{
    "2014-10-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1743770": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo: MPRJ nº 2014.00517924.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OI MÓVEL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.022,26.\r\n\r\nDATA: 06.10.2014\r\n\r\nId: 1743770"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1743768": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00729434 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação do Pregão Eletrônico nº 044/2014, imponho à sociedade empresária Movelaria Comércio de Móveis Ltda. - EPP a penalidade de suspensão temporária para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo período de 03 (três) meses, prevista no artigo 88, II e III c/c 87, III da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas 15.3 e 15.4 do Edital do mencionado Pregão. \r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00729103 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação do Pregão Eletrônico nº 011/2014, imponho à sociedade empresária Office Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda. a penalidade de suspensão temporária para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo período de 03 (três) meses, prevista no artigo 88, II e III c/c 87, III da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas 15.3 e 15.4 do Edital do mencionado Pregão. \r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00729099 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação do Pregão Eletrônico nº 011/2014, imponho à sociedade empresária Supercopy Importação e Comércio Ltda. a penalidade de suspensão temporária para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo período de 03 (três) meses, prevista no artigo 88, II e III c/c 87, III da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas 15.3 e 15.4 do Edital do mencionado Pregão. \r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00722953 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação do Pregão Eletrônico nº 025/2014, imponho à Minas Bandeiras Indústria e Comércio de Confecções Ltda. a penalidade de suspensão de licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de seis meses, sanção prevista no artigo 88, II e III da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas 15.3 e 15.4 do Edital do mencionado Pregão. \r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00729454 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação do Pregão Eletrônico nº 044/2014, imponho à sociedade empresária Meca Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a penalidade de suspensão temporária para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo período de 03 (três) meses, prevista no artigo 88, II e III c/c 87, III da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas 15.3 e 15.4 do Edital do mencionado Pregão. \r\n\r\nId: 1743768"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1743769": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial Cível nº 0038421-76.2008.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1743769"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1742838": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217981-0/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n29343/2014\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n215318-1/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n29759/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\nId: 1742838"
                    ],
                    "1743574": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 392/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.481-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA, contra decisão proferida na sessão de 01.04.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.418-6/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 10.04.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.526-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por ALKAMIR ISSA por intermédio de sua procuradora MARISTELA TEIXEIRA MOREIRA OAB-RJ 117.090, contra decisão proferida na sessão de 04.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.349-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SEROPÉDICA/Embargos de Declaração interposto por PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, contra decisão proferida na sessão de 20.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.355-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST AMBIENTE/Imputação de Débito a PREFEITURA TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.258-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DES PESA/CÂMARA DE RESENDE/Imputação de Débito a PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO e ALCIDES DE CARLI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.727-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MENDES/Imputação de Débito a EUGÊNIO TADEU MACEDO MAZZONI e VANDERLEY MAZONI.\r\n\r\nId: 1743574"
                    ],
                    "1743575": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 393/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.519-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por SORAIA FURTADO DA GRAÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.702-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nId: 1743575"
                    ],
                    "1743647": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 394/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MENDES\r\n\r\nINTERESSADO: REINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.877-7/2014\r\n\r\nId: 1743647"
                    ],
                    "1743648": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 395/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MACAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.407-5/2014\r\n\r\nId: 1743648"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1743533": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 49/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.588-9/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de publicações de atos oficias deste TCE-RJ no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro - parte I (Poder Executivo), durante o período de 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA: 25/09/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 431.000,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Pedro Alcântara de Carvalho Neto - Matr. 02/3673 (Coordenadoria de Recursos Humanos -CRH)\r\n\r\nId: 1743533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1743587": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2014*\r\n\r\nProc. TCE nº 302.787-4/2014 - Alceni Lourenço Pereira da Silva, matr. 02/2008/0-6. DETERMINO o desconto de 1/3 do vencimento e vantagens relativo ao dia 17 de setembro de 2014, nos termos do artigo 145, inciso V, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 07.10.2014.\r\n\r\nId: 1743587"
                    ],
                    "1743582": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.793-3/2014 - Jose Mendes de Almeida, matr. 02/2697/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 06.10.2014.\r\n\r\nId: 1743582"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1743757": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, Paulo Melo, Presidente, promulgo o seguinte\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 10,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 25/2014 \r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de outubro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1312 de 2014, de autoria do Deputado Edino Fonseca a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1164,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO DALTON TEIXEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Apóstolo Dalton Teixeira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de outubro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1325 de 2014, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1165,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes, e o respectivo Diploma, à CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de outubro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1346 de 2014, de autoria da Deputada Aspásia Camargo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1166,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR TULIO MARIANTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Tulio Mariante.\r\n\r\nArt. 2º Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1743757"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1743758": [
                        "II - Ofícios",
                        "* PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 04/2014)\r\n\r\nFIXA O PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É fixado em 18% (dezoito por cento) o percentual a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 157, de 20 de dezembro de 2013, vedado o escalonamento entre as classes da carreira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 04/2014 \r\n\r\nOfício GPGJ nº 479 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência o projeto de lei complementar em anexo, de minha iniciativa, que fixa em 18% (dezoito por cento) o percentual a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 157, de 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA proposição, de grande interesse institucional, foi aprovada pelo egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nNesta oportunidade, reafirmo a Vossa Excelência a expressão de minha elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nO objetivo da proposição ora apresentada é o de normatizar, em patamar fixo e sem escalonamentos, o valor do benefício a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 157, de 20 de dezembro de 2013, o que certamente contribuirá para a higidez do regime jurídico afeto aos membros do Ministério Público, a preservação da segurança jurídica e o primado da isonomia.\r\n\r\nAcresça-se que a aprovação da presente proposição não ensejará aumento de despesa, já que o benefício ali previsto continuará a ser pago nos mesmos valores já praticados.\r\n\r\nOfício GPGJ nº 481 \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nCom a finalidade de instrui a Mensagem nº 04/2014, por via da qual o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro encaminhou a essa Casa o Projeto de Lei Complementar nº 41/2014, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência o documento em anexo, demonstrando que a referida proposição não produzirá qualquer aumento de despesa.\r\n\r\nSem mais, valho-me do ensejo para manifestar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nOfício GSPF nº 157/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nRef. Ofício GPGJ nº 479/2014\r\n\r\nMensagem nº 04/2014\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça,\r\n\r\nAtendendo determinação de Vossa Excelência, informo que a proposta que fixa em 18% (dezoito por cento) o percentual de que trata o art. 1º da Lei Complementar nº 157, de 20 de dezembro de 2013, constante da Mensagem nº 04/2014 encaminhada Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, não produzirá aumento de despesa, uma vez que este percentual já vem sendo praticado desde a vigência da norma referida.\r\n\r\nDesta forma, reiteramos que a normatização em tela não possui impacto orçamentário e financeiro, estando afastada a necessidade de atendimento dos incisos I e II do artigo 16 da Lei Complementar 101/2000.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nMarcelo Vieira de Azevedo\r\n\r\nSecretário de Planejamento e Finanças\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 369/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM A QUAL \"ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 423, DE 5 DE JUNHO DE 1981, ATUALIZANDO O VALOR DO IMÓVEL A SER DISPONIBILIZADO PELO ESTADO , EM USUFRUTO, AOS DEPENDENTES DE POLICIAIS CIVIS MORTOS, NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nAutor: COMISSAO DE INDICACOES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n\"ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 423, DE 5 DE JUNHO DE 1981, ATUALIZANDO O VALOR DO IMÓVEL A SER DISPONIBILIZADO PELO ESTADO, EM USUFRUTO, AOS DEPENDENTES DE POLICIAIS CIVIS MORTOS, NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput e o §1º do Art. 9º, da Lei Estadual nº 423, de 5 de junho de 1981, passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n\"Art. 9º - O Estado, por ato do Governador, assegurará o usufruto, aos dependentes do policial civil falecido em decorrência de acidente de serviço ou em razão da função, ou, ainda, em caso de moléstia grave adquirida em serviço ou em consequência dele, na forma do §2º do Art. 2º, e em processo da Secretaria de Estado de Segurança, um imóvel de valor não inferior a 25.000 (vinte e cinco mil) UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n§ 1º - Se necessária a aquisição do imóvel, o processamento desse benefício caberá ao RIOPREVIDÊNCIA;\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nOFÍCIO SES GS Nº 183/14\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014 \r\n\r\nAssunto: Equipamento para Radiocirurgia \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nConsiderando que esta Secretaria de Estado elaborou o Plano Estadual de Atenção Oncológica, em parceria com a Fundação do Câncer, constituído dos segmentos promoção e prevenção, educação, diagnóstico precoce, regulação, tratamento cirúrgico, tratamento quimioterápico, tratamento radioterápico, registro de câncer, cuidados paliativos e sistema de informação; \r\n\r\nConsiderando que o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN) é a unidade hospitalar da SES/RJ destinada ao tratamento de casos neurocirúrgicos de alta complexidade, dispõe de equipamentos tecnologicamente atualizados, presta assistência dentro do que há de mais moderno e avançado, bem como é a primeira Instituição no País dedicada ao tratamento e pesquisa de doenças cerebrais; . \r\n\r\nConsiderando que tramita na SES/RJ o processo nº E-08/001/10980/2013 para a aquisição de equipamento isocêntrico com fontes radioativas seladas para transtornos cerebrais funcionais, visando sua instalação no IECPN por ser indicado para realização de procedimentos radiocirúrgicos; \r\n\r\nConsiderando que atualmente o equipamento Leksell Gamma Knife é o consagrado e mais utilizado nos principais centros neurológicos do mundo, atuando de forma precisa no tumor evitando lesão no tecido cerebral sadio; \r\n\r\nConsiderando que além dos benefícios médicos a técnica propicia grandes benefícios sociais reduzindo significativamente os custos de um amplo leque de procedimentos neurocirúrgicos, além de dispensar internação e reduzir o absenteísmo. \r\n\r\nDiante das considerações elencadas, solicitamos analisar a possibilidade de reforço orçamentário para aquisição do referido equipamento, tendo em vista o seu alto custo, entretanto, acarretará enorme benefício aos usuários do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nOportunamente, renovamos protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nMARCOS E. MUSAFIR - Secretário de Estado de Saúde\r\n\r\nPrezada Dra.\r\n\r\nAna Lúcia Eiras das Neves \r\n\r\nSubsecretária de Unidades Próprias \r\n\r\nAv. Graça Aranha nº 182 - 1º andar - Castelo \r\n\r\nCep: 20.030-001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ \r\n\r\nPrezada Dra.. Subsecretária, \r\n\r\nEstamos encaminhando uma apresentação e justificativa da necessidade de aquisição do aparelho de Gamma Knife, para o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, que permitirá a realização dos procedimentos neurocirúrgicos, não invasivos. \r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDR. PAULO NIEMEYER FILHO\r\n\r\nDR. PAULO JOSÉ DA MATA PEREIRA\r\n\r\nAo Sr.\r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n3142 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor TEMÓTEO RAMOS DE OLIVEIRA, pelo seu aniversário.\r\n\r\nId: 1743758"
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                        "ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Armando José, Cidinha Campos, Comte Bittecourt, Dr. José Luiz Nanci, Graça Matos, Graça Pereira, Luiz Paulo, Marcus Vinicius, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Paulo Ramos, à convite, Luiz Paulo, à convite, Comte. Bittencourt, à convite, André Ceciliano, à convite.(12).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (SAMUEL MALAFAIA) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Parabenizo os Srs. Deputados Luiz Paulo, José Luiz Nanci, Cidinha Campos, que estão presentes - outros deram uma saída -, pela vitória. Que Deus abençoe o nosso Parlamento cada vez mais. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Samuel Malafaia, Sra. Deputada Cidinha Campos, Srs. Deputados José Luiz Nanci, Comte Bittencourt e Roberto Henriques, primeiramente, eu quero parabenizar todos os presentes pelas suas respectivas eleições, e também parabenizar aqueles que não foram reeleitos pelo brio, pela disputa e pela persistência, porque tudo isso faz parte do jogo democrático.\r\n\r\nComo esta, Sr. Presidente, é a primeira Sessão Ordinária após o dia 05 de outubro, quando acabou o primeiro tempo das eleições; depois haverá o segundo turno, sendo aqui, no Rio de Janeiro, entre o Governador Pezão e o Senador Crivella, e para a Presidência da República, entre o Senador Aécio Neves - do meu partido, PSDB - e a Presidente Dilma. Sobre o segundo turno, teremos tempo de discutir mais tarde.\r\n\r\nInicialmente, Sr. Presidente, quero fazer um agradecimento aos eleitores do Estado do Rio de Janeiro, que, apesar do momento político difícil que atravessamos; que, apesar de ter havido 20% de abstenções e 20% de votos nulos e brancos, totalizando 40%, em média, do total do eleitorado cadastrado; o eleitor cumpriu o seu dever cívico de ir às urnas e escolher, segundo os seus critérios, aqueles que deveriam ser reeleitos para o Parlamento fluminense e para o Congresso Nacional; e escolher também novos Parlamentares para as respectivas Casas legislativas. Fico muito feliz, pois o eleitor fluminense me honrou com um novo mandato, graças a uma votação de aproximadamente 40 mil votos - mais precisamente 39.992. \r\n\r\nEsses 40 mil votos de confiança me estimulam a continuar o trabalho que desenvolvemos nesta Assembleia Legislativa, por políticas públicas mais eficientes e eficazes que possam, de fato, melhorar a qualidade de vida do povo fluminense. Esses 40 mil votos me estimulam a manter os princípios que sempre defendi: que é possível compatibilizar a campanha com a presença aqui, na Casa Legislativa; que é possível compatibilizar o seu mandato com os princípios da ética, da honra e da dignidade; e que é possível um Parlamentar se reeleger sendo governo ou oposição. O que importa, e o que o eleitor vislumbra, é se o Parlamentar trabalha no sentido de cumprir as funções que deve ter um Deputado - de legislar, de fiscalizar o Executivo, de ser canal de intermediação entre as demandas da sociedade e os poderes constituídos e de usar o tempo regimental que lhe é dado para fazer uso da palavra para se posicionar em relação a tudo aquilo que de importante acontece, quer seja na sociedade fluminense, quer seja em nosso País.\r\n\r\nTambém a população percebe que bandeiras nós podemos desfraldar aqui no Parlamento que simbolizem a hipótese de se retornar para essas lutas. Entre tantas bandeiras, Sr. Presidente, eu desfraldei duas com mais intensidade na campanha. Uma diz respeito à questão específica da mobilidade urbana, que é profundamente precária na nossa Região Metropolitana. Esse período de campanha nos mostrou claramente como era difícil nos deslocarmos a fim de cumprirmos nossas agendas no horário previsto, em função dos constantes congestionamentos. Então, essa será uma bandeira que continuarei a desfraldar nesses próximos quatro anos.\r\n\r\nA segunda bandeira que levantei com muita intensidade é a necessidade profunda de uma reforma tributária neste País, já que a carga tributária hoje cobrada da população fluminense e brasileira é praticamente insuportável. A luta pela diminuição dos tributos cada vez fica mais clara para a nossa população. \r\n\r\nÉ claro que essas duas bandeiras não eliminam tantas outras importantes, como a necessidade de termos um funcionalismo público bem remunerado e bem qualificado para prestar um serviço à população de maior qualidade. Não eliminam também a necessidade imperiosa de investirmos maciçamente na Educação com a ampliação do percentual constitucional de investimento, que deverá passar de 25 para 30%, conforme proposta do Deputado Comte Bittencourt aqui presente. Sr. Presidente, dizer que a suplementação dos recursos para a Educação virá do Tesouro não é um discurso correto. Terá de vir do Tesouro mas oriunda do royalty e da participação especial, em função da exploração das novas áreas do pré-sal.\r\n\r\nSr. Presidente, muitos são os Parlamentares que seguramente querem, hoje, fazer uso da palavra para agradecer o fato de terem sido eleitos. Eu me incluo entre eles, para dizer que aqui, na Assembleia Legislativa, nós fizemos nessas eleições uma coligação tripla: PSDB, PPS e DEM. Elegemos quatro parlamentares, dois do PSDB, a Deputada Lucinha e eu, e dois do PPS aqui presentes, Deputados Dr. José Luiz Nanci e Comte Bittencourt, e pretendemos manter esse equilíbrio de propostas ao longo do próximo mandato que começará em 1º de fevereiro, porque agora temos novos desafios: enfrentar o segundo turno com altivez para que possamos avançar mais no nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ainda estamos vivendo os desdobramentos, os impactos dos resultados eleitorais e sobre eles venho fazendo algumas reflexões, mas considero precipitado em tão pouco tempo manifestar, aqui, qualquer resultado das minhas avaliações. O meu partido político, o PSOL, internamente, já começa a debater os rumos a tomar e vamos ainda aguardar um tempo um pouquinho maior para que possamos chegar a algumas conclusões em relação ao veredito popular, aquilo que pode ser interpretado como a voz das urnas, o que o povo pretendeu transmitir. Somente algo há de ficar caracterizado: é preciso muita mudança; há necessidade do surgimento de compromissos confiáveis mas que proponham transformações, as mais profundas, para que o povo brasileiro recupere o mínimo de expectativa, o mínimo de esperanças em relação à superação de todo o sofrimento humano, de todas as angústias, de toda exclusão, de toda injustiça, de tudo aquilo que é enfrentado pela maioria esmagadora da população.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, enquanto ainda faço as minhas reflexões, venho a esta tribuna para tratar de outro tema, que envolve as relações internacionais e que explicita para mim o cinismo e a desfaçatez com agem as chamadas potências hegemônicas lideradas pelos Estados Unidos da América do Norte, lá no Oriente Médio. Imagine, Sr. Presidente, que, depois do assassinato de dirigentes de países, como Sadam Hussem, no Iraque, e Muammar Kaddafi, na Líbia, assassinatos, estando o povo americano cansado de ver a chegada dos mortos, especialmente jovens, com os cemitérios nos Estados Unidos ocupando cada vez mais áreas maiores com os mortos da guerra, agora os Estados Unidos da América do Norte resolvem continuar subordinados ao complexo industrial militar fazendo guerra, vendendo armas, mas desistindo da ocupação das áreas bombardeadas para efetuar a ocupação por terra.\r\n\r\nÉ muito fácil, com o avanço tecnológico, com armas de última geração, bombardear qualquer território. O difícil é a ocupação. A ocupação dos territórios. E aí, os Estados Unidos da América do Norte, com a truculência de sempre, diz: “Vamos bombardear. Vamos utilizar todas as armas disponíveis. Mas precisamos de aliados para a ocupação por terra.” Olha, a que ponto nós chegamos com a desfaçatez da principal potência militar do mundo, que realiza muitas vezes os seus interesses econômicos através de guerras em outros países! \r\n\r\nEu me lembro, Sr. Presidente, que Muamar Kahdafi, numa fase mais aguda do enfrentamento aos Estados Unidos da América do Norte, chegou a propor a constituição de uma força internacional de paz e - e ainda falou - a ser composta por cem países, para a invasão do território americano do norte, para que o povo americano do norte soubesse o que é uma guerra no seu próprio território. \r\n\r\nQuando da explosão das torres gêmeas e do Pentágono... Aliás, eles conseguiram ocultar. A propaganda tão grande apresentando apenas a derrubada das torres gêmeas ocultou, com o passar do tempo, que o Pentágono teve duas alas destruídas. Isto é, talvez o local mais protegido do mundo, além da Casa Branca, foi alcançado, foi bombardeado, foi destruído, praticamente, pelo uso de dois aviões. \r\n\r\nMas agora, Sr. Presidente, depois de tudo comprovado, por exemplo, que o Iraque não dispunha de armas de destruição em massa, agora que esta difícil - e muito difícil - controlar o petróleo, não só no Iraque como também no mundo árabe, com a resistência do povo americano, os Estados Unidos mobilizam outros países, mas se distanciando da utilização dos seus exércitos para a ocupação dos territórios bombardeados, porque a opinião pública americana não suporta mais ver aviões chegando com os corpos em caixões cobertos pela bandeira dos Estados Unidos em grande número. Então, Sr. Presidente, que fique como advertência: o império não se distanciou dos seus métodos, mas agora quer ver outros sacrifícios que não o sacrifício dos seus próprios soldados. \r\n\r\nNão sei até quando - até quando - esse comportamento dos Estados Unidos da América do Norte ainda vai mobilizar outros países, outras nações, sem que a população desses países que está sendo utilizada agora como massa de morte suporte essa aliança que só promove a destruição, só promove a morte. O imperialismo americano está sob condenação. Os interesses dos Estados Unidos já estão mais do que identificados. Vamos ver até quando, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, também na linha do Deputado Luiz Paulo, quero agradecer a confiança daqueles que nos reconduziram à Casa, reafirmar os nossos compromissos como Parlamento estadual para que daqui se possa, pelo caminho legislativo, pensar um Rio melhor, um Estado melhor, um Estado onde possamos apresentar uma agenda legislativa que possa impactar positivamente a vida das pessoas, reafirmar os meus compromissos com o debate especialmente da educação pública no Rio de Janeiro, a sua sistematização, a sua organização, o seu pensamento legislativo, que temos buscado contribuir para que a política de educação definitivamente no Rio de Janeiro se transforme em uma política de Estado, não fique limitada às ações de Governo. \r\n\r\nÉ fundamental o Rio recuperar a educação como política da população, como política que possa ter um norte, um norte que busque qualidade, um norte que busque preparar as pessoas para esse novo mundo do trabalho, os novos desafios tecnológicos. Repensar a política universitária, a política do ensino superior do Estado é também foco que pretendemos trazer para o debate neste Parlamento na próxima legislatura. O Estado do Rio de Janeiro hoje tem cinco instituições de ensino superior oferecendo quase 100 mil vagas, 100 mil matrículas, que dá ao Estado uma responsabilidade enorme na questão desse setor da educação, setor que está diretamente ligado a qualquer projeto de desenvolvimento econômico ou social, já que não temos na era da inteligência como admitirmos um desenvolvimento sem a presença da academia, sem a presença da inteligência da universidade nesse novo mundo das novas tecnologias.\r\n\r\nEntão, Deputada Graça Pereira, aqui a gente reafirma os compromissos, mantendo rigorosamente para o próximo mandato aquilo que temos contribuído na Casa ao longo desses últimos 12 anos, felicitando os colegas que retornam, lamentando aqueles que não vão continuar, mas a certeza de que venceu a democracia. Venceu a democracia. \r\n\r\nAgora, para reforçarmos esse princípio da representação partidária, essas eleições também, Sras. e Srs. Deputados, são um marco de virada importante dessa política partidária brasileira. Esperamos que o próximo Presidente eleito - e nós do PPS vamos lutar para que seja o Aécio Neves - possa já no início da sua gestão encaminhar para o Congresso Nacional e exercer a influência que o Executivo tem sobre aquele Parlamento para que a reforma política eleitoral possa finalmente acontecer. \r\n\r\nEssas eleições representam o esgotamento desse modelo que está colocado na vida partidária brasileira. Essas eleições geraram o que nós nunca vimos em eleições anteriores: 50% da população, a 48 horas do dia das urnas, a 48 horas do dia 5 de outubro, as pesquisas indicavam que não haviam decidido em quem votar para os parlamentos.\r\n\r\nVejam V.Exas.: 48 horas antes, segundo as pesquisas do Ibope, 50% da população não haviam decidido em quem votar para representá-la nos parlamentos federal e estaduais.\r\n\r\nÉ o sintoma do esgotamento de um modelo partidário. É o sintoma do esgotamento desse modelo de representação partidária. Cabe o Congresso Nacional ser chamado à sua responsabilidade, aprofundar e decidir, definitivamente, a questão da reforma política brasileira. \r\n\r\nDe qualquer forma, agradeço à população do Estado do Rio de Janeiro pelo novo mandato a mim concedido. Tenho certeza de que continuaremos na mesma linha, no mesmo trabalho, buscando colocar a educação pública no centro dos nossos debates.\r\n\r\nSenhoras e Senhores Deputados, mês passado, próximo ao período eleitoral, no dia 26 de setembro, Deputado Dr. José Luiz Nanci, a Comissão de Saneamento Ambiental realizou uma audiência pública e trouxe um relatório importante para ser analisado pelos parlamentares da Casa - especialmente pelos futuros parlamentares - sobre a situação do saneamento, Deputado Samuel Malafaia, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e o problema sério, de que todos somos sabedores, em que se encontram as águas da Baía da Guanabara.\r\n\r\nVejam V.Exas.: das cidades assistidas pela Cedae - RJ e a maioria dos municípios do entorno -, temos quase seis milhões de pessoas que não têm nenhum tipo de tratamento de esgoto. Esse esgoto é despejado in natura na bacia hidrográfica e nas redes pluviais que chegam à Baía da Guanabara. Seis milhões de pessoas, ou seja, estamos falando de algo em torno de 70% da população que vive na Região Metropolitana sem nenhum tratamento de esgoto.\r\n\r\nTemos cidades, segundo o relatório, em que o tratamento é zero. Magé não tem uma residência com tratamento de esgoto; Nilópolis não tem uma residência com tratamento de esgoto; São João de Meriti, idem; Tanguá, idem; Itaboraí, só 2.3% da população têm esgoto tratado; Duque de Caxias, 3.7%; Belford Roxo, 9.7% e na cidade do Rio de Janeiro, só temos 53% de residências, ou seja, população, ligadas ao tratamento das águas usadas, ao chamado esgoto sanitário.\r\n\r\nVejam V.Exas., essa matéria precisa ser foco de atenção do próximo Parlamento. A Cedae precisa deixar de ser essa caixa preta em que se transformou. Sequer, hoje, acompanhamos a execução orçamentária da Cedae; sequer o Parlamento acompanha a execução orçamentária da Cedae, que não vem mais como parte tanto do Orçamento de contas quanto da prestação de contas - que será aprovada, inclusive, a de 2013, hoje aqui na Casa.\r\n\r\nVejam Senhoras e Senhores Deputados, questão de saneamento da Baía da Guanabara, com as Olimpíadas se avizinhando, é um caso gravíssimo e que merece atenção da Casa; merece que a Comissão de Saneamento Ambiental convoque a Cedae para apresentar o plano de desenvolvimento para enfrentar esse grande problema em que se transformou a questão da contaminação da nossa Baía da Guanabara.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, queridos colegas Deputados e Deputadas, amigos que trabalham na Alerj, repórteres, amigos que nos assistem pela TV Alerj, estou muito contente, e não é para menos, pelo fato de ter sido cingido, novamente, pelo voto da população do meu Estado, a retornar a esta Casa. \r\n\r\nEu tenho motivos para ter muita alegria porque sei o que é perder uma eleição. É difícil. Em 2002, eu fui eleito com 65mil votos - fui o primeiro do meu partido, naquela ocasião -, mas, em 2006, eu perdi a eleição. Chorei um ano inteiro, sofri muito, mas Deus me deu forças, as pessoas que estavam perto de mim me animaram, e eu voltei a esta Casa com 134.500 votos, tendo sido o terceiro mais votado. \r\n\r\nGraças aos colegas que me deram oportunidade aqui, à Presidência da Casa, trabalhei na Mesa Diretora com nossos pares, procurei fazer um trabalho à altura desta Casa, participei dos debates das leis que visavam ao bem-estar social, ao bem-estar do nosso povo. Defendi a família contra preconceitos, contra aqueles que não queriam aceitar nossas posições conservadoras mas reais. \r\n\r\nAssim, conquistei o mandato, novamente, pela graça de Deus, de quem eu sou fiel servidor e a quem agradeço. Creio que Deus dirige os desígnios da nossa Nação e do nosso Estado. Na Bíblia está escrito que nenhuma autoridade chega aonde chega por si própria, por sua vontade; é Deus quem controla o universo, o nosso mundo e as pessoas. Então, foi vontade Dele que eu voltasse, desta vez com 140.148 votos, tendo sido o quarto mais votado. \r\n\r\nPor isso, eu quero fazer alguns agradecimentos especiais nesse primeiro discurso, após esta vitória muito importante, que nos coloca responsabilidades para melhorarmos ainda mais a nossa atitude, a nossa atividade, os nossos projetos, os nossos apoios e os nossos repúdios. Quero continuar sendo uma voz do nosso povo, mas uma voz aperfeiçoada. Não estou contente com o passado. A vitória do presente me ilumina e me motiva a ser melhor, muitas vezes melhor, no futuro.\r\n\r\nGostaria, também, de me desculpar com aqueles que eu não atendi e com aqueles que eu entristeci se, por acaso, fui brusco, politicamente, mas eu creio que o saldo foi positivo, em razão desse grande resultado que Deus me deu, com a ajuda de todos que votaram, que foram às urnas para, mais uma vez, enaltecer a democracia do nosso país.\r\n\r\nAgradeço ao meu pai, pastor Gilberto Malafaia, homem íntegro, batalhador, que impingiu em nós o sentimento da responsabilidade e o de cumprir o nosso dever como cidadãos, como filhos e, principalmente, como cristãos; à minha mãe, professora Albertina Malafaia, que, quando meu pai, que foi militar, estava nos navios e até na guerra, segurou a barra e nos ensinou a ser gente de verdade, nos ensinou o caminho da vida e o caminho do bem. Quero agradecer à minha esposa. Ontem, completei quarenta e um anos de casado com a mesma esposa. Comemoramos, fomos jantar. Agradeço a ela pelas noites em que sentiu minha falta, quando eu estava viajando pelos rincões do nosso Estado, e por ter segurado em casa a barra, sozinha, porque nossos filhos já saí ram. Nós temos três netos e as filhas e o filho já casaram, e ela teve que ficar muitas vezes sozinha. Ela está muito contente, porque as viagens não foram vãs, porque nós tivemos votos de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro - todos -, e isso é uma grande honra para mim, visto que a maioria deles eu não deixei de visitar e assistir. \r\n\r\nQuero agradecer aos meus filhos e meus netinhos - a Gabriela, o Natan e o Luquinhas -, que cantavam nas filas, quando foram votar, a minha canção, o meu jingle. Eles cantavam de cor e entusiasmavam também alguns eleitores. À minha netinha, que falou com as professoras da escola para votarem em mim. Eu me emocionei muito sabendo disso, encontrando com uma das professoras. \r\n\r\nQuero deixar o meu agradecimento ao meu mano, pastor Silas Malafaia, que atualmente tem sido uma pessoa que tem tido uma voz profética no País, não aceitando certas imposições daqueles que não querem que a liberdade seja para todos; querem ter a maior parte da liberdade e extinguir a liberdade do cidadão, que merece e tem direito de lutar por ela. Ao pastor Silas e aos pastores da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aos membros da minha igreja quero agradecer de coração, como já fiz ontem, na reunião que tivemos com os obreiros, pelos votos e pela confiança depositada. \r\n\r\nQuero agradecer aos líderes, pastores e amigos de todo o Estado, de todo o interior. Não posso citar um, porque, se eu me esquecer de alguém, já fica difícil depois reaver aquela pessoa que, por acaso, eu me esqueça de citar. Portanto, quero citar todos os pastores, amigos e líderes que estão sempre perto de mim, aconselhando-me, ajudando-me e que incentivaram os amigos a votarem em mim em várias comunidades. \r\n\r\nQuero agradecer aos meus colegas da Força Aérea Brasileira, onde eu aprendi a amar o Brasil, quando lá estive estudando, na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em 1968. E mantivemos nossa confraria até a data de hoje, com dois quatro estrelas, que estão no final do seu mandato: um, o Machado, tenente-brigadeiro Machado, que está em Brasília e é a segunda pessoa na ordem hierárquica da Força Aérea Brasileira, pois é o Chefe do Estado Maior da Aeronáutica. Muito obrigado a vocês colegas da turma de 68 e de outras turmas que se agregaram para me apoiar. \r\n\r\nNão posso deixar de agradecer aos meus colegas engenheiros. Sou engenheiro mecânico e trabalhei, e ainda trabalho como consultor, quando é possível. Tenho muitos contatos, muitos amigos em diversas entidades, como, por exemplo, no Clube de Engenharia, na SEAERJ, no CREA e na CEDAE. Representando os meus amigos, quero parabenizar e agradecer pelo apoio ao engenheiro Dr. Antônio Monteiro, que se vocacionou para me ajudar e divulgar o meu nome naquela entidade. \r\n\r\nEntão, meus amigos, minhas amigas, queridos Deputados, a você que não ganhou a eleição quero dar uma palavra de ânimo, porque eu posso fazer isso, porque eu já perdi uma eleição. Não desanime, não desanime. Você tem todo o direito de ficar triste, mas é só um pouco. Daqui a pouco, você batalhe, porque eu perdi uma eleição e voltei para esta Casa. É claro que chorei e sofri um ano, mas hoje estou aqui e reeleito depois de ter voltado de uma derrota. \r\n\r\nNão desanimem! Não desanimem! Deus é bom! Acreditem em Deus, trabalhem, vamos juntos e, no que for possível, e quem sabe o impossível, vocês, que não conseguiram se reeleger, infelizmente, aos quais eu amo e sempre tive bom relacionamento nesta Casa, contem comigo naquilo em que eu puder ajudar. \r\n\r\nQue Deus abençoe vocês todos; que Deus abençoe o nosso Estado; que Deus abençoe os destinos da nossa Nação. Esta Nação não está para ser subjulgada nem derrotada; esta Nação está para seguir os desafios e vencê-los e ser uma Nação respeitada pelo mundo. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques; Sras. e Srs. Deputados, quero, assim como os Deputados que me antecederam, fazer desta tribuna o meu registro do agradecimento ao povo do Estado do Rio de Janeiro, notadamente ao povo da minha cidade, a Cidade de Cabo Frio, da minha Região dos Lagos, onde se concentrou a maior parte da minha votação.\r\n\r\nAgradeço pela oportunidade de renovação de um mandato. E quero firmar o compromisso de seguir aqui debatendo os diversos temas para os quais a responsabilidade do mandato nos chamar, sempre de forma transparente e responsável.\r\n\r\nAgradeço aos meus correligionários, companheiros de partido, o PDT, que integraram a nominata que compôs a legenda necessária a nossa eleição.\r\n\r\nAgradeço àqueles que militaram em minha campanha eleitoral, contribuindo, voto a voto, para a construção deste mandato.\r\n\r\nAgradeço à equipe de gabinete que construiu um mandato que foi a julgamento nesta eleição e aprovado pela população, que me reconduziu a este Parlamento.\r\n\r\nAgradeço a minha família - minha esposa, minha filha e meu filho, Jane, Daniela e Saulo -, que sempre companheiros solidários, irmanados na caminhada, participam e influenciam todas as minhas decisões de cunho pessoal e político.\r\n\r\nAgradeço a Deus pela lucidez, pela clareza de raciocínio, pela responsabilidade e pela vida.\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, agradecer a este Parlamento, a esta grande escola, que me permitiu ganhar maturidade política, crescer em responsabilidade e crescer em conhecimento. Agradeço pelos momentos aqui vividos, forjados no calor do debate, na essência de cada discussão. \r\n\r\nAgradeço aos servidores desta Casa que, muitas vezes, nos orientam e informam para melhor exercício da nossa função legislativa.\r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, chegamos nós aqui hoje para anunciar a nossa reeleição e dizer do nosso compromisso de seguir cumprindo e honrando com tudo aquilo com que nos comprometemos ao ingressar na vida pública lá atrás, nos idos de 1988, quando experimentávamos o primeiro mandato de Vereador na Cidade de Cabo Frio. Nossa trajetória de vida pública é uma trajetória de coerência, de retidão, de valores e de princípios. A trajetória que nos traz até aqui é marcada por lutas, por conquistas, por vitórias. Também sofremos algumas derrotas, mas jamais nos afastamos do nosso ideal. \r\n\r\nQuero dizer aos colegas que a partir desse instante deixam de integrar este Parlamento, que o ciclo da vida é este e que, mais adiante, nova oportunidade terão de servir ao povo, seja na atividade legislativa ou na atividade executiva, porém, jamais deixar de servir. Quem experimenta da vida pública, dela leva grandes ensinamentos, quem experimenta da vida pública e na vida pública da atividade de servir, jamais deixa de servir.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dividir a alegria da vitória da conquista com cada um daqueles que participou, votando, orientando, na linguagem moderna, curtindo, compartilhando para que pudéssemos hoje estar aqui com mandato renovado. Fizemos uma campanha de porta em porta, fizemos uma campanha limpa, justa e honesta. Enfrentamos adversários, não inimigos, adversários que buscavam o nosso lugar ou adversários que buscavam nos tirar do lugar. Respeitamos a todos e falamos diretamente ao eleitor. Agradecemos a compreensão da mensagem e firmamos o compromisso de seguir em frente, firmamos o compromisso de seguir servindo, firmamos o compromisso de seguir firme na defesa dos valores da família, valores que marcam a base da nossa vida, valores cristãos, valores em defesa da vida, firmamos e seguimos no compromisso de defesa da nossa Região dos Lagos, de compromisso de levar investimentos, de seguir fortalecendo aquela que é das mais preciosas regiões deste Estado, que é a Região dos Lagos.\r\n\r\nAgradeço a compreensão e profundamente a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para a nossa vitória. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h25min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3197/2014, DE AUTORIA DO MESA DIRETORA, QUE DESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Peço a V.Exa para registrar a presença para evitar maledicências.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência fará a verificação nominal. Fique tranquilo Deputado!\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Panisset. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marco Figueiredo. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Saúde é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, nessa destinação de recursos da Alerj, do nosso Fundo, são 7,5 milhões, aproximadamente. A Assembleia Legislativa recebeu pedido formal?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Recebeu, Sr. Deputado, do Doutor Paulo Niemeyer. É um aparelho que faz operações por ondas. Ele é fundamental e não temos nenhum no País. Esse aparelho será devolvido com pedido formal, tendo em vista óbitos acontecidos pela falta desse aparelho.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É possível V.Exa. também publicar o pedido formal?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro! Será publicado.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade, do: \r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Gostaria de declarar meu voto favorável. Na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle eu votei favorável com as ressalvas recomendações e determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do conselheiro relator, José Maurício de Lima Nolasco. Por via de consequência, aqui no plenário estou mantendo o meu voto favorável com as mesmas ressalvas e, para ganhar tempo, entrego à Mesa Diretora o teor do voto, para que se faça publicar na minha declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. e determina a publicação.\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO OFÍCIO N° 16/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (OFÍCIO N° GG nº 235/2014), QUE \"ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\". \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\nAutor do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS RESSALVAS, RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO - RELA TOR JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do exercício financeiro de 2013, encaminhada a esta Casa de Leis através do Ofício n° 16/2014, com o parecer prévio do Tribunal de Contas.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO EM SEPARADO \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 123, inciso I, 154 inciso XIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, parágrafo 1 ° do artigo 36, da Lei Complementar 63 e do artigo 56, da Lei Complementar nº 101-A foi encaminhada a prestação de Contas da Gestão do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2013 do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio favorável à aprovação pela Assembleia Legislativa das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo de 2013, com 18 (dezoito) ressalvas, 60 (sessenta) determinações, 01 (uma) recomendação e 33 (trinta e três) observações. \r\n\r\nDestaques ao relatório do TCE: \r\n\r\nRESSALVA nº 1: Inconsistência das informações contidas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) (tópico 4.1.1.2.1). \r\n\r\nOs dados referentes à estimativa de renúncia da receita apresentados no demonstrativo de estimativa e compensação da renúncia de receita do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Estadual nº 6.292/12, não apresentam fidedignidade com a atual situação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, contrariando o disposto no artigo 4°, §2°, inciso V, da Lei Complementar Federal nº 101/00. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 5 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA: \r\n\r\nProceder ao correto cálculo e recolhimento das cotas-partes de dívida ativa de ICMS e IPVA devidas aos municípios, equivalentes, respectivamente, a 25% e 50% da receita arrecadada no exercício, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo de repasses constitucionais. \r\n\r\nRESSALVA nº 10: Valores não repassados ao RIOPREVIDÊNCIA (tópicos 5.7.1.2.2 e 5.7.1.2.3). \r\n\r\nVerificou-se uma diferença a menor de R$ 28.281.615,69 no total da receita de royalties e participações do petróleo repassada ao RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 14 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEfetuar recomposição no valor de R$ 23.996.274,74 ao RIOPREVIDÊNCIA, referente à diferença entre a parcela que foi destinada ao FECAM (R$ 425.645.815,65) e a correspondente dedução do repasse para o RIOPREVIDÊNCIA (R$ 449.642.090,39). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 15 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEfetuar recomposição no valor de R$ 4.285.340,95 ao RIOPREVIDÊNCIA, referente à diferença entre o que foi destinado ao PASEP (R$ 77.936.522,37) e a correspondente dedução do repasse para o RIOPREVIDÊNCIA (R$ 82.221.863,32). \r\n\r\nRESSALVA nº 11: Desequilíbrio atuarial do RIOPREVIDÊNCIA (tópico 5.7.5.1). \r\n\r\nVerificou-se déficit técnico atuarial de R$ 66,840 bilhões, sem que tenha sido instituído plano de amortização, evidenciando o não cumprimento, pelo Estado do Rio de Janeiro, do artigo 69 da Lei Complementar Federal nº 101/00 c/c o artigo 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nRESSALVA nº 12: Repasse a menor ao FUNDES referente às cotas-partes do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios (tópicos 6.2.2 e 6.2.3.2). \r\n\r\nFoi verificado o não repasse do valor integral devido, ao FUNDES, relativo às cotas-partes do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios, apurado com base nas receitas de impostos e transferências referentes ao exercício de 2013, em desacordo com o disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 11.494/07. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 23 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nTransferir recursos financeiros para o Fundo Estadual de Saúde no momento do empenhamento das despesas, e não somente quando do pagamento das mesmas, concentrando no fundo as disponibilidades necessárias para saldar as obrigações assumidas com as despesas consideradas como ações e serviços públicos de saúde, para efeito de apuração do limite constitucional. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 41 \r\n\r\nAO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAtualizar o valor do ativo referente à receita de dívida ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao RIOPREVIDÊNCIA, registrado na conta \"1.1.3.8.1.01.99 - Demais créditos a receber e \"1.1.3.9.1.01.99 - Outros ajustes\", com a diferença apurada em 2013, repetindo esse procedimento nos anos seguintes, até que a questão jurídica sobre a anulação do Decreto Estadual nº 37.050/05 seja resolvida. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 21 \r\n\r\nOs programas de trabalho vinculados ao Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social- FEHIS não foram identificados na Lei Orçamentária Anual de 2013. Assim, para comprovar o cumprimento do percentual mínimo de 10% de aplicação dos recursos do FECP no FEHIS, conforme comando do artigo 3°, §3°, da Lei Estadual nº 4.056/02, as Contas de Governo elencou vários programas, cujas nomenclaturas não fazem menção ao Fundo (tópico 6.5.4.2). \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 22 \r\n\r\nAlgumas ações em que foram utilizados recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), tal como a ação relativa \"Promoção da Memória Regime Militar 1964/1965\", do programa \"Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\", não se coadunam com as finalidades do FECP (tópico 6.5.4.4). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 51 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nAprimore os estudos relativos à demonstração do impacto gerado pela aplicação dos recursos advindos do adicional do ICMS, vinculado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), na qualidade de vida dos cidadãos fluminenses, contemplando a relação entre os principais indicadores e os investimentos do Estado do Rio de Janeiro financiados com tais recursos. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 58 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nEncaminhar, nas próximas Contas de Governo, relatório analítico acerca do passivo ambiental, expressando não só os gastos relacionados aos danos ambientais, mas, também, os relativos ao gerenciamento ambiental, bem como informações relativas às ações do Estado do Rio de Janeiro referentes ao controle, recuperação e proteção do ambiente. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 59 \r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nQuando do encaminhamento das Contas de Governo referentes ao exercício de 2014, fazer constar, em seu relatório, análise crítica quanto às inconsistências e impropriedades verificadas na apuração de resultados e atos de gestão, bem como as informações prestadas pelos diversos órgãos e entidades da administração estadual, responsáveis pelo cumprimento das determinações, emitindo parecer conclusivo quanto ao grau de implementação de cada determinação, de forma TCE-RJ Processo nº 105.879-8/14 Rubrica: \r\n\r\nFls.1308 a conferir plena eficácia ao disposto no artigo 6° da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 03/08. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 32 \r\n\r\nA administração estadual carece de normatização na área de tecnologia da informação, notadamente no que se refere à contratação de bens e serviços de TI e à edição e implantação de planejamento estratégico nessa área e de política de segurança da informação - PSI. Este fato possui impacto negativo nos níveis de governança de TI existentes nos órgãos estaduais (tópico 8.2). \r\n\r\nOBSERVAÇÃO nº 33 \r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro também recorreu, no presente exercício, a antecipação de fluxo futuro de caixa e a obtenção de ingressos financeiros por meio da assunção de compromissos futuros de despesa, o que impacta positivamente no resultado da execução orçamentária do exercício, porém acarreta no comprometimento de parcela da arrecadação estadual de exercícios financeiros subsequentes. \r\n\r\nRECOMENDAÇÃO nº 1 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, \r\n\r\nAprimorar os procedimentos de previsão e de efetiva arrecadação de receita, bem como de fixação das despesas, de modo a eliminar, ou ao menos minimizar, a necessidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro obter, a cada exercício financeiro, a arrecadação de receitas adicionais através de antecipação de fluxo futuro de caixa e/ou a obtenção de ingressos financeiros por meio da assunção de compromissos futuros de despesa. \r\n\r\nDando prosseguimento a nossa análise não poderia deixar de mencionar e destacar a constante violação ao artigo 167 VI da Constituição Federal que determina que para se efetuar remanejamentos orçamentários na lei orçamentária é necessária prévia autorização legal que teria que ser por Lei específica em cada caso. Não sendo permitida a abertura ilimitada de créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 167. São vedados: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nVI - a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa. \r\n\r\nConclui-se, então, que a Lei do orçamento é uma iniciativa legislativa vinculada, e como tal, só pode ser modificada por outra iniciativa legislativa vinculada (Lei com origem no executivo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República). Excetuando-se os casos previstos na CF-88, fica demonstrado haver impedimento constitucional de se fazer a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro por decreto do poder Executivo, mesmo tendo havido a autorização legislativa na Lei Orçamentária. \r\n\r\nA Lei Orçamentária Anual, por intermédio de seus artigos 5° e 6°, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, tendo por limite a utilização dos seguintes recursos: \r\n\r\n1- Cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\n2- Excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro; \r\n\r\nSobre este dispositivo da Lei Orçamentária Anual deve ser destacado que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro fez constar ressalva e determinação nas Contas de Governo de exercícios anteriores, para que, quando da elaboração dos, projetos de lei do orçamento anual, a Secretaria.de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) providenciasse a supressão de dispositivos contrários à mencionada norma constitucional. \r\n\r\nEntretanto, verificou-se que a determinação não foi atendida para o exercício de 2013, tendo em vista que na Lei Orçamentária Anual constou dispositivo com o mesmo teor, ou seja, a previsão para a abertura créditos suplementares ilimitados. \r\n\r\nEste fato é objeto das Ressalvas nºs 2 e 8 e da Determinação nº 2. \r\n\r\nRESSALVA nº 2: Inconsistências na autorização para abertura de créditos adicionais (tópico 4.1.1.3.3). \r\n\r\nA Lei do Orçamento Anual para 2013, Lei Estadual nº 6.380/13, a exemplo do ocorrido nas leis orçamentárias de exercícios pretéritos, mantém dispositivos que tornam ilimitados os montantes dos créditos suplementares passíveis de abertura, contrariando o disposto no artigo 167, inciso VII, da Constituição Federal. \r\n\r\nRESSALVA nº 8 \r\n\r\nAplicação dos recursos oriundos de operações de crédito em desacordo com as respectivas leis autorizativas (tópico 5.4.2.3). \r\n\r\nVerificou-se que 21,54% das despesas realizadas com recursos provenientes de operações de crédito foram aplicados na amortização de dívida contratual, em desacordo com as leis autorizativas dos empréstimos contraídos, que vinculam a utilização dos recursos recebidos apenas aos projetos mencionados nas mesmas. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 2 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nSuprimir, quando da elaboração dos próximos projetos de lei do orçamento, incluindo o do exercício de 2015, dispositivos contrários ao que determina o artigo 167, inciso VII, da Constituição Federal, a exemplo do artigo 6° da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013 (Lei Estadual nº 6.380/13). \r\n\r\nDiante do exposto, voto FAVORÁVEL COM AS RESSALVAS, RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em 06 de agosto de 2014. \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, a princípio, eu iria votar contra as contas do Governo, mas analisando aqui o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que merece o maior carinho e respeito, eu voto favorável com as ressalvas do Tribunal de Contas do Estado, todas as ressalvas do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está fazendo um voto em separado, porque votamos a favor ou contra o decreto legislativo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Mas eu faço voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, entregue para a publicação o voto de V.Exa.\r\n\r\n(O Sr. Deputado Wagner Montes entrega seu voto para publicação: \r\n\r\nO Tribunal de Contas deu parecer favorável com ressalvas.\r\n\r\nRessalvas:\r\n\r\n1 - Repasse menor aos Municípios dos valores relativos às multas e juros de dívida ativa de ICMS e IPVA;\r\n\r\n2 - Subavaliação de dívida ativa, dos bens imóveis e das concessões;\r\n\r\n3 - Despesas realizadas com operações de crédito em desconformidade com a lei;\r\n\r\n4 - Existência de valores não repassados ao Rioprevidência e o seu expressivo déficit atuarial;\r\n\r\n5 - Repasse ao FUNDEB em valor menor do que o devido.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci, por gentileza...\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente, seguindo a orientação do líder da bancada, Deputado Marcelo Freixo, anuncio que o PSOL votou contra. Deixo isto registrado: o PSOL vota contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, consigna o voto contrário do Deputado Paulo Ramos e do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão e, em seguida, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente, nosso mandato votou favorável à aprovação das contas, com as ressalvas do Tribunal de Contas e também com a ressalva do nosso mandato, pelo equívoco cometido pelo Governo do Estado em tirar recursos do Orçamento destinados a indenizar famílias que foram atingidas pela tragédia da Região Serrana e que foram, do ponto de vista político, criminosamente abandonadas e empurradas à própria sorte, na medida em que o Governo Sérgio Cabral e o Governo Pezão estão, ainda, querendo colocar o cidadão da zona rural para a cidade, forçando-o a largar a sua produção para receber um apartamento pequeno em várias cidades da Região Serrana. Portanto, o nosso voto foi favorável, com essas ressalvas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, quero que V.Exa. registre a minha abstenção, em função da não aplicação do repasse integral do Fundeb para os municípios. O Estado ficou devendo aos municípios do Rio de Janeiro 17,6 milhões de reais, que fazem muita falta às redes municipais. Então, por isso, a minha abstenção nas contas do exercício de 2013.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nA Presidência, encerradas essas duas votações, gostaria de parabenizar os Deputados eleitos e me solidarizar, deixar meu fraterno abraço e minha solidariedade aos Deputados que não lograram êxito, mas que, com absoluta certeza, farão falta ao Parlamento. Recebam o meu abraço, minha solidariedade e me coloco inteiramente à disposição.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane, parabenizando-a, também.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Obrigada, Sr. Presidente. Eu quero, primeiro, parabenizar todos os parlamentares que voltaram à Casa e me solidarizar com aqueles que não estarão no próximo período conosco. Mas dizer que em relação a esse Projeto de Lei aprovado, onde a Mesa Diretora destina verba e recursos para a área da Saúde, quero louvar a Mesa Diretora e a sua direção aqui na Casa, porque é muito importante que a área da Saúde receba recursos para melhorar a assistência à saúde da população. \r\n\r\nSr. Presidente, lembrar dos profissionais da área da Saúde que também merecem um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, onde esses trabalhadores precisam ser vistos, não somente a sua reposição salarial, uma vez que esse ano tivemos a incorporação da Geled, mas, infelizmente, os trabalhadores da área da Saúde ainda ganham menos do que o piso salarial regional do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, louvar a aprovação, mas dizer que precisamos rever e pensar no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos trabalhadores da área da Saúde.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Para cumprimentar V.Exa. pela iniciativa de doar esse dinheiro que a Alerj conseguiu economizar para o Hospital do Cérebro. Quem já esteve nesse hospital sabe da importância dele para a nossa cidade, para o nosso Estado e para o nosso País, porque ele virou referência nacional.\r\n\r\nSob a direção de Paulo Niemeyer e do Dr. Fábio Miranda, que é o clínico geral do hospital, ele tem prestado enormes e relevantes serviços ao nosso Estado.\r\n\r\nParabéns, Sr. Deputado; parabéns à direção do Hospital do Cérebro, e parabéns ao Governo Pezão e Sérgio Cabral pela iniciativa de fazê-lo.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigada, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão (Redação Do Vencido - Assim Emendada), Em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 439-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, com licença?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Para declarar o meu voto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - É muito importante nos incomodarmos com esse assunto, e esse Projeto vem ajudar o Estado e os cidadãos a terem um relacionamento sério e de ajuda àquele que é dependente do crack.\r\n\r\nPor isso votei favoravelmente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1542/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS LIGANDO A PRAÇA XV E O PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 4, COM SUBEMENDA MODIFICATIVA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 6 E 9, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3, 5, 7 E 8; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, ENFERMEIRA REJANE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vai à Redação do Vencido.\r\n\r\nVamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nEstá aberto o processo de verificação nominal.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Quero chamar a atenção dos líderes, não só da minha bancada, para a importância deste Projeto. O Estado já adotou como política de Estado o ingresso por cotas na educação básica, no ensino superior. Não se justifica não ter essa política na pós-graduação, latu ou stricto sensu. \r\n\r\nEntão, chamo a atenção dos senhores líderes para importância deste Projeto de Lei, de iniciativa do Deputado Zaqueu Teixeira, que uniformiza a política de cotas em todos os níveis da educação do Rio de Janeiro. Por isso, a orientação é pelo voto favorável.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PSD, por indicação do líder, tem a palavra o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para orientação de bancada) - O PSD vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSDB, para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, vou seguir a orientação da minha vice-líder, Deputada Lucinha, que já votou, porque historicamente, nesta Casa, o PSDB sempre apoiou a lei de cotas. A todos os projetos aqui apresentados neste sentido, nós nos posicionamos a favor. Inclusive, sou autor da lei de cotas para concurso público para o Legislativo e o Judiciário. O PSDB encaminha o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para orientação de bancada) - Quero aproveitar, Presidente, para agradecer a mensagem de V.Exa., parabenizando a nossa reeleição. O PSC encaminha também o voto 'sim', esperando dar continuidade ao nosso trabalho nesse próximo mandato.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Logo após a sua palavra para orientar a bancada, a Presidência o convida à Mesa, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a bancada do Partido dos Trabalhadores vota 'sim' no Projeto de Lei 694 de 2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Presidente, a bancada do PSOL vota 'sim', já que sempre se posicionou favorável à política de cotas, do que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro apresenta números contundentes que provam ser esta uma política acertada. Por isso, vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência saúda e parabeniza o Dr. Deodalto, Deputado eleito de Belford Roxo. Dr. Deodalto, seja bem-vindo ao parlamento, que em breve será sua futura Casa.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Marcus Vinícius, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Luiz Martins, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT orienta o voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane, para orientação de bancada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PCdoB orienta o voto 'sim' na questão das cotas no Estado do Rio de Janeiro. Achamos muito importante este Projeto e manifestamos aqui o nosso total apoio.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Pelo Partido Progressista, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PP, tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminhamos o voto 'sim' nas duas eleições. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nParabéns, levando sua determinação para Brasília, em breve.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAgradeço a esta Casa, aos meus pares, aos meus companheiros. Certamente levarei para Brasília o desejo e o anseio do povo fluminense. \r\n\r\nSr. Presidente, meu Partido vai votar 'sim'. Quero parabenizar o Deputado Zaqueu Teixeira, duas vezes, por sua reeleição e por esta proposta extremamente importante que é de cotas para o nível superior, uma matéria importante para o nosso povo, nossa gente, nossa raça. Quero ratificar o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram sim: Sres. Deputados ,André Ceciliano, André Correa, Andre Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Christino Aureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Comte. Bittencourt, Dioniosio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotos sim: 43\r\n\r\nVotou não o Sr. Deputado, Flávio Bolsonaro. 01\r\n\r\nTotal de votos 44.\r\n\r\nA matéria está aprovada. Vai à redação do vencido, salvo o destaque.\r\n\r\nHá sobre a Mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 1, ao Projeto de Lei 694/2011, que dispõe sobre o sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação compreendendo programas de mestrado e doutorado.\r\n\r\nEm votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nEm votação a matéria destacada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a matéria destacada. \r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo, a matéria destacada incorpora ao texto. O Destaque de V. Exa. à Emenda nº 1 foi aprovado, inclusive com a aquiescência do autor do Projeto. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Quero agradecer aos líderes e a todos os Deputados que votaram favoravelmente, a esmagadora maioria desta Casa. É um Projeto que leva para todos aqueles que concluíram sua universidade a possibilidade de progredir, fazendo pós-graduação, mestrado, doutorado, e assim garantindo com que as cotas possam ser universalizadas no Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados, pelo voto 'sim' ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria aprovada vai à redação do vencido.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª discussão, em tramitação ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1768/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INFORMAÇÃO EM EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, JÂNIO MENDES E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 376/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL NOS TERMOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONÁRO, PAULO RAMOS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-a se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2627/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 1º dia - em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1168/2014, DE AUTORIA DO MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A POLÍCIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL À EMENDA 5; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nº 3 E 8; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA 12; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22; PREJUDICADA A EMENDA 13; PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 11; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS FAVORÁVEL À EMENDA 5; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nº 3 E 8; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA 12; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22; PREJUDICADA A EMENDA 13; PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 11; FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nVolta em 2º dia para discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Unica, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1312/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO DALTON TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 312/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1325/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1346/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR TULIO MARIANTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 321/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SR. ELIETE BOUSKELA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Estava concedendo uma entrevista e fui parada por jornalistas na entrada. Mas gostaria apenas que fosse registrado na prestação de contas o meu voto contrário. Solicito a V.Exa. o envio de uma justificativa de voto, tendo em vista que estou presente ao plenário, para que fosse publicada no Diário Oficial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Conforme já aconteceu outras vezes nessa Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Vou deferir o voto de V.Exa. no voto escrito e determinar a publicação. V.Exa. pode fazer chegar a justificativa, no Diário Oficial constará o seu voto aguardando justificativa escrita.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Exatamente. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deferido.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou me reportar ao Expediente Inicial, quando aqui felicitei os Srs. Parlamentares que se elegeram para a Câmara Federal: a Deputada Clarissa Garotinho, a Deputada Rosângela Gomes, o Deputado Marcos Soares e o Deputado Altineu Côrtes. Quatro Srs. Deputados disputaram eleições para o Congresso Nacional, especificamente para a Câmara Federal e foram eleitos, sinal que o trabalho deles no Parlamento fluminense foi frutífero.\r\n\r\nCumprimento os Srs. Parlamentares que se elegeram, em especial a Deputada Lucinha, minha companheira de partido; o sempre campeão de voto, Deputado Wagner Montes e todos aqueles que, com mais, ou menos votos, retornaram a esta Casa com uma delegação dada por um segmento da população fluminense.\r\n\r\nEu gostaria de cumprimentar aqueles que não se elegeram, mas se dedicaram às suas respectivas candidaturas e seus partidos e, democraticamente, não conseguiram êxito, mas nem por causa disso devem se sentir diminuídos, porque eleição é questão de momento. Muitas vezes, numa eleição temos muitos milhares de votos e em outra esse número pode diminuir consideravelmente e assim sucessivamente. \r\n\r\nUm dado significativo dessas eleições foram as abstenções, voto nulo e voto em branco, que atingiram, na sua totalidade, a impressionante marca de 40 pontos percentuais. É, na verdade, um volume muito grande de eleitores que não quis comparecer às urnas, ou quando compareceu registrou o seu desprezo pelo processo político-eleitoral, possivelmente fruto de tantos escândalos que ocorreram e ocorrem em nosso País. \r\n\r\nSr. Presidente, foi uma eleição de muita dificuldade, que começou de forma muito tardia, em que houve grande dificuldade de despertar o interesse da população. Registre-se que, a quinze dias do pleito, 75% dos eleitores ainda não tinham escolhido seus candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual. É a marca muito forte de que a população não estava se interessando pelo pleito proporcional. \r\n\r\nMas quero registrar, de forma muito mais significativa, que não é concebível o volume de erros que estão cometendo os institutos de pesquisa. É absolutamente inacreditável! Ou existe erro de amostragem, ou “ou”, porque não se pode errar pesquisa boca de urna da forma como se errou, Deputado Wagner Montes. É inacreditável! E volto a dizer: para se errar dez pontos percentuais em pesquisa boca de urna, só pode ter erro de amostragem. \r\n\r\nNas pesquisas de intenção de voto, mesmo sendo um retrato do passado, os erros foram brutais, e começo a duvidar da validade e da veracidade dessas pesquisas. Pesquisas para proporcionais, Deputado Paulo Ramos, essas, então, parecem brincadeira do “me engana que eu gosto”. Vi umas pesquisas nos últimos dias de campanha que, se dependessem delas, muitos que estão aqui e que retornaram não voltariam, Deputado Wagner Montes, porque as pesquisas estavam absolutamente fora de propósito. \r\n\r\nQuero chamar a atenção para esse tema, porque essas pesquisas prejudicam muito os candidatos, mais ainda os candidatos majoritários, porque se a pesquisa dá um número baixo, há evidentemente um desânimo naqueles que seguem a candidatura, dá uma perplexidade. As pessoas começam a querer fazer autocrítica, corrigir rumos de campanha e aqueles números são absolutamente falsos. E não foi só no Estado do Rio de Janeiro, foi no Brasil inteiro.\r\n\r\nNo Rio Grande do Sul, o terceiro colocado na pesquisa foi o primeiro, mas numa disparada galopante. Aqui mesmo, no Rio de Janeiro, um famoso instituto de pesquisa colocou o candidato a Presidente da República do meu partido, Aécio Neves, com 19% e ele teve 27%. Como explicar essa margem de erro? \r\n\r\nDeputado Wagner Montes, eu estava ouvindo a Rádio Band News e isso parece até as piadas do cômico José Simão. Ele dizia: “A blogueira Letícia é polêmica, etc., etc., mas a blogueira Letícia, na margem de erro, pode ser a Gisele Bündchen ou a Sra. Genro!” Coisas totalmente opostas. Porque essa margem de erro, no fundo, no fundo, serve para qualquer justificativa. E cada pesquisa dessa custa, seguramente, rios de dinheiro. \r\n\r\nEntão, essa é uma questão das eleições que precisa ser revista. A pesquisa deveria ser um instrumento que devia ser contratado pelos partidos políticos, para orientar as suas campanhas. Mas ela é, hoje, usada pela grande mídia e deturpa o processo eleitoral; ela tenta encaminhar uma direção de voto; ela tenta fazer com que o eleitor promova um voto útil numa eleição majoritária. \r\n\r\nEssa crítica tem que ficar aqui estabelecida, até porque a própria mídia, a própria imprensa escrita tem feito muitas análises de tantos e tantos erros ocorridos nessas eleições em muitas unidades da Federação, com os mais diversos partidos políticos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial falei que considerava muito cedo tecer qualquer consideração conclusiva sobre aquilo que o povo, através do voto, quis dizer, especialmente aos partidos políticos. \r\n\r\nMas posso, pelo menos, desta tribuna, tratar de um tema. Refiro-me ao último debate que reuniu os candidatos à Presidência da República, na TV Globo. Assustei-me com a mediocridade no debate. O povo brasileiro merecia que o maior sistema de mídia do nosso país selecionasse, primeiramente, os verdadeiros temas, que significam a possibilidade de construção de um país soberano, para ser socialmente justo. \r\n\r\nOs temas selecionados eram de tamanha pequenez, que reduziram o debate não a propostas, mas a agressões e desconsiderações, não de um candidato para outro, mas principalmente com aqueles que se dedicaram a assistir ao debate. Não vi o debate sobre a reforma agrária; sobre a reforma financeira; o pagamento abusivo dos juros da dívida pública; o crescimento da dívida pública, por mais que os juros sejam pagos. Não vi debate sobre as remessas de lucro para o exterior; não vi debate sobre a fome; sobre o analfabetismo; sobre a seca do Nordeste; sobre a concentração da renda; sobre as reformas que ainda são tão necessárias.\r\n\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite gastos extorsivos com o pagamento de juros, mesmo com o corte de despesas para o famoso superávit primário. Se tudo aquilo que foi cortado, tudo o que foi economizado não for suficiente para o pagamento de juros, é possível gastar muito mais do que aquilo que foi arrecadado. Não vi o debate sobre este tema.\r\n\r\nNão vi o debate sobre o estado mínimo, o estado abrindo mão de suas responsabilidades públicas.\r\n\r\nEnfim, o debate dos candidatos à Presidência da República, reitero, foi caracterizado pela mediocridade. Cheguei a pensar, conhecendo o massacre da mídia para determinar quais eram os candidatos preferidos, aqueles que já estavam destinados ao segundo turno, olhei e não vi em nenhum dos preferidos, nenhum, aquela característica de estadista, de alguém que pudesse ser apresentado como o principal mandatário da nação brasileira. \r\n\r\nA cada rodada do debate pensava comigo: o que podemos esperar? O que o Brasil pode esperar, se não houve debate sobre o papel do Estado, não houve debate sobre o modelo econômico, não houve debate sobre as questões sociais mais relevantes, sequer foi discutida a má distribuição da renda, o acúmulo, a visão capitalista perpassando por todas as políticas públicas?\r\n\r\nEnfim, Sr. Presidente, vamos ver se, pelo menos agora, depois de realizado o verdadeiro desejo dos donos do poder com duas candidaturas à Presidência da República indo para o segundo turno, candidaturas que, seguramente, são as preferenciais dos próprios controladores do poder, não havendo dúvidas - e não pode haver nenhuma dúvida - de que o objetivo agora consiste em alavancar, dentre os dois candidatos, aquele que mais defende o estado mínimo de uma corrente política que ousou privatizar a Vale do Rio Doce, acabar com o monopólio estatal do petróleo, com o monopólio das comunicações, com a nacionalização do subsolo.\r\n\r\nEnfim, Sr. Presidente, mesmo havendo pouca nitidez entre os candidatos estamos diante de um confronto que faz com que tenhamos que apelar muito mais a determinados sentimentos do que à razão; acreditar em algo que não é palpável. Vamos esperar que os candidatos que estão selecionados para o segundo turno possam verdadeiramente demonstrar a diferença através de programas que se destinem a construir a nação brasileira, construir um Brasil soberano e caminhar para a justiça social.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é S.Exa. o Deputado Luiz Martins, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente Roberto Henriques, companheiro e grande Deputado, quero aqui saudar os meus companheiros Deputados e Deputadas e, principalmente, nessa nossa batalha, os 39.309 eleitores que confiaram e acreditaram na nossa proposta no decorrer da campanha - foi uma campanha dura. \r\n\r\nQuero dizer a quem nos assiste pela TV Alerj que vale a pena ser Deputado porque nós tivemos uma produção legislativa de mais de 150 projetos de lei dos quais 35 transformamos em lei. Esse foi o nosso principal carro-chefe, o nosso discurso sobre a importância de um Deputado. Você que assiste à TV Alerj, quando se vota é para legislarmos e fiscalizarmos o Executivo. O eleitor de todo o Estado do Rio de Janeiro entendeu. Essa produção de leis, de 35 leis que beneficiam a população fluminense, eu acho que não houve nenhum Deputado com essa quantidade de leis no primeiro mandato, em três anos e meio. \r\n\r\nDigo da minha satisfação e reafirmo o meu compromisso com essas pessoas, com esses eleitores e com a população que acreditou nas nossas propostas, na nossa luta, no nosso dia a dia, debaixo de sol, de chuva, viajando por todo o interior do Estado e pela nossa Baixada Fluminense tão sofrida. Graças a Deus, tivemos Governadores que atenderam à Baixada, o Governador Sérgio Cabral e o Governador Pezão. \r\n\r\nPara aquela Baixada votamos, aqui na Assembleia Legislativa, um empréstimo junto ao Banco do Brasil de 3,6 bilhões para a questão do Bairro Novo. O Governador Cabral o cumpriu na íntegra, beneficiando pessoas que pisavam na lama em dia de chuva e, em dia de sol, na poeira. Só em Nova Iguaçu são mais de 500 ruas e mais de 36 bairros sendo atendidos. Em todo o Estado do Rio de Janeiro são mais de 3.000 ruas. \r\n\r\nO Governador Cabral e o Governador Pezão cumpriram uma obrigação que não é do Estado. Sanear é obrigação da Prefeitura. Então, no meu Município, Nova Iguaçu, o Governo do Estado está fazendo o papel da Prefeitura, como fez ao destinar recursos para a duplicação de três viadutos antes do prazo eleitoral. Está sendo duplicado com recursos do Governo do Estado o viaduto da Barros Júnior. Esse realmente é um Governador de compromisso, é um Governador de palavra, que esteve lá pedindo voto, o Pezão. \r\n\r\nA população reconheceu isso dando essa votação ao Pezão e acho que o nosso compromisso, como parlamentares na próxima legislatura, é cada vez maior com o Governador Pezão. Ele já conseguiu um empréstimo para duplicação da estação de tratamento de água do Guandu. Um milhão já foi licitado e não tem história, é a redenção da Baixada Fluminense, é a redenção pararmos de discutir a questão da água.\r\n\r\nEm dois ou três anos esse problema será solucionado.\r\n\r\nPor isso, cada vez mais me orgulho de ser líder do meu partido, PDT; de ter sido um Deputado da base do Governo Cabral e Pezão, porque, na Baixada Fluminense e em todos os cantos do Estado do Rio por que passei, o “Somando Forças” indiscriminadamente assinava convênios. Votei em todas as Mensagens deste Governo, inclusive quanto aos recursos que aparelharam a clínica 24 horas de Miguel Couto. A clínica, que antes não tinha a mínima condição, foi reformada, e o Governo estadual, através de uma solicitação nossa, colocou equipamentos novos - não tem nada da Prefeitura ali -, atendendo à população de Miguel Couto. Era isso o que esperávamos do Governador Pezão, e ele está cumprindo.\r\n\r\nQuero reafirmar meu compromisso com toda a população fluminense, com todos que acreditaram em nós. Tivemos votos em 91 municípios porque temos trabalho, temos uma equipe que trabalha e honra o compromisso com o cidadão fluminense, com a população. É por isso que conseguimos produzir esse número de Projetos de Lei.\r\n\r\nAgradeço àqueles que andaram comigo, à minha equipe do gabinete, minha assessoria, e a todos que me ajudaram, principalmente minha esposa, que aguentou nossas aflições, que são muito grandes quando se faz uma campanha. Saímos vitoriosos porque tínhamos propostas, temos o nome limpo no Estado do Rio de Janeiro, e principalmente na Baixada Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado a você, Roberto Henriques, e a você, eleitor e cidadão fluminense!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, designa para a Sessão Ordinária do dia 8 de outubro de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 538-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI Nº 4.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA INCLUIR O SERVIÇO DENOMINADO \"COUVERT\" OFERECIDO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1836/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI 6.084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2997/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2616/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - REAME.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E FÁBIO SILVA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1168/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A POLÍCIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 5; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 3 E 8; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 12; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22; PREJUDICADA A EMENDA Nº 13; PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 11; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 5; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 3 E 8; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 12; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22; PREJUDICADA A EMENDA Nº 13; PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 11; FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 366/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5772, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 316/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. WAGNER VIVEIROS PELEGRINE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1313/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MÁRCIO TANNURE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 365/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVALIADORES, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - E NO CADASTRO NACIONAL DE AVALIADORES IMOBILIÁRIOS - CNAI, NA SITUAÇÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 311/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARTISTA ALIOMAR BAIANINHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 313/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 314/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DR. ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 316/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. WAGNER VIVEIROS PELEGRINE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2975/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO SONHOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2° VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1° SUPLENTE. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAlexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1542/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 6 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 376/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Ficam as casas de festa localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a obter, através da participação de seus funcionários ou prestadores de serviços, certificados de realização do Curso de Bombeiro Civil, ministrado por empresa especializada e credenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de julho de 2014.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Ficam as casas de festa localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a obter, através da participação de seus funcionários ou prestadores de serviços, voluntários para equipe de Brigada de Incêndio do estabelecimento, certificados de realização do Curso de Bombeiro Civil, realizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o § 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§1º- As casas de festas deverão manter, em cada evento realizado, o mínimo de 3 (três) funcionários ou prestadores de serviços, obrigatoriamente supervisionados por, no mínimo, 01 (um) Bombeiro Profissional Civil - BCP, que tenham cursado o Curso de Bombeiro Civil, obtendo o certificado de Brigadista Voluntário de Incêndio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO Artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Ficam as casas de festas localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a contratar, funcionários ou prestadores de serviços, certificados no Curso de Bombeiro Civil realizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nId: 1743759"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1765/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO NORTE-FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008, de autoria do Deputado Roberto Henriques, que modifica o Art. 3º, incluindo a promoção de cursos de licenciatura ao Projeto de Lei nº 1765/2008, que dispõe sobre o Programa Universidade Aberta da Terceira Idade da Região Norte-Fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA emenda em análise visa aprimorar o projeto e aumentar a qualidade de vida da população idosa com políticas públicas voltadas à educação.\r\n\r\nPor esta razão apresento parecer FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 153/2011, PELO QUAL “FICAM OBRIGADOS, TODOS OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAR NUM PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS, O MAPEAMENTO URBANO E O CORRETO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, DAS ÁREA TOTAIS E EDIFICADAS DAS UNIDADES URBANAS E RURAIS, E DOS LOGRADOUROS MUNICIPAIS, ASSIM COMO O LEVANTAMENTO DA OCUPAÇÃO DAS UNIDADES PELA POPULAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual ficam obrigados, todos os Municípios localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a realizar num prazo de 3 (três) anos, o mapeamento urbano e o correto cadastramento imobiliário, das área totais e edificadas das unidades urbanas e rurais, e dos logradouros municipais, assim como o levantamento da ocupação das unidades pela população.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ de extrema importância o Projeto de Lei nº 153/2011 ora apresentado, pelo qual ficam obrigados, todos os municípios localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a realizar num prazo de 3 (três) anos, o mapeamento urbano e o correto cadastramento imobiliário, das área totais e edificadas das unidades urbanas e rurais, e dos logradouros municipais, assim como o levantamento da ocupação das unidades pela população.\r\n\r\nIsto ajudará na prevenção de tragédias como a que ocorreu na Região Serrana em janeiro deste ano, levando centenas de pessoas a perderem todos os seus pertences e muitas delas até a vida.\r\n\r\nIsto posto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 153/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de junho de 2014\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 153/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 533/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA 'MULHERES SORRINDO CONTRA A VIOLÊNCIA' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 533/2011, de autoria da Deputada Claise Maria, que cria o Programa Mulheres Sorrindo Contra a Violência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto visa a reparação física e psicológica das mulheres vítimas da violência doméstica e familiar. Garantir reparações cirúrgicas às lesões sofridas é uma tentativa de resgatar a autoestima destruída.\r\n\r\nPor esta esta razão apresento parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE ao Projeto de Lei nº 533/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE ao Projeto de Lei nº 533/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1008/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.285, DE 12 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 341 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 1008/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que altera a Lei nº 4.285, de 12 de março de 2004, que dispõe sobre a aplicação do Art. 341 da Constituição Federal.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto visa incluir, na legislação já existente, o autismo como deficiência, possibilitando o diagnóstico precoce e o atendimento multidisciplinar. Tal iniciativa é de extrema relevância uma vez que, hoje, o autismo é confundindo como deficiência mental, deixando de receber todas as atenções necessárias na infância que, poderão tornar este indivíduo, na fase adulta, totalmente socializado e integrado à vida cotidiana. \r\n\r\nPor esta esta razão apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1008/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1008/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 642/2012, QUE “INSTITUI O NÚCLEO PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS.”\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de resolução de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que institui o Núcleo Permanente de Apoio Técnico Administrativo aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro na captação de recursos e convênios.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de resolução, vêm ao encontro da necessidade de muitos municípios, que não possuem técnicos em seu quadro funcional.\r\n\r\nMuitas das vezes projetos são perdidos, verbas devolvidas, e tudo por falta de projetos, projetos fora dos padrões técnicos, por falta de captação. E o grande vilão dessa situação vivida por muitos municípios é a falta de pessoas qualificadas.\r\n\r\nAssim sendo, pelos objetivos e pelo mérito, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 642/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ L. CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator,FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 642/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente; ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES E ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1470/2012, PELO QUAL “FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA E CONTÍNUA DA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1470/2012, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, pelo qual fica autorizada a criação do programa de capacitação integrada e contínua da Defesa Civil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise é de grande importância para auxílio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros no atendimento imediato em casos de calamidades públicas que causam acidentes e tragédias. O agente comunitário, por sua proximidade nas localidades, é total conhecedor dos locais e moradores e em muito poderá auxiliar no socorro imediato. \r\n\r\nPor esta razão apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1470/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1470/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2501/2013, QUE “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2501/2013, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que altera a legislação, incluindo o Município de Nova Friburgo nos benefícios do programa Bilhete Único.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise possui alcance social pois beneficia a população do Município de Nova Friburgo através do Programa Bilhete Único, por esta razão apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2501/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2501/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2502/2013, QUE “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2502/2013, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que altera a legislação, incluindo o Município de Petrópolis nos benefícios do programa Bilhete Único.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise possui alcance social pois beneficia a população do Município de Petrópolis através do Programa Bilhete Único, por esta razão apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2502/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2502/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2512/2013, QUE “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO e NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2512/2013, de autoria dos nobres Deputados Luiz Paulo e Nilton Salomão, que altera a legislação, incluindo o Município de Teresópolis nos benefícios do programa Bilhete Único.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise possui alcance social pois beneficia a população do Município de Teresópolis através do Programa Bilhete Único, por esta razão apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2512/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2512/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2589/2013, QUE “RECONHECE O TURISMO COMO PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2589/2013, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que reconhece o turismo como principal atividade econômica do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição revela-se de grande importância para a valorização da cultura local vocacionada para o turismo, bem como realça valores econômicos para desenvolvimento do Município de Miguel Pereira. Além disso, o projeto não encontra óbice para seu prosseguimento. Isto posto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2589/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2589/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2910/2014, QUE “ALTERA ALEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.”\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2910/2014, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo os eventos do Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise faz-se justo, uma vez que tem o intuito de divulgar os eventos tradicionais deste município, contribuindo para o desenvolvimento da atividade turística do mesmo, por esta razão apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2910/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2910/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2911/2014, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÃO BENEDITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO PERÍODO CATÓLICO DA QUARESMA.”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2911/2014, de autoria da Deputada Myrian Rios, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a festa de São Benedito do Município de Angra dos Reis, a ser comemorada anualmente no período católico da quaresma.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição revela-se de grande importância para a valorização da cultura local, bem como realça valores religiosos relevantes para o desenvolvimento turístico do Município de Angra dos Reis. Além disso, o projeto não encontra óbice para seu prosseguimento. Isto posto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2911/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2911/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI N° 2915/2014, QUE \"DENOMINA RODOVIA PREFEITO JOÃO SAMPAIO A RODOVIA RJ-100 QUE SE ESTENDE PELOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO.\" \r\n\r\nAutor: Deputado FELlPE PEIXOTO \r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2915/2014, de autoria do nobre Deputado Felipe Peixoto, que denomina Rodovia Prefeito João Sampaio a Rodovia RJ-100 que se estende pelos municípios de Niterói e São Gonçalo.\" \r\n\r\nI- PARECER DA RELATORA \r\n\r\nO projeto em análise faz-se justo, uma vez que tem o objetivo de homenagear o arquiteto, urbanista e político que contribuiu em muito para a melhoria de sua cidade e por consequência para a vida de seus munícipes, razão pela qual apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2915/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014. \r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4a Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2915/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILlANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2957/2014, QUE “DENOMINA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, CAPITAL ESTADUAL DA SERESTA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2957/2014, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que denomina o distrito de Conservatória, no município de Valença, Capital Estadual da Seresta.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise tem o objetivo de reconhecer a importância desse distrito para o turismo do Estado e da região, exaltando a música popular brasileira, razão pela qual apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2957/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2957/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às dez horas, no Auditório Nelson Carneiro, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença do Senhor Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente. Havendo número regimental deu por abertos os trabalhos. Iniciou convidando a participar da mesa a Sra. Deputada JANIRA ROCHA; o Vereador REIMONT; o Sr. VITOR GUIMARÃES, do MTST e o Monsenhor LUIS ANTÔNIO, da Pastoral de Favelas. O Senhor Presidente começou dizendo que esta reunião teve a iniciativa da Deputada Janira Rocha, objetivando debater o tema “Habitação Digna”, com o intuito de fortalecer a questão central, que é o avanço na qualidade das nossas habitações, trabalhando todos os aspectos, a questão das ocupações e desapropriações. A audiência pública, contou com a presença de representantes de algumas comunidades, tais como: do Morro do Bumba, Niterói; do Jardim Catarina, em São Gonçalo; do Horto, no Jardim Botânico; das fábricas ocupadas em Vigário Geral e de Porto das Caixas, em Itaboraí. Todos os membros da mesa fizeram as suas considerações sobre o tema. Em seguida, os representantes das comunidades fizeram uso da palavra, apresentando suas reclamações e propostas. Ao final, o Senhor Presidente convidou a Deputada Janira Rocha, para fazer o encerramento da reunião. A Deputada Janira Rocha fez uso da palavra, e convidou todos os presentes a descerem e reunirem-se na escadaria, com aqueles que não puderam participar da reunião. Reassumindo a palavra o Senhor Presidente, agradeceu a presença de todos. Como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, cujas notas taquigráficas contendo o seu inteiro teor, encontram-se em anexo. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Paulo Sérgio T. Souza, Secretário, matrícula 201.136-9, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Auditório Nelson Carneiro, cinco de junho de dois mil e quatorze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - Secretário e Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente. \r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Bom-dia a todos e todas. Sejam bem-vindos a este ambiente da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEstamos, neste momento, na qualidade de presidente da Comissão de Política Urbana, habitação e Assuntos Fundiários da Alerj, dando início a um encontro desta audiência pública para debater o tema “habitação digna”. Esta audiência foi aprovada na 4ª reunião ordinária da comissão e teve a iniciativa da deputada Janira Rocha, a quem tenho a honra de convidar para compor a Mesa ao meu lado. (Palmas) Não está presente aqui, mas faço questão de registrar porque este assunto também especificamente envolvendo as famílias da ocupação do prédio da Oi, o deputado Márcio Pacheco; ele está numa audiência agora e nos procurou para que pudéssemos estar tratando desse assunto.\r\n\r\nQuero também, com muita satisfação, convidar o combatente vereador Reimont para estar aqui à Mesa. Agradeço a presença e convido para fazer parte da Mesa Vitor Guimarães, do MTST; monsenhor Luis Antônio, da Pastoral de Favelas - já estivemos juntos há poucos dias numa audiência dos direitos humanos.\r\n\r\nEstamos aguardando, e temos informação de que já está chegando, a representação da Oi, que também vai participar deste nosso encontro.\r\n\r\nTemos aqui a lista das pessoas que foram convidadas, e é importante relatar aqui, e não sei se estão presentes ou se estão chegando: o Ministério Público Federal, na pessoa do procurador chefe; Ministério Público Estadual; desembargador Siro Darlan; Emília, que está aqui; Martha, que também está aqui; Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB; defensor público Alexandre Angélico, coordenador do Núcleo Habitação e Terra; representante das vítimas da tragédia da Região Serrana - Avit -, Joel Caldeira.\r\n\r\nNós estamos aqui neste momento para fortalecer a questão central, que é o avanço na qualidade das nossas habitações, trabalhando todos os aspectos, a questão das ocupações, desapropriações. Estamos dando sequência com esse trabalho àquilo que a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia, da qual sou presidente, já temos a percepção desse estado de coisas que estamos vivendo no Rio de Janeiro. Acabamos de fazer, na quinta-feira passada - talvez tenha algum representante que esteve conosco -, um debate também, promovido pela comissão e pela Escola do Legislativo, abordando a questão habitação popular, demandas, problemas e propostas. Se temos, por um lado, observado a importância de alguns programas, especialmente o Programa Minha Casa Minha Vida, por outro temos algumas observações tristes de que precisamos falar. Primeiro, de um modo geral, os governos têm estado dissociados da população. Fazem seus projetos e entendem que está tudo resolvido, de um modo geral. Não há diálogo. O diálogo está muito precário. Digo isso para vocês por vários casos. Estivemos ao lado do nosso monsenhor aqui, discutindo os problemas das vítimas lá da Região Serrana, onde estão fazendo um conjunto habitacional, enfim, e as vítimas não são ouvidas, não tem diálogo. Esse é um problema.\r\n\r\nOutro problema, deputada Janira, que a gente precisa também lembrar aqui, que foi tratado lá no debate de habitação popular que fizemos, é que, de certa forma, está conduzindo a política habitacional nesse estado o interesse das empreiteiras e das construtoras na habitação. Muitas vezes, porque ali aquele terreno interessa a uma construtora, pela questão econômica, e se movimenta toda a população para atender àquele interesse econômico ali, gerando para o poder público, inclusive, demandas de transporte, saúde, educação que poderiam ser tratados de forma diferente, reduzidos.\r\n\r\nHoje, não estamos conseguindo fazer nesse estado, por exemplo, uma quantidade pequena de unidades habitacionais. Às vezes, num bairro com 100, 200 ou 300 unidades habitacionais, você mantém as pessoas morando na sua comunidade, nas suas relações sociais, e não estamos conseguindo, porque, infelizmente, essa relação com quem se propõe a fazer as obras e com o governo é a de fazer grandes empreendimentos, onde interessa apenas a equação do interesse econômico das empreiteiras. Isso está trazendo grandes problemas, grandes dramas. Nós precisamos abordar isso. Nós precisamos dizer um não. Precisamos mudar essa condução que não está - como uma política pública - tendo efetividade e trazendo aquilo que nós precisamos ter na política pública habitacional, que é o que a gente chama de conceito de habitabilidade, quer dizer, as pessoas poderem morar, ter a casa, o apartamento, mas ter uma ambiência com transporte, educação, saúde, enfim.\r\n\r\nDito isso, quero propor a todos vocês as nossas regras de trabalho dessa audiência. A deputada Janira me informa que tem muita gente chegando ainda. Nós estamos percebendo isso porque, em função da quantidade de pessoas, nós podemos também fazer aqui a audiência com os temas principais, para poder relatar, como audiência, para produzir um documento que nos ajude nesse processo todo. Depois, podemos nos dirigir às escadarias da Assembleia e, lá, fazermos um ato público em prol da habitação digna.\r\n\r\nQuero propor aqui o seguinte, que a gente possa fazer uma fala da Mesa, bem sumária, para que possamos apresentar as posições das representações da Mesa e, imediatamente, passamos para as representações das entidades que estão aqui conosco. Podemos fazer assim?\r\n\r\nQuero passar a palavra para aquela que foi a provocadora, na comissão, deste encontro específico hoje aqui, deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Bom-dia a todos. Como o Nilton falou, tínhamos pensado em ocupar hoje o plenário da Casa para fazer esta audiência. Infelizmente, por problemas que não tivemos controle, fomos avisados ontem de que não poderíamos utilizar o plenário. Temos um número de pessoas vindas de alguns locais - acabaram de chegar os companheiros da Oi, que estão na igreja, na Ilha do Governador, e só o pessoal que chegou agora já ocuparia este espaço.\r\n\r\nEntão, para que não deixemos ninguém fora deste debate, decidimos abrir o debate, fazer a localização política do debate, e, depois, descer e terminar na escadaria, de forma a que todas as pessoas que vieram pudessem participar.\r\n\r\nEstá aqui a Martha, representando o Morro do Bumba, a mobilização dos moradores do Morro do Bumba. A Martha deveria estar na Mesa e não está por falta de cadeira - sinta-se na Mesa; está aqui o Ramon Vieira, de Porto das Caixas, Itaboraí, presidente da associação de moradores, que está vivendo um problema muito grave. Já são dois anos e pouco de luta pela moradia, já está quase ali, mas não concretiza. Vieram os companheiros da Oi, do Horto.\r\n\r\nQual a nossa proposta? Em função da ocupação e da desocupação do terreno da Oi, eu acho que todos viram isso pela imprensa, todos ficaram muito chocados com a maneira truculenta que tanto estado e prefeitura atuaram, e, a partir da ida deles para a prefeitura, nosso mandato começou a acompanhar o desenvolver da coisa.\r\n\r\nA repressão que se deu no terreno da Oi, ela foi atrás deles na prefeitura, foi atrás em outros espaços, e acabou, fruto daquela desocupação mal feita, daquela desocupação que não levou em consideração as pessoas, as famílias que estavam ali, essas pessoas foram chegando até a Catedral do Rio de Janeiro. Por mais controversa que essa ida para lá tenha sido, objetivamente, num determinado momento, a igreja acolheu as pessoas que estavam lá, inicialmente naquele espaço, como continua acolhendo hoje num outro espaço, numa igreja na Ilha do Governador. Fruto disso, dom Orani, cardeal do Rio de Janeiro, chamou uma reunião com a sociedade civil, onde estavam presentes vários parlamentares, deputados estaduais, como eu, Márcio Pacheco, Robson Leite, deputados federais, como o Molon, Chico Alencar, juízes, doutor Siro Darlan, OAB, várias entidades, Banco da Providência, enfim, foi uma reunião muito ampla com vários representantes da igreja, da sociedade civil, num primeiro momento para discutir o problema da ocupação que se deu na catedral, o problema da Oi.\r\n\r\nSó que dali, algumas conclusões saíram. Primeiro, que o problema não era da Igreja Católica. Era um problema da sociedade civil, mas, principalmente, era um problema que deveria ser resolvido pelo estado. Quem tem poder de resolver, de resolução objetiva, no caso, é o estado, entendendo o estado como seus diferentes entes: governo federal, estadual, municipal, no caso a prefeitura do Rio de Janeiro, outras prefeituras, mas que o problema deveria ser resolvido de forma mais ampla.\r\n\r\nEstava, então, dom Orani chamando a sociedade civil para essa resolução e nos foi dada a missão de que cada um, no seu lugar de intervenção política, de militância política, de atuação institucional, deveria procurar produzir ações que levassem à resolução do problema.\r\n\r\nO debate acabou adiantando e se colocou que, para além da Oi, na medida em que foi se discutindo a resolução do problema da Oi, se esbarrava sempre com outras questões, a mais simbólica delas uma lista, a existência de uma lista de pessoas que estavam sendo identificados para poder chegar até essa moradia. E essa lista, na verdade, ela reproduzia uma situação muito grave, que é só município do Rio... Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro nos termos mais de 700 mil famílias sem possibilidade de moradia objetivo.\r\n\r\nEntão, como resolver o problema da Oi numa conjuntura onde você tem milhares de outras famílias, de outras pessoas, como é o caso aqui do Bumba, o caso da Região Serrana, o caso de Porto das Caixas, é o caso, enfim, de todos que estão aqui e mais alguns que não estão. Como fazer isso? E, aí, de maneira, eu acho sensata - nos foi comunicado inclusive pelo padre Luis Antônio -, de que a igreja decidiu que no próximo ano ela vai fazer sua Campanha da Fraternidade no sentido de colocar esse debate mais a fundo na sociedade, o debate da moradia, da moradia digna, enfim da ocupação do espaço urbano. E nós vimos nessa resolução da igreja, e nós vimos, e a partir de tudo que a gente vê nesses diferentes locais onde nós atuamos, nós vimos nisso uma oportunidade, da mesma maneira que dom Orani está organizando a sociedade civil, a superestrutura, digamos assim, da sociedade civil para esse debate, nós queremos também organizar o povo pobre, os trabalhadores, as famílias e as pessoas que diretamente estão vivendo essa agonia de não ter a moradia.\r\n\r\nEntão, este fórum aqui foi provocado num primeiro momento, para ser um primeiro momento. Nós não podemos - e colocamos isso claro, nós vamos tirar daqui, ao final, o presidente aqui da comissão e todos nós, vamos tirar um conjunto de definições e encaminhamentos para vários órgãos, para frentes institucionais, no sentido de tentar encaminhar as demandas que vocês vão apresentar; e tentar ajudar a mudar a correlação de forças para que a moradia se concretize.\r\n\r\nMas, mais do que isso, nós queremos construir um fórum que articule, para além daquilo que dom Orani já está articulando de forma muito sábia, mas que a gente possa articular com vocês, com as lideranças, e com vocês todos, de cada uma dessas ocupações, de cada um desses locais onde estão vivendo o problema da moradia, que a gente possa articular um fórum unitário para ir junto com esse outro fórum da sociedade civil, discutindo os problemas, articulando saídas e soluções e construindo mobilização em torno do debate que a igreja está propondo, em torno do debate que já está na pauta, na medida em que vocês estão nas diferentes regiões, sem moradia.\r\n\r\nVenho conversando com as várias lideranças, as que estão aqui, têm algumas que, em função de estrutura, não puderam estar aqui hoje, mas a gente vem conversando para que a gente possa construir um movimento, no nosso estado, em torno do debate da moradia, que consiga estabelecer correlação de forças, para que a gente possa ter uma intermediação, nas vias institucionais, que nos leve a superar o problema de moradia que hoje nós vivemos no nosso estado e no nosso país. Mas se nós não podemos ter resolução direta e imediata no país, no nosso estado pelo menos nós podemos fazer isso. E queremos fazer isso de maneira propositiva, de maneira positiva, de maneira negociada, com interlocução direta com quem está vivendo o problema. Não achamos que seja possível construir nenhuma solução que não envolva as pessoas que estão objetivamente vivendo o problema.\r\n\r\nEntão quero agradecer muito ao deputado Nilton Salomão, que é o presidente da Comissão de Habitação, quero agradecer ao padre Luis Antônio, que está aqui demonstrando essa importância que a igreja vem dando a esse debate e às resoluções que são necessárias. Quero agradecer muito ao vereador Reimont, que também fez, realizou, na semana passada, uma audiência lá na Câmara, nesse mesmo sentido, e a militância do vereador Reimont é uma militância já vinculada a essas demandas, é um mandato voltado para essas demandas.\r\n\r\nE quero lamentar as ausências, porque, infelizmente, o poder público, tanto o estado quanto a prefeitura e as outras representações que nós chamamos, as que, na verdade, deveriam ser as primeiras interessadas em poder estar dialogando com os setores sociais, a partir das suas lideranças organizadas. Lamento muito que não estão presentes, até porque quando os problemas acontecem, quem eles colocam para intermediar o debate sempre é a Polícia Militar, é a Guarda Municipal, que faz isso de forma bastante truculenta.\r\n\r\nEntão, não queremos mais ver episódios como os que vimos na Oi. Não queremos mais ver pais e mães de famílias sendo arrastados pelo cabelo, sendo agredidos, nós não queremos mais isso. Nós achamos que é possível que os estado seja responsável e fale com as pessoas a partir das suas lideranças, a partir das suas representações institucionais. Acho que esse é o nosso chamado aqui, e com certeza esse é um início de uma articulação que a gente pretende fazer.\r\n\r\nQuero fazer uma saudação especial, para concluir, ao Vitor, que está aqui representando o MTST, os companheiros que têm visto na televisão, veem hoje a que o MTST está tendo no Brasil inteiro, particularmente em São Paulo, onde tem feito grandes marchas, grandes mobilizações, que têm ocupado o cenário político de uma maneira que coloca as necessidades do povo pobre, coloque e na pauta das nossas instituições e dos nossos governos, coloque na pauta a necessidade de resolver o problema da moradia.\r\n\r\nQuero aqui de público parabenizar o MTST, saudar a presença do MTST aqui no Estado do Rio de Janeiro, nos colocar do lado, companheiros desse movimento, no sentido de a gente resolver e superar o problema da moradia. Peço desculpas do tempo, por que falo de mais, mas é isso que eu queria falar.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, deputada.\r\n\r\nPasso a palavra para o vereador Reimont.\r\n\r\nO SR. REIMONT - Cumprimento os companheiros aqui da Mesa, deputada Janira Rocha, companheiro Nilton Salomão, o Vitor, padre Luis Antônio, a cada um e a cada uma de vocês.\r\n\r\nEu tenho cada vez mais crescido meu convencimento de que em uma sociedade se é pedido ao povo um sacrifício, se isso não é escancaradamente perverso, o povo tem sempre acordado com isso; mas também o povo tem acordado, tem ficado atento ao entendimento de que não é possível, não é possível que nós aumentemos o fosso, aumentemos o espaço, o buraco da desigualdade social e que, portanto, em uma cidade com a riqueza que é o Rio de Janeiro, um estado que tem a riqueza que tem, que é o Estado do Rio de Janeiro, com as possibilidade concretas e reais de que a vida do povo seja verdadeiramente digna, nós ainda convivamos com a possibilidade de pessoas estarem desde 2010 com as tragédias das chuvas, e aí as comunidades mas aqui simbolicamente para nós a lembrança dos moradores do morro do Bumba, não é possível, possível, não cabe em nenhuma cabeça, não cabe em nenhum coração, não cabe em nenhuma vontade o entendimento de que o estado não tenha ainda dado conta desses problemas.\r\n\r\nOutro dia estive lá na Região Serrana, em um encontro onde estava o deputado Nilton Salomão, em que se discutia sobre os vitimados pelas enchentes, pelas chuvas daquele tenebroso janeiro. Aí, quando nós discutimos a questão da habitação, as pessoas podem perguntar: - puxa, mas é muita gente, é muito gente. Isso é muito oneroso para o estado. É muito dinheiro. Aí a gente começa a olhar no nosso entorno e começa a descobrir e a perceber, e de modo particular nós que estamos no Parlamento aqui na Mesa, estamos no Parlamento diretamente comandados, nós acabamos olhando aquilo que é talvez a peça mais importante do Poder Legislativo, que é o entendimento do orçamento, e nós acabamos compreendendo que o que falta não é recurso, o que falta não é dinheiro, o que faltam não são possibilidade; o que falta na verdade é vontade política, e vontade política no popular significa... (Palmas) e vontade política significa, no popular, vergonha na cara. O que falta aos governantes do nosso estado e dos nossos municípios é vergonha na cara, porque há recursos para isso, e muitos recursos para isso.\r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro estamos acompanhando muitíssimo de perto as questões dos que estavam assentados no prédio da Oi Telerj, estamos acompanhando muito de perto a questão do Horto, que é uma questão federal, e aqui quero dizer como membro do Partido dos Trabalhadores que não me oponho a fazer nenhuma discussão. Estão aqui os companheiros do Horto, as companheiras do Horto, aliás, são duas companheiras, que sabem disso, o direito daqueles moradores, o direito violado. Porque o entendimento de uma cidade partida, quebrada, desigual, onde as desigualdades aumentam na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, é o mesmo entendimento de que os moradores do Horto, aqueles que construíram o Horto, seus familiares que estão lá há mais de cem anos assentados quando da construção das vilas operárias, esses não podem, mas as mansões globais, essas podem estar estampadas nas encostas do Jardim Botânico. Então, não são áreas que a gente diz assim: ah, essa é a área de preservação ambiental.\r\n\r\nHoje, 5 de junho, é Dia do Meio Ambiente; e nós precisamos acabar com essa falácia de que defender o meio ambiente é exclusivamente defender as encostas, as nascentes, as árvores, as florestas. Defender o meio ambiente é tudo isso, mas é defender a permanência das pessoas vivendo com dignidade, em harmonia com o ambiente que foi criado por Deus e nos dado de presente. Lá no Horto a discussão, por exemplo, é uma discussão de que ali não é área, Emília, para vocês, pobres, morarem. Ali é área para os ricos.\r\n\r\nA gente acompanha aqui a discussão da Indiana, uma coisa flagrante na cidade do Rio de Janeiro, que não tem solução única e exclusivamente por morosidade da Secretaria Municipal de Habitação e da Prefeitura do Rio de Janeiro, simples de resolver, simples de resolver. Acompanhamos a questão da Vila Autódromo, que todo mundo sabe que novela que é. Pouco tempo atrás, um ano e meio, dois anos, um grupo de vereadores se reuniu numa sala e em duas horas fez o PEU das Vargens e apresentou para ser votado.\r\n\r\nNós, do Parlamento, sabemos o que é construir um PEU; e aquele PEU construído naquela época destruía 29 comunidades, riscava do mapa 29 comunidades da região das Vargens. O que nós temos, na verdade, é uma falta de vontade política, que no popular significa uma falta de vergonha na cara para não resolver os problemas que são afeitos ao Poder Executivo. Nós não podemos perder isso de vista.\r\n\r\nMas eu não quero aqui fazer apenas essa análise daquilo que é ruim da política carioca e fluminense, mas dizer aqui da riqueza que é a luta do povo, da riqueza que é a luta do povo. A perseverança, a persistência, a vontade de lutar e de vencer que o povo do nosso estado e das nossas cidades tem é algo assim que ao mesmo tempo a gente sabe o sofrimento que é. Imaginem as pessoas, por exemplo, que estão vivendo acampadas na Paróquia Nossa Senhora do Loreto, na Ilha do Governador. Por mais bem acolhidas que estejam, por mais que tenham alimentação boa, por mais que tenha lá um teto e não esteja chovendo sobre elas, é uma situação de degradação, porque a vida das pessoas não para.\r\n\r\nAs pessoas precisam sair para trabalhar, as pessoas precisam ter as suas relações, as pessoas precisam criar seus filhos, as pessoas precisam fazer a sua vida acontecer, e não dá para acontecer num acampamento improvisado como é lá na Ilha do Governador. A igreja faz um papel que, da minha parte, é louvável, é louvável, louvável, mas, neste momento, o Executivo municipal, neste caso, de certa forma, cruza os braços porque ele acaba concordando com uma coisa que não é real. O problema dos moradores da Telerj não é um problema pastoral, não é um problema da igreja, é um problema político, é um problema do estado, é um problema da prefeitura, é um problema de quem governa a cidade.\r\n\r\nNós precisamos dar sequência a essas discussões. Então, a luta desse povo que se organiza, a luta desse povo que não abre mão de seus direitos, essa é a grande riqueza da política, porque se não for dessa forma não adianta vocês quererem que o Nilton Salomão brigue por vocês. Não adianta quererem que a Janira brigue por vocês, não adianta quererem que o vereador Reimont brigue por vocês ou que qualquer liderança comunitária brigue por vocês. Não adianta vocês acharem: estamos tranquilos, temos o padre Luis Antônio, que é coordenador da Pastoral de Favelas. Não adianta, não adianta!\r\n\r\nO que adianta é a união de todos para que a gente continue dizendo: a questão da moradia não é falta de recurso, a questão da moradia é falta de posicionamento político desta cidade, que tem se instituído, infelizmente, para os ricos e não para os pobres. Nós não podemos perder isso de vista, não podemos perder de vista. Rentes na luta, ombreados na luta, sem desânimo. Se em algum momento a lágrima cair no rosto por desespero, passa a manga da camisa ou a palma da mão, enxuga, estufa o peito e vamos para a luta, porque nós não podemos desanimar. (Palmas)\r\n\r\nParabéns a vocês que persistem. Não tenho dúvida: a luta está garantida e a vitória está para chegar. Um abraço para todo mundo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Reimont.\r\n\r\nRegistro a presença do Rodrigo Moura, que deu uma saída. Deve voltar.\r\n\r\nPasso a palavra para o Vitor Guimarães.\r\n\r\nO SR. VITOR GUIMARÃES - Bom-dia, companheiras, companheiros; bom-dia, deputado Nilton Salomão, deputada Janira Rocha. Muito obrigado pelo convite.\r\n\r\nA gente brinca com os nossos companheiros do MTST e os companheiros de outros estados que ainda não existe no Rio de Janeiro. É muito fácil a gente dizer que quatro, cinco militantes têm uma retórica boa - porque a gente se preparou para isso - que escreve muito bem. Até a Folha de São Paulo pede para a gente escrever quando a gente está fazendo a ocupação do povo; a ocupação Vila Nova Palestina; a ocupação Faixa de Gaza, em São Paulo. Seria muito fácil a gente dizer que o movimento já existe, mas o movimento só existe de verdade - o Ramon sabe muito bem disso - quando a gente está fazendo um trabalho.\r\n\r\nEntão, agradeço esse convite por esse início de MTST que tem no Rio. A gente ainda não está aqui.\r\n\r\nEu e o deputado conversávamos de como daqui a pouco gente que anda engravatado igual a eles vai ver a gente fazendo muita confusão. Confusão quando a gente faz - isso que o vereador Reimont abordou - é para garantir os nossos direitos. Diferente do que os poderosos esperam que a gente faça... Eles que nos fecham numa sala no último dos andares, do último dos anexos da Alerj para que a gente não vá lá ao plenário. Obrigam a gente a fechar a porta para que se alguém estiver ali no elevador vindo para o andar errado não ouça o que a gente está falando aqui dentro. Eles - quando a gente está na rua - dizendo: Copa para Quem, como disse o companheiro da Telerj. Denunciando que só vão ver a gente quando da eleição - como diz o cartaz ali de trás - essa galera, na hora que a gente sentar e disser: esse prédio aqui da Telerj que está abandonado há vinte anos tem que virar casa. Aí vão começar a nos ouvir. Quando a gente disser que as obras de Porto das Caixas estão paradas há cinco meses. A gente vai lá a Brasília ocupa o Ministério das Cidades e diz: E aí, ministério, como é que é: vai sair ou não vai? Aí a gente volta para a prefeitura, que parece que não quer resolver.\r\n\r\nNão vou fazer uma fala em nome de vocês - o Rodrigo está aqui e vai falar pelos companheiros que ainda estão acampados. Vai ter espaço para falar depois. A Martha vai ter espaço para falar depois sobre o Bumba. Mas sobre vergonha na cara. A gente tende a falar em vergonha na cara chamando que as pessoas tenham respeito, como disse o vereador Reimont. Acho que esses poderosos - aí a Prefeitura do Rio, o governo do estado, o governo federal, o Ministério Público, que sempre quando é para a gente decidir se vai ou não ter um despejo, vai e diz que é para ter o despejo o mais rápido possível esse tipo de gente, esse tipo de figura política, esse tipo de setor lá dentro tem outras pessoas que às vezes vão contra isso eles têm vergonha de vir aqui. Eles têm vergonha de olhar na nossa cara, porque quando olham na tevê o helicóptero da Rede Globo ou o da Record que está havendo uma desocupação - igual o terreno de desocupação da Telerj - eles viam um monte de cabecinhas correndo com medo. Quando eles vêm aqui veem a nossa cara. Eles veem que a gente tem olho. (Palmas) Eles veem que a gente tem coração. Eles veem que a gente tem sangue.\r\n\r\nCompanheirada, o MTST está fazendo muita confusão, em São Paulo, aí a gente não tem problema de dizer que a gente faz confusão, mas ordeira. Não sei se vocês viram na tevê e também em alguns jornais: ontem, mais de vinte e cinco mil pessoas, dezesseis ocupações diferentes - nove organizadas pelo MTST e outras ocupações de outros lugares - fecharam a Radial Oeste. É como se a gente fechasse a Avenida Brasil aqui. E a rua que vai bem para o estádio Itaquerão. Isso por quê? Porque, em São Paulo, dessas dezesseis ocupações que conseguiram se mobilizar para ir para lá naquela parte leste não estão querendo resolver os nossos problemas.. Eles estão, depois de muita pressão, fazendo alguma coisa. E a gente está passando um recado pra eles, dizendo: olha, nós vamos fechar aqui a rua para que vocês votem logo esse plano diretor. Porque a gente fecha a rua aqui e ninguém atrapalha vocês. Como vocês podem ir de helicóptero lá para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Vocês descem de helicóptero, votam logo e garantem o nosso direito.\r\n\r\nMas isso não começou ontem, isso não começou o ano passado, isso não começou quando começaram as manifestações de junho. Isso não começou quando a Globo começou a dizer que a gente estava fazendo alguma coisa. Isso começou lá quando vocês fizeram as pequenas ocupações do prédio da Telerj, que ninguém nunca tinha visto. Isso começou, no nosso caso, em São Paulo, há 20 anos, quando a gente estava fazendo ocupação em um monte de cidades.\r\n\r\nEntão, a gente está trabalhando e trabalhando de maneira perseverante. Outra ou outra, vêm umas figuras como o deputado Nilton, como a deputada Janira, como o vereador Reimont ou o monsenhor, que está aqui sentado com a gente, que dizem: pô, dá pra gente se irmanar com a luta desse pessoal. A gente é séria, a gente conseguiu o nosso espaço neste Parlamento, a gente conseguiu nosso espaço no governo, então, a gente vai se somar com eles. Mas a nossa luta, companheirada, infelizmente, não dá pra gente esperar sempre deles. Porque vocês sabem muito bem, sabem que, como eu, a gente tem que se levantar. E aí a gente vai fazer as coisas.\r\n\r\nE agora, em São Paulo, a gente está aí com essas ocupações todas - vocês estão vendo -, Copa do Povo, a três quilômetros do estádio do Itaquerão. Isso não é à toa. Aumentaram mais de 144% os aluguéis de lá. Aquelas pessoas tinham sido, sim, removidas. Porque dizer que é só remoção quando bota um montão de polícia lá, igual botaram no Pinheirinho, igual botaram na Telerj, não é verdade. Estão expulsando a gente, estão removendo, estão acabando com a política de moradia quando fazem megaevento, quando aumento o aluguel. E aí, a gente responde de maneira pró-ativa, porque é isso que o povo faz. Todos os nossos direitos a gente conquistou lutando. Tudo, tudo, tudo, tudo na nossa vida a gente sempre conquistou lutando. A gente vai e diz assim: se vocês estão querendo expulsar a gente aqui do Engenho Novo; se vocês estão achando que só porque tem UPP aqui e está aumento; só porque vai reformar a estação do Metrô... Sei lá. Outro dia desses, eu fiz a barba, cortei o cabelo, botei uma roupinha mais arrumada e falei: vamos ver como vai ser nesses lugares em que estão construindo o BRT. Aí, fui dizer lá que eu tinha dinheiro para comprar um imóvel; enganei lá o corretor, na moral, e disse: e aí, meu velho, como é que é aí essa casa aqui... Ele disse: então, essa casinha aí, de dois quartos, ela está custando, acho que é 150, mais ou menos. Só que daqui a pouco vai inaugurar aquele BRT ali, aí essa casa vai saltar, só no dia da inauguração, ela já vai saltar para uns 300. Aí, vai dizer que isso não é remoção; vai dizer que isso não é política que está expulsando a gente da cidade?\r\n\r\nNão. A gente volta - e aí, é uma coisa que tem que entrar na cabeça -, e aí já falar para o presidente da Comissão de Política Fundiária, quando a gente mora há 30, 40 anos no Engenho Novo; quando a gente mora há 30, 40 anos no Chapéu Mangueira - que o Dinei está aqui -; quando a gente mora há 30, 40 anos na nossa casa, a gente tem todos os nossos amigos, toda a nossa relação de trabalho, se querem dar uma casa digna pra gente lá em Santa Cruz, lá não sei onde, lá em Barra do Garça, sei lá, no Mato Grosso, lá em qualquer lugar, não serve, não é digno.\r\n\r\nÉ lógico que quem mora nesses lugares também mora com dignidade, mas a gente estava morando aqui. A gente tem que conseguir que a cidade inteira seja para todo o povo. Porque isso que a gente fala num negócio chamado reforma urbana. A gente quer que acabem com os muros que estão colocados na cidade. Porque, às vezes, têm uns murros que são invisíveis. E são os muros mais fortes; os muros que toda hora, quando a gente tem que passar, parece que são umas três, quatro horas dentro do ônibus para passar por esse muro. Aí, a gente ocupa dentro do lugar. E a gente diz: porque a gente quer nossa casa aqui. A gente quer nossa casa onde a gente estava morando, e a gente quer a nossa dignidade.\r\n\r\nE aí, para concluir, vou apresentar uma pauta que, no ato de ontem a gente colocou, que é uma pauta nacional, que serve aqui para o Rio de Janeiro também. Quero me colocar aqui à disposição para todos os companheiros e companheiras que estão aqui. O MTST tem suas redes aí, a deputada Janira tem o nosso contato, e a gente vai ficar aqui até o final, vamos conversar, vamos trocar ideia. Colocar a gente à disposição para quando o Parlamento quiser chamar, mas acho, companheirada, que a gente está conseguindo agora, depois da Telerj, depois de Faixa de Gaza, depois da série de resistências que teve da Vila Autódromo, depois desse processo todo, a gente está conseguindo botar a questão da moradia digna para o povo trabalhador na pauta. Não foi o Minha Casa Minha Vida que colocou na pauta; não foi a Copa que colocou na pauta; fomos nós que colocamos a questão da moradia na pauta. (Palmas)\r\n\r\nAgente está exigindo agora, o MTST e a Frente de Movimentos da Resistência Urbana, uma política federal de prevenção dos despejos forçados. Porque eles querem fazer uma política nacional para os despejos forçados, para que em vez de acontecer aquele massacre que aconteceu na Oi, eles tenham já um protocolo de como mandar a polícia descer o sarrafo na gente. Não. A gente quer uma política nacional para que isso não aconteça nunca mais.\r\n\r\nDepois, a gente quer que o Minha Casa Minha Vida seja fortalecido. Mas fortalecido na modalidade de entidades, que é onde a gente manda como vai ser construído, que é onde a gente manda que a casa vai ser melhor. Por exemplo, lá em São Paulo, com o mesmo dinheiro que uma empreiteira constrói um apartamento de 40m2 a gente está construindo um de 62, com elevador, com creche e com quadra dentro do condomínio. (Palmas) Esse tipo de empreendimento que tem que acontecer.\r\n\r\nE por último, e também muito importante, porque enquanto não dá tempo para a gente conseguir a nossa casa definitiva, a gente quer uma política nacional que controle socialmente os aluguéis. Porque se o aluguel subiu nos últimos anos no Rio de Janeiro 200%, e em São Paulo 144%, a inflação só subiu 40%. Porque é que a inflação sobe esse pouco e o nosso salário sobe menos ainda e o aluguel sobe esse tanto? A gente tem que morar e tem que morar agora. Nossa luta é para valer, estamos juntos, companheirada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Vitor.\r\n\r\nVamos saudar aqui o Rodrigo Moura e passar para ele também, que ele use a palavra. (Palmas)\r\n\r\nO SR. RODRIGO MOURA - Eu vou ficar aqui, porque aqui eu vou lembrar que eu estou na igreja. Tem 69 dias que eu não vou para a minha igreja. E quero aqui dar o bom dia a todos, a todos os amigos e amigas que estão aqui desabrigados. A gente fala aqui emocionado, mas o meu choro não é aqui, é aqui.\r\n\r\nAgradecer a todos os parlamentares, monsenhor, a deputada Janira, deputado Nilton Salomão, o vereador Reimont e a todos os amigos, que o nosso amigo, que está do nosso lado aí desde o início, não é? Alguns amigos como o Léo... Eu tenho que agradecer antes senão eu esqueço. A todos os assistentes sociais da arquidiocese, pela paciência. A todos os ativistas. Não posso deixar de falar deles aqui também que pessoas que nos honraram, vou dizer assim. Quando todos, muitas das vezes não estenderam a mão para nós, eles estavam lá presentes. Então é cuspir no prato que come se não falar deles aqui.\r\n\r\nE falar aqui sobre... Eu não quero falar aqui sobre a Telerj. Quero falar aqui sobre todos aqueles que estão sendo humilhados na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil. Vir aqui na frente é falar só da Telerj é covardia. Entendeu? E como disse o nosso amigo, nós lutamos pelos nossos direitos aqui, pessoal.\r\n\r\nEu fico triste quando fazem uma convocação com o secretário de Habitação e ele vira as costas para o povo. Eu fico triste que lá na audiência ele foi convidado, o nome dele estava na lista lá, ele não tava presente. Aqui, ele foi convidado mais uma vez, não tá presente. Né? E mais ainda a gente fica chateado com um prefeito que quando é eleito com o nosso voto, né?, é ele quem escolhe quem vai sentar nas secretarias dele. Então se o camarada não é digno de representar e de atender o povo da cidade que ele está representando, então ele não é digno de estar sentado em secretaria nenhuma. (Palmas) Isso é lógico, né?\r\n\r\nQuando o Fernando Collor estava aprontando o que aprontou o povo foi pra rua. O que aconteceu com ele? Impeachment. Não foi isso? Então, pessoal, nós temos que fazer a mesma coisa com esses sem-vergonha. (Palmas) Ir pra rua e pedir para esses homens ser arrancado também da cadeira.\r\n\r\nÉ desse jeito que tem que ser feito. A gente tenta fazer uma convocação para o governador, para o prefeito, secretário de habitação, na maior paz, mas eles brincam com o nosso sentimento, eles brincam com nossa família, com nossos filhos. E até quando que nós vamos ficar de braços cruzados, pessoal? Até quando a gente vai ficar dormindo numa tenda, num chão gelado? 68 dias, pessoal.\r\n\r\nEu vim agora no elevador e veio uma funcionária da Alerj, que eu vi pelo crachá, e ela dizia: cadê esse povo baderneiro? Sabe o que eu falei com ela? Fala isso lá fora pro povo. Falar aqui dentro do elevador é fácil, onde só tem aqui o ascensorista, levando para o 5º, para o 3º andar. Eu falei para ela: a senhora está falando isso aí porque a senhora tem o seu apartamento. A senhora está falando isso aí porque a senhora tem seu carrinho para quando acabar seu horário aqui. E quem tem aqui um salário mínimo, que paga o aluguel de 480 e sobram 150 para poder comprar um arroz de 15 reais e um feijão de cinco, e não tem nem como colocar um filho numa creche digna para a sua família. É desse jeito. Vai ver o salário dela! Pega lá o contracheque dela!\r\n\r\nEntão, pessoal, nós temos que despertar enquanto é tempo, não é? Não que o povo queira ir para a rua, deputados, vereadores, amigos e amigas, quebrar nada, essa não é a intenção do povo. Mas nós só vamos ser ouvidos se quebrar, sim, porque se vier com educação eles viram as costas para nós. Essa é a realidade. Aí, a mulher falou no elevador: se vocês quebrarem, o dinheiro que a gente poderia construir o prédio, vão consertar o que quebrou.\r\n\r\nVocê está entendendo como eles sabem tudinho! Eles sabem toda a sem-vergonhice que acontece, só o povo é que é iludido e enganado. Não é? O que eu pude entender? Eles têm dinheiro em caixa, mas eles ficam guardando para os desvios de verba da inauguração do BRT.\r\n\r\nEu trabalhei na Cidade da Música, eu tenho na minha carteira assinada, Delta Construções. Você conhece a Delta Construções? Você viu lá a reportagem de quantos milhões foram desviados pelo prefeito César Maia? Lembra disso? Eu fiz parte, eu botei tijolo ali, eu botei massa naquelas paredes; eu fiz parte dos empreiteiros que estavam ali dentro. Estou te falando, ele não tem dinheiro para poder dar uma moedinha para nós, dar uma assistência maior, diminuir o valor do Minha Casa Minha Vida. Mas tem dinheiro para desviar, tem dinheiro para comprar avião, tem dinheiro para construir estádio; gastar mais na reforma do estádio do que na construção do estádio. Como é que pode isso? Isso é uma piada para nós sorrirmos. E a gente vai ficar de braços cruzados? Nós queremos dignidade.\r\n\r\nEu queria falar aqui cara a cara com um deles, mas eles são covardes, entendeu? Coragem de botar P2 para nos ameaçar dentro de banheiro, dentro da igreja, eles têm coragem. Puxa a pistola, aponta para nós. Mas nós vamos resistir até o final, pessoal!\r\n\r\nEu não faço parte de PT, eu não... Minha política é dignidade. É isso aí. Essa é a minha bandeira. Não só para a Telerj, mas para todos os moradores que estão aqui presentes, a todos aqueles que não estão aqui presentes. Eu queria que todos da Telerj que estão lá embaixo tivessem aqui. Até então eu pensei que ia entrar todos. Mas não é o caso, não é caso isso. O mais importante é que nós possamos levar o nome, não só da Telerj, mas de todos os nossos amigos, família que se encontram desabrigados e sendo humilhados na sociedade.\r\n\r\nEu gosto de anotar algumas coisas. Eu sou muito de ouvir para depois falar. Muitos de nós conquistamos as nossas coisas lutando, não é verdade? Sem luta não tem vitória. Eu aprendi isso. Mas, a vaga na cadeira da deputada Janira, a vaga na cadeira do deputado Nilton Salomão, do vereador Reimont, é conquistada com o nosso voto, pessoal, é com o nosso voto, é com o nosso voto. Nós vamos lá e apertamos o botãozinho. Por isso que nós queremos respeito de todos os seres. Tem que ser dignidade. Eles têm que tratar o povo com respeito e de verdade. E é o que não está acontecendo. Não é o caso da deputada, que sempre esteve lá com a gente lá, sempre esteve lá. Perguntamos ontem ao monsenhor se teria, ele falou que o pessoal tinha um compromisso. Liberaram para nós lá a verba para alugar a van, liberaram, mas também nós recebemos o ônibus, se nós temos aqui também teve o apoio, porque como nós íamos chegar se não tem dinheiro de passagem, se não tem emprego? Ele vai lá, faz ficha do povo, faz inscrição daqui, faz inscrição de lá, mas não dá uma solução para o povo, meu irmão! Até quando? É só ficha, ficha. Daqui a pouco vai ter que fazer a ficha do funeral, só falta essa. Aproveita que o Carlinhos já trabalha no IML, já faz logo a ficha de todo mundo. Porque eles estão querendo é matar a gente do coração. Só falta isso, para colocar a gente aí e botar um montão de gente aí para matar na covardia. Em 1970 se lembra o que houve? Eu não estava nascido não, mas eu pesquiso muito antes de falar. A ditadura militar, o que houve? Foi numa época de copa, pessoal. Eles estão aí calando a boca de montão, sabe por quê? Para poder estar lá o povo e mostrar a aparência da copa. Eu queria aqui dizer um negócio para você, para terminar a minha fala. Eu vou dizer um negócio para vocês: não desiste, pessoal. Vamos até o final, até o final. Se for necessário, a gente dá a nossa vida pela nossa dignidade, mas vão saber, morre um, é canonizado. Vão saber que nós morremos lutando pelo nosso direito. Eu queria passar aqui a oportunidade à pastora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Rodrigo, vamos organizar aqui, querido, para a gente poder dar voz às outras pessoas também. Você está querendo propor o quê?\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nSim, então, ela vai poder dar a palavra, e nós vamos terminar a Mesa e vamos abrir para a plateia. Ela vai poder falar também. Está bom? Obrigado, Rodrigo.\r\n\r\nEu quero registrar a presença também aqui do Carlos, do Cefet Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu passo agora a palavra para o nosso monsenhor Luis Antônio, da Pastoral das Favelas.\r\n\r\nO SR. LUIS ANTÔNIO - Bom-dia a todos e a todas. Gostaria de cumprimentar aqui a Mesa na pessoa do deputado Nilton Salomão, presidente desta comissão, que está aqui nos ajudando nessa nossa empreitada, também a Janira Rocha. A gente vem nessa luta há muitos anos. Eu queria, em primeiro lugar, ampliar toda essa luta, não só Horto, não só Morro do Bumba, Porto das Caixas, tantos problemas que nós temos de moradia. Primeiro, é bom lembrar que moradia é um direito sagrado. Está lá desde o antigo testamento. O povo de Deus, que passa 40 anos no deserto em busca de uma terra prometida, quando chega nessa terra prometida descobre que não era tão boa assim e continuaram lutando. E a terra prometida, a luta pela terra prometida é a nossa luta hoje, é a luta de todos aqueles que querem o direito à moradia. A moradia é o centro da nossa vida. Nós usamos a moradia para criar nossos filhos, gerar a família que Deus deu para vocês, que Deus nos dá. A moradia é local também do descanso, da proteção, proteção da chuva, proteção do sol. É o local onde nós chegamos cansados do trabalho e ali ficamos para descansar. Como é bom sair de uma jornada de trabalho e dizer: eu vou para minha casa descansar. Eu vou para minha casa para ter a proteção da minha família. Porque a casa aqui não é muitas vezes, o sistema em que nós vivemos classifica a casa como quatro paredes, e sempre há essas remoções, e pagam aquelas quatro paredes, mas não paga a história daquela família, que nasceu, que foi criada ali. E essa história não se apaga, porque você cria laços afetivos com vizinhos, com filhos. Você cria laços humanos com as pessoas que estão ali ao redor, e porque uma estrada, uma barragem vai passar por ali, colocam a 40, 50 quilômetros de distância de onde nasceu o nosso sangue, de onde nossa semente foi plantada e foi gerada como vida, como o futuro da humanidade.\r\n\r\nEntão, é lamentável quando a gente tem - como há quinze dias ou um pouco mais - que estar aqui discutindo as chuvas da Região Serrana quando pessoas que moram em Teresópolis, a cidade da Seleção Brasileira, perderam as suas casas há três anos numa catástrofe até hoje não têm uma moradia.\r\n\r\nVocês que estão lá na igreja do Loreto estão sofrendo por estarem lá há sessenta dias imaginem essas pessoas que já estão há três anos sem ter onde morar?!\r\n\r\nEssa é uma realidade que avança não só no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. Por isso, mais uma vez, a igreja propôs - como tem todos os anos o período da Quaresma, mais ou menos entre os meses de fevereiro/março - trabalharmos um tema. Daqui a dois, em 2016, o tema será da moradia, do solo urbano, que é tão importante. A gente está trabalhando esse direito sagrado da moradia.\r\n\r\nQueria lembrar que a minha presença não é de padre, o monsenhor Luis Antônio, mas da Igreja Católica. Estou representando dom Orani, o nosso arcebispo, porque não pôde estar aqui presente, mas me designou como coordenador da Pastoral de Favelas para estar aqui representando a igreja, dizendo: é uma luta da igreja também, porque é a luta daqueles que vivem, que frequentam, que participam de nossas comunidades. A luta de vocês é também a nossa luta enquanto igreja.\r\n\r\nQueria chamar a atenção, neste momento, que o sofrimento do Bumba também é o da Região Serrana, também é o da Telerj. É o sofrimento de todos aqueles que não têm terra para morar; que não têm casa para morar. Temos que aqui aprender a sermos solidários no sofrimento, porque não importa a religião que temos, porque o mesmo povo que passa fome na Igreja Católica é o mesmo em outras religiões com outras denominações. Fazemos um ecumenismo através do sofrimento, que é comum, e não através das nossas diferenças religiosas. Todos na nossa fé somos filhos e filhas de Deus. E como filhos e filhas de Deus não podemos permitir que os filhos e filhas de Deus sejam tratados como gado e não como pessoas quando a gente entra nesses transportes públicos. Quando a gente mora na beira dos rios ou das encostas as nossas vidas são colocadas em risco.\r\n\r\nChama a atenção de que é muito fácil para o estado moradia. Favela é um prato cheio para o estado, porque favela é solução para um problema habitacional que o estado não teme. Poderíamos dizer, como coordenador de Pastoral de Favelas: não temos mais que construir favelas, temos que exigir do poder público solução para a moradia digna. Porque quanto mais nós construirmos favelas, mais o estado, o poder público vai cruzar os braços e não vai se preocupar conosco; e só vai se preocupar conosco, só vai saber que nós existimos no momento das eleições para pegar os votos. (Palmas) Temos de cobrar do estado o nosso direito, que é um direito sagrado.\r\n\r\nEu sinto dizer isso, quem está lá na igreja do Loreto está fazendo o jogo do estado, que é acomodando as pessoas. Elas acabam se acomodando porque é função do estado dar moradia e não a igreja. Por isso nós ficamos sempre fazendo aquilo que não é papel nosso, e aquilo que é nosso papel eu gostaria de nunca mais falar dos pobres com os pobres para os pobres; eu gostaria de dizer, nós vivemos num mundo tão sagrado onde os direitos das pessoas fossem todos eles respeitados, mas isso não existe. Temos de estar juntos para vivermos participando com os pobres de tudo porque tais direitos não estão sendo respeitados.\r\n\r\nGostaria de usar o púlpito das igrejas e o altar da igreja em que eu celebro para falar do Evangelho e não falar das lutas sociais que nós temos de travar. Mas nós não podemos nos calar. Temos de reconhecer que é necessário enquanto isso não existe. É necessário nós tratarmos também na igreja sobre a injustiça social. Como é necessário e é importante.\r\n\r\nEu termino dizendo o seguinte: é importante para aqueles que estão sofrendo ou para todos nós que sofremos esse problema da moradia. A perseverança é fundamental. Nós temos mil razões para desistir dessa luta. Mas nós só temos uma única razão para continuar esta luta, que é o amor pelo outro. Se hoje nós não conseguimos, já falei isso e faço questão de dizer porque a nossa origem - e a família sofreu aquilo que vocês estão sofrendo hoje, mas tenho a certeza de que hoje meu pai e minha mãe estão felizes porque a minha luta passou a ser a minha vida toda, até hoje passou a ser uma luta pela moradia não mais a minha moradia mas a moradia de todos aqueles que sofrem com esse problema. E a igreja me ajudou e tem me ajudado a defender esta luta, que não é a luta de uma família, mas a luta de todos aqueles que sofrem.\r\n\r\nEntão, que nosso sofrimento hoje se transforme amanhã em alegria para as gerações futuras. Continuamos perseverando pelos filhos, pelos netos. Pode ser que não consigamos, mas pelo menos nós não cruzamos os braços, fizemos alguma coisa para modificar e transformar essa situação.\r\n\r\nConcluo dizendo: juntos conseguiremos vencer. Divididos, separados, nós seremos derrotados. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Bom, nós tivemos aqui várias pessoas representando algumas comunidades para também fazer aqui o seu pronunciamento. Então, peço a todos que colaborem de maneira que todos possam falar e...\r\n\r\nO SR. VITOR GUIMARÃES - Deputado Nilton Salomão, eu poderia dar uma palavrinha?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Só um minutinho. E para depois talvez irmos para o ato na escadaria da Assembleia.\r\n\r\nRapidamente, tem um pedido aqui de um aparte rápido do Vitor. Por favor.\r\n\r\nO SR. VITOR GUIMARÃES - Depois dessa brilhante fala do monsenhor e da fala do Rodrigo, era só uma coisinha que esqueci de mencionar na minha fala. Quando a gente luta por moradia, esse direito digno, esse direito sagrado e esse direito que está previsto nas leis, na Constituição, nessa coisa toda, a gente luta pela moradia. Quando os caras vêm para a gente e dizem: vocês são intransigentes, vocês não querem fazer negociação; isso eles falam em todas as cidades do país. Em todas as cidades, quando alguém ocupa, eles vêm e dizem: toma aí uma lista, não sei o quê; eles falam isso em todos os lugares e dizem que a gente é intransigente. O nosso direito é pela moradia. Eles acham que a gente está lutando pelo direito de ser inscrito numa lista. Não, não é isso. A gente quer moradia.\r\n\r\nValeu, companheiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado.\r\n\r\nBom, nós temos várias falas aqui programadas, pedir a colaboração de todos no tempo e registrar e convidar para estar aqui conosco, o combativo deputado Gilberto Palmares, que tem estado nessas lutas conosco também.\r\n\r\nNós temos inscritos para utilizar a fala também: o Ramon, a Martha, a Emília, a Maura e o Carlos. Então, eu quero já pedir para vocês se organizarem para as falas, chamando Ramon Vieira, de Porto das Caixas.\r\n\r\nO SR. RAMON VIEIRA - Bom-dia a todos. Bom-dia à Mesa. Meu nome é Ramon. Eu sou presidente da Associação de Moradores de Porto das Caixas, que fica na cidade de Itaboraí. Faço parte também, sou membro da Comissão das Famílias da Vila Portuense e também faço parte da CAO, que é a Comissão de Acompanhamento de Obras do PAC de Porto das Caixas.\r\n\r\nEu gostaria de dizer o seguinte: hoje está aqui a comunidade de Porto das Caixas, famílias da Vila Portuense, que estão numa luta desde 2006, lutando por moradias dignas, decentes. Estou um pouquinho emocionado, porque escutei a fala do companheiro aqui da comunidade de Telerj, escutei a fala também do monsenhor, e me veio muitas lembranças das lutas que a gente vem travando até hoje, há oito anos, e a gente sabe que é muito árduo, e a frase do monsenhor foi muito tocante ao dizer que a gente tem que ter perseverança. E, muitas vezes, essa perseverança nos falta, por conta dos gigantes que nós temos que enfrentar e muitas vezes a gente não derruba, mas a gente tem que ser aguerrido e enfrentar, mas essa perseverança a gente tem que ter. E é muito bom quando a gente não luta sozinho, é uma comunidade que se une para lutar por direitos. E quando você vê o companheiro que está enfraquecido na luta e você vai lá ampará-lo, e quando o companheiro também vê que você está enfraquecendo, o companheiro também vai lá e te estende a mão e fala: vamos para a luta, vamos lá que a vitória é certa. A gente acredita primeiramente em Deus, é o que vem sustentando essa comunidade até hoje, e a união dessa linda comunidade.\r\n\r\nQuero, assim, agradecer a ajuda importantíssima do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, MTST, que a todo momento esteve lá em Porto da Caixas nos ajudando. Acabou mostrando muitos caminhos que... Ajudou... Na verdade, vem ajudando a gente a superar alguns obstáculos que para a gente estava muito difícil.\r\n\r\nAgradecer à deputada Janira Rocha. A gente tem lá um sentimento de gratidão porque ela não só luta com a comunidade, mas ela faz... Ela não só luta com a mente, mas ela luta com o coração, ela se joga, ela faz parte desse povo. A gente sente muito... A gente fica muito emocionado e muito agradecido, tem esse sentimento de gratidão, porque sem esses dois, essas duas pessoas, esses dois grupos a gente não conseguira avançar como a gente vem avançando hoje.\r\n\r\nLá, comunidade de Porto das Caixas, nós temos o PAC de Porto das Caixas. É um por habitacional que vai atender 160 famílias. A gente está falando de quase 700 pessoas, crianças e idosos que moram em uma área de risco, que mora em uma situação muito degradante. A gente tem famílias que as casas literalmente estão desabando, corre esse risco de desabarem, você tem rachaduras que dois dedos passam pela fenda.\r\n\r\nEnfim, então a gente conseguiu conquistar essa obra lá para atender essas famílias. Porém essa mesmo onde vão ser construídas 160 casas, já foram feitas 40 e falta o restante.\r\n\r\nHoje, as obras estão paradas há mais de... Vão para o quinto mês agora paralisadas. Nós já tivemos reuniões com o prefeito lá da cidade, com o Helil Cardozo, já tivemos inúmeras reuniões com o secretário de habitação, com o secretário de governo, com o secretário de integração, com a Caixa Econômica Federal; inclusive, já estivemos no Ministério das Cidades; e a todo momento buscando diálogo, buscando diálogo e buscando caminhos para resolver o problema.\r\n\r\nUma experiência que nós adquirimos com o MTST foi justamente o seguinte: se não tiver luta não tem vitória. Nem sempre a comunidade busca o diálogo. Quem não quer dialogar hoje é justamente o poder público. Por quê? Aí eu discordo até um pouco do vereador Reimont porque eu acho que não falta é vergonha na cara desses governos. Eu acho que o que falta é prioridade, não é vergonha na cara, porque se o povo pobre fosse prioridade na pauta desses governos eu tenho certeza que hoje nem essa audiência teria necessidade. Se a gente tivesse discutindo um empreendimento de Copa do Mundo ou se a gente tivesse discutindo uma festa, como Itaboraí tem muitas festas, já foram gastos mais 17 milhões só em eventos, o que acontece? As obras, se fosse essa a questão, já teria sido resolvido. Não é vergonha na cara, é justamente a falta de prioridade, é a falta de prioridade.\r\n\r\nEntão, gente, eu gostaria, para ser breve, gostaria mais de fazer um encaminhamento, solicitar através desta Casa que acionasse o Ministério Público Estadual, que acionasse o Ministério Público Federal, porque não é possível a gente estar dialogando com todas essas instituições e a coisa, a obra não sai do lugar, as coisas não avançam. Está tudo parado. Ou é literalmente incompetência, ou tem alguma ilegalidade nessas obras.\r\n\r\nEntão, a gente gostaria de solicitar que Polícia Federal... Enfim, tem que ter uma investigação mais de perto, entendeu? Esse é o encaminhamento que eu gostaria de fazer aqui, está bom?\r\n\r\nMuito obrigado aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, está bom. Bom, eu queria contar com a colaboração de vocês aí até para colaborar com as próprias famílias que estão aqui, estou vendo crianças, em função da administração do tempo, então, para que todos possam também dar o seu recado aqui, registrar na pauta de lutas aqui as suas comunidades, as suas questões centrais, então convidar a Martha Silva para usar aqui também a palavra do Morro do Bumba.\r\n\r\nA SRA. MARTHA DA SILVA - Bom-dia, gente, meu nome é Martha da Silva, eu só quero fazer uma pequena correção: eu não sou moradora do Morra do Bumba, eu sou moradora de Niterói, de um bairro chamado Teixeira de Freitas, mas também sou uma das vítimas da chuva de 2010. A mídia, quando houve essa chuva de 2010, focou muito no Bumba, por isso que hoje é conhecida como os desabrigados do Morro do Bumba, sendo que em Niterói não foi só no Bumba, vários lugares lá houve deslizamentos, muitas vidas se foram lá naquele lugar, eu estou muito triste, vocês me desculpem se eu chorar porque são quatro anos esperando alguma coisa do governo, alguma coisa do poder público porque quando eu me lembro dessa chuva de 2010, eu me lembro que a minha filha grávida de sete para oito meses e eu vendo a população tendo que abandonar as suas casas, eu vi casas caindo, perdi um neto soterrado na 340 e eu estou há 4 anos, eu e minha amiga Leandra, a gente está há 4 anos nessa luta por moradia digna, fomos parar em um abrigo lá em Niterói, montaram dois abrigos, foi o 4º Gecam, o 3º BI, eu fui para o 3º BI, a Leandra foi para o 4º Gecam, fomos humilhados, maltratados, escorraçados, caluniados, a população para onde a gente foi, a vizinhança nos trataram como bicho, o prefeito de lá nos tratou como bicho, a gente chegava em um posto de saúde para socorrer um filho da gente e ele simplesmente falava para a gente que não podia atender os nossos filhos, até a gente mesmo porque a gente não tínhamos endereço fixo, eles gritavam, é desabrigado, não pode atender aqui, tem que ser atendido no posto onde a mãe de vocês mora, sendo que o único posto onde a gente atualmente estávamos morando era o posto lá da Engenhoca, da João Brasil e eles achavam que nós tínhamos que ter um comprovante de residência, tínhamos que ter residência fixa e dizia que abrigo não era residência fixa, dentro do abrigo eu vi pai de família morrer, eu vi pai de família ficar cego, morreu nessa luta esperando moradia digna e hoje a tal moradia digna que o prefeito, o governo disse que estava sendo preparado para a gente está lá abandonada, rachada, no ano passado, no dia 25 de março do ano passado que eles falaram que iam entregar as moradias, os tais prédios, que seriam as moradias dos desabrigados de Niterói, a Globo, dois dias antes, mostrou o tamanho das rachaduras, e, desde de lá até hoje, nada está sendo feito, nada foi feito. A minha casa são três quartos, sala, cozinha, banheiro, quintal, muitas árvores frutíferas e hoje eles querem, simplesmente, jogar a gente num apartamento de 45m², né, Hélio?; 45m², aglomerados, e, praticamente, numa área de risco porque aonde estão localizados os prédios, na chuva de 2010 também havia descido uma ribanceira e a gente colocou o nome naquele lugar, né, de tragédia contínua, porque a gente tem certeza de que se a gente for para aquele lugar vai ser mais morte naquele lugar, porque a prefeitura começou a construir aqueles prédios ali, simplesmente, ela aterrou e construiu os prédios, já caíram dois, logo no começo da obra, e no ano passado foram obrigados a demolir mais dois. A obra está lá parada.\r\n\r\nEu sempre bato nessa tecla, a gente trabalhou a vida toda para comprar um terreno, com muito sacrifício construir a nossa casa, a natureza, Deus permitiu que a gente viesse perder nossa moradia e hoje a prefeitura nos trata como bicho: pega, vai e constrói em qualquer lugar, não pergunta a você se é realmente ali que você quer viver, se é realmente ali que você quer ter a sua velhice, acabar de criar os seus filhos, seus netos.\r\n\r\nEu estou aqui, eu estou triste porque eu costumo conversar com a Leandra, às vezes eu reclamo do que a gente está passando, mas se a gente olhar para trás a gente vê que tem gente que também está passando caso pior do que a gente, né?\r\n\r\nEsse caso do pessoal da Oi eu fiquei sabendo agora, me compadeço com a dor de vocês também, porque boto sempre no meu Face, essa luta não é só minha, essa luta é sua, essa luta é nossa! (Palmas) Eu tenho certeza que a gente está passando o que está passando, mas eu tenho certeza que amanhã a gente vai se encontrar e a gente vai cantar o hino da vitória e vai dizer que só Deus é Deus na nossa vida. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Martha.\r\n\r\nConvido Emília, do Horto, para que pudesse falar para nós aqui; e, depois, a pastora Maura e o Carlos.\r\n\r\nA SRA. EMÍLIA - Boa-tarde, companheiros e companheiras, primeiro, agradeço à Mesa, ao deputado Nilton Salomão, que, mais uma vez, toma a iniciativa em benefício das questões populares, junto com o deputado Gilberto Palmares, que já realizaram aqui uma audiência pública, em benefício da questão do Horto; agradeço também à deputada Janira pelo convite.\r\n\r\nEntão, gente, na verdade, não é bem um agradecimento, né?, é o reconhecimento de que eles estão trabalhando da maneira correta, em benefício da população, porque se todos os parlamentares eleitos, que receberam os nossos votos, agissem dessa forma, provavelmente, nós não estaríamos aqui fazendo tantas reivindicações pelo direito à moradia. Eu não vou me alongar muito até porque os companheiros que me antecederam já me contemplaram com suas falas. Eu sinceramente fico abismada com um sistema que age assim de uma forma muito equivocada, mas sempre em benefício próprio, ou seja, em benefício da exclusão do trabalhador de áreas nobres da cidade do Rio de Janeiro. Eu fico comparando a questão da comunidade que eu moro que é a comunidade do Horto, uma comunidade que já tem mais de 150 anos de existência ali naquele local, que tem a origem da classe trabalhadora, a ocupação ali, então, eu vejo que a solução que o sistema está querendo implementar como solução para a exclusão da comunidade do Horto é justamente o Programa Minha Casa Minha Vida, querem tirar 521 famílias em benefício da especulação imobiliária e em benefício da grande mídia que ocupa nossas casas, infelizmente, infesta a mente e a educação dos nossos filhos, que é a Rede Globo, tirar 521 famílias, colocar no Programa Minha Casa Minha Vida, quando eu vejo aqui companheiros precisando de moradia, quantos companheiros precisam ser contemplados com uma moradia digna. E nós lá lutamos, brigamos para permanecermos na nossa casa porque a casa que nós ocupamos hoje é a nossa vida, nós não vamos abrir mão disso de jeito nenhum porque nós temos todo um sistema, são os ricos que ocupam a zona sul, é o sistema Globo, órgãos da Justiça, como o Ministério Público que eu venho aqui fazer uma denúncia contra o Ministério Público Federal, no ano passado nós denunciamos, nós não só moramos naquele lugar, nós amamos o local e o policiamos. No ano passado fizemos uma denúncia no Ministério Público sobre o desmatamento que os ricos fazem lá no alto do Jardim Botânico, na Sara Vilela, para fazer novas construções, denunciamos ao Ministério Público que disse que foi lá, vistoriou. E aí me respondeu que o processo estava sendo arquivado por falta de provas, foram lá, vistoriaram e não viram irregularidade nenhuma. Enquanto que lá na comunidade nós temos cerca de 14 processos de reintegração de posse que estão lá movidos pelo Ministério Público e querem retirar essas famílias de imediato. Agora vocês vejam como é que o próprio sistema age. Em cima do pobre é pau puro, agora o rico joga a sujeira para debaixo do pano. E eles ficam danados da vida conosco porque o nosso Facebook, a nossa página na internet vive cheia de denúncias e todas essas denúncias batem lá em Brasília, só não tomam providências porque não querem, denúncia não falta. O rico acha que pode tudo, mas não pode, eles têm medo da gente, tem medo de pobre, tem medo, tem medo do povo na rua e quando o Horto vai para as ruas eles recuam. E lá na zona sul tem os nossos companheiros do Chapéu Mangueira, do Pavão-Pavãozinho, Rocinha, Vidigal. Em cada local a exclusão acontece de uma forma. Com a instalação da UPP os alugueis vão lá no teto e o morador não consegue ficar, é excluído e em áreas nobres, aonde vêm com a questão ambiental. Pobre e só pobre comete crime ambiental, o rico pode tudo? Não pode, a gente tem que bater neles através da denúncia, através da nossa mobilização, ir para a rua, ir para o enfrentamento, porque disso eles têm medo. Eu aprendi muito nesse tempo que eu estou ali, à frente dessa luta, com o MTST, com o próprio MST, que já estivemos marchando em Brasília, junto com essa turma fervorosa, e ali nós conseguimos avançar, e muito mesmo.\r\n\r\nEntão, companheiros, estou aqui para dizer pra vocês que não esmoreçam, porque vocês têm a favor de vocês a igreja, que está ali,, abrigando os companheiros que estão aí sem teto, por enquanto, enquanto que na nossa área, lá na zona sul, até a igreja está contra nós, padre Luis Antonio. O senhor sabia que a Divina Providência, agora, está se vendendo para a Rede Globo?Não tem mais bolsa de estudo para os alunos carentes da comunidade, acabou a bolsa de estudo. A igreja Divina Providência hoje é estacionamento da Rede Globo, está vendendo tudo para a Globo, a paróquia está se vendendo para a Globo. Este ano não tivemos a procissão de Nossa Senhora de Fátima porque o padre não quis, não deixou. O padre, que o ano passado, na nossa passeata, saiu, foi às ruas para nos benzer, para confraternizar conosco, foi advertido, está ali a companheira, que é lá da pastoral da paróquia, que não me deixa mentir.\r\n\r\nEntão, minha gente, tudo é possível na zona sul, entre aspas, até que a gente bata de frente, peite essa raça e os faça entender que o ser humano é tudo igual, morre, vai tudo para o mesmo buraco, vai feder do mesmo jeito, não tem diferença. A gente tem que fazer entender.... O Horto fica.\r\n\r\nEntão, companheirada, eu quero fechar minha fala com “o Horto fica”, porque o povo unido jamais será vencido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Quero informar a todos vocês que nós, encerrado aqui, vamos para o ato público, que também é muito importante, na escadaria da Assembleia.\r\n\r\nTenho aqui a última inscrição, da Jane, do Jardim Catarina, então, vamos ouvir agora a pastora Maura. Só quero fazer esse pedido para a gente administrar o tempo para poder valorizar o ato também lá, para o ato lá ser forte.\r\n\r\nA SRA. MAURA - Uma boa tarde para todos. Eu estou fazendo o pedido aqui, de toda a comunidade que está aqui junto conosco. Um pedido ao nosso amado para que a gente possa louvar um hino aqui.\r\n\r\nAntes de eu louvar, curva a sua cabeça e vamos orar para que Deus possa entrar com providência e botar Deus na frente da nossa peleja, da nossa causa, porque sem Deus, nada feito. O homem pode prometer muitas coisas, mas pode ser falho. Mas o meu Senhor, que é o seu Deus, não falha.\r\n\r\nDepois, vamos louvar o hino que ele pediu. Vamos orar para que tudo corra bem. Amém.\r\n\r\nSenhor, Deus Pai, neste momento, Senhor, Pai, eu te peço. Jesus da glória, perdoa o meu, o seu, nossas falhas. Jesus que somos muitos. Jesus da glória, mas neste momento entre com providência, meu Senhor, em tudo o que for ministrado aqui, meu Senhor, Pai, neste dia. Jesus dá ordem aos seus anjos, o meu, o seu para guerrear nossas causas. Jesus, é causa essa meu céu com lágrima, com choro, com luta, com sofrimento. Senhor da glória com angústia até mesmo desabafo, Senhor, mas neste momento, Pai, faça parte, meu Senhor, desta reunião. Jesus da glória eleva cada pedido, meu Senhor, nosso, Deus da glória para a pessoa certa para que possa, meu Senhor, resolver todos os nossos problemas, meu Senhor, Deus da glória. Aquebranta, o meu, o seu coração do homem ou da mulher para que tudo venha a correr bem, meu, seu, nossas causas. Deus da glória, toma cada um que está aqui a cada um que está do lado de fora. Jesus da glória, vai guardando, vai livrando. Senhor Amado, que tudo, meu Senhor Amado, que está preso na mão do adversário por direito, meu Senhor, nos dá na nossa mão. Meu Senhor da glória, Pai, cada um no céu tenha uma moradia digna e neste momento, Meu Senhor, entre com providência. Pai Amado, Pai Bendito, Senhor da glória, atende, meu Senhor Amado, Pai, o nosso pedido, o meu, Senhor, aquilo que está impedido, aquilo que está embaraçado, que está enrolado, meu Senhor, que o Senhor possa desembaraçar. Deus, nos ajuda, Meu Senhor, e nos guarda e nos protege em nome de Jesus. Vamos louvar.\r\n\r\n(Louvor)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Está inscrito para falar o Carlos, do Cefet. Retirou? Então, com a palavra a Jo.\r\n\r\nA SRA. JOCIARA - Olá, o meu nome é Jociara, mas todo mundo me conhece como Jo. Estou aqui, porque também fui das que sempre tive o sonho de ter a minha casa. Aqui, a Celeste sempre teve o sonho de ter a casa dela, como todo mundo aqui.\r\n\r\nHoje, como em todas as reuniões que fomos, meu filho, de quatro anos, me pergunta: mãe, hoje vamos resolver a nossa casa? Falo para ele: calma, meu filho, hoje, você está aprendendo a lição apanhar, mas amanhã você vai aprender a lição do carinho, que é o ter a tua casa, dar o valor ao teu quarto, dar o valor ao que você tem. Hoje, povo, muita gente joga dez centavos no chão e não liga, mas, hoje em dia, a gente tem que guardar até um centavo - que não existe mais. Isso eles tiraram da nossa mão.\r\n\r\nNão estamos aqui lutando por casa de boneca, estamos lutando pela nossa moradia. Eles já têm a deles. Nós, necessitamos da nossa. Eles estão virados, mas a gente junto, todo mundo, Bumba, todos juntos vão conseguir só uma palavra: casa, casa e casa. É isso que todos merecemos. É esse o ensino que vamos dar para os nossos filhos. A educação vem de lá, sabe de onde? Da casa. Quando você sai do hospital, você vai para aonde? Para a sua casa. Chega de ser humilhado na casa de parente. Parente é bom como visita. O bom é a gente ter a nossa moradia para eles chegarem à nossa casa e falar: eu estou orgulhoso de você, porque você lutou.\r\n\r\nHoje, tenho vinte e cinco anos, a minha cabeça mudou muito. Depois que tive filho, a minha cabeça mudou mais ainda. Agora que estou na luta da minha casa, da casa de todo mundo aqui, a minha cabeça virou uma cabeça de quarenta. Não, estou muito orgulhosa pela mulher que sou e pela luta que encontro em todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Convido a Jane, do Jardim Catarina, para usar da palavra.\r\n\r\nA SRA. JANE - Quero dar bom-dia a todos. Desculpe por ter chegado um pouco tarde. Gente, não sou só do Jardim Catarina, moro no Município de São Gonçalo. A gente vem numa luta todos acompanharam como o povo do Morro do Bumba, em 2010, tivemos uma enchente que castigou tanto o Município de Niterói como o Município de São Gonçalo. Alguém ouviu falar que o Município de São Gonçalo ficou debaixo d'água? Então. Poucos companheiros sabem dessa problemática, de que o Município de São Gonçalo ficou debaixo d'água.\r\n\r\nO que temos? Hoje, temos um problema sério, em São Gonçalo, uma greve da educação há sessenta dias. Temos uma greve da saúde há quarenta e cinco dias. O pessoal da enchente não recebeu nada, não foi indenizado. Está sendo remanejado lá para dentro do Mundel, um lugar que não oferece estrutura para essas pessoas. As pessoas têm que pagar uma passagem de R$ 3,00 para quem morava dentro do Alcântara. Esse é um problema. E, assim, aqueles que não querem ir, você não sabe por onde estão essas pessoas, não querem nem falar, com medo. São Gonçalo, companheiros, é um gueto: o parlamentar tal é dono desse bairro, o parlamentar tal é dono do outro bairro; e a população fica à mercê desses caras ameaçando os trabalhadores.\r\n\r\nHoje temos outro problema: a Rua Adelaide Lima, que é entrada do bairro Jardim Catarina, onde moro, está indo tudo abaixo; estão botando as coisas todas abaixo e dizem... Que ainda não sai do papel essa infeliz dessa Linha3 do metrô, mas o pessoal tá todo saindo. E essas pessoas vão pro mesmo lugar. Só que ali tinha uma rede de comerciantes; todo mundo perdeu tudo, ninguém sabe pra onde vai, ninguém sabe como é que tá se perdendo tudo. Aí eu falo assim: em nome do progresso se joga o povo pobre na rua, não é isso que tá acontecendo? Em nome do progresso, um progresso que não existe. Ainda tem mais um problema: lá dentro do Jardim Catarina a gente tem que conviver com o problema do Comperj, que está fazendo uma barragem em Guaxindiba que inunda as casas todas lá dentro da Ipuca, caminhões pesados passando por dentro do Jardim Catarina, que acaba com todas as casas - e até agora ninguém onera ninguém. O pessoal tá lá todo sem dinheiro, com suas casas destruídas.\r\n\r\nFui conversar com o presidente da associação porque eu queria resolver o problema da Beira Rio. Ele chegou pra mim e falou assim: 90% já estão com casa... Onde tem 90%, companheiro? Eu trabalho, sou agente comunitária no bairro; eu trabalho. Eu estou vendo pessoa morando de aluguel social que vem três meses e depois some o aluguel social pras pessoas pagar. Pois some o dinheiro, e fica a população procurando uma casa pra morar como se eles fossem caloteiros, quando caloteiro é o governo, que não paga decentemente o dinheiro. É isso que precisa ser revisto! (Palmas). Se você faz um programa habitacional pra poder essas pessoas terem uma casa e você joga essa pessoa pro aluguel social, por que você não paga isso decentemente? Fica a população refém de quem não tá pagando dinheiro nenhum? Caloteiros, quando caloteiro é o governo, que não dá o direito...\r\n\r\nPra onde foi o dinheiro da enchente, vocês sabem? Pro meu bolso eu sei que não foi. A minha filha é remanescente da enchente, ela mora na minha casa até hoje; minha casa é quarto, sala, cozinha e banheiro. Eu tive que improvisar minha casa pra poder fazer um quarto pra uma filha com três filhos - eu não ia deixar minha filha na rua. Minha filha tá até hoje esperando o aluguel social pra ela retirar o fundo de garantia pra reconstruir a casa dela. Até hoje não saiu um tostão.\r\n\r\nE o que acontece em São Gonçalo, companheiros, é que a gente não consegue sair dali do gueto, a voz não consegue ir pra fora. Por incrível que pareça, de uma greve de 60, 45 dias, apareceu a Record lá em São Gonçalo e a gente pôde falar; foi a única vez que vi acontecer alguma coisa em São Gonçalo, aparecer a mídia em São Gonçalo pra detonar com o que tá acontecendo lá. Porque os parlamentares de lá, que são célebres vereadores, aquelas cabeças esplêndidas, só sabe dizem que trabalhador, que eles não precisam do nosso voto, e eu quero saber como é que eles estão eleitos lá dentro do município? Essa é a problemática, companheiros: eles botam o dinheiro no bolso deles, depois vão lá na boca do ferro e dizem que não precisam de nós. Eu quero saber como é que eles estão eleitos? É isso que precisa ser visto.\r\n\r\nE nós, como esse é ano eleitoral, precisamos acordar, companheiros; não ficar elegendo esses que estão aí e não dizem a que vêm. Usaram a enchente, hoje usa a Copa, desviaram dinheiro da Copa... Pra nós, que passamos pela enchente, o pessoal de São Gonçalo, Niterói, o pessoal da Região Serrana, nós sabemos o que tá acontecendo conosco, uma cidade debaixo da lama, que não se resolve nada. E as pessoas ficam com medo de aparecer porque chega lá na sua comunidade elas são cutucadas, são ameaçadas. Eu estive aqui, eu vim aqui com os trabalhadores; e chegaram para mim: o que vocês foram fazer lá? Para chamar parlamentar para vir a São Gonçalo e resolver o problema dos trabalhadores. Foi assim que foi falado para nós, companheiros. Aí, imagina o restante. Essas são as denúncias que eu faço aqui com relação ao que está acontecendo lá. Nós também estamos sem casa, estamos juntos aí para o que der e vier, companheiros. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Jane.\r\n\r\nEu quero passar a palavra para o deputado Gilberto Palmares, para fazer sua saudação.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Muito rapidinho, porque tem um ato lá na escadaria. Queria saudar todos os companheiros da Mesa, saudar toda a população que está em luta e dizer o seguinte. Tem algo muito, muito estranho, porque olha só a contradição: você tem um conjunto enorme de trabalhadores, de famílias dos segmentos populares aqui no Rio, em São Gonçalo, Niterói, Região Serrana e Baixada Fluminense lutando por acesso à moradia. E o poder público, apesar de vários programas anunciados, não consegue equacionar, tanto que as pessoas estão em luta. Por outro lado, a gente vê o depoimento da companheira Emília, do Horto, quem já está instalado na comunidade com famílias que moram lá há quase 100 anos - algumas delas têm famílias que já estão na terceira geração - e vem a política tentando remover essas pessoas. Quer dizer, não viabiliza o espaço para as pessoas morarem dignamente e, por outro lado, as comunidades, como a comunidade do Horto, enfrentam a ameaça da remoção.\r\n\r\nEntão, estou aqui, como os demais companheiros, marcando a nossa solidariedade e mostrando o quanto é importante o movimento comunitário, a luta comunitária cobrar a presença de outros segmentos do movimento social, como é a questão do movimento sindical. A mesma Jane que está ali fazendo a fala e denunciando a problemática da moradia é a mesma Jane cujos agentes comunitários de saúde, que desempenham um trabalho fundamental à saúde das famílias populares, estão lá amargando o salário mínimo, a sua situação não regularizada e, em consequência, estão em greve.\r\n\r\nEntão, eu faço esse depoimento, porque muito já foi dito, que é preciso, mais do que nunca, cobrar a unidade entre todos os setores populares. É importante que o povo da Telerj - essa questão, meus companheiros, vejam como a luta dos trabalhadores sempre se aproxima ao longo da história - nosso companheiro aqui, Júlio, da Pastoral de Favelas, há menos de 16 anos, aqui na frente da Alerj, no dia 29 de julho de 1998, foi uma verdadeira praça de guerra, dali até a antiga bolsa de valores. O MST estava lá solidário à gente, e vários sindicatos, e a gente debaixo de pancada. Sabem por quê? Porque ali na bolsa de valores, com a bolsa de valores cercada, estava sendo privatizada a Embratel, estavam sendo privatizadas as teles de todo o país e estava sendo privatizada a Telerj, que demitiu milhares e milhares de trabalhadores. Agora, demitiu para isso, para as tarifas hoje ser muito mais caras; eles serem detentores, até hoje, de uma série de prédios que estão abandonados. Ali era o setor de treinamento da antiga Telerj que eles simplesmente abandonaram, sucatearam. Aí, quando o povo ocupa, aparece o dono, como tem outros prédios na cidade. Lá na Usina, lá na Tijuca, área em que o Reimont conhece e luta muito, tem um prédio, onde foi a antiga fábrica Souza Cruz, que foi abandonado; e o pessoal precisando de moradia. Depois que a população entrar e ocupar, num instante aparece a polícia, num instante aparece o dono.\r\n\r\nMas nós queremos dizer o seguinte: a Telerj, o Bumba, o Horto, a comunidade de uma maneira geral, os setores populares resistem porque existem e querem uma existência digna.\r\n\r\nEntão, aqui, a nossa solidariedade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Companheiros, excepcionalmente aqui, não estava inscrito, mas ele trouxe agora um pedido para também incluir a luta dele nas nossas questões. Eu vou ceder a palavra, mas antes eu queria só dizer o seguinte: desses relatos todos que nós ouvimos, eu queria incluir - também para você ter uma ideia lá da Região Serrana - a falta de clareza na condução da política pública habitacional, lá na Região Serrana, por exemplo, eles estão forçando o cidadão que mora na zona rural, trabalhador que vive plantando sua alface, sua couve, eles estão dando um apartamento para o camarada, para a família, mas estão dando no centro.\r\n\r\nAí, as pessoas dizem: do que eu vou viver, se a minha vida é aqui na zona rural, eu vivo aqui, minhas raízes estão aqui, meu trabalho está aqui? E nós não conseguimos, até o momento, colocar no coração, porque na cabeça a gente não consegue, pelo menos no coração do governo do estado que o que eles querem, neste momento, é apenas uma indenização para eles continuarem fazendo a plantação deles e refazerem as casinhas deles. Veja que estado de coisas que nós temos.\r\n\r\nEu queria lembrar, a partir do que falou o companheiro do MTST, da importância de nos organizarmos. Vocês, eu diria, até mais do que nós, porque nós servimos melhor quando vocês estão organizados.\r\n\r\nEu ouvi uma vez uma citação de Graciliano Ramos: “O melhor amigo do povo é o povo organizado.” Nós acabamos respeitando mais o povo organizado. A vida aqui, as lutas todas, isso é uma realidade.\r\n\r\nO Minha Casa Minha Vida Entidades, que nós estamos lutando para que no Rio de Janeiro ele possa avançar, uma das dificuldades nossas é que ainda não temos uma organização que vá avançando, inclusive com a organização em si, com acesso à informação e com o acúmulo de conhecimento para conduzir o programa. O programa tem tido, nos outros estados, avanços; e nós, no Rio de Janeiro, não estamos conseguindo avançar. Também porque, realmente, o Minha Casa Minha Vida Entidades, você faz a casa, o apartamento de acordo com aquela comunidade, com aquele grupo que se reuniu ali para o seu interesse, sai muito mais barato, sai muito melhor. Também fica esse estímulo a vocês.\r\n\r\nE pedir aqui à Mesa toda, propor, eu estou brigando para que a gente possa ter neste país e neste estado a compreensão do seguinte: o Programa Minha Casa Minha Vida foi um avanço e nós temos que aplaudir o presidente Lula, sim, porque, aqueles que estão querendo voltar não fizeram, ficaram lá muitos anos e não fizeram uma casa, não tinha programa. Mas nós temos que melhorar o programa. Precisamos quebrar essa lógica que está dominando, que é o seguinte: as empresas fazem nos lugares onde, segundo elas, os terrenos são mais baratos. Esse terreno mais barato representa problemas mais caros. Nós temos que conseguir quebrar essa lógica que está aí.\r\n\r\nVejam vocês que até em outros países, eu estava vendo outro dia, programas habitacionais de Nova York, de Paris, onde eles têm procurado incluir os segmentos da sociedade, sejam as pessoas de melhores condições, a chamada classe média, as pessoas de baixa renda, integrar programas em que possa haver convivência harmoniosa. Nós, aqui, não conseguimos ainda avançar nesse ponto.\r\n\r\nEntão, outra questão que a gente, que eu queria trazer para a Mesa para a gente buscar apoio para quebrar, então, essa lógica que está aí de faz a casa ou faz apartamento no interesse das empreiteiras a partir dos chamados terrenos mais baratos, mas deixam problemas extremamente caros, principalmente para as famílias que são deslocadas.\r\n\r\nEu quero passar a palavra ao José Ricardo, pedindo que seja bem breve, para registrar sua demanda na pauta de demandas.\r\n\r\nO SR. JOSÉ RICARDO - Estou representando o pessoal das fábricas ocupadas em Vigário Geral, a MW Barroso, Gradex e várias outras pequenas metalúrgicas ocupadas em Vigário Geral.\r\n\r\nEssa história de botar todo o mundo junto, foi o prefeito de Nova York, há vinte dias saiu na imprensa, ele está construindo um novo empreendimento imobiliário que vai colocar tanto a classe média, quem tem a condição de pagar e quem não tem, porque é necessário colocar essas pessoas juntas, para que essas pessoas sejam mais humanizadas.\r\n\r\nPor exemplo, quem viu no jornal - que é publicitário! -, o publicitário matou o caro e cortou e botou na mala... Não. Primeiro ele carregou na mala e depois cortou. E detalhe: a TV Globo colocou na imprensa a justificativa dele. Se fosse um de nós, sequer ia ter voz. Só ia ter “escracha”! Essa é a discussão! A discussão é a diferença de tratamento! É o publicitário! O publicitário ficou maluco, né? A história é essa: quer justificar que ele ficou maluco. Mas não quer justificar, não quer justificar que o problema todo está nessa divisão. Nessa divisão! Nessa falta de democracia, na falta de uma construção de uma democracia verdadeira, onde se divida tanto os direitos quanto os deveres. E aí a gente tem que colocar essa discussão na nossa cabeça, que nós temos que construir a democracia todo dia! Não é só de quatro em quatro anos chamado a votar! Nós temos que construir, discutir lá quando a fábrica fale ou quando vai ser privatizada, o que vai ser feito com os terrenos. Por exemplo, a fábrica da Manchete, que passa na Avenida Brasil, nenhum operário daquele, depois da falência, vai conseguir comprar um apartamento! Foi um morador de Vigário Geral, conhece muito bem também lá no Jardim América. Não vão conseguir comprar um apartamento lá na Bloch Editores, que faliu há mais de 30 anos, e não pagou! Vai pagar agora, depois que vender. E o dinheiro das construtoras, que ficam exigindo para construir, esse dinheiro é nosso. É o dinheiro do Fundo de Garantia! É o dinheiro nosso, dos trabalhadores! Que ninguém bota nada! E então a gente tem que fazer uma discussão aqui, concreta.\r\n\r\nO companheiro lá... O deputado Gilberto falou bem claro: o movimento sindical tem que discutir também isso, porque, por exemplo, todo movimento sindical sabe onde faliu as suas fábricas. Poderia estar aqui dizendo onde pode ser ocupada e levar, inclusive, os trabalhadores da fábrica. (Palmas) E não faz! Por exemplo, a Embratel tem um superterreno na via Dutra. Daqui a pouco ela está vendendo. Essa semana que passou, há vinte dias, o Cimento Mauá implodiu lá, em Irajá! Aquele terreno era do INSS! E aí, o que fazer? Eles têm autorização para vender? Vamos levantar essa documentação! Tem que trazer para aqui, para essa mesma, para essa audiência, convidar o Tribunal Regional do Trabalho, que é ele que determina as falências! Ele é que segura as empresas na falência, o Tribunal de Justiça, a Vara de Fazenda Pública, porque é ele que está lá, com o processo, MW Barroso, parado há cinco anos, com o pessoal dentro da fábrica! E esse pessoal está lá como fiel depositário do terreno, porque se não estiver lá dentro, vai virar o quê? Vai virar qualquer coisa! Enquanto está tudo bem, enquanto eles não precisam desse terreno, eles fazem isso!\r\n\r\nEntão aqui a proposta que eu fiz na outra audiência, é o seguinte: para a gente fazer o 7 de Setembro de luta pela moradia, no Aterro do Flamengo, para a gente fazer um contraponto às massas militares, às armas dos canhões e de todos aqueles soldados!\r\n\r\nSoldado da luta, pela moradia! Esse é o 7 de Setembro que a gente tem que construir.\r\n\r\nÉ isso que eu queria falar. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Vou convidar a deputada Janira Rocha para fazer o encerramento desse nosso Encontro. Ela tem uma proposta importante. Mas queria fazer também um convite, um apelo a vocês, das cidades aqui.\r\n\r\nNós temos um instrumento que foi desenvolvido lá no Congresso, com muita luta, chamado Estatuto da Cidade. O Estatuto da Cidade trouxe alguns avanços. Mas as cidades, principalmente as câmaras de vereadores não tem utilizado esse instrumento. Nós hoje temos ainda, em cidades, terrenos que poderiam estar sendo ocupados, oferecidos para habitação popular, para equilibrar mais esse problema da densidade demográfica. O drama das pessoas - e nós não temos nas câmaras, de um modo geral, gente com coragem para enfrentar isso, por quê? Porque o terreno, muitas vezes, o dono do terreno é amigo do vereador, que tem aquele terreno que está guardando ali para valorizar, como já foi dito aqui, tem um instrumento para a gente mexer nisso, que é o imposto IPTU progressivo, que é cobrar daquele proprietário cada período valores maiores para que ele diga não, não dá mais para eu fica especulando esse terreno, então, vamos entregar para poder construir habitações populares, então, vocês também, aqui nós temos pessoas, famílias, da cidade do Rio de Janeiro, está aqui o vereador Reimont, mas tem de outras cidade, eu sei que há uma dificuldade, mas, sempre na luta, tem que cobrar dos vereadores, pedir, solicitar, enfim, que implante também o IPTU progressivo porque isso vai trazer mais oferta de terras para a gente oferecer para as construções que nós precisamos fazer desse déficit de 85% de habitação popular.\r\n\r\nEntão, eu quero passar para a Janira para que ela pudesse fazer a proposta aqui para já fazer o convite para o ato público.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Bem rapidamente, até porque eu acho que tudo o que nós precisávamos objetivamente ouvir aqui hoje a cerca das demandas que estão colocadas aí por moradia digna, nós ouvimos dos companheiros que falaram aqui que são os representantes das diferentes comunidades que estão afetadas e que estão atingidas, então, só reiterando o que eu falei no início e alguns companheiros não estavam presentes, da importância de a partir da realidade de cada uma das comunidades que falou aqui nós conseguirmos articular a luta dessa que está sendo hoje feita, está sendo hoje vivida, mas, de maneira isolada de nós conseguirmos construir um fórum que possa fazer uma interface, que possa fazer uma ligação, uma vinculação com outro fórum que também foi constituído em torno do chamado de dom Orani e da igreja, então, existe um fórum que tem representação de várias entidades da sociedade civil, como eu coloquei aqui no início, que estão se reunindo e se articulando para um debate mais estratégico na questão da moradia e o que nós precisamos na verdade é construir, do ponto de vista das comunidades, um fórum, construir esse fórum para que possa dialogar e trabalhar junto e construir uma correlação de forças que seja favorável à resolução de cada uma das demandas, o que significa dizer isso? Significa que talvez os companheiros da Oi não tenham a capacidade de resolver a sua demanda sozinhos, significa que talvez Porto das Caixas, em Itaboraí, também não tenha essa capacidade e que os moradores de Niterói e do Bumba também não consigam ou que o Horto também sozinho não consiga; ou que Vigário Geral também sozinho não consiga. Mas se nós tivermos cada uma dessas lutas ligadas umas às outras e se as iniciativas políticas puderem ser construídas pelo conjunto dessas comunidades através das suas representações, a gente obtenha mais força para conseguir articular a vitória, então, aqui eu queria fazer esse chamado que na verdade é complementar a um chamado que foi feito pela igreja, o Ramon, de Itaboraí, falando com as lideranças diretamente, o Rodrigo, da Oi, a Martha, que é de Niterói, do Bumba, a Jane, de Jardim Catariana, o JR, em Vigário, a Emília, do Horto, e outros movimentos que não puderam estar aqui hoje em função mesmo de estrutura para poder se movimentar, enfim, vários problemas de agenda e não puderam estar, mas existem milhares de outros movimentos que estão na mesma luta que vocês estão e que precisam se articular para poder ter resposta política.\r\n\r\nQueria dizer que aqui dentro da Assembleia Legislativa é verdade isso tudo que os companheiros falaram aqui, tem uma parte da Assembleia Legislativa que realmente quer confina-los no último andar, que querem que andem no elevador para ninguém ver, que não façam barulho e tal, mas tem aqui dentro da Assembleia parlamentares que são parlamentares que vieram do povo, que são identificados com o povo, com as lutas do povo. Eu e o Gilberto nos conhecemos há mais de 30 anos, não que sejamos velhinhos, na verdade, ele pinta o cabelo de branco, viu, gente? O cabelo dele não é tão assim, mas nos conhecemos na luta, na batalha há mais de 30 anos, a Ofélia que está aqui, a companheira Ofélia também da saúde que é uma dirigente sindical e que está aqui nesse debate e se interessa por esse debate, o Reimont, o padre Luis Antônio, que eu, particularmente, não tinha o prazer de conhecer, mas conheci agora, no meio dessa luta, dessa demanda. O JR me fala muito bem dele e várias outras pessoas, quer dizer, cada um, no nosso lugar, naquele espaço que nós estamos ocupando, é, sim, um aliado, aliado por identificação. Não é que estamos aqui, políticos, comprando. Não, nós somos trabalhadores, nós somos do povo, nós somos aliados por identificação.\r\n\r\nEssa briga é nossa briga, essa é a nossa pauta dentro do espaço político que nós ocupamos, como o Nilton Salomão falou aqui, para que nós possamos ser efetivos, até porque do outro lado a vaga é muito forte. A pressão das empreiteiras é muito grande, a pressão daqueles que lucram com essa desgraça que o povo vive, essa pressão é muito grande, é poderosa. Ela tem recursos, ela tem mídia, ela tem força e a nós, aqui, resta a organização do povo para que nós possamos ter força para mudar essa correlação e, no que nos diz respeito, também deixar vocês com mais um instrumento.\r\n\r\nQue a nossa ação política seja mais um instrumento que vocês possam utilizar para a vitória. Para isso é importante essa articulação, é importante colar essa articulação ao chamado que foi feito pela igreja. E aí eu queria dizer... Eu ouvi a pastora falando, ouvi o momento de louvor. Eu sou evangélica, eu me identifico, mas eu queria dizer que essa briga aqui é uma briga política, é feia. Ela é uma briga política feia porque no momento, por exemplo, em que a Igreja Católica está aqui na Mesa e está em vários outros espaços se colocando do lado do povo, a gente vê muitos líderes evangélicos articulando uma marcha para patrocinar a Copa do Mundo, chamando o povo de Deus a botar uma camisa verde e amarela, para poder patrocinar a Copa do Mundo quando, na verdade, as marchas deveriam estar a serviço do povo de Deus para garantir moradia, educação, transporte e uma série de outras coisas mais. (Palmas)\r\n\r\nVamos, sim, com a nossa fé, vamos, sim, nos reafirmar como povo de Deus, mas vamos olhar quem é que está articulando realmente as nossas lutas, quem é que está realmente do lado do povo, e não quem está usando o povo para ganhar 30 moedas e para ficar vendendo templos, porque não é esse o nosso objetivo. A luta aqui é política, a luta aqui é por moradia. Todos aqueles que querem ser aliados e parceiros dessa luta serão muito bem-vindos, mas não somos moeda. Nem nós, do Parlamento, nem vocês somos moedas para nos trocar por camiseta verde e amarela e para ficar na rua brigando por interesses que não são nossos. A Copa, hoje, não é de interesse do povo; a Copa hoje é de quem tem interesse de ganhar dinheiro. Os interesses do povo, hoje, aqui neste espaço, são por moradia digna. Aí, com certeza, nós vamos conseguir isso.\r\n\r\nGostaria de chamá-los porque acho que devemos também respeito aos companheiros que vieram e que não conseguiram subir. Então, nós queremos ir lá embaixo, fazer o ato lá na escadaria, falar lá, enfim, demonstrar que isso aqui realmente é uma luta, e queria desde já fazer um chamado a esses dirigentes para que no máximo até o final do próximo mês de julho a gente possa novamente se articular, se reunir para dar continuidade a esse fórum, aí com a presença de todos os parlamentares. Nós precisamos disso, precisamos do Gilberto, do Reimont, precisamos do nosso presidente, o Nilton, presidente da nossa comissão, e precisamos ampliar, buscar outros parlamentares e outros aliados para que a gente faça a diferença.\r\n\r\nNós queremos moradia para cada um dos companheiros que vieram aqui e que falaram e nossos mandatos, a nossa intervenção, a nossa ação política vão estar a serviço disso, está, companheiros?\r\n\r\nEu vou passar aqui para o nosso presidente e vamos descer, vamos devagarzinho, vamos descer e vamos nos reunir lá na frente, na escadaria, para que a gente possa incluir os companheiros que vieram e não puderam ser incluídos. Uma salva de palmas para todos nós! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado pela presença de todos. Vamos ao ato agora. Está encerrada a audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO \r\n\r\nPERÍODO DE 04 A 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAos quatro dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA e JANIO MENDES, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2631/2013, de autoria do Deputado André Corrêa, que “Dispõe sobre a organização e o funcionamento das cantinas escolares na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas de Plenário nºs 1, 2 e 3 aprovadas. Antes de colocar em votação a proposição, a Comissão de Redação apresentou Emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezoito de junho de dois mil e quatorze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 144/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 439/2011, de autoria da Deputada Claise Maria, que “Cria o 'Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas de Plenário nºs 1 e 2 aprovadas; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1802/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que “Obriga todas as unidades de atendimento ao público da Polícia Militar a manterem, em suas recepções, cartaz que informe a prioridade das pessoas idosas, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência aprovadas em Plenário. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou Emendas de Redação a estas duas últimas Redações, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as três Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, suspendendo-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, dezoito de junho de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; DEPUTADO MARCOS SOARES; Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA\r\n\r\nNO PERÍODO DE 05 A 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA; MARCUS VINICIUS e JANIO MENDES, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2090/2013, de autoria do Deputado Bruno Correa, que “Estabelece adequação das muretas de proteção nos viadutos, pontes e nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.” Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia seis de agosto de dois mil e quatorze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2155/2013, de autoria dos Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins, que “Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro a Ceasa-RJ.” Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 755/2011, de autoria do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei Estadual nº 4.075, de 6 de janeiro de 2003, para incluir o serviço denominado 'courvert' oferecido pelos estabelecimentos comerciais que especifica.” O texto foi reescrito, baseado no Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou Emenda de Redação a esta última Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as duas Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia sete de agosto de dois mil e quatorze, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 712/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que “Dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública estejam disponíveis on line.” Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e as Emendas da Comissão de Saúde aprovadas em Ple nário. A fim de aprimorar o texto, foi apresentada Emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e um de agosto de dois mil e quatorze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2305/2013, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre o envio de mensagens de texto, do tipo SMS, de utilidade pública, por prestadores de serviços de telecomunicações, sem ônus para o Poder Público ou usuários, através de convênio celebrado entre as partes.” Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2603/2013, de autoria do Deputado Marcio Panisset, que “Dispõe sobre afixação de cartazes, por parte de restaurantes e lanchonetes existentes no Estado do Rio de Janeiro, sobre como se aplica a Manobra de Heimlich, bem como o número do serviço móvel de socorro - 192.” Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 200/2011, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências.” Foram incorporadas, ao texto, a Emenda de Plenário. Em seguida, foram votadas as três Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e seis de agosto de dois mil e quatorze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1736/2012, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Janio Mendes, onde “Ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis, de origem animal, nas feiras livres em geral ou em qualquer outra localidade, obrigados a instalar, nas suas dependências, expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e as Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4 e 5 aprovadas. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e um de agosto de dois mil e quatorze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1717/2012, de autoria da Deputada Graça Pereira, que “Torna obrigatória a comunicação aos conselhos tutelares acerca de todos os partos realizados nas unidades de saúde que menciona.” Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1797/2012, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a isenção de ICMS para compra de medicamentos pelos municípios, conforme Convênio CONFAZ nº 87/2002, na forma em que menciona.” Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário. Antes de colocar em votação as Redações, foi apresentada Emenda de Redação que, e discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as duas Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e oito de agosto de dois mil e quatorze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1390/2012, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Marcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 2.650, de 5 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento.” Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Saúde. Em seguida, foi votadas a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, suspendendo-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, vinte e oito de agosto de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; DEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente.\r\n\r\nId: 1743760"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1966/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10935/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALUIZIO AUGUSTO CUNHA, matrícula nº 418.304-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1967/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10966/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ MAURICIO CANANEA GOMES, matrícula nº 417.503-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1968/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10967/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE TADEU DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 407.377-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1969/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10969/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.772-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1970/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10982/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUAN FELIPE PEIXOTO VELOSO, matrícula nº 418.376-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1971/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10890/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSILENE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 412.134-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1972/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10891/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSILENE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 412.134-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente do falecimento de NILZA GOMES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1973/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALLACE CALIXTO SOUTO, matrícula nº 416.581-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1964/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10844/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL JORGE MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 417.693-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de Maurício Balesdent Barreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.10.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11854/2010 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 29-A/2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10934/2014 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a despesa solicitada no presente processo. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.10.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 144/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10929/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCELO DUTRA GUEDES, matrícula nº 302.962-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PEN - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 145/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10930/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MAURO CESAR RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 304.121-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PEN - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Dutra Guedes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 146/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10968/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado FRANCISCO CAMPOS MENDONÇA, matrícula nº 306.578-6, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando José.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.10.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10716/2014 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10450/2014 - GLAUCE DE SOUZA AZEVEDO ROCHA\r\n\r\n10624/2014 - NATHÁLIA DE ALENCAR VALENTE\r\n\r\n10630/2014 - ROSELAINE NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n10629/2014 - JAILSON DUQUE NETTO\r\n\r\n10564/2014 - FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 07/10/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n10577/2014 - GILMAR RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n10578/2014 - LEDENÍSIO BARATA FONTES\r\n\r\n10579/2014 - GILBERTO JOSÉ ARAUJO SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1743761"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1743762": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA e FELIPE PEIXOTO, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, e os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, JOÃO PEIXOTO, RICARDO ABRÃO E MARCO FIGUEIREDO, suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 9 de outubro de 2014, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2291/2013, de autoria do Deputado Armando José, que “Proíbe a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos em cantinas, lanchonetes e congêneres em escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao superior, e em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 7 de outubro de 2014\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO VINTE E UM/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS SETENTA DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia sete de outubro de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLlONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria \"N\"/DG/N° 012/2014, com a finalidade de receber documentos e propostas referentes ao CONVITE NÚMERO VINTE E UM/DOIS MIL E QUATORZE, que tem por objeto a escolha da melhor proposta para serviço de recuperação e revitalização de pintura, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 146 do processo número seis mil cento e quarenta e dois de dois mil e quatorze (6142/2014). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação, tendo o resultado final sido deserto. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14:20h e para constar, eu, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 21/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviço de recuperação e revitalização de pintura.\r\n\r\nPROCESSO N°: 6142/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 07/10/2014 às 14h \r\n\r\nJULGAMENTO: 07/10/2014\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO Nº 29/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 9383/2014\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de TV's de LED 32”, frigobares e microondas.\r\n\r\nREUNIÃO: 29/10/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº42B/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico (duchas, tubos em PVC, luvas e outros).\r\n\r\nPROCESSO N°: 12.512/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 07/10/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 07/10/2014 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(Preço Negociado por item)\r\n\r\nEMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nItem 01 - R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais)\r\n\r\nItem 02 - R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)\r\n\r\nItem 03 - R$ 310,00 (trezentos e dez reais)\r\n\r\nItem 04 - R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)\r\n\r\nItem 05 - R$ 963,00 (novecentos e sessenta e três reais)\r\n\r\nItem 26 - R$ 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais)\r\n\r\nItem 40 - R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, o curso de Atualização em Língua Portuguesa, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo o aprimoramento do uso da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCurso de ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n. Semântica \r\n\r\n. Morfologia - classes de palavras (noções gerais)\r\n\r\n. Morfossintaxe - Frase, oração e período \r\n\r\n. Período simples e composto (noções gerais)\r\n\r\n. Concordância nominal e verbal\r\n\r\n. Regência nominal e verbal \r\n\r\n. Crase\r\n\r\n. Colocação pronominal\r\n\r\n. Pontuação\r\n\r\n. Acentuação gráfica\r\n\r\n. Nova ortografia\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de novembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de outubro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1743762"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1743546": [
                    "V - Ata",
                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.199.306/0001-75 - NIRE 33.3.0016420-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2014. Data, Hora e Local: Dia 30/04/2014, às 10:00 horas, na sede social da Cia., na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 301 (parte), Barra da Tijuca/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas mantido na sede da Cia.. Mesa: Presidente: Fabrízio Roland Rasetti; e Secretário: Leonardo Leite Ribeiro. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) os relatórios da Diretoria, os balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2013; (ii) a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2013; e (iii) a remuneração global dos administradores da Cia. para o exercício social corrente. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) Aprovar o relatório da administração, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2013, devidamente publicadas na página 30 da edição de 30/04/2014 do DOERJ e na página 23 da edição de 30/04/2014 do Diário Comercial/RJ, conforme facultado pelo artigo 133, §4º da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Consignar que em razão do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2013, a deliberação sobre o item \"ii\" da Ordem do Dia restou prejudicada; (iii) Aprovar a remuneração global dos administradores da Cia. para o exercício social corrente de até R$ 646.500,00, observado que a referida remuneração será destinada integralmente à Diretoria da Cia., nos termos dos seus respectivos contratos de trabalho vigentes com a Cia., não sendo destinada ao Conselho de Administração; e (iv) Lavrar esta ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Assinaturas: Presidente: Fabrízio Roland Rasetti; Secretário: Leonardo Leite Ribeiro. Acionistas: Boart Longyear International B.V. e Fabrizio Roland Rasetti. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Leonardo Leite Ribeiro - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2643756 e data 09/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 328037\r\n\r\nId: 1743546"
                ],
                "1743541": [
                    "V - Ata",
                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 27.199.306/0001-75 - NlRE 33.3.0016420-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária realizada em 28/07/2014. I. Data, Hora e Local: Realizada em 28/07/2014, às 09:00, na sede social da Cia, na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 301 (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, §40 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia. 3. Mesa: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; Secretária: Cláudia Aparecida Soares Alves. 4. Ordem do Dia: (i) Aceitação de pedido de renúncia de membro do Conselho de Administração da Cia; e (ii) Eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Cia. 5. Dellberações: Após concordarem com a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §10, da Lei das S.A., os acionistas deliberaram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aceitar a renúncia dlo Sr. Scott NIcholas Whitt, cidadão norte americano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº 488783901, residente e domiciliado na Cidade de South Jordan, no Estado de Utah, nos Estados Unidos da América, com endereço comercial à 10808 S River Front Pkwy, nº 600, Cidade de South Jordan, Estado de Utah, nos Estados Unidos da América. 5.2. A Cia, neste ato, outorga plena, rasa, total, írrevogável e irretratável quitação ao referido conselheiro pelo período em que o mesmo integrou o Conselho de Administração da Cia. 5.3. Eleger para o Conselho de Administração da Cia, em substituição ao membro renunciante, sendo permitida a reeleição, o Sr. Terry Kirkey, canadense, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº GA545543, residente e dorniciliado em Hiddenwood Drive, n° 3077, código postal nº 84092, Sandy, no Estado de Utah, nos Estados Unidos da América. O conselheiro ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está incurso em nenhum dos crimes que vedam a exploração da atividade empresarial, nos moldes do art. 147, §1° da Lei das S.A., tampouco está impedido de exercer a administração da Cia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou condenado por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, ou contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé publica ou a propriedade. O conselheiro, ora eleito, tomará posse mediante assinatura do termo de posse correspondente, lavrado em livro próprio, tendo o membro eleito, posto que residente e domíciliado no Canadá, conforme qualificações acima, apresentado os respectivos instrumentos particulares de mandato que foram devidamente arquivados na sede da Cia, nos quais constituem procurador no Brasil, a quem conferem poderes para receber citação em ações propostas com base na legislação societária, 5.4. O mandato do conselheiro ora eleito será unificado com o dos conselheiros eleitos na AGO/E realizada no dia 30/04/2013. 5.5. Em função das deliberações anteriores, os acionistas deliberam por consolidar a composição do Conselho de Administração, para um mandato que se estenderá até a Assembleia Geral que vier deliberar sobre as contas do exercício social de 2014, da seguinte forma: (i) Sr. Fabrizio Roland Rasetti, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Sr. Horácio Miguel Garcia Masi; e (iii) Sr. Terry Kirkey. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e, tendo sido dada a palavra aos presentes, ninguém ter se manifestado, a assembléia foi suspensa para lavratura desta ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Fabrizio Roland Rasetti Presidente; e Cláudia Aparecida Soares Alves - Secretária. Acionistas: Boart Longyear International B.V e Fabrizio Roland Rasetti. Conselheiro eleito: Terry Kirkey. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 28/07/2014. Cláudia Aparecida Soares Alves Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2665480 e data de 29/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/07/2014\r\n\r\nOS: 328038\r\n\r\nId: 1743541"
                ],
                "1743510": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX-MOBITEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 67.313.221/0001-90 - NIRE 3330030951-9\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2014. I. Data, hora e local: Aos 5 (cinco) dias do mês de setembro de 2014, às 16:00 horas, na sede social da Contax-Mobitel S.A., localizada na Praia de Botafogo 370, 13º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). II. Convocação e Quórum: Dispensada a publicação do edital de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no \"Livro de Presença de Acionistas\", conforme faculta o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. Mesa: Presidente, o Sr. Carlos Henrique Zanvettor e, Secretário, o Sr. Felipe de Souza Pereira. IV. Ordem do dia: Emissão de debêntures simples, sem preferências, sem garantias, quirografárias, não conversíveis em ações para subscrição privada da Contax Participações S.A. 1. Deliberações: Iniciada a Reunião, foi aprovada por unanimidade, a 20º Emissão de Debêntures Simples, pela Companhia, para subscrição privada da controladora Contax Participações S.A., sem preferência, sem garantias, não conversíveis, quirografárias com objetivo de os recursos oriundos da referida emissão serem utilizados integralmente para o refinanciamento de dívidas da Companhia e o seu reforço de caixa, em uma única série, com as seguintes características: (i) Valor: R$ 310.000.000,00 (trezentos e dez milhões de reais); (ii) Número de Debêntures e Valor Nominal: 31.000 (trinta e uma mil) debêntures no valor nominal de R$ 10.000,00 (dez mil) reais; (iii) Data de Emissão: emitida em 5 de setembro de 2014; (iv) Remuneração: juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de sobretaxa de 1,20%; (v) Pagamento dos Juros: semestral; (vi) Prazo: 18 (dezoito) meses, bullet, com liquidação na data de seu vencimento; (vii) Resgate: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir do 6º mês da data de emissão, o resgate antecipado da parcial ou da totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem qualquer prêmio ou penalidade; e (viii) Amor tização Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir, do 6º mês após a emissão, e com aviso prévio à Debenturista, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário da totalidade das Debêntures, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures a ser amortizada, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento . Por fim, foi autorizada a Diretoria Executiva da Companhia a tomar todas as providências, praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários para implementar a deliberação ora aprovada, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com tal finalidade. V. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações. (a.a.) Carlos Henrique Zanvettor (Presidente); Contax Participações S.A., por Carlos Henrique Zanvettor e José Roberto Beraldo; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2014. Felipe de Souza Pereira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX-MOBITEL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2679552 e data de 02/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1743510"
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                "1743040": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 328016\r\n\r\nId: 1743040"
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                "1743616": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1743616"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1743572"
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                "1743302": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria realizada em 01/07/14. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 01/07/14, às 10:30h, na sede social da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Rua Humaitá, nº 275, salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/RJ, (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: A reunião foi convocada em 26/06/14, na forma do Art. 28 do Estatuto Social da Cia., estando presentes, nesta data, a totalidade dos Diretores da Cia., para fins do disposto no Art. 29 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro e secretariada pela Sra. Adriana Duarte Chagastelles. 4. Ordem do Dia: Reunião convocada para, nos termos do Art. 33, inciso (viii) do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre a (i) celebração do 2º aditivo ao Engeneereing, Procurement and Construction Contract firmado entre Cassino Drilling B.V. e ECOVIX - Engevix Construções Oceânicas S.A., em 17/08/12, conforme aditado em 26/02/14 (“Contrato de EPC Cassino”); e (ii) celebração do 3º aditivo ao Engeneereing, Procurement and Construction Contract firmado entre Pituba Drilling B.V. e Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., em 17/08/12, conforme aditado em 15/05/13 e em 15/01/14 (“Contrato de EPC Pituba”). 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: Instalada a Reunião, após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, os Diretores, por unanimidade de votos: 5.1. Aprovaram a celebração do 2º aditivo ao Contrato de EPC Cassino, a ser firmado entre Cassino Drilling B.V. e ECOVIX - Engevix Construções Oceânicas S.A., pelo qual as referidas partes, em referência ao disposto na Cláusula 4.1 do Contrato de EPC Cassino, consentem e autorizam, que a construção do casco (especialmente, o Forward Mega-block), bem como a integração, montagem e demais serviços relacionados sejam realizados na China Ocean Shipping Company - Cosco shipyards nas cidades de Nantong e Shangai, na China. 5.2. Aprovaram a celebração do 3º aditivo ao Contrato de EPC Pituba, a ser firmado entre Pituba Drilling B.V. e Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., pelo qual as referidas partes, em referência ao disposto na Cláusula 4.1 do Contrato de EPC Cassino, consentem e autorizam que a construção do casco (especialmente, o casco do convés e o alojamento), bem como todos os demais serviços relacionados sejam realizados na Kawasaki Heavy Industries Facilities nas cidades de Sakaide e Kobe, no Japão e na Jialong Heavy Industries Facilities, na cidade de Nantong, na China. 6. Esclarecimentos: Por fim, os Diretores aprovaram a lavratura desta ata em forma sumária. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos os presentes assinada. RJ, 01/07/14. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro - Presidente; Adriana Duarte Chagastelles - Secretária; Diretores Presentes: Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Ricardo Froes Alves Ferreira e Renato Sanches Rodrigues. JUCERJA, 2674025 em 19/09/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1743302"
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                "1743539": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de fevereiro de 2014. Em 03.02.14, às 10h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Cia. a realizar-se em 2014, do Sr. Fabiano Lima, brasileiro, casado, securitário, ident. nº 26.513.757-3 SSP/SP e CPF nº 213.026.438-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretor sem designação especial da Cia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Enio Tetsuo Fukai, Fabiano Lima, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (iv) Renato Bueno Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, (v) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsáve’l pela Área de Tecnologia da Informação, (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 03.02.2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2678836 em 01.10.14. Secretária Geral Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nARCA - 03/02/2014\r\n\r\nOS: 328457\r\n\r\nId: 1743539"
                ],
                "1743627": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nSociedade por Ações de Capital Fechado\r\n\r\nCNPJ nº 33.644.865/0001-40 - NIRE 33.300.13882-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n1.DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2014, na sede social da Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Companhia”), situada na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.010-010. 2. PRESENÇA: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e, como secretário, o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a: (i) emissão, pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, em série única, no valor nominal unitário de R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais) e montante total de R$ 264.000.000,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões de reais) (“Notas Comerciais”), nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”) e nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada e no que lhe for aplicável e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); (ii) autorização para que os diretores e/ou representantes da Companhia firmem todos os documentos e instrumentos contratuais e eventuais aditivos, conforme o caso; e (iii) autorização para que os diretores e/ou representantes da Companhia realizem todo e qualquer ato relacionado à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os registros nos livros sociais próprios e publicação da presente ata. 5. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, tomaram as seguintes deliberações, conforme atribuído no inciso (iii) do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia: (i) Autorizar a Companhia a emitir as Notas Comerciais e realizar a Oferta com as características descritas a seguir: I. Número da Emissão. As Notas Comerciais irão representar a quarta emissão de notas promissórias comerciais da Companhia para distribuição pública com esforços restritos de distribuição da Companhia. II. Valor Total da Oferta. O valor total da Oferta será de R$ 264.000.000,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões de reais). III. Série. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. IV. Quantidade. Serão emitidas 20 (vinte) Notas Comerciais. V. Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal unitário de R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais), na respectiva Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). VI. Garantias - Fiança: As Notas Comerciais contarão com garantia fidejussória, na forma de fiança não solidária, a ser constituída em instrumento separado em relação às cártulas e prestada pelas empresas CCR S.A., JCA Holding Participações Ltda. e Riopar Participações S.A., respondendo cada qual por 80% (oitenta por cento), 10% (dez por cento) e 10% (dez por cento), respectivamente, do valor devido pela Companhia em razão de cada Nota Comercial. Aval: As Notas Comerciais emitidas não contarão com aval. VII. Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas sob a forma cartular e serão depositadas perante instituição financeira a ser contratada para prestar os serviços de custodiante da guarda física das Notas Comerciais (“Custodiante”), sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pela posse das cártulas sendo sua circulação por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. VIII. Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais será a data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”). IX. Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de eventual resgate antecipado ou, ainda, de eventual vencimento antecipado da Nota Promissória. X. Forma de Subscrição. As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, exclusivamente através do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. Concomitantemente à liquidação, as Notas Comerciais serão depositadas em nome do titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP. XI. Forma e Preço de Integralização. Cada uma das Notas Comerciais será integralizada à vista, na respectiva Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, exclusivamente de acordo com as normas de liquidação da CETIP. XII. Colocação e Plano de Distribuição. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestada pelo Banco Bradesco BBI S.A., na qualidade de Coordenador Líder, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 409”), observado, ainda, o artigo 4º da Instrução CVM 476. XIII. Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”). As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 observado ainda o cumprimento, pela Companhia, do artigo 17 da referida Instrução CVM 476. XIV. Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento ou na data de eventual Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) ou ainda na data de eventual vencimento antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento. XV. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados em conformidade com (i) os procedimentos adotados pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou (ii) para as Notas Comerciais que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP (a) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares ou (b) por meio da instituição financeira a ser contratada para prestar os serviços de banco mandatário (“Banco Mandatário”). XVI. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 107,50% (cento e sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI” e “Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial (exclusive), de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas de Notas e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), reproduzido nas cártulas das Notas Comerciais. XVII. Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, ou, se for o caso, na data de eventual Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) ou, ainda, na data de eventual Vencimento Antecipado das Notas Comerciais. XVIII. Resgate Antecipado. A Companhia poderá, conforme previsto na Instrução CVM 134, em especial o artigo 7º, parágrafo 2º, e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (“Resgate Antecipado”), em sua totalidade, após decorridos ao menos 30 (trinta) dias contados da Data de Emissão, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado, de forma irrevogável e irretratável, firmado pelos subscritores ou adquirentes, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, permitindo à Companhia realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado deverá ser realizado mediante comunicação prévia (i) por escrito à CETIP; e (ii) por escrito ou por meio de publicação nos jornais usualmente utilizados pela Emissora para suas publicações, aos titulares das Notas Comerciais; com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência, sendo que tal comunicação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado. O Resgate Antecipado total deverá ser realizado, (i) com relação às Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP, conforme procedimentos adotados pela CETIP; e/ou (ii) com relação às Notas Comerciais que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, na sede da Emissora e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, conforme aplicável. O Resgate Antecipado implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º, artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XIX. Destinação dos Recursos. Os recursos obtidos pela Companhia com a emissão das Notas Comerciais serão utilizados por ela para o pagamento da totalidade das notas promissórias comerciais objeto da 3ª emissão da Companhia. XX. Vencimento Antecipado. As Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. XXI. Repactuação. Não haverá repactuação das Notas Comerciais. XXII. Prorrogação de Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente bancário na sede da Companhia ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados declarados nacionais, sábados ou domingos. XXIII. Demais Características. As demais características das Notas Comerciais e da Oferta encontrar-se-ão descritas em cada uma das cártulas das Notas Comerciais e nos demais documentos a elas pertinentes. (ii) Autorizar a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos relativos à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo as cártulas das Notas Comerciais, os instrumentos a serem firmados com os prestadores de serviço da Oferta, incluindo aqueles para sua contratação, dentre eles, o Banco Mandatário, o Custodiante e o contrato a ser firmado com o Banco Bradesco BBI S.A. para estruturação e coordenação da Oferta e para a distribuição e colocação das Notas Comerciais, bem como todo e qualquer documento ou instrumento deles decorrentes, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizar a prática pela Companhia, seus diretores e representantes de todo e qualquer outro ato relativo à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi oferecida a palavra para quem dela quisesse fazer uso, como ninguém o fez, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e, como secretário, o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha. CONSELHEIROS: (1) Sr. RENATO ALVES VALE; (2) Sr. JOSÉ BRAZ CIOFFI; (3) Sr. ANTÔNIO LINHARES DA CUNHA; (4) Sr. PAULO YUKIO FUKUZAKI; e (5) Sr. JACOB BARATA FILHO. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Registros de Atas de Reunião de Conselho de Administração nº 05, às fls. 81 a 87. Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. JUCERJA nº 00002678878 em 01.10.2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1743627"
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                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.412.792/0001-60 - NIRE: 33300015418\r\n\r\nAta de Reunião de Conselho de Administração realizada em 01 de outubro de 2014. 1. Local, Dia e Hora: aos 01 (um) dia do mês de outubro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Construtora Queiroz Galvão S/A, sociedade por ações sem registro de emissor de valores mobiliários junto à Comissão de Valores Mobiliários (“Companhia”), na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 6º andares. 2. Presentes: Presente a totalidade dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia, a saber, Srs. Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, e Ricardo de Queiroz Galvão. 3. Mesa: A mesa será presidida por Maurício José de Queiroz Galvão e secretariada por Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Convocação: Dispensada, devido à prévia confirmação e oportuna presença da totalidade dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a aprovação dos termos e condições da 1ª (Primeira) emissão de notas promissórias comerciais, em série única, da Companhia, com valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), perfazendo, na data de emissão, o montante total de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) (“Emissão” e “Notas Comerciais”, respectivamente), sob o regime de garantia firme de colocação prestada por instituição participante do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenador Líder”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”, respectivamente), e da Instrução CVM n.º 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”) ; e (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão das Notas Comerciais. 6. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberam por: (i) autorizar a Companhia a realizar a Emissão e a Oferta Restrita com as características descritas a seguir: a. Número da Emissão. As Notas Comerciais representam a 1ª (primeira) emissão de Notas Comerciais da Companhia. b. Data de Emissão. Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Notas Comerciais será a data da efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial (“Data de Emissão”). c. Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão é de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) (“Valor Total da Emissão”). d. Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em uma única série. e. Quantidade. Serão emitidas até 40 (quarenta) Notas Comerciais. f. Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Notas Comerciais será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). g. Forma e Circulação. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente, sob a forma cartular, e ficarão depositadas perante a instituição custodiante responsável pela guarda física das Notas Comerciais, a ser contratada pela Companhia com essa finalidade (“Custodiante”). As Notas Comerciais circularão por endosso em preto, de mera transferência de titularidade, conforme previsto no artigo 15 do Anexo I da Convenção para Adoção de uma Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, promulgada pelo Decreto n.º 57.663, de 24 de janeiro de 1966. Nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da Instrução CVM 134, o endosso das Notas Comerciais será sem garantia. h. Titularidade. Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pela posse da cártula. Para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelo extrato expedido pela CETIP em nome do respectivo titular das Notas Comerciais. i. Prazo e Data de Vencimento. As Notas Comerciais terão prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão, sem prejuízo do exercício do resgate antecipado facultativo, resgate antecipado obrigatório e dos eventos de vencimento antecipado (“Data de Vencimento”). j. Preço de Subscrição e Forma de Integralização. As Notas Comerciais serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, observados os procedimentos definidos pela CETIP, sendo que todas as Notas Comerciais deverão ser subscritas e integralizadas na mesma data, pelo seu Valor Nominal Unitário, exclusivamente através do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente de acordo com os procedimentos da CETIP. Concomitantemente à liquidação, as Notas Comerciais serão depositadas em nome do titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP. k. Destinação de Recursos. Os recursos líquidos captados pela Companhia por meio da Emissão serão destinados integralmente ao capital de giro da Companhia. l. Regime de Colocação e Negociação. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestada pelo Coordenador Líder. As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP 21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente de acordo com os procedimentos da CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários depois de decorridos 90 (noventa) dias da Data de Emissão de acordo com os artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, considerando que a Companhia esteja em dia com as obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. m. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida exponencialmente de uma sobretaxa (spread) de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) (“Taxa DI” e “Juros Remuneratórios”, respectivamente). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento ou, se for o caso, até a data de Resgate Antecipado Facultativo ou Obrigatório (conforme abaixo definido) ou até a data de liquidação antecipada, de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), reproduzidos na respectiva cártula de Notas Comerciais. Os Juros Remuneratórios serão pagos integralmente ao titular da Nota Comercial (a) na Data de Vencimento; (b) se for o caso, na data de Resgate Antecipado Facultativo ou Obrigatório; ou (c) na data da liquidação antecipada, na ocorrência de um Evento de Vencimento Antecipado (conforme abaixo definido), juntamente com o pagamento do Valor Nominal Unitário, calculados de acordo com a fórmula a ser descrita na respectiva cártula. n. Resgate Antecipado Facultativo. A totalidade das Notas Comerciais poderão ser resgatadas antecipadamente a qualquer tempo, pela Companhia, sem pagamento de prêmio, pelo saldo do Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios e demais encargos devidos e não pagos até a Data de Resgate Antecipado, em qualquer caso respeitado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias da Data de Emissão, nos termos da Instrução CVM 134 (“Data de Resgate Antecipado” e “Resgate Antecipado Facultativo”, respectivamente), observado os procedimentos descritos na respectiva cártula. O Resgate Antecipado Facultativo será realizado mediante o envio, pela Emissora à CETIP, aos titulares das Notas Comerciais e ao Escriturador, de comunicação por escrito com antecedência de, no mínimo, 10 (dez) dias úteis contados da Data de Resgate Antecipado (“Comunicação de Resgate Antecipado”). Na Comunicação de Resgate Antecipado deverá constar (i) a Data de Resgate Antecipado; e (ii) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do Resgate Antecipado Facultativo. O Resgate Antecipado Facultativo implica a extinção da Nota Comercial resgatada, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no artigo 7º, parágrafo 3º, da Instrução CVM 134. Para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente no CETIP 21, o Resgate Antecipado Facultativo será realizado em conformidade com os procedimentos da CETIP. o. Resgate Antecipado Obrigatório. Na hipótese de emissão de debêntures pela Companhia, a Companhia deverá realizar o resgate antecipado obrigatório da totalidade das Notas Comerciais desde que decorridos, no mínimo, 30 (trinta) dias da Data de Emissão (“Resgate Antecipado Obrigatório”), observado os procedimentos descritos na respectiva cártula, pelo saldo do valor principal, acrescido dos Juros Remuneratórios e demais encargos devidos e não pagos até a data do Resgate Antecipado Obrigatório, sem o pagamento de qualquer prêmio em decorrência do Resgate Antecipado Obrigatório, sendo certo que todas as Notas Comerciais serão resgatadas e canceladas em uma única data. Na Comunicação de Resgate Antecipado deverá constar (i) a data do Resgate Antecipado Obrigatório e (ii) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do Resgate Antecipado Obrigatório. p. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, caso a Nota Comercial esteja custodiada eletronicamente na CETIP ou, caso a Nota Comercial não esteja custodiada eletronicamente na CETIP, na sede da Companhia, ou ainda em conformidade com os procedimentos adotados pelo banco mandatário (“Banco Mandatário”), conforme aplicável. q. Encargos Moratórios. Caso a Companhia deixe de efetuar o pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Notas Comerciais, os débitos em atraso, acrescidos dos Juros Remuneratórios calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, ficarão sujeitos a (i) multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado devido e não pago, ou, em caso de obrigação não pecuniária, sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais, sem prejuízo de honorários advocatícios na eventualidade de instauração de pleito judicial; e (ii) juros de mora não compensatórios calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, sobre o montante atualizado devido e não pago. Os encargos moratórios ora estabelecidos incidirão, conforme o caso, a partir da Data de Vencimento e/ou da data de vencimento antecipado, conforme o caso, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. r. Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento da Nota Comercial, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo. s. Eventos de Vencimento Antecipado. Observado os termos e condições estabelecidos e dispostos na cártula, os titulares das Notas Comerciais, poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes da respectiva Nota Comercial e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, e demais encargos e custos previstos na Nota Comercial, na ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos (cada evento, um “Evento de Vencimento Antecipado”): (i) pedido de recuperação judicial ou extrajudicial formulado pela Companhia e/ou pelos seus controladores diretos ou indiretos e suas controladas; (ii) ocorrência de dissolução, extinção e liquidação, pedido de falência não elidido no prazo legal, ou decretação de falência da Companhia e/ou de seus controladores diretos ou indiretos e suas controladas; (iii) inadimplemento pela Companhia e seus controladores, nas datas de vencimento respectivas, de qualquer obrigação pecuniária não sanadas no prazo de até 2 (dois) dias úteis, e/ou não pecuniária, não sanadas no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data em que deveria ter sido cumprida, relacionada às Notas Comerciais; (iv) cisão, incorporação, extinção, fusão, venda ou qualquer outra forma de reorganização societária da Companhia e de suas Controladas Relevantes (conforme definido abaixo) sem a prévia aprovação dos titulares das Notas Comerciais, que resulte em mudança ou transferência de controle acionário (direto ou indireto) da Companhia e de suas Controladas Relevantes (conforme definido abaixo) ; (v) protestos legítimos de títulos contra a Companhia, sua controladora e/ou suas Controladas Relevantes cujo valor unitário ou agregado ultrapasse R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), salvo se (a) o protesto tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Companhia ou (b) se for cancelado ou sustado, em qualquer hipótese, dentro do prazo legal; (vi) inadimplemento de quaisquer obrigações financeiras da Companhia e suas Controladas Relevantes, em valor agregado superior a R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), no mercado local ou internacional, que não tenha sido sanado no prazo de 3 (três) dias úteis contados a partir da sua ocorrência; (vii) vencimento antecipado de quaisquer obrigações financeiras da Companhia e de suas controladas e subsidiárias (conforme definido abaixo), no mercado local ou internacional; (viii) não cumprimento pela Companhia de uma ou mais sentenças arbitrais definitivas ou judiciais transitadas em julgado contra a Companhia que imponha obrigação de pagar valor igual ou superior a R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), ou valor equivalente em moeda estrangeira, e tal valor não seja pago no prazo estipulado nas sentenças; (xi) restrição para pagamento pela Companhia de dividendos e/ou de juros sobre capital próprio, exceto os dividendos obrigatórios por lei e os juros sobre capital próprio imputados aos dividendos obrigatórios nos termos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), caso esta esteja em mora relativamente ao cumprimento de quaisquer de suas obrigações pecuniárias a serem previstas na cártula; (x) caso as declarações feitas pela Companhia nesta Nota Comercial sejam falsas ou enganosas; (xi) caso as declarações feitas pela Companhia nesta Nota Comercial sejam materialmente incorretas, inconsistentes, inverídicas ou incompletas; (xii) alteração substancial do objeto social da Companhia, conforme disposto no Estatuto Social da Companhia, na Data de Emissão, que modifique de forma relevante as atividades por ela praticadas na data de assinatura da cártula; (xiii) aplicação dos recursos oriundos da Emissão em destinação diversa daquela descrita na cártula; (xiv) invalidade, nulidade ou inexequibilidade das Notas Comerciais, (xv) transformação da forma societária da Companhia de sociedade por ações para sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; ou (xvi) a não realização do Resgate Antecipado Obrigatório. Para os fins previstos neste item, “Controlada Relevante” significa as sociedades subsidiárias da Companhia e as sociedades controladas direta e/ou indiretamente pela Companhia, cujo faturamento bruto anual represente individualmente valor igual ou superior à 10% (dez por cento) da receita bruta anual da Companhia, conforme última informação financeira consolidada anual, devidamente auditada por auditor independente. t. Coordenador Líder. A Emissão e a Oferta Restrita serão intermediadas pelo Coordenador Líder. A distribuição das Notas Comerciais por meio da Emissão e da Oferta Restrita será efetuada sob o regime de garantia firme de colocação. u. Garantias. As Notas Comerciais não contarão com quaisquer garantias reais, fidejussórias ou aval. (ii) autorizar a Diretoria da Companhia para implementar todos os atos necessários para a efetivação das deliberações constantes desta ata, ficando autorizados a (a) contratar os prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta Restrita, incluindo o Coordenador Líder, o Custodiante, o Banco Mandatário, os assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos; (b) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta Restrita, incluindo as cártulas das Notas Comerciais e o contrato de distribuição das Notas Comerciais; e (c) tomar todas as demais providências cabíveis para a efetivação da Emissão e da Oferta Restrita ora aprovadas. 7. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual se lavrou a presente ata, que, lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2014. 8. Assinaturas: Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Conselheiros: Fernando de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio.” Maurício José de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002680131 em 03/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1742991"
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                    "V - Ata",
                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.199.306/0001-75 NIRE 33.3.0016420-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29/08/2014. Data, Hora e Local: Dia 29/08/2014, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 301 (parte), Barra da Tijuca/RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Fabrizio Roland Rasetti; e secretariada pelo Sr. Raphael Corrêa Gomes, conforme indicação do presidente. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a renúncia de membros da Diretoria da Cia.; (ii) a eleição de novo membro para a Diretoria da Cia.; e (iii) consignação de novos procuradores para representar os conselheiros no Brasil. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade de votos: deliberaram: 5.1. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. Leonardo Leite Ribeiro, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas,C.I. nº MG-5.385.958 emitida por SSP-MG, CPF/MF nº 941.962.656-34, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, de acordo com o Termo de Renúncia recebido pela Cia.. 5.1.1. Tendo que as declarações feitas no Termo de Renúncia apresentado pelo Sr. Leonardo Leite Ribeiro estão completas e verdadeiras, a Cia., neste ato, outorga a mais plena, rasa, total, irrevogável e irretratável quitação ao referido diretor pelo período em que integrou a Diretoria da Cia., para nada mais reclamar contra este seja a que título for, nos seguintes termos: 5.1.1.1. A Cia., declara que Sr. Leonardo Leite Ribeiro está isento de qualquer responsabilidade, perante a Cia., seus acionistas e/ou terceiros, inclusive órgãos públicos, por eventuais danos causados pelos ações ou omissões, praticados por ele ou por terceiros, referentes ao exercício do cargo de Diretor desde que tais condutas tenham sido regulares de gestão cumpridas de boa-fé, dentro de suas atribuições legais e estatutárias, para lograr os fins e no interesse da Cia., satisfeitas as exigências do bem público da função social da empresa e do Código de Conduta da Cia.. 5.1.1.2. Fica reservado ao Sr. Leonardo Leito Ribeiro o direito de regresso contra a Cia., em caso de aplicação de qualquer penalidade e/ou condenação em processos judiciais ou administrativos, que tenham como objeto a cobrança de passivos de quaisquer natureza que sejam de responsabilidade da Cia., desde que tais passivos não tenham sido originados de atos do Diretor ora renunciante eivados de fraude, erro, dolo, golpe, manobra, ou qualquer outro tipo de violação das regras, políticas internas, normas legais ou regulamentares. 5.2. Eleger para a Diretoria da Cia., em substituição ao diretor renunciante, para cumprir o prazo remanescente do mandato, i.e., até 26.09.2014 sendo permitida a reeleição, a Sra.: Cláudia Aparecida Soares Alves, brasileira, casada, contadora, C.I. nº MG-6.026.087, CPF/MF nº 838.352.456-00, com endereço profissional à Av. Professor Mario Werneck, nº 26, Sala nº 802, Bairro Estoril, CEP 30455-610, Belo Horizonte/MG, para o cargo de Diretora, sem designação específica, da Cia.. 5.2.1. A Diretora ora eleita declara, sob as penas da lei, que não está incursa em nenhum dos crimes que vedam a exploração da atividade empresarial, nos moldes do art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tampouco está impedida de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou condenada por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, ou contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé publica ou a propriedade. A Diretora, ora eleita, tomará posse mediante assinatura de termos de posse em livro próprio. 5.3. Consignar em ata que, com a renúncia do senhor Leonardo Leite Ribeiro da Cia., os conselheiros indicam, para fins do § 2º art. 146 da Lei das S.A., enquanto representantes residentes no País, com poderes para receber citação em ações contra eles propostas, com base na legislação societária, o Sr. Raphael Corrê a Gomes e a Sra. Cláudia Aparecida Soares Alves, conforme procurações recebidas pela Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Fabrizio Roland Rasetti - Presidente. Raphael Corrêa Gomes - Secretário. Conselheiros: Fabrizio Roland Rasetti, Horacio Miguel Garcia Masi, Terry Kirkey. Diretora Eleita: Cláudia Aparecida Soares Alves. Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29/08/2014. Fabrizio Roland Rasetti - Presidente. Raphael Corrêa Gomes - Secretário. Declaração de Desimpedimento (Art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76). Cláudia Aparecida Soares Alves. Arquivada na Jucerja sob o nº 2670075 e data 10/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 29/08/2014\r\n\r\nOS: 328039\r\n\r\nId: 1743552"
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                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51- NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nCia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: 24/09/14, às 18h, na sede da Cia, na Rua General Gurjão, nº 105, Caju, RJ/RJ, CEP 20.931-670. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, (\"Lei das S/A\") e com o § único, do Art. 9º do Estatuto Social da Cia, por estarem presentes à assembleia os Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Ronaldo Borges; Secretário: José Alfredo de Freitas. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Acionistas presentes deliberaram e, por unanimidade de votos: 4.1. Aceitaram o pedido de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia, a partir do dia 12/09/14, apresentado pela Sra. Claudia Falcão da Motta, já qualificada na JUCERJA, conforme Termo de Renúncia anexo (Anexo I) e apresentaram agradecimentos a Sra. Claudia Falcão pela dedicação e colaboração prestadas à Cia durante o período de sua gestão. 4.2. Elegeram, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia, a partir desta data, o Sr. Bruno Camara Soter da Silveira, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 82545 - OAB/RJ e CPF nº 014.024.917-60, domiciliado na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 1.455, 16º andar, SP/SP, o qual será investido no respectivo cargo mediante a assinatura do Termo de Posse anexo (Anexo II), com mandato até 19/03/15. 4.3. Em virtude das deliberações acima, consignaram a nova composição do Conselho de Administração da Cia a partir desta data, a saber: (i) Marcelo Pereira Malta de Araujo; (ii) José Alfredo de Freitas e (iii) Bruno Camara Soter da Silveira, todos com mandato até 19/03/15. 4.4. Aprovaram a alteração do § 1º do art. 5º do Estatuto Social da Cia, com a finalidade de alterar o limite do capital autorizado da Cia de R$ 20.000.000,00 para R$ 5.000.000,00. Em face de tal deliberação, o § 1º do art. 5º do Estatuto Social da Cia, passa a vigorar com a seguinte redação, mantidos inalterados o caput e demais §§ do referido art. 5º: \"§ 1º. A Cia está autorizada a aumentar seu capital social, na forma do art. 168 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S/A\"), em até R$ 5.000.000,00 adicional, mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, por deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatutária. O Conselho de Administração fixará as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização.\" 4.5. Aprovaram a exclusão do art. 6º do Estatuto Social da Cia e, consequentemente, renumeração dos arts subsequentes - inclusive as referências cruzadas correspondentes - de seu Estatuto Social, com a finalidade de excluir a autorização para que a Cia outorgue opções de compra de ações a seus Administradores e empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Cia ou a sociedades controladas pela Cia. 4.6. Aprovaram a alteração dos arts 6º, 10 e 15 do Estatuto Social da Cia, já renumerados em virtude da deliberação aprovada conforme item 4.5 acima, com a finalidade de (a) transferir à Assembleia Geral da Cia a competência para deliberar sobre as matérias contidas no art. 6º e nos incisos (viii), (ix), (x), (xi) e (xiii) do art. 15 do Estatuto Social da Cia, originalmente sob competência do seu Conselho de Administração; (b) adequar a redação dos incisos (ii) e (v) do referido art. 15 do Estatuto Social da Cia aos termos dos incisos I e V do art. 142 da Lei das S/A; (c) tendo em vista a deliberação aprovada conforme item 4.2 acima, excluir o inciso (xv) do art. 15 do Estatuto Social da Cia, que prevê a competência para o Conselho de Administração aprovar e submeter à Assembleia Geral proposta de plano para a outorga de opção de compra de ações aos Administradores e empregados da Cia e de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia; e (d) alterar a frequência das reuniões do Conselho de Administração da Cia, para que ocorram sempre que necessário, por iniciativa do Presidente do Conselho de Administração ou mediante provocação de qualquer membro do Conselho de Administração. Em face de tais deliberações, os arts 6º e 10 do Estatuto Social da Cia passam a vigorar com as seguintes redações, mantidos inalterados os respectivos parágrafos, caso existentes, e o caput bem como o § 1º do art. 15 passam a vigorar com a seguinte redação, mantidos inalterados os demais parágrafos do referido art.: \"Art. 6º. A Cia poderá emitir debêntures, conversíveis ou não em ações, que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, de acordo com os termos da Lei das S/A, ficando desde já estabelecido que nos termos do disposto no § 1º do art. 59 da Lei das S/A, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a emissão de debêntures não conversíveis em ações.\" \"Art. 10. Compete à Assembleia Geral, além de outras atribuições previstas em lei e neste Estatuto Social: (i) deliberar sobre a contratação de empréstimo ou assunção de dívida do qual resulte o endividamento da Cia, além dos limites previstos no orçamento anual; (ii) autorizar a celebração de contratos, de qualquer valor, com acionistas ou com pessoas a eles relacionadas; (iii) pronunciar-se sobre os assuntos que o Conselho de Administração lhe apresente para sua deliberação; (iv) avocar, a qualquer tempo, o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Cia, ainda que não compreendido na enumeração deste art., e sobre ele proferir decisão a ser obrigatoriamente executada pela Diretoria; (v) declarar dividendos à conta de lucro apurado em balanços semestrais ou em períodos menores, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, nos termos da legislação em vigor, bem como declarar juros sobre capital próprio; (vi) aprovar a proposta de plano para a outorga de opção de compra de ações aos administradores da Cia ou a seus empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Cia; (vii) deliberar sobre a solicitação, bem como o cancelamento, do registro de Cia aberta perante a CVM; (viii) deliberar sobre as condições e oportunidade de emissão de debêntures previstas no art. 59 da Lei das S/A, conforme disposto no § 1º do mesmo art.; (ix) deliberar sobre as condições de emissão de notas promissórias destinadas ou não à distribuição pública, nos termos da legislação em vigor; (x) deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de qualquer ativo fixo de valor igual ou superior a R$ 3.000.000,00; (xi) aprovar prévia e expressamente a celebração de contratos de qualquer natureza de valor global igual ou superior a R$ 2.000.000,00, ainda que se refira a despesas previstas no orçamento anual ou no plano quinquenal de negócios; (xii) aprovar prévia e expressamente a constituição de qualquer espécie de garantia, de valor global igual ou superior a R$ 1.000.000,00 em negócios que digam respeito a seus interesses e atividades; (xiii) exercer os demais poderes que lhe sejam atribuídos por lei e pelo Estatuto Social da Cia; e (xiv) resolver os casos omissos no Estatuto Social e exercer outras atribuições que a lei, ou o Estatuto, não confira a outro órgão da Cia.\" \"Art. 15. Compete ao Conselho de Administração: (i) eleger os membros da Diretoria, fixando sua remuneração mensal individual, respeitado o montante global estabelecido pela Assembleia Geral; (ii) fixar a orientação geral dos negócios da Cia; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo as atas, livros e papéis da Cia, solicitando, por meio do Presidente, informações sobre contratos celebrados, ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (iv) convocar a Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou nos casos em que a convocação é determinada pela lei ou por este Estatuto Social; (v) manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vi) aprovar a contratação de instituição depositária prestadora dos serviços de ações escriturais; (vii) deliberar sobre aumento de capital e preço de emissão de ações da Cia e bônus de subscrição, em conformidade com o disposto neste Estatuto Social; (viii) pronunciar-se sobre os assuntos que a Diretoria lhe apresente para sua deliberação ou para serem submetidos à Assembleia Geral; (ix) deliberar sobre a criação de Comitês e Comissões para assessorá-lo nas deliberações de assuntos específicos de sua competência; (x) deliberar sobre a seleção e/ou destituição dos auditores externos da Cia; e (xi) exercer os demais poderes que lhe sejam atribuídos por lei e pelo presente Estatuto. § 1º. As reuniões do Conselho de Administração ocorrerão sempre que necessário, por iniciativa do Presidente do Conselho de Administração ou mediante provocação de qualquer membro do Conselho de Administração, deliberando validamente pelo voto da maioria dos conselheiros presentes (dentre eles, obrigatoriamente, o Presidente ou o Vice-Presidente). Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica ou videoconferência.\" 4.7. Em razão das deliberações acima, aprovaram a alteração e consolidação do Estatuto Social, que passa a fazer parte integrante da presente Ata como Anexo III. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei das S/A, a presente ata. 6. Assinaturas: Presidente da Mesa: Ronaldo Borges; Secretário de Mesa: José Alfredo de Freitas. RJ, 24/09/14. Jucerja nº 2679694 em 02/10/14.\r\n\r\nage - 24/09/2014\r\n\r\nos: 328444\r\n\r\nId: 1743554"
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                    "REC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 14.645.604/0001-08 - NIRE 33.3.003.1150-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n1. Data, Hora e Local. Realizada às 10h00 do dia 06 de outubro de 2014, na sede da Rec Saphyr Osasco Empreendimentos S.A. (“Companhia”), situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Rua da Quitanda, 86, sala 401, parte, Centro, CEP 20091-005. 2. Convocação e Presença. Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, estando presente a totalidade dos acionistas. 3. Mesa. Angel David Ariaz, Presidente; e Diogo Gabriel Alvarez, Secretário. 4. Ordem do Dia. Deliberar a respeito das seguintes matérias: (i) a emissão privada de debênture simples, não conversível em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, a ser convolada na espécie com garantia real, com garantia adicional real (“Emissão” e “Debênture”, respectivamente); (ii) promover a contratação de securitizadora de créditos imobiliários que realizará a emissão de certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”), com lastro nos recebíveis decorrentes da Debênture, a serem distribuídos no mercado de valores mobiliários brasileiro por meio de oferta pública com esforços restritos de colocação, conforme Lei 9.514/97 e das Instruções CVM nº 414/04 e 476/09, sob a intermediação do Banco Votorantim S.A. (“Securitização”); (iii) promover a contratação dos demais prestadores de serviços no âmbito da Securitização, incluindo, sem limitação, assessores legais, coordenador, agente fiduciário, agente escriturador, banco liquidante etc.; (iv) outorga de garantias, pela Companhia, de cumprimento das obrigações da Companhia assumidas na escritura de Debênture, o que deverá contemplar (iv.1) a hipoteca de fração ideal de até 61,11% (sessenta e um inteiros e onze centésimos por cento) da fração ideal de 7,0773% (sete inteiros e setecentos e setenta e três décimos de milésimos por cento) do imóvel em que está situado o shopping center denominado “SuperShopping Osasco”, localizado na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, na Avenida dos Autonomistas, nº 1.828, CEP 06020-000 (“Shopping”), objetivado na certidão de matrícula nº 71.344 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco/SP, (“Hipoteca”), e (iv.2) cessão fiduciária do resultado operacional líquido (todas as receitas do Shopping, incluindo, mas não limitado às receitas de locação fixas, variáveis, estacionamento, mall, quiosques, merchandising e outros deduzidas das despesas operacionais, antes de pagamento de dívidas financeiras, Imposto de Renda/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e investimentos) (“NOI”), correspondente à participação da Companhia no Shopping, em valor que, a qualquer momento, deverá ser equivalente a, no mínimo, 130% (cento e trinta por cento) do valor estimado das parcelas mensais devidas no âmbito da Debênture, considerando o pagamento de juros e principal, limitado à participação de 61,11% (sessenta e um inteiros e onze centésimos por cento) da Companhia no Shopping (“Cessão Fiduciária de NOI” e, em conjunto com a Hipoteca, “Garantias Reais da Emissora”); (v) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à emissão da Debênture, à sua participação na Securitização e à efetivação das aprovações tomadas em assembleia, em conformidade com o disposto no artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações; e (vi) ratificar todos os atos já praticados pela Companhia, relacionados às matérias acima. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, deliberaram aprovar: (1) a emissão da Debênture, com as seguintes características: (a) Destinação dos Recursos: os recursos captados serão utilizados pela controladora da Companhia, Rec Mall 2 S.A. (“Controladora”), diretamente ou por meio de sociedades de propósito específico por ela controladas, para o desenvolvimento de qualquer dos empreendimentos imobiliários a serem listados na respectiva escritura de emissão da Debênture (“Escritura de Emissão”); (b) Valor Total da Emissão: a emissão terá o valor de R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais) na data de emissão; (c) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário da Debênture será de R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais) na data de emissão (“Valor Nominal Unitário”); (d) Quantidade de Debêntures e Série: será emitida 01 (uma) debênture simples, não conversível em ações, de acordo com as condições previstas na Escritura de Emissão e nos termos da Lei das Sociedades por Ações; (e) Data de Emissão: a data de emissão da Debênture será aquela a ser previsto na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”); (f) Prazo e Data de Vencimento: o vencimento da Debênture ocorrerá ao término do prazo de 12 (doze) anos contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado e resgate antecipado. Na Data de Vencimento, a Companhia deverá proceder ao pagamento da Debênture pelo saldo remanescente de seu Valor Nominal Unitário, acrescido da remuneração devida; (g) Forma e Conversibilidade: a Debênture terá a forma nominativa e escritural, sem emissão de cautela ou certificado, e não será conversível em ações de emissão da Companhia; (h) Espécie: a Debênture será da espécie quirografária e contará com garantia adicional real da Controladora (“Garantia Adicional Real”), nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações. Não obstante, a Debênture será automaticamente convolada na espécie com garantia real, contando, ainda, com a Garantia Adicional Real, na data em que ambas as Garantias Reais da Emissora estiverem perfeitamente constituídas; (i) Garantias: a Debênture contará com a Garantia Adicional Real a ser prestada pela Controladora, mediante constituição de alienação fiduciária sobre ações de sua titularidade, de emissão da Companhia. A Debênture contará ainda, no futuro, com as Garantias Reais da Emissora; (j) Prazo de Subscrição: a Debênture poderá ser subscrita a qualquer tempo pelo Debenturista até termo final do prazo de colocação, a ser previsto na Escritura de Emissão, mediante a assinatura e entrega do respectivo boletim de subscrição; (k) Integralização e Forma de Pagamento: a Debênture será integralizada à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, mediante depósito do respectivo valor em contas correntes de titularidade da Companhia, na forma a ser prevista na Escritura de Emissão; (l) Remuneração: a Debênture fará jus a uma remuneração (“Remuneração”) correspondente à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa (spread) de 1,80% (um inteiro e oitenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, incidente sobre o Valor Nominal Unitário da Debênture ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário da Debênture, conforme aplicável, a partir da data de integralização ou a última data de pagamento de Remuneração, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, calculada em regime de capitalização composta de forma pro rata die por dias úteis de acordo com a fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão; (m) Periodicidade de Pagamento da Remuneração: o pagamento da Remuneração será feito mensalmente, conforme tabela de pagamentos a ser prevista na Escritura de Emissão; (n) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário da Debênture será amortizado em parcelas mensais e sucessivas, conforme tabela de pagamentos a ser prevista na Escritura de Emissão, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, resgate antecipado ou amortização extraordinária; (o) Atualização do valor nominal unitário e repactuação: não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário da Debênture, bem como não haverá repactuação da Debênture; (p) Resgate Antecipado e Amortização Extraordinária: A Emissora (i) poderá, a seu exclusivo critério, amortizar extraordinariamente a Debênture (“Amortização Extraordinária Facultativa”), ou realizar o resgate antecipado da Debênture, com o consequente cancelamento da mesma (“Resgate Antecipado”), e (ii) deverá amortizar extraordinariamente a Debênture (“Amortização Extraordinária Compulsória” e, em conjunto com a Amortização Extraordinária Facultativa, “Amortização Extraordinária”). Em todos os casos deverá ser feita comunicação de resgate antecipado ou comunicação de amortização extraordinária, conforme o caso, de acordo com as hipóteses e os procedimentos a serem detalhadamente descritos na Escritura de Emissão, podendo ser aplicado prêmio; (q) Vencimento Antecipado: as obrigações da Emissora decorrentes da Escritura de Emissão poderão ser declaradas vencidas antecipadamente nas hipóteses e de acordo com os procedimentos a serem previstos na Escritura de Emissão; (r) Demais Características: serão previstas pela Diretoria na Escritura de Emissão, observadas as diretrizes aqui contidas; (2) a contratação da securitizadora e demais prestadores de serviços no âmbito da Securitização, incluindo, sem limitação, assessores legais, coordenador, agente fiduciário, agente escriturador, banco liquidante etc.; (3) a outorga, pela Companhia, das Garantias Reais da Emissora em garantia de todas as obrigações da Companhia previstas na Escritura de Emissão; (4) a prática, pela Diretoria da Companhia de todos os atos necessários à emissão da Debênture, à sua participação na Securitização e à efetivação das aprovações retro referidas, em conformidade com a legislação aplicável; e (5) a ratificação de todos os atos já praticados pela Companhia relacionados às deliberações acima. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos e lavrada a presente ata, que, após reabertura da sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes na forma sumária. (a) Presidente: Angel David Ariaz; (b) Secretário: Diogo Gabriel Alvarez; e (c) Acionistas: Rec Mall 2 S.A. (representada na forma de seu estatuto social); G5 Próton - Fundo de Investimento em Participações, representado por seu administrador, BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM (por sua vez representado na forma de seu estatuto social); e Paulo de Barros Stewart. A presente confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2014. Angel David Ariaz - Presidente; Diogo Gabriel Alvarez - Secretário.\r\n\r\nId: 1743109"
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                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA REALTY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.280.726/0001-77 - NIRE nº 33.3.0029710-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Horário: 24/09/2014, às 15h. Local: Na sede social da Máxima Realty S/A (“Cia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do §4º do art.124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, BANCO MÁXIMA S.A., conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar, acerca a proposta da Diretoria da Cia. em realizar a redução do capital social da Cia.. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76. Ato contínuo, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: 1. Aprovar a proposta da Diretoria em realizar a redução do capital social da Cia. em R$ 605.223,89, tendo em vista a constatação de que o referido montante excede a necessidade da Cia. para adequado desenvolvimento das atividades sociais. 1.2. Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Cia. passa de R$ 773.223,89 para R$ 168.000,00; 2. Diante da redução do capital social da Cia., aprovar a redução proporcional da quantidade de ações da Cia., cancelando 43.732.000 ações ON, passando a quantidade de ações de 43.900.000 ações ordinárias para 168.000 ações ordinárias. 3. Em virtude das deliberações acima, aprovar a alteração do caput do Art.5º do Estatuto Social da Cia. que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), representado 168.000 (cento e sessenta e oito mil) ações ON, sem valor nominal.” 4. Em contraprestação à redução do capital social da Cia., aprovar a transferência do montante de R$ 605.223,89, ao seu único sócio Banco Máxima S.A.. 5. Ficou a Diretoria da Cia. autorizada a tomar as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas, inclusive a proceder à publicação desta ata, nos termos do art.174 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló; Acionista: Banco Máxima S/A (representado por Saul Dutra Sabbá e Alberto Maurício Caló). Certifico que a presente é cópia extraída do livro próprio. Rio de Janeiro, 24/09/2014. Alberto Maurício Caló, Secretário.\r\n\r\nId: 1742965"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1742690": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 02.598.535/0001-31\r\n\r\nCOMUNICADO: A sociedade acima qualificada, com sede na Rua Montecaseros, 240, Centro, Petrópolis (RJ), comunica, na forma do Art. 1122 do CCB/02, sua cisão com redução de capital, permanecendo em plena atividade por prazo indeterminado.\r\n\r\nId: 1742690"
                        ],
                        "1740073": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 42.416.651/0004-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN028307, com validade até 30 de setembro de 2017, para dar continuidade às etapas de gerenciamento de áreas contaminadas e implantação do plano de remediação e recuperação, na AVENIDA ALMEIDA GARRET, 276 - FIGUEIRA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/202555/2003) \r\n\r\nId: 1740073"
                        ],
                        "1738216": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBIENTE RJ DEDETIZADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 12.260.136/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBIENTE RJ DEDETIZADORA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028198, com validade até 25 de setembro de 2018, para realizar prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, na RUA ANATOLE FRANCE, 227, QUADRA 39 - LOTE 972 - VILA MARIA HELENA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/500951/2009) \r\n\r\nId: 1738216"
                        ],
                        "1728727": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.794.815/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN027861, com validade até 22 de agosto de 2016, aprovando a concepção e localização para extração de areia em cava para uso direto na construção civil, conforme a poligonal definida no processo do DNPM 890.036/2013, na ESTRADA RETA DOS 400, LOTES 507 E 508 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.4096/2014) \r\n\r\nId: 1728727"
                        ],
                        "1737336": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALBANQ SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.559.087/0001-06\r\n\r\nALBANQ SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028270, com validade até 24 de setembro de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de esgotamento sanitário, de banheiros químicos e de sistemas de drenagem pluvial; locação de banheiros químicos, em todo Estado do Rio de Janeiro; higienização de banheiros químicos e garageamento da frota própria, na RUA JORNALISTA JAIME BARREIROS, 433 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°31'38.48\" S 41º57'58.64\" O DATUM WGS 84, - RECANTO, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°: E-07/002.19319/2013)\r\n\r\nId: 1737336"
                        ],
                        "1741514": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Ratificar a venda de imóveis da Companhia; e (ii) Deliberar pela venda de imóveis da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 06 de outubro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1741514"
                        ],
                        "1740130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.546.140/0001-41\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERÂMICA SANTA IZABEL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028174, com validade até 26 de setembro de 2019, que autoriza a extração de água bruta subterrânea em 04 (quatro) poços, sendo 01 (um) tubular (PT-01) e os demais cacimba, com as finalidades de uso industrial (fabricação de cerâmica para uso estrutural) e outros usos (lavagem de dependências), no município de Itaboraí, estado do Rio de Janeiro, na Bacia do Caceribu, inserida na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, na AVENIDA CARLOS LACERDA, 1134, VENDA DAS PEDRAS, município de ITABORAÍ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083201/02; Declaração CNARH: 176852; Poço 1: PT-01; Vazão máxima instantânea: 9,0 m³/h; Vazão média: 9,0 m³/h; Volume mensal: 1404,0 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°43'55,7\"S e Long. 42°50'51,2\"O; Poço 2: PCO-01; Vazão máxima instantânea: 1,8 m³/h; Vazão média: 1,8 m³/h; Volume mensal: 280,8 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°43'55,2\"S e Long. 42°50'52,3\"O; Poço 3: PCC-02; Vazão máxima instantânea: 1,75 m³/h; Vazão média: 1,75 m³/h; Volume mensal: 273,0 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°43'56,4\"S e Long. 42°50'2,2\"O; Poço 4: PCF-03; Vazão máxima instantânea: 1,85 m³/h; Vazão média: 1,85 m³/h; Volume mensal: 288,6 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°43'53,4\"S e Long. 42°50'54,1\"O; Lançamento: Volume máximo diário 69,0 m³ em Rede de Esgotos operada pela concessionária. Processo n°: E-07/002.7306/2013. \r\n\r\nId: 1740130"
                        ],
                        "1743523": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.816.890/0001-53 - NIRE n.º 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS. ANÚNCIO DO RESGATE ANTECIPADO FACULTATIVO DA TOTALIDADE DAS DEBÊNTURES SIMPLES DA 2ª EMISSÃO. A MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (\"Companhia\") comunica aos titulares de debêntures de sua segunda emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\" e \"Segunda Emissão\", respectivamente), que, nos termos da Cláusula 5.1.1 do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública com Esfoços Restritos de Colocação, da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\" (\"Escritura de Emissão\"), conforme aditado em 3 de outubro de 2011, realizará, em 15 de outubro de 2014, o resgate antecipado facultativo da totalidade das Debêntures em circulação no âmbito da Segunda Emissão (\"Resgate Antecipado Facultativo\"). O valor a ser pago aos titulares das Debêntures, a título de Resgate Antecipado Facultativo, será equivalente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento (\"Valor de Resgate\"), acrescido de prêmio, incidente sobre o Valor de Resgate, calculado pro rata temporis desde a data do pagamento do resgate antecipado até a Data de Vencimento, conforme fórmula des crita na Cláusula 5.1.1 da Escritura de Emissão. O pagamento do Valor de Resgate será realizado utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"). As Debêntures que não estiverem custodiadas junto à CETIP terão os seus pagamentos realizados pela Itaú Corretora de Valores S.A. e Itaú Unibanco S.A., Agente Escriturador e Banco Mandatário das Debêntures, respectivamente. Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2014. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Armando d'Almeida Neto - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nOS: 328454\r\n\r\nId: 1743523"
                        ],
                        "1735232": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.304.981/0022-44\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028127, com validade até 18 de setembro de 2019, que autoriza a extração de água bruta subterrânea em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências e descarga sanitária), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 5450, LOJAS A - N - CURICICA, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083127/89; Declaração CNARH: 218265; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 2,880 m³/h; Vazão média: 2,880 m³/h; Volume mensal: 1036,80 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 57' 33,20\" S e Long. 43° 23' 33,20\" O; Lançamento: Volume máximo diário 27,64 m³ em rede de esgotos. Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara. (Processo n°: E-07/100265/2006).\r\n\r\nId: 1735232"
                        ],
                        "1738275": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nCNPJ: 34.164.319/0005-06\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE A\\VERBAÇÃO - AVB002447, que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação LI n. IN019015 até 30 de março de 2015 . (Processo n°: E-07/508428/2011) \r\n\r\nId: 1738275"
                        ],
                        "1742684": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.373.517/0002-32\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMERNTO DE AVERBAÇÃO - AVB002445, altera o objeto da LOR nº IN027801, para: operar as atividades de carregamento, descarregamento de navios, recebimento, estocagem e entrega de contêineres, armazém produtos químicos (exceto inflamáveis), com uma de área de cais de 168.875,39m2 e uma retroárea, com 715m lineares de cais, subestações de energia e gerenciamento das áreas contaminadas sob investigação. (Processo n° E-07/200651/2000) \r\n\r\nId: 1742684"
                        ],
                        "1741870": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA ESPERANÇA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.019.340/0001-13\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam convocados os senhores sócios da IMOBILIÁRIA ESPERANÇA LTDA. para Reunião de Sócios, a se realizar no próximo dia 20 de outubro de 2014, às 9h, na sede da Sociedade localizada na Avenida Gomes Freire, 196 - Loja A - parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Modificação do endereço da sede para Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 195/1412; 2. Eleição do Sr. Carlos Edgard Corrêa Catanhede para o cargo de Diretor Técnico; 3. Alteração das cláusulas do seu Contrato Social para adaptação do Código Civil de 2002 e 4. Aprovação da nova redação do Contrato Social. A ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1741870"
                        ],
                        "1741820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERV SAN SANEAMENTO TÉCNICO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 62.181.094/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERV SAN SANEAMENTO TÉCNICO E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028312, com validade até 01 de outubro de 2018, para atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos comuns, (classes II e III), como resíduos de jardinagem, de restaurante, escritórios e banheiros, varrição de ruas gerados na unidade da Transpetro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200879/2008) \r\n\r\nId: 1741820"
                        ],
                        "1742638": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMBRATUR - COMPANHIA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nCNPJ 30.074.462/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27/10/2014, às 11h, na Av. João Cabral de Mello Neto nº 400, Sala 1001, parte, Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2012 e em 31/12/2013; b) transferir o endereço da sede da empresa; c) eleger a diretoria; d) fixar seus honorários; e) indicar o Preposto e o contabilista desta empresa perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Rio de Janeiro, 02/10/2014. Francisco Dalmário Soares Cavalcante - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1742638"
                        ],
                        "1741789": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN028309, com validade até 30 de setembro de 2018, para realizar ampliação da subestação, com a substituição dos 03 (três) transformadores de 20 MVA por outros de 40 MVA cada, e operação da subestação de transformação e distribuição de energia elétrica (138/13,8 KV), com potência total de 120 MVA, unidade SETD - Vila Valqueire, na RUA GUAPIMIRIM,24 - VILA VALQUEIRE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.7805/2014) \r\n\r\nId: 1741789"
                        ],
                        "1742845": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.454.836/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028340, com validade até 06 de outubro de 2018, para as atividades de coleta e transporte rodoviário de Resíduos de Serviços de Saúde (Grupos A, B, D e E), Resíduos da Construção Civil (Classes A, B, C e D), Resíduos Industriais Classe II - Não Perigosos e Resíduos Orgânicos de Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/500497/2009) \r\n\r\nId: 1742845"
                        ],
                        "1739927": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA VITÓRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 30.063.754/0001-51\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27/10/2014, às 10 hs, na sede social, na Av. Amaral Peixoto, 36, sala 302, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da Diretoria e Conselho, Balanços Patrimoniais e Demonstrações Econômico-Financeiras dos exercícios encerrados em 31/12/11, 31/12/12 e 31/12/13; b) Assuntos de interesse geral. Aviso: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, no endereço acima, os documentos referidos no Artigo 133 e seguintes da Lei 6.404/76. Niterói, 02/10/2014. Maria Gabriela Pinaud Madruga - Diretora Presidente. Sebastião Paz de Lizardo Lima - Diretor Tesoureiro.\r\n\r\nId: 1739927"
                        ],
                        "1742368": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OGF TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.928.009/0001-80\r\n\r\nOGF TRANSPORTES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002458 que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019147, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos secos não perigosos - Classe IIA e IIB (vidro, refratário, escória, finos de carvão mineral, sucata metálica e areia de fundição) - sem base fixa. (Processo n°: E-07/512200/2011) \r\n\r\nId: 1742368"
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                        "1742740": [
                            "V - Convocação",
                            "CMSA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da CMSA Participações S.A. (a “Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 1, Sala 132, Barra da Tijuca. Rio de Janeiro, RJ, no dia 15 de outubro de 2014, às 10h00min, com a finalidade de deliberar sobre a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia. A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2014. José Inácio Cercal Fucci - Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1742740"
                        ],
                        "1740407": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRISSONEAU NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 08.990.001/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRISSONEAU NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028311, com validade até 01 de outubro de 2018, para coleta de resíduos sólidos flutuantes em corpos hídricos por meio de embarcação, na BAÍA DE GUANABARA - DIVERSOS BAIRROS, município de DIVERSOS. (Processo n° E-07/002.7300/2014) \r\n\r\nId: 1740407"
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                        "1742963": [
                            "V - Ata",
                            "COMUNICAÇÃO DE RESGATE\r\n\r\nOS: 328452\r\n\r\nId: 1742963"
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                        "1742728": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Technos S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 23 de outubro de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.443, Sala 101, CEP 22631-003, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e em vigor (“Lei das Sociedades por Ações”), deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a criação de 2 (dois) novos planos de opção de compra de ações da Companhia; (ii) autorizar o Conselho de Administração da Companhia tomar todas as medidas necessárias à outorga de opções de compra de ações de emissão da Companhia aos beneficiários elegíveis; (iii) redefinir o número de membros do Conselho de Administração da Companhia, passando de 5 (cinco) para 6 (seis) membros, até a próxima Assembleia Geral Ordinária; (iv) tomar conhecimento da renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) eleger membros do Conselho de Administração da Companhia até a próxima assembleia geral ordinária da Companhia; e (vi) ratificar e consolidar a composição do Conselho de Administração da Companhia. Instruções Gerais: Os documentos previstos na Instrução nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (“ICVM nº 480/09”), e na Instrução nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (“ICVM nº 481/09”), foram apresentados à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais, nos termos do artigo 6º da ICVM nº 481/09, e encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.443, sala 101, Bloco 04, CEP 22631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br); e da Companhia (www.grupotechnos.com.br), a partir da presente data, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações, da ICVM nº 481/09 e do Estatuto Social da Companhia. Todos os acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar, preferencialmente até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia, extrato expedido pela instituição prestadora dos serviços de ações escriturais ou da instituição custodiante, com a quantidade de ações de que constavam como titulares, até, no máximo, 3 (três) dias antes da realização da Assembleia. Os acionistas constituídos sob a forma de fundos de investimento deverão enviar à Companhia, preferencialmente até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia: (i) comprovação da qualidade de administrador do fundo conferida à pessoa física ou jurídica que o represente na Assembleia, ou que tenha outorgado os poderes ao procurador; (ii) ato societário do administrador pessoa jurídica que confira poderes ao representante que compareça à Assembleia ou a quem tenha outorgado a procuração; e (iii) caso o representante ou procurador seja pessoa jurídica, os mesmos documentos referidos no item (ii), a ele relativos. Os acionistas que forem representados na Assembleia por procurador deverão observar o disposto no Artigos 126 da Lei das Sociedades por Ações, enviando à Companhia a respectiva procuração, preferencialmente até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2014. José Aurélio Drummond Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1742728"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1741543": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS\r\n\r\nCNPJ: 42.257.543/0001-39\r\n\r\nO Diretor do CAEL, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, situada na Estrada da Caroba, nº 685, Bairro Campo Grande, Município: Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ENSINO MÉDIO: ANO 2006.2: Regina Lúcia Soares José Abdula de Oliveira; ENSINO MÉDIO: ANO 1989: Márcia Gomes da Silveira; ANO 1996: Luciene de Castro; ANO 1999: Tatiane da Silva Costa; ANO 2002: Orion de Oliveira Augusto ANO 2005: Suellen Oliveira Garcia; ANO 2006: Carlos Henrique de Oliveira Silva; ANO 2007: Natelli Cristine Melchiades dos Santos; ANO 2008: Ana Cláudia Gonçalves da Silva Genuel, Arilson Viana de Souza, Ester Ribeiro do Nascimento, Raphael José Araujo de Lima; ANO 2009: Luísa Ainá Santnana Lessa, Marcelo Luiz Sá de Carvalho, Rafael Artur Queiroz Gomes, Rayssa Cardoso da Silva Costa, Roberth da Silva Cruz; ANO 2010: Bruno Raphael Fragoso Silva, Evelyn de Lima Novaes, Jhonatan de Moura Miranda, Matheus Ferreira Machado, Wendrios Pereira de Oliveira; ANO 2011: André Felipe dos Santos, Alan Bernardo Veríssimo da Silva, Evelyn da Conceição Pereira, Flávio Gomes Borges Filho, Isabelle Mendes Gregório de Jesus, João Victor do Espirito Santo de Alcantara, Raphael Maia de Oliveira, Rayanne Cristtine Correia Borges, Renan Caetano da Costa Mello, Victória Delfim Pereira Pacheco; ANO 2012: Alberto Mariano da Silva, Alexander de Oliveira Daudt dos Santos, Aline Aprigio dos Santos, Carlos Vinicius Barros Gomes, Débora Amora Failde de Souza, Felipe da Silva Bento, Hervwin Alencar Guimarães, Iago Alves Rolim, Jean Baessa da Costa, Jonatus Rosa Rodrigues, Laryssa Rinnely de Oliveira Ferreira Pequeno, Luana de Paula Caldas, Maliu Rosa Ataíde da Silva, Manoela Figueiredo dos Anjos, Pollyana Fernanda Henrique da Silva, Priscila Marques Fernandes, Priscila dos Santos Xavier, Raul Vieira Lessa, Rodrigo Borges de Jesus, Sabrina Silva de Brito, Samuel de Sousa Rocha, Sara Pereira da Silva Barboza, William Paulo da Silva, ANO 2013: Adonai Emanuel da Silva Ramos, Adrielle Ortiz Santiago de Souza, Alana Silva de Souza, Alana Machado de Araujo, Allan Pereira Borges de Oliveira, Amanda Julia Almenara Correia, Ana Beatriz dos Santos Nascimento, Ana Carolina Araujo Brun, Ana Carolina Freitas Marques de Sousa, Ana Claudia Rodrigues de Queiroz, Andressa Lessa Ferreira, Artur Cristiano Vasconcelos de Jesus, Beatriz Cristina Coutinho Vasconcelos, Beatriz Oliveira de Farias, Bianca Beatriz dos Santos Eurico Souza Albuquerque, Brenda Kelly Monteiro Drumond, Bruna Gomes da Silva, Camila Gonçalves, Bruno Araujo dos Ramos, Camilla Rodrigues Azevedo, Carolina de Oliveira Silva, Carolina Soares Almada, Caroline Rangel da Rocha Sadala, Caroline de Souza Bastos, Clara Araujo de Oliveira, Clara Castro Fernandes, Daniel Santiago Sudário, Daniela Gomes Cesar, Débora Joyce Carneiro de Faria, Diego Franco Rui da Silva, Douglas Gonçalves Brito de Oliveira, Eduardo Sousa, Elusa Blenda Vincler Calado, Evellyn Oliveira Bernardino da Silva, Evelyn da Silva Signor, Felipe Elias de Carvalho, Felipe Jose de Almeida Costa, Felipe Martins do Canto, Fernanda de Moraes Rocha, Fernanda Gabriela Marmelo Pontes, Gabriela de Brito Vitoria, Gabriella Gomes de Araujo Farias, Graciane Souto de Matos, Gustavo Barros de Souza, Gustavo dos Reis Rocha, Gustavo Vinicius Dutra Fernandes, Henrique Nastari Corrêa, Hugo Costa do Val Vitor, Igor Resendes Barbosa, Igor Wagner Lessa Castro, Ingrid Vivian Monteiro Pestana, Isabel Christina Souza de Freitas, Isabela Zamba Carneiro, Isabella Cunha Ferreira, Isabella Flores da Silva, Jayme Augusto Vieira do Nascimento, Jefferson Moura Valença, Jessica Fernanda Silva Ramos, Jéssica Lacerda Ribeiro, João Pedro Bailune Antunes Pereira, João Pedro de Santana da Costa, João Pedro França de Almeida, João Pedro Cabral Barbosa, João Victor Baptista Tôrres, João Victor do Espírito Santo de Alcântara, Joel Adolpho Junior, Joice Paes Fernandes, Joice Ramos da Silva, Jonathas Silva de Oliveira, Jorge Luiz Batista dos Santos Filho, José Carlos da Silva Junior, Joubert Arteaga Portão Junior, Joyce Tavares Barreto, Julia Rangel Teles, Karine Xavier Gomes, Karise de Souza da Silva, Karina da Silva Cardoso, Karlla Patrícia Loredo da Silva Viegas, Karollyn Monteiro Alves, Kecilyn Bertolino Santos, Keviny Benigna Ciro Barbosa, Larissa da Silva Gonçalves dos Santos, Larissa Faro Duarte, Laryssa de Oliveira Fernandes Siqueira, Leandro José Chaves Espínola, Leandro Celso Souza Ribeiro, Leonardo Daniel Perez de Melo, Leonardo Silva de Araujo, Leticia da Silva Souza, Letícia Paula Figueiredo de Azevedo, Lohana Almeida Campelo, Lorrane de Andrade Porto de Carvalho, Louise Marques Lima, Luan Dias de Almeida, Luan Shelton Capaz da Cunha, Luana Cristina Botelho de Souza, Lucas Cordeiro de Lima, Lucas Ribeiro Salça, Lucas Vianna de Brito, Luiz Henrique Santana Gonçalves, Manuella de Carvalho Viana, Marcele da Silva Batista, Marcelo Falcão Manfrenatte, Marcio Xavier Monteiro, Marcus Vinícius Alves Bezerra, Mariana Apolinário Cavalcante, Mariana da Silva Santos, Mariana Feital Gonçalves, Mariana Muniz da Paz, Mayara Cristina Souza de Oliveira, Mayara Domiciano Costa, Mayara de Souza Ferreira, Matheus Borges Affonso Freitas, Matheus Camargo Brito Matias, Matheus Cabral Dias da Senhora, Matheus Crespo da Matta, Matheus Cruz Luiz, Matheus dos Santos Marinho, Michelli Martins Nagem, Murilo Canella Tunholi, Natália Maia Agostinho dos Santos, Nathalia Calixto de Carvalho, Nayara Mota da Silva, Nicole Caroline Teixeira Nascimento, Pablo Soares Viana, Pamella Rodrigues Reis Araujo, Patrick Caetano da Silva, Patrick da Silva Moraes, Paulo da Rocha Castro Cunha, Pedro Henrique Silva de Oliveira, Priscila Fernanda da Silva, Rafael Costa e Silva, Rafael do Nascimento Martins, Rafaela de Sá Oliveira, Rafaela Souza da Silva, Raiane Conceição do Amaral, Raíla Nunes Rodrigues, Raissa dos Santos Albuquerque, Rayssa Neves de Oliveira, Rayssa Paixão França, Rayssa Ribeiro Barbosa, Renan Elesbão Almeida de Andrade, Renan Terra Tinoco, Roberta Nascimento Neves, Roberta Silveira Nunes, Roberta Sotero Pinho, Rodrigo da Silva Gonçalves de Sousa, Rodrigo Max Alves Cesar, Ruben Teixeira Júnior, Scarllet Costa Fontes, Stefane Almada Santos, Ruth Regina da Conceição Silva, Tainá Patricio Cavalcanti dos Santos, Tatiana Machado da Costa, Thainá Lopes Pereira, Thaís Peres Monteiro, Thayane Barroso de Assis, Thayane Raquel Marques Moreno, Thaynara de Oliveira Rodrigues dos Santos, Thayná de Araujo Pereira da Silva, Thales Neves Freitas, Thayná Teixeira Nunes, Thays Sinesio Rodrigues dos Santos, Thomas Raveli Santos da Costa, Vinicius Rodrigues de Araujo, Yanca Argente de Sousa, Yuri Nascimento da Silva, Wevertton Pessoa Januário, Yago Cruz da Silva; Yasmin Carvalho Maciel Santos, Yuri Cruz da Silva; CURSOS DE NÍVEL MÉDIO: LEI 5692/71: INFORMÁTICA: ANO 2001: Wilton Silva de Carvalho; PATOLOGIA CLINICA: ANO 1982: Conceição dos Dores Soares dos Santos; QUÍMICA: ANO 1999: Fernanda Sales, CURSOS DE NÍVEL MÉDIO LEI 9394/96: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2009: Jaqueline Rocha de Araujo; ANO 2011: Alessandra Beatriz Santana dos Santos, Augusto César Ferreira Dias, Caroline Gouvêa Reis de Barros, Layla dos Anjos Barreto; ANO 2012: Bianca Garcia Jardim Sobrinho, Juliana Lessa Alves Loubach, Mykelle Pereira Gomes, Ully dos Santos Almeida; EDIFICAÇÕES: ANO 2011: Naara de Freitas Gomes dos Santos, Nathália Machado Gomes, Renan Willian dos Santos Melo Silva, Roberto Mesquita de Carvalho Junior; ANO 2012: Ian Magnan Teixeira, Juliana Nady Ferreira da Silva, Larissa Reis do Nascimento, Leonardo Baptista Clemente dos Santos, Mariana Jorge de Carvalho, Patrick Richard Verol Cascão, Rafael Mattos de Oliveira; ELETRÔNICA: ANO 2005: Gabriel Xavier Fernandes da Silva; ANO 2009: Wellington Albuquerque de Souza Lourenço; ANO 2011: Fellipe Deangelis Sodré dos Santos, ANO 2012: Samuel de Freitas Dutra; ENFERMAGEM ANO 2011: Hadassa Cristina Ferraz dos Santos; Suelen Santos Mariano; ANO 2012: Brenda Correa Ferreira, Jessyca Oliveira de Andrade; INFORMÁTICA: ANO 2010: Filipe César Lamas da Silva; ANO 2012: Arthur Dias Silva, Leonardo Candiera Antunes, Leonardo Aguiar da Silva, Reiverson Bello Fernandes dos Santos; PATOLOGIA CLINICA: ANO 2005: Welinton do Nascimento Figueredo; ANO 2006: Mariana Resende dos Santos; ANO 2010: Filipe César Lamas da Silva, QUÍMICA: ANO 2009: Leticia Offredi Silva; ANO 2011: Caroline da Costa Dantas; Tainá Martins Bezerra Lôbo; ANO 2012: Kéren-Hapuk Nascimento de Oliveira, Alex Fernandes Baptista, Andressa Pereira Cabral, Hebert Campista Werneck, Larissa de Fátima de Oliveira Costa; ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2009: Diego Bruno Marques de Oliveira; ANO 2011: Agatha Aparecida Damacena; ANO 2012: Ariel Figueira de Freitas, Rafaella Figueiredo de Oliveira, ANO 2013: Gabriela de Oliveira Corrêa Santana, Márcia Núbia do Nascimento Ferreira, Raphaely dos Santos Goettinaer; EDIFICAÇÕES: ANO 2012: Bruna Camargo Marins, Glória Stefanni Chaves Chardelli, Kamila de Almeida Vieira, ANO 2013: Anderson Montenegro de Siqueira, Caroleen Simão da Silva, Daiany de Matos Nunes, Gustavo Henrique da Silva Torres, Leonardo de Vaz Monteiro, Luan Vinícius Freitas Mesquita, Luciana Figueredo Gomes Lima, Melissa Goulart de Carvalho, Rhayane Abrahim Batoreu, Rickson Bello Fernandes dos Santos, Rodrigo Augusto Martins Henrique, Rodrigo da Cunha Nogueira, Thayná Rosa da Silva; ELETROTÉCNICA: ANO 2012: Patrick Alves Teixeira Melo da Rosa; ANO 2013: Adriana Luisa Silva Rangel, Daniel Lucas Mendes dos Santos, Tawan Lisboa da Silva; ENFERMAGEM: ANO 2003: Priscila Lisbôa Cezario; ANO 2013: Amanda Aparecida Amorim Pinto, Bianca Carolina Panzariello Augusto, Caroline dos Santos Ribeiro, Deborah Torres Dias, Eduardo Corrêa Braga Júnior, Fernanda de Carvalho Nascimento, Joseane de Oliveira Coutinho, Lilian Santos da Silveira, Loyanne Veal Folly de Souza, Mayara Januário Tavares, Mylena Gomes Maia, Thaynara Valeria Trindade de Lima; INFORMÁTICA: ANO 2003: Havine Gama Barcelos; ANO 2011: João Pedro de Oliveira Santos; ANO 2012: Nayanda Monteiro de Uzeda; ANO 2013: Carlos Victor Lopes Faro Branco, Lucas Alexandre de Sousa Lima, Marlon Ribeiro Dias, Thays Silva Vasconcellos; PUBLICIDADE; ANO 2013: Andreza Santos Alves; QUÍMICA: ANO 2008: Lilian dos Santos Silva; ANO 2012: Andreza Cristina da Rosa Costa, Crislayne dos Santos Silva, Crislen dos Santos Silva, Jean Baessa da Costa, Natan Rodrigues da Silva de Souza; ANO 2013: Isabela Pinto Ferreira, Franciane Azevedo de Oliveira, George Lucas Simões da Silva, Jessica Constermani Barboza, Larissa da Silva Rocha, Vinicius Coelho Berbert; TURISMO E HOSPITALIDADE: ANO 2013: Hanna Chabudé Fonseca Peixoto; CURSOS SUBSEQUENTES: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: ANO 2013.1: Karina da Silva Ferreira, Matheus Ramon Feitoza Vargas; EDIFICACÕES: ANO 2010.2: Agenor Gomes da Silva, Ingrid de Araujo Fernandes; ANO 2011.2: Aline Cristina Machado Barcelos, Antonio Carlos Teixeira da Costa Pinheiro, Carlos José Correia de Freitas, Fabio Oliveira Peçanha, Fagner Antônio de Albuquerque, Joézio Macedo de Freitas, Kleidson Almeida da Silva, Raone Miranda Fontenele, Roberto Carlos Camelo da Silva, Vilson da Silva Barbosa; ANO 2012.2: Carla Catarine Freire de Sousa, Caroline Duarte Gomes, Danilo de Lima Castilho Gouvêa, Elaine Nunes Machado Navega, Flavio Alves de Souza, Giulhiene da Costa Wagner, Johny de Oliveira Feitoza, Jônathas da Silva Teixeira Alvarenga, Karine Soares da Costa, Kilssa Karla Falck Sobral, Luis Otavio Lima Guerra; ANO 2013.1: Cassia de Oliveira Lopes, David Rafael Corrêa da Silva, Felipe Bourquiqnon Climaco da Silva, Gabriela Rangel dos Santos Pereira, Cristian Waser, Matheus dos Santos Silva; ANO 2013.2: Camila Caroline Albino de Abreu, Caroline Fernandes da Silva Gomes, Igor Marques Rodrigues Serrano, Jaqueline Rocha de Araujo, Reginaldo Alves dos Santos, Samuel de Jesus Vieira, Tamires Silva da Paz, Vinícius da Silva Sousa; ELETROTÉCNICA: ANO 2008: Thiago Cupertino Gomes; QUÍMICA ANO 2011.2: André Luis Campos de Carvalho, Carlos Alberto Silva das Neves, Gilmar dos Santos Guilherme, Monique Cruzeiro da Silva, Milton Odilon Bahia; ANO 2012.2: Augusto Cesar Ferreira da Cruz; ANO 2013.2: Douglas Silva Rodrigues, Higor de Mattos Lino, João Paulo Rosa Reis, Luan do Nascimento Rodrigues de Oliveira, Pamella Alves Santos, Raphael Barbosa Christie; Retificamos: D.O de 16.08.88; 2ª coluna; Fls. 009; Onde se lê Alcir Rodrigues de Moura; Leia-se: Alci Rodrigues de Moura; Secretário Escolar: Lilia Glauce Oliveira Mauricio, Reg. 666/03 E/COIE; Diretora: Regina Selia Oliveira Iápeter, Reg. Of.CDIN nº 236/11. Publico pelos Professores Inspetores Escolares: Regina Alves Cabral, Mat. 0945-471-1; Tarciane Azevedo Correia, Mat. 0956370-1 e Terezinha S. D. Lauermann, Mat. 0975393-0 -CRIE - MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1741543"
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                    "1742797": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, setembro/2014: Danielle Silva de Almeida, Dayane Alves Lopes, Flávia Velloso Muller Motta, Jocinei dos Reis Lima, Valdelice da Silva Melo Jorge. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, setembro/2014: Alex José de Siqueira, Camila Lourenço Zanela, Jonatã Conceição da Silva Pinto, Laura Maria Neves Pereira Vieira, Luana Santos Cruz, Luciana Alves de Moura, Marcelle Aguiar da Costa, Marcio Andre Carreiro de Carvalho, Oldair Ferreira Garcia de Brito, Paula da Silva Almeida. Curso Técnico em Eventos, na modalidade Educação a Distância, setembro/2014: Estela Maris Kozlowski. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, setembro/2014: Diego Souza Bezerra de Sá, Eider Ribeiro Gonçalves, Gutemberg Santana dos Santos, Mikhael de Almeida Barreto. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, setembro/2014: Aline Azevedo de Sousa, Ciro Dias Arantes Candido, Jonnathan Ferreira Pereira, José Alfredo de Brito Dantas, Leandro Azevedo Rosas, Luciana Resende Tavares, Mariana Coutinho Menezes, Neir da Silva Nascimento, Patricia Carla Guerra do Vale, Renata Franco Martins da Costa, Ricardo Barbosa Garcia, Vitor Knupp Martins. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, setembro/2014: Adriana Carvalho Borba, Adriana Cristina da Rosa Fonseca dos Santos, Claudia Nicolella Fetter, Joseane Guida da Silva Ribeiro, Joselangela Aurelio Soares, Kele de Carvalho Rosa, Lívia Carla Rocha Gomes, Maria Vanessa dos Santos Passos, Marlon de Oliveira Barbosa, Nina Liberal de Oliveira, Patrícia Baptista Alves, Patricia Rocha da Fonseca, Paula Maria da Veiga Pessoa Portela, Priscila Bicalho da Silva de Moraes, Sandra Regina Mesquita de Oliveira, Vanessa de Avilla Almeida Simões, Vitória Régia de França de Souza. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, setembro/2014: Anne Louise Rodrigues, Claudia Nazareth Ornellas de Souza, Eveline Sourbeck Reis Corrêa, Jaqueline Batista Soares Borges, Raquel Cândida da Silva, Raquel da Silva Soares Cunha, Soraya Quintanilha de Moura, Valeria Barbosa de Andrade. Retificação: na publicação do dia 26/08/2014, Parte V, página 06, coluna central, linha 06, onde se lê Geyce Martins de Alendar Sousa, leia-se Geyce Martins de Alencar Sousa, linha 15 onde se lê Zulma Xiomara Céspedes Mendonza leia-se Zulma Xiomara Céspedes Mendoza e linha 22, onde se lê Audria da Silveira Cândido da Cunha, leia-se Audria da Silveira Candido da Cunha. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. Of.CDIN 1363/09. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matr: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1742797"
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                    "1740678": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCNPJ nº28906873/0001-87\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor Renato Azevedo, mantido pela Fundação Educacional da Região dos Lagos, situada à Av. Júlia Kubitscheck, 80, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, torna público o nome do concluinte do Ensino Médio de 2009 - Erick Stoiber Couto Rocha. Diretora Elisângela Gomes Martins Pinto RD 0003811 - 10/01/2011. Secretária Escolar Ingrid Siqueira da Silva Sales D.O. 20/03/2008 em fls 14/15. \r\n\r\nId: 1740678"
                    ],
                    "1741184": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 1995. Rosângela Melo de Albuquerque. ANO 2005. Marcia Cristina Soares Gonçalves. ANO 2006. Lidiane Lima Ferreira. CONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2005. Flávia Pereira de Oliveira e Silva. ANO 2006. Vivian Filgueiras de Andrade/ Mariana Teixeira da Cruz Alves. ANO 2010.Talita da Conceição Vieira. ANO 2011. Daniele Peixoto de Lima/ Isabel Cristina da Silva/ Maria Teresa da Silva/ Raimunda Batista de Mesquita. ANO 2012. Janine Batista dos Santos Moreira/ Raquel dos Santos Paula/ Taynã Corrêa Firmo. ANO 2013. Ana Carolina Barbosa da Silva/Elma Viana dos Santos/ Estefany Munique Ferreira Velloso/Gisele da Silva Lima de Souza/ Jéssica da Cunha Lovise/ Vanderléia de Souza Silva Felhipe. ANO 2014. Denize Aparecida Amaral da Cruz/ Karine Miranda de Souza de Menezes/ Luciana da Silva Souza da Silva/ Roberta Pires da Silva.\r\n\r\nId: 1741184"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1743431": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ALTOS DA GLÓRIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 13.616.319/0001-98\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES EXTRAJUDICIAIS. Av. Indianópolis, 2826 - Planalto Paulista - São Paulo/SP. 1º leilão: 17/10/2014 às 10h30. 2º leilão: 17/10/2014 às 11h30. Hugo Leonardo Alvarenga Cunha, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n° 870, com escritório Av. Indianópolis, 2826, Planalto Paulista - São Paulo/SP, devidamente autorizado por ALTOS DA GLÓRIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.616.319/0001-98, com sede na Rua Professor Artur Ramos, nº 241, conjunto 64, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, e na qualidade de mandatário da mesma, promoverá a venda em leilão (presencial e online) nos termos da Lei 4.591/64 dos DIREITOS DA PROMESSA DE VENDA E COMPRA de apartamentos de adquirentes inadimplentes devidamente constituído em mora em função de contratos de Incorporação, a saber: LOTE 01 firmado em 02/07/2013, no qual figura como Compradora LETIERY XAVIER VIANA, brasileira, empresária, portadora do CPF nº 039.560.897-07 e RG nº 124270265, solteira, residente e domiciliada em Macaé/RJ. Imóvel em construção em MACAÉ/RJ, Glória - Apartamento nº 25 - Unidade autônoma, localizada no 2º pavimento do Edif. Torre IV (Porto no Condomínio Quintas da Glória (Empreendimento) situado na Rua Heroína Lima Vieira Azevedo, s/nº. Área priv. 76,5100m² e 2 vagas de garagem (nºs 104 e 105), determinadas, descobertas e localizadas no 1º sobressolo. Incorporação imobiliária registrada sob o nº R2/37438-RI local. 1º leilão R$ 409.104,73 - 2º leilão R$ 389.623,56. LOTE 02 firmado em 12/07/2013, no qual figura como Compradora DAIANE JANUÁRIO PEREIRA, brasileira, empresária, portadora do CPF nº 145.682.037-08 e RG nº 224797928, solteira, residente e domiciliada em Macaé/RJ. Imóvel em construção em MACAÉ/RJ, Glória - Apartamento nº 193 - Unidade autônoma, localizada no 19º pavimento do Edif. Torre IV (PORTO) no Condomínio Quintas da Glória (Empreendimento) situado na Rua Heroína Lima Vieira Azevedo, s/nº. Área priv. 62,8600m² e 1 vaga de garagem determinada, coberta e localizada no 4º sobressolo. Incorporação imobiliária registrada sob o nº R2/37438 - RI local. 1º leilão R$ 360.785,76 - 2º leilão R$ 343.605,30. Infs.: fone: (11)5586-3000, www.nossoleilao.com.br, ou afimoveis@nossoleilao.com.br\r\n\r\nId: 1743431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1743548": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº1921/2014-O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento da revisão de penalidade do processo administrativo nº1012/2014 em face da técnica de enfermagem Priscila Gabriele de Souza Silva - COREN/RJ nº 116660, por solicitação do seu representante legal Dr. Caio Conti Padilha - OAB/RJ nº 169630, na 226ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 099/14, exarado pelo conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem: I - Pelo indeferimento da solicitação de revisão de pena, com a manutenção do indicado pela relatora do processo e acatado pela plenária deste regional.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1743548"
                    ],
                    "1743549": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº1922/2014-O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 011/13 em face da técnica de enfermagem Bruna Coutinho Marinho - COREN/RJ nº 798831, na 226ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 100/14, exarado pelo conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Absolvição da Bruna Coutinho Marinho, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1743549"
                    ],
                    "1743550": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ N° 1923/2014- O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 016/12 em face do enfermeiro Hélio Fernando Dias da Silva - COREN/RJ nº 102700, na 226ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 098/14, exarado pelo conselheiro Fernando Rocha Porto. Decidem: I - Pela Absolvição do Hélio Fernando Dias da Silva, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1743550"
                    ],
                    "1743551": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 456/2014- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Marcellus Argento de Araújo, Ana Cristina de Souza Faria e Andresa da Silveira Oliveira como fiscais do contrato nº 010/2014, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a empresa P&P Turismo LTDA.Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1743551"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1743051": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ. Licitação na modalidade Pregão na forma Presencial n.° 37/2014 do Fundo Municipal de Saúde, no dia 23/10/2014, às 14h00min, para aquisição de bens Permanentes, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (um) Cartucho 56 HP e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1743051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1743437": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 020/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 020/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000139/2014\r\n\r\nO Pregão Presencial FMS 020/2014, fica adiado “sine die” em razão de interesse Público. Oportunamente será dada nova publicidade na imprensa, conforme exigência legal, e no site www.italva.rj.gov.br, da nova data de realização da sessão.\r\n\r\nGEDALIA DA SILVA LENGRUBER FERNANDES\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1743437"
                        ],
                        "1742868": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 024/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 024/2014\r\n\r\nProcesso nº 10/000258/2014\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de uma PATRULHA MECANIZADA, com recursos oriundos do convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da Caixa Econômica Federal e O Município de Italva, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 21/10/2014, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 025/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 025/2014\r\n\r\nProcesso nº 10/000308/2014\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de uma PATRULHA MECANIZADA, com recursos oriundos do convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da Caixa Econômica Federal e O Município de Italva, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 23/10/2014, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPATRÍCIA LIMA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1742868"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742733": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE/FMS\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 46/14 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSI DADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA. DATA/HORA/LOCAL: 2210/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 42.459,72. Disponível: 09/10/14. \r\n\r\nPE 47/14 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL. DATA/HORA/LOCAL: 22/10/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 199.216,86. Disponível: 09/10/14.\r\n\r\nPE 49/14 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL “DIETA PADRÃO” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROCESSOS DE MANDADOS JUDICIAIS DA DIVISÃO DE FARMÁCIA. DATA/HORA/LOCAL: 23/10/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 23.323,50. Disponível: 10/10/14.\r\n\r\nPE 50/14 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS DE MANDADOS JUDICIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA. . DATA/HORA/LOCAL: 24/10/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 55.043,88. Disponível: 10/10/14. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir das datas acima indicadas, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 03 de outubro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1742733"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1743565": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1897 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n288\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n294\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n346\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n370.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n426.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n19\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.650,00\r\n\r\n21\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.266,99\r\n\r\n25\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n56.275,51\r\n\r\n35\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n47\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n26.161,00\r\n\r\n49\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n24.560,00\r\n\r\n51\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n61.356,00\r\n\r\n62\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n31.90.94.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n16.078,50\r\n\r\n64\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n13.417,00\r\n\r\n68\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n46.983,00\r\n\r\n72\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.389\r\n\r\nDespesas com Precatórios Municipais\r\n\r\n31.90.91.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n49.746,00\r\n\r\n73\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.389\r\n\r\nDespesas com Precatórios Municipais\r\n\r\n33.90.91.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n44.506,00\r\n\r\n147\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n426.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1901 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013...\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n424\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n432\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1902 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1897 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014...\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n288\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n294\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n346\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n370.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n426.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n19\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.650,00\r\n\r\n21\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.266,99\r\n\r\n25\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n56.275,51\r\n\r\n35\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n47\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n26.161,00\r\n\r\n49\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n24.560,00\r\n\r\n51\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n61.356,00\r\n\r\n62\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n31.90.94.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n16.078,50\r\n\r\n64\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n13.417,00\r\n\r\n68\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n46.983,00\r\n\r\n72\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.389\r\n\r\nDespesas com Precatórios Municipais\r\n\r\n31.90.91.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n49.746,00\r\n\r\n73\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.389\r\n\r\nDespesas com Precatórios Municipais\r\n\r\n33.90.91.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n44.506,00\r\n\r\n147\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n426.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 266/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 253/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº174, de 18 de Setembro de 2014.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Outubro de 2014. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1743565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1743530": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.171/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.105/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Seleção do Conselho Tutelar, Especializada em Confecção, Aplicação, Correção e Divulgação de Resultados da Prova de Aferição, Aplicação de Estudo Dirigido e Capacitação dos Aprovados.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 15.481/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 21/10/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1743530"
                        ],
                        "1743531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 010, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 2.566, de 28/05/2007, visando o acompanhamento das ações no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para reunião Ordinária do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, no dia 08 de Outubro de 2014, às 9:00 horas e segunda convocação às 9:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da Ata anterior\r\n\r\nII - Reorganização documental do COMAD\r\n\r\nIII - Assuntos gerais\r\n\r\nIV - Organização de comissão\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nJOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nPresidente do COMAD - Teresópolis / RJ\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão Temporária de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP, conforme disposto na Ata da Reunião Ordinária do dia 07 de Outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - São membros da CAAP os seguintes Conselheiros do CMAS:\r\n\r\nI - Ricardo C. Santos (Ins. Maria de Nazareth);\r\n\r\nII - João Batista G. Ferreira (Assoc. Kairós);\r\n\r\nIII - Davi Penha (APAE- Teresópolis);\r\n\r\nIV - Maria Raquel Miranda (CAPETTE);\r\n\r\nV - Flávia Becker Xavier (Lar Tia Anastácia) e\r\n\r\nVI - Iracema Toledo Braga (Secret. Municipal de Educação).\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende\r\n\r\nPresidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 184/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n03/10/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 949,48\r\n\r\nBRASIL S/A PMT MERENDA\r\n\r\n03/10/14\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 14.354,00\r\n\r\nBRASIL S/A PSF\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 180.212,00\r\n\r\nBRASIL S/A PAB\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 28.920,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria SMS/GS nº 013/2014\r\n\r\nDispõe sobre instituir a equipe técnica do Programa de Abuso Sexual contra crianças e adolescentes - “PROGRAMA BEM ME QUER TERE” no município de Teresópolis.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1ºFica instituída a equipe técnica do Programa de Abuso Sexual contra crianças e adolescentes - “PROGRAMA BEM ME QUER TERE” no município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2ºFicam designados os membros para compor a equipe técnica ora instituída, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\n- Betânia Machado Faraco Oliveira - Enfermeira Coordenadora do Programa;\r\n\r\n- José Roberto Guedes Nunes de Souza - Psiquiatra;\r\n\r\n- Ana Paula Gatto da Penha Valle Valente - Psicóloga;\r\n\r\n- Sandra Erli de Azevedo - Assistente Social.\r\n\r\nArt. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nMatricula nº 4-15473-8\r\n\r\nId: 1743531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1743579": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 097/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de outubro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Aquisição e instalação de Ar Condicionado. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 098/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de outubro de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de cesta básica. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 24 de outubro de 2014, às 10h, na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, credenciamento de operadora na modalidade de Administradora de Benefícios, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica de, no mínimo, 02 (duas) operadoras de Planos de Saúde, na modalidade coletivo empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a cobertura assistencial médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e internação, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria e/ou apartamento, centro de terapia intensiva, ou similar, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos servidores do município de Três Rios e seus dependentes. O edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais situada à Pç. São Sebastião, nº 363, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1743579"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
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                        "1742772": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 186/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.210/2009-SGP, de 24/08/2009, publicada no D.O.E.R.J. em 27/08/2009 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2009\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 31/07/2009\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1979/2010-SGP, de 26/08/2010, publicada no D.O.E.R.J. em 31/08/2010 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2010\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 31/07/2010\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nIII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1990/2011-SGP, de 30/08/2011, publicada no D.O.E.R.J. em 05/09/2011 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2011\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 31/07/2011\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nIV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1544/2012-SGP, de 16/08/2012, publicada no D.O.E.R.J. em 22/08/2012 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2012\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 31/07/2012\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1798/2013-SGP, de 16/08/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 21/08/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2013\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 31/07/2013\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1742772"
                        ],
                        "1742773": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 187/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.210/2009-SGP, de 24/08/2009, publicada no D.O.E.R.J. em 27/08/2009 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 18/08/2009\r\n\r\n63088 - Andréa Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 10/08/2009\r\n\r\n63088 - Andréa Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1979/2010-SGP, de 26/08/2010, publicada no D.O.E.R.J. em 31/08/2010 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 29/08/2010\r\n\r\n63088 - Andréa Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 10/08/2010\r\n\r\n63088 - Andréa Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nIII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1886/2013-SGP, de 27/08/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 05/09/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 29/08/2011\r\n\r\n63088 - Andréa Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 10/08/2011\r\n\r\n63088 - Andréa Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nIV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2098/2013-SGP, de 19/09/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 24/09/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 29/08/2012\r\n\r\n63088 - Andréa Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 10/08/2012\r\n\r\n63088 - Andréa Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1742773"
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                        "1743477": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 188/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Tatiane Barbosa de Souza, RG nº 21807033-2, aprovada na 234ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1743477"
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                        "1743506": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1582/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALCYONE DA COSTA OLIVEIRA, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Organização do Conhecimento, nos afastamentos do substituto antes designado que ocorrerem nas férias do titular de 12 de novembro a 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1583/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YURI BARROS GONÇALVES DA SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Maricá/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Maricá/RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, cuja vacância ocorreu em 15 de agosto de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1584/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELOISA HELENA DA SILVA CLASEN, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Vara do Trabalho de Maricá/RJ; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1585/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, nos afastamentos e impedimentos do substituto antes designado que ocorrerem a partir da publicação até 9/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1587/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA FERREIRA DA SILVA, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância às segundas, quartas e sextas-feiras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1588/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA PEIXOTO DE AZEVEDO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (SMO);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (SMO) para lotá-lo na Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras (SMO);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras (SMO), cuja vacância ocorreu em 19 de setembro de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1593/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor FRANCISCO PAULO DOS SANTOS, na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Cabo Frio - RJ, a partir de 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1586/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar FÁTIMA CRISTINA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1743506"
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                        "1743526": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1591/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Juízes Substitutos, ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO e ADRIANA FREITAS DE AGUIAR, e a Diretora de Secretaria, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12211-2013-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nira Região\r\n\r\nId: 1743526"
                        ],
                        "1743512": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n01.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-246/96, de NILZA MARIA LEAL SILVA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa NILZA MARIA LEAL SILVA, uma vez que a servidora inativa náo preenche os requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\n02.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-817/95, de FERNANDO JOSÉ MARTINS NEVES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro ao servidor inativo FERNANDO JOSÉ MARTINS NEVES, a conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região.\r\n\r\nPor se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-243/90, de TEREZINHA BATISTA DILIMBURG. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro à servidora inativa TEREZINHA BATISTA DILIMBURG, a conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região.\r\n\r\nPor se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-186/91, de AILSON DO AMARAL. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro ao servidor inativo AILSON DO AMARAL, a conversão em pecúnia de 10 (dez) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região.\r\n\r\nPor se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”; (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1743512"
                        ],
                        "1743525": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 03.10.2014, no Processo nº TRT-PA-12211-2013-000-01-00-2, do TRT da 1ª Regiaão. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de eventuais faltas funcionais relacionadas a bens não montados - relacionado ao processo TRT-SCI-15/13: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SEP. 2)Designo os Excelentíssimos Juízes Substitutos, ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO e ADRIANA FREITAS DE AGUIAR, e a Diretora de Secretaria, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12211-2013-000-01-00-2. 3) À SEP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1743525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1743459": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0112690-32.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sal Participação e Administração de Bens Ltda. \r\n\r\nRqdo: juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Catia Cirlane Ferreira da Silva Universe Inventário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sal Participação e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011175-51.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Regina Celia Lopes Ávila \r\n\r\nRqdo: juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Celia Lopes Ávila\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112478-11.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Silvestre Silva Oliveira \r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111944-67.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Arnaldo Araújo da Silva \r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112829-81.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Renata Gildes Souza \r\n\r\nRqdo: juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renata Gildes Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111580-95.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Ronaldo Santos Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Ronaldo Santos Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743459"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1742923": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRetifico a publicação do dia 29/9/2014 para excluir a diária relativa ao Servidor Edimar Mendes Pegoraro, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEDUARDO MIGUEL DE BESSA MENEZES\r\n\r\nFC-06 - CHEFE DE POSTO AVANÇADO FC-6\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\n09/10/14\r\n\r\nTreinamento Prévio à Implantação do PJe \r\n\r\n3,5\r\n\r\nHENRIQUE JOSE ROSSI MONNERAT\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO DE AUDIENCIAS\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\n09/10/14\r\n\r\nTreinamento Prévio à Implantação do PJe \r\n\r\n3,5\r\n\r\nKELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA\r\n\r\nCJ-3 - DIRETOR DE SECRETARIA DE VT (JCJ)\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\n09/10/14\r\n\r\nTreinamento Prévio à Implantação do PJe \r\n\r\n3,5\r\n\r\nMARCIA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nCJ-3 - DIRETOR DE SECRETARIA DE VT (JCJ)\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\n09/10/14\r\n\r\nTreinamento Prévio à Implantação do PJe \r\n\r\n3,5\r\n\r\nMARILENE FERNANDES\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ (VT)\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\n09/10/14\r\n\r\nTreinamento Prévio à Implantação do PJe \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSYLVIO CESAR ALVES PEDRETI\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO CALCULISTA DE VT\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\n09/10/14\r\n\r\nTreinamento Prévio à Implantação do PJe \r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1742923"
                        ],
                        "1743360": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRetifico a publicação do dia 29/9/2014 para excluir a diária relativa ao Servidor Edimar Mendes Pegoraro, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO CALCULISTA DE VT\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14/10/14\r\n\r\n14/10/14\r\n\r\nParfticipação no Curso:\"Juriscal - Teoria e Prática\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO CALCULISTA DE VT\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/10/14\r\n\r\n16/10/14\r\n\r\nParfticipação no Curso:\"Juriscal - Teoria e Prática\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO CALCULISTA DE VT\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/10/14\r\n\r\n21/10/14\r\n\r\nParfticipação no Curso:\"Juriscal - Teoria e Prática\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO CALCULISTA DE VT\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/10/14\r\n\r\n23/10/14\r\n\r\nParfticipação no Curso:\"Juriscal - Teoria e Prática\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO CALCULISTA DE VT\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nParfticipação no Curso:\"Juriscal - Teoria e Prática\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO CALCULISTA DE VT\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30/10/14\r\n\r\n30/10/14\r\n\r\nParfticipação no Curso:\"Juriscal - Teoria e Prática\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO CALCULISTA DE VT\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/11/14\r\n\r\n04/11/14\r\n\r\nParfticipação no Curso:\"Juriscal - Teoria e Prática\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1743360"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1743507": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 616/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ, os servidores:\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA- Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente Secretário de Juiz, FC-5;\r\n\r\nFILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO-Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 617/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 618/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA QUINELATO DA PENHA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 619/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVANICE CHEREGATTI MONTEIRO, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo 3 (SGC), nos afastamentos do substituto antes designado que ocorrerem enquanto perdurar a licença saúde do Titular.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1743507"
                        ],
                        "1742723": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nData: 08/10/2014\r\n\r\nProcesso nº: Processo: 0003940-40.2014.5.01.1000 (SGP). Interessado: IVETTE GOULART SANTOS. Assunto: lsenção do desconto do IRRF .“ Com base no art.2º, inciso ll, da Portaria no 069/2013, da Presidência deste Regional, alterada pela Portaria 253/2013, defiro o pedido da isençáo do desconto do IRRF dos proventos da servidora aposentada, IVETTE GOULART SANTOS, a contar de 30 de dezembro de 2013, ante a conclusáo da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no parágrato primeiro do art. 186 da Lei no 8.112/90 e no art. 6º, XIV, da Lei no 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXX|ll, do Decreto 3.000/99.Ressalte-se que será necessária reavaliaçáo do interessado em cinco anos.Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis.Publique-se. Dê-se ciência ao interessado.”\r\n\r\n(a)Ricardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1742723"
                        ],
                        "1743513": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n18.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-0005008-25.2014.5.01.1000 (SGP), de DORA MARIA LASSANCE MEDEIROS. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, alterada pela Portaria 253/2013, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora aposentada, DORA MARIA LASSANCE MEDEIROS, a contar de 14 de agosto de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no parágrafo primeiro do art. 186 da Lei nº 8.112/90 e no art. 6º, XIV,da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não são necessárias novas reavaliações. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Publique-se. Dê-se ciência ao interessado.”; \r\n\r\n02.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-00527-2004-000-01-00-0, de MARLENE PANETTO. Assunto: Tempo de Serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 4.434 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n06.10.2014. \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-2054-2006-000-01-00-8, de EDUARDO ROMANO GUEDES JUNIOR. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 deste TRT, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 10/9/2014 a 14/9/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.” ;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº 0005169-35.2014.5.01.1000 - (SEP), de SERGIO MACHADO DUARTE. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 6/10/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0005008-25.2014.5.01.1000 (SGP), de DORA MARIA LASSANCE MEDEIROS. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria da servidora inativa DORA MARIA LASSANCE MEDEIROS, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 14/8/2014, data do diagnóstico inicial, ressaltando-se que não são necessárias reavaliações. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº 0003958-61.2014.5.01.1000 (SGP), de AUREA REGINA DA SILVA. Assunto: ISENÇÃO DE IR E/OU REDUÇÃO/ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos da servidora inativa AUREA REGINA DA SILVA, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 19/03/2014, com necessidade de reavaliação em 5 anos, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 12 do feito. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE para ciência e providências pertinentes.”; \r\n\r\nProcesso nº 5602-2013-000-01-00-0-(SEP), de CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 14/09/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012-TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1743513"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1742832": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2014\r\n\r\nConfere ao Fórum da Justiça do Trabalho da Primeira Região em Itaguaí o nome de “Fórum Desembargador do Trabalho José Carlos Novis Cesar”.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 02 de outubro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Desembargador do Trabalho José Carlos Novis Cesar exerceu a magistratura neste Egrégio Tribunal, entre os anos de 1979 e 2012, muito engradecendo esta Corte com seu saber jurídico e acentuado espírito de colaboração, tendo contribuído sobremaneira no que diz respeito aos interesses da instituição; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Comitê de Apoio à Administração - CAD, em reunião realizada em 8 de setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º CONFERIR ao Fórum da Justiça do Trabalho da Primeira Região em Itaguaí, localizado na Rua General Quintino Bocaiúva, nº 310, Centro, no Município de Itaguaí, o nome de “FÓRUM DESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 40/2014\r\n\r\nConfere ao Arquivo Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizado na Rua Mourão do Vale, no Município do Rio de Janeiro o nome de “Oficial de Justiça Roberto Fernando Nóbrega”.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 02 de outubro de 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO o exemplar desempenho funcional do Oficial de Justiça Roberto Fernando Nóbrega, que exerceu os cargos em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, Assessor de Desembargador do Trabalho, Diretor-Geral, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa, Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, Diretor da Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, entre os anos de 1979 e 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Comitê de Apoio à Administração - CAD, em reunião realizada em 8 de setembro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º CONFERIR ao Arquivo Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizado na Rua Mourão do Vale, nº 15, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro, o nome de “OFICIAL DE JUSTIÇA ROBERTO FERNANDO NÓBREGA”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41/2014\r\n\r\nConfere ao Arquivo Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizado na Rua Dr. Celestino, no Município de Niterói, o nome de “Chefe de Secretaria Alberto Egídio Targiano”.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 02 de outubro de 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO o exemplar desempenho funcional do servidor Alberto Egídio Targiano, que exerceu por décadas o cargo de Chefe de Secretaria da então 8ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, além dos cargos em comissão de Secretário-Geral da Presidência e Diretor de Secretaria da Corregedoria, tendo servido ao Tribunal entre os anos de 1941 e 1989, prestando relevantes serviços à instituição; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Comitê de Apoio à Administração - CAD, em reunião realizada em 8 de setembro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º CONFERIR ao Arquivo Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizado na Rua Dr. Celestino, nº 50, Centro, no Município de Niterói, o nome de “CHEFE DE SECRETARIA ALBERTO EGÍDIO TARGIANO”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 02 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o pedido de remoção da Juíza do Trabalho Substituta MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, do TRT da 1ª Região, mediante permuta triangular com os Juízes do Trabalho Substitutos CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, do TRT da 16ª Região, e LUZNARD DE SÁ CARDOSO, do TRT da 5ª Região, de forma que, ao final, o Juiz do Trabalho Substituto CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS seja re movido para este Tribunal, a Juíza do Trabalho Substituta MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA seja removida para o TRT da 5ª Região e o Juiz do Trabalho Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO seja removido para o TRT da 16ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1742832"
                        ]
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                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1742685": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Dilson Marinho Borba [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST INTEG BANERJ - PREVI-BANERJ -EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Marinho Borba\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, conforme despacho de fl. 1655. .\r\n\r\nProcesso: 0008655-89.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando da Costa Soares [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nTI: Adalberto Godinho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, conforme despacho de fl. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0012951-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda n/p Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Sérgio Ferreira Viana (OAB: DF 9797 - D)]\r\n\r\nRéu: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda n/p Nilson Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, conforme fl. 313. .\r\n\r\nProcesso: 0001850-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, conforme o despacho de fl. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0009985-58.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Machado Neto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Moreira Minervino [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Machado Neto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, conforme despacho de fl. 229. .\r\n\r\nProcesso: 0013107-45.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio, conforme despacho de fl. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio, conforme despacho de fl.162. .\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nId: 1742685"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1743480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Celso Miranda, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi autuada a carta de ordem de nr.0011423-13.2014.5.01.0066. .\r\n\r\nId: 1743480"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1742785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Rcte José Roberto Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001116-49.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupa de Homem do Município do Rio de Janeiro - Moda Rio Sindiroupas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita Maria Arantes Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rita Maria Arantes Silva , Rcte Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupa de Homem do Município do Rio de Janeiro - Moda Rio Sindiroupas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor Antonio Misquey [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cinthia Rafaela Batista de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Ebgdo: Leonardo Misquey, Ebgdo: Helton Ferreira da Silva, Ebgdo: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cinthia Rafaela Batista de Lima , Ebgdo Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , Ebgte Victor Antonio Misquey\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2008.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Valesca Fernandes Correia da Silva [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Menezes de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Menezes de Almeida, Agte Valesca Fernandes Correia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000980-03.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo da Silva Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgdo Ronaldo da Silva Martins , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.1993.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: EDNO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Rcdo: EDNO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO SANTANDER BANESPA S/A, BANCO SANTANDER BANESPA S/A, EDNO RODRIGUES, Rcte Rcdo EDNO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0003144-18.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Recanto de Itaboraí [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Rcdo: Humberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Recanto de Itaboraí, Rcdo Humberto da Silva Oliveira Filho, Rcte NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Calçadão do Alcântara Ltda. - Drogarias Tamoio [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Amaral Couto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogaria Calçadão do Alcântara Ltda. - Drogarias Tamoio, Rcdo Valdeci Amaral Couto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denisio Salustiano da Silva , Rcte Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001313-91.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newson Gomes Martins [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bull Ltda., Rcdo Newson Gomes Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcio Antonio de França Couto [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logictel S.A., Rcdo Marcio Antonio de França Couto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0066200-94.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Portela Guerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Rcdo Luciana Portela Guerra , Rcte Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000415-96.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Gatto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. , Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Rafael Gatto de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Everton Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everton Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Everton Fernandes, Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela da Silva Pasquinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rosangela da Silva Pasquinelli, Rcdo Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Correa Dias da Cruz [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcdo: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo All Services Cooperativa Ltda., Rcdo Linha Amarela S.A. - LAMSA, Rcte Valeria Correa Dias da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0007000-10.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Rcte: ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial, Rcdo Rcte Rogerio Barcelos dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Patrício Javier Urrutia Espinoza [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Rcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Patrício Javier Urrutia Espinoza [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fluminense Football Club, Rcdo Rcte Patrício Javier Urrutia Espinoza , Rcdo Rcte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1742785"
                            ],
                            "1742620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0127700-71.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Cristina Coelho Faggiani [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Katia Cristina Coelho Faggiani [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481, que dá vista à parte ré para manifestação em 05 dias acerca da petição de fls. 480, valendo o silêncio como discordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-31.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)], Rcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574, que dá vista à parte ré para manifestação em 10 dias acerca da planilha apresentada pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Filho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485, que dá vista à parte ré para manifestação em 05 dias acerca da planilha apresentada pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Sabino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1196, que determina à reclamada que proceda ao recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Moura de Sousa Soromenho Pires [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, que determina à reclamada que proceda ao recolhimento das incidências fiscais, em 05 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-26.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481, que determina à consignante que esclareça, em 10 dias, a natureza do depósito, a fim de possibilitar a sua posterior liberação. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285, que determina à parte ré que comprove o recolhimento das incidências fiscais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293, que determina à parte ré a comprovação, no prazo de 05 dias, do depósito de R$ 362,00, em favor do reclamante, finalizando o pagamento de acordo com fls. 281 .\r\n\r\nProcesso: 0000147-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Temperini [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.404, que determina à parte ré que comprove, no prazo de 05 dias, o recolhimento previdenciário proporcionalmente ao aferido às fls. 394, levando em conta o acordo e o total da condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. e nas Empresas Vinculadas ao Ministério das Minas Energia Acep [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Renata Resende Godinho Ribeiro\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. e nas Empresas Vinculadas ao Ministério das Minas Energia Acep\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.592, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gregório Alexandre de Oliveira [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gregório Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170, que determina a comprovação, em 05 dias, do valor efetivamente sacado para dedução futura. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Alliage Servicos Temporarios Ltda [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.592, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1742620"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001081-23.2012.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211, para manifestação, em 05 dias, acerca do saldo informado às fls. 208. .\r\n\r\nId: 1742734"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Almeida de Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Rosa Farias [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Pinheiro da Rocha [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)], Ebgdo: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-48.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Milena Miller Nunes de Oliveira [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rede D´Or São Luiz Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Milena Miller Nunes de Oliveira [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)], Rcdo: Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rede D´Or São Luiz Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar José Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-77.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fernanda Antonio de Andrade Alencar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2007.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dilson Machado de Brito [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178600-85.2003.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEA TELLES BARCELOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benicio Aristides de Abreu Neto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001706-22.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosimar Campos Ferreira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Adm. Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-02.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Trindade Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Moura Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-60.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Gevanir Gomes Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gevanir Gomes Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gevanir Gomes Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Sant´ana Nogueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001239-59.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Bastos de Oliveira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Bastos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Joel Alves Casanova [Adv. Marlene de Freitas D Angelis (OAB: RJ 125566 - D)], Rcdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Felipe Barreto de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Barreto de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Ana Paula Lourenço Goulart [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Ana Paula Lourenço Goulart [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Vinicius da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-40.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSI Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-18.1990.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-87.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Emerson de Moura Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emerson de Moura Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001696-81.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zaqueu Evangelista Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.1998.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SOLANGE MARINO CORREA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-93.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: André Luiz de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: José Carlos Marinho [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Marinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-05.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Solange de Souza Pinto [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solange de Souza Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1739543"
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                        "1739544": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167700-96.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisa Goldman [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elisa Goldman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-72.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Ebgdo: Sergio Ricardo Lessa Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-73.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNA, Ebgdo: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)], Ebgdo: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-31.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Chaves Pessoa da Veiga [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Rcte: Instituto São José - Salesiano - ISJB [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Chaves Pessoa da Veiga [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Rcdo: Instituto São José - Salesiano - ISJB [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto São José - Salesiano - ISJB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-96.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Martins Scheiner [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Lifsitch Pinto [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Lifsitch Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcte: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jairo Humberto Tesch\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-55.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José Antônio Machado Cardoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Machado Cardoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Brum Infante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Brum Infante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Paula Brum Infante \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Joelma Rodrigues da Silva [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001547-85.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Ebgdo: José Armando da Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001568-30.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Pereira Pio Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Banco Ibi S.A. , Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Leite da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001261-15.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Rcte: Luiz Ribeiro de Queiroz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Ribeiro de Queiroz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Ribeiro de Queiroz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001992-51.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARTINHO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-14.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Servo Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Limitada - ME [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Humberto Almeida Ferreira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Servo Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Limitada - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-60.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Docek Junqueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Todo Soluções em Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia de Almeida Armada [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Advocacia Felizardo Barroso [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Advocacia Felizardo Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-32.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Samuel Gomes de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Samuel Gomes de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: F. dos Santos Oliveira Calçados (Sucessora de Pereiras de Bangu Calçados Ltda.) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Marques da Conceição de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte F. dos Santos Oliveira Calçados (Sucessora de Pereiras de Bangu Calçados Ltda.) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcte: João Paulo Chaider [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Chaider [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcdo: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002069-09.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: João Albertino Custodio [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-08.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Elizabeth Simas Garrofé [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Simas Garrofé [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rcdo: Ane Caroline Gonçalves Barsani [Adv. Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2010.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Curso de Idiomas Successus LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)], Agdo: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Curso de Idiomas Successus LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001709-68.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Felipe de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Clauver Moraes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clauver Moraes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-17.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Claudia da Silva Emilio Canalli [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: David da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Rcte: Danielly da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Rcte: Catharina da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Rcdo: M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME, Rcdo M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Daniela da Silva Boêta (OAB: RJ 174535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Alves de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Costa Ferreira [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)], Rcte: Victor Hugo Oliveira Ferreira [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-21.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transporte Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Fernando Oliveira Junior [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transporte Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1739544"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1991.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: TANIA MARIA MARINHO GOMIDE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: SERGIO ROBERTO COMIDE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO ROBERTO COMIDE, Agte TANIA MARIA MARINHO GOMIDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcte: Dalmo Giovanoni Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalmo Giovanoni Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dalmo Giovanoni Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-78.1980.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: DEUTSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DEUTSCHE LUFTHANSA AG \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-29.1988.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Augusto Acioli De Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-40.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Bernardes [Adv. Ismael Gomes Marçal (OAB: GO 13640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Bernardes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1739545"
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Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana de Barros Goularte [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco BMG S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2013.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Machado Pinto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Novo Ambiente Ltda. ME , Rcdo: Construtora Raio Ltda. ME, Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Machado Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000348-34.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda. - PCE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio de Sousa Guimarães (Espólio de) [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda. - PCE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Marinor Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marinor Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marinor Monteiro Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-09.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elenir Nielsen Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elenir Nielsen Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliana Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Rcte: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transurb S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001717-69.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Casado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sul America Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-42.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eleir Pereira Pontes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-92.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Cardoso Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Cardoso Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-07.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Luis Carlos André Taparica [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Luis Carlos André Taparica [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luis Carlos André Taparica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-94.2007.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Teixeira Clem [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda., Agdo: Antonio Fernando Barbosa de Oliveira (sócia) [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Agdo: Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Henrique Teixeira Clem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spercia Magda Lajtmam [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE DE SA CABRAL MOREIRA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-31.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leandro Francisco Leite de Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda - n/p sócio Sania Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-33.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Gabriela de Oliveira Paiva Braga [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P Maria José Rodrigues Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Leandro Geraldo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro Geraldo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-95.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: André Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Pires de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandra Pereira do Nascimento [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-64.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isbela Silva de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-23.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-43.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S. A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Regina do Nascimento Torres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-36.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rodosnack Embaixador Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amauri Raimundo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodosnack Embaixador Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-47.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: New York Comércio e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra de Lima Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte New York Comércio e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Almir Manoel Ferreira Gomes [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Porrozzi de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Porrozzi de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Viinicius de Souza Teixeira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zone Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121000-87.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Assumpção de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178500-50.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago guimarães de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Regina de Araujo Jauhar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Regina de Araujo Jauhar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sandra Regina de Araujo Jauhar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1739546"
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Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Aguiar do Nascimento , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000388-80.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Naziazeno de Almeida [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Naziazeno de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009700-18.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Wagner da Silva Oliveira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Agdo Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001605-86.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rudson Wellington Ribeiro Mançano [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rudson Wellington Ribeiro Mançano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-07.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivonete Pacheco Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0298400-53.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Kelli Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Agdo: Gabriela Quellen Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Agdo: Marcia Silva de Arantes [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Kelli Figueiredo, Agdo Gabriela Quellen Figueiredo, Agdo Marcia Silva de Arantes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001701-46.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fator S/A- Corretora de Valores [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Jorge Belmont de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Jorge Belmont de Figueiredo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-56.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Machado de Assis [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Agdo: Fundação Educacional Unificada Campograndense - FEUC [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Agdo: Claudia Rodrigues Sampaio de Araujo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)], Agdo: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - Seara [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, Agdo Associação Educacional Machado de Assis , Agdo Claudia Rodrigues Sampaio de Araujo, Agdo Fundação Educacional Unificada Campograndense - FEUC, Agdo Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace, Agdo Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - Seara\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ana Lucia de Noronha Corrêa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia de Noronha Corrêa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: VANIA COSTA MOREIRA STREVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo VANIA COSTA MOREIRA STREVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leda Messias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Agdo: Medicalcoop - Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leda Messias da Silva, Agdo Medicalcoop - Cooperativa de Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222000-21.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Bernardino Senna da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda, Agdo Bernardino Senna da Silva Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2013.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Marcio Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Sara Gomes Ribeiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Agdo Sara Gomes Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001951-58.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Silveira da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Agte: Aroma de Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Agte: Reis RJ Distribuidora de Ovos Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amisterdan Bezerra da Silva [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amisterdan Bezerra da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailson Ferreira de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-57.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: José Robson Ferreira de Oliveira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Robson Ferreira de Oliveira, Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adriano Francisco Correa [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Agdo: Techno Servece Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Francisco Correa, Agdo Techno Servece Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166800-84.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Viana Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Viana Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-78.1991.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita Maria dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-09.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rosemery Bento dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemery Bento dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-50.2002.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO MOLINA, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0517600-64.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: VANDERLI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal , Agdo VANDERLI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1739547"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Agte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Cesar Ferreira de Jesus [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Ferreira de Jesus , Agdo Agte Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Agdo Agte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antonio Andreza Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juarez da Silva Magalhães [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Toesa Service Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001722-30.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Natanaelle da Silva Fragoso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Agdo: Matheus da Silva Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Agdo: Kauan da Silva Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kauan da Silva Costa, Agdo Matheus da Silva Costa, Agdo Natanaelle da Silva Fragoso, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Maria José Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Rodrigues de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Cruzeiro do Sul S.A.( em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Mauricio Pereira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Mauricio Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000147-03.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000760-68.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Chalfoun [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Chalfoun\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-34.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldemir Venancio [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., Agdo Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-83.2013.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sônia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sônia Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Wasington Boniolo Pereira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wasington Boniolo Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2013.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Felícia de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Felícia de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-20.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000884-18.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Allan Gonçalves Garcia [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001150-40.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio Quirino [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-83.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rogério Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Fonseca e Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2000.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Celia Junqueira de Castro (OAB: MG 57246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE PIRES DO CARMO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002323-39.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Copnstruções [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Gonçalves, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Copnstruções\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001066-32.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ladijane Barbosa Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ladijane Barbosa Alves, Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001466-95.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: João Leandro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Leandro, Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001511-75.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kremer Enhenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Milton de Carvalho Neto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kremer Enhenharia Ltda., Agdo Milton de Carvalho Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2004.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000528-16.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: UBB Prev-Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Machado Durães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Machado Durães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1739548"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1743463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Marcos Antonio Silva ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda.Marcos Antonio Silva ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela terceira ré (TIM CELULAR S/A) e, no mérito, negar-lhes provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Gasindur do Brasil Ltda. ( Ana Carolina da Silva Oliveira RJ144734D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Josiel Gonçalves de Lima ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Ana Carolina da Silva Oliveira RJ144734D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer os recursos das reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento para , nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Melhoramentos CMPC Ltda ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), - Recorrido : Josias dos Santos Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Serra de Mogi Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Ana Cláudia Mercês de Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, julgar improcedente o pedido em relação à FIOCRUZ, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, por incabível, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. Jonas da Silva Azeredo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar o requerimento de suspensão do feito e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Amaro Arêas de Azeredo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroExcellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a sentença, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Vanusa Sabino Gomes Vicente ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAna Carla Andrade Lassance - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Ana Carla Andrade Lassance ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntariamente interposto pelo segundo reclamado, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante por falta de interesse processual, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000359-93.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Severino Florencio Pinto ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000050-26.2012.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Força 1 Posto de Gasolina Ltda.Jorge Luiz Dias de Oliveira - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à vara de origem, com arquivamento sem baixa na distribuição enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens para a satisfação do crédito, podendo os autos serem desarquivados a qualquer tempo, em caso de localização dos mesmos (devedor ou os bens), para prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001324-24.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Cassia da Silva Oliveira ( Jorge André de Sant Anna Rocha RJ98063D ), Shopping Leblon ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, salvo em relação a responsabilidade subsidiária imposta à segunda reclamada, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Edileuza Soares ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Agravado : Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Obras Sociais e Culturais Felicianas Colégio Nossa Senhora da Assuncão ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Obras Sociais e Culturais Felicianas Colégio Nossa Senhora da Assuncão ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União, conhecer quanto ao interposto pela executada/reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2009.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu - Agravado : Maria das Graças Borges dos Santos Caetano ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0192400-08.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - Recorrido : Washington Rodrigues Ribeiro ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1743463"
                            ],
                            "1743479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2013.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: W & R Nascimento Empreendimentos e Participações [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agte: Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda. [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]-Agdo: Giulio Bruno, Agdo: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Agdo: Emílio Bruno, Agdo: Ana Lucia Duarte Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)],Agdo: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Agdo: Carmine Bruno -Destinatários: Agte Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda., Agte W & R Nascimento Empreendimentos e Participações- tomar ciência do despacho de fls. 316:\"J.Diga a parte contrária.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1743479"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Regina da Silva Ferreira\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 208/220, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1743134"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 01-10-2014)\r\n\r\nProcesso: 0001842-73.2012.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: IC Supply Engenharia Ltda (Dr. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D), - Recorrido: Antonio Fernandes de Souza (Dr. Frederico Barreto Riscado Bahiense RJ149269D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, vendido o Desembargador Relator. Redigirá a acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743133"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Viação Sampaio Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Jorge Luiz Costa da Rocha ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de deserção, e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para reduzir a multa por litigância de má-fé a 1% do valor da execução, a ser revertida ao agravado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Marise Aparecida Vieira ( Andréia Schetino Bastos RJ149456D ), - por unanimidade negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Valdeir Eduardo Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Salineira Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por maioria, dar provimento, para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguída por VALDEIR EDUARDO FERREIRA e anular o processo a partir da sentença (f.153), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas das partes e prosseguimento como de direito, prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator que se declara desde logo vinculado. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que rejeitava a preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0124700-48.1996.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : JOSE CARLOS MARTINS TEIXEIRA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : Sergio Antonio da Silva BarbosaJOSE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA (SOCIO)Manoel Satiro Brandao NetoRESTAURANTE CARJOSARI LTDA ( Neide Guimaraes Soares RJ40823D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por JOSÉ CARLOS MARTINS TEIXEIRA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000337-71.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fabiano dos Santos Terceiro ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Fabiano dos Santos Terceiro ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FAST SHOP COMERCIAL S/A para excluir da condenação a retificação da CTPS quanto à data de promoção a instalador e o acréscimo salarial pelo acúmulo de funções, com reflexos e integrações e reduzir a indenização por dano moral a R$ 6.544,12 e nego provimento ao recurso adesivo de FABIANO DOS SANTOS TERCEIRO. Custas de R$ 1.600,00 sobre o valor da condenação ora fixado em R$ 80.000,00, pela empregadora, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que negava provimento ao apelo da ré, para manter o acréscimo salarial pelo acúmulo de função e dava provimento ao recurso do autor para incluir na condenação a multa prevista no art. 477 da CLT. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Marcio Freitas Aguiar (OAB/RJ 118834).\r\n\r\nProcesso: 0001573-23.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ana Lucia da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : IBRAM - Instituto Brasileiro de MuseusAna Lucia da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - negar provimento ao apelo interposto por ANA LÚCIA DA SILVA e dar parcial provimento ao recurso interposto por PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA para reformar a sentença no tocante às horas extras, sendo somente devidas aquelas realizadas após a 44ª semanal, com base nos controles de frequência, e julgar improcedente o pedido de reflexos em razão da inexistência de habitualidade, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida Marcelo Milione do Amaral ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por VRG LINHAS AÉREAS S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que dava parcial provimento para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743050"
                            ],
                            "1743079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0124700-48.1996.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nAgdo: Manoel Satiro Brandao Neto, Sergio Antonio da Silva Barbosa, JOSE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA (SOCIO), RESTAURANTE CARJOSARI LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA (SOCIO), Manoel Satiro Brandao Neto, Sergio Antonio da Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fl: 190\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Outubro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1743433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2007.5.01.0078 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Himafe Industria e Comercio de Maquinas e Ferramentas Ltda. (Vinicius Marchetti De Bellis SP250312D ) - Embargado : Jurandir Aparecido de Freitas (Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ) - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743433"
                            ],
                            "1743434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000655-76.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Elisio Cesar Moreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Elisio Cesar Moreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1743434"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1742882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002062-52.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Antônio de Souza Lobo ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Construtora Madel Ltda ( Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ93354D ), Construtora Ferreira Moura Ltda ME - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000973-46.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Hope Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Miguel Ribeiro de Oliveira Júnior ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração e, por serem manifestamente protelatórios, arbitra-se à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001479-48.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Paula da Silva Coimbra ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Conkeijo BM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742882"
                            ],
                            "1743104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001239-90.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Senen Reis Ramos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 620, item 3. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1743104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1743363": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA 37ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha (Presidente em exercício) e os Juízes Convocados Angelo Galvão Zamorano e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\n1 - 0000007-12.2014.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Graziella Silva Rodrigues ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Agravado: Rafael Martins Nunes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-13.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marisa Pereira dos Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Roller RJ 135704 D ).\r\n\r\n3 - 0000057-98.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aline Cristina Serrano Medeiros Barizão ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. ( Adv. Janaina Alves Vieira RJ 124500 D ).\r\n\r\n4 - 0000084-48.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Prontobaby Hospital da Criança ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Fábio da Silva Graciliano ( Adv. Danielle dos Santos Marinho RJ 124665 D ).\r\n\r\n5 - 0000142-74.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro de Almeida Ferreira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Diagnóstico da América S/A ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n6 - 0000151-47.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandro da Silva Sena ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n7 - 0000179-71.2013.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Anderson Martins de Araújo ( Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade RJ 122180 D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n8 - 0000224-48.2011.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Virginia Silva Corrêa ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n9 - 0000255-54.2013.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Maria Cecilia Furlanetto de Souza ( Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna RJ 90310 D ) - Agravado: Antonio Carlos Marcos Lazaro ( Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa RJ 83632 D ).\r\n\r\n10 - 0000341-02.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador: Márcio Nunes Rodrigues - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Alcimea Lima Camargo ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n11 - 0000357-18.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador: Frederico Guilherme Dornellas Piclum - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Elizabeth Aparecida Avelino Tessano e outros ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n12 - 0000358-19.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Joselane Aparecida da Silva Sales ( Adv. Danielle Campos Assumpção RJ 140960 D ) - Recorrido: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda.(s/adv)(edital), Construcap ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n13 - 0000370-11.2011.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Sidney de Assis Menezes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Agravado: M Brasil Empreendimentos Marketing E Negocios Ltda - Me , Farmácia Vita Drogaria Brasil Drograria Carioca (Massa Falida de), Remedios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda , Barenboim S.A.. (Massa Falida de) (s/adv) (edital). \r\n\r\n14 - 0000436-06.2012.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Henrique Teixeira Rodrigues ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n15 - 0000458-92.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Paloma Antunes Cubeiro Tarrio ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n16 - 0000469-57.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Siderlea Hilario de Souza ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ) - Recorrido: Siderlea Hilario de Souza ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n17 - 0000620-73.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Souza e Vale Comércio e Transporte Ltda ( Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt RJ 95312 D ) - Recorrido: Marcelo Gerwing Ardo ( Adv. Vinicius Ramos de Carvalho RJ 165541 D ).\r\n\r\n18 - 0000706-22.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador: Regina Lucia G. Leite Miguel RJ 65627D - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP (s/adv) (edital) , Maria Fabiana de Castro Costa ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n19 - 0000757-94.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cesa S.A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Jacob Paz Resende ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), CRBS S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n20 - 0000845-48.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Glida Castro Santos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Municipal de Cachoeiras de Macacu - Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ) - Recorrido: Glida Castro Santos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (s/adv)(edital), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Municipal de Cachoeiras de Macacu - Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ).\r\n\r\n21 - 0000854-33.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Andre Cretton Franca ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador: Regina Lucia G. Leite Miguel RJ 65627D - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP (s/adv) (edital).\r\n\r\n22 - 0000894-60.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Associação dos Locatários Cargo Center Washington Luiz II ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Transporte Inconha Ltda ME ( Adv. Ricardo Barros Brum ES 8793 D ), Associação dos Locatários Cargo Center Linha Vermelha ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Associação dos Locatários Cargo Center Washington Luiz II ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Transporte Inconha Ltda ME ( Adv. Ricardo Barros Brum ES 8793 D ), Silvio Cezar Rodrigues Medeiros ( Adv. Lucia Helena Silva de Paiva RJ 155508 D ), Nitriflex S.A. indústria e Comércio ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA (s/adv), Associação dos Locatários Cargo Center Linha Vermelha ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Andreani Logistica Ltda ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n23 - 0000902-21.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Elio Alves de Mendonça ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n24 - 0000915-35.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Joaquim Carlos da Silva ( Adv. Domningos Jonas Vieira Barros RJ 138175 D ) - Recorrido: Votorantin Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME N/P dos Sócios CLAUDIA LIMA DO NASCIMENTO e GEORGE ELIONEL ALCANTARA DE SOUZA (s/adv), Canal D Tecnologia e Serviços ( Adv. Danielle Campos Assumpção RJ 140960 D ).\r\n\r\n25 - 0000922-37.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro Coutinho de Siqueira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Max One Supermercados Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ) - Recorrido: Leandro Coutinho de Siqueira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Max One Supermercados Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n26 - 0000926-16.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jayme Barbosa de Oliveira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Caldeiraria Montagens e Embalagens Industriais Ltda. (s/adv) (edital), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ).\r\n\r\n27 - 0000944-43.2013.5.01.0341 - RO - (SUM) - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Nivaldo Bispo Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n28 - 0000957-76.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Cristiane Andrade dos Santos ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ).\r\n\r\n29 - 0000979-47.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cesário Baptista de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n30 - 0001010-59.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Fernando de Oliveira Baena ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Rede Alfa de Hospitais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n31 - 0001013-52.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Claudio Vinicius Tinoco dos Santos ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n32 - 0001099-80.2010.5.01.0008 - AP - (SUM) - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Delta Construtora S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Parceria Engenharia Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), João Paulo Silva Ferreira ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ).\r\n\r\n33 - 0001100-22.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Maria Verônica da Silva ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Condomínio das Vivendas Icaro I ( Adv. Marcia Santos Werneck RJ 107815 D ).\r\n\r\n34 - 0001121-72.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Joilton Freitas dos Santos ( Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro RJ 143294 D ).\r\n\r\n35 - 0001124-84.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Antonio Gilvam Carvalho Bezerra ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Queen Pizzas e Ltda. Me ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n36 - 0001191-03.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wellington Silva do Nascimento ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0001198-14.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador: Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Silvio Pereira da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n38 - 0001205-42.2012.5.01.0050 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D ), Alecio Rene Rosalina ( Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ 151704 D ) - Recorrido: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D ), Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ), Alecio Rene Rosalina ( Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ 151704 D ).\r\n\r\n39 - 0001323-02.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Rivaldo Pereira de Farias Junior ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ) - Recorrido: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n40 - 0001337-68.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pedro Rosa da Silva ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ) - Recorrido: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n41 - 0001369-84.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CONFAB MONTAGENS LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: TIAGO OLIVEIRA SIQUEIRA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n42 - 0001381-41.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Rogerio da Silva Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n43 - 0001426-45.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Elizabeth Cardoso Vieira Rabello ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n44 - 0001455-62.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carliana da Silva Pinheiro ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n45 - 0001456-65.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Vinicius Flammarion Cavalcanti Gomes Rocha ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ).\r\n\r\n46 - 0001479-74.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Emerson Pestana Martins ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ) - Recorrido: Emerson Pestana Martins ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ), BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n47 - 0001486-25.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leisivani Moreira dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Bazar 458 Ltda. ( Adv. Antonio Francisco Caetano RJ 135437 D ).\r\n\r\n48 - 0001517-05.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Denis Moreira Monassa Martins - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria do Socorro Pereira de Souza ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n49 - 0001539-83.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sandra Cristina Andrade de Moraes ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Recorrido: Crispina dos Santos de São José ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ).\r\n\r\n50 - 0001577-61.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Rachel Valéria Oliveira dos Santos Miranda ( Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ 155858 D ).\r\n\r\n51 - 0001582-81.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Pedro Carlos Rodrigues Siqueira ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n52 - 0001598-84.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cirléa Queiroz da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n53 - 0001622-28.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jacqueline Batista de Freitas ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Jacqueline Batista de Freitas ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n54 - 0001654-20.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador: Rafael Esteves Cardoso RJ 175768D – Procuradoria Municipal de Petrópolis ), Flávio Sebastião Veiga ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n55 - 0001660-91.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Denis Moreira Monassa Martins - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Cidiney Albertino ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ).\r\n\r\n56 - 0001680-95.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Sandro da Silva Saraiva Santos ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n57 - 0001701-55.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Fabiana Peixoto Siccardi - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Nilson Antonio de Oliveira Coelho ( Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza RJ 183401 D ).\r\n\r\n58 - 0001705-68.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Fabio Vieira Martello ( Adv. Luciano Moreira Meritello RJ 107235 D ).\r\n\r\n59 - 0001719-56.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador: Samuel Portela Tinoco RJ 148850D - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Carlos Henrique de Oliveira ( Adv. Marlon da Silva Figueira RJ 152763 D ).\r\n\r\n60 - 0001748-25.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: REINALDO DA SILVA ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n61 - 0001794-58.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Edir Rodrigues Moreira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador: Djair Ferreira Rosa Junior RJ 169058D – Proc. Municipal de Silva Jardim) - Recorrido: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (s/adv), Municipio de Silva Jardim ( Procurador: Djair Ferreira Rosa Junior RJ 169058D – Proc. Municipal de Silva Jardim) , Edir Rodrigues Moreira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n62 - 0001816-90.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador: Carlos Luis Rosa Meireles RJ 95945D - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP (s/adv) (edital), Joaquim Furtado Saldanha ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n63 - 0001852-97.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Alex Sandro Pereira da Silva ( Adv. Va nusa de Souza Freire RJ 158507 D ) - Recorrido: Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n64 - 0002016-08.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Eduardo Ferreira de Oliveira ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ) - Recorrido: Eduardo Ferreira de Oliveira ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ), RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n65 - 0002048-20.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Anderson Luiz Araújo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ), Anderson Luiz Araújo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n66 - 0002069-78.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Lúcia Rodrigues ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador: Samuel Portela Tinoco RJ 148850 D - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Lúcia Rodrigues ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador: Samuel Portela Tinoco RJ 148850 D - Procuradoria Munic de Itaperuna ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rafael Soares Salles RJ 148192 D ).\r\n\r\n67 - 0002134-92.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador: Getúlio Farina de Almeida RJ 86855D - Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores (s/adv) , MP GESTÃO ( Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti RJ 77130D), Jaqueline de Souza Reis ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n68 - 0002313-55.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador: Regina Célia Carneiro de C. Freitas RJ 34387D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jozelha de Oliveira ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n69 - 0002377-68.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Engeman Manutenção de Equipamentos Comercio e Industria Ltda ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ) - Recorrido: Sérgio Ferreira da Silva Junior ( Adv. Carlos Roberto de Sá Haddad RJ 138943 D ).\r\n\r\n70 - 0002399-29.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procurador: Janete Moreira Cruz Gipp RJ 65746D – Procuradoria Geral Municipal de Campos Goytacazes) - Recorrido: Julie Malena Siqueira Telhada ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n71 - 0002754-18.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Luiz Pereira Lopes ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Luiz Pereira Lopes ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n72 - 0007300-12.1992.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: CLEBER MENDES DE OLIVEIRA ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: CONCIC ENG S/A ( Adv. Flavio Antonio Cabral RJ 109797 A ).\r\n\r\n73 - 0021900-05.1993.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA ( Adv. Enock Vieira Nascimento Filho RJ 57306 D ) - Agravado: Márcia Gonçalves de Faria ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Raquel de Souza Faria ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Wanderson de Souza Faria ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Marcio Gonçalves de Faria ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Willians de Souza Faria ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS - espólio de ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Renata Mota de Faria ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Marcela de Souza Faria ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n74 - 0031100-05.2004.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: MARCELIA SANTANA ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Agravado: Monica Froes de Miranda Fernandes (s/adv), PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA N/P SÓCIO RAFAEL ALVES MIRANDA (s/adv) , RAFAEL ALVES FERNANDES (s/adv) (edital).\r\n\r\n75 - 0038600-25.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Walmir Nunes dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0072900-98.2007.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda. ( Adv. Jaqueline Alves Coutinho RJ 129702 D ) - Recorrido: Anderson Aparecido Ferreira ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Vells Promocoes e Servicos Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ).\r\n\r\n77 - 0083900-30.2008.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Henrique Joriam Mendes de Ramos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), José Henrique Joriam Mendes de Ramos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n78 - 0085300-36.2005.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Luiz Antonio de Almeida Pereira ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n79 - 0093200-46.2008.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: SBM Operações Ltda ( Adv. Rodrigo de Barros Vedana SP 160341 D ), Danielle Cristine Pinto ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Eleone Aparecida Antunes Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Marcio Camargo Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Recorrido: Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Marcio Camargo Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Danielle Cristine Pinto ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Eleone Aparecida Antunes Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), SBM Operações Ltda ( Adv. Rodrigo de Barros Vedana SP 160341 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n80 - 0105500-32.2008.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sidney da Silva Campos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n81 - 0107000-56.2007.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Agravado: Elida Alcantara do Amaral ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n82 - 0107100-80.2007.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gil Cesar dos Santos ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Adv. Fabiana de Sousa Lima 113865D) - Recorrido: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Adv. Fabiana de Sousa Lima 113865D) , Gil Cesar dos Santos ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n83 - 0109600-48.2004.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ( Adv. Rodrigo Caiuby Novaes RJ 94159 D ).\r\n\r\n84 - 0116200-26.2006.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Albert de Oliveira Kalli ( Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud RJ 44910 D ), CLARO S/A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n85 - 0118300-98.2008.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Michele da Silva da Costa Santos ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ).\r\n\r\n86 - 0124500-58.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Consorcio Contern Cetenco ( Adv. Karen Badaró Viero SP 270219 D ), Valdir Augusto da Silva ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Valdir Augusto da Silva ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Consorcio Contern Cetenco ( Adv. Karen Badaró Viero SP 270219 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ).\r\n\r\n87 - 0132300-05.2007.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ana Claudia Pereira (s/adv), Bebidas Progresso Campo Grande Ltda.(s/adv), Sérgio Ricardo Sakalauskas (s/adv), Jose Carlos de Souza Oliveira ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n88 - 0139000-70.2007.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cilene Freire de Miranda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0142200-86.2009.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pi nheiro Rodrigues RJ 98784 D ) - Recorrido: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. (s/adv)(edital), Selma da SIlva Peres ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n90 - 0142300-06.2003.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), ADIR DA SILVA SERRANO ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n91 - 0147000-58.2008.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Select Serviços Temporários Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0148800-60.2008.5.01.0058 - AP - (SUM) - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rita de Cássia Freitas da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n93 - 0149100-54.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Paulo Carvalho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n94 - 0167200-51.2006.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0169800-02.2005.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Antonio Marcos da Silva Sarmento ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n96 - 0183000-90.1998.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: DJALMA ARAUJO RIBEIRO ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Agravado: Haroldo Graça Couto (s/adv), GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Renato Graca Couto ( Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ 140626 D ).\r\n\r\n97 - 0216100-34.2005.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Manoel Tavares de Souza ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (27.10.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 2 de Outubro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1743363"
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                        "1742926": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000843-39.2012.5.01.0018 - ED Ebgte: Maria Doracy Gomes de Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] Ebgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSES PA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)] e Outros . Destinatário(s): Ebgdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Ebgdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Ebgdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho. Manifestar-se sobre Embargos de Declaraçao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2013.5.01.0342 - ED Ebgte: Dhaieny Liz Sacchi de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] Ebgdo: Refrigerantes Itamonte Ltda. [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Refrigerantes Itamonte Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao .Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-63.2013.5.01.0046 - ED Ebgte: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] Ebgdo: Margareth Ferreira da Mota [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Margareth Ferreira da Mota. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2007.5.01.0016 - ED Ebgte: Luiz Henrique Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros Ebgdo: Luiz Henrique Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Luiz Henrique Fernandes. Manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud\r\n\r\nId: 1742926"
                        ],
                        "1743372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000358-19.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Joselane Aparecida da Silva Sales\r\n\r\nRcdo: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Construcap\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Sidney de Assis Menezes \r\n\r\nAgdo: Barenboim S.A.. (Massa Falida de), Farmácia Vita Drogaria Brasil Drograria Carioca (Massa Falida de), M Brasil Empreendimentos Marketing E Negocios Ltda - Me , Remedios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barenboim S.A.. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Maria Fabiana de Castro Costa, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Glida Castro Santos\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Glida Castro Santos, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.10.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000854-33.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Cretton Franca\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.10.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Caldeiraria Montagens e Embalagens Industriais Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caldeiraria Montagens e Embalagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.10.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001816-90.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Joaquim Furtado Saldanha, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.10.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2004.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: MARCELIA SANTANA\r\n\r\nAgdo: Monica Froes de Miranda Fernandes, PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA N/P SÓCIO RAFAEL ALVES MIRANDA , RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RAFAEL ALVES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.10.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A.\r\n\r\nRcdo: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Selma da SIlva Peres \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.10.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743372"
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                        "Atos": {
                            "1742653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0105500-84.2008.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: MIRIAM SILVEIRA FONSECA (Adv. Celso Ferrareze -OAB/RJ-138.778) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Alexandre Santos Sampaio - OAB/RJ-163.545) - EMBARGADA: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv. Guilherme de Castro Barcellos - OAB/RS-56.630) - Despacho de fl. 820 - Destinatário: 1º Reclamado (Banco do Brasil S/A) “Intime-se o primeiro reclamado (Banco do Brasil) para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que a intimação de fl. 819 foi direcionada à segunda ré (Previ)...” \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1742653"
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                        }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1743287": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n91 - 0000240-27.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Luiza Justino Luciano ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ).\r\n\r\n92 - 0001457-15.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Victor Felipe de Oliveira , Antonio Carlos Paes , Sérgio Manoel Teixeira , Wagner Borsato , Victor Hugo Ferraz Filho , Milca Maria da Silva Duarte , Vera Lucia Pinheiro da Costa , Maria Amélia Peixotode Assis, Vicente Ribeiro da Silva, Sergio Luiz Cardoso - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n93 - 0026600-41.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIAO - Agravado: Luiz Braz Liberato ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n94 - 0064000-15.2009.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Denise Vieira da Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n95 - 0341300-85.2001.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Niterói - Agravado: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DIST. S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JOSE AIRTON DE ALCANTARA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Outubro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Figueira Ribeiro\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício - \r\n\r\nId: 1743287"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1743466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Isabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira FroitzheinBR Telecom Ltda.BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIORBR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante e lhe dar provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da EMBRATEL pelas verbas trabalhistas deferidas na sentença, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nId: 1743466"
                            ],
                            "1743467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044100-81.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Vanda Penha Loureiro Rodrigues ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000038-24.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Domingos Pinheiro de Oliveira Junior ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Agravado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando a subida dos autos principais, com a sua reautuação, para exame do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001701-40.2011.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : MARCOS DE SOUZA BOECHAT ( Marcos de Souza Boechat RJ152805D ), - Embargado : Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), ANTONIO OCTACILIO TICOMIngrid Augusto da Silva ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Laercio Serafim Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, conhecer do recurso do empregado e lhe dar parcial provimento para declarar injusta a dispensa do reclamante e acrescer à condenação das seguintes parcelas: indenização normativa (cláusula sexta - fl. 50); aviso prévio de 48 dias; 13º salário proporcional 8/12 - 2012; férias proporcionais de 1/12 + 1/3; saldo dos dias trabalhados no período de 30/07/2012 até 06/08/2012; FGTS sobre o aviso prévio e do 13º salário; indenização compensatória de 40% do FGTS; liberação do CD/SD ou indenização equivalente; liberação das guias do FGTS ou pagamento equivalente; e, o pagamento pelo trabalho prestado em intervalo para refeição e descanso, no valor de 1 (uma) hora extra por dia, com as integrações postuladas na inicial e no aditamento, a saber: RSR; férias vencidas + 1/3; 13º salário; depósitos do FGTS; aviso prévio, férias proporcionais + 1/3; indenização compensatória de 40%. Devido, também, a multa do §8º do art. 477 da CLT e o acréscimo de 50% do art. 467 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, vencida.\r\n\r\nProcesso: 0001858-44.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Josivan Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Cofix Estruturas de Concreto Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da apuração de jornada de trabalho do autor a dedução do intervalo de 15 (quinze) minutos para lanche nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nId: 1743467"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1743284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-58.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOÃO BATISTA ALVES ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155200-54.2005.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL - Embargado : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. e MARA LUCIA DE OLIVEIRA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCIETE DE OLIVEIRA COSTA ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Recorrido : CORTATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E FITAS LTDA. ( Celia Georgakapoulos RJ156256A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001495-36.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : RAUL FERREIRA DE FRANÇA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrente : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ - por unanimidade, negar provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001562-93.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SOLLIGAZ COMÉRCIO DE PEÇAS e AQUECEDORES LTDA. - AMOEDO ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), ANDRE LUIS MAIA DINIZ ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorridos : - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava provimento ao recurso quanto ao uso da imagem, pois deferiria no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Desembargadora Tania da Silva Garcia apenas presidiu o julgamento eis que iniciado em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. ( Celso da Silva Porto Rodrigues RJ77902D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos com a observância do dia 02 do mês subsequente ao pagamento ao reclamante, para aplicação dos juros e da multa. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava parcial provimento, pois limitava o provimento à 03/03/2009.\r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Guilherme Ferreira Gomes ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Estiveram presentes ao julgamento os Drs.. Angelo Bello Butrus (OAB/RJ 115379), pelo Autor, e Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB/RJ 92784), pelo Réu, Construtora Norberto OdebrechtS.A.\r\n\r\nProcesso: 0198700-32.2003.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes provimento, tão-somente para corrigir o erro material, no sentido de que conste na dispositiva do Acórdão que os juros de mora devem ser recalculados até a data da expedição dos alvarás, relativas aos dias 12.12.2011 e 27.08.2013.\r\n\r\nProcesso: 0001617-02.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Monica Gomes Quintanilha ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira ( Airton da Silva Alves RJ160690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210800-92.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jôse Ferreira de Souza ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a dedução de R$ 500,00 (quinhentos reais) já pagos a título de salário, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001228-45.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Alcimar Pereira Menezes ( Ricardo de Góes Telles Alves RJ157618D ), - Recorrido : Câmara Municipal de Niterói a/c Procuradoria Geral - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo sem resolução do mérito, ante a carência do direito à ação decorrente da ilegitimidade passiva ad causam, com fulcro no art. 267, VI do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001656-18.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Condomínio do Edíficio Pampeiro ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Geovan Caldas da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-08.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Robson Nunes de Macedo ( Elaine Goncalves Honorio David Viana RJ138513D ), - Recorrido : Associação Santa Marcelina ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Geraldo Gomes Teixeira (OAB/RJ 102565 ), pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Roberta Campista de França ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1743284"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000841-31.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Robson Lima Santana ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir ao Reclamante o pagamento de uma hora extraordinária diária, pelo período do contrato de trabalho, e integrações em repouso semanal remunerado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e FGTS, sendo que o cálculo das horas extraordinárias deverá observar os dias efetivamente trabalhados, conforme a prova documental dos autos, o divisor 210, o adicional de 50% e a Súmula nº 264 do c. TST, devendo ser observado, ainda, que os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do TST, e os descontos previdenciários observarão o item III da Súmula nº 368 do TST e, os descontos fiscais, a Instrução Normativa nº 1.127, de 2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST, sendo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do TST e Súmula nº 17 desse Eg. Tribunal Regional, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 10,00 (dez reais), calculado sobre o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ora arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Gilberto Gildo da Silva ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para excluir da condenação, a indenização referente ao auxílio-alimentação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, na multa do art. 477, §8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Thais Rodrigues de Souza Siqueira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - Recorrido : Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, colhida a prova oral, outra seja proferida, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos da Silva Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante, para, deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinar procedam as Reclamadas o ressarcimento do valor antecipado a título de custas judiciais, e, no mérito, considerando as condições mais benéficas estabelecidas nas Convenções Coletivas celebradas entre o SINDIMEST-RJ e o SINTELL, condenar as Rés ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial à função de Supervisor, no período de 01.07.2008 até 16.04.2010, observado o piso salarial pertinente à referida função e estabelecidos nas Convenções Coletivas de fls. 15/71, cabendo, ainda, a integração de ditas diferenças nas horas extras, 13º salário, férias, 1/3 constitucional das férias, aviso prévio, FGTS e multa compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como a retificação de função em sua CTPS, e multa do art. 477, § 8º, da CLT. Reconhecida a responsabilidade subsidiária da Telemar pelos direitos trabalhistas inadimplidos pela Logictel. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencia a Juíza Monica Batista Vieira Puglia quanto ao FGTS e à multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D ), Marcos Batista Lima ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maicon do Amaral Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nestlé Brasil Ltda. ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), - Embargado : Alessandra Menezes Cesário ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743319"
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                            "1743438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001833-59.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Vix Logística S.A - Macaé ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Fernando Ferreira Barreto ( Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ139505D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Primeira Reclamada, e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protlatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Danone Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Nilson Romaneli Candido ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743438"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1743453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2011.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Agravado : Claudio José Pierre Rodrigues ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - Agravado : Jorge PereiraTania Maria FerreiraMariana Dias da Costa Sousa ( Gilceia Boldrini RJ150771D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do agravo de petição, não o fazendo naquilo em que não ataca o não conhecimento dos embargos à execução, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0012900-05.2004.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MARIA APARECIDA SOARES MARTINS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARESLOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDANELSON TAVEIRA FILHO - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Origem para o seu regular processamento, como entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo, com ressalvas de fundamento quanto à prescrição intercorrente dos desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1743453"
                            ],
                            "1743465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0012900-05.2004.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA APARECIDA SOARES MARTINS\r\n\r\nAgdo: NELSON TAVEIRA FILHO, LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES, LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, NELSON TAVEIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/169: \"(...) CONHEÇO do agravo de petição interposto pela exequente, REJEITO a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao apelo para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Origem para o seu regular processamento (...) \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1743465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1742800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091600-74.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Iara Clara Sotero Pinho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, REJEITAR os declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001368-77.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Moacyr Antonio da Silva Rodrigues ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, REJEITAR OS DECLARATÓRIOS opostos pelo RECLAMANTE, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Gilmar Jose da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Gilmar Jose da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do banco Reclamado; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para: (a) condenar a reclamada ao pagamento da indenização pelos salários e benefícios do período estabilitário, qual seja, 60 dias contados da data da alta médica (a ser comprovada em liquidação), aí incluídas as diferenças de férias com 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de FGTS; (b) determinar que a CTPS do autor seja retificada para constar a data de rompimento do vínculo empregatício como sendo 60 dias após a alta médica comprovada, ou seja, a data em que findou o período estabilitário e (c) excluir da condenação a compensação das verbas rescisórias já recebidas pelo Reclamante. Sobre a indenização deferida não incide da contribuição previdenciária. Remeta-se cópia do presente acórdão à PGF - Procuradoria Geral Federal, conforme determinação contida no Ofício Circular TST GP nº 157, relativo à Recomendação Conjunta GP-CGJT nº 02/2011, pra conhecimento e adoção das providências cabíveis. Determina-se, ainda, o desentranhamento dos autos da cópia do Recurso Ordinário do Reclamado (fls. 250/266).\r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Rafael Januário dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rafael Januário dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, REJEITAR os declaratórios opostos pela NOKIA e ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, para sanar a omissão apontada, e condenar a reclamada ao pagamento das parcelas de bilhete-refeição, nos valores previstos nas normas coletivas colacionadas às fls. 62 e ss., autorizando o desconto, pela empregadora, de 20% do valor dos referidos bilhetes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002286-66.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Edvaldo de Siqueira Dirques ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do segundo réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-44.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Candido Ferreira da Cunha Lobo RJ49659D ), - Embargado : Júlio Sérgio Carneiro Marques ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, sem efeito modificativo sobre o julgado, para retificar o erro material existente no v. Acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Embargado : Adilson dos Santos ( Ana Cristina Pereira Lima RJ166971D ), Bando Itaú S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2003.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA ( Claudio Cardozo Mendes RJ81741D ), ANITA ISABELLA RANGEL HENRINQUES S DE SIQUEIRA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jaerth Materiais de Construção Ltda. ME ( Wellen Santos da Fonseca RJ113736D ), - Embargado : Wagner Cruz de Barros ( Zenaide P P Ramos Bittencourt RJ117155D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000253-65.2013.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Lina Emília Nortonha da Silva Maia ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Embargado : Luciana Alves da Silva ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, imputando à embargante a multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, ante a oposição de embargos declaratórios protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : JMA Mendes Nogueira Calçados ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Embargado : Edmilson de Almeida ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000334-38.2014.5.01.0342 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Roseli da Cruz Archanjo ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Agravado : Sapore S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2014.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Globo Construções e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - Agravado : Anderson Silva de Oliveira ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VALMIR DA SILVA MACHADO ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), MARCOS DA COSTA MATTOS ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), HELIO SIQUEIRA DE LIMALANDI NUNES GRIMAUTH ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), IELSON JUNQUILHO FREIRE ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), AIDALVA ASSIS SANTOS ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha)IELSON JUNQUILHO FREIRE ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), MARCOS DA COSTA MATTOS ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), LANDI NUNES GRIMAUTH ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), VALMIR DA SILVA MACHADO ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), União FederalPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), AIDALVA ASSIS SANTOS ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos pelos Autores e pela 2ª Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo dos Autores, para determinar que os juros de mora sejam computados até a data da efetiva satisfação do quantum debeatur, na forma do disposto no art. 39, § 1º da Lei nº. 8.177/91 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo da 2ª Reclamada, para: a) fixar o fato gerador da contribuição previdenciária o dia 02 (dois) do mês subsequente ao da decisão homologatória (e não do trânsito em julgado) e, considerando a tempestividade do depósito garantidor da execução, determinar o expurgo dos encargos moratórios sobre o crédito devido à Autarquia Previdenciária e b) afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001617-36.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Rodrigo Campos de Miranda ( Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola RJ147393D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada: (a) à devolução dos descontos a título de avarias; (b) ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; e (c) ao pagamento das diferenças de depósitos de FGTS, relativos aos meses de março, abril, maio, e junho/2012, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas em reversão pela Reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000685-68.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Hamilton Jorge Perdigão ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), Rodi Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Pssageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Hamilton Jorge Perdigão ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), Rodi Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Pssageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os apelos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para condenar a segunda Reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao Autor e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo da primeira Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000925-35.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Otávio Garcia Natividade ( Miguel Coelho Gonçalves RJ176357D ), - Recorrido : Transpedrosa S/A ( Marcos Castro Baptista de Oliveira MG79420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) deferir-lhe horas extras, adicional noturno e respectivos reflexos; b) condenar a reclamada a integrar à remuneração do autor o valor recebido de forma não oficial - R$ 100,00 por viagem -, e a pagar as diferenças devidas em razão da integração do salário extrarrecibo, nos termos em que pleiteadas (itens ¿c¿ e ¿d¿ do pedido de fls. 62/63), nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000690-15.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Meire Cristina Parada Batista ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para fixar os seguintes parâmetros para o cálculo das horas extraordinárias deferidas na sentença: (a) as horas extraordinárias laboradas deverão ser remuneradas com o adicional de 50%, exceto as laboradas em domingos e feriados, cujo adicional deverá ser de 100% (Súmula nº 146 do TST), observada a frequência registrada nos cartões de ponto de fls. 77/96 e a evolução salarial da autora; (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); e (d) deverá ser utilizado o divisor 220, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Helenice de Jesus Pereira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001845-59.2011.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ana Maria dos Santos Antunes ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Agravado : BK Transportes e ServiçosViação Tamandaré Ltda ( Dr. Leandro Favaris Reis RJ 158161D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, determinar a responsabilidade da BK TRANSPORTES E SERVIÇOS pelos créditos devidos à autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088800-48.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), Maria da Gloria Perrota ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO, para afastar a preclusão e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que reconhecia a preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001138-13.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Jorge Skinner ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Claudia Silva Rosado ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamada para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Mauricio dos Reis Silva ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Denise da Silva Oliveira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Denise da Silva Oliveira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, REJEITAR os declaratórios opostos pela autora e pelo HSBC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001575-48.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Jane Gomes Mariquito ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, REJEITAR os declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002867-72.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Embargado : Sebastião Augusto Gonçalves Neto ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos opostos pela Reclamada tão somente para corrigir erro material, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2012.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Antonio Pereira de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), BANCO HSBC BANK BRASIL S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcos Antonio Pereira de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiram da relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesivo do autor para condenar o banco Reclamado ao pagamento das gratificações semestrais postuladas e seus reflexos, parcelas vencidas e vincendas, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1742800"
                            ],
                            "1742801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antabel Buffet Ltda. ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Recorrido : Companhia de Hoteis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Jorge Luiz Costa Pio ( Joao Batista Martins de Souza RJ59615D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da 1ª Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1742801"
                            ],
                            "1742798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001845-59.2011.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Maria dos Santos Antunes\r\n\r\nAgdo: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que, por unanimidade, determinou a responsabilidade da BK TRANSPORTES E SERVIÇOS pelos créditos devidos à autora ” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de outubro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1743511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000432-58.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Letícia Cristiane da Rosa Soares [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Letícia Cristiane da Rosa Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.252/254). \r\n\r\nProcesso: 0002235-38.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Ebgte: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Ebgdo: Antonio Luiz Antunes de Menezes [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Luiz Antunes de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.253/254). \r\n\r\nProcesso: 0000280-16.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César de Assis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo César de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 163/164). \r\n\r\nProcesso: 0000569-54.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siston Telecomunicaçoes LTDA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)], Ebgdo: Claudio Jose Lopes de Andrade [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Jose Lopes de Andrade, Ebgdo Siston Telecomunicaçoes LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.254/255). \r\n\r\nProcesso: 0001700-78.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.522/524). \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Rebeca Lopes Ferreira [Adv. Thiago José Portugal Coelho e Santos (OAB: RJ 172694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rebeca Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl.62). \r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Marques de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Luciana Marques de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 903/904). \r\n\r\nProcesso: 0001710-71.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia de Souza Cataldo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia de Souza Cataldo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.475/478). \r\n\r\nProcesso: 0000179-35.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ismael Cabral de Vasconcellos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ismael Cabral de Vasconcellos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ebgdo Ismael Cabral de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 315/318 e 319//320). \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Ebgdo: Ana Cristina Pires dos Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Cristina Pires dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 236/239). \r\n\r\nProcesso: 0000088-42.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos André Ribeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos André Ribeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos André Ribeiro, Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração (fls. 443/447 e 455/457). \r\n\r\nProcesso: 0006800-73.1994.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose do Carmo Rodrigues (OAB: RJ 14722 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 1121/1123). \r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carla Vanessa Félix dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carla Vanessa Félix dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 161/164). \r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando de Castro Cirilo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando de Castro Cirilo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ebgdo Fernando de Castro Cirilo\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração (fls. 330/334 e 335/336). \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2013.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Carnes Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Guilherme Nunes de Faria (OAB: RJ 144626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto Perez Parreira [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Roberto Perez Parreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 196/198). \r\n\r\nId: 1743511"
                            ],
                            "1743517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Ana Cristina Pires dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 236/239). \r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Carla Vanessa Félix dos Santos , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 161/164). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743517"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1742691": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n58 - 0000015-48.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paloma França Triches ( Adv. Jose Claudio Rorato Filho PR 42043 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n59 - 0000020-22.2010.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A., Renato André da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n60 - 0000095-74.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Samir Three Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Kariny Oliveira Leandro ( Adv. Fernando Coelho Nunes RJ 125191 D ).\r\n\r\n61 - 0000145-24.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Josiane Gomes da Silva Gabry ( Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues RJ 175310 D ) - Recorrido: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Me ( Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja RJ 174409 D ).\r\n\r\n62 - 0000172-40.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fábio Pereira Baptista ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Transportes Carvalho Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n63 - 0000253-61.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n64 - 0000276-79.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n65 - 0000293-35.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valdemiro Manoel Rosa ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Valdemiro Manoel Rosa ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0000374-03.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jober Velasco Henrique Brito ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n67 - 0000458-59.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Posto Trevo de Magé Ltda ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Raquel da Rocha Silva ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), Rei do Mate ( Adv. José Antônio Tavares Faria SP 124631 D ).\r\n\r\n68 - 0000564-64.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ).\r\n\r\n69 - 0000589-84.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Pablo da Silva Machado ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Pablo da Silva Machado ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n70 - 0000591-41.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Bruno de Novaes Souza ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n71 - 0000657-70.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Josivan de Oliveira da Silva ( Adv. Lucia Christine Socorro Duarte RJ 47730 D ).\r\n\r\n72 - 0000662-11.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Neide de Mattos Maio ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n73 - 0000728-94.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexssandro da Silva Lopes ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ), Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Alexssandro da Silva Lopes ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ), Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n74 - 0000747-12.2011.5.01.0001 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Abdias Paulo dos Santos Filho ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n75 - 0000757-90.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sonia Regina Couto Pernambuco ( Adv. Sonia Regina Couto Pernambuco RJ 92095 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ).\r\n\r\n76 - 0000813-80.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: R. Barbosa Incorporaçoes e Empreendimentos LTDA ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Soares de Lima ( Adv. Lincoln Nogueira Ramos RJ 171840 D ).\r\n\r\n77 - 0000871-87.2010.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nelson Rosa Correa ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Rodineri Transportes Ltda. - ME ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n78 - 0000900-06.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Neuma Cristina da Silva ( Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ 61588 D ) - Recorrido: Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\n79 - 0000914-69.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Dhionathan Oliveira dos Santos ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Dhionathan Oliveira dos Santos ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n80 - 0000950-33.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Adilson José Baggio Moreira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Adilson José Baggio Moreira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n81 - 0001060-24.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Victor Malhard Sayão ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ) - Recorrido: Victor Malhard Sayão ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ).\r\n\r\n82 - 0001122-07.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ) - Recorrido: Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n83 - 0001132-93.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Marcelo Candido de Santanna ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis ( Adv. Anderson Pereira Lessa RJ 110543 D ), Marcelo Candido de Santanna ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n84 - 0001182-96.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bruna Carla Oliveira Rodrigues da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vodec Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n85 - 0001224-16.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adriano Pereira de Souza ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n86 - 0001227-32.2010.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda., Intertechma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alessandra de Oliveira Lacerda ( Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D ).\r\n\r\n87 - 0001237-48.2010.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Bonfeld ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n88 - 0001262-50.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nilson Sebastião Nogueira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Quintino Murakoshi RJ 169906 A ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Nilson Sebastião Nogueira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n89 - 0001389-76.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n90 - 0001432-47.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Andrew Moraes Gomes ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Andrew Moraes Gomes ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Mobilita Licenciiamento de marcas e Part Ltda Em lRecuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n91 - 0001498-93.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Diogenes Nunes da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Pracial Pinturas Industriais ( Adv. Juliana Fagundes Rangel Ferreira RJ 186387 D ), Grupo Zayd ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n92 - 0001641-69.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Alexandre de Almeida Miranda ( Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente dos Internos e Egressos do Iguá ( Adv. Vania Brito Daudt RJ 93587 D ), MVM DE ALCÂNTARA TELEMARKETING LTDA. ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ).\r\n\r\n93 - 0001944-35.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Jose Henrique Vieira Nogueira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n94 - 0002040-33.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria Marcia de Almeida Ferreira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Maria Marcia de Almeida Ferreira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n95 - 0002456-59.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Regiane Aparecida Ferreira ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Regiane Aparecida Ferreira ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ).\r\n\r\n96 - 0002600-19.2001.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ADEMILSON DOS SANTOS ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Agravado: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, WALTER JORGE SAMPAIO.\r\n\r\n97 - 0003472-78.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Fabio Ueder de Santana Santos ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ), TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA..\r\n\r\n98 - 0018500-64.1997.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n99 - 0025900-53.1998.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: PRECE - PREVIDENCIA DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), ARLINDO MOREIRA MONTEIRO ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n100 - 0095700-48.2009.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Raquel Ribeiro Maria ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n101 - 0117100-38.2005.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. ( Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D ) - Recorrido: Silmar de Jesus ( Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ 75173 D ).\r\n\r\n102 - 0127300-53.2009.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nayara Tavares Cardoso ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n103 - 0135000-88.2003.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: JOSE WILSON DE FARIAS ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ).\r\n\r\n104 - 0136200-48.2007.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTADA - ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Edney Silveira da Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTADA - ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n105 - 0147700-67.2009.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marcello Fialho Coutinho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marcello Fialho Coutinho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n106 - 0158100-10.2008.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luis Henrique Coelho de Souza ( Adv. Jorge Pacheco da Silva RJ 103566 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n107 - 0170400-53.1992.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: OCTAVIO ESPINDOLA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n108 - 0170700-95.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Renata Buswell Marques ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Renata Buswell Marques ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n109 - 0208900-11.1993.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Leonidas Lopes Borio Filho ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: TANIA MARIA CHAVES IMILHAO ( Adv. Andreia machado costa de leo dos santos RJ 175050 D ), MCB Comercio Decoracao e Assessoria Ltda. - Me ( Adv. Leticia Schneider RJ 55173 D ).\r\n\r\n110 - 0378400-71.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Geremias Martins ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n111 - 1010500-60.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n112 - 1051800-65.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Wilson Alves de Paula ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n113 - 1055100-35.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Jose Henrique Nepomuceno Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n114 - 1055700-56.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Antonio de Padua Almeida Araujo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n115 - 1057800-81.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Jose Augusto da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jose Augusto da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1742691"
                        ],
                        "1743294": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2001.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS GIL VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461: \"... Defiro a vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de cinco dias, nos termos do artigo 40, II, do CPC. Indefiro, contudo, a suspensão do processo, uma vez que não houve morte ou incapacidade do patrono, mas simples substituição.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferrreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1743294"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1743476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Renato Paulino Tobias ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Agravado : Plasticôte do Brasil Revestimento S.A. ( Jose Nolasco de Carvalho RJ35915D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Maria Micheli de Oliveira ( Igor Cunha da Rocha RJ145056D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do tema reparação moral, sob o fundamento de ausência de entrega das guias do seguro-desemprego e FGTS logo após o término do contrato de trabalho, pois a matéria não foi enfrentada pelo Juízo a quo, sendo que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada, e somente se impugna o que foi decidido, consoante o artigo 515 do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1743476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1742864": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0148600-04.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 537: \"...Converto o julgamento em diligência para determinar a notificação da reclamada, em nome do advogado acima referido para contraminutar o agravo de petição do reclamante, no prazo de oito dias, tendo em vista a irregularidade da publicação de fl.535.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1742864"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1742777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175200-57.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Leni Silva Oliveira (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Agravado: Bernardo Sandler (Espolio de) N/P ELISABETH COELHO MARQUES - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Hélio Ricardo dos Santos (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. (Joaquim Santana da Silva RJ68126D); Protex Segurança Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023800-97.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Turismo Três Amigos Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Embargado: Matheus Clariano (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), Jeane Juvino da Silva (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D), Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), Laide Barboza Silva Clariano (Guaracy Martins Bastos RJ96415D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139000-15.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Débora Pedra Soares (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a aplicação da taxa de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, na forma do item I, b) da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Órgão Pleno do TST.\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Paulo Luiz dos Santos (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Renata Raja Gabaglia RJ81512D) - Agravado: Paulo Luiz dos Santos (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Renata Raja Gabaglia RJ81512D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos, exceto quanto ao tópico \"apuração do adicional noturno\" ventilado no agravo do reclamante, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo do exequente para reformar a decisão de origem e determinar a integração da diferença salarial paga sob o código 0273 nos meses de agosto, setembro e outubro de 2012 na base de cálculo das horas extras e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, nos termos da fundamentação. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0064700-70.2002.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: P.C. Curso de Idiomas Ltda Epp, sucessora de J.P. Idiomas Ltda. (Leandro Gomes Vieira RJ134845D) - Embargado: ANA LAIS VASCO (Alexander dos Santos RJ86959D), José Pinto (Leandro Gomes Vieira RJ134845D), José Carlos da Fonseca Pinto (Leandro Gomes Vieira RJ134845D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2013.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fernando Ferreira da Silva (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Recorrido: Fernando Ferreira da Silva (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Ressalvado posicionamento pessoal da Relatora em relação à imprestabilidade dos controles de jornada apócrifos. Falou o Dr. Guilherme Drago.\r\n\r\nProcesso: 0000009-88.2014.5.01.0075 - AIAP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Edilson Miguel da Silva (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570D) - Agravado: Nestle Brasil Ltda. (Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D) - Por unanimidade, NÃO conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001384-53.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edson Luiz da Silva Ferreira (Sergio Pascale RJ86722D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido: Edson Luiz da Silva Ferreira (Sergio Pascale RJ86722D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto em relação ao recurso obreiro no que tange à integração do auxílio alimentação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para enquadrar o autor no caput do artigo 224 da CLT, estando sujeito, portanto, à jornada de 6 horas diárias e 30 semanais, com aplicação do divisor 150; bem como condenar o réu: i) ao pagamento de horas extras, com adicional de 50% e 100%, com base na jornada declinada na inicial, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h, com uma hora de intervalo intrajornada, além das 5 horas diárias em que ficava o empregado à disposição em viagens, em dois sábados e em dois domingos por mês, e com repercussão nas demais parcelas salariais; ii) ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação; bem como iii) majorar a indenização por danos morais para o importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme fundamentação. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo no tocante aos honorários de advogado. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0002894-70.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Megalog Logística e Transportes Ltda (Carlota Berault Moreira RJ157589D) - Recorrido: Juarez Albernaes dos Santos (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D) - Por uanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto ao pedido de aplicação da súmula 340 do TST, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157800-98.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CSB DROGARIAS S.A. (Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D) - Recorrido: Wanderson Silva Salustriano (Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação do julgado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: BR Malls Administração e Comercialização Ltda (Romario Silva de Melo RJ30491D), Luciana Soares Rodrigues (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), Condomínio Geral Norteshopping (Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D), Brmalls Participações S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Recorrido: Luciana Soares Rodrigues (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), BR Malls Administração e Comercialização Ltda (Romario Silva de Melo RJ30491D), Brmalls Participações S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D), Condomínio Geral Norteshopping (Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D) - Por unanimidade, CONHECER dos apelos das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da parte autora e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao das Rés, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que excluía da condenação os honorários de advogado e reduzia o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caíus Marcellus Rangel Bastos (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanar a omissão apontada e conferir efeito modificativo ao para condenar a ré ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo demandante.\r\n\r\nProcesso: 0000089-65.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caroline Cesar Amorim Machado de Alvarenga (Flavio Marques de Souza RJ92657D), Facilita Promotora SA (Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargado: Caroline Cesar Amorim Machado de Alvarenga (Flavio Marques de Souza RJ92657D), Itau Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Facilita Promotora SA (Ilan Goldberg RJ100643D), FAI Financeira Americanas Itaú - Crédito, Financiamento e Invertimento SA (Ilan Goldberg RJ100643D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e pela ré (Facilita Promotora) e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, suprimindo a omissão apontada, determinar seja aplicado o divisor 150 para cálculo do extraordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda (Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D), Moacyr Bernardino de Oliveira Filho (Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001787-82.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jose Antonio Linho da Silva (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D) - Recorrido: Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, convertendo a resolução contratual por justa causa em dispensa sem justa causa, condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, indenização compensatória de 40%, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais e multa do art. 477, da CLT, além da entrega das guias para levantamento do FGTS e para liberação do seguro desemprego, conforme pedidos 3, 4, 6 e 8. Determinada, ainda, a retificação da CTPS do autor, conforme pedido 10. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742777"
                            ],
                            "1742779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0175200-57.2005.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Leni Silva Oliveira\r\n\r\nAgdo: Bernardo Sandler (Espolio de) N/P ELISABETH COELHO MARQUES\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Bernardo Sandler (Espolio de) N/P ELISABETH COELHO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 102/106: \"... por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1742766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-80.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Karla da Cruz Annarumma [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante, em 8 dias .\r\n\r\nId: 1742766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1743460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2013.5.01.0247 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rodrigo Motta da Conceição (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB-RJ 68283-D) - Recorrido: Bilbum Lanchonete Ltda. (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt OAB-RJ 110415-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de Justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. As Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim acompanharam com ressalva de entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2010.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Edison Mori OAB-RJ 47519-D) - Recorridos: 1) Guard Angel Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), 2) Celso Amorim da Rocha (Adv. Dimitrius Vianna Juver OAB-RJ 148384-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001330-34.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: 1) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga OAB-RJ 86424-D), 2) Lucirley Marcio da Silva (Adv. Rafael Silva Neves OAB-RJ 152568-D) - Recorridos: 1) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga OAB-RJ 86424-D), 2) Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) (Adv. Sheila Adriana Sousa Santos OAB-SP 225879-D), 3) Lucirley Marcio da Silva (Adv. Rafael Silva Neves OAB-RJ 152568-D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao pedido de pagamento de férias em dobro e, no mais, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para estabelecer que a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada alcança todas as verbas deferidas ao autor, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Dominus Engenharia Ltda. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D) - Recorridos: 1) Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues (Sem Advogado Nos Autos), 2) Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues (Sem Advogado Nos Autos), 3) Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), 4) CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (Adv. Debora dos Santos Ribeiro OAB-RJ 145013-D) 5) Sanchio da Silva (Adv. Antonio Rangel Junior OAB-RJ 69669-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a responsabilidade subsidiária da terceira ré, DOMINUS limita-se aos nove primeiros meses de prestação de serviços, de 17.11.2010 até 16.09.2011, ficando a segunda ré, PDG/CHL responsável subsidiariamente pelo restante do período, de 17.09.2011 até 06.01.2012, devendo, por conseqüência, ser excluída da responsabilidade subsidiária da recorrente a indenização por dano moral oriunda do inadimplemento das verbas resilitórias, tendo em vista que o fato que deu ensejo a tal reparação ocorreu no período de responsabilidade da segunda ré, PDG/CHL, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001486-97.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alessandro Pickler Teixeira (Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB-RJ 70898-D) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo obreiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao ressarcimento do intervalo intrajornada suprimido e, reconhecendo o acúmulo de função, deferir o pagamento de adicional de 30% (trinta por cento) do piso salarial dos cobradores e reflexos em horas extras, adicional noturno, 13º salários, férias mais 1/3 e FGTS, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado provisoriamente à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002697-93.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda (Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte OAB-RJ 1115-B), 2) Denison Leandro Gonçalves Nunes (Adv. Saulo Borges de Mendonca OAB-RJ 79682-D) - Recorridos: 1) Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda (Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte OAB-RJ 1115-B), 2) Denison Leandro Gonçalves Nunes (Adv. Saulo Borges de Mendonca OAB-RJ 79682-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do autor para condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003126-94.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nadja Naira da Cruz Silva Rothier (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB-RJ 3999-D) - Recorrido: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda (Adv. Leonardo Motta Martins OAB-RJ 114714-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, conceder a antecipação de tutela, para determinar expedição de alvará para saque do numerário existente na conta vinculada do FGTS da reclamada, relativo ao vínculo empregatício em debate nos presentes autos, e, no mérito, dar provimento ao recurso para determinar a retificação da CTPS quanto à data de saída, estabelecer o pagamento do 13º salário relativo ao ano de 2012 na proporção de 5/12, acrescer à condenação indenização substitutiva do seguro desemprego e deferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Presente o Dr. Bruno Cariello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1743460"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2007.5.01.0202 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB-RJ 83846-D) - Agravados: 1) Anderson Ramos de Araujo (Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB-RJ 101856-D), 2) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB-RJ 44418-D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-14.2013.5.01.0301 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Robson Leite Fernandes (Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro OAB-RJ 78818-D) - Recorridos: 1) Banco do Brasil S.A (Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello OAB-RJ 149753-D), 2) Corpu´s Line Ind. Com. e Serviços Ltda (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva OAB-RJ 61143-D) - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Agravados: 1) Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. (Adv. Marlon Rezende Ferreira OAB-RJ 112161-D), 2) Marçal Henrique Ferreira de Oliveira (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB-RJ 68751-D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-03.2005.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Adv. Michelle Khairalla Martins OAB-SP 272342-D), 2) Gerdau Açominas S.A. (Adv. Ana Teresa Mello de Souza OAB-RJ 45046-D) - Recorridos: 1) ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Adv. Michelle Khairalla Martins OAB-SP 272342-D), 2) CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA (Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello OAB-RJ 63377-D), 3) Valdemir Jose Maria (Adv. Zeny Santana Correa OAB-RJ 70461-D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2012.5.01.0075 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Paula Ferreira Rita (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura OAB-RJ 86770-D) - Recorridos: 1) Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB-RJ 85143-D) 2) Banco Bradescard S.A (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB-RJ 85143-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Vinícius Coelho Bastos (Adv. Thiago Ávila Florim OAB-RJ 174090-D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002002-12.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Acildo Carvalho Filho (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2012.5.01.0065 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Fast Shop S.A. (Adv. Renata Cardoso Zaed OAB-RJ 169980-D), 2) Ibeu - Instituto Brasil Estados Unidos (Adv. Paulo Cruz da Silva OAB-RJ 15657-D) - Recorridos: 1) Fast Shop S.A. (Adv. Renata Cardoso Zaed OAB-RJ 169980-D) 2) Marcela Cristina Tavares (Adv. Marcelo Molinaro OAB-RJ 103950-D), 3) Ibeu - Instituto Brasil Estados Unidos (Adv. Paulo Cruz da Silva OAB-RJ 15657-D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da FAST SHOP e negar provimento ao apelo do IBEU, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-85.2010.5.01.0247 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Raphael Arantes Monteiro (sócio) (Adv. Nelson Arraes Filho OAB-RJ 85274-D) - Agravados: 1) Irineo Monteiro (sócio) 2) Hortifruti Mercado do Ingá Ltda. 3) Daniel Barroso Garcia (Adv. Fabio Arantes Salgado OAB-RJ 82162-D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167000-50.2009.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (Adv. Sandra da Silva Rocha OAB-RJ 112856-D) - Recorrido: Paulo Sérgio Pinheiro de Carvalho (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade OAB-RJ 81864-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros de 0,5% ao mês, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-93.2009.5.01.0060 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB-RJ 81617-D) - Recorridos: 1) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D), 2) Luiz Salomão Cury (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly OAB-RJ 89266-D) - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1743461"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\n(Gabinete Juiz Convocado 4)\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRecorridos: 1) Guard Angel Serviços Ltda., 2) Celso Amorim da Rocha \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora\" prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRecorrente: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nRecorridos: 1) Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues, 2) Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, 3) CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., 4) Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., 5) Sanchio da Silva\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., 2) Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues, 3) Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a responsabilidade subsidiária da terceira ré, DOMINUS limita-se aos nove primeiros meses de prestação de serviços, de 17.11.2010 até 16.09.2011, ficando a segunda ré, PDG/CHL responsável subsidiariamente pelo restante do período, de 17.09.2011 até 06.01.2012, devendo, por conseqüência, ser excluída da responsabilidade subsidiária da recorrente a indenização por dano moral oriunda do inadimplemento das verbas resilitórias, tendo em vista que o fato que deu ensejo a tal reparação ocorreu no período de responsabilidade da segunda ré, PDG/CHL, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743462"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - AP - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Tivit Atendimento Telefônico S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Suzana Cardoso da Silva Aragão (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Embargado: Tivit Atendimento Telefônico S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Suzana Cardoso da Silva Aragão (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos, com efeito modificativo. Da exequente para deferir os reflexos das diferenças salariais no cálculo das horas extras, férias com 1/3, 13° salários, RSR e FGTS, além de reflexos do auxílio-alimentação nas férias com 1/3, 13°s salários, e FGTS . Da executada para determinar que seja observado o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do C. TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001379-53.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Genilson Antônio Rosa (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155000-60.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Valmir Patricio dos Santos (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Embargado: Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo autor apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000040-07.2013.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Recorrido: Humberto Alexandre da Costa (Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho RJ151009D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir a condenação ao pagamento de indenização por dano moral para R$ 2.000,00, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho.\r\n\r\nProcesso: 0001370-53.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Recorrido: Helder Salvador de Almeida Narduchi (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D) - por maioria, dar provimento ao recurso do réu para, reformando a r. sentença de origem, julgar improcedentes os pedidos,nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0074800-27.1996.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONCESSÃO METOVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A -NOVA DENOMINAÇÃO DA OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Agravado: JOEL JACOB BARBOSA (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) (Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - Embargado: Sidney Almeida da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo réu apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000455-79.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Jorge Ferreira Pedra (Henrique do Couto Martins RJ76490D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Pedro Jorge Ferreira Pedra (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexsandro Lourenço Mendes (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Recorrido: Alexsandro Lourenço Mendes (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da ré para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e a multa por litigância de má-fé e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de diferenças dos depósitos do FGTS referentes ao período trabalhado, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente recolhidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Antonio Flavio Pinto (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos pelo reclamante para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675B) - Recorrido: Celso Da Rocha Nascimento (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000260-58.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Ronaldo Quintana Sardinha de Andrade (Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reconhecer a extinção por iniciativa do autor, excluindo da condenação o pagamento de aviso prévio, multa de 40%, levantamento dos depósitos de FGTS e guias de seguro desemprego, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Associação Educacional Veiga de Almeida (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D) - Agravado: Henrique de Oliveira Valentim (Fernando Augusto da Silva RJ108877D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000215-95.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. (Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D) - Embargado: Luiz Henrique Lira Gomes (Neide Maria Dantas RJ82728D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009000-18.1996.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO (Edson Faria da Silva RJ73860D) - Agravado: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. (Isabel Peixoto Viana RJ116751D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Wellington Nolasco Neto (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Wellington Nolasco Neto (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Provider Soluções Tecnológicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda - por maioria, negar provimento ao recurso do autor, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para que sejam calculadas horas extras a partir da carga semanal de 44 horas e divisor 220 e para excluir da condenação a reintegração e o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Recorrido: Marcos Thulio Villas Bôas (Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0182100-40.1997.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Trust Administração e Participações Ltda. (Rafael Bispo de Filippis RJ159253D) - Agravado: PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA (Lucilene Soares RJ93313D), FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nId: 1743527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1742799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001006-24.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Agostinho dos Santos Fonseca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR as alegações feitas pelas reclamadas nas suas contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, a partir de 01.09.2007, em decorrência do reajuste salarial concedido aos empregados da ativa, através das normas coletivas de 2007, 2008 e 2009, sob o título \"Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR\", nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002095-43.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Embargado : Patrícia Sarmento de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, condenando o embargante a pagar ao reclamante multa 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único, do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Claudio Cesar Joi Ferreira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : José Diogo Pereira ( Fabio Fazani SP183851D ), - Embargado : Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Juliana de Queiroz Guimarães SP147816D ), TNL PCS S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios, para sanar erro material e retificar a jornada de trabalho do autor para que conste da fundamentação a fruição de \"duas folgas mensais aos domingos\", na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-43.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Phillipe Leandro Pereira Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1742799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1743290": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2011.5.01.0002 – RO – Recorrente:City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Dr. Rodrigo Gonçalves Gatto OAB/ RJ 108802-D). Recorrido:Robson Cardoso dos Santos (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898-D). Destinatários: City Rio Rotas Turísticas Ltda.(Dr. Rodrigo Gonçalves Gatto OAB/ RJ 108802-D). e Robson Cardoso dos Santos (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898-D). Tomar ciência do despacho de fls.362:''...Baixem os autos à Vara de origem para que seja efetuado o Juízo prévio de admissibilidade e demais providências quanto ao recurso adesivo apresentado pelo autor (fls.356/360), como entender de direito.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743290"
                            ],
                            "1743430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001189-49.2012.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Recorrido : Fábio Barbosa da Silva (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. (Dr. Fernando Barbalho Martins OAB/RJ88468D).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença originária, assim como as decisões de embargos de declaração, devendo ser prolatada outra sentença nas condições em que se encerram a instrução, com as partes originárias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743430"
                            ],
                            "1743307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000008-03.2014.5.01.0076 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Luiz Sezar de Souza (Dr. Marcus Vinícius Garcia Gregores OAB/RJ93400D). Agravados : Luchino Restaurante e Bar Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Alan Correia de Almeida (Sem Advogado Nos Autos), Maria Elisa da Costa Correia (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento.''\r\n\r\nProcesso: 0000027-40.2013.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Josenilton Cantanhede Rego (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D), Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda. (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves OAB/RJ68912D). Recorridos : Josenilton Cantanhede Rego (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D), Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda. (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves OAB/RJ68912D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO ao do autor para anular todo o julgamento por falta de completa prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos para ser proferida outra sentença sobre todos os pleitos. ''\r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gildo Jesus Oliveira (Dr. Sérgio Ezequiel de Oliveira OAB/RJ49963D). Embargados : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos, salvo o item gratuidade por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000076-77.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Rafael Cabral Lobo OAB/RJ123185D), João Batista dos Santos Filho (Dra. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes OAB/RJ66669D). Recorridos : João Batista dos Santos Filho (Dra. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes OAB/RJ66669D), Afeque Serviços de Vigilância Ltda (Dr. Marcos Antônio Fonseca Medeiros OAB/RJ69144D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Rafael Cabral Lobo OAB/RJ123185D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para declarar a dispensa sem justa causa, condenando a Ré a pagar ao autor aviso prévio, 40% do FGTS, e saque dos depósitos, férias + 1/3 proporcionais, gratificação natalina proporcional e DAR PROVIMENTO ao da EBCT para afastar a responsabilidade subsidiária da EBCT.''\r\n\r\nProcesso: 0000133-92.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro (Dr. Rodrigo Pereira de Souza OAB/RJ107816D). Recorrida: Raissa da Silva Siqueira (Dr. André Paulino OAB/RJ91690D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação de dano moral pelo atraso de verbas rescisórias de R$ 1.500,00. Reduziu-se o valor da condenação para R$ 17.767,62 e custas para R$ 355,35. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2012.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. (Dra. Vanda Lúcia Batista Garcez OAB/RJ38574D). Recorrido : Rosemary Barcellos de Souza Mattos Bazilio (Dr. Carlos Eduardo Parada OAB/RJ128167D).''...por unanimidade, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente os pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Mantida a gratuidade. Invertidos os ônus da sucumbência. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcio Batalha (Dra. Valéria de Albuquerque e Silva OAB/RJ53567D). Recorridos : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES (Dra. Fátima Luiza de Faria Costa Dias OAB/RJ46777D), Força Soluções Integradas (Dra. Ana Maria Lauria Gonçalves OAB/RJ86757D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000268-24.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim (Dr. Marco Antônio dos Santos Menezes OAB/RJ41931D). Recorrido : Javi Imóveis Ltda. (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000270-19.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Valença), Município de Valença (Procuradoria do Município de Valença). Recorridos : Fábio Sauvero de Souza (Dr. Francisco de Paula dos Reis Lima OAB/RJ88293D), Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo voluntário e o reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2013.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria de Fátima de Melo Barbosa (Dra. Suzana Lourenço Cornélio OAB/RJ85740D). Recorrido : Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a declaração da confissão ficta e a sentença, determinando a baixa dos autos para prosseguimento da instrução como entender de direito o juízo a quo.''\r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gekysuel Félix de Oliveira (Dr. Cláudio Alves Filho OAB/RJ48071D). Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dra. Ana Freire Silva OAB/RJ162894D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso, salvo quanto ao tema vale alimentação por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Serviços Urbanos Limitada (Dr. Alexandre Jose da Costa Franco OAB/RJ80386D), Hélio Nascimento Gomes dos Santos (Dr. Rafael Barbosa Vaz OAB/RJ150778D). Recorridos : Hélio Nascimento Gomes dos Santos (Dr. Rafael Barbosa Vaz OAB/RJ150778D), Serviços Urbanos Limitada (Dr. Alexandre Jose da Costa Franco OAB/RJ80386D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir a condenação com fulcro em manutenção de plano de saúde; para reduzir a condenação de horas extras, passando a jornada a ser das 8h às 18h de segunda à sexta, sendo que três vezes nesses dias da semana até às 19h30min, sábados das 7h30min às 14h, mantendo os intervalos da sentença; para reduzir a condenação de comissões, limitando o valor da produção/comissão em R$ 150,00, e ainda abatendo-se as parcelas de horas extras declaradas como comissão. Fixar o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0000622-43.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wilson Wagner Teixeira (Dr. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho OAB/RJ26276D). Recorrido : Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A (Dra. Tatiane Lopes de Almeida OAB/RJ150630D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2014.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Viviane Ribeiro Clemente (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Agravado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva OAB/RJ77878D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento, rejeitar a preliminar da agravada e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. (Dr. Sérgio Colleone Liotti OAB/SP224346D). Recorrido : Rosemberg Rodrigues de Araújo Junior (Dra. Andréa dos Santos Coutinho OAB/RJ163783D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, porém, mantendo a gratuidade. Invertida a sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Siemens Vai Metals Services Ltda (Dr. Carlos César Pires Filho OAB/RJ143311D), Cleber Antônio de Miranda (Dr. Jose Antônio de Oliveira OAB/RJ72437D). Recorridos : Cleber Antônio de Miranda (Dr. Jose Antônio de Oliveira OAB/RJ72437D), Siemens Vai Metals Services Ltda (Dr. Carlos César Pires Filho OAB/RJ143311D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maersk Supply Service - Apoio Marítimo Ltda (Dra. Valda Silveira Kawahara OAB/RJ64876D). Recorrido : Ederson Nishikawa (Dra. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos OAB/RJ159002D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação em honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0000952-11.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. (Dr. Sérgio Colleone Liotti OAB/SP224346D). Recorridos : Adauri Gonçalves Pereira (Dra. Ana Paula Silva de Araújo OAB/RJ118817D), GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. (Dra. Adriana Rigueira Losito OAB/DF16755D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, salvo o tema responsabilidade subsidiária, por falta de legitimidade ad causam, e o tema gratuidade, por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA (Dr. Eli Tavares dos Santos OAB/RJ74412D). Recorridos : Município de Nilópolis (Procuradoria do Município de Nilópolis), ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA (Dra. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga OAB/SP251423D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743307"
                            ],
                            "1743310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000425-39.2012.5.01.0071 – RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho OAB/RJ46391D), Paula Pantoja Boechat (Dr. Heitor Pedroso Martins OAB/RJ54682D). Recorridos : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho OAB/RJ46391D), Paula Pantoja Boechat (Dr. Heitor Pedroso Martins OAB/RJ54682D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída por ambas as partes e conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para aplicar a prescrição trintenária em relação ao FGTS e condenar a ré ao pagamento de salários atrasados, conforme pedido formulado no item 19.10 (fls. 16), em relação aos meses e valores apontados na planilha de fls. 8, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação ao dano moral. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Recorrido : Bruno Vieira da Silva (Dra. Cristiane de Fátima Sales Naylor OAB/RJ71380D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para confirmar a justa causa, declarando improcedentes os pedidos de aviso prévio, férias + 1/3 proporcionais, gratificação natalina proporcional, 40% do FGTS e o seu saque, multa do art. 477, da CLT, seguro desemprego e indenização da Lei 7.238/84. Fixado o valor da causa em R$ 50,00 e custas de R$ 10,64 pela Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria do Município de Cachoeira de Macacu). Recorridos : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Advogado Nos Autos), Nilza Lessa (Dra. Alexandra da Silva Novaes OAB/RJ147894D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo voluntário e o reexame necessário e DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária do Município de Cachoeiras de Macacu.''\r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Euler de Souza (Dr. Alexandre Lacerda de Andrade OAB/RJ81864D). Recorrido : Condomínio do Edifício Morada do Castelo (Dr. Luís Alexandre Diniz Rodrigues OAB/RJ96232D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, com exceção do pedido de gratuidade de justiça por falta de sucumbência e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a indenização de dano moral por acidente de trabalho no valor de R$ 10.000,00, aplicando-se a Súmula 439, do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Fixado o valor da causa em R$ 10.000,00 e custas pela Ré de R$ 200,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Agueda Cristina Rangel Paes (Dr. Flá vio Carlos Livino de Carvalho OAB/RJ104133D). Recorrido : Instituto Nogueira Barros Ltda. ME (Dr. Amaury Pinto Junior OAB/RJ63365D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001278-21.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria da Natividade da Silva Mello (Dr. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo OAB/RJ42063D). Recorrido : Caixa Econômica Federal (Dra. Fernanda Rodrigues D'Ornelas OAB/RJ118270D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o Relator, acolher a prejudicial de prescrição total, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão.''\r\n\r\nProcesso: 0001360-34.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Recorrido : Alexandre Martins Eiras (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, por maioria, \"DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar de ofício a inépcia da peça inicial, extinguindo o feito sem resolução de mérito. Invertido o ônus da sucumbência.\" Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido por falta de documento essencial para comprovar o mandato.''\r\n\r\nProcesso: 0001375-52.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorridos : Adriano Almeida de Souza (Dra. Juliana Lima Lattanzi OAB/RJ174196D), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. Carlos Alberto Carvalho OAB/RJ35992D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo os temas OJ 394 e benefício de ordem, por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001395-57.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Leonardo Dias da Silva (Dr. Antônio Camelo Irmão OAB/RJ16490D). Embargado : Viação Normandy do Triângulo Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHE PROVIMENTO para suprir obscuridade, esclarecendo que a baixa dos autos é apenas para oitiva do depoimento pessoal do autor e prolação de outra sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Janilson Feitosa Matos (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Adilson Rangel Tavares Junior OAB/RJ139004D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar da recorrida e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Eduardo Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0001785-73.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda (Dr. Índio do Brasil Cardoso OAB/RJ27681D), Sérgio Martins da Silva (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ81017D). Recorridos : Sérgio Martins da Silva (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ81017D), Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda (Dr. Índio do Brasil Cardoso OAB/RJ27681D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do autor, para deferir o pagamento de multa prevista no ?˜ 8º, do artigo 477, da CLT equivalente a um salário e ao da ré para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras; excluir a condenação de salário por fora; e afastar a condenação de devolução de desconto de plano de saúde. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002087-65.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Elcinéa Diniz de Almeida Silveira (Dr. Sérgio Adriane Zuza Teixeira OAB/RJ136007D), Município de Varre-Sai (Procuradoria de Município de Varre-Sai). Recorridos : Elcinéa Diniz de Almeida Silveira (Dr. Sérgio Adriane Zuza Teixeira OAB/RJ136007D), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Sem Advogado Nos Autos), Município de Varre-Sai (Procuradoria de Município de Varre-Sai).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PROVIMENTO ao do 2º Réu para excluir o ente municipal da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0002565-55.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Walvir Pinto Barbosa (Dr. Thiago Ribeiro Rangel OAB/RJ126255D). Recorrido : CJF de Vigilância Ltda (Dr. Rafael Martins Corrêa Netto OAB/MG134850D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, salvo o pedido de concessão de gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002604-58.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes), FMS Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorrida : Verônica Magalhães Diniz Cortes (Dr. Manoel Gonçalves Roma Neto OAB/RJ176364D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e o reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002725-61.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Silva Jardim). Recorridos : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Sem Advogado Nos Autos), Núcia Fernanda Corrêa Nogueira (Dr. Renato da Silva Callado OAB/RJ150186D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para confirmar a sentença, por seus próprios termos.''\r\n\r\nProcesso: 0003814-22.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alusa Engenharia S.A (Dra. Soraia Ghassan Saleh OAB/RJ127572D). Recorrido : Marco Antônio de Souza Azevedo (Dr. Bruno Farias OAB/RJ127705D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0004023-58.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A (Dr. Edson Fernando Hauagge OAB/PR20423D). Agravados : TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A (Dr. Antônio Carlos Bratefixe Júnior OAB/SP207386), Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC (Dr. Leonardo Lessa Rabello OAB/RJ115972D), Iesa Óleo & Gás S/A (Dr. Pedro da Silva Machado OAB/RJ86278D), RTT PARTICIPAÇÕES S.A (Dr. José Luiz da Silva Machado OAB/RJ111898D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do presente recurso de Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do Agravo de Petição ora interposto. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pedro Paulo de Magalhães Lima (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D). Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pedido de horas extras, a partir da 8ª hora, assim como reflexos nas férias + 1/3, gratificação natalina, repouso, inclusive no sábado conforme norma coletiva, aplicando a OJ 394, da SDI-1 do TST, e FGTS,+,40% e aviso; aplicando o divisor de 180; abatendo-se as parcelas pagas sob os mesmos títulos; e para afastar a prescrição total do pedido de remuneração variável e de reflexos no PPR, porém, no mérito julgar improcedentes estes pleitos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0090700-33.1994.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA) (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Agravados : CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ/RJ-BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Dr. Sérgio Cassano Junior OAB/RJ88533D), MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA (Dra. Andréa de Castro Fonseca Ribeiro OAB/RJ87100D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER do agravo, salvo o tema Súmula 381 do TST por já haver decisão transitada em julgado na execução; ANULAR de ofício a decisão sobre a cota previdenciária já que a União não foi intimada na forma do ?˜ 3º do art. 879 da CLT e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja procedida a atualização do crédito TOTAL DA EXECUÇÃO em reais (com juros a partir do ajuizamento e tendo em conta ao aumento da condenação de acordo com o acórdão de fls. 1.700/1.706) até A DATA DO DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO DEPOSITADO (03/12/2008). Do novo valor do crédito atualizado (com juros inclusive) deve ser subtraído o valor DEPOSITADO (R$ 268.243,89) EM REAIS. Após A REFERIDA DEDUÇÃO, DEVE SER procedida nova atualização do crédito remanescente COM CORREÇÃO E JUROS A CONTAR DA DATA APONTADA (Dr.03/12/2008) ATÉ A DATA DO CÁLCULO.\"\r\n\r\nProcesso: 0145700-67.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leandro Gabriel Elias Ferrari SUCESSOR de Alessandra Corrêa Elias Ferrari (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D). Recorridos : Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos. (Dra. Leila Mejdalani Pereira OAB/SP128457D), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Patricia Pellegrini que divergiu quanto ao vínculo de emprego.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1743310"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alcantara do Nascimento [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Iran Alcantara do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000853-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Araújo da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em fls. 144, devendo efetuar o depósito da quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-77.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Parmanhani [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 518, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2013.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cris Mariano dos Santos [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A., Exdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.56. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001486-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lima Silva Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: DRY Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Réu DRY Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução,bem como, que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000173-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informática ME [Adv. Arnobio Felinto Junior (OAB: RJ 161858 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, bem como de que o processo será suspenso por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6830/80, para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elias da Silva (sucessora de Samuel Joaquim da Silva) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Tiago Elias da Silva (sucessor de Samuel Joaquim da Silva) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.491. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução,bem como, que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0031600-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cesar Santos [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls183. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo(s) valor(es) penhorado(s). \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CUNHA BRANCO JUNIOR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CUNHA BRANCO JUNIOR, Réu UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 818. \r\n\r\nProcesso: 0101100-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Câmara dos Santos [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Licks Contadores Associados, Réu: Varig Logística S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014 às 09:57 horas nesta Vara da Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sergio Martins Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Sergio Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.665. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 852. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução,bem como, que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE MAMUDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crisostomo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Perito, devendo efetuar o depósito da quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos de Jesus [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em fls. 253, devendo efetuar o depósito da quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Toné de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Glaxo Smitth Klinne [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: PLATÔ CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA N/P SÓCIO ALBERTO WILLIAN FRASSER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smitth Klinne , Aut Manoel Toné de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.450. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1741986"
                            ],
                            "1741987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0000236-43.2013.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia da Silva Dias \r\n\r\nExecutado: Itaú Unibanco S.A.,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaú Unibanco S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.192,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000322-82.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Domingos de Jesus\r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.324,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741987"
                            ],
                            "1741988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001057-18.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerônimo Jorge de Oliveira \r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. , Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741988"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria às fls.1357, retifique o autor os seus cálculos em 10 dias, não apurando a Cota Terceiros da rda, deendo calcular com juros e correção até 02/07/2013, abatendo na mesma data o valor efetivamente recebido através do alvará, devendo ainda sobre o valor remanescente devido ao rte em 02/07/2013 com juros e correção até a data atual. Registre-se que o valor remanescente do depósito de fls.1150 será abatido pela contadoria após apurar o saldo atual. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gregorio [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda., Aut Marcelo Gregorio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.923,66, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Mello e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moraes Mello e Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0057600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocimar Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Uthania Freire Barbosa [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uthania Freire Barbosa\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.207 quanto à determinação de remessa à Contadoria. Verifico que os cálculos da reclamada de fls.78/80 foram homologados às fls.140, já transitados em julgado conforme despacho de fls.173. Verifico ainda excesso de penhora, uma vez que o valor homologado é R$ 10.041,45 e o valor bloqueado é R$ 12.418,25. Quanto ao parcelamento requerido na forma do CPC, indeiro, ante a já garantia do juízo. Quanto ao alegado \"descaso\" da Receita Federal, observe a reclamada que o deferimento de parcelamentos de dívidas previdenciárias é uma faculdade do órgão previdenciário, náo uma obrigação, nada havendo a reconsiderar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Oliveira do Nascimento , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.044,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 22.818,13 ou 1.830.954,99 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Olympio Caetano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Granchi de Toledo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Olympio Caetano \r\n\r\nVista ao autor para manifestações por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Antônio Carlos Conde (sócio), Réu: Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0022300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Xavier Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. , Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: TANIA HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Xavier Ribeiro \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000033-44.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso do Amaral Loyola [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nExdo: Eurofarma Laboratórios S.A. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eurofarma Laboratórios S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca dos cálculos de liquidação, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Diniz\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0035900-74.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Souza Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto (sócio), Réu: Alexandre dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do RGI do imóvel requerido enviado pelo 5º Ofício de Duque de Caxias, bem como da informação lá contida de que o imóvel em questão já fora arrematado em processo da 1ª VT de Duque de Caxias em 2012. Ciência de que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de noventa dias. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marmello Bahia [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria às fls.292, venha a reclamada com novos cálculos, de preferência com resumo em uma única planilha com todos os valores devidos, deduzindo o INSS rte nos valores históricos e o INSS rda em separado, para depois fazer a atualização pelo 5º dia do mês subsequente, informando o mês usado para atualizar, sendo que os juros poderão ser contados pela contadoria a partir da data do ajuizamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.318, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116700-12.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA\r\n\r\nAo autor para que refaça seus cálculos nos termos do acórdão de fls.1044/1046, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA CONSULTORIA NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA, Réu: AMADOR DE ARIMATHEA, Réu: MONTEZZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, Réu: SUL PAULISTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-58.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Nelson Coelho Vignini (OAB: SP 247816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRIA CELULOSE S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por apenas mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-80.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Daisy Ferreira Ribeiro, Réu: IVANIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WANDERLEY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Clovis Arthur Lopes Goncalves (OAB: RJ 18941 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, Réu: Luis Antonio Feio de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serviços de Obras de Constuções Civil Ltda. ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDefiro a vista requerida ao réu pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Benedito da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS PIRES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS INDUSTRIA E COM PROJETOS LTDA [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: MARIA NADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves de Amorim \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação da 2ª reclamada. em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO XAVIER DOS SANTOS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: WILLIAM LUIZ XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios claros para atender o seu requerimento, principalmente a data de recebimento da devolução do IR e indicação correta da agência e sua localização (bairro, endereço etc). Prazo: 90 dias, sob pena de configurar-se abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG SA, Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113900-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fontoura do Ó [Adv. Michele Soares Rosa (OAB: RJ 126666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls.320, nada a deferir quanto ao chamamento do feito à ordem. Intime-se a 2ª reclamada para ciência da certidão de fls.320, bem como cumpra-se despacho de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela Supervia às fls.494/494verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda., Aut Oton Luiz Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 76.157,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 74.632,08, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nevilli de Melo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Nevilli de Melo, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Câmara [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Jose Rodolpho Câmara [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Rodolpho Câmara , Réu Lúcia Maria Câmara , Aut Maria Aparecida Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.552,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BEZERRA BASTOS [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Aluysio Batista de Oliveira, Réu: LENI AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BEZERRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAGE GESTAO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA [Adv. Ocozias Lessa (OAB: RJ 112705 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Eva de Fátima Miguel (sócio), Réu: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro (sócia) , Réu: Andréa Cristina Galhego Figueiredo Lopes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santos Victor [Adv. Lina Rodrigues D´ Albuquerque e Castro (OAB: RJ 151134 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Santos Victor \r\n\r\nAo patrono para comunicar ao reclamante que este deve comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 13/10/2014, às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevilha de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santader Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Maria Cristina Sevilha de Souza\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Falcão de Souza Rufino da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresente, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DE SOUZA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA, Réu: Rosa Rochwerger (sócio), Réu: Chaja Rochwerger (sócio), Réu: Maik Elias Matta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da documentação de fls.272/274 para requerer o que for de seu interesse, bem como para informar novo endereço do 4º RGI, ante a devolução da notificação com a informação \"endereço insuficiente\", em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Brasfelds S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfelds S.A., Aut Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior , Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu MASSA FALIDA DE Unicontrol Internacional Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 158.350,11 ou 12.739.707,88 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjaneide Almeida de Melo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTendo em vista o saldo indicado âs fls.353, comprove a reclamada o depósito da diferença ainda devida, R$ 3.276,84, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILSON MENDES MOREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Réu: mauricio da costa pinto, Réu: Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MENDES MOREIRA\r\n\r\nNada a deferir ao autor ante a já consulta do INFOJUD na fl.157. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MAKARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Teixeira\r\n\r\nVista ao autor por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Heleno Soares Nobre [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Heleno Soares Nobre \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.494 (reconhecimento da existência de grupo econômico). \r\n\r\nId: 1741124"
                            ],
                            "1741125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2014\r\n\r\n0097500-72.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADONIAS ONEZIO ELISEU (sócio),MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA,Maria Juraci Wagner,Vanessa Dohl \r\n\r\nPelo presente fica citado ADONIAS ONEZIO ELISEU (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.405,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000808-98.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Oliveira Marinho\r\n\r\nExecutado: FERNANDA BHERING VALVERDE (sócia),Salão de Beleza Victory de Vila Valqueire Ltda ME- Victory Studio Hair,MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia),GIRLEIDE CARNEIRO DE JESUS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA BHERING VALVERDE (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.906,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia),Salão de Beleza Victory de Vila Valqueire Ltda ME- Victory Studio Hair,MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia),GIRLEIDE CARNEIRO DE JESUS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.906,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741125"
                            ],
                            "1741126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000307-42.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Alberto Elias\r\n\r\nEgdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, JOAO CARDOSO DIOGO, LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741126"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cruz \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias, observando a reforma promovida pelo acórdão de fls.406/410.. \r\n\r\nProcesso: 0001223-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Senna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Senna Rodrigues, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, devendo a parte ré comprovar o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 424.570,38, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, sendo o total devido ao reclamante, no valor de R$ 358.079,95. Cota previdenciária, no valor de R$ 66.490,43. \r\n\r\nProcesso: 0210500-46.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO DA ROCHA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência nº 120/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001266-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Hermenegildo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Américo de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Américo de Souza \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os fundamentos da sentença de fls.243/245, bem como as reformas produzidas pela sentença dos embargos de declaração de fls.260 e pelo acórdão de fls.277/279, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135400-75.2007.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alan de Souza Padua [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan de Souza Padua\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação em falência nº 131/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Ester da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização monetária, sendo o total devido pela reclamada o valor de R$ 348.059,42 e o total devido ao reclamante, no valor de R$ 321.439,03. Cota previdenciária, no valor de R$ 20.280,95. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado da multa, R$ 50.309,41, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.152-153, no valor bruto de R$ 125.484,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 116.143,53. Cota previdenciária no valor de R6.373,33. \r\n\r\nProcesso: 0120300-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rabello da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Recanto do Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rabello da Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.37/38, no valor bruto de R$ 15.605,08, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.569,63. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Weydtt Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Weydtt Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Junio do Nascimento Bahia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Flaviano Junio do Nascimento Bahia, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 11.615,36, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 7.491,36. Isento de IR. Deverá a segunda ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FIRME DE SOUZA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIRME DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-75.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CABRAL DE ARAUJO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.249-250, no valor bruto de R$ 23.145,95, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 21.643,33. Cota previdenciária no valor de R$ 1.502,62. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Renato José da Silva\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, no valor total de R$ 35.933,68, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 29.795,59. Isento de IR. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1743155"
                            ],
                            "1743154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0131100-75.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.249-250, no valor bruto de R$ 23.145,95, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 21.643,33. Cota previdenciária no valor de R$ 1.502,62. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.152-153, no valor bruto de R$ 125.484,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 116.143,53. Cota previdenciária no valor de R6.373,33. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743154"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Queiroz Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Queiroz Junior\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Walter Chagas (OAB: RJ 16428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DE SALES\r\n\r\nApresentar CPF da reclamante, a fim de que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gino da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: ELIZEU CARMINHO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORALICE DE CARVALHO \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, sob pena da aplicação da multa estabelecida a fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência dos documentos juntados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nintime-se o reclamante para, no prazo improrrogável de até 30 dias, fornecer o número de seu CPF, para fins de expedição de Certidão de Crédito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos. 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDO DA SILVA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ROBERTO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 388, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.540.773,37 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Queiroz [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nApresentar CPF do reclamante, a fim de que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com a diferença devida - no importe equivalente a 1.604.307,99 TR's - no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Castro Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Castro Ferreira\r\n\r\nFl. 551: \"Ciência à parte autora que o Juízo está garantido (art. 884 da CLT). Após, expeçam-se alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Saraiva de Araujo Neto [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Augusto Maia [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Saraiva de Araujo Neto\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, no prazo improrrogável de até 30 dias, fornecer o número de seu CPF, para fins de expedição de Certidão de Crédito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos. 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-12.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Paes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF Empreendimentos, Participações e Administração de Bens S/A, Réu: Helena Pena Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Paes da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos do autor. Prazo de 10 dias, conforme fls. 792. \r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEO JERUSALMI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEO JERUSALMI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 1325/1326. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1741545"
                            ],
                            "1741546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Belem \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, RICARDO RIBEIRO SEABRA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 23,216,45, ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento da execução, e aplicação de multa de 10%, conforme fls. 341/342. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741546"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Guilherme da Costa Brazão (OAB: RJ 143146 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ABELARDO REIS FILHO, Réu: MARILENA BORGES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES, Réu STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.371, qual seja: Tendo em vista o pedido de reserva de honorários do antigo patrono, deverá o autor comparecer acompanhado dos dois advogados, SERGIO DE SOUZA MACEDO (OAB:91435) e GUILHERME DA COSTA BRAZÃO (OAB:143146), no prazo de 15 dias, para fins de conciliação em dia e hora de audiência. / No mais, não há que se falar em acordo nos presentes autos uma vez que não assinado pelo autor e nem homologado por este juízo. / A reclamada deverá abster-se de depositar qualquer valor diretamente ao reclamante, pois não há homologação de transação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ABELARDO REIS FILHO, Réu: MARILENA BORGES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.371, qual seja: Tendo em vista o pedido de reserva de honorários do antigo patrono, deverá o autor comparecer acompanhado dos dois advogados, SERGIO DE SOUZA MACEDO (OAB:91435) e GUILHERME DA COSTA BRAZÃO (OAB:143146), no prazo de 15 dias, para fins de conciliação em dia e hora de audiência. / No mais, não há que se falar em acordo nos presentes autos uma vez que não assinado pelo autor e nem homologado por este juízo. / A reclamada deverá abster-se de depositar qualquer valor diretamente ao reclamante, pois não há homologação de transação nos autos. \r\n\r\nId: 1743272"
                            ]
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                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcenir Marins Coutinho Júnior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcenir Marins Coutinho Júnior \r\n\r\nEsclarecer porque se opõe a expedição de certidão para habilitação do crédito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-94.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER COSTA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLETIVOS EST RJ-CTC (EM LIQ.EXTR.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 343, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bogado Freire , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1494 .\r\n\r\nProcesso: 0001132-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Cunha Filho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Cunha Filho , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 307: \"1. Homologo os cálculos de fls. 302/306, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, inalbis, proceda-se com a expedição dos alvarás para o reclamante e para o INSS. 4. Aguarde-se a vinda da guia GPS, após, liberem-se os saldos dos depósitos recursais à parte reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0172900-03.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA TEIXEIRA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 164/165 .\r\n\r\nProcesso: 0000259-47.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nExdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0000589-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEL ANTUNES NASCIMENTO (sucessora de RENATO LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO) [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Eduardo de Salles Nobre [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Eduardo de Salles Nobre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 453 .\r\n\r\nProcesso: 0201100-64.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: ELIANA INACIO CLARA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: ELIANE VIANA MARANHAO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: REGINA AMELIA C. DE MELLO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SELMA CRISTINA S. ALMEIDA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL E COLOC DE PESSOAL, Réu: KATIA FLORÊNCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 259/267 .\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Costa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadney Alves Franco [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadney Alves Franco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-71.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUBA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000630-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anjo dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Tomador de Serviços Silio Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Miguel Anjo dos Santos, Réu Tomador de Serviços Silio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/119-verso .\r\n\r\nProcesso: 0023900-21.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JORGE CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 527: \"Os alvarás já foram expedidos, pelo que nada a resta a prover. Extingo a execução com fulcro no artigo 794, I, do CPC, subsidiário. Intimem-se. Oportunamente dê-se baixa e arquivem os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0177300-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1358 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 297: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 286/296, que consolidou os valores homologados às fls.l 101 com os cálculos complementares do reclamante, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante na planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000385-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 459 .\r\n\r\nProcesso: 0000788-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos apresentados pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0000818-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Natalia Teixeira Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 333: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 325/332, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Notifiqem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Vindo a guia GPS, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Pinto Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Miranda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Slink Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: MARCELO RESENDE RODRIGUES, Réu: PATRICIA RIBEIRO SOMBRA RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos de Andrade [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Guilherme Carlos de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Oliveira Telles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária indicada pelo INSS, à fl. 282, sob pena de penhora, restando certo que qualquer inconformismo deverá ser precedido da integral garantia da futura execução .\r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIVOUCHEM LUIZ JOSE RIBEIRO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a suspensão do prazo requerida pelo réu, à fl. 301, já que franqueada a parte vista dos autos em Cartório .\r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO representado por DEOLINDA MARIA DE JESUS COUTINHO [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EMILIANO MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON EMILIANO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 549 .\r\n\r\nProcesso: 0114200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas via INFOJUD e RENAJUD, à fl. 308, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Paula Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: JOSÉ FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Paula Pereira \r\n\r\nter vista de fls. 65/69-verso .\r\n\r\nProcesso: 0112700-93.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS, Réu: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECH DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, observando-se os termos de fls. 311 e 323 .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES GUIMARAES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 245: \"Nada a considerar ante a ausência de garantia do Juízo. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0175500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Benjoino da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthiluc Transportes Executivos Locacao e Turismo Ltda. [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marthiluc Transportes Executivos Locacao e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0000997-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Freitas Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Freitas Ribeiro , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot , Réu Starcoast Assessoria Representação e Intermediação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl., 462 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Dias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Dias\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0001434-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Pacheco Maciel [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-83.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Torres Rodrigues [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Torres Rodrigues\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194500-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA JORDAO FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut MARIANGELA JORDAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 527 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA FITTIPALDI CARNEIRO (SUCESSORA DE JOEL CARNEIRO) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARILDA FITTIPALDI CARNEIRO (SUCESSORA DE JOEL CARNEIRO)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117/1182, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001686-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Fabiano do Rosário [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Happy Loterias Ltda. [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Be Happy Loterias Ltda., Aut Jorge Antônio Fabiano do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Pinheiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monique dos Santos Pinheiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 479: \"1. Homologo os cálculos de fls. 478, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal.. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Silva, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-50.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001480-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Montenegro da Rocha, Réu Serviços Urbanos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 14/10/014 às 11:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer fixadas em sentença, isto é entrega de guias e retificação de CTPS. Apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-33.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA BRAGA [Adv. Ricardo Vieira Braga (OAB: RJ 85827 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (concessão metroviária do Rio de Janeiro) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (concessão metroviária do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 912 foi convolado em penhora .\r\n\r\nId: 1742174"
                            ],
                            "1742172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001464-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Veras Araujo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2014 às 09:06 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742172"
                            ],
                            "1742173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Pinto\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0063500-30.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-66.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Silva\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda., Antonio José Meireles Cardoso, José Antonio Meireles Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Interjam Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742173"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Schauffert [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aliança Navegações e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nApresentar guia de depósito que comprove o efetivo pagamento da primeira parcela (fls.513) no valor de R$ 1525,50,sob pena de multa de 10% a que se refere o § 2º do art.745-A do CPC,conforme disposto no despacho de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0000089-72.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda (Via Varejo S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda (Via Varejo S.A.)\r\n\r\nCiência do despacho de fls 169.Proceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias,a contar da intimação da estimativa,sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359 do CPC,conforme determinado na ata de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0000565-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Petrovich de Almeida [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Karen Cristina Petrovich de Almeida\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2014, às 11:00 horas, para que seja feita a entrega das guias TRCT-01,conforme determinado na sentença de fls. 107/113. Após a data acima designada,fica a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação,observados os parâmetros do juízo constantes na fl. 204 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis Alves [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Reis Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rosa Alves da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rosa Alves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espolio de) Nilson Vassalo - a/c: Nancy Carpanese Vassalo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela perita às fls 1149,em 10 dias,de acordo com artigos 355 e 358 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Roberto Alvarez de Sa [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda, Réu Oscar Alves Teixeira Junior, Réu Roberto Alvarez de Sa, Aut Rodrigo Silvestre da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186 que susta o leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Translite Serviços Tecnologia Ltda. , Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Rosa Maria Pinto \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 615.Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/10/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença.Após a data designada para cumprimento da obrigação de fazer,fica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros constantes neste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Ferreira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Ferreira \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000018-07.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelidia Viana Guimarães [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Idelidia Viana Guimarães \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 626.Fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Faustino [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Faustino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 251.Apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Lopes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Modas e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Lopes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.81.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: QUELI CRISTINA SILVA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MERCEDES SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS, Aut MERCEDES SOUZA, Aut QUELI CRISTINA SILVA CABRAL\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2014 às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000799-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Guimarães dos Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Guimarães dos Santos \r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.1242 \r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Roberto Alvarez de Sa [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nTI: Luisa Machado Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Luisa Machado Osório\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186 que susta o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-75.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CASTILHO PAIXAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica a parte Ré CITADApara pagar,em 48 horas,a importância de R$ 70.650.457,12,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-48.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA MULLER [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA MULLER\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.406 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1743522"
                            ],
                            "1743520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0000091-47.2010.5.01.0015 Monito\r\n\r\nExequente: Paulo Eduardo Lopes Bernardo\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers Junior,Herbert Richers SA,Eurico Carlos Richers,Herbert Richers\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.897,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743520"
                            ],
                            "1743521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Ferreira \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-42.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMAZONIA RIO DECORACOES LTDA, Paulo Fernando Marques, Maria Regina Cunha dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m AMAZONIA RIO DECORACOES LTDA, Paulo Fernando Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743521"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely França Martins [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Freire Gerck [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely França Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.130, bem como informar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-25.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalaçõesde Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Café Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0271500-63.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBS GRAPIUNA MODAS E ATACADAO LTDA, Réu: Zelândio Cardoso de Lima, Réu: José Alfredo Cardoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 649 e informar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Marcio José da Silva Pontes, Réu: Maurício Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nascimento Jesus [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ADALTON DA CUNHA SILVA, Réu: RODRIGO ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nascimento Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Grain Fraga [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Bruno de Oliveira Coelho, Réu: Manoela dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Grain Fraga\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0215100-48.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001779-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001661-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Pedro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira Pedro \r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 226/230 e da garantia do juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001781-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gabriel Firmino [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. EPP [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gabriel Firmino\r\n\r\nApresentar a planilha consolidada dos cálculos que entende corretos, com demonstrativo mensal das verbas deferidas na sentença e da atualização monetária e aplicação de juros desde o ajuizamento da ação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sebastião Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Force de Copacabana Ltda., Réu: EMIR VEIGA SOARES, Réu: ROSA MARIA FERNANDES DA CUNHA ROMEIRO, Réu: GLECY VEIGA SOARES [Adv. Alvaro Novaes Pinheiro Filho (OAB: RJ 54507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Cunha\r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Paula Barros\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Atala Coutinho [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Atala Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira Molinaro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luana Ferreira Molinaro \r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-17.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Freitas da Silva , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001764-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. , Aut Filipe Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Pereira Cunha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Pereira Cunha, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves Dornelles [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gonçalves Dornelles\r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Coutinho Caneiro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVENALA S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Eduardo Coutinho Caneiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: JOSELITO SANTOS BAHIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - EM LIQUIDAÇÃO, Egdo JOSELITO SANTOS BAHIA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000867-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadine Bontempo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosmeticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cadine Bontempo , Réu Moll Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos da presente demanda e julgou IMPROCEDENTE o pedido da Ação de Consignação em Pagamento em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da consulta junto ao Bacen. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-57.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Risalva Maria Pereira José [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Aut Risalva Maria Pereira José, Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nHavendo interesse das partes em transigir, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência, para homologação de acordo, independente da designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais do Nascimento [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Day Spa Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais do Nascimento, Réu Uluwatu Day Spa Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/10/2014 às 15horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000385-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lopes da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lopes da Costa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Baiense Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Baiense Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, bem como vir com os cálculos do valor que entende devido atualizado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Samer da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Samer da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinelia Mendes de Oliveira \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Maria Velloso Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 08 dias. Após, liberem-se as penhoras havida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda., Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 502, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Falcao Ulysses [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Lima Rep. e Com. Ltda., Réu: GLENIO ADILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLENIO ADILSON SANTOS ARAUJO, Aut Karina Falcao Ulysses\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefererida a expedição de mandado requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente, devendo o mesmo providenciar a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087600-04.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME ALVES DE LIMA FILHO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TRANSPORTES AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOME ALVES DE LIMA FILHO\r\n\r\nRetirar a carta de adjudicação na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Couto da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nInformar nos autos a localização do veículo arrematado (fl. 182), no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VÍDEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Célia Regina Ferreira Rosemblit, Réu: José Rosemblit Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, Réu SANTA ALICE VÍDEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001472-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Andrade Lemos [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Táxi Aéreo Ltda - Grupo Imne [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Táxi Aéreo Ltda - Grupo Imne , Aut Vanessa Cristina Andrade Lemos \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência dia 14/01/2015 às 10h;10 min. no MM. Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Santana Barbosa Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Santana Barbosa Villela\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Farias da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Farias da Silva, Réu Conservadora de Limpeza Vieira Ltda., Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nId: 1742886"
                            ],
                            "1742884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0001220-84.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cacilda de Jesus Pereira (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Hidia Mara Paranhos Duboc,Clínica do Rim de Campo Grande Ltda. - RENALCAMP,José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidia Mara Paranhos Duboc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.370,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-75.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Lopes \r\n\r\nExecutado: GLAUCE DA SILVA CARVALHO,Farmácia Santa Celina Ltda. EPP ,MARCELA OLIMPIA DA SILVA C.VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCE DA SILVA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.556,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELA OLIMPIA DA SILVA C.VICENTE,Farmácia Santa Celina Ltda. EPP ,MARCELA OLIMPIA DA SILVA C.VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELA OLIMPIA DA SILVA C.VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.556,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742884"
                            ],
                            "1742885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. Havendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 226/230 e da garantia do juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deu por aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172900-79.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Inmetro\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pelo Inmetro de fls.148/152. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742885"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bacha Viégas de Aguiar [Adv. Jeane Soares Felix (OAB: RJ 79161 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bacha Viégas de Aguiar , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel dos Santos [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Editora Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Publicações Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Stratos Administração e Participações S.A. , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Publicações Região 1 Ltda. \r\n\r\nÀs rés, para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA DE MOURA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ SOARES CORREA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco José Mansor [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ SOARES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 200 para fornecer meios efetivos para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onatha Ferreira Palmares [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa , Réu: José Carlos de Araújo Portela , Réu: Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onatha Ferreira Palmares\r\n\r\nTomar ciência de fl. 320 e para ter vista e requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação à impugnação aos cálculos promovida pelo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bernardes Vaz Curado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247 para informar o número do processo, administrador judicial e o Juízo Falimentar que foi decretada a falência da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca, Aut João Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dutra de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekra Vistorias e Serviços Ltda [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekra Vistorias e Serviços Ltda\r\n\r\nA ré deverá efetuar o pagamento da diferença apurada em fls. 491/493. \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Assis da Guia [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., Réu: Condomínio Rio Shopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio Shopping Jacarepagua\r\n\r\nTomar ciência de fl. 217 e para efetuar o pagamento da diferença da execução, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lopes Raposo [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Fernando Antonio Lopes Raposo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fl. 418.Vista do laudo pericial. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: Elaine de Monte Mor, Réu: Raphael Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Manuel Pereira da Silva Leite [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda, Réu Joaquim Lopes da Cunha Fava, Réu Manuel Pereira da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001417-96.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pedroso dos Reis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda - EPP, Réu: Luiz Sergio de A. Teixeira , Réu: Espólio de Léa Wilbert Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedroso dos Reis \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 44 e 47 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Cunha, Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomímio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomímio Via Parque Shopping Center, Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 689, da expedição dos alvarás. A 2ª reclamada (Condomímio Via Parque Shopping Center) deverá realizar o pagamento do valor restante da execução, conforme discriminado no despacho, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO SERGIO PETRAGLIA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Caldas Camargo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Maria Caldas Camargo \r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 17/11/2014 às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0053900-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Miguel [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Meixedo Ltda - ME, Réu: Fernando Bernardo, Réu: Bruno Peixoto Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Miguel\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (réu Francisco Bernardo - falecido), bem como para indicar meios de prosseguimento. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Leopoldino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Leopoldino , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000769-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete da Silva Andre [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Maria Pereira Hushi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete da Silva Andre, Réu Raquel Maria Pereira Hushi\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-16.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNATO DOS REIS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)], Aut: JARBAS ANCHIETA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)], Aut: MAURICIO LUIZ CARNEIRO [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Margotto Bertollo , Réu: Elias Alves da Silva, Réu: Rosimeire Santoro de Souza, Réu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ANCHIETA DA SILVA, Aut MARCIO FORTUNATO DOS REIS, Aut MAURICIO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Bernardo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia Ltda. , Aut José Firmino Bernardo , Réu JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A 1ª ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. A 2ª ré deverá ficar ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Rocha Gomes Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celia Regina da Rocha Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teles da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Juliana Teles da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0020600-88.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ludwig Hairabed Danielian, Réu: Suely Danielian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA RODRIGUES DE SOUZA, Réu LV Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397 que inadmitiu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSALINO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Mario Felippe de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROSALINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373 que indeferiu o requerido e para indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001380-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barbosa [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA, Aut Alessandra Mendes Barbosa , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A 1ª ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. A 2ª ré deverá ficar ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Sobral Rodrigues Hortêncio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Máximo Serviço de Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Sobral Rodrigues Hortêncio , Réu Neves Máximo Serviço de Apoio Administrativo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: WINDSOR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Sheik Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, Réu Hotel Sheik Ltda\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1742749"
                            ],
                            "1742747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2014\r\n\r\n0001013-11.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacson Teixeira da Silva \r\n\r\nExecutado: Ricardo Sudaiha,Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.,Elisabete Sudaiha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Sudaiha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.008,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742747"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomímio Via Parque Shopping Center, PAULO CESAR VENTURIERI, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 689, da expedição dos alvarás. A 2ª reclamada (Con domímio Via Parque Shopping Center) deverá realizar o pagamento do valor restante da execução, conforme discriminado no despacho, sob pena de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742748"
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                                "Processo: 0079200-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ramiro de Lima [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Driline Tour -Viagens e Turismo Ltda-. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Eliana Ferraz de Melo, Réu: Rodrigo Ferraz de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ramiro de Lima\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e tomar ciencia do despacho de fls. 254, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bezerra Chaves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bezerra Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de crédito e alvarás, bem como retirar cópia das peças para instruir a certidão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Soares Rodrigues [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Grobmam Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Paulo Piauliano da Silva, Réu: Mauricio Michaan, Réu: Maria Vany Miranda, Réu: Darcio Arippol Grobman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides Soares Rodrigues\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de crédito pelo valor remanescente, devendo retirar no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias que entender necessárias, ciente que, após esse prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001148-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito no MM juízo falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos, etc. Providenciadas as cópias, deverá dirigir-se àquele MM juízo para apresentá-las, junto com a certidão de habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cinco Marias Ltda Me [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Roberto Albuquerque do Carmo, Réu: Eliana Simões Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE, Réu Eliana Simões Duarte, Réu Padaria Cinco Marias Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo está garantido com o depósito comprovado de R$ 12.954,64, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Reis Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Milton José Reis Mendonça \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1743500"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nRéu: Padaria Cinco Marias Ltda Me , José Roberto Albuquerque do Carmo, Eliana Simões Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Albuquerque do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo está garantido com o depósito comprovado de R$ 12.954,64, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743501"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191000-82.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA FARIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: NELSON SOUSA PORTO JUNIOR , Réu: NELSON DE SOUSA PORTO, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BABO [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: IVO PORTELA VIGNE, Réu: CARLOS LIMA DO REGO , Réu: LEA BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO BABO, Réu EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA, Réu URBANIZADORA BARCELLOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 267/268. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA MATOS DE MELLO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando José Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA MATOS DE MELLO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099800-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Souza Acuy [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexan Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexan Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 271/273. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos d Oliveira [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos d Oliveira , Réu Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.399/407. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER VIEIRA SOARES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BARBEARIA MARIAR [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER VIEIRA SOARES, Réu SALAO DE BARBEARIA MARIAR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1170/1171. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 249/250. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Melo de Carvalho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Aut: Lilian Mirian da Silva Toledo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda. [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)], Réu: JOSENITA FIGUEIREDO SOARES, Réu: MARCIO MOSQUEIRA TAVEIROS [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Melo de Carvalho, Réu JM Taveiros Salão de Beleza Ltda., Aut Lilian Mirian da Silva Toledo, Réu MARCIO MOSQUEIRA TAVEIROS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 198/199. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BALDEZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Tavares de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselio Tavares de Castro, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 400/401. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIODICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS [Adv. Vilma Ibaldo Almeida (OAB: RJ 84763 - D)], Réu: VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS, Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO, Réu PERIODICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 512. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-81.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Marta Xavier Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 295/296. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Vaz Paranhos [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Vaz Paranhos\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.30/302 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-47.2014.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro Dias Ferreira [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TEL Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-29.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Vieira Baseio [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vieira Baseio \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 137/138. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Barros da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene de Barros da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ CARVALHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: JOAO MARCOS CABRAL DE MENEZES, Réu: CARLOS ALBERTO CABRAL DE MENEZES , Réu: JOAO CAPISTRANO DO AMARAL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JORGE CRUZ CARVALHO\r\n\r\nVista às partes (fls. 292/305), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDINA PENHA DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDINA PENHA DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nVista à reclamante, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Alexandre Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria José Páixão da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mendes , Aut Antonio Nunes Pelais , Aut Maria do Socorro da Silva , Aut Maria José Páixão da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 434/435. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Garcia [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liderança em Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação Participações S.A.\r\n\r\nCiência do espacho de fls. 314, bem como pagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-98.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE DAS NEVES [Adv. Sandra Regina Muniz (OAB: RJ 71681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE DAS NEVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 170/171 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, impugnar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Lira de Araujo [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Rosemar Pires [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de )\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 122. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maciel da Rocha [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 277/278 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1740204"
                            ],
                            "1740205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto Pinto [Adv. Pedro Pereira da Conceicao (OAB: RJ 47418 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Designers Integração de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Designers Integração de Sistemas Ltda., Aut Miguel Augusto Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.216/218. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1740205"
                            ],
                            "1742833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonaldo Rodrigues da Cruz [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda., Aut Risonaldo Rodrigues da Cruz \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 118/119 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-58.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Araújo de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Araújo de Souza, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 159/160. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GUALTER KROPF [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: ARON KUGEL [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: ALMA CRISTINA VALLE [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: JORGE ARTIGAS RODRIGUEZ ABELENDA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: ERIC PEREIRA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: LUIZ FREITAG [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 -D)], Aut: MARCO ANTONIO DIAS CANDELOT [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: MARCOS VENICIO ALVES [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: VITOR CLAUDIO CATRAMBY [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMA CRISTINA VALLE, Aut ARON KUGEL, Aut ERIC PEREIRA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut JORGE ARTIGAS RODRIGUEZ ABELENDA, Aut LUIZ ANTONIO GUALTER KROPF, Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Aut LUIZ FREITAG, Aut MARCO ANTONIO DIAS CANDELOT, Aut MARCOS VENICIO ALVES, Aut VITOR CLAUDIO CATRAMBY\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1548/1549. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MOREIRA VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES, Aut ANGELA MOREIRA VIEIRA, Aut ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 899. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gaspar [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gaspar , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 238/239. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA RIO S.A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA RIO S.A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 497/498. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIANO MIRANDA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)], Réu: Abílio Moreira Mendes, Réu: Manoel Moreira Mendes, Réu: Laurentina Guimarães Mendes, Réu: Orietta Nadina Di Gerardi de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1742833"
                            ],
                            "1740203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000737-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos d Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls399/407. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais , Alexandre Ramos Mendes , Maria José Páixão da Silva , Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 434/435. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cunha Pereira \r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Roberto das Neves Martins, Vanda Belizário Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Belizário Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740203"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Medeiros Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conesul Construções Elétricas Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Luis Antonio Medeiros Gomes\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à execução, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-15.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Édson Rodrigues Moreno [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade?Ls Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nDeferido prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020100-87.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Martins da Silva [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfel Indústria e Coméecio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Fernandes Hackbarth [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Tânia Cristina Santos Hackbarth [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Martins da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-69.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Martins [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô, Aut José Carlos de Oliveira Martins, Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 818, que julgou extinta a execução da cota previdenciária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial], Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Pedro Pereira da Rocha\r\n\r\nDiante dos Embargos à execução interpostos às fls. 1327/1331 e da impugnação de fls. 1338/1340, venham as partes com manifestações recíprocas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar , Aut Margareth Luiz Ferreira , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico SASE, Sociedade Bíblica do Brasil (SBB)\r\n\r\nComparecer à AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 04/11/2014, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Domingos Delgado Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Janaína Lima Domingos [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nTI: Czamarka, Oliveira, Araújo, Almeida e Romita Sociedade de Advogados. \r\n\r\nDestinatário(s): Czamarka, Oliveira, Araújo, Almeida e Romita Sociedade de Advogados.\r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Cesar Timm Menescal Conde [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores e Mercadorias [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cruzeiro do Sul S.A. DTVM [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Verax Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Tiberio Graco Ayres Lerias (OAB: SP 231689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Réu Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores e Mercadorias , Réu Cruzeiro do Sul S.A. DTVM , Aut Eugênio Cesar Timm Menescal Conde, Réu Verax Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Feitosa de Carvalho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellechim Informática Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Feitosa de Carvalho, Réu Ellechim Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 64, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 643, do Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Souza Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Souza Brito, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 13/04/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0153200-70.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José da Silva Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenco Comércio de Tintas e Pinturas Ltda [Massa Falida de] [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)], Réu: Reggio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Lúcio José da Silva Cruz, Réu Reggio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Revenco Comércio de Tintas e Pinturas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou improcedentes os Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Soares Sobreiro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S/A, Aut Conceição Soares Sobreiro\r\n\r\nManifestações sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Campos Cruz [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Campos Cruz, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu Finasa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DE LIMA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATRATIVA DA PENHA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA DE LIMA SILVA\r\n\r\nCiencia do despacho que considerou incabível o prosseguimento da execução em face de terceiro estranho à lide, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-15.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilson de Sousa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Todos os Santos [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson de Sousa Martins\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, bem como para apresentação de cálculo de eventual valor ainda devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lustosa Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 – D)] e outos.\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os cálculos de fl. 638 atualizados e de acordo com os parâmetros de fl. 671, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOFILO DE MOURA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA L?LAMOUR LTDA, Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: José Gomez Perez, Réu: CAMILO FIUZA PEREZ, Réu: Carlos Insua Vazquez, Réu: Manuel Dantas Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEOFILO DE MOURA NETO\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 570 (prejudicados os Embargos), sendo o autor para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nId: 1741817"
                            ],
                            "1741818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Netto Silveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Netto Silveira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou improcedentes os Embargos à execução, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2014.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Marinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Dirceu Ferreira Marinho\r\n\r\nCiencia da decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correia da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspetro Oil Service Company [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correia da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0820/2014 (fl.772), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Stellet Alves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-33.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mello Araújo de Lima [Adv. Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia & Comércio Ltda EPP (Massa Falida) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CIEE Centro de Intregração empresa Escola do Estado Rio de janeiro [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEE Centro de Intregração empresa Escola do Estado Rio de janeiro , Réu Dataclim Engenharia & Comércio Ltda EPP (Massa Falida), Aut Leonardo Mello Araújo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 192, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Fica convolado em penhora o depósito d efl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Monsores do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Monsores do Nascimento\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-18.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos Ferreira [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 -D)]\r\n\r\nRéu: CLIBEL - Centro Brasileiro de Estética Corporal e Cosmética Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Thereza do Menino Jesus Cury Netto Costa Rodrigues [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Réu: Paulino Correa Vitorino, Réu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos Ferreira\r\n\r\nVir com a prova da sucessão, indicando rol de herdeiros, inclusive com a qualificação do inventariante, se houver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-52.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICOS ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000913-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Coutinho Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Coutinho Fonseca\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Pacheco [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhão Rio?Ls S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Pacheco , Réu Pavilhão Rio?Ls S/A \r\n\r\nCiencia da Sentença que julgou o feito procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Sarmento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Sarmento , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nComparecer à audência no dia 04/05/2015, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0105500-93.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henriques Freitas Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Guilherme Henriques Freitas Monteiro\r\n\r\nManifestações sobre laudo pericial em 10 dias permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0098500-72.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO TRAIRI FILHO + 23 [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO TRAIRI FILHO + 23\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eneas Fonseca da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eneas Fonseca da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ganzer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ganzer, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda\r\n\r\nConsiderado quitado o acordo, conforme promoção da Contadoria (fl. 301), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rieger Medeiros da Silva [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Cabral Diversões, Réu: Álvaro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Rieger Medeiros da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Lima [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 366, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1741818"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-81.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MANOEL DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-03.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Tavares [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Tavares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MARCO OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MARCO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CPE com certidao negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferraz Guimarães [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Aut Vanessa Cristina Ferraz Guimarães , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 56.866,01. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001097-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa de Assis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Tetzner [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Tetzner \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 139.467,29. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Santos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Santos da Silva \r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias de Oliveira Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Bragatto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Bragatto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO-IBRASOL [Adv. Alexandre Silva da Motta (OAB: SP 110163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO CARUSO RONCA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus, Réu Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 80/94. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDISON RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobherana Artefatos de Cimento, Laje, Materiais de Construção e Remoção de Entulhos LTDA [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: VALMIRO CARDOSO DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDISON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena e Santos Brasilis Bar Ltda. [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos, Réu Pena e Santos Brasilis Bar Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora para ter acesso as declaraçoes de imposto de renda da socia Gloria Lea Khodari (Sigilo Fiscal). \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brasil de Araujo Guimaraes [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. Em Recuperação Judicial Adm Judicial Dr. Sergio A. Santos Rodrigues [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Priscila Brasil de Araujo Guimaraes, Réu Probank S.A. Em Recuperação Judicial Adm Judicial Dr. Sergio A. Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 306 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171300-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Leal [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. (observando-se a inetrposiçao de AIRR de fls. 803) \r\n\r\nProcesso: 0175900-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOUZA DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Cavallini [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deal Reboques Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 350,00. \r\n\r\nProcesso: 0000232-34.2013.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda. [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Réu: RICARDO DOS SANTOS JAFFAR, Réu: EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda- Em Recuperação Judicial, Aut Tadeu Pinheiro Caldas \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-24.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA, Réu Roberto Nakazato\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-16.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORSHOP CORTINAS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA ME, Réu: MLJL comércio de Revestimentos e Artigos de Decorações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Toledo [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral Gonçalves [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Almeida [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Almeida\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Berçot do Vale [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipú Jóias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Berçot do Vale \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000628-79.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvestre Rodrigues de Moraes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Rodrigues de Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora para ter acesso as declaraçoes de imposto de renda da socia Gloria Lea Khodari (sigilo fiscal). \r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Cristina Nunes Alves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.609,41. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1742531"
                            ],
                            "1742532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0207200-24.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA, Ivanildo Tinoco da Silva, Roberto Nakazato\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo Tinoco da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlane da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.609,41. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742532"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-78.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Peixoto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 319/321. \r\n\r\nProcesso: 0044700-66.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 1082. \r\n\r\nProcesso: 0034900-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Nascimento de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Nascimento de Sousa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Maia [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Maia\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0001258-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Amodei [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Tap - Transoirtes Aereos Portugueses SA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Amodei, Réu Tap M e E Brasil, Réu Tap - Transoirtes Aereos Portugueses SA\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, corrigindo erro material da sentença de fl. 99 para constar Adelmo Amodei onde se lê Francisco Manoel Mandeira. \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 796/799. \r\n\r\nProcesso: 0004300-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leite Tavares [Adv. Raquel Bensusan de Souza (OAB: RJ 152632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A, Aut Igor Leite Tavares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022000-96.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CUNHA MARTINS(ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CUNHA MARTINS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiencia do oficio de fls. 666/667. \r\n\r\nProcesso: 0000115-40.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva Pereira, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000672-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Vieira da Fonseca [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Shirley Vieira da Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000545-30.2012.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Resseguros- SINTRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Resseguros- SINTRES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na Ação de Consignação em pagamento n.º 0000526-20.2012.5.01.0025 e julgar IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas nos autos da Ação de Cumprimento n.º 0000545-30.2012.5.01.0056.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros Quintela Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Medeiros Quintela Junior, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da manifestação da Srª Perita, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca da Silva \r\n\r\nRetirar o alvará do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000901-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Benedito [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Chichen Comércio e Distribuição de Alientos Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Chichen Comércio e Distribuição de Alientos Ltda., Aut Wallace da Silva Benedito \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159900-87.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY CORREA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: NUSEG NUCLEO SUPERIOR ESTUDOS GOVERNAMENTAIS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 642, tendo em vista que o prazo para recurso transcorria a favor da Associação Carioca de Ensino Superior. Defiro o prazo de 05 dias para que a ré Antares Educacional S.A possa consultar os autos, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Vieira Fagundes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Vieira Fagundes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 245, EM 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1743030"
                            ],
                            "1743028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0001355-35.2011.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva \r\n\r\nExecutado: Togil Lanches Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE TOROS, sócio da empresa Togil Lanches Ltda. (Massa falida de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000496-19.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Cunha Silva \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM socio da empresa Barenboim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001283-48.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosenilde Carvalho Fonseca \r\n\r\nExecutado: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada HILDA ALVES DE ANDRADE, sócia da empresa Clínica Três Rios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.070,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-29.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANILO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: JORNAL DO BRASIL S/A,RADIO JORNAL DO BRASIL,JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado José Henrique Martins Leão Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.235,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743028"
                            ],
                            "1743029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000040-98.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Guimarães de Barros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagem e Serviços Ltda, Dorbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Envasadores Embalagem e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2015 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Deferimento de gratuidade de justiça ; do reconhecimento da transfêrencia do mesmo econômico ou não; Do reconhecimento do vínculo empregatício entre reclamante e 1ª reclamada de 25/10/2006 a 20/01/2009, bem como reconhecimento do INSS; reconhecimento de gratificação com as reclamadas ; reconhecimento da equiparação salarial entre reclamante e 2ª reclamada; pagamento de diferenças salarias , pagamento de verbas sobre salário equiparado; Pagamento Aviso Prévio e sua diferença; Pagamento da diferença do saldo de salário; Pagamento férias e suas diferenças; Pagamento 13º salário e suas diferenças; Recolhimento FGTS e suas diferenças; Pagamento multa do art. 467, CLT;Pagamento das verbas rescisórias sobre os valores corretos; Pagamento multa do art. 477, CLT; Baixa na CTPS; Juros e correção monetária; reconhecimento do dano moral e assedio moral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743029"
                            ],
                            "1742321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-79.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nJob Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-34.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-98.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-84.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nLaiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-11.2003.5.01.0025 - ExCCP - Carga: Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 D)\r\n\r\nMaria Teixeira (OAB: RJ 21845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-32.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJuanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-17.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-68.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-68.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nLuciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-17.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 D)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-30.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nRobson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-35.1988.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Martins Pessôa Regis Júnior (OAB: RJ 112301 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-24.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nJorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-31.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-90.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nFabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001613-88.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Miquelina Margarida Konig Martins (OAB: RJ 106987 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175400-28.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000752-25.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-13.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nRenata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-78.2013.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001093-51.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nMarcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-84.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001310-65.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742321"
                            ],
                            "1742322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-77.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-12.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-52.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-35.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 D)\r\n\r\nJuliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000273-95.2013.5.01.0025 - AI - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742322"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0010916-4752014.5.01.0026\r\n\r\nAutor: Jaqueline de Jesus Vilar [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB:RJ 157.762)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro SA PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s):Autora\r\n\r\nNão aceitoa pretensão da Sra. Jaqueline de Jesus Vilar, porque diverge da norma de regência (?c)..\r\n\r\nId: 1742840"
                            ],
                            "1742836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/10/2014 Doc 197\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: Vanderlei Maia Zuchelli [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Réu INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu Vanderlei Maia Zuchelli\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 659, homologando a arrematação de fls. 565. determinando expedição de Carta de Arrermatação e remessa à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001074-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinézio Guarino [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Leny Waddington Guarino , Aut: Maria Guarino \r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinézio Guarino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 612,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Ferreira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Ferreira de Lima \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Soares da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pereira Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Basitec Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Pietro Forestiori Duvolare , Réu: Maria José Gullo Giosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Paulo César Pessoa de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Magalhães Esteves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Magalhães Esteves\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Urrutia Marchant \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva - Grafica e Editora EPP [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Assare Grafica e Editora Ltda., Réu: Over Print Grafica e Editora Ltda., Réu: Maria Lúcia Bezerra da Silva, Réu: Tony Angelo Gregório de Souza, Réu: Janice Almada de Araújo, Réu: Naime da Conceição, Réu: Jorge Cretário da Luz, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins, Réu Maria Lucia Bezerra da Silva - Grafica e Editora EPP \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.458: Tomar ciência da petição de fl. 458/61. Aguarde-se o Leilão. .\r\n\r\nId: 1742836"
                            ],
                            "1742835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014 Dco 25\r\n\r\nProcesso: 0105600-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva - Grafica e Editora EPP , Assare Grafica e Editora Ltda., Over Print Grafica e Editora Ltda., Maria Lúcia Bezerra da Silva, Tony Angelo Gregório de Souza, Janice Almada de Araújo, Naime da Conceição, Jorge Cretário da Luz, Alexandre Mac Cormick Sanhaço\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Mac Cormick Sanhaço, Assare Grafica e Editora Ltda., Janice Almada de Araújo, Jorge Cretário da Luz, Maria Lúcia Bezerra da Silva, Naime da Conceição, Over Print Grafica e Editora Ltda., Tony Angelo Gregório de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.458: Tomar ciência da petição de fl. 458/61. Aguarde-se o Leilão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742835"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742852": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0035100-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Serafim de Oliveira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Serafim de Oliveira , Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 121/125 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenael da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordenael da Silva , Réu Touring Club do Brasil \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 127/130 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza da Silva [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza da Silva , Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000349-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castro Muniz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rogério Castro Muniz\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias, com permeio de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Elias Lapoente Novaes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Lapoente Novaes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000627-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1 Comércio Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR , Réu: EUNICE CASTRO DE AVELAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cabral\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Moreira Pais [Adv. Renata Sartini Sobral de Carvalho Baptista (OAB: RJ 140785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante, Réu: MIGUEL JORGE AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Moreira Pais\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiiva Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Costa\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0051900-84.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA ANTONIO MORAES [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: AURORA MARTINS TEIXEIRA, Réu: MARIA LIDIA BARROS BORGES, Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA ANTONIO MORAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Elize Luna da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ideal Ltda., Réu: Cezar Augusto Balthazar Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Elize Luna da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-53.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EDUARDO DE LIMA [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: BRASEX LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Réu: JESÚ IGNACIO DE ARAUJO, Réu: ANTONIO JOSE VIANNA SOARES , Réu: KARINA ARAUJO SETE CAMARA , Réu: DANIELLA PINTO DE ARAUJO, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.C. LTDA, Réu: ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000422-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Ruffo de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda., Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Ruffo de Oliveira \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Sardinha da Silva [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printes Editora e Gráfica Ltda. , Réu: Marcus Vinicius Martinez Braga, Réu: Antero Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Sardinha da Silva \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0098000-73.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA REZENDE [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA DINAIRA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA REZENDE\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000228-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Regina da Costa Ferreira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. , Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Regina da Costa Ferreira \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0206300-03.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SIDERIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE SIDERIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Moreno [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: SICILIANO FRANCISCO , Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0005700-53.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA CRUZ AZEVEDO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: CARLA CRISTINA ANDRADE DA SILVA, Réu: DEILSON CÂNDIDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Dias [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Wellington Zacarias Marinho, Réu: Welber Zacarias Marinho, Réu: ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Sávio Constâncio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Dias \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0007600-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniele da Silva Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ - SÓCIO, Réu: ANTÔNIO CARLOS BARBARIS - SÓCIO , Réu: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO- SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruniele da Silva Brito\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-09.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA ALVES DE SOUZA SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: BRENDA MARCIA ALVES DE SOUZA (SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA MARCIA ALVES DE SOUZA (SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA), Aut DENISE DA SILVA ALVES DE SOUZA SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA, Aut MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-54.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ARNAUD [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ARNAUD\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o saldo de depósito recursal de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0155000-79.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Alves Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Alves Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-45.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Ferreira Motta [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JOSE LUIZ TEIXIERA, Réu: MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Ferreira Motta \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000035-70.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcelos [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barcelos \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0021000-79.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pinto dos Santos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cohen [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cohen\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Sousa Carvalho [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda., Réu: José valdo Bezerra, Réu: Olivier Jean Rene Cozan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Sousa Carvalho \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maya Coelho de Mattos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: ESPÓLIO DE ADELIA PINHEIRO PINTO, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello, Réu: ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE, Réu: Ana Maria de Andrade Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maya Coelho de Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SEVICOS LTDA (SUCES DE BOY SERVICE LTDA) [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ALMIR ARLDT CAMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva Machado [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Silva Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANGELA MARIA SANTOS NEVES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: JOSÉ AUGUSTO BRITO DE CARVALHO, Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SCARPA, Réu: CARLOS FERNANDO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELA MARIA SANTOS NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLANTE CARUZO SCARZO [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: CADMO JOSÉ PONTE PEIXOTO , Réu: ARMANDO GARCIA COELHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLANTE CARUZO SCARZO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0032400-52.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GABRIEL SANTANA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE BRASIL COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: jean claude albert pardon , Réu: danielle michelle cetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GABRIEL SANTANA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Souza Maia [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Souza Maia\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0026700-12.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DE LIMA ADELINO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DE LIMA ADELINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermene Kudsi Sartoni [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Hermene Kudsi Sartoni\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis William Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: ANSELMO GONÇALVES BATISTA, Réu: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis William Duarte Pereira\r\n\r\nCiência do depacho de flas 102.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Santos Pimenta [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER , Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Santos Pimenta\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BRITO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: THOR SERVIÇOS LTDA. (N/P SÓCIA JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA), Réu: Rogério Duarte Delfino, Réu: Junia Maria Moura da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BRITO DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Madureira Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo Medeiros , Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 46,25 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chamound Barreto Luz [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Aut: Vitoria Chamound Barreto Luz [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alvorada Suburbana Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: LUIZ MARQUES DA NATIVIDADE, Réu: DELCIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Chamound Barreto Luz, Aut Vitoria Chamound Barreto Luz\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 95,07 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0175400-61.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JOSE CAMPOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 2.234,90 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000201-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssekrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: S Schott ME, Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Graziele da Costa Lamounier (OAB: MG 93308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva , Réu Thyssekrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 29/10/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jundiai Domingues Roris [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jundiai Domingues Roris\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nVir com número do CPF do autor, para fins de expedição de alvará pelo Imposto de Rnda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cerqueira Santos Santana da Silva [Adv. Rogerio Santana da Silva (OAB: RJ 90105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luis Alfredo da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cerqueira Santos Santana da Silva \r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fls. 318 , em 5 dias, que julgou extinta a execução na forma do artigo 794, I, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000846-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredi Igor Gonçalves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tancredi Igor Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls, 116. \r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE CESARIO ABDELNUR [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE CESARIO ABDELNUR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-71.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Gonçalves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o seguimento do Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001688-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Degel Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Degel Cavalcante, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de despacho de fls 519, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-58.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA NUNES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1070. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marques Figueiredo [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pontal das Pedras do Reino Agronegócios Irrigados SPE S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MTTG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Furnieri Participações S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Lion e Advogados Associados [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marques Figueiredo, Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Réu MTTG Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Pontal das Pedras do Reino Agronegócios Irrigados SPE S.A., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Brisson Miranda [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Brisson Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-50.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA ALVES [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA ALVES, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Conceição [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Conceição, Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 29/10/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS.. \r\n\r\nProcesso: 0001145-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maiorano Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maiorano Ribeiro\r\n\r\nComprovar a integralidade do depósito de honorários no derradeiro prazo de dez dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Profarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Dell Computadores do Brasil Ltda. [Adv. Agostinho Zechin Pereira (OAB: SP 109727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dell Computadores do Brasil Ltda., Aut João Carlos Nascimento , Réu Profarma Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 360/366 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1742852"
                            ],
                            "1742850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0001414-80.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Soares Moreira\r\n\r\nExecutado: Lanchebom Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchebom Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.348,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000567-15.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Heraldo Gomes Costa,Caib Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Heraldo Gomes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.951,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001217-28.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geninho José Peçanha\r\n\r\nExecutado: Alberto Ricci,Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ricci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.240,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001208-03.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Wladimyr Barreto Alves,Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.,Marcelo Bentes Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Wladimyr Barreto Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.276,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bentes Vaz,Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.,Marcelo Bentes Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bentes Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.276,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001186-76.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela de Oliveira Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Angelina Peres Torres,DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME, n/p Sócia Angelina Peres Torres,Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelina Peres Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.432,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Lima dos Santos,DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME, n/p Sócia Angelina Peres Torres,Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Lima dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.432,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000229-41.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Jesus de Ceia \r\n\r\nExecutado: BOAZ RAMOS DE AVELLAR,Mayer Sistemas de Saúde Ltda - Hospital Mayer ,LIMP MAN SERVIÇOS LTDA,BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado BOAZ RAMOS DE AVELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.825,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR,Mayer Sistemas de Saúde Ltda - Hospital Mayer ,LIMP MAN SERVIÇOS LTDA,BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.825,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742850"
                            ],
                            "1742851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Regina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda., Zenildo Toledo Xavier, Izonete Ferreira Flor Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Izonete Ferreira Flor Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio no valor de R$ 22.963,11 efetuado no prazo de 05 dias para interpor embargos \r\n\r\nProcesso: 0001442-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Teixeira de Sousa \r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda., JOELSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA, DENILSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DENILSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA, JOELSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de fls 73/74 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742851"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: DELTA COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERFORÇA COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA, Réu COOPERFORÇA COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS, Réu DELTA COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTE, Aut JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO, Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS, Réu RODOVIÁRIO MICHELON LTDA\r\n\r\nApresentarem as cópias necessárias para a restauração dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-38.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut MOACIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nVenham, as partes, em 10 dias, com as peças que, por ventura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, Réu: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO SILVA, Réu PARFINA MARITIMA S.A.\r\n\r\nVenham, as partes, em 10 dias, com as peças que, porventura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI DE SOUZA CARMO [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI DE SOUZA CARMO\r\n\r\nVenham, as partes, em 10 dias, com as peças que, porventura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221800-84.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zung Che Yee [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)], Aut: CARCILIO ESPIRITO SANTO GUERREIRO [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)]\r\n\r\nRéu: CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Dulce Martim Braga [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARCILIO ESPIRITO SANTO GUERREIRO, DELTON BRAGA, Delton Martim Braga, Réu Dulce Martim Braga , Aut Zung Che Yee\r\n\r\nVenham, as partes, em 10 dias, com as peças que, por entura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1504/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0196700-49.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Geraldo Soares [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Soares, Réu PAINEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nVir com a contribuição previdenciária conforme cálculos de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRA BEZERRIL DA SILVA [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRA BEZERRIL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de expediente, com sua CTPS, para que seja procedida a anotação/retificação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO RAMOS MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFREDO RAMOS MENDES\r\n\r\nInformar o número do CNPJ do sindicato, em cinco dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1493/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvia dos Anjos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvia dos Anjos, Réu Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor ainda devido, no importe de R$ 342,04, equivalentes a 27.445,71 IDTRs, devendo a ré efetuar o recolhimento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1742763"
                            ],
                            "1742764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO MARCIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nApresentarem as peças necessárias à restauração doa autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-17.2009.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA, Aut FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nApresentarem as peças necessárias à restauração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pavulos Bitzious [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logística Internacional Ltda, Réu: MARLENE AFONSO, Réu: GERSON AKIO HIRAKAWA, Réu: JULIO CESAR DE SOUZA JÚNIOR, Réu: MARIA DA PENHA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pavulos Bitzious\r\n\r\nVenham, as partes, em 10 dias, com as peças que, porventura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-38.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut MOACIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nVenham, as partes, em 10 dias, com as peças que, porventura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ignacio de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: REYNALDO LACERDA CESAR, Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Réu: Luci Helena Gomes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ignacio de Mesquita\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Natasha Siqueira de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Natasha Siqueira de Souza\r\n\r\nProceder ao pagaento integral dos honorários estimados as fls. 576, no valore de R$ 3.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-38.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciomar Ferreira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciomar Ferreira dos Santos, Réu Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Damião dos Santos , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Vieira Lessa de Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Josiane Vieira Lessa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cardoso Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.; VIVO S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes OAB: RJ 97841 D]\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1278/2014 e 1279/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0032500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina Duarte [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, Aut Evelyn Cristina Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 1022 e 1015 e de que fica designado o iníco da perica para 20/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Calixto da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Marlene Calixto da Silva\r\n\r\nAs partes poderão comparecer em dia e hora de audiências para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molina Garcia Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 278foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 262.132,27, equivalentes a 21.033.849,77 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nPagar a diferança de R$ 10.820,71, nos termos do despacho de fls. 735/737, ante a inclusão dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: IVAN COSTA FERREIRA, Réu: MARCOS JUNIO SANTOS, Réu: Luciene Rios Cintra da Silva, Réu: Leandro José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Aut Robson Thiago Mesquita, Réu Translemar Express Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que efetivada penhora em veículo placa LAQ 7446, de propriedade do ex-sócio, Leonardo José da Silva, nos termos o art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que o referido sócoio foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIDISCIPLINAR PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 407. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 70.904,29 , equivalentes a 5.689.447,96 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-88.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Haroldo Moreira Soldani, Réu: João Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que efetivada penhora em veículo placa KXQ 4151, de propriedade do sócio João Ribeiro, para querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que o referido sócio foi nomeado fiel depositário,sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000087-60.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Leal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: INPI União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Leal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE CRISTIANE DE PAULA PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1498/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Bourguignon [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Dirceu Viapiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Bourguignon\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1499/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ramos Pinto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1547/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Arueira [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Arueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1501/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotege Engenharia S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto de Castilho, Réu: JOÃO ALFREDO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1543/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0026800-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Mara Teixeira de Souza [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistencia Médica ao Renal Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistencia Médica ao Renal Ltda. , Réu Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro , Aut Glauce Mara Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixcontrol 18 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Rosa Francisca Viegas, Réu: Marlova Ines Madeira Oliveira [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlova Ines Madeira Oliveira, Réu Mixcontrol 18 Comércio do Vestuário Ltda. , Aut Sheila Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 162 e 163. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1545/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ramos [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ramos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonardo Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonardo Rodrigues\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Assis Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Henrique Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Assis Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 e para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio André da Costa Junior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Daniel Barreto Ferreira \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus, Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/10/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001437-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Braz das Neves [Adv. Priscila Lage Goulart dos santos Luiz (OAB: RJ 183101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PANTANO, Réu POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1116 que julga extinta a execução em face do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: LG Electronics S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu LG Electronics S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admilson do Nascimento Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-26.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN ESPEDITO CALISTO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, Réu: MARCIA BARBOSA SANSÃO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN ESPEDITO CALISTO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 502, sendo a ré, pra pagar o valor de R$ 4.010,32, correspondente a 321.793,04 TRs PR, relativos aos honorários periciais, conforme decisção de fls. 488, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 61.759,01, equivalentes a 4.955.619,37 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Guedes de Lacerda Morais [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Guedes de Lacerda Morais\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Matias\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-09.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO BEZERRA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para dar andamento à execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-38.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucas Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lessa de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lucas Barbosa\r\n\r\nIndicar o processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A.(Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados Ltda, Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra, Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A.[Adv. Celso Luis Stevanatto OAB:RJ 160451 A]\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1300 no valor de R$ 300.536,42, equivalentes a 24.115.414,18TR PR, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nRé VRG : Tomar ciência da expedição de alvará nº 1526/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000842-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Rocha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Rezende Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061700-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1544/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000542-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorília Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 21.746,07, equivalentes a 1.744.931,56 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001593-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Paula do Nascimento, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.707 que homologa a renúncia de fls. 671/673 do item 7 de fls. 431/434, da emenda substitutiva de fls. 414/443, razão pela qual fica o feito extinto com resolução do mérito, única e exclusivamente quanto a este item, nos temos do artigo 269, inciso V, do CPC, prosseguindo normalmente em relação as demais. \r\n\r\nProcesso: 0001505-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Angelo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: L Acqua Piscinas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Angelo\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sena Soares [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Participações S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Accioly Bastos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Sidney Accioly Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.691 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 597v foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 1.610.982,17, equivalentes a 129.267.202,52TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001278-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: MV6 Serviços Técnicos e Locação Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Falleiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl Med. Card. Sist. e Lançamentos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Falleiro de Barros\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PALHA MADEIRA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiência de que o valor requerido já foi liberado através do alvará nº 1101/2014 de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José de Almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio ltda. , Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91 que indefere o requerimento do autor, tendo em vista que não há qualquer indício de que o reclamado, ou seus sócios, possuam procurações para movimentação de contas de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulino dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino dos Santos, Réu RG Cortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos,devendo a ré efetuar o pagamento do valor ainda devido, no importe de R$ 3.000,11, equivalente a 240.732,54 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora, sendo certo que há alvará expedido ao autor, ainda não levantado pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hernandes Gonçalves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda. (sucessora de FOCALENG Engenharia e Manutenção Ltdal) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda. (sucessora de FOCALENG Engenharia e Manutenção Ltdal)\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Luciano [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da quota previdenciária, em 48 horas, apurada às fls. 273, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000144-78.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramos Santiago [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramos Santiago \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLONIA Z 11 LTDA, Réu: DC CAMPOS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME (SERV GÁS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1742764"
                            ],
                            "1742761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0000027-24.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton de Lima Maciel \r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho,Supermercados Montreal S.A. ,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.820,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-41.1995.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILEUZA SOARES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: EMÍLIA DOS ANJOS RIBEIRO ALVES,AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA,ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS,WILSON DE ANDRADE,SERGIO LUIZ VIEIRA DE GÓIS,JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA,ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES MEDEIROS,SILVANA BEZERRA RIBEIRO,EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMÍLIA DOS ANJOS RIBEIRO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.054,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANA BEZERRA RIBEIRO,AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA,ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS,WILSON DE ANDRADE,SERGIO LUIZ VIEIRA DE GÓIS,JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA,ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES MEDEIROS,SILVANA BEZERRA RIBEIRO,EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA BEZERRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.054,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO,AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA,ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS,WILSON DE ANDRADE,SERGIO LUIZ VIEIRA DE GÓIS,JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA,ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES MEDEIROS,SILVANA BEZERRA RIBEIRO,EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.054,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES MEDEIROS,AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA,ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS,WILSON DE ANDRADE,SERGIO LUIZ VIEIRA DE GÓIS,JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA,ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES MEDEIROS,SILVANA BEZERRA RIBEIRO,EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.054,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742761"
                            ],
                            "1742762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Vieira Lessa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda, Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, IVAN COSTA FERREIRA, MARCOS JUNIO SANTOS, Luciene Rios Cintra da Silva, Leandro José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN COSTA FERREIRA, Luciene Rios Cintra da Silva, MARCOS JUNIO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que efetivada penhora em veículo placa LAQ 7446, de propriedade do ex-sócio, Leonardo José da Silva, nos termos o art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que o referido sócoio foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA MELLO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA, ELESNELSON DA MATTA PEREIRA, LAUDICÉA PEREIRA ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m ELESNELSON DA MATTA PEREIRA, LAUDICÉA PEREIRA ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação dos depósitos de fls. 173, 177, 183, 185, 192, 194, 195, 197, 205 e 209 em pemhora. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA, Pedro Florêncio Santana , Marleide Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Marleide Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admilson do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Banco Bradesco S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: METALURGICA EIFEL LTDA, MYRIA LÚCIA BASTOS LOPES, JORGE DE REZENDA DA SILVA, JARBAS FERREIRA LOPES, ORLANDO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DE REZENDA DA SILVA, MYRIA LÚCIA BASTOS LOPES, ORLANDO LOPES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depóseitos de fls. 151, 158, 160, 162, 164, 166, 168, 170, 172 e 175 . \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Paulo Fontes, Helena Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742762"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Faria [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova RH SP Ltda., Aut Rafael Ferreira de Faria\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT Comparecer à audiência no dia 28/10/2014, às 09h10, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Sá Lima [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda. [Adv. Célio Alves Moreira Júnior (OAB: SP 165433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Sá Lima , Réu Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência de instrução, devendo comparecer à audiência no dia 13/11/2014, às 12h10, nesta 31ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy dos Santos Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy dos Santos Machado, Réu Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014, às 08h50, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Agrijar Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Agrilar Transportes Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes e Logísticas Ltda., Réu Agrilar Transportes Ltda., Aut Flavio da Cunha Carvalho, Réu Rodotrans Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014, às 08h50, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: BRAMIND BRASIL MINERACAO IND E COM LTDA, Réu: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, Réu: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: POLIPEC PESQUISA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA, Réu: VOE S/A, Réu: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA, Réu: HOTEL NACIONAL S/A, Réu: wagner canhedo azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES\r\n\r\nAo Autor para juntar aos autos o recebido de saque referente ao alvará nº 1874/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisilea dos Santos da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Verde da Villa Comercio Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisilea dos Santos da Conceição, Réu Villa Verde da Villa Comercio Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 10204/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ PARA COMPROVAR o valor informado em fls. 109, sob pena de aplicação de multa conforme §2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barboza Ribeiro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barboza Ribeiro \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014, às 08h50, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000030-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Macena [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryton Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)], Réu: Antonilton Sousa Nascimento, Réu: Mary Angela de Jesus Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maryton Serviços de Pintura Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para que comprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e das custas, em 10 dias, sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do art. 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ Ré para vir com os documentos solicitados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. BEM COMO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Fontana de Trevi [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)], Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Fontana de Trevi, Aut Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 18/11/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02/12/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 08/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA, Réu JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 18/11/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02/12/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 08/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Moura Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Valqueire [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia da Silva Moura Santos \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-57.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: MARBROKERS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBROKERS LTDA, Réu MARPETROL S/A \r\n\r\nAo patrono da Ré para ciência de que permanece no patrocínio, nos termos do art. 45 do CPC, até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Almeida \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivaldo Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erivaldo Santana de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora para ter vista de fls. 67 à 86. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Kelly de Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Kelly de Almeida Gomes\r\n\r\nAo Autor para dizer se aceita como garantia os bens oferecidos pela Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Marques de Moura [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio Junior, Réu: Rosemary Sant Anna Bonifácio Tavares [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Marques de Moura \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvinda Maria Souza do Rego, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Paiva Milfont [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Paiva Milfont\r\n\r\nÀ Autora para requerer o quê entender cabível quanto a necessidade de expedição de CPI para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: By People IT Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Marcelo Lopes de Menezes Guerra [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberta Costa cardoso de Andrade [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberto Monteiro de Barros Filho [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People IT Consultoria em Informática Ltda., Aut João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha, Aut Lilian Rezende de Aguiar Cunha, Réu Marcelo Lopes de Menezes Guerra, Réu Roberta Costa cardoso de Andrade, Réu Roberto Monteiro de Barros Filho, Réu Sérgio Alves de Oliveira, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda., Réu SS IT Consulting Ltda., Réu SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda.\r\n\r\nÀs partes e assistentes técnicos para ciência da nova data do início da perícia, designada para o dia 28/10/2014 às 15:00 hs, no consultório do perito Dr. Carlos Roberto Alves de Paiva, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 794/504 - Copacabana - RJ. BEM COMO PARA QUE O RECLAMANTE fique advertido da necessidade de comparecimento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nÀ RECLAMADA para que se manifeste sobre a impugnação de fls. 847/850. Ao RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1102/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Domingos Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Famacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Domingos Faria , Réu Libbs Famacêutica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 31/10/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS . Ao Reclamante para ciência de que não há nada a deferir quanto à anotação da CTPS, eis que não houve pedido na inicial, nem mesmo deferimento no acórdão de fls. 154/156. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nÀ Ré para ter vista, por 05 dias, para que cumpra, inclusive, o despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1107/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Abreu Duarte Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tupi S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Abreu Duarte Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1105/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ogando Peres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Abrahão Cabelereiro ME [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ogando Peres\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, BEM COMO REQUERER O QUÊ FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sardinha Junior, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀ RÉ VRG LINHAS AÉREAS S.A para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1061/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO AUTOR para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0198300-94.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA BORGES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA, Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA BORGES\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de fls. 182/182-v. \r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes (Sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (Sócio), Réu: Ezequiel Faris Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nAo Autor para informar o valor recebido às fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUHUA FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180500-19.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES VILAR\r\n\r\nÀ parte autora para ter vista de fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-20.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFARMA S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO\r\n\r\nAo Exequente para que comprove a qualidade de sócio do executado CARLOS ALBERTO DEVISATE na empresa EBF PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., bem como seu percentual de participação nos lucros. \r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Cabral [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Cabral\r\n\r\nAo Autor para que aguarde a audiência já designada, tendo em vista que não apresentou o rol de quesitos, requisito necessário para expedição da Carta Precatória, muito embora tenha sido notificado para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0103700-67.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA MENDES [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: Carlos Badin [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA.\r\n\r\nÀ Ré para que esclareça, tendo em vista que o imóvel ofertado em garantia é de propriedade de outra empresa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, Réu: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao seu requerimento, bem como para VIR receber a certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira e Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira e Silva\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 574. \r\n\r\nId: 1743278"
                            ],
                            "1743280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2014.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Vieira \r\n\r\nExdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Executadas para se manifestarem acerca dos cálculos de liauidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Fontana de Trevi, Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco da Silva Filho, Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 18/11/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02/12/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 08/10/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743280"
                            ],
                            "1742826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0027800-92.1999.5.01.0031 - Rte. JOSE ARAUJO COSTA (Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira - OAB: RJ51834D) Rdo. JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (Adv. Carlos Eduardo Campos Elias - OAB: RJ115892D) - Bem(ns): 1) 01 quadro de sansão Pereira OST, assinado, medindo 1,70m x 1,10m, em bom estado, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim da Silveira, n°30, cob 302, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001458-58.2010.5.01.0031 - Rte. RAPHAEL MELLO RODRIGUES (Adv. Talita de Oliveira Pinheiro - OAB: RJ109620D) Rdo. SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Split Springer, 17.000 BTUs, branco, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 2) 02 ar condicionado Split Carrier 9000 BTU's, branco, novo, avaliados em R$ 1.500,00; 3) 02 ar condicionado Totaline 18.000 BTU's, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 4) 01 ar condicionado Split Midea 9000 BTU's, branco, avaliados em R$ 1.600,00. Total da avaliação R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Escultor Sérgio Camargo, 100, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1742826"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321/322: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Souza [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Cursos - Talent Bangu [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, devendo manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, bem como tomar ciência da expedição do ofício para levantamento do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0060000-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEMARA COSTA MENEZES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEMARA COSTA MENEZES, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/225: ...Isto posto, rejeito a preliminar do embargado, julgo procedente a pretensão dos embargos à execução com relação à ocorrência de anatocismo, julgo o presente incidente extinto sem resolução do mérito com relação aos demais pedidos e determino a liberação dos valores incontroversos, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Paulo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 10/10/2014 às 14:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Barreto Rodrigues [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Barreto Rodrigues , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 383: Nada há a deferir na petição de fls. 377 e seguintes. No mais, devolvo o prazo à parte autora, conforme requerido à fl. 381. O réu deverá, inclusive, regularizar sua representação processual caso pretenda que as publicações lhe sejam dirigidas em nome do Dr. William de Figueiredo de Oliveira, devendo juntar neste caso procuração mais recente. \r\n\r\nProcesso: 0000601-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leandro Silva Ferraz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nab Vídeo Broadcast Digital Solutions e Sad 1 Vídeo Comércio de Audio Vídeo e Informática Ltda. , Réu: André Gama Vasconcelos , Réu: Hildebrando Octávio Telles Vanconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leandro Silva Ferraz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício remetido pelo juízo deprecado às fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0028700-57.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos do Carmo [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Novo Jorginho Comercio de Pneus Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Dulce de Souza Medeiros [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)], Réu: Cláudio Medeiros de Araújo, Réu: Cláudio Medeiros de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce de Souza Medeiros, Réu Novo Jorginho Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás ao reclamante e ao INSS, bem como do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000297-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Paula Ribeiro Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Rosa de Morais [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Malvar Paz [Adv. Flavia Cristina Jorge de Carvalho (OAB: RJ 141538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Rosa de Morais , Réu Roberto Malvar Paz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu, inclusive, para comprovar o recolhimento previdenciário em 20 dias, pelo valor apresentado na planilha de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0000231-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ORNILO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cecília Amaral da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cecília Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Araujo Leal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda., Réu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Araujo Leal\r\n\r\nVista ao Rte para ciência do ofício de fl. 493/495. \r\n\r\nProcesso: 0013600-48.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE ANDRADE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Réu: JESUS GERALDO DA SILVA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS, Réu: Josefina Vieira de Souza , Réu: Neuza Alexandrina Motta da Silva A/C Sócia de Dulcam Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 287, bem como para manifestar-se acerca da petição de fls. 278/280. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores efetivamente levantados, através do alvará de fls. 428 e 445. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iricinio de Souza Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus (sócia de Geminy Servicos Metalurgicos Ltda), Réu: Patrícia da Silva Pinto (sócia de Geminy Servicos Metalurgicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iricinio de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)], Réu: Marlene Cardoso Bonfin [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo Mariano [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus (sócia de Geminy serviços Metalurgicos Ltda), Réu: Patricia da Silva Pinto (sócia de Geminy serviços Metalurgicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo Mariano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Maciel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299: ...considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0087300-72.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE JORGE PETRUCIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA, Réu: ROSANIA MARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE JORGE PETRUCIO\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENILDO VIDAL NEGREIROS [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antônio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENILDO VIDAL NEGREIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos de vedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0164000-94.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMANCIA DOS SANTOS [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. THEMIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ANA MARIA GRACA COUTO, Réu: HEINZ WALTER RUPRECHT HIPP , Réu: JOAQUIM SOPHER (ESPOLIO DE) representado por INGRID MARIA HYBEL DE SOPHER, Réu: JULIO CESAR BORGES CANTUARIA (ESPOLIO DE) representado por ELBA MACHADO CANTUARIA, Réu: PAULO RONAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMANCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 719: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Mota Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como para que promova a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0000317-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mure do Espirito Santo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mure do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-20.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Rodrigues [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Prosep S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Rodrigues \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação do julgado, conforme dispositivo da sentença proferida às fls. 261/267. \r\n\r\nProcesso: 0056000-91.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Resgate [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: JD 2000 Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Resgate\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Andrade de Moura (representado por Marcio Lima de Moura) [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Emes Pizzas Ltda. ME, Réu: Mirtes Aragão de Souza , Réu: José Marcos Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago Andrade de Moura (representado por Marcio Lima de Moura)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 339 Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 156, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nobre de Sousa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nobre de Sousa\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2012.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Anna Paula Balaro Maia [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anna Paula Balaro Maia\r\n\r\nForneça a exequente o endereço atual do executado ou de seus sócios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO\r\n\r\nComprove o autor o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 352/354, podendo no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001414-02.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovane da Silva Ferreira [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Atelier Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane da Silva Ferreira, Réu Linea Atelier Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/109v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 300,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanalda Bento Pereira [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanalda Bento Pereira \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Dias Rodrigues [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 101311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Dias Rodrigues , Réu P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 720/727: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Sousa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Sousa \r\n\r\nVista ao autor para ciência da petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0122100-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildene Diniz Teixeira Bernardes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildene Diniz Teixeira Bernardes\r\n\r\nVista ao autor para ciência do ofício de fls. 143 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346/347: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 800,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Lebanio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. A/C sócia Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. A/C Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luis Lebanio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Bispo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Afonso da Silva [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mariel dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, inclusive, para dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-84.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MEMORIA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA, Réu: Mario Seabra Suarez, Réu: Manuel Seabra Suarez, Réu: Manuel Suarez Meijon, Réu: Lino Fraguas Suarez, Réu: José Orlando Amaral Alves, Réu: Cristiano Augusto da Silva Freitas, Réu: Augusto Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MEMORIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: Nada há a ser deferido, uma vez que o ato executório já foi realizado. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal] [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal], Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1519/1520: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão da impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1742445"
                            ],
                            "1743035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-45.2014.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Celso Marcelo Farias Carriço [Adv. Hugo Esmeraldo Lacerda (OAB: RJ 117767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celso Marcelo Farias Carriço, Egdo Edson Carlos Freitas Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22: ...Isto posto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito e julgo improcedente a pretensão do embargado em condenação do embargante na pena por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, ante à disposição do art. 789 da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS PEREIRA NETO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BEC FIN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose de Almeida [Adv. Vinicius Bragança Curi Magalhães de Souza (OAB: RJ 183788 - D)], Réu: Ercilia de Andrade Furtado, Réu: Eliseu Renan Mesquita de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Almeida , Aut VICENTE MARTINS PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 461/462: ...Isto posto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1743035"
                            ],
                            "1743300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/226-vº: ...Isto posto, julgo o incidente dos embargos à execução extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1743300"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Silva Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos e Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Virginia Sonia Carvalho, Réu: Edna Batista da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Silva Gomes\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. Documentos deverão ser vistos nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001342-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Melo [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Melo, Réu Greykene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Braga Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algave Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcio Braga Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486, devendo fornecer o nome completo das representantes legais dos herdeiros, bem como os seus endereços. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Bernardo Anacreto Junior [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Toldos Preferencial Toldos Ltda., Réu: Edna Lucia Luz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Bernardo Anacreto Junior \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 110 e 111 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA CRISTINA SOARES DAVILLA, Réu: ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO DAVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dantas de Farias [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ingo Hanzak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Dantas de Farias \r\n\r\nEspecificar o bem do réu Ingo Hanzak que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GUIMARAES (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO, Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Aut LUCIO GUIMARAES (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Dantas de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Erick Dantas de Lima , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lanzellotti de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lanzellotti de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 897, que deferiu a realização de perícia para a liquidação do julgado, requerida pela segunda Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019800-21.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PASSOS [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALLES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PASSOS\r\n\r\nCiência do atual estágio da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0040900-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nunes Barbosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nunes Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma Ré, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1743509"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: (s) Fabiane Barbosa da Luz, Réu: (s) Irenildo Oliveira Silva, Réu: Editora O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Mendes\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/10/2014 às 08:12 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000812-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silas da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Teixeira [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Teixeira, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2014 às 10:20 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As testemunhas de fls. 234 serão intimadas. Caso o reclamado queira poderá arrolar suas testemunhas em 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000693-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cassimiro da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cassimiro da Silva , Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2014 às 10:40 horas.Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, a fim de encerrar a instrução processual. A testemunha João Henrique será intimada, demais testemunhas , inclusive o Sr. Josmar Vila Nova da Silva, deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000932-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Alves do Nascimento [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo, Aut Vanda Maria da Silva Alves do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/10/2014 às 11:00 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, a fim de encerrar a instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Salin Salles Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA, Aut SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1743495"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. , Aut Walmir Malaquias dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.596. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA A SEGUNDA RÉ - PETROS - PARA REFAZER SUAS CONTAS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveria Araújo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante *Será o Benedito) sucessora de Cascais da Lapa Bar e Restaurante , Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sonia Maria Soares Campos, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveria Araújo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelciana da Silva Joia Dias \r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000856-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Basílio de Oliveira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: RM CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Basílio de Oliveira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000404-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Pessoa de Santana [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Pessoa de Santana \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000896-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA INCLUIR A RUBRICA DEFERIDA EM SENTENÇA NO CONTRACHEQUE DO RECLAMANTE, A FIM DE POR TERMO À LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Marcelo Rubens, Réu: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JULIO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia do Nascimento \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001120-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administrativa Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia, Réu Fináustria Assessoria Administrativa Serviços Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 396 E DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carestiato Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carestiato Neto, Réu Banco Santander (BRASIL) sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Andrade [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 760 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOENTE GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: LINHA AMARELA S.A - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINHA AMARELA S.A - LAMSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.424 DOS AUTOS. VENHA A RPE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF, ADEQUANDO SEUS CÁLCULOS DO INSS AOS TERMOS DO ACÓRDÃO \r\n\r\nProcesso: 0000212-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Sales Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda., Réu: FABIO GERBASSI PAIXÃO, Réu: FABIANO GERBASSI PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Sales Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.73 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM A COPIA DO OFICIO NEGADO E COM A JUSTIFICATIVA DE INDEFERIMENTO DO ORGÃO RESPONSÁVEL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PRETENDIDO \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves de Souza [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves de Souza \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.676. VENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA, OBSERVANDO A FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001523-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Barros Cereja [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Aut Hugo de Barros Cereja, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-43.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUEIROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: SONIA MARIA MOTTA LIMA\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut RAFAEL GUEIROS, Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOVELLO COSTA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clístenes Ribeiro Nepomuceno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clístenes Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Juliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marta Costa Juliani\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BELCHIOR DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudil Comércio e Serviços de Limpeza Ltda ME, Réu: Jornal do Brasil S. A., Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR BELCHIOR DE SOUSA, Réu Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR A DECISÃO DE FLS.310. O RECLAMANTE PARA DEVOLVER O ORIGINAL DA CERTIDÃO DE FLS. 281 OU INFORMAR SE DESISTE DO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, EM 10 DIAS: INDEVIDA A EXECUÇÃO DE DOIS TÍTULOS E APENAS UM CRÉDITO E A RECLAMADA - VANGUARDA- A JUNTAR, EM 10 DIAS, O CONTRATO DE ALUGUEL MENCIONADO NA PETIÇÃO QUE OFERECE BEM À PENHORA (FLS. 308/309). \r\n\r\nProcesso: 0001694-18.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilçon da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário da Vila Cascatinha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário da Vila Cascatinha , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Lenilçon da Silva Cordeiro \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS DILETA LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires Campos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CP \r\n\r\nProcesso: 0001333-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 445 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Ecard de Aguiar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Inragás do Brasi Ltda. , Réu: Cristian Biesold, Réu: Montserrat Cruset Cruset\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Ecard de Aguiar \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001351-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto Pinto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barreto Pinto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.1987.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANECIA PERES DESCHANPS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQ EXTRA JUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ (EM LIQ EXTRA JUDICIAL)\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112800-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Monteiro Santana [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda.(FJ Engenharia Ltda) [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Monteiro Santana\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA PROVIDENCIAR O DOCUMENTO NECESSÁRIO ATUALIZADO REFERIDO NA CERTIDÃO DE FLS 361 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Almeida Nazareth [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcello Nascimento Velasco, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Almeida Nazareth\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000825-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Maria Vieira do Nascimento\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.519, VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001066-97.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cardoso Pereira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS BUARQUE [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS BUARQUE\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 5 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0003400-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante Junior [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: ATAIR MILANÊZ DA SILVA [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATAIR MILANÊZ DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA , NO PRAZO DE 48 HORAS, ENTRE 10 E 17 HORAS, A FIM DE ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM (FLS. 236) SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO MONTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO MONTE\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-18.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Pires Matos de Macedo [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Pires Matos de Macedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 134 DOS AUTOS E DA NOVA ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS. \r\n\r\nProcesso: 0268800-14.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RUFINO FREIRE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nREPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS. 1923, PARTE FINAL: INDEFIRO. VENHA A RÉ PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000694-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorlames Santos e Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffer Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli , Réu: SAMIRA TANNOURI VALLE, Réu: HUDA JALKH TANNOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlames Santos e Souza \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gioseffi [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gioseffi \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.207 E REFAZER SUAS CONTAS NO PRAZO DE 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2012.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Neves Evangelista [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Neves Evangelista \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99 E COM OS NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEN MAR TRANSPORTADORA LTDA, Réu: IRENE PEREIRA FERREIRA, Réu: ZEZITO BARBOSA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gabriele Sá de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Silvia Gabriele Sá de Almeida \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/11/14, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0144300-84.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NICOLE CABRAL RIBEIRO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Flavia Bastos Peclat Bernardes, Réu: Emanuel Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLE CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E QUE ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA RÉ E SÓCIOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE A INDICAR O LOCAL PARA A DILIGÊNCIA, UMA VEZ QUE O ENDEREÇO CONSTANTE DO OFÍCIO DE FLS. 138 É IMPRECISO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Jupira Farias de Oliveira (OAB: RJ 172773 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sheila Castilho Rodrigues\r\n\r\nVENHA O AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033400-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRESENTE PETIÇÃO, DEVENDO, EM 10 DIAS COMPROVART O DEPÓSITO DO VALOR RECEBIDO EM DUPLICIDADE R$ 19.640,33. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Pratas Livros , Réu: Flavia Renata Almeida de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Gomes Pessanha [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Léa Andrade Magalhães , Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Gomes Pessanha\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA RESPOSTA DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO, Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Costa da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVISTAS A RÉ POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: JS RESTAURANTES LTDA, Réu: LIN HUANG, Réu: Chang Lin Hui Mei, Réu: Chang Lung Hsiung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nPREJUDICADO, FLS:155 \r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nId: 1742693"
                            ],
                            "1742692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 06/10/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001328-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva e Outros. Adv.: Fatima Gomes Serra de Souza OAB.: RJ 63887 D\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. e Outros. Adv.: Edson do Nascimento Silva OAB.: RJ 144059 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM TORNO PARALELO UNIVERSAL, MARCA ROMI, MODELO S-30, Nº 0270029-140/0270024-140, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PISTOIA, 102, PACIENCIA, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742692"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-93.2012.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que, no mérito, JULGA IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 912/918. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: José Atilio Faraco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Matilde Duarte Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Maria Eunice Gurjão Pessoa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY ALVES DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Atilio Faraco, Aut Maria Eunice Gurjão Pessoa, Aut Matilde Duarte Gomes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 1321). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares, Réu Godiva Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição do Álvará nº. 1269/2014, à disposição na CEF - Agência nº 2890. E às partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada (fls. 355). E fica citada a Reclamada para o pagamento do valor de R$ 7.082,09(568.275,57), sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associação para Investimento Social\r\n\r\nFica a primeira reclamada (AIS) notificada para tomar ciência do ofício do 1º SRI. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar S.A., Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Souza Costa, Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGAR O PEDIDO IMPROCEDENTE quanto à segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos, tudo nos termos da fundamentação de fls. 128/135. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macedo Morais [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda. EPP, Aut Luciano de Macedo Morais\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIRIO GONCALVES DINIZ [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: Andréia Maria Marques Nóbrega, Réu: Sérgio Iglesias Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIRIO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que for do seu interesse conforme despacho de fls. 321. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 481 e atualizados às fls. 135473 e fica citadas as partes para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Moreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Sérgio Luiz Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES e a impugnação à sentença de liquidação JULGÁ-LA PROCEDENTE EM PARTE, tudo nos termos da fundamentação de fls. 533/533 verso. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000599-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosse da Silva Costa Medina [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Rosse da Silva Costa Medina \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido de insalubridade e seus consectários e quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE, tudo conforme fundamentação de fls. 1008/1024. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Lima\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição do réu PETROS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Mercado e Padaria Ltda. - ME, Réu: Jader Rocha da Silva, Réu: Nilda Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva\r\n\r\nAo exequente para cumprir o determinado em fls. 99. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-64.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDA MARIA DAVID IMMEDIATO [Adv. Andrea Braga de Castro (OAB: RJ 85674 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz Da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA MARIA DAVID IMMEDIATO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DANZER [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO-SOCIO DA 1A. RDA, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS-SOCIO DA 1A. RDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DANZER\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de Alvará, à sua disposição na CEF - Agência nº 2890 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Barbieri , Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 594) e atualizados às fls. 598 e ficam citadas as partes para os fins do artigo 884 da CLT em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haendel Melo de Albuquerque [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliene de Jesus Melo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus Melo , Aut Haendel Melo de Albuquerque , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos da fundamentação de fls. 206/207. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 129) e atualizados às fls. 135 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor de fls. 136 e das custas de R$ 300,00, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)], Aut: ADEMIR LUCENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO IRAN BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ATHAYDE GONCALVES DE PAULA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALCIDES SIQUEIRA BRUM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DARILIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DJALMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR ROCHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JACIRA GABRIEL CERQUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GERALDO RIBEIRO AGUIAR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Izaura Amâncio Barbosa, sucessora de João Batista Barbosa [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO BOSCO TORRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JURANDIR FERREIRA DE ATAIDE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GILSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SEICA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSIAS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GIUSEPE LEPORE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSUE FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GUARANI CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDMAR CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDNEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDITE MARIA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVAN FELIX MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EGUINELSON ERNESTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: IRENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ESTER DA COSTA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EVANDRO SOUZA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARMELITA CAETANO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE GOMES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CRISTOVAO ALVES CASSANO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: COSME CALHEIROS DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LAURINDA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LIMIRO MEIRELES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL LAMBONI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA APARECIDA N. DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DAS DORES BEZERRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DA PENHA FELIZARDO E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA JOSE F. DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA MADALENA BARROS DOS SANATOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA THEREZA PORTELA E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILIA LOURENCO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILENE CAVALCANTE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARISA GONCALVES LUDGERO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARQUES ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RISSE PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MAURICIO BERNARDO DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MINERVINO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NADIA ESTEVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PEDRO FIRMINO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: REGINALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RUZEVALDO ROBERTO R. CAMPIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA ESTEVES [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)], Aut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VANDIR PIRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDELICE PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER ALVES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: UBALDO DE NENNO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO BEZERRA CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OORLANDO GOMES PORTAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO MADUREIRA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSNY PEREIRA VIANNA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVANIL MONTEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL\r\n\r\nFica intimada a reclamada para se manifestar sobre a petição do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-80.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Maria Borges Cortes [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. [Adv. Lucimara Ferro Melhado (OAB: SP 176931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Editorial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência da expedição de Alvará à sua disposição no BB - Agência 2234 - Setor Público - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000482-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIELE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Mariana Ferrari de Oliveira Correa [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Manuela Ferrari de Oliveira Correa [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Ferrari de Oliveira Correa, Aut Mariana Ferrari de Oliveira Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut RENIELE FERRARI DE OLIVEIRA, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nFicam intimados o reclamante e a 2ª Reclamada para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do artgo 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 720). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo e Derivados Piraque Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo e Derivados Piraque Ltda\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Jacob da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Jacob da Silva , Réu Never Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGAR O EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido do item 09 da ação principal e PROCEDENTES em relação à ConPag 0001471-96.2011.5.01.0039 e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da RTOrd 0001022-41.2011.5.01.00039 tudo nos termos da fundamentação de fls. 232/241. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1743457"
                            ],
                            "1743456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0000793-47.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Marques Ceperuelo\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trab. Prof. Subten Duplar P. de Mello Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trab. Prof. Subten Duplar P. de Mello Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.722,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743456"
                            ],
                            "1743454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000925-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: February And Moon Salão de Cabeleireiros Ltda., Maria Vitoria Frazaõ Mendes Nunes, Severa Rosa Mendes Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Vitoria Frazaõ Mendes Nunes, Severa Rosa Mendes Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nefetuar o pagamento da condenação no valor de R$ 73.384,25 equivalente a 5.917.177,99 IDTRs, sob pena de execução. Prazo: 48h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743454"
                            ],
                            "1743455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001433-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Napoleão da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Wagner da Silva Casaponte , Luana da Silva Moreira , Empresa W Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa W Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGÁ-LA PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 110/116. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743455"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-49.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alves de Oliveira [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)], Aut: Elza Helena Nogueira Ribeiro [Adv. Danielle Lisboa Madlum (OAB: RJ 100575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Helena Nogueira Ribeiro, Aut Emanuel Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Milão dos Santos \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Manssini Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo VOLKSWAGEN 8-120, PLACA: LOG 4256-RJ, ANO / MODELO: 2002 - GASOLINA, conforme termo de penhora de fls. 525. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Caldas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alencar Meneses de Jesus, Réu: Frederick Williams Burrowes [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: ROSSANA BIGONI BURROWES, Réu: LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: FREDERICK BIGONI BURROWES [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\nProceder à regularização de sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO, representado por MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)], Réu: Severino Gomes Trindade, Réu: Rivaldo Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO, representado por MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SAMPAIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Maria do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Maria do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-77.2012.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo de Oliveira Mendonça [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Exdo: HANA CAROLINE DE ALMEIDA LEVAY, Exdo: SOLANGE CARVALHO DE ALMEIDA LEVAY\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo de Oliveira Mendonça\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: JAYMARINA DE MELLO GOMES, Réu: ACIR MARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Dias\r\n\r\nFls. 137 - Nada a deferir, eis que prejudicado, conforme fls. 133. Indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-59.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BARBOSA BRANCO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Lima [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho Lima\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANI MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nFls. 103 - Nada a deferir, eis que já disponibilizado, conforme fls. 98. Indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-24.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belieni [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Belieni\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins Bezerra [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Caminho do Lucio [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Martins Bezerra\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Mello [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda., Réu: AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: Jorge Abelha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Mello\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana de Souza Alves Fonseca de Paula [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Luig Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luig Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0105100-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0129100-65.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA NAZARIO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Aut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0071100-38.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COM DE SERVICOS LTDA, Jorge Wilson Fuchs Nunes [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)], Réu: Luciana Souza da Cunha, Réu: Jorge Wilson Fuchs Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOUSE DECOR COM DE SERVICOS LTDA, Jorge Wilson Fuchs Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001405-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine David Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista da Rocha [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista da Rocha \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-09.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001699-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Arieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Arieira\r\n\r\nDevolver a CCT nº 0300/2014. \r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanadir Ferreira da Silva [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanadir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000401-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Araujo Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Araujo Gomes \r\n\r\nFls. 149 - Indefiro a JG, eis que não preenchidos os requisitos do art. 4º da Lei 1060/50. Vir com os atos constitutivos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1141 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR JOSE DE MOURA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0000007-29.2014.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Armando Quintanilha dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Armando Quintanilha dos Santos\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Vasconcelos de Ribas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Maria Ines Vasconcelos de Ribas, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 879. \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladir Martins Domingues [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: LO Graça Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LO Graça Engenharia Ltda, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bastos de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu: Diogenes José de Souza /bogado, Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Marcio Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bastos de Almeida, Réu Od-Med Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 741. \r\n\r\nProcesso: 0166700-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Carneiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa Viação Algarve [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Anjos Carneiro , Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu Empresa Viação Algarve, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2004.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ASSOCIACAO SERVIDORES FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nFsls. 1326 - Nada a deferir, eis que devidamente intimado a fls. 1321. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Mendes Evangelista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Francisco Orleans Marinho, Réu: Maria das Graças Gama Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 330, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nTI: ANTONIO NUNES PIRES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o não recebimento do FGTS e retificar os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Ribeiro Cerqueira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Promoção dos Jovens [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Ribeiro Cerqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, o extrato de FGTS do reclamante, bem como retificar os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0104700-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Guimarães Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio Guimarães Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralmon Bento da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralmon Bento da Silva\r\n\r\nProvidenciar a liquidação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Voibra Conservas Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licemar Lessa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licemar Lessa de Souza\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Credicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1743111"
                            ],
                            "1743112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valfrides Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Botelho Ferreira Júnior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Botelho Ferreira Júnior \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Costa Belfort\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Chaffim Marcelino \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ferreira Pacheco\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0108400-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000706-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio Cunha [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Camacho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Inácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nId: 1743112"
                            ],
                            "1743110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix da Costa\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME, Gilmara Gonsalves de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmara Gonsalves de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 54.813,06 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bastos de Almeida\r\n\r\nRéu: Od-Med Ltda., Orlando Rocha, Maria Margarida Pereira de Oliveira, Diogenes José de Souza /bogado, Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Marcio Filgueiras Rocha, Darcy Daniel de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Darcy Daniel de Deus, Diogenes José de Souza /bogado, Marcio Filgueiras Rocha, Maria Margarida Pereira de Oliveira, Orlando Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 741. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743110"
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes Guedes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Aut Jose Antonio Nunes Guedes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 364.033,22; \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Anderson Araujo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Anderson Araujo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PRESENTE; INDICAR MEIOS DE PRESSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE COSTA SOARES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA , Réu: LUIS HENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE COSTA SOARES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PRESENTE, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-34.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MACHADO [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOAT TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Maria de Fátima de Brito Cyrillo, Réu: JORGE LUCIO DUARTE SPINOLA DE VASCONCELLOS, Réu: JOÃO ROBERTO FORNERETO, Réu: Jorge Spinola de Vasconcelos, Réu: Rodolfo Noronha Reichel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nINDICAR MEIOS POSSIVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 626/626V; COMPROVAR EM 20 DIAS QUE IMPLEMENTOU A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DEVIDA, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS ENTRE 03/2013 ATE A DATA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 1000,00 ATÉ A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0029900-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fernandes dos Santos [Adv. Edson Pacheco dos Santos (OAB: RJ 34390 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: Uniao Federal, Réu: Maria de Nazaré Vieira, Réu: Antonio do Monte Ferreira, Réu: Marinalva Lindoso Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fernandes dos Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MANOEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS. 819; DEFERIDO O PRAZO DE 60 DIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DIFERENÇA APURADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR; RTE: TER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000457-31.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Lima Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Lima Silva\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ABRAO REBELO\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CALCULOS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ME, Réu: Mobilitá lICENCIAMENTOS DE mARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Batista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Filho\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002000-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A, [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nPROVIDENCIA A ABERTURA DE INVENTARIO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO, CASO QUEIRA PROMOVER EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRAGA NEVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: Maria Celia Rocha, Réu: Catharina Baldelli de Rezende, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Ercilia de Araujo Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRAGA NEVES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080600-85.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DE MELO ROQUE DA SILVA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Silvana Bráulio da Novaes Teixeira, Réu: Joaquim Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DE MELO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Jose Germano Neto, Réu: Laerte Mazza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO; INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIO LIBERALLI DE GOES, Réu NATURA COSMETICOS SA, Réu NATURA EMPREENDIMENTOS SA, Réu NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Maria Célia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PRESSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giannina Maria do Espirito Santo Wildhagen [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giannina Maria do Espirito Santo Wildhagen \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILDO BELO DA ROCHA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: JORGE TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILDO BELO DA ROCHA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1743138"
                            ],
                            "1743261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nESCLARECER SE JÁ FOI REINTEGRADO E O LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. \r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Figueira Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Figueira Martins, Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 1743261"
                            ],
                            "1743303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231300-20.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MARTINS DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, Réu: JOSE EDUARDO BARIOTTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0193900-69.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA COSTA BARREIROS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA COSTA BARREIROS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1743303"
                            ],
                            "1743137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Penha \r\n\r\nRéu: Platinum Expositores Indústria e Comércio Ltda., Alexter Indústria e Comércio Ltda., Manequins Pontocom Comércio Importação e Exportação Ltda. ME , TERCIO TEX DOS SANTOS, ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO, TERCIO TEX DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3500,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-53.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO HEMERLY COSTA\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA, Octávio José Teixeira Pinto, Clarice dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Octávio José Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1753,24 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000822-85.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: SJC Construções e Reformas Ltda., Sebastião Francisco da Silva, Claudia Cristina Rosa Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Francisco da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743137"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-44.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Brasil - Portugal S.A., Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Junior, Réu: Marcio Carrico de Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 445 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Brito Luiz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-20.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Perasso Lourenço [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nVista às partes (Denise Rodrigues e reclamada) do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Silva [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A., Réu Daniel Martins Rodrigues, Réu José Manoel de Melo Gomes, Aut Tatiana Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgencio dos Santos [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Edir Terezinha Vilela da Silva, Réu: Wanda Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda., Aut Maria Helena Fulgencio dos Santos, Réu Wanda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.225/235.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Aut EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA, Réu Servinet Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 968. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JF 367 Comercio e Servicos Ltda., Réu: Sidney Pereira da Silva Amorim, Réu: Vagner da Silva Widmer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FRANCISCO DE JESUS [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Porteiro Cândido [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-71.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-57.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Pessoa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos listados às fls. 713/714, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Meirelles Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Sergio Luiz de Meirelles Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADEU PERUSSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE AMADEU PERUSSO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Olegário da Silva [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE BIZARRO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho, Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto, Réu: Jean Zylberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE BIZARRO DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pereira Rosa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marília Pereira Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAIA MONSORES [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Lindolfo Cardoso Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nTI: 2ª Vara Cível da Ilha do Governador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MAIA MONSORES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-89.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Motta [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER LUIZ SANTOS SILVA [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEBER LUIZ SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MENDES BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar o comprovante de recolhimento previdenciário, nos termos da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emygdio da Silva [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Imobiliária Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Imobiliária Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 161, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Goncalves de Albuquerque [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guanabara Koogan [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Guanabara Koogan, Aut Lolita Goncalves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0033100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Magalhães da Silva [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalacoes Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalacoes Frigorificas Ltda.\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adernelson Pedreira da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adernelson Pedreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001334-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Felix da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio Solar da Barra Ltda. [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar da Barra Ltda., Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocival Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Dias Reboques Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Luiz Eduardo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 84896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocival Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Oliveira Maximo [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Fernando Guimaraes Lobato de Faria (OAB: RJ 144343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da desistencia do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy do Carmo Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atanaram Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda - ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Rosa da Conceição Battemarco de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Maria da Gloria Battemarco [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora de fls , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES MARTINS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Espólio de Adolpho Bloch N/P de Pedro Jack Kapeller, Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann N/P Paulo Rodolfo Pellicano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 547 \r\n\r\nId: 1742544"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Costa Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Petrucci Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: (Sócio) GIlson José Freitas Bacci , Réu: (Sócio) Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: (Sócia) Waldelea de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane Petrucci Silva\r\n\r\nDiga sobre fl. 197, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da Penhora Efetivada, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o pedido da peitção de FLS. 560/569, tendo em vista o bloqueio efetivado, referente tão somente à conta do Banco Itaú Unibanco. Tomar ciência da Penhora Efetivada, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010700-22.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA CORREA PINTO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: Elke Renate Schulze Bittar (sócio), Réu: Sérgio Luis Teixeira , Réu: Esio Nunes de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA CORREA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0154600-68.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO IRMAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: NOBERTO SANTOS, Réu: Fernando Gonçalves Castanheira , Réu: Manoel Pires Gonçalves , Réu: JOSÉ JOAQUIM MARTINS ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRITO IRMAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Isaias de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do FGTS na conta vinculada do reclamante e comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso\r\n\r\nJuntar aos autos as decisões posteriores à elaboração dos referidos cálculos, bem como os artigos de liquidação definitivos, com a correspondente homologação do Juízo da 70ª VT/RJ, no prazo de 20 dias, conforme despacho de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000927-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basílio Dias Carneiro [Adv. Aline de Queiroz Sandes Guarnier (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele- Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele- Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1519/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106100-34.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: DAMIANA LISBOA IGNÁCIO SÓCIA DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARÍLIA CARQUEJA VIEIRA SÓCIO DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Luiz Carlos Silveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nNada resta a deferir, querendo embargar deverá garantir o Juízo e opor o recurso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ribeiro Barboza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Sonia Ribeiro Barboza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/10/2014 , às10h, portando a carteira de trabalho(CTPS), para a ré proceda anotaçãoc onforme deferido na sentença. POderá o autor desentranhar os documentos juntados à fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Riguette [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Baremboim e Cia. Ltda. a/c Adm. Jud. Hélio José Cavalcanti Barros [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda. , Réu Baremboim e Cia. Ltda. a/c Adm. Jud. Hélio José Cavalcanti Barros \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA, Aut Sergio Correia Marques, Réu TAM - LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Penhora Efetivada, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Teixeira Peixoto Junior [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manhã Empreiteira Ltda., Aut Valmir Teixeira Peixoto Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 430. Os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 475,30 ou 38.240,41 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 18,94 ou 1.523,82 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00, Honorários Sindicato R$ 307,86 ou 24.768,97. Estando garantido o Juízo, ante o depósito recursal de fl. 335, já convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos da diferença ainda devida, observando-se a data do retorno do autor, ao cargo de origem, prazo de 20 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1521/2014, em favor da reclamada, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Santos Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 15115/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pereira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: (Sócio) Gilson José de Freitas Bacci , Réu: (Sócio) Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: (Sócia) Waldelea de Souza Nogueira , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 178, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Lincoln Paranhos (socio), Réu: Roberto Geraldo Mazzoni (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar o total do crédito devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete das Graças dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete das Graças dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Magnos da Silva Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1503/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mascarenhas de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Setor Lojas Condomínio Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Mascarenhas de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-33.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Maisonnette (OAB: RJ 81250 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna (socia), Réu: Mauro Sérgio Manaças (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José de Oliveira Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José de Oliveira Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 260 e 261. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A., Aut ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Gracielle da Silva Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Magazine Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Luiz Pessoa (Sócio GMM Magazine Ltda.), Réu: Marinete do Couto Paula (Sócia GMM Magazine Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMM Magazine Ltda.\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) valores bloqueados, fica intimada a dizer se pretende EMBARGAR A EXECUÇÃO, sob pena de preclusão, EM 05 DIAS, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado,DEVENDO GARANTIR O JÚÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Peralta\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BERNARDO DE ASSIS [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: TRANSITALO TRANSP.LTDA N/P WLADIMIR R. MENDES [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Wladimir Rosa Mendes, Réu: Marilene Felipe de Almeida Mendes [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Felipe de Almeida Mendes\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos pelos depósitos de fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniza do Nascimento Martins [Adv. Marcia Medeiros Missel (OAB: RJ 79594 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1511/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042600-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA [Adv. Eliane Costa Lucena (OAB: RJ 1093 - B)]\r\n\r\nRéu: MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deferimento do parcelamento só será aprovado vindo com o depósito de 30% do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Pitta Amorim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nNão asssite razão a segunda ré, ante a decisão do acordão de fl. 583/588. \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Espirito Santo Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 185/186, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)], Aut: LEONARDO MOREIRA PRIMO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARLENE DA CONCEICAO COSTA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: CILEA MARCONDES MACHADO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 2870 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-96.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS ABELEDO GARCIA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA DO EST DO RJ [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 401, o qual não recebeu os embargos à execução por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: C E C CASA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Rodoviaria Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: VIVO S.A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1504/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: eurípedes Eustáquiop da Silva \r\n\r\nEgdo: Paulo Mauricio de Oliveira Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Mauricio de Oliveira Chagas\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos. Prazo de 10 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Varella Macedo [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Juliana Gonçalves Varella Macedo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 517 - audiência designada para oitiva da testemunha no Juízo deprecado, em 28/10/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Consórcio Confidere Racional , Réu: Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova, Réu: Racional Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: Cláudio Fernando Rodrigues Alves, Réu: Anna Christina Rodrigues Alves [Adv. Anna Christina Rodrigues Alves (OAB: RJ 62908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA VITORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS, Réu: Vera Lúcia Freitas, Réu: Luiz César da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodny Leôncio Ferreira Ricardo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Logistics Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha, no prazo de 05 dias, sob pena de trazer espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Haddad de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicacao Integrada Ltda., Aut Rodrigo Haddad de Almeida, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nObservando-se que o expediente de fl. 497 saiu com incorreção quanto ao valor do crédito exequendo, conforme sentença homologatória, venha a ré com a diferença ainda devida no montante de R$ 3.000,00, em dias, sob pena de penhora e aplicação do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Memoria Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - Caixa [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - Caixa, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nComprovar a implementação do auxílio alimentação, na folha de pagamento do autor, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marçal Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marçal Xavier \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Gilvan Soares Feitosa (OAB: RJ 63537 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 0950/2012 e 1585/2014 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1739093"
                            ],
                            "1739091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0001522-34.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Cristina Silva de Moraes \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Natan Kimelblat ,Natan Jóias Ltda.,Natan Traiding Importação e Exportação Ltda.,Natan Participações S.A.,kimelblat Comércio de Jóias Ltda.,(Sócio) Anny Klang Kimelblat ,(Sócio) Jane Rose Klarnet \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Natan Kimelblat , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.521,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739091"
                            ],
                            "1739092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce de Souza Goston Ribeiro \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 179. À\r\n\r\nRECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora eletrônica.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 5.541,31 ou 444.921,4666 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO;\r\n\r\nINSS: R$ 283,22 ou 22.740,2289 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., GERALDO GOMES DUARTE, MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA, TAM - LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., GERALDO GOMES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Penhora Efetivada, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739092"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA [Adv. Celso Goncalves da Silva (OAB: RJ 87178 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Aut LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA, Réu Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nPartes notificadas para que compareçam em dia e hora de audiência para apreciação do acordo, conforme petição do sócio Sergio Ricardo - partes devem se comunicar escolhendo o dia. \r\n\r\nId: 1742919"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Teixeira [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Teixeira, Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 591. \r\n\r\nProcesso: 0001111-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Lima de França [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: SINCO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Jmapel Reformas e Pinturas Ltda., Réu JOÃO FORTES ENGENHARIA , Aut Juarez Lima de França, Réu SINCO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva , Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifem-se as partes, em 15 dias sucessivos, acerca do laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Crispim [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Batista Crispim\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 277/279 \r\n\r\nProcesso: 0133500-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Brilho Augusto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Fashion Hair Cabeleireiros Ltda., Réu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME, Réu: JussaraAlves Lima, Réu: João Carlos Xavier da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Brilho Augusto\r\n\r\nFicar ciente dos ofícios de fls. 291 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001254-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Brito Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Julio Cesar de Brito Ferreira \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0140400-16.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO FERREIRA GERVASIO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: SANTA CRUZ MELTING SA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO FERREIRA GERVASIO, Réu MANUFATURA ZONA OESTE SA, Réu SANTA CRUZ MELTING SA\r\n\r\nFicar ciente de fl 953, decisão dos embargos à adjudicação, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001141-57.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiria de Jesus Duarte [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Sylvia Fernanda Silva da Cruz, Réu: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Cruz, Aut Valdiria de Jesus Duarte\r\n\r\nFicar ciente de que foi rejeitada a exceção de pre-executividade, conforme decisão de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0103700-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo e Souza [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo e Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl 380 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0084100-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Mendonça Moreira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Neyde Mendonça Moreira, Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1060, perfazendo o montante devido pelas Rdas solidárias no valor equivalente a 1.575.076,11 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 157.060,42 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, conforme homologação de fls 140 e 161, em 15 DIAS, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Lopes das Neves \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001570-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bento Velho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bento Velho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl 257 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0176700-06.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF PRINCEZINHA BAIRRO S GERALDO LTDA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)], Réu: Jose Domingos Dias da Rocha A/C inventariante Joseny Areia da Rocha, Réu: Joseny Areia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, acerca do cumprimento do mandado de penhora no rosto dos autos informado no ofício de fl 167. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Franca Brazuna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Hugo da Franca Brazuna\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 504/509 \r\n\r\nProcesso: 0001266-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pinto de Souza Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA SOARES DE MENDONCA UCHOA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Dicorp - Centro de Estetica Vitarium [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicorp - Centro de Estetica Vitarium, Réu ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA, Aut MARIA IRACEMA SOARES DE MENDONCA UCHOA\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl 324, julgados restaurados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor à fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000429-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abdala de Lima [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Zero Kilometro de Bangu Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Zero Kilometro de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento do que foi requerido, conforme fl 200. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, bem como da cota previdenciária, nos termos do acordo de fl 584 e cálculos de fl 486. \r\n\r\nProcesso: 0000435-08.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ayres de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: luis augusto geoffroy de souza motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ayres de Azevedo\r\n\r\nFicar ciente de fl 277, prejudicado o requerimento de fl 276, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1742758"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário (fls. 1460) e imposto de renda, no prazo de 5 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001388-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Vieira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AM Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação s.a. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Vieira , Réu Globo Comunicação e Participação s.a., Réu Quality AM Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 29/04/2014, às 14:10 horas. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Fidelis Camargo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Fidelis Camargo \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 572. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, observando a data final e atendendo à promoção de fls. 488, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. , Réu Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenham as rés com os cálculos nos termos do despacho de fl 440, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-57.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Bonfim [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Veterinário Guaratiba Ltda. [Adv. Lucio Flavio Vieira Bueno (OAB: RJ 26230 - D)], Réu: Odeth Mara Machado Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena da Silva Bonfim \r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Celestino Sales\r\n\r\nVenha com o adiantamento de R$ 500,00 conforme determinação em ata de fl. 127, ciente de que a perícia apenas iniciará com a comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Dias dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Jardim do Anil [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Jardim do Anil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278: \"Homologo os cálculos de fls. 268/277, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.668,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.140,11, e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora)\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 226, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando a diferença devida do autor em R$ 1.007,29. Venha a segunda ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor, sob pena de consulta e bloqueio online via bancenJud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BENTO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BENTO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanne dos Santos Rocha [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importação, Réu Loungerie S.A., Aut Rosanne dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que ó crédito autoral, no importe de R$ 6.855,77, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 258, o qual foi convolado em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632: \"Homologo os cálculos de fls. 615/631, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a 2a ré com o depósito, no valor de R$ 1.403,17, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pe na de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária empregado no valor de R$ 568,99, da contribuição previdenciária empregador no valor de R$ 1.719,45, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda de Souza Silva [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com recolhimento previdenciário no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1743503"
                            ],
                            "1743504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Reis da Silva \r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foram expedidos alvarás e à reclamada para que pague em 48 horas o valor de R$ 1.400,83 para completar a cota previdenciária conforme homologação de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Gonçalves dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jocilei Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumarias S.A. [Adv. Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho (OAB: SP 242597 - D)], Réu: Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, Réu: Toni Augusto Dias Martins [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Denise de Souza Silva , Réu Toni Augusto Dias Martins , Réu Vipetra Barra Perfumarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ernesto Alencar Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. - Gula Gula [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Lanches e Pizzaria Ltda. - Gula Gula, Aut Maria de Lourdes Ernesto Alencar Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos e permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000193-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Martins [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Martins, Réu Marinho Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Bandeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCM Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1372/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Atanazio da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: FIO DE OURO CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Atanazio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1377/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. Engenharia LTDA., Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1379/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Bezerra [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185 e de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Valquiria de Carvalho Borges [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Benedita Valquiria de Carvalho Borges, Réu LEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240: \"Homologo os cálculos de fls. 231/238, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 12.107,87, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.066,07, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, bem como condenada ao pagamento de multa por embargos procrastinatórios conforme cálculo às fls. 239. \r\n\r\nId: 1743504"
                            ],
                            "1743502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Baldner da Silva \r\n\r\nRéu: Monterey Veículos Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea da Silva Gonçalves e Ghernlen Jorge Procópio Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 3.496,84 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira lopes , Guerino Alevato\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANIL\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Paiva \r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. , Pedro Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Quintela Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 9.815,62 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743502"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorca Stoffel [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Stoffel, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nCiência de que o juízo foi integralizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex José de Andrade [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto bacellar, Réu: Gleice Robero BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José de Andrade\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas às fls. 137/138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI SOARES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO COUTO DE MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE MWERA MARTINEZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE MATTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIEL DA SILVA DORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CLAUDIR MARTINS TERRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ AFFONSO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI SOARES E OUTROS\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Campos , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. .’\r\n\r\nProcesso: 0080700-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Franco Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias, Réu: Jose Henrique Felzenszwalb [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Franco Soares\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a inexistência de prova da ausência de herdeiros. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda., Réu: José Luiz Belleu, Réu: Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o pleito foi indeferido, determinando a expedição de certidão de crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Sandra Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o crédito foi fixado no importe de R$ 98.867,65, correspondente a 7.938.301,07 TR´s. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Oliveira Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPagar, no prazo de 10 (dez) dias, os honorários periciais arbitrados em R$ 4.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Maria Christina Leite Barbosa , Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA PEREIRA TAVARES [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-72.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz da Rocha Lagoa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz da Rocha Lagoa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Filgueira da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento ao INSS, conforme acordo de fls. 136 verso, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-18.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Denilson Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Eliel Vieira de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal Cidade do RJ [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 624 que manteve o despacho de fls. 619 pelos seus próprios fundamentos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Santos da Silva [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiclea Santos da Silva \r\n\r\nVir com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Quieto dos Santos [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Quieto dos Santos\r\n\r\nComprove o reclamantea situação do processo criminal. Prazo: 05 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça o reclamante o pretendido às fls. 343. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o valor arbitrado para perícia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0255800-19.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manga que Te Fa Bene LTDA, na qualidade de sucessor da SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Réu: Verônica de Paiva Ferreira(sócio reclamada), Réu: Bernardo Velloso Cafe [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 528 para que venha com a comprovação da nova denominação da reclamada, por meio da alteração contratual na Jucerja ou no Registro Civil de Pessoa Jurídicas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Marinho Vitalino [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber Marinho Vitalino \r\n\r\nTer ciência do depósito de fls 229. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Barreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Barreira , Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nTer ciência que a testemunha, Sr. Hek de Oliveira Carvalho, será inquirida no Juízo Deprecado na data de 14/04/2015, às 14h50min. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Queiroz [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Marcia Moreira de Queiroz\r\n\r\nCiência do prazo para contestar a impugnação à sentença de liquidação e os embargos à execução, pelo prazo de 05 (cinco) dias, permeado por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME n/p socia Priscila de Oliveira Duarte [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)], Réu: Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda.n/p socio Almir Pereira Bittencourt [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda.n/p socio Almir Pereira Bittencourt, Réu Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME n/p socia Priscila de Oliveira Duarte, Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, Aut Silvana Maroni Mendez\r\n\r\nTomar ciência da garnatia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilia Josefa Paulino da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Gilson de Oliveira, Réu: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilia Josefa Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 246 que indeferiu a medida solicitada, determinando a expedição de certidão de crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Silva Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvar Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1734918"
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                                "Processo: 0001439-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Albudane Ruas [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Albudane Ruas\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0201800-95.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO BAPTISTA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CARNEIRO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nAo autor vista da petição de fls. 985/987. \r\n\r\nProcesso: 0000111-04.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Romualdo dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Romualdo dos Santos \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coer ção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO PADILHA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL, Réu NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut PAULO ARMANDO PADILHA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 1096. \r\n\r\nProcesso: 0001251-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Guimarães Nazareth [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Telmo Guimarães Nazareth \r\n\r\nPara ciência dos embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001680-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Duarte Lisbôa Filho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Miguel Duarte Lisbôa Filho \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gama e Abreu de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPara que comprove a disponibilização do valor relativo ao auxílio alimentação mensal à autora, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Arruda [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor devido, ou garanta o juízo, SOB PENA DE PENHORA, conforme despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rezende [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rezende\r\n\r\nVenha a autora com a certidão atualizada do RGI dos imóveis indicados à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talgina Agabel [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Talgina Agabel\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.498 \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Lima\r\n\r\nAo autor para ciência dos itens \"1\" e \"2\" do despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0204100-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Salazar [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A. , Aut Rosilene Gonçalves Salazar \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: MARCIO MOLON, Réu: ALBERTO MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolete Ribeiro Mendonca da Mota\r\n\r\nPara se manifestar sobre a exceção de pré-executividade(fls. 256). \r\n\r\nProcesso: 0146300-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Neto (Espólio de) [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva Neto (Espólio de)\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPara que comprove em 5 dias o pagamento total do acordo, sob pena de ser convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0023500-04.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALICE BONIFACIA DE ANDRADE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALEX LUIZ DE CASTRO DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALEX SANDRO VASCONCELOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALBINO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALMERINDA GIANNINI NETO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALZENIRA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Rqdo: TERESA CRISTINA MIGLIOLI ( S ), Rqdo: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA (S), Rqdo: GLAUCIA SABINO DA COSTA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADRIANA MARQUES DOS SANTOS, Rqte ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Rqte ALBINO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Rqte ALEX LUIZ DE CASTRO DE SOUZA, Rqte ALEX SANDRO VASCONCELOS, Rqte ALICE BONIFACIA DE ANDRADE, Rqte ALMERINDA GIANNINI NETO, Rqte ALZENIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Rqte ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GUENI RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JURANDI DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL CELESTINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUENI RIBEIRO, Aut JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA, Aut JURANDI DOS SANTOS, Aut LOURIVAL CELESTINO DA SILVA, Aut VALDIR RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José da Silva [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 271, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO FEOFFROY DE SOUZA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO\r\n\r\nCiência de que não houve licitantes no leilão, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Moreno [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Moreno\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Barboza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carla dos Santos Barboza\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA, Aut CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 261/261v. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros Carlos Gonzaga Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nPara ciência de que será realizado o 1º Leilão no dia 25/11/2014 às 11:30h e 2º Leilão no dia 09/12/2014, no mesmo horário, no auditório do TRT da 1ª Região na Rua do Lavradio, 132, 10º andar – RJ \r\n\r\nId: 1742526"
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                            "1742505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, JUÍZA TITULAR DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0071700-86.1995.5.01.0057.: RTE: JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEIÇÃO (ADV: GLORIA COSTA – OAB/RJ: 49432) - RDO: CENTAURO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA; NELIO PIMENTEL DE BARROS; CARLOS PIMENTEL DE BARROS (ADV: ISAURA RODRIGUES DE ABREU – OAB/RJ: 77645). BENS: (01)- 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEN MODELO GOL 1.0, ANO FAB. 2010, PLACA HNA-3147, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA LOPES, 36, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 7.789,68 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 384.\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nFLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1742505"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137600-58.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Bugarin [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Bugarin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000390-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sinagoga da Barra da Tijuca [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto de Souza Leite, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0001479-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Magalhães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azime Comércio e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliário S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Réu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marinho do Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Chaves Lino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítmos Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Chaves Lino\r\n\r\nDê-se vistas ao autor acerca da devolução da CE. \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Teixeira de Carvalho [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Antonio da Silva [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao N. S. de Fatima do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Santos \r\n\r\nAdequar os cálculos observando o item 4 da promoção da contadoria de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001253-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidmar Alves da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA PROGRESSO DE OLARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidmar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Barbosa [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Colegio Pinheiro Objetivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Amaral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Jesus Almeida [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio de Jesus Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Ferreira Monteiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BCN - Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecka Fernanda dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Alexandre Machado de Oliveira (OAB: RJ 146992 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecka Fernanda dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Andrade Lima [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Hotel Windson Barra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Andrade Lima \r\n\r\nDê-se vistas ao autor acerca da certidão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferreira Moraes de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ferreira Moraes de Araujo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000583-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vaz da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Martins Soares [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros , Aut Teresa Cristina Martins Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001256-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Valentim da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Valentim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Miguel [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Dorvalino Santos Francisco [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Gilberto dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Hercules Almeida da Conceição [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Jorge da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Josmar Martins de Jesus [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Leon Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Miguel , Aut Dorvalino Santos Francisco , Aut Gilberto dos Santos , Aut Hercules Almeida da Conceição , Aut Jorge da Silva , Aut Josmar Martins de Jesus , Aut Leon Santos \r\n\r\nDê-se vista ao autor acerca da CE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0020900-33.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA APARECIDA DA SILVA DE PAULA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES PINHEIRO LTDA, Aut JUSSARA APARECIDA DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonzaga Frisso [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gonzaga Frisso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-78.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barradas Vieira Justo [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Washington Luiz Barradas Vieira Justo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 549/550, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-06.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Vila Nova [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Vila Nova \r\n\r\nDê-se vistas ao patrono do autor acerca da devolução da CE. \r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FRAGOSO DE MEDEIROS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ANTONIO JOSÉ SOARES MARQUES, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença do crédito em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1742681"
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                            "1742680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0034500-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Silistrino\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Souza Muniz, Silvio de Melo Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia de Abreu\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda., Peixe Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito d parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0180400-72.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE HOLANDA\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA, MERACADOS RITER LTDA A/C DELTA S A COMERCIO E, MERCADOS RITER LTDA N/P, RICARDO RAMOS VILLELA, Andrea Martins Ribeiro de Queiroz, Zilda Martins Victor, Frederico Martins Ribeiro, Delta S.A Comercio e Agropecuária\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Martins Ribeiro de Queiroz, Delta S.A Comercio e Agropecuária, Frederico Martins Ribeiro, Zilda Martins Victor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/02/2015, às 9:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda., Aliko Investimentos Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Barbosa\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Colegio Pinheiro Objetivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pinheiro Objetivo Ltda., Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao N. S. de Fatima do Meier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao N. S. de Fatima do Meier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001143-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742680"
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                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Cristina Mariano da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Cristina Mariano da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado de fls. 268/269, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-13.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ka e LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodolfo de Assis, Réu Consmod Confecções Ltda., Réu Ka e LL Confecções Ltda., Réu Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 269. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda de Souza Cunha, sucessora patrimonial de Paulo Roberto Cunha [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000192-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, observando-se a promoção de fl.260. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Conceição da Silva Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Conceição da Silva Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Pereira Diniz [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luis Pereira Diniz \r\n\r\nTer vista do auto de penhora de fl. 115. Os valores penhorados não satisfazem o crédito executado. Fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fazzio Taranto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fazzio Taranto , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Guedes Roberto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Naow da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Guedes Roberto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 39. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goulart Lima [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goulart Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 451/454, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000780-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.223. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Azeredo Coutinnho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigri Construtora Ltda., Réu: Nigri Construtora Ltda, Réu: Nigri Construtora Ltda, Réu: NIGRI CONSTRUTORA LTDA NP SOCIO DANIEL NIGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Azeredo Coutinnho\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francisco Trampusch [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela dos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Francisco Trampusch \r\n\r\nVir com calculos de liquidação em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000412-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Nunes Fonseca [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Nunes Fonseca \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo Martins Lessa Filho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramus Consultoria Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramus Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000362-18.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Martins Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo legal, o motivo do pedido de fl.306, eis que o prazo para manifestações decorreu in albis. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Campos Soares [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Campos Soares , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.60. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000907-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Ferreira Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth Ferreira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000386-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo Martins Lessa Filho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramus Consultoria Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramus Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000457-77.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos de Imóveis Ltda., Réu: Picaranta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Construtora RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Picaranta Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1742493"
                            ],
                            "1742494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teixeira [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial, Aut Silvia Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 243. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-60.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SABOIA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut GILMAR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000965-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gregório da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda mE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gregório da Silva \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 32. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa Cecílio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000918-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Vargas Maia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Kreimer Engenharia Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Vargas Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Portugal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 11h25, nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000654-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Costa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Portolog Transportes e Agencia Maritima Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portolog Transportes e Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-41.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Drinkwater de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda Me. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Drinkwater de Oliveira Gomes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.137. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelly Cristine Gomes Cascio [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Via Brasil Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Via Brasil Ltda. ME, Aut Quelly Cristine Gomes Cascio\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000873-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Prudencio Telles [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luiz Prudencio Telles\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina dos Santos de Sousa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina dos Santos de Sousa \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Fragoso\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1742494"
                            ],
                            "1742495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Ourique [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Metacorp Metacorpus Industria e Comercio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Nascimento Ourique\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faour de Oliveira Rocha [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.Coopersonal [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faour de Oliveira Rocha\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor à fl.396. \r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: CHL Incorporação e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dile Comunicação e Eventos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce Pereira de Souza [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Vivian Schutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 200. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSINDO FILHO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A, Aut FRANCISCO ROSINDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Barros [Adv. Renata Teixeira da Silva (OAB: RJ 150391 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz de Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e do imposto de renda, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correia Vial [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Correia Vial\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milandressa Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaoc Comercio de Refeições Rapidas Ltda. ME [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milandressa Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil ou do art. 28 do CDC, conforme despacho de fl. 121. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-42.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião d Arc Ribeiro [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda. ME, Réu: José Eduardo Themudo, Réu: Maria Christina Vecchi Freire Themudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião d Arc Ribeiro \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000211-47.2013.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Darlan Oliveira de Magalhães [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Darlan Oliveira de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: extinto o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035000-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.335/336 - julgo procedente em parte a impugnação apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Silva Rocha\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.244.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aridy de Menezes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Asdrubal Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: José Antônio Areia Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Margarida Maria de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridy de Menezes , Aut Asdrubal Martins , Aut Isnar Gomes Barcelos , Aut Ivanildo Cordeiro , Aut José Antônio Areia Ferreira , Aut Margarida Maria de Souza , Aut Maria Neuza Araújo dos Santos , Aut Maria Vitória Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-59.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Angelo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Angelo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 280/281 no valor de R$ 9.918,20 (796.957,80 TR's), custas no valor de R$ 106,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Sant Anna da Cruz [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: CELS CENTRO COMERCIAL E EDUCACIONAL LOPES SILVA LTDA. ME, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Nádia Mara Assumpção da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Sant Anna da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pancotto [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutico Ltda. [Adv. Helena Ferro Silva de Sousa (OAB: RJ 81845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zydus Nikkho Farmacêutico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 33, em 48 horas, sob pena de penhora On Line. \r\n\r\nProcesso: 0000821-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl. 85, com novos calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Silva Rocha\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.244. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Silveira Machado [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda., Aut Renato José Silveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistema [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGT Engenharia de Sistema\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-94.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karsten Bernardino Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações sucessora de Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão LIcenciamentos e Participações sucessora de lBar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações sucessora de Churrascolandia Restaurante Ltda., Réu Porcão LIcenciamentos e Participações sucessora de lBar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de fls. 330/332. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-84.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Bianca Ribeiro da Conceicao, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo sucessivo de dez dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000212-32.2013.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDEMIR MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro:extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-40.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Simões de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Simões de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOLETA ALVES NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-98.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FERNANDES CARNEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c`Procuradoria Geral [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento do valor apurado as fls.933, em 48 horas , \r\n\r\nsob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1742495"
                            ],
                            "1742496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Merencio [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Calçada Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Gafisa SPE 36 Empreendimento Imob. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empresa Imobiliaria Ltda., Aut Elio Merencio\r\n\r\nTer ciência de fl.395: \" NÃO CONHEÇO dos Embargos apresentados pelo réu.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-57.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raimundo Ferreira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 348, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-48.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BELIENY BASTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BELIENY BASTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.830/834. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Almeida, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.312. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marques de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 462/465 no valor de R$ 155.909,22 (12.518.223,82 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos complementares de fls. 922/923, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes Miranda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes Miranda \r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0078900-47.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Micheles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transporte e Terminais Ltda. , Réu: Newton Ricardo Reis Goulart , Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP , Réu: RÔMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Micheles \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Monaco [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto de Souza\r\n\r\nComprovar a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, na forma do despacho de fl. 54, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kelles de Melo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Angela Maria dos Santos Valente Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kelles de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. Eis que esse Juízo não conta com o convênio referido. \r\n\r\nProcesso: 0066300-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares Ribeiro da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut OTAVIO RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Euclides da Silva Guedes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Euclides da Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo,ora requerido .\r\n\r\nProcesso: 0010700-13.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA ARAUJO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: FORD CAMPBELL WILLIAMS, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1166 do TRT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Goncalves Destefano Junior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Araujo Medicamentos Ltda., Aut Luiz Otavio Goncalves Destefano Junior\r\n\r\nConvolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACABARRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0047800-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Cunha Braz [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvent Brasil S.A. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telvent Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000102-33.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Braz de Pinho [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A. \r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Caetano Jannuzzi [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Almeida do Amaral [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-65.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessander da Cruz Lobo [Adv. Patricia Bandeira de Araujo Mendanha (OAB: RJ 143778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia de Manutenção S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia de Manutenção S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Tavares da Fonseca [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda Me. [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda Me.\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante aceitou a proposta de acordo, fica intimada a reclamada a efetivar os depósitos na conta corrente de titularidade do patrono do reclamante, conforme determinação de fl. 95. Os dados da conta, agencia, as datas de pagamento e demais informações constam à fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA LOBO CERTO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: ANA KELLY LOBO CERTO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KELLY LOBO CERTO, Aut DULCINEA LOBO CERTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Souza [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: VWV Auto Servicos Ltda , Réu: Joeferson Arosa Moutinho, Réu: Hilma Conceição Arosa Coutinho, Réu: VWV AUTO SERVICOS LTDA n/p de Vasco Fernando de Carvalho, Réu: VWV Auto Servicos LTDA n/p de Victor Fernando de Almeida Carvalho, Réu: VWV Auto Servicos Ltda n/p Vinicius Fernando de Almeida Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: ETP Centro de Informatica Ltda, Réu: ETP Centro de Informatica Ltda., Réu: Cacegi Material de Informatica Ltda, Réu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 114. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000109-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira Siqueira de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira Siqueira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o RO da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho Lopes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coutinho Lopes da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os ROs das reclamadas, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA AMARO FERREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DAS ESPECIARIAS E TEMPEROS LTDA ME, Réu: Hend Nahas Nader, Réu: Sami Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA AMARO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias, a fim de expedição de certidao de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aldery Oliveira Nascimento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Gilson dos Santos Mello [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Luiz Paes da Costa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cezar Passos dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sergio Seabra [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logisticas - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logisticas - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205, que julgou ausente os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0012100-08.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Marinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-69.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME PAES DA COSTA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME PAES DA COSTA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos autos do Arquivo Geral. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Humberto Ferreira Batista, Réu: Maria Aparecida Adelino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Estrela Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-02.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terra dos Santos [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabricatta Italiana Pizzaria e Comércio de Massas Ltda- Me, Réu: FERNANDA MANUELA MEDEIROS PEREIRA, Réu: MAYARA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terra dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.103/105 com certidão negativa por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cruz de Carvalho [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cruz de Carvalho \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Andrea [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário apurado às fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias do Nascimento [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aias do Nascimento, Réu Minemercado Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.119 . Devendo o autor efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000747-63.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Fernandes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RJ\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda EPP. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedir de certidão de crédito e remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001089-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego, Réu Odebrecht\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-25.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEN VAZ DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BARBEIRO MODERNO VILA ISABEL LTDA ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARCELINO DE SOUZA, Réu: ALCEU MARCELINO FILHO, Réu: MARIA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILEN VAZ DE ALMEIDA SANTOS, Réu SALAO DE BARBEIRO MODERNO VILA ISABEL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-62.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao da reclamada, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1742496"
                            ],
                            "1742497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Orlando Pereira Britis [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Orlando Pereira Britis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Orlando Pereira Britis [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Orlando Pereira Britis\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo, 20 dias. \r\n\r\nId: 1742497"
                            ],
                            "1742490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2014\r\n\r\n0031200-80.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Jose Batista\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sociedade Civil Comunidade Rio II\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.330,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742490"
                            ],
                            "1742489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Freire Barbosa Filho \r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 50 no valor de, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda., Restaurante Kanidya & Bom Tempero Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Kanidya & Bom Tempero Ltda Me, Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Cruz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. n/p sócio Oster Roberto Bezerra Cidade \r\n\r\nfica m Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. n/p sócio Oster Roberto Bezerra Cidade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miguel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sem Calor Ltda., Arlene Medeiros dos Santos\r\n\r\nfica m Arlene Medeiros dos Santos, Sorveteria Sem Calor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miguel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sem Calor Ltda., Arlene Medeiros dos Santos\r\n\r\nfica m Arlene Medeiros dos Santos, Sorveteria Sem Calor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742489"
                            ],
                            "1742491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., ETP Centro de Informatica Ltda, ETP Centro de Informatica Ltda., Cacegi Material de Informatica Ltda, Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda\r\n\r\nfica m Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda, Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Cacegi Material de Informatica Ltda, ETP Centro de Informatica Ltda, ETP Centro de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 114, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742491"
                            ],
                            "1742492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Almeida do Amaral\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nfica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742492"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME, Vicente Paulo Resende Junior, Roberto Yaskara Teixeira de Melo, Denilson Fernandes da Silva, Roberto Carlos Chaves Ribeiro, Maria Jose Honorio de Lima, Rosiane de Oliveira Braga, Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Rosiane de Oliveira Braga, Solange Maria de Oliveira Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contraminuta.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742831"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvarás nºs1772/2014, 1776/2014, 1777/2014,disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001477-19.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Barbosa dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fl 111 foi indeferido, pois precluso o prazo de fl 98. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roberte Sobreira Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda ME, Réu: Rogério Leal Portela, Réu: Silmara Voltes Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roberte Sobreira Junior\r\n\r\nExpedido alvarás nº 1723/2014 e 1724/2014, disponíveis na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. E ainda, ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nº0047/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rozendo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Patrícia Rozendo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 247/248. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1743355"
                            ],
                            "1743356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-22.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano Lima, Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 654/655, devendo a Ré depositar a diferença remanescente no importe de R$ 2.523,34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto de Alvarenga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto de Alvarenga, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 466/467, OBSERVANDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ,devendo a 1ª Ré depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001333-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 444, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Barboza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.898 no prazo de 90 dias. \r\n\r\nId: 1743356"
                            ],
                            "1743357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-28.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN DOS SANTOS [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPPERONE LTDA ME, Réu: Tania Salete Trindade Zanella, Réu: Vitor Hugo Stortti Medeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca de fl 129/134, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antunes da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antunes da Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls514, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 267/273, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.240 e 257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Inacio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.347. \r\n\r\nId: 1743357"
                            ],
                            "1743358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Duarte dos Santos [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80 [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Duarte dos Santos, Réu Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80\r\n\r\nDesignada audiência no dia 02/12/2014, às 10:40 h , para tentativa de acordo. (Pauta da Presidência). O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nProcesso: 0077800-41.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Fiuza [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: Paulo Cesar Tavares Ribeiro, Réu: Ana Francisca Frazão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Fiuza\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de cré dito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-65.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Vanessa Almeida Garrido, Réu: Ailton Ribeiro Barros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 1799/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-49.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SALGADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E AFINS, Réu: PRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA SALGADO\r\n\r\nFornecer o endereço completo para a diligência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-65.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Vanessa Almeida Garrido, Réu: Ailton Ribeiro Barros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Silva \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1800/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0150500-35.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: SA GAZETA DE NOTICIAS, Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA , Réu: WILLIAN FADEL SAHIONE, Réu: JOEL VIEIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 243 a 249, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 462 que indeferiu, por ora o pedido da ré, facultando a mesma a garantia do juizo através de carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Neves Jacome [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimento Ltda ME [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Marinete Ernesto Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre das Neves Jacome\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 187, que indeferiu a pesquisa patrimonial efetivada pelo CAEP emprega os mesmos convênios disponibilizados às Varas do Trabalho. No caso em questão, os mesmos já foram utilizados sem, entretanto, gerar resultados positivos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Almeida de Sa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: UNISAUDE - Cooperativa de Trabalho Medico.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda., Aut Edson Jose Almeida de Sa\r\n\r\nPrazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C Soares Lanches e Refeições Ltda ME., Réu: Maria da Paz Costa Soares, Réu: Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação apresentada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebiveis Tetto Habitação S.A - CNPJ:07143033/0001-30 [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Antônio José Moraes Simões, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: José Madeira Soares Filho, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Souza \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Almeida Mattos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comércio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Almeida Mattos\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação apresentada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Retta [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Internas Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Retta\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigo André Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança RJ [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigo André Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.186, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Trajano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pedro Trajano\r\n\r\nNada a deferir qto ao pedido de fls 104, tendo em vista que o extrato da conta do FGTS se encontra às fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Trajano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pedro Trajano, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 106, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001280-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Filho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 343, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213800-97.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL SOARES DE MORAES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: PATUSSI AUTO PECAS LTDA ME, Réu: TORITAMA ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Antônio Patussi , Réu: Wilma Silva Patussi, Réu: Reginaldo José Pereira da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Ronaldo Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de parcelamento , nos termos de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0151000-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut União Federal \r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001531-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Medico Hospitalar São Jorge Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Medico Hospitalar São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elírio Januário da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)], Réu: Jean Carlos Almeida de Oliveira, Réu: Romulo Rodrigues de Souza, Réu: Marcelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elírio Januário da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Guilherme Suzart Silva [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Guilherme Suzart Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 680 no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR - BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: João Henrique Nunes Vieira, Réu: Valmir de Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDERSON NEVES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Imobiliários , Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada aos autos e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido bem como da devolução do prazo de 90 dias para indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Lofrano Borges [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Lofrano Borges\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu 1º pedido bem como da renovação do prazo de 90 dias devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-24.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MACARENA GURGEL [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em fl. 1118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peralles [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Peralles\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Melo Lima [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.398 devendo restabelecer o plano de saúde concedido ao filho dependente do autor, Sr. Phelipe Matheus Ribeiro Lima, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada ao valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000516-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcelino [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fontella Construções Ltda - EPP, Réu: Dalva Maria Lima Costa Fontella, Réu: Luiz Antonio da Silva Fontella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marcelino \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilane Goncalves Trindade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Paper Comércio de Papéis e Serviços Ltda ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: MARILDA PIMENTEL FLORENÇO [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)], Réu: CLAUDIO CARDOSO PIMENTEL, Réu: MARLENE LIMA DA SILVA [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilane Goncalves Trindade, Réu MARILDA PIMENTEL FLORENÇO, Réu MARLENE LIMA DA SILVA, Réu Modelo Paper Comércio de Papéis e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.164, que convolou os depósitos de fls.117 e 133 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000985-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Jesus [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Blyss Yoga Produções Artísticas e Comércio Ltda - CNPJ:06195078/0001-95, Réu: Coaracy Gentil Monteiro Nunes Neto, Réu: Maria da Gloria Paes de Carvalho Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115 que não conheceu da impugnação referente ao excesso de execução e julgou improcedentes as demais impugnações formuladas pela ré em sede de embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Thomaz Barbosa Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) - CNPJ:04275196/0001-88, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Thomaz Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 405, no prazo comum de 5 dias, quando as partes poderão opor embargos ou impugnação, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição do alvará judicial, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como da extinção da execução, na forma do art.794, I, CPC, em 8 dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedidos alvarás judiciais disponíveis no mesmo Banco.\r\n\r\nProcesso: 0001251-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Antonio Carlos Escorcio [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: João Carlos Cambinda [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Sebastião da Cruz Mello [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Aut Antonio Carlos Escorcio, Aut João Carlos Cambinda, Aut Jorge Silveira do Espirito Santo, Aut Sebastião da Cruz Mello\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.409 que recebeu os embargos como mera petição, deveno fundamentar o pedido quanto a liberção dos alvarás bloqueados, indicando as folhas dos documentos relativos a cada um dos reclamantes, em 10 dias, sob pena de desconsideração do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001276-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Camara Farias [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Camara Farias , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAs partes deverão, em 10 dias, ratificarem as provas que ainda desejam produzir, com justificativa hábil, ciente o autor de que a sua testemunha, Sr. Iromar, já foi devidamente notificada. \r\n\r\nProcesso: 0000646-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Edineia Rodrigues, Réu: Amyl Sergio de Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda , Aut Solange de Azevedo Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2014, às 10:40h. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, tendo em vista a proposta da Ré de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Araujo da Silva [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Servicos Ltda., Réu: Daniele Maio de Andrade, Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Haroldo Martins Filomeno [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME ., Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Haroldo Martins Filomeno\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-82.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO AGUIAR COTIAS [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-02.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI ANDERSON DA SILVA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: José Maurício Pinto Quintaes, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1743358"
                            ],
                            "1743359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAtualizar cálculos de fl.953/956, observando índices da Tabela Única de Cálculos, na forma da Súmula 381, TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Gonçalves Rocha [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Gonçalves Rocha \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.184 , no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Bareboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº 1739/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Arantes Nogueira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)], Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes dos Reis\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 1699 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nId: 1743359"
                            ],
                            "1743353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0001201-51.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Lucidi Sant Anna Castro\r\n\r\nExecutado: Francisco Claudio de Siqueira Junior,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,Carlos Augusto Dantas de Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Claudio de Siqueira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, nos termos do artigo 880\r\n\r\nda CLT, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Dantas de Siqueira ,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,Carlos Augusto Dantas de Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Dantas de Siqueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, nos termos do artigo 880\r\n\r\nda CLT, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743353"
                            ],
                            "1743354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilane Goncalves Trindade\r\n\r\nRéu: Modelo Paper Comércio de Papéis e Serviços Ltda ME, MARILDA PIMENTEL FLORENÇO, CLAUDIO CARDOSO PIMENTEL, MARLENE LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CARDOSO PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.164, que convolou os depósitos de fls.117 e 133 em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743354"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Goncalves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Goncalves de Souza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 232 , no valor de R$ 41.402,06; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Castro Seabra [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0039700-82.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Conceicao dos Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ALL COLS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Conceicao dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Terencio Marins dos Santos (OAB: RJ 100242 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social), Aut JOSE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para o dia 20/10/2014, às 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amparo do Carmo [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Participações S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Participações S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Jorge Amparo do Carmo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\"; bem como o autor para requerer o que for de seu interesse, indicando meios inéditos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Nascimento [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Nascimento \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Labanca Novo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Labanca Novo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geovane Sa Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\"; bem como o reclamante para requerer o que for de seu interesse, indicando meios inéditos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Araujo dos Prazeres [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwanzas Tur Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Araujo dos Prazeres , Réu Kwanzas Tur Ltda.\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000070-04.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Eiterer Gonçalves [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotaora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Paula Eiterer Gonçalves, Réu Siriuscred Promotaora de Vendas Ltda\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 156 , no valor de R$ 10.474,31; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-31.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Marinho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio Marinho\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Costa, Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.301. Efetue a reclamada o depósito da diferença apurada, R$ 4.420,00; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGLES GONCALVES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCK HOUSE DISCOS E FITAS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Edna Maria de Araujo Sadala, Réu: GEORGE SADALA RIHAN [Adv. Rafael Faissol Janot de Matos (OAB: RJ 109546 - D)], Réu: Karen Sadala Rihan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida de Oliveira [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Aut Daniel Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BOTICELLO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BOTICELLO \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.317/329, devendo indicar um imóvel no qual requererá a penhora, em razão do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dário Coutinho de Andrade\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0143900-77.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM CAMPOS SALLES LTDA [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)], Réu: José Ferreira Cardoso, Réu: Sandra Lúcia Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGEM CAMPOS SALLES LTDA, Aut MANOEL ALMEIDA DE PAIVA\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001689-03.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival Rodrigues dos Santos [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinetal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinetal Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Cristiane Soares Pereira \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 369 , no valor de R$ 123,37 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Dias dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA, Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Dias dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.294, devendo proceder ao pagamento da execução, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001645-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cesar de Franca [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES, bem como para contrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001102-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demauzo Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Stamppa [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demauzo Vieira dos Santos , Réu Gráfica e Editora Stamppa \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-15.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY RODRIGUES LOURENCO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVista a Ré, por 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Herbert Gregório [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA , Aut Max Herbert Gregório \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.792. Efetue a reclamada o depósito da diferença apurada, R$ 17.061,27; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Sardenberg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PERFECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Sardenberg, Réu Casa Show S.A., Réu PERFECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.267. Efetue as reclamadas, Casa Show S/A e Perfect Administração e Serviços Ltda, o depósito da diferença apurada, R$ 348,27 e R$ 100,46; respectivamente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bessa Berlinger [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Anchieta e Transporte [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CBA Soluções em Benefício Alimentação [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA Soluções em Benefício Alimentação \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2015, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR, os quais deverão indicar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Orconfisc Organizacao Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Ricardo de Sousa Lima (OAB: RJ 65434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006400-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nId: 1743362"
                            ],
                            "1743361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Aguiar Florencio Lima \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. , DANIELA FONTES ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neves\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Anset Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Sanches Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743361"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canide Pequeno [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Francisco Canide Pequeno\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/03/2015, às 12:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0161000-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Rodrigues de Mesquita [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jardim Dourado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Abibe [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Abibe\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Gomes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 372 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-47.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS DE PAULA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monterio Dantas Carneiro socio MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte socio MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito e remetidos os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar a ré os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0174000-45.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE MARIA BARBOSA DE SANT ANNA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: H M VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: CRISTINA MARIA MOTTA SANTORO, Réu: PASCOAL SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE MARIA BARBOSA DE SANT ANNA\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemir Montenegro da Costa [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda) [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemir Montenegro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, à disposição no Bando do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luciana Fonseca Lobo (sucessora de Therezinha) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Margareth Fonseca Santos (sucessora de Therezinha) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Santos [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 188 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Goncalves da Cruz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Taquaral - AMOTAL, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Goncalves da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001060-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor discriminado às fls. 365/367, nos termos do art. 475-J, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcanti da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT DRINKS DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS DOMICILIAR LTDA, Réu: Joaquim Pereira Taveira, Réu: Hércules André da Costa , Réu: Fátima de Souza Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Guimarães [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalaçõa de TV A Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Guimarães\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da r. sentença de fls 126/131. Os cálculos deverão seguir os parâmetros de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 425 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Andrade Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 179 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-47.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Giovanni Lima do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Manoel dos Santos [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Giovanni Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e remetidos os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000624-32.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-71.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Almeida de Araújo [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Almeida de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Deverá, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Júlio Cerff de Ornelas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fontes de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPagar a diferença devida ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta D. Filmes HP Rio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veiga\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e remetidos os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-34.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Eugênio de Almeida Júnior [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Drogaria e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 92 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 334 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Quintella [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Instalações Especializadas Ltda., Réu: Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda., Réu Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/193, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo reclamante, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Melo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transraf Transportes Ltda., Réu TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 164/166. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 169 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 1003/1004. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Rodrigues Heydt [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente devido, conforme discriminado às fls. 248/251, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandrino de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandrino de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cáculos de liquidação do julgado, adequandos em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto de Oliveira [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Franca Engenharia e Instalações Ltda , Réu: ANDRÉ AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ AUGUSTO PENNA FRANCA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0002800-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Gloria Maria Rebello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Joao Jesus de Aquino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marco Antonio Ferreira Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valdir Cecilio Severino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Fernandes, Aut Gloria Maria Rebello, Aut Joao Jesus de Aquino, Aut Marco Antonio Ferreira Vieira, Aut Nilma Gomes de Oliveira, Aut Valdir Cecilio Severino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 847/931, para, querendo, manifestarem-se mos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo da Paz [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construcao Civil Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Shopping Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Marnon dos Santos (sócio), Réu: Marly dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS Sub Empreiteira de Construcao Civil Ltda., Réu Shopping Sao Conrado Fashion Mall\r\n\r\nManifestarem-se sobre o inadimplemento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lucia Gomes Marculino [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre inadimplemento alegado pelo reclamante, no prazo de 10 dias. Deverá, ainda, em igual prazo a reclamada devolver a CTPS do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Azevedo de Figueiredo [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda., Aut Raquel Azevedo de Figueiredo, Réu Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda ré e procedente em parte em face da primeira. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cila Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/208 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 136 e 167. Deverá a ré pagar a diferença entre o valor homologado e saldo atualizado dos depósitos recursais, no valor de R$ 3.859,93. Deverá a ré, ainda, cumprir o determinado no item \"1\" de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001173-08.2011.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias prelcusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2013.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemberg dos Santos Ribeiro [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemberg dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Mota Alexandre [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Mota Alexandre\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0000056-11.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peres dos Santos [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peres dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl 37. \r\n\r\nProcesso: 0000252-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula José da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313/315. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 376 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 870/871. \r\n\r\nProcesso: 0001466-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Medeiros [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilaser Industrial Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multilaser Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 354/358. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 359 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Siqueira Camara [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Celestino da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Emseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emseg Engenharia e Construções Ltda., Réu Faeg Engenharia e Construções Ltda., Aut Inácio Celestino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Potier Gabiroboertz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais - ASBACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Potier Gabiroboertz\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA JANETTE VERVLOET [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido no prazo de 10 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001195-03.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudenice Vicente do Nascimento [Adv. Francisco Charles Feitosa Moura (OAB: RJ 159856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/208, sendo convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 125,171 e 195. Deverá a ré pagar a diferença entre o valor jomologado e o saldo atualizado dos depósitos recursais, no valor de R$ 886, 57, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: F e G do Valqueire Parabrisas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Alves Santana \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0027200-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut ROMILDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Zumpichiate Cicero [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visas Documentacao Para Estrangeiros Ltda. [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Visas Documentacao Para Estrangeiros Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Aut Wilson de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 529/534 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0122300-15.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villa de Albuquerque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villa de Albuquerque\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE SA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMOVILA LTDA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE SA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e remetidos os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Souza [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Souza , Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 191 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 131. \r\n\r\nId: 1741346"
                            ],
                            "1741344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2014\r\n\r\n0151000-06.2005.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Martins Camara Junior\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 61.880,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0158100-17.2002.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS BRUNIZIO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Odette Fernandes da Motta (Sócia),DOCES TEMPERAT LTDA A/C JUREMA PORTUGAL SANTIAGO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Odette Fernandes da Motta (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.638,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0168500-51.2006.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Cesar dos Santos\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.511,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.511,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0129000-12.2005.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jose Damasio Teixeira\r\n\r\nExecutado: Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda.,Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 161.196,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741344"
                            ],
                            "1741345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0149700-14.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BELISCO DA VILA LTDA, Nelson Alves de Souza (sócio), Regina Maria Vasconcellos Alves de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Alves de Souza (sócio), Regina Maria Vasconcellos Alves de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Quintella \r\n\r\nRéu: DS Instalações Especializadas Ltda., Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DS Instalações Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/193, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo reclamante, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001567-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Berto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-59.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercado Rouxinol de Manguariba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Rouxinol de Manguariba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto de Oliveira \r\n\r\nRéu: P. Franca Engenharia e Instalações Ltda , ANDRÉ AUGUSTO PENNA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica m P. Franca Engenharia e Instalações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido a título de FGTS, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS, conforme discriminado à fl. 22, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-96.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 83/84, à exceção do imposto de renda e da cota previdenciária, devendo pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741345"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-63.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.310-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000491-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neodir Campos Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, onde o veículo indicado na folha 110 pode ser encontrado. O Sr. Mario Gomes Filho deverá regularizar sua representação nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2011.5.01.0074 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Martins Borges [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nExdo: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Henrique Martins Borges \r\n\r\nManifestar-se quanto a proposta de parcelamento da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Modesto [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Modesto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-61.2014.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Lea Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nEgdo: Luiz Alexandre Fonseca Saores [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Alexandre Fonseca Saores\r\n\r\nDiga , em 10 dias, se tem mais a instruir. Se sim, imcumbe-lhe especificar e justificar as provas. \r\n\r\nProcesso: 0138100-74.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Assis [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDiga, em 5 dias, se considera justificada a ausência do Reclamante na audiência de fl. 418, mantendo-se acauteladas as CPI's. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Purcena Antonio [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Purcena Antonio \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu´s 224 Joias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 111/113, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Almada Braz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Almada Braz\r\n\r\nQuanto as devoluções dos ofícios, indique os endereços atualizados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Mari Andrade Rosa de Matos [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Industria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Mari Andrade Rosa de Matos \r\n\r\nVenha a autora com a planilha dos cálculos, conforme petição de fls. 260-261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Bernardino Júnior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Bernardino Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos o original do ofício expedido à fl. 1130. \r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2014.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Klyemann Bezerra Porto Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eldo Menezes de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Giostri Cardoso Minchio [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Giostri Cardoso Minchio \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marco Tavares [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN Lubrificantes e Especialidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 564 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 39.084,14, equivalente a 3.146.265,73 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemy Alves Garcia [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: SUEMY ALVES GARCIA - A/C FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabri dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fabri dos Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Possão de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda -ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Possão de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Cruz Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Distribuidora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Silva Distribuidora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento do Amaral , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.411 , fixando o valor devido ao autor em R$ 36.068,26, equivalente a 2.894.161,80 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Prado da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Prado da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno dos Santos [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Botafogo Trade Center SPE [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nTI: Botafogo Trade Center SPE N/P Administrador RICARDO JOSÉ DA SILVA RAOUL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Trade Center SPE, Aut Luiz Magno dos Santos \r\n\r\nTomar vista , por dez dias, do ofício de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda., Réu Galeto Mania da Tijuca , Aut Rosinei Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação , cujos termos decerto as partes já terão ajustado, conforme despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0160200-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Josenildo Serafim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.531 , fixando o valor devido ao autor em R$ 2.763,69, equivalente a 221.901,41 IDTR e o depósito de fl. 528/530 foi convolado em penhora e o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000088-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhães Pires [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sergio Magalhães Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.158, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 56.782,08, equivalente a 4.552.549,07 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1743443"
                            ],
                            "1743442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001395-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VIVIANE XU MA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.281, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9.236,43, equivalente a 742.175,82 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição Souza \r\n\r\nRéu: Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE BARROS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743442"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA CAVALCANTI SILVA, JUÍZA EM EXERCICIO NA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862,PROCESSO Nº 0000338-71.2012.5.01.0075.: RTE: MONIQUE DE QUEIROZ AVALLONE (ADV: WALDIR NILO PASSOS FILHO – OAB/RJ: 31109) - RDO: SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MÉDICA S.A. BENS: (01) - 01(UMA) MESA CIRÚRGICA, MARCA MERCEDEZ-IMEC, DATA: 13/11/1997, MESA Nº 206, MODELO 117, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 35.000,00 - (02) - 03(TRÊS) RÉGUAS PARA LEITO HOSPITALAR, CTI, 11 TOMADAS, 1 CAMPAINHA, 2 SAÍDAS DE OXIGÊNIO, 2 SAÍDAS DE AR, 2 SAÍDAS DE VÁCUO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 7.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 42.200,00 (QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMÉRICAS, 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, ADMINISTRADOR. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 38.516,11 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 111.Arrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, e no caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nLETICIA CAVALCANTI SILVA – JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1742686"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Olas Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Olas Pereira \r\n\r\nApresentar o atual endereço de Dayana da Silva Dias, ou a substitua, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presumir-se o desinteresse na oitiva da referida testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Exdo: Empresa de Viação Algarve Ltda., Exdo: Viação Top Rio Ltda., Exdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Exdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Exdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Fabio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000929-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Câmara Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte reclamante, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Souza Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reju-Guacu Comercio de Roupas Ltda. - Cia. do Terno, Réu: RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno [Adv. Stefânio Nehmy Xavier (OAB: RJ 132737 - D)], Réu: Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/10/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS da autora, tudo nos termos da coisa julgada, devendo dar ciência a sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Luciano de Alcântara Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1005: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aureliano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aureliano da Silva , Réu N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190, onde foi ACOLHIDA A ARGUIÇÃO DE NULIDADE para declarar nulos os atos praticados desde fls. 164, por motivo de vício de intimação e determino a inclusão do feito em pauta de instrução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Luiz Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 711: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000894-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Brito [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.) [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.128 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sidney Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira reclamada e IMPROCEDENTE em relação à 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cardoso Gatto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cardoso Gatto , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTES EM PARTE em face do 1º Réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza , Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 259/260, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001434-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cavaignac Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. , Aut Suzana Cavaignac Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos às fls. 412/413. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-77.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Victor Ferreira Melo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Maurício Pelegrino de Castro, Réu: Ricardo Augusto Lopes Bufolin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Ferreira Melo, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 209/214. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles - IJMS, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em favor da parte reclamante e da União, devendo a Reclamada tomar ciência, ainda, de que deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Regis Costa de Jesus [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Valdécio Lucas de Oliveira, Réu: Carlos de Marins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Regis Costa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará referente ao FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Ferreira [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marisa da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 463/467, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.782 e da expedição do alvará de fls. 784. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Dahan [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Dahan\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 574/575. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Gomes Lima [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Gomes Lima , Réu Restaurante Super Sogro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 e da expedição do alvará de fls. 164 a favor do Reclamado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizi Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Regina Celia Gueylard [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Teresa Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Pierre Franco [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luis Antonio Ielo Esteves [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eizi Nomiya, Aut Luis Antonio Ielo Esteves, Aut Pierre Franco, Aut Regina Celia Gueylard, Aut Teresa Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nVenham os exequentes requererem o que for de seus interesses para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Inácio \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira Guimarães [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.380/381 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001242-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 113: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda - ME., Réu: Joselito Cardim Menezes [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)], Réu: Antonio Cardim Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselito Cardim Menezes, Aut Severino Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 180:\"...4- Notifiquem-se as partes sobre a convolação em penhora dos depósitos de fls. 160/163, sendo o senhor Joselito Cardim Menezes por intermédio de seu patrono e os demais executados por edital, ficanco cientes os executados de que a ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias os depósitos serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nAnte a devolução dos mandados de fls. 62, venha a parte autora para ciência, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Brito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 108: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0143700-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili de Almeida Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marili de Almeida Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Marques de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Sobrinho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Sobrinho , Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE conforme decisão de fls. 158/159. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes de França Félix [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Lopes de França Félix \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 94: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 580: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0030000-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Martins de Pina [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao para Comites de Servicos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao para Comites de Servicos, Aut Fatima Sueli Martins de Pina\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos de declaração de fls. 351/357 que julgou PROCEDENTE em relação ao efeito modificativo nos termos do art. 897/A da CLT; IMPROCEDENTE o pedido deduzido de FATIMA SUELI MARTINS DE PINA em face de ASSOCIAÇÃO PARA COMITÊS na RT 0030000-53.2007.5.01.0076 e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ASSOCIAÇÃO PARA COMITÊS em face de FÁTIMA SUELI MARTINS DE PINA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano Reis [Adv. José da Consolação Oliveira (OAB: RJ 56091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano Reis \r\n\r\nApresentar o número do PIS a fim de expedir-se alvará para levantamento do FGTS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Bezerra de Pontes [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bezerra de Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \"À parte autora, nos termos do artigo 40, II, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2014.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Moraes Junior [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alex de Freitas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sergio Moraes Junior\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 17, comprovando a retirada da restrição do referido veículo mencionado na petição de fls. 19/20. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-24.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cezarette [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Rafael de Oliveira Cezarette, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 154, vindo as Rés com o pagamento do valor devido de R$ 18.770,91, composto de R$ 18.570,91, correspondente a 1.490.152,80 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também ciente o autor da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0024000-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 316/327, principalmente da decisão juntada pela mesma às fls. 321/321/verso. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lopes Braz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 607, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 15.528,29, composto do valor principal no valor de R$ 15.128,29, correspondente a 1.214.676,85 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Alves de Queiroz, Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 4.716,43, composto do valor principal de R$ 4.316,43, correspondente a 346.355,68 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001624-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Navarro [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Navarro \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 75, vindo a Ré com o pagamento do valor devido deR$ 20.325,44, composto do valor principal de R$ 19.785,44, equivalentes a 1.587.608,19 TRs, mais custas de R$ 540,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001007-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene Nazaré Silva Cerqueira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyene Nazaré Silva Cerqueira , Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 129, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 2.806,69, composto do valor principal de R$ 2.706,69, equivalente a 217.188,15 TR's, mais custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Manuel Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 491, vindo as Rés com o pagamento do valor devido de R$ 21.630,21, composto do valor principal de R$ 21.030,21, correspondente a 1.687.490,07 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 180/180-verso: \"Intime-se a parte autora a apresentar seus cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Jesuz da Trindade \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 258/258-verso: \"Intime-se a parte autora a apresentar seus cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Nowotny Albano [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Nowotny Albano, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 436: \"Homologo a desistência do recurso, com amparo no artigo 501, do CPC, e, com fulcro no artigo 500, III, do mesmo diploma legal, não recebo o recurso adesivo...\" Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lemoine de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lemoine de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro do despacho de fls. 267: \"Intime-se a parte autora a apresentar seus cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida à parte reclamante a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias improrrogáveis, sabendo-se que a execução é realizada no interesse do credor (art. 612, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Gisele Santoro Couto, Réu: Augusto César Silvares da Cunha, Réu: Fabiana Santoro Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pigliasco Linhares\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade manifestada na petição de fls. 198/210. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-02.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Jose Morais Barbosa [Adv. Alex Sandro da Silva Lima (OAB: RJ 174449 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jose Morais Barbosa , Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"Ante o teor da certidão supra, deixo de homologar a renúncia, pois não cumprida a exigência para tal...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Carvalho de Jesus [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Jirau Ltda., Réu: Jeton Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Carvalho de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 184: \"Intime-se a parte autora a apresentar seus cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Cardoso Monteiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca (OAB: DF 14974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Cardoso Monteiro, Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Sardinha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda., Aut Sabrina Silva Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram REJEITADOS, conforme decisão de fls. 314. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-69.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana ASP de Queiroz [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nExdo: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz, Exdo: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Exdo: Basic Style Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Exdo: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Exdo: M. Orenbuch Comércio do Vestuário [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Exdo: Super Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Exdo: E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Exdo: VTY Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Basic Style Fashion Modas Ltda. , Exdo E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP, Exdo Glamour Fashion Modas Ltda. EPP, Exdo M. Orenbuch Comércio do Vestuário , Exdo Original Fashion Modas Ltda. , Exdo Super Style Fashion Modas Ltda. EPP, Exdo T.E.M. Cohen Comércio de Roupas , Exdo VTY Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Fonseca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Renato Cortes, Réu: Sylvio Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 620, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-24.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Martins de Sena [Adv. Juliana Venancio Julio Virtuoso (OAB: RJ 149500 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderilda Maria Ferreira Villa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Martins de Sena \r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, documentação que permita identificar a pessoa indicada às fls. 97 como destinatária do labor da Reclamante, a fim de possibilitar sua legítima inclusão no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001482-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goiabeira de Sousa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sol do Saber Ltda., Aut Cristiane Goiabeira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-32.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Pinto da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Pinto da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1742536"
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                            "1742535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Reju-Guacu Comercio de Roupas Ltda. - Cia. do Terno, RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno, Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno\r\n\r\nPelo presente fica m Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/10/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS da autora, tudo nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2014, às 10:40 horas, nesta 76ª VT/RJ, ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Barbosa Marcelino de Souza \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 40, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 4.596,83, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira\r\n\r\nRéu: Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda - ME., Joselito Cardim Menezes, Antonio Cardim Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cardim Menezes, Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 180:\"...4- Notifiquem-se as partes sobre a convolação em penhora dos depósitos de fls. 160/163, sendo o senhor Joselito Cardim Menezes por intermédio de seu patrono e os demais executados por edital, ficanco cientes os executados de que a ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias os depósitos serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001561-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 180: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Duran Parra\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A., TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S.A., PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S.A., ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, MANUEL JOAQUIM ANDRADE, JOÃO MANUEL MAGRO\r\n\r\nPelo presente fica m GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742535"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Maquinas Ltda. - ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Leonor Eler de Assunção, Réu: Samuel Pacheco do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandeci Cazumba dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Marco Antonio da Cruz Flor\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS , no dia 22/10/2014, às 14:00 horas. Caso ausente/recusa da ré, multa de R$ 2.000,00. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que o reclamante se manifeste sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Conteira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Evelyn Vital da Silva Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Evelyn Vital da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A, Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Jorge Costa \r\n\r\nTomarem ciência as partes do despacho de folha 489, rejeitando liminarmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Reitano [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDRI CAR MECANICA LTDA - ME [Adv. Felipe de Souza Aviz (OAB: RJ 167541 - D)], Réu: Luciano Martins da Silva, Réu: VERONICA D AVILA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Reitano\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Melo\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Correa da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nAs reclamadas para ciência do despacho de folha 590: \"A decisão que transitou em julgado não trata da dedução de contribuições devidas à Petros. Intimem-se as reclamadas para que venham com a diferença devida de R$ 7.454,16, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000911-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ciriaco da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda - EPP, Réu: Wagner Bartoli Goncalves dos Santos, Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Antonio Carrizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ciriaco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115, devendo indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultar Clinica Medica Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultar Clinica Medica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Giselle Antoine Saade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-45.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Borba [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Borba\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. Deverão ser obedecidos os parâmetros da S. 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Limitada, Réu: Heloísa da Silva Santos, Réu: Elizabeth Alves Goncalves da Silva, Réu: Claudio Alves Goncalves da Silva, Réu: Jose de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Bento Lourenco Goncalves da Silva, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1743058"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Rafael dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 10/02/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001421-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sa Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Claudia Maria de Sa Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 10/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001438-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Conceição [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Jorge Henrique Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 27/01/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1741337"
                            ],
                            "1743127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ramos Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.873, que devolve prazo ao autor por 10 dias. \r\n\r\nId: 1743127"
                            ],
                            "1743390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mattos Alcantara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Polar Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 182, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1743390"
                            ],
                            "1743115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001699-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonice Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743115"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bispo de Queiroz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bispo de Queiroz\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bernardes Nepomuceno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias pela autora e 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001024-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane da Silva Rosa [Adv. Fabio Gonçalves Borges (OAB: RJ 170902 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane da Silva Rosa , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls162/165. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opas Revestimentos Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento da diferença apontada às fls.582, no valor de R$ 4.771,48, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingues Teixeira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingues Teixeira , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.325/339, fixada a condenação em R$ 74.688,47, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Albuquerque Lima Cygler [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Albuquerque Lima Cygler, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.258/260. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.561/590, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Bastos [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)], Réu: Mario Henrique da Rocha Estolano [Adv. Simas Carneiro de Mesquita Silva Junior (OAB: RJ 171962 - D)], Réu: Edvaldo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipe Processamento de Dados Ltda., Réu Mario Henrique da Rocha Estolano \r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados em foram convolados em penhora, conforme despacho de fls.371.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 11/11/2014, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 25/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000476-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. dos Doces e Salgados Produtos Alimentícios Comércio Ltda., Réu: MARCUS VINICIUS TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fls.121, considerando-se que a Ré encontra-se em local incerto e não sabido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Fernandes Alves Rosa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A (Massa Falida de), Réu: SA Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de)) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Fernandes Alves Rosa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000928-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Farias [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Farias, Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante: Vista ao exequente do ofício de fls.183; À Reclamada: Ciência de que foi levantada a penhora do bem de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Braga Amaro, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a Reclamada proceder o pagamento do valor atualizado da diferença do crédito trabalhista, em 05 dias, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.251/255. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar - sóc, Réu: Gleice Roberto Bacellar - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pio\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatoria, devendo requerer o que for seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimar Corrêa Gonçalves [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimar Corrêa Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis de Jesus [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.360. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1738610"
                            ],
                            "1741188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Marcolongo Gomes Poiares\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001064-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 RJ Comércio e Serviços Automotivo Ltda., Réu: Evelaine Barreto de Oliveira Freitas [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: Gilberto Bispo Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evelaine Barreto de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84 que deixou de conhecer os embargos opostos, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lucas de Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar o andamento do processo de recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Silva, Réu Televisão Cidade S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.129/135, fixada a condenação em R$ 15.461,65, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Alexandre Duarte Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1741188"
                            ],
                            "1741189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001666-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Constantino Gonçalves [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)], Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P MAURICIO CARDOSO FRANCO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P LUIZ CARLOS ZORZETTO COUTINHO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ HENRIQUE ZORZETTO COUTINHO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P ELAINE NAVARINI, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS ROBERTO BORGES, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P FELICIANO FLORENTINO GUERRA NETO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CLAUDIA SANT ANNA MARRACHINE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Constantino Gonçalves, Réu Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.136/137, fixada a condenação em R$ 10.268,47, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira - Diretor Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nObserve que o exequente que a penhora deverá recair somente sobre um bem imóvel, devendo ser juntado aos autos, cópia da certidão atualizada de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leugim Teles Miranda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001261-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Souza\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1741189"
                            ],
                            "1741190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-38.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre-Diretor Pres.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.269 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Veiga Trancoso [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrustech Oil e Gás Ltda. - ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Exxoconmobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Veiga Trancoso\r\n\r\nVenha o advogado do autor com o endereço correto do seu assistido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1741190"
                            ],
                            "1741191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hablich Gonçalves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: Ruanita de Oliveira Grossi - sóc, Réu: Antonio Grande Castaneda Vargas Novoa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls.160. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1741191"
                            ],
                            "1741192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandão Aguiar da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena, Réu: ELIANE VICENCIA DE LIMA - COOBRIGADA, Réu: SONIA CRISTINA DE FARIAS - COOBRIGADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brandão Aguiar da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante por 10 dias. \r\n\r\nId: 1741192"
                            ],
                            "1741212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Oliveira Nunes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide de Oliveira Nunes\r\n\r\nCiência da promoção de fls.278, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Baptista Júnior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Baptista Júnior \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria (fls.611), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1741212"
                            ],
                            "1743384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Ferraz Pinto [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Ferraz Pinto , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\n\"Isto posto, conheço a impugnação e os embargos à execução e no mérito acolho parcialmente estes e rejeito aquela.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1743384"
                            ],
                            "1738651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000495-29.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Queiroz \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A., EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nfica m EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da declaração de foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pimenta da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo , GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A., INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A., INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738651"
                            ],
                            "1741193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000664-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael do Nascimento Teixeira\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurnça e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA NEGRAES DE BRITTO , MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741193"
                            ],
                            "1741237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000861-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Barreto de Sales\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nfica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento do valor apontado às fls.287/288, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741237"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado (OAB: RJ 105346 - D)], Réu: Adriano Oliveira Braga, Réu: Eloah Fernandes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Vergara Lopes Serão\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Rosa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves da Rosa \r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnção aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Brasil do Pinhal Pereira Salomão (OAB: SP 21348 - D)], Réu: Dr. Marketing Servicos Temporarios [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Servicos Temporarios, Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação. prazo sucessivo de 10 dias, com permeio por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Simões Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados , Aut Micheli Simões Costa \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/11/2014, às 11h50, como data da audiência na 5ºVT/SG para inquirição da testemunha Marcelo guilherme Reis Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Lopes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conheço dos presentes embargos e, no mérito julgo-os PROCEDENTES EM PARTES...\", com cópia nesta secretaria, sendo o autor, inclusive, para adequar os cálculos aos critérios acima fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000692-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Eliane Lucia de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deixa de conhecer dos embargos, por ausência de garantia do juízo, além de falta dos pressupostos de admissibilidade e de regular desenvolvimento da medida processual adotada, com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dutra Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Dutra Filho\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação de fls. 186/191. \r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Petrônio da Costa Araujo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Petrônio da Costa Araujo\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001597-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mafei Felix da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1743282"
                            ],
                            "1743283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001425-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis José da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., João Alberto Felippo Barreto (sócio), Pedro Ernesto Bareto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto (sócio), Pedro Ernesto Bareto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 10.270,11 , equivalentes a 825.234,82 IDTR, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743283"
                            ],
                            "1742181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 NOVEMBRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, email: leiloeironacif@gmail.com e site www.leiloeironacif.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000949-74.2010.5.01.0081.: RTE: IOLANDA DIAS VENTURA (ADV: CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA - OAB/RJ: 150501) - RDA: CLUBE JARDIM GUANABARA (ADV: JOSÉ AUGUSTO VICTORINO BARRETO - OAB/RJ: 49316). BENS: 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADOCÔNSUL AIR MASTER 21000 BTUS, AVALIADOS EM R$ 1.300,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ORESTES BARBOSA, 229, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO DA SILVA, CHEFE DO D. PESSOAL. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 3.227,76 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 246.\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nFABIANO DE LIMA CAETANO - JUÍZ SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1742181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1738833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001249-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA MAIA DA CRUZ [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA MAIA DA CRUZ, Réu LOJAS CEM S/A\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 394 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Metalurg., Mecanicas, Informatica [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Remetex - Industria de Equipamentos Industria Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Pedro Paulo de Araújo Gomes, Réu: Andréa Beatriz Hoekstra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Metalurg., Mecanicas, Informatica\r\n\r\nAo autor, para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATESCHI - CIEIRA RESTAURANTE DE PARATY ME [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)], Réu: JULIANA FRATESCHI, Réu: ERENICE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA RODRIGUES DA SILVA, Réu FRATESCHI - CIEIRA RESTAURANTE DE PARATY ME\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 64 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0136700-53.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgino de Lima [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Domingo de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgino de Lima\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, devendo comprovar a eventual propriedade dos bens que vier a indicar, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-73.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sarkis Maissner [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Roberto Sarkis Maissner\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência das expedições dos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA GOMES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀ autora, para tomar ciência da certidão de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL DE JESUS SILVA DA SILVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ESPORTE CLUBE [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DE JESUS SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nAo autor, pelo prazo de 30 dias, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001555-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANCO DO BRASL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO\r\n\r\nInforme o autor se já houve decisão e trânsito em julgado quanto à demanda que movem em face do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: ENPLAN-TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/12/2014, às 13:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0128900-08.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AMARO DOS REIS SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARO DOS REIS SILVA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TAROQUELA CURVELO [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdonei Francisco Monsores [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvalle de Angra Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdonei Francisco Monsores\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 63 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002174-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU PAGLIASSE GUIMARÃES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU PAGLIASSE GUIMARÃES\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.94/95 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Clara Gomes da Silva [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: A S. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Aut Marilia Clara Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 93 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IROMY CECCHI MENDES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IROMY CECCHI MENDES\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 003/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com os cálculos que entende devidos, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0141700-92.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2010.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: SANDRO DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Rqdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., Rqdo: IBERE ANDRADE CARNEIRO, Rqdo: JULIO BELMIRO FERREIRA DIAS, Rqdo: AILSON FERNANDES, Rqdo: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SANDRO DE ALMEIDA RESENDE\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\n‘Processo: 0001302-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARILDO CELESTINO DE TOLEDO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARILDO CELESTINO DE TOLEDO\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 003/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com os cálculos que entende devidos, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001290-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SODRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 003/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com os cálculos que entende devidos, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0133900-57.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Soon Hee Han [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO, Réu Soon Hee Han\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 258 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti Justino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Selma de Souza Caminha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goreti Justino\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000612-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: YANNY PAULA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCEARIA NUCLEAR LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCEARIA NUCLEAR LTDA, Aut YANNY PAULA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINERIO BATISTA DO PRADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINERIO BATISTA DO PRADO\r\n\r\nAo autor, para vir com o nome do síndico da massa falida, no prazo de 15 dias, para fins de prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa da Silva Ritter Coelho [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR Logística e Participações Ltda, Réu: José Vicente Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa da Silva Ritter Coelho\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM IVANOVICK SOARES DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, Aut PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 130 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0148900-58.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Santos Gravata [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Santos Gravata\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1738833"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-50.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne dos Santos Machareth [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Daianne dos Santos Machareth\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: \"... 493. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALMIRA LIMA ROZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira , Réu: Milet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALMIRA LIMA ROZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... 381. \r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Souza [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Municipio de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane de Souza , Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 121,46, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 4.858,49. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-82.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARELE CRUZ DE CARVALHO [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RINEZA COMERCIO LTDA ME ( EFRAIM SUPERMERCADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARELE CRUZ DE CARVALHO \r\n\r\nApresentar emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... 574. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Cardoso da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 1.114,38, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Pereira Barroso [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001906-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTILINA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronivon Santos Barcelos (OAB: RJ 182975 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTILINA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTer ciência da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME, Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA, Réu VANIA MENDONCA TORRES, Réu WALDECYR BARCELLOS TORRES, Réu Waldyr Barcellos Torres\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA 15/10/2014, AS 11:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes, Réu: Nilson Carlos Pessanha Junior, Réu: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nManifestar-se dos documentos juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Geffoni Oss [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Geffoni Oss\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... 138. \r\n\r\nProcesso: 0000570-74.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M.P TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA TAVARES DE CARVALHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 53,74 , pela reclamante, dispensada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-17.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro Petronilha [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofisional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro Petronilha \r\n\r\nTer ciência da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000091-81.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUZA DANTAS DA SILVA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: U.T.I DO AUTOMOVEL LAVA JATO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U.T.I DO AUTOMOVEL LAVA JATO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001724-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREA OLIVEIRA [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ESERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ESERVIÇOS SA , Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, Aut VAGNER CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 544,00, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araújo Pereira\r\n\r\nTer ciência da devolução postal \"mudou-se\". \r\n\r\nId: 1742175"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1743486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0171900-42.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME, Réu: Jorge Rabani Junior, Réu: Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetcolor Rio Plásticos e Metais Ltda. - ME, Réu: Roger Mariano Paz, Réu: Maria Solange de Lima Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Goes\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Netto [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria dos Mineiros Ltda. - ME [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)], Réu: Marcelle de Souza Sales, Réu: Vera Lucia Macedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Netto\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eyder Damião de Barros Ferreira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eyder Damião de Barros Ferreira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002945-52.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani da Silva Santos de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002774-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-70.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: POTIGUARA MACEDO DOS SANTOS REIS [Adv. Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 - D)]\r\n\r\nExdo: G.E.O GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Exdo: Maria Amalia Lopes Maceno de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte POTIGUARA MACEDO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelo convênio INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-42.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Nascimento [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. - ME, Réu: Antonio Domingos da Silva, Réu: Edmilson Luiz Barbosa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Reis Jordão Ladeira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Reis Jordão Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002492-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciene de Castro de Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrique Parga Simats\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciene de Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002488-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Figueira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Figueira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Nogueira Fernandes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Nogueira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-30.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio dos Santos Gomes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Design - Desenhos e Planejamentos Industriais SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 98/99, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Célio Ribeiro Marciel [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002746-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Raimundo Félix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Protex Segurança Ltda., Aut Wilson Raimundo Félix\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002745-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Francisco Borges do Nascimento, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002737-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto dos Reis Bastos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto dos Reis Bastos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002691-79.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cruz da Silva [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Edese Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002588-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Keller Crispim Batista [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Juliana Keller Crispim Batista\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Homem [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Homem\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Correa da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Correa da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-95.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam dos Santos Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. , Aut Wiliam dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000195-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pavão da Silva Junior [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pavão da Silva Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002957-66.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Martinez Rodriguez Hank [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Martinez Rodriguez Hank\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Jesus Medeiros [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Jesus Medeiros\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gomes dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-16.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Baldochi Pinto Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: P H Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baldochi Pinto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 102, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-92.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Du Rocher de Mattos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Mota Menezes Modas e Presentes ME [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)], Réu: Maria Luiza Mota Menezes, Réu: Confeccao Agua Fria Ltda ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Du Rocher de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 162, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Cruz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002953-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Azevedo Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002798-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Funayama [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-86.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane dos Reis Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Morada do Peixe Ltda - ME [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Choperia Morada do Peixe Ltda - ME\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 126, totalizando o montante de R$ 1.599,06, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: helio dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRABUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - ME [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Paulo Eduardo Ferreira Marcolino, Réu: Julio Sergio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRABUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002532-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Leite Villarinho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho de Campos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho de Campos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-22.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton de Freitas [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Hailton de Freitas\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Inafer Construcoes e Servicos Rezende Ltda - EPP [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nTI: Cristiane Mara Silva da Costa Daniel Cesar Silva da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 123/126, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-20.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius do Nascimento Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços - ME, Réu: Tony Cardoso da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenio Coelho Candido [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenio Coelho Candido\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Farias dos Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Valim Karam [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Valim Karam\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 51, totalizando o montante de R$ 16.763,64, atualizado até 16/01/2014, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC, bem como a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Ribeiro [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reis de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda., Réu: Jaime Dias (Espólio de) repr p/ Helena Dias de Azevedo (inventariante) [Adv. Wellington Alves da Silva (OAB: RJ 166544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 120/121, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Freitas de Almeida Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Freitas de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 39/41, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-55.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho de Andrade [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Maria de Amarante Mendes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 38, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-23.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Borges\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA CABRAL [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Abidiel Pereira do Vale [Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 293 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-09.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Coelho Rocha [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO HISTORICO DE MIGUEL PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)], Réu: Regina Celia de Souza Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Coelho Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 127 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1743486"
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                            "1743487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000423-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jose da Silva\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços, Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TC da Cunha Consultoria e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743487"
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                            "1743366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narelle da Silva Viana [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda., Réu: Ernani Pereira da Silva, Réu: Neido Coriolano Isnardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narelle da Silva Viana\r\n\r\nNos termos do art. 162, § 4º, do CPC, tomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 97-verso. Falem as partes sobre a venda judicial do bem penhorado, cientes de que, no silêncio, o bem será removido para depósito do Sr. Leiloeiro, às expensas da reclamada, e a venda proceder-se-á mediante leilão público. Deverá ainda o exequente, no seu prazo, informar outros bens de propriedade da executada, passíveis de penhora, a fim de completar a garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita dos Santos Sobrinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita dos Santos Sobrinho\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 363, fornecer o atual endereço de sua testemunha, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-45.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MAXIMO DA SILVA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFSERV COM SERV DE LIMPEZA CONST. OBRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAXIMO DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 28, fornecer o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1743366"
                            ],
                            "1743365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narelle da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda., Ernani Pereira da Silva, Neido Coriolano Isnardi\r\n\r\nPelo presente fica m Ernani Pereira da Silva, Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda., Neido Coriolano Isnardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 162, § 4º, do CPC, tomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 97-verso. Falem as partes sobre a venda judicial do bem penhorado, cientes de que, no silêncio, o bem será removido para depósito do Sr. Leiloeiro, às expensas da reclamada, e a venda proceder-se-á mediante leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1743378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Constantino Siqueira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculo da indenização substitutiva do valor do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001717-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Christina Bentes Franco [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte no Plural Produção Cultural e Serviços Ltda [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: Christina Meirelles Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte no Plural Produção Cultural e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 181 e 189. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Farias de Lima [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Aut Victor Hugo Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressao Aperitivos Bar Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressao Aperitivos Bar Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sardinha do Carmo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano Augusto Valente [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Sardinha do Carmo, Réu Trajano Augusto Valente\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrana Vieira Diana [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana Vieira Diana\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 90-verso. \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho Tristao, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277, que DEU PROVIMENTO aos Embargos à Execução, nos termo da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, das quais fica dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000962-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Oliveira [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF - Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF - Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000579-70.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Gomes [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. Oliveira Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou INCOMPETENTE a Justiça do Trabalho para o conhecimento do pedido de recolhimentos previdenciários devidos ao longo do vínculo e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001112-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Simas [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Simas \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro Paula [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Lupatech Fiberware\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000326-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Campos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alvim Correa Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Alvim Correa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Paula Dias [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Pimenta Bar e Restaurante Ltda [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Réu: Rosinéia do Socorro Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Pimenta Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237, devendo o réu dizer se tem interesse no parcelamento da dívida, conforme solicitado, em seis parcelas iguais, ficando ciente de que somente será retirada a restrição dos veículos junto ao Detran após o pagamento integral do parcelamento. Caso concorde, deverá vir com o primeiro depósito em guia judicial junto à C.E.F, agência 0179, no prazo de 05 dias e as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Peçanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da condenação de R$ 401,73, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Lagos e Serviços Ltda. ME [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Lagos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.740,00, equivalentes a 139.619,76 IDTRs, através de guia GPS, código 2909, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Delon Lima da Rocha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo ME [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise B. de Azevedo ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Penha Costa [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Penha Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 139,23, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001898-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva Alves Zuqueto Guimarães [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paiva Alves Zuqueto Guimarães\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001531-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Souza [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 175, devendo se manifestar sobre o pedido de adiantamento formulado pelo perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-02.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Cruz Duarte [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cravo Ltda ME [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Cravo Ltda ME\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls. 59, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias do Amaral Filho [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias do Amaral Filho, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/153-verso, que rejeitou os Embargos de Declaração, condenando a embargante em multa de 1% em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000891-80.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Quintanilha [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Quintanilha\r\n\r\nfornecer o endereço atual das rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Macedo Moura [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Macedo Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000620-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira da Silva [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatobá 2005 Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatobá 2005 Comércio de Madeiras Ltda., Aut Sergio Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, que indeferiu o requerido pela ré, por entender preclusa a oportunidade da ré, eis que não se insurgiu da decisão interlocutória em audiência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Marques dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Regina Viana - CEI, Réu: Érica Regina Viana [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Érica Regina Viana, Aut Luiz Felipe Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184, que reconheceu não ter sido hígida a citação havida, e declarou nulos todos os atos patricados a partir de fls. 86, determinando a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000246-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: M L P da Silveira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Manoel Luiz Pereira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L P da Silveira \r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósitos relativos ao pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabiano da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vicente - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fabiano da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mello dos Santos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Red Fit Center [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Red Fit Center \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000401-24.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Neri Cardoso Pereira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Cardoso Pereira, Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/65, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 557,28, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 27.864,06. \r\n\r\nId: 1743378"
                            ],
                            "1743379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Abreu Tosta [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Gomes da Silveira ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Abreu Tosta\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o Acórdão e o despacho de fls 155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Pereira, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000736-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rodrigues de Souza Neto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Flavio Roberto Vitorino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Enivaldo Alves Simões [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Ronaldo Bento de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Eliezer Rodrigues Cruz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: marcos henriques Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Douglas Ferreira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Rodrigues de Souza Neto e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/184-verso, que acolheu em parte os Embargos de Declaração retificando a condenação da 1ª reclamada em relação ao sétimo reclamante limitando-a a uma semana de salários atrasados.\r\n\r\nProcesso: 0001953-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joenes Serafim de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bon Vivant [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Serafim de Souza\r\n\r\nPagar custas de R$ 244,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lerke Victoria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda, Aut Luiz Carlos Lerke Victoria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/114-verso, que acolheu os Embargos de Declaração e sanando a omissão aplicou efeito modificativo ao julgado reputando que a extinção contratual ocorreu no termo do contrato por prazo determinado e retirando da condenação as parcelas decorrentes deste reconhecimento, quais sejam o aviso prévio; as férias proporcionais + 1/3; a indenização de 40% do FGTS; o 13º salário proporcional; bem como os reflexos decorrentes do reajuste salarial. \r\n\r\nProcesso: 0106400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: E J KROKER AUTO PECAS M E, Réu: Eugenio José Kroker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 132, devendo o autor diligenciar acerca dos imóveis do 2º réu e fornecer certidões atualizadas de seus registros para futura penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000899-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vidal Medeiros [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda, Aut Marcos Antonio Vidal Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, que homologou o acordo em fase de execução, conforme cláusulas constantes da petição de fls. 71/72, para que surtam os efeitos legais. Cuastas e quota previdenciária, conforme sentença devendo a reclamada comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0002061-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dines Alves dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000780-62.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edinei dos Santos Porto [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Transporte de Cargas e Passageiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edinei dos Santos Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/14-verso, que aplicou a pena de confissão à reclamada, reputando verdadeiros os fatos constantes da inicial, reconhecer o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pereira da Rocha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Ramon Pereira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000283-48.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Caetano Rezende [Adv. Dario de Oliveira (OAB: RJ 58132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietarios Loteamento Terramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Caetano Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25-verso, que converteu o julgamento em diligência, determinando a notificação do autor para que esclareça a base de cálculo de seus pedidos, que se mostra conflitante com o valor do último salário indicado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001459-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Almeida [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido formulado pelo perito de adiantamento de R$ 600,00, tendo em vista os gastos iniciais para realização do exame. O pagamento poderá se dar de forma parcelada, para pagamento do restante ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000776-25.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia dos Santos Mendonça [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia dos Santos Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/15 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-21.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar da Silva Nogueira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, devendo o autor promover a distribuição da nova ação através do sistema processual PJe e para retirar a petição protocolada em 07.08.2014, bem como todos os documentos que a acompanham que ficarão presos à contracapa destes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001512-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Oliveira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Entretenimento LTDA, Aut Rafael Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/181-verso, que não acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido formulado pelo perito de adiantamento de R$ 600,00, tendo em vista os gastos iniciais para realização do exame. O pagamento poderá se dar de forma parcelada, para pagamento do restante ao final pela parte sucumbente.\r\n\r\nId: 1743379"
                            ],
                            "1743376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0086400-86.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Crisamor Comércio de Joias Folheados e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio-gerente ANTONIO CARLOS BORGES BENEVIDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.979,28, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0001282-06.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odir de Souza Vieira Filho \r\n\r\nExecutado: Ivan Regis dos Passos,Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos),Jacy Maciel Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Regis dos Passos, CPF 517.041.616-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.869,69, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacy Maciel Rocha,Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos),Jacy Maciel Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacy Maciel Rocha, CPF 325.505.888-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.869,69, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743376"
                            ],
                            "1743377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001717-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Christina Bentes Franco\r\n\r\nRéu: Arte no Plural Produção Cultural e Serviços Ltda, Christina Meirelles Palma\r\n\r\nPelo presente fica m Christina Meirelles Palma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 181 e 189\r\n\r\n. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-98.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Extinfogo de Cabo Frio Comércio e Instalações de Incêndio Ltda, Moises Gomes Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Moises Gomes Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 41, 45 e 49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Paula Dias\r\n\r\nRéu: RS Pimenta Bar e Restaurante Ltda, Rosinéia do Socorro Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Rosinéia do Socorro Pimenta, CPF 104.414.657-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237, devendo o réu dizer se tem interesse no parcelamento da dívida, conforme solicitado, em seis parcelas iguais, ficando ciente de que somente será retirada a restrição dos veículos junto ao Detran após o pagamento integral do parcelamento. Caso concorde, deverá vir com o primeiro depósito em guia judicial junto à C.E.F, agência 0179, no prazo de 05 dias e as demais parcelas a cada 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000736-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rodrigues de Souza Neto, Flavio Roberto Vitorino, Enivaldo Alves Simões, Ronaldo Bento de Souza, Eliezer Rodrigues Cruz, marcos henriques Moreira, Douglas Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, CNPJ 08.319.393/0001-02, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/184-verso, que acolheu em parte os Embargos de Declaração retificando a condenação da 1ª reclamada em relação ao sétimo reclamante limitando-a a uma semana de salários atrasados.\r\n\r\nProcesso: 0002061-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dines Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, CNPJ 15.049.509/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/60, que aplicou a pela de confissão à 1ª ré, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra p e julgou procedentes em parte os demais pedidos, condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 (oito mil), arbitrado à condenação; da decisão de fls 66/67, que julgou procedentes em parte os embargos reconhecendo a omissão e aplicando efeito modificativo ao julgado excluo da condenação as parcelas referentes ao auxílio alimentaçao e â multa\r\n\r\nnormativa, e para contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1741350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE CORREIA SERVICOS DE OBRA LTDA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Celia Maria de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo alvará 965/2014 , em 05 dias , para prosseguiimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002388-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Barbosa de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Yachts Indústria Nautica Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Felipe de Moura Leite, Réu: Celina Victoria de Moura Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Victoria de Moura Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 86 que convolou em penhora 30% dos valores bloqueados nos autos e determinou liberação de 70% do bloqueio efetuado à executada ,Celina Vitória de Moura Cruz , atraves do alvará 1165/2014 ao BB em seu favor . \r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Reis , Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 05 dias , sob pena de execuçãopelo sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: ULDISON RENIER CELSO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016700-23.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sant´anna Codeço [Adv. Maristela Silva Lemos (OAB: SP 102993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jesus Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 353 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtim Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARROS GALVAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARROS GALVAO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento tendo em vista que o autor recebeu o valor devido ,conforme cálculo de fl. 263, pelo alvará 265/2010 (CEF) de fl. 276 . \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vasconcelos Marques [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabatinio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Assembleia de Deus Vitória em Cristo\r\n\r\nProsseguir com a constrição de 30% do crédito do pastor Vicente Sabbatino Pinheiro , CPF 741.714.537-04 , até a completa satisfação do crédito exequente . \r\n\r\nProcesso: 0022000-09.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Cordeiro da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano , Réu: Edese Simoes , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich , Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003200-41.1983.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DA PAZ [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombas Bernet S.A., Réu: Djalma da Silva, Réu: Walter Bernet Lamprecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peçanha Alonso [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peçanha Alonso\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS ARCOZELO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Egon Rubem Fleischer, Réu: Ricardo Fleischer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001846-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva dos Passos [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva dos Passos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento ,devendo o autor diligenciar pessoalmente em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Araujo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Jose Geraldo Lopes Carvalho, Réu: Sandra Maria Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI DOS SANTOS MOISES [Adv. Julio Costa (OAB: RJ 34180 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIGRAM PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: JOSE CARLOS ALMEIDA TORRES, Réu: MARIA ALICE THEREZINHA DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI DOS SANTOS MOISES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040100-08.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ernesto Rosa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SARAPUI LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Antonio Magalhaes Queiroz, Réu: Moises Fabricio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Ernesto Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloysio Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Visatec Comércio e Manutenção Ltda, Réu: MAURICIO CARLOS FACHIM -SOCIO-GERENTE DA RDA., Réu: MANOEL CRUZ, Réu: ADONATO APARECIDO MENEGHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento , devendo o autor diligenciar pessoalmente ou apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059000-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Azevedo dos Santos Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente apurado a fl. 339, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001748-77.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho Fernandes [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Valcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pacheco da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: José Cláudio de Almeida [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi alterada a restrição do veiculo para Transferência , devendo proceder a vistoria do mesmo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS MAXIMINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SANTOS MAXIMINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caldas Martins [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: Mery de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Caldas Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0249500-04.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA ALVES CORDEIRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Maruy Ltda [Adv. Ruy Barbosa Pereira (OAB: RJ 31017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA ALVES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nId: 1741350"
                            ],
                            "1743136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Souza da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger [Adv. Demetrio Habib (OAB: RJ 26679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Souza da Silva\r\n\r\nDevolver, em 05 dias, os autos do processo que se ennconrtram em carga . \r\n\r\nId: 1743136"
                            ],
                            "1741348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2014\r\n\r\n0000119-68.2012.5.01.0201 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA,Mercearia Castelo de Caxias Ltda.,ANDERSON DE BRITO LACERDA,ALEXANDRE ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.316,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ALVARENGA,Mercearia Castelo de Caxias Ltda.,ANDERSON DE BRITO LACERDA,ALEXANDRE ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ALVARENGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.316,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-49.2001.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO WANDERLEY,BAR E RESTAURANTE F N M LTDA ME,Luiz de Azevedo,Maria do Carmo Santos ,ARMINDO DA CONCEIÇÃO PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO WANDERLEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.254,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMINDO DA CONCEIÇÃO PINHO,BAR E RESTAURANTE F N M LTDA ME,Luiz de Azevedo,Maria do Carmo Santos ,ARMINDO DA CONCEIÇÃO PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMINDO DA CONCEIÇÃO PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.254,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741348"
                            ],
                            "1743135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-90.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-86.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-54.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAdelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-60.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-34.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-44.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-45.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nMyrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001878-38.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 D)\r\n\r\nAdelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001544-33.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-56.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177100-35.2001.5.01.0201 - RTSum - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743135"
                            ],
                            "1741349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002388-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Barbosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Aqua Yachts Indústria Nautica Ltda., Felipe de Moura Leite, Celina Victoria de Moura Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Celina Victoria de Moura Cruz, Felipe de Moura Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 86 que convolou em penhora 30% dos valores bloqueados nos autos e determinou liberação de 70% do bloqueio efetuado à executada ,Celina Vitória de Moura Cruz , atraves do alvará 1165/2014 ao BB em seu favor . \r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jesus Ribeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741349"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1743492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Luis Carlos de Sousa Ferreira, Réu: RITA DE CÁSSIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan de Almeida Pinheiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan de Almeida Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001214-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Camara Paiva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Danieli dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Camara Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Francisco [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzio Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Francisco \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132300-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES HALLIER DOS SANTOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX GROSS 2001 TRANSPORTES LTDA, Réu: JUAREZ NERY DE SOUZA, Réu: CERES NERI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES HALLIER DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandro Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006000-25.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA , Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Pereira da Silva Neto [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Pereira da Silva Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oppenheimer Forte [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco C Lima, Réu: Sildan Industria e Comercio de Celumineos Ltda, Réu: Sildan Jorge Sant´Anna Bastos, Réu: Marilena Vilela Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oppenheimer Forte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Francisco Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Francisco Dias da Silva \r\n\r\nPRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 378: foi indeferida a expedição de alvará de FGTS, pois não foi objeto de pedido na presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Roberto Muri Portuguêz Júnior (OAB: RJ 161025 - D)], Réu: Ricardo Moares Farias, Réu: Maria Therezinha Moraes Farias [Adv. Ivania Mendes Magalhães (OAB: RJ 162023 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 288: POR ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO, DEVERÁ O RECLAMANTE INFORMAR SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINIS TRATIVA 14/2012, DESTE E. TRT, EM 15 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mattos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lúcia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mattos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0121800-38.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rozeno Carneiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA, Réu: ELISABETE VALENCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rozeno Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Siqueira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos, Réu: MÁRCIO FERNANDES COSTA, Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Salimes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUSA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Salimes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0106800-95.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Montes [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Loock Transportes e Logística Ltda, Réu: Carlos Alberto da Silva [Adv. Nelson Bispo da Silva (OAB: RJ 33908 - D)], Réu: SANDRA DA SILVA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Montes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000697-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Calda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Consultoria de RH, Réu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basson Calda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033700-49.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO MARCOLINO [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DAS CRIANCAS DE IMBARIE LTDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: VERA LUCIA SIQUEIRA IALONGO, Réu: Antônio dos SAntos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO MARCOLINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernando Suhett [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fernando Suhett\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082100-51.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA BARBOSA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Barnett Serviços Ltda - nome antigo FOTOMANIA COMÉRCIO LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Geraldo Silveira Goulart, Réu: André Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)], Aut: Lohane Maria dos Santos Menezes, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Manuela Lacerda Rocha Mehl \r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Cora Araújo Weydtt, Réu: Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nTI: Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexsander do Santos Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo ofertado pelo executado.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Maria Vicente da Silveira [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Agdo: Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Dream Way Com de Roupas Ltda ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME, Rcdo Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda., Rcdo Dream Way Com de Roupas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento devido à título de custas, conforme determinadono v. Acórdão de fls 187/189. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056300-79.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE JESUS MARQUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE JESUS MARQUES\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FL. 532. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nAPRESENTAR , EM 10 DIAS, O CPF, DA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0185100-52.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Tatiana Figueira Carvalho, Réu: Luiz Cláudio Passos dos Santos, Réu: Alvair Fontanezi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MOURA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO TADY DE ASSIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADY DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001709-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes Emidio [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , em termos, pelo depósito defl. 102,em nome da Reclamada ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro da Reissurreição Queiroz Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Tecn e Edificações Ltda, Réu: SEBASTIÃO CLÓVIS DOS SANTOS, Réu: IVAN LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Reissurreição Queiroz Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTrazer aos autos as tabelas de RMNR para que o sindicato possa efetuar os cálculos, confomre requerido pelo autor na petição de fl. 65: que seja obervado o período compreendido entre a criação da RMNR, ou seja, de setembro de 2007 a Agosto/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em nome da Petrobrá e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Antonio de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciano Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0938/2014 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)], Réu: Whitte Vieira de Carvalho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda., Réu Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintão Duayer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão. Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , em nome da Fundação Petrobrá de Seguridade Social e/ou Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Antonio de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciano Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , em nome autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINNO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em termos, pelos depósitos recursais de fl. 585 e 659, em nome do Réu e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Rego Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523: Manifestar-se sobre cálculos apresentados pelas partes, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nAo Reclamante: Manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pela Ré na ata de audiência de fls. 133. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0975/2014 , em nome da Companhia Estadual de Água e Esgotos CEDAE e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e silva, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Wallace de Freitas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Morais\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-15.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO WESLEY CARVALHO SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TIO RODRIGO LTDA, Réu: RITA DE CASSIA ALMEIDA DE FREITAS [Adv. Vanessa Meireles Cunha (OAB: RJ 168312 - D)], Réu: SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: José Amaro Nicácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DE CASSIA ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pagamento conforme requerido pela executada, através da petição de fl. 188/190. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques Gondinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Sadek Mohamed Slaib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Marques Gondinho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por 6 meses, a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002216-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 10 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-12.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO ROSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IVAN DARIS BOREL [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REGINALDO GOMES DE MAGALHÃES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DILCE BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUSTINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ BRITO DE FREITAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANA PAULA DA SILVA CARVALHAES (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE ARACY DA SILVA) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ADALBERTA SOARES FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NELI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUIZ MARTINS RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTA DI PACE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NEUZA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GREICE DE SOUZA ALVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARTA MOÇO MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LAURA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SEBASTIANA DA SILVA BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO TOMAZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GENI CANDIDO DE ARAÚJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA GLÓRIA SANTANA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JOCELI JUSTO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: OTÁVIA GALDINO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIANA DE MENDONÇA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA HELENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: RENY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCIA HELENA GOMES DE FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IRENE MARIA LOPES XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VENÂNCIO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE MESQUITA LOPES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SHIRLEY MACHADO DOMICIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NIVIA PEREIRA SOARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLINEA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA CASTRO XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CINARA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ADRIANO FINAMOR CORREIA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: BIANOR ALVES FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DALVANIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CELI LOPES DA APARECIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: EVA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: VALDINA DE MELO FURTADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CÍCERA DE CASTRO ALEXANDRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SOLANGE FONSECA DE AZEVEDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO RABÊLO DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANTONIA MARIA COELHO CAVALCANTE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IVONETE OLÍVIA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE LURDES SILVEIRA NETTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUSSARA GUSMÃO MEDEIROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUIZA VENANCIO DE SANTANA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: PATRÍCIA DA SILVA BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JULIANA DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DAMARES CASIMIRO SILVA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SILVIA MARIA PONTES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REGINA CÉLIA DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TANIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: EDITH DA CONCEIÇÃO NETTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ERENILVA RIBEIRO FERREIRA RAMILO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SOLANGE DE ALMEIDA MARTINS MEIRELES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: HELENICE ALFREDO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUZIA DA LUZ TRINDADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA IVANI DE JESUS MARTINS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SEBASTIANA LEAL DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SILAS NEVES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: HILDETE DE MOURA PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA TOMAZELLI DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ANTONIETA COUTINHO DA CUNHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DORACI PEREIRA RAIMUNDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIZA DA SILVA FARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: VILMA SILVA DE PAULA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JAREDE DE LIMA SIMÕES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANIA MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ALVES CORREA DE MEDEIROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0843/2014 , em nome de Maria José da Silva Pereira e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Cesta de Alimentos do Brasil Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: José Ronaldo Ferreira, Réu: EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Réu: LEONARDO DA SILVA FERREIRA, Réu: MAURICIO CHRISTIANO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 486: \"Não assiste razão à empresa Reclamada, uma vez que a mesma quedou-se inerte quendo da intimação para que comprovasse os recolhimentos fiscal e previdenciário, conforme cálculos de fls. 323\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha Silva Araújo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 464, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Assis Roza \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0927/2014 e 0927/2014 , em nome de Adailton de Assis Roza e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da perícia. Prazo: 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Carvalho Silveira, Aut Nilton Mendes, Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ribeiro, Aut Sergio Freire Esteves Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do perito. Prazo sucessivo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Vantuil [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Vantuil\r\n\r\nAutor Manifestar interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ribeiro Fernandes [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Réu: Virginia Glaglionono Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0944/2014 , em nome de Silvano Ribeiro Fernandes e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ribeiro Fernandes [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Réu: Virginia Glaglionono Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Ribeiro Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sampaio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0950/2014 , em nome de Cleber Sampaio de Souza e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sampaio de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Oliveira Silva, Réu Chacrinha Posto e Serviço, Réu Coopetraux\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JACKSON CANCADO RIBEIRO - Representante legal da Rda: PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em termo, nº0931/2014 , em nome de Edson de Souza Pereira e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 05 DIAS,SOB PENA DE SER EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0205800-10.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0957/2014 e 0958/2014 , em nome de Jorge Sant Anna Antunes e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-10.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO, Réu ZILNEU MATTOZO PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)], Réu: EDSON COSTA RIBEIRO, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , em termos ,nº0963/2014 , em nome de Daniel Pinheiro da Silva e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)], Réu: EDSON COSTA RIBEIRO, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora), Aut Joao Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 15/10/2014, às 09:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000828-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Feu Mesquita [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Thaga Serv Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: Fatima Cristina Batista de Macedo [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Humberto Curty dos Santos [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Cristina Batista de Macedo, Réu Humberto Curty dos Santos, Aut Miguel Feu Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015, às 15h30min., nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Shirlene Gonçalves Januário\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015, às 15h20min, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês [Adv. Marcos Antonio Fernandes Lemos (OAB: RJ 143171 - D)], Réu: Wellington Bezerra da Silva, Réu: Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 05.11.2014, às 15 horas, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, hall dos elevadores, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 19/11/2014, no mesmo horário e local.. \r\n\r\nId: 1743492"
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                            "1743491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedimar Xavier de Campos\r\n\r\nRéu: Materpel Industria e Comercio Ltda, ADRIANA BARBOSA, ANAZÁRIO MOREIRA DA COSTA, ROSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, SELMA BOTELHO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANAZÁRIO MOREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO O RECLAMADO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002222-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Cleonilde Souza\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação, MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., LEONARDO VEIGA ANDRADE, SUELI VEIGA ANDRADE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m SUELI VEIGA ANDRADE COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda., Helio Leal Gomes Junior, Armando Luiz Tolomei de Araújo, OLIMPIO DAS NEVES LEITE, MARIA DIVA MELO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DIVA MELO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos \r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda., MANUEL PAREDES SERRAMO, MARIA GERPE PAREDES, JOSE PAREDES GERPE, MANUEL PAREDES GERPE, VERA LUCIA PAREDES GERPE, JOSÉ VARELA TORRADO, ESPOLIO de JOSÉ ANDRADE CUNDINES, JOSE CLAUDIO ANDRADE GERPE, CARMEM LUCIA ANDRADE GERPE\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO de JOSÉ ANDRADE CUNDINES, JOSE CLAUDIO ANDRADE GERPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0201200-43.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SOBESCIJANSKI MARTINS\r\n\r\nRéu: PLANO ARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Luiz Fernando Rangel e Souza , Marco Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Soares Calixto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda., CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, MARCELLO DA GAMA SEIXAS TELLES, FABIANA RIBEIRO DE CARNEIRO FIAT\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA RIBEIRO DE CARNEIRO FIAT, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO NOS AUTOS DA CPE Nº 0001618-78-2012-5.01.0301: 1º LEILÃO PARA O DIA 10.07.2014, ÀS 12:00 HS E 2º LEILÃO EM 24.07.2014 , ÀS 12:00 HS, NA 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0002399-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Donato Costa \r\n\r\nRéu: Office Plus Comercio e Serviços Ltda., David Carvalho de Lima, Ailton Rodrigues Leal\r\n\r\nPelo presente fica m David Carvalho de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR O VALOR BLOQUEADO( R$ 6.100,41). PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA, Sergio carlos Menezes Bezerra, Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio carlos Menezes Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.293, que notifica as partes, a designação do dia 16/10/14, àS 12:30HS, para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda, MARCELO BOBBA MUCCIOLO, CESAR MIGUEZ MARQUES, ANDREYA ROIZMAN , RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 07/10/2014, às 15 horas, na sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 21/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, SERGIO ALVES NEVES, ANDREA PRADO BICALHO, Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA PRADO BICALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO (R$ 94,80), DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001549-49.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Jesus\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA , ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA \r\n\r\nTerceiro Interessado: CEVERA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lomater Locação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO (R$ 45,90), DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda., Clemente Ceru, Marize Bravo Ceru\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014, às 12h30 nesta vara do Trabalho. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Martak Comércio Indústria de Plástico, FERNANDO ANTONIO PHEDO MARANHÃO, RITA DE CASSIA BATISTA, FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA, FERNANDO ANTONIO PHEDO MARANHÃO, Martak Comércio Indústria de Plástico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C, Eliane Maria Kapss de Souza, LUIZ CARLOS MARELLI , RODRIGO MARELLI\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO MARELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nRéu: Brunata Comercioe Industria de Produtos Quimicos Ltda, José Cerqueira Nunes, Marcelo Vieira Estevam, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, BRUNO CINCINATO BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica m José Cerqueira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041900-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Destefani Figueredo\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA, Marcondes Larrea Fernandes, Marcelo Rodrigues Fernandes, Sérgio Ruben Ebert, Adriano Fernandes Henquer, Ruben Teodoro Montes de Oca Rivero, CARLOS TRINDADE DE LORETO\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, Ruben Teodoro Montes de Oca Rivero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001896-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivaldo Diniz\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME, EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Municipio de Duque de Caxias, E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME na pessoa de Alex Sandro Dantas dos Santos, E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME na pessoa de José Amancio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgouo pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743491"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1742849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002020-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº728/2014 e nº729/2014Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0206000-77.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramir Maria Farias de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramir Maria Farias de Oliveira\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0002181-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto dos Santos da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Ribeiro Comércio de Ferragens ME [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Augusto dos Santos da Silva\r\n\r\nINDEFERIDA A JUNTADA DO RTE. FACE AO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL. DEVOLVAM-SE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002189-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marins dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lins Tintas Playtonic [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lins Tintas Playtonic, Aut Valeria Marins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº742/2014 e a Rda. os de nº743/2014 e de nº744/2014Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002214-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lidiane Silva do Nascimento [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lidiane Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº747/2014,\r\n\r\nBanco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002220-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Oliveira Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o Sindicato Assistente da expedição de alvará de nº745/2014 e nº746/2014Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002342-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Rosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais , Aut Sergio Rodrigues Rosa , Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002353-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Ferreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Edmilson Rodrigues Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/03/2015, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0244000-49.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Siqueira da Silva (espólio de) n/p Mirella Vieira Almada da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcontrol Engenharia de Sistema Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nelson Garey (OAB: SP 44456 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Siqueira da Silva (espólio de) n/p Mirella Vieira Almada da Silva, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência promon da expedição de alvará de nº1130/2013 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.Tomar ciência Mirella Vieira Alma da Silva da expedição de alvará de nº754/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Correa de Aguiar [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Correa de Aguiar\r\n\r\nVista ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Menezes Meira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda., Aut Tatiane Maria Menezes Meira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº770/2014 e a Rda. nº771/2014 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócia MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócia ANDREA FERRETTI MONCAU [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Gregorio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 3.000,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000178-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Portes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda., Aut Sebastião Ferreira Portes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Batista Vicente [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.600,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Figueiredo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa de Britto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Fernandes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maribel Sabor Ltda ME [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Maribel Sabor Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim de Santana Filho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000296-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dornelles Gabrielle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut José Pedro da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº762/2014 e nº763/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.Tomar ciência a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº765/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Conceição Leonardo [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Conceição Leonardo\r\n\r\nINFORME O RTE. SE ACEIRTA O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO FIEL. \r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Carlos Alves da Cunha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda., Aut Italo Carlos Alves da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 10.618,13 equivalente a 852.300,49 TRs FGTS R$ 640,88 equivalente a 51.442,42 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de (Rte. + Rda.) em R$ 2.617,64 equivalente a 210.113,82 Trs, num total R$ 13.876,65 equivalente a 1.1133856,72 nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 526,42 equivalente a 42.239,65 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEAL [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW QUIMICA IND COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Sandra Regina Marques Gozendey, Réu: Adão de Freitas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW QUIMICA IND COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Aut SANDRA LEAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.05 e 151, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 17/10/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lenon Marcone, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução e procedente a impugnação ofertada pelo Rte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A N - Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Antonio Nilto Roque de Araújo, Réu: Maria Rizalva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Neves Silva Santos\r\n\r\nVENHA O RTE. COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL QUE PRETENDE PENHORAR. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Muniz da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nVENHA COM A DIFERENÇA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 41.766,88. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delfino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução e improcedente a impugnação ofertada pelo Rte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Hora Ferreira Alves e Outros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Alberto Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Oliveira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1742849"
                            ],
                            "1742848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução e procedente a impugnação ofertada pelo Rte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742848"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1743057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.994, comprovar nos autos a regularização do valor a título de complementação de aposentadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de ser imputada multa diária de R$ 100,00, limitada ao total de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Rafael dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda, Réu: FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA, Réu: MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.92, que julgou procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0207600-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Alves de Barros [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Alves de Barros , Réu Oriente Construção Civil Ltda , Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.362, ter ciência que os cálculos de fls.331/334 já foram realizados aplicando os juros de mora de forma decrescente sobre as parcelas vincendas, conforme demonstrativo. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante, Réu NLF da Silva Calçados Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.149, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Albertina de Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda., Aut Rosilene Albertina de Melo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.136, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.847,24 (equivalente a 308.707,30 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 77,38 (equivalente a 6.209,07 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001584-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.147, que indeferiu o peticionado à fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Souza, Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.328, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.751,91 (equivalente a 1.103.470,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.098,96 (equivalente a 88.181,91 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1.ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Melgaco Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maximiano Filho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: WESLEY JOSE DUARTE, Réu: JOSE GLORIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maximiano Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.140, que indeferiu o peticionado à fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0000745-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva Penna [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva Penna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.290, que deferiu o prazo de 10 dias para vistas do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ribeiro da Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.290, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 67.931,17 (equivalente a 5.450.881,21 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 15.838,40 (equivalente a 1.270.892,81 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000240-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Luiz Dias \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.874, apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bitencourt de Brito [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Moveis e Decoraçao Ltda - ME, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bitencourt de Brito\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.180, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.620, ter ciência de que os cálculos de fl.560 estão de acordo com a decisão de embargos à execução de fls.589/590. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessio Gomes da Costa [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessio Gomes da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.534, tendo sido convolado em penhora os depósitos de fls.326, 348, 386v e 414, SENDO DEVIDO AO AUTOR, já deduzidos referidos depósitos, O VALOR DE R$ 15.465,00, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA a ser repassada pela Petros, NO VALOR DE R$ 649,99. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almi Pereira dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almi Pereira dos Santos, Réu Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.167, ter ciência da certidão do oficial de justiça de fl.08 da Carta Precatória, devendo, em 30 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Ferreira de Morais [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Ferreira de Morais , Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.165, que deixou de conhecer os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely Corrêa da Cunha [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Gisely Corrêa da Cunha \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.124, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 86.396,43 (equivalente a 6.932.556,44 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 700,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 11.355,08 (equivalente a 91.145,67 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000601-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira e Silva [Adv. Leandro Pereira e Silva (OAB: RJ 167949 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca Para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira e Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.193, que determinou a juntada do contrato social da empresa, a fim de comprovar o alegado na petição protocolizada em 25/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pires de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.656, que recebeu o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Tadeu de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, nos termos da ata de fl. 395. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114700-26.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcolino dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: IBI Promotora de Vendas LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marcolino dos Santos\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo conforme determinado no despacho de fl.704. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Eduardo Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraul Elétr e Manut Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Eduardo Junior, Réu Hidelma Hidraul Elétr e Manut Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.218, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000697-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)], Réu: ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, Réu: GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vicente Dias \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Antonia de Sousa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda., Réu: JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL, Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Antonia de Sousa\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Luz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: HUMBERTO CURTY DOS SANTOS, Réu: FATIMA CRISTINA BATISTA DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Silva Luz\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: R M FERNANDES - DEDETIZADORA ME, Réu: RITA MARGARIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ornelas Alexandre [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ornelas Alexandre\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.82, devendo se manifestar sobre a oferta de bens constante da CP 0001889-70.2013.5.07.0015. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Machado, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.261, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins Reis [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Empreiteira de Mao de Obra ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: ANTONIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins Reis\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Barboza de Carvalho [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Barboza de Carvalho , Réu COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.421, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 66.387,07 (equivalente a 5.326.980,63 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.829,99 (equivalente a 227.081,90 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0161800-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.424, manifestar-se sobre os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Batista [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.348, observando a manifestação da Contadoria de fl.355, nomear bens da 1.ª ré ou comprovar o pagamento do valor executado nos termos do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002035-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Azeredo Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.451, manifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AMANDA SOARES DA SILVA, Réu: PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Rocha de Aguiar , Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.214, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002185-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques da Silva, Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.435, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 27.578,86 (equivalente a 2.212.961,85 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.210,73 (equivalente a 337.874,18 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002363-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Gomes [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida Gomes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.105, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.566,78, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 92,24 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 122,80, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001438-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Chaves da Conceição [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.416, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano José Honorato [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano José Honorato \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.84, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001866-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pedro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Imperial Ltda, Réu: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-91.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: NM Engenharia S.A. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva, Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu NM Engenharia S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.194, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACIMERI BARROS TAVARES\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.342, manifestar-se sobre os embargos à execução opostos por Izaura Menezes Bezerra. \r\n\r\nProcesso: 0001637-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Crespo da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Crespo da Costa\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1743057"
                            ],
                            "1743055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0001566-79.2012.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo do Nascimento Reis\r\n\r\nExecutado: FABIANE DANIELLE LOPES DA SILVA,Xique Xique Móveis e Decorações Ltda.,IVO MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANE DANIELLE LOPES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.315,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVO MANOEL DA SILVA FILHO,Xique Xique Móveis e Decorações Ltda.,IVO MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO MANOEL DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.315,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-21.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARIA FELIPE,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FELIPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.602,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.602,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743055"
                            ],
                            "1743056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000037-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Albertina de Melo\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.136, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.847,24 (equivalente a 308.707,30 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 77,38 (equivalente a 6.209,07 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Ferreira de Morais \r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.165, que deixou de conhecer os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.328, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.751,91 (equivalente a 1.103.470,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.098,96 (equivalente a 88.181,91 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1.ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002363-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.105, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.566,78, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 92,24 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 122,80, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001815-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano José Honorato \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.84, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743056"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1742621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia, Aut Fabio Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão nos presentes autos. O primeiro no dia 05/11/2014 e o segundo, casao necessário, no dia 19/11/2014, ambos às 15horas. O leilão ocorrerá no segundo andar (hall de elevadores) deste prédio, de funcionamento da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, tudo conforme auto de penhora e petição do Sr. Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Réu: Neusimar de Moraes Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: Sergio Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão nos presentes autos. O primeiro no dia 05/11/2014 e o segundo, casao necessário, no dia 19/11/2014, ambos às 15horas. O leilão ocorrerá no segundo andar (hall de elevadores) deste prédio, de funcionamento da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, tudo conforme auto de penhora e petição do Sr. Leiloeiro. \r\n\r\nId: 1742621"
                            ],
                            "1742682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Réu: Neusimar de Moraes Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: Sergio Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusimar de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão nos presentes autos. o primeiro no dia 05/11/2014 e o segundo, caso necessário, no dia 19/11/2014, ambos às 15horas. O leilão ocorrerá no segundo andar (hall dos elevadores) deste prédio, de funcionamento da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, tudo conforme auto de penhora e petição do Sr. leiloeiro. \r\n\r\nId: 1742682"
                            ],
                            "1742622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Neusimar de Moraes Silva, Sergio Roberto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Amara Restaurante Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão nos presentes autos. O primeiro no dia 05/11/2014 e o segundo, casao necessário, no dia 19/11/2014, ambos às 15horas. O leilão ocorrerá no segundo andar (hall de elevadores) deste prédio, de funcionamento da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, tudo conforme auto de penhora e petição do Sr. Leiloeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742622"
                            ],
                            "1743445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-38.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-13.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-88.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-56.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-40.2001.5.01.0206 - RTSum - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-66.2008.5.01.0206 - RTSum - Carga: Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 D)\r\n\r\nEdvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-51.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-27.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-74.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-23.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nLeonel Waks (OAB: RJ 15826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-95.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-44.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nDenilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001350-18.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-51.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-88.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-20.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743445"
                            ],
                            "1742636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0009100-81.2006.5.01.0206 - Rte. ANTONIO CARLOS DA SILVA PORTO (Adv. Cláudio Jose Marques Clemente - OAB/RJ: 123655/D) Rdo. AMARA RESTAURANTE LTDA ME, SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA, NEUSIMAR DE MORAES SILVA (Adv. Aléia Araújo Monteiro - OAB/RJ: 143448/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo GM/Monza GL, placa LAR 3279, RJ, ano fabricação/modelo 95/95, cor azul, chassi 9BGIG69RSSB030480, em estado de uso, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio Melo Franco, 166 casa 7, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0022300-24.2007.5.01.0206 - Rte. FABIO CANDIDO DA SILVA (Adv. Neiva Azevedo Silva - OAB/RJ: 126600/D) Rdo. ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA (Adv. Sheila Pelicier Veloso - OAB/RJ: 84532/D) - Bem(ns): 1) Um cilindro hidráulico sem marca e número de serie visíveis, no estado, nota fiscal 000585, avaliado em R$ 39.000,00; 2) Uma bomba de pistões, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 3) Um eixo de acionamento de tombar, no estado, avaliado em R$ 75.000,00; 4) Um gerador da marca Stemac, no estado, avaliado em R$ 80.000,00. Total da avaliação R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Eustáquio de Azevedo, 273, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1742636"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1743258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001950-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Chales Dore Reis [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Chales Dore Reis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 545, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002130-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Sanfins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Sanfins , Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 30/10/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Floriano da Silva e Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Leonilson Santiago da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Severino Virginio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Sidnei Souza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andréa Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Floriano da Silva e Silva, Aut Gilberto Henrique Vieira, Aut Leonilson Santiago da Cruz, Aut Luiz Claudio Vieira da Silva, Aut Severino Virginio da Silva, Aut Sidnei Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mariko Nakamura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella dos Santos Damasceno [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella dos Santos Damasceno, Réu H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda., Réu Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Verdan Mirres [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Verdan Mirres\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marcolino Alves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Enamtec Empresa Nacional de Modelagem Tecnica Ltda Me, Réu: Arinaldo dos Santos Galvao, Réu: Maria Dalva Barros Galvao\r\n\r\nTI: SITICOMMM SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Marcolino Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-28.2014.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telsan Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Pinheiro [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Toribes [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda , Réu: Clemir de Oliveira Barbosa, Réu: Joceli Neves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Vilela\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 370-verso, que convolou o depósito de fl. 278 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Tournillon Sper, Réu Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 21/10/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Souza dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094600-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SUISSA LTDA , Réu: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vargas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vargas \r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tereza Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Paula Tereza Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 321, da nova condenação da Ré, no valor de R$ 24.164,78, atualizado até 29/09/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 24.164,78, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Thiago Faria Fraga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Thiago Faria Fraga , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 30/10/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002446-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lourenço [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Lourenço\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1743258"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003297-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Conceição Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A, Aut Vanusa da Conceição Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003296-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Cunha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varjeista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Cunha, Réu RN Comércio Varjeista S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003056-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Guimarães [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Guimarães, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nPronunciar-se sobre o teor das assentadas de inspeções judiciais às fls. 599/600, no prazo de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001601-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio de Oliveira Ferreira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio de Oliveira Ferreira, Réu Litográfica Nacional S/A, Réu WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vanderlei da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Leandro Vanderlei da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto da Silva [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto da Silva, Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso Chavão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso Chavão, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002486-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins Teixeira [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins Teixeira, Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002488-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Ribeiro de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Ribeiro de Souza, Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ariane Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Me - Supermercado Geresim [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ariane Rodrigues da Silva, Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Me - Supermercado Geresim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003583-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues da Silva, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1741291"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-68.2013.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: GERSON MARQUES VIEIRA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA, Egte GERSON MARQUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -sucessor JP Manutenção Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -sucessor JP Manutenção Industrial Ltda, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aguiar Fernandes [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderugica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME), Aut Antonio Aguiar Fernandes , Réu Thyssenkrupp CSA Siderugica do Atlântico , Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Acolhida a preliminar de incompetência desta especializada, para processar e julgar o presente feito, o qual deve ser remetido à Justiça Comum Estadual. Custas de R$ 200,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Milplan Engenharia e Construção [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME), Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Manoel Francisco da Silva, Réu Milplan Engenharia e Construção , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito a ação em face da 2a, 3a e 4a reclamadas e IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial, em face da 1a ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003273-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira de Aquino [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Locadora de Itaguaí Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira de Aquino , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Pinheiro Locadora de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, sendo determinada a realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luis Claudio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002751-63.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: José Antonio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Com Serv Ltda, Rqdo: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002833-94.2012.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: O Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro - SINTCON - RJ [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rqdo: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda A/C Carlos Alberto da Purificação [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte O Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro - SINTCON - RJ, Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Rqdo WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda A/C Carlos Alberto da Purificação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258-verso: Diga o autor acerca da demanda principal, tendo em vista que o movimento liminar já foi deferido, sob pena de entender-se pela perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0002193-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Atayde dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Atayde dos Santos, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002859-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Sant Ana [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Centralpark Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Park Imóveis Construções Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Centralpark Comercio de Veiculos Ltda, Aut Elias Batista Sant Ana, Réu Park Imóveis Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002695-30.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira Assunção [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Oliveira Assunção , Rqdo Real Veículos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Santana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco S Proa Serv Tec e Adm Ltda ME, Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSV Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu CSV Ltda, Aut Robson Pereira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Passos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda a/c Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Passos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Santos da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luis Cesar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-58.2012.5.01.0030 - ResAut\r\n\r\nRqte: Eber da Silva Ramos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eber da Silva Ramos, Rqdo Valle Sul Serviços e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves dos Santos, Réu Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002965-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Montebelo Bondim [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e do Loteamento Fazenda Muriqui [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e do Loteamento Fazenda Muriqui, Aut Murilo da Silva Montebelo Bondim\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivone Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: I da Martins Comércio de Doces ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivone Rodrigues da Silva , Réu I da Martins Comércio de Doces ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felinto dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transp. Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felinto dos Santos, Réu Transturismo Transp. Oriental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, para que o demandante adeque o cálculo das horas com o previsto no ordenamento coletivo, sob pena de ter-se como quitadas as parcelas reclamadas. Providencie o reclamante no prazo de 10 dias. Após, diga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Lourenço [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco S Proa Serv Tec e Adm Ltda ME, Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSV Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu CSV Ltda, Aut Valmir Gomes Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Francisco da Paixão [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda, Réu: Seta Construções Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda, Aut Sidinei Francisco da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ignácio de Azevedo [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice e Consultoria e Recursos humanos [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: SBIL - Segurança Bancária e Industrial [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla, Aut Fábio Ignácio de Azevedo , Réu Prestservice e Consultoria e Recursos humanos , Réu SBIL - Segurança Bancária e Industrial \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Bragança Filho [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Bragança Filho, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-09.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON CARDOSO PACHECO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação E I R A I Arcadia Ltda, Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: EDGAR CAVALCANTE ALVES, Réu: IVANILDO DA SILVA ROCHA, Réu: IVONE DA SILVA ROCHA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: LUIZ BOA PINTA T. DE ABREU FILHO, Réu: RICARDO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON CARDOSO PACHECO, Réu IVONE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1742634"
                            ],
                            "1742633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002751-63.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: José Antonio da Silva \r\n\r\nRqdo: Locanty Com Serv Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000476-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Robert dos Reis Gomes [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Oceansatpeg S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Oceansatpeg S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wesley Robert dos Reis Gomes\r\n\r\nFixo os honorários no valor de R$ 2.500,00 para cada perícia. Venham as partes com os respectivos depósitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Ismail Vidal [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Ismail Vidal\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Abreu Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Abreu Filho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Luiz Trindade Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Luiz Trindade Junior\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 2a. Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.296.165,62, na forma da Sumula 12 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo André do Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo André do Nascimento\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Évora Crespo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Évora Crespo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transpetro S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transpetro S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Valerio Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sampson Zitenfeld Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo André do Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo André do Nascimento\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliane dos Santos Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliane dos Santos Araujo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 163. \r\n\r\nProcesso: 0002570-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Erler Cardoso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Erler Cardoso\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guilherme dos Santos Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guilherme dos Santos Souza, Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001677-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Raimundo Nonato Lira Fernandes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002091-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquias dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjoia Transportadora Joia Ltda [Adv. Vilmar de Oliveira Silva (OAB: ES 13154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transjoia Transportadora Joia Ltda\r\n\r\nAnte a possibillidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado. Vistas à parte contrária por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cesar Lopes dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cesar Lopes dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 329. \r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefrides de Matos Dias [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenefrides de Matos Dias\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-39.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Ferreira\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência da CPI foi transferida para dia 03/12/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002592-26.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy Figueiredo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Domingues Mathias [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Domingues Mathias\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-10.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Lima [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 423/430 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barroso Maciel [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nAnte a possibilidade de se atribuir efeito mofificativo ao julgado. Vistas à parte contrária a se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0001598-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Andrade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jairo de Souza Andrade\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 155. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Faria de Almeida [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Faria de Almeida\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-57.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jacinto Filho [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Martins Com. e Serv. Automotivo [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jacinto Filho\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1743397"
                            ],
                            "1743398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004750-20.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Manhães Alves Machado [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manhães Alves Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002866-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Gomes [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/03/2015 foi transferida para dia 17/03/2015 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICH PONCHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICH PONCHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 386. \r\n\r\nProcesso: 0005961-91.2014.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Juliano Miguel Tymkiw [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Agenor anacleto Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Edilson Sardinha Eduardo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Deusimar Ramos Fonseca [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Evandro Dias da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agenor anacleto Ribeiro, Rqte Deusimar Ramos Fonseca, Rqte Edilson Sardinha Eduardo, Rqte Evandro Dias da Silva, Rqte Juliano Miguel Tymkiw\r\n\r\nCiencia de que foi indeferida a concessao da medida liminar. \r\n\r\nProcesso: 0002835-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Kachel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002677-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Joseph Rebardi [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Energy Services - Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superior Energy Services - Serviços de Petróleo do Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002777-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Gonzaga da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Gonzaga da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002672-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Malagutti de Almeida Junior [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002821-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Trindade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002656-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Raposo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002826-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Simões [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002490-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002825-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves Cabral [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Norte Oliveira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nFixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Venha a 1ª reclamada com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003146-24.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Benildo Nogueira da Silva Junior [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Nogueira da Silva Junior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002659-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadir Pereira de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002827-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Priscila Leite Borba [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nAnte a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao jugado. Vistas à parte contrária, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Sant Anna Victorio dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Montan [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Montan\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000208-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Travasso da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: PT do B [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Travasso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão, no prazo de 08 dias, bem como para desentranhamento dos documentos conforme fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Ronilson Santos da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francisco Nunes\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Coutinho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Coutinho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Rodrigues Ferreira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Doris Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Vortice Automação Ltda [Adv. Alfredo Tanos Filho (OAB: RJ 173032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doris Engenharia Ltda, Réu Unicontrol International Ltda, Réu Vortice Automação Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santos Carmo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Carvalho dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Black Gold Alimentos Ltda \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Albuquerque [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA - IGEPP, Réu Salute Sociale\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adierson de Oliveira Caldas [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adierson de Oliveira Caldas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 158. \r\n\r\nId: 1743398"
                            ],
                            "1743399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002789-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Fontoura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Fontoura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio Silva Medina [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Zilmar Antonio Silva Medina\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002849-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco Pereira Lima [Adv. Cintia Santiago Santos Cunha (OAB: RJ 162407 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Francisco Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimilton Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Bell Helicopter Textron Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimilton Santos , Réu Bell Helicopter Textron Inc., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/04/2015, às 15:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Deverá o autor trazer aos autos os exames solicitados pelo Sr. Perito, no prazo de 60 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002804-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432900-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 708, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glauco Barbosa da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glauco Barbosa da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Fernandes Silva [Adv. Deborah Santos de Resende (OAB: ES 8932 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Fernandes Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, so pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MARINS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002627-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briolângio Alfredo de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briolângio Alfredo de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wesley Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0089400-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: LINO CATTONI [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO, Aut LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES, Aut LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA, Aut LINO CATTONI, Aut LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nFicam intimados a juntar aos autos cópia dos documentos de identificação dos herdeiros do reclamante falecido Lindnei da Silva Brito, bem como procuração passada aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Cardozo de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Cardozo de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0168900-87.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDEPETRO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nA parte contrária para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-35.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dornelas Mendes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dornelas Mendes, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0003598-34.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Paulino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Paulino, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paulo Azevedo Guimaraes [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOCEANE MAIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladder Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia de fls 293, em 15 dias, sob pena de penhora \" on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002615-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE OLIVEIRA EMILIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE OLIVEIRA EMILIO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Carlos Eduardo da Silva Goes\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002788-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenivaldo Marinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenivaldo Marinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Jacintho de Paiva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Jacintho de Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MECIA DE BARCELOS VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROMILDO VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROSEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIANA, Réu CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAE\r\n\r\nTomar ciência da determinação de depositar a parte referente ao reclamante ELIEZER DA SILVA PACHECO, em conta corrente de sua titularidade, no dia 05/11/2014, conforme dados de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haron Crisostomo de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição da executada, haja vista a intempestividade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues Costa, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2014.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar cópia das petições de desistências das ações declaratórias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Nunes Lobato [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Nunes Lobato\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1743399"
                            ],
                            "1743472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-61.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcimar José Miranda Cortes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar José Miranda Cortes, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 09:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Vieira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reinaldo dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 15:50 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003202-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Abreu Rangel [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Polares Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Abreu Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Pontes Júnior [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Osvaldo Pereira Pontes Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Silva Rodolfo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Silva Rodolfo, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 09:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0005056-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Queiroz Lopes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Queiroz Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002646-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Balbino Silva de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Balbino Silva de Souza, Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Ruffo de Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziano Ruffo de Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Siqueira Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Siqueira Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000705-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Julio de Castro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: O. Luiz de Souza [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. Luiz de Souza, Aut Vicente Julio de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 16:05 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002736-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran do Carmo Guimarães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran do Carmo Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0003201-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Barreto [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004644-58.2014.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nVistas ao Sindicato autor por 10 dias ( petição fls. 144 seguintes) \r\n\r\nProcesso: 0000325-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Robsom Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002003-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Sousa Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Vanessa de Sousa Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johne Carlos Pires Mesquita [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johne Carlos Pires Mesquita, Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004710-38.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mezak Ribeiro de Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mezak Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003215-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001924-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gregório da Cruz [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gregório da Cruz, Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 16:20 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005050-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Silva Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002641-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Willyan Schuabb Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Willyan Schuabb Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Ramos Souza Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto Ramos Souza Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1743472"
                            ],
                            "1743400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Coutinho Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Coutinho Santana, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 11:45 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda., Aut Jorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000582-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Lima [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Lima, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Machado [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Pereira [Adv. Matheus Eduardo Rhemann Dias da Silva (OAB: MG 141116 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001437-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001484-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de França [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares de França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001434-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araújo da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmem Anselmo Azevedo da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Prensa-Cabos de Aços e Acessórios Ltda, Réu: Nédio Lopes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmem Anselmo Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beraldi França [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beraldi França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001454-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001430-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Hotz de Moura [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Hotz de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001480-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento de Freitas [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo do Nascimento de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001470-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Costa [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001482-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Rodrigues Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha - CPVV, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Rodrigues Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valença de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Valença de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001483-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos De Souza Maciel [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos De Souza Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto Portugal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001491-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rober de Souza Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rober de Souza Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz de Souza (Espólio de), Cgto: Rafael Rodrigues de Souza, Cgto: Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 15:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Aquino Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Paulo Jorge Aquino Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015 às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001440-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Mendes de Azevedo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Mendes de Azevedo, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000362-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Teixeira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S/A [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S/A, Aut Lourival Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2014, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0011655-90.2014.5.01.0206, na 6a. VT de Duque de Caxias-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelis Henrique Machado Mariano [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Henrique Machado Mariano\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido e comprovar, nos autos, o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques da Silva Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (EXTRA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques da Silva Lopes, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000502-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira de Matos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Bastos Pinheiro [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nExdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Bastos Pinheiro\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sales Gomes Nogueira [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Sales Gomes Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003260-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Teixeira Oliveira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Teixeira Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002256-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barroso Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barroso Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 14:25 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003251-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho Salles Júnior [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carvalho Salles Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000701-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Angelo Gonçalves Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Bruno Angelo Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de foi deferido prazo de 10 dias à reclamada para aditar sua defesa, começando em 09/10/2014, alterando o prazo do autor para manifestação para início em 27/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003246-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Santana [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Ge Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003240-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Seixas Madeira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Seixas Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003239-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Dorea dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Dorea dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003237-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palmeira de Oliveira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Palmeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1743400"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Carvalho Macedo\r\n\r\nRéu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, Banco Santander S/A, H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos n/p HELDER SANTOS MENDONÇA CAMARA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Bernardes Rodrigues da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos n/p HELDER SANTOS MENDONÇA CAMARA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743395"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefrides de Matos Dias\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cruz de Sá Freire\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001938-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo das Dores\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001641-66.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743396"
                            ]
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                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252400-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ananias Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Jozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Hilda Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ezequias Ferraz Pinheiro, Aut: Ezequiel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Paulo Ferraz Pinheiro, Aut: Rozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Samuel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: DANIELA PANDOLFI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Ferraz Pinheiro, Aut Ezequiel Ferraz Pinheiro, Aut Hilda Ferraz Pinheiro, Aut Jozeli Ferraz Pinheiro, Aut Natalino Pinheiro, Aut Rozeli Ferraz Pinheiro, Aut Samuel Ferraz Pinheiro\r\n\r\nDiga os reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0213900-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste L Correa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeste L Correa \r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao reclamante, do depósito de fls.., \r\n\r\nProcesso: 0002151-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Azevedo Costa [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Xavier [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Xavier \r\n\r\nConsiderando Bacenjud negativo, indique o reclamante meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0004000-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosa Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nAos Recorridos para contrarrazões recíprocas, em 8 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002292-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Machado Rodrigues [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio Machado Rodrigues\r\n\r\nDiga o reclamante, se já se dirigiu a CEF, com as guias fornecidas para o saque e se obteve êxito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Muylaert Siqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0004013-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Cesário da Silva Matias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda - Me [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Cesário da Silva Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.,. Extinto sem Resolução de Mérito, \r\n\r\nProcesso: 0126300-76.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F Icaraí Industria e Comercio LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Renato Guimarães Mendes, Réu: Carlos Antonio Soares, Réu: Mario Fernando Lecas Pereira, Réu: Nilcilei Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003767-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cesário da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda Me [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cesário da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino do Amor Divino [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Aut: João Batista Ferreira do Amor Divino\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino do Amor Divino, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído João Batista Ferreira do Amor Divino no polo ativo, conforme despacho de fls. 469, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Lyra Rodrigues [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brasil Ltda. ME [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nickolas Lyra Rodrigues \r\n\r\nDiga o reclamante sobre o despacho de fls.., em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Rangel [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Conveniencia e Padaria Bela Maricá Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniencia e Padaria Bela Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0227500-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes dos Santos Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Paula N/P do representante legal ERCILIO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)], Réu: ERCILIO DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes dos Santos Martins\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino do Amor Divino [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Aut: João Batista Ferreira do Amor Divino [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluido no polo ativo João Batista Ferreira do Amor Divino conf. despacho de fls., \r\n\r\nProcesso: 0002246-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Soares Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá de Alimentos Ltda. - ME, Réu: Rosangela Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Soares Ferreira \r\n\r\nTer vista das informações extraídas do sítio da JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Amaro Junior [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Andre Luiz Couto Dopazo, Réu: Leandro Couto Dopazo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Souza Amaro Junior , Réu Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nId: 1743301"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Vieira de Freitas\r\n\r\nAdequar os cálculos, nos termos da decisão de fls. 320-321. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALBANO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCCHETTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: THEREZINHA PEREIRA LUCCHETTI, Réu: SHEILA MARIA P LUCCHETTI- CPF 518.103.447-00, Réu: TEREZINHA ROSA GOMES MOURA- CPF 391.245.687-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ALBANO PINTO\r\n\r\nJuntar aos autos certidão atualizada do ônus do imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Eugenio de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Courier Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Eugenio de Azevedo, Réu Marmoraria Courier Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 50, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes de Souza [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-20.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Vaz [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Vaz\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lopes do Nascimento [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: J L A do Badu Ltda Me [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVEIRA COELHO, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA COELHO, Réu: ATAIDE MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a COJ negativa, indique meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na fprma da Resolução Administrativa 14/2012- TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000063-75.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Honorato [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos Honorato\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara para saque do FGTS, devendo o valor sacado ser comprovado nos autos. O autor deve refazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Martins [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Martins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor do autor. A 2ª ré deve proceder ao depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-12.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Rego Parago [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria Salvadora Rego Parago\r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANCIS DE FREITAS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANCIS DE FREITAS, Réu SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001955-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCORDIS S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar as contrarrazões do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENERGIA ELETRICA DE NITERÓI [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Exte: ANTONIO FRANCISCO M. DUARTE, Exte: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Exte: HELI CARVALHO DE SOUZA, Exte: LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA, Exte: LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA, Exte: LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO, Exte: MARCOS JORGE NASSER, Exte: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Exte: RICARDO PINTO PEIXOTO, Exte: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A\r\n\r\nVista da manifestação do Sr. Perito, bem como sobre a petição do autor de fl.s 1261. \r\n\r\nProcesso: 0209200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinto dos Santos [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: Edson dos Santos [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson dos Santos, Réu MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001734-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genny Mara Araujo de Azevedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genny Mara Araujo de Azevedo \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: antonio Carlos de Azevedo Braga [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Petito Pereira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Petito Pereira, Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl306., devendo a Reclamada proceder ao pagamento da diferença, R$ 32.700,77, sob pena de execução. Ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Paula [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: MOBILITA IND E COM REPRES LTDA - RECUPERACAO JUDICIAL (Casa e Video) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Cabral de Paula , Réu MOBILITA IND E COM REPRES LTDA - RECUPERACAO JUDICIAL (Casa e Video)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.03.2015, às 10h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Guise Marques [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Guise Marques\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara em favor do autor. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Camargo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Antonio da Silva Camargo , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl.226, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da diferença, R$ 1982,34, sob pena de execução. Ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001820-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Leal [Adv. Ademir de Oliveira Silva (OAB: RJ 164441 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Marcia Maria Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl481., devendo a Reclamada proceder ao pagamento da diferença, R$ 5588,72, sob pena de execução. Ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0190200-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRAJANO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO, Réu RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.10.2014, às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Paulo Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 28.01.2015, às 10h10, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barros da Silva, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda à ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS ao autor(a). \r\n\r\nData: 20/10/14 às 10:00 h\r\n\r\nProcesso: 0000835-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Pina [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000839-75.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Lopes da Silva [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Lopes da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 90, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000843-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus Pimentel de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus Pimentel de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 20 dias, na forma do despacho e da sentença.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Costa Matos [Adv. Rogeria Celia Vieira Cruz (OAB: RJ 68317 - D)]\r\n\r\nRéu: Kedima Jesus Reis [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kedima Jesus Reis \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves da Silva , Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 28.01.2015, às 10h30, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 459. Traga suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0125300-08.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Rcdo CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\nIndiquem a empresa com a qual havia contrato para prestação de assistência à saúde dos funcionários, em que termos (qual divisão em cota-parte), alertando que deverá ser especificado a partir de qual filial da empresa prestadora foram emitidos os contratos, caso existam. \r\n\r\nProcesso: 0001723-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Alonso de Oliveira Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilce Alonso de Oliveira Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem o julgamento do mérito nos termos do artigo 267, III do CPC, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Tânia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em favor do autor e INSS \r\n\r\nProcesso: 0000313-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Neves da Silva , Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em favor do autor e do réu \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Velho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Albuquerque Velho \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. Apresentar cópia da CTPS com as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Maria de Fatima Peixoto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl.388, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da diferença, R$ 258.217,03, sob pena de execução. Ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2007.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Oliveira Mourao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Pedro Sergio de Oliveira Mourao\r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001275-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Ferreira [Adv. Robson Alves de Souza (OAB: RJ 141962 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia das Flexas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia das Flexas\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001187-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Paula Francisco [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Paula Francisco \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nId: 1742521"
                            ],
                            "1742523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276500-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Quirino [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, Réu: GILBERTO OLIVEIRA COSTA - SOCIO FLS 58\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Quirino\r\n\r\nTer vista dos autos, resguardado o sigilo fiscal, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322600-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS HERINGER [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de qur foram expedidos alvaras em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0386500-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACIR VILELA DA CUNHA N/P ANA MARIA TOLEDO DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer conforme determinado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-89.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMAR DA SILVA PIMENTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMAR DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1670-1671, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0314600-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no B do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Pereira Felix [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Pereira Felix, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em favor do autor e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Klopper de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Klopper de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001563-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria PH de Icaraí Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins de Souza \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0344700-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut LEONICE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0046200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001239-89.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Conceição da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Varejão Hortifruti [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Conceição da Silva\r\n\r\nCiência de quer foi expedido ofício para habilitação junto ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0200900-30.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Mario da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda, Cgto Fernando Mario da Silva\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0312400-19.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: NECTA JUICE SUCOS LTDA-N/PSOCIA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 2768/2013, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0453500-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA RANZEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1010. \r\n\r\nProcesso: 0137500-57.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Elisa de Almeida Zoninsein (OAB: RJ 111404 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução, ante a satisfação do crédito exequendo, nos termos do Art. 794, inciso I do CPC, bem como de que foi indeferido o requerimento do autor, posto que incabível ao Juiz devolver prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002253-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Campos [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Campos \r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tavares Rangel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tavares Rangel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001747-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Monteiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Monteiro da Silva , Réu Niterói Park Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldineria Nery da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscilla Monken Vianna [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldineria Nery da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e vista dos documentos de fls. 26/29, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382300-55.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOUBACK [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOUBACK, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 586, devendo a Reclamada comprovar a diferença do valor devido, de R$ 30.652,30, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de BACENJUD dos ativos financeiros do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0304300-94.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)], Réu: Giselli Maria Buonafina Cavalcanti, Réu: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Cordeiro, Aut RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0356900-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-80.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000994-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins de Amorim [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000489-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza Areias [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza Areias , Réu HSBC Bank Brasil - Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CARIELLO GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARINO CARIELLO GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1633, o qual determinou a nomeação de perito e a expedição de alvara em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fideles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Fideles \r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor do autor. Deve o reclamante apresentar seus cálculos conforme as determiñações de fl. 152 \r\n\r\nProcesso: 0308300-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPETENCIA-PROCURADORIA EMP IMOBILIAROS LTDA [Adv. Carlos Gounod Das Neves (OAB: RJ 2240 - D)], Réu: ROSINALDO FRANCO DA COSTA, Réu: Luiz Alberto Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA\r\n\r\nVenha o exequente para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Castro de Moraes, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor do autor. Venham as rés com o pagamento do credito remanescente e comprovação das guias GFIP e GPS, conforme determinado em sentença, em cumprimento à obrigação de fazer, em 48 horas, prazo em que se iniciará a contagem dos astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0093800-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belo da Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Severino Belo da Silva Filho\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0082500-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONÇALVES EVANGELISTA [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GONÇALVES EVANGELISTA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0207800-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LYRA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSANE LYRA ANDRADE\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0212600-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Costa [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0227700-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME, Aut Marcio de Araujo Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls.340, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de BECEN-JUD dos ativos financeiros do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0208300-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinara Eufrazio dos Santos [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Eufrazio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvaras judiciais nº 1868/2014 e 1924/2014 (autor) e nº 1925/2014 (réu), os quais se encontram a disposicao dos interessados na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0194700-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComprovar a manutenção do convênio da Ré com a empresa indicada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000047-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Pereira de Freitas Filho [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.131, conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0002163-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz dos Santos Alves [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz dos Santos Alves , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Ao 1º Reclamado: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marques Barreto Filho [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil - OMB [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Músicos do Brasil - OMB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0303100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANGELA POLICARPO CANELLAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO MUZELL VIANA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A\r\n\r\nDeverá a executada INDICAR PESSOA IDONEA, para assumir o encargo de FIEL DEPOSITARIO dos bens penhorados nos autos, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnocologia e Construções Ltda., Réu: Camargo Corrês Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1742523"
                            ],
                            "1742517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0000775-70.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Felipe Leitão de Sousa \r\n\r\nExecutado: DANIEL LEITÃO DA SILVA,Unideal Eletro Comercio de Artigos Eletricos e Eletronicos Ltda. ,VINICIUS MATHIAS DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL LEITÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.045,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742517"
                            ],
                            "1742519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnocologia e Construções Ltda., Camargo Corrês Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnocologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742519"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1742989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CORRÊA DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Adolcino Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distrib Materiais Fotógrafos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Adolcino Ferreira, Réu Planfoto Distrib Materiais Fotógrafos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Baloon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-49.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Rodrigues de Sousa [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Down Unber Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rafael de Carvalho [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icaraí Clube Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Útil Medicina Física Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Fest Medicina Física Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Medicina Física Reabilitação Ltda., Réu Fitness Icaraí Clube Ltda., Réu Vida Útil Medicina Física Reabilitação Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença, em 48 horas, na conta vinculada do autor, devendo comprovar nos autos o referido depósito, caso contrário, profeda a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Carvalho (Espólio de) [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: Daniel Lima Carvalho representado por Leilma de Souza Lima \r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Carvalho (Espólio de), Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criscia dos Santos Soares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criscia dos Santos Soares, Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0308700-95.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FORMOZO MANOELINO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar, Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FORMOZO MANOELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0235400-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: IZAURITA LEITE DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: CARLINDA FERREIRA DE PAULA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ART MED LTDA N/P DO ADM. YAMAZAK BARBOSA TAVARES, Réu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA PEREIRA DA CONCEICAO, Aut IZAURITA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0332000-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELLOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELLOS\r\n\r\nAdequar seus cálculo, conforme sentença de fls.1021/1022. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VILACA PEREIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos FRias Gomes [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LEONARDO TESTONI NETO, Réu: Lithcote Serviços Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VILACA PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002172-93.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Oliveira [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. Prazo: 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001492-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luz Dias Veríssimo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0201200-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Mesquita [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Industria e Comercio Ltda. - EPP [Adv. Tatiane Costa dos Santos (OAB: RJ 126237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: LEONARDO JOSE CHAVES JUNIOR (MENOR)\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180600-83.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO FRANCIS DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut ITALO FRANCIS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0187000-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nail Angelo de Souza Nobre [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P DE DELPHINUS DO CARMO SILVA DE SOUZA, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nail Angelo de Souza Nobre, Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0198100-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Isaias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ferreira Isaias\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)], Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido, em 05 dias, sob pena de renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Jesus Gimenez [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Jesus Gimenez\r\n\r\nTomar ciência do comprovante em anexo, bem como para requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rangel Matta [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0368800-69.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0239400-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO LUIZ XAVIER\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0228700-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON SILVA MATTOS NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMP TRANSPORT ROD CARGA NITEROI [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG EMP TRANSPORT ROD CARGA NITEROI\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Almeida Sobrinho Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda., Aut Vicente Almeida Sobrinho Junior \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0318400-17.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Helena de Jesus [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRqdo: J C da Silva Conservacao e Pintura N/P NELMA MARIA ALVES DA SILVA, Rqdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rqdo: Renave S.A. Empresa Brasileira de Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Helena de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0234500-54.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE EDGAR DE FREITAS AMORIM [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut WALLACE EDGAR DE FREITAS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000106-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o bem indicado pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva, Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Pinto da Silva [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Vania Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0066400-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Sá Neri [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. ou n/p do socio MACIEL COSTA DA SILVA, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut Edinaldo Sá Neri \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001124-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Aufrásio de Souza [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Microtec Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microtec Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0237900-03.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC-SOC. TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO (sócio majoritário) , Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.434. \r\n\r\nId: 1742989"
                            ],
                            "1742992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002123-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Albernaz Macedo Lima [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Albernaz Macedo Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazões ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0249100-36.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Considera [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. fl 417. \r\n\r\nProcesso: 0353900-86.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ALCANTARA DOS ANJOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO FONSECA LTDA [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO FONSECA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud, foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0202600-38.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Azevedo Lagos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotacolor Fotografias Ltda [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)], Réu: JOAO CORREIA DE CARVALHO, Réu: SERGIO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotacolor Fotografias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1148/2014. \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS RABELO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Rosa da Silva [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira [Adv. Jzely Lopes de Castro (OAB: RJ 157878 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluto Instituto de Beleza Ltda [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluto Instituto de Beleza Ltda, Aut Francilene de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Carvalho de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S. A. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeiçoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Estaleiro Welltream [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeiçoes Ltda.\r\n\r\nFornecer o TRCT (código 01), em 05 dias, sob pena de multa diária, bem como deverá apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 15 dias, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000573-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Morais [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Talkbell Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Valdinéa Santos de Oliveira da Silva (OAB: RJ 172020 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários tda, Réu: Camargo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talkbell Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1169/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves Pardavila [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Automotores de Niterói Ltda. EPP [Adv. Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo (OAB: RJ 133713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves Pardavila, Réu MG Automotores de Niterói Ltda. EPP \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Santa Edwiges 189\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0089800-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Nippon Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ferreira , Réu Lojas Nippon Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0070200-41.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE VERISSIMO TEIXEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE VERISSIMO TEIXEIRA, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Santiago Garrido [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Santiago Garrido \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LIMA FERREIRA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILLAGE ICARAI [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL VILLAGE ICARAI\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da diferença devida, sob pena de inclusão no BNDT e de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104300-66.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIABEL PAULINO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: A M RUIZ A C [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: ARI JOSE CARRIJO MAGALHAES [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: HYDE CARRIJO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M RUIZ A C, Réu ARI JOSE CARRIJO MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Araújo [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacir de Souza , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0208400-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana Cabral [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Equipamentos Eletromecanicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)], Réu: Engenharia Sercon Ltda. [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana Cabral \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça ( fls 102). \r\n\r\nProcesso: 0002120-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Cruz Pessanha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelia Cruz Pessanha\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002147-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Paula [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Video Eletrodomésticos/Eletroelenicos [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001229-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0002188-47.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Almeida Fonseca [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Almeida Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Srt Oficial de Justiça ( fl 39) \r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rabello [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Rabello, Réu Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi, Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silvestre da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002082-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Júnior [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0120100-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001942-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Palma Montez [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: SLC Comércio Varejista de Produtos Óticos Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Palma Montez, Réu SLC Comércio Varejista de Produtos Óticos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Condominio Residencial Nilo Pecanha [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Nilo Pecanha\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001807-73.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Rodrigues [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A. , Aut Marcos de Araujo Rodrigues \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Relógios, Jóias e Art para Presente Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Paulino Coelho [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos termos da ata de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 429. \r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva Muniz Junior [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Silva Muniz Junior, Réu Icatel Telemática Serviços e Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Camilo [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. , Réu: Sylvio Nogueira Junger [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)], Réu: Joucir Serantes Teixeira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joucir Serantes Teixeira , Réu Sylvio Nogueira Junger \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Josefa da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001542-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com. Recursos Humanos S/S Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Com. Recursos Humanos S/S Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001592-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Costa de Sá [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Costa de Sá\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0239700-81.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO ACCETA [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: CLAUDIMAR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO ACCETA, Aut CLAUDIMAR ALVES DE ALMEIDA , Aut LUIZ CARLOS BARBOSA \r\n\r\nCiência das certidões de fls, 740 verso 741/742 e verso, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Almeida Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Almeida Silva, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 73, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000316-60.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Guedes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0025500-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Cerqueira Jayme [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002280-25.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Azevedo Vasconcellos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Azevedo Vasconcellos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carolina Silva de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Carneiro Alves Filho (OAB: RJ 135598 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0352000-68.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEG E VIGIL. S/C LTDA, Réu: AUTO VIACAO SANTO ANTONIO S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Roberto Bartijotto (OAB: RJ 16988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SANTO ANTONIO S/A, Aut DRAUSIO DE SOUZA, Réu IATE CLUBE BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0348000-88.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ABREU LEITAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0350200-97.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FRIAS DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA N/P WILLIAN TIBIRIÇA AMARAL, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000439-63.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Queiroz de Sá [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Queiroz de Sá\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. fls 66/72 \r\n\r\nProcesso: 0291500-07.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CMOL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: Sidnei Ribeiro da Silva, Réu: Eriane Menezes de Souza, Réu: CITROEN CONCESSIONARIA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Freitas Moraes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Freitas Moraes \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ornellas Rebeque de Oliveira [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE S/A., Réu: SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A. [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ornellas Rebeque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da integralização di bloqueio de fls 280. \r\n\r\nId: 1742992"
                            ],
                            "1742950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0117400-05.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nRéu: Bia Foto Material Fotográfico Ltda, Norma de Aguiar Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Norma de Aguiar Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Santana de Paiva\r\n\r\nRéu: Turma da Vivi Comércio de Roupas Ltda., Flávia Maria Bernardo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Maria Bernardo Medeiros, Turma da Vivi Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (por Oficial de Justiça) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0278500-66.2001.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAQUELINE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nExdo: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA (sócio) , MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO (sócia) \r\n\r\nfica m CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA (sócio) , MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86, bem como para responder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art.880 da CLT, assegurando o benefício de ordem na forma do art.596,§1, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001647-48.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Veras Castor \r\n\r\nRéu: C.L.F. - Centro Linguístico do Fonseca Ltda EPP, JORGE AMÉRICO NUNES SALGADO, NURIMÁRIA NUNES SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m NURIMÁRIA NUNES SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como, pagar em 48 horas, a importância devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira Procopio\r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Servicos Medicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nanci & Magacho Servicos Medicos e Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0047100-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Pheros Unidas Construcao e Reparos Navais Ltda, MÁRCIA COUTINHO VIANNA, JOSÉ SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SOBRAL MOREIRA, MÁRCIA COUTINHO VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Izidoro Sancho\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Casas Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fenix Serviços LTDA a/c Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helanir Regina Silva Felippe\r\n\r\nRéu: Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e os atos constritivos sere processados diretamente, em face do seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0232800-62.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO SANTOS TRIGUEIRO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NA ESTRADA\r\n\r\nfica m BAR E RESTAURANTE NA ESTRADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (por Oficial de Justiça) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114500-39.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Martins Producoes Publicidade e Eventos\r\n\r\nfica m Martins Producoes Publicidade e Eventos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Bastos\r\n\r\nRéu: Fabiana Marconi Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Marconi Espirito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206900-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Vale Júnior \r\n\r\nRéu: G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004300-91.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pinheiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE JORGE DA CONCEIÇÃO SOARES (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar a existência e localização de bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742950"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002120-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Cruz Pessanha\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Lucasu Estética Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0395200-67.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUILANE DE MEDEIROS MATEUS\r\n\r\nRéu: PROVISAO SOCIEDADE CIVIL LTDA, Sergio Antonio Barreira Lopes (sócio), Wilton Campos Tavares (sócio)\r\n\r\nfica m Sergio Antonio Barreira Lopes (sócio), Wilton Campos Tavares (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 138 que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC, devendo proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de imediata execução, na forma do art 475 J, do CPC do valor de R$ 10.970,12 ( 1.101.010,87 Trs), em 08.05.2001, atualizado até a data do efetivo depósito. \r\n\r\nProcesso: 0217100-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepúlvida, Claudia de Paula Costa Tinho\r\n\r\nfica m Agnaldo de Paula Sepúlvida, Claudia de Paula Costa Tinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002015-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lion Cláudio da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza e Silva Ltda.\r\n\r\nfica m Farmácia Souza e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 13/16: procedente em parte, bem como manifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls 18/19. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Maria Pimentel\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú \r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213000-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pereira\r\n\r\nRéu: Mariza Ribeiro de Melo\r\n\r\nfica m Mariza Ribeiro de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0204900-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Freire\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda., Tatiane Lemos, Thiago Pensabem Lemos, José Geraldo Lemos\r\n\r\nfica m Drogaria Descontão Ltda., José Geraldo Lemos, Tatiane Lemos, Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 159 que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209800-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nfica m Imperio da Banha Auto Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Silva \r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. , Da e GN Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Da e GN Comercial de Alimentos Ltda. , Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0274300-84.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, EDEMIR BORGES, ADELIA MATEUS BORGES\r\n\r\nfica m ADELIA MATEUS BORGES, EDEMIR BORGES, FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (por Oficial de Justiça) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0332900-93.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BARBOSA ENGELKE\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, NAGIB GAZAL NETO , JORGE NAGIB GAZAL FILHO\r\n\r\nfica m JORGE NAGIB GAZAL FILHO, NAGIB GAZAL NETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância devida ou garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0208000-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI MARLON DE LIMA\r\n\r\nRéu: FORTE DAS CARNES LTDA\r\n\r\nfica m FORTE DAS CARNES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos. \r\n\r\nProcesso: 0184400-27.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FARMACIA DUDU LTDA, AUGUSTO CESAR ARAGAO DOS SANTOS, DOMÊNICO SCILIPOTI (sócio) , GIOVANNI D ANGELO\r\n\r\nPelo presente fica m DOMÊNICO SCILIPOTI (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia integral do juízo, nos termos do art, 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0286500-65.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIEMS CORREA\r\n\r\nRéu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MARIA DE FÁTIMA FARIAS (sócia) \r\n\r\nfica m MARIA DE FÁTIMA FARIAS (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 162 que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC, devendo depositar o valor de R$ 76.055,02 ( 6.273.960,53 TRs ), em 28.02.2010, devendo ser atualizado até a data do efetivo depósito, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Camilo \r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. , Sylvio Nogueira Junger , Joucir Serantes Teixeira \r\n\r\nfica m Nickty Car Auto Center Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742964"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1743452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rocha Romeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lucia da Rocha Romeiro\r\n\r\nContra minutar o agravo de petiçao de fls.705, sendo o reclamante, inclusive, para tomar ciencia da decisão de fls.703 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207500-90.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rodrigues Mantovani [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C LTDA , Réu: Clara Rita do Espirito Santo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Rodrigues Mantovani\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0184400-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Lopes Construtora e Reformas Ltda EPP [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Reclamada, devendo fornecer o correto endereço no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0215700-23.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Temperini Campelo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Etp Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Rodriques Cantieri Navali do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Temperini Campelo\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.241 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Gomes [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002347-21.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nCgto: Keylla Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Reclamada, devendo fornecer o correto endereço no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001913-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista de Paula [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Réu: Gilberto Demôro, Réu: Marcelo Vasques de Oliveira, Réu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista de Paula \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Reclamada, devendo fornecer o correto endereço no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001702-59.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisa Gourmet Refeições Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo fornecer o correto endereço da Reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Guimaraes [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Guimaraes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo fornecer o correto endereço da Reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0411200-08.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Moreira de Luna Neto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jayme Moreira de Luna Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos calculos foi julgada procedente em parte, conforme termos da decisao de fls.464/465. \r\n\r\nProcesso: 0001718-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Wermelinger Figueiredo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda., Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Fabiana Wermelinger Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0178700-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Thiago Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao opostos pelo reclamante foram acolhidos e de que os opostos pelas reclamadas foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmerina Machado de Mattos [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmerina Machado de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000840-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Bessa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda., Aut Daniel da Costa Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000648-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Correa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Correa, Réu Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIR REZENDE DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTRA, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUCENIR REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes a impugnação à decisao homologatoria dos calculos e os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte em face da 1a reclamada e improcedente em face da União. \r\n\r\nProcesso: 0002088-89.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício São Paulo [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício São Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000025-57.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lemos da Silva, Réu R. W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193700-24.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria B Magalhães Modas e Confecções - ME [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria B Magalhães Modas e Confecções - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordencia Santana de Brito [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flordencia Santana de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002267-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívia Lopes Pereira [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívia Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001042-31.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayne do Carmo Pessanha [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayne do Carmo Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000970-44.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Andrade Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Caetano da Fonseca Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Aqua Fish Ltda., Aut Helder Caetano da Fonseca Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001914-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallenton Rodrigues Sampaio Junior [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: C H L 156 Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallenton Rodrigues Sampaio Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-16.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO RAMOS BARROS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol Sociedade Tecnica de Coleta de Lixo Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: FABIO POLI, Réu: MARCELO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO RAMOS BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040400-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Cruz Bemquerer [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Cruz Bemquerer\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Esteves dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Zanardi [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Esteves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MELLO CONCEICAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES ENGENHARIA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MELLO CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)], Réu: JOSE MARIA RAMOS LUIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0384800-83.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Cardoso [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Oliveira ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Manoel Rogerio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0228200-92.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DAS GRACAS DIAS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Serviços de Construção Ltda. [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)], Réu: Josefa Bezerra Pequeno, Réu: EVANDRO CESAR BEZERRA PEQUENO [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DAS GRACAS DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTANA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondopoco Sondagens e Perfuracoes de Pocos Artez LTDA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)], Réu: CARLOS LOYOLA, Réu: Carlos Loyola Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-39.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO INACIO LAUREANO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: Marta da Camara Torres Dantas, Réu: Ricardo da Camara Torres Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO INACIO LAUREANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0374500-67.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACAPA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0460900-16.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalva Ribeiro de Araujo [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: La Sante Laboratorios Ltda [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalva Ribeiro de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091900-21.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires dos Santos Busson Cardoso [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Assistencia a Mulher e a Crianca Carente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires dos Santos Busson Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Martins [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA ROCHA NEVES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA ROCHA NEVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020100-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0207300-54.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinheiro da Silva [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Icarai Comercio de Hortifruti, Réu: Gerlana Comercio de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Réu: Wine de Niteroi Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-45.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BATISTA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM ROALE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Réu: Anne Freitas Mangelli Vieira, Réu: Sandrea Moraes Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BATISTA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0300200-61.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZALINE DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTD [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZALINE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cordeiro do Carmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M K da Silva Confeccoes, Réu: MARCELLI KROHLING DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cordeiro do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100500-70.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GILIARDI DE SOUZA COSTA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eboli Bittencourt Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: Maria de Lourdes Tostes Alvim, Réu: Lucia Nair Alvim Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILIARDI DE SOUZA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-04.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Gil [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Correa de Miranda Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Barbosa Gil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0267900-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA PAULO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: ´José Luiz Ferreira Silva [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA SILVA PAULO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096900-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-08.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALENTIM SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BABOON PIZZARIA LTDA, Réu: Adhemar Malafaia Junior, Réu: Lecy de Oliveira Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALENTIM SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0386700-33.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS FIDALGO LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195400-16.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SIROLO [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SIROLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Leite Alves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Leite Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142800-08.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Renato Ramos da Silva [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Renato Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1743452"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0136800-02.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDELEM FELIPE DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.957,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021500-79.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula dos Santos Faria\r\n\r\nExecutado: Paula Andréa Bastos da Mota,Tqs Cooperativa de Profissionais Ltda.,Rio Infinity Informatica Ltda.-ME,Marcel de Paula Luiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Andréa Bastos da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.433,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcel de Paula Luiz,Tqs Cooperativa de Profissionais Ltda.,Rio Infinity Informatica Ltda.-ME,Marcel de Paula Luiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcel de Paula Luiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.433,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000859-94.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Pinto de Carvalho\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.186,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.186,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-70.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: WAGNER DINIZ DACCACHE,Supermercado Imperial de Icarai Ltda,LUIZ CARLOS PINHEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER DINIZ DACCACHE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.334,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-76.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONY DA SILVA LEMOS\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,FRECHAL CONSTRUTORA LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS,Roberto Felcman\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.081,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Felcman,FRECHAL CONSTRUTORA LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS,Roberto Felcman\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.081,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-97.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Rogerio Dominguez Vergara,PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,Wagner Cabral de Figueiredo Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Dominguez Vergara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.303,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-34.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariosvaldo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Belonir Teresinha de Camargo Chuang,Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Belonir Teresinha de Camargo Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.795,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-76.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Bandeira Veras\r\n\r\nExecutado: RENATA CARRILHO DOS SANTOS LATINI,Be Ponto Joias Ltda-ME,BRUNO VIZELA E LATINI\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA CARRILHO DOS SANTOS LATINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.427,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO VIZELA E LATINI,Be Ponto Joias Ltda-ME,BRUNO VIZELA E LATINI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO VIZELA E LATINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.427,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0288100-69.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO CAMILO DE ANDRADE,ASN Aquatec Servicos Nauticos Ltda,MARIA MARGARETE BARROS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO CAMILO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.458,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MARGARETE BARROS DE FREITAS,ASN Aquatec Servicos Nauticos Ltda,MARIA MARGARETE BARROS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MARGARETE BARROS DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.458,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-14.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elidio Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Adelfo Souza Espindola,ADJ - Construção e Reformas em Geral ,Denise Pinto Espindola\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelfo Souza Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.137,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Pinto Espindola,ADJ - Construção e Reformas em Geral ,Denise Pinto Espindola\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Pinto Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.137,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-59.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Carolina Moraes Barbosa\r\n\r\nExecutado: CANDICE BELY CARVALHO DE PAIVA,Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP,DEBORAH KUSZER\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDICE BELY CARVALHO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.544,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEBORAH KUSZER,Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP,DEBORAH KUSZER\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORAH KUSZER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.544,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256200-39.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUISA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jien Bang Chuang,LANCHONETE E BAR LOTON LTDA,Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nPelo presente fica citado Jien Bang Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.550,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Belonir Teresinha de Camargo Chuang,LANCHONETE E BAR LOTON LTDA,Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nPelo presente fica citado Belonir Teresinha de Camargo Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.550,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-86.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilane de Souza Aleluia\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva,Município de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 636,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-31.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON ALVES LAURINDO\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO AZEVEDO DIAS,M D MULTI MARCAS LTDA ME,JOSÉ ROBERTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO AZEVEDO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO GOMES,M D MULTI MARCAS LTDA ME,JOSÉ ROBERTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001033-40.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Soares de Melo \r\n\r\nExecutado: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Zion Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.916,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-17.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO VEIGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manuel Freijanes Cerdeira,MERCEARIA IMPERADOR LTDA,Sidney Serafim,Dalva Rodrigues Freijanes,Luiz Gonzaga Chaboudt Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Freijanes Cerdeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.484,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Chaboudt Rodrigues,MERCEARIA IMPERADOR LTDA,Sidney Serafim,Dalva Rodrigues Freijanes,Luiz Gonzaga Chaboudt Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Chaboudt Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.484,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney Serafim,MERCEARIA IMPERADOR LTDA,Sidney Serafim,Dalva Rodrigues Freijanes,Luiz Gonzaga Chaboudt Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Serafim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.484,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva Rodrigues Freijanes,MERCEARIA IMPERADOR LTDA,Sidney Serafim,Dalva Rodrigues Freijanes,Luiz Gonzaga Chaboudt Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Rodrigues Freijanes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.484,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-26.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilia de Melo Ferreira Lima\r\n\r\nExecutado: JOZINETE CORREIA DOS SANTOS,Cameban Magazine Ltda.,DENIA SOARES MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOZINETE CORREIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.473,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENIA SOARES MENEZES,Cameban Magazine Ltda.,DENIA SOARES MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIA SOARES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.473,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743450"
                            ],
                            "1743451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmerina Machado de Mattos \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001042-31.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayne do Carmo Pessanha\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002267-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívia Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743451"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1739281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocárdio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalia Marisa Pereira Rodrigues [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 281/285 à ré, devendo, em caso de discordância, apresentar os cálculos que entender corretos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Rodrigues [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem exame do mérito (art. 267, inciso VII do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0088900-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Karin F. Dias Rangel (OAB: RJ 105731 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comércio & Serviços Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comércio & Serviços Ltda., Aut Lafaiete Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/11/2014, às 10:30h. para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após deverá a Reclamada se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Considera Cordeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetização Ltda., Réu: PRIMEIRO DEGRAU JARDIM DA INFANCIA E ALFABETIZAÇÃO LTDA n/p Ana Lucia Jansen Mansur, Réu: Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetização Ltda n/p sócio Paulo Roberto Rosa Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Considera Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amaral do Nascimento [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nPor ser manifestamente satisfativo, o depósito recursal será liberado por alvará para quitação da execução eo saldo será devolvido por alvará, com posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001209-42.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia dos Santos Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarik Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavarik Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento do valor arbitrado a título de honorários periciais em duas vezes, devendo ser comprovado o pagamento da 1ª parcela em 48 horas, e a 2ª após 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Franklin Araujo Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Réu: Gentil Martins Correa Filho (sócio), Réu: Luis Felipe de Azevedo Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Franklin Araujo Maia\r\n\r\nConsiderando o esgotamento dos meios de execução, indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0221100-69.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDizer se desiste dos embargos declaratórios opostos nos autos do AIRR (fls. 569/570), ainda pendentes de solução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis Campos de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato Luis Campos de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/11/2014, às 12:00 h, para a devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1739281"
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1743497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE NASSIF [Adv. Carla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Erick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALEXANDRE NASSIF\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-19.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILESIA GONCALVES CORREA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, face a resposta da CEF. Após, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VOLOUT [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: NYON IND E COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JERONIMO ASSIS CARDOSO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VOLOUT\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias, podendo apresentar impugnação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-06.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Musser Rangel [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Limitada - ME. [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Edson Corrêa Domingues, Réu: Carlos Eduardo da Silva Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Musser Rangel\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Eline Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Paulo Cesar Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eline Kullock, Réu Paulo Cesar Kullock, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-23.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes\r\n\r\n30 dias para indicação de meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás (incorporadora da Termorio S/A) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás (incorporadora da Termorio S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuta Schuenckel de Paula [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duas Pedras - na pessoa de Paulo Sérgio Oliveira Faria, Réu: Paulo Sérgio Oliveira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuta Schuenckel de Paula\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA. LTDA. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA. LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-58.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Paiva Torres [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Ayres [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Ayres\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-14.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN MACHADO BOTELHO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS E METAIS SAN JUAN LTDA, Réu: Hilaria de Souza Silva, Réu: João Vitorino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN MACHADO BOTELHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0196400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Nitetoi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PROCOPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nogueira\r\n\r\nApresentar documentação que comprove a condição de sócio proprietário (diretor) das pessoas elencadas à fl. 160 em 05 dias, sob pena de indeferimento, quando então deverá indicar outros meios para prosseguimento da execução em 30 dias, ou informar se renuncia o seu crédito, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo Brasil Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A., Aut José Jerônimo Brasil Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Raphael Ferreira Rodrigues [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Raphael Ferreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000781-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ducinéia Dias da Silva Alves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União Federal - INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-23.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, observando-se os termos do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa do Nascimento [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Montanha [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE CARVALHO , Réu: ANTONIO AMARO ALVES DOS REIS, Réu: José Feliciano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rosa do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Pereira Teixeira, Réu Supermercado Novo Pereirão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 200, que homologou os cálculos do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-04.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDERSON DE CARVALHO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECISOS,COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDERSON DE CARVALHO\r\n\r\nDiante do que consta em fls. 155 e 271, apontar em 30 dias a obrigação remanescente descumprida. Na inércia, será considerado satisfeito o crédito e os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandui Farias de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO DE CASTRO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui Farias de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SCHETTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA, Réu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Glória Pimentel, Réu: Eduardo Robson Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SCHETTINI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 234, bem como de que deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias e em caso negativo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON FRAGA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: LUIZ ANTONIO SOARES CUNHA, Réu: Christiane da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON FRAGA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Rosa do Amaral [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Sérgio Fernando D´Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Rosa do Amaral\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda. - ME., Réu: Rafael Rodrigues, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Robinson Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053100-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Verly [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION COMÉRCIO CONSERVAÇÕES E INSTALAÇÕES 774 LTDA. ME., Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO - resp. p/ Worion Com. Cons. e Inst. 774 Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Verly\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neli da Silva Rimes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda. - ME, Réu: Roberta Stutz Lopes , Réu: Jose Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neli da Silva Rimes\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1743497"
                            ],
                            "1743496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000781-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ducinéia Dias da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás (incorporadora da Termorio S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743496"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1743448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001062-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Costa de Oliveira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Costa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares Schuenck [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Tavares Schuenck\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imara Denir Pinheiro Lopes [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imara Denir Pinheiro Lopes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderice Cardoso Barcelos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderice Cardoso Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 540/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaiza Moraes Barroso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Souza Açougue e Minimercado ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaiza Moraes Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 539/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rangel Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rangel Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 551/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 545/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-17.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzeni Schuenck dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Schuenck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 552 e 553/2014, à disposição da Autora, respectivamente no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, agências Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Toledo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonett Jardim de Toledo\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente recebidos através dos alvarás 558 e 559/2014, para apuração de saldo remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Santos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 550/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Toledo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonett Jardim de Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 558 e 559/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Pinto Felipe [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DIAS MAGACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Pinto Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 554/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 546 e 547/2014, à disposição do Itaú Unibanco, respectivamente, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, agênciass Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 537/2014, à disposição da Reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Ferreira Caetano [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Ferreira Caetano\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos (fls. 322), no valor de R$ 11.036,25. \r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Cruz Martins [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Hotéis Sans Souci [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Hotéis Sans Souci, Aut Ranulfo Cruz Martins\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/10/2014, às 10:00 horas, para realização da perícia médica nas dependências da Secretaria da Vara. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal a ela endereçada (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000798-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grilsia da Silva Novaes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grilsia da Silva Novaes\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal a ela endereçada (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000687-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Tiago de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Tiago de Souza\r\n\r\nEntrar em contato com a DIVAP (tel: 2522-4261) para agendar acompanhamento de diligência, conforme determinado na ata de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000836-49.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Montel Mattos [Adv. Analice Coimbra da Costa (OAB: RJ 180012 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Montel Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 11 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Francine Thedin Correa [Adv. Juliana Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 100818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Francine Thedin Correa\r\n\r\nAnte o que consta dos autos Precat00008715-33-2010-501-0000, manifestar-se sobre formalização de acordo, conforme anunciado às fls. 206 daqueles autos do Precatório. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Xavier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Jesus Xavier, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 11 / 2014, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000858-10.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Belinger [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Belinger\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 11 / 2014, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-25.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Paulo Brito [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paulo Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 11 / 2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Vieira de Sá [Adv. Maria Izabel Brito Medeiros Goncalves Calvet (OAB: RJ 107806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Vieira de Sá \r\n\r\nTendo em vista devolução da notificação remetida ao reclamado, fornecer o endereco correto e atualizado da reclamada, para efetiva citação inicial, observada a audiência já designada. *\r\n\r\nProcesso: 0000674-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: LWAC Mercearia Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Silva \r\n\r\nFace ao decurso do prazo, deverá a parte autora trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme disposto na ata de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Eliemar Araújo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 457. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álysson Alves Loretti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 11 / 2014, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-48.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sodré Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda. ME, Réu: CPPR - Consórcio Pipe Rack, Réu: COMPERJ(Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sodré Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 11 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-03.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva de Almeida [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: David Gomes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 11 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Alves de Jesus [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 11 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro do Nascimento [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 134419 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 11 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Araújo Paixão [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Adélia Attie de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc de Araújo Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 11 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvio da Silva Campos [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: GG-Guerreiros Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 11 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ouverney Dantas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Stern - Restaurante Bufe e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ouverney Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 10 / 2014, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Magalhães Paulo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Magalhães Paulo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, observando o tempo para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paula de Jesus [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaviole e Leite Confecções Ltda. ME [Adv. Beckson Urzal Prestes (OAB: RJ 182560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Paula de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 103/104) referente à testemunha Tatiane de Souza, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-54.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica RAH Ltda. [Adv. Marcelo Neves Scudeze (OAB: RJ 152850 - D)], Réu: Sítio do Rosário Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes, Réu Metalúrgica RAH Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07 / 11 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-54.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica RAH Ltda. [Adv. Marcelo Neves Scudeze (OAB: RJ 152850 - D)], Réu: Sítio do Rosário Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes, Réu Metalúrgica RAH Ltda., Réu Sítio do Rosário Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07 / 11 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcílio Ortega Parra [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcílio Ortega Parra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 199/212, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilene de Paula Bragança [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilene de Paula Bragança\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl.418) referente à testemunha Evanildo da Silva Theodoro, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Sérgio Velloso Monteiro [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Sérgio Velloso Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000085-62.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigas Auto Posto e Serviços Ltda., Aut José Luiz Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/10/2014, a partir das 10:00 horas, para início da perícia, devendo as partes comunicarem aos seus respectivos assistentes técnicos. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaina de Almeida Barbosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonimar da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina de Almeida Barbosa\r\n\r\nEntrar em contato com o setor de Mandados (Sobre-loja), para marcar data em que acompanhará o Sr. Oficial de Justgioça na diligência de notificação da executada, conforme deferido às fls. 90. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1743448"
                            ],
                            "1743446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0000039-78.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Souza Ferreira Caetano\r\n\r\nExecutado: Empresa BSI do Brasil Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.037,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743446"
                            ],
                            "1743447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000778-46.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743447"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA ALBINO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153900-67.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONELMA DAS GRACAS VIANA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE AUSTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONELMA DAS GRACAS VIANA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035000-72.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON FERREIRA DUTRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FERREIRA DUTRA\r\n\r\nDevolver o primeiro volume do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-05.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Furtunato [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Furtunato\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-35.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortes de Gouveia [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cortes de Gouveia\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125500-09.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX REGO DA SILVA [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Jorge Gonçalves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX REGO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1743341"
                            ],
                            "1743342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-96.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardoso da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0859/2014 e 0863/2014. \r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pier Giorgio Murialdo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 17.780,85, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.115/116, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Barbosa Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Barbosa Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0868/2014 e 0870/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002296-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva Souza [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 10 dias, com o documento mencionado na assentada de fls.40, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185400-73.2008.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Márcia Eliza Dias da Cunha [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nExdo: Panflor Empreendimentos Ltda., Exdo: ARTUR CARNEIRO PENA , Exdo: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcia Eliza Dias da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do retorno das cartas precatórias, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001831-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., Réu Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 35.472,78, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.178/179, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0227700-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luiz da Silveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES GOMES DANTAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: MARIA CLARA ABRANTES MARTINS, Réu: RAFAEL ABRANTES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIDES GOMES DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0857/2014. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeires Pereira da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeires Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0851/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001715-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coutinho de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 21.796,77, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.268/269 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001877-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Lima [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Lima, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos das partes por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada, conforme despacho de fl.187. \r\n\r\nId: 1743342"
                            ],
                            "1743343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAMPOS DIAS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAMPOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido por ora o requerido na petição de fls.152/153, devendo o autor vir com os documentos que comprovem relação entre a ré, CCM CONSULTORIA LTDA e CCM CONSULTORIA CONSTRUÇÃO MACEDO LTDA-ME, sob pena de liberar o valor bloqueado desta à fl.148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Reis [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.398,40, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.317/318 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0015600-04.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA BEZERRA, Aut: HERONIDES FERREIRA DE LIMA, Aut: ITAMAR RAMOS DA COSTA, Aut: JOSE CARUSO NETO, Aut: SONIA R DOS SANTOS ROBERTO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. sucessor Banco BANERJ [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0849/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lobão da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lobão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0874/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Mattos Vianna [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Sérgio de Mattos Vianna\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.71/74, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE FRAZAO ROSA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZETH MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE FRAZAO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.172/173, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Matos [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Carla Regina Barros Pereira Simonatto (OAB: SP 145932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 126.792,43, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.165/166, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001250-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Machado da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 16.415,56, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 415/416, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Rodrigues Monteiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 89.349,33, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.271/272 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128400-87.1986.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DE MACEDO (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paiva de Sousa [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 18.425,98, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.230/231, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1743343"
                            ],
                            "1743344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-59.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAROLINO DA SILVA NETO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, Réu: Rui Manoel Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAROLINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0876/2014. \r\n\r\nProcesso: 0171300-89.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA JACOPINELI DE OLIVEIRA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIGO PRODUTORA DE ARTE S/C - A/C MANOEL DE OLIVEIRA, Réu: Manoel de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA JACOPINELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0030600-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Alevato [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Alevato\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os documentos que comprovem a composição societária da ré, para fins de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDINA OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBL E PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami F.de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDINA OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 313/321 devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000346-63.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Santanna [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: Cristian Bárbara Cristo, Réu: Walderson Roger de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Moraes Santanna\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Arcanjo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CALAZANS RODRIGUES E SILVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TORREBELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CALAZANS RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à Execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Cibele de Avellar Joaquim Freitas [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Cibele de Avellar Joaquim Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que dos cálculos da Contadoria do Juízo, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercino Tavares Atanazio Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 10.171,86, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fl.195, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria do Carmo Rodrigues da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 10 dias, se o valor das custas pagas em duplicidade foi restituida em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES RODRIGUES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.R. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, Réu: SÉRGIO LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Marcelo Queiroz (OAB: RJ 128559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 5 dias, com nova qualificação da parte autora, com as informações elucidadas para consulta às ferramentas judiciais ou com mesmo compromisso do comparecimento do autor para audiência de concilição já designada em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0189200-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 2.013,58, em 48 horas, valor total da execução, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0222200-18.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nId: 1743344"
                            ],
                            "1743345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Santos Paes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Cláudia Márcia Santos Paes\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112600-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mauricio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Lta. ME, Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: José Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Macario [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins de Souza [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Martins de Souza, Aut Marcelo da Silva Macario\r\n\r\nTomar ciência o réu de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias, bem como o autor de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES DE LIMA SALINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAR GONÇALVES MARTINS, Réu: Moises Braga Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOMES DE LIMA SALINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-26.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BELARMINO BEZERRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MICHELLI LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: ALCIDES JOAO DE SOUZA, Réu: ENILDA DE OLIVEIRA PINTO, Réu: Clarice Dias dos Santos, Réu: Leila dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BELARMINO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Unidos Construções Ltda. [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)], Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)], Réu: Três Unidos Construções Ltda, n/p do sócio Gizeli da Silva Pereira, Réu: Três Unidos Construções Ltda, n/p do sócio José Garcia de Almeida, Réu: Gizeli da Silva Pereira, Réu: Jose Garcia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Unidos Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados à fl.162 foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BASTOS BATISTA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BASTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência dos andamentos de fls. 275/276 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre a petição de fl.159 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Cavalcanti da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHA IRMAOS UNIDOS LTDA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)], Réu: Ivo Madureira de Oliveira, Réu: Jorge Madureira de Oliveira, Réu: Nelson Madureira de Oliveira, Réu: STYLE RUBBER IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Felix Mathias e Bruno José dos Santos Mathias (Espólio de Amauri da Silva Mathias) [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 10 dias, com o valor apontado como devido na petição inicial da Ação Consignatória. \r\n\r\nId: 1743345"
                            ],
                            "1743346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-73.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA OLIVEIRA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves e Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Express de Nova Iguacu Recuperadora Automotiva Expressa Ltd, Réu: Hilton Juarez dos Santos, Réu: Danilo Malta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Neves e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000814-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Réu Real de Éden\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.649,35, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 124/125, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Rocha [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) N/P Síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) N/P Síndico\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 6.727,76, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.82/83 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcyr Ferreira Rodrigues [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcyr Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-86.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA SOARES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CUNHA MOREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUASSUPEL - IND E COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA, Réu: Antônio Carlos Fernandes Marino, Réu: Juan Manuel Ramirez Candia Diaz, Réu: HELIO JOSE POTENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Linhaus [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 51.312,22, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.78/79 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Fonseca [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIA CRISTINA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do agravo de petição, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuany Costa Moreira [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional EBS Ltda. ME [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuany Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl.45, por falta de comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0058900-06.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Réu: ANA VALÉRIA GOMES DSO SANTOS, Réu: SONIA QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficia de fl. 249 devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Fraga Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 2.744,08, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.240/241 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os novos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SILVA DA CRUZ [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0764/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000398-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Sousa Frazão [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Nordestino Restaurante Ltda Me [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Samuel Franco de Lima, Réu: Rosângela Gomes Franco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Sousa Frazão \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1743346"
                            ],
                            "1743347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-27.2011.5.01.0222 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista um equivoco cartorário, deverá o autor receber os autos em carga definitiva, na forma do artigo 872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DE MELO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENGENHARIA S/A, Réu: Luiz Tarcisio Castello Branco Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0125/2014. \r\n\r\nProcesso: 0188200-55.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CESAR HOSANNAH DE BERREDO-ARQUITETO [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, Aut EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA, Réu FLAVIO CESAR HOSANNAH DE BERREDO-ARQUITETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280/281, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos por AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA às fls.272/274, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0016400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenil Pereira Morgado [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, em 5 dias, se concorda com o pedido de liberação do valor penhorado à 117, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002084-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clarete Moraes Junior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.252/259, interposto pelo autor, bem como deverá regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0001967-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Souza Mario [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.) \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes de Salles [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Roberto Jorge Carvalho da Costa (OAB: RJ 86046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues dos Santos Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Réu Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Roberta Rodrigues dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.306/316, interposto pelo réu, Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0039100-65.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: SALATIEL ALVES BAHIENSE, Réu: MIRIAN DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOARES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0172500-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilha Jurema Feitosa da Mata [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 54.635,90, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 269/270, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0202400-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Vale Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) N/P Asdrúbal Anibal., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 286.981,90 , em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 588/590, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bouças Barbosa Neta [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bouças Barbosa Neta \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: GUARANI DE OLIVEIRA LEANDRO [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nExdo: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA, Exdo: INAIÁ DE SOUZA PINTO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GUARANI DE OLIVEIRA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0167100-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Emiliano de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Bar Barao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Emiliano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do Agravo de Petição do autor por incabível, conforme despacho de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0185700-45.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DA SILVA GUERREIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO´S - SORVETERIA BOMBONIERE LTDA - ME, Réu: NOEMIA COUTO RODRIGUES, Réu: ANA CLAUDIA FILOMENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, na forma fundamentada na folha 138, e que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nId: 1743347"
                            ],
                            "1743348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 65.065,16, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.202/203, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061200-57.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Grande Intalações de Gás Ltda., Réu: Anderson Marcio de Almeida Barreto, Réu: Graziela de Araujo Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Reis [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: C T V Conexoes Tubos e Valvulas Ltda., Réu: Ana Lúcia de Oliveira Rodrigues, Réu: Joelson Gomes de Oliveira, Réu: Carmen Lúcia Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha juntada pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0896/2014 e 0898/2014 . \r\n\r\nProcesso: 0083700-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cristina Kalili Alves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Ieda Cristina Kalili Alves\r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias, os Recursos Ordinarios de fls. 828/831 e 841/863 interposto pelo autor e réu respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132200-69.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENFICA DE PAULA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA COELHO MARANHAO-ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Ana Lucia Coelho Maranhao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENFICA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do Agravo de Petição de fls. 186/188, conforme decisão de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0000895-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Ferreira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Veloso Leite [Adv. Vinicius Carballo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 171564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA ROCCO DE ATHAYDE , Réu: LARISSA DE ATHAYDE VELOSO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Veloso Leite\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sobre a proposta encaminhada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001613-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Pereira de Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada à fl. 85, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001438-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Celemar Serviços Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESSAR MARCUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATULINO OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)], Réu: Paulo Bouboucault Judice, Réu: Alice Brandao Klingelhoefer da Fonseca, Réu: ANTONIO CARLOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATULINO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fl. 373, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0030300-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, comprovar o pagamento da quantia devida a titulo de Imposto de Renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)], Réu: IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS, Réu: JOSE DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de deverá o autor vir com novos cálculos limitando a apuração do FGTS à data de 30.06.2009, época em que ocorreu a exoneração, conforme comprova o documento de fl. 164, deduzindo, ainda, os recolhimentos efetuados até este período. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Marcos Ribeiro Barboza [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Marcos Ribeiro Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 10 dias, com os atos constitutivos da ré para fins de inclusão dos sócios no pólo passivo. \r\n\r\nId: 1743348"
                            ],
                            "1743349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227700-70.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0023/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001281-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Dias de Araujo [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição, à autora, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0024/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Ribeiro Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Ribeiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0016/2014. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONALDO SOUZA FRANCO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONALDO SOUZA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0139/2014. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton dos Santos [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0013/2014. \r\n\r\nProcesso: 0130500-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Correia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0019/2014. \r\n\r\nProcesso: 0201700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Barbosa [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0007/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva dos Santos [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0022/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amadeu da Silva Moreira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amadeu da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0025/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001261-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Francisca dos Santos [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição, à autora, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0027/2014. \r\n\r\nProcesso: 0150700-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Pires Mendonça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Pires Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0014/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000896-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Cardoso [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0029/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000848-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lodi Novaes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lodi Novaes \r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0031/2014. \r\n\r\nId: 1743349"
                            ],
                            "1743350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Mineiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Mineiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0004/2014. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Bezerra Gomes das Chagas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Bezerra Gomes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0012/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000054-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0017/2014. \r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0122/2014. \r\n\r\nProcesso: 0177300-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Domingos Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Domingos Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição, à autora, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0010/2014. \r\n\r\nProcesso: 0186300-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0018/2014. \r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0011/2014. \r\n\r\nProcesso: 0150800-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanberto de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0015/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Desiderio Venancio Ferreira Filho [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiderio Venancio Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0005/2014. \r\n\r\nId: 1743350"
                            ],
                            "1743351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-61.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GUALBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0902/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000757-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Ramos de Caldas Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Edleusa Ramos de Caldas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº0893/2014 e 0894/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0900/2014. \r\n\r\nProcesso: 0020200-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MENDES DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0914/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001575-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Simplicio [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Simplicio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0879/2014. \r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Alves Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Alves Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0921/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Batista, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 0912/2014 e 0913/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001167-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Seabra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0882/2014. \r\n\r\nProcesso: 0158600-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy dos Reis Jose [Adv. Miriam Galdino Oliveira de Souza (OAB: RJ 126077 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Pneus 2002 Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy dos Reis Jose\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 878/2014. \r\n\r\nProcesso: 0176900-86.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Peixoto Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Iguacu Casa de Festa Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Iguacu Casa de Festa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0891/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001879-86.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0932/2014 . \r\n\r\nId: 1743351"
                            ],
                            "1743339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0164800-02.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Turismo Transmil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.305,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-69.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Tavares Santos\r\n\r\nExecutado: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,Rossini Heini Industria e Comercio Ltda.,HUGO JORGE DA SILVA,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.878,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001413-63.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Jacintho Aparicio\r\n\r\nExecutado: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Intalações Hidráulicas Ltda. ME,CTR Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Intalações Hidráulicas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.703,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-39.1992.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSINALDO DIAS PERES\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA,ARAMAFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA,Paulo Roberto Rodrigues,Paulo Roberto Rodrigues,ANTONIO JOSÉ MARTINS ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.982,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSÉ MARTINS ALVES DA SILVA,ARAMAFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA,Paulo Roberto Rodrigues,Paulo Roberto Rodrigues,ANTONIO JOSÉ MARTINS ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSÉ MARTINS ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.982,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173100-21.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ZELI CORREA AMORIM,J E Z ACOUGUE LTDA ME,JOSE CARLOS CORREA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELI CORREA AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.167,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS CORREA AMORIM,J E Z ACOUGUE LTDA ME,JOSE CARLOS CORREA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS CORREA AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.167,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173100-55.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LYSIANNE BASTOS DIAS\r\n\r\nExecutado: IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS,CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA,MARIA BERNADETE NOGUEIRA ROSA ,José de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.578,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-03.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Israel da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniel Severino da Silva,M P Kitchen Refeicoes Ltda.,Consórcio Baixada III,Marco Antonio Ferreira Moerbeck\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Severino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.792,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Ferreira Moerbeck,M P Kitchen Refeicoes Ltda.,Consórcio Baixada III,Marco Antonio Ferreira Moerbeck\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Ferreira Moerbeck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.792,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-43.2007.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Silva dos Santos Carneiro\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA,Colegio Sao Francisco de Assis - Jardim de Infancia Pernalonga\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.968,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205500-54.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Caldas da Silva Rangel\r\n\r\nExecutado: GERALDO DOS SANTOS,Mercado Nova Rainha n/p Gisele de Frias Santos,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.502,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-26.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Felizardo Ramos\r\n\r\nExecutado: MARCELO AZEVEDO,Turismo Transmil Ltda.,CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 586.563,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226200-22.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA VIEIRA,MEND S DISTRIB DE BEBIDAS LTDA,STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.210,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268400-30.1992.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIETE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: ANNA MARIA CAPUTO DURÃO,CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA,JOSÉ TROTE,MAURICIO DA MOTA CAPUTO,JOSÉ DA MOTTA CAPUTO,JORGE DA MOTTA CAPUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNA MARIA CAPUTO DURÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.877,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DA MOTTA CAPUTO,CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA,JOSÉ TROTE,MAURICIO DA MOTA CAPUTO,JOSÉ DA MOTTA CAPUTO,JORGE DA MOTTA CAPUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DA MOTTA CAPUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.877,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ TROTE,CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA,JOSÉ TROTE,MAURICIO DA MOTA CAPUTO,JOSÉ DA MOTTA CAPUTO,JORGE DA MOTTA CAPUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ TROTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.877,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001788-64.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Rezende Alves \r\n\r\nExecutado: MARCELO AZEVEDO,Turismo Transmil Ltda. ,CLÁUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 753,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186400-89.2000.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIENE LINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MANOEL ALVES,INSTITUTO EDUACIONAL CANDIDO E SARDINHA LTDA,MARIA LINDINALVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MANOEL ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.252,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LINDINALVA SANTOS,INSTITUTO EDUACIONAL CANDIDO E SARDINHA LTDA,MARIA LINDINALVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LINDINALVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.252,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743339"
                            ],
                            "1743340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0029300-03.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA KIMICO TANIGUITI KURIYA,J K F RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA ME,PATRICIA MARIA DE CARVALHO E SILVA,ANA MARIA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA KIMICO TANIGUITI KURIYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.572,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-63.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE COSTA MELLO\r\n\r\nExecutado: Edna Pereira de Souza,INSTALA INFORMATICA LTDA,Vitor Monteiro Tomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.154,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-61.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Empreiteira JNS Ltda ME,Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.736,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-89.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Macêdo\r\n\r\nExecutado: Antônio Marcos da Silva ,POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA EPP ,Elidiane Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Marcos da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.128,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elidiane Silva dos Santos,POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA EPP ,Elidiane Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elidiane Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.128,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-54.2007.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendel Carvalho de Souza\r\n\r\nExecutado: Gerson dos Santos Carmo,Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda.,João dos Santos Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson dos Santos Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.421,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-30.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Firmino de Souza \r\n\r\nExecutado: Disak Construção e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Disak Construção e Conservação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.716,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-07.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS FARIA\r\n\r\nExecutado: Mauricio Garret de Melo,IGUAVE VEICULOS LTDA,Celia Freires Luis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Garret de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.976,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celia Freires Luis,IGUAVE VEICULOS LTDA,Celia Freires Luis\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Freires Luis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.976,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000233-75.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Rosa Medeiros\r\n\r\nExecutado: Márcio Luiz Sá Rego Leal,Boutique das Flores Comércio e Serviços Ltda.,Paulo Sérgio de Oliveira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Luiz Sá Rego Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.641,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-84.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Pereira\r\n\r\nExecutado: SERGIO MONTEIRO,Renault Lanchonete,MARIA DA CONCEIÇÃO ADELAIDE DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.623,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000173-05.2011.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Crispiniano dos Reis Santos \r\n\r\nExecutado: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. ,Antonio Vilela de Azevedo,Sergio Barbieri Magri\r\n\r\nPelo presente fica citado Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.166,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-70.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MADALENA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Nilo Sergio Mayhe Ferreira,MACRA - EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Sergio Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Sergio Mayhe Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-12.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HOSANA JOSE CECILIO\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO CASTRO DE FREITAS,JVS Comercio de Bijuterias Ltda,GIOVANI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO CASTRO DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.483,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-76.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Jorge Enezio Lima representado por IVANILDA PAULO LIMA\r\n\r\nExecutado: JOSILUCIO MATTOS,Drink Quallity Industria e Comercio de Bebidas Ltda ME sucessora de Drink Industria e Comercio de Bebidas Ltda ,ROGERIO MATTOS ,LUCIANA DOS SANTOS MATTOS,LUCIVALDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSILUCIO MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.583,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-93.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: JOSE RAIMUNDO MARTINS,VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,CHRISTIANE DA SILVA MARTINS,ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RAIMUNDO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.429,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-23.1984.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ROSA\r\n\r\nExecutado: MANOEL ANUNCIAÇÃO LIMA ,ARTEFATOS DE CIMENTO SAO MIGUEL LTDA,LACY ALVES MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ANUNCIAÇÃO LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.346,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-51.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ernesto Barcelos Porto,URBANIZADORA BARCELLOS LTDA,Eliane Barcelos Porto Ferreira,Maria Margarida Ribeiro Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Barcelos Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.818,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743340"
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                        "Atos": {
                            "1742888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002251-26.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/61: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001523-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Thomaz Amorim [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lex Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Pumar e Cia. Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Thomaz Amorim \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.178, no prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1615/2011 (fl. 572). \r\n\r\nProcesso: 0249200-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Avelino Sobrinho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula, Réu: ANA PAULA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Avelino Sobrinho\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à SEDIM-NI, no andar térreo deste Fórum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência do Mandado nº 0676/2014, ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2012.5.01.0225 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo \r\n\r\nDeverá a ré comparecer à SEDIM-NI, no andar térreo deste Fórum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência do Mandado nº 0040/2014, ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Monique Regina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Júlia Vitória dos Santos Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA [Adv. Thiago Nogueira da Silva (OAB: RJ 171753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de), Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu JOSÉ CARLOS DA SILVA, Aut Júlia Vitória dos Santos Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira, Aut Monique Regina dos Santos\r\n\r\nAUD 19/01/2015 – 09:30h – 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RUA ATAIDE PIMENTA DE MORAES, 175 CENTRO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução acima mencionada, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do Col. TST).\r\n\r\nId: 1742888"
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                "Petrópolis": {
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                            "1743474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ignacio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Município de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S A, Réu Turb Transporte Urbano SA, Aut Willian Ignacio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000357-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada para fins de notificação da sentença e da decisão de Embargos de Declaração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Penna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Poupacred Intermediações Financiamentos e Negócios Ltda [Adv. Daniel Franco da Costa (OAB: SP 185193 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bianca Vieira Penna, Réu Poupacred Intermediações Financiamentos e Negócios Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000279-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Nunes [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Nunes, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001272-59.2014.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ademild de Almeida Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mar Aberto Moda Praia Ltda., Rqdo: JUAN MIGUEL VAN KUY, Rqdo: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, Rqdo: MARIA DAS GRAÇAS DIAS TEODORO, Rqdo: PRAIA BRASIL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, Rqdo: ÁGUIA MODA PRAIA LTDA ME\r\n\r\nTerceiro: VERSALHES CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE TECIDOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB:RJ 31047)]\r\n\r\nDestinatário(s): VERSALHES CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.10.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000108-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Sampaio [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda ME [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda ME, Aut Thais de Oliveira Sampaio\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: PAULINE DA SILVA MOREIRA, Réu: SANDRO COIMBRA RODRIGUES\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08.12.2014 (como a anotação será feita pela Secretaria - desp de fl.179, faculta-se ao autor comparecer antes da data acima designada para fins de anotação da CTPS tendo em vista sua situação de embarcado), às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0110500-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Reis [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado (remarcação) o dia 27.10.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva Pires [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S/A, Aut Ricardo Paiva Pires\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Eliezer [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz, Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: marcelo josé monteiro simão kronemberger, Réu: carmen lucia kronenberger simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre Eliezer\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 262/273, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeiciara Rosa de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jeiciara Rosa de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000318-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laranja [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laranja, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaury Megale Boubee [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços SC Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: ROBERTO BRAZ SPAGNHOL, Réu: CLEIDE MARIA FERREIRA ROCHA, Réu: LEONARDO SPAGNHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaury Megale Boubee, Réu Spagnhol Cursos e Serviços SC Ltda.\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 145/148, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Reis Rocha [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Denis Reis Rocha, Réu Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Glasse Veiga [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Luiz Glasse Veiga\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000357-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento Alves\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Isabel Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.10.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nId: 1743474"
                            ],
                            "1743473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0001414-97.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Castilho da Silva Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Andrea Valeria Carvalho Costa ME - Colégio Biblos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Valeria Carvalho Costa ME - Colégio Biblos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743473"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que UNIÃO FEDERAL move a IRACEMA MEIRELES MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA. E OUTROS (2), Proc n. CartPrec 0002146-34.2012.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.11.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado a Rua Alzira, nº 100, apartamento 103, Santa Isabel, Resende, matricula 22.048, do Cartório do 2º Oficio de Resende com fração ideal de 0,061 do terreno, área privativa de 97,14m², área comum de 18,74m², área construída de 115,87m², referencia cadastral na PMR nº 24.5.09.24.12.003, o imóvel esta em boas condições e com os seguintes cômodos: duas sacadas, dois quartos, sendo um com suíte, um banheiro social, um banheiro para empregada, uma cozinha, uma sala de estar, aparentemente não há rachaduras e infiltrações, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes que consta Alienação Fiduciária a CEF, CNPJ/MF 00360305/0001-04. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742988"
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                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1742854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000569-47.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira , Réu Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência inicial para o dia 22/10/2014, às 10:01 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Casemiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Jeremias Casemiro , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença fls. 285: \"...Indefiro a liminar requerida. Em pauta para encerramento da instrução\". \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antunes Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antunes Pinto , Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Trans Polli Porto Real Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença fls. 370: \"...Isto posto, conheço dos Embargos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos do primeiro Réu e aCOLHO PARCIALMENTE os Embargos do segundo Réu para fazer constar na decisão embargada tudo o que consta da fundamentação supra, que a esse dispositifvo passa a integrar\". \r\n\r\nId: 1742854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1743286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002432-73.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Ramos Damacena [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Ramos Damacena\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito,, na forma do art. 267, III CPC (art. 769 CLT). Custas de R$ 353,45, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0328300-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA JULIO DA SILVA [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo dos Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA JULIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da carta de adjudicação e do mandado de entrega, devendo retirá-los na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, seguindo-se do prazo de 05 dias para a retirada dos bens, presumindo-se em caso de silêncio, não ter havido qualquer óbice à imissão na posse. \r\n\r\nProcesso: 0002245-65.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos da Conceição [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renata Santos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a RT foi julgada sem resolução de mérito, na forma do art. 844 da CLT. Custas de R$ 600,00 pela reclamante. Ter ciência ainda de que a ação de consignação foi julgada PROCEDENTE, a fim de considerar quitado o valor líquido de R$ 491,29. Custas de R$ 8,60, pela consignatária. RECLAMANTE/CONSIGNATÁRIA: Devolver o valor indevidamente sacado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002259-49.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. ME (Master Supermercado) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes de Oliveira, Réu Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. ME (Master Supermercado)\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em relação à omissão apontada, mantendo a sentença no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001866-27.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Macedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Brasbanker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbanker Participações S.A., Réu JJC Serviços Gerais Ltda., Aut Marcelo Mendes Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a consignação em pagamento foi extinta sem resolução do mérito, na forma do inciso VI do art. 267 CPC. Custas de R$ 4,00 pelo consignante. Prazo de 08 dias. Tomar ciência de que a RT foi julgada PROCENDENTES EM PARTE os pedidos do autor, tornando definitiva ainda a decisão de antecipação dos efeitos da tutela, determinando o retorno do autor ao posto do trabalho, a partir de 02/06/2014, em caso de descumprimento, a 1ª ré pagará multa diária no valor de R$ 50,00. Custas de R$ 100,00 pelas rés. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-57.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Rebeque [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Vieira Rebeque\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 04/11/2014, às 11:00 horas, devendo informar a data ao seu constituinte e observar as determinações de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001461-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Dias da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Automóveis Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0136100-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Prazeres Coutinho [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos Recanto da Paz Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Prazeres Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação postal da reclamante retornou negativa, sendo a audiência remarcada para o dia 05/02/2015, às 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santana Faria [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Industria e Comercio de Embalagens [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Rangel Heringer 7 Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santana Faria, Réu Rangel Heringer 7 Cia Ltda., Réu Vedapack Industria e Comercio de Embalagens\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini de Souza Cipriano Matos [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascoop Coop Multidiscip de Prest de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini de Souza Cipriano Matos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000412-12.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ismael da Silva Leite [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sleiman Tannous Rizk e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ismael da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267,III CPC (art. 769 CLT). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1743286"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1742719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções ME [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Luana Carlota Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva, Réu L Carlota Santos Confecções ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 03/11/14 às 11:00 horas, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 10/11/14, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1742719"
                            ],
                            "1743080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-07.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutençao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 166, que determina que o autor venha com o depósito dos honorários periciais, R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de ser decretada a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001418-11.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Oliveira [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 192 que determina qua o autor venha com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ser decretada a perda da prova. \r\n\r\nId: 1743080"
                            ],
                            "1743081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira, Réu Itaú - Unibanco S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob\r\n\r\npena de confissão, ficando cientes de que caso desejem que suas testemunhas sejam\r\n\r\nnotificadas deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de perda da prova. Tomar\r\n\r\nciência ainda dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 05 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados de 05 para a secretaria, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1743081"
                            ],
                            "1742718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/10/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/11/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/11/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Adv.: Edna Antonio OAB.: RJ 121107 D\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções ME Adv.: Roberto Porfirio dos Santos OAB.: RJ 96177 D, Luana Carlota Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Mesa de Corte e Modelagem em MDF de 3 metros, com 1,85 de comprimento, 1,38 de largura e 0,96 de altura, com gavetão, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n01 Armários estilo Prateleira em MDF, com 2,58 de altura, 0,55 de fundo e 0,58 de largura, com 05 prateleiras, em ótimo estado de conservação e avaliado em R$ 800,00. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arnaud Guedes de Amorim 137, Coelho da Rocha, SÃO JOÃO DE MERITI, 25550-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742718"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1743483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-54.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAIA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0261/2014, para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Goltara Costa, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1743483"
                            ],
                            "1743482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 D)\r\n\r\nEliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000339-62.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001001-89.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nLuiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-06.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-90.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 D)\r\n\r\nLuiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000141-88.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-43.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1743393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Souza de Almeida [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenea Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/12/14, às 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000818-68.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Vieira [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/12/14, às 10h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Silveira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Ind. e Com. Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Carmo Silveira, Réu Tropical Land Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/01/15, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devem as partes, ainda, especificar os meios de prova que ainda pretende produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut José Roberto Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/01/15, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000812-61.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Agostinho [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Agostinho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000814-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha do Amaral Pio [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha do Amaral Pio\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/12/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000811-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maia [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maia\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/12/14, às 9h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000819-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Botelho de Mello [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Botelho de Mello\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/12/14, às 9h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000813-46.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Rezende Silva [Adv. Thiago Rego Carvalho (OAB: RJ 167366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Rezende Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/12/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000817-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Cunha [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/12/14, às 10h40. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0054000-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Jorge de Paiva Rodrigues, Réu: Daniel de Moncada Paiva Rodrigues [Adv. Zuleika Braga Magalhaes (OAB: RJ 26152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa, Réu Daniel de Moncada Paiva Rodrigues, Réu Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 13h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Engenharia e Service Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/01/15, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/01/15, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000816-98.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Abigail Laures de Deus [Adv. Thiago Rego Carvalho (OAB: RJ 167366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Abigail Laures de Deus\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000810-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Tavares Ramos [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Tavares Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 9h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Meu Xodo de Teresopolis LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Silva, Réu Veterinaria Meu Xodo de Teresopolis LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 13h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Irmãos de Teresópolis Mercado Ltda ME [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Carvalho, Réu Três Irmãos de Teresópolis Mercado Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 9h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000815-16.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Charles Gonzales [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Charles Gonzales\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/12/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1743393"
                            ]
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                            "1742387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA COSTA [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 48005 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0182400-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA BERNARDES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA TRIANGULO LTDA\r\n\r\nInformar o atual endereço da representante legal da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Cristiano Alves [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Cristiano Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios de fls. 131,137,138,145,150 e 155. \r\n\r\nProcesso: 0000581-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa da Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDepositar honorarios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Lino dos Reis [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do debito, devidamente atualizado, conforme calculo de fls.209, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0098500-57.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU) [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rabello Landeira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rabello Landeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000257-53.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz Alves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Laura Resende Chaves Passarini (OAB: MG 116257 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nDepositar honorarios periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-13.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAREN HAGGEN [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nEspecifique a reclamada em 15 dias os demais processos para os quais se estendera o deposito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Vale Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Aurelio do Vale Henriques\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mello Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Leonardo Mello Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-23.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida do Valle Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor do Trigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida do Valle Silva\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Aparecido de Mello [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Ltda., Aut Valdemar Aparecido de Mello\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-92.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Reis dos Santos [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Vale do Paraíba Ltda. - (Massa falida de) [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mascarenhas de Souza Rocha [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Brasil Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mascarenhas de Souza Rocha\r\n\r\nInformar o endereço atual dos socios para citaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Mariana Pires Dantas de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Mariana Pires Dantas de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anton Josef Strodel [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Udo Quaisser - (Espólio de) [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anton Josef Strodel\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela contadoria com relaçao ao item \"a\" em 15 dias, sob pena de na omissao admitir-se os calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-26.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandler Silva Lopes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandler Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MONTEMOR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAKRO TRANSPORTES [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MONTEMOR\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 253/258. \r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2005.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-35.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Alberto Maia de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Maia de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DIAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, inclusive, para manifestaçao. \r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Ferreira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Medici de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolnei Medici de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 342/347. \r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dias Vagueira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Rio Soluções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias Vagueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.66. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino de Farias Barbosa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino de Farias Barbosa\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Lima [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Viana Carneiro [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Viana Carneiro\r\n\r\nContestar embargos a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir da Silva\r\n\r\nDeverá o autor informar se o que pretende é a renúncia aos créditos. Caso não pretenda a renúncia, deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cristino [Adv. Francisco Quirino Machado (OAB: MG 62848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Cristino, Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nReclamante ter vista inclusive do laudo do assistente tecnico da reclamada, pelo prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carolino da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME [Adv. Luciano Jaques Rabelo (OAB: GO 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carolino da Conceição, Réu KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 24/10/2014, 5ª -feira, as 10:30 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-17.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos e remetidos para Caixa Econômica Federal os alvarás de nº 0483/2014, 0484/2014 e 0485/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-65.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Machado Santos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Machado Santos\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-62.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Campos Miranda [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidades [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidades\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido e remetido para Caixa Econômica Federal o alvará de nº 0479/2014.. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana de Carvalho Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-35.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNELSON DIAS DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-19.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Bastos [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido e remetido para Caixa Econômica Federal o alvará de nº 0482/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0245300-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido e remetido para Caixa Econômica Federal o alvará de nº 0490/2014.. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-93.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antônio Rapozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma Antônio Rapozo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos e remetidos para Caixa Econômica Federal os alvaras de nº 0502/2014 e 0503/2014.. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-41.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA DO COUTO FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1742387"
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                                "Processo: 0001809-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Landim de Carvalho [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecin Sistemas de Detecção e Combate a Incêndia Ltda. [Adv. Erika Helena Deutsch (OAB: SP 110908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Landim de Carvalho , Réu Tecin Sistemas de Detecção e Combate a Incêndia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FABIO MARCONDES MATTOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BORGES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI, Aut CICERO JOSE DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FABIO MARCONDES MATTOS, Aut FRANCISCO DA SILVA BORGES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/10/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Moreira [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Moreira, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/10/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000237-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Beno Cesário da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Beno Cesário da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo representante do espolio, no dia 29/10/2014 às 14:00h.. .\r\n\r\nId: 1743053"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DE LIRA BORKER [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR REMANESCENTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-62.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Esteves Grilo [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)], Aut: Ricardo Franklin Nunes [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Esteves Grilo, Aut Ricardo Franklin Nunes\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Roberto de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000123-05.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza de Fátima Fagundes Franque [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurma Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza de Fátima Fagundes Franque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, PERMEADOS POR OUTROS 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS COTAS PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carolina da Silva [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Park\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O REQUERIMENTO QUANTO AO SEGURO DESEMPREGO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Menezes Chaves Soares [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Maria Fátima da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Moda Confecção Ltda. [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina da Moda Confecção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, MANTENDO-SE OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves da Costa [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves da Costa\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.525/526. \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Medeiros [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia Medicina Esportiva Reinaldo Couri Ltda. [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Policlinica Com Tato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia Medicina Esportiva Reinaldo Couri Ltda.\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO POIS A PENHORA ELETRÔNICA GARANTE TODA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartão Crédito, Réu: Banco Panamericano, Réu: sILVIO sANTOS pARTICIPAÇÕES S/A, Réu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lorena\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pimentel dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101500-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Valerio Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Shuaba Teixeira [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Shuaba Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS CÁLCULOS DE FLS.191 FORAM HOMOLOGADOS PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS. \r\n\r\nProcesso: 0001153-09.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guilarducci [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteck Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteck Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canuto Corrêa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor Sant´Anna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fagundes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INST LTDA (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.332, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001457-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Basílio da Silva Rocha [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nVERIFICA-SE QUE HOUVE ERRO QUANTO À TRANSMISSÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, DEVENDO A RÉ, TRAZE-LOS CORRETAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001493-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Justo Baptista [Adv. Natalia Fagundes Pereira Neves (OAB: RJ 178164 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Justo Baptista\r\n\r\nAPRESENTEM QUESITOS PARA EXPEDIÇÃO DE CPI. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR OUTROS 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Macedo Rodrigues [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PYNO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Joana André Bonifacia, Réu: Claudia Maria Andre Gloria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO\r\n\r\nNADA A DEFERIR, MANTIDO OS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR, NÃO HAVENDO CARACTERIZAÇÃO DA SUCESSÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0166900-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS COTAS PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Almeida Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.139. \r\n\r\nProcesso: 0195600-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigoberto Manoel Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISSIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISSIO BARBOSA DE SOUZA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/11/2014, as 14:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0284500-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Reis Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria das Dores Valadares de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria das Dores Valadares de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295100-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Pilar Machado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Pilar Machado\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322500-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Clayton Kinupp [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0499900-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DA SILVA MENEZES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PÁDUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DA SILVA MENEZES\r\n\r\nCONSIDERANDO O LIMITE DE LEI MUNICIPAL DE R$ 10.000,00 PARA PAGAMENTO DE RPV, DIGA EXPRESSAMENTE SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE. \r\n\r\nId: 1743441"
                            ],
                            "1743440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Scramin\r\n\r\nRéu: Getulio Sebastião da Silveira (Banca de Jornal)\r\n\r\nPelo presente fica m Getulio Sebastião da Silveira (Banca de Jornal), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-06.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743440"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1743746": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.987 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROMOVE A EXCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA BÁSICO DE FOMENTO ÀS INDÚSTRIAS DO SETOR DE RECICLAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/2802/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica aprovada a exclusão da empresa CIPAC INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA. do Programa de Fomento às Indústrias do Setor de Reciclagem, instituído pela Lei nº 4.178, de 29 de setembro de 2003, a partir de 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1743746"
                    ],
                    "1743747": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.988 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/868/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\nLote de terreno nº 05 da quadra IX do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 338-A, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.989 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA OS LIVROS VI, VIII, IX E XIII DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-04 /058/63//2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os livros abaixo relacionados do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, que passam a vigorar com seguinte redação:\r\n\r\nI - Livro VI:\r\n\r\na) caput do art. 13:\r\n\r\n“Art. 13 - O contribuinte e a pessoa obrigada à inscrição devem emitir, conforme as operações ou prestações que realizarem, os documentos fiscais previstos nos incisos do caput do art. 5º deste Livro, devendo observar, quanto à sua impressão e ao seu uso, as regras estabelecidas:”\r\n\r\nb) § 4º do art. 15:\r\n\r\n“Art. 15 - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 4º - Quanto à impressão e ao uso dos documentos fiscais de que trata este artigo, o contribuinte e a pessoa obrigada à inscrição devem observar as regras estabelecidas neste Regulamento e nos demais dispositivos legais editados por ato da SEFAZ.”\r\n\r\nc) § 2º do art. 25:\r\n\r\n“Art. 25 - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 2º - O crédito do ICMS aproveitado em desacordo com o disposto no § 1º deste artigo é considerado irregular, sujeitando o destinatário da mercadoria ou do serviço à glosa do crédito e à aplicação das penalidades cabíveis nos termos da legislação.”.\r\n\r\nd) incisos do art. 69:\r\n\r\n“Art. 69 - [...]\r\n\r\nI - Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP);\r\n\r\nII - Código de Situação Tributária (CST);\r\n\r\nIII - Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN);\r\n\r\nIV - Código de Regime Tributário (CRT).”\r\n\r\nII - Anexo I do Livro VI: \r\n\r\na) inciso IV do caput do art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nIV - operações destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, salvo disposição em contrário;”\r\n\r\nb) § 4º do art. 49:\r\n\r\n“Art. 49 - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 4º - A NFC-e deverá ser utilizada, no varejo, a consumidor final, nas vendas presenciais ou nas entregas em domicílio, exceto nos casos em que a emissão da NF-e seja obrigatória, nos termos do art. 2º deste Anexo, sendo facultada, desde que emitida NF-e:\r\n\r\na) em operações com pessoa jurídica não contribuinte;\r\n\r\nb) em operações realizadas por estabelecimentos industriais destinadas a consumidores finais;\r\n\r\nc) em prestações de serviço de conserto ou reparo com fornecimento de peças em que haja emissão de NF-e para registro da entrada e saída de bem do ativo imobilizado ou mercadoria pertencente a terceiros, tais como as realizadas por oficinas de conserto de veículos, eletrônicos e eletrodomésticos.\"\r\n\r\nc) alínea “a” do inciso VI do caput do art. 50:\r\n\r\n“Art. 50 - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nVI - [...]\r\n\r\na) a identificação do destinatário na NFC-e, por meio do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou do número do documento de identificação de estrangeiro admitido na legislação civil, deverá ser feita nas operações com:\r\n\r\n1 - valor igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais);\r\n\r\n2 - valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), quando solicitado pelo adquirente;\r\n\r\n3 - entrega em domicílio, hipótese em que também deverá ser informado o respectivo endereço.”\r\n\r\nIII - art. 14 do Anexo II do Livro VI:\r\n\r\n“Art. 14 - O estabelecimento destinatário do bem recebido em transferência terá direito ao crédito relativo à sua aquisição, correspondente ao valor do crédito remanescente, devendo ser feito o lançamento em seus livros fiscais na forma estabelecida nas colunas I a V e na alínea “a” da coluna VI, todos do § 4º do art. 1º e no art. 12 deste Anexo.”\r\n\r\nIV - caput do art. 77 do Livro IX:\r\n\r\n\"Art. 77 - Nas prestações internas de serviço de transporte vinculado a contrato firmado pelo remetente da mercadoria, que envolva repetidas prestações de serviço de transporte, o transportador contratado fica dispensado da emissão do CT-e a cada prestação, observado o seguinte:”\r\n\r\nV - Livro XIII:\r\n\r\na) incisos I, II, III e parágrafo único do caput do art. 20:\r\n\r\n“Art. 20 - [...]\r\n\r\nI - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do fornecedor;\r\n\r\nII - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) emitida por ocasião da entrada de veículo estrangeiro, no caso de importação direta; \r\n\r\nIII - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) emitida por ocasião da entrada de veículo recebido de pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nParágrafo Único - Os DANFE correspondentes às NF-e a que se referem os incisos I a III do caput deste artigo deverão permanecer no estabelecimento à disposição do fisco enquanto as mercadorias acobertadas por essas notas fiscais ali se encontrarem.”\r\n\r\nb) caput do art. 22:\r\n\r\n“Art. 22 - O descumprimento do disposto neste Capítulo sujeitará o infrator às penalidades cabíveis, bem como ao pagamento do imposto calculado na forma estabelecida no Capítulo V do Título VI do Livro I deste Regulamento.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados os dispositivos relacionados abaixo aos seguintes livros do RICMS/00:\r\n\r\nI - ao Anexo I do Livro VI: \r\n\r\na) incisos V a VIII ao art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nV - operações com destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente;\r\n\r\nVI - operações de comércio exterior;\r\n\r\nVII - com veículo sujeito a licenciamento por órgão oficial e seus acessórios relativos à operação; \r\n\r\nVIII - em outras hipóteses previstas na legislação tributária.”\r\n\r\nb) inciso V e § 4º ao art. 5º:\r\n\r\n“Art. 5º - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nV - por ocasião da destinação a uso, consumo ou integração ao ativo imobilizado ou a emprego em objeto alheio à atividade do estabelecimento, de mercadoria adquirida para comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, observadas as disposições do § 4º deste artigo;\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese prevista no inciso V do caput deste artigo, tratando-se de mercadoria que seja posteriormente integrada ao ativo imobilizado devem ser observadas também as disposições do art. 15 do Anexo II deste livro.”\r\n\r\nII - ao Livro VIII:\r\n\r\na) Parágrafo Único ao art. 16 :\r\n\r\n“Art. 16 - [...]\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica ao contribuinte usuário de NFC-e.”\r\n\r\nb) § 7º ao art. 49:\r\n\r\n“Art. 49 - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 7º - No caso de contribuinte sujeito às disposições legais atinentes a NFC-e e NF-e, fica vedada, nas hipóteses de que trata o caput deste artigo, a utilização de Nota Fiscal de Consumidor, modelo 2, e Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.”\r\n\r\nIII - ao Livro IX:\r\n\r\na) Parágrafo Único ao art. 1º\r\n\r\n“Art. 1º - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas prestadoras de transporte de passageiros que emitam Bilhete de Passagem por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nas prestações de serviço de transporte intermunicipal, interestadual e internacional, devem observar adicionalmente ao previsto neste Livro, as disposições do Livro VIII deste regulamento e o Convênio ICMS 84/01, de 28 de setembro de 2001.”\r\n\r\nb) §§ 2º e 3º ao art. 77, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º:\r\n\r\n“Art. 77 - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 2º - Previamente à adoção dos procedimentos previstos neste artigo, o contribuinte deve apresentar comunicação à repartição fiscal de sua vinculação com as seguintes informações:\r\n\r\nI - razão social e os números de inscrição, federal e estadual, da empresa de transporte;\r\n\r\nII - razão social e os números de inscrição, federal e estadual, da empresa contratante do serviço de transporte.\r\n\r\n§ 3º - A comunicação a que se refere o § 2º deste artigo deve estar acompanhada do contrato de prestação de serviços, devendo ser reapresentado em caso de renovação.”\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogados os dispositivos abaixo dos seguintes livros do RICMS/00:\r\n\r\nI - do Anexo I do Livro VI:\r\n\r\na) inciso II do caput do art. 62;\r\n\r\nb) § 7º do art. 62.\r\n\r\nII - do Livro XIII:\r\n\r\na) inciso IV do caput do art. 20;\r\n\r\nb) art. 21;\r\n\r\nc) Capítulo II do Título III;\r\n\r\nd) § 2º do art. 26.\r\n\r\nArt. 4º - Os contribuintes que adotavam os procedimentos previstos no art. 77 do Livro IX do RICMS/00 antes da entrada em vigor deste decreto, devem apresentar a comunicação prevista no § 2º do art. 77 do referido livro, no prazo de até 60 (sessenta) dias da data da publicação deste decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1743747"
                    ],
                    "1743764": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.990 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 306.350.635,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014 e TJ-2014-166286,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 306.350.635,50 (trezentos e seis milhões, trezentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica, excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1743764"
                    ],
                    "1743765": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n39.733\r\n\r\n39.733\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n182.311\r\n\r\n176.988\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n211.141\r\n\r\n210.121\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n32.612\r\n\r\n32.612\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n199.646\r\n\r\n198.765\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.676.561\r\n\r\n19.550.511\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n17.310\r\n\r\n17.194\r\n\r\nId: 1743765"
                    ],
                    "1743772": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.950, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Protocolos ICMS 209/12, de 18 de dezembro de 2012; 150/13, 151/13,\r\n\r\n152/13 e 153/13, de 6 de dezembro de 2013; 29/14, 30/14, 31/14, 32/14 e 35/14, de 17 de julho de 2014; no inciso IV da cláusula décima quinta do Convênio ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, e o que consta do Processo nº E-04/058/70/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescentados os seguintes dispositivos no Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000:\r\n\r\nI - os subitens 25.82 a 25.97 ao item 25:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual \r\n\r\nde 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual \r\n\r\nde 4%\r\n\r\n25.82\r\n\r\n8214.90\r\n\r\n8510 \r\n\r\nAparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, e suas partes \r\n\r\n46,63%\r\n\r\n59,30%\r\n\r\n73,78%\r\n\r\n*25.83\r\n\r\n8414.5 \r\n\r\nVentiladores\r\n\r\n60,42%\r\n\r\n74,28%\r\n\r\n90,13%\r\n\r\n25.84\r\n\r\n8414.60.00 \r\n\r\nCoifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm \r\n\r\n52,61%\r\n\r\n65,80%\r\n\r\n80,87%\r\n\r\n25.85\r\n\r\n8414.90.20 \r\n\r\nPartes de ventiladores ou coifas aspirantes \r\n\r\n66,54%\r\n\r\n80,93%\r\n\r\n97,38%\r\n\r\n*25.86\r\n\r\n8415.10\r\n\r\n8415.8 \r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\nMáquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente e suas partes e peças \r\n\r\n46,82%\r\n\r\n59,51%\r\n\r\n74,01%\r\n\r\n25.87\r\n\r\n8415.10.11 \r\n\r\nAparelhos de ar-condicionado tipo Split System (sistema com elementos separados) com unidade externa e interna \r\n\r\n50,82%\r\n\r\n63,85%\r\n\r\n78,75%\r\n\r\n25.88\r\n\r\n8415.10.19 \r\n\r\nAparelhos de ar-condicionado com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora \r\n\r\n46,50%\r\n\r\n59,16%\r\n\r\n73,63%\r\n\r\n25.89\r\n\r\n8415.10.90 \r\n\r\nAparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/hora \r\n\r\n43,40%\r\n\r\n55,79%\r\n\r\n69,96%\r\n\r\n25.90\r\n\r\n8415.90.10 \r\n\r\nUnidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora \r\n\r\n69,14%\r\n\r\n83,76%\r\n\r\n100,46%\r\n\r\n25.91\r\n\r\n8415.90.20 \r\n\r\nUnidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora \r\n\r\n67,95%\r\n\r\n82,46%\r\n\r\n99,05%\r\n\r\n*25.92\r\n\r\n8421.21.00 \r\n\r\nAparelhos elétricos para filtrar ou depurar água (purificadores de água refrigerados) \r\n\r\n35,97%\r\n\r\n47,72%\r\n\r\n61,15%\r\n\r\n25.93\r\n\r\n8424.30.10\r\n\r\n8424.30.90\r\n\r\n8424.90.90 \r\n\r\nLavadora de alta pressão e suas partes \r\n\r\n39,10%\r\n\r\n51,12%\r\n\r\n64,86%\r\n\r\n25.94\r\n\r\n8467.21.00 \r\n\r\nFuradeiras elétricas \r\n\r\n46,37%\r\n\r\n59,02%\r\n\r\n73,48%\r\n\r\n25.95\r\n\r\n8516.2 \r\n\r\nAparelhos elétricos para aquecimento de ambientes \r\n\r\n33,97%\r\n\r\n45,55%\r\n\r\n58,78%\r\n\r\n25.96\r\n\r\n8516.31.00 \r\n\r\nSecadores de cabelo \r\n\r\n50,53%\r\n\r\n63,54%\r\n\r\n78,41%\r\n\r\n25.97\r\n\r\n8516.32.00 \r\n\r\nOutros aparelhos para arranjos do cabelo \r\n\r\n50,53%\r\n\r\n63,54%\r\n\r\n78,41%\r\n\r\nII - o item 38:\r\n\r\n38. BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE\r\n\r\nFundamento normativo: Protocolo ICMS 29/14\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias do Protocolo supracitado e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, é o preço a consumidor final usualmente praticado no mercado do Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro (PMPF) divulgado por meio de Resolução do Secretário de Estado de Fazenda, nos termos do §10 do artigo 24 da Lei 2.657/96 e dos Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ, em que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário.\r\n\r\nNa hipótese de não haver PMPF ou preço sugerido aplicáveis, o sujeito passivo por substituição deverá adotar as seguintes margens de valor agregado:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n38.1\r\n\r\n2204.10\r\n\r\nVinhos espumantes e vinhos espumosos nacionais classificados na posição 2204.10 da NBM/SH\r\n\r\n50,61%\r\n\r\n79,10%\r\n\r\n95,39%\r\n\r\n38.2\r\n\r\nVinhos, filtrados doces, sangria e sidras nacionais não relacionados no subitem 38.1\r\n\r\n72,25%\r\n\r\n104,84%\r\n\r\n123,46%\r\n\r\n38.3\r\n\r\nVinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras importados\r\n\r\n62,26%\r\n\r\n92,96%\r\n\r\n110,50%\r\n\r\n38.4\r\n\r\nOutras bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n61,05%\r\n\r\n91,52%\r\n\r\n108,93%\r\n\r\nIII - as notas *28.1, *28.6, *28.13 e *28.20 ao item 28:\r\n\r\n“*28.1 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 197/09, observem-se \r\n\r\nas descrições e NCMs contidas no anexo único do respectivo ato).\r\n\r\n*28.6, *28.13, *28.20 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 27/10, observem-se \r\n\r\nas descrições e NCMs contidas no anexo único do respectivo ato).”\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes modificações:\r\n\r\nI - confere nova redação ao subitem 24.40 do item 24 e à nota *24.40:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n*24.40\r\n\r\n4802.56\r\n\r\nPapel, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, em folhas, de peso igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, nas quais um lado \r\n\r\nnão seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm, quando não dobradas, excluídos os papéis para impressão de papel-moeda.\r\n\r\n37,75%\r\n\r\n49,65%\r\n\r\n63,26%\r\n\r\n*24.40 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 199/09, observem-se as descrições contidas no anexo único do referido ato).\r\n\r\nII - confere nova redação aos subitens 25.65, 25.68, 25.69 e 25.74 do item 25:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n25.65\r\n\r\n8528.7\r\n\r\nAparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido)\r\n\r\n33,03%\r\n\r\n44,53%\r\n\r\n57,67%\r\n\r\n25.68\r\n\r\n8528.7\r\n\r\nOutros aparelhos receptores de televisão não relacionados em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n33,03%\r\n\r\n44,53%\r\n\r\n57,67%\r\n\r\n25.69\r\n\r\n9006.10\r\n\r\nCâmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação de clichês ou cilindros de impressão\r\n\r\n90,15%\r\n\r\n106,58%\r\n\r\n125,36%\r\n\r\n*25.74\r\n\r\n9504.50.00\r\n\r\nConsoles e máquinas de jogos de vídeo, bem como suas peças e partes\r\n\r\n33,54%\r\n\r\n45,08%\r\n\r\n58,27%\r\n\r\nIII - confere nova redação às notas do item 25:\r\n\r\n“*25.56 e *25.92 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 192/09, observem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do referido ato).\r\n\r\n*25.58, *25.74, *25.83 e *25.86 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 136/13, \r\n\r\nobservem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do referido ato).”.\r\n\r\nIV - confere nova redação ao fundamento normativo e ao âmbito de aplicação do item 28:\r\n\r\n“Fundamento normativo: Protocolos ICMS 197/09 e 27/10\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias dos Protocolos supracitados e\r\n\r\naquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nV - confere nova redação aos subitens 28.1, 28.6, 28.12, 28.13, 28.16, 28.18, 28.20, 28.23, 28.24, 28.26, 28.27, 28.29, 28.31 e 28.32 do item 28:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n*28.1\r\n\r\n2828.90.11\r\n\r\n2828.90.19\r\n\r\n3206.41.00\r\n\r\nÁgua sanitária, branqueador ou alvejante\r\n\r\n70,00%\r\n\r\n84,69%\r\n\r\n101,48%\r\n\r\n3402.20.00\r\n\r\n3808.94.19 \r\n\r\n(ex 02 à base de hipoclorito de sódio)\r\n\r\n*28.6\r\n\r\n3505.10.00\r\n\r\n3506.91.20\r\n\r\n3905.12.00\r\n\r\n3809.91.90\r\n\r\nFacilitadores e goma para passar roupa\r\n\r\n71,00%\r\n\r\n85,78%\r\n\r\n102,67%\r\n\r\n28.12\r\n\r\n2710.12.90\r\n\r\nÓleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de madeira \r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n76,59%\r\n\r\n*28.13\r\n\r\n2801.10.00\r\n\r\n2828.10.00\r\n\r\n2933.69.11\r\n\r\nDicloro estabilizado, ácido tricloroisocianúrico, hipocloritos, hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas formas líquida, sólida, gasosa, em pó, \r\n\r\ngranulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para\r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n2933.69.19\r\n\r\n3808.94\r\n\r\n28.28\r\n\r\nuso em piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou composição\r\n\r\n28.16\r\n\r\n28.15\r\n\r\nLimpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem para uso direto de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg \r\n\r\n61,00%\r\n\r\n74,91%\r\n\r\n90,81%\r\n\r\n28.18\r\n\r\n2827.32.00,\r\n\r\n2827.49.21,\r\n\r\n2833.22.00,\r\n\r\n2924.1\r\n\r\nFloculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg \r\n\r\n55,00%\r\n\r\n68,40%\r\n\r\n83,70%\r\n\r\n*28.20\r\n\r\n2836.20.10,\r\n\r\n2836.30.00,\r\n\r\n2836.50.00\r\n\r\nBarrilha leve, carbonatos de sódio, carbonato de cálcio; hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonado de sódio; todos utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 kg \r\n\r\n53,00%\r\n\r\n66,22%\r\n\r\n81,33%\r\n\r\n28.23\r\n\r\n2923.90.90\r\n\r\nClarificante em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros \r\n\r\n55,00%\r\n\r\n68,40%\r\n\r\n83,70%\r\n\r\n28.24\r\n\r\n2931.90.79\r\n\r\nControlador de metais em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros \r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n67,11%\r\n\r\n28.26\r\n\r\n3402.90.39\r\n\r\nLimpa-bordas em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros \r\n\r\n51,00%\r\n\r\n64,05%\r\n\r\n78,96%\r\n\r\n28.27\r\n\r\n34.03\r\n\r\nPreparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria e outras matérias \r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n76,59%\r\n\r\n28.29\r\n\r\n2815.30.00,\r\n\r\n2842.10.90,\r\n\r\n2922.13,\r\n\r\n2923.90.90,\r\n\r\nAlgicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25 litros \r\n\r\n60,00%\r\n\r\n73,83%\r\n\r\n89,63%\r\n\r\n3808.92,\r\n\r\n3808.93,\r\n\r\n3808.94,\r\n\r\n3808.99\r\n\r\n28.31\r\n\r\n3824.90.49\r\n\r\nProdutos para limpeza pesada em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg \r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n76,59%\r\n\r\n28.32\r\n\r\n2806.10.20,\r\n\r\n2807.00.10,\r\n\r\n2809.20.1,\r\n\r\n3824.90.79\r\n\r\nRedutor de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúrico, fosfórico, e outros redutores de pH da posição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 5 litros \r\n\r\n28,00%\r\n\r\n39,06%\r\n\r\n51,70%\r\n\r\nVI - confere nova redação ao item 30:\r\n\r\n30. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO\r\n\r\nFundamento normativo: Protocolos ICMS 196/09 e 32/14\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias dos Protocolos supracitados e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades\r\n\r\nfederadas por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n*30.1\r\n\r\n2514.00.00,\r\n\r\n6802,\r\n\r\n6803 \r\n\r\nArdósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras \r\n\r\n59,00%\r\n\r\n72,74%\r\n\r\n88,44%\r\n\r\n*30.2\r\n\r\n25.22 \r\n\r\nCal para construção civil \r\n\r\n43,00%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n30.3\r\n\r\n3214.90.00 \r\n\r\nArgamassas, exceto as constantes no Convênio ICMS 74/94 \r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n67,11%\r\n\r\n*30.4\r\n\r\n3214.10.20,\r\n\r\n3816.00.1,\r\n\r\n3824.40.00,\r\n\r\n3824.50.00 \r\n\r\nSeladoras, massas para revestimento, aditivos para argamassas e afins, exceto os constantes no Convênio ICMS 74/94\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n64,74%\r\n\r\n*30.5\r\n\r\n3910.00 \r\n\r\nSilicones em formas primárias, para uso na construção civil \r\n\r\n57,00%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n86,07%\r\n\r\n30.6\r\n\r\n39.16 \r\n\r\nRevestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil \r\n\r\n57,00%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n86,07%\r\n\r\n30.7\r\n\r\n39.17 \r\n\r\nTubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil \r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n61,19%\r\n\r\n30.8\r\n\r\n39.18 \r\n\r\nRevestimento de pavimento de PVC e outros plásticos \r\n\r\n56,00%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n84,89%\r\n\r\n30.9\r\n\r\n39.19 \r\n\r\nChapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil \r\n\r\n58,00%\r\n\r\n71,65%\r\n\r\n87,26%\r\n\r\n30.10\r\n\r\n39.19,\r\n\r\n39.20,\r\n\r\n39.21 \r\n\r\nVeda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins \r\n\r\n52,00%\r\n\r\n65,14%\r\n\r\n80,15%\r\n\r\n30.11\r\n\r\n39.21 \r\n\r\nTelhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção civil \r\n\r\n53,00%\r\n\r\n66,22%\r\n\r\n81,33%\r\n\r\n30.12\r\n\r\n39.22 \r\n\r\nBanheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigossemelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos \r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n76,59%\r\n\r\n30.13\r\n\r\n39.24 \r\n\r\nArtefatos de higiene / toucador de plástico \r\n\r\n80,00%\r\n\r\n95,56%\r\n\r\n113,33%\r\n\r\n*30.14\r\n\r\n3925.10.00,\r\n\r\n3925.90 \r\n\r\nArtefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, \r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\nsancas, molduras, apliques e rosetas, telhas, cumeeiras, caixas d'água, caixilhos de polietileno e outros plásticos\r\n\r\n30.15\r\n\r\n3925.20.00 \r\n\r\nPortas, janelas e afins, de plástico \r\n\r\n43,00%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n30.16\r\n\r\n3925.30.00 \r\n\r\nPostigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes \r\n\r\n75,00%\r\n\r\n90,12%\r\n\r\n107,41%\r\n\r\n30.17\r\n\r\n3926.90 \r\n\r\nOutras obras de plástico, para uso na construção civil \r\n\r\n45,00%\r\n\r\n57,53%\r\n\r\n71,85%\r\n\r\n30.18\r\n\r\n4005.91.90 \r\n\r\nFitas emborrachadas \r\n\r\n35,00%\r\n\r\n46,67%\r\n\r\n60,00%\r\n\r\n30.19\r\n\r\n40.09 \r\n\r\nTubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil \r\n\r\n70,00%\r\n\r\n84,69%\r\n\r\n101,48%\r\n\r\n30.20\r\n\r\n4016.91.00 \r\n\r\nRevestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n30.21\r\n\r\n4016.93.00 \r\n\r\nJuntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, para uso não automotivo \r\n\r\n74,00%\r\n\r\n89,04%\r\n\r\n106,22%\r\n\r\n30.22\r\n\r\n4408 \r\n\r\nFolhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras \r\n\r\n77,00%\r\n\r\n92,30%\r\n\r\n109,78%\r\n\r\nmadeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm\r\n\r\n30.23\r\n\r\n44.09 \r\n\r\nPisos de madeira \r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n61,19%\r\n\r\n30.24\r\n\r\n4410.11.21 \r\n\r\nPainéis de partículas, painéis denominados \"oriented strand board\" (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, \"waferboard\"), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, \r\n\r\n43,00%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\nmesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos\r\n\r\n30.25\r\n\r\n44.11 \r\n\r\nPisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira \r\n\r\n45,00%\r\n\r\n57,53%\r\n\r\n71,85%\r\n\r\n30.26\r\n\r\n44.18 \r\n\r\nObras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados \"shingles e shakes\", de madeira \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n65,93%\r\n\r\n*30.27\r\n\r\n44.18,44.21 \r\n\r\nPersianas de madeiras \r\n\r\n52,00%\r\n\r\n65,14%\r\n\r\n80,15%\r\n\r\n30.28\r\n\r\n48.14 \r\n\r\nPapel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais \r\n\r\n79,00%\r\n\r\n94,47%\r\n\r\n112,15%\r\n\r\n30.29\r\n\r\n57.03 \r\n\r\nTapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados \r\n\r\n54,00%\r\n\r\n67,31%\r\n\r\n82,52%\r\n\r\n30.30\r\n\r\n57.04 \r\n\r\nTapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados \r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n30.31\r\n\r\n59.04 \r\n\r\nLinóleos, mesmo recortados revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados \r\n\r\n93,00%\r\n\r\n109,68%\r\n\r\n128,74%\r\n\r\n*30.32\r\n\r\n63.03 \r\n\r\nPersianas de materiais têxteis \r\n\r\n48,00%\r\n\r\n60,79%\r\n\r\n75,41%\r\n\r\n30.33\r\n\r\n68.02 \r\n\r\nLadrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m2 \r\n\r\n71,00%\r\n\r\n85,78%\r\n\r\n102,67%\r\n\r\n30.34\r\n\r\n68.05 \r\n\r\nAbrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo \r\n\r\n67,00%\r\n\r\n81,43%\r\n\r\n97,93%\r\n\r\n30.35\r\n\r\n6808.00.00 \r\n\r\nPainéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\ndesperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil\r\n\r\n30.36\r\n\r\n68.09 \r\n\r\nObras de gesso ou de composições à base de gesso \r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n58,81%\r\n\r\n30.37\r\n\r\n6810.19.00 \r\n\r\nTelhas de concreto \r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n61,19%\r\n\r\n30.38\r\n\r\n6810.11.00\r\n\r\n6810.9 \r\n\r\nOutras obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões \r\n\r\n58,00%\r\n\r\n71,65%\r\n\r\n87,26%\r\n\r\n30.39\r\n\r\n68.11 \r\n\r\nCaixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n67,11%\r\n\r\n30.40\r\n\r\n68.11 \r\n\r\nCaixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n56,00%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n84,89%\r\n\r\n*30.41\r\n\r\n6901.00.00 \r\n\r\nTijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (\"kieselghur\", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n*30.42\r\n\r\n69.02 \r\n\r\nTijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhassiliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes \r\n\r\n81,00%\r\n\r\n96,64%\r\n\r\n114,52%\r\n\r\n*30.43\r\n\r\n69.04 \r\n\r\nTijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n65,93%\r\n\r\n*30.44\r\n\r\n69.04 \r\n\r\nTijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n76,00%\r\n\r\n91,21%\r\n\r\n108,59%\r\n\r\n*30.45\r\n\r\n69.05 \r\n\r\nTelhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n70,67%\r\n\r\n*30.46\r\n\r\n69.05 \r\n\r\nTelhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n69,00%\r\n\r\n83,60%\r\n\r\n100,30%\r\n\r\n*30.47\r\n\r\n6906.00.00 \r\n\r\nTubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica \r\n\r\n91,00%\r\n\r\n107,51%\r\n\r\n126,37%\r\n\r\n30.48\r\n\r\n69.07,69.08 \r\n\r\nLadrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento \r\n\r\n53,00%\r\n\r\n66,22%\r\n\r\n81,33%\r\n\r\n30.49\r\n\r\n69.10 \r\n\r\nPias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixossemelhantes para usos sanitários, de cerâmica \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n65,93%\r\n\r\n30.50\r\n\r\n6912.00.00 \r\n\r\nArtefatos de higiene/toucador de cerâmica \r\n\r\n83,00%\r\n\r\n98,81%\r\n\r\n116,89%\r\n\r\n30.51\r\n\r\n70.03 \r\n\r\nVidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho \r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n68,30%\r\n\r\n30.52\r\n\r\n70.04 \r\n\r\nVidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n30.53\r\n\r\n70.05 \r\n\r\nVidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho \r\n\r\n45,00%\r\n\r\n57,53%\r\n\r\n71,85%\r\n\r\n30.54\r\n\r\n7007.19.00 \r\n\r\nVidros temperados \r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n70,67%\r\n\r\n30.55\r\n\r\n7007.29.00 \r\n\r\nVidros laminados \r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n*30.56\r\n\r\n70.08 \r\n\r\nVidros isolantes de paredes múltiplas \r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n30.57\r\n\r\n70.09 \r\n\r\nEspelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo \r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n68,30%\r\n\r\n*30.58\r\n\r\n7214.20.00\r\n\r\n7308.90.10\r\n\r\nBarras próprias para construções, exceto os vergalhões \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n64,74%\r\n\r\n*30.59\r\n\r\n72.13\r\n\r\n7214.20.00\r\n\r\n7308.90.10\r\n\r\nVergalhões \r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n67,11%\r\n\r\n30.60\r\n\r\n7217.10.90,\r\n\r\n7312 \r\n\r\nFios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatossemelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos \r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n70,67%\r\n\r\n30.61\r\n\r\n7217.20.90 \r\n\r\nOutros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados \r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n68,30%\r\n\r\n30.62\r\n\r\n73.07 \r\n\r\nAcessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n62,37%\r\n\r\n30.63\r\n\r\n7308.30.00 \r\n\r\nPortas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n65,93%\r\n\r\n30.64\r\n\r\n7308.40.00,\r\n\r\n7308.90 \r\n\r\nMaterial para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço \r\n\r\n65,00%\r\n\r\n79,26%\r\n\r\n95,56%\r\n\r\n30.65\r\n\r\n7308.40.00 \r\n\r\nTreliças de aço \r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n63,56%\r\n\r\n*30.66\r\n\r\n73.10 \r\n\r\nCaixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civil; de ferro fundido, ferro ou aço\r\n\r\n89,00%\r\n\r\n105,33%\r\n\r\n124,00%\r\n\r\n30.67\r\n\r\n7313.00.00 \r\n\r\nArame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n64,74%\r\n\r\n*30.68\r\n\r\n73.14 \r\n\r\nTelas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n64,74%\r\n\r\n30.69\r\n\r\n7315.11.00 \r\n\r\nCorrentes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n30.70\r\n\r\n7315.12.90 \r\n\r\nOutras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n30.71\r\n\r\n7315.82.00 \r\n\r\nCorrentes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço \r\n\r\n68,00%\r\n\r\n82,52%\r\n\r\n99,11%\r\n\r\n30.72\r\n\r\n7317.00 \r\n\r\nTachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre \r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n70,67%\r\n\r\n30.73\r\n\r\n73.18 \r\n\r\nParafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n51,00%\r\n\r\n64,05%\r\n\r\n78,96%\r\n\r\n30.74\r\n\r\n73.23 \r\n\r\nEsponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n*30.75\r\n\r\n73.24 \r\n\r\nArtefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n62,00%\r\n\r\n76,00%\r\n\r\n92,00%\r\n\r\n30.76\r\n\r\n73.25 \r\n\r\nOutras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção civil \r\n\r\n86,00%\r\n\r\n102,07%\r\n\r\n120,44%\r\n\r\n30.77\r\n\r\n73.26 \r\n\r\nAbraçadeiras \r\n\r\n80,00%\r\n\r\n95,56%\r\n\r\n113,33%\r\n\r\n30.78\r\n\r\n7411.10.10 \r\n\r\nTubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil \r\n\r\n35,00%\r\n\r\n46,67%\r\n\r\n60,00%\r\n\r\n30.79\r\n\r\n74.12 \r\n\r\nAcessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil \r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n57,63%\r\n\r\n30.80\r\n\r\n74.15 \r\n\r\nTachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre \r\n\r\n62,00%\r\n\r\n76,00%\r\n\r\n92,00%\r\n\r\n30.81\r\n\r\n7418.20.00 \r\n\r\nArtefatos de higiene/toucador de cobre \r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n30.82\r\n\r\n7607.19.90 \r\n\r\nManta de subcobertura aluminizada \r\n\r\n59,00%\r\n\r\n72,74%\r\n\r\n88,44%\r\n\r\n*30.83\r\n\r\n7608 \r\n\r\nTubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, de uso na construção civil\r\n\r\n44,53%\r\n\r\n57,02%\r\n\r\n71,29%\r\n\r\n30.84\r\n\r\n7609.00.00 \r\n\r\nAcessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil \r\n\r\n66,00%\r\n\r\n80,35%\r\n\r\n96,74%\r\n\r\n*30.85\r\n\r\n76.10 \r\n\r\nConstruções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, \r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n63,56%\r\n\r\nalizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções préfabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções\r\n\r\n30.86\r\n\r\n7615.20.00 \r\n\r\nArtefatos de higiene / toucador de alumínio \r\n\r\n73,00%\r\n\r\n87,95%\r\n\r\n105,04%\r\n\r\n30.87\r\n\r\n76.16 \r\n\r\nOutras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas \r\n\r\n45,00%\r\n\r\n57,53%\r\n\r\n71,85%\r\n\r\n30.88\r\n\r\n76.16,\r\n\r\n8302.4 \r\n\r\nOutras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do subitem 30.87\r\n\r\n47,00%\r\n\r\n59,70%\r\n\r\n74,22%\r\n\r\n30.89\r\n\r\n83.01 \r\n\r\nCadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo \r\n\r\n54,00%\r\n\r\n67,31%\r\n\r\n82,52%\r\n\r\n30.90\r\n\r\n8302.10.00 \r\n\r\nDobradiças de metais comuns, de qualquer tipo \r\n\r\n58,00%\r\n\r\n71,65%\r\n\r\n87,26%\r\n\r\n30.91\r\n\r\n8302.50.00 \r\n\r\nPateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns \r\n\r\n51,00%\r\n\r\n64,05%\r\n\r\n78,96%\r\n\r\n30.92\r\n\r\n83.07 \r\n\r\nTubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil \r\n\r\n62,00%\r\n\r\n76,00%\r\n\r\n92,00%\r\n\r\n30.93\r\n\r\n83.11 \r\n\r\nFios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para \r\n\r\n60,00%\r\n\r\n73,83%\r\n\r\n89,63%\r\n\r\nsoldagem (soldadura) ou depósito demetal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção\r\n\r\n30.94\r\n\r\n8419.1 \r\n\r\nAquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação \r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n68,30%\r\n\r\n30.95\r\n\r\n84.81 \r\n\r\nTorneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes \r\n\r\n47,00%\r\n\r\n59,70%\r\n\r\n74,22%\r\n\r\n30.96\r\n\r\n8515.1,\r\n\r\n8515.2,\r\n\r\n8515.90.00 \r\n\r\nPartes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência \r\n\r\n65,00%\r\n\r\n79,26%\r\n\r\n95,56%\r\n\r\n*30.97\r\n\r\n70.19\r\n\r\n90.19 \r\n\r\nBanheira de hidromassagem \r\n\r\n43,00%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n*30.98\r\n\r\n35.06\r\n\r\nProdutos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kilo, exceto cola bastão, cola instantânea e cola branca escolar\r\n\r\n48,02%\r\n\r\n60,81%\r\n\r\n75,43%\r\n\r\n*30.99\r\n\r\n6807.10.00\r\n\r\nManta asfáltica\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n62,37%\r\n\r\n*30.100\r\n\r\n70.16\r\n\r\nBlocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes\r\n\r\n61,20%\r\n\r\n75,13%\r\n\r\n91,05%\r\n\r\n*30.101\r\n\r\n74.07\r\n\r\nBarra de cobre\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n63,56%\r\n\r\n*30.102\r\n\r\n44.07\r\n\r\nMadeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm\r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n61,19%\r\n\r\n*30.103\r\n\r\n3824.50.00\r\n\r\nArgamassas e concretos, não refratários, não relacionados em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n62,37%\r\n\r\n*30.104\r\n\r\nOutros azulejos, louças sanitárias e de cozinha não relacionados neste Anexo\r\n\r\n23,00%\r\n\r\n33,63%\r\n\r\n45,78%\r\n\r\n*30.105\r\n\r\nDemais produtos de ferro para a construção civil, não relacionados neste Anexo\r\n\r\n18,48%\r\n\r\n28,72%\r\n\r\n40,42%\r\n\r\n*30.1, *30.2, *30.5, *30.27, *30.41 a *30.47, *30.83 (itens sujeitos à Substituição Tributária em operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias do Protocolo ICMS 32/14 e \r\n\r\naquisições de mercadorias procedentes de outra unidade da federação por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n*30.4, *30.14, *30.56, *30.68, *30.75 e *30.85 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 196/09,\r\n\r\nobservem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do referido ato). \r\n\r\n*30.32, *30.58, *30.59, *30.66 e *30.97 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 32/14, observem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do referido ato). \r\n\r\n*30.98 a *30.102 (itens sujeitos à Substituição Tributária em operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias do Protocolo ICMS 196/09 e aquisições de mercadorias \r\n\r\nprocedentes de outra unidade da federação por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n*30.103 a *30.105 (itens sujeitos à Substituição Tributária somente em operações internas e aquisições de mercadorias procedentes de outra unidade da federação por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nVII - confere nova redação ao item 32:\r\n\r\n32. MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS\r\n\r\nFundamento normativo: Protocolos ICMS 195/09 e 30/14\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias dos Protocolos supracitados e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas\r\n\r\npor contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVII - confere nova redação ao item 32:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n*32.1\r\n\r\n8421.21.00 \r\n\r\nAparelhos para filtrar ou depurar água - depuradores de água, exceto os elétricos e os indicados no item 1.1 \r\n\r\n42,11%\r\n\r\n54,39%\r\n\r\n68,43%\r\n\r\n32.2\r\n\r\n8421.21.00 \r\n\r\nAparelhos para filtrar ou depurar água - filtros de barro \r\n\r\n66,15%\r\n\r\n80,51%\r\n\r\n96,92%\r\n\r\n32.3\r\n\r\n8421.39.30 \r\n\r\nConcentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros por minuto \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.4\r\n\r\n8423.10.00 \r\n\r\nBalanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico \r\n\r\n60,80%\r\n\r\n74,70%\r\n\r\n90,58%\r\n\r\n32.5\r\n\r\n8424.20.00 \r\n\r\nPistolas aerográficas e aparelhos semelhantes \r\n\r\n65,29%\r\n\r\n79,57%\r\n\r\n95,90%\r\n\r\n*32.6\r\n\r\n8424.30.10\r\n\r\n8424.30.90\r\n\r\n8424.90.90 \r\n\r\nMáquinas e aparelhos de jato de água e vapor e aparelhos de jato semelhantes e suas partes, exceto lavadoras de alta pressão \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.7\r\n\r\n8443.12.00 \r\n\r\nMáquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas de formato não superior a 22cm x 36cm, quando não dobradas \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.8\r\n\r\n84.67 \r\n\r\nFerramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual\r\n\r\n48,14%\r\n\r\n60,94%\r\n\r\n75,57%\r\n\r\n32.9\r\n\r\n8468.10.00\r\n\r\n8468.90.10 \r\n\r\nMaçaricos de uso manual e suas partes \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.10\r\n\r\n8468.20.00\r\n\r\n8468.90.90 \r\n\r\nMáquinas e aparelhos a gás e suas partes \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.11\r\n\r\n8515.1 \r\n\r\nMáquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.12\r\n\r\n8515.2 \r\n\r\nMáquinas e aparelhos para soldar metais por resistência \r\n\r\n51,51%\r\n\r\n64,60%\r\n\r\n79,57%\r\n\r\n32.13\r\n\r\n8515.90 \r\n\r\nPartes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca da posição 8515.1, e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência da posição 8515.2 - Exceto dos produtos destinados à construção civil\r\n\r\n47,35%\r\n\r\n60,08%\r\n\r\n74,64%\r\n\r\n32.14\r\n\r\n84.25 \r\n\r\nTalhas, cadernais e moitões \r\n\r\n45,08%\r\n\r\n57,62%\r\n\r\n71,95%\r\n\r\n*32.1, *32.6 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 195/09, observem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do referido ato).\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o item 15 do Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 4° - Passam a produzir efeitos, em relação às operações destinadas ao Estado do Rio de Janeiro, as disposições previstas nos seguintes Protocolos:\r\n\r\nI - Protocolo ICMS 209/12, de 18 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Protocolos ICMS 150/13, 151/13, 152/13 e 153/13, de 6 de dezembro de 2013; \r\n\r\nIII - Protocolos ICMS 29/14, 30/14, 31/14, 32/14 e 35/14, de 17 de julho de 2014. \r\n\r\nArt. 5º - Não mais se aplicam ao Estado do Rio de Janeiro as disposições contidas no Protocolo ICMS 32/92, de 30 de julho de 1992.\r\n\r\nArt. 6º - Os contribuintes deverão observar a disciplina de que trata o artigo 36 do Livro II do RICMS/00 relativamente às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária por força deste Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - O parcelamento do imposto relativo ao estoque levantado conforme rege o artigo 6º deste Decreto poderá ser concedido em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira\r\n\r\nquota ser paga até o 22 de dezembro de 2014 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§1º - A solicitação do parcelamento de que trata o caput deve ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o 20 de novembro de 2014.\r\n\r\n§2º - A data de vencimento para o pagamento em quota única é a mesma da primeira quota do parcelamento a que alude o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no D.O. de 15/09/2014.\r\n\r\nId: 1743772"
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                    "1743773": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.974, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica prorrogado para 30 de novembro de 2014 o prazo a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 44.780/14, de 7 de maio de 2014, para ingresso no Programa Especial de Parcelamento, mantidos os demais critérios previstos no ato e na Resolução Conjunta SEFAZ/ PGE nº 176/14, de 17 de julho de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os pedidos de parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa realizados entre 1º de outubro e 30 de novembro de 2014, o pagamento da primeira parcela deverá ser efe tuado até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao do deferimento do pedido.\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte que possua auto de infração não inscrito em dívida ativa poderá, obedecidas as condições estabelecidas em ato a ser editado pela Secretaria de Estado de Fazenda e no período de 15 de outubro até 30 de novembro de 2014, requerer o pagamento à vista\r\n\r\nda parte desse auto que entenda devida, utilizando-se das reduções previstas na Lei nº 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996, e dos benefícios conferidos pelo Decreto nº 44.780/14, vedado o seu parcelamento ou a utilização de saldos credores do ICMS.\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica prorrogado para 28 de novembro de 2014 o prazo a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 44.780/14, de 7 de maio de 2014, para ingresso no Programa Especial de Parcelamento, mantidos os demais critérios previstos no ato e na Resolução Conjunta SEFAZ/ PGE nº 176/14, de 17 de julho de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os pedidos de parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa realizados entre 1º de outubro e 28 de novembro de 2014, o pagamento da primeira parcela deverá ser\r\n\r\nefetuado até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao do deferimento do pedido, vencendo-se as demais no dia 10 (dez) dos meses subsequentes.\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte que possua auto de infração não inscrito em dívida ativa poderá, obedecidas as condições estabelecidas em ato a ser editado pela Secretaria de Estado de Fazenda e no período de 15 de outubro até 28 de novembro de 2014, requerer o pagamento à vista da\r\n\r\nparte desse auto que entenda devida, utilizando-se das reduções previstas na Lei nº 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996, e dos benefícios conferidos pelo Decreto nº 44780/14, vedado o seu parcelamento ou a utilização de saldos credores do ICMS.\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nId: 1743773"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1743748": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/564.171/2008 (inquérito administrativo), \r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ALMIR BILU DE OLIVEIRA, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001.803-6, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, e por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1743748"
                    ],
                    "1743755": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923335-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nDESIGNAR CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923335-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2014, JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, ID Funcional nº 2500892-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/30/2014.\r\n\r\nNOMEAR WADIH DAMOUS, ID Funcional nº 5012150-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n\r\nId: 1743755"
                    ],
                    "1743752": [
                        "I - Ato",
                        "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 - Vol. II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros a seguir mencionados, designados pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.5.2013, para, na qualidade de representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nTitular: THAIS DE ARAUJO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nSuplente: LUCAS CHEQUETTI FARIAS\r\n\r\n2 - Designar, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e suas alterações, representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, a seguir mencionados, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nTitular: LUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Thais de Araujo Costa Rodrigues, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\n\r\nSuplente: FELLIPE JONATHAN FELÍCIO SANTANA, em substituição e completando o mandato conferido a Lucas Chequetti Farias, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\n\r\nId: 1743752"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1743745": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 07DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/117/2014, de 07.10.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nInserir imagens em eps\r\n\r\nId: 1743745"
                    ],
                    "1743753": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/010/88/2013 - AUTORIZO a Reintegração de Posse nº 0000338-94.2013.8.19.0007, nos termos da minuta de fls. 177/178.\r\n\r\nId: 1743753"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1743756": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, EUGÊNIA VON SPERLING, ID Funcional nº 4193303-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/297/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE GOTTSCHILD DA COSTA, ID Funcional nº 4347580-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eugênia Von Sperling, ID Funcional nº 4193303-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 18 de setembro de 2014. Processo nº E-12/006/297/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, LUIZ FELIPE CARVALHO E MELO, ID Funcional nº 4334723-1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/302/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENAN JARDIM PEREIRA, ID Funcional nº 5031234-0, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Carvalho e Melo, ID Funcional nº 4334723-1. Processo nº E-12/006/302/2014.\r\n\r\nNOMEAR NORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY, ID Funcional nº 4347698-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Virginia Verônica Borges Caldas, ID Funcional nº 4214283-0. Processo nº E-12/006/299/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA MARIA LOUZADA, ID Funcional nº 1026256-3, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Gottschild da Costa, ID Funcional nº 4347580-9. Processo nº E-12/006/297/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2014, PATRICIA FRANKLIN CAFÉ, ID Funcional nº 4374965-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/308/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ RIBEIRO BICALHO para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Franklin Café, ID Funcional nº 4374965-8. Processo nº E-12/006/308/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2014, MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, ID Funcional nº 2063094-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/301/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DOS ANJOS DE LIMA para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças Janott, ID Funcional nº 2063094-8. Processo nº E-12/003/301/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, SUZANA FERNANDES GIL FRIZAS, ID Funcional nº 5017319-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/303/2014.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO FERREIRA GUERREIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suzana Fernandes Gil Frizas, ID Funcional nº 5017319-7. Processo nº E-12/006/303/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, LUIZ ALBERTO BRANDÃO MOURA, ID Funcional nº 5005165-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/377/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, LUIS FERNANDO TAYLOR DE CARVALHO, ID Funcional nº 5005522-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/376/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABRICIO DE JESUS TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Fernando Taylor de Carvalho, ID Funcional nº 5005522-4. Processo nº E-01/001/376/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, ANA PAULA CORDEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 5025470-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/13/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, DILMO ROSA DO NASCIMENTO JUNIOR, ID Funcional nº 5025693-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/13/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2014, STELLA FELICIANO ALVARO, ID Funcional nº 5032450-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/13/2014.\r\n\r\nNOMEAR DENISE SEBASTIÃO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/264/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2014, SILVIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 5007136-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/189/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE MARIA DOS SANTOS MENDONÇA, matrícula nº 040362-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luis Bezerra Abitan da Silva. Processo nº E-21/089957/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 06/08/2014, que nomeou PAULA MENDEZ PAONI para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Antonio de Franco, ID Funcional nº 5007482-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/003/248/2014.\r\n\r\nNOMEAR RINALDO FREDERICO DA FONSECA, ID Funcional nº 4374634-9, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Nicolau Melhem, ID Funcional nº 5008780-0. Processo nº E-08/003/255/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2014, ANNA CAROLINA SIQUEIRA VENEU, ID Funcional nº 5025856-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/247/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, RAMON BACELAR ALMEIDA ALVES, ID Funcional nº 5029101-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8599/2014. \r\n\r\nNOMEAR MAX ROGERIO MACHADO MAIA para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon Bacelar, ID Funcional nº 5029101-7. Processo nº E-03/001/8599/2014. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2014, HERMANN MOTA RANGEL, ID Funcional nº 5009486-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDGARD SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 5015587-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hermann Mota Rangel, ID Funcional nº 5009486-6. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2014, RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2006146-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVISON DE PAIVA FERREIRA, ID Funcional nº 1984494-8, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronaldo Carneiro dos Santos, ID Funcional nº 2006146-3. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2014, THIAGO DE LIMA FERREIRA, ID Funcional nº 5009755-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n\r\nNOMEAR JARDEL MANTOVANI, ID Funcional nº 4280109-5, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5009755-5. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n\r\nNOMEAR RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional nº 5009333-9, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo César Dias Rebelo, ID Funcional nº 1987756-0. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO FELIPE CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 4200012-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Severino José de Souza, ID Funcional nº 4384815-6. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, ALESSIANE RANGEL CHEIM VIANNA, ID Funcional nº 4207391-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6 (transformado pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014), da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9603/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2014, FELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 5014106-6/1 do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8743/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2014, PATRICIA DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 5007454-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8743/2014.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA, ID Funcional nº 5019114-4, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia dos Santos Souza, ID Funcional nº 5007454-7. Processo nº E-03/001/8743/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAIO CEZAR MARQUES VALLI, ID Funcional nº 5026256-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/001/475/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL PAULINO SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda Benjamin Praça, ID Funcional nº 4332801-6. Processo nº E-07/001/483/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, PAOLA TELES CORREIA, ID Funcional nº 5012158-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1225/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS VENÂNCIO DA SILVA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paola Teles Correia, ID Funcional nº 5012158-8. Processo nº E-18/001/1226/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, RENAN MICHEL PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4393242-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/783/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRA DAS NEVES ARAÚJO, ID Funcional nº 5023987-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Michel Pinto de Oliveira, ID Funcional nº 4393242-8. Processo nº E-18/002/783/2014. \r\n\r\nId: 1743756"
                    ],
                    "1743749": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1377/2503/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nREFORMAR SIDNEI SOUZA ALVARENGA, MAJOR PM, RG 37.695, a contar de 20/08/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com fundamento nos artigos 102, II e 104, inciso V, ambos da Lei nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1743749"
                    ],
                    "1743763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2492/2014 - AUTORIZO à disposição, a contar de 06 de janeiro de 2014, do servidor estadual da EMATER-RJ, JOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN, matrícula nº 1387-0, Assistente Administrativo, para o TCERJ.\r\n\r\nId: 1743763"
                    ],
                    "1743754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2263/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/102/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2453/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos À Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/477/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1690/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1743754"
                    ],
                    "1743750": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2154/2014 - RATIFICO, nos termos do Proc. nº E-12/001/2154/2014 e louvado nas razões expostas pela Subsecretaria de Relações Internacionais, o acordo de cooperação técnica firmado entre o estado do Rio de Janeiro, através da sua Subsecretaria de relações Internacionais desta Casa Civil, e o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1743750"
                    ],
                    "1742540": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1201/2014 - Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1742540"
                    ],
                    "1742541": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1195/2014 - Revalidação de Placa Especial - AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1742541"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742721": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 403 DE 29 de SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEXTINGUE A PORTARIA AGENERSA Nº 323/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 27 DE MAIO DE 2013, E A PORTARIA AGENERSA Nº 354/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decido pelo Conselho-Diretor na Reunião Interna de 16 de setembro de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir a Portaria AGENERSA nº 323/2013, que constitui Grupo de Trabalho Interno para acompanhar as ações da equipe de transição instituída pelo Decreto nº 43.982/2012, bem como a Portaria AGENERSA nº 354/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1742721"
                        ],
                        "1739948": [
                            "I - Deliberação",
                            "CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2198 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/10/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/475/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar a atualização das tarifas de GLP, da Concessionária CEG, com vigência a partir do dia 01/10/2014, como segue abaixo:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData da Vigência\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,15018\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,15018\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Imposto GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS/\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nm3/mês\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,3984\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,2366\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739948"
                        ],
                        "1739949": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2199\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/10/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/476/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar a atualização das tarifas de GLP, da Concessionária CEG RIO, com vigência a partir do dia 01/10/2014, como segue abaixo:\r\n\r\nTARIFAS CEG RIO\r\n\r\nData da Vigência\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,15018\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,15018\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Imposto GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS/\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nm3/mês\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n3,6130\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n3,4974\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739949"
                        ],
                        "1743125": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4523\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/041/214/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar Agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores do Município de Mangaratiba, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nALEXANDRE DE PAULA MATHEUS\r\n\r\n1775\r\n\r\nÂNGELO MACHADO LEONARDO\r\n\r\n2443\r\n\r\nBRUNO GARCIA ELUTÉRIO TEIXEIRA\r\n\r\n1321\r\n\r\nCLÁUDIO SIMÕES GADELHA \r\n\r\n1100\r\n\r\nEDISON FRANCISCO BATISTA\r\n\r\n2962\r\n\r\nFÁBIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2455\r\n\r\nFELIPE LONGO ARAÚJO \r\n\r\n2453\r\n\r\nJORGE TEIREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n2487\r\n\r\nJOSÉ FONTES MACHADO DE BARROS\r\n\r\n2742\r\n\r\nLEANDRO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3322\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1784\r\n\r\nMARIO BARBOSA E SIVA\r\n\r\n1789\r\n\r\nMAURO HENRIQUE TARANTO\r\n\r\n1120\r\n\r\nMOISÉS RODRIGUES\r\n\r\n1790\r\n\r\nPAULO EDUARDO MOTTA DA COSTA\r\n\r\n1792\r\n\r\nRENATO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n2741\r\n\r\nROBSON BIZOTTO\r\n\r\n3323\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1743125"
                        ],
                        "1743126": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4524\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, ASSINADOS PELOS NOMEADOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/061/9092/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, por meio da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.439, de 20/02/2014, foi delegada competência ao Diretor Geral de Administração e Finanças para assinatura dos termos de posse dos servidores nomeados em concurso público realizado pelo DETRAN-RJ, produzindo seus efeitos a partir de sua publicação ocorrida no Diário Oficial de 24/02/2014, e\r\n\r\n- que os termos de posse anteriores à data supracitada carecem de assinatura, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam convalidados os termos de posse para exercício de cargo efetivo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, anteriores a 24/02/2014, data da publicação da Portaria PRES-DETRAN nº 4.439/2014, dos servidores relacionados nos Anexos I e II desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente DETRAN-RJ\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCargos de Nível Superior\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData da posse\r\n\r\nAdriana Gomes de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nAdriana Maria Costa\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nAdriano Bastos dos Santos\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nAdriano Belarmino da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nAdriano Cosme da Silva Marins\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nAislam da Silva Grillo\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nAldair José Fernandes\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nAlessandro Maurício de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nAlexander Lima Chagas\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nAlexandre da Rocha Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nAlexandre Henriques do Nascimento\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nAline dos Santos Martins\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nAmanda Barbosa Vilela\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nAmanda Maria Rodrigues Brito \r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nAmanda Pereira da Fonsêca\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nAna Patrícia da Costa Bezerra \r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nAndiel Rodrigues Nogueira Franco\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nAndré Felipe Barbosa Pinto\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nAndré Luiz Araújo da Silva\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Negócios\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nAndréa Duarte Stefano\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - PNE\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nAnique Varanda \r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nAnna Paula dos Santos Rawstron\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nAnne Cristina da Silva Pardelinha\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nAntônio Ferreira Junior\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nBárbara de Oliveira Castro da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nBruna Moreira Duralde \r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nBruno Barbosa Ximenes\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nBruno Barros da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nBruno Justino de Souza\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nBruno Kelly Gomes\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nCamila Targino Silva\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nCamilla Pereira Figueiredo\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Batista Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nCarlos Eduardo Campos\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira de Carvalho\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nCarlos Egidio Pinto Queiroz\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nCarolina Moraes Franklin\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nCélia Rezende da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nCiliana Baptista Barbosa\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nCláudio Rogério Moreira Pessoa\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nCristiane Pereira Gabril\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\nCristiano Gama de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nDaniel Carvalho Roque\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nDanielle Cairus Nunes\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nEdgar Virgilio de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nEdson Conceição Sat Anna \r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nEduardo Francisco da Silva\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nEduardo Mendonça Amorim\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nEliana Cordeiro Magalhães \r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nElvira Gomes Santos\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nErika Grigorevski de Lima\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nEugênia Von Sperling\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nEvaldo Lopes de Brito\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nFabiana de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nFabiano Pinto Gouvêa\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nFabio da Silveira Severiano\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nFábio de Oliveira Coutinho\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nFábio Neves Fernandes\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nFabio Sarno dos Santos\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nFabrícia de Oliveira Costa\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nFabriciana Machado de Souza\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nFelipe da Conceição da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nFelipe Hilel Rangel Barbosa\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Negócios\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nFelipe Marinho dos Santos\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nFelipe Monteiro de Barros Albuquerque\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nFernanda Maria Lobo da Fonseca\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nFernanda Rodrigues Siciliano \r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nFlavia Bandeira de Souza\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nFrank Trilles Duarte\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nFrederico Machado da Silva\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nGabriel Emerick Pessanha dos Santos\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nGabriel Vaz Araújo de Souza\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nGustavo Esteves de Mattos\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nHelaine Pereira Barboza\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nHelena Chicourel Lima\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nHélio Felipe Soares\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nHugo Bauer Rego\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nIgor Valente de Castro Martins\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nIuri Maia Azeredo\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Web \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nJaison Meneses da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nJane Ramos Linhares \r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nJoão Eduardo Rodrigues Albuquerque \r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nJoão Paulo Pinho Pereira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nJonacir Manoel Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nJorge Euripedes de Souza\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nJorge Luiz Daumas Faria\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nJosé Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nJosé Carlos Moreira Correia de Araújo\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nJosé dos Santos Rubio Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nJosé Eduardo Diniz Ramalho\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nJúlia Arnaudin Pinto Vieira\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nJuliana Leal Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\nJuliano Augusto de Souza Soares\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nKaroline Ribeiro\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nKátia Renata Rua Coelho\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nLeila Cavalcante da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nLeonardo Coupey Mendes\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nLeonardo da Silva Moreira\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nLeonardo Kalil Demian Meinel\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nLucas Alberto Gomes de Mello da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nLucas Dantas\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nLuciano Leal Santos\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nLuiggi Bortoluzzi Capella\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nLuiz Felipe Mendes de Araujo\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nLuiz Fernando Santana Moreira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nMaira da Mota Alves Coutinho\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nManuela de Almeida Fernandes Ferreira\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nMarcella Amazonas Motta\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMarcelo Jochem da Silva\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nMarcelo Soares Martins\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMárcia Maria Lobo\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nMarcio Alfena Pozzato\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMarcio de Figueiredo Aragão\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nMarcos Brandão Pereira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - PNE\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nMarcus Alexandre Corrêa Hoelz\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMarcus Freitas de La Pena\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nMarcus Vinicius Teixeira Duarte\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMaria Aparecida da Conceição Martins\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMaria Izabel Costa da Veiga\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMaria Julieta Voltan Coelho\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMariana Marques Sangenito\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nMariana Mendes Nascimento \r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nMariana Monteiro Pereira\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMarina Sarudy Marques de Souza\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nMauro Luiz Ripardo Pauxis\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMauro Tadeu Lucas\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nMichael da Costa Pereira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nMonique Caldeira de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nMonique Ribeiro\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nNelson Godá Fernandes\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nNícholas Ribeiro da Costa Cardoso \r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nNilson de Moura Suzano\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nNilton Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nPatrícia Antunes Teixeira\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nPatrícia Franklin Café\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Chan\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nPaulo Roberto Lima dos Santos\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nPaulo Roberto Pinto de Sousa\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nPedro Augusto Filgueira de Lima\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nPedro Guterres Lohmann\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nRafael José Lemos de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nRafael Rangel Nogueira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nRaphael de Amorim das Virgens Gonçalves \r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nRaquel de Jesus Lima\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nRaul Fernandes de Paula\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nRenata Gonçalves da Silva\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nRenata Pimentel dos Santos\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nRicardo Caldeira de Lello\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nRicardo Costa Reimão \r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nRicardo Saldanha Medeiros Domingues\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nRoberta Bastos de Almeida Souza\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nRoberto Carlos Coutinho Seixas\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nRoberto Rocha Pinto\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Peçanha\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nRodrigo José Braga Fernandes\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nRodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nRodrigo Santana Vasconcelos\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nRodrigo Souza de Oliveira Martins\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nRosana Carla Santana de Andrade\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nSabrina Demétrio de Souza de Menezes\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nSamuel Douglas da Silva Nascimento\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nSandra Jaqueline dos Santos Matias \r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nSarita Pinto Evangelista\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nSuelene de Souza Argolo\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nTâmara Martins Vaz\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nTatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nTereza Rachel Pedroza de Carvalho\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nThaís Marcela Matagueira Gomes\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nThaís Pires da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nThatianne Basson Meira Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nThiago Angelis Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - PNE\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nThiago dos Santos Peixoto\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nThiago Neves Alves da Silva\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nThiago Pedrosa Abreu\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nThuany de Cássia Fortunato Vargas\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nUelton Mauro Moreira\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nVanessa Corrêa Mendonça\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nVanessa Souza Mendonça\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nVerônica Lacerda Batista Araujo\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nVictor Fidélis de Matos\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\nVictor Garcia de Assis\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nVictor Moreto Silva Tavares\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nVinícius Guimarães Velasco\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nVinicius Moura Quintas\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nWesley Vasconcellos Borges\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito \r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nWilliam Alves dos Santos\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCargos de Nível Médio\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData da posse\r\n\r\nAdriana Silva Saraiva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAdriano Serrado Rocha\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAlan Madureira dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAlessandra Assis da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nAlex Sandro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAlex Silva de Azevedo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAlexander da Rocha Santos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nAlexandre Brito Ferreira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAlexandre Rayol de Souza Ferreira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAline Ferreira dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAllan Ferreira Barreto de Almeida\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAndré Luiz Silva de Carvalho\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAndréa Carmo da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Fernandes Pinto\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAnna Karina Faria Pires\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa de Andrade\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nArmando Alberto Rodrigues Lopes Junior\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nBruno Ferraz Almeida\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nCamila Erthal Sayegh\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nCarla Costa dos Santos Duarte\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nCarla Oliveira dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nCarlo Magno de Lemos Casado\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nCarlos Aurélio Brondani da Rosa Queiroz\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nClaudia Castro Cuellar\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nClaudio Soares Viana Júnior\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nCristiano da Silva Fernandes\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nDaniel Andrade de Lima\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nDaniele Gomes Mouta\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nDaniele Rodrigues de Lima\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nDébora dos Santos Pontífice\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nDiego Dassie Zaranza\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nDiogo Souza de Farias do Carmo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nDouglas Amorim de Jesus\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nDouglas Borges de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nEdinilson Bastos da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nEdson Conceição Sant Anna\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nEdson de Souza Rangel\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nEduardo Couto de Sousa\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nEduardo da Conceição Vila Nova\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nElaine Alves de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nElaine Castro Picanço Barcelos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nElen do Nascimento Conceição Faria\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nElielson Bernardes Ditôre\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nElisangela Cristina de Oliveira dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nEliseu Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nElizabeth Pinto Loureiro\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nElizangela Alves da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nElton Bernardes do Nascimento\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nEmanoel Nunes Rodrigues \r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nEmerson Antonio dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nEmerson de Souza Siqueira\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nEric de Azevedo Carvalho\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nÉrica dos Santos Pereira Brito\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nÉrika Figuerêdo Alves\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nErika Góes e Silva Machado\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nEvandro Pacheco Casemiro\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nEverton Almeida da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFabio Cipolatti\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFábio Crespo de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFábio da Silva Lopes\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nFabio Laino Ribeiro\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nFábio Rodrigues Alcântara\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFabíola Gonçalves Mesquita \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nFabricio Correa Xavier\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFabricio Segato Disconzi\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFelipe Costa Oliveira Valente \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFelipe da Conceição da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFelipe Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFernanda Silva Costa\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFernando da Costa Ribeiro\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nFernando da Silva Godinho\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFernando Miranda Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFlavia Ramalho Ramos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nFlávio Paiva da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nFrancisco Augusto Barone Pinheiro\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFrancisco de Assis Gusman Filho\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFrancisco Gomes Sobral Barcellos \r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nFrancisco José Braga Marins\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nFrancisco José Pinheiro Gonçalves \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nFrank Trilles Duarte\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nGedivania Felix Porfiro\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nGeilson Guinelle de Aquino\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nGeysa Reis Carvalho\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nGiancarlo Alves de Sousa\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nGisele Pereira de Souza\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nGiselle Ribeiro de Menezes \r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nGuilherme Guidini Brivio\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nGustavo Aragão Mesquita\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nGustavo da Silva Dias\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nGustavo Marques Bastos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nHelen Maciel Tavares\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nHelio Rodrigues\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nHenrique César Silva da Fonseca\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nHeron Borges Machado\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nHorácio Correia Sebastião Filho\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nHugo Haanwinckel dos Reis\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nHugo Leonardo Jardim Nunes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nIgor Rogerio Marques dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nIgor Sérgio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nIris Candido de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nIsabela Moreira Penedo dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nIsabele Galrão Balbi\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nIsangela de Souza Werdam Pimenta\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nIsmael Pedrosa da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nItalo da Silva Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nIvo Junqueira Barros Correia\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJanaina Oliveira dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJaqueline da Silva Guedes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJaqueline Francis Araújo\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJessé Pereira Dutra\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJoão Alberto Pereira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJoão Carlos Pancini Zanuncio\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nJoão Carlos Vieira da Costa\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nJoão Felipe Coutinho Machado\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJoão Paulo Pinho Pereira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nJoceir Manhães dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJonacir Manoel Rodrigues\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nJoram Eustaquio da Silva Filho\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJorge Luiz Nascimento dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJorge Luiz Pinheiro\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nJosé Abidio Pinto Machado Junior\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nJosé Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJosé Domingos da Silva dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nJosé Fabiano Domingues Coelho Júnior\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nJosé Ibiapina Carvalho\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJosé Nunes de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nJosé Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJosee Nicolau de França\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nJoselete dos Santos Matias\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nJozely Fontoura Rodrigues\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJucelio Oliveira de Souza\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJulia Saidy Lins\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJuliana de Oliveira Amaral\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJuliana Fonseca Barbosa Crispim\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJuliana Rodrigues Milan \r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJúlio César Alves da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nJulio Cesar de Almeida\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nKamilla Almeida da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nKaren Gonçalves Souza Costa\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nKarina Pereira Dias\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nKarla Alexandra do Espírito Santo Guimarães\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nKatia Gonçalves da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nKleber Antonio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLaercio Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLaíza de Souza e Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nLaura Soares dos Santos e Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLauro Antônio Ribeiro Isaias \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLaylla Silva Chaves Martins\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLeandro de Souza Paz\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLeandro Irias da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLeandro Maia de Lira\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLeandro Marques Miranda \r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLeandro Santos Faria\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLennon de Paiva Ribeiro\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLeonardo da Silva Fernandes\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nLeonardo de Sá Vieira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nLeonardo Dias Mathias\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLeonardo Gaio Larocca\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLeonardo Macedo Viana \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nLeonardo Muniz Casciano\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLeticia Villaça Pinto Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLindemberg da Costa Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nLivia Castelo Branco Azevedo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nLivian Bertoldo de Carvalho\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuana Cristina Aguiar da Costa\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLucas Alberto Gomes de Mello da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nLuciana de Araujo Claro\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nLuciana Julião Bernardino\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuciano de Lima Benavente\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuciano Nunes\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nLucilene Batista Romão\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLudmila Vasconcellos Billio\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuís Augusto da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuis Eduardo de Araujo Lima da Costa\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuiz Antonio Bouças Gonçalves\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nLuiz Eduardo Matias Mota\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira Valverde\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuiz Fernando Silva Lebarbenchon Lemos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuiza Alves da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nLuziethe Silva de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMagda Fendler de Amorim\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMaico Montandon\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMarcela Correa Pires de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMarcelo Brito Claro\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarcelo Cabral de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarcelo Coutinho Ribeiro\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Santos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarcelo de Souza Machado\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarcelo Guimarães de Jesus\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil \r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMarcelo Mariano de Moraes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarcelo Vieira Adler\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarcia Elisa Silva Curvelo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarcia Lemos Anavante Gonçalves\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMarcia Moraes Pinheiro Leal\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMárcio Batista Oliveira \r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMarcio de Figueiredo Aragão\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarcio Luis Ferreira\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMarcos Alves de Azevedo\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarcos José do Nascimento\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMarcus Verissimo da Silva Luiz\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarcus Vinícius Sindra Soares\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMargarete dos Santos Conde\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMaria Helena da Silva Lima\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMaria Judith da Silva D'Almeida\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMaria Lucia Cardoso de Almeida\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMaria Rosimeri Antunes dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMariana de Campos Brito\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMarinaldo do Couto Cardoso\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMarise de Jesus Meireles \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMatheus Nobre Giuliasse\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMichael Ferreira de Araujo \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMichael Stuart Thomas\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMichele de Lima Teodoro\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMiguel Calmon Du Pin Galvão\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMiguelangelo Loyola Marinho\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMonique Ribeiro\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nMonique Santos Bastos\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMozer de Mattos Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nNadia do Valle Azevedo\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nNancy Dominga da Costa\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nNatalia Nobrega Alves\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nNathalia Chaves Lopes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nNaurelina Nicoláu Gonçalves\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nNicolai Rocha Feo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nNilton Patrão de Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPablo Luiz Teixeira da Costa Lodi Nascimento\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPablo Marinho Lobo de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPalsy Ronaldo Rangel Barbosa\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nPamela da Silva Goulart\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPatrese Cardoso Ferreira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPatrícia Barbosa da Fonseca\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPatrícia Medeiros Hemerly Nobre\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nPatrícia Ribeiro Costa\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPatricia Viviane Roth de Araujo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPatrizia Maglione\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPaula de Souza Moraes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nPaula Sgarbi Salgueiro\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa de Moraes Junior\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nPaulo Cesar Serpa\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nPaulo Lopes Marques\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nPoliana Pereira de Aquino Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nPricilla Mendonça Do Nascimento\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRachel Draxler Pereira de Souza Veiga\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRafael Alves Rosa\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRafael José Lemos de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nRafael Lescano de Aquino\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRafael Martins Herculano\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRafaela Coviello de Lima\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRafaella Camera Dias Fraga\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRaniel Figueiredo Lopes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRaphael Baden Azevedo da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRaphael de Lima Heizer\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRaquel de Oliveira Conrado\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRaquel Diniz Rodrigues\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRaquel Pinto da Trindade\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRegis Cristiano Pimenta\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nReinaldo Borba de Mattos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - PNE\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRenaldo Dias dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRenan Niomar Mendes Barbosa Ribeiro\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRenata Ferreira Tavares\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRenata Gerard Pereira Clemente\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRenata Honorio dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRenata Maria Figueiredo Nunes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRenata Vasconcelos Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRenato de Souza\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRicardo Luiz Machado de Oliveira Lessa\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRicardo Oliveira Fernandes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRicardo Telles Destez Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRichard Joaquim de Oliveira Prazeres\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRita de Cassia Amaral Araujo\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRoberta Araújo Flores\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nRoberto Alamino Schwab \r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRoberto Lanzellotti\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRobson Lozorio de Lima\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRobson Xavier da Fonseca\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRodrigo Carvalhal de Carvalho\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Peçanha\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRodrigo dos Santos Moreira Bezerra\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRodrigo Gomes Lopes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRodrigo José Braga Fernandes \r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRodrigo Leandro da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRodrigo Rocha de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRogério da Silva Brandão\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nRogerio Sergio Areal de Melo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRomulo Wilton Azevedo Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRonaldo dos Reis Teixeira\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRonilton Martins Nunes\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRosaleia de Almeida Amorim Ferraz\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nRoseana de Faria Santos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRoseli Magalhães Lucas\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRosimere da Silva Brandão\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRosita Rodrigues Machado Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRuan Carlos da Silva Souza\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nSabrina Caldeira Fernandes da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nSabrina Ferreira Dias Alves\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nSandro de Souza Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nSara Praxedes dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nSebastiana Silva de Almeida\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nSelmo Lopes Pereira de Jesus\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nSergio Alan Fernandes Silva de Abrantes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nSergio Albano Lima Junior\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nSergio da Silva Dutra\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nSérgio Peçanha Ferreira Junior\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nSérgio Ponte de Borborema\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nSimone de Mattos Gonçalves Cruz\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nSoraia Toledo da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nSuelen Santos Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nSuzana Madeira de Souza\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nTalita Rezende Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nTatiana da Rocha Carallo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nTatiana Lima de Oliveira\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nTeresa Cruz da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nThiago da Rocha Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nThiago de Abreu Martins\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nThiago Elias Maceno Marcelino\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nThiago Fernandes\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nThiago Guerra Duarte\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nThiago Henrique Joaquim de Almeida\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nThiago Martins Almeida\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nThiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nTiago Cerqueira Ferreira Ramos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nTiago de Lima Vulcão\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nTidau Oliveira da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nTony Monteiro da Paixão\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nUrsula Simone da Conceição\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nVagner Ferreira Pacheco\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nValéria da Costa Andrade Souza\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nVanessa da Conceição Freixo\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nVanessa da Costa Campos\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nVanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nVanessa Ramalho Pimentel\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nVânia Demétrio Moreira\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nVictor Cardoso Medina Gomes\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nVictor Rabello de Carvalho\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nVinícius Martins de Salles\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nVinicius Teixeira de Souza\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nVinicius Vicente\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nViviane de Souza Borges\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nViviane Meireles Soares\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nWagner Moreira da Silva\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nWagner Pacheco Burity\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nWalace Luiz Chavantes Pinto\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nWalfredo Gustavo Pinho dos Anjos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nWendemberg da Silva de Azevedo\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nWillian Menezes da Cunha\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nWilson Lima de Lucena Jaber\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nYuri de Abreu e Lima Correia\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nId: 1743126"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidora MARILHA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID 20689551, do DETRAN/RJ, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8085/2014.\r\n\r\nId: 1743118"
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                        "1743122": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3043/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 21.875,45 (vinte um mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente pagamento de multas dos veículos Oficiais pertencente a frota do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1743122"
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                        "1743684": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/277/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da M. I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., no valor de R$ 20.609.526,44 (vinte milhões, seiscentos e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1743684"
                        ],
                        "1743121": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7266/2014 - SORAYA COSTA GONÇALVES, CPF nº 266.801.227-91, PGU 31.852.235-7.\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/017/1899/2014 - MARIA SONIA FINOTTI MACHADO, CPF nº 776.583.377-49, PGU 31.852.236-5.\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/037/178/2014 - SEBASTIÃO SERGIO TOLEDO TEIXEIRA, CPF nº 476.014.427-72, PGU 31.852.237-3.\r\n\r\nId: 1743121"
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                        "1743120": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8743/2014 - GLAUCIA COSTA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026145-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 01.03.1986 a 05.02.1987, ao Instituto Tiradentes SS Ltda-EPP, de 01.04.1994 a 01.06.1996 a Merlin Chartering e Agenciamentos Marítimos Ltda, de 14.06.1996, a 30.04.1998, à Transworld Bulk Services TBS do Brasil Ltda, de 04.05.1998 a 26.10.2004, à Passat Agenciamentos Marítimos Ltda, de 01.11.2004 a 01.02.2007, à Solar Shipping Logistica e Transportes Ltda, de 02.02.2007 a 01.02.2012, à Brasinav Agenciamentos Ltda, de 01.02.2012 a 30.11.2013 ao Documento n° 12273345250 CICI Série e de 02.12.2013 a 19.02.2014, à SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da ME, perfazendo o total de 7.574 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8511/2014 - LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5024345-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 27.08.2008 a 11.02.2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.995 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8917/2014 - WAGNER BONFIM DOS SANTOS, Assistente técnico de trânsito, ID Funcional 5026493-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.02.1995 a 29.02.1996, ao Ministério da Marinha - 1º Comando Naval, perfazendo o total de 293 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9259/2014 - DIEGO REZENDE MATTAR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423209-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 01.11.2009 a 31.12.2011, ao Documento nº 16880439331 - CICI Série, perfazendo o total de 790 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8645/2014 - RAFAEL BARBOSA RAYMUNDO, ID Funcional 5030013-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8782/2014 - BERNARDO ARAUJO VEIGA PÓVOA PIMENTEL, ID Funcional 5025903-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9200/2014 - MICHELLE FERREIRA DA GAMA SILVA, ID Funcional 5028459-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/019/1180/2014 - FABIO TRINDADE TEIXEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423302-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, à Prefeitura Municipal de Araruama, no período no período de 06.09.2005 a 03.01.2012, no total de 2.223 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 30.04.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7986/2014 - ELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ, ID Funcional 5029748-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8587/2014 - IVAN DA SILVA CARNEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5032347-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 04.03.2009 a 05.06.2013, no total de 1.555 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8889/2014 - LUCIANO PEIXOTO SANTOS, ID Funcional 5028380-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9218/2014 - CHRISTIANE BLUME CARDOSO, ID Funcional 5028168-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9331/2014 - ALCIMAR COSTA DE ARAÚJO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029544-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, à Prefeitura da Cidade do Rio de Ja neiro, no período de 15.07.2011 a 16.03.2014, no total de 976 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9342/2014 - OSMAR CAESAR, ID Funcional 2538350-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9740/2014 - SABRINA DEMETRIO DE SOUZA MENEZES, ID Funcional 4381452-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1743120"
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            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1743043": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1208 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O CADERNO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de aumentar a transparência na gestão pública e o índice de disponibilidade de informações estratégicas para a area de Recursos Humanos do Poder Executivo estadual, \r\n\r\n- a necessidade de aprofundar e detalhar o conhecimento de informações relacionadas à gestão de Recursos Humanos, especialmente daquelas revestidas de elevado grau de especificidade e cujo conteúdo revele elementos a respeito da diversidade de formações, habilidades técnico-profissionais e faixas etárias dos servidores em atividade, e\r\n\r\n- a necessidade de definir estratégias e políticas de gestão de Recursos Humanos, bem como quanto à administração do cadastro de pessoal e da folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo estadual, o que exige monitoramento permanente, conciliação e circularização de dados, automatismo e compreensão no que diz respeito à dinâmica evolutiva, com vista à obtenção de melhores resultados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, sem aumento de despesa, no âmbito da Subsecretaria de Administração de Pessoal - SUBAP da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o Caderno de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º- São objetivos do Caderno de Recursos Humanos:\r\n\r\nI - apoiar os processos decisórios da SEPLAG na area de gestão de Recursos Humanos;\r\n\r\nII - conferir maior transparência aos dados relativos à area de gestão de Recursos Humanos, e ;\r\n\r\nIII- potencializar a utilização da gestão do conhecimento como ferramenta essencial para a maior eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas de Recursos Humanos desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo Estadual. \r\n\r\nArt. 3º- O Caderno de Recursos Humanos será gerenciado pela Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas - COINF, com a supervisão da SUBAP.\r\n\r\n§ 1º- A COINF deverá submeter à aprovação da SUBAP as propostas de metodologias empregadas e das informações objeto de pesquisa e inclusão no Caderno de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 2º- Caberá à COINF extrair, inserir e avaliar informações no Caderno de Recursos Humanos, seja por meio de planilhas, gráficos, indicadores ou fazendo uso de análises estatísticas, assim como preservar e gerenciar os respectivos bancos de dados. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1743043"
                    ],
                    "1743071": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1210 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA OS FINS DO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃOE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO E DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO - RIO METRÓPOLE / PRÓ-GESTÃO II.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto em conformidade com o disposto art. 7º do Decreto Estadual nº 42.437, de 30 de abril de 2010, e com o disposto nos arts. 4º e 7° do Decreto Estadual nº 44.439, de 17 de outubro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da UGP/SEPLAG, Comissão Permanente de Licitação para condução das atividades licitatórias do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO, e do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado -RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne, ID Funcional: 00616384-0.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMônica Macedo Fernandes, ID Funcional 04390354-1;\r\n\r\nMonique Simões Soares, ID Funcional 00876773-4;\r\n\r\nArilene de Souza Paula, ID Funcional 03295124-8.\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Arilene de Souza Paula, ID Funcional 03295124-8.\r\n\r\nArt. 3º- A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1743071"
                    ],
                    "1743723": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1211 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.592.441\r\n\r\n5.883.941\r\n\r\n5.883.941\r\n\r\n5.883.941\r\n\r\n10\r\n\r\n840.220\r\n\r\n840.220\r\n\r\n840.220\r\n\r\n840.220\r\n\r\n00\r\n\r\n11.789.003.393\r\n\r\n11.789.003.393\r\n\r\n12.091.174.497\r\n\r\n12.091.174.497\r\n\r\n01\r\n\r\n372.022.142\r\n\r\n372.022.142\r\n\r\n372.022.142\r\n\r\n372.022.142\r\n\r\n04\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n11\r\n\r\n1.034.000.000\r\n\r\n1.034.000.000\r\n\r\n1.034.000.000\r\n\r\n1.034.000.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n90\r\n\r\n86.461.168\r\n\r\n86.461.168\r\n\r\n86.461.168\r\n\r\n86.461.168\r\n\r\n91\r\n\r\n566.464.849\r\n\r\n566.464.849\r\n\r\n566.464.849\r\n\r\n566.464.849\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234\r\n\r\n100.111.622\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n11.833.099\r\n\r\n24.882.586\r\n\r\n39.659.816\r\n\r\n49.437.046\r\n\r\n12\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515\r\n\r\n151.830\r\n\r\n246.803\r\n\r\n316.576\r\n\r\n22\r\n\r\n2.533.587\r\n\r\n5.067.174\r\n\r\n8.867.554\r\n\r\n12.667.934\r\n\r\n10\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n13\r\n\r\n15.276.081\r\n\r\n15.276.081\r\n\r\n15.276.081\r\n\r\n15.276.081\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n97\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n00\r\n\r\n54.114.141\r\n\r\n126.170.023\r\n\r\n206.289.388\r\n\r\n286.408.752\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n18\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n20\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n25\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458\r\n\r\n6.409.728\r\n\r\n9.848.821\r\n\r\n13.287.915\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n11\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799\r\n\r\n164.568.820\r\n\r\n278.273.519\r\n\r\n383.978.217\r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001\r\n\r\n11.839.032\r\n\r\n18.505.782\r\n\r\n25.172.532\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961\r\n\r\n63.637.323\r\n\r\n105.046.347\r\n\r\n138.174.025\r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\nId: 1743723"
                    ],
                    "1743036": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos candidatos, a seguir relacionados, efetuada pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no DOERJ de 28 de março de 2014, e pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no DOERJ de 16 de junho de 2014, para provimento do cargo de Assistente Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, por não terem tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que consta nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E-03/001/10561/2013. \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nnome\r\n\r\nVaga\r\n\r\nCargo\r\n\r\n4604778\r\n\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4605814\r\n\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\nId: 1743036"
                    ],
                    "1742796": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3737/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 174.864,27 (cento setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da Fundação Padre Leonel Franca, referente aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/3737/2012.\r\n\r\nId: 1742796"
                    ],
                    "1742990": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/2319/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO CESAR FERREIRA DE SANT'ANA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 36370886, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1742990"
                    ],
                    "1743090": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 29 de setembro de 2014, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho - ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos - ID Funcional 4177765-4, e Maria das Graças Fortes Telles - ID Funcional 876695-9, reuniu-se ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723, de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883, de 13 de março de 2013, publicada no D.O. de 15 de março de 2013, para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento nomeados para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5355, de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 003/2012, observando os ditames legais, e deliberou pela publicação do resultado final.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData de exercicio\r\n\r\nOrgão/\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nMatr. do Avaliador\r\n\r\nAvalia-\r\n\r\nção\r\n\r\nPontu-\r\n\r\nação\r\n\r\nAvalia-\r\n\r\nção\r\n\r\nPontu-ação\r\n\r\nMédia\r\n\r\nAvalia-ção\r\n\r\nPontu-\r\n\r\nação\r\n\r\nMédia\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\n50077023\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nMaurício Carlos Araújo Ribeiro\r\n\r\n5717590\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n42,3 \r\n\r\nE-01/004/1732/13\r\n\r\n11348380\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,3 \r\n\r\nE-01/004/1731/13\r\n\r\n50077627\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEA\r\n\r\nVictor Zular Zveibil\r\n\r\n9698408\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n40,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/004/1670/13\r\n\r\n50077112\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montana Souza\r\n\r\n42706238\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n40,7 \r\n\r\nE-01/004/1671/13\r\n\r\n44060815\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/004/1672/13\r\n\r\n50076744\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nSUBOR/COAOS\r\n\r\nMarisa de Jesus Eiris\r\n\r\n20162766\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/004/1730/13\r\n\r\n50077180\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nAna Maria Machado Vieira\r\n\r\n5503442\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n43,3 \r\n\r\nE-01/004/1673/13\r\n\r\n41426037\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nSESEG/PMERJ\r\n\r\nTatiane Helena da Silva Perovano\r\n\r\n89535\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,3 \r\n\r\nE-01/004/1675/13\r\n\r\n50077260\r\n\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n37,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/004/1676/13\r\n\r\n50077716\r\n\r\nJULIANA D ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG/COGPE\r\n\r\nJuliana Duffes Donato Moreira\r\n\r\n43780539\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/004/1727/13\r\n\r\n50077317\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSEC\r\n\r\nLuiz Fernando Zugllani\r\n\r\n43163513\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n40,3 \r\n\r\nE-01/004/1677/13\r\n\r\n50077333\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COGIN\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira\r\n\r\n43780563\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/004/1726/13\r\n\r\n50077392\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEC\r\n\r\nLuiz Fernando Zugllani\r\n\r\n43163513\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n37,7 \r\n\r\nE-01/004/1725/13\r\n\r\n50077414\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COGIN\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira\r\n\r\n43780563\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/005/0086/13\r\n\r\n50077724\r\n\r\nMAIRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia \r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/004/1678/13\r\n\r\n50077481\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBLO/CONAP\r\n\r\nJosé Renato Magalhães da Costa\r\n\r\n50079751\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/004/1724/13\r\n\r\n50077449\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAlexandre de Souza\r\n\r\n20182066\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/004/1679/13\r\n\r\n50076914\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG/PMERJ\r\n\r\nMj. Luiz Carlos Silva Junior\r\n\r\n58806\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/004/1680/13\r\n\r\n50077457\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG/CORGE\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n42761310\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/004/1723/13\r\n\r\n50077473\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSUBLO/COGSU\r\n\r\nFábio da Silva Andrade\r\n\r\n50003496\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/004/1722/13\r\n\r\n50077503\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nMP\r\n\r\nPatrícia do Couto Villela\r\n\r\n2127\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n43,3 \r\n\r\nE-01/004/1682/13\r\n\r\n50077546\r\n\r\nNATALIA PECANHA CANINAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COGES\r\n\r\nRosali souza Mayrink\r\n\r\n20252668\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n42,3 \r\n\r\nE-01/004/1721/13\r\n\r\n50077589\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAlexandre de Souza\r\n\r\n20182066\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n42,7 \r\n\r\nE-01/004/1683/13\r\n\r\n43598080\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBOR/COGPO\r\n\r\nMônica Maria de Souza\r\n\r\n19076584\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n36,7 \r\n\r\nE-01/004/1719/13\r\n\r\n50077570\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COGES\r\n\r\nRosali souza Mayrink\r\n\r\n20252668\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/004/1718/13\r\n\r\n50077651\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSUBLO / COREL\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/004/1716/13\r\n\r\n50077708\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nAntônio D´Avila\r\n\r\n43302475\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,3 \r\n\r\nE-01/004/1715/13\r\n\r\n50077619\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBAP/COGEA\r\n\r\nSolange Morais Batista\r\n\r\n8699364\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n42,3 \r\n\r\nE-01/004/1714/13\r\n\r\n50077597\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBAP/COINF\r\n\r\nFlávio de Brito Pinheiro\r\n\r\n42617537\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/004/1713/13\r\n\r\n50077600\r\n\r\nSUZANA MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBPL/COAGE\r\n\r\nElizabeth C. M. O. Menezes\r\n\r\n43780202\r\n\r\nAV1\r\n\r\n32\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n37,0 \r\n\r\nE-01/004/1685/13\r\n\r\n50077430\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBOR/COREC\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n41,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/004/1712/13\r\n\r\n50077511\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSUBOR/COGPO\r\n\r\nMônica Maria de Souza\r\n\r\n19076584\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/004/1711/13\r\n\r\n50077465\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEA\r\n\r\nJoão Batista Dias\r\n\r\n9698416\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\nAV2\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,3 \r\n\r\nE-01/004/1688/13\r\n\r\nId: 1743090"
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                    "1743019": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nRECURSOS Nºs 3.165/2013 DE EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193, 3.168/2013 de SANDRA MEIRELES ROCHA (Drª). Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193 e 3.171/2013 DE CELESTE RIBEIRO LOUREIRO (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193 - RETIRA DE PAUTA, sine die, os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 09 de outubro de 2014, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 24.09.2014, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Srª. Conselheira Revisora.\r\n\r\nId: 1743019"
                    ],
                    "1742795": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI, ID funcional 05007244-7, CRISTINA BLUM MIRANDA, ID funcional 04325400-4 e SANDRA VIGNÉ LO FIEGO, ID funcional 04304469-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2014, celebrado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, visando à prestação de serviços técnicos especializados para realização de Auditoria de Programas de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a partir de 23/06/2014. Processo nº E-01/001/352/2013. \r\n\r\nId: 1742795"
                    ],
                    "1742867": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 417\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0189\r\n\r\nKQJ5142\r\n\r\nRENAULT/MASTER L3H2\r\n\r\n2008/09\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário De Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 418\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante nos Processos abaixo discriminados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.444/1998:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-6927\r\n\r\nLAI0662\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH-1315\r\n\r\n1992/93\r\n\r\n10-6996\r\n\r\nLAI0446\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH-1315 \r\n\r\n1992/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.459/1998:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7713\r\n\r\nLIY7713\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371 \r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7760\r\n\r\nLIW7760\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371 \r\n\r\n1992/92\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/401.026/1998:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7853\r\n\r\nLIU7853\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1459/2014:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7613\r\n\r\nLIT7613\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1471/2014:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7736\r\n\r\nLIS7736\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1116/2014:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7895\r\n\r\nLIQ7895\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7558\r\n\r\nLAI1316\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n\r\n1992/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3673/2009:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7884\r\n\r\nLIW7884\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7522\r\n\r\nLIG7522\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7735\r\n\r\nLIN7735\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7599\r\n\r\nLIR7599\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371 \r\n\r\n1992/92\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3975/2009\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7775\r\n\r\nLIQ7775\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7529\r\n\r\nLIH7529\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7524\r\n\r\nLJB7524\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1742867"
                    ],
                    "1742791": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/329/2014 - ALEXSANDRO ANTONIO DEPIANT MOREIRA, ID Funcional 31592570, Médico - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO o Despacho de 02.06.2014, publicado no D.O. de 09.06.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/393/2014 - FERNANDA BORBA VIEIRA REIS, ID Funcional 41963326, Auxiliar Policial de Necropsia - Vínculo 3 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC). MANTENHO o Despacho de 27.06.2014, publicado no D.O. de 07.07.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/622/2014 - DOMINGOS FERREIRA, ID Funcional 30223741, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Vínculos 1 e 2 (SES) e Técnico Radiologia, matrícula 4175 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/611/2014 - ANGELA ALCIONE MARQUES BRAVO, ID Funcional 39938875, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor , matrícula 194300 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/633/2014 - CLAUDIO CASTRO DE JESUS, ID Funcional 39937356, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Subsecretário, matrícula 191256 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/631/2014 - CRISTINA ELISABETE DA SILVA, ID Funcional 39480372, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 148598 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/618/2014 - ELOISA MARIA ROSSI PINTO, ID Funcional 42052947, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrícula 160679 e Professor, matrícula 322900 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/619/2014 - DARLAN XAVIER PINTO, ID Funcional 41819063, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrícula 203440 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/626/2014 - CLAUDIA MESITIERI, ID Funcional 41923812, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrícula 158348 e Psicólogo, matrícula 222437 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/614/2014 - ALUISIO FERNANDES REZENDE, ID Funcional 41909712, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 113352. (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/628/2014 - ELDER DE CARVALHO, ID Funcional 5774683, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Analista de Sistemas, matrícula 144711 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/609/2014 - ARLINDO ALVES PEREIRA FILHO, ID Funcional 40251659, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 158810 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2807/2014 - GENILZA NOGUEIRA BARROSO, ID Funcional 33921962, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo III, matrícula 34231 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5112/2014 - JOSÉ FRANCISCO SÁ VASCONCELOS JUNIOR, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0120091-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0118347-4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/270/2014 - VANESSA FILGUEIRAS TAVARES CAPUTO, ID Funcional 30497302, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e 3º Sargento BM - Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 2 (CBMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606895/2009 - JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, ID Funcional 31726410, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0637846 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203358/2012 - MIRIAN APARECIDA BARBOSA DE JESUS, ID Funcional 36581747, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169212-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5843/2014 - MARCIO DE BRITO SERAFIM, ID Funcional 42648890, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226654-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1954/2014 - RONALDO DA SILVA, ID Funcional 43785492, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1742791"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1960/2014 - DEYVE FROTA LEAL, Assistente, matrícula nº 100265-8-ID Funcional 4343593-9, ficando o nome do servidor alterado para DEYVE FROTA LEAL DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1742873"
                        ],
                        "1742874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8766/2013- HOMOLOGO as Certidões nº 212/2014 e nº 254/2014, referentes a GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14681/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 308/2014, referente a MARCIA DE AZEVEDO DORESTE BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1603/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 302/2014, referente a MARIA AUXILIADORA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8325/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 279/2014, referente a MILTON DO COUTO TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/4668/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 328/2013, referente a ELIANNE VASCONCELOS BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/6561/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 238/2014, referente a MIGUEL GRASSANI NETO.\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/403/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 16/2014, referente a SYLVIO LUIZ CAMPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/882/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 2144/2014, referente a CELIO FERREIRA CAMARA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/1625/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 253/2013, referente a CLAUDIA CARRADA TORRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/78/1974/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 15/2014, referente a ELIAS PERIASSÚ PIRES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/1/2085/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 2/2014, referente a PAULO CESAR BRASIL FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5208/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 113/2014, referente a MARCOS ALBERTO NASCIMENTO PRECIOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/129/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 95/2014, referente a MARCIA DE GIOVANNI PACHE DE FARIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/143/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 20/2014, referente a PAULO DA CRUZ.\r\n\r\nId: 1742874"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1742755": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 794 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 732/2014, QUE RELACIONA OS CONTRIBUINTES SUBMETIDOS AO REGIME DE PAGAMENTO DO ICMS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 35.219/2004.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 1º do Decreto nº 35.219/2004, de 15 de abril de 2004, e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/037/1804/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Resolução SEFAZ nº 732, de 25 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam submetidos ao regime de recolhimento do ICMS e do respectivo adicional do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), na forma prevista no Decreto nº 35.219/2004, de 15 de abril de 2004, os contribuintes listados a seguir:\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n02.421.421\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n02.558.157\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S/A\r\n\r\n05.423.963\r\n\r\nOI MÓVEL S/A\r\n\r\n04.206.050\r\n\r\nTIM CELULAR S/A\r\n\r\n23.274.194\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\n\r\n33.000.118\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n33.000.167\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n33.050.071\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\n33.249.046\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n33.530.486\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n\r\n40.432.544\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n60.444.437\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n66.970.229\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n...”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1742755"
                    ],
                    "1743094": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 795 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO II-A DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/059/26/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam acrescentados os dispositivos abaixo relacionados no Anexo II-A da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, com as seguintes redações:\r\n\r\nI - § 6º ao art. 2º:\r\n\r\n\"§ 6º- O credenciamento para emissão de NFC-e implicará credenciamento no ambiente de produção da NF-e, resguardado o disposto no art. 1º do Anexo II desta Parte quanto à obrigatoriedade de sua utilização.\" \r\n\r\nII - § 2º ao art. 4º, renumerando o atual parágrafo único para § 1º:\r\n\r\n\"§ 2º- O deferimento da solicitação prevista no caput deste artigo permitirá acesso ao ambiente de testes da NF-e.\" \r\n\r\nArt. 2º- A alínea “b” do inciso II do caput do art. 1º do Anexo II-A da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, passa a vigorar com seguinte:\r\n\r\n“Art. 1º [...]\r\n\r\nII - [...]\r\n\r\nb) que, obrigados ao uso de ECF não tenham solicitado autorização de uso de equipamento até 30 de setembro de 2014, observado o disposto no § 1º deste artigo;”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1743094"
                    ],
                    "1743095": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 796 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO RELATIVAS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/844/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ao receber notificação de multa de trânsito relativa a veículo empregado por esta Secretaria, o Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF), providenciará, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a identificação do condutor da viatura, a fim de que, na forma do art. 257, § 7º da Lei nº 9.503/97 (Código Nacional de Trânsito), possa ser indicado o real infrator.\r\n\r\nArt. 2°- Caso o servidor responsável pela infração aceite responder pela multa, deverá comprovar, até a data de seu vencimento, a interposição de recurso ou o adimplemento da obrigação.\r\n\r\nArt. 3º- Caso a identificação do real infrator ocorra após o vencimento da multa, será aberto processo administrativo no qual será assegurada a ampla defesa ao servidor, a fim de que seja obtido o ressarcimento pela despesa efetuada.\r\n\r\n§ 1º- O ressarcimento será realizado mediante descontos em sua remuneração, devidamente indicados no seu contracheque.\r\n\r\n§ 2º- Os descontos mencionados no parágrafo 1º não serão superiores a 10% (dez por cento) da remuneração total do servidor.\r\n\r\n§ 3º- Na ocorrência de exoneração do servidor responsável pela infração, este deverá efetuar a quitação do saldo da multa em até 30 (trinta) dias corridos, contados do seu desligamento, mediante pagamento direto ao Tesouro Estadual por meio de documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro-DARJ.\r\n\r\nArt. 4º- Caso o real infrator, devidamente identificado, recuse-se a ressarcir a Administração, tal circunstância será consignada no processo administrativo relativo à apuração da infração, o qual será encaminhado prontamente à Procuradoria-Geral do Estado para a propositura das medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado da Fazenda\r\n\r\nId: 1743095"
                    ],
                    "1743024": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.853/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... QUÍMICA GERAL DO ORDESTE S/A... \r\n\r\nLeia-se: ... QUÍMICA GERAL DO NORDESTE S/A... \r\n\r\nId: 1743024"
                    ],
                    "1742659": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - MARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/013/720/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1742659"
                    ],
                    "1743096": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1205 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO ID Funcional nº 5018365-6, como Gestor dos Contratos mencionados no quadro abaixo, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n037/2012\r\n\r\nE-04/003.312/2012\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n038/2012\r\n\r\nE-04/003.501/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE - DADOS\r\n\r\n111/2010\r\n\r\nE-04/007.290/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE - VOZ\r\n\r\n030/2012\r\n\r\nE-04/005.412/2012\r\n\r\nTIM CELULAR S/A\r\n\r\n025/2010\r\n\r\nE-04/007.969/2011\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n36/2014\r\n\r\nE-04/056.450/2012\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP\r\n\r\n074/2012\r\n\r\nE-04/010.211/2012\r\n\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n092/2011\r\n\r\nE-04/013.113/2010\r\n\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEINFORMÁTICOS LTDA\r\n\r\n031/2012\r\n\r\nE-04/003.030/2011\r\n\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\n\r\n063/2013\r\n\r\nE-04/056.014/2013\r\n\r\nINTERÁGUA QUÍMICA LTDA\r\n\r\n007/2014\r\n\r\nE-04/056.1025/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1743096"
                    ],
                    "1743025": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/519.707/1980 - RONALDO BRAZ DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1945894-0. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/292.335/1987 - TANIA DA SILVA PAULA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951444-1. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/302.619/1987 - PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940465-4. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 1743025"
                    ],
                    "1743031": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nDESIGNA EDMILSON BRITO BEZERRA, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941489-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 201517 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/055/1471/2014.\r\n\r\nId: 1743031"
                    ],
                    "1742661": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/081/2014 - ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4415007-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MARINHA DO BRASIL E LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no período de 28/01/1977 a 30/05/1978 e 08/09/2011 a 09/03/2014, totalizando 1.402 (hum mil quatrocentos e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/081/2014 - ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4415007-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, amparadas de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/09/1978 a 01/06/2009, totalizando 10.646 (dez mil seiscentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício e torna-se sem efeito o despacho de 30/09/2014, publicado no D.O. de 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1742661"
                    ],
                    "1742617": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.426/1987 - MARIA ANTONIETA FERRARO, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944684-5. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 24/09/2009 a 22/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/029/2014 - ALVARO MARQUES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4323019-9. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 26/02/2008 a 23/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/030/2014 - JADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344819-4. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/031/2014 - BRUNO VELLOSO DURÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4323002-4. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 27/02/2008 a 24/02/2013.\r\n\r\nId: 1742617"
                    ],
                    "1742687": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*Decisão proferida na 1.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 36.580. - Processo nº E-34/059.254/2005. - Inscrição Estadual: 85.727.028. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Sandro Machado dos Reis, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor. - Acórdão nº 7.376. - EMENTA: ICMS - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de comunicação, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts. 2º, III, 3º, XI, e 33, §1º da Lei nº 2.657/96 c/c o artigo 26 do Livro X do RICMS/00 e c/ o Parecer Normativo 01/00. Auto de Infração PROCEDENTE. DADO PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 02/10/2014.\r\n\r\nId: 1742687"
                    ],
                    "1742769": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.438ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.533 - Processo nº E-04/061.040/2010 - Recorrente: estaleiro mauá s/a. - Recorrida: DÉCIMA SegundA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 12.314 - EMENTA: CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇÕES DE BENS E MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGIME DO DIFERIMENTO. PREVISÃO EXPRESSA PARA APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO SOMENTE QUANDO DO SEU RECOLHIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1742769"
                    ],
                    "1742827": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 21 de outubro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 54.371 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/245.838/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KAUSBEN COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.324 - Processo nº E04/268.233/2012 - Recorrente: PRAIAMAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 50.381 - Processo nº E04/257.921/2011 - Recorrente: ZZ TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 46.625 - Processo nº E04/221.724/2011 - Recorrente: MARCRILPLAC COMÉRCIO DE ACRILICO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 50.877 - Processo nº E04/084.560/2012 - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.757 - Processo nº E04/228.081/2012 - Recorrente: RAINHA INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.758 - Processo nº E04/228.083/2012 - Recorrente: RAINHA INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.759 - Processo nº E04/228.085/2012 - Recorrente: RAINHA INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.760 e 56.761 - Processos nºs E04/228.084/2012 e E04/228.086/2012 - Recorrente: RAINHA INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres\r\n\r\nRecurso nº 56.580 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.747/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ART IN PISOS DIVISÓRIAS E FORROS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1742827"
                    ],
                    "1742828": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 21 de outubro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 54.093 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040.432/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA BENFLEX LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.173 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/198.420/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL SIGN PLÁSTICOS LTDA. ME - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.045 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/198.524/1993 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 55.924 e 55.929 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/163.236/2012 e E-04/163.237/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMAY FARMÁCIA & CONVENIÊNCIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.935 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/112.790/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIMAG DE ITAPERUNA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E CHARQUES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 53.329 e 53.330 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1355/2013 e E-04/046/1356/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: TONGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecursos nºs 54.626 e 54.627 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/3841/2013 e E-04/034/3842/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAMAR -COMERCIAL DE AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.578 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.450/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW TEMPER NOROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. EPP. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1742828"
                    ],
                    "1742829": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de outubro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.840 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.178/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 57.653 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/244.227/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO AEROPORTO DE PADUA LTDA. ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.319 e 57.320 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/041.971/2010 e E-04/041.972/2010 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.026 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/023/1972/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THALMON CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 56.337 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/153.667/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.628 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/99/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTERIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.844, 56.845, 56.846, 56.847, 56.848, 56.849, 56.850, 56.851, 56.852, 56.853, 56.854, 56.855, 56.856, 56.857, 56.858, 56.859, 56.861 e 56.862 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2497/2013, E04/046/3271/2013, E04/046/5495/2013, E04/046/5491/2013, E04/046/3461/2013, E04/046/3462/2013, E04/046/2181/2013, E04/046/2180/2013, E04/046/3915/2013, E04/046/3917/2013, E04/046/5300/2013, E04/046/5299/2013, E04/046/2182/2013, E04/046/2183/2013, E04/046/5557/2013, E04/046/5563/2013, E04/046/5372/2013 e E04/046/5373/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1742829"
                    ],
                    "1742830": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de outubro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 54.384 e 54.385 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/255.195/2011 e E-04/255.196/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.652 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/222.274/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÉRGIO FERNANDO GONÇALVES DA SILVEIRA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 55.959 e 55.960 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.285/2012 e E-04/045.284/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTOSERVICE LOGÍSTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.879 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/059.583/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.674 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/098.176/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: FRANCISCO GONÇALVES DALEM - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.911 e 55.912 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.105/2012 e E-04/049.104/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 55.913, 55.914, 55.915 e 55.197 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046.372/2012 E04/051.367/2012 E04/051.369/2012 E04/046.375/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.920 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/232.316/2012 - Recorrente: VIGÊSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 56.141 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8176/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NAFAT HAIR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1742830"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1743047": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1313 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a nomeação do Sr. JOSE RENNO POLATTO, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 09/09/2014, por Decisão Singular no processo nº 00-2014/221242-3, de 30/06/2014, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 6624, em 10/09/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1743047"
                        ],
                        "1742843": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1485/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2014, referente à aquisição de toner de tinta, código TN3382, para impressora BROTHER, modelo MFC8712, tendo sido vencedora a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA-EPP, com o valor global de R$ 1.669,00 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1742843"
                        ],
                        "1742842": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/426/2014 - Tendo em vista o despacho da Pregoeira desta Autarquia, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 29/2014 que trata da aquisição de servidor lógico tipo blade.\r\n\r\nId: 1742842"
                        ],
                        "1742841": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-11/005/472/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 17.801,63 (dezessete mil oitocentos e um reais e sessenta e três centavos), Programa de Trabalho nº. 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, NAD de 01/10/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00628, de 01/10/2014, em favor da sociedade INOVE SINALIZAÇÃO, PAINEIS E COMERCIO LTDA ME, inscrita no MF/CNPJ sob o nº 12.658.742/0001-98, objetivando o pagamento da despesa referente à DANFE nº 000.001.018, de 07/02/2014, referente à serviços prestados no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1742841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1743021": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora CLAUDIA LOUREIRO ARGENTO, Chefe de Gabinete/IEEA, símbolo VP-3, ID Funcional 4180629, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, vinculado a Secretaria de Estado de Obras, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto n° 44.822, de 03 de junho de 2014. Processo n° E-17/004/267/2014.\r\n\r\nId: 1743021"
                        ],
                        "1742575": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nATO DE 29.01.2009 - HELIO DE ALBUQUERQUE MOGUEIRA, Arquiteto, Nível G, matrícula n.º 640.348-9. Tendo em vista o que consta dos processos nºs E-33/600.407/2002, E-01/7523/2003 e E-01/321.388/2012, fica assegurada ao servidor, a quem se refere este Ato, a percepção a contar de 07.06.1996, a título de direito pessoal do valor correspondente a 7/12 (sete doze avos) da retribuição básica e a representação do cargo em comissão do símbolo SE, com base no art. 2º da Lei nº 2.565/1996 do cargo em comissão da administração direta que mais se aproxima do valor do cargo de Diretor de Administração e Finanças da extinta ESAG, atual CEDAE.\r\n\r\nId: 1742575"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1743153": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1403/2013 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abrindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1743153"
                    ],
                    "1742484": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/374/-2014 - EUNICE DOMINGUES TERRA, matr. 262.771-9. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/386/33-2013 - DEFIRO o pedido de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora HELENA MAGALHÃES SOARES PINTO, matricula nº 870.965-1, ID 564.829-7 Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, tem validade a contar de 01/08/2014, na forma do artigo 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/326/45-2014 - VITOR SILVA MARTINS COSTA, Inspetor de Policia de 6ª Classe, ID funcional 5.021.277-0 - DEFIRO o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, com base no art. 48, item 1 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, combinado com o art. 1º do Decreto nº 33.405, de 16 de junho de 2003, no período de 30/08/2014 a 01/12/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/440/20-2014 - ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON, Inspetor de Policia de 6ª Classe, ID funcional 5.022.714-9 - DEFIRO o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, com base no art. 48, item 1 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, combinado com o art. 1º do Decreto nº 33.405, de 16 de junho de 2003, no período de 01/07/2014 a 12/06/2015. \r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2668/1060/2010 - SILVANIA MARIA RAMOS DE MELO, matr. 925.007-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/304/7/2014 - LUCIANO DO NASCIMENTO GOMES, matr. 889.391-9.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nC.I. Nº 153946/1908/2014- DEFIRO o registro de autorização de funcionamento sob o nº 53 ao estabelecimento JM 2009 Auto Peças. Endereço: Estrada do Cafundá, nº 2121- LOJA A - Tanque - Rio de Janeiro. CPF do proprietário: 012.394.487-24. CNPJ Nº 10883948/0001-96.\r\n\r\nId: 1742484"
                    ],
                    "1742168": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/354/27/2014 - ELCIO CARVALHO DA COSTA, ID Funcional n° 2.966.802-6 - 6.628 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/239/21/2014 - MANOEL PAULINO MORAES GOMES, ID Funcional n° 571.332-3 - 5.890 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/94/2014 - MANUEL JORGE CRUZ MIRANDA, ID Funcional n° 2.918.963-2 - 2.169 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/341/34/2014 - MARIA ANGÉLICA COELHO VALLE, ID Funcional n° 2.936.116-8 - 1.543 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/56/2014 - RICARDO JOSÉ LOPES, ID Funcional n° 2.959.238-0 - 1.855 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/246/2014 - ROSMEIRE DE OLIVEIRA MACIEL, ID Funcional n° 2.965.104-2 - 1.767 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1742168"
                    ],
                    "1742689": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/112/2014 - CIRENO CHAVES DE ARAUJO, matrícula nº 258.482-9 - CONCEDO licença prêmio, período-base de 24/07/2001 a 22/07/2006, 03 meses. \r\n\r\nId: 1742689"
                    ],
                    "1742171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/251/9/2014 - ELIEZER VELASCO DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.790-9 - 3.247 dias prestados ao Comando da aeronáutica.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/251/9/2014 - ELIEZER VELASCO DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.790-9 - 6.793 dias prestados à Prefeitura Municipal de Aperibe.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/253/24/2014 - ELVIS LANES DIAS, ID Funcional n° 4.373.345-0 - 730 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/219/2014 - DANIEL ROQUE DE MELO, ID Funcional n° 5.033.127-2 -2.409 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/251/18/2014 - JONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL, ID Funcional n° 5.022.036-5 - 1.187 dias prestados à Prefeitura Municipal de Aperibe.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/308/94/2014 - NORBERTO THOMAZ LAUAND, ID Funcional n° 5.033.009-8 - 3.495 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/277/97/2014 - ROGERIO MOTTA DA SILVA, ID Funcional n° 594.312-4 - 4.696 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/390/35/2014 - TANILLA SANTOS GOUVEIA, ID Funcional n° 4.412.373-6 - 4.570 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/238/2014 - JACQUELINE MARIA DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.633-6 - 456 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/235/28/2014 - KELLY BORGES DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.621-0 - 771 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/261/7/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiária na Prefeitura Municipal de campos dos Goytacazes à ALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA, ID Funcional n° 5.021.451-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/353/2014 - ELIAN DA TRINDADE TAYT-SOHN, ID Funcional nº 2.920.256-6 - CONCEDO o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1742171"
                    ],
                    "1742745": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1765/2014 - CARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.023.134-0 - 3.476 dias ao Banco do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1765/2014 - CARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.023.134-0 - 1.135 dias ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/284/5/2014 - DANIEL DE SOUZA VIANA, ID Funcional n° 4.320.889-4 - 1.158 dias como Investigador de Polícia na PCERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/38139/1019/2010 - MÁRCIO ESTEVES DE JESUS, ID Funcional n° 2.915.043-4 - 2.373 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/38139/1019/2010 - MÁRCIO ESTEVES DE JESUS, ID Funcional n° 2.915.043-4 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 15/06/2010 de averbação de tempo de serviço de 3.885 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/38139/1019/2010, no D.O. de 17/06/2010, página 08, 1ª coluna, para regularização.\r\n\r\nId: 1742745"
                    ],
                    "1743046": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/821/2014 - AUTORIZO a despesa e pagamento da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AEROMONT AERONAVES E MOTORES S/A, no valor de R$ 2.336.550,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1743046"
                    ],
                    "1743070": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nNa conformidade dos exames procedidos, APROVO que o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedido, está em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\nE-09/128/26/2014\r\n\r\n7.128,00\r\n\r\n11/09/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2014.\r\n\r\nId: 1743070"
                    ],
                    "1743069": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2014\r\n\r\nNa conformidade dos exames procedidos, APROVO que o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedido, está em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\nE-09/090/271/2014\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2014.\r\n\r\nId: 1743069"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1742865": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Médica, Id. Funcional nº 20377452, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/080.211/2014.\r\n\r\nId: 1742865"
                    ],
                    "1742870": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.091/2009 - MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, ID. 41962168. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/913.086/87 - MARIO VIEIRA FERREIRA, ID. 20071353. Período-base de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061.182/2014 - JOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO, ID. 42698138. Período-base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/966.072/2009 - ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ID. 41962044. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/021.322/2014 - MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID. 43211437. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/972.018/2000 - ADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHO, ID. 19723938. Período-base de 22/02/2009 a 07/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/011.228/2014 - ADELMO PEREIRA DA FONSECA, ID. 20062451. Período-base de 20/09/2001 a 03/10/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/011.228/2014 - ADELMO PEREIRA DA FONSECA, ID. 20062451. Período-base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/077/143/2014 - LUIZ SOARES VINHOZA JUNIOR, ID. 20013949. Período-base de 02/11/2007 a 30/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/028.148/2014 - RODRIGO ROCHA AZANEU, ID. 43211402. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061.186/2014 - ADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID. 5707544. Período-base de 30/01/2009 a 28/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/921.327/03 - ALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES, ID. 19682050. Período-base de 18/12/2008 a 15/12/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/074.217/14 - INDEFERIDO, por não fazer jus ao benefício pleiteado o servidor ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA GALVÃO, ID. 43367798.\r\n\r\nId: 1742870"
                    ],
                    "1743106": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.153/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ISAP, matrícula 820.833-3, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.157/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 5017919-5, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.161/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ISAP, matrícula 820.833-3, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.164/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID 50126199, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.243/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.216/2013.\r\n\r\nId: 1743106"
                    ],
                    "1743107": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ISAP, ID 43715656, em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.116/2014.\r\n\r\nId: 1743107"
                    ],
                    "1743091": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/048/3//2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2014, referente à contratação de empresa especializada para confecção de prontuários móveis dos internos, para atender as necessidades de serviços da Coordenação de Classificação, desta SEAP/RJ, em favor da empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº. 31.659.618/0001-91, pelo Lote 1, com valor de R$ 26.600,000 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/51//2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2014, referente à aquisição de raticidas para serem utilizados pelo Controle de Vetores, no combate aos roedores nocivos, causadores de doenças nas Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativa desta SEAP/RJ, em favor da empresa, FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.423.260/0001-20, pelo Lote 1, com valor de R$ 24.000,000 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1743091"
                    ],
                    "1743108": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/955.206/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.231/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1743108"
                    ],
                    "1743059": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 357/2014. Aos 05 dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV, ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Henrique A. do Porto Neves, RG: 454977823, Manoel Malaquias da Silva, RG: 56564073, Jose Ricardo de Souza, RG: 256391640, Jorge Luiz da Silva Casemiro, RG: 85504769, Carmelita Souza Dias, RG: 054951330. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1743059"
                    ],
                    "1743060": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 358/2014. Aos 12 dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV, ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Pedro Rodrigues, RG: 68823673, Joaquim Lucio Dos Santos Filho, RG: 84546050, Geraldo Rosa da Silva, RG: 31965189, Dermeval Botelho, RG: 21940002, Marcos Ferreira Alves, RG: 102806593. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1743060"
                    ],
                    "1743061": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 359/2014. Aos 19 dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV, ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Wangela Caetano dos Santos, RG: 84311390, Jorge Luiz Tavares Nogueira, RG: 126826171, Oziel Guilherme da Silva, RG:201435807, Gilliard de Lima, RG. 200717528, Eduardo Marques dos Santos, RG: 113681241. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMaíra Costa Fernandes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRogério José Bento Soares do Nascimento\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nDora Beatriz Wilson da Costa\r\n\r\nMário da Silva Miranda Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFátima Elizabeth de Souza Silva\r\n\r\nJorge de Souza Gomes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1743061"
                    ],
                    "1743062": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 360/2014. Aos 27 dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV, ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Edson Arghelho de Lima, RG: 126354133, Andre Luis da Fonseca Moreno, RG: 10706735, Ademian Barcelos Ribeiro, RG: 125131573, Silvair Ferreira Lopes, RG: 87974531, Valdir dos Santos Vieira, RG: 86787967. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETICIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1743062"
                    ],
                    "1743063": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 361/2014. Aos 02 dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV, ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Valder Jamilson Chaves dos Santos, RG: 70858402, Carlos Henrique da Silva, RG: 123114308, Jorge Luiz da Silva, RG: 45502861, Carlos Alberto da Silva Mendonça, RG: 91521039, Carlos Andre de Moraes, RG.8.575.607-0. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1743063"
                    ],
                    "1743064": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 362/2014. Aos 09 dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV, ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Marcos Andre Farias Tiago, RG.7.546.123-6, Valdir Geraldo Alves, RG. 4813020-7, Edmar Teixeira de Souza, RG.10926290-7, Luiz Coelho, RG.1973395-5, Danubio Sergio Pinto, RG.8278352-3. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS \r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1743064"
                    ],
                    "1743065": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 363/2014. Aos 16 dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Rodrigo de Oliveira Ribeiro, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV, ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Romeo Joaquim Da Silva, RG.6.552.536-2, Alexandre Silva Pereira de Oliveira, RG.12.768.197-1, Leandro Pinheiro Ferreira De Lima, RG.11.106.378-0, Ednilson Gomes da Silva, RG.11.984.431-4, Alexandre Alves Vieira, RG .21.330.439-7. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS \r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1743065"
                    ],
                    "1743066": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 364/2014. Aos 23 dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV, ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Tiago Barbosa dos Santos. RG: 21.329.892-0, Jonathas Luis da Silva. RG: 21.037.442-7, Fábio da Silva Souza. RG.12.339.513-9, Edson Dias da Silva, RG:6.955.657-9, Luciano Santos Ribeiro.RG.:13.030.220-1. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS \r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS \r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1743066"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1743105": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1032 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SES nº 747, de 26/09/2013, publicada no D.O. de 30/09/2013, designando LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, Id Funcional nº 5005891-6, em substituição a JORGE RONALDO MOLL, Id Funcional nº 4270639-4, como membro e presidente na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão, celebrados com Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1743105"
                    ],
                    "1742656": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4430/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 302/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (plantago ovata forsk), tendo o seguinte vencedor: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9907/2013 - Considerando o parecer da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos às fls. 479, o qual declara a que a empresa recorrente está tecnicamente habilitada para os itens 02 e 03; e a manifestação da Coordenação de Licitação às fls.488/491; conheço o recurso da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 251/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamento (mesalazina); e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11971/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 206/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (isosource soya), tendo o seguinte vencedor: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12481/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 210/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (enoxaparina sódica, nepafenaco e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, com valor de R$ 2.822,40 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 03, com valor de R$ 416.479,46 (quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos); perfazendo a licitação o valor de R$ 419.301,86 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e um reais e oitenta e seis centavos). Item Deserto: 02. Item Fracassado: 04.\r\n\r\nId: 1742656"
                    ],
                    "1743101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10649/2013 - Considerando o parecer da área técnica às fls. 808/809, informando que as Unidades de Saúde às quais se destinava o Item 01 passarão para a gestão das Organizações Sociais de Saúde, razão pela qual houve o cancelamento do mesmo. E, considerando que tal fato é prejudicial à análise do recurso de fls. 797/800 e contrarrazões de fls. 801/806, que tratam do referido item, conheço o recurso interposto pela BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA no Pregão Eletrônico nº 148/2014, e julgo PREJUDICADO o mérito por falta de interesse de agir, ante o cancelamento do item 01.\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4044/2012 - Considerando a manifestação da Assessoria de Mandatos em fls. 331, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 166/2013, que tem por objeto a aquisição de produto nutricional para atendimento de Demandas Judiciais, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1743101"
                    ],
                    "1742794": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DIAS VASQUEZ, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 1.518-0, ID nº 3135873-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2562/2014.\r\n\r\nId: 1742794"
                    ],
                    "1742683": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - MARIA DALVA DOS SANTOS, matr. nº 813.947-9, ID. n° 3161445-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/220626/2009.\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - SHIRLEY DELMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.273-8, ID nº 4215195-3. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 22/10/2012. Proc. nº E-08/220207/2011. \r\n\r\nATO DE 12/11/2012 - ALBANO DE MAGALHÃES MARINHO, matr. nº 2.872-0, ID. n° 3027975-5, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/11/2012. Proc. nº E-08/605728/2012.\r\n\r\nATO DE 02/12/2013 - ELIETE SANTANNA, matr. nº 154.112-7, ID. n° 3125052-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/01/2014. Proc. nº E-08/003/2324/2013.\r\n\r\nATO DE 07/11/2013 - MARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, matr. nº 140.478-9, ID. n° 868501-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/09/2013. Proc. nº E-08/603472/2012.\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nATO DE 30/01/2013 - CESAR REIS, matr. nº 297.114-1, ID. n° 3093903-8, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/03/2013. Proc. nº E-08/602264/2011.\r\n\r\nATO DE 15/07/2013 - IVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GALHARDI, matr. nº 296.612-5, ID. n° 3178087-3, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/08/2013. Proc. nº E-08/604277/2012.\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - IVONE FERNANDES E SOUZA, matr. nº 207.192-6, ID. n° 3037861-3, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/607507/2012.\r\n\r\nATO DE 08/08/2013 - MARIA DO CARMO ALVES DE BARROS matr. nº 196.333-9, ID. n° 3193644-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 26/08/2013. Proc. nº E-08/003/244/2013.\r\n\r\nATO DE 29/04/2013 - VILMA CABRAL RIBEIRO matr. nº 850.643-8, ID. n° 3053006-7, Enfermeiro, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/602963/2012.\r\n\r\nATO DE 18/09/2012 - ZULMIRA DE JESUS NEVES matr. nº 168.767-2, ID. n° 3181043-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/10/2012. Proc. nº E-08/604424/2012.\r\n\r\nId: 1742683"
                    ],
                    "1742667": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220832/2009 - IRMA MOREIRA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 259.677-3, ID nº 3065648-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601773/2004 - ANTONIO ROBERTO DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 681.783-7, ID nº 3061893-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220483/2010 - JORGINA PEREIRA COREZOLA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.720-0, ID nº 3075378-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220626/2009 - MARIA DALVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.947-9, ID nº 3161445-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9082/2013 - RICARDO CARATTA MACEDO, matr. nº 813.976-8, ID nº 3140785-4. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9298/2013 - SELMO LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 862.635-0, ID nº 3108387-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3221/2014 - ANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 866.496-3, ID nº 3233287-4. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1742667"
                    ],
                    "1742658": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6444/2013 - SAMANTA MARIA BATISTA CHAGAS ROBERTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912270-8, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1742658"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742550": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JULIO AUGUSTO DE SOUZA FERRÃO, Médico, classe A, matr. 08/107.752-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/590/2014. \r\n\r\nId: 1742550"
                        ],
                        "1742551": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nATO DE 30.09.2014 - JULIO AUGUSTO DE SOUZA FERRÃO, matr. 08/107.752-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008 e Lei nº 6842/2014. Proc. nº E-08/004/590/2014.\r\n\r\nId: 1742551"
                        ],
                        "1742552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/590/2014 - JULIO AUGUSTO DE SOUZA FERRÃO, Médico, classe A, matr. 08/107.752-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1742552"
                        ],
                        "1742442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nProc. nº E-08/004/248/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor total de R$ 1.691,36, referente ao óbito da ex-servidora LUZIMAR DAS GRAÇAS OLIVEIRA, em benefício da Sr. WALLACE OLIVEIRA FERNANDES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nProc. nº E-08/200.540/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 960,26, correspondente a GEELED, do período compreendido entre 05.12.2007 a 31.12.2007, d servidora KÁTIA LUCIA CÓCARO GOUVÊA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1742442"
                        ],
                        "1742443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nProc. nº E-08/300.036/1986 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO BALARO, matr.08/103.335-9, período-base de 06.03.2009 a 04.03.2014, \r\n\r\nProc. nº E-08/907.275/1993 - AYLID TAVARES COTTA NOGUEIRA, matr.08/106.656-5, período-base de 25.12.2008 a 23.12.2013, \r\n\r\nProc. nº E-01/201.294/2003 - ROSINDA MARIANO CONCEIÇÃO, matr.08/108.765-2, período-base de 27.05.2009 a 19.06.2014,\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1742443"
                        ],
                        "1742837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000368/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 039/2014, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de aluguel de gerador elétrico de emergência, a favor da empresa: DECISION TEAM LTDA - EPP, CNPJ: 16.858.835/0001-17, LOTE 01, item 01, no valor total de R$ 58.644,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1742837"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1742717": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 54/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidades modulares habitacionais para a implantação do 20º GBM. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 606.964,05 (seiscentos e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/156/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 58/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Serviço educacionais de pós-graduação (lato sensu) e de capacitação visando atender a Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar do CBMERJ. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/74/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 59/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Gerenciamento Acadêmico do Curso de Formação de Oficiais. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/99/2014.\r\n\r\nId: 1742717"
                    ],
                    "1743044": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/125/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário.\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada sine die. Nova data será comunicada, assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1743044"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1742655": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 36/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CABO FRIO. OBJETO: Cessão de uso, de imóveis do Estado, situados no Município de Cabo Frio, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta: Anexo I - Escola Estadual Francisca Nazareth de Souza, situada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 129 - Tamoios, Cabo Frio/RJ. Anexo II - Escola Estadual Tosana, situada na Fazenda da Pedra - Rodovia Amaral Peixoto, Km 138 - Tamoios, Cabo Frio/RJ. Anexo III - Escola Estadual Araçá, situada no Bairro Araçá - Tamoios Zona Rural de Cabo Frio/RJ. Anexo IV - Escola Estadual Angelim, situada na Estrada Araçá - Tamoio, Cabo Frio/RJ. Anexo V - Escola Estadual Teixeira e Souza, situada na Avenida Rosalina Cardoso da Fonseca - Porto do Carmo, Cabo Frio/RJ. PRAZO: 10 (dez) anos contados a partir de 30/12/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROCESSO Nº E-03/5.754/2012. \r\n\r\nId: 1742655"
                        ],
                        "1742647": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 32/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CABO FRIO. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a Administração Municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso nº 36/2014, que nesta oportunidade também é formalizado. PRAZO: 10 (dez) anos contados a partir de 30/12/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-03/5.754/2012. \r\n\r\nId: 1742647"
                        ],
                        "1742767": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 33/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e QATAR FOUNDATION INTERNACIONAL. OBJETO: Implantação de projeto piloto de curso livre de árabe em uma ou mais Unidades Escolares do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Até dezembro de 2014 a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-03/001/3178/2014. \r\n\r\nId: 1742767"
                        ],
                        "1742774": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 73/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PETRÓPOLIS. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Petrópolis, nos 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5425/2014.\r\n\r\nId: 1742774"
                        ],
                        "1742918": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Fernando Keespaner de Azevedo\r\n\r\n02-Rodrigo Dutra Duarte\r\n\r\n03-Wesley Mozer\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sabrina Lúcia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Teixeira de Nazareth\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Déborah Sena da Silva\r\n\r\n02-Maurirouse Nunes Corrêa Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Jaqueline Alves da Costa\r\n\r\nLeia-se: 14-Jaqueline Alves da Costa Silva\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Ítalo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 08-Ítalo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica André de Benevides\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Talita Monteiro da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Janire da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arlete Ribeiro de Miranda Corrêa\r\n\r\n02-Artur Pedrosa da Silva\r\n\r\n03-Carlos Rafael Venancio Barreto\r\n\r\n04-Crislaine de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Daiane Moura de Souza\r\n\r\n06-Edmar Barbosa da Costa\r\n\r\n07-Edson Bernardo da Silva\r\n\r\n08-Gezeli Cristina da Silva\r\n\r\n09-Gilson Júnior de Lima Oliveira\r\n\r\n10-Graciete da Silva Borge\r\n\r\n11-Jeferson Ferreira Lima Coelho\r\n\r\n12-Josiane de Souza Gomes\r\n\r\n13-Letícia Faria Gomes\r\n\r\n14-Maria Carolina de Souza Groppo\r\n\r\n15-Michele Vieira de Brito\r\n\r\n16-Oziel Pereira da Silva\r\n\r\n17-Paulo Roberto Lameu do Carmo\r\n\r\n18-Quesia de Carvalho Batalha\r\n\r\n19-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n20-Raianny dos Santos Batalha\r\n\r\n21-Rodrigo Emiliano Moreira dos Santos\r\n\r\n22-Ronny Alves Galvão\r\n\r\n23-Thaís Miranda Mendes\r\n\r\n24-Vladimir Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\n25-Wallace Soares Silva\r\n\r\n26-Wendel Rodrigues Paiva\r\n\r\n27-Weslei Barbosa da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO\r\n\r\nRANGEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Ribeiro Rosa\r\n\r\n02-Diogo Ferreira da Silva Lima \r\n\r\n03-Douglas da Silva Stamm\r\n\r\n04-Gessica da Silva Pereira\r\n\r\n05-Jaqson Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Leonardo Silva Amorim\r\n\r\n07-Max Alcântara Soares Carlos\r\n\r\n08-Rafael Carvalho da Costa\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Campos Pereira\r\n\r\n02-Eduarda Marques Polessa Soares\r\n\r\n03-Everton Santos Silva\r\n\r\n04-Ivani Nascimento de Souza\r\n\r\n05-Jacson de Jesus dos Santos\r\n\r\n06-Karla Lacerda Calabrot Ferreira\r\n\r\n07-Leandro Ferreira Ribeiro\r\n\r\n08-Naiara Nemer de Carvalho de Souza\r\n\r\n09-Patrícia Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Rafael Quintanilha da Silva\r\n\r\n11-Renan Veit Placido de Santana\r\n\r\n12-Rodrigo Azevedo da Silva\r\n\r\n13-Thamara Gomes Albuquerque\r\n\r\n14-Thayane Fonseca Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Faria de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mario Anderson Campos da Silveira\r\n\r\n02-Matheus Costa Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelo Sales de Albuquerque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Álvaro da Conceição Pires\r\n\r\n02-Ariana Fernandes Marins\r\n\r\n03-Carlosmar Barboza Câmara\r\n\r\n04-Carolina de Castro Monteiro\r\n\r\n05-Eduardo Gomes Meirelles\r\n\r\n06-Fabiane Debossan\r\n\r\n07-Geovana de Mello Knupp\r\n\r\n08-Igor Domingos André\r\n\r\n09-João Paulo do Couto Gomes\r\n\r\n10-João Pedro Viana Cunha\r\n\r\n11-Laís Soares Chermout\r\n\r\n12-LeandroTil da Silva\r\n\r\n13-Luiza Santos Monnerat\r\n\r\n14-Maiara Campelo Veiga\r\n\r\n15-Marcelo Fernandes Mozer\r\n\r\n16-Marisa Ornellas Emmerick\r\n\r\n17-Martina Gouvêa Paiva\r\n\r\n18-Mateus Nunes Pereira\r\n\r\n19-Mayra Marina Estevão da Silva dos Santos\r\n\r\n20-Mikaela Eduarda de Souza\r\n\r\n21-Nathália Souza Barcellos\r\n\r\n22-Rafaela Carvalho Garcia\r\n\r\n23-Rildo André Chevrand\r\n\r\n24-Rodrigo Velloso de Moraes\r\n\r\n25-Tayná dos Santos Souza\r\n\r\n26-Wallas de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cássio Luiz de Almeida Borba\r\n\r\n02-Érica Carvalho Lima\r\n\r\n03-Felipe Moraes André Jasmim da Rosa\r\n\r\n04-Gleyciane Paes da Cruz\r\n\r\n05-Hanielly Torres Carvalho da Silva\r\n\r\n06-Jordana Tavares da Conceição\r\n\r\n07-Ligiane de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Luana Fausto da Fonseca\r\n\r\n09-Lucas Rebelo Rodrigues\r\n\r\n10-Mauro Sergio Pinto dos Santos\r\n\r\n11-Natan Rodrigues Pachini\r\n\r\n12-Nayara Pontes Alves\r\n\r\n13-Sthefany Olival Corrêa\r\n\r\n14-Tamyres dos Santos Silveira\r\n\r\n15-Thaís Klein Barros\r\n\r\n16-Wallas Costa Baptista\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Almeida Mattos\r\n\r\n02-Dayana Marçal da Silva Marques\r\n\r\n03-Juliana Cassiano Gomes\r\n\r\n04-Letícia Expôsto Garuba\r\n\r\n05-Lívia Louback Gitti\r\n\r\n06-Natalia Domingos\r\n\r\n07-Roberta Moura Evaristo\r\n\r\n08-Thamiris Dama Figueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michelly Helena dos Santos Trigo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Schott Boquimpani de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clyssia da Cunha Brum\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Darli Olival de Oliveira\r\n\r\n02-Welinton Fausto da Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carla Tatiane Elizeu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mariane Cruz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Siqueira da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vivian Goudard Silis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Rodrigues Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gleicy Kelly dos Santos Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ellen Pascoal da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thainá Coutinho Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan Sales Musser\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréia dos Santos Nascimento Bernardes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aemerson Cardoso dos Santos Abreu\r\n\r\n02-Agner Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n03-Amanda Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n04-Ana Cláudia do Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Ana Letícia de Souza Rosas\r\n\r\n06-Anderson de Oliveira Benedito\r\n\r\n07-Beatriz da Silva \r\n\r\n08-Bruno Rodrigues\r\n\r\n09-Caio Cardoso Silva \r\n\r\n10-Caroline Miranda da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Dominique da Silva Ramos\r\n\r\n12-Eduardo Gomes dos Santos Silva\r\n\r\n13-Elielton Alves Ribeiro\r\n\r\n14-Gabriel Agostinho Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Gabriel Moulin de Oliveira Fidelis\r\n\r\n16-Gabriella Moulin de Oliveira Fidelis\r\n\r\n17-Geisielle de Menezes Resende\r\n\r\n18-Hellen Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Jean Alesy da Silva Viana\r\n\r\n20-Karine da Cunha de França\r\n\r\n21-Leandro Bernardo do Nascimento\r\n\r\n22-Sebastião Victor Rangel\r\n\r\n23-Tayná Alves de Oliveira\r\n\r\n24-Thalita de Jesus dos Santos de Lima\r\n\r\n25-Thassiane de Souza Gomes\r\n\r\n26-Vilaine Barcelos Clemente\r\n\r\n27-Yuri Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Cristina Marques Pereira\r\n\r\n02-Álef da Silva Lima\r\n\r\n03-Alexander Leite de Souza\r\n\r\n04-Andreza de Lana Luz\r\n\r\n05-Cristiane da Silva Cardoso\r\n\r\n06-Daniel Kiffer Miranda\r\n\r\n07-Édipo Fernandes Martins\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Amorim\r\n\r\n09-Gabriel Menezes Sousa\r\n\r\n10-Gilson Ribeiro de Azevedo Junior\r\n\r\n11-Graziele Moraes da Silva\r\n\r\n12-Isabelle Honorio Leonel\r\n\r\n13-Josemeire de Souza Almeida\r\n\r\n14-Joyce Lima Gomes da Silva\r\n\r\n15-Julia Teixeira do Nascimento\r\n\r\n16-Kathleen Teodoro Oliveira\r\n\r\n17-Larissa Soares de Brito\r\n\r\n18-Leandro Soares dos Santos Baptista\r\n\r\n19-Louise Domingues Martins\r\n\r\n20-Loise Lohrayne Oliveira\r\n\r\n21-Lorrany Martins Nolasco \r\n\r\n22-Maria Carolina Lopes Hanbrich\r\n\r\n23-Pâmela de Jesus Alves\r\n\r\n24-Paulo Ricardo da Silva Soares\r\n\r\n25-Renan de Souza Pires\r\n\r\n26-Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\n27-Rita de Cassia Oliveira Pereira\r\n\r\n28-Roseline Sinquini dos Santos dos Reis\r\n\r\n29-Samira Evangelista Antonio\r\n\r\n30-Sara Jennifer Lourenço da Silva\r\n\r\n31-Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\n32-Rita de Cassia Oliveira Pereira\r\n\r\n33-Victor Veríssimo de Sousa\r\n\r\n34-Vitor Costa da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielle Cristina Guimarães Gabriel\r\n\r\n02-Bernardo Bernardes de Azevedo\r\n\r\n03-Bruno da Conceição Damasceno\r\n\r\n04-Cintia Araujo Barbosa\r\n\r\n05-Diêgo Martins da Silva\r\n\r\n06-Eloy Nascimento Manço\r\n\r\n07-Jackson Luciano da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Braga de Oliveira Leocadio\r\n\r\n09-Jessica Moreira dos Santos\r\n\r\n10-John Félix de Souza Gomes\r\n\r\n11-José Felipe Nunes Santana\r\n\r\n12-Juliana Barros Lopes\r\n\r\n13-Levi Pinto Peicho\r\n\r\n14-Maria de Jesus Martins de Araújo\r\n\r\n15-Nathalia Souza Pinto Chelinho\r\n\r\n16-Pablo Rangel Lopes de Souza\r\n\r\n17-Rayanne de Souza Freitas\r\n\r\n18-Rayssa Rosa Pereira\r\n\r\n19-Sávio Ricardo de Castro\r\n\r\n20-Victor Moreira Queiroz\r\n\r\n21-Wendel Castro Batista\r\n\r\n22-William de Souza Herminio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aimée Marques Marciano\r\n\r\n02-Allan Queiroz\r\n\r\n03-Camille Anastácia Martins Pereira da Silva\r\n\r\n04-Dandara Helen Siqueira de Paiva\r\n\r\n05-Daniel Oliveira Freitas\r\n\r\n06-Erika Florencio da Silva\r\n\r\n07-Filipe da Silva Ferreira Agra\r\n\r\n08-Graziele dos Santos Melo\r\n\r\n09-Ivo de Caldas Sousa\r\n\r\n10-Jéssica Regina dos Santos Simões\r\n\r\n11-Kelly Cristina da Costa Monsores\r\n\r\n12-Miriam Quercia Medeiros da Silva\r\n\r\n13-Priscila da Silva Marques\r\n\r\n14-Saviani Braz Soares\r\n\r\n15-Vanessa Huques dos Santos\r\n\r\n16-Wallace Rodrigues dos Santos Slater\r\n\r\n17-Wellerson Gomes de Gouvêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.11.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Cesar Nogueira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana Venceslau da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle de Souza Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan Fernando Pereira Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Soares da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alberto Muniz de Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 01-Alberto Muniz de Medeiros Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayanne Ramos de Deus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arilson Luiz Marques Guim\r\n\r\n02-Bruno da Silva Fonseca\r\n\r\n03-Carlos Alberto Xavier Costa da Silva\r\n\r\n04-Daniel Hilton Dias da Rosa Junior\r\n\r\n05-Eliziane de Souza dos Santos\r\n\r\n06-Éverton Lucas Dias da Rosa Alves\r\n\r\n07-Gabriel Pereira da Silva Pimentel\r\n\r\n08-Geverson Luiz Costa Rodrigues\r\n\r\n09-Italo Sergio Machado de Souza\r\n\r\n10-Jonathan Olavio Guimarães\r\n\r\n11-Jonatha Pereira Gomes Arruda\r\n\r\n12-Josiele Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Juliara Pinto da Silva \r\n\r\n14-Kênia Cristina Antunes Honorio\r\n\r\n15-Lorrayne das Graças Paulo Lôbo\r\n\r\n16-Lucas Machado Barbosa\r\n\r\n17-Marcos Alexandre Pimentel Rodrigues\r\n\r\n18-Miller Schiavo dos Santos\r\n\r\n19-Natália Oliveira da Rocha\r\n\r\n20-Natan de Jesus Vieira Oliveira\r\n\r\n21-Sergio Mello Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Duarte Brazil\r\n\r\n02-Bianca Dias do Amaral\r\n\r\n03-Carlos Vicente Ferreira Leonardo Filho\r\n\r\n04-Daniela Dias da Silva\r\n\r\n05-Douglas Alves Oriques\r\n\r\n06-Marcos Paulo de Almeida Costa\r\n\r\n07-Marcos Paulo dos Santos\r\n\r\n08-Mariana Saldanha Teixeira\r\n\r\n09-Matheus dos Santos Cunha\r\n\r\n10-Mayara de Alcantara Ferreira\r\n\r\n11-Pâmella Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Rayane de Amorim Lima\r\n\r\n13-Richard Lucas Barreto Merlin\r\n\r\n14-Rosana Vidal Alves\r\n\r\n15-Sandrik Pereira da Silva Matos\r\n\r\n16-Suzane Cristine da Silva \r\n\r\n17-Thiago da Silva\r\n\r\n18-Victor Carvalho de Souza\r\n\r\n19-Victor Hugo Campos Nogueira\r\n\r\n20-Weslei Costa dos Santos\r\n\r\n21-Wesley Antonio Santos de Andrade Sobreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda de Siqueira Rangel\r\n\r\n02-Deisyellen Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Diego Cardoso de Sousa\r\n\r\n04-Edilene da Silva Gomes\r\n\r\n05-Gabriel Willhans da Silva Franco\r\n\r\n06-Gian Rodrigues Barbosa\r\n\r\n07-Isabella de Amorim Marchior Antunes\r\n\r\n08-Jakeline dos Santos Cordeiro\r\n\r\n09-José Carlos Reis Romão\r\n\r\n10-Kellyn Santana Bastos\r\n\r\n11-Luiza Marília da Costa Barreto\r\n\r\n12-Maria Beatriz Santos Pinheiro e Silva\r\n\r\n13-Marivane Lourdes Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Maurício de Oliveira Gomes\r\n\r\n15-Pamela da Silva Pinto\r\n\r\n16-Phillipe Jonathan Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Roberta Batista Pacheco\r\n\r\n18-Vinicius Pablo da Silva Rosa\r\n\r\n19-Yasmim Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Rocha Rodrigues\r\n\r\n02-Estela da Silva Santos\r\n\r\n03-Fernando Luiz de Souza\r\n\r\n04-Igor dos Santos Fernandes\r\n\r\n05-Jeovane Barcelos da Silva\r\n\r\n06-João Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Kennedy Roberto Pereira Oliveira\r\n\r\n08-Larissa de Brito Abel\r\n\r\n09-Larissa Moreira Ribeiro\r\n\r\n10-Leiva Fontes dos Santos\r\n\r\n11-Luã Sampaio Lopes\r\n\r\n12-Luiz Carlos do Rego\r\n\r\n13-Mariana Santos da Conceição\r\n\r\n14-Nathalia Santos Seixas da Cunha\r\n\r\n15-Sabrina do Nascimento Souza\r\n\r\n16-Tcharles Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Thiago Wallace Rodrigues dos Santos Lopes\r\n\r\n18-Vanderlucia Nunes Dias\r\n\r\n19-Vinicius da Silva Quirino\r\n\r\n20-Vitor William Leite Camacho\r\n\r\n21-William Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina de Paula\r\n\r\n02-Anna Luiza Bezerra do Nascimento\r\n\r\n03-Claudio Erick da Silva Leite\r\n\r\n04-Diana Gonçalves Ramos\r\n\r\n05-Eduarda de Paula Crisóstomo\r\n\r\n06-Eduardo Cruz Lima\r\n\r\n07-Elisama Santana Rita\r\n\r\n08-Evelyn Kelly de Oliveira\r\n\r\n09-Fabíola da Silva Santos\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Anastacio\r\n\r\n11-Herculano Rogerio Pires da Silva\r\n\r\n12-Jordana Christinye de Sant'Anna Martins\r\n\r\n13-Juliana Camillo Oliveira de Almeida\r\n\r\n14-Karen Fontes Roberto da Silva\r\n\r\n15-Larissa da Costa Ramos Canepa\r\n\r\n16-Lizandra Bitencourt Neiva\r\n\r\n17-Lucas de Oliveira Napoleão\r\n\r\n18-Luiz Felipe Rosa Lopes\r\n\r\n19-Mariane Saltarelli de Souza\r\n\r\n20-Mayara Teixeira da Silva\r\n\r\n21-Milla Christie Reis Neves\r\n\r\n22-Níkolas Teixeira da Cunha\r\n\r\n23-Otávio Saldanha Pereira\r\n\r\n24-Pollyana Gomes de Souza\r\n\r\n25-Rebeca de Abreu Tavares\r\n\r\n26-Thaynná da Silva e Silva\r\n\r\n27-Verônica Faria Alves da Costa\r\n\r\n28-Yasmim Ramos Farnese\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvana de Melo Costa Santos\r\n\r\n02-Tiago Borges da Silva\r\n\r\n03-Yann França Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julieta Flores Serigatto Nobrega\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everton Machado da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Henrique Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabela Almeida Dias da Costa Xavier\r\n\r\n02-Tayna Cristinne Vaz Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marilene da Silva Teodoro Oliveira\r\n\r\n02-Thamy Cristina Dutra Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Gonçalves de Barros Xavier\r\n\r\n02-Luã Vieira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Cristina Moreira da Costa\r\n\r\n02-Laís Alves de Oliveira \r\n\r\n03-Roberto Nogueira dos Reis Santos\r\n\r\n04-Soraya Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Suelen Almeida\r\n\r\n06-Welltman Armando Otaviano de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Paulo Rodrigues Lanas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Pereira Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janete de Fátima Lopes\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Fernanda Souza Silva\r\n\r\n07-Fransuelen de Carvalho Freimam\r\n\r\nLeia-se: 05-Fernanda de Souza Silva\r\n\r\n07-Fransuelem de Carvalho Freimam Munhooz\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Raiane Wanderosfky da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Raiane Wamderosfky de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jéssica Leocadio Araujo\r\n\r\nLeia-se: 01-Jéssica Laocadio Araujo Siqueira\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 13-Thainá Mafort Terração\r\n\r\nLeia-se: 13-Thayná Mafort Terração\r\n\r\nId: 1742918"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Kátia Lima dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane Talita do Amparo Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilian Bernardo da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raiane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Jefferson de Souza Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida dos Santos Napoleão\r\n\r\n02- Ingrid da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Miryam Leticia da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Ferreira de Jesus\r\n\r\n02-Cleiton de Lima Felsemburgh do Rosario\r\n\r\n03-Luciana Alves Pereira\r\n\r\n04-Sirlaine Cristina Martins do Rosario\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Lucilene da Silva Pereira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tais Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Íris da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Josicleide Roberta de Oliveira Xavier\r\n\r\n02-Luis Eduardo de Souza Carneiro\r\n\r\n03-Paulo Sérgio Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Silva dos Santos \r\n\r\n02-Alexandra do Nascimento Braz\r\n\r\n03-Andreza Alves Ferreira\r\n\r\n04-Bruno Maciel Lima\r\n\r\n05-Daiana Cristina da Conceição Silva\r\n\r\n06-Daiane Cristina Ferreira Barros\r\n\r\n07-Diogo da Rocha Coutinho\r\n\r\n08-Élida Barros da Silva Dias\r\n\r\n09-Fabio Lopes\r\n\r\n10-Fernanda Joana Sipriano Gomes da Silva\r\n\r\n11-Geane de Carvalho Pereira\r\n\r\n12-Gustavo Olivetti de Lima\r\n\r\n13-Helena Guilherme de Almeida\r\n\r\n14-Isabele Santos de Lima\r\n\r\n15-Jonny de Barros Freitas\r\n\r\n16-Karina Xavier da Silva\r\n\r\n17-Leticia Vieira Mamede\r\n\r\n18-Lucas Silva de Melo\r\n\r\n19-Luiz Felipe Fernandes do Nascimento\r\n\r\n20-Mayara Alessandra Lucas de Almeida\r\n\r\n21-Nataly da Conceição Lisboa\r\n\r\n22-Oberto Manuel Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Daniel da Costa Pessanha\r\n\r\n03-Danrley Santos Oliveira\r\n\r\n04-Douglas da Silva Alves\r\n\r\n05-Leticia Vaz Monteiro Silva\r\n\r\n06-Maria Ismarlane dos Santos Silva\r\n\r\n07-Mizael Oliveira Souza\r\n\r\n08-Patrick Macedo Cassiano\r\n\r\n09-Robson Fernando Machado Gonçalves\r\n\r\n10-Rubia dos Santos José\r\n\r\n11-Sabrina Pinheiro da Silva\r\n\r\n12-Taís Ferreira Modesto\r\n\r\n13-Thainá Pereira Malaquias\r\n\r\n14-Thais de Barros Silva\r\n\r\n15-Victor Soares da Silva\r\n\r\n16-Waynne Roger dos Santos Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Evaristo\r\n\r\n02-Bruno Paes Machado\r\n\r\n03-Daniel Cruz de Lessa\r\n\r\n04-Eloisa do Rosario de Oliveira\r\n\r\n05-Érica Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Eudes Renan Dantas de Albuquerque\r\n\r\n07-Israel do Carmo Francisco Filho\r\n\r\n08-Laiane Silva Souza\r\n\r\n09-Maria Salviano Silva de Souza\r\n\r\n10-Michel Diego Gomes Motta\r\n\r\n11-Moises Inacio da Silva\r\n\r\n12-Rita de Cassia da Silva Vieira\r\n\r\n13-Simone Herminio dos Santos\r\n\r\n14-Simone Vieira do Carmo da Silva\r\n\r\n15-Sonia Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine Ferreira Varela da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Maria José Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Merijene Carol Novaes Candido\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudio Vinícius do Nascimento\r\n\r\n02-Felipe Luiz Silva da Cunha\r\n\r\n03-Luan Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Marco Antonio Medeiros de Castro Filho\r\n\r\n05-Viviane Jacinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2011\r\n\r\n01-Wladimir Luiz Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Caroline Ferreira\r\n\r\n02-Bianca Helena Cassiano\r\n\r\n03-Eduardo Henrique Alves Andrade\r\n\r\n04-Felippe da Silva Eira\r\n\r\n05-Fernanda Keyla da Silva Ramos\r\n\r\n06-Glauber Pereira da Silva\r\n\r\n07-Maurício Gabriel Freitas da Silva\r\n\r\n08-Nathalia Oliveira Tirado\r\n\r\n09-Silvana da Silva Miruaba\r\n\r\n10-Stefani dos Santos de Aquino\r\n\r\n11-Sueli Samara da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Suellen da Cruz Silva\r\n\r\n13-Tiago dos Santos\r\n\r\n14-William Monteiro de Paula\r\n\r\n15-Ygor Ferreira Gonçalves\r\n\r\n16-Yuri Lopes Eustaquio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christiane Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Neves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Crislane Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Alan Mendes da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina de Almeida Barros\r\n\r\n03-Beatriz Perez Riente\r\n\r\n04-Cleonice Mattos Santos Moraes\r\n\r\n05-Eliaquim Moutinho da Silva Couto\r\n\r\n06-Erika Lopes Martins\r\n\r\n07-Fabiana Ramos dos Santos Marinho\r\n\r\n08-Irinea da Silva Santos\r\n\r\n09-Jennifer Fernandes dos Santos\r\n\r\n10-Marcelo Silva Nascimento\r\n\r\n11-Pedro Henrique Nepomuceno da Silva\r\n\r\n12-Viviane Araujo Sales\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliel Moutinho Silva Couto \r\n\r\n02-Guilherme Menezes Rocha\r\n\r\n03-Gustavo Menezes Rocha\r\n\r\n04-Maria de Lourdes de Jesus Gonzaga da Rosa\r\n\r\n05-Terezinha Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alan Barroso Soares \r\n\r\n02-Aline Kitamn Ramos Pereira\r\n\r\n03-Ana Maria Pinheiro da Conceição\r\n\r\n04-Juliana Meireles Soares da Silva\r\n\r\n05-Paulo Roberto dos Santos Moura\r\n\r\n06-Sonia Maria de Lima Veloso\r\n\r\n07-Sueli Sangi da Costa do Nascimento\r\n\r\n08-Terezinha Luiz Ferreira da Rocha\r\n\r\n09-Valerio da Silva Dias\r\n\r\n10-Vinicius Denis da Silva Salustiano\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Costa do Nascimento\r\n\r\n02-Charles Lopes de Sousa\r\n\r\n03-Eunice de Oliveira Rosa\r\n\r\n04- Jefferson Antunes Cardoso\r\n\r\n05- Luzia Angelica de Moraes Gouveia\r\n\r\n06- Paloma Rodrigues da Silva\r\n\r\n07- Patrícia Oliveira de Carvalho\r\n\r\n08- Rayane da Rocha Rodrigues\r\n\r\n09- Tatiana Firmino da Silva\r\n\r\n10- Tatiane da Conceição da Silva\r\n\r\n11- Thaís Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ariel Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Vieira Benicio\r\n\r\n03-Edilson Ferreira\r\n\r\n04-Fabio Teixeira Pereira\r\n\r\n05-Felipe Silva Cardoso de Sales\r\n\r\n06-Gabriel Lima Tricarico\r\n\r\n07-Hugo Alves Ferreira\r\n\r\n08-Jaqueline Zumba dos Santos\r\n\r\n09-Jorge José de Brito Neto\r\n\r\n10-Mariangela Pacheco de Assunção da Silva\r\n\r\n11-Paul Jefferson Carvalho Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Caroline Mathias dos Santos\r\n\r\n02-Daiana Queiroz de Paula\r\n\r\n03-Diego Baptista Vieira\r\n\r\n04-Elieth Rodrigues de Almeida Lima\r\n\r\n05-Juracy da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Leticia Belisario Solano Candido\r\n\r\n07-Levina Firmino Gomes\r\n\r\n08-Messias Walace da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Paula Cristina Gonçalves\r\n\r\n10-Regina Beatriz Ribeiro Pereira\r\n\r\n11-Rosinete Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Vera Lucia Vidal\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elaine Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Stefanie Alves Santiago \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Luis Afonso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Bruno Januzi Dutra Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Johan Rodrigues Dias da Silva\r\n\r\n02-Thamires Porto de Abreu\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Herrison Max Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Carlos Matias de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Cabral Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suzana Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Catharine Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lívia do Nascimento Pinto\r\n\r\n02-Thaís Regina Medeiros Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Diamantino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Drielly Milene Martins Santos de Deus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Gomes Lameira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayrton Lira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alice Nobre Nogueira\r\n\r\n02- Daniel de Lima Soares\r\n\r\n03- Daphine Pinto de Melo\r\n\r\n04- Evelyn Mendes do Nascimento\r\n\r\n05- Gelson Oliveira Ramiro\r\n\r\n06- João Pedro Charles de Azevedo\r\n\r\n07- Johnny Rodrigues de Paula\r\n\r\n08- Juliana Rezende Martins\r\n\r\n09- Larissa Costa Daim Soares\r\n\r\n10- Larissa da Costa Barros\r\n\r\n11- Laryssa Nascimento da Silva\r\n\r\n12- Leticia Chile de Lemos\r\n\r\n13- Lucas Demarco Bonfim Luz\r\n\r\n14- Luciana Salino Carvalhal\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Jorge Igor de Souza Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Priscila da Conceição Carvalhal\r\n\r\n02- Raiane Gomes da Silva\r\n\r\n03- Rômulo Pereira Nery\r\n\r\n04- Sirleydi Macena Guedes\r\n\r\n05- Tamires Inácio dos Santos\r\n\r\n06- Tayane Cristina Martins Domingos\r\n\r\n07- Thais Kelly Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08- Thalita Adriana de Miranda Pereira\r\n\r\n09- Thayane Bôa Morte dos Santos\r\n\r\n10- Thayná Leite Marinho\r\n\r\n11- Vinícius Araujo Antunes\r\n\r\n12- Willian Genazio da Silva\r\n\r\n13- Ygor Pinheiro Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Cleilton de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Bruna Glaucia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Carlos Vinicius Pereira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érica Tonelli Paulino\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Luiz Phillipe Messias Peres\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01- Ricardo do Nascimento Silva\r\n\r\n02- Suellen de Souza Cailleaux\r\n\r\n03- Ubiracy do Amaral Campos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Diego da Nobrega Alves\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adeilton Ferreira da Silva\r\n\r\n02- Ademilson de Jesus\r\n\r\n03- Alessandro Costa Silva\r\n\r\n04- Alexandre Paulo Bernardo Corrêa\r\n\r\n05- Aline dos Santos de Lima\r\n\r\n06- Ana Caroline Gomes de Menezes\r\n\r\n07- Bruna Nájila Sampaio Ferreira\r\n\r\n08- Charles de Oliveira Santos\r\n\r\n09- Daiana da Costa Marinho\r\n\r\n10- Daiane Rezende dos Santos\r\n\r\n11- Davidson Silva dos Santos\r\n\r\n12- Denian Cristiano da Silva\r\n\r\n13- Diego da Paixão Mattos\r\n\r\n14- Edilene de Lima Galdino\r\n\r\n15- Estefanie da Cruz Custodio\r\n\r\n16- Fernanda Soares Freitas\r\n\r\n17- Flávio da Silva Cortes\r\n\r\n18- Isabela Solane da Silva Marques\r\n\r\n19- Jefferson Couto de Farias\r\n\r\n20- Jefferson Luiz Saraiva de Souza\r\n\r\n21- Jessica Lobianco de Souza\r\n\r\n22- Joyce do Nascimento Pereira\r\n\r\n23- Juliana Silva de Farias\r\n\r\n24- Kelem Byrne da Hora da Silva\r\n\r\n25- Lindaci do Nascimento\r\n\r\n26- Luciana Montenegro de Araujo de Melo\r\n\r\n27- Marcelle Caroline Santana Menezes\r\n\r\n28- Marcus Vinicius Alexandre Costa de Almeida \r\n\r\n29- Marina Borges Santos Villalba de Abreu\r\n\r\n30- Matheus Zama Souza do Nascimento\r\n\r\n31- Natália da Silva Nascimento\r\n\r\n32- Pablo Hyppolito da Silva\r\n\r\n33- Rosane Saetta Correia\r\n\r\n34- Susan Veiga dos Santos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alexssandro de Souza Juarez de Barros\r\n\r\n02- Alexsandro Soares Freitas\r\n\r\n03- Andre Luiz Alves do Nascimento\r\n\r\n04- Andréa da Fonseca dos Santos\r\n\r\n05- Andressa Cristina Delfino Silva\r\n\r\n06- Debora de Oliveira Machado\r\n\r\n07- Elaine Cristina Bastos Maia\r\n\r\n08- Fernanda do Couto de Souza\r\n\r\n09- Gustavo de Lima Vieira\r\n\r\n10- Iderlane da Silva Serpa\r\n\r\n11- Ingled de Oliveira Fernandes\r\n\r\n12- Jorgimara Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13- Juliana Melo de Sá\r\n\r\n14- Lucas de Souza David\r\n\r\n15- Maria Neide Evangelista da Silva Araujo\r\n\r\n16- Matheus Jony Soares da Silva\r\n\r\n17- Mayara da Silva Rocha Antonio\r\n\r\n18- Maycon Barros de Santana\r\n\r\n19- Miriam de Oliveira Moraes\r\n\r\n20- Neidemar Araujo da Silva Rodrigues Siqueira\r\n\r\n21- Patricia Araujo Melo\r\n\r\n22- Rafael Barros da Silva\r\n\r\n23- Rafael Luiz Silva\r\n\r\n24- Renan Silva de Sá\r\n\r\n25- Romario de Paiva Osvaldo\r\n\r\n26- Sergio da Silva Ferro\r\n\r\n27- Simone Soares de Souza\r\n\r\n28- Tarcísio Wallace Trugillo de Araujo Sant'anna\r\n\r\n29- Tayane da Silva Farias\r\n\r\n30- Uelinton Sercundo Lucas\r\n\r\n31- Vanda Bandeira Monteiro\r\n\r\n32- Wagner Paulino da Silva\r\n\r\n33- Wilson Luiz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Johny Camilo dos Santos Francisco\r\n\r\n02- Thiago Eduardo Mendes de Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Genival Sebastião da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Rodrigo dos Santos Ali Albino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Paloma Rejane Gallote\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Samantha Rocha Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- William Cardoso Condé\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Aparecida dos Santos Schwamback\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iorrana da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandra Gitaí Damaceno\r\n\r\n02-Elydia Rodrigues Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Maciel de Lima\r\n\r\n02-Edson Fideles\r\n\r\n03-Everton Souza do Carmo\r\n\r\n04-Felipe Lucas da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Juliana Fernandes Bezerra Amorim\r\n\r\n06-Juliana Oliveira Pereira\r\n\r\n07-Rebeca Gabriele Pereira Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Alves Clarindo\r\n\r\n02-Ana Paula Santos Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Santiago Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Letícia Rodrigues da Costa\r\n\r\n02-Mayara França de Paiva\r\n\r\n03-Silas Alves Neto\r\n\r\n04-Steffany Luana Estevão\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Hellena Coêlho da Silva\r\n\r\n02-Malu Máira Siqueira Crepaldi\r\n\r\n03-Viviane Ramos Lucas dos Santos\r\n\r\n04-Wallace Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Douglas Gomes da Silva\r\n\r\n02-Grécia Inalda da Silva Viegas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Henrique Manhães de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Fagundes Celestino\r\n\r\n02-Tereza Cristina Conceição Filha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Andrei Guimarães Chaves\r\n\r\n02-Augusto Coelho de Souza\r\n\r\n03-Giselle Santos de Paula\r\n\r\n04-Jhennyff Iúra Castro Gomes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Alessandra Moura Sobral\r\n\r\n02-Leonardo Konther da Silveira\r\n\r\n03-Liacy Florêncio Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Arnaldo da Silva Alves\r\n\r\n02-Carolina da Costa Silva\r\n\r\n03-Daniel Matheus de Oliveira Marques\r\n\r\n04-Derivania Gomes Souza\r\n\r\n05-Israel Ramalho da Silva\r\n\r\n06-Patricia Eduarda de Lima Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Cassia da Silva Santos\r\n\r\n02-Karina dos Santos Ribeiro\r\n\r\n03-Maria Irací Nascimento\r\n\r\n04-Tânia Maria Cardoso Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-David Gouveia Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Camila da Conceição de Pontes\r\n\r\n02-Daniele Eugenio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carlos Falcão Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Pedro Gabriel Duarte Sales\r\n\r\n02-Sabrina Santos Verlingues\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Isabella Cristina Peixoto da Silva\r\n\r\n02-Matheus Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Thiérre Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Anielle Xavier da Silva\r\n\r\n02-Audeir Mendes Machado\r\n\r\n03-Bruno da Costa Santos\r\n\r\n04-Daniel Gomes Sant'Anna da Silva\r\n\r\n05-Danielle Barbosa Costa\r\n\r\n06-Eduardo Christian Dias Machado\r\n\r\n07-Eleni de Oliveira Rodrigues Pontes\r\n\r\n08-Hailla Caroline Alves Pinto\r\n\r\n09-Heberty Siqueira Gonçalves\r\n\r\n10-Mateus Francisco de Lima Bonfim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Juliana Marques Lima\r\n\r\n02-Leila Gomes da Silva\r\n\r\n03-Nathalia Almeida Magalhães\r\n\r\n04-Raíssa Rodrigues Rolim\r\n\r\n05-Rodolfo Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Thainá Lima Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Carolina Assis dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Rafael Abreu Rocha\r\n\r\n03-Kelly de Freitas Félix\r\n\r\n04-Leandra Patrícia da Costa Gonçalves\r\n\r\n05-Ronaldo de Assis Sousa Junior\r\n\r\n06-Thais da Silva Santos\r\n\r\n07-Thayná da Silva Cunha\r\n\r\n08-Vicentinho da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Vitória Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda Sena dos Santos\r\n\r\n02-Andreia da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Carolina dos Santos Costa\r\n\r\n04-Islane Conceição da Silva\r\n\r\n05-João Pedro Medeiros de Abreu\r\n\r\n06-Joselma Coutinho Balbino Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Almir de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Monteiro Lima\r\n\r\n03-Gabrielle de Souza Serejo\r\n\r\n04-Josiane da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Thaiza Goulart de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Natália Vieira da Silva\r\n\r\n02-Rafaela Marques Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriel Campos Silva\r\n\r\n02-Daniel Sales dos Santos\r\n\r\n03-Lucas dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniela Cristina de Melo Coelho\r\n\r\n02-Gisele Weslliane Lima da Silva\r\n\r\n03-Jáder Chaves Martins\r\n\r\n04-João Francisco de Lima Filho\r\n\r\n05-Maria das Graças da Silva Santos\r\n\r\n06-Talita Gabriele Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Thays Hellane Mendes Sousa\r\n\r\n08-Walney Silva de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Gilbert Noberto da Silva Santos\r\n\r\n02-Graziele Victor do Nascimento\r\n\r\n03-Jorge Lucas de Barros\r\n\r\n04-Laís Silva Matias\r\n\r\n05-Manuela Rangel Besada\r\n\r\n06-Maria Kátia da Silva Santos\r\n\r\n07-Matheus Carlos Lepletier Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Paloma Cristine Andrade da Silva\r\n\r\n09-Rayane Lisboa dos Santos\r\n\r\n10-Samuel Lucas de Souza e Silva\r\n\r\n11-Thamara Pereira da Silva\r\n\r\n12-Wallace Quintanilha Castro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alan Lopes Severo\r\n\r\n02-Callane Resende Santos\r\n\r\n03-David Bruno da Silva de Souza\r\n\r\n04-Denis Gomes Néris\r\n\r\n05-Jefferson da Silva Anastácio\r\n\r\n06-Jeniffe Caroline Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Jhéniffer Matos da Silva\r\n\r\n08-Michel Gomes da Silva\r\n\r\n09-Nathalya Chrystinna Gomes de Melo\r\n\r\n10-Thayanne Jady Camilo Fortes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Luara dos Santos Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Xavier de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcella da Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joseane Pontes da Conceição\r\n\r\n02-Karine de Castro Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabryna Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Natielle Belo da Silva\r\n\r\n02-Sara Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Lopes de Araujo Nascimento\r\n\r\n02-Michelle Melo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Ferreira Figueiredo\r\n\r\n02-Lucas Carlos de Oliveira Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Felipe Souza da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thais Santos Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Fernando Mello Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme de Souza Anacleto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sousa dos Santos Tomé\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thayná Rodrigues da Silva Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fábio Lima Laureano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karine Fernandes Bezerra Amorim\r\n\r\nId: 1743116"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SLVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Educação Física e Artística, Área de Artes Plásticas e História da Arte, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 13185/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniela de Oliveira Mattos\r\n\r\n8.8\r\n\r\n8.66\r\n\r\n8.33\r\n\r\n8,56\r\n\r\nId: 1742789"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO, ÁREA DIREITO CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 13/10/2014 a 13/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Constitucional, em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de Sonia Rabello de Castro, matrícula nº 5089-8, publicada no D.O. de 26/11/2012 .\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Direção da Faculdade de Direito - Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - sala 7019 - Bloco B - Maracanã - Rio de Janeiro- RJ - Tel.: (21) 2334-0507, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9933/2014.\r\n\r\nId: 1742704"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ÁREA OPERAÇÃO E MONITORAMENTO. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, elimina o candidato ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, 9º classificado, por desistência à vaga e convoca o candidato THALLES RODRIGUES DE SÁ MORAES, 15º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13868/2013.\r\n\r\nId: 1742553"
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber que por decisão judicial exarada no Processo nº 0130949-22.2014.8.19.0001 o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nInstituto de Letras\r\n\r\nDepartamento de Letras Neolatinas\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n3728/2012\r\n\r\nLiteraturas Estrangeiras Modernas - Literaturas Hispânicas\r\n\r\n20/07/2014\r\n\r\nInstituto de Letras\r\n\r\nDepartamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filosofia\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n9782/2011\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n05/01/2014\r\n\r\nInstituto de Psicologia\r\n\r\nDepartamento de Psicologia Social e Institucional\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n9875/2011\r\n\r\nHistória, Teorias e Sistemas em Psicologia\r\n\r\n11/01/2014\r\n\r\nInstituto de Psicologia\r\n\r\nDepartamento de Psicologia Clínica\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n9878/2011\r\n\r\nTratamento e Prevenção Psicológica\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nInstituto de Educação Física e Desportos\r\n\r\nDepartamento de Ginástica\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10091/2011\r\n\r\nEducação Física Adaptada\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nFaculdade de Formação de Professores\r\n\r\nDepartamento de Geografia\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10112/2011\r\n\r\nGeografia Humana e Regional\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nFaculdade de Formação de Professores\r\n\r\nDepartamento de Geografia\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10113/2011\r\n\r\nGeografia Física\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\nFaculdade de Formação de Professores\r\n\r\nDepartamento de Ciências\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10115/2011\r\n\r\nAnatomia e Fisiologia Humana\r\n\r\n11/01/2014\r\n\r\nFaculdade de Educação\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10189/2011\r\n\r\nLinguística Aplicada\r\n\r\n11/01/2014\r\n\r\nFaculdade de Educação da Baixada Fluminense\r\n\r\nDepartamento de Formação de Professores\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10205/2011\r\n\r\nEnsino-Aprendizagem\r\n\r\n26/01/2014\r\n\r\nFaculdade de Comunicação Social\r\n\r\nDepartamento de Jornalismo\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10234/2011\r\n\r\nJornalismo e Educação\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nInstituto de Geografia\r\n\r\nDepartamento de Turismo\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n1695/2012\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nInstituto de Física Armando Dias Tavares\r\n\r\nDepartamento de Física Aplicada e Termodinâmica\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10120/2011\r\n\r\nAplicação de Radioisótopos\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\nEscola Superior de Desenho Industrial\r\n\r\nDepartamento de Projeto de Produto\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10214/2011\r\n\r\nDesenho Industrial com ênfase em Design e Estratégia da Inovação\r\n\r\n02/03/2014\r\n\r\nFaculdade de Oceanografia\r\n\r\nDepartamento de Oceanografia Química\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10356/2011\r\n\r\nOceanografia Química/Biogeoquímica Marinha e Poluição Marinha\r\n\r\n26/01/2014\r\n\r\nInstituto de Química\r\n\r\nDepartamento de Processos Químicos\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10513/2011\r\n\r\nTecnologia Química\r\n\r\n11/01/2014\r\n\r\nInstituto de Química\r\n\r\nDepartamento de Processos Químicos\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10514/2011\r\n\r\nProcessos Industriais de Engenharia Química\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nId: 1742480"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA, ÁREA AQUICULTURA MARINHA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público aos interessados que, no período de 22/10/2014 a 26/11/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Aquicultura Marinha.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Oceanografia, Rua São Francisco Xavier, 524 sala 4018 bloco E, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, 20550-013 - Tel.: (21) 23340621, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/10220/2014.\r\n\r\nId: 1743211"
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução 03/91 - UERJ, faz saber que por decisão judicial exarada no Processo nº 0130949-22.2014.8.19.0001 o Concurso Público de Provas e Títulos, abaixo, está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nInstituto de Filosofia e Ciências Humanas\r\n\r\nDepartamento de Filosofia\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10133/2011\r\n\r\nFilosofia Geral: Problemas Metafísicos\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nInstituto de Filosofia e Ciências Humanas\r\n\r\nDepartamento de Ciências Sociais\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10136/2011\r\n\r\nTeoria Antropológica\r\n\r\n11/01/2014\r\n\r\nInstituto de Filosofia e Ciências Humanas\r\n\r\nDepartamento de Ciências Sociais\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10137/2011\r\n\r\nCiência Política\r\n\r\n11/01/2014\r\n\r\nFaculdade de Direito\r\n\r\nDepartamento de Direito do Estado\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10163/2011\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n25/01/2014\r\n\r\nFaculdade de Direito\r\n\r\nDepartamento de Direito Penal\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10216/2011\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nFaculdade de Administração e Finanças\r\n\r\nDepartamento de Ciências Administrativas\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10410/2011\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n25/01/2014\r\n\r\nId: 1742679"
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                            "1742688": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos, abaixo relacionados, pelo não cumprimento das etapas finais. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1177º\r\n\r\nBRUNO GODAT PINTO\r\n\r\n1325º\r\n\r\nJORGE LUIZ BRANDAO OFFREDE\r\n\r\n1463º\r\n\r\nJOAO ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n26ª\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE ABREU\r\n\r\nId: 1742688"
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                            "1742678": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber que por decisão judicial exarada no Processo nº 0130949-22.2014.8.19.0001 o Concurso Público de Provas e Títulos, abaixo, está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n\r\nDepartamento de Ecologia\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n998/2012\r\n\r\nEcologia Vegetal Terrestre\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n\r\nDepartamento de Ecologia\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n999/2012\r\n\r\nBiologia Molecular com Aplicações na Área Forense e na Biodiversidade\r\n\r\n29/06/2014\r\n\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n\r\nDepartamento de Anatomia\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n9718/2011\r\n\r\nAnatomia com Ênfase em Sistema Cardiovascular\r\n\r\n25/01/2014\r\n\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n\r\nDepartamento de Biofísica e Biometria\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n9872/2011\r\n\r\nMutagênese\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\nInstituto de Medicina Social\r\n\r\nDepartamento de Epidemiologia\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10102/2011\r\n\r\nEpidemiologia: Epidemiologia Nutricional\r\n\r\n26/01/2014\r\n\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n\r\nDepartamento de Biologia Vegetal\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10193/2011\r\n\r\nTaxonomia Vegetal com Ênfase em Criptógamos\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n\r\nDepartamento de Farmacologia e Psicobiologia\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10196/2011\r\n\r\nFarmacologia Geral\r\n\r\n11/01/2014\r\n\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n\r\nDepartamento de Ciências Fisiológicas \r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n14139/2011\r\n\r\nDesnutrição e Desenvolvimento Fisiológico\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nId: 1742678"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, por ordem judicial processo nº 0130949-22.2014.8.19.0001 e nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos, abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFaculdade de Educação da Baixada Fluminense\r\n\r\nDepartamento de Ciências e Fundamentos da Educação\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n11262/2012\r\n\r\nCiências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\nId: 1742648"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços LUIZ EDUARDO DE FREITAS SIMÕES, CPF 135.587.137-96, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5279/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços KELLY CRISTINA DA SILVA MIGUEL DUTRA, CPF 095.886.827-11, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5182/2008 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços VIVIANE RIBEIRO DE MORAES, CPF 161.641.497-97, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 235/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MAYRA ALBUQUERQUE DA CRUZ MIRA, CPF 147.110.847-38, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/14408/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços EDUARDO DOS PASSOS BELMONTE, CPF 028.268.719-00, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1963/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços FLORIANO CARVALHO DE ARAUJO, CPF 005.928.557-59, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1965/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ALINE FRANCO ALMEIDA, CPF 080.006.917-01, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4885/2013 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1743163"
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DIREITO PROCESSUAL, ÁREA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PRÁTICA FORENSE TRABALHISTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Processual do Trabalho e Prática Forense Trabalhista.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Direito da UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, bloco B, sala 7004b, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. Tel.: (21) 2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9968/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1742705"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CECILIA MARIA MARAFELLI, 42ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento e convoca a candidata CRISTINA SOUZA DE MACEDO, 45ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1742869"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de reforma para substituição das tubulações de incêndio na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da UERJ, no valor total estimado de R$ 21.115,95. Processo UERJ nº E-26/007/1896/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2014R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/10/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE TICKET COMBUSTÍVEL, em atendimento a Superintendência de Território e Cidadania da Secretaria de Estado do Ambiente, no valor total estimado de R$ 21.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/4950/2014.\r\n\r\nId: 1738850"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/10/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Prestação de serviço de fornecimento de combustível (Gasolina, Álcool ou Diesel) através de cartões eletrônicos, no valor total estimado de R$ 302.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/7284/2014.\r\n\r\nId: 1741815"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/10/2014 às 10 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (amoxicilina, etc) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 344.232,00. Processo HUPE nº E-26/008/1595/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/10/2014, às 10 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Anastrosol, etc.) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 574.038,72. Processo HUPE nº E-26/008/2089/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/10/2014, às 14 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos para a farmácia da Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 44.651,54. Processo UERJ E-26/007/10248/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/10/2014, às 14 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE Ureterorrenoscópio PARA O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 21.481,20, E-26/008/3695/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/10/2014, às 14 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS SALAS DE APOIO DA UDA DA UROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 278.145,66. Processo HUPE nº E-26/008/2070/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2014, às 10 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de agulhas e seringas descartáveis para a POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, no valor total estimado de R$ 17.036,46. Processo UERJ nº E-26/007/10347/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2014, às 10 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (papel para máquina copiadora, etc), para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 175.155,66. Processo HUPE nº E-26/008/2421/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2014, às 10 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento de gama câmara para o serviço de medicina nuclear do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 1.100.000,00. Processo HUPE nº 1972/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2014, às 14 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (teste de galactomannan aspergillus), para o LABORATÓRIO DE MICOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 30.600,00. Processo HUPE nº E-26/008/2000/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/10/2014, às 14 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (agulhas), para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 18.054,00. Processo HUPE nº E-26/008/1671/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (fios cirúrgicos, etc.), anteriormente marcada para 18/09/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 20/10/2014, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/14/2014\r\n\r\nId: 1743078"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Bartholo Fotolito LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0526/2014 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nId: 1743145"
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                            "1743151": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 02/05/2013.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1743151"
                            ],
                            "1742821": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1981\r\n\r\nSILVANIA FERREIRA BRANCO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRICIDADE \r\n\r\nANO: 1981\r\n\r\nVENICIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCAROLINA DE LIMA\r\n\r\nGUILHERME ALEIXO GOMES\r\n\r\nJULIANA FARIAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nLUCAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTHAYNÁ FARIAS RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO MANHÃES GONÇALVES\r\n\r\nISABELLE ILICCIEV LAGE\r\n\r\nLUANDERSON CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nMAGNA VARELA DA COSTA SILVA\r\n\r\nRYAN RODRIGUES DOMINGOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nGILBERTO ROMANO PAZOS\r\n\r\nLUCAS SIMÕES SOBRAL RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nPATRICK MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPEDRO DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\nVÍCTOR MENDONÇA DE JESUS\r\n\r\nWENDER RODRIGUES GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCHRISTIANA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nVITOR FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nYASMIN TAVEIRA MOTTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SIMEÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nDANIELLI DE SOUZA LEITE FERREIRA RAMADA\r\n\r\nDIEGO FIGUEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA ANDRÉA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRAQUEL DE ASSIS MARINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nRODOLFO SOARES TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO LANDY LOUZADA\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nJONATHAS MACIEL SILVA NUNES\r\n\r\nLEONARDO TRINTIM DOS SANTOS\r\n\r\nWELLINGTON SILVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nFELIPE LIMA TELLES DOS SANTOS\r\n\r\nMÁRCIO ÁTILA ARAUJO LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados e Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO DE MECÂNICA - ANO: 1991\r\n\r\nFLAVIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 1992\r\n\r\nKARLA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1993\r\n\r\nFLAVIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2001\r\n\r\nRENATO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nGILBERTO RICARDO MARÇAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nDANILO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nNILTON PEREIRA FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDANILO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1742821"
                            ],
                            "1743033": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FENORTE torna pública que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 002/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/267/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 20/10/2014, as 10h.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 20/10/2014, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Fornecer material de informática, para atender a setor administrativo da FENORTE, conforme edital e seus anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4 e tonner laserjat M1132 MPF, na FENORTE , localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 1º andar, sala 214, Setor de Licitação/Compras prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1743033"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MAPFRE VIDA S/A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ. VALOR: R$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais) mensais. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003.858/2013, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2014. REGISTRO INTERNO Nº 027/2014.\r\n\r\nId: 1742736"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1743721": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato DETRO/RJ nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Uruguaiana, nº 118, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sala 6º andar, com matrícula no 2º RGI sob nº 64.406, com área de 363,83m2.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 35.537,38 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso X, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº E-10/005/6751/2014.\r\n\r\nId: 1743721"
                            ],
                            "1742701": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a CODERTE, realizará Pregão Eletrônico PE nº 004/2014, Edital nº14173, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPE Nº 004/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação dos bens imóveis pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, inclusive do Edifício Sede dessa Entidade Estadual, ora locado em seu favor, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/10/2014 - Horário: 11:30\r\n\r\nDATA INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2014 - Horário: 11:00h\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2014 - Horário: 11:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2014 - Horário: 11:20h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/387/2014.\r\n\r\nO Edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 703, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1742701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa PLANAL Tecnologia, Serviços e Engenharia Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº 002/2014, sem alteração de valor tendo seu termo final em 18/09/2014. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/8/2013.\r\n\r\nId: 1742616"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742776": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 59/2014-INEA - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2013, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa, com alteração de valor contratual, com acréscimo na proporção de 0,70% (zero vírgula setenta por cento) que corresponde a R$ 1.367.303,00 (um milhão, trezentos sessenta e sete mil trezentos e três reais), redução na proporção de 15,25% (quinze vírgula vinte e cinco por cento), que corresponde a R$ 29.657.886,00 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais), itens novos na proporção de 11,85% (onze vírgula oitenta e cinco por cento) que corresponde a R$ 23.041.149,00 (vinte e três milhões, quarenta e um mil cento e quarenta e nove reais), totalizando 12,55% (quinze vírgula cinquenta e cinco por cento) que corresponde a R$ 24.408.452,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) e alteração qualitativa com acréscimo na proporção de 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) que corresponde a R$ 1.548.561,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais), itens novos na proporção de 65,07% (sessenta e cinco vírgula zero sete por cento) que corresponde a R$ 126.519.671,00 (cento e vinte e seis milhões, quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e um reais) e reduzidos na proporção de 38,27% (trinta e oito vírgula vinte e sete por cento) que corresponde a R$ 74.411.269,00 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e sessenta e nove reais), totalizando 65,86% (sessenta e cinco vírgula oitenta e seis por cento) que corresponde a R$ 128.068.232,00 (cento e vinte e oito milhões, sessenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais), o que reflete no contrato uma alteração financeira correspondente a R$ 48.407.529,70 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09 2014. FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº E-07/508.402/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1742776"
                            ],
                            "1743139": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140913, emitido no valor de R$ 33.322,25, em 26/03/2014, com enquadramento nos arts. 64 e 94 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.135/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nLUCIANO POZZE\r\n\r\nESTRADA. DE SANTA RITA - SÍTIO VALE DOS PINHEIRO - TERESÓPOLIS,RJ.\r\n\r\n003.505.407-72\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140873, emitido no valor de R$ 2.000,00, em 25/03/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.118/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOSIMAR BASTOS DA SILVA \r\n\r\nESTRADA DO AVIÁRIO, 22 - DUQUE DE CAXIAS, RJ. \r\n\r\n014.577.017-66\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140914, emitido no valor de R$ 1.922,70, em 26/03/2014, com enquadramento nos arts. 51 e 85 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.139/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nADENICE CORREA TAVARES \r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 53 - SAQUAREMA - RJ.\r\n\r\n084.110.657-66\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00136245, emitido no valor de R$ 3.000,00, em 09/01/2012, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.151/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nLUIZ RICARDO MARINS LAGE\r\n\r\nESTRADA RJ 122, KM 11, PARAÍSO - GUAPIMIRIM, RJ. CEP: 25940-000\r\n\r\n115.757.857-81\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140927, emitido no valor de R$ 6.000,00, em 26/03/2014, com enquadramento no art. 44 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.390/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nCLAUDINEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nESTRADA DA CACHOEIRA, S/N°, MORRO DE SÃO PAULO - \r\n\r\n101.225.907-24\r\n\r\nPATY DE ALFERES, RJ. CEP: 23000-000\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141002, emitido no valor de R$ 1.293,14, em 31/03/2014, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.537/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nDAVID CAZABRIA JÚNIOR\r\n\r\nESTRADA DA CACHOEIRA, LOTE 35, ARARAS - PETRÓPOLIS, RJ. CEP: 25725-020\r\n\r\n003.495.087-71\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140936, emitido no valor de R$ 11.000,00, em 26/03/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.876/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOSE BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nRUA PROFESSOR CORNÉLIO NETO, 311 - PATY DO ALFERES, RJ.\r\n\r\n040.245.374-31\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141146, emitido no valor de R$ 25.249,83, em 28/04/2014, com enquadramento no art. 85 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/500.998/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nM. ELIAS GONÇALVES\r\n\r\nESTRADA A. BRASIL, 30 - SANTA ALICE - SEROPÉDICA - RJ.\r\n\r\n08.043.084/0001-52\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141493, emitido no valor de R$ 35.163,16, em 09/06/2014, com enquadramento no art. 64 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.355/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nFERNANDO CESAR CARVALHO\r\n\r\nJARDIM IPITINGA, S/N° - SAQUAREMA - RJ.\r\n\r\n086.826.307-96\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01027358, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 17/09/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.142/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nNOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nRUA AUREA FONSECA DE JESUS, N° 280 - CALIFÓRNIA - NOVA IGUAÇU - RJ. \r\n\r\n32.118.721/0001-97\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01027356, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 17/09/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.510/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nP. P DE OLIVEIRA COM. DE METAIS \r\n\r\nRUA JUPITER 22 -JARDIM PARAISO - NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\n06.004.033/0001-96\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01027313, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 16/09/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.645/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nGEVES COMÉRCIO DE PAPEL LTDA\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO, 44/46 - CENTRO - RJ. \r\n\r\n31.655.202/0001-03\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136063, emitido no valor de R$ 15.000,00, em 09/11/2011, com enquadramento no art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.118/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nESTRADA CAMBURI, S/N°, INOHAN - MARICÁ - RJ - CEP: 24900-000 \r\n\r\n32.555.948/0001-08\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - sala 07 - 2º andar - Bairro Saúde - Rio de Janeiro-RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1743139"
                            ],
                            "1742724": [
                                "I - Ato Pessoal",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 008/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2014, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2014, às 10:30 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2014, às 10:35 horas\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 21/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13951\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1742724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1742913": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para recebimento de propostas de preços, por mais 07 (sete) dias úteis, para à aquisição de equipamentos para laboratório, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”, sendo assim receberemos as propostas até às 17:30h, do dia 17/10/2014. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1742913"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742422": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, Órgão Executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de sete dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de material permanente (equipamentos de agrícolas), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail: compras@pesagro.rj.gov.br, ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5027, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nFuradeira parafusadeira portátil à bateria, 12V, 110V, velocidade variável, 27 configurações de torque + \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\n1 de perfuração, rotação mínima 1.200 rpm, com 2 baterias de 1,5 Ah\r\n\r\n02\r\n\r\nRoçadeira costal a gasolina, capacidade do tanque de combustível de 0,58 litros, 35,2 cilindradas, peso\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\n7,5 Kg,\r\n\r\nPotencia 23 CV, rotação lenta 2.800 rpm, rotação máxima 12.500 rpm\r\n\r\n03\r\n\r\nPulverizador costal manual, produzido em polietileno, capacidade 20 litros, pressão de trabalho máxima 6\r\n\r\nUn.\r\n\r\n03\r\n\r\nKgf/cm², lança de 60cm com mangueira de 1,35 m, peso líquido (vazio) 5,4Kg\r\n\r\nId: 1742422"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1742501": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: III Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa FULLTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, alínea “a”- DO PRAZO: Cláusula Sétima, caput e parágrafo segundo - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 50 (cinquenta) dias a contar de 25/08/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2014. PROCESSO Nº E-18/001/36/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 25/08/2014.\r\n\r\nId: 1742501"
                        ],
                        "1742815": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEm atendimento ao item 10.5 da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PONTOS DE LEITURA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2013 - A Superintendência da Leitura e do Conhecimento - SLC, torna pública a lista dos Projetos inabilitados por não encaminharem a documentação solicitada neste edital e convocar os Projetos Suplentes.\r\n\r\nPROJETOS INABILITADOS\r\n\r\nNº do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo da inabilitação\r\n\r\n17000037\r\n\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n\r\nEm atendimento do item 10.5 da Chamada Pública nº 03/2013 (não cumprimento de entrega da documentação).\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nNº do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\n17000048\r\n\r\nJosé Luis Alves da Motta\r\n\r\nPoesia para gostar de ler\r\n\r\nId: 1742815"
                        ],
                        "1743710": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio 025/2011, celebrado em 28/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias, até 05/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2014. PROCESSO Nº E-18/002.226/2011. \r\n\r\nId: 1743710"
                        ],
                        "1743020": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFesta de Aniversário de 15 anos de Mesquita\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061017\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMunicípio de Mesquita\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n04.132.090/0001-25\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFesta da Amora - 17° Aniversário de Seropédica\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061061\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Seropedica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n01.604.139/0001-07\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nO Diário do Playboy\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060868\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nProdução Digital Realizações Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n04.031.248/0001-70\r\n\r\nInciso V do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1743020"
                        ],
                        "1743686": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1235/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEco Levy 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPlaneta Show Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.008.672/0001-20\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1743686"
                        ],
                        "1743102": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1222/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Panorama 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1222/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Panorama 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1743102"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1743026": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a repetição da licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/583/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2014.\r\n\r\nDIA: 20/10/2014 - HORÁRIO: 12h.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário (por item).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de maquinas e equipamentos em geral, para atender as necessidades da Nova Central Técnica de Produções, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1743026"
                            ],
                            "1742583": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/087/2014. PARTES: FUNARJ e Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED RJ. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Brilho das Estrelas”. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/631/2014.\r\n\r\nId: 1742583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742893": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência de prestação de serviços contínuos - locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados a partir de 13.10.2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18.09.2014.\r\n\r\nVALOR: 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201111/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de prestação de serviços contínuos - locação de equipamentos de informática (microcomputador - estação tipo I).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados a partir de 12/09/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12.09.2014.\r\n\r\nVALOR: 315.864,00 (trezentos e quinze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200730/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2014.\r\n\r\nId: 1742893"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1742729": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARGARETE RIBEIRO QUEDINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.259-3, ID Funcional nº 4262771-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014. Processo nº E-03/007/4279/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CÉLIA DE ALMEIDA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.588-8, ID Funcional nº 3639782-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josemar Simões Carrero, mat. nº 828.667-6. Processo nº E-03/008/2476/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JOSEMAR SIMÕES CARRERO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.667-6, ID Funcional nº 3656705-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2476/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA ELISABETE DO VALLE MANSUR, Prof. Doc. II, mat. nº 290.995-0, ID Funcional nº 3289875-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenna Carolina Cunha da Silva, mat. nº 939.291-1. Processo nº E-03/015/2850/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014, que dispensou, a pedido, VALÉRIA NUNES BITTENCOURT DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.286-2, ID Funcional nº 4068317-6, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1305/2014.\r\n\r\nDISPENSA LUCIANO VASCONCELOS GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.106-0, ID Funcional nº 3562226-1, da função de Diretor do C.E. Barão de Itacurussá, U.A. 18-1486, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2798/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, mat. nº 237.462-7, ID Funcional nº 3562298-9, Diretor do C.E. Soares Pereira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Barão de Itacurussá, U.A. 18-1486, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2798/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA APOSTÓLICO NOGUEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.668-5, ID Funcional nº 3285203-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2851/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELANE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.036-0, ID Funcional nº 3292774-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Letícia da Silva Graça, mat. nº 845.928-1. Processo nº E-03/015/2883/2014.\r\n\r\nDESIGNA ESTER TEIXEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.839-9, ID Funcional nº 3620214-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Tipo D, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, no Município de Tanguá, tudo com validade a contar de 14/08/2014. Processo nº E-03/002/6772/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/11/2013, ANTONIA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.981-3, ID Funcional nº 3572555-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilamar Pereira Goz, mat. nº 5.004.506-1. Processo nº E-03/015/1249/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELAINE ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.615-0, ID Funcional nº 3619014-4, da função de Diretor do CIEP 425 Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3460/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VANIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.943-3, ID Funcional nº 3830347-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 425 Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Alves da Rocha, mat. nº 5.020.615-0. Processo nº E-03/006/3460/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.028-6, ID Funcional nº 3878194-8, da função de Diretor do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicada no D.O. 06/02/2014. Processo nº E-03/006/3338/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.984-9, ID Funcional nº 3578774-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maximiliano Junger Miguel, mat. nº 831.028-6. Processo nº E-03/006/3338/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.984-9, ID Funcional nº 3578774-0, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3338/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CELSO FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.920-3, ID Funcional nº 4050871-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Guarani, U.A. 18-3015, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/3023/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/08/2014, MÁRCIO CLÁUDIO COTTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liane Maria Machado Fagundes, mat. nº 5.015.361-8. Processo nº E-03/10.002.450/2009.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 31/07/2014, publicado no D.O. 04/08/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÁRCIO CLÁUDIO COTTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, para exercer, com validade a contar de 04/08/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liane Maria Machado Fagundes, mat. nº 5.015.361-8. Processo nº E-03/10.002.450/2009.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANGELA GONÇALVES JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.547-0, ID Funcional nº 4284492-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2549/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/07/2014, JULIANA RIBEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.418-4, ID Funcional nº 3744036-5, da função de Diretor do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3292/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.420-1, ID Funcional nº 3517640-7, para exercer, com validade a contar de 01/08/2014, a função de Diretor do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Ribeiro Amaral, mat. nº 5.025.418-4. Processo nº E-03/004/3292/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/07/2014, MARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.420-1, ID Funcional nº 3517640-7, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Norte Fluminense, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3292/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.281-8, ID Funcional nº 3756255-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Chaves Christiano Tavares, mat. nº 293.319-0. Processo nº E-03/011/1715/2014.\r\n\r\nId: 1742729"
                    ],
                    "1742730": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nATO DE 17/09/2014 - SIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.725-9. Fica retificada para 25/07/2014 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/6119/2014.\r\n\r\nId: 1742730"
                    ],
                    "1742618": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8628/2014 - ALEXON OLIVEIRA MACHADO E OUTROS, exercícios de 2011 a 2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R$ 29.750,27.\r\n\r\nId: 1742618"
                    ],
                    "1742537": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nWILSON ALVES FURTADO, mat. nº 194.940-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40510751/1. Proc. nº E-03/012/1686/2014.\r\n\r\nMARGARETE DE FATIMA ALVES DA SILVA TAVARES, mat. nº 281.762-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40399958/2. Proc. nº E-03/004/4089/2014.\r\n\r\nDIONICE DAUMAS DA SILVA, mat. nº 246.275-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34647627/1. Proc. nº E-03/004/4091/2014.\r\n\r\nSUELY CARNEIRO, mat. nº 240.194-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38839946/1. Proc. nº E-03/002/6887/2014.\r\n\r\nELIANE HENRIQUE DE LUCENA, mat. nº 255.718-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32561881/1. Proc. nº E-03/002/2691/2014.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA CUNHA ALVES SEIXAS, mat. nº 250.901-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40573273/1. Proc. nº E-03/002/5804/2014.\r\n\r\nANA LÚCIA LOBIANCO FERREIRA, mat. nº 232.314-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35731966/1. Proc. nº E-03/015/412/2014.\r\n\r\nSUELY NUNES PINTO, mat. nº 1.162.746-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38345315/1. Proc. nº E-03/006/2870/2013.\r\n\r\nROSENIA SOARES DA ROSA, mat. nº 250.443-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39944042/1. Proc. nº E-03/002/554/2014.\r\n\r\nROSILAINE MACHADO DE ANDRADE SILVA, mat. nº 244.534-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40221032/2. Proc. nº E-03/011/3252/2014.\r\n\r\nROSELY TELLES BARBOSA COELHO, mat. nº 169.417-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33292078/1. Proc. nº E-03/005/3333/2014.\r\n\r\nHUMBERTO PINTO CORREA, mat. nº 246.385-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40607321/1. Proc. nº E-03/002/5010/2013.\r\n\r\nROSILENE BROXADO FIGUEIREDO, mat. nº 5.009.000-0, Prof. Doc. II - 40 horas, A, ref. 5, ID. Funcional nº 34971912/1. Proc. nº E-03/005/3329/2014.\r\n\r\nSANDRA JACCOUD DE ALMEIDA, mat. nº 251.986-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33682569/1. Proc. nº E-03/005/3284/2014.\r\n\r\nMARIA IOLANDA DE MIRANDA, mat. nº 248.462-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39597962/1. Proc. nº E-03/014/3249/2014.\r\n\r\nMARGARETE DE FÁTIMA ALVES DA SILVA TAVARES, mat. nº 197.461-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40399958/1. Proc. nº E-03/004/4038/2014.\r\n\r\nERALDO FANI DE SOUZA, mat. nº 237.122-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34639535/1. Proc. nº E-03/004/4040/2014.\r\n\r\nELIANE APARECIDA SILVA XAVIER, mat. nº 244.735-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5455391/1. Proc. nº E-03/015/4030/2013.\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA LOPES MESQUITA, mat. nº 250.666-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40263568/1. Proc. nº E-03/014/1695/2014.\r\n\r\nCELIA TOSTES AZEREDO, mat. nº 250.047-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37903047/1. Proc. nº E-03/004/1655/2014.\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.022.601-8, Prof. Doc. II - 40 horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36439231/1. Proc. nº E-03/8.611.152/2011.\r\n\r\nSÔNIA REGINA CLIMACO DA SILVA, mat. nº 241.505-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36953318/1. Proc. nº E-03/016/4034/2013.\r\n\r\nANA MARISY MELLO FRANCO SILVA, mat. nº 1.208.993-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33830770/1. Proc. nº E-03/010/3302/2014.\r\n\r\nADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, mat. nº 236.361-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40188078/1. Proc. nº E-03/003/2572/2014.\r\n\r\nId: 1742537"
                    ],
                    "1743073": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, DIEGO SUISSO DA HORA, ID Funcional n° 41829492/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/004/1487/2014.\r\n\r\nId: 1743073"
                    ],
                    "1742592": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nATO DE 20/07/2005 - FERNANDO CERQUEIRA BRAGA, ID Funcional nº 40841570/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.439/12.775 dias. Processo nº E-01/601.516/2005.\r\n\r\nATO DE 12/04/2007 - GERALDO ERLY CORDEIRO, ID Funcional nº 40387925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.654/10.950 dias. Processo nº E-08/220.496/2007.\r\n\r\nATO DE 14/09/2007 - SUZETE DA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 37874128/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.051/9.125 dias. Processo nº E-08/222.507/2007.\r\n\r\nId: 1742592"
                    ],
                    "1743077": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.684/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/34/2013.\r\n\r\nId: 1743077"
                    ],
                    "1743083": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/3997/2014 - RAUL ASSIS CAMPOS ALVES. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/3259/2014 - GREGSON BARROS DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/13.088/2010 - CLAUDIA CHRISTINA DA ROCHA ANTUNES.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1743083"
                    ],
                    "1742607": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.352/2008 - CONSUELITA CANDIDA RODRIGUES, ID Funcional nº 38095947/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 09/04/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.516/2005 - FERNANDO CERQUEIRA BRAGA, ID Funcional nº 40841570/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.516/2005 - FERNANDO CERQUEIRA BRAGA, ID Funcional nº 40841570/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.496/2007 - GERALDO ERLY CORDEIRO, ID Funcional nº 40387925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.496/2007 - GERALDO ERLY CORDEIRO, ID Funcional nº 40387925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.507/2007 - SUZETE DA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 37874128/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.507/2007 - SUZETE DA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 37874128/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2336/2014 - AVANI BOLORINI LATINI, ID Funcional nº 32695527/2, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/26.861/85 - BERENICE ALMEIDA DE MOURA, ID Funcional nº 39270688/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.000.147/96 - DANIELLA OLIVA REIS, ID Funcional nº 39370658/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/12/2005 a 10/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2335/2014 - DÉBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 43274315/1, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2334/2014 - KATIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID Funcional nº 32697430/2, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8545/2014 - LUCIA HELENA GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 43318797/1, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/06/2008 a 15/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.351/96 - SANDRA MARCIA RIBEIRO CUNHA DE MENEZES, ID Funcional nº 37499769/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.563/2008 - ELZA MARIA PACHECO DE REZENDE, ID Funcional nº 19833580/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1385/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40195066/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40195066/2...\r\n\r\nId: 1742607"
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                    "1743086": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.159/2011 - MARIA HELENA SATTAMINI, ID Funcional nº 32818769/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/34/2013 - VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 21/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.160/2010 - SELMA CHAVES RIBEIRO, ID Funcional nº 40305643/2, Prof. A.A.E. I, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 21/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1904/2014 - NANCY SILVA DE PAIVA, ID Funcional nº 39661563/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 11/02/2001, num total de 742 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ, como Professora, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 20/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.022/2010 - SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/03/72 a 06/09/73 e 29/07/74 a 31/05/94, num total de 7.785 dias de efetivo serviço prestado à Companhia Telefônica Brasileira, como Ass. Unid. Comerciais/Téc. Laboratório Telecom.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.120/2008 - JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, ID Funcional nº 33789258/2, Prof. Doc. I. Anote-se que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, num total de 6.156 dias e não como constou no despacho de 27/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/689/2014 - LUCIDIO RAMOS MARTINS, ID Funcional nº 50097431/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto é Agente Socioeducativo - DEGASE e que o serviço foi prestado à Guarda Municipal e não como constou no despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1648/2014 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, ID Funcional nº 39062856/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único, da art. 9º, do Lei nº 530/82, que o cargo correto é Prof. Doc. I e não como constou no despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1648/2014 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, ID Funcional nº 39062856/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, do Art. 80, da Lei nº 530/82, que o cargo correto é Prof. Doc. I e não como constou no despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/915/2014 - SAMUEL ANDRADE BASTOS, ID Funcional nº 42060338/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do parágrafo único, Art.9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 1.812 e não como constou no despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2839/2014 - SONIA DA ROCHA CARVALHO, ID Funcional nº 40457621/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias corretos são de 1753 e não como constou no despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.872/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 29/03/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 15/07/2014...\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.727/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...JANE ARAÚJO DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...JANE DE ARAÚJO VIEIRA...\r\n\r\nId: 1743086"
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                    "1742746": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/270/2014 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que fixou os proventos do servidor ROSILENE MARTINS PINTO, ID. Funcional nº 40378233/2.\r\n\r\nId: 1742746"
                    ],
                    "1743087": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2596/2014 - CARLA MARIA SILVA DE SOUZA, CIC nº 001.417.237-26.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2731/2014 - JOSÉ FLAVIO VIANNA FONTES, CIC nº 092.800.657-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/3926/2014 - ELZI TAVARES LESSA, CIC nº 327.073.207-49.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1743087"
                    ],
                    "1742775": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/3586/2013 - SIMONE UCHOA ALEXANDRINO FERRAZ, ex-servidor mat. n° 5.005.025-1. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/3490/2013 - HELOISA MACEDO COELHO, ex-servidor mat. n° 3.032.918-9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3239/2013 - RODRIGO AMARAL DE MEDEIRO, ex-servidor mat. n° 3.033.483-3. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/3765/2013 - ORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO, ex-servidor mat. n° 3.041.537-6. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1742775"
                    ],
                    "1743023": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 500\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/4556/2014, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 5.010.789-5, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 25/2014, celebrado entre a TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RH LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1743023"
                    ],
                    "1743141": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 613\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO GMT, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora em 22/06/2004, ratificado em 30/12/2013, no processo nº E-03/10.201.060/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO CURSO GMT, mantido pelo Colégio e Curso GMT Ltda-ME, CNPJ nº 05.630.548/0001-39, com sede na Rua Pedro de Carvalho nº 97, Méier, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º e c/c o art. 18, § 3º da Deliberação CEE nº 231/98, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - do 1º ao 9º ano \r\n\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n\r\nArt. 2º - No período de 2005 a 2009 a presente autorização se dá para a Unidade da Rua Dias da Cruz nº 635, Méier, com 426 alunos em 02 turnos, e para a Unidade da Rua Pedro de Carvalho nº 97, Méier, com 442 alunos em 02 turnos.\r\n\r\nNo período de 2009 a 2013, a autorização se dá para a Unidade da Rua Pedro de Carvalho nº 97, com capacidade máxima de matrícula de 442 alunos em 02 turnos.\r\n\r\nDe 2014 em diante, a capacidade máxima de matrículas passa a ser 564 alunos distribuídos em 03 turnos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1743141"
                    ],
                    "1743149": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 572, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 - Fica esclarecido que os Cursos ministrados na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais se referem às seguintes habilitações: Técnico em Eletrônica; Técnico em Eletrotécnica; Técnico em Máquinas Navais. Proc. nº E-03/812.903/2012.\r\n\r\nId: 1743149"
                    ],
                    "1742861": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nDISPENSA CÍNTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.217-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro. Proc. n° E-03/004/3378/2014.\r\n\r\nDESIGNA ELIZABETH BICHARA HENRIQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.063-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, com validade a contar de 16/08/2005, em vaga anteriormente ocupara por Cíntia Teles Machado, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.217-0. Proc. n° E-03/004/3378/2014.\r\n\r\nId: 1742861"
                    ],
                    "1742732": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nDISPENSA MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.021-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jacintho Xavier Martins. Proc. n° E-03/004/3662/2014.\r\n\r\nDESIGNA RENATO ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.931-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jacintho Xavier Martins, em substituição à servidora Maria Francisca Morett Ferreira, Prof. Doc. II, mat. n° 236.021-2, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. n° E-03/004/3662/2014.\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nDISPENSA HUMBERTO SCHWARTZ, Prof. Doc. I, mat. n° 238.635-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tobias Tostes Machado. Proc. n° E-03/004/3720/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARCIA VALENTIM BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.278-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tobias Tostes Machado, em substituição ao servidor Humberto Schwartz, Prof. Doc. I, mat. n° 238.635-7, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. n° E-03/004/3720/2014.\r\n\r\nId: 1742732"
                    ],
                    "1743076": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/3036/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.160-2, ID Funcional n° 33934754, ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.589-4, ID Funcional n° 19594623 e PAOLLA CLAYR DE ARRUDA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.035-0, ID Funcional n° 50143921, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/3037/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.043-4, ID Funcional n° 50143913, CLAUDIA VALERIA FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.330-4, ID Funcional n° 39297438 e TALITA SOUZA ALVES SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.187-0, ID Funcional nº 50132636, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1743076"
                    ],
                    "1742858": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nDISPENSA ALVARO VICTOR PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.290-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Comendador Soares. Proc. n° E-03/005/1392/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARIA DA GLORIA SIMÕES DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 160.797-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura. Proc. n° E-03/005/3218/2014.\r\n\r\nDESIGNA ELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.261-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, com validade a contar de 03/06/2014, em vaga anteriormente ocupara por Maria da Gloria Simões da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 160.797-7. Proc. n° E-03/005/3218/2014.\r\n\r\nId: 1742858"
                    ],
                    "1743150": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3384/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIEVERSON SILVA DE SOUZA, mat. nº 3.048.712-8, Assistente Executivo, ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, mat. nº 3.048.635-1, Assistente Executivo e CLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.018.825-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1743150"
                    ],
                    "1742786": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nDISPENSA JOEL BARROS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 139.466-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mahatma Gandhi. Proc. n° E-03/015/2102/2014.\r\n\r\nDESIGNA CILHO CLÁUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.517-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mahatma Gandhi, em substituição ao servidor Joel Barros Figueiredo, Prof. Doc. I, mat. n° 139.466-7, com validade a contar de 08/11/2013. Proc. n° E-03/015/2102/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA DA COSTA HORTA, Prof. Doc. I, mat. n° 157.610-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Campos. Proc. n° E-03/015/2305/2014.\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRE PACOBHAYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.001.688-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Campos, em substituição à servidora Maria de Fátima da Costa Horta, Prof. Doc. I, mat. n° 157.610-7, com validade a contar de 08/07/2014. Proc. n° E-03/015/2305/2014.\r\n\r\nDISPENSA FÁBIO RODRIGUES MILIONI, Prof. Doc. I, mat. n° 945.606-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chico Anysio. Proc. n° E-03/015/2296/2014.\r\n\r\nDESIGNA WILLMANN SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chico Anysio, em substituição ao servidor Fábio Rodrigues Milioni, Prof. Doc. I, mat. n° 945.606-2, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/015/2296/2014.\r\n\r\nDISPENSA POLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.295-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Eyer. Proc. n° E-03/015/2302/2014.\r\n\r\nDESIGNA CAROLINA BARBOSA CASALS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.611-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Eyer, em substituição à servidora Polixene Stela Tsoukalas, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.295-9, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. n° E-03/015/2302/2014.\r\n\r\nDISPENSA DENISE TAVARES TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 152.369-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Cícero. Proc. n° E-03/015/2103/2014.\r\n\r\nDESIGNA CARMEN LUZIA SOUZA SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 1.771-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Cícero, em substituição à servidora Denise Tavares Torres, Prof. Doc. I, mat. n° 152.369-5, com validade a contar de 29/04/2004. Proc. n° E-03/015/2103/2014.\r\n\r\nId: 1742786"
                    ],
                    "1742860": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 31/08/2014\r\n\r\nDISPENSA SIMONIA MARIA SCHUWARTZ DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 155.700-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 388 Lasar Segall. Proc. n° E-03/014/3093/2014.\r\n\r\nDESIGNA MONICA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.970-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 388 Lasar Segall, com validade a contar de 16/08/2005, em vaga anteriormente ocupara por Simonia Maria Schuwartz da Silva Lopes, Prof. Doc. II, mat. nº 155.700-8. Proc. n° E-03/014/3093/2014.\r\n\r\nId: 1742860"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1743158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11884/2014 - INSTAURE-SE o inquérito administrativo pelo descumprimento da decisão judicial cometida pela Direção do CAp.\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11392/2014 - AUTORIZO o afastamento de ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 06.973-2, Professor Associado, no período de 06/10/2014 a 30/10/2014, para participar de reuniões e conferências, nas cidades de Paris, Frankfurt e Roma, na França, Alemanha e Itália, respectivamente.\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11668/2013 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento para Missão Oficial, com vencimentos, de JOSÉ ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, matr. nº 30.294-3, Professor Adjunto, no período de 26/04/2014 a 25/10/2014, com base no Decreto-Lei nº 220, art. 20, inciso I, e no Decreto nº 2.479/79, art. 79, inciso XII.\r\n\r\nId: 1743158"
                        ],
                        "1742699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9346/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO ELECTRON NORTH AMERICA LLC, no valor de R$ 591.786,00 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1742699"
                        ],
                        "1743159": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1185/2014 - APOSENTA LUIZA HELENA SAMPAIO CORREA MARIANI, matr. nº 33.744-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1186/2014 - EXONERA, A PEDIDO, FELIPE ANTONY VELLOSO DOS SANTOS, matr. nº 36.513-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1743159"
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                        "1743161": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11828/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUCIANE FARIAS RIBAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.201-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1743161"
                        ],
                        "1743162": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 12368/2012 - REFIXADOS, a contar de 01/07/2013, os proventos mensais de ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, Professor Adjunto, matr. nº 33.202-3, aposentado através da Portaria SRH nº 954/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.300/2009 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/02/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II, matr. nº 02.775-5, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2009, publicado no D.O. em 02/04/2009, tornando sem efeito os despachos de 05/02/2010 e de 15/08/2012, publicados no D.O. de 10/02/2010 e de 21/08/2012.\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9025/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por PRISCILA RODRIGUES DUARTE ERCOLE, matr. nº 36.304-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/09/2008 a 28/03/2010, totalizando 546 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 07/04/2010 a 31/05/2011, totalizando 420 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1743162"
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                        "1743160": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1108/2014 - ALLYSON ANDRADE DA SILVA, matr. nº 38.166-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1118/2014 - CIBELE DA SILVA HENRIQUES, matr. nº 38.175-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1123/2014 - GISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO, matr. nº 38.176-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1134/2014 - MARCELLE DA COSTA FRICKMANN, matr. nº 38.184-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1136/2014 - MARIANA DA SILVA LEITE, matr. nº 38.163-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1142/2014 - RAMON DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 38.217-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1141/2014 - RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA, matr. nº 38.177-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n\r\nId: 1743160"
                        ],
                        "1742623": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\n*PORTARIA Nº 101/HUPE/2014 - DESIGNA a servidora Maria Lúcia Duarte Calazans, matr. 27.554-5, como responsável pelo Núcleo de Apoio Estratégico - NAE, criado pela Portaria nº 081/HUPE/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1742623"
                        ],
                        "1742624": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 245/HUPE/14 - ATUALIZA o grupo responsável pela implementação, no HUPE, do Programa Brasil contra a SEPSE do Ministério da Saúde, sendo que a Comissão é composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGestor - Prof. Sérgio da Cunha, matrícula 34185-9\r\n\r\nCo-gestor - Enfª. Eliane Passos Pereira Assumpção, matrícula 26732-8\r\n\r\nDemais membros:\r\n\r\nDr. Jorge da Silva Motta, matrícula 26673-4\r\n\r\nDr. Haroldo Coelho da Silva, matrícula 26908-4\r\n\r\nDr. William Odorico da Silva, matrícula 27090-0\r\n\r\nProf. Paulo Vieira Damasco, matrícula 33179-3\r\n\r\nProf. Mário Castro Álvarez Perez, matrícula 32731-2\r\n\r\nProf. Pedro Gonçalves Coscarelli, matrícula 34618-9\r\n\r\nProf. Jorge Eduardo da Silva Soares Pinto, matrícula 34619-7\r\n\r\nProf. Aloysio Gonçalves da Fonseca, matrícula 30543-3\r\n\r\nProfª. Maria Cristina Araujo Maya, matrícula 32203-2\r\n\r\nEnf. Rogério Marques de Souza, matrícula 31026-8\r\n\r\nEnfª. Elisabete Novello Ferreira, matrícula 30205-9\r\n\r\nProfª. Luciana Guimarães Assad, matrícula 30329-7\r\n\r\nEnfª. Luana Ferreira de Almeida, matrícula 34955-5\r\n\r\nEnfª. Fernanda Rocha Rodrigues, matrícula 31019-3\r\n\r\nEnf. Ronaldo Ribeiro Sampaio, matrícula 30403-0\r\n\r\nEnfª.Jaqueline do Amaral Santos, matrícula 30861-9\r\n\r\nEnf. Augusto Cesar Costa Ferreira, matrícula 30208-3\r\n\r\nEnfª. Viviane Silva e Silva - bolsista\r\n\r\nProfª. Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 5582-2\r\n\r\nFarm. Allan Carneiro de Souza, matrícula 36778-9\r\n\r\nDr. Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3\r\n\r\nProfª. Ana Alice de A. Triani, matrícula 33774-1\r\n\r\nPORTARIA Nº 246/HUPE/14 - ATUALIZA a Comissão de Coleta Seletiva Solidária, que deverá implantar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados na fonte geradora bem como sua destinação às Associações e Cooperativas de materiais recicláveis, conforme dispõe o decreto 40.465. \r\n\r\nCaberá a Gerência de Resíduos todo apoio técnico para implantação das rotinas do manejo de resíduos assim como do cumprimento da legislação pertinente ao gerenciamento destes resíduos;\r\n\r\nA Comissão será composta dos seguintes servidores, Lucimar Antunes Pinheiro Gomes, matr. 33773-3, Agnaldo José Rodrigues Júnior, matr. 30255-4 e Gustavo Souza Leão Lauriodó de Sant'Anna, matr. 36280-6, sob a coordenação do primeiro. \r\n\r\nId: 1742624"
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                        "1743099": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o § 2º do art. 77, com o art. 345, e com o art. 358 do Regimento Geral da UENF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Eleitoral para organizar e executar os procedimentos necessários à eleição dos representantes dos funcionários técnico-administrativos na Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativa dos Órgãos Executivos, Auxiliares e Suplementares da Reitoria.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 10.190-7 - Presidente;\r\n\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 10.315-0;\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA, matrícula nº 00481-2;\r\n\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 10.779-7;\r\n\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, matrícula nº 10.073-5.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1391/2014.\r\n\r\nId: 1743099"
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                        "1743097": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, matrícula nº 10.835-7, CPF nº 099.352.387-09, brasileiro, nascido em 27.07.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 127431823, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.905.003.485-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 25.07.2014, tomou posse em 05.08.2014, com validade a contar de 05.08.2014. Processo nº E-26/009/469/2014\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 10.834-0, CPF nº 090.664.907-21, brasileiro, nascido em 21.04.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12063209-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.281.218.662-5, investido no cargo de Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 25.07.2014, tomou posse em 07.08.2014, com validade a contar de 07.08.2014. Processo nº E-26/009/654/2014\r\n\r\nId: 1743097"
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                        "1743098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1401/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VITOR DE MORAES PEIXOTO, matrícula nº 10.738-3, no período de 03 a 10 de outubro de 2014, para participar do “V Congreso Uruguayo de Ciencia Política - AUCIP”, em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1743098"
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                        "1742916": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 509 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o processo E-26/002/253/2014, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Edmilson Monteiro de Souza, Id Funcional 4193030-4, Aureo Higino Santana da Silva, Id Funcional 4359151-5, e Rosana Benatti Ferreira Pereira, Id Funcional 20938721, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 006/2014, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa Mapfre Affinity Seguradora S.A., em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e o disposto no § 1º da Cláusula Oitava do contrato.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014 \r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1742916"
                        ],
                        "1742879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0630/2014 - CAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE - DEFIRO a prorrogação do prazo de investidura, por 60 dias, a contar de 14/05/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0651/2014 - DIANA MIRANDA CASTELLANI - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura para dia 15/05/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0628/2014 - KENZO NISHIDA SANTOS - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura para dia 30/06/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0633/2014 - WANESSA DO BOMFIM MACHADO - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura para dia 02/06/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0627/2014 - JULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura para dia 02/06/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0629/2014 - JÉSSICA NORBERTO ROCHA - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura, por 60 dias, a contar de 14/05/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0631/2014 - PRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura, por 60 dias, a contar de 14/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0626/2014 - ALDECY GUIMARÃES DE MORAES - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura, por 60 dias, a contar de 14/05/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/05/2014.\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO E-26/004/1140/2014 - ALEX MARCOLINO DO NASCIMENTO - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura para o dia 28/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0623/2014 - BRUNA WERNECK CANABRAVA - DEFIRO a prorrogação do prazo de investidura para o dia 13/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2014.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/1683/2014 - ERICK DE AZEVEDO LIMA - DEFIRO a prorrogação do prazo de investidura para o dia 16/09/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1742879"
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                        "1742880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1734/2014 - LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO, ID Funcional 44152558. AVERBE-SE, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/02/2001 a 23/09/2009, perfazendo 2.902 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1742880"
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                        "1742927": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 211\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/001.267/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de capital e custeio para Implantação da Escola de Gastronomia Le Cordon Bleu no Estado do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Administração Pública Estadual\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n522.153,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n2.184.959,14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.707.112,14\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos, materiais permanentes e patrimoniais adquiridos, construídos ou incorporados em função da presente Descentralização de Execução do Crédito Orçamentário integrarão o patrimônio da Executante\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1742927"
                        ],
                        "1742962": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 213\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de ja neiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/001.00268/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Implementação do Projeto Um Computador por Aluno (UCA) na FAETEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\nUG: 4044.00- Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224- Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual. \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n2.473.964,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.473.964,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente Descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1742962"
                        ],
                        "1743039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006.384/2014 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 30/09/2014, para a servidora SARA MEIRA MOUTTA RABELO, ID. 0000640047.\r\n\r\nId: 1743039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/221/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 002/2014, que tem como objeto contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de 17(dezessete) conjuntos de sistemas de tratamento individual de esgotos sanitários para habitações no assentamento rural Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, pelo valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). \r\n\r\nId: 1742722"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1742504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507476/2009 - AUTORIZO a conversão da multa administrativa aplicada à empresa SANIRIO-LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA, pelo Auto de Infração n° COFISEA/00135876, de 28 de setembro de 2011, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.\r\n\r\nId: 1742504"
                    ],
                    "1743068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/725/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014, realizado em sessão pública 09 de setembro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA/ CNPJ: 05.325.136/0001-95, com menor valor global, no lote 01 de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/46/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014, realizado em sessão pública 12 de setembro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa GLOBAL 233 COMERCIO LTDA/CNPJ: 07.476.343/0001-76, com menor valor global de R$ 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/308/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014, realizado em sessão pública 11 de setembro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa JNS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ: 15.153.416/0001-17, com menor valor global, no lote 1 de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), e com menor valor global no lote 2 de R$ 12.940,00 ( doze mil novecentos e quarenta reais), e a empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP/CNPJ: 28.358.588/0001-79, com menor valor global, no lote 03 de R$ 19.490,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1743068"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1743022": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.552/2010 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho, para a servidora MÁRCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, matrícula nº 390.492-7, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 15/09/2014, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1743022"
                        ],
                        "1742784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.402/2012 - AUTORIZO a revogação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2013, celebrado com o CONSÓRCIO RIO BENGALAS, cujo objeto é a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÕAO AMBIENTAL DAS BACIAS DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ”, e celebração de novo Termo Aditivo ao referido contrato, tendo em vista que a recisão contratual e a realização de nova licitação, por todas as razões expostas no documento de fls. 4506/4704, importam sacrifício insuportável ao interesse público primário, inclusive quanto à urgência e emergência do objeto contratual.\r\n\r\nId: 1742784"
                        ],
                        "1742567": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12699/2014 - AUTORIZO a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA (PARClAL), referente ao “APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPERVISÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor do CONSÓRCIO COBA-SERPEN, conforme Contrato INEA nº 34/2012, assinado em 30/05/2012, objeto do presente processo em referência.\r\n\r\nId: 1742567"
                        ],
                        "1743045": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 07.10.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 19/2014, celebrado em 27/02/2014 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Tech Service Solução em Recursos Humanos Ltda. Processo nº E-07/002.15427/2013.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\n\r\nFonte de Recursos: 19\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nId: 1743045"
                        ],
                        "1743027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/514.405/2012 - CANCELO a Licença de Operação - LO Nº IN027332, em nome da empresa Auto Posto Corujão da Dutra LTDA, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA e razão social, sendo emitida nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN027989, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1743027"
                        ],
                        "1742951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.978/1992 - JOCILVO BELISÁRIO DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.438-6. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 01/07/1998 a 29/06/2003, 30/06/2003 a 27/06/2008 e de 28/06/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.078/1996 - MÁRIO THOMAZ PIRES, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.522-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23/09/2009 a 21/09/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.800/2008 - RÔMULO MINEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0182-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.675/2010 - SIDNEI DA COSTA MACHADO, Engenheiro, matrícula nº 2701205-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.115/2012 - SÉRGIO MAGHELI, Químico, matrícula nº 2701079-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 28/06/2009 a 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1742951"
                        ],
                        "1741790": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138631\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADES S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.000.092/0038-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA RIBEIRA, S/N°, ILHA DO GOVERNADOR. CEP: 21930-050\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.038,59\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3422/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141928\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESPOLIO ARMANDO VALLES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n083.424.157-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 166-B - SÃO FRANCISCO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.263,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8206/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141932\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO WAGNER DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n871.283.067-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FREI ORLANDO, 141, CASA 2 - JACARÉ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.263,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8526/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141934\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n161.287.027-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JORNALISTA JAIRO MENDES, 83 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.263,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8517/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141933\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREJANE BATISTA BARBIERI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n721.011.307-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, 584 - PIRATININGA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.263,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8518/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141478\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ESTAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.589.280/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR 393, KM 269 - DORÂNDIA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4784/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141416\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO COSTA BARBOSA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.110.292/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO PEDRO, 35 - PARAPEÚNA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18762/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141422\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUSIMAPRE - USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.610.655/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA, S/N - BARÃO DE JUPARANÃ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.068,70\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2093/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141424\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUNIMED MARQUES DE VALENÇA COOP. DE TRABALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.368.318/0003-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VITO PENTAGNA, 734 - BENFICA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11767/2013\r\n\r\nId: 1741790"
                        ],
                        "1742449": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/513.076/2012\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138318...\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138318...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.763/2013\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138449...\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138449...\r\n\r\nId: 1742449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/553/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 024/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP que arrematou os itens 01 e 02, no valor global de R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais), e à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP que arrematou os itens 03 e 04, no valor global de R$ 16.840,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta reais). \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/553/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°024/2014, objeto do Processo n° E-18/005/553/2014, referente à aquisição de louças sanitárias e acessórios, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1742720"
                        ],
                        "1743034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/427/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 027/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (10.751.384/0001-38), que arrematou item único desta licitação, no valor global de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/427/2014- HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°027/2014, objeto do Processo n° E-18/005/427/2014, referente à aquisição de uma máquina de moldagem a vácuo, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1743034"
                        ],
                        "1742660": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor JOSÉ MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA, Id. Funcional 2051073-0, pelo servidor CARLOS EDUARDO VALENTE, Id. Funcional 4370675-4, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/002/2013, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, objeto do Processo nº E-18/401.034/2012.\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor JOSÉ MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA, Id. Funcional 2051073-0, pelo servidor CARLOS EDUARDO VALENTE, Id. Funcional 4370675-4, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/003/2014, referente a prestação de serviço de ascensoristas, objeto do Processo nº E-18/002/230/2014.\r\n\r\nId: 1742660"
                        ],
                        "1742778": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n* PORTARIA CONJUNTA FMIS/SEC Nº 302 \r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n* PORTARIA CONJUNTA FMIS/EMOP Nº 302 \r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nId: 1742778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742530": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MATIAS MONTEIRO DE SOUZA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174885-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/841/2014.\r\n\r\nId: 1742530"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130300/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130/806/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129/912/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131058/2010 - B2W.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131750/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132028/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132278/2010 - B2W.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133433/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140977/2011 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141122/2011 - B2W.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142122/2011 - B2W. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142476/2011 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142570/2011 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143183/2011 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146232/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146992/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147230/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147346/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146472/PROCON/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147294/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147408/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147420/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147460/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147484/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148678/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148710/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149548/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149726/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149772/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149874/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150250/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150328/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150334/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150336/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150458/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150532/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150636/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150652/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1739916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1742846": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020390/2013 - JAMILI VENIAL MARQUES ESPINDOLA - DATA: 08.08.2014 - DESLIGUE-SE, a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009042/2013 - CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA - DATA: 05.09.2014 - DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011513/2013 - ALEXANDRE DA SILVA BARROSO - DATA: 26.09.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015328/2013 - MATHEUS MARTINS FLORES - DATA: 23.09.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015342/2013 - PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS - DATA: 23.09.2014\r\n\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015290/2014 - CARLOS FELIPE SILVA DOS SANTOS - DATA: 21.08.2014 - DESLIGUE-SE do estágio (art. 26, inc. II, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008771/2014 - LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - DATA: 10.09.2014 - Defiro o pedido de readmissão da estagiária (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.010282/2013 - TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA - DATA: 19.09.2014 - DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008690/2013 - THIAGO MELLO DALMEIDA - DATA: 19.09.2014 - DEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008690/2013 - THIAGO MELLO DALMEIDA - DATA: 13.09.2014 - Fica prorrogada a interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004649/2014 - BEATRIZ SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME - DATA: 21.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004685/2014 - RENAN FERREIRA REMIZ - DATA: 18.09.2014.\r\n\r\nDefiro os pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento) a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000024906/2012 - PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 23.09.2014 - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026513/2013 - ANDRE ALVES PEQUENO SILVA - DATA: 15.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026557/2013 - KARINE SOUZA DA SILVA - DATA: 15.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026564/2013 - MANUELA TAVARES ARANTES SILVA - DATA: 16.09.2014.\r\n\r\nDefiro os pedidos de readmissão das estagiárias (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento) a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028424/2014 - EDUARDO MESQUITA SOUZA - DATA: 30.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015299/2014 - FELIPE FIRMIDA DE OLIVEIRA - DATA: 08.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015343/2014 - GABRIELA MAIA DE SOUZA - DATA: 20.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.031284/2013 - ISADORA FALCÃO QUADROS DA SILVA - DATA: 07.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015227/2013 - MARIA DO CARMO RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO - DATA: 17.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021959/2014 - RENAN SAMPAIO DA COSTA - DATA: 17.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033847/2014 - ROBISON LUIZ FELIX DA SILVA - DATA: 11.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008794/2014 - RODRIGO DA GUIA SILVA - DATA: 04.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033858/2014 - THAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA - DATA: 22.09.2014.\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento) a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/001.015296/2014 - ELITON DA SILVA FORTES - DATA: 09.09.2014 - DESLIGUE-SE do estágio (art. 28, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026509/2013 - ADRIANA MARTINS RAPOSO - DATA: 23.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/0000028236/2012 - CAROLINA STREIT MORSCH GADELHA - DATA: 24.09.2014. \r\n\r\nPROC. NO E-14/0000028239/2012 - DENISE GOMES DA SILVA SANTOS - DATA: 24.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015152/2013 - EDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS - DATA: 23.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015305/2014 - JOÃO PAULO LEAL SANTOS - DATA: 25.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009489/2013 - LEONARDO DOS ANJOS DA SILVA - DATA: 24.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.005782/2013 - MANUELA REIS DA GLÓRIA - DATA: 18.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015326/2013 - MELAINE MACEDO RODRIGUES - DATA: 24.09.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015340/2013 - PAULA RENATA SOUZA DE OLIVEIRA SÁ - DATA: 23.09.2014.\r\n\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nId: 1742846"
                    ],
                    "1743181": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035597/2014 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/09/2014 a 12/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012585/2014 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 15/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014400/2014 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218826. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/08/2014 a 29/08/2014 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008100/2014 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 25/08/2014 a 08/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007671/2014 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 14/09/2014 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002704/2014 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 31/08/2014 a 12/09/2014 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004588/2014 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 18/08/2014 a 06/09/2014 (20 dias) e 08/09/2014 a 14/09/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008109/2014 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/09/2014 a 12/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000193/2014 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 29/08/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007793/2014 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 31/08/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004151/2014 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/08/2014 a 08/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007791/2014 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/08/2014 a 13/09/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004579/2014 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/08/2014 a 09/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.028664/2014 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 31/07/2014 a 09/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.036469/2014 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 05/09/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1743181"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1743618": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e FACULDADES CATÓLICAS MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO, com fundamento no § 1º c/c o inciso VI do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e a alteração do CONTRATO com base na alínea “b” no inciso I c/c com o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da Proposta apresentada pela CONTRATADA, às fls. 814-823 do Processo, consistindo em: a) alteração do CONVERJ - Portal de Gestão de Convênios do Governo do Estado do Rio de Janeiro de forma a ser integrado ao novo Sistema de Administração Financeira - SIAFI-RIO em implantação pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; e b) aumento do quantitativo de capacitação de usuários em função do aumento da abrangência do número de Entidades públicas e privadas que utilizarão o CONVERJ. ASSINATURA: 30/09/2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2290/11. \r\n\r\nId: 1743618"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1743052": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 004/2014. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda EPP. OBJETO: Retificação da Cláusula Sexta e ratificação das demais cláusulas do Contrato nº 004/2014. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2014. VALOR GLOBAL R$ 850.500,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.160/2014.\r\n\r\nId: 1743052"
                            ],
                            "1742863": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa FOCO ASN 2010 Serviços Gerais Ltda ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2013, por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 83.696,40 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.10.2014. Fundamento Legal: Inciso I, alínea “b” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.271/2013.\r\n\r\nId: 1742863"
                            ],
                            "1743124": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 125/2014. PARTES: DETRAN/RJ E AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 296.000 (duzentos e noventa e seis mil) copos de água mineral para examinadores de trânsito. PRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da data de publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE01335. VALOR TOTAL: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). GESTOR: Wanderson Moreira Furtado, ID Funcional Nº 4423289-6. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/061/4901/2014.\r\n\r\nId: 1743124"
                            ],
                            "1743119": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 130/2014. PARTES: DETRAN-RJ E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PUBLICA. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. GESTOR: Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 6657/2013. PROCESSO Nº E-12/061/8882/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131/2014. PARTES: DETRAN-RJ E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. GESTOR: Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 6657/2013. PROCESSO Nº E-12/061/8238/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 132/2014. PARTES: DETRAN-RJ E O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. GESTOR: Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 6657/2013. PROCESSO Nº E-12/061/7649/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2014. PARTES: DETRAN-RJ E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS POR INTERMÉDIO DA CPTRANS. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. GESTOR: Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 6657/2013. PROCESSO Nº E-12/061/4776/2014.\r\n\r\nId: 1743119"
                            ],
                            "1743227": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 211/2010. PARTES: DETRAN-RJ e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o termo de cooperação. GESTOR: Luiz Carlos Costa, Id Funcional nº 44014210. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/481443/2010.\r\n\r\nId: 1743227"
                            ],
                            "1743123": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2012. PARTES: DETRAN-RJ E FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. OBJETO: Delegar ao servidor Mateus Dias Marçal, ID 44395850, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em substituição ao servidor José Pinheiro Filho, ID 43874967, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços 030/2012. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. PROCESSO Nº E-12/709456/2011.\r\n\r\nId: 1743123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1743117": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Suporte Técnico Centralizado, Manutenção Corretiva, Manutenção Evolutiva (atualização de versão) e suporte “On-Site” sob demanda, do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ) referente ao sistema e produção, implantado no Estado do Rio de Janeiro, tendo como base o sistema ERGON. VALOR: R$ 7.774.318,44 (sete milhões, setecentos e setenta e quatro mil trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA ASSINATURA: 07/10/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1511/2014.\r\n\r\nId: 1743117"
                        ],
                        "1742049": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-01/11988/1996, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5483654, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0281555-3, Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por trinta (30) dias consecutivos, a contar de 06 de abril de 1990. \r\n\r\nId: 1742049"
                        ],
                        "1741276": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/008/723/2014, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber a servidora ROSA MARIA RITA LOURENÇO, Identidade Funcional nº 30439949, Médico, matrícula nº 803.098-3, Vinculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/723/2014, a que responde por DEZ (10) FALTAS CONSECUTIVAS, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1741276"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742875": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Srª ANA MARIA DE PAULA MIRANDA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Av. Geremário Dantas, junto e antes do n° 740 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/2481/2014.\r\n\r\nId: 1742875"
                            ],
                            "1742949": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 17/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1319/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA BELISÁRIO TÁVORA, Lt 05, QD. VII - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1742949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1743038": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar o contribuinte cuja razão social é RINKAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ nº 32.562.977/0001-99 e INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 84.208.191, ou quem o represente legalmente, a comparecer, no horário de 09:00 às 17:00 horas nos dias úteis, à repartição fiscal de sua jurisdição, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência do documento de fls. 50 do Processo nº E-04/222.033/2012, relativo ao Pedido de Baixa de Inscrição Estadual do referido contribuinte, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 421510-99/1.\r\n\r\nId: 1743038"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742632": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 007/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-11/004/313/2014. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2014, às 14h15min.\r\n\r\nData do Pregão: 21/10/2014, às 15h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br, e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10h às 12h e das 14h às 18h, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1742632"
                            ],
                            "1741118": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Álvaro Mendes da Silva Junior (nº 173), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/181002-5, deferido por Decisão Singular de 10.06.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6508, em 10.06.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1741118"
                            ],
                            "1741119": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Nelson Reis Gavazzoni Silva (nº 72), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/180481-5, deferido por Decisão Singular de 04.08.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6548, em 05.08.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1741119"
                            ],
                            "1742619": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/550/2014.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 14659.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.693,07 (seis mil seiscentos e noventa e três reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA: 21/10/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165.\r\n\r\nId: 1742619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1741418": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 064/2013, assinado em 25/08/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HNS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/2306/2014\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2013, assinado em 25/08/2014 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO LOTE 3.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/2332/2014\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2013, assinado em 25/08/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HSE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/2317/2014\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1741418"
                        ],
                        "1742961": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo para reconstrução da Ponte de Banquete em Bom Jardim, Ponte da Chica e Ponte Farias, em Santa Maria Madalena - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 213.795,23.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 21/10/2014, às 15h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5, 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 (UM) HP 60XL - PRETO, original. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1742961"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1743129": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 91/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, visando à execução de obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Valença, no Município de Valença.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.419/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/09/2014.\r\n\r\nId: 1743129"
                            ],
                            "1743146": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 140/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o prazo de execução do contrato ora aditado, bem como a troca de quantidades contratuais para as obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.112/12. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1743146"
                            ],
                            "1742844": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 018/2014.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº E-17/002/000.068/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: ...PROCESSO Nº E-17/002/000.008/2014... \r\n\r\nId: 1742844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1742539": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial n° 062/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ERICKSON BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA- ME- CNPJ 07.141.980/0001-91.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Bandeiras Oficiais (visando atender as necessidades da SESEG/SIE).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias corridos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2014.\r\n\r\nGESTORAS: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS: Luiz Delmiro Mendes - Id. Funcional 2411303-4 e Domingos Borges - mat. 970722-5.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00822.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/983/2014.\r\n\r\nId: 1742539"
                        ],
                        "1743072": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA informa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2014 - Proc. nº E-09/008/375/2013, sofreu alteração no alinhamento das especificações dos itens constantes dos Anexos I, III, IV e V do Edital e por tal razão, e em obediência ao art. 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, ficam REMARCADAS as datas para: \r\n\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 21.10.2014, no horário de Brasília. \r\n\r\nOFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 21.10.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nEndereço do Portal: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de saúde conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital retificado da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel (21) 2276-6536 e 2334-9303, ou pelo e-mail: licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1743072"
                        ],
                        "1742603": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2014, processo nº E-09/169/20/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 08 de setembro de 2014, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) camas tipo beliche, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 55.583,34 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa DAL-MASO E DAL-MASO LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 19.435,00 (dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2014, processo nº E-09/169/20/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 08 de setembro de 2014, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) camas tipo beliche, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 55.583,34 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 06.10.2014, HOMOLOGOU, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 19.435,00 (dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1742603"
                        ],
                        "1742839": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/ 2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso das suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0294687-02.2008.8.19.0001, que tramita perante a 4ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Médico Pré-admissional do candidato abaixo mencionado.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n15009329-2\r\n\r\n*FABIO ROBERTO TADEU SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda: (*) candidato sub judice\r\n\r\nId: 1742839"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1742881": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ALICE LIMA DE AQUINO, residente à Rua Trás os Monte nº 1 CASA11, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor HUMBERTO CIZILIO DELLA LIBERA, residente à Rua Pereira Soares nº 32, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor GABRIELA SILVA DOS SANTOS, residente à Rua Terezinha Pinto nº 103, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor BRENNO ANTONIODE RAMOS, residente à Rua Capitão Crisanto Bastos nº 8 , que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor RICHARDISON VIEIRA MORENO, residente à Rua Riodades nº 145 AP 505 BL C, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor \r\n\r\nERIX RICARDO SILVAUZA MONTEIRO, residente à Travessa Caldeira nº 58, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor RONDINELI MENDES DA SILVA, residente à Rua Teodoro da Silva nº 751 BL 2 AP 802, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor LUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY, residente à Estrada do Sapé nº 762,que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor CARLA SILVANIA LEMOS DE ABREU, residente à Rua Mearim nº 264, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nId: 1742881"
                        ],
                        "1743075": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/60/2014.\r\n\r\nDATA: 22/10/2014 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) rádios comunicadores para as unidades prisionais desta SEAP\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1743075"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1741488": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços para uma unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 929.710,26 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e dez reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 3520/3522.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75214/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 25/10/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 1030\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/91/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1741488"
                        ],
                        "1743089": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 357/2014, Processo nº E-08/001/1169/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (luvas de proteção térmica e equipamento de proteção individual - epi), na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 370/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/2228/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido acetilsalicílico, cloridrato de nortriptilina e outros), na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1743089"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1743210": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PARTES: O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Regularização do débito do Instituto Vital Brazil com o PODERJ, referente à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00007641. VALOR: 6.007,06. PROC IVB N° E-08/005/000324/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2014. VALOR: 32.556,00. PROC IVB N° E-08/970737/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nId: 1743210"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1743209": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química-SEPREDEQ e o Instituto Aldeia Gideão. OBEJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no processo nº E-23/1.474/2012. PROCESSO Nº E-29/001/073/2014. ASSINATURA: 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1743209"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1742793": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 06.10.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANIELA RABELLO DA CUNHA, GLEICE ROSSETI, RENATA DINIZ DE ALENCASTRO GRAÇA e JÉSSICA DOS PASSOS DIOGO. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013, e nº 3644, de 03.10.2014.\r\n\r\nId: 1742793"
                        ],
                        "1743184": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nInstrumento: Convênio.\r\n\r\nPartes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nObjeto: Cessão da servidora ROSANGELA SALVADOR NUNES DA SILVA, Id. Funcional nº 19024886, com matricula nº 6341, junto ao Município de Barra Mansa-RJ.\r\n\r\nPrazo: Indeterminado.\r\n\r\nProcesso Nº E-14/001.031211/2013.\r\n\r\nId: 1743184"
                        ],
                        "1743662": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 15 do Regulamento do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) C\r\n\r\n2) E\r\n\r\n3) B\r\n\r\n4) A\r\n\r\n5) E\r\n\r\n6) D\r\n\r\n7) B\r\n\r\n8) C\r\n\r\n9) E\r\n\r\n10) A\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n11) A\r\n\r\n12) C\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) D\r\n\r\n15) E\r\n\r\n16) E\r\n\r\n17) D\r\n\r\n18) A\r\n\r\n19) C\r\n\r\n20) B\r\n\r\nPROCESSO CIVIL:\r\n\r\n21) C\r\n\r\n22) B\r\n\r\n23) A\r\n\r\n24) C\r\n\r\n25) D\r\n\r\n26) E\r\n\r\n27) B\r\n\r\n28) A\r\n\r\n29) D\r\n\r\n30) E\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos na 11ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado (Av. Zulamith Bittencourt, 300 - 4º andar - sala 104 - Ed. Residencial Ajala - Centro - Itaperuna - RJ), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1743662"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1743257": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 30/09/2014, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nJorge C de Oliveira ME, rio Preto, Município de Valença/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1743257"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1742853": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2014, LUCIANA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 44268220, do cargo em comissão de Coordenação Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2612/2014.\r\n\r\nId: 1742853"
                    ],
                    "1742859": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.299/12 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensora Pública, matrícula 812293-9. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 15% sobre os vencimentos e demais vantagens, a contar de 30.05.2014, conforme Lei Estadual nº 4.596/05.\r\n\r\nId: 1742859"
                    ],
                    "1742872": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA\r\n\r\nCARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/300/2014 - DOU PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA DEFERIR os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados:\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA TORRAO\r\n\r\nCLARISSE KAIRIS SAMPAIO CORREA\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DUARTE SILVA\r\n\r\nMARIA DO CARMO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nMESSIAS ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE L. SALLES\r\n\r\nId: 1742872"
                    ],
                    "1742890": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22.09.14\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2379/14 - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, Defensora Pública, matrícula nº 949.548-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17.12.2008 a 15.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.279/04 - CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO, Defensora Pública, matrícula nº 852.763-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.09.2009 a 29.08.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.885/03 - MARCELO CAMPOS PICANÇO, Defensor Público, matrícula nº 836.295-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 07.12.2008 a 05.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.577/06 - NATALIA LOURENÇO DE CASTRO, Defensora Pública, matrícula nº 860.693-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.364/05 - FABIANE MALAIA GOMES RAMOS, Defensora Pública, matrícula nº 852.741-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.09.2004 a 02.09.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.509/00 - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 816.994-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04.09.2009 a 02.09.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.329/00 - MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS, Defensora Pública, matrícula nº 817.883-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.12.2004 a 03.12.2009, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.236/99 - MARCELO DIAS CARLETTO, Defensor Público, matrícula nº 817.003-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 06.09.2009 a 04.09.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.553/88 - ROMUALDO MENDES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula nº 179.478-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13.11.2007 a 11.11.2012, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.321/2000 - LINA VILALVA, Defensora Pública, matrícula nº 816.999-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.09.1999 a 06.09.2004, 07.09.2004 a 05.09.2009 e de 06.09.2009 a 04.09.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.730/06 - MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA, Defensor Público, matrícula nº 836.325-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.12.2008 a 06.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2662/14 - MARIANA DA ROCHA VIEGAS, Defensora Pública, matrícula nº 949.564-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04.09.2009 a 02.09.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2471/2014 - ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Superior Jurídico, matrícula 3069361-8. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 07.08.2014, de acordo com a Lei nº 1258/87. \r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.626/2001 - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA, Defensora Pública, matrícula 860764-0. 55% a contar de 03.10.2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.288/1994 - MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER, Defensora Pública, matrícula 815721-6. 50% a contar de 05.10.2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.715/1994 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensora Pública, matrícula 816981-5. 50% a contar de 09.10.2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.914/2003 - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA, Defensora Pública, matrícula 896780-4. 30% a contar de 10.10.2014.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 3° DA LEI N° 773/84 E LEI COMPLEMENTAR N° 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.511/2001 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 860729-3. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 02.10.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer no processo nº E-20/10.401/01. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2649/2014 - ROBERTA NUNES SOARES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972893-2. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 05.10.2014, de acordo com a Lei nº 1258/87.\r\n\r\nId: 1742890"
                    ],
                    "1742857": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03.10.14\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.711/95 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Publico matrícula 811.180-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/110.883/88 - ELIDA LUCIA DE SÁ SÉGUIN, Defensora Pública matrícula 181.883-0. Diante da manifestação de cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014, não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.654/07 - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES, Defensora Pública matrícula 896.794-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.068/03 - LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, Defensora Publica matrícula 877.390-5. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo,na forma do art. 9º, caput, da Resolução DPGE nº 571/2011. Ademais, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês, sem que prejudique o fechamento do mapa da movimentação, atendendo-se ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de férias antigas requerido às fls. 110. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.175/10 - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, Defensora Publica matrícula 949.543-3. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.159/07 - RAFAEL MARTINS MERESSI, Defensor Publico matrícula 930.813-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.709/99 - RAPHAEL COELHO BERBA, Defensor Publico matrícula 835.262-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/88 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensora Publica matrícula 179.479-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.365/12 - ELOINA DE OLIVEIRA, Defensora Publica matrícula 969.625-3. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de férias antigas, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2011 e 2º semestre de 2012, para os períodos de 04.10.2014 a 02.11.2014, 03.11.2014 a 02.12.2014, 03.12.2014 a 01.01.2015. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 01 (um) mês de férias, correspondentes ao 1º semestre de 2015 (abril/2015), para o período de 02.01.2015 a 31.01.2015, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nId: 1742857"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1742847": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 016/2014 ao Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste do valor do contrato, considerando a aplicação do índice percentual de 6,3335%, conforme a variação do INPC/IBGE, apurado no período de agosto de 2013 a julho de 2014, a ser aplicado a partir de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 44.090,40 (quarenta e quatro mil noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/157/2014.\r\n\r\nId: 1742847"
                    ],
                    "1742876": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3194138.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA CAROLINA SANTANA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3187858.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANDREIA MATA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3192629.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANA BEATRIZ DA SILVA LUIZ DE MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3192721.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA CAROLINA DE ARAUJO GUIMARAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3167419.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante ANA BEATRIZ DE AZEVEDO DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3186120.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e o estudante ARTUR FERNANDES PIMENTEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3186064.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANA CAROLINA GONCALVES DE BARROS. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3188814.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA CAROLINA MARTINS FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3191299. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ALANA MARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3191195.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e o estudante BRUNO ASTY PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3192786.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante DANIEL CARVALHO DE PAULA PINTO CANTANHEDE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3191278.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante EDUARDO DE SOUZA FERNANDES COUTINHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3187234.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ELLEN PAMELLA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3187868.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante EDUARDA CORREIA ANDRADE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3191226.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e o estudante GABRIEL MUNIZ DE BRITO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3192933.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante HELCIMAR BRAGA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190123.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ISABELLA GRIBEL CARNEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3187530.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ISLAYNE SILVA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3182019.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ISABELA DRABIK CHAVES CHAMBERS RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3193159.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante JONATHAN CARVALHO FERREIRA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3169606.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante JOAO FREDERICO DUARTE LOURENCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3183378.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante JULIANA CAREPA MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3169377.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante JOAO PEDRO DE ARAUJO PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3188695.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante KARINNA DE FREITAS BORGES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3187170.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante LORENA FERNANDES MORENO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3189302.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LARISSA MENDES DE ALMEIDA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3194428.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante LUCAS SOBRAL TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3197010.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante LARISSA PINHEIRO PACIFICO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3192974.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LOY ELI UMPIERRE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3191211.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE CENECISTA DA ILHA DO GOVERNADOR - FACIG e a estudante LILIAN QUELI AZEVEDO PINHEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190251.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante LUCAS RAMOS FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3179377.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante MARINA DE OLIVEIRA REIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3189002.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MYLLA FEINGOLD COHEN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190133.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MEIREANNE DOS SANTOS BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3192616.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARINA FERREIRA LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3192899.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante MATHEUS TOMAZ FLORES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3199282.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MARCIO DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3189771.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MAXWELL PINHEIRO SOARES FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3179302. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante RONALD FERREIRA VEREZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3194372.\r\n\r\nPARTES: SENAC RIO - SERVICO NAC. DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e o estudante PATRICK CARVALHO LEVY.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3200691.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RAYANA DA SILVA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190109.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante RAFAELA LUGON LUCCHESI RAMACCIOTTI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3198047. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAISSA MONTEIRO TORRES BARBOZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3185962.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante RAISA DE ARAUJO MAGALHAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3195496.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante STEPHANIE HALLAIS MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3192869.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE NITEROI e a estudante THAYANNE RIBEIRO QUERINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3185902.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e a estudante THAISSA PONTES MONSORES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3184591.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante TALITA DOS SANTOS MOURAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3181921.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante TULIO MONTESANO SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190079.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAIANE AMARAL DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3191261.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante TAMYRES LOPES DA SILVA NERY.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3191619.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante YAN BAPTISTA DE CASTRO VAZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1742876"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1743664": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1472/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, Matrícula nº 18653, Renato Macek Ferreira, com efeito a contar de 11/08/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1505/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2634/2013, que nomeou Cláudio Leonardo de Moraes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Plantão de Sexta-feira, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1506/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/2013, Nelson Simões Tavares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Plantão de Sexta-feira, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1507/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1180/2013, que nomeou Clarice Pessanha Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Di retora Multiprofissional, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1743664"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1743636": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0514/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora KELI CRISTINA FERREIRA MUYLAERT, matrícula nº. 19310, na função de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Infância e Juventude a partir de 23.09.2014 até 31.12.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1743636"
                    ],
                    "1743637": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0515/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora LUCIANE CRUZ SANTANA, matrícula nº. 19039, na função de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 01.10.2014 até 31.12.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1743637"
                    ],
                    "1743638": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0564/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ÉRIKA PEIXOTO SILVEIRA BRAGANÇA, matrícula nº 21357, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Fidélis, pelo período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014, permanecendo o Município de São Fidélis com o ônus da servidora. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1743638"
                    ],
                    "1743639": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº0563/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria de Exoneração nº 0520/2014, publicada no D.O. em 01/10/2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1743639"
                    ],
                    "1743640": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 522/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora REGIMARA DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula nº. 21046, Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Quissamã, e em contrapartida recebe por cessão a servidora SEBASTIANA ANGÉLICA DIAS MOURA, matr. nº. 5603, Professor, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1743640"
                    ],
                    "1743641": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 523/2014. \r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nrResolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ANA CRISTINA RIBEIRO LOPES BARBOSA, matrícula nº 7050-2, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Família e Assistência Social, para exercer suas atividades laborativas na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, a contar de 01.01.2013 a 31.12.2013, permanecendo a Procuradoria Geral do Estado com o ônus da servidora. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1743641"
                    ],
                    "1743642": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 524/2014\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MARIA APARECIDA GOMES, matrícula nº 1561-7, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Família e Assistência Social, para exercer suas atividades laborativas na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, a contar de 01.01.2013 a 31.12.2013, permanecendo a Procuradoria Geral do Estado com o ônus da servidora. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1743642"
                    ],
                    "1743643": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0562/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora CÁTIA CILENE TERRA RANGEL, matrícula nº 14266-1, Guarda Civil Municipal, lotada na Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, a contar de 01.01.2013 a 31.12.2013, permanecendo a Procuradoria Geral do Estado com o ônus da servidora. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1743643"
                    ],
                    "1743692": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - Nº 029/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 029/2014, processo nº 2014.106.000046-1-PR, cujo objeto é a aquisição de kit de resfriamento de leite e Kit fábrica de ração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.005.422/0001-00 - vencedora do item 05- com valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.374.787/0001-40 - vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04- com valor global de R$ 468.370,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura =\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1743692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1743649": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Campos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nCODEMCA.\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento doMunicípio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, nomeado pela Portaria n.° 3279/2013 publicada no DiárioOficial do dia 29 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DECRETO N° 31/2014, NOTIFICA os PERMISSIONÁRIOS abaixo elencados, TENDO EM VISTA A QUEBRA DE CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, EM ESPECIAL A CLÁUSULA QUARTA, LETRA “I” do Contrato de Permissão de Uso.Concede, porém, a oportunidade da Ampla Defesa, caso queiram, a se manifestar num prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação, findo os quais e não havendo o comparecimento, entenderemos como desinteresse no referido BOX, ensejando assim, aplicação das penas previstas no Contrato de Permissão de Uso, em especial a Cláusula Sétima, bem como o artigo 12, letra “J” do Regimento do Shopping Popular Michel Haddad.\r\n\r\nBox\r\n\r\nPermissionário\r\n\r\n127\r\n\r\nRosemere Ribeiro Almeida\r\n\r\n171\r\n\r\nRosemary Rodrigues Duarte\r\n\r\n375\r\n\r\nMaria Elena de Souza Ribeiro\r\n\r\n398\r\n\r\nSebastião Luis Carvalho Gomes Júnior\r\n\r\n438\r\n\r\nJosiliane Siqueira Gomes\r\n\r\n447\r\n\r\nKriscila da Silva Castro\r\n\r\n448\r\n\r\nWeriton Rangel Siqueira\r\n\r\n455\r\n\r\nGenildo Gomes\r\n\r\n457\r\n\r\nJoão Batista da Silva Gomes\r\n\r\n465\r\n\r\nIrineia do Rosário Gomes\r\n\r\n494\r\n\r\nVanderley Suture da Silva\r\n\r\n505\r\n\r\nDalila Fraga Gomes\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1743649"
                        ],
                        "1743696": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento de Campos (CODEMCA) no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.010.000048-8-PR, convite nº. 006/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de ossário no Cemitério do Caju, à licitante WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.380.073/0001-00, com o valor total de R$ 59.049,19 (cinqüenta e nove mil e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de Outubro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Presidente Interino (CODEMCA) =\r\n\r\nId: 1743696"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1743681": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Resolução do CMAS n°. 031 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 03 de Outubro de 2014, \r\n\r\nConsiderando, a impetração de recurso feita pela Instituição em relação ao cancelamento da sua inscrição: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender por 30 (trinta) dias a inscrição do Instituto Profissional São José, para proceder à regularização, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - Resolução n°.109 de 11 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2°. Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1743681"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1743336": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1743336"
                            ],
                            "1743352": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1743352"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1743690": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.018.000398-3-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2013\r\n\r\nContrato nº 0310/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: ACH DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTABIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.738.174/0001-81\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa de consultoria e assessoria sistêmica e contábil, especializada em Siafem, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor R$ : 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) \r\n\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1743690"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1743691": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 043/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de capas de processo e ficha funcional, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1743691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1743669": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 308/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000585-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.990,00 (Quatro mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1743669"
                        ],
                        "1743670": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 309/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000585-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: M. A. L. E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.213,00 (Três mil duzentos e treze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1743670"
                        ],
                        "1743671": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 310/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000585-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTÍFICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.830,40 (Quatro mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1743671"
                        ],
                        "1743672": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 311/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000585-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.952,50 (Três mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1743672"
                        ],
                        "1743673": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 325/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 069/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000563-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 238.689,00 (Duzentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1743673"
                        ],
                        "1743674": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 334/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000138-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.457,00 (Setenta mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1743674"
                        ],
                        "1743675": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 326/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000564-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição materiais descartáveis (colher, faca, garfo, canudo, quentinha de isopor, etc) para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.475,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1743675"
                        ],
                        "1743694": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/14\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, por intermédio de seu Presidente “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2014 referente ao Processo nº 2014.099.000142-2-PR, fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.\r\n\r\nPregão 018/2014 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares (Agulhas para Biopsia) para atender os pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1743694"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1743367": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000069-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 014/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 079/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DAS OFICINAS, PINTURA AUTOMOTIVA,GRAFITAGEM,LANTERNAGEM E GRÁFICA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ-RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.237,00 (oito mil duzentos e trinta e sete reais )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1743367"
                            ],
                            "1743368": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000069-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 014/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 078/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DAS OFICINAS, PINTURA AUTOMOTIVA,GRAFITAGEM,LANTERNAGEM E GRÁFICA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.640.866/0001-46\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.335,10 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1743368"
                            ],
                            "1743369": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000069-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 014/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 077/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DAS OFICINAS, PINTURA AUTOMOTIVA,GRAFITAGEM,LANTERNAGEM E GRÁFICA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.913,85 (dois mil novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1743369"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1743655": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 027/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 14 de Outubro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Leitura de ata;\r\n\r\n2- Leitura de Expediente;\r\n\r\n3- Solicitação de Registro;\r\n\r\n4- Regularização das inscrições dos programas e projetos das entidades com registro no CMPDCA;\r\n\r\n5- Informações do III Encontro Atitude Infanto-Juvenil;\r\n\r\n6- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1743655"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1743623": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 005/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Contribuição n.º 005/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 30 de junho de 2014, para a continuidade das ações. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nDATA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1743623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1743659": [
                                "DOCG - Ato",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000277-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº. 078/2014\r\n\r\nOBJETO: serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 11.855.738/0001-57\r\n\r\nValor global: R$ 20.304,00 (vinte mil trezentos e quatro reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\n\r\nData da Assinatura: 10/09/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1743659"
                            ],
                            "1743658": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Campos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000456-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Rodrigo do Forró para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 08/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000076-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Tremendão Produções e Eventos Ltda EPP.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Erasmo Carlos para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 45.000,00\r\n\r\nData: 08/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000518-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical no Pq Rosário.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000533-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ed Moreno para apresentação de show musical em Mutuca.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000488-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 09/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000508-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Unidos pela Fé para apresentação de show musical em Marecelo de Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000529-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000510-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000077-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Marca da Vitoria Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Tony Allysson para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 30.000,00\r\n\r\nData: 14/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000494-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical na Penha.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 10/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000555-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000523-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Samba Souto para apresentação de show musical em Mutuca.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 20/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000528-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M.B. Silva Produções Musicais Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Pe Max para apresentação de show musical em Mutuca.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000540-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Cezar de Freitas Barroso Junior.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério Musical Sagrada Família para apresentação de show musical em Fazendinha.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000530-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Paulinho Badaloka para apresentação de show musical em Fazendinha.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000542-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos\r\n\r\nReferente: Contratação de Renato Braga para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000538-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Palhaço Liliu para apresentação de show musical no Pq Prazeres.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000527-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000075-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Public Ação Divulgação e Produção Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Cidade Negra para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 50.000,00\r\n\r\nData: 19/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000532-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical em Mutuca.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000526-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Feras do Pagode para apresentação de show musical no Pq Prazeres.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1743658"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1743621": [
                        "I - Aviso",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 0020/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,\r\n\r\nRESOLVE, acatar o Requerimento formulado pelo Vereador Mauro José da Silva, que consiste na cessação de sua licença para tratar de assuntos particulares e, consequentemente deferir a retomada de suas atividades normais neste Legislativo Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1743621"
                    ],
                    "1743380": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 587/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 029/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para Serviço de recepção, zeladoria e portaria visando atender as necessidades da Escola Municipal de Gestão do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: BRC FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 18808033/0001-28, com o valor global de R$ 71,700,00 (setenta e hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nEm 06 de outubro de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1743380"
                    ],
                    "1743622": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 005/2014\r\n\r\nEDSON BATISTA - Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica o presente ato:\r\n\r\nO controle social do erário público é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas;\r\n\r\nNecessário se faz a realização de audiências públicas da Edilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nO artigo 48 da referida Lei preceitua ampla divulgação dos orçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, em audiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entidades representativas da população local;\r\n\r\nConsiderando que a realização das audiências públicas, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigação legal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) - Designar o dia 29/10/2014 (quarta-feira), às 10h., para a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015;\r\n\r\nb) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, etc.\r\n\r\nc) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, por meios eletrônicos;\r\n\r\nd) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Comarca;\r\n\r\ne) - documentos necessários à inscrição: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada;\r\n\r\nf) - inscrever as entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, após a publicação do edital, no prazo de 10 dias úteis, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1743622"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1743569": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143452150\r\n\r\n2 A SERVICOS TECNICOS DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n143452967\r\n\r\n2S ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143453149\r\n\r\n3 REI DOS DESCARTAVEIS DO RECREIO LTDA \r\n\r\n142478113\r\n\r\nA 7 TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143455834\r\n\r\nA A P R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n143454307\r\n\r\nA C A PEREIRA LEMOS PUBLICIDADE E PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS ME \r\n\r\n143197363\r\n\r\nA C T CRUZ REFRIGERACAO ME \r\n\r\n143078046\r\n\r\nA DOS SANTOS OLIVEIRA AGENCIAMENTO SELECAO DE MAO DE OBRA ME \r\n\r\n143472720\r\n\r\nA G K SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIA LTDA ME \r\n\r\n143474782\r\n\r\nA J R BARROS AUTO PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n143470116\r\n\r\nA M DE JESUS CONSTRUCAO CIVIL ME ME \r\n\r\n143468510\r\n\r\nA M F M ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143114808\r\n\r\nA P SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143063405\r\n\r\nA S MELO SERVICOS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n143399705\r\n\r\nA2R SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143452118\r\n\r\nABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143365649\r\n\r\nACADEMIA FEMINY FITNESS LTDA ME \r\n\r\n143452614\r\n\r\nACOUGUE E MERCADINHO LINS LTDA ME \r\n\r\n143472046\r\n\r\nADAMI SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n143472925\r\n\r\nADEFRANC LTDA ME \r\n\r\n143403230\r\n\r\nADMINISTRADORA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143470833\r\n\r\nAEC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n143397885\r\n\r\nAERO SUPORTE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA ME \r\n\r\n143382837\r\n\r\nAEROPORTO CABO FRIO LOGISTICA ARMAZEM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n143469894\r\n\r\nAFFINITY NF SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n143452975\r\n\r\nAFM GESTAO DE JAZIGOS LTDA ME \r\n\r\n143455869\r\n\r\nAGENCIA NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143342258\r\n\r\nAINSA MONTAGENS & SERVICOS LTDA \r\n\r\n143329642\r\n\r\nAL LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI \r\n\r\n143457136\r\n\r\nALADIN RESTAURANTE CAMPINAS SA \r\n\r\n143467913\r\n\r\nALBANI COMERCIO DE VIDROS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143457837\r\n\r\nALBEMART PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n143292056\r\n\r\nALEXANDRE DO RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143477536\r\n\r\nALEXANDRE DO RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142800350\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n143101935\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n143383051\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n143332996\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n143344048\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n143139061\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n143403761\r\n\r\nALFA MIX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143374257\r\n\r\nALIMENTACAO CARMENSE LTDA \r\n\r\n142340839\r\n\r\nALMEIDA FLUTT MOVEIS EIRELI \r\n\r\n142981516\r\n\r\nALPHA BRAVO ESCOLA DE AVIACAO DESPORTIVA E DE RECREIO LTDA \r\n\r\n143450352\r\n\r\nALVES E PRADO SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n143309978\r\n\r\nAMBE LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS EIRELI \r\n\r\n143473093\r\n\r\nAMERICA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n134882440\r\n\r\nAMMAQ MAQUINAS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n143484613\r\n\r\nAMPERE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143476556\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n143484427\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA \r\n\r\n135558930\r\n\r\nANDERSON CANRNEIRO PEREIRA \r\n\r\n135558905\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n142501816\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143303155\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143340131\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143340174\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143340190\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143340212\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143340255\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143452231\r\n\r\nANTEPRIMA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143373307\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n143387944\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES \r\n\r\n143339613\r\n\r\nAPL SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143471112\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143429400\r\n\r\nAQUARELA TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n143455567\r\n\r\nAQUASYSTEM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143088343\r\n\r\nAQUILLA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n143452401\r\n\r\nARIA DO BRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n143459392\r\n\r\nARIOZZA PATRIMONIO PRIMEIRA FASE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143216139\r\n\r\nAROCENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143470728\r\n\r\nART 3100 ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143340336\r\n\r\nARTE E BAZAR SAMIRA LTDA \r\n\r\n143358677\r\n\r\nARTES 126 PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n141806796\r\n\r\nARZOG UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n143458060\r\n\r\nASA BRANCA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143265601\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n143333020\r\n\r\nASTRO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143380249\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143337378\r\n\r\nATELIER DA LUTA EIRELI \r\n\r\n143366556\r\n\r\nATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n143366580\r\n\r\nATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n143287567\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n142867160\r\n\r\nATTI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143272985\r\n\r\nAUTO GERANA RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n143453670\r\n\r\nAUTO MECANICA FORTEC LTDA ME \r\n\r\n143457667\r\n\r\nAUTO TRANSPORTE UNIAO 123 LTDA ME \r\n\r\n143455290\r\n\r\nAYUB ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143400983\r\n\r\nB&W PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n135633869\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESQUINA DOS AMIGOS LTDA \r\n\r\n143194658\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ALIJOENSE DE QUINTINO LTDA ME \r\n\r\n143475444\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ALTAS HORAS LTDA ME \r\n\r\n143174649\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ENTREFLORES LTDA ME \r\n\r\n143450948\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SABOR UNIVERSITARIO LTDA ME \r\n\r\n143456040\r\n\r\nBASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143471902\r\n\r\nBATATA CAPITOLIO LTDA ME \r\n\r\n143328905\r\n\r\nBDC IDIOMAS EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n143060007\r\n\r\nBEAUTY HAIR CABELEIREIRO E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143489720\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143425269\r\n\r\nBELISSIMA BIJUX JOIAS E BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n143226177\r\n\r\nBENANUTTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143398091\r\n\r\nBENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n143473166\r\n\r\nBIANCAR DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143377809\r\n\r\nBIANCHINI SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n143474766\r\n\r\nBINOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143454439\r\n\r\nBLA BLA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143392697\r\n\r\nBLADPAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143468685\r\n\r\nBLITZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143451790\r\n\r\nBLUE & PINK MOVEIS E MODAS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n143368036\r\n\r\nBOECHAT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143367692\r\n\r\nBOLONHA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143452800\r\n\r\nBOTECO TRES MAGIAS LTDA ME \r\n\r\n143469096\r\n\r\nBOUTIQUE DOS FOLHEADOS DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n143365177\r\n\r\nBRAPET RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n143468758\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n143453491\r\n\r\nBRASMANGANES MINERACAO LTDA \r\n\r\n142855480\r\n\r\nBROWNIES KIDS DE MACAE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143484540\r\n\r\nBRUNO E SCHACHTER PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n143366149\r\n\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143366009\r\n\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143404571\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143485415\r\n\r\nC MATOS COMERCIO BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n143342444\r\n\r\nC R CONCEICAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143425250\r\n\r\nCAFE CANTINA MELOS LTDA ME \r\n\r\n143452428\r\n\r\nCAFE E BAR BRASILIA LTDA ME \r\n\r\n143385526\r\n\r\nCAKE FACTORY BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n143476858\r\n\r\nCALANGO 6 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143452096\r\n\r\nCALCADOS BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n143370618\r\n\r\nCAMERA 2 ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n143135635\r\n\r\nCARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA \r\n\r\n142231460\r\n\r\nCASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA \r\n\r\n142231479\r\n\r\nCASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA \r\n\r\n143361937\r\n\r\nCASA DE MOVEIS ESTRELA DE CAMARA LTDA \r\n\r\n143455850\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA \r\n\r\n143470612\r\n\r\nCASA DE UMBANDA E CANDOMBLE IMPERIO DE MARIA PADILHA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n143455419\r\n\r\nCASA DO AR ELETRO E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n143453289\r\n\r\nCASA NA ROCHA DROGARIA DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n143334255\r\n\r\nCASA NOVA DE JACONE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n143473468\r\n\r\nCASA NOVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI ME \r\n\r\n143200909\r\n\r\nCASA SANSAO LTDA ME \r\n\r\n143301349\r\n\r\nCASTRICINI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143458698\r\n\r\nCD CAR LANTERNAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143264915\r\n\r\nCEMIO SANTOS LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143468375\r\n\r\nCENTRAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143454412\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA MARGARETE CAETANO MANHAES LTDA ME \r\n\r\n143387774\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RADAN LTDA ME \r\n\r\n143433342\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EDA MONICA LTDA ME \r\n\r\n143226134\r\n\r\nCENTRO EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n143452215\r\n\r\nCENTRO PROFISSIONALIZANTE ADRILOUJE COIFFEURE LTDA ME - FALIDO \r\n\r\n143472062\r\n\r\nCHEVRAND E COUTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143306618\r\n\r\nCLAUDIO CAVALCANTE ALVES COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS ME \r\n\r\n143247689\r\n\r\nCML 21 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143178784\r\n\r\nCOCOTE BIJUS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143390244\r\n\r\nCOLEGIO KIRCH LTDA ME \r\n\r\n143475339\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS SANTO EXPEDITO LTDA ME \r\n\r\n143456121\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CABRAL VACANILTDA ME \r\n\r\n143469100\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS PARAISO DE PADUA LTDA EPP \r\n\r\n142434531\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES M M BELA VISTA LTDA ME \r\n\r\n143355333\r\n\r\nCONCLUSAO CONSULTORIA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n143434004\r\n\r\nCONDOCLIN MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n143476602\r\n\r\nCONECTA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143307843\r\n\r\nCONFEITARIA HERICA LTDA ME \r\n\r\n143356437\r\n\r\nCONFORTPE CONFORTO E EMBELEZAMENTO DOS PES LTDA ME \r\n\r\n143471309\r\n\r\nCONSORCIO ANDRADE CAMARGO ULTRATEC \r\n\r\n143469142\r\n\r\nCONSORCIO BARRA DA TIJUCA \r\n\r\n143308343\r\n\r\nCONSTERPLAN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142616613\r\n\r\nCONSTROSOUZA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n143375270\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA ME \r\n\r\n143459635\r\n\r\nCONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n143472097\r\n\r\nCONTABO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143475932\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142983039\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS LOJISTAS DO VESTUARIO EM GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143056476\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TAXI COOPERPRATA DE MARICA LTDA \r\n\r\n143453904\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PERITOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143469339\r\n\r\nCORREA & BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143470965\r\n\r\nCOSTA VERDE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143470930\r\n\r\nCOSTA VERDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143427539\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n143457829\r\n\r\nCOTACAO DTVM S/A \r\n\r\n143472143\r\n\r\nCPN ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143454420\r\n\r\nCRECHE ESCOLA CENTOPEIA LTDA ME \r\n\r\n143455664\r\n\r\nCRECHE JOAO E MARIA LTDA ME \r\n\r\n143385470\r\n\r\nCREPE CAFE TAVARES DE MACEDO LTDA ME \r\n\r\n143472534\r\n\r\nCRESPO SILVA SERVICOS LTDA \r\n\r\n143458370\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA OSIAS EPP \r\n\r\n142966770\r\n\r\nCRISTINA RABELLO ALONSO COMERCIO E RECUPERACAO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n143324675\r\n\r\nCRIVARO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n143452126\r\n\r\nCTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n143473247\r\n\r\nCUNHA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143454587\r\n\r\nD H RODRIGUES GOMES ENSINO FUNDAMENTAL ME \r\n\r\n143470175\r\n\r\nD J ARTE & BELEZA COSMETICOS PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143476173\r\n\r\nD T DE SOUZA MODA E CONFECCAO DE ROUPAS EM GERAL ME \r\n\r\n143429752\r\n\r\nDA SILVA LUIS SUPERVISAO LTDA ME \r\n\r\n143472054\r\n\r\nDANGER MAIA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143472240\r\n\r\nDANONE LTDA \r\n\r\n141841885\r\n\r\nDATA ANIMA CONSULTORES LTDA \r\n\r\n143363689\r\n\r\nDAVID E SIMOES CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n143402145\r\n\r\nDCK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143459252\r\n\r\nDENTAL SERRA DOS ORGAOS LTDA ME ME \r\n\r\n143476513\r\n\r\nDESIGN ORAL REABILITACAO E IMPLANTES DENTARIOS EIRELI ME \r\n\r\n143241567\r\n\r\nDGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143289802\r\n\r\nDHL LOGISTICS BRAZIL LTDA \r\n\r\n143289853\r\n\r\nDHL LOGISTICS BRAZIL LTDA \r\n\r\n143240110\r\n\r\nDISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143473174\r\n\r\nDJB PRESTACAO DE SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n143457772\r\n\r\nDOC GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143484338\r\n\r\nDOLUAR MODA INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n143458655\r\n\r\nDONAS DE CASA UTILIDADES DOMESTICAS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE E BAZAR LTDA \r\n\r\n143470027\r\n\r\nDROGARIA ATRAENTE LTDA EPP \r\n\r\n143452525\r\n\r\nDROGARIA BOHADANA LTDA \r\n\r\n143452517\r\n\r\nDROGARIA DEZESSETE DE MARCO LTDA ME \r\n\r\n143473158\r\n\r\nDROGARIA MADALENENSE LTDA ME \r\n\r\n143473760\r\n\r\nDROGARIA MENDES FIEL LTDA ME \r\n\r\n143469983\r\n\r\nDROGARIA REAL DA ABOLICAO LTDA \r\n\r\n143473220\r\n\r\nE S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143453106\r\n\r\nE SALGUEIRO SERVICOS DE ELETRONICA ME \r\n\r\n143469410\r\n\r\nE SHOES COMERCIO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143337840\r\n\r\nEASYCOB CONSULTORIA TREINAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n143427229\r\n\r\nEBERSPAECHER TECNOLOGIA DE EXAUSTAO LTDA \r\n\r\n143363956\r\n\r\nECO ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143431560\r\n\r\nECO VISAO SERVICOS MARITIMOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143471546\r\n\r\nECOCELPA ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA \r\n\r\n143452100\r\n\r\nECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143376012\r\n\r\nEDIAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143458183\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143310305\r\n\r\nEG CAPUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142669210\r\n\r\nEKO FENIX RECICLAGEM E COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS E SUCATAS EM GERAL LTDA ME ME \r\n\r\n143452223\r\n\r\nELETROMAQUINAS SUISSAS LTDA \r\n\r\n143455141\r\n\r\nELLAS BELEZA SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n143456776\r\n\r\nELSER SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142970859\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n143433814\r\n\r\nEMOTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143459350\r\n\r\nEMPREITEIRA COSNTRUSONHOS LTDA ME \r\n\r\n143401718\r\n\r\nEMPREITEIRA DO VALE RJ LTDA ME \r\n\r\n143334093\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n143334123\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n143485407\r\n\r\nENIO CARVALHO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n143330187\r\n\r\nEQUA MEDICAL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143254243\r\n\r\nEQUILIBRIO ATIVO ACADEMIA LTDA \r\n\r\n143098985\r\n\r\nERMETTE NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n143397176\r\n\r\nESCOLA DOM BOSCO EDUCACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n143344323\r\n\r\nESMALTERIA VIP LTDA ME \r\n\r\n143250434\r\n\r\nESPACO FORRO EVENTOS E SHOW EIRELI ME \r\n\r\n143456954\r\n\r\nESPARTACUS ROCK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143373790\r\n\r\nESTRELA DA RAINHA DECORACOES LTDA \r\n\r\n143251066\r\n\r\nESTRELA DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143191152\r\n\r\nEUROBOLT FASTENING SOLUTIONS INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143191144\r\n\r\nEUROBOLT SOLUTIONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143262955\r\n\r\nEUROPARTNER RIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n143230590\r\n\r\nEUZEBIA CRISTINA FERREIRA GOMES ADMINISTRACOES ME \r\n\r\n143431455\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143361848\r\n\r\nF G DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n143370707\r\n\r\nF L G EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143470388\r\n\r\nF R S SAMPAIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143477560\r\n\r\nFARMACIA RECONCAVO DE SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n143250930\r\n\r\nFARMACIA TELEMACO & OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n143426257\r\n\r\nFATURHELP SAUDE LTDA \r\n\r\n143459279\r\n\r\nFENIX PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143476262\r\n\r\nFENIX REPRESENTACAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143468448\r\n\r\nFERRAGENS RETIRO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n143390872\r\n\r\nFERREIRA E BARROS CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n143454650\r\n\r\nFINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143454498\r\n\r\nFIRST INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143456580\r\n\r\nFITNESS POINT SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n143369270\r\n\r\nFKE GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143301861\r\n\r\nFOKUS NOVA IGUACU MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n143470205\r\n\r\nFOREST TRADE COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143471350\r\n\r\nFR 15 COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n143456342\r\n\r\nFRILAGOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142527483\r\n\r\nFRIOSTRAS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143433989\r\n\r\nG B E FAZENDAS LTDA \r\n\r\n143356313\r\n\r\nG F CEZAR CONSTRUCOES E INSTALACOES ME \r\n\r\n143027980\r\n\r\nG3X ENGENHARIA S A \r\n\r\n141850744\r\n\r\nG3X ENGENHARIA S A \r\n\r\n143429647\r\n\r\nGAMA & WOLKOFF REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA \r\n\r\n143454641\r\n\r\nGAMELANDIA COMERCIO E LOCADORA DE VIDEOGAMES LTDA ME \r\n\r\n143351141\r\n\r\nGAVEA EDITORA DE IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n143452398\r\n\r\nGCPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143377183\r\n\r\nGDK S/A \r\n\r\n143065564\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n143248227\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143248430\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143248545\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143248618\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143248693\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143248944\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143249126\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143249193\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143249223\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143249240\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143381466\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n143381504\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n143475266\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n143243624\r\n\r\nGHAU INTERMEDIACOES LTDA ME \r\n\r\n143004980\r\n\r\nGIGANTE COMERCIO DE ROLAGENS LTDA ME \r\n\r\n143469312\r\n\r\nGILNAI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143343246\r\n\r\nGISELE CARDOSO NEUMANN ME \r\n\r\n143371746\r\n\r\nGLADS LEAO SCHLOSSER ME \r\n\r\n142919020\r\n\r\nGOLD STAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143432540\r\n\r\nGRAFICA TURCAN LTDA ME \r\n\r\n143432346\r\n\r\nGRANOSHEIK PRODUTOS NATURAIS EIRELI \r\n\r\n143455435\r\n\r\nGRUPO A T M SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n143470019\r\n\r\nGSTEEL ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n143458574\r\n\r\nGUANAUTO BARRA VEICULOS S/A \r\n\r\n143429990\r\n\r\nGUERRA CONSULTORIA E SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n143484605\r\n\r\nHABITARE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n143284894\r\n\r\nHARPA INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143342460\r\n\r\nHELPNET INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143425358\r\n\r\nHEM MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143394193\r\n\r\nHEROY DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143392190\r\n\r\nHIPERMERCADO BOM DAMAZIO LTDA ME \r\n\r\n143454161\r\n\r\nHORUS PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n143335499\r\n\r\nHOTEL FAZENDA ACALANTO DO VILAREJO LTDA \r\n\r\n143361503\r\n\r\nHOTEL FAZENDA MIGUEL PEREIRA EIRELI ME \r\n\r\n143432435\r\n\r\nHUGE DIGITAL LTDA \r\n\r\n143486012\r\n\r\nIBEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143387421\r\n\r\nIBM ASSISTENCIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n143124927\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n143432494\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n143432559\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n143452690\r\n\r\nICOMBE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143471848\r\n\r\nIEMMA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143454773\r\n\r\nIGWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143214446\r\n\r\nIKOL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143456440\r\n\r\nILHA GOLDEN VET LTDA ME \r\n\r\n143471473\r\n\r\nIMBETIBA CENTRO ORTOPEDICO LTDA \r\n\r\n143453084\r\n\r\nINDUSTRIAS SOLIDER EIRELI EPP \r\n\r\n143456130\r\n\r\nINFINITTO SOLAR EIRELI ME \r\n\r\n143455397\r\n\r\nINSERVICE RJ SERVICOS LTDA \r\n\r\n143484575\r\n\r\nINTEGRAR CLIMATIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n143458752\r\n\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA \r\n\r\n143452185\r\n\r\nINTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME -FALIDO- \r\n\r\n143403680\r\n\r\nINTERNET PALACE HOSTING SERVICOS DE HOSPEDAGEM PUBLICIDADE E INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n143241834\r\n\r\nINTERTURIS SOLUCOES EM VIAGENS CULTURAIS ESTUDANTIS LTDA ME \r\n\r\n143288423\r\n\r\nIRMAOS BENITES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143311891\r\n\r\nIRMAOS CUPELLO CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n143471910\r\n\r\nISB WAN SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n143451243\r\n\r\nISMAIL & GUEDES PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143396218\r\n\r\nITA COSMETICOS COMERCIO DE PERFUMES LTDA EPP \r\n\r\n143427075\r\n\r\nJ 3D TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143373285\r\n\r\nJ BATISTA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142788171\r\n\r\nJ C B M COMERCIO E ARTEFATOS DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n143450042\r\n\r\nJ C FRANCISCO SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n143457748\r\n\r\nJ C L C CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143475460\r\n\r\nJ C V CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143373390\r\n\r\nJ F SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n143486632\r\n\r\nJ P EDICOES E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n143351958\r\n\r\nJ R COLCHOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143425617\r\n\r\nJ R D REFORMAS MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143454501\r\n\r\nJACQUELINE AGOSTINHO DOS SANTOS ARQUITETURA \r\n\r\n143452827\r\n\r\nJARMEL TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n143453262\r\n\r\nJAVA SPACE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143302469\r\n\r\nJBR CONSULTORIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143455460\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143459104\r\n\r\nJHS JENIFER HAIR STUDIO EIRELI ME \r\n\r\n143378481\r\n\r\nJLP SERVICOS ELETRICOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143476246\r\n\r\nJOCARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143475312\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n143459317\r\n\r\nJOSE RICARDO MACULO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143383027\r\n\r\nJOSE TAVARES MARIANO LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n143245341\r\n\r\nJULIANO FIGUEIREDO RENTO SERVICOS ME \r\n\r\n143242806\r\n\r\nJULY & LET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143456962\r\n\r\nJUNO CONSTRUCAO & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143364294\r\n\r\nJWO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143176412\r\n\r\nJXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143354248\r\n\r\nK C L DOS SANTOS SERVICOS MECANICOS \r\n\r\n143486586\r\n\r\nKIALEGRIA BISTRO LTDA ME \r\n\r\n143430840\r\n\r\nKIN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143455761\r\n\r\nKW LEDLIGHT ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n143354167\r\n\r\nL A SOARES PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n143427016\r\n\r\nL C DE ANDRADE LANCHONETE ME \r\n\r\n143469800\r\n\r\nL C DE SA CUNHA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n143191055\r\n\r\nL E F PAPELARIA E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n143474979\r\n\r\nL R NEGOCIOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n143450875\r\n\r\nL R SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n143455001\r\n\r\nL&M FERNANDES REFORMAS E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143454129\r\n\r\nLA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA \r\n\r\n143454196\r\n\r\nLA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA \r\n\r\n143475975\r\n\r\nLABORATORIO BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n143268252\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR EMMERSON LUIZ DA COSTA LTDA \r\n\r\n143429949\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALE DO PARAIBA LTDA EPP \r\n\r\n143301179\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n143452606\r\n\r\nLCPO CONSULTORIA TECNICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143389130\r\n\r\nLE CUISINE COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n143459163\r\n\r\nLEA DO A MACHADO ME \r\n\r\n143365207\r\n\r\nLEAL & SOUZA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143371428\r\n\r\nLEANDRO MARCELINO DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142965405\r\n\r\nLECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n143371690\r\n\r\nLEONANDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143458329\r\n\r\nLETEX VR COMERCIO CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n143455923\r\n\r\nLEV ENVIDRACAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143452363\r\n\r\nLGX COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n143353756\r\n\r\nLH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n143152696\r\n\r\nLHJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143227130\r\n\r\nLI ZHIBO LANCHONETE ME \r\n\r\n143474235\r\n\r\nLIBA CONSULTORIA IMOBILIARIA E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143468081\r\n\r\nLINDA DI BUNITA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n143225790\r\n\r\nLINEAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143452169\r\n\r\nLLV TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME ME \r\n\r\n141850795\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n143028006\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n143455753\r\n\r\nLM MARGRAN COMERCIO DE PEDRAS E COLOCACAO DE BANCADAS PISOS E REVESTIMENTOS E ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n143383060\r\n\r\nLOHANE BABY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143449982\r\n\r\nLUBCOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143299271\r\n\r\nLUCAS ISRAEL COMERCIO E DISTIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143267205\r\n\r\nLUCIANE V DE OLIVEIRA CORREA PINTURAS ME \r\n\r\n143286030\r\n\r\nLUDMILA SILVIA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n142788058\r\n\r\nLUIS CARLOS MAGALHAES DE MACEDO ME \r\n\r\n143431633\r\n\r\nLUQUIP TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n143455494\r\n\r\nLUX TECNOLOGIA EM BROADCAST COMERCIO INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143432001\r\n\r\nM C O SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n143403893\r\n\r\nM D INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143282913\r\n\r\nM M MONALISA SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n143473310\r\n\r\nM N MESQUITA NUNES E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n143449621\r\n\r\nM V DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n141806877\r\n\r\nM Z V SILVA GALDINO UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n143311174\r\n\r\nM&I ELECTRIC BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n143468464\r\n\r\nMA INFORMATICA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143476610\r\n\r\nMACA VERDE COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n142800139\r\n\r\nMACDOWELL ENTRETERIMENTO LTDA \r\n\r\n143392654\r\n\r\nMAGI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143470876\r\n\r\nMAINIERI COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143474677\r\n\r\nMALUTHA SUSHI DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n143311018\r\n\r\nMARCELLO ALVAREZ CAMPOS PRESTACOES DE SERVICOS DIVERSOS AS EMPRESAS ME \r\n\r\n143469355\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARINS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143400126\r\n\r\nMARCOLINO RODRIGUES PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143434705\r\n\r\nMARFRA BAIXADA CURSO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n143427342\r\n\r\nMARIO LOPES MUNIZ REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143343025\r\n\r\nMARMORARIA CARRACENA LTDA ME \r\n\r\n143358081\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO B FORTE LTDA ME \r\n\r\n143457535\r\n\r\nMAURO SERGIO DE MORAIS ME \r\n\r\n143452762\r\n\r\nMAX FOFO PADARIA E DELICATESSE LTDA \r\n\r\n143376969\r\n\r\nMAX MIX EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143281666\r\n\r\nMAZA HOME INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143475215\r\n\r\nMBEG 85 COMERCIO DE SOLDAS E SERVICOS MECANICOS DE USINAGEM E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n143305298\r\n\r\nMCA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n143426923\r\n\r\nMDC MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143391305\r\n\r\nMEC OFFICER TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143457713\r\n\r\nMEDLINK CONECTIVIDADE EM SAUDE LTDA \r\n\r\n143425129\r\n\r\nMEGA ASSISTENCIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n143470701\r\n\r\nMEGA TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143286560\r\n\r\nMEGASYSTEM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143456628\r\n\r\nMEGGA CASA EVENTOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143307290\r\n\r\nMERCADINHO ESTRELINHA DE VILA BRASIL LTDA ME ME \r\n\r\n143381490\r\n\r\nMERCADO MOEDA REAL LTDA EPP \r\n\r\n143455842\r\n\r\nMERCADO UNIAO SUPER REDE LTDA ME \r\n\r\n143472852\r\n\r\nMERCEARIA UNIAO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n143453181\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA BAR ME \r\n\r\n143211013\r\n\r\nMILENIO DIRETRIZES GLOBAIS E MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141913258\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n141913290\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n141913363\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n142918164\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n142918300\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n142918334\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n142918440\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n143247522\r\n\r\nMIRAFLORES BAR LTDA ME \r\n\r\n143432516\r\n\r\nMJ EVENTOS COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143343548\r\n\r\nMMR UNIFORMES E CONFECCOES EM GERAL LTDA \r\n\r\n143454099\r\n\r\nMONTE DAS AGUAS DE SAO GONCALO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n143470841\r\n\r\nMP DA SILVA CAMPOS SERVICOS E COMERCIO NAVAL ME \r\n\r\n143345192\r\n\r\nMRS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143063596\r\n\r\nMS MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143468073\r\n\r\nMSR GESTAO ESPORTIVA EIRELI ME \r\n\r\n143391313\r\n\r\nMTM MEC TEC MOTOS LTDA ME \r\n\r\n143388347\r\n\r\nMULTCUT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS METAL METALURGICOS LTDA \r\n\r\n143425986\r\n\r\nMULTITEC INDUSTRIA DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA ME \r\n\r\n143250400\r\n\r\nMUNDO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n143476548\r\n\r\nMVB DAS CHAGAS INFORMATICA E AUTOMACAO ME \r\n\r\n143200836\r\n\r\nNALU COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143451391\r\n\r\nNATURAL DOS CACHOS INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n143471449\r\n\r\nNOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143102931\r\n\r\nNOVA ERA ARTIGOS DO VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143401874\r\n\r\nNOVO AEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143457705\r\n\r\nNOVO IDEAL CONSULTORIA TREINAMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143263170\r\n\r\nNSA DO ENGENHAO COMERCIO DE PAPELARIA LIMITADA ME \r\n\r\n143477587\r\n\r\nO GLADIADOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SOLVENTES LTDA ME \r\n\r\n143274333\r\n\r\nO&C FOTOGRAFIA E IMPRESSAO FINE ART LTDA ME \r\n\r\n143471694\r\n\r\nOBA CASA DE FESTAS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n143468979\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n143289063\r\n\r\nOFS RJ LTDA \r\n\r\n143456750\r\n\r\nON2 METALURGICA LTDA \r\n\r\n143283332\r\n\r\nOPCAO BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n143452258\r\n\r\nORGAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143453505\r\n\r\nORIONSAT RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143468006\r\n\r\nP F BARRETO ME \r\n\r\n143425404\r\n\r\nP L HARDUIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n143453750\r\n\r\nP R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143368451\r\n\r\nP3&C CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n143324780\r\n\r\nPACIFIC COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143343335\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA COMENDADOR LTDA ME \r\n\r\n143208446\r\n\r\nPADARIA SAN SOUCI FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143472305\r\n\r\nPALMEIRA EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143452452\r\n\r\nPALOTEC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143470892\r\n\r\nPARADISE ARTIGOS PRAIANOS LTDA ME \r\n\r\n143287869\r\n\r\nPARTY ALL THE TIME PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143427261\r\n\r\nPARVEST PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n143477293\r\n\r\nPARVEST PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n143477315\r\n\r\nPARVEST PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n143477323\r\n\r\nPARVEST PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n143477358\r\n\r\nPARVEST PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n143477382\r\n\r\nPARVEST PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n143195964\r\n\r\nPASCAL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143304135\r\n\r\nPEDRO H VAGO PEREIRA XAVIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143209647\r\n\r\nPEIXE DO RAVEL RESTAURANTE DE FRUTOS DO MAR LTDA ME \r\n\r\n143366998\r\n\r\nPEIXOTO & CALDAS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143484583\r\n\r\nPELICULA 33 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143456091\r\n\r\nPENA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n143455370\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143471082\r\n\r\nPET PEREZ CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n143324314\r\n\r\nPG REAL ESTATE SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n143483820\r\n\r\nPISOFLOOR PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143471465\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE MATHEUS E GEOVANNA LTDA ME \r\n\r\n143471376\r\n\r\nPLASTCITY DE NOVA IGUACU COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143471341\r\n\r\nPLASTEMA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n143451260\r\n\r\nPLASTICOS ARACAJU S/A - PLASA \r\n\r\n143301250\r\n\r\nPLAY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143457888\r\n\r\nPLUG IN TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143456172\r\n\r\nPOINT DOS AMIGOS DE SAQUAREMA EIRELI ME \r\n\r\n143403249\r\n\r\nPONDER SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n143476327\r\n\r\nPONTO DA MODA ROUPAS DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n143472950\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n143453815\r\n\r\nPOSITIVA RIO LOCACOES LTDA \r\n\r\n143453858\r\n\r\nPOSITIVA RIO LOCACOES LTDA \r\n\r\n143305778\r\n\r\nPOSITIVO CONSULTORIA RH E EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n143350080\r\n\r\nPOSTO RUA TERESA LTDA EPP \r\n\r\n143458620\r\n\r\nPOTENCIAL INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n143397419\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE VISTA DA SERRA UNIAO LTDA ME \r\n\r\n143404180\r\n\r\nPPIF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143330853\r\n\r\nPRADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143335235\r\n\r\nPRAISE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143400258\r\n\r\nPREMIER CLIMATIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n143473239\r\n\r\nPRIME COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143451537\r\n\r\nPRIME ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143163256\r\n\r\nPRIME TRADE ASSESSORIA LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n143456199\r\n\r\nPRINCESINHA DE CAXIAS PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143345141\r\n\r\nPRO LIFE FARMA EIRELI ME \r\n\r\n143307983\r\n\r\nPROACTIVE PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143458795\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n143458876\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n143453610\r\n\r\nPROVI MAT PROVIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143458817\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n143453424\r\n\r\nQUALICOOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE CARGAS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143328565\r\n\r\nQUASE PERFEITA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n143452886\r\n\r\nQUIMICATIVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n143303236\r\n\r\nR AFFONSO FARIAS COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS ME \r\n\r\n143325019\r\n\r\nR B SONORIZACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143469290\r\n\r\nR F ARAUJO JUNIOR TRANSPORTES ME \r\n\r\n143341308\r\n\r\nR J B DOS SANTOS MODA INTIMA ME \r\n\r\n143330780\r\n\r\nR R FERNANDES MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n143173847\r\n\r\nR SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n143273442\r\n\r\nRAIO BRASIL INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n143476050\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n142790923\r\n\r\nRAOL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143457934\r\n\r\nRBL LOCACAO DE MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143453580\r\n\r\nRCC AGUA SANTA SOLUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143429035\r\n\r\nRCC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n143382160\r\n\r\nRD SUCOS EIRELI ME \r\n\r\n143020412\r\n\r\nREABILITARE CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n143454765\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n143455940\r\n\r\nREDFROG FILMS LTDA ME \r\n\r\n143361040\r\n\r\nRENASCER DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS & CIA EIRELI ME \r\n\r\n143387707\r\n\r\nRENATA LUCINDO MEDINA ME \r\n\r\n143245392\r\n\r\nRENTO TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n143339427\r\n\r\nREPMAQUI MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143472011\r\n\r\nREPRODUCOES W&E LTDA \r\n\r\n143328441\r\n\r\nREQUINTE DOS QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n143468693\r\n\r\nRESTAURANTE CONVERSA & CIA LTDA ME \r\n\r\n143426761\r\n\r\nRESTAURANTE ROELVINK E VICTOR LTDA ME \r\n\r\n143459325\r\n\r\nRETREINE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143374907\r\n\r\nREZENDE AGRICOLA LTDA \r\n\r\n143454102\r\n\r\nRH VITAE LTDA \r\n\r\n143404300\r\n\r\nRIBEIRAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142962953\r\n\r\nRIO MIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142898090\r\n\r\nRIO REAL ESTATE & IVESTMENTS LTDA ME \r\n\r\n143340832\r\n\r\nRIO REAL ESTATE & IVESTMENTS LTDA \r\n\r\n143454803\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143470329\r\n\r\nROBERTA ALBINO RAMOS ME \r\n\r\n143118943\r\n\r\nROBERTO R FERREIRA MANIADERELOGIOS EIRELI ME \r\n\r\n143470108\r\n\r\nRODRIGUES TRAVEL TOUR LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143470280\r\n\r\nRODWIL FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143454170\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n143354515\r\n\r\nRVJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143471228\r\n\r\nRX5 IMAGEM ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n143425080\r\n\r\nS N ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143454404\r\n\r\nSA PARKS 250 RIO LTDA ME \r\n\r\n143306685\r\n\r\nSABOR DO RANCHO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n143456253\r\n\r\nSALAO SPACE HAIR TOQUE DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143353853\r\n\r\nSALUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n143451740\r\n\r\nSALUS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143118510\r\n\r\nSANDRO FONSECA DA SILVA ME ME \r\n\r\n143360507\r\n\r\nSANDRO RAMOS OLIVEIRA SILVA ME \r\n\r\n143424807\r\n\r\nSANEAGUAS MAX SPECIAL MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n143474820\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n143474855\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n143471821\r\n\r\nSANTA MADRE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143476904\r\n\r\nSANTANA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143476890\r\n\r\nSANTANA 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143392743\r\n\r\nSAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n143306928\r\n\r\nSAVOIA IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n143427300\r\n\r\nSBNIGRI ARTES E TEXTOS LTDA ME \r\n\r\n143457497\r\n\r\nSCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n143241591\r\n\r\nSCHOTT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143454200\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n143458388\r\n\r\nSECURY SYSTEM SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143458884\r\n\r\nSEFIRAT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n142927112\r\n\r\nSEG LAR RJ EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143458361\r\n\r\nSEGREDO DE MULHER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143459260\r\n\r\nSEGUMED ASSISTENCIA EM SEGURANCA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n143338307\r\n\r\nSELECTA IMOBILIARIA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n143382179\r\n\r\nSEMINFOL SERVICOS DE MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143476815\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n143368966\r\n\r\nSERVICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143450085\r\n\r\nSERVICOS NOTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143459090\r\n\r\nSERVIZE TERESOPOLIS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143425773\r\n\r\nSHI SERVICOS DE HOSPEDAGENS LTDA ME \r\n\r\n143451685\r\n\r\nSHOPFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143135325\r\n\r\nSHS FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n143450344\r\n\r\nSIAME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n143458094\r\n\r\nSIMAO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n143454595\r\n\r\nSMA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143484591\r\n\r\nSOLUX SOLUCOES ENERGETICAS LTDA ME \r\n\r\n143488538\r\n\r\nSONGEKON S/A \r\n\r\n143458035\r\n\r\nSONHO DO BISCOITO LTDA \r\n\r\n143474561\r\n\r\nSORVETERIA SUPREMO EIRELI ME \r\n\r\n143472399\r\n\r\nSPARKEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143379160\r\n\r\nSPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143450271\r\n\r\nSPE AMERICAS 9 000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142514420\r\n\r\nSPE CHL LXXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142514438\r\n\r\nSPE CHL LXXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143403940\r\n\r\nSTARTECH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143469436\r\n\r\nSTEAK E VINHO DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n143472380\r\n\r\nSTEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n143470973\r\n\r\nSTILL GALERIA BOLSAS ACESSORIOS E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143435345\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143452444\r\n\r\nSUCRIMEL SORVETERIA LTDA \r\n\r\n143451928\r\n\r\nSUPERPESA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n143455087\r\n\r\nSUSHI CARIOCA DELIVERY LTDA \r\n\r\n143458078\r\n\r\nSYNERGY OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142560413\r\n\r\nT S MELLO DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142560383\r\n\r\nT S MELLO DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n143470655\r\n\r\nT. DE S. FERRAREZI CONFECCAO ME \r\n\r\n143456083\r\n\r\nT2 SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142914169\r\n\r\nTECHNOPOLIS CONSULTING GERENCIAMENTO DE PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143151002\r\n\r\nTECHRENTAL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143473778\r\n\r\nTECMALTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143455320\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n143429256\r\n\r\nTELHAS PACIENCIA DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA EPP \r\n\r\n143080105\r\n\r\nTELM CONTRUTORA EIRELI \r\n\r\n143428047\r\n\r\nTERCIO ROCHA CONSULTORIA EM ENGENHARIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n143433865\r\n\r\nTERRACAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143433946\r\n\r\nTERRACAL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n143457969\r\n\r\nTHELMA J ROCHA INFORMATICA ME \r\n\r\n143471139\r\n\r\nTIBIRICA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n143301195\r\n\r\nTIRADENTES AQUI PERTINHO COMERCIO DE ARTIGOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143062719\r\n\r\nTOCTAO ARGON ROCA E PEDRA DE INOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143470051\r\n\r\nTOP DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n143489259\r\n\r\nTOPSPORTS HOLDING S A \r\n\r\n143489291\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n143427040\r\n\r\nTRANS MILA TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143243209\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n143476840\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n143452347\r\n\r\nTRANSPORTADORA AQUARIUN LTDA \r\n\r\n143097946\r\n\r\nTRANSPORTE JOGOS 2016 \r\n\r\n143458639\r\n\r\nTRANSRIO S/A CAMINHOES ONIBUS E MOTORES EM LIQUIDACAO \r\n\r\n143474413\r\n\r\nTRANSTODOGAZ LOCACAO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n143460455\r\n\r\nTRIALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143474812\r\n\r\nTRIMOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143455362\r\n\r\nTRIPLICE CONSTRUTORA SERVICO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143472879\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n143055380\r\n\r\nU. MOREIRA FILHO ME \r\n\r\n143489658\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143453238\r\n\r\nUNICA EMPREENDIMENTOS E CONTRUCAO LTDA \r\n\r\n143453718\r\n\r\nUNITEMPLE UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143477307\r\n\r\nUTILAR 60 CANCELA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n143459244\r\n\r\nUTILMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n143062077\r\n\r\nV F S SANTOS ENSAIOS E SERVICOS DE MONTAGENS EIRELI ME \r\n\r\n143386379\r\n\r\nVACINAS CATETE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143454692\r\n\r\nVALOY VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143372068\r\n\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n143345869\r\n\r\nVIA CAXIENSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143375245\r\n\r\nVIAMARINA ANGRA COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n143453548\r\n\r\nVIANNA DE SOUZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143474286\r\n\r\nVICTORIOUS SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143379135\r\n\r\nVIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA \r\n\r\n143335529\r\n\r\nVILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143455192\r\n\r\nVINIBRUN TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143426699\r\n\r\nVIP ODONTO CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n143369911\r\n\r\nVISION MARINE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143235559\r\n\r\nVISIONCAST MARKETING E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n143337084\r\n\r\nVL FRUTAS VERDURAS LEGUMES E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n143459465\r\n\r\nVOLDAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143404261\r\n\r\nVOLKSVAGNER AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143433466\r\n\r\nVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143198246\r\n\r\nVOLUNTARIOS 236 COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n143459228\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n143394223\r\n\r\nVSC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA ME \r\n\r\n143431706\r\n\r\nW S C CONTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n143457802\r\n\r\nW3AC CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143383159\r\n\r\nWHITE FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143476432\r\n\r\nXCLEAN SOLUCOES EM LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143450034\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143370006\r\n\r\nYASFE JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143469991\r\n\r\nZ C MULTIMARCAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143399632\r\n\r\nZAITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143472453\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143344102\r\n\r\nZION DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143454617\r\n\r\nZOOTS ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\nId: 1743569"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143011030\r\n\r\n143472267\r\n\r\n143403800\r\n\r\n142967130\r\n\r\n143434578\r\n\r\n143485458\r\n\r\n143427415\r\n\r\n143427440\r\n\r\n143427520\r\n\r\n143427482\r\n\r\n143452576\r\n\r\n143376772\r\n\r\n143123025\r\n\r\n143028030\r\n\r\n142770108\r\n\r\n143310623\r\n\r\n143487957\r\n\r\n140502572\r\n\r\n143470493\r\n\r\n143431110\r\n\r\n143344803\r\n\r\n143452940\r\n\r\n143303147\r\n\r\n143488694\r\n\r\n143288741\r\n\r\n143451987\r\n\r\n143473131\r\n\r\n143468162\r\n\r\n143455265\r\n\r\n143455222\r\n\r\n143368230\r\n\r\n142906115\r\n\r\n143457659\r\n\r\n143428098\r\n\r\n143002333\r\n\r\n143013068\r\n\r\n143086693\r\n\r\n143427598\r\n\r\n143429612\r\n\r\n143427130\r\n\r\n143401530\r\n\r\n143485750\r\n\r\n142827100\r\n\r\n143472070\r\n\r\n143241974\r\n\r\n143355171\r\n\r\n143470094\r\n\r\n143486675\r\n\r\n143484680\r\n\r\n143476424\r\n\r\n143455818\r\n\r\n143469576\r\n\r\n143484648\r\n\r\n143469282\r\n\r\n143470183\r\n\r\n143469517\r\n\r\n143434500\r\n\r\n143403257\r\n\r\n143456210\r\n\r\n143231960\r\n\r\n143311670\r\n\r\n143457543\r\n\r\n143472232\r\n\r\n143451120\r\n\r\n143008625\r\n\r\n142380601\r\n\r\n143458515\r\n\r\n143451677\r\n\r\n143470779\r\n\r\n143019910\r\n\r\n143452673\r\n\r\n143472020\r\n\r\n143358359\r\n\r\n143386883\r\n\r\n143451103\r\n\r\n143075993\r\n\r\n143401246\r\n\r\n142672386\r\n\r\n143426397\r\n\r\n143475150\r\n\r\n143475258\r\n\r\n143473417\r\n\r\n143118900\r\n\r\n142971790\r\n\r\n143451235\r\n\r\n143454633\r\n\r\n142667161\r\n\r\n143085948\r\n\r\n142930199\r\n\r\n142930121\r\n\r\n143017675\r\n\r\n143396013\r\n\r\n143455508\r\n\r\n143398610\r\n\r\n142913359\r\n\r\n142975001\r\n\r\n143391410\r\n\r\n143472003\r\n\r\n143484320\r\n\r\n143456059\r\n\r\n143470426\r\n\r\n143455680\r\n\r\n143452550\r\n\r\n143431676\r\n\r\n143468537\r\n\r\n143425242\r\n\r\n143289152\r\n\r\n143285629\r\n\r\n143468278\r\n\r\n143055186\r\n\r\n143474294\r\n\r\n143471708\r\n\r\n142834041\r\n\r\n143404253\r\n\r\n143456300\r\n\r\n143451065\r\n\r\n143381741\r\n\r\n143381822\r\n\r\n143471660\r\n\r\n143206540\r\n\r\n143454714\r\n\r\n143451405\r\n\r\n143456393\r\n\r\n143290843\r\n\r\n143100998\r\n\r\n143459031\r\n\r\n143233378\r\n\r\n143434608\r\n\r\n143456598\r\n\r\n143057944\r\n\r\n143475835\r\n\r\n143452568\r\n\r\n143473212\r\n\r\n143455028\r\n\r\n143486080\r\n\r\n143454072\r\n\r\n143458485\r\n\r\n143382462\r\n\r\n143472178\r\n\r\n143390937\r\n\r\n143455630\r\n\r\n143453661\r\n\r\n143454463\r\n\r\n143468367\r\n\r\n143455010\r\n\r\n143398725\r\n\r\n143452410\r\n\r\n143115030\r\n\r\n143468316\r\n\r\n143452908\r\n\r\n140935550\r\n\r\n141945800\r\n\r\n143302221\r\n\r\n143193503\r\n\r\n143475452\r\n\r\n143383175\r\n\r\n143476238\r\n\r\n143428039\r\n\r\n143458000\r\n\r\n143471988\r\n\r\n143396129\r\n\r\n143038869\r\n\r\n143289535\r\n\r\n143429825\r\n\r\n143486268\r\n\r\n143327461\r\n\r\n143080881\r\n\r\n143456261\r\n\r\n143426680\r\n\r\n143401211\r\n\r\n143427547\r\n\r\n143231170\r\n\r\n143459481\r\n\r\n143433636\r\n\r\n142831891\r\n\r\n143452703\r\n\r\n143268856\r\n\r\n143468014\r\n\r\n143022741\r\n\r\n143472518\r\n\r\n143458965\r\n\r\n143397338\r\n\r\n143457357\r\n\r\n143155750\r\n\r\n143474170\r\n\r\n143346369\r\n\r\n143398130\r\n\r\n143468340\r\n\r\n143251015\r\n\r\n143368583\r\n\r\n143475754\r\n\r\n143455150\r\n\r\n143476564\r\n\r\n143454358\r\n\r\n143195573\r\n\r\n143195603\r\n\r\n143400800\r\n\r\n143432311\r\n\r\n143430645\r\n\r\n143471775\r\n\r\n141582766\r\n\r\n143458612\r\n\r\n143400967\r\n\r\n143426940\r\n\r\n143393197\r\n\r\n143399470\r\n\r\n143061569\r\n\r\n143455575\r\n\r\n143472569\r\n\r\n143472577\r\n\r\n143472550\r\n\r\n143455656\r\n\r\n143455249\r\n\r\n143451723\r\n\r\n143473026\r\n\r\n143391208\r\n\r\n143273655\r\n\r\n143430696\r\n\r\n143430726\r\n\r\n143428462\r\n\r\n143041282\r\n\r\n143454188\r\n\r\n143386786\r\n\r\n143326082\r\n\r\n143370316\r\n\r\n142988626\r\n\r\n143451383\r\n\r\n141738359\r\n\r\n143472372\r\n\r\n143232860\r\n\r\n143472100\r\n\r\n143476653\r\n\r\n143456938\r\n\r\n143372149\r\n\r\n143135040\r\n\r\n143455583\r\n\r\n143396340\r\n\r\n143472402\r\n\r\n143012622\r\n\r\n143005510\r\n\r\n143455214\r\n\r\n143476017\r\n\r\n143364995\r\n\r\n143454250\r\n\r\n143344463\r\n\r\n143430777\r\n\r\n143430750\r\n\r\n143433040\r\n\r\n143253590\r\n\r\n143430149\r\n\r\n143381806\r\n\r\n143454447\r\n\r\n142961140\r\n\r\n135656702\r\n\r\n143391534\r\n\r\n143396242\r\n\r\n143467980\r\n\r\n143426443\r\n\r\n143426389\r\n\r\n143426516\r\n\r\n143474464\r\n\r\n143354094\r\n\r\n143458159\r\n\r\n143391453\r\n\r\n143404210\r\n\r\n143311190\r\n\r\n143424742\r\n\r\n143425030\r\n\r\n143249690\r\n\r\n143284274\r\n\r\n143455524\r\n\r\n143457446\r\n\r\n143452738\r\n\r\n143161083\r\n\r\n143249932\r\n\r\n143249819\r\n\r\n143356380\r\n\r\n143426176\r\n\r\n143468944\r\n\r\n143458426\r\n\r\n143371843\r\n\r\n143371908\r\n\r\n143342851\r\n\r\n143426362\r\n\r\n143468413\r\n\r\n143289950\r\n\r\n143309447\r\n\r\n143454625\r\n\r\n143355090\r\n\r\n143288130\r\n\r\n143373170\r\n\r\n143471481\r\n\r\n143396285\r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