{
    "2014-10-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1742161": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00080186.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT via WEB, bem como a montagem de uma coleção de 65 (sessenta e cinco) normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.845,75.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 08.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00441138.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 059/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Itens 1 - R$ 3,48; 2- R$ 3,01; 3- R$ 3,01; 4- R$ 3,01; 5 - R$ 3,01; 6- R$ 6,33; 7- R$ 0,46; 8- R$ 0,49; 9- R$ 1,77; 10 - R$ 1,86; 11 - R$ 59,14; 12- R$ 2,82; 13- R$ 7,07; 14- R$ 6,34; 15- R$ 11,50; 16 - R$ 25,06; 17 - R$ 21,41; 18- R$ 58,74; 19 - R$ 8,40; 20 - R$ 22,74; 21- R$ 2,09; 22- R$ 3,41; 23 - R$ 6,05; 24 - R$ 50,93; 25- R$ 50,70.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano\r\n\r\nDATA: 03.10.2014.\r\n\r\nId: 1742161"
                    ],
                    "1742162": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 07 de outubro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\n100º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE TIAGO AUGUSTO DE RESENDE MELO\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nId: 1742162"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1742163": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os servidores/membros abaixo relacionados comunicaram as seguintes ocorrências em relação às suas carteiras funcionais:\r\n\r\nNome\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n810099\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2138 2ª via\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nMARCELO ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n8005617\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1825\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nRoubo\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 03 de outubro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2014, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00326261\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 064/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bombas hidráulicas destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Villard Comercial Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 547,25; item 1.2 - R$ 734,20; item 1.3 - R$ 808,25; item 1.4 - R$ 909,93; item 1.5 - R$ 1.993,51; item 1.6 - R$ 3.836,08\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Villard Comercial Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 1.033,67; item 2.2 - R$ 2.856,43; item 2.3 - R$ 1.822,52\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 091/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00457376\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29/10/2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças, instalações, atualizações e suporte do sistema denominado Soluções IBMi2.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 9 e 28 de outubro de 2014, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 094/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00487998\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30.10.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressoras tipo A3, acompanhadas de kits de tonner reserva.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 9 e 29 de outubro de 2014, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1742163"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1741670": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 67ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 30 de setembro.\r\n\r\nAos trinta dias de setembro de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente) e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 66ª sessão, de 25 de setembro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 4, 1 e 3 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que se encontravam no Plenário o Prefeito e o Procurador do Município de São Francisco de Itabapoana, Sr. Pedro Jorge Cherene Júnior e Dr. Mariano Amorim. Parabenizou o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente) por seu aniversário em 1º de outubro, desejando-lhe saúde, paz e felicidade, no que foi acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 636 processos: 136 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 246 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 132 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 122 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 219446-8/2013, 107653-6/2014, 108692-9/2014 e 108119-7/2014. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 220139-2/2011, 210022-1/2011, 206997-2/2012 e 209952-5/2013 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pelo conhecimento in casu, determinação com comunicação e arquivamento, deles solicitando vista o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Votou pela emissão de parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação, determinação à CFM, determinação à 2ª CCM e arquivamento no Processo TCE no 208135-4/2014 (prestação de contas de administração financeira de São Francisco de Itabapoana - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE no 233381-4/2013 (termo aditivo da Câmara Municipal de São José de Ubá), com voto pelo conhecimento, com determinações e arquivamento, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome da Sra. Ivonete Diniz da Silva ou de seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, e demais senhores conselheiros, saudaram o Subprocurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE- RJ, Dr. Vittorio Constantino Provenza, que substituía interinamente nesta sessão o Procurador-Geral, Dr. Horácio Machado Medeiros. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 106737-9/2013 e 217733-5/2013. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 2ª CCM no Processo TCE no 208305-1/2014 (prestação de contas de administração financeira de Tanguá - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza convidou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar para assumir a Presidência, após o que retirou o Processo TCE no 245089-1/2008. Solicitou vista dos Processos TCE nos 225719-3/2011 e 215107-4/2012 (recursos de reconsideração em contratos das Prefeituras de Niterói e Porto Real) e 235728-6/2011 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Belford Roxo) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e do Processo TCE no 206548-8/2009 (recurso de embargo de declaração em termo da Prefeitura de São José de Ubá), o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que se encontrava presidindo, autorizado pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 30/09/2014 11:20:10AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n100408-6/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n130919-9/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113111-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115922-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117100-9/13 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNESSP - FUND ESP SEC SEG PÚBLICA\r\n\r\n119689-9/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n217490-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n218215-0/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231232-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PARATY\r\n\r\n232348-5/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205760-4/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n101315-4/14 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n101310-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n102387-4/14 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n107459-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107461-1/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107463-9/14 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109025-7/14 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107535-8/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107562-1/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107566-7/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107753-2/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107765-5/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107766-9/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107829-7/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107879-2/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107896-0/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107897-4/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108875-3/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108878-5/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108880-8/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108884-4/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107608-1/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107983-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n108039-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108248-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n108261-6/14 TERMO/ADITIVO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108643-8/14 TERMO/ADITIVO FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n109108-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109122-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109145-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109292-2/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n109303-7/14 TERMO/ADITIVO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109368-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109503-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109505-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n109558-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109615-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109619-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109706-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109725-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109755-4/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109825-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109922-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109923-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109933-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109970-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110045-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110103-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110121-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n110135-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110278-5/14 TERMO/AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110288-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n110299-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110570-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110571-5/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110572-9/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201018-1/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n203037-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n203373-3/14 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n203711-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206708-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n208348-3/14 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENT PREF MACAÉ\r\n\r\n208555-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n208561-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n209197-9/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND DE TURISMO RESENDE\r\n\r\n209431-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209310-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210202-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210211-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210213-8/14 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n210438-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210457-6/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211022-4/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\nPREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n211172-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n213152-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV INDUSTRIAL PORTO REAL\r\n\r\n213223-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\n213283-4/14 RELATÓRIO - LRF/* PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n213433-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n213615-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n213665-6/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n213858-5/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216083-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213983-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA S PEDRO ALDEIA\r\n\r\n214059-8/14 CONTRATO/COMPRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n214153-0/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL JAPERI\r\n\r\n214413-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN MEIO AMB SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214540-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n214650-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n214821-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215493-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAUDE ITABORAI\r\n\r\n215552-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n215605-0/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO TRES RIOS\r\n\r\n215612-3/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n215800-2/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND EDUCAC MACAÉ\r\n\r\n216373-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAUDE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n216628-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n217029-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217031-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n217032-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217401-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219085-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n219307-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219854-1/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n219881-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n219919-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n219942-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n220203-5/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n220290-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n110163-4/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109050-2/14 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n232865-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213780-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108725-2/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108731-1/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108726-6/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108729-8/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108728-4/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108727-0/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108709-8/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108710-7/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108816-7/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108815-3/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108814-9/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108811-7/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108808-0/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108842-6/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n200640-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n214855-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n216609-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n108972-7/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n108645-6/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109692-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106133-9/14 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n212535-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n202130-2/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n111740-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n107280-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n114291-3/13 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n215779-7/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRIANÇA BELFORD ROXO\r\n\r\n210745-1/14 CONVÊNIO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n105679-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113411-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109760-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n213221-6/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n215050-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CARMO\r\n\r\n215275-1/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR INSTIT PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n213538-7/14 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n215209-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n108685-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n215495-3/14 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC RIO CLARO\r\n\r\n109317-8/14 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n224235-4/13 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENT PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n211905-0/14 TERMO/ADITIVO CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n109845-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109925-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109830-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n215675-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n118760-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA BD-RIO - BANCO DESENVOLVIMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n220230-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n219915-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND CULTUR DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220240-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n108315-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n107975-2/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106447-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114615-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114617-1/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114618-5/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114619-9/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118712-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n120667-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n218368-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n214078-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n218817-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n232475-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n210093-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n103373-0/14 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107889-7/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108168-8/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n108259-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108270-7/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n104887-8/14 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104915-1/14 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107841-5/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108362-6/14 TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n108834-9/14 RELATÓRIO/* ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n109072-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109113-0/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109149-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109220-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109272-2/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109400-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109509-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109575-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109730-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109759-0/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n109762-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109823-7/14 CONVÊNIO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109843-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109979-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110102-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201818-9/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n205788-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n208767-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n209377-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211112-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n212421-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212393-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212417-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212420-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213252-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n213290-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUISSAMÃ\r\n\r\n213821-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n214293-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n214537-0/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CIA DESENVOLV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n214883-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n215083-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215105-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AUTARQUIA SANEAMENTO MUN VASSOURAS\r\n\r\n215222-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n216087-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇAO MUN SAUDE SAO GONÇALO\r\n\r\n232345-3/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SAO GONÇALO\r\n\r\n216089-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESEN RURAL E ECONOMICO QUATIS\r\n\r\n216103-9/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN HABIT DE INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n216262-1/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN CRIANÇA ADOLESC NILÓPOLIS\r\n\r\n216749-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n219771-3/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n219893-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n219923-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n219944-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n220044-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HABITAÇÃO VALENÇA\r\n\r\n220243-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE NITERÓI\r\n\r\n220262-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n220292-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n220306-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n114072-9/10 CONVÊNIO/ SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n117640-7/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n122502-8/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n236722-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201051-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201052-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201063-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100169-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106353-9/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109523-9/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110868-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n108640-6/14 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n110987-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111976-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n118619-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n124882-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115664-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100472-1/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n232357-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n233032-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n233091-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n233228-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n238700-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n239158-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n200105-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107956-6/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107988-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108128-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108279-3/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108351-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108607-4/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n109348-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108667-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108770-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n108898-5/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n109010-2/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109057-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109042-5/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109043-9/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109044-3/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109060-7/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109269-5/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109367-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109383-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109403-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109562-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109625-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109630-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109632-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109653-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109715-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109722-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109729-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109750-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109772-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109781-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109883-7/14 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n109915-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110021-0/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n110052-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110073-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n110087-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110093-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM \r\n\r\n110162-0/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110265-8/14 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110482-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110575-1/14 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203407-0/14 CONTRATO/OUTROS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n204168-3/14 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENT / PREFEITURA TANGUÁ \r\n\r\n204961-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n205932-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n206943-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207885-4/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n211062-4/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n212650-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n212687-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n212867-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213198-3/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n213547-8/14 CONTRATO/DE COMPRASPREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n213379-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n213483-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n213855-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n214215-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VALENÇA\r\n\r\n214533-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214569-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n214683-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABIT PATY DO ALFERES\r\n\r\n214780-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUNICIPAL DA C. E DO ADOLESC MAGÉ\r\n\r\n214799-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n214861-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA AREAL\r\n\r\n215085-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n215401-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CARMO\r\n\r\n215415-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOL VASSOURAS\r\n\r\n215555-9/14 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n215600-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216100-7/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n216102-5/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n216123-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV AMBIENTAL TANGUÁ\r\n\r\n216142-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE RIO CLARO\r\n\r\n216525-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n216603-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n216881-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n216972-8/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\nPREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n217303-8/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218253-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n218303-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218358-0/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n219784-0/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n219875-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n219917-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219922-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA QUATIS\r\n\r\n219943-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CUSTEIO SERV FUNERÁRIOS MACAÉ\r\n\r\n220229-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TUR DE TANGUÁ\r\n\r\n220242-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO RECUP ATIV INVEST MUNICIP NITERÓI\r\n\r\n220293-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n220305-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n107632-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n106261-2/14 TERMO/AJUSTE DE CONTAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108077-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108527-8/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109132-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109273-6/14 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109281-3/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n109332-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109375-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109399-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109623-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109672-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109713-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109732-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109745-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109832-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n109912-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110004-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n110277-1/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110411-9/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n206633-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n206692-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n206693-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n208858-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n209837-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210448-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210513-6/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n210727-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211972-3/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213132-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n213849-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NITEROI\r\n\r\n213980-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREV SERV PUB TRAJANO MORAES\r\n\r\n214263-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERV AUT ÁGUA ESG BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n214463-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO DIR CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214535-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO NITEROI PREV\r\n\r\n214653-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n215045-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n215393-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215799-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n215664-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n215952-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n216253-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n217129-0/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n217911-1/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218752-0/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219869-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219921-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n219962-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n220213-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n220222-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n220263-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP CAM MUN CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220304-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n215941-2/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n213165-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENH PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n215625-0/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n109525-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107738-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n108813-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109822-1/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n118484-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108812-1/14 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n215792-9/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\nPREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n214849-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n122825-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CTC-COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\n\r\n219880-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN MEIO AMB SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n219895-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULT PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218259-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n215039-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE MACUCO\r\n\r\n211531-5/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n114510-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n204770-2/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n206510-4/14 CONTRATO/DE OBRAS SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n215659-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n210480-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213289-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n218699-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n214969-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n214140-3/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-PROCAF\r\n\r\n218533-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n213491-3/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\n216605-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITALVA\r\n\r\n213802-6/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\nPREFEITURA APERIBE\r\n\r\n215205-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO \r\n\r\n214470-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211061-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n102128-6/14 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n213275-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n132068-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n130450-3/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103296-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103301-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103304-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103306-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103307-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103311-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110163-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117559-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117597-6/13 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101083-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104879-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107285-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n118757-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n119162-1/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109681-7/14 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n220459-4/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n101067-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n103980-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n232338-0/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n108225-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA BD-RIO - BANCO DESENVOLVIMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n109185-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109765-9/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109380-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n216395-4/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n110732-1/14 EDITAL DE PREGÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n204621-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210569-5/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212502-1/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215480-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M. INFÂNCIA E ADOL. RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218972-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233056-1/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n214988-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n216979-6/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218043-7/14 CONSULTA/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n228718-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n203737-3/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n205287-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n208770-0/14 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n211092-6/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214530-2/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216209-4/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n221582-6/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n201519-5/14 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203878-3/14 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210794-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RJ\r\n\r\n211045-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS EMPRESA MUN LIMP URB N IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n214236-6/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n215899-1/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220767-1/14 DENÚNCIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n231875-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n234526-3/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101021-3/2013 (12/661935) - Interessado: RONALDO LUÍS FERREIRA SIMÕES ROSA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102371-0/2008 (05/700.410/07) - Interessado: MARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105388-3/2011 (23/002521/01) - Interessados: ROSANGELA MATHEUS, HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL, RODRIGO NEVES BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105700-1/2014 (E-26/007/2109/2013) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106007-4/2014 (E-26/007511/13) - Interessado: ALEXANDRE ANTONIO DE MELLO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106022-4/2014 (9012/2012) - Interessado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106114-3/2014 (E-26/008/1724/2013) - Interessado: ANA PAULA CORDOVA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107636-8/2014 (E-04/026002/2006) - Interessado: CÍCERO DE AZEVEDO CHAVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108213-9/2014 (E-12/061/9211/2013) - Interessado: MARILIA CABRAL XAVIER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108331-7/2014 (E-26/008/1721/2013) - Interessado: EULALIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108337-1/2014 (1747/2012) - Interessado: CASSIANO MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108370-3/2014 (E-26/007/3182/2013) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108411-3/2014 (E-26/005/209/2013) - Interessado: ALEXANDRE NEVES LOUZADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108412-7/2014 (E-26/005/1886/2013) - Interessado: ALEX TITO NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108629-2/2014 (E-09/068/6/2014) - Interessado: MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108630-1/2014 (E-09/112/1/2014) - Interessado: GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109082-5/2014 (E-09/072/000076/2013) - Interessado: ANDRE LUÍS SANTOS DE AGUIAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109093-4/2014 (E-09/024/6/2014) - Interessado: EDNARDO IZIDORO LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109183-5/2014 (E-17/003000004/2014) - Interessado: ALICE JONAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109222-7/2014 - Interessado: SHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 109230-4/2014 (E-26/007/1381/2014) - Interessado: MARIA TEIXEIRA DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109232-2/2014 (E-26/007/567/2014) - Interessado: JOÃO ROBERTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109372-8/2014 (E-26/007/606/2014) - Interessado: ADORACION MARTINS ALVAREZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109389-1/2014 (E-26/007/1348/2014) - Interessado: LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109391-4/2014 (E-26/007/698/2014) - Interessado: SONIA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109570-2/2014 (E-26/007/572/2014) - Interessado: BORIS FLEGR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110839-9/2011 (12/90019/11) - Interessado: PAULO DE TARSO CANCELA C. DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201633-1/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201839-7/2011 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201862-6/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203920-2/2014 (0425/2013) - Interessado: MARILZA SOARES DINIZ DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204963-4/2007 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205660-8/2014 (13485/2013) - Interessado: OSÉAS MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207203-0/2014 (2011/003409) - Interessado: ASSOCIAÇÃO VIDA CRESCIMENTO NA SOLIDARIEDADE - AVICRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208135-4/2014 - Interessado: PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR - PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208305-1/2014 - Interessado: VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO - PREFEITURA DE TANGUÁ - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210534-3/2002 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210545-9/2014 - Interessado: ROSANA AMÂNCIO MAIA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210965-3/2014 - Interessado: JANDER RUBIM REZENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211524-9/2009 (230/16/09) - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211796-1/2011 - Interessado: LAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212299-6/2014 - Interessado: JOÃO BOSCO MAGALHÃES EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212922-5/2014 - Interessado: JUSCELINO MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212966-1/2014 - Interessados: VALMIR FONSECA DE MORAES, SABRINA MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213062-2/2011 - Interessado: MARLON ABREU GOMES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213169-2/2014 - Interessado: JANSEN SILVEIRA MARQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213269-2/2011 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213311-7/2014 - Interessados: MAGDA WELIDA JARDIM DALLOZ ZANON, JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213313-9/2011 (41/10) - Interessado: NÉLCEMIR LAGÔAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213446-4/2012 - Interessado: OSVALDINA LIMA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213513-7/2014 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213572-0/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213741-6/2014 - Interessado: MARLENE FERNANDES PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213988-6/2014 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214073-4/2014 - Interessado: JOSÉ CARLOS DUARTE TRAVASSOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214137-6/2014 - Interessado: SONIA CRISTINA VASCONCELOS VILELA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214179-4/2014 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214230-4/2014 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214267-1/2011 - Interessados: SANDRA TERESA LA CAVA DE ALMEIDA AMADO, MARIA ALICE LIMA, WILLIANS ALBERTO CAMPOS ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214699-8/2011 - Interessados: ANA LÚCIA MANTUANO NOGUEIRA, JURANDI FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, JOÃO CARLOS NUNES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214871-8/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215996-5/2013 - Interessado: JOSEFA NETA DE SOUZA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216143-9/2014 - Interessado: EVERALDO JOSÉ CASAMASSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216241-7/2014 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216623-7/2013 - Interessado: CLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216694-6/2013 - Interessados: ALCYR NEVES, ALEXANDRE MIRANDA DO NASCIMENTO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217278-1/2011 - Interessados: FÁBIO MOREIRA LEITE, MAURO CÉSAR TAVARES DE SOUZA, ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217643-2/2012 - Interessado: FLÁVIO BUENO CARINO - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217810-9/2013 - Interessado: DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ANSELMO BIANCHINI MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218621-9/2011 (2558/07) - Interessado: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219816-6/2009 - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220747-0/2000 - Interessados: JOSÉ IVO DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220877-6/1999 - Interessado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221854-0/2007 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222075-6/2012 - Interessado: MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224234-5/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225937-1/2013 - Interessado: JOSÉ OTACÍLIO OLIVEIRA GUEDES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225949-4/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226210-6/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227402-0/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227639-0/2007 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228464-9/2010 - Interessado: PAULO NATALINO GEBARA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228777-7/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230120-6/2009 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: NÃO PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230159-5/2008 - Interessados: JOELSON TAVARES RODRIGUES, SINVAL DRUMMOND ANDRADE - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230232-1/2007 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231602-6/2010 - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237545-0/2013 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100052-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100154-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100326-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100394-0/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100413-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100428-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100562-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100579-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100645-5/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100685-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100687-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100692-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100723-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100724-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100776-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100780-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100869-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101129-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102369-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102399-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102726-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102960-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102999-7/1994 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103129-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103254-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103261-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103275-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103371-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103385-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103488-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103539-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103547-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103702-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103954-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104601-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104815-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104816-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104888-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105127-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105190-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105229-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105283-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105286-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105761-0/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105766-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105807-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106070-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106071-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106144-8/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106338-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106348-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106597-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106660-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106793-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106905-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106911-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106916-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106933-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106987-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107088-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107186-3/2014 - Votos: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107300-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107373-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107469-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107544-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107551-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107598-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107627-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107664-5/2014 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107672-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107681-3/2014 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107760-5/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107857-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107861-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107913-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108017-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108042-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108043-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108048-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108085-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108096-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108101-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108109-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108134-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108159-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108189-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108194-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108242-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108244-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108275-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108290-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108298-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108407-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108418-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108475-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108476-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108534-9/1996 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108539-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108562-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108576-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108580-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108602-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108647-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108653-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108689-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108693-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108694-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108705-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108707-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108708-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108711-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108723-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108750-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108751-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108752-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108753-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108753-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108755-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108810-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108817-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108818-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108822-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108827-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108829-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108841-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108895-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108925-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109150-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109233-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109454-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109662-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109738-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109745-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109771-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109824-9/2013 - Voto: CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109840-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109900-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110111-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110128-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110327-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110477-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110530-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110542-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110584-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110587-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110592-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110823-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110918-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111226-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111358-2/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111399-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111614-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111657-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111666-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111711-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111793-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112950-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112969-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112977-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113510-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113624-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114390-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114716-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115064-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115200-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115357-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115367-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115440-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115457-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115470-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115474-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115482-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115490-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115520-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115849-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115851-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116097-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116120-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116138-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116147-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116155-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116156-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116158-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116276-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117178-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117283-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117558-4/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117824-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118635-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118753-9/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118781-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118836-7/2013 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119113-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119130-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119197-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119412-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119497-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119522-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119685-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120161-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120392-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122285-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122723-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122858-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127743-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128582-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129133-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 131870-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 131876-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132909-8/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200041-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200188-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200206-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200232-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200572-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200589-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200608-2/2009 - Votos: ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200650-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200870-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201073-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201220-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201316-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201399-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201476-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201530-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201755-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201760-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201797-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201985-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201987-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202106-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202229-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202266-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202460-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202472-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202600-9/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202602-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202843-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203268-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203562-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203688-3/2009 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203871-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203879-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203888-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203912-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204132-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204441-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204526-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205117-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205122-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205159-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205292-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205294-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205314-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205367-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205386-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205443-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205543-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205545-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205656-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205690-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205731-3/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205784-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205795-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205847-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206312-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206478-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206479-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206480-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206502-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206648-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206691-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206784-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207212-1/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207352-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207391-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207406-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207527-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207577-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207749-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207943-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208004-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208160-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208169-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208453-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208529-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208638-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208746-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208862-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208962-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208973-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209002-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209072-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209241-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209385-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209392-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209771-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209831-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209967-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210112-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210129-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210148-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210195-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210196-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210239-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210394-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210424-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210479-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210502-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210571-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210612-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210640-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210673-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210853-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210994-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211002-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211015-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211030-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211035-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211037-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211040-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211139-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211185-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211333-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211343-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211357-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211368-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211389-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211889-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211962-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211963-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211964-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211965-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211989-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212063-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212389-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212453-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212501-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212567-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212569-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212599-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212601-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212653-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212677-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212690-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212738-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212790-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212792-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212793-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212794-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212795-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212817-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213043-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213212-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213276-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213292-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213328-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213330-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213354-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213462-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213464-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213497-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213502-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213532-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213548-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213580-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213582-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213650-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213662-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213693-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213751-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213762-0/2014 - Votos: LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213775-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213790-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213810-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213840-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213848-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213932-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214055-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214109-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214135-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214154-3/2005 - Votos: DECLARAÇÃO DE REVELIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214202-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214401-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214456-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214459-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214471-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214543-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214606-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214732-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215003-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215210-2/2006 - Votos: DECLARAÇÃO DE REVELIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215241-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215324-4/2012 - Votos: CANCELAMENTO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215561-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215582-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215921-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215979-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215993-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216105-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216179-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216393-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216394-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216503-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216764-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216884-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217050-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217052-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217052-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217056-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217085-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217095-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217100-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217121-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217298-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217299-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217512-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-8/2008 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217592-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217830-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217964-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217965-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217991-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218003-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218299-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218379-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218556-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218719-5/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218831-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218984-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219217-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219406-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219473-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219691-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219692-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219768-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219778-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219779-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219812-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219942-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219951-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220123-3/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220129-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220207-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220357-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220417-2/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220475-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220482-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220537-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220548-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220698-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220758-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220818-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220952-0/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221125-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221150-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221168-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221212-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221265-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221296-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221309-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221707-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221753-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221770-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221925-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221926-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221945-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222545-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224132-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224386-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224965-4/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224988-6/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225054-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225405-3/2007 - Votos: DECLARAÇÃO DE REVELIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225977-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226022-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227126-6/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228079-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228245-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229209-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229389-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230099-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231300-5/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231517-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231574-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231667-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231845-1/2002 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232000-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232267-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232361-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232410-5/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232561-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232572-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232612-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232656-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232659-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232857-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232885-8/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232965-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233146-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233196-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233269-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233318-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233381-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233459-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233467-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233487-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233677-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233906-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234192-6/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234331-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235025-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235408-8/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235654-8/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236124-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236229-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236511-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236516-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236770-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237014-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237057-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237058-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237065-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237749-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237897-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238080-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238161-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239474-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239980-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240605-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240892-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241311-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241318-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241319-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241320-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241321-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241687-8/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245178-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250185-0/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260305-1/1999 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271962-1/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281241-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 30/09/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n100562-1/2005\r\n\r\nCARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\n103547-3/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n109771-6/2013\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n115482-0/2009\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n117558-4/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n200232-0/2013\r\n\r\nANDERSON RANGEL CAMPOS\r\n\r\n200572-6/2012\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n200608-2/2009\r\n\r\nEDUARDO REAL LINO DA SILVA\r\n\r\n202843-1/2014\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n209771-9/2013\r\n\r\nCLAUDIMAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n209831-7/2014\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n209831-7/2014\r\n\r\nROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n209967-6/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n210112-9/2006\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n211333-1/2014\r\n\r\nELISIA RANGEL DE FREITAS\r\n\r\n211368-6/2014\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n211524-9/2009\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n211524-9/2009\r\n\r\nSUZILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n212063-3/2013\r\n\r\nDAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA\r\n\r\n213330-3/2014\r\n\r\nIRYS DOROTHEA SALLES DA COSTA\r\n\r\n214471-1/2006\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n\r\n214543-5/2012\r\n\r\nROSILEIA DA SILVA CONCEIÇAO\r\n\r\n214543-5/2012\r\n\r\nJOSIMAR SALES MAIA\r\n\r\n215324-4/2012\r\n\r\nLUIZ GRANDÃO NOGUEIRA\r\n\r\n215324-4/2012\r\n\r\nGILMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n216179-6/2013\r\n\r\nJOÃO BATISTA RANGEL DA CRUZ\r\n\r\n216394-8/2013\r\n\r\nMARCOS VICTORIANO PORTO PACHECO\r\n\r\n216394-8/2013\r\n\r\nBRUNO DAUMAS GABRIEL\r\n\r\n217050-3/2014\r\n\r\nALCIR XAVIER DA SILVA\r\n\r\n217052-9/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n217052-1/2014\r\n\r\nRENATO DE CARVALHO MACEDO\r\n\r\n217095-3/2014\r\n\r\nJULIO OSCAR LAGUN FILHO\r\n\r\n217100-1/2009\r\n\r\nTARCIANA AMORIM DE FIGUEIREDO GUSMÃO\r\n\r\n217478-7/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUSSEL BARROZO\r\n\r\n217830-9/2013\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n217991-9/2013\r\n\r\nJOELCIO GAMA MUSSI JUNIOR\r\n\r\n217991-9/2013\r\n\r\nGISELA MOTTA DE MIRANDA\r\n\r\n218299-6/2013\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n218379-2/2013\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n218831-0/2013\r\n\r\nFÁBIO VOLNEI DENARDIM\r\n\r\n218984-3/2013\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n219692-5/2011\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219942-2/2013\r\n\r\nMARCELO CHELES MORAES\r\n\r\n219942-2/2013\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\n220129-7/2011\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n220537-6/2010\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n220952-0/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ MATTOS RIBEIRO\r\n\r\n221296-7/2013\r\n\r\nROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA\r\n\r\n221296-7/2013\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n221707-6/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n221753-5/2013\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n225054-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n228079-6/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n230099-2/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n235654-8/2007\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n236511-2/2013\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n236511-2/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n236770-0/2013\r\n\r\nSessão: 30/09/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n102371-0/2008\r\n\r\nJUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n105190-3/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n105388-3/2011\r\n\r\nJOÃO LUIZ DUBOC PINAUD\r\n\r\n106144-8/2014\r\n\r\nHARRY TAVARES MAIA VINAGRE\r\n\r\n107664-5/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FELLOWS\r\n\r\n107681-3/2014\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO\r\n\r\n107760-5/2014\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n116158-3/2010\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n116158-3/2010\r\n\r\nMARCIO DA CRUZ ROQUE\r\n\r\n118753-9/2013\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n202600-9/2010\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n211524-9/2009\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n211524-9/2009\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n214154-3/2005\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n217590-8/2008\r\n\r\nREGINA CELIA VIANNA FILGUEIRAS FERREIRA\r\n\r\n217590-8/2008\r\n\r\nDALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n217810-9/2013\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTEL DE MONTE LIMA\r\n\r\n218719-5/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n220123-3/2011\r\n\r\nMANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n222075-6/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n224965-4/2006\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n227126-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n232656-6/2011\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n234192-6/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n235654-8/2007\r\n\r\nId: 1741670"
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                    "1741673": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1036/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.075-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES DE CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªCCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Coordenadoria Especial de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, tendo em vista a não apresentação da Prestação de Contas de Adiantamento do valor de R$ 1.000,00, processo administrativo nº 14.714/11.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 63/64;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires Machado Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao Sr. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira, o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor correspondente a 468,34 UFIR-RJ ao Sr. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741673"
                    ],
                    "1741674": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1037/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.190-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Jurema da Silva Batista\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires de Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas nº 2/2007 relativo ao Convênio nº 027/2004, pela FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ, tendo por objeto à liquidação de débito relativo aos serviços sociais (programa de atenção ao dependente químico) prestados nos meses de janeiro e fevereiro de 2007, no valor de R$ 60.825,96.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.1148/1152.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça, Dra. Aline Pires de Carvalho Assuf, às fls. 1153.\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado incorreu em prática de ato, passível das sanções previstas em lei.\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar esclarecimentos de interesse desta Corte de Contas, pela prática de ato ilegal.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II, do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.368,25 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) equivalentes a 2500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ a Sra. JUREMA DA SILVA BATISTA, nos termos do artigo 3º, inciso XIII, c/c o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva nos termos da Deliberação nº 166/92, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741674"
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                    "1741675": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1038/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.810-9/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no exercício de 2012;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 243/248, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos incisos I e II do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Dalmar Lírio Mazinho de Almeida Filho, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no exercício de 2012, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, incisos I e II, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741675"
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                    "1741676": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1039/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.965-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao o contrato nº 183/06, celebrado pela Prefeitura de Macaé com a empresa Alucar Transportes e Locação Ltda.,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não afastou os vícios apontados nestes autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741676"
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                    "1741677": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1040/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.158-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato nº 101/2010,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Cesar Romero Vianna Júnior, por ter sido o signatário do Edital de Pregão Presencial Internacional nº 025/2009 e do Contrato nº 033/10, cujas irregularidades encontram-se descritas no meu voto;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 08/04/2014, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 408;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor César Romero Vianna Júnior, Ordenador de Despesas - Resolução SESDEC nº 02, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741677"
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                    "1741678": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1041/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.158-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato nº 101/2010,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Maurício Passos, Subsecretário Executivo, por ter celebrado os Contratos nºs 100/10, 103/10, 104/10, 111/10, 112/10, 018/11 e 048/11, com as irregularidades descritas no meu voto;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 08/04/2014, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada foi apenas parcialmente acolhida;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Maurício Passos, Subsecretário Executivo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741678"
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                    "1741679": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1042/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.154-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato nº 12/05, formalizado pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti com a empresa Indústria Comércio Decker Brasil Ltda, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da usina de asfalto, no valor de R$ 264.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito de São João de Meriti, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito de São João de Meriti, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, diante da sua revelia, conjugada com a quitação de serviços em valores acima do montante estabelecido cláusula terceira do ajuste, que previa a despesa de R$ 264.000,00 em 12 (doze) parcelas de R$ 22.000,00; tendo sido pago o valor de R$ 370.173,90, caracterizando descumprimento ao art. 54, § 1º, da Lei Federal nË 8.666/93, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741679"
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                    "1741680": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1043/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.388-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Heloísa Helena Mesquita Maciel\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria De Estado De Ação Social E Cidadania\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas pela Execução do CONVÊNIO Nº 153/2000 celebrado entre a extinta Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania, atual Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o município de Niterói.\r\n\r\nConsiderando que a Sr.ª Heloísa Helena Mesquita Maciel, então Secretária de Integração, Ação Social e Cidadania de Niterói, responsável pela Prestação de Contas em exame, instada por duas vezes pela Corte (sessões Plenárias de 6/12/11 e 5/06/12) a apresentar documentos e esclarecimentos, não os fez nem apresentou qualquer razão que justificasse tal conduta;\r\n\r\nConsiderando que a Lei Complementar nº 63/90, em seu artigo 63, IV, torna passível de sanções àquele que descumprir decisão deste Tribunal sem causa justificada;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa a Sr.ª Heloísa Helena Mesquita Maciel, então Secretária de Integração, Ação Social e Cidadania de Niterói, responsável pela Prestação de Contas em exame, com fundamento no disposto no artigo 63 inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face da irregularidade apontada no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741680"
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                    "1741681": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1044/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.126-6/12.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Natividade\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011, fundamentado no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, adjudicado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE em favor da empresa SILVA E SILVA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., visando à contratação de show artístico da dupla César Menotti e Fabiano na XXVI EXFANA, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 41, parágrafo único, da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando não ilidido o fundamento da impugnação, no caso específico, a não comprovação de que os artistas foram contratados diretamente ou através de seus empresários exclusivos, violando, assim, ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, o Tribunal aplicará ao responsável a multa prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, o que ocorreu no caso concreto;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável à sanção prevista no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos Antônio da Silva Toledo, autoridade responsável pela ratificação do ato em testilha, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741681"
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                    "1741682": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1045/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.123-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao do ato de desapropriação de imóvel, celebrado pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, através do processo administrativo nº 4285/09, cujo objeto é desapropriação dos imóveis constituídos pelos lotes 01 a 08 e 25 a 31 da quadra 02 da gleba 01 do loteamento Cidade Real da Galícia, em Itaboraí, por serem declarados de utilidade pública, pelo Decreto nº 068, de 24/08/09, para a implantação do empreendimento de assentamento residencial do PAC, visando atender a população carente do Rato Molhado (Rio Várzea).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 107/107-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fls. 108-v, onde concorda com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Mariana Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 109;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento à decisão desta Corte de Contas datada de 03.09.2013;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. Sérgio Alberto Soares à sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sérgio Alberto Soares, ex-Prefeito do Município de Itaboraí, à época do chamamento não atendido, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, , inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741682"
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                    "1741683": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1046/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.524-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO e INSTITUTO RICARDO TATUÍ.\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Niterói ao Instituto Ricardo Tatuí, a título de subvenção, no exercício de 2008, no valor de R$ 157.950,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao jurisdicionado a ampla defesa e o contraditório, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, no valor equivalente a 82.958,72 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 199.648,45, ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, Prefeito Municipal de Niterói no exercício de 2008, responsável pela presente subvenção, e à entidade Instituto Ricardo Tatuí, na figura do seu representante legal, solidariamente, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741683"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1047/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.524-9/09.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Niterói ao Instituto Ricardo Tatuí, a título de subvenção, no exercício de 2008, no valor de R$ 157.950,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente citado e comunicado para apresentar razões de defesa para a irregularidade apontada nos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, Prefeito Municipal de Niterói no exercício de 2008 e responsável pelas contas, de acordo com o disposto no art. 23 e art. 62 da Lei Complementar nº 63/90, a serem recolhidos aos cofres públicos, autorizando desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741684"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1048/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.524-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: INSTITUTO RICARDO TATUÍ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Niterói ao Instituto Ricardo Tatuí, a título de subvenção, no exercício de 2008, no valor de R$ 157.950,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa para a irregularidade apontada nos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Instituto Ricardo Tatuí, na figura do seu representante legal, de acordo com o disposto no art. 23 e art. 62 da Lei Complementar nº 63/90, a serem recolhidos aos cofres públicos, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741685"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1049/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.371-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Prestação de Contas por Execução de Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Márcio Augusto Leite Restum, Sr. Luiz José Ferreira, Sr. Stanley Ramos Mackenzie, Sr. Luiz Raymundo da Silva e Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Convênio nº 33/06, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro - FVERJ, tendo como objeto viabilizar a ampliação da participação de jovens oriundos de áreas de grande vulnerabilidade social na prática de atividade esportiva regular e sadia, afastando os jovens das drogas e da violência que surgem nas comunidades, por meio do projeto “Campeonato Estadual Adulto Masculino e Feminino 2006”, pelo prazo de 11.12.06 a 01.03.07, no valor R$ 196.660,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcio Augusto Leite Restum, o Sr. Luiz José Ferreira, o Sr. Stanley Ramos Mackenzie, o Sr. Luiz Raymundo da Silva e a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do seu representa legal, foram devidamente cientificados da rejeição de suas razões de defesa e não encaminharam o recolhimento do débito a eles imputado, na sessão plenária de 29.01.13;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade dos jurisdicionados em razão das despesas efetuadas irregularmente;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Marcio Augusto Leite Restum, o Sr. Luiz José Ferreira, o Sr. Stanley Ramos Mackenzie, o Sr. Luiz Raymundo da Silva e a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro, solidariamente, no valor de 115.736,81 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741686"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº /2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.371-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Prestação de Contas por Execução de Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcio Augusto Leite Restum\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Prestação de Contas do Convênio nº 33/06, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro - FVERJ, tendo como objeto viabilizar a ampliação da participação de jovens oriundos de áreas de grande vulnerabilidade social na prática de atividade esportiva regular e sadia, afastando os jovens das drogas e da violência que surgem nas comunidades, por meio do projeto “Campeonato Estadual Adulto Masculino e Feminino 2006”, pelo prazo de 11.12.06 a 01.03.07, no valor R$ 196.660,00.\r\n\r\nConsiderando que o responsável quando for julgado em débito, poderá ainda o Tribunal de Contas aplicar-lhe multa de até 100% (cem por cento) vezes do dano causado ao erário.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr. Marcio Augusto Leite Restum, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741687"
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                    "1741688": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1051/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.371-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Prestação de Contas por Execução de Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz José Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Prestação de Contas do Convênio nº 33/06, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro - FVERJ, tendo como objeto viabilizar a ampliação da participação de jovens oriundos de áreas de grande vulnerabilidade social na prática de atividade esportiva regular e sadia, afastando os jovens das drogas e da violência que surgem nas comunidades, por meio do projeto “Campeonato Estadual Adulto Masculino e Feminino 2006”, pelo prazo de 11.12.06 a 01.03.07, no valor R$ 196.660,00.\r\n\r\nConsiderando que o responsável quando for julgado em débito, poderá ainda o Tribunal de Contas aplicar-lhe multa de até 100% (cem por cento) vezes do dano causado ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr. Luiz José Ferreira, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741688"
                    ],
                    "1741689": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1052/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.371-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Prestação de Contas por Execução de Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Stanley Ramos Mackenzie\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Prestação de Contas do Convênio nº 33/06, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro - FVERJ, tendo como objeto viabilizar a ampliação da participação de jovens oriundos de áreas de grande vulnerabilidade social na prática de atividade esportiva regular e sadia, afastando os jovens das drogas e da violência que surgem nas comunidades, por meio do projeto “Campeonato Estadual Adulto Masculino e Feminino 2006”, pelo prazo de 11.12.06 a 01.03.07, no valor R$ 196.660,00.\r\n\r\nConsiderando que o responsável quando for julgado em débito, poderá ainda o Tribunal de Contas aplicar-lhe multa de até 100% (cem por cento) vezes do dano causado ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr. Stanley Ramos Mackenzie, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741689"
                    ],
                    "1741690": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1053/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.371-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Prestação de Contas por Execução de Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Raymundo da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Prestação de Contas do Convênio nº 33/06, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro - FVERJ, tendo como objeto viabilizar a ampliação da participação de jovens oriundos de áreas de grande vulnerabilidade social na prática de atividade esportiva regular e sadia, afastando os jovens das drogas e da violência que surgem nas comunidades, por meio do projeto “Campeonato Estadual Adulto Masculino e Feminino 2006”, pelo prazo de 11.12.06 a 01.03.07, no valor R$ 196.660,00.\r\n\r\nConsiderando que o responsável quando for julgado em débito, poderá ainda o Tribunal de Contas aplicar-lhe multa de até 100% (cem por cento) vezes do dano causado ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr. Luiz Raymundo da Silva, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741690"
                    ],
                    "1741692": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1054/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.192-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Salomão Lemos Gonçalves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam do Contrato s/n°, decorrente da Tomada de Preços n° 009/07, celebrado em 7.02.08, entre a Prefeitura do Município de Cordeiro e a empresa LUDA Comércio e Serviços Ltda., objetivando a construção de praça de alimentação no logradouro onde menciona, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 337.558,00 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal, sujeita o responsável à pena de multa, nos termos do Art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi efetivado o ato de chamamento ao processo, no caso a notificação, recebida pelo procurador do responsável, segundo confirma guia de fl. 33;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Salomão Lemos Gonçalves, Prefeito do Município de Cordeiro à época dos fatos, no valor de 2.000 UFIRs/RJ, equivalente nesta data a R$ 5.094,60 (cinco mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos), nos termos do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741692"
                    ],
                    "1741693": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1055/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.654-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Parceria\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Jose Gomes de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Parceria, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes o Instituto Sorrindo para a Vida, celebrado em 01/03/05, tendo como objeto a prestação de forma contínua de diversos serviços destinados à implementação das ações previstas nos projetos de gestão das secretarias municipais com foco primordial na gestão educacional, de meio ambiente e mais que se realizará através da implantação de programa e educação continuada por meio do estabelecimento do vínculo de cooperação entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.400.000,00.\r\n\r\nConsiderando a reincidência no descumprimento da decisão deste Tribunal de Contas, materializada na ausência de remessa da Tomada de Contas Especial determinada, em sessão plenária de 30/11/2000, visando à apuração de responsabilidade com a contratação do Instituto Sorrindo para a Vida, qualificada como OSCIP, em razão de eventual dano ao erário, buscando a comprovação fática entre os serviços efetivamente prestados, os resultados obtidos e os valores pagos com a prestação de serviços, nos termos do art. 10 da Lei Complementar nº 63/90, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso VII do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a R$ 10.189,20 (dez mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), ao Sr. Carlos Jose Gomes de Souza, nos termos do artigo 63, VII da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741693"
                    ],
                    "1741694": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1056/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.656-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Convenio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Convênio nº 35/07, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Cabo Frio, tendo como objeto a colaboração e apoio para a organização e realização dos festejos carnavalescos, inclusive o desfile das escolas de samba e blocos de arrastão, do ano de 2008, no valor de R$ 1.801.500,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando a inobservância dos seguintes dispositivos legais: o artigo 116, §1º c/c 61, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a R$ R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), ao Sr. Marcos da Rocha Mendes nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741694"
                    ],
                    "1741699": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/09/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218346-5/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n29111/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n217053-1/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n29214/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n217054-5/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n29286/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n205961-6/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n29400/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n208218-2/2014\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n29541/2014\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n213712-8/2007\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n29308/2014\r\n\r\n019.143.718-28\r\n\r\n107863-3/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n29230/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n107139-8/2013\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n29258/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n110331-3/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n29876/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\nId: 1741699"
                    ],
                    "1742013": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 384/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.621-2/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por AGNALDO VIEIRA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.583-3/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Re consideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.097-5/2012 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nId: 1742013"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1738274": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n111240-1/12\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22396/2014\r\n\r\n113286-4/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26192/2014\r\n\r\n107613-6/14\r\n\r\nGUSTAVO AMARANTE BOMFIM\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26994/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115974-8/10\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24323/2014\r\n\r\n238260-9/13\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CORREA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24946/2014\r\n\r\n218637-6/10\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n25933/2014\r\n\r\n106178-9/14\r\n\r\nRICARDO SILVA ABSALÃO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26132/2014\r\n\r\n108646-6/12\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26381/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nMARIVALDO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n26467/2014\r\n\r\n213795-1/11\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27037/2014\r\n\r\n242210-2/12\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27634/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108031-9/14\r\n\r\nCHARLLE NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n23853/2014\r\n\r\n217013-1/12\r\n\r\nGELSON DA CONCEIÇÃO CARDOSO\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n23967/2014\r\n\r\n238030-9/08\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n25732/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n27518/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n226745-0/08\r\n\r\nJÚLIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24256/2014\r\n\r\n205373-7/14\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25977/2014\r\n\r\n240001-1/10\r\n\r\nFERNANDO SERGIO AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26214/2014\r\n\r\n233567-3/06\r\n\r\nFÁTIMA AMBROZOLLI SALLES\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26983/2014\r\n\r\n211086-8/13\r\n\r\nTHIAGO FERRAZ GOMES MARTINS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27138/2014\r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27571/2014\r\n\r\nId: 1738274"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1741623": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.189-6/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor de MONART PRODUÇÕES E ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA. - ME, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 5.536,62 (cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), para a contratação de empresa representante exclusiva para a prestação de serviços da diretora artística Lucina (Lucia Helena Carvalho e Silva), no intuito de montar e dirigir o 1º Concurso de Canto do TCE-RJ, a ser realizado no dia 26.11.2014, no Auditório Humberto Braga, conforme Proposta Detalhe nº 063/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia de Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt - Matr. 02/3595 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1741623"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1742035": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.203-1/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 048/2014 - registro de preços para aquisição de produtos alimentícios (açúcar, adoçante e água mineral) pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-EPP, no item 1, com valor global registrado de R$ 2.416,50 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); 2) GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no item 3, com valor global registrado de R$ 8.890,20 (oito mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos); 3) NUTREMAZ COMÉRCIO LTDA-ME, no item 4, com valor global registrado de R$ 60.975,00 (sessenta mil novecentos e setenta e cinco reais); e 4) STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME, no item 2, com valor global registrado de R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais). \r\n\r\nId: 1742035"
                        ],
                        "1742036": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.338-9/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 70/2014 - aquisição de veículos automotores, zero km, para uso em serviço pelo TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa MOREIRA - GRÁFICA E DISTRIBUIDORA DE PAPEL E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais). \r\n\r\nId: 1742036"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1742014": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.762-4/2014 - Osvaldo Valentim de Souza, matr. 02/2777/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.10.2014.\r\n\r\nId: 1742014"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1742034": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.475-9/14\r\n\r\nDIA: 17/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.666.687,52\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1742034"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1742009": [
                        "IB - Aviso",
                        "Pós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO\r\n\r\nEdital ECG nº 02/2014\r\n\r\nRESULTADO FINAL, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULAS\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 12 do Edital nº 02/2014, tendo em vista a realização das entrevistas, arts. 10 e 11 do mencionado instrumento, torna público o Resultado Final e Classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo para ingresso na 3ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Pública Municipal, e convoca os(as) classificados(as) para as matrículas, na forma prevista no art. 13 do referido Edital:\r\n\r\nRESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana (08 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 020/2014. Carlos Roberto Coelho de Mattos Junior. Nota Final: 9,13.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 155/2014. Laudeci Oliveira da Silva Gonçalves. Nota Final: 8,75.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 033/2014. Daniel Antônio da Silva. Nota Final: 8,25.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 022/2014. Anibal de Almeida Santos. Nota Final: 8,00.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 040/2014. Geysa Freire Lessa Lopes. Nota Final: 7,75.\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 101/2014. Suely Maria Figueiredo do Nascimento Costa. Nota Final: 7,50.\r\n\r\n7º lugar: Inscrição nº 049/2014. Eduardo da Silva Combat. Nota Final: 7,25.\r\n\r\n8º lugar: Inscrição nº 161/2014. Maria Aparecida Mamede da Silva Barboza. Nota Final: 7,25.\r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense (05 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 124/2014. Filipe Albernaz Mothé. Nota Final: 8,00.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 117/2014. Ademir Damaceno Silva. Nota Final: 7,50.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 109/2014. Cassyus de Souza Sesse. Nota Final: 7,50.\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense (03 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 086/2014. Rogério Siqueira Dias Maciel. Nota Final: 8,88.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 160/2014. Igor de Freitas Bastos. Nota Final: 8,38.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 053/2014. Alexis Wallace Sardinha. Nota Final: 8,38.\r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana (05 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 151/2014. Giselle Martins. Nota Final: 9,00.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 005/2014. Gustavo Pizzi. Nota Final: 8,63.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 091/2014. Carlos José Gonçalves. Nota Final: 8,25.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 152/2014. Andreia Condack dos Santos. Nota Final: 7,38.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 092/2014. Adriana Catarina da Costa. Nota Final: 7,38.\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas (04 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 076/2014. Leonardo Gonçalves Vieira. Nota Final: 8,75.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 035/2014. Joice Alves. Nota Final: 8,50.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 009/2014. Débora Vieira Damique Teixeira. Nota Final: 8,50.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 103/2014. Ujagar Singh. Nota Final: 7,25.\r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba (05 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 066/2014. Rafael Alves Clodomiro. Nota Final: 8,75.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 138/2014. Heloisa Helena Santos Teixeira. Nota Final: 8,63.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 031/2014. Aníbal Nunes de Mello. Nota Final: 7,38.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 032/2014. Hélcio Guimarães de Souza Cunha. Nota Final: 7,25.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 137/2014. David Barbosa Nogueira. Nota Final: 7,00.\r\n\r\nGrupo 7 - Região Centro-Sul Fluminense (04 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 043/2014. Elis Verônica Fontaine dos Reis. Nota Final: 8,00.\r\n\r\nGrupo 8 - Região da Costa Verde (01 vaga):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 059/2014. Vitor Santos Gonçalves. Nota Final: 7,50.\r\n\r\nPreenchimento das Vagas - Ordem de Classificação Geral \r\n\r\nOs candidatos(as) aprovados(as) e abaixo relacionados(as) ocuparam as 02 (duas) vagas da Região Noroeste Fluminense e as 03 (três) vagas da Região Centro-Sul Fluminense, que não foram preenchidas pelos(as) candidatos(as) das respectivas regiões de acordo com os critérios estabelecidos no art. 7º § 6º, respeitando-se a ordem de classificação geral conforme disposto no art. 3º, parágrafo único do Edital nº 02/2014:\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 085/2014. Lilian Rodrigues de Souza. Nota Final: 8,25.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 062/2014. Gláucia Gil dos Santos. Nota Final: 8,00.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 156/2014. Gutemberg Silva Goudard Cruz. Nota Final: 8,00.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 147/2014. Daniel Barros Valdez. Nota Final: 7,63.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 018/2014. Marcelo Vieira Dainez. Nota Final: 7,50.\r\n\r\nObs.: A classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) que obtiveram a mesma nota final foi determinada pelo critério de desempate, na forma do art. 9º, § 6º do Edital 02/2014.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA AS MATRÍCULAS \r\n\r\nAs matrículas deverão ser efetuadas, pessoalmente, pelos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) relacionados(as) na presente publicação, no período de 13 de outubro a 7 de novembro de 2014, das 9h30min às 17h30min, na Secretaria da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Avenida Jansen de Melo, nº 03, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, ocasião em que deverão ser entregues os itens previstos no art. 13 do Edital 02/2014.\r\n\r\nA data, horário e local da Aula Inaugural, de presença obrigatória, será divulgado durante o período de matrícula e no Portal da ECG/TCE-RJ, www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nCandidatos(as) aprovados(as) e não classificados(as) \r\n\r\nCaso haja desistência por parte de candidatos(as) classificados(as), os abaixo relacionados(as), que foram aprovados(as) e não classificados(as) nas 35 (trinta e cinco vagas) previstas no Edital nº 02/2014, serão convocados, considerada a ordem decrescente dos pontos alcançados e os critérios de desempate estabelecidos no art. 9º § 6º do Edital, na seguinte ordem de classificação:\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 105/2014. Vera Lúcia Patrocinio. Nota Final: 7,38\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 021/2014. Rachel Viana Siqueira. Nota Final: 7,38\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 025/2014. Mariza de Magalhães Pinto Carneiro da Silva. Nota Final: 7,25\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 072/2014. Maristela Gonçalves Sena Corrêa. Nota Final: 7,25\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 001/2014. Neemias Pereira Lima. Nota Final: 7,25\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 037/2014. Fernando Saramago Hess. Nota Final: 7,25\r\n\r\n7º lugar: Inscrição nº 123/2014. Edson Pina Monteiro Filho. Nota Final: 7,25\r\n\r\n8º lugar: Inscrição nº 143/2014. Luziane de Oliveira Souza de Vasconcelos. Nota Final: 7,25\r\n\r\n9º lugar: Inscrição nº 098/2014. Mariene de Oliveira Amaral Motta. Nota Final: 7,25\r\n\r\n10º lugar: Inscrição nº 012/2014. Rosângela da Conceição Braga. Nota Final: 7,13\r\n\r\n11º lugar: Inscrição nº 112/2014. Leandro Neves da Fonseca. Nota Final: 7,13\r\n\r\n12º lugar: Inscrição nº 011/2014. Mauricio Luiz Monteiro de Jesus. Nota Final: 7,13\r\n\r\n13º lugar: Inscrição nº 051/2014. Rose-Mary do Socorro Wanzeler Braga. Nota Final: 7,00\r\n\r\nNiterói, 6 de outubro de 2014.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1742009"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1742151": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFICIO Nº 174/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que nos dias 01 e 02 de outubro do corrente ano não poderei comparecer às Sessões Deliberativas em virtude de compromissos inadiáveis anteriormente agendados. \r\n\r\nDesta forma, solicito o devido desconto em folha dos dias em que estive ausente. \r\n\r\nNo ensejo, renovo a Vossa Excelência protestos de estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nEXMO. SR. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOFÍCIO Nº 206/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 30/09, em razão de estar participando de uma atividade do mandado na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete - Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 209/14 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 01/10, em razão de estar participando da abertura oficial das ações do Outubro Rosa, realizada pela Prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, por meio da Coordenadoria Municipal da Mulher, com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre o câncer de mama. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEILA TAVARES - Chefe de Gabinete da DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAO EXMO. SR. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GDGB Nº 107/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 4 (quatro) dias, de 22 à 25 de setembro do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 40/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa, o abono, bem como justificar a ausência do deputado na sessão plenária do dia 24 de setembro do corrente ano, em virtude de estar participando de uma atividade do mandato na Região Serrana. \r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nMONIQUE PRAZERES - Chefe de Gabinete do DEPUTADO GERALDO MOREIRA - Mat. 407.721-7\r\n\r\nExmo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 41/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa, o abono, bem como justificar a ausência do deputado na sessão plenária do dia 25 de setembro do corrente ano, em virtude de estar participando de uma atividade do mandato no Norte Fluminense. \r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nMONIQUE PRAZERES - Chefe de Gabinete do DEPUTADO GERALDO MOREIRA - Mat. 407.721-7\r\n\r\nExmo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 42/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa, o abono, bem como justificar a ausência do deputado na sessão plenária do dia 30 de setembro do corrente ano, em virtude de estar participando de uma atividade do mandato no Sul Fluminense. \r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nMONIQUE PRAZERES - Chefe de Gabinete do DEPUTADO GERALDO MOREIRA - Mat. 407.721-7\r\n\r\nExmo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 41/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente \r\n\r\nVenho através desde, encaminhar a V.Exa. atestado médico da Deputada Myrian Rios, a qual permanecerá em repouso durante quatro (04) dias, a partir de 24 de setembro de 2014. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO - Chefe de Gabinete da Deputada MYRIAM RIOS - Matr.414.288-1 \r\n\r\nAO \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SENHOR \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 42/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente \r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na sessão plenária do dia 01 de outubro de 2014, por força de agenda externa no interior do Estado. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO - Chefe de Gabinete da Deputada MYRIAM RIOS - Matr.414.288-1 \r\n\r\nAO \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SENHOR \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ \r\n\r\nId: 1742151"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1742152": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1956/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10838/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AKTEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DAFLON, matrícula nº 418.715-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1957/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10839/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AKTEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DAFLON, matrícula nº 418.715-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Onofre Corrêa Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1958/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DE CASTRO MARINHO PEREIRA, matrícula nº 412.825-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1959/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAIANA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 418.817-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Adriana de Castro Marinho Pereira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1960/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10547/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE ARAÚJO BORGES, matrícula nº 418.816-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente do falecimento de Jorge Luiz Alio Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1961/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10644/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER MONTEIRO DE BRITO, matrícula nº 418.815-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Aline Ribeiro Silva Leitão , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1962/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10867/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE CASTRO MARINHO PEREIRA, matrícula nº 412.825-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Pereira de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.10.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10332/2014 - PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir o constante nas folhas 2/3 do presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.10.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 143/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10638/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária MARILDA LIMA DA SILVA, Servidora Requisitada matrícula nº 305.465-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*8926/2014 - RENATO DE AVILA LIMA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes no processo, o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*9891/2014 - REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes no processo, o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*10311/2014 -SIMARA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes no processo, o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1742152"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1742153": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, o curso de Atualização em Língua Portuguesa, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo o aprimoramento do uso da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCurso de ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n. Semântica \r\n\r\n. Morfologia - classes de palavras (noções gerais)\r\n\r\n. Morfossintaxe - Frase, oração e período \r\n\r\n. Período simples e composto (noções gerais)\r\n\r\n. Concordância nominal e verbal\r\n\r\n. Regência nominal e verbal \r\n\r\n. Crase\r\n\r\n. Colocação pronominal\r\n\r\n. Pontuação\r\n\r\n. Acentuação gráfica\r\n\r\n. Nova ortografia\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de novembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de outubro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1742153"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1741803": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS E COM CLÁUSULA DE PERMUTA DA VALE S.A. CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO - Na publicação ocorrida em 15/08/2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fls. 05; no Jornal do Comércio, fls. A-7; e no jornal Valor Econômico-São Paulo, fls. E-4, faz-se a seguinte retificação: no número de registro na Jucerja, onde se lê: “Jucerja registro nº ED33000553-000/0 em 05/08/2014”; leia-se: “Jucerja registro nº 00002666828 em 05/08/2014”.\r\n\r\nId: 1741803"
                ],
                "1741844": [
                    "V - Ata",
                    "GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.877.690/0001-03 - NIRE nº 33.3.0029857-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 13/12/2013, 08h, na sede da Cia., situada na Praia de Botafogo, 228, Ala B, 15º andar, sl. 1500, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Mesa: Presidente: Miguel de Almeida Gradin. Secretário: Rodrigo Brandão Tourinho Dantas. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração do endereço da filial da Cia.; (ii) alteração do §1º do art. 2º do Estatuto Social, a fim de refletir a alteração de endereço da filial deliberada nesta oportunidade; (iii) o aumento de capital social da Cia. no montante de R$ 1.500.000,00, mediante emissão de 1.500.000 ações ON, sem valor nominal, ao preço unitário de R$ 1,00, a serem totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, passando o capital social de R$ 12.200.000,00, dividido em 12.200.000 ações ON, sem valor nominal, para R$ 13.700.000,00, dividido em 13.700.000 ações ON, sem valor nominal; e (iv) a alteração do art.5º do Estatuto Social, a fim de refletir o aumento de capital deliberado nesta oportunidade. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. Resolvem os acionistas, neste ato, alterar o endereço da filial da Cia. de Av. da Paz, 1388, sobreloja 111, Centro, Maceió, AL, para Av. da Paz, 1864, 12º andar, sl. 1205, Centro, Maceió, AL. 2. Em vista do acima exposto, o §1º do art. 2º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “§1º. A Cia. possui uma filial na Av. da Paz, 1864, 12º andar, sl. 1205, Centro, CEP 57.020-440, Maceió, AL.” 3. Resolvem os acionistas, neste ato, aprovar o aumento de capital social da Cia. no montante de R$ 1.500.000,00, mediante emissão de 1.500.000 ações ON, sem valor nominal, ao preço unitário de R$ 1,00, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela sócia GranInvestimentos S.A., passando o capital social de R$ 12.200.000,00, dividido em 12.200.000 ações ON, sem valor nominal, para R$ 13.700.000,00, dividido em 13.700.000 ações ON, sem valor nominal. Os sócios Miguel de Almeida Gradin e Bernardo Gradin renunciaram expressamente ao seu direito de preferência na subscrição do aumento de capital da Cia.. 2. Em vista do acima exposto, o caput do Art.5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 13.700.000,00, dividido em 13.700.000 ações ON, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Ass.: Acionistas: Bernardo Afonso de Almeida Gradin; Miguel de Almeida Gradin; e GranInvestimentos S.A.. Certificamos que a presente é cópia da ata original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. Rio de Janeiro, 13/12/2013. Miguel de Almeida Gradin, Presidente; Rodrigo Brandão Tourinho Dantas, Secretário. Jucerja nº 2601605, em 07/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1741844"
                ],
                "1741842": [
                    "V - Ata",
                    "GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.877.690/0001-03 - NIRE nº 33.3.0029857-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Horário e Local: 28/07/2014, 13h, na sede da Cia., na Praia de Botafogo, 228, 15º andar, Ala B, CEP 22250-906, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Mesa: Miguel de Almeida Gradin, Presidente; e Bernardo Afonso de Almeida Gradin, Secretário. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre (i) o exame, discussão e aprovação das contas dos administradores da Cia., do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013 (“Exercício de 2013”); (ii) a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; e (iii) o encerramento da filial da Cia. localizada no Município de Rio das Ostras. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Cia. decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Aprovar as contas dos administradores da Cia., o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício de 2013, arquivadas na sede social e publicadas no DOERJ e no Diário Mercantil em 17/07/2014. 2. Reeleger os membros do Conselho de Administração da Cia., Srs. Bernardo Afonso de Almeida Gradin, brasileiro, casado, engenheiro, RG 01.832.123-2 SSP-BA, CPF 316.183.245-00, Miguel de Almeida Gradin, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 01.832.125-9 SSP-BA, CPF 454.867.945-68, e Victor Calixto Gradin Boulhosa, brasileiro, casado em regime de comunhão universal de bens, economista, RG 201.932/SSP-BA, CPF 000.083.975-20, todos com mandato até a AGO da Cia. que aprovar as demonstrações financeiras do exercício de 2015. 3. Os Conselheiros ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 4. Encerrar a filial da Cia. localizada na Rua Químico de Petróleo, s/n, Lt. 16 QD H, Zen, Rio das Ostras, RJ, CEP 28.890-000. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, conforme assinaturas no livro próprio. Ass.: Acionistas: Miguel de Almeida Gradin, Bernardo Afonso de Almeida Gradin e GranInvestimentos S.A.. A presente é cópia da ata da AGO de 28/07/2014, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28/07/2014. Miguel de Almeida Gradin, Presidente; Bernardo Afonso de Almeida Gradin, Secretário. Jucerja nº 2670716, em 11/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1741842"
                ],
                "1741668": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ no 92.682.038/0001-00 - NIRE 33.300.275.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros \r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31.3.2014. Data, Hora e Local: Em 31.3.2014, às 17h15, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Tarcísio José Massote de Godoy; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberação: aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, as Propostas da Diretoria, registradas na Reunião daquele Órgão de 25.3.2014, dispensadas suas transcrições, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para: 1) aumentar o Capital Social no valor de R$ 30.892,76, elevando-o de R$ 1.383.700.000,00 para R$ 1.383.730.892,76, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76; 2) aumentar o Capital Social no valor de R$ 39.769.107,24, elevando-o de R$ 1.383.730.892,76 para R$ 1.423.500.000,00, com a emissão de 3.627 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 10.964,738693135 por ação, com integralização a vista, no ato da subscrição. O preço de emissão teve como base o valor do Patrimônio Líquido Contábil ajustado por ação da Sociedade em 28.2.2014, de conformidade com o disposto no Inciso lI do Parágrafo Primeiro do Artigo 170 da Lei no 6.404/76. Em seguida, as acionistas da Sociedade, Bradesco Seguros S.A. e Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., por seus representantes legais, assinaram o respectivo Boletim de Subscrição, subscrevendo as 3.627 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, e integralizando no ato, mediante a utilização de créditos de suas titularidades existentes na Sociedade, provenientes dos Dividendos declarados na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data (31.3.2014); 3) alterado, em consequência da aprovação dos itens anteriores, o “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação após a aprovação do processo pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: “Art. 6o) O Capital Social é de R$ 1.423.500.000,00 (um bilhão, quatrocentos e vinte e três milhões e quinhentos mil reais), dividido em 190.091 (cento e noventa mil e noventa e uma) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para a deliberação tomada o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se à presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Tarcísio José Massote de Godoy; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionistas: Bradesco Seguros S.A. e Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., ambas representadas por seus procuradores, senhor Carlos Roberto Mendonça da Silva e senhora Yara Piauilino. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Humberto Marques Siqueira da Silva - Diretor; Saint'Clair Pereira Lima - Diretor. Certidão - Jucerja - Certifico o deferimento em 30/09/2014 e o registro sob o no 00002678227. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1741668"
                ],
                "1742041": [
                    "V - Ata",
                    "NE SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.700.450/0001-27 - NIRE nº. 33.3.0030410-0\r\n\r\nATA DE AGO/E: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista de Carvalho. Ordem do Dia: (1) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia, nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (iii) Reconhecer os prejuízos acumulados pela Cia. no exercício social findo 31/12/2013, e na consequente impossibilidade de distribuição de dividendos e de constituição de reserva legal; (2) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo IV; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n° 06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2013, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2013. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 20.000,00 para R$ 30.000,00, mediante a emissão de 10.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 10.000,00, que são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista Carvalho Holdings S/A, com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 30.000,00, dividido em 30.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista de Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2666153 em 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1742041"
                ],
                "1742063": [
                    "V - Ata",
                    "BELGRÁVIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028157-6 - CNPJ/MF nº 71.884.431/0001-06\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 29 de agosto de 2014, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Ratificada e Aprovada a nomeação e contratação da WSS Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda., inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - RJ 2.886/O-5 e no CNPJ/MF sob o nº 01.745.227/0001-29, sediada na Rua da Quitanda, nº 191, 11º andar, CEP 20.091-020, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“WSS Consultoria”) para elaboração do Laudo de Avaliação Contábil do Acervo Líquido (“Laudo de Avaliação”) da Companhia de Obras e Infra-Estrutura, NIRE 3530035801-5, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.422.564/0001-97, com sede na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 9º andar - parte - D, Butantã, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 05501-050 (“COI”), na data base de 31 de julho de 2014 (“Data Base”). A WSS Auditoria informou que tinha sido contratada antes do início do corrente mês e que, portanto, já vinha analisando, há mais de um mês, as situações patrimoniais da COI referentes ao balanço levantado na Data Base, e que, por esta razão, está em condições de apresentar o Laudo de Avaliação da COI para ser submetido à aprovação nesta Assembleia Geral; 3) Aprovado integralmente o “Protocolo e Justificação para Cisão Parcial da Companhia de Obras e Infra-Estrutura com Versão da Parcela Cindida para a Belgrávia Serviços e Participações S.A.” (“Protocolo”), que faz parte integrante desta ata como Anexo I; 4) Aprovado o Laudo de Avaliação da parcela cindida do patrimônio da COI, elaborado pela WSS Auditoria, e que faz parte integrante desta Ata como Anexo II; 5) Aprovada a absorção, pela Companhia, de parcela cindida do patrimônio da COI, nos termos e condições previstos no Protocolo; 6) Em decorrência da incorporação da parcela cindida do patrimônio da COI, fica aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), passando dos atuais R$ 196.689.085,19 (cento e noventa e seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para R$ 196.690.285,19 (cento e noventa e seis milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), mediante a emissão de 305 (trezentas e cinco) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, a serem totalmente subscritas pela acionista controladora da COI, a CODEPA - Companhia de Desenvolvimento e Participações S.A., NIRE 3330029052-4, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.876.792/0001-16, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-040, nos termos do Boletim de Subscrição que faz parte integrante desta Ata como Anexo III. A acionista minoritária da COI, a Multitrade S.A., NIRE 3330016548-7, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.144.298/0001-80, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-040, detentora de 1 (uma) ação de emissão da COI, neste ato renuncia à sua quantia correspondente da parcela cindida da COI, em função do montante ser inferior a fração de centavos de reais. As acionistas da Companhia, a Construtora Norberto Odebrecht S.A. e a Odebrecht Engenharia e Construção S.A. neste ato renunciam expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas. Em decorrência de tal deliberação, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 4º - O capital social da Companhia é de R$ 196.690.285,19 (cento e noventa e seis milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), dividido em 143.453.314 (cento e quarenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentas e quatorze) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”; 7) Autorizados os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à absorção da parcela cindida. Em razão da absorção da parcela cindida do patrimônio da COI pela Companhia, ora aprovada, a Companhia sucederá a COI em todos os direitos e obrigações na proporção da parcela cindida do patrimônio desta, sucedendo integralmente a COI na propriedade, uso e gozo dos bens individuais que compõem a parcela cindida absorvida pela Companhia, descritos no item IV do Protocolo. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes, tendo sido autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Odebrecht Engenharia e Construção S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Belgrávia Serviços e Participações S.A. Nire: 33.3.0028157-6. Protocolo: 00-2014/338426-0. Certifico o deferimento em 01/10/2014 e o registro sob o nº 00002678846. Data: 01/10/2014. Valéria G.M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1742063"
                ],
                "1741652": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2014. Em 31.03.2014, às 9h45min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria da Cia., para mandato de 1 (um) ano que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, sendo: (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, brasileiro, casado, executivo, ident. 03171314-2 (IFP/RJ), CPF 551.662.537-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Matias Antonio Romano de Avila, brasileiro, casado, engenheiro civil, ident. 4.682.108 (SSP/SP), CPF 848.636.928-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte e Renato Bueno Terzi, casado, engenheiro, ident. 19.706.842-X (SSP/SP), CPF 137.781.828-46, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (iii) Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, ident. 09099098-7 (IFP/RJ), CPF 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar; André Machado Caldeira, brasileiro, casado, estatístico, ident. 10781701-7 (IFP/RJ), CPF 090.052.647-56, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, brasileiro, casado, arquiteto, ident. 04761054-8 (IFP/RJ), CPF 807.743.267-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º andar; Cesar Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, ident. 6053579 (SSP/SP), CPF 804.321.828-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; Cristiano Donisete Barbieri, brasileiro, casado, analista de sistemas, ident. 22.567.180-3 (SSP/RJ), CPF 126.578.988-66, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Eduardo Stefanello Dal Ri, brasileiro, casado, atuário, ident. 9040371181 (SSP/RS), CPF 666.909.350-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Enio Tetsuo Fukai, brasileiro, casado, securitário, ident. 54.176.935-2 (SSP/SP), CPF 042.014.198-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Fabiano Lima, brasileiro, casado, securitário, ident. 26.513.757-3 (SSP/SP), CPF 213.026.438-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11615364-4 (IFP/RJ), CPF 053.421.297-29, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Gilson Bochernitsan, brasileiro, casado, advogado, ident. 9008172729 (SSP/RS), CPF 293.776.920-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Carlos dos Santos Vieira, brasileiro, solteiro, securitário, ident. 5.149.979 (SSP/SP), CPF 055.336.208-93, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Fernando Conforto, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.280.208-4 (SSP/SP), CPF 046.178.888-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Henrique Pimentel de Melo, brasileiro, casado, economista, ident. 2.228.503 (IFP/RJ), CPF 126.763.067-15, residente e domiciliado em Recife, PE, com endereço na Av. Engº Domingos Ferreira 467; Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar; Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. 009.411.158-0 (DETRAN/RJ), CPF 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Luciano Macedo de Lima, brasileiro, casado, economista, ident. 330.640 (MB), CPF 825.789.157-68, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda Ribeiro da Silva 700, 4º andar; Marco Antonio Neves, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Patrícia Quírico Coimbra, brasileira, convivente em união estável, economista, ident. 07286748-4 (IFP/RJ), CPF 942.767.907-78, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte; e Renato Roperto, brasileiro, casado, advogado, ident. 209.247 (OAB/SP), CPF 176.828.298-69, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os membros da Diretoria declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2014. III. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro e responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação; (iii) Eduardo Stefanello Dal Ri: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12 e responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.03.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2678680 em 01.10.14. Secretária Geral Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nARCA - 31/03/2014\r\n\r\nOS: 328266\r\n\r\nId: 1741652"
                ],
                "1742003": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25/08/14. Data, hora e local: Realizada em 25/08/14, às 9h., na sede social da N.S.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“Cia.”), localizada na Rua Sete de Setembro, 55, sala 1804, parte, RJ/RJ. Convocação: As formalidades de convocação foram dispensadas nos termos do Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S/A”), em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Presença: Conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”, constata-se a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., perfazendo o quorum necessário à instalação da assembleia geral, na forma do art. 125 da Lei das S/A. Composição da Mesa: Antonio Carlos Rodrigues - Presidente; e Evânia Cerqueira Brito - Secretária. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre: (1) a aprovação da liberação do Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária em Garantia de Ações de Emissão da Supremo Cimentos S.A. (“Garantia”), de forma a liberar a Garantia constituída com relação ao empréstimo evidenciado nas cédulas de crédito bancário (“CCBs” emitidas pela Margem Cia. de Mineração (conforme descritas abaixo). Duas CCBs foram emitidas em favor do Banco Santander (Brasil) S.A. (”Santander”), nos valores de R$ 50.000.000,00 e de R$ 25.000.000,00, emitidas, respectivamente, em 28/11/12 e em 07/04/14, conforme aditadas. E duas CCBs foram emitidas em favor do Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”), nos valores de R$ 50.000.000,00 e de R$ 25.000.000,00, emitidas, respectivamente, em 28/11/12 e em 07/04/14, conforme aditadas; (2) a aprovação da assinatura do Termo de Liberação do Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária em Garantia de Ações de Emissão da Supremo Cimentos S.A. (“Termo de Liberação”); e (3) a aprovação de outorga de poderes para que a assinatura do Termo de Liberação e demais atos que se façam necessários à celebração de mencionado documento seja realizada pelos procuradores Senhor António José Rosado Balastreiro e Senhor Luís Henrique Marques Vidal Nabais. Deliberações: Após a análise e discussão de todas as matérias da ordem do dia, os acionistas presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: (a) Assinatura do Termo de Liberação do Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária em Garantia de Ações de Emissão da Supremo Cimentos S.A.: Os Acionistas consignam que 100% das ações da Supremo detidas pela Cia., que representam 35% da totalidade do capital social da Supremo, não estão mais fiduciariamente alienadas igualitariamente em favor de Santander e Itaú em garantia às CCBs. Os Acionistas consignam que a Cia. assinará o Termo de Liberação e demais documentos relacionados à liberação da Garantia. (b) Autorização: Os Acionistas consignam que os Diretores da Cia. estão desde já autorizados a praticarem todos e quaisquer atos que se façam necessários para celebração dos documentos mencionados no item (a) acima e quaisquer outros contratos, acordos, formulários, guias e/ou e documentos correlatos. (c) Outorga de Poderes: Os Acionistas consignam também que todos e quaisquer atos que se façam necessários para celebração dos documentos mencionados no item (a) acima e quaisquer outros contratos, acordos, formulários, guias e/ou e documentos correlatos, podem ser praticados por procurador, designando como procuradores para o efeito, a quem outorgam os necessários poderes de representação, podendo agir individualmente, o Senhor António José Rosado Balastreiro, casado, gestor de empresas, cidadão português, titular do Passaporte nº J910741, emitido em 12/05/2009, pelo Governo Civil de Lisboa, portador da R.N.E. nº V850066-6 e CPF/MF sob o nº 012.403.089-06, e o Senhor Luís Henrique Marques Vidal Nabais, casado, gestor de empresas, cidadão português, titular do Passaporte nº L984955, emitido em 14/12/2011, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, portador da R.N.E. nº V789900-I e CPF/MF sob o nº 235.275.908.03, ambos com domicílio profissional na Rua dos Atiradores, 10.809, Pomerode-SC, CEP: 89.107-000, Brasil. Aos agora designados procuradores são também outorgados poderes para, individualmente, representar a Cia. em qualquer Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária da Supremo Cimentos S.A. e aí apreciar, discutir e votar, na forma que entenderem mais conveniente, sobre quaisquer assuntos e matérias relacionadas com as CCBs emitidas pela Margem - Cia. de Mineração, em favor do Santander e do Itaú. Encerramento: Não havendo mais matérias a serem discutidas foi questionado se algum dos presentes desejaria comentar sobre quaisquer assuntos e, dado que nenhum dos presentes manifestou-se a esse respeito, a assembleia geral foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Antonio Carlos Rodrigues - Presidente; e Evania Cerqueira de Brito - Secretária. Acionistas: (a) Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.; e (b) Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. Lavratura: Nos termos do §1º do Art. 130 da Lei das S/A, os acionistas presentes autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Certificação: A presente ata é cópia fiel da lavrada no livro de registro de atas de assembleia geral. Mesa: Antonio Carlos Rodrigues - Presidente; Evânia Cerqueira Brito - Secretária. JUCERJA nº 2664858 em 28/08/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742003"
                ],
                "1742072": [
                    "V - Ata",
                    "RICOH BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.597.659/0001-26 - NIRE 3330003324-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA. Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e quatro (24.07.2014), às 10 horas, na sede social da empresa, situada na Avenida das Américas nº 4.200, Bloco 02, 4º andar. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se a Diretoria da Ricoh Brasil S.A., tendo comparecido os Srs. Diego Oscar Império Villarino, Jose Alejandro Tomas de Souza, João Luiz Cavalcante dos Santos e Hideo Matsumoto. Fazendo uso da palavra, o Sr. Diego Oscar Império Villarino, visando incrementar os negócios da companhia, propôs, consoante permissivo estatutário, a abertura da Filial da companhia em parte do imóvel cedido pela APOIO LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA., através de sua filial localizada na Rodovia BR 101 Km 122,4, na 9.245 Galpão B - Bairro Cidade Nova, Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 74.679.226/0009-54, através de contrato de comodato firmado em 23.07.2014 onde foi dado em comodato uma área administrativa de 10 m2 dentro do referido imóvel, denominada de sala 02, na Rodovia BR 101, Km 122,4, na 9.245 Galpão B, - Bairro Cidade Nova, Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina. Acolhida a sugestão, foram estudados os fatores envolvidos na proposta, tendo, afinal, a Diretoria deliberado a abertura de filial na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, no imóvel localizado na Rodovia BR 101, Km 122,4, nº 9.245 Galpão B, sala 02 - Bairro Cidade Nova, Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, onde serão desenvolvidas atividades para atender o objeto social da companhia. Jucerja nº 2657308 em 11/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742072"
                ],
                "1741665": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2014. Em 31.03.2014, às 15h45min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reconduzir, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, respeitadas as legislações aplicáveis, os seguintes membros para o Comitê de Auditoria: (i) Presidente e membro tecnicamente qualificado: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, convivente em união estável, bacharel em economia, ident. 02.573.220-7 (IFP/RJ), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97; e (ii) Membros: Domingos Carelli Neto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, ident. 2.936.410 (SSP/SP), CPF 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek 1830, torre 2, 7º andar; e Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 28.543.042-7 (SSP/SP), CPF 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Chedid Jafet 222, bloco B, 3º andar. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/05. II. Aprovar o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 31.03.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2678678 em 01.10.14. Secretária Geral Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nARCA - 31/03/2014\r\n\r\nOS: 328266\r\n\r\nId: 1741665"
                ],
                "1741871": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de RCA. Data, Horário e Local: Em 26/09/14, às 15h, na sede da Cia., na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, sls. 102, 103 e 104, RJ/RJ. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., nos termos do art. 16, §1º, do Estatuto Social da Cia.. Presença: Presente a totalidade dos membros do C.A. da Cia., a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, e Fabio H. Bicudo. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Claudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, as quais ficarão arquivadas na sede da Cia.. Em seguida, os membros do C.A. da Cia., aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, em decorrência do financiamento concedido à Franere Comércio, Construções e Imobiliária Ltda, referente ao Shopping Rio Anil, objeto das 2 Escrituras públicas de Abertura de Crédito lavradas em 28/12/07 e respectivos aditivos, registradas no 3º ofício de notas: (i) a prestação de garantia fidejussória pela Cia. e (ii) constituição de fundo de liquidez e conta reserva, representado por aplicação financeira no valor de R$ 3.534.000,00, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta RCA, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, e Fabio H. Bicudo. RJ, 26/09/14. Claudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. JUCERJA, nº 2678793 em 01/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1741871"
                ],
                "1741931": [
                    "V - Ata",
                    "BOLT ENERGIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ /MF 12.524.216/0001-35 - NIRE 33.3.0029455-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL. 01 de outubro de 2014, às 15 horas, na sede da BOLT ENERGIAS S/A (“Companhia”), na Avenida Rio Branco, 110/36º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001. QUORUM: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades legais de convocação em razão do comparecimento dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença de acionistas que constitui Anexo I. MESA: Presidente: Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro; Secretário: Alex Kalinski Bayer. ORDEM DO DIA: 1) Apreciação da Justificação e do Protocolo da cisão parcial da SGE SOCIEDADE GESTORA DE ENERGIA S.A., com sede na Avenida Presidente Vargas, 482, sala 1707, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.071-000 (“Sociedade Cindida” ou “SGE”), com versão de parcela do patrimônio desta para a Companhia; 2) Ratificar a nomeação da empresa especializada responsável pela avaliação da parcela do patrimônio da Sociedade Cindida a ser vertida para esta Companhia; 3) Aprovação do laudo de avaliação mencionado no item anterior; 4) Reconhecimento de que o capital desta Sociedade não será aumentado em decorrência da incorporação da parcela do patrimônio da Sociedade Cindida vertida em razão da cisão sob comento; 5) Estabelecimento do direito de retirada dos acionistas eventualmente dissidentes de tal cisão; 6) Autorização para os Administradores da Companhia praticarem todos os atos necessários à incorporação da parcela do patrimônio da Sociedade Cindida ora deliberada. DELIBERAÇÕES: Após a discussão dos assuntos constantes da ordem do dia, os acionistas da Sociedade deliberaram, por unanimidade: 1) Aprovar o Protocolo-Justificação da cisão parcial da SGE com incorporação da parcela cindida na Companhia, passando tal documento a integrar a presente Ata como Anexo I, tudo em conformidade com o art. 229, § 2o da Lei nº 6.404/76, sendo certo que a cisão já foi aprovada pelos acionistas da SGE; 2) Ratificar a nomeação da Critério Auditores e Consultores Ltda., sociedade simples de contadores, com sede na Rua Ouvidor nº 88 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20040-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.434.062/0001-37, empresa especializada responsável por proceder à avaliação da parcela cindida do patrimônio da SGE a ser vertida à Companhia, de acordo com o disposto no Protocolo (“Empresa Especializada”). 3) Aprovar o laudo de avaliação elaborado pela Empresa Especializada acima referida, que passa a integrar a presente ata como Anexo II, o qual ficará arquivado na sede da Sociedade. 4) Aprovar a incorporação à Sociedade da parcela de patrimônio cindida da SGE (“Operação”), nas condições do Protocolo-Justificação já aprovado, respondendo a Companhia apenas pelas obrigações que lhe são transferidas, sem solidariedade com a SGE, que por sua vez responderá por todas as obrigações não transferidas à Sociedade, resguardado, entretanto, a qualquer credor anterior o direito de se opor a essa estipulação, em relação aos seus respectivos créditos, nos termos do artigo 233, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76 c/c artigo 1.122, do Código Civil Brasileiro. 5) Reconhecer que, Operação não causará qualquer impacto no capital social da Companhia. Reconhecer ainda que em decorrência da Operação: (a) a Companhia receberá todos os ativos da SGE relacionados ao Projeto Campo Grande, incluindo 750.900 (setecentos e cinquenta mil e novecentas)das ações representativas de 50% do capital social da Brasil Campo Grande Participações S/A; e (b) em contra partida, todos os valores investidos no passado na SGE pela Companhia (contabilizado no balanço da SGE como adiantamento para futuro aumento de capital) deverão ser vertidos para Companhia, tendo como último efeito o cancelamento do referido investimento, que serão substituídos pelos ativos relacionados ao Projeto Campo Grande mencionados na letra (a) acima. 6) Tendo em vista que Operação foi aprovada pela totalidade dos acionistas da Sociedade Cindida, consignar que os mesmos renunciam ao direito de retirada previsto no artigo 230 da Lei n° 6.404/76. 7) Autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à implementar a Operação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Dando-se por encerrada a assembleia, lavrou-se a presente Ata em forma de sumário, na forma do art. 130, § 1o da Lei nº 6.404/76, a qual, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. Mesa: Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro - Presidente; Alex Kalinski Bayer - Secretário. Acionistas: ÁTICO GERAÇAÕ DE ENERGIA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES e ÁTICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2014. Mesa: Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro - Presidente. Alex Kalinski Bayer - Secretário.\r\n\r\nId: 1741931"
                ],
                "1741935": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.113.859/0001-19 - NIRE: 33.3.0027997-1 (“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 14 horas do dia 10 de setembro de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido o comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Alterar a denominação social da Companhia; e 2. Alterar a redação e consolidar o Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a alteração ora proposta. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR APROVAÇÃO UNÂNIME: 1. Foi aprovada a alteração da denominação social da Companhia de NSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S.A. para MHFT INVESTIMENTOS S.A.; e 2. Foi aprovada a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia (Anexo I), de forma a refletir a alteração de denominação ora aprovada. Ressalte-se que, em razão de esta Ata ser lavrada em forma de sumário, o Anexo não será objeto de publicação. VI. ANEXOS: Estatuto Social consolidado (Anexo I), que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ACIONISTA: FPNB PARTICIPAÇÕES S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionista Presente: FPNB PARTICIPAÇÕES S.A. Arquivada na Jucerja sob nº 00002677190 em 26/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1741935"
                ],
                "1742038": [
                    "V - Ata",
                    "NAI CAMPINAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 13.526.315/0001-19-NIRE n° 33.3.0029750-2\r\n\r\nATA DE AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 (hum) ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I.n°06109041-1, emitida pelo IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que, conforme previsto nas demonstrações financeiras ora aprovadas, muito embora a Cia. tenha tido lucro no exercício de 2013, em razão de haver saldo de prejuízos acumulados em valor superior ao valor do lucro obtido no mesmo exercício, não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo com base em tais demonstrações. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2664387 em 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1742038"
                ],
                "1742025": [
                    "V - Ata",
                    "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3.0008084-8 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 15 de Setembro de 2014. Aos quinze dias do mês de setembro de 2014, às 12:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Júnior, 1672 - parte, na cidade do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas da CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Laura Juanita Wacheleski, que convidou a mim, Aureliana Germano da Silva, para secretariá-la. Esclareceu a Sra. Presidente que a Assembléia Geral Ordinária foi convocada por editais publicados no jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" nos dias 04, 05 e 08 de setembro de 2014 e no jornal \"Monitor Mercantil\" nas edições dos dias 04, 05, e 06, 07 e 08 de setembro de 2014. Abertos os trabalhos a Sra. Presidente informou que estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que foram publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" no dia 26 de agosto de 2014, bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários dos diretores eleitos. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2013, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) o item da ordem do dia relativo à distribuição de dividendos ficou prejudicado em face à apuração de prejuízo no exercício de 2013; c) decidiram os acionistas, também por unanimidade, em reeleger a sua Diretoria para novo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária ficando, pois, reeleita para Diretora - Presidente a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Rua Visconde de Pirajá, nº 517, apto. 801, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ e eleito para Diretor o Sr. Nelson Cuptchik, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 04.457.639-5, emitido pelo IFP/RJ e de CIC nº 545.967.427-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque, 956/601, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cabendo à Diretoria dividir tal verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos. d) colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) NEIDE MADALENA DE ARRUDA BELLO, representante da Savannah Holdings International Ltd, LAURA JUANITA WACHELESKI, Diretora Presidente e AURELIANA GERMANO DA SILVA, Secretária. Confere com original lavrado no livro próprio, em 15 de Setembro de 2014. Savannah Holdings International Ltd - Neide Madalena de Arruda Bello; Laura Juanita Wacheleski - Diretora Presidente; Aureliana Germano da Silva - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2676768 e data de 25/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/09/2014\r\n\r\nOS:328300\r\n\r\nId: 1742025"
                ],
                "1741994": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1741994"
                ],
                "1742054": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 09.355.840/0001- 41-NIRE nº. 33.300.285.491\r\n\r\nATA DE RCA: Local, Dia e Hora: Aos 05/09/2014, às 13h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (1) Eleger os membros da Diretoria. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram: (i) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 1 ano, a partir de 05/09/2014, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, do comércio, C.I. do IFP/RJ n° 061.09041-1, CPF/MF n° 907.619.287/15, domiciliado na na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001, RJ/RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa n°421, apto 30l, RJ/RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, RJ/RJ. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Reunião, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. RJ, 05/09/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2673285 em 18/09/2014.\r\n\r\nId: 1742054"
                ],
                "1742060": [
                    "V - Ata",
                    "CE SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.699.926/0001-57-NIRE nº. 33.3.0030408-8\r\n\r\nATA DE AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo IV; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n° 06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2013, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2013. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 378.000,00 para R$ 398.000,00, mediante a emissão de 20.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 20.000,00, totalmente subscritas pela acionista SPE Ancar Newsub S.A. com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 398.000,00, dividido em 398.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho;. RJ, 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2668715 em 08/09/2014.\r\n\r\nId: 1742060"
                ],
                "1742056": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.011.767/0001-28-NIRE nº 3330027848-6\r\n\r\nATA DE AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (iii) aprovar a constituição da reserva legal (iv) aprovar a distribuição dos dividendos (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo IV; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar, conforme previsto no § 3º do art. 15 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 1.063.873,58; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do art. 15 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2013, aprovar a distribuição de dividendos no total de R$ 15.589.368,91. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 21.683.175,19 para R$ 23.663.175,19, mediante a emissão de 1.980.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 1.980.000,00, totalmente subscritas pela acionista SPE Ancar Newsub S.A. com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 23.663.175,19, dividido em 23.663.175 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2666074 em 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1742056"
                ],
                "1742047": [
                    "V - Ata",
                    "PARQUE DAS BANDEIRAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.486.760/0001-00-NIRE 33.3.0029751-1\r\n\r\nATA DE AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (iii) Reconhecer os prejuízos acumulados pela Cia. no exercício social findo 31/12/2013, e na consequente impossibilidade de distribuição de dividendos e de constituição de reserva legal; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo IV; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2013, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2013. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 19.190.986,26, para R$ 19.490.986,26, mediante a emissão de 300.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 300.000,00, totalmente subscritas e integralizadas pelas acionistas, Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (i) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 19.490.986,26, neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 19.490.986 ações ordinárias, nominativas sem valor nominal.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2666092 em 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1742047"
                ],
                "1741617": [
                    "V - Ata",
                    "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2014. Ata lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei n º 6.404/76. Data, Hora e Local: 27 de agosto de 2014, às 17:00 horas, na sede social, localizada na sede da sociedade, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041). Convocação: Publicada na forma do art. 124, § 1º, I, da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações, em 13, 14 e 15 de agosto no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. Presenças: Acionistas representando 90,80% (noventa vírgula oitenta por cento) do capital social e 94,18% (noventa e quatro vírgula dezoito por cento) do capital com direito a voto, conforme as assinaturas constantes no Livro de Presenças. Quorum, Instalação e Composição da Mesa: Verificado o quorum necessário, a Assembleia foi instalada pela Sra. Ana Helena Fett de Carvalho, que foi eleita por unanimidade e assumiu a Presidência da Mesa, indicando o Sr. Sergio Luiz Moreira Coelho como Secretário. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2013; e c. Instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros. Inicialmente, foram prestados esclarecimentos pelos Conselheiros Fiscais sobre as Demonstrações Financeiras, ficando consignado que as contas foram aprovadas pelo Conselho Fiscal e submetidas à Assembleia. Deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: a. Foi aprovada por maioria do capital com direito a voto, com abstenção de voto dos legalmente impedidos em matéria de cuja execução participaram (57,44%), as contas dos administradores, com voto contrário e em separado da acionista LAHOTELS Sul Ltda., conforme anexo, que ficará arquivado na sede da Companhia; b. Foi aprovada por maioria do capital com direito a voto, com abstenção de voto dos legalmente impedidos em matéria de cuja execução participaram (57,44%), as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31.12.2013, acompanhadas do parecer do conselho fiscal, com voto contrário e em separado da acionista LAHOTELS Sul Ltda., conforme anexo, que ficará arquivado na sede da Companhia. c. Por unanimidade de votos foi aprovada a continuidade dos trabalhos do Conselho Fiscal, sendo eleitos, pelos acionistas representando 83,97% do capital social, os Srs. CLÁUDIO MORAIS MACHADO, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC/RS sob nº 18.379 e no CPF/MF sob nº 070.068.530-87, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua General Rondon, 411 Assunção, CEP 91900-120, como presidente, e LEOPOLDO HENRIQUE KRIEGER SCHNEIDER, brasileiro, separado, contador, inscrito no CRC/RS sob nº 22.340 e no CPF/MF sob nº 004.710.620-49, residente e domiciliado na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua dos Marimbaus, 235, CEP 88053-436, como vice-presidente, bem como os suplentes, respectivamente, Srs. SÉRGIO LAURIMAR FIORAVANTI, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC/RS sob nº 48.601 e no CPF/MF sob nº 363.631.380-00, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Engenheiro José Maria de Carvalho nº 136, Bairro Jardim Ipiranga, CEP 91360-080 e JEOVAH TRINDADE LUCAS, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC/RS sob nº 13.858 e no CPF/MF sob nº 004.355.030-49, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Gal. Vitorino 330 conj. 302A, CEP 90020-170 e, pela Acionista LAHOTELS SUL Ltda., representando 8,23% do capital social, foi eleito o Sr. CARLOS ALBERTO LYRA MAGALHÃES, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF nº 267.678.057-34 e no C.R.A.-RJ nº 6527-1, com escritório na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua México, 11, 13º andar, Centro, tel. 21-2524-0345, aprovando-se também a eleição do respectivo suplente, Sr. RICARDO JOSÉ CAETANO PEREIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF nº 636.395.997-72 e na OAB/SP nº 107.764, com escritório na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua México, 11, 13º andar, Centro, tel. 21-2524-0345. Encerramento: Os Acionistas agradecem a presença do Auditor Independente e Membros do Conselho Fiscal. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a sessão, com lavratura da presente Ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os presentes, sendo ainda comunicado pelo presidente a dispensa da publicação das assinaturas dos acionistas a ela presente, conforme o disposto no § 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2014. Ana Helena Fett de Carvalho - Presidente da Mesa. Sergio Luiz Moreira Coelho - Secretário. Acionistas Presentes: Evapar S/A Serviços Hoteleiros, Dosolina Dirce Greca Fett, Guilherme Antonio Fett, Ana Helena Fett de Carvalho, Eduardo Fett, Alexandre Fett e LAHOTELS Sul Ltda. Esta Ata confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2014. Ana Helena Fett de Carvalho - Presidente da Mesa; Sergio Luiz Moreira Coelho - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002672501 em 16/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1741617"
                ],
                "1742100": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80-NIRE 33.300.031.928\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: No dia 30/09/2013, às 11h, RJ/RJ, na Av. das Américas , nº 7.777, bairro Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia., (v) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia., Deliberações: Instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 62.241.307,17, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 62.326.734,22, mediante a emissão de 1.936 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 219.989,40, definido conforme o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 85.427,05 são utilizados para formação do capital social e R$ 134.562,35 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art. 182, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/1976. As novas ações são totalmente subscritas neste ato e integralizadas em até 60 dias, em moeda corrente nacional, pela acionista: NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo 1), com a expressa anuência do acionista Carvalho Holdings S.A., conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I. (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º-O capital social é de R$ 62.326.734,22, dividido em 6.805.833 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, em moeda corrente nacional” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Assinaturas: Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário da Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. RJ, 30/09/2013. Marcos Baptista Carvalho - Diretor; Marcelo Baptista Carvalho - Diretor. Jucerja nº 2649091 em 22/07/2014.\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: No dia 31/10/2013, às 11h, RJ/RJ, na Av. das Américas , nº 7.777, bairro Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia., (v) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia., Deliberações: Instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 62.326.734,22, neste ato, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, para R$ 65.740.572,34, mediante a emissão de 76.681 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 8.712.229,48, definido conforme o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 3.413.838,12 são utilizados para formação do capital social e R$ 5.298.391,36 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art. 182, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/1976. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista: NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo 1). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º-O capital social é de R$ 65.740.572,34, dividido em 6.882.514 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, em moeda corrente nacional”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Assinaturas: Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário da Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. RJ/RJ, 31/10/2013. Marcos Baptista Carvalho - Diretor; Marcelo Baptista Carvalho - Diretor. Jucerja nº 2649090 em 22/07/2014.\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: No dia 30/11/2013, às 11h, RJ/RJ, na Av. das Américas , nº 7.777, bairro Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia., (v) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia., Deliberações: Instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 65.740.572,34, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 71.141.155,94, mediante a emissão de 121.580 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 15.901.209,49, definido conforme o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 5.400.583,60 são utilizados para formação do capital social e R$ 10.500.625,89 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art. 182, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/1976. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista: NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo 1). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º-O capital social é de R$ 71.141.155,94, dividido em 121.580 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 (uma) via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Assinaturas: Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário da Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. RJ/RJ, 30/11/2013. Marcos Baptista Carvalho - Diretor; Marcelo Baptista Carvalho - Diretor. Jucerja nº 2653080 em 31/07/2014.\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: No dia 30/12/2013, às 11h, RJ/RJ, na Av. das Américas , nº 7.777, bairro Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia., (v) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia., Deliberações: Instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente no valor de R$ 71.141.155,94, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 79.047.816,04, mediante a emissão de 173.582 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 43.559.131,67, definido conforme o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 7.906.660,10 são utilizados para formação do capital social e R$ 35.652.471,57 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art. 182, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/1976. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista: NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo 1). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º-O capital social é de R$ 79.047.816,04, dividido em 173.582 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 (uma) via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Assinaturas: Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário da Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. RJ/RJ, 30/12/2013. Marcos Baptista Carvalho - Diretor; Marcelo Baptista Carvalho - Diretor. Jucerja nº 2653147 em 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1742100"
                ],
                "1742081": [
                    "V - Ata",
                    "SPE FORTALEZA SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.553.196/0001-56-NIRE 33.3.0030016-3\r\n\r\nATA DA AGE: Data, Hora e Local: Às 15h do dia 30/12/2013, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Marco Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 166.710.095,20, para R$ 212.498.496,02, mediante a emissão de 77.607.459 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 45.788.400,82, totalmente subscritas e integralizadas pelas acionistas Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 212.498.496,02, neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 327.431.895 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Às 15:30h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marco Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. RJ, 30/12/2013. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2636563 em 16/06/2014.\r\n\r\nATA DE AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 400, Bairro Botafogo, CEP: 22.250-910. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia..(iii) rerratificar a Ata de Assembleia Extraordinária do dia 10/04/2014. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo IV; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n° 06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2013, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2013. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 151.348.496,02, para R$ 158.643.496,02 mediante a emissão de 12.364.407 novas ações sendo 3.091.102 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 1.823.750,00 que são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista Carvalho Holdings S.A. e 9.273.305 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 5.471.250,00 que são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista Nai Holdings S.A., na proporção do nº. de ações que possuem, com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 158.643.496,02, dividido em 237.092.623 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” (iv) rerratificar a Ata de Assembleia Extraordinária do dia 10/04/2014 registrada na JUCERJA, em 29/04/2014 nº.: 00002618270, no que concerne a alteração do endereço da sede da empresa. Onde se lê: “Praia de Botafogo, nº 400, 8º andar - parte, Botafogo Praia Shopping, Bairro Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.250-910” Leia-se: “Praia de Botafogo, nº 400, Bairro Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.250-910”. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2666152 em 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1742081"
                ],
                "1742057": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 11.117.779/0001-46-NIRE n° 33.300.291.130\r\n\r\nATA DE AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo IV; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2013, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2013. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 29.202.854,14, para R$ 34.688.718,78, mediante a emissão de 5.485.864 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 5.485.864,64, totalmente subscritas e integralizadas pelas acionistas, Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (i) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 34.688.718,78 , neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 34.688.718 ações ordinárias, nominativas sem valor nominal.” Encerramento: Às 9:00 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2664388 em 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1742057"
                ],
                "1742073": [
                    "V - Ata",
                    "CANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.413.404/0001-11-NIRE n° 33.3.0029985-8\r\n\r\nATA DE AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (iii) Aprovar constituição de reserva legal (iv) aprovar distribuição de dividendos (v) aprovar a constituição de reserva de expansão; Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do Estado do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar, conforme previsto no § 1º do art. 12 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 425.496,61; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 2º do art. 12 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2011, montam o valor de R$ 2.127.483,07, e que já foram antecipados ao longo de 2013 dividendos no total de R$ 6.303.267,60, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 1.781.168,08. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2664444 em 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1742073"
                ],
                "1742074": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.634.963/0001-59-NIRE n° 33.3.0028116-9\r\n\r\nATA DE AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 13/05/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Considerando o lucro obtido no exercício de 2013 resolvem os acionistas que não haverá constituição de reserva legal. (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 2º do art. 12 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2011, montam o valor de R$ 1.350,76 resolvem os acionistas aprovar a distribuição desses dividendos. (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 4.052,28. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2664449 em 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1742074"
                ],
                "1742083": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 19.080.515/0001-77 - NIRE 33.300.309.462\r\n\r\nAta da AGE - Realizada em 23/07/2014. Hora, Data e Local - Às 09h do dia 23/07/2014, na sede social situada à Alameda Flamboyant, nº 01, Parque Ype, Parati/RJ, CEP: 23970-000. Convocação e Presença - Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do art. 124, § 4o da Lei no 6.404/76. Mesa - Sr. Claudio Bechara Abduche - Presidente; Sra. Sonia Cristina Cavalcante de Souza, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações - Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aceitar o pedido de renúncia do Diretor Sr. Marcio Salles Gomes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I. nº 09422791-5 emitida pelo IFP/RJ, CPF nº 023.948.017-19, residente e domiciliado na Rua Adão Hoeltz, nº 07, São Sebastião, Petrópolis/RJ, que é aceito pelos Acionistas, ficando aprovada moção de louvor ao Diretor pela qualidade de sua gestão, outorgando-Ihe e dele recebendo a mais plena, rasa e geral quitação por todo o período de sua gestão; b) Eleger como Diretor, para completar o atual mandato até 09/12/2015, o Sr. João Luiz de Siqueira Queiroz, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da C.I. nº 200161305-9 emitida pelo CREA/RJ, CPF nº 606.382.907-59, residente e domiciliado na Rua Von Martins, nº 325, apto 303, Jardim Botânico, RJ/RJ, que declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, sendo desde logo investido no cargo para o qual foi eleito, mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio arquivado na sede da Cia. Encerramento - Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, solicitou o Senhor Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim secretária. Assinaturas - Sr. Claudio Bechara Abduche - Presidente; Sra. Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - Acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Parati, 23/07/2014. Claudio Bechara Abduche - Presidente. Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 0000262349 em 16/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742083"
                ],
                "1742076": [
                    "V - Ata",
                    "NORBRASA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.927.925/0001-43 - NIRE: 33.3.0000583-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 04/09/14, às 10 hs, na Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, parte, RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: Em AGO: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/13, conforme balanço patrimonial publicado no \"DOERJ\" e no jornal \"Diário Comercial\", ambos no dia 16/07/14; 5.2. A destinação do resultado dos exercícios findos, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\"; e, 5.3. A fixação da remuneração da administração no valor anual e global de até R$ 30.000,00. 5.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente, Sr. Haakon Lorentzen; Secretário, Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 04/09/14. Haakon Lorentzen - Presidente. Jucerja Reg. 2675852, em 24/09/14.\r\n\r\nId: 1742076"
                ],
                "1742106": [
                    "V - Ata",
                    "SPE SAN MARTIN SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.797.999/0001-56-NIRE n° 33.3.0030087-2\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia. (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal, (ii) rerratificar a Ata de Assembleia Extraordinária do dia 22/10/2013. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 (hum) ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Av. das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2013, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2013. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) rerratificar a Ata de Assembleia Extraordinária do dia 22/10/2013 registrada na JUCERJA, em 15/04/2014 nº.: 00002615706, no que concerne a alteração do endereço da sede da empresa. Onde se lê: “Praia de Botafogo, nº 400, 8º andar - parte, Botafogo Praia Shopping, Bairro Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.250-910”. Leia-se: “Praia de Botafogo, nº 400, Bairro Botafogo, RJ/RJ, CEP: 22.250-910”. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2664386 em 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1742106"
                ],
                "1742103": [
                    "V - Ata",
                    "VIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.896.728/0001-55 - NIRE nº 51300008769\r\n\r\nATA DE AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (iii) aprovar a não constituição de reserva legal (iv) aprovar a distribuição de dividendos (v) aprovar a constituição da reserva de expansão. (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme § 1º do art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Considerando o disposto no Art. 193 da Lei nº. 6.404/76, quanto à aplicação de 5% do lucro líquido na constituição de reserva legal, não excedendo a 20% do valor capital social e estando a Cia. dentro desse limite, resolvem os acionistas que neste exercício não haverá aplicação na reserva legal. (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 2º do art. 15 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2011, montam o valor de R$ 764.967,90 e que já foram antecipados ao longo de 2013 dividendos no total de R$ 3.053.000,00, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 6.871,61. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 02/06/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2666151 em 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1742103"
                ],
                "1742075": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de SETEMBRO de 2014. 1. Data, Hora e local: 16 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2014, às fls. 5, 13 e 10, respectivamente, e no Diário Comercial dos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2014, às fls. 8, 5 e 6, nos termos da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. 4. Mesa: Alexis Philippe Jacques Langlois, Presidente; Eurídice Mason, Secretária. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justifica ção de Incorporação firmado em 1º de setembro de 2014 entre as administrações da Companhia e de sua subsidiária integral CONCRETRAN S.A.; (ii) Ratificar a nomeação dos peritos indicados para elaboração do laudo de avaliação do valor patrimonial contábil da sociedade CONCRETRAN S.A., examinar, discutir e aprovar o citado laudo; (iii) Aprovar a incorporação da subsidiária integral CONCRETRAN S.A. pela Companhia. (iv) Modificação da redação do Artigo 2º do Estatuto Social, com o intuito de adequar o objeto social da Companhia ao desempenho de atividades complementares às atualmente exercidas; (v) Apreciar proposta de redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo, no montante de R$ 180.000.000,00, passando de R$ 2.329.574.256,56 para R$ 2.149.574.256,56, sem redução do número de ações; (vi) Deliberar sobre a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social e sua consequente consolidação; 6. Deliberações: Após análises e discussões das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o que segue: (i) Aprovar, depois de examinados e discutidos, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Concretran S.A. pela Lafarge Brasil S.A., celebrado em 01 de setembro de 2014, referente à incorporação da sociedade Concretran S.A. (CNPJ/MF nº 76.420.967/0001-94) pela Sociedade (o \"Protocolo\"), o qual foi elaborado na forma da Lei das Sociedades Anônimas e que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Sociedade, na forma do Anexo I. (ii) Aprovar e ratificar a escolha dos contadores Vitor Sassaki, inscrito no CRC/SP sob o nº 271578/O-0 T-RJ, Adalberto José Lopes Barbosa, inscrito no CRC/RJ sob o nº 085386/O-5, e Leandro Paulo Guimarães, inscrito no CRC/MG sob o nº 080399/O-0, todos domiciliados na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, todos com escritório comercial no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 15040, Alto Caiçaras, Belo Horizonte - MG, CEP: 30750-920, como responsáveis para elaborar o laudo de avaliação do valor do patrimônio líquido contábil da sociedade Incorporada (o \"Laudo de Avaliação\"). Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da Incorporada, cujo patrimônio líquido está avaliado, pelo seu valor contábil, na data base de 31 de agosto de 2014, em R$ 78.129.764,13 (setenta e oito milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), o qual faz parte integrante da presente na forma de Anexo II. (iii) Aprovar a incorporação da Incorporada pela Sociedade, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo ora aprovado, passando a Incorporadora a deter todos os bens, direitos e obrigações da Incorporada, sucedendo-a a título universal. Deliberou-se que a incorporação, embora plenamente válida desde esta data, fica com sua eficácia suspensa até 31 de Outubro de 2014, inclusive, data em que serão contabilizados por cada uma das companhias os resultados por elas respectivamente apurados até aquela data; desse modo, somente então a incorporação será eficaz e produzirá todos seus efeitos, sejam eles civis, societários, contábeis ou fiscais, com a consequente extinção de pleno direito da Incorporada. Pelo Sr. Presidente foi esclarecido que a operação de incorporação ora aprovada foi igualmente aprovada pela sociedade Incorporada nesta mesma data. Consignar que em vista do fato de a Incorporadora ser detentora da totalidade das ações da Incorporada, a incorporação será efetuada sem aumento do capital social da Incorporadora. A conta de investimentos da Incorporadora correspondente à sua participação na Incorporada será substituída pelo valor contábil do patrimônio líquido da Incorporada, que será vertido em decorrência da operação. Em razão das deliberações tomadas, os imóveis identificados no Anexo III da ata são, neste ato, incorporados ao patrimônio da Incorporadora e passam a ser de titularidade da Incorporadora, devendo a transferência de propriedade de cada imóvel ser averbada à margem da respectiva matrícula junto ao cartório do registro de imóveis competente. Na hipótese de haver qualquer divergência entre a descrição de cada um dos imóveis contida no Anexo III e aquela constante da respectiva certidão de matrícula, prevalecerá esta última, sem necessidade de rerratificação da presente ata. Em decorrência da incorporação ora aprovada, foi aprovada também a reestruturação do quadro de diretores da Companhia através da alteração da designação do cargo do atual Diretor Financeiro, Mauro Teixeira, para o cargo de Diretor sem designação específica e da eleição de novo membro da Diretoria: Glaura Hadje Kartalian Grandi, eleita para o cargo de Diretora Financeira, a tomar posse em 1º de outubro de 2014 e com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2014. Foi aprovada ainda a renúncia do Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios, anteriormente indicado pela Assembleia Geral, José Luis Cuellar Molina, que não chegou a tomar posse efetiva no referido cargo. Desta forma, a Diretoria da Companhia ficará composta, a partir da presente data, pelos seguintes membros: Sr. Alexis Philippe Jacques Langlois, francês, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RNE nº V829282-A, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.819.237-99, na qualidade de Diretor Presidente; Sr. João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 03.063.018-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.609.307-10, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sra. Luciana de Morais Ferreira, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade sob o nº 92.180, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.552.487-95, na qualidade de Diretora Jurídica; Sr. Pablo Libreros, francês, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RNE nº V 751726-T, inscrito no CPF sob nº 061.462.617-00, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sra. Glaura Hadje Kartalian Grandi, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 11111716 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 135.379.188-28 na qualidade de Diretora Financeira; Sr. Mauro Teixeira, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 11.748.972-4 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 011.777.308-55, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sr. José Rodrigo Furstenau Sabino, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº RG 083674416 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 016.718.147-54, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sr. Juan Antonio Aniz Leon, espanhol, casado, engenheiro químico, portador do passaporte nº AAB335071, inscrito no CPF sob o nº 061.590.987-64, na qualidade de Diretor Industrial, todos acima residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000. A Diretora ora eleita declara, sob as penas da lei, que não está impedida de exercer a administração da Sociedade por lei especial, em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Os membros da Diretoria aceitaram o cargo para o qual foram eleitos, afirmando que conhecem plenamente a legislação, e declarando finalmente que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis. (iv) Os acionistas aprovaram a modificação da redação do art. 2º do Estatuto Social da Companhia para introduzir no objeto social da Companhia itens complementares às atividades já previstas. Diante disto, fica alterado o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 2º. A Sociedade tem por objeto: (i) a prospecção, pesquisa, lavra, exploração e o aproveitamento em geral de jazidas minerais, particularmente calcário, argila, granito, gnaisse, correlatos e conexos para a produção de cimentos, brita e produtos derivados, bem como de produtos químicos; (ii) a produção, a distribuição, a importação, a exportação e o comércio em geral de cimento, cal, argamassa, gesso e materiais de construção em geral, e de respectivas matérias-primas e produtos derivados, afins ou correlatos, fertilizantes e corretivos de solo e artefatos de cimento e seus derivados, afins ou correlatos; (iii) a geração de energia elétrica para o emprego em instalações industriais próprias e eventual comercialização de excedentes; (iv) serviços de concretagem e outras atividades concernentes ao seu ramo de negócio; (v) consultoria e prestação de serviços relativos a construção, supervisão, estudos, exploração do ramo de projetos e execução de quaisquer obras de engenharia civil, industrial e mecânica, em todas as suas modalidades técnicas e econômicas, por conta própria ou de terceiros, por empreitada ou administração; (vi) a compra e venda, arrendamento, loteamento, comodato, locação, construção e administração de bens imóveis, equipamentos e instalações, de direitos e interesses no subsolo e na superfície inclusive; (vii) a administração e exploração de projetos florestais, bem como dedicar-se a importação e exportação de materiais, máquinas e equipamentos para construção e prestar assistência técnica a empresas que explorem o mesmo ramo de negócio; (viii) a prestação de serviços especializados, de natureza técnica, científica e administrativa, e a intermediação de negócios relacionados com seu objeto social; (ix) a aquisição, instalação, exploração e transferência de estabelecimento industriais que se relacionem com materiais de construção, principalmente fabricação de cimento portland, cimento branco e correlatos e produtos químicos; (x) a atividade no setor de agropecuária; (xi) transporte, seleção ou triagem, processamento, armazenamento, reciclagem e destino final de resíduos de construção civil e o preparo e a incineração de resíduos industriais; (xii) a indústria de reciclagem, aproveitamento e moagem de rejeitos industriais; (xiii) industrialização, britagem e comercialização de escória siderúrgica; (xiv) participação e investimento no capital de outras empresas ou empreendimentos, no país ou no exterior, na qualidade de acionista ou sócia, inclusive em sociedade de conta de participação; (xv) compra e venda, fabricação, importação e exportação, comercialização e industrialização de minérios, minerais, metais básicos em geral, de bens de capital e matérias-primas; (xvi) a extração de minerais não metálicos; (xvii) extração, britagem e comercialização de minerais e materiais de construção em geral; (xviii) a prestação de serviços em geral, relacionados com transporte, mistura e aplicação de materiais de construção; (xix) prestação de serviços de secagem de escória; (xx) a representação de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, por conta própria ou de terceiros; (xxi) produção e comercialização de materiais de construção, inclusive artefatos pré-moldados em concreto; (xxii) exercício das atividades básicas e/ou complementares da extração e comércio de areias e demais derivados.\" (v) Os acionistas deixaram de apreciar a proposta da Administração de redução do capital social da Sociedade, que será objeto de deliberação em Assembleia Geral específica, a ser oportunamente convocada. (vi) Em função de não ter sido apreciada a proposta de redução de capital, restou prejudicada a deliberação acerca da alteração da redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade. (vii) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação ora aprovada, ficando responsável por providenciar o arquivamento e publicação de atos societários, registros, averbações, comunicações e demais atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Lavratura da Ata: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. Mesa: Alexis Philippe Jacques Langlois - Presidente; Eurídice Mason - Secretária. Acionistas presentes: Lafarge S.A., Ladelis - SGPS LDA e Financière Lafarge Sas. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Eurídice Mason - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LAFARGE BRASIL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2674647 e data de 22/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 16/09/2014\r\n\r\nOS: 328192\r\n\r\nId: 1742075"
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                "1742078": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de agosto de 2014. 1. Data, Hora e local: 21 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2014, nos termos da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. 4. Mesa: Alexis Langlois, Presidente; Eurídice Mason, Secretária. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o balanço intermediário da Companhia de 30.06.2014; (ii) a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 30.06.2014. 6. Deliberações: Após análises e discussões das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o que segue: a) Foi aprovado o balanço intermediário da Companhia, datado de 30.06.2014; b) Os acionistas aprovaram a proposta de distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), correspondentes a R$ 0,233347478 por ação ordinária, com lastro na reserva de lucros, conforme refletido no balanço patrimonial de 30.06.2014. Os dividendos intermediários ora declarados estarão disponíveis aos acionistas a partir de 27.08.2014 e serão deduzidos dos dividendos obrigatórios que forem declarados pela Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício social de 2014. c) Os acionistas autorizaram, ainda, a Diretoria a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Lavratura da Ata: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2014. Mesa: Alexis Langlois - Presidente; Eurídice Mason - Secretária. Acionistas presentes: Lafarge S.A., Ladelis - SGPS LDA e Financière Lafarge Sas. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Eurídice Mason - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Lafarge Brasil S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2671184 e data de 12/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 21/08/2014\r\n\r\nOS: 328194\r\n\r\nId: 1742078"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1740406": [
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                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 10/10/14, às 11hs, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a emissão de cédula de crédito bancário. Petrópolis, 1/10/2014. Marcio Salles Gomes - Diretor, Christian Esteves Portugal - Diretor.\r\n\r\nId: 1740406"
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                        "1740405": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 10/10/ 2014, às 8hs, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a emissão de cédula de crédito bancário. Araruama, 1/10/ 2014. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor, Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor.\r\n\r\nId: 1740405"
                        ],
                        "1740154": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRALPHI-HIDRO CARGAS LTDA-ME \r\n\r\nCNPJ: 05.920.957/0001-70\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGRALPHI-HIDRO CARGAS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028299, com validade até 30 de setembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta subterrânea através de 02 (dois) poços tubulares, com a finalidade de outros usos (fabricação de concreto, lavagem de veículos, umectação de vias, compactação de solos para construção civil e canteiros de obras, descarga sanitária e rega de jardins), através de veículo transportador (carro-pipa), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA DO RIO MORTO, LOTE 48, VARGEM GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083136/70; Declaração CNARH: 218362; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 6,400 m³/h; Vazão média: 6,400 m³/h; Volume mensal: 3328,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 59' 32,300\" S e Long. 43° 29' 37,600\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 5,700 m³/h; Vazão média: 5,700 m³/h; Volume mensal: 2964,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 59' 31,700\" S e Long. 43° 29' 38,200\" O; Lançamento: Volume máximo diário 0,120 m³ em solo - fossa ou sumidouro. Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara. Processo n°: E-07/002.13712/2013.\r\n\r\nId: 1740154"
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                        "1741972": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25 - NIRE 35.300.340.540\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\nA BHG S.A.- Brazil Hospitality Group (“Companhia”) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, em atendimento à Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, e em complemento às informações divulgadas no Fato Relevante de 08 de agosto de 2014, que recebeu, nesta data, o laudo de avaliação das ações de emissão da Companhia elaborado pela empresa especializada N. M. Rothschild & Sons (Brasil) Ltda. (“Laudo de Avaliação”), conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 04 de setembro de 2014. Nos termos do Laudo de Avaliação, o N. M. Rothschild & Sons (Brasil) Ltda. apurou o preço justo das ações de emissão da Companhia no intervalo entre R$ 17,92 e R$ 19,80. O inteiro teor do Laudo de Avaliação será disponibilizado simultaneamente à divulgação deste Fato Relevante, por meio do sistema IPE da Comissão de Valores Mobiliários e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, e publicado no website de relações com investidores da Companhia (http://www.bhg.net/ri), nos termos do artigo 8º, §5º, da Instrução CVM nº 361, de 05 de março de 2002, conforme alterada. A Companhia informa que recebeu, na data de hoje, correspondência da Razuya Empreendimentos e Participações S.A. (“Ofertante”), informando que será dado prosseguimento normal à realização da oferta pública divulgada no Fato Relevante de 08 de agosto de 2014, de acordo com seus termos e condições (incluindo com relação às demais condições ainda não satisfeitas), considerando que (i) o preço de R$ 19,00 por ação está contido na faixa de preço justo das ações da Companhia verificada de acordo com o Laudo de Avaliação; e (ii) as autoridades concorrenciais brasileiras aprovaram, sem qualquer restrição ou limitação, a joint venture formada pela Latin America Hotels, LLC e a GTIS Partners. A administração da Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca do desenvolvimento dos assuntos relacionados a este fato relevante. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2014. Luiz Felipe Negreiros de Sá-Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - BHG S.A. - Brazil Hospitality Group.\r\n\r\nId: 1741972"
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                        "1734787": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MIX MODAL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 11.568.955/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMIX MODAL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA.-EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028048, com validade até 09 de setembro de 2018, para coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção civil - RDC (Classes A, B, e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.8711/2014) \r\n\r\nId: 1734787"
                        ],
                        "1741409": [
                            "V - Convocação",
                            "ELECTRO VIDRO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.722.071/0001-80\r\n\r\nEdital de Convocação: Os Senhores Acionistas são convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 13 de outubro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo-RJ, para deliberar sobre a proposta de ratificação e aprovação da celebração de documentos e contratos relativos à reestruturação do endividamento financeiro da Companhia e outras operações e providencias relacionadas. São Gonçalo, 03 de outubro de 2014. Jean Christophe Luc Claude Keuller, Diretor.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328294\r\n\r\nId: 1741409"
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                        "1741253": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JB AMBIENTAL TRANSPORTE E REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 15.131.601/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJB AMBIENTAL TRANSPORTE E REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028291, com validade até 01 de outubro de 2018, para as atividades coleta e transporte rodoviário de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.3885/2014) \r\n\r\nId: 1741253"
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                        "1740302": [
                            "V - Convocação",
                            "INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.122.821/0001-50 - NIRE nº 33.3.0010333-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do artigo 123, Parágrafo único, “b” da Lei nº 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que será realizada em 10 de outubro de 2014, às 10:00h (dez horas), extraordinariamente na Avenida Graça Aranha, nº 206, 10º andar, Centro, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) eleição de membros da Diretoria da Companhia; e (b) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2014. Sonia Portella da Silva.\r\n\r\nId: 1740302"
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                        "1741305": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMM PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA\r\n\r\n03.501.957/0001-00\r\n\r\nEMM PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, a Licença Prévia n° 011/2014, com validade até 24 de setembro de 2015, para a construção de Galpão, 7.433,51m² ATC, em uma área de 48.119,00m², destinado à armazenagem de mercadorias não inflamáveis, nem combustíveis de uso exclusivo, correspondente aos lotes 01, 02 e 03 localizado na Rua Dezesseis, Quadra 17, Xerém (CODIM), 4ª Distrito de Município de Caxias - RJ. (Processo n° 64.203/2014)\r\n\r\nId: 1741305"
                        ],
                        "1740067": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M.A.C. COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 09.334.330/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM.A.C. COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027799, com validade até 30 de setembro de 2018, para o funcionamento de uma serraria para desdobramento de madeira oriunda de floresta plantada, em um terreno de 3.451,55 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 807600 m E e 7655200 m N, na RODOVIA BR 356, KM 17, S/N.º, - RETIRO DO MURIAÉ, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/509349/2012) \r\n\r\nId: 1740067"
                        ],
                        "1741887": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SÓ RETRO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ: 01.245.431/0001- 80\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nSó retro terraplanagem e transportes ltda epp torna publico que recebeu da secretaria de meio ambiente e recursos hídricos - SMARH, a licença de operação LAM - O.n° 19/2014, com validade ate 16/09/2016 (16 de setembro de 2016) para realizar as atividades de TRANSPORTE DE RESÍDUOS INERTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, DESMONTE E TERRAPLANAGEM, empresa situada na rua Nicarágua n°352 quadra 20 lote 25b município de Niterói, n° do processo 250/000857/2014.\r\n\r\nId: 1741887"
                        ],
                        "1727715": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.064.511/0001-63\r\n\r\nMINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028034, com validade até 04 de setembro de 2019, para realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul e Rio Turvo, com dragas e silos para a poligonal DNPM 890.610/1991, na PRAÇA PADRE HUMBERTO, 20, - POMBAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/501844/2012) \r\n\r\nId: 1727715"
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                        "1740382": [
                            "V - Convocação",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 14 h do dia 20.10.2014, a fim de discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) alteração dos artigos 9º e 12, \"caput\", do Estatuto Social para alterar o prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e, b) outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 25 de setembro de 2014. JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328058\r\n\r\nId: 1740382"
                        ],
                        "1740292": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN028243, com validade até 30 de março de 2015, para realizar a terraplenagem do terreno, instalação de 01 (um) transformador de 3 MVA e seus acessórios e realização de obras de melhorias (troca de peças, instalação de novo sistema separador de água e óleo e adequações na parede corta fogo), na subestação de distribuição de energia - unidade SESD Kennedy, na ENTRADA 1- AVENIDA BRASIL, S/Nº PRÓXIMA AO Nº 35001, ENTRADA 2- RUA TUNÍSIA, S/Nº, ESQUINA COM RUA ZÂMBIA - BANGU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.7367/2014)\r\n\r\nId: 1740292"
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                        "1741625": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BEL LAR DECOMPOSIÇÃO TÉRMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 57.389.728/0001-74\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBEL LAR DECOMPOSIÇÃO TÉRMICA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.10.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 para a atividade de coleta e transporte de resíduos resultantes das atividades nos sistemas de saúde humana e animal, em todo território do estado do Rio de Janeiro e informa que este estará à disposição para consulta na Rua 26, s/nº lote 78 - Quadra 02 - Monte Belo II no Município de Araruama, no período de 06/10/2014 a 22/12/2014, no horário de 08:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1741625"
                        ],
                        "1741511": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Ratificar a venda de imóveis da Companhia; e (ii) Deliberar pela venda de imóveis da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 06 de outubro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1741511"
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                        "1740432": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAREXGROUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 88.028.873/0015-59\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPAREXGROUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028314, com validade até 01 de outubro de 2019, que autoriza a extração de água bruta subterrânea em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de consumo e higiene humana, uso industrial (controle de qualidade na fabricação de argamassas) e outros usos (limpeza de dependências, lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA GUAXINDIBA, S/N, PARTE A, GUAXINDIBA, município de SÃO GONÇALO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083436/68; Declaração CNARH: 220358; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 3,600 m³/h; Vazão média: 3,600 m³/h; Volume máximo diário: 36,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 46 29,60\" S e Long. 42° 58' 47,90\" O; Lançamento: Volume máximo diário 29,00 m³ em solo - fossa ou sumidouro; Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara. Processo n°: E-07/002.16365/2013.\r\n\r\nId: 1740432"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1740322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ.:33.612.128/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Colégio Divina Providência, mantido pelo Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência, situado na Rua Lopes Quintas, 274 - Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, torna público o nome da aluna concluinte do curso 2º Grau - habilitação de Técnico de Química, em 1981: Maristela do Carmo Eleutério - Diretor Escolar: José Gilvan Nascimento Silva - Registro: Of. CDIN nº 1661/13 - Secretária Escolar: Lindoraci Porto Aquino Hido Bitar - Registro: Nº 431-ECDAT/RJ - Professora Inspetora Escolar - Ana Suely Silva de Freitas - SEEDUC/RJ/CDIN - Matrícula Nº 0956373-5.\r\n\r\nId: 1740322"
                    ],
                    "1741215": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 09.529.612/0001-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Educandário Tecnológico Santa Inês Ltda, localizada na Praça Dom Luiz Guanella, 136, Centro, Município de Itaguaí, RJ, torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio - 2012: Aline Macedo da Costa Ali Hably, Anna Karoline Pereira Gaio, Breno Puga Teixeira Gomes, Caio Alexandre Mendoza Ramos, Caio Victor Rodrigues Sedano, Gabriel Neves de Souza, Guilherme Santos de Sousa, Igor da Silva Ferreira, Lucas de Aguiar Pereira Figueira, Luis Claudio da Silva, Luis Eduardo Gomes Predes, Luis Otávio Vasconcelos Ramos, Marcelo Lage Oliveira Júnior, Marllon Guerra dos Anjos, Matheus Araújo Gomes, Miguel da Silva Solia, Nair do Nascimento Sabino, Natália Nascimento Bispo, Rui Barbosa Lima Júnior, Sacha Rubia Francisco Silva, Sávio Braz Lima, Steeves Corrêa da Silva, Stéfane Conceição dos Santos, Thales Candido Ventura, Thiago Xavier de Melo, Yudi Honorio da Silva, Vinicius Valadares Peixoto Lovera Ensino Médio - 2013: Agatha de Azevedo Barbosa, Alan Daniel Carvalho Monteiro Bonilha, Aline Alves de Souza, Allan Nobre de Oliveira, Antônio Carlos Ambrósio de Castro de Almeida Gomes, Arthur da Cruz Sarter Alves, Arthur da Silva Soares Rabelo, Arthur Nascimento da Costa, Beatriz Vargas Lima da Silva, Breno Azevedo dos Santos, Camila e Silva Azevedo, Caroline Fernanda da Silva Santana, Charles Cagol do Nascimento, Danthon Melo Sampaio, Davyd de Almeida Santos, Diego Costa de Andrade, Douglas Correa de Araujo, Erick Anderson Gomes Lopes Ferreira, Erick Oliveira da Silva Santos, Everton Almeida da Silva, Gabriel da Silva Batista, Gabriela Casseres Suzano de Matos, Gian Lucas dos Santos de Assis, Gisela Simões da Silva, Gustavo Paiva de Lego, Helton Gomes dos Santos, Humberto Dias Gomes Neto, Igor Dantas de Lima, Jeanny Paiva de Azevedo, Jhonatan de Oliveira Sabadi, Joana Rosa Santos de Lima, João Pedro Araujo Cafaro, João Pedro Lazarine Matos, João Vitor de Souza Costa, Jonathan Cardoso Carneiro Soares, Jonathan Silveira Horsth, José Vinícius Carvalho Vidal, Juan Carlos Matias da Costa, Juan Patrick Eccard Lopes, Jullie Xavier Nossa, June Elisa Machado Francisco, Karina Sabrina da Silva, Kyder dos Santos Neto, Leandro Gonçalves Fonseca de Oliveira, Leonam de Vasconcelos Gonsalves, Leonardo Loroza de Oliveira, Leticia da Costa Rodrigues de Faria, Lidyani Gosi de Almeida Veloso, Luana Oliveira Pontes, Lucas Albuquerque dos Santos, Lucas do Nascimento Oliveira, Lucas Mendes Braga, Luis Felipe Maia dos Santos, Luiz Américo Coutinho Júnior, Luiz Carlos Bezerra de Souza Pereira, Luiz Felipe Lemos da Fonseca, Luiz Klederson Costa Lima Cabral, Marcelo Augusto Alves Moreira Filho, Marcos Vinicius Cassel de Carvalho, Mateus Tavares Medeiros Costa, Matheus Mathias Domingos Alves, Matheus Nunes Pimenta da Silva, Matheus Rabello Pereira, Michael Medeiros dos Santos, Murilo Henrique de Aquino Thompson, Patrick Ribeiro da Silva, Rayane Fontes Neves, Rayanne Silva Nieto Rodriguez, Renê de Freitas Filho, Reynaldo da Siva Lisboa, Robert Figueira Brasil, Rones Faria dos Santos Junior, Sacha Rubia Francisco Silva, Saulo Moreira Silva, Stevão Lessa da Costa Guimarães, Thaísa Witzel Silva, Thales de Oliveira Vasconcelos, Thalles Rodrigues da Silva, Thayla Maitê da Silva Meneses, Thayna Andressa Fernandes Nascimento, Thiago de Almeida Godinho Rodrigues, Tiago da Silva Andrade, Victor Orlando Martins Trani, Vinicius Guilherme dos Santos de Faria, Wesley Oliveira Pereira, Yago de Mello Valentim Soma, Yago Paes Lopes, Yann de Oliveira Samico, Yuri de Mello Valentim Soma, Yuri Ferreira de Moraes Dias.- Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Mecânica: 2010. - 1º Semestre.: 2010 - 2º Semestre.: Hildo Carlos 2011 - 1º Sem.: Francisco Hortagnon Farias Souza, Carlos Henrique Baptista da Motta 2012 - 1º Semestre.: Juan de Souza Leal, Joelma da Silva Miranda, Michel Tsunehar da Silva Issobe, Ronison Sant'ana Rodrigues da Silva, Thiago da Silva de Souza 2012 - 2º Semestre.: André Luiz Matos da Silva, Andrei Legramanti, Enildson Nascimento de Santana, Luan de Lima Fontella, Thiago Conceição Mourão 2013 - 1º Semestre Antônio Carlos de Souza Rodrigues Júnior, Eduardo Florêncio de Jesus, Felipe Eduardo Ribeiro Pontes, Guilherme Marinho Tenório, Matheus Pereira Dias, Raphael Eugenio Dias Melo da Silva, Romulo Matos de Britto, Simone Pereira de Oliveira, Tarcísio Antônio Damas de Oliveira, Vando Oliveira Lima 2013 - 2º Semestre Allex Lopes Genovez, Altair Ferreira Junior, Caio Alexandre Mendoza Ramos, Edson Lucas dos Santos Mendes, Erick de Oliveira da Cruz, Fábio Silva Corrêa, Gustavo Alves Costa, Igor da Silva Ferreira, Jones da Silva Batista, Kelvin Ferreira Candido, Marcelo Balonecker, Pedro Henrique Matheus da Costa, Rodrigo da Rocha Silva 2014 - 1º Semestre Maicon Rodrigues do Nascimento, Vagner de Oliveira Fita Eletrotécnica 2012 - 2º Semestre.: Allan de Souza Fernandes da Silva, Diego Shyder Firmino, Leandro Aires Cruz, Marcos Vinicius Moreno da Silva, Maxwell da Silva Sarti da Cruz, Michel da Silva Junior, Gabriel de Oliveira Ramos 2013 - 1º Semestre.: Alessandra Barbosa da Silva, Aremilton Gomes dos Santos Junior, 2013 - 2º Semestre.: Camila Alves Guimarães, Gabriel Rocha de Alvarenga Ribeiro, Richardy Antônio da Luz, 2014 - 1º Semestre.: Amanda de Moraes Marendaz, Blenner Silva do Nascimento, Juan Paulo de Souza Lourenço, Nedson Santos Vieira de Almeida 2014 - 1º Semestre.: Leandro Martins Matias Informática - 2011 - 2º Semestre.: Marinei da Silva Dias 2012 - 2º Semestre.: Alexandre Carlos Moreira Cordeiro 2013 - 1º Semestre.: Carla Mariana do Carmo Nascimento, Layane de Souza Mendes, Maccóly Kya Santos 2013 - 2º Semestre.: Lucas de Almeida da Cruz, Luis Claudio da Silva, Luis Otavio Vasconcelos Ramos 2014 - 1º Semestre.: Vinicius Ferreira Braz. Retificações: D.O. 30/10/2013, Pág 11, 3º coluna, onde se lê: Eletrotécnica 2011 - 2º Semestre: Robson da Silva Paixão. Leia-se: Eletrotécnica 2011 - 2º Semestre Robson Rodrigues Paixão. Onde se lê: Eletrotécnica 2012 - 2º Semestre: Edjan Manoel da Silva, Leia-se: Eletrotécnica 2012 - 2º Semestre: Edijan Manoel da Silva. D.O. 03/06/2014, Pág 16, 2º coluna, onde se lê: Ensino Médio - 2012: Carlos Alexandre Marques leia-se: Mecânica - 2012 - 2º Semestre: Carlos Alexandre Marques. Onde se lê Mecânica - 2013 - 2º Semestre: Lívia Chagas Ventura. Leia-se Mecânica - 2013 - 1º Semestre: Lívia Chagas Ventura. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto - Of.CDIN nº 1182/2010; Secretária Escolar: Iza de Bragança Pimentel Martins - Of. CDIN nº 1182/2010.\r\n\r\nId: 1741215"
                    ],
                    "1740555": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Apóstolo, mantido por Centro Politécnico Aplicação Lógica LTDA, situado na Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos à Distância em NÍVEL FUNDAMENTAL: 2013 - Jeremias Caetano; 2014 - Fabiana Amorim Vieira, Fernanda Amorim Vieira de Araujo, José Caetano de Souza, Vinícius Lopes de Oliveira; NÍVEL MÉDIO: 2012 - Danilo Aparecido Batista, Maria Aparecida Camargo da Silva, Neide Adão; 2013 - Cicera Barbosa da Silva, Edvania de Lima Marcolino, Laríssa Aparecida Cavalcante de Mello, Leônidas Almeida de Oliveira, Livia da Silva Guimarães, Lucinéia de Andrade, Maila Raíssa do Couto, Marcio José Aparecido da Silva, Maria das Graças Teotonio da Silva, Marina Costa Santos, Paulo Sergio Rebessi Júnior, Ricardo Ramos Paulino, Ricardo Soares, Rosimeire Oliveira Felix, Thamirys Cristina Francheschi, Wellington Elias dos Santos; 2014 - Abnadabe Santos de Matos, Adelita Tavares Guimarães Santana, Adna da Silva Pereira Santana, Adolpho Campanari Neto, Adriana Gomes da Silva, Adriana Morais da Silva, Alexandre de Almeida Cunha, Alexsandra de Lima Gonçalves, Amanda dos Santos Amancio, Ana Beatriz Silva, Ana Paula da Conceição Simões, Ana Paula Vital de Souza, Ana Siqueira Zanfelici, Ana-Lice Pereira Cardoso, André Luiz Nunes da Silva Rodrigues, Andréia Aparecida Ferreira de Sousa de Oliveira, Andressa de Lima Silva, Andrey Coelho Silva, Antônia de Souza Ferreira, Antonia Pereira da Silva, Antonia Torres do Nascimento, Antonio José Pereira, Antônio Wilson Sousa, Arthur Gustavo Passos de Souza, Aurelia Ferrarezi Souza de Oliveira, Barbara Oliveira Silva, Bernadete Alves da Silva Souza, Bruno Schettino Vieira, Camila de Souza Ribeiro, Carla Carolina Ferreira Gomes, Carlos Amador da Fonseca, Carlos André Leite da Silva, Carlos de Sousa Rocha, Caroline Avelino dos Santos Rosa, Celio Torres da Silva, Chrystian de Mello Juscinski, Cirlei Arrighi Tavares das Chagas, Cláudia da Silva Feliciano, Cleyton Luis da Silva Ramos, Cosme Pires da Silva, Cristiane Aparecida de Moraes dos Santos, Cristiane Soares de Oliveira, Daniel dos Santos, Daniel Marques Nascimento, Danilo Dantas Souza, Danilo Lopes Pires, Debora Fernandes de Albuquerque, Dieno de Oliveira Vieira, Donizete Aparecido dos Santos, Douglas Henrique Elias, Edilene Silva dos Santos, Edilson Tavares da Silva, Eduardo do Prado Santos, Eduardo França de Oliveira Carvalho, Eduardo Moreira Simões, Eliane Pereira Gomes, Eliezer Caldeira Prisco, Elisabete Bezerra, Emanuelle Melo Pereira, Erica de Paula Silva da Mota Koppe, Érica Silva Carnavalle, Ermita Azevedo dos Santos, Fábio Oliveira da Costa, Felipe Leite Pereira, Felipe Vieira Mendes, Fernando Marcos Rosa, Francisca Barbosa da Silva, Gabriel de Espona Galhardo, Genilson Vincles da Silva, Gésica Pereira de Araújo, Gilmar Ferderle, Guilherme Minatel, Guilherme Portes Guimarães, Hedio Pereira, Igor de Souza Coutinho dos Santos, Isabelle de Lima Monteiro, Izabel Araujo Lorenti, Jair Bardó Junior, Jeferson Francisco Pereira, Jéssica Abadia da Silva, Joana D'Arc Fernandes Robatini Del Campo, João Batista Alves Xavier, João Paiva de Souza, João Pedro Souza de Paula, Joice Ferreira Alves, Jonas Castelão, Jorge Alberto Morel Pires, Jorge Nairon Lima da Silva, José Carlos Ferreira, José Leonardo Machado, Joseane Agostinho Nogueira da Silva, Josefa Vicente de Andrade Silva, Josineide Alves Fôlha, Juliana de Oliveira, Jussiana de Moura Alencar Cunha, Karine da Silva Nascimento, Larissa Cristina Francisco dos Santos, Leandro Alves Molino, Leandro Madeira Gomes, Leonardo Martins Coutinho, Leonel Antonio da Silva Filho, Lesley Catarine Dias Bezerra, Leticia dos Santos Silva Araujo, Lilian Patricia de Oliveira Bastos, Lindalva Maria Paulino, Lizzi Anne de Araujo Souza, Luana da Silva Campos, Lucia Helena Bastos dos Santos, Luciane Aparecida da Silva, Luciene Dorta, Lucimar de Fatima de Almeida, Luiz Alberto Ferreira, Luiz Fernando Xavier dos Santos, Luiz Mariano, Magdiell Procópio Freitas, Marcia de Almeida Silva, Marco Aurelio Martins de Oliveira, Marcos Paulo Bianchini, Maria Claudia Alves Rafael, Maria da Guia Honorato de Almeida, Maria José de Souza, Maria José Dionisio Colombari, Maria Lucia da Anunciação Rodrigues Ubaldino, Maria Neide Santos do Nascimento Silva, Maria Nilcinêi Santhiago, Maria Rafaeli da Silva, Maria Rosalina de Oliveira Lima, Maria Rosilene Carlota de Almeida, Mariane Macêdo Saldanha, Marinalva da Cunha Oliveira, Marleide Silva Lemos Lopes Moreira, Marta Suzana Damásio Santos, Matheus Felipe Mathias, Mauro Eurico Guimarães, Michelle Alves Ferreira de Sousa, Miquilaine Quirino dos Santos, Moisés Gomes, Monica Santos de Oliveira, Murilo Bezerra dos Santos Neto, Naiara Ferreira Marcondes, Natasha Conceição Fonseca da Silva, Nathalia Caroline Neves de Almeida Rosa Miguel, Neuzete Nobre de Lima, Nilson Fellipe da silva, Noeli da Silva Pereira, Noraldo Câmara de Araújo, Norma Sueli Fernandes da Silva, Núbia Rosa de Carvalho, Odair Aparecido Strazza, Patrícia Aguiar, Patricia Silva Ferreira, Priscila Martins Gomes, Rafael Alves Gallo Pereira, Rafael Augusto dos Santos Medeiros, Rafaella da Silva Gomes, Raissa Carone Ferreira Martins, Renan Gonçalves Salviano, Renilson Oliveira Souza, Robson de Lima Rodrigues, Robson Sales Andrade, Roseli Ferreira Miranda, Rosemar Mendes Coelho, Rosevaldo Rangel do Nascimento, Rosiane de Oliveira Leite da Silva, Rui Daniel dos Santos Celestino, Sandra Regina Barros Almeida, Sandro Correa Rocha, Severino Soares Ferreira, Shaene Couto de Oliveira, Sidney da Silva, Silvana Mendes Silva, Silvania Marta de Oliveira, Silvio Baptista, Tania Rodrigues da Silva Marques, Thamires Angelo do Couto, Thiago Gomes Pacheco, Thiago Viana do Nascimento, Thomas Ferreira Valois, Valdenir Barbosa dos Santos, Valdinei Pereira de Castro, Valéria Aparecida Muller Costa, Vanessa Aparecida de Oliveira, Vanessa Maria Costa de Freitas Peçanha, Vanilda Miranda, Vanusa da Silva de Oliveira, Velsi Marcolan, Wilson Couto da Costa; CURSO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 2014 - Cesar Quincoses de Paula, Luiz Americo Freixo de Moraes, Rodrigo Cunha Braga, Roger Rodrigues Mendonça; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2014 - Alexandre Baral Ximenes de Souza Pinto, Antonio Marcos Reis dos santos, Douglas Oliveira Muniz; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2014 - Alexandre Apolinario, Ana Cristina Cardoso Lima, Bernardo Rodrigues Borzoni, Carlos Cesar Mello Mourão, Cristiane Araújo de Souza, Daitiele Vicente da Silva, Daniel Gonçalves Figueiredo, Denison da Luz Varani, Edezio Figueiredo, Eliane Gomes Ferreira, Eulis Zaugelia Gomes da silva, Fabricio Sant'Ana Ferreira, Gabriela Houck Salles Borges, Gedeval Evangelista Santos, Gilberto Oliveira de Carvalho, Jorge Rodrigues de Azevedo, José Maria Pereira, Joseni Cameiron Bordieri, Kaio Guilherme Ribeiro Domingues, Leonardo Braga Jacques de Moraes, Manoel Leopoldino Neto, Marcos Paulo Miyazato, Mauricio Pedroso Pereira da Silva, Michel Bruno de Quadros, Patricia Helena Gomes de Amorim Andrade de Souza, Plinio Marcos Silva, Reginaldo Caruso, Rodrigo Alonso Lago, Romário da Silva Castilho, Ronie William Viana Miote, Sandra Rose Januário, Saulo da Silva Figueiredo, Viviane Barbosa Veras, Yuri Freitas da Silva. Secretária: Vera Lucia Machado Simões Reg: 4112, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Reg: 18314 - Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Matr. 0942679-2 , Professora Inspetora Escolar: Solange Ornelas Ramos, Matr. 09569740 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1740555"
                    ],
                    "1740579": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nA diretora do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2013: Gabrielle do Nascimento Pacheco, Walefe Vieira de Moura. 2014: Ayrton Marcello de Jesus, Bruno Luiz Santos de Jesus, Guilherme Soares Leite. ENSINO MÉDIO: 2011: Barbara Aparecida Garcia de Paiva Laurindo. 2012: Elias de Lucca, Flávio Leonardo Alves Guidi, Luis Claudio Gomes Morais, Madalena Soreano de Brito, Moisés José dos Santos. 2013: Adriana Pereira Machado Ribeiro, Alex Sandro da Silva Patrocinio, Alex Sandro de Jesus Rodrigues, Alexander Corrêa Galindo, Alexandra Schneider Christiano Mendonça, Alexia Ribeiro Dalcin, Aline Bernardo Marques, Aline Dantas de Azevedo, Aline Oliveira de Faria, Aline Paula de Abreu, Amanda Cristina Ferreira Marques, Ana Paula Sobrinho Cancelinha, Anderson Cardoso Barbosa, Anderson Mathias Villas Boas, André Cesar Nani Baltasar, Andre Philippe de Jose Sampaio Bonatte, Andréa Schneider Christiano Mendonça, Antonio Rosa Bitencourt Junior, Auriane Martins Wendler, Blenda Maciel Pereira, Bruno Gomes de Souza de Oliveira, Bruno Rodrigues de Sousa, Carlos Alberto de Oliveira Silva, Carlos Leandro Pereira Sobrinho, Célio Dias Costa, Celio Rosa Neto, Cícero Pablo Lima Marinho, Cintia Luisa da Silva, Dandara do Nascimento Bezerra, Daniel Jorge Rocha Rouboud, Danilo Bento de Mendonça, Dayane Gonçalves de Souza, Diego Leonardo Boaventura da Silva, Diego Martins da Silva, Douglas da Costa Mendes, Douglas França Sanches Thes, Edgar dos Santos Tome, Edilson Silva Agarez, Edna Pereira da Silva de Oliveira, Ednei Alves José Maria, Eduarda Alencar de Paula, Eduardo Gomes Atanazio, Elenilza de Jesus Souza, Eli Neves Brandão, Elielton Lima de Melo, Eliene Cristina Bahia Simonaci, Elionda Pereira da Silva, Elisabeth Fernandes Tamaliunas Cabral da Silva, Elisio da Silva e Souza, Érica Cristina de Aguiar de Araujo, Erica Silva Souza Elias, Erick William de Jesus, Éverton da Silva Paula, Fabio Agapito Ferreira, Fabio Tavora da Camara, Fabrício Abbud Fontes Albuquerque, Fernando da Silva Martins, Fernando Silva do Nascimento, Flávia Aparecida Paulo de Oliveira, Francisca Maria de Oliveira Souza, Francisco de Assis Bueno, Gabriel Silva Leite, Gabriela Moreira Jerônimo, Geremias Faria, Gilmar Pires Magioli, Gislaine Silva de Sales, Glaciele da Silva Moura, Glauco Cesar Ventura da Silva, Graziele de Castro Pereira, Gustavo Alves Leitão, Gustavo Silva de Oliveira, Henrique Baptista Afonso, Henrique Thompson Cardoso de Vasconcellos, Iara das Graças Silva, Igor Vinicius dos Santos Galante Ferreira, Ingrid Angelina de Souza da Silva, Isabel Cristina da Conceição Fernandes, Isaque do Nascimento Louzeiro, Ivonete Henrique de Lima, Jailson de Oliveira Sodré, Janaina Martins Souza, Jaqueline de Souza, Jean Felipe Souza Costa, Jeferson Barbosa Alves, Jeová Felix dos Santos, Jerônimo José Gouvêa, Jesiane de Sena Silva, Jessica de Santana Xavier Basilio, Jessica dos Santos Roseno, Jessica Mendonça Tavares, Joelson Batalha da Silva, Joelsson e Silva Machado, Johny Carvalho de Oliveira, Joicy da Conceição Porto, Jonas Araujo Dias, Jonatas da Costa do Nascimento, José Carlos Nogueira Matos, José da Cruz Antonio, José David Ramalho, José de Lima Júnior, Jose Henrique Barbosa Ferreira, José Inacio Costa Ferreira, José Luiz Gonçalves Corrêa Filho, Josemir Evangelista da Silva, Juliana de Sá Kreischer de Meneses, Júlio César Gomes Graciano das Neves, Kássio Klecéius Francisco de Barros, Katia Regina Reis dos Santos, Kemilly de Souza Laino, Kleber Ferreira da Silva, Laiso Machado Leandro, Laudigilson Amaral de Almeida Castro, Leandro Mariano da Silva, Leomax Luis da Silva, Leonison Porfirio de Oliveira, Lidson Moreira da Silva, Luana de Carvalho dos Santos, Luana Marques Pitoco, Luana Pereira da Silva, Luciana Oliveira Andrade, Luciana Silva da Conceição, Luciano Luiz de Araujo, Luciene Brito da Silva Lima, Luis Felipe Cerqueira Duarte, Luiz Claudio dos Santos, Luiz Felipe Gomes de Araujo Costa, Manuel Belo da Fonseca, Marcela Cristina Silva Pinto Tiago, Marcelo Mattos de Paula, Márcia Cristina da Silva Rosa, Marcia de Almeida Vieira, Marcio Candido Pinto, Márcio Inácio Silva, Márcio Santiago Nery, Marcos Antonio da Silva, Marcos Antonio Inacio Ribeiro, Marcos Peçanha Batista, Marcos Peres Pedrosa, Maria Eduarda de Oliveira Carvalho, Mário César Alves Pereira, Marlene de Souza Alves Costa, Matheus da Silva Ferreira, Michele Gonçalves Carrilho, Miguel Archanjo de Lima Neto, Moisés Campos da Cunha, Mônica Kelly Pereira da Silva de Novaes, Nelio Francisco da Silva, Nilton Jorge Saraiva dos Santos Junior, Olcimar José Rodrigues, Paloma Bárbara Rodrigues da Silva Mota, Pâmela Fagundes de Brito Miranda, Paulo Cesar de Oliveira, Paulo Cesar Quintanilha Martins, Paulo Cesar Valcacio da Silva, Paulo Roberto Pinto de Souza, Pither Honorio Gomes, Priscilla Tavares Brito, Rafael Custódio Rodrigues da Silva, Rafael Lopes da Silva, Rafael Pinho Fonseca, Raphael Correia Pontes, Raquel dos Santos Souza, Renata Timoteo Faustino, Renato Rodrigues Rocha, Ricardo Jefferson Bayma Gomes, Richelli Peres de Lima, Robert Santos Ramalho, Roberto Dias da Cruz, Roberto Silva Godinho, Rogério Alexandre da Conceição, Rogério Pinheiro da Silva, Ronald da Cruz, Roselene Ribeiro Lima, Roseli Maria Cesário Ribeiro, Rosilene das Graças Conceição, Ruan Tavares de Menezes, Sabrinna Ferreira de Souza, Salvador Vieira dos Santos, Samuel da Silva Ribeiro, Sandro André Starck, Sandro Bezerra Coutinho, Sergio Alexandre Raposo Gonçalves, Sérgio Araújo Silva, Sidnei Kühl da Silva, Silvana Aparecida da Silva, Sivaldo de Souza Filho, Suelen Braga Rodrigues dos Santos, Tasso Vaine dos Santos Nascimento, Thaís Cristina Costa da Silva Rodrigues, Thaís da Silva Souza, Tiago Firmo de Andrade, Tiago Henrique Alves Faria, Vando Teixeira de Jesus, Vanessa Viana Soares dos Santos, Vânia Talciria do Carmo, Waldir Pereira de Lima. 2014: Adernoel Santos de Meneses, Adilson de Almeida Teixeira, Adolar Adams Filho, Adriana Seabra dos Santos, Adriano de Oliveira Costa, Alan Luiz de Oliveira Doederlein Barbosa, Alana Klayn da Costa, Alessandro de Souza Teixeira, Alex Matias Silva, Alexandre da Silva Soares, Alexsandro da Costa Oliveira, Almir Farias Sipaúba, Ana Lúcia Lopes Faria, Analice Padilha Oliveira Azevedo, Anamaria Brito Teixeira, Anastacia Bianca Silva de Medeiros, Anderson Chaves Santos, Anderson Galdino de Aquino, Anderson Roberto Lourenço da Fonseca, André Franco de Oliveira, André Leocadio da Silva, Andre Luiz da Anunciação, André Mathias Gonçalves Caratiero, André Santos da Silva, Andreia Ribeiro da Rocha, Antonio Carlos Seraphim, Antonio Marcos Franque de Lima, Astrogildo da Costa Figueiredo, Bruno Kenned Martins Bastos, Bruno Vieira de Carvalho, Camila Giselle Carolina Pereira, Carlindo Vieira Miranda, Carlos Andre Conceição Silva, Carlos Eduardo de Souza Candido, Carlos Eduardo Nunes Bandeira, Carlos Henrique Oliveira dos Santos, Cícero da Cruz, Cláudia Alevato Cafarelli, Claudio Henrique Rodrigues Castro, Cristiane Ribeiro da Silva Soares, Daniel Lopes Campos, Danilson da Silva, Davi Mendonça da Luz, Davi Teles Monteiro, Dayana Ribeiro de Souza, Dayenne Nelson Moreira, Daylanne Carvalho da Silva, Deyvid Vinícius dos Santos, Diego dos Santos Escalla, Edilson Souza Raposo, Edllaine Garcia Ribeiro, Elaine Cristina Sanches da Silva, Elaine da Costa Alves, Elenir da Silva, Eliana Santos de Abreu Pfister, Eliatan Kauan da Costa, Emanuel Camara de Sousa, Evandro Macieira do Amaral, Fábio de Lima Moreira, Fábio de Oliveira Silva, Felipe Batista Monteiro Andrade da Silva, Fernanda Maria Silva Bento, Flavia Beatriz Pinto da Silva, Francisco Nabarro, Gabriel Patrik Amaral de Moraes, Geancarlos Sampogna, Geraldo Eustaquio Campos, Gessi Eva de Lima da Silva, Gilliard Santos de Lima, Gilmar da Costa, Giselda Silva de Lima, Gisélia Batista Simões, Gustavo Santos de Oliveira, Hélcio de Paula Filho, Helena Navarro Barcellos, Heliton Ualasse Morêno Gorito, Hugo da Silva Reis, Iolanda Rosa Ferreira de Vasconcelos, Iranel de Souza Batista Xavier, Jacir Gomes de Oliveira, Jane Ribeiro da Silva, Jaqueline Maria Rodrigues, Jéssica Cristina Grave, João Batista Alves Cavalcante, João Batista da Silva Leão, Joel da Silva, Joelson Felipe Bezerra, Jonas Martins Furtado, Jorge Gonçalves Peixoto, Jorge Maia Dantas da Silva, Jorlaine Lima Pereira, José Adriano Melo da Silva, José Carlos de Carvalho Morais, José Fernando da Silva Filho, José Mario Costa de Paula, José Roberto de Paula Junior, José Ronaldo Brito de Oliveira, Kaio Batista, Laura Lua de Azevedo Enet, Leandro Aquino de Oliveira, Leandro dos Santos Gomes, Leandro Paulino Santos, Leonardo dos Santos Amorim, Leonardo Sérgio da Silva, Lilian Maria Gonçalves, Lohanna Moura Martins, Lucas Lima Freire, Luciano Rodrigues da Silva, Luís Armando Menezes Fernandes, Luiz Antonio Mattos do Nascimento, Luiz de Freitas Diniz, Maicon de Jesus Almeida Rodrigues, Mair Deila Vieira da Silva, Marcelo do Nascimento Lucas, Marcia Cristina Lima de Oliveira, Márcia Valéria da Silva Santos Ferreira, Marciele da Silva Côrtes de Souza, Marcio Macedo Vieira, Marco Aurelio Sones, Marcos Isaias Mota Peres, Marcos Paulo Malvino, Maria Clara Sena Norat, Maria de Jesus Aguiar, Marta Cristina Torres de Farias, Maycon Miller Macedo, Michael Diego da Silva Gonçalves Rosa, Michelle dos Santos Sant'ana Silva, Michelle Gomes da Silva, Michelle Monteiro de Mello, Natália Gonçalves dos Santos, Nei Anderson Souza da Silva, Nícolas do Nascimento Silva, Ocimar de Souza, Pablo Medina de Oliveira, Pamela Jessica da Silva Alberto, Patricia Valadares Cataldo, Pauleny de Jesus Caldeira, Paulo Cesar de Assis, Piter da Silva Pinto, Priscila Guimarães Chaves de Souza, Priscilla Sodré Jardim, Rachelle Clara Miranda de Almeida Silva, Rafael de Souza Lima, Raphael Torres da Silva, Raquel Mateus Andrade Vasconcellos, Reginaldo Batista de Oliveira, Renato da Rosa Machado, Ricardo Couto Marques, Ricardo José dos Santos Tavares, Robson Peralva Gomes, Rodrigo Targino Bastos, Rosana Carvalho Pinto, Rosane Carvalho Pinto, Sebastião Guedes Lopes, Silvia Rodrigues Paulucio, Thaisa Antunes de Araujo, Thiago Alves de Mello, Thiago Carlos de Barros Gonçalves, Thiago da Silva Barbosa, Thiago de Carvalho Chrispim, Thiago Sena Norat, Thiago Vagner Mangia, Tiago Luiz Ribeiro da Silva, Tobias de Jesus Cassimiro, Uelinton Soares da Conceição, Valdiciney Alves da Conceição, Valdir Botelho do Nascimento, Valdir Rangel de Amorim, Vanessa Carla de Freitas, Vanilda Bento da Silva, Vera Lúcia do Nascimento Nunes, Wagner Mendes Sousa Manhães, Wallace Felipe de Souza, Wallace Luiz dos Santos, Wanderson de Souza Ferreira, Wellington da Silva Cavalcante, Wladimir Silva da Fonseca. Secretário Escolar: Leonardo Marques do Nascimento, Proc. E-03/015/808 de 21/03/2014. Diretora: Helen Cristina da Silva Reis Servetti, Proc. E-03/015/807 de 21/03/2014. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1740579"
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                        "ESCOLA ANA LAURA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centenário, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Técnico em Processamento de Dados ano 1998: Cristiane Gonçalves de Araujo, Curso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Médio, 2º Semestre de 2002: Fabio Valentim da Costa, Norma Lene Veloso Silva Barreto, 1º Semestre de 2006: Cleiton Rodrigo Nunes da Silva, Maria José da Costa Rodrigues, 2º Semestre de 2006: Reinaldo da Rosa Cunha Junior, Rosimeri de Souza Cavalcante Dutra, Silvana da Silva Gomes, 2º Semestre de 2008: Gláucia Cristina Delgado de Mattos, 2º Semestre de 2010: Márcia Cristina Barboza dos Santos André, 2º Semestre de 2011: Andressa Cristina de Souza Ferreira, Bruno Costa de Lima, Jéssica Fabiane Corrêa Leite, Thais Braga da Silva, 2º Semestre de 2012: Alex Antonio Santana de Sousa, Bárbara Oliveira Ferreira da Silva, Catia Regina Tomaz da Silva Ribeiro, Daiana da Conceição Leite, Daivid Hygor Costa de Lima, Douglas Fabiano Santana da Silva, Eneida Marilia Silva dos Santos, Fabiana de Farias Crespo, Fernanda de Souza dos Santos, Flávia Valéria Alves Barbosa, Hortencia Andrade Santos, Ingrid Tamires Ribeiro Santos, Jair de Oliveira, José Marcos Fagundes da Silva, Juliana Braga Ribeiro, Lidiane da Silva Ferreira, Lidiane Teixeira, Lucas Silva Machado Nogueira, Marcelle Borges de Santana, Marcelle Jesus da Silva, Maria da Paz Reis Natal, Matheus Venancio Bianchini, Michel Fir mino da Silva, Natalia Natasha Rosa, Raphael Santos do Nascimento Oliveira, Rafaela Soares de Souza, Rafaelle Antonio Damazio, Romualdo Baptista Bittencourt Nogueira da Gama, Rosane Sant'Ana Cardoso, Sheyla Januário Palma de Oliveira, Tiago Castilho dos Santos, Vanessa de Oliveira Firmino, Secretario Escolar Rita de Cassia Silva, registro nº1266/92, Diretor João Weslley Trigo Lage, registro nº18278.\r\n\r\nId: 1740488"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA\r\n\r\nCNPJ 34.100.297/0001-89\r\n\r\nO diretor do CELS Centro Educacional Lopes Silva LTDA, mantido por Centro Educacional Lopes Silva situado AV, Raul Barros Vieira nº350, Bangu, RJ torna Pública relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio Regular- 2007: Ágata Caetano Nogueira Montero - Educação de Jovens e Adultos (EJA)2006/2: Bruno Felipe Lopes, Oswaldo Dutra da Silva, 2007/1: Gisley Lima dos Santos, Tulani Dantas de Jesus-2008/1: Raphael de Almeida Pinho, Hebert Pereira da Silva, 2010/2: Camille Novaes Lopes, Letícia Siqueira da Silva, 2011/2: Allan Ricardo Branco de Oliveira, 2012/2 André Luiz Duarte Barros, Bruna de Oliveira Rodrigues, 2013/1:, Igor Rafael Barbosa,Karina Toretti, Lucio Jacintho Moraes, Pamela Leite Pereira, 2013/2:,Diogo Lopes Liberatoni, Felipe Ferreira de Araujo, Gabriel Bastos Pereira, Kayque Henrique Medeiros, Luana Xavier Corrêa, Luanna Thamires dos Santos Belga, Matheus da Silva Dantas, Rodrigo Crispim Honorato, Sergio Valentim de Lima. RETIFICAÇAO: Retifico os nomes do D. Oficial/R.J de 14/03/2011 fl.015 Ano de Conclusão Noemia Pereira dos Santos onde se lê 2010/1 leia-se Conclusão 16/07/2009. No D.O 17/12/2013 fl.008 onde se lê Alexsander da Silva Teixeira leia - se Aleksander da Silveira Teixeira - onde se lê Chaiene Leonardo da Silva Carvalho, leia-se Chaienne Leonardo da Silva Carvalho. Diretora, Jacira Almeida de Albuquerque, Reg.7691377/DEMEC/RJ - Secretaria, Inês de Alencar Fiore, Reg.376/84 DAT - CRIE/M IV - Prof. Inspetor Escolar Elisangela Mendes da Silva - matr. 09753914.\r\n\r\nId: 1738781"
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                        "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do curso FORMAÇÃO GERAL, 1995: Gilson Pegoretti Torre. ENSINO MÉDIO, 2001: Luciene Vieira dos Santos 2003: Amanda do Nascimento Silva. 2009: Jéssica dos Santos Camargo Gomes. 2012: Caique Puchinelli Andrade, Lucas Cruz de Jesus, Marcos Vinicius Neves de Carvalho, Thais Fernanda Leme da Silva. 2013: Melissa Rodrigues da Silva. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2002/1: Nívea Lacerda Alves Leite, Elaine do Nascimento de Oliveira, Verônica Santos de Souza. 2002/2: Antonio Leilte de Assis, Silvia Aparecida Popp Pereira. 2003/2: Ana Claudia da Silva Mendes, Ezelita Alves da Silva, Flavia Aparecida de França Ondeza, José Carlos Batista Ferreira Fernandes. 2005/1: Aparecida Ramos Cuti, Luiz Gustavo Moreira Gonçalves. 2006/1: Luciana de Andrade Carvalho. 2006/2: Marcio da Silva Bruno, Mônica Barreto. 2007/1: Afonso Gomes Junior, Daiana da Silva de Moura.. 2007/2: Jorge Luiz do Amaral Cardoso. 2008/2: Jailton Mendes de Souza. 2012.1: Elias Anastacio de Araújo Costa, Evelen Cristina Coelho Alves, Rogério de Pinho. ENSINO MÉDIO, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, 1995: Marcos Aurelio Gomes de Oliveira. 2000: Vinnicius Galvão de Siqueira Silva. AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS, 1985: Nereu Barreto da Silva. TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 1996: Marcos Alexandre de Souza Lima Nunes. 1998: Silvana de Souza Leal. TÉCNICO DE INFORMÁTICA 1999: Maria Luísa de Souza Santos, Vera Lucia de Farias. 2000: Ricelly Barros Gouveia, Keila de Figueiredo Duarte. 2002: Giselle de Souza Batista. 2004: Joél Miranda Pinto Junior. 2008: Tayane Costa da Silva. 2011: Rodrigo Assumpção Santos. 2012: Adrielle da Rocha Oliveira, André Capitulino da Costa. TÉCNICO DE MECÂNICA, 2013: Vitor Lacerda da Silva Sueth. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA, 2012: Clauber Magalhães Pereira dos Santos, Eduarth dos Santos, José Renato dos Santos Silva. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 2001: Sonia Valéria Torres dos Santos Rodrigues. TÉCNICO DE MECÂNICA, 2002: Romulo Augusto de Sousa Silva. 2006/1: Luiz Claudio da Conceição Pereira, Ricardo Bapista dos Santos.. 2008/1: Osmar Luiz do Amaral Cardoso.: 2009/1: .Rodrigo Otavio Ines. 2009/2: Carlos Umberto Fernandes da Silva, Charles Pierre Pôrto, Julio Cesar da Silva Souza, Paulo Roberto da Silva. 2010/1: Alexandre José Santos Sabadi, Marcio Luiz Dias Werneck. 2011/1. João Felipe da Conceição dos Santos, Leandro da Silva dos Santos, Mariana Jacob Braga, Wellington Goulart Xavier. 2011/2: Denilson de Sá Pereira, Josemar Vieira dos Santos Medeiros, Maurício Luiz Candido Bernardino, Marcello Moreira de Lima Torres, Marco Aurelio Viana dos Santos, Murilo Vieira. 2012/1: Elbert Campista dos Santos, Josimar Barcelos Rosa, Paulo Alexandre Besse Dutra, Wellington da Silva Mendes Justo. 2012/2: Alessandro Teixeira da Silva, Anderson Marcio Dias de Oliveira, Cássio dos Santos, Elias Rodrigues de Almeida, Jairo Leandro de Farias, Jorge Mauro Ferreira, Lindemberg de Paula Torres, Josimar Barcelos Rosa, Lucas de Oliveira Coelho, Robert Caldeira de Lima, Robson Vieira de Oliveira, Sergio Carvalho de Figueiredo Junior, Thiago Francelino Barbosa de Lima,. Wellington Guedes de Souza. 2013/1: Anderson Gomes Vieira, Avy Anderson Rezende Coelho, Caíque Miranda Lima, Carlos Miranda Lima, David Adler Felix de Assis, Felipe da Silva Freitas, Luiz Pereira Rios, Rogério Couto da Fonseca. 2013/2: Jonathan Oliveira Zaniboni, José Carlos Sá de Lima, Marcello Carvalho Borges, Raphael Fernando do Nascimento Bezerra, Rodrigo Lucas Armani. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA, 2007/1: Carlos Henrique Alves Martins. 2012/2: Geilson Duarte Lopes, Marcos Paulo Santos da Silva, Mauricio de Castilho Cabral, Paulo Cesar Cortinovis da Silva. Rafael de Souza Carvalho. Retificação de Publicação de: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - TÉCNICO DE MECÂNICA, D.O. 6/11/2013, P.6, 2009/2, onde lê-se Robson Ialtino Bandeira, leia-se Robson Isaltino Bandeira, D.O. 14/05/2014 P.10, 2012/1, onde lê-se Adenilson Luiz Silva Abelha, leia-se, Adenilson Luiz Souza Abelha, 2012/2: Wellington Luis Cesar, leia-se Welington Luis Cesar. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA, onde lê-se 2010/2: Wagner Amorim dos Reis, leia-se 2010/1. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa - Reg. 1038/92/SEEC. Diretor: Jeferson Pereira de Castro - Reg. 419/SEC. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matr.0942722-0, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1738780"
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                            "V - Extravio",
                            "SC INOVAÇÃO EM PRESENTES COMÉRCIO LTDA.,\r\n\r\nC.N.P.J.: 11.062.891/0001-27 - I.E.: 78.847.948\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: Estabelecida à Rua Conde de Bonfim, 255 Loja 114 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, comunica o extravio dos documentos, entrada, do período setembro de 2009 até dezembro de 2011, saída redução Z de setembro de 2009 à dezembro de 2010 e maio de 2011 até dezembro de 2011; livro de inventário 001; despesas gerais de setembro de 2011 até dezembro de 2012. \r\n\r\nId: 1740051"
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                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 17/10/2014 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 28/10/2014 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 04 (Ed. Toronto 3000), portaria 02, sala 03, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 07.289.900/0001-40; LIVING CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - 16.657.987/0001-51; ESTRADA RODRIGUES CALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ 08.543.607/0001-20; CYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 10.223.053/0001-25; GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., atual denominação de Cyrela Sergipe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CNPJ 07.960.683/0001-78; CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 07.289.815/0001-81; CYRELA FIBRA N.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nova denominação de CYRELA ITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 10.956.565/0001-09; CYRELA DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 12.808.806/0001-90; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 14 § 5º (c), VII-1 (e.3) e VII-2 (c), dos Instrumentos Particulares e da Escritura Pública abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas concluídas ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO. 601 do Bloco 06 (Ed. Rubi) do empreendimento “MAJESTIC” situado na Av. Eixo-Metropolitano Este-Oeste nº 1455, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 389.029 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecado em favor de Itau Unibanco S/A (Av.04), nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de direitos aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 12/11/2012. Adquirentes: VIVIAN DOS SANTOS VIEIRA e MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 1.188.536,95; 2 - APTO. 1006, do bloco 03 (Ed. Samba), do empreendimento “CARIOCA RESIDENCIAL” situado na Estrada Adhemar Bebiano nº 375, Del Castilho, Rio de Janeiro/RJ, matriculado no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinado em 09/09/2013. Adquirentes: MURILO DA SILVA FERREIRA e NANCY FERREIRA DA SILVA, notificados através do 6º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 402.208,72; 3 - APTO. 601 do Bloco 02 (Ed. Jacarandá) do empreendimento “CONDOMINIO VERT VITA BOSQUE RESIDENCIAL” situado na Estrada Rodrigues Caldas nº 2055, Taquara, Jacarepaguá/RJ, registrado sob o nº 363.725 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda e outras avenças, assinado em 17/02/2011. Adquirentes: ALMIR CUNHA DA SILVA (Espólio) e ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, notificados através do Cartório do 5º Ofício de Niterói - Registro de Título e Documentos, Valor: R$ 194.778,33; 4 - APTO. 809, do bloco 01 (Ed. Itacoatiara) do empreendimento “NOVA ALAMEDA” situado na Alameda São Boaventura, nº 987, Fonseca, Niterói/RJ, matriculado sob o nº 23.256 no 14º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Niterói/RJ - 5ª Circunscrição, nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Unidade autônoma condominial e outras avenças, assinado em 21/09/2012. Adquirentes: ELISANGELA MATARUNA DOS SANTOS e SERGIO ROBERTO RAMOS SILVA, notificados através do Cartório do 4º Ofício de Justiça de Niterói/RJ, Valor: R$ 333.101,28; 5 - APTO 509, do Bloco 01 (Ed. Itaipú) do empreendimento “VENTURA NITERÓI” situado na Rua Luis Palmier nº 500, Barreto, Niterói/RJ, matriculado no Cartório do 15º Ofício de Niterói - 6ª Circunscrição, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 30/01/2014. Adquirentes: CARLA LEMOS DE MENDONÇA e MARLON SANDRO LIMA DA SILVA, notificados através do 1º Ofício de Justiça de Niterói - Registro de Títulos e Documentos, Valor: R$ 407.495,62; 6 - SALA 813 do Bloco 03 (Ed. East) do empreendimento “GRUPAMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES” situado na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 365.474 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, FOREIRO À UNIÃO, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões, com cláusula suspensiva e outras avenças, lavrada em 14/08/2009 pelo 15º Of. de Notas/RJ. Adquirente: ELMAIR PEREIRA RANGEL NETO e ESTHER MATTOS DOS SANTOS SILVA RANGEL, notificados através do 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 396.540,53; 7 - SALA 802 do empreendimento “OFFICE 2000” situado na Av. Pastor Martin Luther King Junior nº 126 - Bloco 09 - Torre 02, Del Castilho/RJ, matriculado sob o nº 110.901 no Cartório do 6º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno e outros pactos, assinado em 03/06/2012. Adquirente: ROSEMARY DAMIAN MIGUEL, notificada, na pessoa de sua procuradora, Sra. Valéria Damian Brasil, através do 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 336.225,63; 8 - SALA 103 do Bloco 01 (Ed. Aquarius) do empreendimento “EMPRESARIAL UNIVERSE” situado na Av. S-E nº 65, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões, com cláusula suspensiva e outras avenças, assinado em 13/12/2011. Adquirente: SANDRA LUCIA MARTINS DE ALMEIDA, notificada através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 403.602,07; 9 - SALA 104 do Bloco 01 (Ed. Aquarius) do empreendimento “EMPRESARIAL UNIVERSE” situado na Av. S-E nº 65, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões, com cláusula suspensiva e outras avenças, assinado em 13/12/2011. Adquirente: SANDRA LUCIA MARTINS DE ALMEIDA, notificada através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 387.820,72. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 03 de Outubro de 2014. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1741920"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1741925": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD PROMAR S.A.”, CNPJ 11.084.194/0002-58, inscrição estadual 79.341.959 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/0725176-9\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\n14/1022784-9\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\n7315.12.90\r\n\r\n14/1093972-5\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\n8504.40.40\r\n\r\n14/1014745-4\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n141053996-4\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n8531.80.00\r\n\r\n14/1303658-0\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\n8531.10.90\r\n\r\n14/1026280-6\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\n8479.90.90\r\n\r\n14/0634025-3\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n8414.40.10\r\n\r\n14/0634023-7\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n8481.40.00\r\n\r\n14/0593224-6\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n7308.30.00; 8479.90.90; 8479.89.99\r\n\r\n14/0713417-7\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\n14/0594310-8\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n8419.90.90\r\n\r\n14/1014732-2\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\n3910.00.19; 7326.90.90; 4016.99.90; 3214.10.10; 3907.30.11\r\n\r\n14/1022814-4\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\n7315.12.90\r\n\r\n14/1070065-0\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\n7610.90.00\r\n\r\n14/1014745-4\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1741925"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741982": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2013/SAD.SSLC-REMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº 20782/2013\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada para executar serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos na área continental e insular, coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde, remoção de entulho na área continental e insular, coleta seletiva, varrição manual de vias e logradouros públicos, raspagem, pintura manual e mecanizada de meio fio, limpeza de rios e canais, limpeza de trilhas, limpeza de mobiliário urbano, lavagem de ruas, tratamento e destino final de resíduos de serviços de saúde e tratamento de resíduos da construção civil do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos realizou atualizações no material técnico, em conformidade com as determinações do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 06/11/2014, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada a Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site .angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata Borges Teixeira Fernandes\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1741982"
                        ],
                        "1741962": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 10646/2014, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 009/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução da obra de reforma e acréscimo do Cais do Provetá - Ilha Grande, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, Daré construtora Ltda, com o valor de R$ 259.012,89 (duzentos e cinquenta e nove mil, doze reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nJÚLIO MAGNO RAMOS\r\n\r\nSecretário Municipal de Pesca e Aquicultura\r\n\r\nId: 1741962"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741567": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 020/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 020/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000139//2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um VEÍCULO 0 KM para ser utilizado na Atenção Básica - Secretaria Municipal de Saúde, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 20/10/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 021/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 021/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000132/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL COM RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO Á SALA DE ESTABILIZAÇÃO - PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO UNITÁRIO conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 22/10/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (um) Pendrive de 8gb, ou 02 resmas de folhas OFÍCIO 2. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1741567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741908": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "NOTIFICAÇÃO (3ª Edição)\r\n\r\nPelo presente instrumento, ficam os contribuintes do Município de Itaocara NOTIFICADOS a efetuar o pagamento do IPTU, ALVARÁS, ISS, ISSQN e ALUGUÉIS, revisados, que se encontram vencidos, inclusive aqueles que já tenham sido objeto de parcelamento. \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaocara oferece a opção de pagamento à vista ou parcelado com base na Lei nº 874/2010 - Código Tributário Municipal.\r\n\r\nCaso não ocorra a quitação do débito a vista e nem a adesão ao Parcelamento, o débito será inscrito em Dívida Ativa e estará sujeito a execução judicial neste ano de 2014, acarretando encargos de honorários Advocatícios e custas judiciais, nos exatos termos do Código Tributário Municipal.\r\n\r\nPara adesão ao parcelamento favor dirigir-se ao local de atendimento abaixo indicado, portando os seguintes documentos:\r\n\r\nPessoa Física: cópia do contrato de compra e venda do imóvel autenticado em cartório (se o débito de IPTU não estiver em nome do novo adquirente), cópia do RG e CPF do titular ou do novo adquirente, cópia do comprovante de residência em nome do titular (ex: conta de telefone, água ou energia). \r\n\r\nPessoa Jurídica: cópia do Contrato Social e última alteração, Cartão do CNPJ e cópia dos documentos pessoais do sócio representante (RG e CPF).\r\n\r\nLocal de Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda - Setor de Arrecadação (IPTU) - Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Bairro Centro - Horário de atendimento: Das 12:00 às 17:00 h. Itaocara, 29 de setembro de 2014. Luiz Carlos da Silva Câmara - Secretário Municipal de Fazenda.\r\n\r\nId: 1741908"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741014": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA PARA CONHECIMENTO DE TODOS, QUE NO PERÍODO DO DIA 01/10/14 AO DIA 27/10/14 , NO HORÁRIO DE 12 ÁS 18 HORAS, NA RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE , MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESTAS ÁREAS, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TH´CNICAS APRESENTADAS EM LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741014\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741015": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME CREDENCIAMENTO Nº 005/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A VENDA DE TALÕES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PROCESSO Nº544/14, CREDENCIAMENTO Nº 05/14, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 15 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERÃO RETIRAR O EDITAL APARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO DESTE CREDENCIAMENTO NO HORÁRIO DE 12:00 ÁS 17:00. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741015\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741016": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2014\r\n\r\n##TEXT A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, PROCESSO Nº5380/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/14 POR SRP,DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DA TABELA SUS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 15 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DOS EDITAIS PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741016\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741031": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA E REMUME) PROCESSO Nº4056/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/14 POR SRP,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 13 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DOS EDITAIS PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741031\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741017": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PROCESSO Nº5446/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/14 POR SRP,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 10 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DOS EDITAIS PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741017\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741018": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA, PROCESSO Nº5381/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/14 POR SRP,DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DA TABELA SUS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 10 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DOS EDITAIS PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741018\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741019": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS PROCESSO Nº5424/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/14 POR SRP,DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DA TABELA BRASINDICE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 10 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DOS EDITAIS PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741019\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741020": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FITAS E LANCETAS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA, PROCESSO Nº6412/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/14 POR SRP,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 14 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DOS EDITAIS PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741020\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741021": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA, PROCESSO Nº3198/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/14 POR SRP,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 10 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DOS EDITAIS PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741021\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741022": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL EQUIPADA, PROCESSO Nº3174/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/14,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 10 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DOS EDITAIS PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741022\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741023": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAPS, PROCESSO Nº5857/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/14 POR SRP,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 15 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DOS EDITAIS PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2484 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741023\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741024": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2014\r\n\r\n## A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS,PROCESSO Nº4278/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/14 ,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 10 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741024\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741025": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL 032/2014\r\n\r\n##TEXT A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND MULTIFUNÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO E AUTO CLAVADO, PROCESSO Nº5979/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/14 ,DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 14 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DOS EDITAIS PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741025\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741026": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE P-13 E CILINDRO DE P45, PROCESSO Nº6410/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/14 ,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 10 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741026\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741027": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 035/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GALÃO DE ÁGUA 20 LITROS ,PROCESSO Nº3240/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/14 ,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 15 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741027\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741028": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 036/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL ,PROCESSO Nº5937/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/14 POR SRP ,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 15 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741028\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741029": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2014\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR,PROCESSO Nº5382/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 37/14, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 10 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ. A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORÁRIO DE 12 : 00 ÁS 17:00 COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n.##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741029\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ],
                        "1741030": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n##EME TOMADA DE PREÇOS 01/2014\r\n\r\n##TEXT A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE TRANSBORDO DE LIXO DOMICILIAR,PROCESSO Nº 6538/14, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 01/14 ,DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, QUE \r\n\r\nSERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 13 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL \r\n\r\nPEREIRA/RJ. A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORÁRIO DE 12 : 00 ÁS 17:00 COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVEM ESTAR CADASTRADAS COM ATÉ 03 DIAS DE ANTECEDENCIA DA LICITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483 9229/9228.\r\n\r\n##DAT Miguel Pereira, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n##ASS Vanessa Pereira de Almeida\r\n\r\n##CAR Pregoeira\r\n\r\nId: 1741030\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/10/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741996": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/2014\r\n\r\nA Câmara Municipal de Porto Real torna público aos interessados que realizará em 22/10/2014 às 14h, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo Menor preço global, de acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações, para contratação de empresa especializada para realizações de eventos e cerimoniais com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que dizer bom e necessário para atender as necessidades da CMPR. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Av. D. Pedro II, 1550, Centro, Porto Real/RJ, no horário de 12h às 17h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600. Trazer um CD ou DVD virgem para retirada do edital\r\n\r\nPorto Real, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlberto Pederassi Neto\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1741996"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742012": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 094/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 17 de outubro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742012"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741788": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial N°55.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº : 13/0045/14\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°55/2014, COM OBJETO: Locação de licença de uso de software, e contratação de serviços de implantação customização e manutenção de sistemas administrativos. com abertura prevista para o dia 08/10/2014 às 10:00 horas, FICA ADIADA SINE DIE tendo em vista a necessidade modificações no edital. Informações na Prefeitura Municipal de Queimados Rua Hortência, 254 - Centro Fone (21) 2665-2206.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1741788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742029": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Secretaria Municipal de Obras do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerencia de Licitações\r\n\r\nAviso de Remarcação\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas comunica a remarcação da CONCORRÊCIA Nº 07/2014 para o dia 10/10/2014 às 11 horas.\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas comunica a remarcação da CONCORRÊCIA Nº 11/2014 para o dia 10/10/2014 às 11 h 30.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1742029"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741981": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1900 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n323\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS/MAC\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n324\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS PAB FIXO\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n329\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS/MAC\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n330\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS PAB FIXO\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1741981"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742016": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 037/2014 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado e diesel comum) com abastecimento (na bomba) dos veículos oficiais pertencentes à frota do município de São João da Barra, incluindo os veículos oficiais ligados aos fundos municipais de saúde e assistência social, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 16/10/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1742016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741414": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nExtrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 04104, data de emissão: 08/08/2014, objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira e Caminhão Caçamba Basculante, valor R$ 361.860,00, favorecido: TRACBEL S/A., CNPJ 17.312.448/0002-24; Nota de Empenho n.º 04105, data de emissão: 08/08/2014, objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira e Caminhão Caçamba Basculante,, valor R$ 8.140,00, favorecido: TRACBEL S/A., CNPJ 17.312.448/0002-24.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1741414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741999": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCORRIGENDA REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO Nº.086/14, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 02/10/2014.\r\n\r\nOnde se lê: Victer Comercial Ltda: item 4, 1 unidade, liquidificador e processador voltagem 110v ou 220v; 7 funções: triturar gelo; processador de alimentos; três velocidades manuais; pulsar rapido e pulsar lento; 6 lâminas que trituram com rapidez e perfeição, sem acumular no fundo do copo; all-metal drive conector 100% em metal do motor e lâminas; 600w de potência; força e facilidade para triturar alimentos mais resistentes; jarra de vidro resistente a choques térmicos; com capacidade 1,25 litros; tampa hermética e inquebrável de silicone; tamanho aproximado 26 x 35 x 22 cm; garantia de 12 meses, marca Philco, valor R$ 318,90.\r\n\r\nLeia-se: Victer Comercial Ltda: item 4, 1 unidade, liquidificador e processador voltagem 110v ou 220v; 7 funções: triturar gelo; processador de alimentos; três velocidades manuais; pulsar rapido e pulsar lento; 6 lâminas que trituram com rapidez e perfeição, sem acumular no fundo do copo; all-metal drive conector 100% em metal do motor e lâminas; 600w de potência; força e facilidade para triturar alimentos mais resistentes; jarra de vidro resistente a choques térmicos; com capacidade 1,25 litros; tampa hermética e inquebrável de silicone; tamanho aproximado 26 x 35 x 22 cm; garantia de 12 meses, marca Philco, valor R$ 810,93. \r\n\r\nTeresópolis, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1741999"
                        ],
                        "1742000": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 185, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Autoriza o Executivo a criar a Secretaria Municipal da Juventude no Município de Teresópolis, tendo como objetivos promover e incentivar ações direcionadas aos jovens.\r\n\r\nArt. 2° Compete à Secretaria Municipal da Juventude:\r\n\r\nI - estudar e definir os temas prioritários a serem propostos e debatidos com participação da comunidade, visando à adoção de políticas públicas que atendam às necessidades da Juventude;\r\n\r\nII - definir propostas, estudos e consultas pertinentes à Juventude, para definição de políticas públicas de interesse;\r\n\r\nIII - traçar as diretrizes de esforços em parceria entre os setores público, privado e sociedade civil, mediante ações voltadas à estimulação do desenvolvimento da Juventude.\r\n\r\nArt. 3º Para cumprir o disposto nesta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a proceder à transposição, o remanejamento e à transferên cia de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, bem como proceder todas as operações orçamentárias necessárias à fiel execução desta Lei.\r\n\r\nArt.4º Entra a presente Lei Complementar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.334, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. \r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO ANTIGO HIGINO PALACE HOTEL.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica tombado, por interesse histórico e cultural o seguinte bem: toda a fachada do imóvel conhecido como antigo Higino Palace Hotel, atual Condomínio do Edifício Teresópolis, situado na Avenida Oliveira Botelho, nº 365, no Bairro do Alto.\r\n\r\nParágrafo único. Consideram-se de interesse histórico-cultural as características urbanísticas e simbólicas do imóvel, que contribui para a identidade do Bairro do Alto e da Cidade de Teresópolis, relativas à sua origem como elementos estruturadores do bairro.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014. \r\n\r\nEMENTA: OBRIGA OS MÉDICOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) A ENCAMINHAREM OS PACIENTES, POR ESCRITO, DE FORMA EMERGENCIAL E PREFERENCIAL, PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE SUS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica obrigado o encaminhamento, por escrito, para acompanhamento médico especializado, de forma emergencial e preferencial, nas Unidades Básicas de Saúde da Rede SUS, dos pacientes que derem entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de acordo com a patologia apresentada nos exames preliminares.\r\n\r\nArt. 2º A UPA é a grande movimentadora da Rede de Atenção as Urgências e Emergências e o ideal é que os serviços se complementem visando o bem estar da população atendida na unidade, garantindo um diagnóstico preciso da enfermidade que ocasionou a urgência naquela unidade hospitalar.\r\n\r\nArt. 3º O médico, após o atendimento a esses pacientes, e realizando a investigação diagnóstica inicial, definirá, em todos os casos, a necessidade de encaminhamento emergencial para acompanhamento médico realizado pela Atenção Básica, fazendo o pedido por escrito, juntamente com os exames realizados na unidade para apresentar ao especialista. \r\n\r\nArt. 4º Aos pacientes que forem encaminhados para internação hospitalar pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caberá à unidade acolhedora a realizar o procedimento médico e também a orientar o paciente.\r\n\r\nArt. 5º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.339, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014. \r\n\r\nEMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE FICHA DE AVALIAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, DENOMINADO DE “FALA CIDADÃO”.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o sistema de avaliação, através de Ficha de Avaliação, denominado “FALA CIDADÃO”, a ser disponibilizada nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, inclusive as unidades conveniadas do Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º A Ficha de Avaliação deverá seguir o seguinte padrão, conforme modelo definido no anexo I, parte integrante da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º Serão disponibilizadas fichas de avaliação para preenchimento e urna, lacrada, para que os pacientes ou responsáveis, depositem sua ficha de avaliação.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da implantação e execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nArt. 5º As Fichas de Avaliação deverão ser recolhidas e conferidas pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n§ 1º. O recolhimento das Fichas de Avaliação deverão ocorrer no primeiro dia útil de cada mês.\r\n\r\n§ 2º. O resultado da contagem será encaminhado ao Poder Executivo Municipal ficando obrigado o mesmo pela divulgação no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contadas a partir de sua recepção.\r\n\r\nArt. 6º Fica a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis responsável pela fiscalização da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo em um prazo máximo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 8º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nNome do paciente ou responsável ______________________________________________________\r\n\r\nEndereço ____________________________________________________\r\n\r\nBairro _________________________Cidade ________________________\r\n\r\nTelefone ( ) Nome do Médico (a) _______________\r\n\r\nNome do(a) Atendente ________________________________________\r\n\r\nData do atendimento_____/______/______\r\n\r\nO atendimento foi realizado:\r\n\r\nSatisfatório: ( ) ótimo ( ) bom ( ) regular ( ) ruim Qualidade: ( ) ótimo( ) bom ( ) regular ( ) ruim\r\n\r\nCrítica:\r\n\r\nElogio:\r\n\r\nSugestão:\r\n\r\n(Assinatura não obrigatória)\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.344, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PESSEGUEIROS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominado “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES MENDES DA ROCHA”, a Unidade Básica de Saúde Familiar sem nome situado na localidade de Pessegueiros, no 2º Distrito de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 036, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis- RJ, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1657/95;\r\n\r\nCONSIDERANDO: O parecer da Comissão Responsável pela Eleição do Novo Conselho Tutelar / Resolução nº 020/2014 - CMDCA.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. - Faz saber: O resultado da 1ª etapa referente ao Edital 001/2014 - CMDCA após prazo de recurso finalizado em 30/09/2014\r\n\r\nI - Os pré-candidatos relacionados abaixo continuam com seu pedido de inscrição de candidatura como Conselheiro Tutelar INDEFERIDO:\r\n\r\n- Marcia Moniquy da Silva Oliveira\r\n\r\n- Cleize Cardoso dos Santos\r\n\r\n- Glauce Kelly Moraes Ferreira\r\n\r\n- Mariceli Souza da Silva\r\n\r\nArt. 2º. Os pré-candidatos relacionados abaixo tiveram seu pedido de inscrição à candidatura de Conselheiro Tutelar DEFERIDO.\r\n\r\n- Vânia da Silva Moraes\r\n\r\n- Monica Quental de Souza\r\n\r\n- Andreia Cristina Medeiros de Lima\r\n\r\n- Thaiane Gomes da Costa Gonçalves\r\n\r\n- Tupã Bernardo da Motta Gonçalves Lisboa\r\n\r\n- Sadio Soares da Silva\r\n\r\n- Cintia Almeida da Silva\r\n\r\n- Maria Consoladora Costa Mendes da Silva\r\n\r\n- Vanessa de Oliveira Iro\r\n\r\n- Rosalda Soares Pereira\r\n\r\n- Anna Maria Teixeira de Castro\r\n\r\n- Maria de Fátima Amorim\r\n\r\n- Douglas Wiliam Dias\r\n\r\n- Ana Paula Lima da Silva Maia\r\n\r\n- Monica da Silva Pinho\r\n\r\nFrancisco Carlos Montoni \r\n\r\nPresidente da Comissão Responsável pela Eleição do Novo Conselho Tutelar\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente CMDCA\r\n\r\nId: 1742000"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741626": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 026/2014\r\n\r\nObjeto: Compra de dez conjuntos moto bomba. Data/Hora/Local: 17/10/2014, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, www.saaetri.com.br ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital está disponível no site.\r\n\r\nPaulo Sérgio Francelino \r\n\r\nLicitações/Contratos\r\n\r\nId: 1741626"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741599": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo Nº 951/2013\r\n\r\nObjeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS BAIRROS BIQUINHA, JOÃO DIAS, SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E VARGINHA. SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ\r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - 1º piso - centro- Valença. \r\n\r\nInformações: (24) 2452-5145. \r\n\r\nHorário: 09:30 às 16:00 horas. \r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 07 de novembro de 2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 4 (quatro) resmas de papel A4.\r\n\r\nCristiane da S. Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1741599"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741368": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0108/2014, Processo nº 1231/2014, tendo por objeto a aquisição de Reservatório Metálico Cilíndrico - Capacidade 800m³ - Bairro Vila Mury, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação da única licitante participante. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Email - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1741368"
                        ],
                        "1741695": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2014/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de laboratório (agulha e tubo para coleta) para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 21 de outubro de 2014, às 14h31min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1741695"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1741749": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 12/2014\r\n\r\nAltera o artigo 2º, bem como acrescenta o artigo 2º-A ao Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 2014, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Grupo de Trabalho destinado a concentrar esforços com o objetivo de reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa existentes nos arquivos judiciais.\r\n\r\nO PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de setembro de 2014, do Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 2014, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Grupo de Trabalho destinado a concentrar esforços com o objetivo de reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa existentes nos arquivos judiciais, \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º Alterar o caput do artigo 2º do Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º O Corregedor-Regional e o Juiz do Trabalho Auxiliar da Corregedoria coordenarão as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho destinado a concentrar esforços com o objetivo de reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa existentes nos arquivos judiciais, instituído pelo presente Ato Conjunto.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º O Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 2014, acrescido do artigo 2º-A, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º-A O Corregedor-Regional designará Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nos processos de que trata o artigo 1º do presente Ato Conjunto.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1741749"
                        ],
                        "1741750": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 201/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 154, de 10 de julho de 2014 (DOERJ - 11.7.2014), que criou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, bem como designou os membros componentes; e \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO TRT/GDDAO/ Nº 52/2014, de 16 de setembro de 2014, no qual a Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, indica a Juíza Titular de Vara do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel para compor a referida Comissão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 154, de 10 de julho de 2014 (DOERJ - 11.7.2014), para designar a Juíza Titular de Vara do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL para compor a Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1741750"
                        ],
                        "1741938": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1580/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO CARGO SUBSTITUTO\r\n\r\nSJU-2 Diretor de Secretaria Marcia Euridice Lima Ferreira\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1581/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIANA KARLA MELO MOURÃO, da Coordenadoria de Serviços Processuais- SJU-2 para lotá-lo na Seção de Controle de Expediente-SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1741938"
                        ],
                        "1741940": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-09362-2012-000-01-00-2, de ZENY DA SILVEIRA CUNHA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa ZENY DA SILVEIRA CUNHA, tendo em vista que a servidora inativa optou pela utilização dos 6 (seis) meses de licença-prêmio a que fazia jus para que fossem computados em dobro para fins de percepção de abono de permanência com efeitos a contar de 17/11/2010, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1117/92, de ELVIRA MARIA DAS GRAÇAS RATTES MARQUES, referente à instituidora Nina Rattes Marques. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia à ELVIRA MARIA DAS GRAÇAS RATTES MARQUES, beneficiária da pensão post mortem da servidora inativa NINA RATTES MARQUES, tendo em vista que a instituidora computou em dobro os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que fazia jus para fins de aposentadoria, não atendendo, assim, os requisitos previstos no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 e no artigo 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-35/87, de TERESINHA DE JESUS DE CASTRO NOGUEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos por TERESINHA DE JESUS DE CASTRO NOGUEIRA e não computados em dobro para concessão de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c 6º, parágrafo único, do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 do âmbito deste Regional e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-393/71, de ISA DE BARROS FURRIEL. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia em pensão instituída por JOSÉ ALVES FURRIEL: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor falecido, JOSÉ ALVES FURRIEL, em de corrência do aproveitamento de todos os períodos de licença-prêmio não usufruídos em atividade para o cômputo do total de tempo de serviço para aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência da Srª. Isa de Barros Furriel, atual beneficiária de pensão post mortem instituída pelo servidor inativo; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-398/97, de MARGARETH FOUREAUX GOMES CRUZ. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 01 (um) mês de licença-prêmio não fruído pela servidora inativa MARGARETH FOUREAUX GOMES CRUZ e não necessário para o cômputo em dobro para fins de concessão de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 e do art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício à interessada.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-04638-2011-000-01-00-5, de NEIDE MONTEIRO DA SILVEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa NEIDE MONTEIRO DA SILVEIRA. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-04812-2010-000-01-00-9, de NANCY PETITET BARBOSA DE ATHAYDE. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa NANCY PETITET BARBOSA DE ATHAYDE, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\n01.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-01976-2011-000-01-00-5, de CLAUDENIR SANTOS DA SILVA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 03 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao servidor inativo CLAUDENIR SANTOS DA SILVA, em decorrência a não necessidade do cômputo para aposentadoria do servidor inativo, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-604/97, de SONIA MARIA GUIMARAES CAMARA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 9 (nove) meses de licença-prêmio, referentes ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, que apesar de computados em dobro, não foram necessários para fins da aposentadoria concedida à interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-48/95, de JOSÉ LUIZ DIAS FERREIRA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 4 (quatro) meses de licença-prêmio não fruídos por JOSÉ LUIZ DIAS FERREIRA, cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação do servidor inativo, nos termos do artigo 2º, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício ao interessado e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-9074-2013-000-01-00-9, de MARIA DIONETE DE JESUS DE ALMEIDA. Instituidor: Telmo de Jesus Almeida. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela interessada MARIA DIONETE DE JESUS DE ALMEIDA referente ao ex-servidor inativo Telmo de Jesus Almeida, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício e encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-256/94, de ANA HERTZ BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHÃES. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa ANA HERTZ BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHÃES. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-2583-2010-000-01-00-8, de MARIA HELENA MENDES DA COSTA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento da servidora inativa MARIA HELENA MENDES DA COSTA, defiro a conversão em pecúnia de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído quando em atividade e não computado em dobro para concessão da aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-297/91, de GLENIO FIALHO FAGUNDES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento do servidor inativo GLENIO FIALHO FAGUNDES, defiro a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídas, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-780/97, de MARILENE FIGUEIREDO BARBOSA DA CUNHA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 15 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa MARILENE FIGUEIREDO BARBOSA DA CUNHA, em decorrência da não necessidade do cômputo para sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-01128-2002-000-01-00-5, de RUBENS MENDES CARDOSO FILHO. Assunto: Pensão Post Mortem (Instituidora HENA GONÇALVES): “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente a servidora inativa HENA GONÇALVES, por não possuir período de licença-prêmio não usufruídos em atividade para o cômputo do total de tempo de serviço para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1306/92, de HUGO ANTONIO ROCHA DE PAIVA. Assunto: Pensão Post Mortem: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo HUGO ANTONIO ROCHA DE PAIVA, em decorrência da fruição de todos os meses de licença-prêmio que tinha direito em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-15948-2011-000-01-00-5, de PAULINA DE ALMEIDA BARROS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Se cretaria de Administração de Pessoal, defiro à PAULINA DE ALMEIDA BARROS, a conversão de 06 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo ANTONIO BARROS, em decorrência da não necessidade do cômputo para a aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região e nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única dependente habilitada à percepção da pensão post mortem do referido instituidor. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n02.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-219/93, Interessado: LYDIO PINTO FERREIRA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 16 (dezesseis) meses de licença-prêmio, não fruídos, e, apesar de computados em dobro, não necessários para fins da aposentadoria concedida ao interessado, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, deste Regional e a Resolução nº 137/2014, do CSJT, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se ao interessado, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-429/96, de MARIZA CHIMENTI. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão em pecúnia de licença-prêmio, apresentado pela servidora inativa MARIZA CHIMENTI, tendo em vista que não foram atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato nº 89/2011, alterado pelos Atos nº 51/2012 e 86/2013, desta Corte. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-873/91, de ISNARDA WOLLMANN DO AMARAL. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia, referente a servidora inativa ISNARDA WOLLMANN DO AMARAL, em decorrência da necessidade do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-434-2003-000-01-00-5, de DINA DA SILVA FERNANDES. Assunto: Pensão Post Mortem (Instituidor ANTONIO FERNANDES): “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 02 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo ANTONIO FERNANDES, em decorrência a não necessidade do cômputo para aposentadoria do ex-servidor inativo, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Quanto à totalidade do crédito devido, sugerimos o pagamento a Sra. DINA DA SILVA FERNANDES, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser o único beneficiário habilitado à percepção da pensão post mortem instituída por Antonio Fernandes. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso: nº TRT-PA-06687-2011-000-01-00-2, de SANDRA MARTINS ALMIRANTE PORTO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa, em decorrência da utilização dos 03 meses a que fazia jus para a percepção do abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato n° 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento, ante a inexistência de demais providências a cargo desta Divisão.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1143/92, de ESPÓLIO DE BEATRIZ GOMES DE ANDRADE - Instituidor: Carlos de Andrade. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro o pedido apresentado pela representante do ESPÓLIO DE BEATRIZ GOMES DE ANDRADE, Srª THEREZINHA GOMES FERREIRA, para converter em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos em atividade e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação do ex-servidor inativo CARLOS DE ANDRADE, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 1º/1/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício à Srª THEREZINHA GOMES FERREIRA e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-656/97, de ROSA GOUVEIA CAMARA DE ALMEIDA.. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro à pensionista Srª ROSA GOUVEIA CAMARA DE ALMEIDA, a conversão de 9 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo José Augusto de Almeida, em decorrência da não necessidade do cômputo para a aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região e nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única dependente habilitada à percepção da pensão post mortem do referido instituidor. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-836/91, de JESSY FERNANDES GOMES MONTEIRO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento da servidora inativa JESSY FERNANDES GOMES MONTEIRO, defiro a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licença-prêmio não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para concessão da aposentadoria e de abono de permanência, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-292/88, de MANOEL DOMINGOS TEIXEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pelo servidor inativo MANOEL DOMINGOS TEIXEIRA, tendo em vista que o servidor inativo fruiu todos os períodos de licença-prêmio adquiridos em atividade, não atendendo, assim, os termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-253/81, de MARIA IDYLA DA ROCHA BARBOSA DOS SANTOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa MARIA IDYLA DA ROCHA BARBOSA DOS SANTOS, tendo em vista ter fruído todos os períodos de licença-prêmio adquiridos em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-268/90, de MARIA GILDA TOSTES FIGUEIREDO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 11 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa MARIA GILDA TOSTES FIGUEIREDO, em decorrência da não necessidade do cômputo para sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1741940"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1740729": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de PENDÊNCIAS. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nADRIANA GUEDES CHAVES CAMPOS COSTA - 67911 - Ação de treinamento: COMUNICAÇÃO SOCIAL. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nANDREA AZEREDO HENRIQUES MEDINA GOMES DE ALMEIDA - 65986 - Ação de treinamento: MS EXCEL 2010 BÁSICO. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nANDRÉ DE CASTRO RIBEIRO - 61794 - Ação de treinamento: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nDÉBORA CARDOSO DA SILVA BAPTISTA - 93726 - Ação de treinamento: CRYSTAL REPORTS. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha conteúdo programático.\r\n\r\nFLÁVIA BELINGER BITTENCOURT - 94277 - Ação de treinamento: CURSO REGULAR. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina,\r\n\r\nMARIANA SANTOS LOPES PIRES - 82260 - Ação de treinamento: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nRODRIGO FELIPE MATHIAS - 91014 - Ação de treinamento: INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. Pendência: Apresentar documento autenticado em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1740729"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1741983": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 791-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de NOVEMBRO de 2014, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 03 a 10 de novembro - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de novembro - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de novembro - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 24 de novembro a 01º de dezembro - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741983"
                    ],
                    "1741977": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 801-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias nas 25ª e 26ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro serão realizadas no dia 22 de outubro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741977"
                    ],
                    "1741459": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0111473-51.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Maria Darcy Barreiros Dinis [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Darcy Barreiros Dinis\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente em parte. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111465-74.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Riroma Agropecuária Ltda [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nTI: Moacir Aguiar Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Riroma Agropecuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Condominio Edifício Real Grandeza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Luzinaldo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condominio Edifício Real Grandeza\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011007-49.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Cláudia Meireles Melo da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 171248 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudia Meireles Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111401-64.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Ademir Joaquim Teixeiro e Outros [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - MACAÉ RTT PARTICIPAÇÕES S.A. TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A. INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A. COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES Iesa Oleo & Gas S.A. Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Joaquim Teixeiro e outros\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741459"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1741600": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARCUS COELHO SOARES\r\n\r\nFC-03 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\nVerificação de Obras para recebimento de imóvel\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGERALDO VIEIRA PROCOPIO\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\nVerificação de Obras para recebimento de imóvel\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1741600"
                        ],
                        "1741763": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se em razão de retificação da publicação do dia 30/9/2014 quanto ao período da viagem e, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nÁfrica do Sul\r\n\r\n11/out/14\r\n\r\n19/out/14\r\n\r\nCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia -2014\r\n\r\n8,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1741763"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1741939": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 02.10.2014, no Processo nº TRT-PA-00527-2004-000-01-00-0, de MARLENE PANETTO. Assunto: Tempo de Serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 4.434 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1741939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1741989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005682-64.2012.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Suscitante : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO E REGIÃO ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Associação Cristã de Moços - ACM ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - por maioria, acolher a preliminar de ausência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo, julgando-se extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, conforme o voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), valor atribuído à causa, a serem pagas pelo suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1741989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1741718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011284-70.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Irenio Manoel Ferreira ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Embargado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, concedendo ao trabalhador a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1741718"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1739364": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127600-55.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odilei Cosendey - (Espolio de) [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-20.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Elton Ferreira de Miranda Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raquel Valsechy Karl (OAB: RJ 94336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elton Ferreira de Miranda Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001995-39.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Rezende Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Rezende Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003214-98.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-36.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002522-06.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, Rcdo: Carlos Magno de Souza Castro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSN - Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002167-19.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Carneiro de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportadora Barrense Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-71.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Martinho de Souza Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-74.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2013.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta dos Santos Burgos [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001295-48.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Hermínia Maria de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184600-51.1999.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Agdo: EXPANSAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcte: Isis Gonsalves Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isis Gonsalves Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-76.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Cristina Pereira Oliveira da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Cristina Pereira Oliveira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Lavid Comercial Ltda., Rcdo: Ivanildo Silva de Melo Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio dos Santos Augusto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Ferreira Baptista [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Rcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Ma cedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: IItaú Seguros SA [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-22.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Suellen Cristina dos Santos Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Suellen Cristina dos Santos Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-20.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Borges Pereira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Borges Pereira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-21.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcia Cristina Guedes Alves [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000216-78.2013.5.01.0057 - AIRO\r\n\r\nAgte: EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago da Silva Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Erig Transportes LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Ebgdo: Alexandre da Silva Batista [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erig Transportes LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Policarpo da Fonseca [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001709-75.2012.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Compania Brasileira de multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. José Carlos de Oliveira Silva (OAB: RJ 69351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Compania Brasileira de multimídia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2012.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noélia Lopes de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001666-38.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Barbosa Mello S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2003.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Agdo: JOSE ROBERTO PEREIRA NETO [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Mendonça Dacier Lobato [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio Mendonça Dacier Lobato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Reinaldo Adriano Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1068100-05.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Lopes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROMARIO BARRETO COUTINHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002005-31.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Francisco Pena de Abreu [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Medral Energia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-83.2010.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Restaurante Gourmet Praia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Cruz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Restaurante Gourmet Praia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-26.2013.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Raymundo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Raymundo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2013.5.01.0207 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-92.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ANTONIO JOSE RODRIGUES BRESSAN [Adv. Alfredo Lanna Filho (OAB: MG 74374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1049400-15.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jairo Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-08.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Josivaldo Gomes de Souza [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)], Rcdo: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-56.2013.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nádia Nayara da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-14.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rozeli Vasconcellos Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1739364"
                        ],
                        "1739365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcte: Everton Pontes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Serviços e Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Everton Pontes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo de Souza Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo de Souza Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-36.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Welton Machado da Silva Macedo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-45.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Rocha do Amparo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)], Rcdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-84.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Diustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karen Cristina Lacerda da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Diustribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alex Mateus Feitosa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcdo: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda (Administrador judicial Dr. Clorival Florindo da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilson Bispo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-27.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Wildson de Souza Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wildson de Souza Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wildson de Souza Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-46.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0289800-38.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rcte: Vania Monteiro Franco [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rcte: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Rcdo: Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rcdo: Vania Monteiro Franco [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-22.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: PS Padrão Administradora de Benefícios Ltda. [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)], Ebgte: Padrão Administração e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Augusto da Matta Salles [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Padrão Administração e Corretagem de Seguros Ltda, Ebgte PS Padrão Administradora de Benefícios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tertuliano Ivo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Regina Lúcia dos Santos Mello [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002020-11.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Severino Gonçalves do Amarante [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marinete Figueira de Souza [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-86.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo da Silva de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-05.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Margarete de Almeida Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elvio Ioras [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001986-61.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Cunha da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Icatel Telemática Serviços e Com Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcelo Silva Lima [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marcia Rocha [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002422-37.2012.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro do Rosário Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001636-92.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Augusto Hofacker Guidugli [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Social do Comércio AARJ - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudio Augusto Hofacker Guidugli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-86.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto d Artagnan Fortes [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Carlos Roberto d Artagnan Fortes [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-82.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Medeiros da Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Antonio Bretas Bittar [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Greicy Kely Ribeiro Siqueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Greicy Kely Ribeiro Siqueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-64.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-73.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis , Ebgte: Sindicato Fluminense das Empresas de Asseio e Conservação - SINFAC [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis , Ebgdo: Sindicato Fluminense das Empresas de Asseio e Conservação - SINFAC [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sindicato Fluminense das Empresas de Asseio e Conservação - SINFAC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-93.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Wagner Bastos de Avilla [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Wagner Bastos de Avilla [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1739365"
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Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Carlson Guimarães Cova [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlson Guimarães Cova, Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-28.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Alcibela Botelho de Oliva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcibela Botelho de Oliva, Agdo Agte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Agte Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Aderisto Batista Monsores [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aderisto Batista Monsores , Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)], Agdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise de Moraes Maciel, Agdo Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Zacarias de Noronha [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000562-65.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alex Kelly Calderaro [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Kelly Calderaro, Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-91.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucio Jaques Andrade [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Agdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaucio Jaques Andrade, Agdo Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Agdo Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-33.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana Teixeira Cardozo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000393-30.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Figueiredo Coimbra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Figueiredo Coimbra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-57.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helion Moreira Teuze [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Helion Moreira Teuze\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001520-37.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Luiz Biagini [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Luiz Biagini\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane da Silva Ramos [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Araujo Rebello [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Araujo Rebello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Silva, Agdo Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001430-60.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Izidoro Jorge da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Cirurgica Santa Barbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica Cirurgica Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elenita dos Reis Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Elenita dos Reis Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Bradesco Vida e Previdência S.A. , Agdo Agte Elenita dos Reis Monteiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Fagundes Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vinicius Fagundes Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-93.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hosana Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Agdo Hosana Maria da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-83.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Silva de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-93.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cicero Bispo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cicero Bispo , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeur Servicos de Gas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos da Silva, Agdo Valeur Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clemir Bueno Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Agdo: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Agdo Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224800-64.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: RUBENS ALVES HENRIQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RUBENS ALVES HENRIQUES, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1739367"
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Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Antonio da Silva, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Rodrigues de Andrade [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Rodrigues de Andrade\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001733-56.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdinei Santiago Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-21.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Ortopédico Traum Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Criscia Azevedo Coutinho [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Criscia Azevedo Coutinho\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000172-62.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Velo Plast Tecido Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Ferreira de Mesquita [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Ferreira de Mesquita \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , Agdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001618-56.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zildete Oliveira Ribeiro Brasil [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zildete Oliveira Ribeiro Brasil \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000454-10.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2013.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Washington da Silva \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001591-30.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Ferreira Lourenço [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000895-43.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mistero Comércio de Artigos de Decoração em Geral Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlania Caetano Cazuza [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderlania Caetano Cazuza\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mileide Teixeira do Couto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Agdo Gestec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos, Agdo Fernanda de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-20.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: COPA MULTFARMA ORGANIZACAO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Chaves dos Santos [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Chaves dos Santos \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001666-15.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - EPP [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo dos Santos Genaio [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo dos Santos Genaio \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001599-97.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Lucinéia Firmino Batista [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucinéia Firmino Batista\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Lima Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Lima Santos \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1739368"
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Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Batista dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izaurino Ramos da Cruz, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-48.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Regina Sahb Freire [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Jose dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Sebastiao Jose dos Santos, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001712-13.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Ramos de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Agdo: Sandro Ribeiro da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinâmica Segurança Patrimonial , Agdo Sandro Ribeiro da Silveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO GALVAO DE LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-59.1999.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: OSCAR ABDON DANTAS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Agdo: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Agdo JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Agdo OSCAR ABDON DANTAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168700-31.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-70.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Anderson Luiz Cabral Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luiz Cabral Gomes, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Menezes de Souza, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Araujo Siqueira [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Roberto Araujo Siqueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002683-31.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcir Matos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001467-53.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charlie de Castilho Lellis [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)], Agdo: Probank S.A. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charlie de Castilho Lellis , Agdo Probank S.A. ( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Lucio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: José Lucio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte José Lucio da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007300-47.1999.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samuel da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000715-60.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cintia Maia Pessoa [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Agte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: Cintia Maia Pessoa [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cintia Maia Pessoa, Agdo Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-16.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Rosse Santovaia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Rosse Santovaia , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agte: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELEN VITORIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELEN VITORIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-35.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson dos Santos Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denilson dos Santos Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001592-75.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adilson de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1739369"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-31.2013.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Roberto da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Adailson da Silva Araujo RJ 69253 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-83.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Domingos Fernando de Jesus ( Adv. Marcos Alves Pinto RJ 87437 D ) - Recorrido: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n3 - 0000142-89.2010.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Associação Pro Matre , Fernanda Santos de Oliveira ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n4 - 0000264-03.2013.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BIANCA CORREIA PEREIRA ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Agravado: Gilbert Georges Khoury ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n5 - 0000272-58.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Antonio Vitorino ( Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega RJ 134248 D ) - Recorrido: Consórcio Manguinhos .\r\n\r\n6 - 0000272-90.2013.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AGNALDO DAS NEVES SALVIANO ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Agravado: Paulo dos Santos Rosa, Camilla Maciel Luna, CARLOS ALBERTO FRANCISCO RAMIRO, Ricardo da Fonseca Lima, RENATO DA FONSECA LIMA, RICAR AUTOMECANICA LTDA, Camilla Maciel Luna, Paulo dos Santos Rosa , REAUTEX AUTOMECANICA, LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA EXPRESSA LTDA ME ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ).\r\n\r\n7 - 0000278-47.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Marcos Eduardo Teixeira Roxo ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ) - Agravado: Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues MG 74489 D ).\r\n\r\n8 - 0000361-98.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Glauco Siqueira Flores ( Adv. Roberto Ferreira Lemos RJ 131830 D ).\r\n\r\n9 - 0000413-24.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Alexandre Camacho Dutra ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Alexandre Camacho Dutra ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n10 - 0000433-56.2010.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marilene da Cunha Macedo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n11 - 0000480-70.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Antonia ( Adv. Carlos Augusto de Menezes RJ 98395 D ) - Recorrido: JRO Pavimentação Ltda. ( Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes MG 62077 D ).\r\n\r\n12 - 0000506-85.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Centro Educacional Congregacional LTDA – ME.\r\n\r\n13 - 0000544-72.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Silva ( Adv. Valeria Motta Silva RJ 109744 D ) - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni RJ 69763 D ).\r\n\r\n14 - 0000624-09.2012.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Silvania Carmo da Silva ( Adv. Carlos Renato de Campos Guedes RJ 121736 D ).\r\n\r\n15 - 0000780-47.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME ( Adv. Tereza Cristina Gavinho RJ 149120 D ), Luiz Gustavo da Costa Reis ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME ( Adv. Tereza Cristina Gavinho RJ 149120 D ), Luiz Gustavo da Costa Reis ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n16 - 0000857-09.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ana Paula de Moura Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Procv Assessoria em Telemarketing Ltda. ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n17 - 0000861-13.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Cosme Magno Bernardo ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Cosme Magno Bernardo ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ).\r\n\r\n18 - 0000862-30.2010.5.01.0078 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edson Vieira da Cruz ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n19 - 0000886-89.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: EZEQUIEL DA SILVA GONÇALVES ( Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga RJ 113358 D ) - Recorrido: MAGNESITA REFRATARIOS S/A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ).\r\n\r\n20 - 0000899-14.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alex Diniz da Fonseca ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Alex Diniz da Fonseca ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n21 - 0000955-35.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristiane Moraes da Silva ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradescard S. A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n22 - 0000967-09.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Prosan Engenharia S/C Ltda ( Adv. Felipe Monteiro da Silveira RJ 132266 D ), Ricardo dos Santos ( Adv. Silvana Couto Charão RJ 166865 D ) - Recorrido: Ricardo dos Santos ( Adv. Silvana Couto Charão RJ 166865 D ), Prosan Engenharia S/C Ltda ( Adv. Felipe Monteiro da Silveira RJ 132266 D ).\r\n\r\n23 - 0001001-92.2010.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Marco Antonio Santos de Jesus ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 B ).\r\n\r\n24 - 0001071-83.2010.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Gilberto Ramires da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Gilberto Ramires da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n25 - 0001085-94.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Translemar Express Servços Ltda., Smith Kline Barbosa da Silva ( Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro RJ 115705 D ), Translemar Express Serviços Ltda A/C Marco Junior Santos .\r\n\r\n26 - 0001190-22.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Deise Cabrita Costa ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n27 - 0001220-72.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcos Cesar Pereira Michelini ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marcos Cesar Pereira Michelini ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n28 - 0001259-94.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Cesar Reuther ( Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0001327-43.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Center Trading Ind e Com S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Center Trading Ind e Com S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), Paulo Antônio Basílio ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n30 - 0001339-63.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Flávio Alves de Souza ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ), Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Flávio Alves de Souza ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n31 - 0001387-26.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ) - Recorrido: Leandro Entrielli da Silva ( Adv. Giuliano Augusto Dini RJ 117720 D ).\r\n\r\n32 - 0001400-32.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Joaquim Ferreira Filho ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0001402-05.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Patrício Luiz Teixeira Vieira ( Adv. Mario Peres Amorim Filho RJ 30151 D ) - Recorrido: Selex Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Fernando Canedo de Magalhaes RJ 95962 D ), Brazul Transporte de Veiculos Ltda. ( Adv. Francisco Vidal Gil SP 78732 D ).\r\n\r\n34 - 0001414-92.2010.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Francisco de Assis Pereira Rocha ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n35 - 0001439-18.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho RJ 135438 D ) - Recorrido: Tatiane Santos de Oliveira ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n36 - 0001450-68.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Davila Karoline dos Santos Rosa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n37 - 0001469-68.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Josemar Lunares da Conceição de Souza ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n38 - 0001486-76.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Roberto Pinto Guimarães ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n39 - 0001533-33.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Lima ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n40 - 0001558-22.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Yohanna Ayres de Sá Fernandes Tinoco ( Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz RJ 84230 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n41 - 0001561-98.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Claudio Brandao Trindade - ME ( Adv. Celso Luiz Machado Junior ES 12562 D ) - Recorrido: Magna Bastos Rocha Carvalho ( Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo RJ 167607 D ).\r\n\r\n42 - 0001572-73.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Jonathan Vieira da Silva ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ).\r\n\r\n43 - 0001585-96.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hasco Metals Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: José Roberto Rodrigues da Silva ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n44 - 0001766-89.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elizete dos Santos Fernandes Sá ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n45 - 0001805-37.2011.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Erwil Construções Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Osvarcy Gomes da Fonseca ( Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira RJ 75522 D ).\r\n\r\n46 - 0002153-50.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Carlos Gonçalves Geraldo ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Magalhães 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. - ME , Sinco Engenharia de Resultados Ltda. ( Adv. Juliana Barbosa de Oliveira RJ 161797 D ).\r\n\r\n47 - 0002765-43.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alusa Engenharia S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Wellington Luiz de Oliveira ( Adv. Romildo Conceição Ramos RJ 174281 D ).\r\n\r\n48 - 0002785-27.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Sergio Milheiro ( Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D ) - Recorrido: Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Joel Freitas da Silva SP 96215 D ), Light Energia S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0007200-56.1996.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: ALBERTO MANOEL DIAS COUTO ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n50 - 0011700-79.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DAVI DE JESUS LIMA ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Agravado: JORGE MARIA SIMOES, LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA.\r\n\r\n51 - 0030400-57.2006.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Marcos Jose Mesquita Neves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n52 - 0035900-29.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n53 - 0058200-53.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Waldecir Ribeiro de Azevedo ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ).\r\n\r\n54 - 0091400-41.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Patrícia Azeredo Villas Boas ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n55 - 0092600-13.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Eduardo Matos ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Eduardo Matos ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n56 - 0102000-28.1988.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n57 - 0103100-76.2007.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Paulo de Souza Martins ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ) - Agravado: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n58 - 0113400-02.2002.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n59 - 0115600-69.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Fernando Paes Tavares ( Adv. Antonio Mauricio Costa RJ 47536 D ) - Recorrido: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Fernando Paes Tavares ( Adv. Antonio Mauricio Costa RJ 47536 D ).\r\n\r\n60 - 0122100-78.2005.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Wagner dos Santos Goncalves ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Agravado: Instituto Agras de Ensino Ltda..\r\n\r\n61 - 0129400-74.2000.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE GOMES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n62 - 0129700-11.2008.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Hotéis Othon S.A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Agravado: Luiz Barreto dos Santos ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n63 - 0137900-68.2008.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Janusa Cruz Rivero ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), VGR Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n64 - 0145200-81.2006.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sidney do Valle Costa ( Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ 126573 D ).\r\n\r\n65 - 0148200-66.2007.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Rosana da Silva Vargas ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n66 - 0150000-42.1986.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: DALVINA LOURENCA DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: NATALIO NEJSMAN (S), LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA, Gisela Giradon Serpa (S), JOÃO BATISTA LEITE (S), ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S).\r\n\r\n67 - 0158300-60.2007.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Silmar Leite Ribeiro ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ).\r\n\r\n68 - 0163600-86.2005.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n69 - 0173500-13.2009.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Monaliza da Silva Heinen Antunes ( Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas RJ 100240 D ) - Recorrido: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n70 - 0189500-46.2001.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: JOVANE BATISTA TOLENTINO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: SIDER SHOPPING CENTER ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ), PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n71 - 0231200-82.1989.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ATELCO GOMES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Pedro Luiz Valls ( Adv. Ademir Buitoni SP 25271 D ), ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Outubro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1741286"
                        ],
                        "1741290": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1986.5.01.0004 – AP\r\n\r\nAgte: DALVINA LOURENCA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: NATALIO NEJSMAN (S), LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA, Gisela Giradon Serpa (S), JOÃO BATISTA LEITE (S), ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S)\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gisela Giradon Serpa (S), LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA, ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/10/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 – AP\r\n\r\nAgte: ATELCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), Pedro Luiz Valls\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/10/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2004.5.01.0001 – AP\r\n\r\nAgte: DAVI DE JESUS LIMA\r\n\r\nAgdo: JORGE MARIA SIMOES, LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE MARIA SIMOES, LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/10/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2001.5.01.0342 – AP\r\n\r\nAgte: JOVANE BATISTA TOLENTINO\r\n\r\nAgdo: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/10/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000272-58.2013.5.01.0010 – RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio Vitorino\r\n\r\nRcdo: Consórcio Manguinhos \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consórcio Manguinhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/10/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2011.5.01.0062 – RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nRcdo: Translemar Express Servços Ltda., Smith Kline Barbosa da Silva, Translemar Express Serviços Ltda A/C Marco Junior Santos \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Translemar Express Servços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/10/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 – RO\r\n\r\nRcte: Davila Karoline dos Santos Rosa \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/10/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1741290"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1740780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Edson Ribeiro da Silva ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Agravado : Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Pedro Gonzalez MendezFrancisco Recarey VilarKleber Couto Gonzalez - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a penhora das quotas que o sócio executado, Francisco Recarey Vilar, possui perante a empresa Café e Bar Três Vinte Ltda (fls. 340/341), na forma do disposto no inciso VI do art. 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CASIMIRO MARQUES DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME ( Ronaldo Maciel Figueiredo RJ53531D ), Manuel de JesusAbílio Resende DuarteADÉLIO DE PINHO DUARTELAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2014.5.01.0074 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Manuel Gomes de Sena (Arthur de Freitas Antonio RJ 138061D) - Agravado : Fabiano Neder Coletta Fabiano Neder ColettaTransmar Rio Transportes Maritimos Ltda. ( Victor Ribeiro Couto RJ64446D ), Sérgio Luiz de Souza CarvalheiroMônica Maria dos Santos Costa - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000655-55.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hélio Roberto Lourenço ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : RVT Construtora Ltda.Quip S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Inalterado o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1740780"
                            ],
                            "1740761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação nº 79/2014\r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2014.5.01.0074 - AIAP\r\n\r\nAgte: Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nAgdo: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 41/42, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, acolher a preliminar aguida de ofício para não conhecer do presente agravo de instrumento, por deficiência de traslado.” - Sessão de 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nEdital 80/2014\r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CASIMIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: ADÉLIO DE PINHO DUARTE, LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME, LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Abílio Resende Duarte, Manuel de Jesus\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Abílio Resende Duarte, ADÉLIO DE PINHO DUARTE, LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Manuel de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 351/353, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor a reforma da r. decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.” - Sessão de 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740761"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1741533": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO . SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-02.2014.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ) - Agravados: 1 - Adriana Silva de Lima ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), 2 - Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-60.2013.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Kátia Fernandes Luz ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorridos: 1 - Farmácia de Manipulação Senra Ltda ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ), 2 - Mozart Senra de Oliveira ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-92.2013.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Manoel Barbosa dos Santos Filho ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorridos: 1 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n4 - 0000033-55.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mario Gomes da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n5 - 0000085-62.2013.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: André Luiz da Silva ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Reciclyn Comércio Indústria de Metais ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ).\r\n\r\n6 - 0000087-70.2013.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Harianna Barros da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), 2 - Hipercard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), 3 - Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n7 - 0000102-29.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), 2 - Irani Narcizo Arêdes ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ), 3 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC(PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL -2ª Região) - Recorridos: 1 - Irani Narcizo Arêdes ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ), 2 - Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), 3 - Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL -2ª Região).\r\n\r\n8 - 0000140-80.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Simone de Oliveira Teixeira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n9 - 0000165-20.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Ester de Oliveira ( Adv. Aroldo da Silva Jesus RJ 149539 D ) - Recorridos: 1 - Qualy Serviços Gerais Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n10 - 0000185-56.2011.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Corning Tecnologia de Comunicação S/A ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Agravado: Paulo Cesar Torres Guimarães ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n11 - 0000189-51.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Jania de Fátima Souza Cabral das Neves ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n12 - 0000206-20.2011.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: 1 - Alexandre de Carlos Faria Macedo ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ), 2 - Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 3 - Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n13 - 0000209-83.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Deusodete Sebastião dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n14 - 0000219-98.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Paulo Jose Silva ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), 2 - Manserv Montagem e Manutenção S.A. ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Jose Silva ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), 2 - Manserv Montagem e Manutenção S.A. ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ).\r\n\r\n15 - 0000385-54.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Feliciano de Sousa Gonçalves ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n16 - 0000402-69.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Uilseli Muniz Repezo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis RJ 30272 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis RJ 30272 D ), 2 -Uilseli Muniz Repezo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n17 - 0000411-94.2012.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Associação Beneficiente Santa Maria ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Agravado: Juliane Pinheiro de Araújo ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n18 - 0000415-84.2010.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Portes Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n19 - 0000430-55.2010.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2 - Priscila Lacet da Nóbrega Hortilho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n20 - 0000464-25.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Saulo José de Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Radiclin Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n21 - 0000501-23.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Philipi Andriato Gama ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorridos: 1 - Termomacaé Ltda ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n22 - 0000502-08.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Máximo da Silva Garcia ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorridos: 1 - Termomacaé Ltda ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n23 - 0000552-77.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorridos: 1 - Renato de Paula dos Santos Peran ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ), 2 - Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n24 - 0000573-71.2010.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cláudia Maria Silva e Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1 - Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D), 2 - Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D).\r\n\r\n25 - 0000636-58.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), 2 - Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Eselize Monte Lage Thomé ( Adv. Rosangela Costa Pinto RJ 139819 D ), 2 - Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n26 - 0000680-98.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorridos: 1 - Marli Silvestre Moreira Sardeau ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ), 2 - Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n27 - 0000692-83.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Luciana Azevedo da Costa de Queiroz ( Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ 43809 D ).\r\n\r\n28 - 0000697-34.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Thiago Pereira da Fonseca ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n29 - 0000728-79.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Marcos Augusto Ribeiro Menezes ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ), 2 - Icaraí Praia Hotel Ltda. ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorridos: 1 - Icaraí Praia Hotel Ltda. ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), 2 - Marcos Augusto Ribeiro Menezes ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n30 - 0000744-96.2010.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravados: 1 - Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução) ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), 2 - Dione Camilo Bezerra ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n31 - 0000746-17.2010.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravados: 1 - Request Informatica Ltda. ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ), 2 - Maurício da Silveira Freitas Junior ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n32 - 0000764-02.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcelo Nishiguchi ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n33 - 0000826-77.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Josafá Macario Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n34 - 0000832-53.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: RS Eventos e Gastronomia Ltda. ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ) - Recorrido: Francisco Dantas do Nascimento ( Adv. Carlos Braga Caetano RJ 39156 D ).\r\n\r\n35 - 0000901-57.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karla Antonia da Silva RJ 122616 D ), 2 - Douglas Lamas Andrade ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karla Antonia da Silva RJ 122616 D ), 2 - Douglas Lamas Andrade ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n36 - 0000904-62.2010.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Jonhercy Bragança Milagres ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), 2 - Jonhercy Bragança Milagres ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n37 - 0000911-68.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alexandre Martins de Carvalho ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorridos: 1 - Andreani Logística S.E. Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), 2 - Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0000950-78.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Edson de Sá ( Adv. Henar Washington de Almeida RJ 170171 D ).\r\n\r\n39 - 0000992-49.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cristiano Alves de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n40 - 0001016-68.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorridos: 1 - Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), 2 - Maria das Neves de Paula ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ).\r\n\r\n41 - 0001027-10.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), 2 - Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n42 - 0001038-16.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Karla Kristine Dames da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorridos: 1 - Motivação Qualidade de Vida Bem Estar Ltda. ME ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n43 - 0001053-06.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ALUÍSIO REBELLO MARRA ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n44 - 0001124-27.2011.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - João Quintino de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorridos: 1 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), 2 - João Quintino de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n45 - 0001164-64.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Tribuna de Petrópolis Ltda ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ) - Recorrido: Tatiana Moura Aguiar ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n46 - 0001196-07.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Glaucio da Silva Baptista ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1 - Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística (Sem Advogado nos Autos), 2 - JC Thedin Transporte - Frilog ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n47 - 0001218-58.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maciel Jose Botelho ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0001238-92.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC ( Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa RJ 95449 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC ( Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa RJ 95449 D ), 2 - Dejair Ferreira da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), 3 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0001258-57.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Talita Soares dos Santos ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), 2 - Clinica Renal Serviços Médicos Ltda ( Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ 153891 D ), 3 - Renalcor Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ 153891 D ) - Recorridos: 1 - Renalcor Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ 153891 D ), 2 - Clinica Renal Serviços Médicos Ltda ( Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ 153891 D ), 3 - Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), 4 - Talita Soares dos Santos ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), 5 - Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), 6 - Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n50 - 0001274-89.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Fabio Sciberras de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Fabio Sciberras de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n51 - 0001278-07.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Reabily Qualidade de Vida Ltda. ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ), 2 - Banco Real Santander S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), 3 - Christiane Cabral Atkins ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ) - Recorridos: 1 - Christiane Cabral Atkins ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ), 2 - Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda. ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ), 3 - CSU Card System ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), 4 - Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), 5 - Banco Real Santander S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n52 - 0001290-59.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Souza Lopes ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n53 - 0001300-78.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Delson Soares Torres ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), 2 - CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1 - Delson Soares Torres ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), 2 - CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n54 - 0001336-71.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Saulo Henrique de Almeida Gomes ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n55 - 0001359-32.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 3 - Marcelo Diniz Laurentino ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: 1 - Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 3 - Marcelo Diniz Laurentino ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n56 - 0001396-51.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Natividade ( Adv. Ana Luiza Machado Frizzo RJ 150852 D ) - Recorridos: 1 - Kellen Christina Araújo Silva ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), 2 - Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n57 - 0001444-47.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorridos: 1 - Cátia Helena de Assis Pereira ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), 2 - Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n58 - 0001507-58.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), 2 - Catia Fernandes da Silva de Oliveira ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ).\r\n\r\n59 - 0001530-06.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Elvis Souza da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: 1 - Elvis Souza da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n60 - 0001556-62.2011.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Leila Marcia Rodrigues Fausto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Leila Marcia Rodrigues Fausto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n61 - 0001584-03.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Municipio de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis), 3 -João de Souza ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 4 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n62 - 0001623-73.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Thyssenkrup Elevadores S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Guilherme Francisco da Silva Neto ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ).\r\n\r\n63 - 0001626-52.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Turb Transporte Urabano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), 2 - Moacyr Coelho Filho ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 3 - Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 4 - Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n64 - 0001656-31.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ronaldo da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n65 - 0001672-18.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marta Tiago Silva da Cruz ( Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo RJ 134992 D ) - Recorridos: 1 - Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.).\r\n\r\n66 - 0001728-03.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosemary Peixoto Caetano ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n67 - 0001731-03.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), 2 - Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), 3 - Altair de Carvalho ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ).\r\n\r\n68 - 0001770-81.2012.5.01.0025 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Cleison Luis dos Santos ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ).\r\n\r\n69 - 0001820-90.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2 - Higor Floriano dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Higor Floriano dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n70 - 0001821-88.2011.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Vanessa Conceição de Oliveira Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n71 - 0001849-76.2011.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Jaqueline Teixeira Miranda ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorridos: 1 - Jaqueline Teixeira Miranda ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), 2 - Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0001861-60.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-Sai ) - Recorridos: 1 - Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Sem Advogado nos Autos), 2 - Paula Abib Fabri ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ).\r\n\r\n73 - 0001957-38.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2 - Josivaldo Pereira ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2 - Josivaldo Pereira ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ), 3 - Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA DE) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n74 - 0002021-67.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Denise de Souza Deccache ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorridos: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - Denise de Souza Deccache ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n75 - 0002028-77.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Alexsandro Branco de Oliveira ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), 2 - Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-Sai ) - Recorridos: 1 - Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-Sai ), 2 - Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Sem Advogado nos Autos), 3 - Alexsandro Branco de Oliveira ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ).\r\n\r\n76 - 0002110-41.2011.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Evanildo da Silva Ventura ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ) - Recorridos: 1 - Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), 2 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 3 - Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ).\r\n\r\n77 - 0002212-69.2012.5.01.0244 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paraná Banco S.A. ( Adv. Tobias de Macedo PR 21667 D ) - Recorridos: 1 - Afirma Financeira Ltda. n/p Theophilo Luiz Michelin Mansur (Sem Advogado nos Autos), 2 - Afirma Financeira Ltda. ( Adv. Patricia Pinheiro Machado de Carvalho RJ 141180 D ), 3 - Lorena Leyreany Lessa ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), 4 - Afirma Financeira Ltda. n/p Vicente Baptista Malucelli Netto (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n78 - 0002292-65.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jonas Ferreira do Nascimento ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n79 - 0002453-86.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Evanildo Barreto (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1 - Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), 2 - J.M de Sales Honório - ME ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ), 3 - Evanildo Barreto ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n80 - 0002542-97.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Iris dos Santos Pereira (Adv. Bruno Daniel Torino dos Santos SP 282509 D).\r\n\r\n81 - 0002800-31.2006.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Guilherme Antunes Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorridos: 1 - Guilherme Antunes Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), 3 - Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n82 - 0003400-18.2007.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Claudio Cesar Vieira Nicolau ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ).\r\n\r\n83 - 0013800-38.2008.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jaragua Lanches de Caxias Ltda ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ) - Recorrido: Robertson Eduardo Duarte Milton ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ).\r\n\r\n84 - 0033600-05.2008.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Wanderson Fernando Mello de Souza ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n85 - 0035800-73.1997.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: DEODORO AZEVEDO NETO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravados: 1 - Itau Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), 3 - BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ).\r\n\r\n86 - 0037100-42.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Incoflandres Industria e Comérico de Flandres Ltda ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Agravado: JESUSMAR DOS SANTOS ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n87 - 0043500-23.2000.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravados: 1 - SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - GILSON CARVALHO JUNQUEIRA ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), 3 - SEBASTIAO JOSE MARQUES ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), 4 - José Luiz do Lago (Sem Advogado nos Autos), 5 - Paulo Eduardo de Andrade Carvalho ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0053800-27.2004.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOSE MAURO GARCIA ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Agravados: 1 - SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ), 2 - PREVINDUS ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ).\r\n\r\n89 - 0058300-23.2002.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravados: 1 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), 2 - TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), 4 - MARIO MANELA (S) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n90 - 0060000-37.2007.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Luis Claudio de Oliveira Silva ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n91 - 0086700-17.2009.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n92 - 0088600-50.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luis Antonio Maudonet ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n93 - 0092800-82.2000.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: RENATA SENRA CORREA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n94 - 0094100-25.1994.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Fernando Grauna de Melo RJ 102631 D ), 2 - CARMEN DE DIOS FERNANDES ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravados: 1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Fernando Grauna de Melo RJ 102631 D ), 2 - CARMEN DE DIOS FERNANDES ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n95 - 0097000-17.2008.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Ismael Ferreira de Jesus dos Santos ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n96 - 0097300-90.2006.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - Ademilson Costa de Oliveira ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), 2 - Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n97 - 0098900-35.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - José Henrique da Silva ( Adv. Irvana Duarte de Oliveira RJ 109351 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), 2 - José Henrique da Silva ( Adv. Irvana Duarte de Oliveira RJ 109351 D ).\r\n\r\n98 - 0103700-80.2002.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Agravados: 1 - JOSE CARLOS DE SANTANA ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), 2 - TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marina Santiago Costa RJ 34874 D ).\r\n\r\n99 - 0103900-84.2006.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n100 - 0104900-98.2007.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 3 - Luiz Otavio Garcia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Luiz Otavio Garcia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 3 - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n101 - 0106600-12.2008.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Geovanio dos Santos Candido ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), 2 - Geovanio dos Santos Candido ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n102 - 0118300-55.2009.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Waldemiro Mendonça de Magalhães ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorridos: 1 - Waldemiro Mendonça de Magalhães ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), 2 - Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0119400-88.2008.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Singra de Abreu da Fonseca ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1 - Singra de Abreu da Fonseca ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n104 - 0124000-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n105 - 0136200-41.2007.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Janaina Barbosa Pessoa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n106 - 0139600-74.2000.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: LEONARDO DA SILVA DO VALE ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravados: 1 - CHRISTIANO VAZ ABRANTES (Sem Advogado nos Autos), 2 - MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n107 - 0140100-19.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ricardo da Costa Machado ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n108 - 0147400-52.2006.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Jorge Luiz de Souza Lima ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n109 - 0148400-66.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n110 - 0149300-38.2009.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nedi Lazarotto ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n111 - 0152700-72.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Rosimeri de Souza Miranda ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ), 2 - Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorridos: 1 - Arplam Plásticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Rosimeri de Souza Miranda ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ), 3 - Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n112 - 0159100-23.2007.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Show Point Comercial Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: Renzo Burian Giestas ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n113 - 0163300-53.1997.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ) - Agravados: 1 - ROBERTO CARLOS SILVA NASCIMENTO ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ), 2 - MASSA FALIDA DE ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA ( Adv. Fernando Celso de Aquino Chad SP 53318 D ).\r\n\r\n114 - 0179200-30.1993.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO BANERJ SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: WANDA GASPAR PULLIG ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n115 - 0239500-83.2007.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Edson Jose Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Edson Jose Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n116 - 0251400-73.1989.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravados: 1 - Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2 - Banco Banerj S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n117 - 0317700-42.2001.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Agravado: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 2 de Outubro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1741533"
                        ],
                        "1741534": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Tiago Silva da Cruz \r\n\r\nRcdo: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/10/2014, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741534"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1740473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2007.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Bruno do Vale Chagas ( Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.UNIÃO (INSS) - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2014.5.01.0047 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE TAVARES DE ARAUJO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-22.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Danielle Mello e Silva de Lima Brandão ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DANIELLE MELLO E SILVA DE LIMA BRANDÃO para reconhecer a existência de erro material, mas, no mérito, negar-lhes provimento., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda ( Renato Azevedo da Silva RJ177275D ), Edson Barros de Souza ( Lyad Cleveland Martins de Barros Proença RJ183094D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TRANSOCEAN BRASIL LTDA. para reconhecer o defeito material apontado pela sociedade empresária e, no mérito, sendo evidente o descompasso entre a fundamentação e o dispositivo, provê-los para declarar que o dispositivo de f.170 deve ser lido assim: ¿ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregado EDSON BARROS DE SOUZA quanto aos pedidos de majoração da indenização por dano moral e de nulidade do pedido de demissão, e conhecer quanto aos demais aspectos, e, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator¿. A certidão de f. 168 deverá ser retificada para que conste esta proclamação.\r\n\r\nProcesso: 0000294-84.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : ENAVI Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Gadaf Reparos e Serviços Navais Ltda. - ME ( Ana Lucia de Almeida Espindola RJ86237D ), Leandro Souza Bernardes do Nascimento ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA para corrigir erro material e fixar a responsabilidade subsidiária da embargante no período de 23/12/2012 a 10/1/2013, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001289-55.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rejane de Almeida Duarte ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Rodrigo Rosa Muniz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Rodrigo Rosa Muniz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RODRIGO ROSA MUNIZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\r\n\r\nProcesso: 0000507-47.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Francisco Carlos Ferreira Moreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001549-22.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Amanda Gomes Tavares ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AMANDA GOMES TAVARES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Cleide Rocha da Silva ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLACotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda.COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORINCOTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRACOTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A para reformar a r. decisão de f.288 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que as partes refaçam os cálculos de liquidação adequando-os aos limites deste Acórdão, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740473"
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                            "1741835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2013.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Sonia Cristina dos Santos ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Embargado : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - determinar a inclusão do feito em pauta para correção de problema técnico no sistema, ratificando a decisão proferida em sessão anterior que foi: por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SONIA CRISTINA DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001592-03.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Sebastião Ferreira da Silva ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Determinar a inclusão do feito em pauta para correção de problema técnico no sistema, ratificando a decisão proferida em sessão anterior que foi: por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741835"
                            ],
                            "1740539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cleide Rocha da Silva , COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DO ACÓRDÃO DE FLS 202/203\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740539"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001026-72.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Jaciane Aparecida Pimentel Ferreira ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ) - Embargado : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Jaciane Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Humberto Candido Lopes ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), -Recorrido : José Santos MoreiraI Santos Moreira Confecções - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao pedido de declaração da sucessão de empregadores, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a Reclamada proceda à retificação da CTPS do Reclamante, nos termos da decisão do Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001652-09.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Julio Cesar da Silveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para, na forma do parágrafo único do art. 897-A, da CLT, retificar o erro material verificado na r. sentença recorrida para fazer constar que não foi dado provimento ao pedido da multa do art. 467 da CLT consignado no item nº 9 do rol de pedidos de fl. 10.\r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lojas Renner S/A ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Fernanda Amaro Forge ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Livornese Refeições Coletivas LtdaC&A Modas Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para expungir da condenação a responsabilidade subsidiária imposta à terceira ré (LOJAS RENNER S.A.), julgando improcedente o pedido em relação a ela, prejudicada a análise dos demais temas abordados em seu apelo. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados no r. julgado de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Eliziane Felipe da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), -Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001612-27.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança João Carlos da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para, na forma do parágrafo único do art. 897-A, da CLT, retificar o erro material verificado na r. sentença recorrida para fazer constar que não foi dado provimento ao pedido da multa do art. 467 da CLT consignado no item nº 9 do rol de pedidos de fl. 10.\r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Carlos Wilson Pereira Ligier ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido :, Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. Vera Lucia Coutinho dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Detran - RJ - Recorrido : Ana Paula Antônio Filho ( Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ75314D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000266-97.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Condomínio Recanto dos Beija Flores ( Monique Mello de Oliveira RJ158941D ), - Recorrido : Miguel João de Lima ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada do Autor como sendo de 6:20 às 17:40 horas, com duas horas de intervalo, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, de 7:00 às 11:00 horas, sem intervalo, mantendo-se os demais parâmetros da condenação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 22.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Carlos Marques da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001764-19.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Vilson dos Santos Carvalho ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada (Autobus), por ausência de sucumbência. Acolher a preliminar quanto à ausência de interesse recursal, suscitada pela primeira Reclamada (Autobus), rejeitar a preliminar de não conhecimento quanto à aplicação do artigo 557 do CPC, suscitada pelo Reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela Quarta Reclamada, conhecer o Recurso da quarta Reclamada (Turb), e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001699-88.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : MEDIALCOOP COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAVera Lucia Cascardo ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000618-53.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wellington Alves da Cunha ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo Reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741975"
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                            "1741976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001652-09.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Julio Cesar da Silveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 201/206.\r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S/A\r\n\r\nRcdo: Livornese Refeições Coletivas Ltda, Fernanda Amaro Forge, C&A Modas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 309/310.\r\n\r\nProcesso: 0001612-27.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , João Carlos da Cunha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 205/210.\r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Candido Lopes\r\n\r\nRcdo: José Santos Moreira, I Santos Moreira Confecções \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m I Santos Moreira Confecções , José Santos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.55/57.\r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Eliziane Felipe da Silva \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. O Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 258/260.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741976"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2011.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Carlos Alberto Rodrigues ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Agravado : Ieda de Oliveira Fernandes ( Élica Dias Moreira Leal RJ157291D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição inteerposto pelo devedor, senhor Carlos Alberto Rodrigues, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para assegurar a dedução do valor pago à credora no núcleo intersindical, na apuração da obrigação remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0001039-79.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Julio Cesar Moreira ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja aplicado o disposto na Súmula 340 do C. TST, no cálculo das horas extras devidas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000149-04.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Recorrido : Marivaldo Nunes da Silva ( Jair Jose Pilonetto RJ133276D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, ante o não preenchimento de requisito extrínseco de admissibilidade, sendo o mesmo deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hynove Odontologia Barra - Rio de Janeiro Ltda. ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), - Recorrido : Prisciane Regina de Jesus Freitas ( Eduardo Reis de Menezes RJ162449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Luiz Antonio da Silva ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Guimtex Participações S.A. ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pela segunda e pela quarta reclamadas, rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria suscitada pela quarta reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167400-42.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro ( Lia Marcia Vieira Alves RJ127877D ), - Agravado : Mônica Santos Oliveira Sutter ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0085200-41.1999.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - por unanimidade, não conhecido do recurso quanto ao argumento de que não é possível a liberação da parte incontroversa, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Raízen Combustíveis S.A. quanto aos itens remanescentes e, em relação a esses aspectos, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, afastar a incidência do art. 475-J do CPC, excluindo da dívida a correspondente multa.\r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Agravado : Elegancy Service Ltda.Lauriceia Felix Moreira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para absolvê-la da condenação ao pagamento das custas processuais imposta na decisão proferida em face dos Embargos à Execução.. Por outro lado, rejeitar o requerimento de condenação da agravante com litigante de má-fé, como também por prática de ato atentatório à dignidade da justiça.\r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE SERGIO MINIKOWSKI ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, Telemar Norte Leste S/A, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001113-58.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Luis Leonardo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nilson Amorim de Oliveira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Nilson Amorim de Oliveira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e o recurso adesivo interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa por interposição de embargos protelatórios, e dar-lhe provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, para condenar ao pagamento da sétima e oitava hora como extra e a aplicação do divisor 180.\r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carin Rodrigues de Lima ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Carin Rodrigues de Lima ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e desprover aquele interposto pela ré. Dar parcial provimento ao da autora para deferida a adoção do divisor 150 no cálculo do salário hora que servirá de base para pagamento das horas extras, determinar que os juros de mora sejam contados desde o ajuizamento da ação até o efetivo pagamento da dívida trabalhista, como preconiza a Súmula n. 4 deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, assegurar a não incidência do imposto de renda sobre juros de mora, nos termos da Súmula n. 17 deste egrégio TRT e da Orientação Jurisprudencial n. 400 da Seção de Dissídios Individuais, Subseção I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, deferir retribuição do período de 1 hora diária correspondente ao intervalo para alimentação e descanso estipulado pelo artigo 71, § 4º, da CLT, condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais decorrentes da substituição da gerente de atendimento Valéria Gomes Avelino em razão do gozo do descanso anual remunerado em outubro de 2008, outubro de 2009 e outubro de 2010, e, por fim, deferir diferenças a título da verba do Programa de Participação nos Resultados - PPR, cujos os valores serão apurados em regular liquidação mediante arbitramento por perito, arcando a reclamada com as correspondentes despesas processuais, mantido o valor da condenação, por adequar-se à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0096700-96.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Carrefour Comércio e Indústria Ltda., e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, rejeitar a Impugnação à Sentença de Liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edivaldo de Souza ( Jose Luiz Alves de Oliveira RJ73773D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar a segunda reclamada a responder de forma subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa de Depilação Demais Milennium Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : Adriana Machado Lirio ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios arbitrados em 15% pelo Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000236-66.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Carlos de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o recambiamento dos autos à Vara de origem, a fim de que seja sanado o defeito.\r\n\r\nProcesso: 0000711-05.2012.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Front Serviços de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : Paulo Cesar Guimarães dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do Agravo de Petição, arguida em contraminuta, conhecer do recurso interposto por Front Serviços de Segurança Ltda. e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão de primeiro grau, assegurar a subtração da cota previdenciária, cota do empregado, do montante executado, observando as verbas trabalhistas sujeitas a essa incidência.\r\n\r\nProcesso: 0000422-66.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Milton Alves da Cruz ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), -por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Diogo Felipe Oliveira Valentim Costa ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001038-05.2011.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Valquiria Pimenta ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : PEDRO BAREMBOIM Baremboim e Cia Ltda.GLÓRIA LÉA KHODARI - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela credora, senhora Valquíria Pimenta, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Izabel Cristina Campos de Jesus ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios interpostos pela ré e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que as diferenças salariais deferidas à autora, com base no desvio de função, sejam calculadas considerando o valor apontado na exordial como salário pago aos operadores de caixa, qual seja, R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0000956-70.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Alberto de Oliveira Alves ( Izael Bernardes Filho RJ114284D ), - Recorrido : Emisa Transportes ME ( Hindemburgo Pizzarino RJ82218D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença para conhecer do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001008-24.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Protege Proteção e Transportes de Valores Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Ronaldo Alves Teixeira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo autor em suas contrarrazões e não conhecer do apelo interposto pela reclamada, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alessandra Negro Monte Montes ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras acrescidas de 50% de todo o período trabalhado, assim consideradas as excedentes à 8ª hora diária, considerando-se verdadeira a jornada alegada na inicial quanto ao período cujos controles de ponto não vieram aos autos e tendo-se como corretos os horários de entrada e saída apostos nos controles de ponto que instruíram a defesa, nos termos da fundamentação, bem como ao pagamento dos reflexos das horas extras e do intervalo intrajornada suprimido em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS, tudo limitado à data da propositura da ação (26/10/2012).\r\n\r\nProcesso: 0000684-07.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rosemeri de Araujo Copolilo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Rosemeri de Araujo Copolilo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, n ão conhecer do recurso da ré no tocante ao divisor para cálculo de horas extras, por falta de interesse, e, no mais, dar-lhe parcial provimento para excluir o pagamento de dezesseis dias de salário, FGTS incidente e diferença de indenização compensatória. Conhecer e prover parcialmente também o recurso da autora para fixar a jornada de 8h15min às 19h15min, com 30 minutos de intervalo, deferir a aplicação do divisor 150, e determinar a integração das pagas relativas ao intervalo intrajornada de 1 hora. Manter o valor arbitrado à condenação, por adequar-se à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0010772-19.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Requerente : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Requerido : Gelson Nascimento da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, julgar improcedente a ação cautelar.\r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2013.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Fazenda NacionalCanos e Silenciosos Comércio e Ind Sil Ltda. ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Agravado : Fazenda NacionalCanos e Silenciosos Comércio e Ind Sil Ltda. ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Canos e Silenciosos Comércio e Indústria Sil e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, pronunciar a prescrição da pretensão executória em relação às obrigações não tributárias objeto dos processos administrativos 46215 032481/2005-11, 46215 011056/2005-98 e 46215 055566/2005-77, diante da prescrição da pretensão executória. Por outro lado, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Albert Cherem Medeiros ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), -por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, determinar que os cálculos sejam refeitos, excluindo repercussão das horas extras nos dias feriados.\r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Ana Regina de Oliveira Nunes ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000601-65.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Raquel Cristina dos Santos Muniz ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Recorrido : Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), S e L Recursos Humanos S.A. ( Paulo Augusto Rolim de Moura SP258814D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconher à reclamante a qualidade de financiária e deferir-lhe as seguintes parcelas: auxílio alimentação e auxílio refeição, bem como diferenças salariais decorrentes da aplicação dos reajustes previstos nas Convenções Coletivas firmadas pela FENACREFI e adunadas aos autos com a exordial e horas extras, assim consideradas as excedentes à 6ª hora diária, acrescidas de 50% e os respectivos reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, deduzindo-se os valores eventualmente pagos e já comprovados nos autos, nos termos da OJ 415 da SDI-1, considerando-se a jornada alegada na exordial. Juros nos termos das súmulas 200 e 211 do c. TST e correção monetária com base na Súmula 381 do c. TST. Ficará a cargo da reclamante a contribuição relativa ao imposto de renda, nos termos da OJ 400 da SDI-1 e IN 1145 da RFB, cabendo às rés o seu recolhimento. Cada parte arcará com sua cota de contribuição ao INSS, cabendo às reclamadas fazer o recolhimento respectivo, nos termos da OJ 363 da SDI-1, a qual incidirá sobre as diferenças salariais e horas extras bem como os respectivos reflexos destas em RSR, férias acrescidas de 1/3 e décimo terceiro. Fica a é a responsabilidade da S & L RECURSOS HUMANOS S.A. adstrita às verbas deferidas relativamente ao período de 13/12/2010 a 09/06/2011, somente vindo a CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA a responder por tal período se configurado o previsto no art. 16 da Lei 6.019/74. Quanto às verbas do período de 10/06/2011 a 06/01/2012, são a CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA e o BANCO CACIQUE S.A. solidariamente responsáveis, nos termos do art. 2§2º da CLT. Custas de R$ 1.000,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 50.000,00, que ora se arbitra à condenação. Vencido o Exmo. Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, parcialmente, no tópico Horas Extras.\r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Usina Carapebus S.A. em Recuperação Judicial ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Jorge Mariano ( Thais Ribeiro Barbosa RJ153415D ), - por unanimidade, c onhecer do Agravo de Petição interposto por Usina Carapebus S/A. (em Recuperação Judicial) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, absolvê-la da condenação ao pagamento das multas e da indenização, por não configurada atuação como litigante de má-fé, nem tipificada hipótese de prática de ato atentatório à dignidade da justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741371"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2014.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Liquigas Distribuidora S.A. (Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Agravados: José Ferreira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ) e Graal Construtora Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Renata Ribeiro dos Santos (Moyses Ferreira Mendes) - Agravados: WJ Promotora de Vendas Ltda. ME ( André Luiz Monte Bastos SP246555D ) e Itaú Unibanco S.A. ( José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Editora Abril S.A. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - Embargados: Cecílio dos Santos Azevedo ( Alberto Benoliel RJ88741D ) e LSI Logística S/A ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000769-12.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargado : Raquel de Novaes Ramalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Embargados: Sheila Cristina da Silva ( Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D ) e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Bruno da Rocha Viana RJ156428D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003041-78.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ronaldo Cesar Ribeiro de Oliveira ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Embargados: Município de Itaguaí ( Procuradoria do Município de Itaguai ) e Locanty Serv Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Carlos Henrique Cabral Meluria ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal)- Embargado : Antonio Domingos Vieira ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1740726"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2014.5.01.0206 - AIRO\r\n\r\nAgte: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdos: Graal Construtora Ltda. e José Ferreira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m notificada Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 14/15: \"por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1740781"
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000602-68.2012.5.01.0017 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Janaína Jardim de Araújo Albagli - OAB/RJ-122.796) - AGRAVADO: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA (Adv. Gustavo Valente Bittencourt - OAB/RJ-113.121): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição do reclamante para determinar a cominação de multa de 100% sobre o saldo devedor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1740358"
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000092-37.2013.5.01.0044 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LEONARDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ-108.878) - EMBARGADA: TRANSPORTE VILA ISABEL S.A (Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira - OAB/RJ-1.617/B): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000500-81.2012.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A (Adv. Raphael Restum de Souza - OAB/RJ-135.084) - EMBARGADO: RAFAEL FERREIRA AZEVEDO DE ALMEIDA (Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva - OAB/RJ-83.266): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000538-25.2012.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A (Adv. Juliana Perdigão Dias - OAB/RJ-133.936) - EMBARGADA: MARIA MATILDE GIRELLI DE LUSARDI (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ-46.922): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000639-63.2010.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLARO S/A (Adv. Arnaldo Blaichman - OAB/RJ-15.518) - EMBARGADO: WANDERSON FERREIRA DO COUTO (Adv. Olympio Lyrio Neto - OAB/RJ-72.024): - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para sanar a omissão envolvendo os argumentos recursais calcados no princípio da imediatidade e perdão tácito, agregando os fundamentos supra ao acórdão hostilizado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000994-53.2013.5.01.0411 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: MARCELO DE JESUS CINTRA (Adv. Roberta Palarini Zanatta - OAB/RJ-127.865) - MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001161-29.2011.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADOS: RUI GONÇALVES (Adv. Gelson dos Santos Gondim - OAB/RJ-111.275) - VAL LIMA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001529-79.2013.5.01.0411 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: WELITON DA CONCEIÇÃO ALMEIDA (Adv. Danielle Medeiros Branco - OAB/RJ-141.575) - QUALITY CLEAN LTDA - ME: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001565-43.2012.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - EMBARGADOS: ALEXANDRE DA SILVA (Adv. Fábio Fazani - OAB/SP-183.851) - LÍDER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela Embratel, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001625-14.2012.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADAS: ELISETE CAMPOS PEREIRA DE ARAÚJO (Adv. Marcio Octacílio Justino Lourenço - OAB/RJ-135.316) - INFORNOVA AMBIENTAL: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada VAL LIMA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001161-29.2011.5.01.0221- (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 242/243, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 06 do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1740336"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2013.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda - Unigranrio ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein ( Celso Segal RJ41506D ), - Recorrido : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda - Unigranrio ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade do recurso da Reclamante, arguida pela Reclamada, conhecer o recurso interposto pela Reclamante e o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Reclamante para condenar a reclamada no pagamento de diferenças de aviso prévio proporcional no valor de R$ 270,36, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito, que negava provimento e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2012.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Angela Maria Pereira Moreira ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Jose Carlos Torres Hardman ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : RENATO BARBOSA DE SOUSA ( Jose Luiz Dias Marques RJ98355D ), - por unanimidade, CONHECER o presente Agravo de Petição interposto pelos executados e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Agravado : Anderson Vinícius Pacheco Kifer ( Luciana Gomes Machado Carvalho RJ95836D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Caroline Coelho de Souza Moura ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - Agravado : Supermercado Novo Mundo Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o presente Agravo de Petição interposto pela reclamante, por intempestivo, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001731-70.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Moema Tostes Peixoto ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003022-72.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Siemens Vai Metal Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Kawata Global Brasil Ltda MEPaulo Sérgio Bitencourt Calisto ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela 2ª Reclamada, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; determinar que o recolhimento do imposto de renda e das contribuições previdenciárias seja realizado por ambas as partes, cada uma com sua quota-parte, na forma da OJ-363 da SDI-1 do C. TST, e excluir as multas aplicadas pela decisão de embargos de declaração, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741837"
                            ],
                            "1741846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0003022-72.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metal Services Ltda.\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Bitencourt Calisto, Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kawata Global Brasil Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 155/160. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1741347": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-88.2011.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ronaldo Luiz Azevedo ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Agravado: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Paulo Roberto Monteiro Loiola, Everton da Fonseca Oliveira.\r\n\r\n2 - 0000047-36.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Isabelle Maia de Salles Barbosa ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Isabelle Maia de Salles Barbosa ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ).\r\n\r\n3 - 0000057-67.2010.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Souza ( Adv. Gelson Antonio de Azevedo RJ 106011 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-71.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: José Ramos da Silva ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n5 - 0000098-69.2013.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ailson Bastos da Silva ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ).\r\n\r\n6 - 0000113-76.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Washington Bittencourt ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Washington Bittencourt ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n7 - 0000118-15.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciana da Silva - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n8 - 0000173-77.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vanessa Raika Gomes Queiroz ( Adv. Luís Felipe Orleans RJ 118162 D ) - Recorrido: Hotel Alpina ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ).\r\n\r\n9 - 0000174-71.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos dos Santos Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Caroline Meireles do Nascimento ME ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ).\r\n\r\n10 - 0000183-80.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS LTDA ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: Manoel Francisco Alves Junior ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n11 - 0000192-54.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sebastião Sena ( Adv. Julio Cesar Machia RJ 171724 D ), Sesc - Serviço Social do Comércio ( Adv. João Antonio Coelho e Sá MG 82044 D ) - Recorrido: Sesc - Serviço Social do Comércio ( Adv. João Antonio Coelho e Sá MG 82044 D ), Sebastião Sena ( Adv. Julio Cesar Machia RJ 171724 D ).\r\n\r\n12 - 0000216-08.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Wallace Wiliam Alves Machado ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ) - Recorrido: Wallace Wiliam Alves Machado ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n13 - 0000227-93.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Andre Alves da Lima Bueno SP 254233 D ) - Recorrido: Adilson da Silva Soares ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ).\r\n\r\n14 - 0000235-47.2012.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Supermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\n15 - 0000253-91.2010.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira RJ 99272 D ), Joice Silva da Paixão ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n16 - 0000254-59.2013.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Odette Fernandes da Motta ( Adv. Vanderlei Hermida dos Santos RJ 106776 D ) - Agravado: ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n17 - 0000283-47.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Natalina Caetano Nunes Rizzo ( Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva RJ 162381 D ) - Recorrido: Rufolo - Empresa de Servidores Técnicos e Construçoes Ltda.\r\n\r\n18 - 0000366-80.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandra Gama da Cunha ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda, Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Alessandra Gama da Cunha ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n19 - 0000414-48.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rita de Cássia Marinho de Assis ( Adv. Josias Alves de Macedo RJ 142152 D ), CARMEN REGINA LACERDA BASTOS ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Recorrido: CARMEN REGINA LACERDA BASTOS ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ), Rita de Cássia Marinho de Assis ( Adv. Josias Alves de Macedo RJ 142152 D ).\r\n\r\n20 - 0000505-66.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Global Transportes Oceânicos S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n21 - 0000583-47.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daniel da Silva Soares ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n22 - 0000586-19.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Ataulpho de Paiva ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: André Luiz da Silva Souza ( Adv. Gilberto Souza Estrella RJ 68989 D ).\r\n\r\n23 - 0000628-48.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Sousa de Mesquita ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda, Lake Garden Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. , Construtora Pinheiro Pereira Ltda, WJ Construções e Incorporações Imobiliários Ltda. ME .\r\n\r\n24 - 0000639-13.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Clarice Braz de Oliveira Balbino ( Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ 139713 D ).\r\n\r\n25 - 0000650-86.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rita de Cassia Souza Dias ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n26 - 0000694-07.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandro da Conceição Nascimento ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá Petro- Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n27 - 0000696-40.2012.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rodrigo Mesquita Andrade Moreira ( Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho RJ 55947 D ) - Agravado: Cartier Auto Peças e Acessórios Ltda. ( Adv. Rafaela Deschamps Azevedo RJ 151393 D ).\r\n\r\n28 - 0000797-97.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Max Menezes Mota ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Recorrido: Alcimar da Conceição Barcelos ( Adv. Carlos Roberto Dumas Rego RJ 97212 D ).\r\n\r\n29 - 0000830-18.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Zelia Ruth Rodrigues ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n30 - 0000908-52.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Clair Laranjeiras de Barros ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Clair Laranjeiras de Barros ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n31 - 0000952-67.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Sandra Regina dos Santos Gonçalves ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n32 - 0000961-38.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Jose Ricardo di Gregório Costa ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n33 - 0000963-60.2010.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Wagner dos Santos Monteiro ( Adv. Sylvanna Aguiar Baldi RJ 145403 D ), Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda..\r\n\r\n34 - 0000981-49.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcia Aparecida Vidal de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP 290371 D ) - Recorrido: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP 290371 D ), Marcia Aparecida Vidal de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n35 - 0001006-44.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Josias de Almeida Pinheiro ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: Fidens Engenharia S/A ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ), Atitude Estrutural Construções Ltda.\r\n\r\n36 - 0001035-49.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maurício de Paula Franco ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A. ( Adv. Janaina Alves Vieira RJ 124500 D ) - Recorrido: Maurício de Paula Franco ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A. ( Adv. Janaina Alves Vieira RJ 124500 D ).\r\n\r\n37 - 0001051-55.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Esplendida Paz Rodrigues dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Esplendida Paz Rodrigues dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n38 - 0001088-74.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria de Jesus Ferreira da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ) - Recorrido: Maria de Jesus Ferreira da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ).\r\n\r\n39 - 0001100-29.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Virginia Aparecida Ferreira de Souza ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n40 - 0001153-49.2012.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n41 - 0001218-04.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cláudio Ponciano Lopes ( Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes RJ 168236 D ).\r\n\r\n42 - 0001228-20.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cetelem Brasil S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), BGN Mercantil e Serviço Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ), Roger Barbosa Veríssimo ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco BGN S.A. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ) - Recorrido: Cetelem Brasil S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Roger Barbosa Veríssimo ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), BGN Mercantil e Serviço Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ), Banco BGN S.A. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ).\r\n\r\n43 - 0001262-81.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luzia Cardoso Leite ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Luzia Cardoso Leite ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda..\r\n\r\n44 - 0001280-67.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro de Oliveira Fernandes ( Adv. Dulcina do Valle Pinto RJ 167109 D ) - Recorrido: Antonio do Carmo de Oliveira Pinto ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n45 - 0001294-89.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Ana Cláudia da Cunha Muniz ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Ana Cláudia da Cunha Muniz ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ).\r\n\r\n46 - 0001323-15.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Flavio Alves de Souza ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Flavio Alves de Souza ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n47 - 0001366-93.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Davidson Souza de Almeida Oliveira ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Davidson Souza de Almeida Oliveira ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n48 - 0001387-09.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Speratum Informática Ltda. ( Adv. Sergio Gomes de Freitas RJ 91667 D ), Thais Alvim de Minas Santos ( Adv. Lincoln Martins Colla RJ 153081 D ) - Recorrido: Thais Alvim de Minas Santos ( Adv. Lincoln Martins Colla RJ 153081 D ), Speratum Informática Ltda. ( Adv. Sergio Gomes de Freitas RJ 91667 D ).\r\n\r\n49 - 0001393-27.2010.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: José Carlos de Souza ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n50 - 0001414-26.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Francisco Cailleaux de Paula ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Soltec Soluções Tecnológicas ( Adv. Rodrigo Tubino Veloso SP 131728 D ), Digital 2001 Telecomunicações ( Adv. Priscila Miguel Bernardes RJ 128661 D ).\r\n\r\n51 - 0001415-83.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcio Ferreira Barbosa ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ) - Recorrido: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ).\r\n\r\n52 - 0001429-77.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Alex Sandra Gonçalves Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n53 - 0001442-42.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Luciana da Silva Moraes ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n54 - 0001454-65.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mariana André Gomes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n55 - 0001501-73.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandro Abdon Cavalcanti ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro RJ 7971 D ) - Recorrido: Alessandro Abdon Cavalcanti ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro RJ 7971 D ).\r\n\r\n56 - 0001515-03.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Acarí S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Joseli Jesus do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n57 - 0001519-12.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RN Comércio Varejista S.A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Neide Aparecida do Cabo Fernandes ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: Neide Aparecida do Cabo Fernandes ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), RN Comércio Varejista S.A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n58 - 0001588-66.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mariana Salles Graciosa Machado Chiapini ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Campos ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n59 - 0001634-17.2010.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Leonardo Gomes Henrique ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Agravado: Fabrício Mello Ribeiro ( Adv. Vera Lucia dos Reis Soares RJ 63274 D ), Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), Renato da Silva Lessa.\r\n\r\n60 - 0001756-43.2012.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Raphael Jose Soares da Costa ( Adv. Alexandre de Carvalho Baptista RJ 82311 D ) - Agravado: ROSANGELA FERREIRA ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), SONIA REGINA BENTO PINHEIRO ( Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira RJ 47109 D ), ANTONIO CARLOS ANDRADE DA COSTA ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Regina Celi Azevedo Soares Heimlich.\r\n\r\n61 - 0001936-37.2011.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos ( Adv. Paulo Marcio Abila Bersot RJ 103475 D ), Maria Inês Nunes Ferreira ( Adv. Paulo Marcio Abila Bersot RJ 103475 D ) - Agravado: Márcio Venício Azevedo ( Adv. Maurício Soares Amarante RJ 136404 D ).\r\n\r\n62 - 0001987-13.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Emílio Carlos de Souza ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n63 - 0002382-67.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Elis Regina Figueira ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n64 - 0002396-42.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Paulo Murilo da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n65 - 0002398-38.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wal-Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Elker Gonçalves Sarlos Pinto Gomes ( Adv. Ivana Batista Cardoso RJ 146207 D ).\r\n\r\n66 - 0002767-32.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Cristiane Pereira da Costa Freitas ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n67 - 0015300-26.2009.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Janaína Farias Firmino Luiz ( Adv. Anete Gon çalves dos Santos RJ 104191 D ) - Recorrido: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Janaína Farias Firmino Luiz ( Adv. Anete Gonçalves dos Santos RJ 104191 D ).\r\n\r\n68 - 0040500-08.2006.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Jose Lima ( Adv. Wilma Ramiro Villote RJ 50521 D ) - Agravado: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n69 - 0045000-26.2009.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Light S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Wanderson dos Santos Garcia ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n70 - 0055100-32.2007.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Metalnave S.A. Comercio e Industria ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Jose Fernandez Vidal ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Metalnave S.A. Comercio e Industria ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Estaleiro Itajai S.A., Jose Fernandez Vidal ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n71 - 0057200-56.2007.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Navegacao Sao Miguel ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Luiz Antonio Ferreira dos Santos ( Adv. Sergio Luiz Martins de Souza RJ 114121 D ).\r\n\r\n72 - 0061900-77.2008.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n73 - 0064900-82.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: OLIVEIRA BARBOZA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n74 - 0084300-78.2009.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Williams Belo Souza ( Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha RJ 139176 D ) - Agravado: SERGIO RICARDO DOS SANTOS ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n75 - 0088300-15.2003.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA ( Adv. Georgina Francisca de Andrade RJ 41695 D ).\r\n\r\n76 - 0106500-23.2009.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Akzo Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Wanderley Vianna de Sousa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n77 - 0106600-07.2005.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ricardo da Costa Martins ( Adv. Mauricio Santiago Camara RJ 31108 D ) - Agravado: Jose Delmiro de Carvalho ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n78 - 0112600-21.2001.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n79 - 0126600-13.2009.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Gelson Moreira da Silva ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n80 - 0141700-83.2005.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Alda Luiza Souza dos Santos ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n81 - 0143600-07.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Marcelo de Mello e Silva ( Adv. Silvio da Rocha Ruela RJ 109114 D ).\r\n\r\n82 - 0144200-37.2009.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Agravado: Anderson Germano da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n83 - 0145700-11.2007.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ) - Recorrido: Marcio Vasconcellos da Anunciacao ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ).\r\n\r\n84 - 0145700-97.2002.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Romel Heimlich ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ) - Agravado: PAULO SILVA DE ALMEIDA ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n85 - 0146400-13.2009.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mirtes Sueli Dantas ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n86 - 0148400-19.2007.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condominio Nova America ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Bruno Luiz da Silva Pereira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n87 - 0150700-02.2008.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Julio Cezar Rezende Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Condomínio do Sider Shopping Center ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n88 - 0155300-29.2000.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: AMARO TAVARES DA SILVA, JUAREZ GOMES DA SILVA, SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n89 - 0156500-60.2008.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Luiz Fernando da Silva Celestino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n90 - 0303900-17.2004.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Robson Ponciano de Lima ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Cremilda Gomes Maia RJ 59103 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 2 de Outubro de 2014\r\n\r\nLeonardo Figueira Ribeiro\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício -\r\n\r\nId: 1741347"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1741566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134400-71.1993.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SYDNEI VIEIRA GOMES ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Marlene Castro Gonzalez RJ63264D ), NACIONAL CIA DE SEGUROS ( Marlene Castro Gonzalez RJ63264D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000132-24.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA ( Cristiane Postiga de Castro RJ119522D ), - Embargado : TELEMONT ENG. DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001560-04.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARCOS VALÉRIO DE OLIVEIRA JUNIOr ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - Embargado : AUTO VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000721-92.2010.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : PROPULSERVICE LTDA.PROPULMARINE LTDA. ( Joel Lima RJ79962D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARY LOPES FARIA ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Embargado : PRIMAR CMF PAR E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : ELIETE MARQUES RIBEIRO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2005.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA (SUCESSORA) ( Luigi Barbosa Fialho RJ120557D ), - Embargado : MARIA APARECIDA MACHADO DE SOUZA ( Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D ), JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTELCasa de Saude Santa Helena Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDERSOM DE JESUS SANTOS ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO ( Alberto Parreira RJ155824A ), TRANSLAR SERVIÇOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GILVANA SOARES HELOU - ME ( Guilherme de Jesus RJ112562D ), - Recorrido : JEFFERSON FERREIRA ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para de terminar que no cômputo das horas extras seja observada a jornada das 07:00 às 18:30h, de segunda a sexta-feira, e até às 15:00h., aos sábados, com 01 hora de intervalo, mantidos os demais parâmetros de liquidação, bem como excluir da condenação a retificação da data de admissão do autor em sua CTPS, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1741566"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1741896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2006.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leandro Moraes de Barros, Agdo: Suely Clemente [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Agdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suely Clemente, Agdo Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Rioprevidência, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741896"
                            ],
                            "1741800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2012.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adelmo da Silva Duarte ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Recorrido : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator quanto a indenização por uso de imagem e justificará seu voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741800"
                            ],
                            "1741806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2012.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcus Pereira Lopes ( Thiago da Silva Sexto RJ133365D ), Saúde Bem Estar Fisioterapia Ltda. ( Christiana Muniz Lemos RJ99108D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento,, mantendo a sentença de 1º grau. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso, para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente, Embratel, restando prejudicada a análise das demais questões suscitadas em suas razões recursais, e justificará o seu voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741806"
                            ],
                            "1741888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2006.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nAgdo: Leandro Moraes de Barros, Suely Clemente, Tercei Servicos Ltda., SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leandro Moraes de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 179/184 pela Rioprevidência, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1741651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112400-43.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UFF a/c Hospital Universitário Antonio Pedro - Recorrido : Gizela Pinto Silva Delfino ( Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ101193D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. n/p administrador PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Universidade Federal Fluminense, e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0111600-38.2007.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Julio Cesar de Miranda Garcia ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001004-37.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Vanessa Jales das Candeias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Vanessa Jales das Candeias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Juliana Elias Tavares RJ130511D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto; e não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Josai do Carmo dos Santos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001082-74.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Amanda Ambrósio do Nascimento ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - Agravado : Adriana LIlia Ferreira Moreno TeixeiraAdriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Suely Vieira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido de retificação de função na CTPS da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0005600-20.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Rafael Fonseca de Albergaria MG104178D ), - Agravado : MARIA DA CONCEICAO RITA ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2007.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rogerio Aprigio do Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanhou a divergência, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento de salários e consectários, e todos os demais direitos inerentes ao contrato de trabalho, ficando-lhe assegurado a manutenção de todas as cláusulas contratuais vigentes nas respectivas épocas, incluindo os auxílios refeição e cesta alimentação; pagamento de multa por descumprimento de cláusulas previstas no instrumento coletivo, nos termos do pedido ¿d¿ de fl. 09; pagamento de complementação salarial em valor equivalente à diferença entre a importância recebida do INSS e o somatório das verbas fixas por ele percebidas mensalmente, atualizadas¿; pagamento dos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, à razão de 15% sobre o valor da condenação; e determinar a retificação da CTPS, considerando para tanto, o período estabilitário reconhecido. Autoriza-se a compensação do que fora quitado no TRCT. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do c.TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declara-se como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99, tudo nos termos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redige o acórdão (voto proferido na sessão do dia 12/08/2014). Vencido o relator, desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso, (voto proferido na sessão do dia 22/7/2014).\r\n\r\nProcesso: 0000075-89.2013.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lenora Crivano Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Bradesco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redige o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cláudia Albano Lourenço ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de grupo econômico entre elas, bem como a unicidade contratual de 01/04/2005 a 16/07/2008, e a nulidade da rescisão contratual com a empresa Espaço Consultoria de R.H. Ltda; condenar a ré no pagamento de R$ 1.780,00, conforme rubrica ¿EMPRESTIMO¿ no TRCT de fl. 137; condenar a parte ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; condenar a ré no pagamento de horas extraordinárias com adicional de 50% em relação à hora normal, a ser apurada em posterior liquidação de sentença, observando-se os dias, períodos e horários lançados na inicial, conforme pedidos ¿f¿ e ¿f.1¿. O domingo do dia 12/06/2005 deve ser pago em dobro; deferir a remuneração do intervalo de 15 (quinze) minutos que antecede a jornada extraordinária a que alude o art. 384 da CLT, nos termos do pedido ¿f.2¿, ressalvando a hipótese prevista na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do c. TST; condenar a ré na devolução dos valores descontados, indevidamente, sob a rubrica 354; condenar a ré no pagamento das despesas médicas comprovadas, às fls. 210-215; condenar a ré na indenização por dano moral no valor de R$ 33.180,00; condenar a ré ao pagamento de dano material (lucros cessantes), nos termos do pedido ¿l¿ e conceder à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tudo nos temos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas. Invertido o ônus da sucumbência. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do c.TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declaram-se como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0002225-11.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - Recorrido : Marcia França Manso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo; conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para: 1) afastar a prescrição extintiva pronunciada em primeira instância, quanto ao auxílio-alimentação, e admitir apenas a prescrição parcial, cujo marco fixo em 12/12/2006, aplicável a todas as verbas deferidas nesta ação; 2) determinar sejam as horas extraordinárias integradas ao cálculo do valor devido pelo sábado, por se tratar de repouso semanal remunerado; 3) determinar seja utilizado o divisor 150 para a obtenção do valor do salário-hora da demandante; 4) condenar as rés ao pagamento, como horas extraordinárias, de oito pausas diárias não concedidas de dez minutos cada, de 12/12/2006 a setembro de 2010, e, a partir de outubro de 2010 até a data do ajuizamento da presente ação, a quatro pausas diárias; 5) condenar as rés ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00; 6) determinar que o CTVA e as horas extraordinárias decorrentes da jornada diária fixada integrem o salário-de-contribuição, para fins de complementação de aposentadoria; 7) condenar as rés ao pagamento dos quinze minutos de que trata o art. 384 da CLT; e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré (não foram conhecidas as preliminares arguidas, por ausência de dialética recursal), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda ré, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento quanto ao item 7 acima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1741651"
                            ],
                            "1741654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000075-89.2013.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Lenora Crivano Santos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redige o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741654"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029100-19.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : ITAU UNIBANCO SA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Isabella Marques dos Santos Guedes ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), Itau Vida e Previdencia S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO SA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Isabella Marques dos Santos Guedes ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), Itau Vida e Previdencia S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do obreiro e, por maioria, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, por ela suscitada, anulando a sentença de fls. 859/861 e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando que sejam colhidos os depoimentos dos reclamados, bem como a oitiva das testemunhas, com o prosseguimento do feito como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas no apelo. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que negava provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0057700-79.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sandra Maria Nascimento da Silveira ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Massa Nápoles Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso autoral e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa suscitada, anulando a sentença de fls. 437/442 e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual e que seja produzida a prova pericial médica, com vistas à apuração do nexo causal entre a doença e o contrato havido entre as partes, garantindo-se a ampla defesa. Ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas no apelo da reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001105-08.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fatima da Silva Matheus Fernandes ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Via Varejo SA ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. ( Mariana Canha Andrade Silva RJ135279D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da União, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Firmino de Assunção Farias ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: i) considerar a jornada de trabalho do reclamante como sendo, de segunda à sábado, com domingos alternados, das 7:30 às 21:00h, com regular gozo do intervalo intrajornada; mantidas as demais determinações do decisum originário. e; ii) para excluir da condenação os honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar .\r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Luciana Silva de Souza ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Eliésio dos Santos Lima ( Clelio Ramos de Farias RJ3489D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada (União Federal) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000271-77.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult ( Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ80963D ), - Recorrido : Elton Pinto do Amaral ( Cristina Ferreira Henriques RJ118590D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso patronal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2013.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Roberto Avelar Filho ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001220-75.2014.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Vera Lúcia de Oliveira ( Moises Euzebio Lopes RJ138761D ), - Agravado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Diogo Vitor da Costa ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), Município de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Com panhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Expresso Brasileiro Transportes Ltda., porquanto preenchidos os pressupostos recursais. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da sucessora, Expresso Brasileiro Transportes Ltda., nos termos da fundamentação. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001682-12.2012.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Pedro Luiz Barbosa Pimentel ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : UTC Overseas Brasil Ltda. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, forma da fundamentação do voto do desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Bruna Almeida do Nascimento ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000985-28.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Sofisa S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Sofisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Superbank ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Recorrido : Sofisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Superbank ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), Banco Sofisa S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), Fernanda Regina Silveira Cruz ( Brenno Cunha Machado RJ129452D ), Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, com exceção do pedido de reforma do julgado quanto ao reconhecimento de vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira reclamada, referente ao período de 05/2008 a 01/09/2010, formulado pelo segundo réu, Banco Fibra S/A, por ausência de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva no período contratual posterior a 01/02/2008 e impossibilidade jurídica do pedido de responsabilidade solidária, suscitadas pelos primeiro e terceiro réus; NÃO ACOLHER a prejudicial de prescrição bienal arguida pelos primeiro e terceiro réus e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelos primeiro e terceiros reclamados; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo segundo reclamado para excluir os benefícios da gratuidade de justiça da parte autora e INDEFERIR o requerimento de aplicação da multa de litigância de má fé às reclamadas, formulado pela autora em contrarrazões. Tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fábio Mendes Pereira ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), Célio Resende de Araújo ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), Valtemir Antonio de Oliveira ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), Nelio dos Santos Cunha ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), Victor Xavier da Silveira Ghelli ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - Recorrido : American Airlines ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário dos reclamantes e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, suscitada pela reclamante, anulando a sentença de fls. 457/457v, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e que seja realizada a perícia para verificação da periculosidade, independentemente da exigência de depósito prévio de honorários periciais pelos reclamantes, com o prosseguimento do feito como entender de direito, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), José Lázaro Santos de Aquino ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Citicard S.A. ( Waltencir Moreira de Oliveira RJ142943D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar que: a) à fl. 486 (1º parágrafo), onde se lê: ¿(...) aquelas entre a 6ª (sexta) e 8ª (oitava) diárias (...)¿; leia-se: ¿ (...) aquelas que excederem à 6ª (sexta) diária (...)¿; b) à fl. 486 (3º parágrafo), onde consta: ¿ (...) diferenças de horas extras relacionadas ao intervalo entre a 6ª (sexta) e a oitava diárias (...)¿; passe a constar: ¿(...) diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas que excederem à 6ª (sexta) diária (...)¿; e c) às fls. 488-verso e 489-verso, onde se lê: ¿ (...) e2) diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas relacionadas ao intervalo entre a 6ª (sexta) e a oitava diárias (...)¿; leia-se: ¿(...) diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas que excederem à 6ª (sexta) diária (...)¿. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2014.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Keith Kleiton Coelho de Souza ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício, eis que configurados os requisitos preconizados pelos artigos 2º e 3º da CLT, no período de 15/06/2002 e a data da rescisão em 31/01/2012, na função de segurança, com salário de R$ 1.000,00 (mil reais). A reclamada deverá proceder a anotação na CTPS do trabalhador no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, em favor do ex-empregado (limitada a R$ 4.000,00), a partir do trânsito em julgado da decisão e após a intimação para o cumprimento da obrigação de fazer. Em razão dos limites do recurso ordinário interposto pelo autor e em obediência ao duplo grau de jurisdição, determina-se a baixa dos autos à Vara de Origem para o julgamento das demais pretensões iniciais, como entender de direito. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000777-46.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Alpitec do Brasil Alpinismo Industria Ltda ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Carlos Italo Colimodio dos Santos ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos. Indefere-se o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado pelo embargado/reclamante em contrarrazões. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : VRG Linhas Áereas S.A. ( Raquel Salgado Guedes Sabs RJ163962D ), - Recorrido : Yegor do Coutto Gil Junior ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mônica Teixeira da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO ao agravo da executada, na forma da fundamentação do voto do desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001864-05.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Vitor da Costa Mendes ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Recorrido : Vitor da Costa Mendes ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos de ambas as partes e DECLARAR, de ofício, a nulidade da decisão de fl. 149, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que sejam analisados, por completo, os pedidos formulados na petição inicial, como entender de direito. Prejudicadas as demais matérias ventiladas nos recursos ordinários de ambas as partes. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002098-13.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : ADRIANO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para majorar o valor da compensação por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tendo em vista o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001453-93.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Michel Manassés Dias de Lima ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda reclamada, Carioca Christiani Nielsen Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., porquanto se encontra deserto, e CONHECER do recurso do terceiro réu, Município do Rio de Janeiro. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do terceiro réu, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2014.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Eraldo Arlindo Vera Cruz ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Pizzaria Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção e CONHECER do apelo interposto pela autora, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para: condenar a reclamada ao pagamento, como extraordinárias, das horas trabalhadas além da 8ª diária e da 44ª semanal, além de uma hora por dia, em razão da supressão parcial do gozo de repouso intrajornada, nos termos da Súmula nº 437, I, do TST, com repercussão no FGTS, férias proporcionais, gratificação natalina proporcional e repouso semanal remunerado, observando-se a OJ nº 394 da SDI1 do C. TST; condenar a reclamada ao pagamento da repercussão do salário pago ¿por fora¿, no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos da prova testemunhal, nas seguintes parcelas: férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, aviso prévio, e FGTS com 40%. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula nº 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). Das parcelas ora deferidas, apenas os reflexos das horas extras e do salário extrarrecibo sobre as férias e FGTS têm natureza indenizatória. Recolhimento de custas invertido, reduzidas para R$ 150,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação (R$ 7.500,00), em virtude da situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1741397"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Mônica Teixeira da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.229/301: \"... CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1741332"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000623-60.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ) e AGM Participações Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Hélie Aparecida Griese ( Jesus da Silva Costa RJ49164D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar às embargantes a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1741873"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2012.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : GERALDO BATISTA DA CRUZ ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : JUVENAL CLEMENTINO ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), PAULO DA SILVA ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), FIMAF´S Comércio de Ferro e Aço Ltda. ( Antonio Miranda Limoeio Silva RJ124832D ), PAULO SERGIO LIMA MOURA ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), MARCO AURELIO SILVA DE MOURA ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), JORGE GOUVEA DA SILVA ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), RUY XAVIER DA CRUZ ( Adilson de Oliveira RJ30280D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva pediu declaração de voto convergente. Esteve presente, pelo autor, o Dr. Peritiz Ejnesman.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1741717"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                            "1741128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000629-27.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco do Brasil S.A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Lilia Chacon Camargo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente, os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0000789-35.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Mauricio Capiberibe Azedo ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000947-87.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Finep Financiadora de Estudo e Projetos ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME Juliana de Oliveira Soares ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa aplicada nos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001244-77.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Joerthson Pinto de Lima ( Veronica Ramalho Silva RJ115070D ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Joerthson Pinto de Lima ( Veronica Ramalho Silva RJ115070D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Segundo Réu, e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos de: a) de indenização referente ao vale-transporte, no valor diário de R$ 4,70; b) indenização por dano moral, fixada no valor de R$ 3.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do E. TST; e c) honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pela Primeira Ré. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Maria Crisolina Nobre de Magalhães ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e pronunciar, de ofício, a nulidade da sentença de fl. 567, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam conhecidos e apreciados os embargos de declaração de fls. 548/551. Presente o Dr. Guilherme Drago.\r\n\r\nProcesso: 0001635-07.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Embargado : Humberto do Amaral Silva ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo à Ré multa de 1% sobre o valor da causa, que reverterá em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Eduardo Vargas Torrelio ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Por Unanimidade, conhecer o recurso do Autor e não conhecer da prejudicial de mérito renovada em contrarrazões pela Ré, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, CONCEDER PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial ao paradigma MURILO FERROSO ROMEIRO, a partir de 01/01/2007, apurando-se as diferenças salariais com observância do salário base do indicado e as gratificações que tenham por base o salário. Procede, ainda, o pedido de repercussão das diferenças sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS (a ser depositado), horas extras e valor do benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104500-95.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Diego Reis de Faria Cardoso ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Diego Reis de Faria Cardoso ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao tema “Dos recolhimentos previdenciários e fiscais” abordado no recurso da Ré por inovação recursal e “Devolução de descontos”, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedentes os pedidos de diferenças salariais mensais pela inobservância do salário mínimo durante a integralidade do contrato de emprego, as quais deverão ser consideradas para apuração das férias integrais 2003/2004 e 2004/2005 proporcionais de 2005 (1/12), acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio, décimo terceiro salário (proporcionais de 2003 e 2005 e integral de 2004), FGTS e multa de 40%, adicional noturno e repouso semanal remunerado e diferenças de FGTS pela repercussão do aviso-prévio; b) condenar a Ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; c) julgar procedente o pedido de horas extras assim consideradas as excedentes à oitava diária, observando-se a jornada narrada na inicial para os meses em que não foram apresentados os controles de ponto. Para os demais, deverão ser observados os horários consignados nos registros de frequência; d) determinar a repercussão das horas extras sobre as verbas resilitórias, repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário e FGTS e multa de 40%. Majoram-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0399700-89.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Magno Batista da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional (Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Recorrido : Magno Batista da Silva (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional (Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Por Unanimidade, conhecer ambos recursos. No mérito, negando provimento ao recurso da Ré e concedendo provimento ao recurso do Autor para majorar a indenização a indenização por danos morais para R$ 60.000,00. Majoram-se as custas para R$ 5.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado da condenação R$ 200.000,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1741128"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000947-87.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Finep Financiadora de Estudo e Projetos\r\n\r\nRcdo: Juliana de Oliveira Soares , Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa aplicada nos embargos de declaração.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1741130"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Lucia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido, da decisão proferida em Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1741335"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2013.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rent Help (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D) - Embargado: Alef Rafael Teixeira da Costa (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1741872"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1741819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001642-35.2012.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravados : Rildo Cesar Lima ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Nokia Solutions and Networks do Brasil Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001367-65.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Captar - Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213D) - Embargados : Município de Seropédica ( Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ), Hikmet Calil Junior ( Tatiane Antonio Moissinho RJ162799D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Captar - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003542-95.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Lucineide Simone de Matos Valdemiro ( Luís Fabrício Marinho RJ140845D ), - Agravado : Cris Hair ( Jonathan Gomes da Silva RJ158368D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001223-09.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Bruno Gonçalves Rosa e Silva ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Embargado : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0230900-79.1992.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ricardo Soares Barbosa ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA LARGO RODRIGUES ( Joel Batista dos Santos RJ52493D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sr. Ricardo Soares Barbosa, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento....\r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rogerio Vicente Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito. por maioria , vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à gratificação semestral, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0026700-39.1995.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Embargado : ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001209-71.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Soraya Rodrigues Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : GILSON ASSIMUS PIZAO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001369-72.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Eduardo Kempim Cascardo ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorridos : TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Contax S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001512-68.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Ana Paula de Souza Moreira Azevedo ( Eliane de Almeida Santos RJ105484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celia Cristina Pereira de Medeiros de Araújo ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Atento Brasil S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000382-36.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Alessandra Cristina dos Santos Martins ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : Oi TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Alessandra Cristina dos Santos Martins ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ... Fica prejudicada a análise dos demais pontos do recurso ordinário interposto pela reclamante, e assim também o julgamento dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas....\r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : José Carlos da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127300-74.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Drogarias Onofre Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Recorrido : Washington Luis da Silva ( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : José Augusto Ferreira de Oliveira ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000817-79.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Shedil Bar Restaurante Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Recorrido : Evandro Ribeiro Oliveira ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001931-40.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cosme Barros Moreira ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - Recorridos : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), T. A. J. Cruz Incor. e Plan. Imob. Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravados : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Roque Aguiar Barbosa ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1741469": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-50.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Probank S.A. em recuperação judicial ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Silvana Piumbini Pettirossi ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n2 - 0000051-73.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Teixeira da Silva Neto ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), José Teixeira da Silva Neto ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n3 - 0000063-51.2011.5.01.0013 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Patrícia Conceição dos Santos ( Adv. Sergio de Souza Macedo RJ 91435 D ) - Recorrido: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Patrocínio RJ 133735 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Andreza Cristina dos Santos ( Adv. Sergio de Souza Macedo RJ 91435 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), João Victor dos Santos ( Adv. Sergio de Souza Macedo RJ 91435 D ), Patrícia Conceição dos Santos ( Adv. Sergio de Souza Macedo RJ 91435 D ).\r\n\r\n4 - 0000078-43.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Enrique Tavares Lopes da Silva Neto ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n5 - 0000102-09.2013.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Willian da Silva Pinto ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n6 - 0000129-49.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Claudia Pereira Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ), Ana Claudia Pereira Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n7 - 0000131-88.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - ( VT60RJ ) - Embargante: Sebastião Neves Ferreira ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Embargado: Odebrecht S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n8 - 0000155-86.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Paulo dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Iesa Óleo e Gás S.A. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Inepar S.A. Indústria e Construções ( Adv. Youssef Boukai RJ 108614 D ).\r\n\r\n9 - 0000278-66.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flet Service ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Wellington Gomes Silva ( Adv. Weliton Souza Araujo RJ 101677 D ).\r\n\r\n10 - 0000309-91.2010.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Saad Touma ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carlos de Oliveira Batista ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Roberto José Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Osmar Martins Mainieri ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fernando Antônio de Souza Ferreira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n11 - 0000330-68.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eduardo Pinho Meira de Vasconcellos ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Eduardo Pinho Meira de Vasconcellos ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), AC Serviços Corporativos Ltda. ( Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos SP 44799 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n12 - 0000349-69.2012.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sebastião de Souza Prado ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), BFG-BRASIL FOODSERVICE GROUP ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Sebastião de Souza Prado ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), BFG-BRASIL FOODSERVICE GROUP ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n13 - 0000355-38.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Luiza Marcia Monteiro Schiavo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n14 - 0000368-73.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rejane Maria Garcia de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n15 - 0000390-53.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Noel Marciano da Cruz ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n16 - 0000402-67.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Thiago da Fonseca Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ).\r\n\r\n17 - 0000454-37.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Magnus Division of LV Ventures Inc ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Mendes Bittar ( Adv. Rodrigo de Alencar Mendes MG 93125 D ).\r\n\r\n18 - 0000464-50.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n19 - 0000487-05.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maureli Marinho Martins ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n20 - 0000534-50.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Maurício Lobo Bartolotti ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ) - Recorrido: Luiz Maurício Lobo Bartolotti ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n21 - 0000570-57.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Robson dos Santos Trindade ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n22 - 0000674-77.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Explorer Transportes e Serviço Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Paulo Maurício da Silva Gomes ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviço Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Paulo Maurício da Silva Gomes ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ).\r\n\r\n23 - 0000688-29.2011.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Banco Morada S.A. \" em Liquidação Extrajudicial \" ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Vinicius Souza Damasceno ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n24 - 0000693-35.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosemeri Martins de Oliveira ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n25 - 0000707-66.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Geny Dias Corrêa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Geny Dias Corrêa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n26 - 0000707-75.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Aparecido Vicente Lopes ( Adv. Ricardo Lopes SP 164494 D ) - Recorrido: Newpark Driling Fluidos do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n27 - 0000752-71.2013.5.01.0451 - RN - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Cesar Azevedo ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Paulo Roberto de Toledo RJ 4621 D ).\r\n\r\n28 - 0000834-42.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Roberto Guilineli Pinheiro ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n29 - 0000863-85.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nutry Max Comério de Produtos Alimentícios Ltda. ME ( Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira RJ 156787 D ), Nelis Nelson de França ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Nutry Max Comério de Produtos Alimentícios Ltda. ME ( Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira RJ 156787 D ), Nelis Nelson de França ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n30 - 0000882-49.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Damiana Claudia Simbras Machado de Moura ( Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto RJ 64486 D ).\r\n\r\n31 - 0000900-42.2012.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Ricardo Ferraz da Fonseca ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ) - Recorrido: Constel de Saquarema Telefonia Ltda ( Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira RJ 104956 D ).\r\n\r\n32 - 0001027-59.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Robson Luis Santos ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Rio Summer Veículos Ltda. ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ).\r\n\r\n33 - 0001127-81.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilberto dos Santos Amorim ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Prosegur Brasil S.A. transportadora de valores e segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. transportadora de valores e segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Gilberto dos Santos Amorim ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n34 - 0001171-64.2012.5.01.0051 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marisvaldo Lima Macedo ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marisvaldo Lima Macedo ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n35 - 0001234-93.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vania Procopio ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ), CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0001247-58.2010.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. ( Adv. Oswaldo Sant Anna SP 10905 D ) - Recorrido: Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. ( Adv. Oswaldo Sant Anna SP 10905 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n37 - 0001301-66.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcio Rodrigues dos Santos ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Marcio Rodrigues dos Santos ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n38 - 0001313-72.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Embargos de Declaração - Relator(a) Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jaderson Batista Moreira ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Embargado: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jaderson Batista Moreira ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n39 - 0001322-20.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Jonas Ferreira de Santana ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n40 - 0001385-42.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mercenei Rodrigues ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n41 - 0001405-72.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cézio Maciel da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n42 - 0001427-08.2011.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Augusto Celso dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n43 - 0001441-41.2010.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Claudio Ruivaco Ramos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: José Claudio Ruivaco Ramos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n44 - 0001455-82.2010.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ), Flávio Luiz Caldas Castro ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ) - Agravado: Rafael Jordão Deveza de Morais ( Adv. Willian Azevedo da Hora RJ 142048 D ).\r\n\r\n45 - 0001469-72.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ) - Recorrido: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Alberto da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ).\r\n\r\n46 - 0001482-86.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Grace Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Flavia Aparecida Moretti Belo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Grace Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Flavia Aparecida Moretti Belo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n47 - 0001491-26.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Emccamp Residencial SA ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Gomes Xavier Engenharia Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Leonardo Carvalho da Silva Santos ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n48 - 0001628-24.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renata Silva de Andrade ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n49 - 0001638-74.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Norskan Offshore Ltda. ( Adv. Silvia Helena Mauricio Martins RJ 146493 D ), Robsom Silva de Oliveira ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ) - Recorrido: Norskan Offshore Ltda. ( Adv. Silvia Helena Mauricio Martins RJ 146493 D ), Robsom Silva de Oliveira ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n50 - 0001662-08.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcelo Reis Ignacio ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n51 - 0001673-97.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Romualdo Dias Mendes ( Adv. Jose Otavio Soares RJ 68301 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n52 - 0001683-84.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rejane Domingos da Silva ( Adv. Ana Cristina Costa dos Santos RJ 133071 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n53 - 0001840-84.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Emerson Carlos Branco dos Santos ( Adv. Delielma Altoe Rosmaninho RJ 80332 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n54 - 0002173-92.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Maycon Junior Gonçalves Mendes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n55 - 0002327-81.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Wellington Cesar Teixeira da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Wellington Cesar Teixeira da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n56 - 0002357-56.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Embargos de Declaração - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Embargado: Vanderson Costa Couto ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n57 - 0002411-55.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Kelly Cristina Ferreira Ipólito ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n58 - 0002467-51.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Adriana da Silva Vieira - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0003900-34.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Carlos Eduardo de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n60 - 0011800-25.2006.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: SPF Engenharia Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Laercio Jose dos Santos Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n61 - 0014900-82.2009.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Rodrigo Guimarães Mendes ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n62 - 0019700-25.2000.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n63 - 0050100-33.2003.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Marcelo Duarte Lins ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Agravado: VARIG S.A.VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n64 - 0080600-33.2008.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gilberto de Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Gilberto de Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ).\r\n\r\n65 - 0101700-49.1991.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOAO COURI ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: PARQUE REAL COM. E IND. TEXTIL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JAELSON FARIA PEREIRA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n66 - 0107400-80.2005.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Indie Records Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Agravado: Alexandre Martins de Souza ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n67 - 0108200-75.2002.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GAFISA SA ( Adv. Patricia Froes Leal Py RJ 89835 D ) - Agravado: GILBERTO LEAL DE PAULA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ).\r\n\r\n68 - 0127600-33.2009.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Guaraci Bastos de Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida) ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n69 - 0128600-38.2006.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ) - Recorrido: Wagner Verly ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n70 - 0130000-04.2008.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Julio Cesar Baptista de Andrade ( Adv. Paulo Roberto dos Santos RJ 47596 D ), Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0142700-86.1993.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n72 - 0154200-86.2008.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Jorge de Azevedo Magalhães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Jorge de Azevedo Magalhães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n73 - 0156600-64.1998.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOSE ALVES DOS SANTOS ( Adv. Mario Oliveira Santos RJ 76737 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0185700-97.2000.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Agravado: João Barcellos Neves ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ruy Pedro Giron ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D ), CELIA REGINA SALU SANTOS ( Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho RJ 55405 D ).\r\n\r\n75 - 0199200-63.1999.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ADRIANA LOPES DE FARIA ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Agravado: Alessandra Passos Lourenço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gilberto dos Santos Chagas ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Imagepress Editora Ltda ( Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann RJ 86258 D ).\r\n\r\n76 - 0200300-67.2009.5.01.0241 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Jomar Brito de Azevedo ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Super Móveis Inoã Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ) - Agravado: Alexandre Pinheiro da Costa ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Alcilene Leal de Azevedo Veneza Maia ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 2 de Outubro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1741469"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1741062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Gabriel Ferreira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Gabriel Ferreira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2011.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson da Cunha Venceslau [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wilson da Cunha Venceslau \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta da Silva Calixto [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Banco Ibi S.A., Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1741062"
                            ],
                            "1741801": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001167-60.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Valeriano de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yolanda Kunning e Outros [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Paul Rudolf Kunning (Espólio de) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paul Rudolf Kunning (Espólio de), Rcte Valeriano de Oliveira, Rcdo Yolanda Kunning e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/246: \"... não conheço do recurso ordinário interposto pelo autor por ausência de dialeticidade recursal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1741801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1741932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-15.2013.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sapore S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Maira Cristina Meira Alves ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Maira Cristina Meira Alves ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Sapore S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para limitar a incidência da multa diária normativa por atraso na homologação do distrato a 23 dias e dar provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação honorários advocatícios de 15% do valor atualizado da condenação em favor do sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0000078-02.2013.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ronaldo José da Gama Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar a aplicação do entendimento contido na Súmula OJ nº 339, da SDI-1, do E. TST. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Patricia Pellegrini.\r\n\r\nProcesso: 0001063-70.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Raizen Combustíveis S/A ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - Recorrido : Daylton Nery de Freitas ( Fabio Costa Lourenco da Silva RJ124979D ), Rol do Brasil Ltda. A/C Hans Ryno Sigstedt ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Fabio Costa Lourenco da Silva, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000051-52.2013.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Siemens Ltda. ( Alexandre de Al meida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Kawata Global Brasil Ltda. ME. ( Adilson de Assis da Silva ES11192D ), Josenilson Batista Rios ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução de valores a título de contribuição sindical, bem como para limitar a responsabilidade subsidiária à época da efetiva prestação de serviços, a partir de 13 de julho de 2011, quando firmou o contrato de prestação de serviços de manutenção com a primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Carolina Lobato dos Santos Gonçalves ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Srr Lubanco Comercio de Aparelho Auditivos ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por perda de objeto, em razão de já ter sido apreciada e deferida a gratuidade de justiça, em sede de agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2013.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rede D´OR São Luiz S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Alexandre Silva de Jesus ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Rede D´OR São Luiz S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da 2ª ré para declarar a nulidade do julgamento dos embargos de declaração de fls. 51, relativamente a Rede D'or, por caracterizada omissão, determinando-se, por conseguinte, o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o Juízo expressamente se pronuncie sobre o fundamento que o levou a deduzir pela responsabilidade subsidiária da ora recorrente. A apreciação das demais matérias suscitadas no recurso resta, portanto, prejudicada.\r\n\r\nProcesso: 0000069-12.2013.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Felipe Alexandre da Silva Napoleão ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar a improcedência do pedido de reflexos das horas extras no adicional noturno, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Alexsandro de Oliveira Teodoro ( Erica Amorim Goncalves RJ136283D ), La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda. ( Osvaldo Bretas Soares Filho SP42609D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para desconstituir a sentença quanto à declaração de responsabilidade subsidiária da Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0001292-13.2013.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Vanusa Silva da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transportes Toniato Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luiz Felipe Ramos Ferreira, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2013.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Irla Mendes de Oliveira Bandeira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Natália Martins Araujo RJ161658D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução, restando prejudicados os demais temas do recurso. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1741932"
                            ],
                            "1741974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001063-70.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Raizen Combustíveis S/A \r\n\r\nRcdo: Rol do Brasil Ltda. A/C Hans Ryno Sigstedt, Daylton Nery de Freitas \r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rol do Brasil Ltda. A/C Hans Ryno Sigstedt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade conhecer o recurso, e no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1741966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JOAO ANTONIO DE ARAUJO (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Agravado : Benevenuto Maini MARCO ANTONIO DE MORAESLuiz Claudio Guimarães da Silva José Nogueira MainiCONSTRUTORA MAINI LTDAMurillo Selso Maini (Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D), José Carlos Campos do Vale - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a inclusão do sócio retirante WELLINGTON VIEIRA no polo passivo da execução, cuja responsabilidade será limitada ao período em que figurou nos quadros societários da executada até dois anos após a averbação de sua retirada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2012.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Christiano Ferreira Borghoff da Rocha (Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D), Pontifícia Universidade Católica - PUC (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), - RECEBER o reexame obrigatório ao duplo grau de jurisdição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a decisão a quo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Marcos Martins Galvão (Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D), Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D), - RECEBER O REEXAME NECESSÁRIO, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1741966"
                            ],
                            "1741971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA MAINI LTDA, MARCO ANTONIO DE MORAES, Luiz Claudio Guimarães da Silva , Benevenuto Maini , José Carlos Campos do Vale, José Nogueira Maini, Murillo Selso Maini \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Benevenuto Maini , CONSTRUTORA MAINI LTDA, José Carlos Campos do Vale, José Nogueira Maini, Luiz Claudio Guimarães da Silva , MARCO ANTONIO DE MORAES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1741971"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1741961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000404-29.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Dallas Rent A Car Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), - Agravado : Rafael da Costa Mendes ( Marcelo Barbosa Fernandes RJ166599D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Dallas Rent A Car Ltda. - em Recuperação Judicial e, no mérito, por unanimidade/maioria, dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, julgar procedentes os Embargos à Execução, a fim de que o crédito exequente seja habilitado no Juízo competente (onde é processada a recuperação judicial da executada), dispensando a executada/embargante do pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Alexandre de Oliveira Ramos ( Leandro de Carvalho Dias RJ144870D ), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE provimento. Custas no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1740608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000593-63.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vera Lucia Pian Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença do ilustre Procurador Marco Antônio Costa Prado, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges com relação ao auxílio-alimentação, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as diferenças salariais por conta da integração do auxílio-alimentação e seus reflexos sobre gratificação semestral, licenças-prêmio e ausências permitidas por interesse particular - APIP, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, observado o marco prescricional fixado na origem (17/05/2006). Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado á condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, excetuado o FGTS e respectiva indenização compensatória, aviso prévio, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115500-23.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wanilson Pedro da Hora dos Santos ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Wanilson Pedro da Hora dos Santos ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges. Sustentou, em tribuna, o Dr. Ricardo Alves da Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o número 31.047, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000306-29.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jomar Cavalcanti Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - Recorrido : Jomar Cavalcanti Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “reflexos do auxílio-alimentação sobre a complementação de aposentadoria” do apelo patronal, por inovação recursal; rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação horas extraordinárias a partir da sexta diária e trigésima semanal (de forma não cumulativa), acrescidas do adicional de 50%, adotando-se o divisor 150 para a sua apuração, e reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; os reflexos do repouso semanal remunerado integrado pela sobrejornada sobre as demais verbas; adicional noturno e seus reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, devolução do desconto salarial no importe de R$ 80,00 (oitenta reais). Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado á condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, excetuado o FGTS e respectiva indenização compensatória, indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Gabriel Cury Maroun ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Gabriel Cury Maroun ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Banco do Brasil S/A ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher as medidas opostas pelas partes para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001235-88.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Comport Engenharia Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Fábio Luis da Silva ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Embargado : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar a medida intentada pela ré e acolher a medida oposta pelo autor para, sanando a omissão configurada no acórdão e imprimindo-lhes efeito modificativo acrescer à condenação os reflexos das comissões sobre o repouso semanal remunerado, além de determinar que a base de cálculo das horas extraordinárias observe o entendimento da Súmula nº 264 do TST, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000727-44.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Creative Building Construtora S.A. ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), - Embargado : Isaias Ferreira de Souza ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marizes Grilo Carletti ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2013.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Embargado : Jaqueline Cardozo Philot Nunes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Luana Martins Dias ( Alex Vieira de Oliveira RJ151786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a contradição configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001508-79.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Cristiano dos Santos Garcia ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré, por incabível; conhecer do apelo da quarta ré, rejeitar as preliminares arguidas; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Presente, em tribuna, o Dr. Ricardo Alves da Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o número 31.047, pelo réu.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1740608"
                            ],
                            "1741423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : Cooperativa de Trabalho Inter Saúde ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), Paulo de Tarso da Cunha Romeiro ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), BancoSantander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar as preliminares de efeito suspensivo ao recurso e de litigância de má-fé da agravante; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : JOSE GOMES DOS SANTOS (Espólio de José Gomes dos Santos) ( Helen Batista de Oliveira BA23789D ), - Recorrido : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de devolução dos honorários periciais, à míngua de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001585-65.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sylvia Maria Sousa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Sylvia Maria Sousa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto quanto à insurgência patronal relativa à quota previdenciária, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fabio Cardoso Bastos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. ( Bruno Silva Rodrigues RJ117609D ), - Agravado : Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP ( Bruno Silva Rodrigues RJ117609D ), Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. ( Bruno Silva Rodrigues RJ117609D ), Fabio Cardoso Bastos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001222-19.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Bruno Mauricio Macedo Curi ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 20.000,00, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001174-77.2012.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Magnum Internacional de Comércio Limitada ( Fernando Luiz Tavares Ribeiro RJ67920D ), - Agravado : Maria Gilvaneide Gomes de Lima ( João Minussi Macedo RJ156874D ), - por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002583-76.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltd - ME ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), - Recorrido : Rafael Costa Barreto ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por vício de citação; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000097-62.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Pessanha Rodrigues ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio, Porto e Rocha Construtora Ltda n/p Fernando da Rocha Júlio (sócio)OGX Petróleo e Gás S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001805-50.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Naira Mathias Gomes ( Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ128558D ), - Recorrido : Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe provimento para conceder à trabalhadora a gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1741423"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001441-58.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Marcia Regina Santos do Couto [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Regina Santos do Couto, Ebgdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1741847"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1741422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES WIRZ [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOARES WIRZ\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001690-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sinco Consórcio Técnico [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Mendes Duarte\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000024-85.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES\r\n\r\nEgdo: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Egdo: Antonia Elzenir Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Egdo: FREDERICO GONÇALVES NUNES, Egdo: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonia Elzenir Brito, Egdo Bar e Restaurante Marco Dez Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 69.281,02 referente ao saldo remanescente de juros de mora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LEMOS FERNANDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LETICYA LEMOS FERNANDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LEMOS FERNANDES, Aut LETICYA LEMOS FERNANDES\r\n\r\nCiência as partes de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 18/11/2014 e 02/12/2014 às 15:05 Hrs, sendo certo de que o segundo leilão se realizará apenas na falta de licitantes no primeiro leilão. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: REGINALDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: CELIO DA SILVA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE GUIMARAES DE FARIA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA GOMES, Aut FABIO DA SILVA GOMES, Aut REGINALDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTer ciência que os autos serão arquivados pelo decurso do prazo de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Zimermann de Sousa Moreira [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Zimermann de Sousa Moreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 121. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Vieira Brandão [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. , Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 395, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Corrêa Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Corrêa Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.204, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Parreiras da Silva da Cruz [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Hebenese Ltda. [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)], Réu: Anderson Nogueira Rocha [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Parreiras da Silva da Cruz\r\n\r\nTendo em vista que restaram negativas todas as diligências executórias, o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo supra, sem a presentação de tais meios, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente, encaminhando os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Itairan Ltda. ME [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)], Réu: Iran da Silva Lima, Réu: Edson Fernandes Lordello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0066000-35.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO NEVES MIRANDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor pelo saldo remanescente de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0021700-70.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Diniz da Silva [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Diniz da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 90 dias, sob pena de subtender-se haver desistido do seu crédito, devendo, para tanto, o patrono do autor cumprir o despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000792-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Graça [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Graça , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rita Conover Guedes Tapajos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rita Conover Guedes Tapajos\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedalo Penna da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, Aut Dedalo Penna da Silva, Réu ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos à(s) fl(s).765. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Conceição Pinto Barros [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata RH e Ass. Emp. Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Conceição Pinto Barros \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora pela reclamada (fls. 113) \r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elzenir Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: MARCELO JOSÉ VIANNA TORRES [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: FREDERICO GONÇALVES NUNES [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES NUNES [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elzenir Brito\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan Oliveira Azevedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus novos calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados de acordo com a promoção retro, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes da Rocha, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ramos de Ataide [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: DS 215 Artigos de Beleza e Serviços Ltda., Réu: SIDNEI MEDEIROS BARRIENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ramos de Ataide\r\n\r\nVenha o autor, em 5 dias, com os extratos bancários referentes às datas dos pagamentos, sob pena serem consideradas verídicas as informações apresentadas pelo réu em fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1631, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-71.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA PIRES GERMANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NINART CONFECCOES DE COURO LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA ALVES MAGALHAES DE SOUZA, Réu: MILTON MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA PIRES GERMANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 16/10/2014, às 15 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexi Stival [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexi Stival , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0057900-33.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA VALITH PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE MACEDO VALENTE [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA VALITH PEREIRA, Réu JANE MACEDO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)], Réu: Paulo Cesar Rodrigues de Carvalho, Réu: Etelvina Cabral Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Alves , Réu Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcos Roberto dos Santos Souza , Réu Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309, sendo a 2º ré para ciência de que a execução foi a ela direcionada na forma da súmula 12 deste E. TRT-1º Região. , e o autor e 1º réu de que o juízo foi garantido, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Flavio Mendes da Silva, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Espólio de Manoel Tolomei Pereira Gomes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Tolomei Pereira Gomes, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11598. \r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valmir Luis [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Valmir Luis, Réu Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0050300-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.427. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhoradas. \r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 176, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio, Aut Nilo Cezar dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo às fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000078-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira Mello [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Isabel Cristina Oliveira Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000119-52.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Rodrigues Castilho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Sérgio Rodrigues Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1347. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001432-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Emerenciano dos Santos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Campo Grande Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Emerenciano dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls. 49, em 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nId: 1741422"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-12.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY TEIXEIRA DUARTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: Pedro Barbosa Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Gomes Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 44.965,91, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000628-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Messias de Freitas Barros [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. , Réu: Ricardo Gomes Toros (sócio), Réu: José Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Messias de Freitas Barros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Giannini [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilzane Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Lanchonete e Restaurante Wabelu Ltda., Réu: Firmino Nobre de Sousa, Réu: Alexandra Dias de Souza, Réu: Maria de Nazaré Vieira Rodrigues (sócia), Réu: Sílvia Rodrigues Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zilzane Araújo \r\n\r\nVista à parte contrária da presente execeção de pré-executividade, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Saião de Amorim Catão [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli Saião de Amorim Catão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-23.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cicero de Miranda Junior [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Novis Empreedimentos Ltda. - Iprofit [Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho (OAB: RJ 103200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cicero de Miranda Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Alves da Conceicao [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Alves da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Wanderley dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Paral Som Comercio e Serviços Eireli - EPP [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)], Réu: PAULINO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO (Sócio) [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)], Réu: PAULINO ASSIS DE OLIVEIRA NETTO (Sócio) [Adv. Jose Leandro de Castro Mendes (OAB: RJ 47348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULINO ASSIS DE OLIVEIRA NETTO (Sócio)\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração opostos pelo sócio Paulino Assis de Oliveira Neto em 19/09/2014 por serem os mesmos incabíveis em sede de decisão interlocutória no Direito Processual do Trabalho com base no artigo 893, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA\r\n\r\nNada a deferir ao rte, ante a decisão de fls.605. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0041400-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Goncalves Soldano [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Maciel Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa dos Santos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Felipe Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204 (falta de interesse do exequente em prosseguimento da execução). \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Francisco [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Francisco , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.024,45 ou 964.856,74 TRs garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalez de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalez de Araújo \r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos da perita (insalubridade), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Gonçalves Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Gonçalves Fernandes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Alencastro Lacerda, Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a reclamada para que venha com o valor apurado conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309 (reconhecimento da existência de grupo econômico). \r\n\r\nProcesso: 0095400-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Barros da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Comercial Itapua Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Edilon Pereira , Réu: Maria Margarida Goudinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-03.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LOPES PINTO DO BRASIL [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LOPES PINTO DO BRASIL\r\n\r\nÀ reclamante para vir com o número do seu PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. Registre-se que os autos não retornarão ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Galas Carrapatoso [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap e M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Galas Carrapatoso \r\n\r\nNada a deferir ao reclamante uma vez que a atualização de seus dados cadastrais junto a prestadora de serviço de saúde é ônus que lhe pertence e não da reclamada tampouco deste Juízo. Registre-se que a ré cumpriu a determinação judicial que lhe foi imposta e que o reclamante estava ciente de que arcaria com os custos de seu plano de saúde, de maneira que apenas entrou em contato com a prestadora de saúde quando constatou que seu plano fora cancelado. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mac Cullock Brandao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau-Unibanco S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Venha com o depósito em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SREM SOLUCOES RAPIDAS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose Carlos Veloso Soares (sócio), Réu: Jurandir Santana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Antonino [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Antonino \r\n\r\nVista ao autor da presente impugnação, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemart Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemart Norte Leste S.A.\r\n\r\nNotifique a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.752, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia de Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Souza , Réu Valec Engenharia de Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SOCIO VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Péricles Tavares Castelar (sócio) , Réu: Bruno Florêncio Castello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001764-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Siqueira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Siqueira de Almeida \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria de fls.132, retifique o autor os seus cálculos em 10 dias, devendo no mesmo prazo a rda se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Solange dos Santos [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Allergenic Laboratorio de Formulações Especiais Ltda.EPP [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Allergenic Laboratorio de Formulações Especiais Ltda.EPP\r\n\r\nDetermino seja retirada cópia do ofício de fls.300 e entregue à parte após assinatura do Juízo, devendo aquela ser intimada a vir retirar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0171000-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA NEVES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do mandado expedido com certidão negativa retro, bem de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU MACHADO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU MACHADO\r\n\r\nAnte os termos da petição de fls.380/381, esclareça o autor o que pretende na petição protocolizada em 16/09/2014, cabendo apenas reportando-me, ainda, ao despacho de fls.389. Prazo: 90 dias, sob pena de configurar-se abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0191000-42.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESPORTE LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ, Réu: MINERVA AMENTA BOAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nId: 1740521"
                            ],
                            "1740520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0000635-40.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: MARCELO FRANÇA RUBEM (sócio),MM Marfel Instalações Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,LUIS HUMBERTO RAMOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FRANÇA RUBEM (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.559,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS HUMBERTO RAMOS (sócio),MM Marfel Instalações Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,LUIS HUMBERTO RAMOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS HUMBERTO RAMOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.559,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-30.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julien de Paulo Pereira Brito\r\n\r\nExecutado: RENATA MICHELLE DE CAMPOS (sócia),Itauna Sevricos Ltda. ME,MICHELLE RENATA DE CAMPOS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA MICHELLE DE CAMPOS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.419,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE RENATA DE CAMPOS (sócia),Itauna Sevricos Ltda. ME,MICHELLE RENATA DE CAMPOS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE RENATA DE CAMPOS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.419,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-74.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: MRV PARTICIPAÇÕES S/A (sócia),OVR Servicos Ltda. ME,Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.,Maria Aparecida Silva Duarte de andrade (sócia) ,Osmar Venerável Rosa (sócio),PAULO MENEGALE (sócio),Gustavo Gomide Vilela (sócio),MAURÍLIO REGNIER MENEGALE (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MRV PARTICIPAÇÕES S/A (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.022,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MENEGALE (sócio),OVR Servicos Ltda. ME,Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.,Maria Aparecida Silva Duarte de andrade (sócia) ,Osmar Venerável Rosa (sócio),PAULO MENEGALE (sócio),Gustavo Gomide Vilela (sócio),MAURÍLIO REGNIER MENEGALE (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MENEGALE (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.022,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-41.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Timóteo Alves Junior\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia),Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.,LUIGI FERNANDO MILONE (sócio),PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.642,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia),Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.,LUIGI FERNANDO MILONE (sócio),PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.642,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIGI FERNANDO MILONE (sócio),Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.,LUIGI FERNANDO MILONE (sócio),PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI FERNANDO MILONE (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.642,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-59.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ecio de Oliveira Leal\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia),Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.007,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia),Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.007,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-27.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Lopes Rocha\r\n\r\nExecutado: ÍTALO DE BARROS LAMAS (sócio),Tempo de Magia Produções Artísticas Ltda.,Bellas Festas Servicos Buffet Ltda.,FÁBIO DE BARROS LAMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ÍTALO DE BARROS LAMAS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.262,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FÁBIO DE BARROS LAMAS (sócio),Tempo de Magia Produções Artísticas Ltda.,Bellas Festas Servicos Buffet Ltda.,FÁBIO DE BARROS LAMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO DE BARROS LAMAS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.262,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740520"
                            ],
                            "1740519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0057000-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda A/C sócio Alessandro Marques, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda A/C sócio Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, VALDEIR PENUDO LOBO, MARIO ANTONIO RIBEIRO, VALÉRIA MARIA BRUNO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ANTONIO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 648,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, BRAULIO BARRETO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m COMEINA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora sobre as cotas do sócio BRÁULIO BARRETO DE MELO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740519"
                            ],
                            "1741934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04(quatro) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0001419-51.2010.5.01.0002 RTOrd. - RTE: MARCIANO FIRMINO DA SILVA(Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira OAB/RJ 124604D) - RDO: LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA(Adv. Marcos Dana OAB/RJ 62676D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls152. datado de 15 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 8.263,27 (oito mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 01(uma) maquina de lavar copos, marca Neher CG10, de aço inox, estado bom, funcionando, que avalio em R$ 7.000,00(sete mil reais); 01(um) balcão de doce, refrigerado, bom estado, que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 9.000,00(nove mil reais).Os bens encontram-se na Rua Viveiros de Castro, nº 47 Copacabana.\r\n\r\nPROC: 0000803-42.2011.5.01.0002 RTOrd. - RTE: EDGAR DE ALBUQUERQUE EPIFANIO(Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB/RJ 116066D) - RDO: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA(Adv. Silvio Alves da Cruz OAB/RJ 43340D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de 372. datado de 30 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 153.471,88 (cento e cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: BENS: 01(uma) máquina de lavagem de veículos automotivos, marca Secap, capacidade para ônibus e afins, estado de uso, avaliado em R$ 100.000,00(cem mil reais); 01(um) torno mecânico, marca Imor, medindo aproximadamente 3mx1,50mx1m, cor predominante amarela, estado de uso, avaliado em R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 185.000,00(cento e oitenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Citéria, nº 198/210 Irajá/RJ. \r\n\r\nPROC: 0102000-45.2008.5.01.0002 RTSum - RTE: PAULO SERGIO DE SOUZA(Adv. Elio Nunes Ferraz, OAB/RJ 46216D) - RDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUPRET - Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de 69. datado de 08 de agosto de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.192,61 (três mil cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705 BENS: 01(uma) esteira Weslo Cadence 6500 em estado de uso, avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) aparelho tipo “transport” marca Athletic extreme 1000, em estado de uso,avaliado me R$ 800,00(oitocentos reais)01(uma) geladeira Cônsul, , 01 porta, na cor branca, em estado de uso, avaliada em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) fogão Esmaltec Veneza, automático branco, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 18(dezoito) mesas de plástico branca para 4 cadeiras, em estado de uso, avaliadas em R$ 50,00(cinqüenta reais) cada uma, totalizando R$ 900,00(novecentos reais) perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Estrada do Pré, nº 1380 Campo Grande/RJ.\r\n\r\nPROC: 0090700-52.2009.5.01.0002 RTOrd - RTE: SILMA FORTES DE SOUSA(Adv. Renata de Mello Meirelles, OAB/RJ 126902D) - RDO: CARDÁPIO DELÍCIA 952 RESTAURANTE LTDA(Adv. Emilio Lamberti Caridade OAB/RJ 79105D)- Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 20 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 40.154,62 (quarenta mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 34(trinta e quatro) mesas de dois lugares, com tampo de granito com duas cadeiras cada que avalio em R$ 200,00(duzentos reais) cada uma, totalizando R$ 6.800,00(seis mil e oitocentos reais); 02(dois) freezeres horizontais marca Fricon com duas portas, branco, que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais) cada um totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais); 04(quatro) fogões industriais com três bocas c aa que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais), totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais)01(uma) geladeira Brastemp frost free de 430l, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) freezer horizontal, sem marca aparente, que avalio em R$ 900,00(novecentos reais); 01(um) freezer vertical Cônsul com 1,50m de altura, que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 02(dois) aparelhos de ar condicionado totaline de 60.000BTU”S, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais) cada, totalizando em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) TV Philips de 2 polegadas LCD que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) balcão para buffet restaurante self service de aproximadamente 10 metros, com recipientes quentes e frios, que avalio em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 41.200,00(quarenta e um mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Av. Meriti, nº 952 Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001120-74.2010.5.01.0002 RTOrd - RTE: CAMILA RIBEIRO GOMES(Adv. Amir Papera, OAB/RJ 75480D) - RDO: LANCEL RJ CELULARES E INFORMÁTICA LTDA(Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima OAB/RJ 150677D); VICTOR HUGO DA SILVA CASTELLO BRANCO(Adv. Ricardo Carvalho Antunes OAB/RJ 137644D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 53,54,55,56,57 datado de 20 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 26.803,14 (vinte e seis mil oitocentos e três reais e catorze centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 12(doze) teclados multimidia, “pisc” novos, na caixa avaliado cada um em R$ 20,00(vinte reais) totalizando R$ 240,00(duzentos e quarenta reais); 8 fones de ouvido, “urvan Sound “my max”, diversas cores, novos na caixa avaliado cada um em R$ 30,00(trinta reais), totalizando R$ 240,00(duzentos e quarenta reais); 01(um) freezer expositor geladeira com 3 prateleiras, em estado de uso e pontos de ferrugem sem condições de indicação de marca, modelo e capacidade, avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) ventilador de parede tufão preto, em estado de uso avaliado em R$ 100,00(cem reais); 06(seis) microcomputadores “TAC” preto hd 80, 1GB memória, em estado de uso, CPU avaliado em R$ 300,00(trezentos reais) cada totalizando R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais); 15(quinze) CPUs “POSITIVO” na cor preta, COM 80md E 1GB memória, em estado de uso avaliado cada um em R$ 300,00(trezentos reais), totalizando R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais); 13(treze) monitores LG flatron, 17” ma cor preta, em estado de uso, avaliado em R$ 100,00(cem reais) cada um totalizando R$ 1.300,00(hum mil e trezentos reais); 06(seis) monitores samsung 17” sendo 2 brancos e 04 pretos, em estaod de uso, avaliado cada um em R$ 100,00(cem reais) totalizando R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) monitor “lenovo” 17”, preto em estado de uso, avaliado em R$ 100,00(cem reais); 01(um) monitor “IBM”, preto 17”, em estado de uso avaliado em R$ 100,00(cem reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Sprinter 30.000BTU”S branco, em estado de uso avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 18(dezoito cadeiras de ferro preta com estofado azul, em estado de uso avaliado em R$ 60,00(sessenta reais); 02(dois) balcões com 04 nichos para computadores com fórmica azul, em estado de novo avaliado em R$ 300,00(trezentos reais) cada um totalizando R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) balcão branco com 04 nichos para computadores, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) balcão em madeira com 04 nichos para computador em estado de uso avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 03(três) balcões de madeira com 02 nichos para computador, sendo 01 de canto em estado de uso, avaliado em R$ 180,00(cento e oitenta reais) cada um totalizando em R$ 540,00(quinhentos e quarenta reais); 02(dois)CPUs pretos sendo 1 wise case e outra Kennex, com leitor CD,DVD, em estado de uso avaliado em R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais) cada um totalizando R$ 700,00(setecentos reais); 01(um) monitor LCD, 14”, Philco, em estado de uso avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) monitor LCD, 17”, Lenovo, em estado de uso avaliado em R$ 230,00(duzentos e trinta reais); 14(catorze) teclados “pisc”, na cor preta em estado de uso, avaliado em R$ 15,00(quinze reais) cada um totalizando R$ 210,00(duzentos e dez reais); 02(dois) teclados “Lenovo”, na cor preta em estado de uso avaliado em R$ 15,00(quinze reais) cada um totalizando R$ 30,00(trinta reais); 02(dois) estabilizadores “Éternity”, novo na caixa, avaliado em R$ 35,00(trinta e cinco reais) cada um totalizando R$ 70,00(setenta reais); 01(um) balcão em “L”, com 02 gavetas e apoio para mesa em fórmica cinza, em estado de uso, avaliada em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) balcão com 02 portas de correr e 01 prateleira interna, em mfórmica branca, no estado de uso, avaliada em R$ 300,00(trezentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 15.840,00(quinze mil oitocentos e quarenta reais). Os bens encontram-se na Rua Felix Escobar, nº 37 loja Paciencia/RJ.\r\n\r\nPROC: 0116200-96.2004.5.01.0002 RTOrd - RTE: ALESSANDRA FALCÃO CABRAL JANUARIO(Adv. Rosane Tinoco Romaguera, OAB/RJ 89682D) - RDO: EDITORA O DIA S/A(Adv. Paulo Elisio de Souza OAB/RJ 18430D)- Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.362 datado de 25 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 45.341,04 (quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705 BENS: 25 gaveteiros Staff, pedestais com 2 gavetas uma porta em fórmica branca, valendo cada um em R$ 200,00(duzentos reais), que avalio em R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais). Os bens encontram-se na Rua do Riachuelo, nº 359 Centro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0146200-16.2003.5.01.0002 RTOrd - RTE: EDMILSON ROBERT SILVA DOS SANTOS(Adv. Flavio Luis dos Reis Pires, OAB/RJ 106847D) - RDO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS- Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.172 datado de 26 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 5.029,37 (cinco mil e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705 BENS: 01(um) elevador Schindler com duas paradas, maquinário e cabine, 420kg de capacidade, funcionando avaliado em R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). O bem encontra-se na Rua Venceslau Braz, nº 72 Botafogo/RJ.\r\n\r\nPROC: 0166300-84.2006.5.01.0002 RTOrd - RTE: PATRICIA TORRES FRANCO FONSECA(Adv. Vânia Etinger de Araujo, OAB/RJ 77602D) - RDO: CENTRO CLINICO TAQUARA(Adv. Fernando da Silva Andrade Junior OAB/RJ 118207D)- Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.157,158,159,160,161,162 datado de 17 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 23.138,14 (vinte e três mil cento e trinta e oito reais e catorze centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705 BENS: 01(um) aparelho de ar condicionado Elgin 10.000BTU'S, na cor branco, funcionando avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) aparleho de ar condicionado marca Elgin 8.300BTU'S, funcionando estado de uso, avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Springer 7.500BTU'S Mondial, funcionando e no estado de uso avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 05(cinco) macas com base metálica na cor bege com colchões, estado de uso avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) mini refrigerador Cônsul, na cor branca, estado de uso, funcionando avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 03(três) mesas para escritório na cor bege com 03 gavetas, base metálica, estado de uso e avaliada em R$ 600,00(seiscentos reais); 03(três) ventiladores de teto na cor preta, sem marca aparente, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(uma) cadeira de rodinha na cor cinza, em estado de uso avaliada em R$ 80,00(oitenta reais); 04(quatro) cadeiras na cor azul sem braço, estado de uso, avaliada em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca Cônsul, 7.500BTU'S, funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 04(quatro) mesas tipo secretária sem gaveta, base metálica, na cor cinza e tampo em material tipo fórmica, na cor bege acompanhada de duas cadeiras com braço, cada assento em tecido cinza e encosto plástico na cor preta, em estado de uso, avaliada em R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais); 03(três) armários tipo cristaleira, com tres prateleiras e com base metálica, no estado de uso avaliada em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca Elgin 8.300BTU'S, funcionando, no estado de uso avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(uma) cama armário para ginecologista com colchão, três gavetas com escada de dois degraus, em material bege tipo fórmica, no estado de uso avaliada em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais); 01(um) biombo metálico na cor bege, no estado de uso avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca Eletrolux 7500BTU'S, no estado de uso avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(uma) impressora HP Office Jet J 3680 Printer/fax/scanner/cópia, funcionando e no estado de uso avaliada em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) mesa oval com base em alumínio e tampo na cor bege acompanhada de uma mesa retangular no mesmo material acompanhada de quatro cadeiras com base matálica, encosto na cor azul marinho, no estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00(quatro mil reais); 01(um) armário baixo com três pontas na cor bege, acompanhada de uma estante do mesmo material com duas prateleiras, no estado de uso, avaliada em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) armário embutido em material tipo fórmica na cor bege com cinco pontas e quatro gavetas e com uma pia, no estado de uso avaliada em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01uma) mesa embutida com duas gavetas em material tipo fórmica na cor bege escura, no estado de uso avaliada em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca Elgin 8.300BTU'S no estado de uso, avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 02(duas) estantes com vinte e quatro gavetas, revestidas de material tipo fórmica na cor bege, aproximadamente 1,60x1,60, no estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) mesa em “L” com quatro gavetas, 6 puxadores em material, tipo alumínio e fórmica bege escura, estado de uso avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado 7.500BTU'S, estado de uso, avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(uma) cama armário com escada de dois degraus,com três gavetas e duas pontas de aproximadamente dois metros de comprimento revestida em material tipo fórmica na cor bege escura, no estado de uso avaliada em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(uma) mesa para atendimento de aproximadamente dois metros de comprimento com duas pontas na lateral, no estado de uso, avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais), perfazendo o valor da avaliação em R$ 25.580,00(vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais). Os bens encontram-se na Estrada do Cafundá, nº 1152 Taquara/Jacarepagua/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001739-33.2012.5.01.0002 RTOrd - RTE: JACKSON DE ABREU RIBEIRO(Adv. Plínio Marcos Montanha Ramos, OAB/RJ 80317D) - RDO: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA(Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires OAB/RJ 80450D)- Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.66 datado de 25 de julho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.423,22 (quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 04(quatro) microcomputadores de marcas e modelos diversos, completos, com CPU, monitor de LCD, teclado, mouse, em bom estado e em uso, avaliados em R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Soldado Luiz Gonzaga, nº 166 Anil/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001168-96.2011.5.01.0002 RTOrd - RTE: ADRIANA BENEDITO DE SOUZA(Adv.Marcio Carlos Princisval da Silva OAB/RJ 104864D) - RDO: CENTRO COMUNITARIO ANJO GABRIEL(Adv. Antonio César Coutinho Daiha OAB/RJ 85993D)- Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.87 datado de 07 de julho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.605,53 (três mil seiscentos e cinco reais e cinqüenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 06(seis) conjuntos de mesas infantis com 4 cadeiras em ferro e fórmica, no estado que avalio em R$ 900,00(novecentos reais); 20(vinte) cadeiras universitárias em ferro e fórmica no estado, que avalio tudo em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) fogão industrial marca Metalmaq com 3 bocas, n o estado, que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) refrigerador duas portas Brastemp Frost Free, cor branca, no estaqdo, que avalio em R$ 650,00(seiscentos e cinqüenta reais)01(um) refrigerador duas portas Brastemp, cor marron, no estado que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 02(duas) mesas para refeitório com 2 bancos, tudo em madeira, no estado que avalio cada jogo por R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais), no total de R$ 500,00(quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.050,00(quatro mil e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Carolina Machado, nº 1670 Bento Ribeiro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001337-49.2012.5.01.0002 RTOrd - RTE: JANIRA LOURENÇO VIANNA PEREIRA(Adv.Gisela Feltrin Julio OAB/RJ 103562D) - RDO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIENCIA E MÚTUO SOCORRO(Adv. Raquel de Menezes Magalhães OAB/RJ 60708D)- Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.110 datado de 16 de julho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 26.883,54 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: BENS: Penhora de um elevador Thyssen capacidade total de 750Kg, situado no prédio da Rua Jose do Patrocínio nº 178, Grajaú em razoável estado de conservação e funcionamento, que ora avalio em R$ 60.000,00(sessenta mil reais). \r\n\r\nPROC: 0001121-88.2012.5.01.0002 RTOrd - RTE: BARBARA SUZETE RIBEIRO BARBOSA(Adv.Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ 18851D) - RDO: TRANSSAFE TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; NELSON MOSCOSO(sócio)(Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259D)- Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.174 datado de 12 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 134.454,68 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 01(um) veiculo utilizado como carro forte, espécie/modelo Ford/cargo 815 UM, tipo caminhão blindado, diesel ano 2001, modelo 2002, capacidade 3,50 ton renavan 794055125, chassi 9BFV2UHG22BB11903, em estado de uso, avaliado em R$ 100.000,00(cem mil reais); 01(um) veiculo, utilizado como carro forte, espécie/modelo M. Benz 914C, ano 2002, modelo 2002 espécie caminhão/blindado, diesel placa CZX 5686, capacidade 1,50 Ton 136 renavan 801583110, chassi 9BM6882322B307963, no estado de uso, avaliado em R$ 100.000,00(cem mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 200.000,00(duzentos mil reais). Os bens encontram-se na Rua Sargento Silva Nunes nº 57 Ramos/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de setembro 2014.\r\n\r\nId: 1741934"
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                            "1741933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0006300-13.2006.5.01.0002, requerida por ANA PAULA DE ARAÚJO MATIAS em face de COLÉGIO ALBOR LTDA (sócios: Iary Lobo Dornellas, Guaracy Lobo Dornellas e Helena Coelho Lobo casada com Irecê Guimarães Lobo), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, Juíza da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 18/11/14 E 02/12/14, ÀS 15H, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132 / 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br , para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação ou, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado e avaliado conforme laudo às fls. 304, caracterizado como: SALA COMERCIAL N° 503, situada na Rua Frederico Méier, n° 11, Freguesia do Engenho Novo e a fração ideal de 750/28.000 do terreno que mede 6,30m de frente e fundos por 29,75m de extensão por ambos os lados, confrontando à direita com o n° 9 da mesma rua, à esquerda com o n° 13, e nos fundos novamente com prédio n°9; conforme Registro n° 77.807 do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Capital/RJ; Inscrição Imobiliária n° 0910230-2, CL 07220. AVALIAÇÃO: feita em 24/02/14 por R$ 140.000,00. PROPRIETÁRIO: Irecê Guimarães Lobo, médico, CPF 010.394.667-53 e sua esposa Helena Coelho Lobo, professora, CPF 240.770.037-68, ambos brasileiros e casados pelo regime da comunhão de bens. GRAVAMES: Inexistentes até 23/07/14. Gravame ou débito de IPTU que seja conhecido posteriomente será comunicado no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato (art. 888, §2º, da CLT) e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago; 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida em caso de acordo, remição, quitação do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do imóvel são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 19/09/14. Eu, ___ Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1741933"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-55.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0773/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-69.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ione Pereira Custódio [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Yacana Regina Martins Senra de Oliveira [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yacana Regina Martins Senra de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0894/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINS ALVES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARTINS ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210: Requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência das consultas aos convênios ao Renajud e Infojud e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139900-11.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA BONSUCESSO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-92.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves dos Reis [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Daniele Gonçalves dos Reis\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.258, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Aureliano Oliveira Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Aureliano Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.155: Manifestar-se sobre a possibilidade de arcar com os custos da perícia parceladamente, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ivimaia Ltda. , Aut Jairo da Silva Matos \r\n\r\nCiência da expedição de alvara autor 0835/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DO CARMO BARBOSA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nCiência da prorrogação do prazo para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0120200-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Pinto [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: DSR Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSR Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-57.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA FERNANDA DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sant Anna Linhares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant Anna Linhares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga de Castelli [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga de Castelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.122, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001257-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Emidio da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença de fls.342/346, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Aut Daiana dos Santos Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.331 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Motta [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0895/2014. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001512-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.211, que defere parcelamento requerid. Comprovar nos autos a primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-40.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMAN SILVA DO AMARAL [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO COOP. INTEGRADA DE ATIV. MULTIPLAS [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: PROSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA- Sucessora da Transportadora Ourique Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRANSVIP RJ [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTICOOPER SAO PAULO COOP. INTEGRADA DE ATIV. MULTIPLAS, Réu PROSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA- Sucessora da Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0594 e 0849/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-17.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE SOARES PEREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE SOARES PEREIRA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Graziato Tanure [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Graziato Tanure , Réu ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado início da pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Gaspari [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva Gaspari \r\n\r\nCiência do depósito de fls.176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1741462"
                            ],
                            "1741461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.331, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 15 dias, dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741461"
                            ],
                            "1741460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000374-72.2011.5.01.0003 - Rte. EDICARLOS ROSA MOREIRA (Adv. Marcio da Silva Barros - OAB/RJ: RJ146766D) Rdo. HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Erika Barreto dos Santos - OAB/RJ: RJ123389D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar, de janela, SPRINGER MUNDIAL, 18.000 BTU”s, gabinete cor preta, em uso e regular estado de conservação, avaliadas em R$ 800,00 (oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 726, São Cristóvão, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0156400-16.2002.5.01.0003 - Rte. ELOISIO JESUINO PENA JUNIOR (Adv. Debora de Noronha Alves - OAB/RJ: RJ58696D) Rdo. EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA (Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros - OAB/RJ: RJ158077D) - Bem(ns): 1) Um monitor Samsung tela plana SyncMaster 540N, no estado, avaliadas em R$ 200,00; 2) Um notebook HP G42-212 BR, no estado, avaliadas em R$ 900,00; 3) Um aparelho de ar-condicionado janela CONSUL 10.000BTU's, no estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) 04 cadeiras para escritório, avaliadas em R$ 510,00; 5) Uma TV LCD Sansung 32” High Definition c/2 HDMI, conversor, entrada USB e PC, nova, avaliadas em R$ 1.000,00; 6) Um notebook CQ-43 21 6 Br com Intel Core2 i5 4GB 320 GB LED, no estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 7) Um aparelho de ar condicionado, janela Electrolux 10.000 BTU's, avaliadas em R$ 800,00; 8) 03 cadeiras para escritório, no estado, avaliadas em R$ 510,00; 9) Uma cadeira tipo presidente, no estado, avaliadas em R$ 380,00; 10) 06 cadeiras de escritório, avaliadas em R$ 1.020,00; 11) Um aparelho de ar condicionado CONSUL BRASTEMP CLASSE A 21.000 BTU's, no estado, avaliadas em R$ 1.700,00; 12) Um monitor tela plana Samsung 15”, avaliadas em R$ 200,00; 13) Uma impressora multifuncional HP Deskejet F4480 (impressora jato de tinta), avaliadas em R$ 200,00; 14) Um roteador TP link, avaliadas em R$ 170,00; 15) Um frigobar Prosdócimo, avaliadas em R$ 450,00; 16) Um frigobar Cônsul compacto 120, avaliadas em R$ 600,00; 17) Uma cafefeteira expresso com oedor Fun KITCHEN, avaliadas em R$ 590,00; 18) Uma cafefeteira NESPRESSO Essenza, avaliadas em R$ 310,00; 19) 03 cadeiras para escritório com forração em couro tipo presidente, avaliadas em R$ 1.140,00; 20) Um aparelho de ar condicionado janela SPRINGER Silentia 19.000 BTU's, avaliadas em R$ 1.700,00; 21) Um monitor de tela plana LED Philips, avaliadas em R$ 250,00; 22) Um aparelho de ar condicionado SPLIT SANSUNG 10.000 BTU's, avaliadas em R$ 1.000,00; 23) 05 cadeiras de escritório novas, avaliadas em R$ 900,00; 24) Um Iphone 4 8GB, avaliadas em R$ 1.499,00; 25) Uma filmadora SONY HD1000, avaliadas em R$ 3.350,00; 26) Um aparelho de ar condicionado, janela Cônsul Air Máster Classe A 21.000 BTU' s, avaliadas em R$ 1.500,00; 27) Um aparelho de ar condicionado Springer 7.500 BTU's, avaliadas em R$ 600,00; 28) Um aparelho de ar condicionado SPLIT 22.000, BTU's, avaliadas em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 25.579,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Pirajá, 330, grupos 1108/1112, Ipanema, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1741460"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAGRAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.ME, Réu: ECIA IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. , Aut JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/06/2015, às 12h15min para oitiva da testemunha Ernandes Cardoso da Silva, na 3ª VT/Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manuel do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manuel do Nascimento, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos de declaração para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000078-73.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA FAGUNDES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA FAGUNDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina de Menezes Cornelio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristina de Menezes Cornelio, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo autor. Fica a reclamante intimada para contraminutar o agravo de petição interposto à fls.521/523. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Faria Amalio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Faria Amalio, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.204, no valor bruto de R$ 2.230,29, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 824,67. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Lemos Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e PARTICIPAÇÃO lTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Lemos Coelho, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e PARTICIPAÇÃO lTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 436.473,17, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 362.912,54. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, atualizado até 31/07/2014, em 48 horas, sob pena de execução. Fica o autor ciente da expedição do alvará 1758/2014 à CEF, no valor de R$ 6.290,00. \r\n\r\nProcesso: 0000140-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leite Braz [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leite Braz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FÁBIO SPINOLA DE MELO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Domingos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Pereira Domingos \r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, no valor de R$ 13.433,75, sendo devido pela reclamante o valor de R$ 11.009,09. Cota previdenciária no valor de R$ 773,29. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA PANDINO WERNECK [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZILDA PANDINO WERNECK\r\n\r\nTer ciência de que o autor se encontra na 114ª posição na listagem da Cândido Mendes, na prioridade das verbas rescisórias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Santos, Réu Auto VIação Tijúca S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU e ACOLHEU os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000205-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE CABRAL [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE CABRAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.68-74, no valor bruto de R$ 36.769,26, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 35.443,76, atualizado até 30/09/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 1.325,50. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar de Meneses [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando José Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro, Aut Carlos Rodrigues da Silva, Aut Demetrio Francisco Combate , Aut Eduardo Abrahão , Aut Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro, Aut Fernando José Borges , Aut Iracema Oluchi Soares, Aut Maria Lucia da Silva, Aut Neli Rodrigues de Oliveira, Aut Paulo Cesar de Meneses\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Feitosa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Feitosa , Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.150/155, no valor bruto de R$ 23.361,87, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 18.723,89, atualizado até 03/05/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 4.637,98. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deve a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlito Batista dos Anjos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlito Batista dos Anjos, Réu Viação Vila Real S.A\r\n\r\nTer ciência dos novos cálculos de atualização, sendo devido pela ré o valor total de R$ 21.800,01 e líquido ao reclamante, o valor de R$ 16.126,69. \r\n\r\nProcesso: 0000046-68.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Gomes Lobão [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nemem Bandeira Lima [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Nemem Bandeira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2014.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Suely Nery de Maria [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suely Nery de Maria\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-24.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Fontes [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Tecnicos - EPP, Réu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda., Aut Paulo César Andrade Fontes , Réu Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, no valor de R$ 16.617,41, sendo devido ao reclamante o valor total de R$ 16.497,60. Cota previdenciária, no valor de R$ 119,81. Isento de IR. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Jacques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Jacques \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-33.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jonatan da Silva Gomes \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.222-228, sendo devido pela ré o valor total de R$ 20.536,26, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 13.739,31. Cota previdenciária, no valor de R$ 6.796,95. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0029000-71.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sidnei Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Estevam da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Estevam da Silva, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok Stok\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1741956"
                            ],
                            "1741955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000205-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE CABRAL\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.68-74, no valor bruto de R$ 36.769,26, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 35.443,76, atualizado até 30/09/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 1.325,50. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Domingos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, no valor de R$ 13.433,75, sendo devido pela reclamante o valor de R$ 11.009,09. Cota previdenciária no valor de R$ 773,29. Deverá comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-33.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.222-228, sendo devido pela ré o valor total de R$ 20.536,26, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 13.739,31. Cota previdenciária, no valor de R$ 6.796,95. Isento de IR. Deverá comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741955"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenani Cristina Torrão de Arruda [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Amaralto Center Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenani Cristina Torrão de Arruda \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166800-40.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 332. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Amorim de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Master Consultoria Assessoria em RH Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Master Consultoria em RH Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Master Consultoria Assessoria em RH Empresarial Ltda., Réu Master Consultoria em RH Empresarial Ltda., Aut Solange Amorim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Antônio [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Antônio , Réu Frutificar Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 256.760,73 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001370-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Avelino dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 471. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fabiano dos Santos Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Rio Barra CCRB [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fabiano dos Santos Silva, Réu Consórcio Construtor Rio Barra CCRB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Almeida [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Almeida , Réu Marcelo Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Barbosa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFl. 558:\"Ciência às partes que o Juízo encontra-se garantido (art. 884 da CLT). Intimem-se. No silêncio, expeçam-se alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cunha Tobias [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás sem seu favor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carbone Ribeiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carbone Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, devendo observar os documentos trazidos pela ré, conforme requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nCgto: LuzIa Helena Arribada Batista [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LuzIa Helena Arribada Batista \r\n\r\nFl. 268: \"Comprove a parte autora a participação da Sra. manoela na sociedade em questão, bem como a propriedade do imóvel. Prazo de 10 dias. No silêncio, cumpra-se último parágrafo de fls. 264.\" \r\n\r\nProcesso: 0001387-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Aparecida Gomes Watare [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Borges Nunes Nicolau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmari Aparecida Gomes Watare \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 49. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFl. 409: \"Intime-se a reclamada para que cumpra itens A, B de fls. 410, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de quinhentos reais.\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do quantum ainda devido e vir com o pagamento no importe de R$ 44.420,31 (3.564.340,63 Trs) em 15 dias, sob pena de ter acrescido ao principal a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Aut JOSE GAMA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2208 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda., Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 203.482,15 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001752-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Molina Leoni Peixoto [Adv. Phelipe Pógere Gonçalves (OAB: RJ 177700 - A)]\r\n\r\nRéu: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Rele 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Marimarg Publicidade Ltda., Réu: Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: RGG Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)], Réu: Studio Alfa Artes Gráficas Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRSL Publicidade e Luminosos Ltda., Réu Rele 07 Luminosos Ltda., Réu RGG Comunicação Ltda., Aut Sandra Molina Leoni Peixoto , Réu Studio Alfa Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1739998"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000222-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ageu de Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ageu de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Melansky Carneiro [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arley Santos Pereira [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Melansky Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.213. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. [Adv. Magnus Augusto Sabbagh Polido (OAB: SP 211336 - D)], Réu: Arnaldo Zonari Filho, Réu: Aleixo Zonari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000117-52.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhaores Em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sindicato dos Trabalhaores Em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mari [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Mendonça [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mari \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BARBOSA ALCOFRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BARBOSA ALCOFRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL TEIXEIRA SOBRINHO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: TMI Serviços e Comércio Ltda, Réu: Service Administração e Participações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL TEIXEIRA SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001296-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Martins [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Correa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: José Alencar de Novais Chaves [Adv. Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: SP 211349 - D)], Réu: Valter Ribeiro Benedictis Junior, Réu: José Geraldo Godinho Pereira [Adv. Cristina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 129775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA, Réu José Alencar de Novais Chaves, Réu José Geraldo Godinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram improcedentes e a exceção de pré-executividade foi reijatada. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-02.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-70.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Silvio José Teixeira [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arthur de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LAURIA E OUTROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: ANGELITA DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut: ARLI QUINHOES, Aut: ESPOLIO DE GENESIO FRANCISCO FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA GOMES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Aut: RAPHAEL GOMES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Aut: LIANE ALVES PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARIA MERCEDES FIDELIS SALVAT [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARILDA BUSTILHO BARRETO ALVES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO CAMPOS CARDOSO, Aut: MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Antonio da Costa Medina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI LAURIA E OUTROS, Antonio da Costa Medina, Aut CLAUDIA REGINA GOMES MONTEIRO, Aut ESPOLIO DE GENESIO FRANCISCO FILHO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LIANE ALVES PEREIRA DA SILVA, Aut MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO, Aut MARIA MERCEDES FIDELIS SALVAT, Aut MARILDA BUSTILHO BARRETO ALVES, Aut RAPHAEL GOMES MONTEIRO\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Fernandes Pinto, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os dois embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Robson Scott Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/14, às 11h20min para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001280-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos da Silva [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-60.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO GERVASIO [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohen Construcao Habitacao e Empreendimentos Ltda, Réu: Raphael David Cohen [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael David Cohen\r\n\r\nTomar ciência da liberação das penhoras existentes nestes autos, face à extinção da execução e remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUCIA GUEDES [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.379. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA RAMOS GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA RAMOS GOMES\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta de parcelamento proposto a fl. 176, ou seja, depósito inicial de 30% com saldo devedor quitado em seis parcelas mensais e sucessivas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Dias [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificao Nueli Ltda, Réu: Maria de Fatima Nogueira da Silva, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - Não conhecidos por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. Prazo de 05 dias em cartório, face ao contido à fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardinal Cultural International Edit. Com. Imp. Exp. Ltda, Réu: Rogerio Teila de Queiroz , Réu: Jose Amilton Zulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.383. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neuza Bueno , Réu Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo as partes, em 30 dias, prestarem as informações requisitadas pelo perito do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Henrique Coimbra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil, Aut Cláudio da Silva Santos, Aut Henrique Coimbra, Aut Silvestre Soares Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilio de Aquino [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilio de Aquino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias. Sendo certo que os autos permanecerão na secretaria por mais 15 dias. Findo os quais serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZOLINA GINI BARBALHO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZOLINA GINI BARBALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1741256"
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                            "1741254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2014\r\n\r\n0000795-04.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nExecutado: Daniela da Silva Streva,Sandra Regina Vicente ,Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.,Octavio Francisco Silveira Laruccia,Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela da Silva Streva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 917,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741254"
                            ],
                            "1741255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Contax S.A., TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os dois embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741255"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vancato Cavalcante [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vancato Cavalcante , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240/240-verso .\r\n\r\nProcesso: 0138800-90.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: NICE DANTAS BARBOSA (SOCIA), Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis Carmo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0002500-19.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 361/398 .\r\n\r\nProcesso: 0003700-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes Sousa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha dos Pilares Mercado Ltda. ME, Réu: Gabrielle Rabelo Bispo, Réu: Milton de Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fernandes Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ANA MARIA GAMA DE SOUZA (sucessora de Luis Lesuir de Mendonça) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GAMA DE SOUZA (sucessora de Luis Lesuir de Mendonça), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA GASPAR BIZARRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA GASPAR BIZARRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, consoante os termos de fl. 432. sob pena de execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valberlino Saraiva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-05.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracy dos Santos Gama [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro César Gonçalves, Réu: Maria Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy dos Santos Gama\r\n\r\nTer vista do ofíciio de fl. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência acerca do bloqueio de fl. 842 .\r\n\r\nProcesso: 0000222-54.2012.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Guimarães Decanio [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquídeas e Bromélias Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Guimarães Decanio, Réu Orquídeas e Bromélias Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001021-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Soares Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001090-66.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Camera Guimaraes [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sev Transportes Ltda., Aut Tiago Camera Guimaraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO TINOCO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE CARLOS COSTA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SILVA M. FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0021400-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMY GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMY GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 571 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-31.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MELO SILVA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEBRA ELETRONICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO, Réu: Norcal Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva Garcia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 480 .\r\n\r\nProcesso: 0147500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares Jorge [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. , Réu: DANILO ARAÚJO DA CUNHA, Réu: MANOEL MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Soares Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-67.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: ANA LÚCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0000734-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Rezende Claudio [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Rezende Claudio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0000509-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira [Adv. André Gomes de Souza Marques (OAB: RJ 176152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Costeira , Aut Helio Frederico Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0000267-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal (custas), em 10 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC e de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faustino Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Simone Faustino Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 473: \"1. Homologo os cálculos de fls. 472, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Designum Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Designum Modas e Acessórios Ltda., Aut Jéssica Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 71: \"1. Homologo os cálculos de fls. 70, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0085200-47.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAMEDE DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição de alvará na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-08.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO PAULO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 844-verso .\r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANRIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Frank de Castro Dias, Réu: Deni Perenha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0255500-57.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELICIA NOVELINO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 645 .\r\n\r\nProcesso: 0009500-31.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir retirar a apólice garantidora da execução (fl. 651/652), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda, Réu: José Luis Lopes Gonçalves, Réu: Indira Faria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, inclusive para que informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0181100-86.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMOS [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS AMERICA LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Q.S.V.DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido .\r\n\r\nProcesso: 0181300-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Simoes Utsch [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ojuara Brito Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 387 .\r\n\r\nProcesso: 0000294-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Ronaldo Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 298: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 288/297, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUROMED PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha Pombo (OAB: PR 18933 - D)], Réu: JOÃO MARIO BUNDE, Réu: SILVIO RENATO MINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO, Réu NEUROMED PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422 .\r\n\r\nProcesso: 0052400-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maris da Silva Jardim [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Espólio de Adélia Pinheiro Pinto, representado pelo inventariante NIVALDO PINHEIRO PINTO, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maris da Silva Jardim\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista, na Secretaria da Vara, mediante recibo passado nos autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rangel Pereira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTOS BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rangel Pereira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista, assim como os documnentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SILVIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut IRINEU SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A [Adv. Fernanda Zanganelli Rodrigues (OAB: RJ 165094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido o mandado com a cópia do despacho e a certidão do Ofical de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000035-75.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Rodolfo de Amorim Ferreira [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar e/ou contra-arrazoar o recurso de agravo de instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0001433-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Feitosa Barbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown Barra da Tijuca [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown Barra da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 504/505 .\r\n\r\nProcesso: 0000210-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Rego Costa de Jesus [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: BRASCAN SPE RJ-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-2 S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0013200-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Conab S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Conab S.A., Aut Ricardo Moraes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 597: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 591/695, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, senso a 1a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000531-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Nepomuceno [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Nepomuceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0000634-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Maciel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (Massa Falida de), Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de dez dias após transcorrida a oportunidade concedida nos termos da notificação à fl. 188 .\r\n\r\nId: 1740298"
                            ],
                            "1740297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0147500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares Jorge \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. , DANILO ARAÚJO DA CUNHA, MANOEL MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO ARAÚJO DA CUNHA, MANOEL MENEZES DA CUNHA, Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Braz\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S/A, TELESOLUÇÕES TLMKT LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TLMKT LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , TELESOLUÇÕES TLMKT LTDA N/P SÓCIA WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 910, de deu Provimento aos Embargos de Declaração interpostos por Banco Citicard S/A, para determinar a aplicação do divisor 150 no cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Veras\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Duarte Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Duarte Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0000353-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Fortunato do Nascimento \r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda., MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, LUCIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0118700-85.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Domenico Capulli\r\n\r\nPelo presente fica m CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Domenico Capulli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 326, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001701-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossé Caetano Santos \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS VIEIRA, IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000325-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK, JONATA RUBIO SODRE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK, JONATA RUBIO SODRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001370-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bebeto Rodrigues Batista \r\n\r\nRéu: Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda., AMAURI REQUENA, CARLOS ALBERTO GALASSE\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURI REQUENA, CARLOS ALBERTO GALASSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme o previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000291-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mazzei Moulin \r\n\r\nRéu: Êxito Total Tecnologia e Serviços Ltda. , Marbio Roger Cardoso, Débora Manhães Prates\r\n\r\nPelo presente fica m Débora Manhães Prates, Marbio Roger Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0073700-91.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FAGUNDES VIEIRA\r\n\r\nRéu: BROKERS CONSULTORES COM E REPRESENTACOES LTDA, NECESIO JOSE FARIAS TAVARES, Doralice Hora Gomes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Doralice Hora Gomes, NECESIO JOSE FARIAS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0110400-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: MILENIUM INM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME, KLAUS ELSENHEIMER, MARIA APARECIDA DA SILVA, VERA LUCIA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conceicao Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., EBID - EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA, GILBERTO HUBER, TISUKO NAKANO\r\n\r\nPelo presente fica m EBID - EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA, GILBERTO HUBER, TISUKO NAKANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006100-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME, Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., MICHELLE RENATA DE CAMPOS, RENATA MICHELLE DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m Itauna Servicos Ltda. ME, MICHELLE RENATA DE CAMPOS, Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., RENATA MICHELLE DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de R$ 3.000,00 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000075-91.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Miranda\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Ramos Cassiano\r\n\r\nRéu: RITE ENGENHARIA LTDA , Condominio do Edificio Vitoria, Ricardo Tendler, Fany Karmiol Tendler, Luiz Tendler\r\n\r\nPelo presente fica m Fany Karmiol Tendler, Luiz Tendler, Ricardo Tendler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001212-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Vieira de Morais\r\n\r\nRéu: Courart s Rio, Indústria e Comércio Ltda., Luiz Nascimento de Moraes, Rosani Hoelz de Oliveira Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Nascimento de Moraes, Rosani Hoelz de Oliveira Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar a diferença de crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001636-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO, MAGNO ALVES DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNO ALVES DE SANTANA, MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento ou garantir a diferença do crédito, considerando o bloqueio comprovado à fl. 253, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA, JOSE MANUEL GONÇALVES GRILO, SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MANUEL GONÇALVES GRILO, SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A., MARCOS RIBEIRO VELASCO, ECON ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, LEGIS JURIS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ECON ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, LEGIS JURIS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740297"
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                                "Processo: 0104000-91.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/10/2014 às 08:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Nascimento Lyra [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Verônica do Nascimento Lyra \r\n\r\nCiência de que foi designado para início da perícia o dia 22/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Marques \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/11/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença.Após a data para o cumprimento da obrigação de fazer supramencionada,fica a parte intimada a apresentar seus CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros do Juízo constantes no despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0136100-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ciro Rodrigues Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 23/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000670-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade dos Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Andrade dos Passos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 27/10/2014 às 08:00 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0000734-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Reis Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Malff´s Downtown Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malff´s Downtown Alimentos Ltda. , Aut Natália dos Reis Nascimento \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001169-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tania dos Anjos Gil da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Telma Tania dos Anjos Gil da Silva \r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização da perícia dia 20/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187800-51.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares e Capela [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares e Capela, Aut José Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11/2014 às 09:36 horas. A parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000655-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bruno Rangel da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Bruno Rangel da Silva, Réu Localiza Rent A Car S.A., Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: RJ 106245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc - Associação Médica Espírita Cristã, Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 29/10/2014 às 08:00 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Farias dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Verônica Farias dos Santos , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 30/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Siqueira Alves \r\n\r\nCiência de que foi designada perícia dia 30/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nId: 1741980"
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                                "Processo: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Afonso de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-18.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pereira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Avenida Morro da Bica - AMABI [Adv. Denise Andre Melim (OAB: RJ 154280 - D)], Réu: Daniela Martins Carvalho [Adv. Antonio Ricardo Correa da Silva (OAB: RJ 79605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do valor estimado a título de honorários periciais, fixados em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), e comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva dos Santos , Réu Telefônica Brasil S/A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001531-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pettinari [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich (OAB: RJ 166778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar nos autos a atual posição do autor, na listagem de pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garçao, Réu: Aurimar Geraço Garçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da sua notificação com informação \"ausente\", para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000633-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Brandão [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A., Réu: Marcelo Kalfelz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Brandão\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS MOURA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS MOURA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Castro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes de Castro\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA, Réu: Robson Alves de Oliveira, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Peres Bueno [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Peres Bueno\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins das Gracas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins das Gracas, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR GALVAO [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR GALVAO, Réu SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéa Cordeiro Paulino [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinéa Cordeiro Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000274-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rosária do Nascimento [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rosária do Nascimento \r\n\r\nRetirar certidão na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001078-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves de Almeida, Réu Prol Soluções LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista do documento de fls.179/183. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCAS BORGES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LUCAS BORGES\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 1449/1452. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Souza da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 5.361,83 equivalente a 430.839,68 idtr's, em cinco, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilton Cezario Júlio dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Thiago Behenck, Réu: Ivanildo Santo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilton Cezario Júlio dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA BARRETO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 409/410. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Alberto Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 122/124. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario E S.Benedito dos H. Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 160/170. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2002.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: BRAZ FILIPE CAMBOLO [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Exdo: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRAZ FILIPE CAMBOLO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 176/178. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dutra da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dutra da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Batista dos Reis [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)], Réu: Isabel Cristina dos Santos Melo, Réu: Ana Paula Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Batista dos Reis \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/10/2014 às 12 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josanoski Soriano de Oliveira Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josanoski Soriano de Oliveira Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/10/2014 às 15horas para anotacão da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0146100-66.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Garcia Affonso Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Garcia Affonso Silva, Cgte Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/10/2014 às 12horas para anotacão da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Leite de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Leite de Araujo\r\n\r\nTer vista dos termos do presente para as providências cabíveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalvez de Moura, Réu: G.F.B CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Fatima Paixão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Fatima Paixão\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Leal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Leal , Réu Prol Gestão Ambiental LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cloves de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cloves de Souza\r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Cabral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Cabral\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Samuel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fidalgo de Souza [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fidalgo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (art. 884 da CLT), bem como para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Catarinete Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinicius Catarinete Marinho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Oliveira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevhab Previdência Complementar, Aut Rogerio Marques de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Centro Educacional Arte Vida Ltda. ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Santos \r\n\r\nInformar o número do processo em curso na 44ª VT/RJ, no prazo adicional de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Anjos da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Conceição dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Aparecida Tatsch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cleonice Aparecida Tatsch\r\n\r\nTer vista sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA-ME , Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nVir com a cópia da certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDA ALVES SILVA RANGEL [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKWIT CONFECCOES LTDA-EPP [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDA ALVES SILVA RANGEL\r\n\r\nvir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Jesus dos Reis [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Jesus dos Reis , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Borges da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Janaina Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Gastronomia Ltda [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Márcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Gastronomia Ltda, Réu Gerson Luiz Weiss Senise, Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 11/11/2014 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 25/11/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001040-93.2012.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nId: 1741056"
                            ],
                            "1741054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2014\r\n\r\n0001615-08.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Mariano de Oliveira \r\n\r\nExecutado: José Carlos Vaz Pereira,JCCM Construção e Empreendimentos Ltda. ,Patrimar Engenharia S.A. ,Cleveson Messias Braga Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Vaz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.757,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleveson Messias Braga Barbosa,JCCM Construção e Empreendimentos Ltda. ,Patrimar Engenharia S.A. ,Cleveson Messias Braga Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleveson Messias Braga Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.757,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741054"
                            ],
                            "1741055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéa Cordeiro Paulino\r\n\r\nRéu: Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741055"
                            ],
                            "1741053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Eliane Macedo Martins - OAB/RJ: 99504/D) move BOUTIQUE GASTRONOMIA LTDA, GERSON LUIZ WEISS SENISE, MÁRCIO ALVES DOS SANTOS (Adv. Francisca de Oliveira - OAB/RJ: 37085/D) Proc n. RTOrd 0017700-55.2001.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 25 % de Propriedade de Gerson Luiz Weiss Senise sobre Loja XIV do Edifício situado na Rua Visconde de Pirajá, sob o nº 86, com a fração ideal de 30/6000 do terreno, medindo em sua totalidade: 27,00m de frente e fundos, 47,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o prédio nº 98/98 A da mesma Rua e da referida Rua, em parte com o prédio 84/84 A da mesma Rua e em parte com as casa II, IV, VI e VII da Vila 82 da referida Rua e nos fundos com o prédio 27 da Rua Barão da Torre e parte com os fundos do prédio 33 da Rua Barão de Torre. Inscrição 1151159-9, CL. 08368-3, Matricula 111590, Livro 2, fls. 1 conforme Certidão do 5º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, reavaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Ficam cientes os interessados que consta clausula de Usufruto conforme R-3 da Matricula 111590 do Registro de Imóveis. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1741053"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Py Klem [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Réu Colok Ação Serviços Ltda., Réu Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370 para que venham com os instrumentos de procuração. Prazo 15 (quinze) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0043600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Riter de Almeida [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sergio Assumpção e Sebastião T. da Costa [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Sebastião Travassos da Costa (sócio da ré), Réu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sérgio dos Santos Lobo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Riter de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Duarte dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380 para juntar aos autos a guia de depósito referente ao comprovante de pagamento de fls. 376 a fim de viabilizar a expedição de alvará ao reclamante, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar suas alegações de fls. 254/5, tendo em vista que a referida petição veio desacompanhada de qualquer documento. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Carvalho [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 460. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Artur Araújo da Silva [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda - ME, Réu: Alan Lima de Miranda, Réu: Sergio Bragas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Artur Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 86 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida Lucas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida Lucas, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPromover a Liquidação do julgado. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Tereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 159, para que indique meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: UBIRATÃ SILVEIRA PEREIRA, Réu: MARCELO DINIZ COELHO, Réu: JOAQUIM GABRIEL SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000976-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Maria Ramos Azevedo Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295 que deferiu o pagamento em 4 parcelas, sendo que as 3 parcelas restantes deverão ser comprovadas nos autos a cada 30 dias, a contar de 24.09.2014, devidamente acrescidas de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308 para que observe que o saldo devedor remanescente deve ser quitado integralmente com o pagamento das duas parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva da Conceição [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Flórida Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nÀs rés, para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez, Réu: Eimar Delly de Araújo, Réu: Antonio Espinhal Moreira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 286 - executado Eimar Delly de Araujo - faleceu) e indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LIMA SALES DOS SANTOS [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: VILMA LIMA SALES DOS SANTOS [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Associação dos Sócios da Beneficiencia Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência, Aut VILMA LIMA SALES DOS SANTOS, Aut VILMA LIMA SALES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199, devendo a Ré efetuar o depósito do valor da condenação em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Cardoso (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A Raposa dos Parafusos Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Raposo 687 Parafusos de Aço Automóveis Ltda., Réu: Carlos Luiz Freitas Pecanha, Réu: Leila Alves Pecanha da Silva [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Raposa dos Parafusos Ltda., Réu Leila Alves Pecanha da Silva \r\n\r\nComprovar o cumprimento da 5ª parcela do acordo em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIONISIO SANTOS LEMOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária (em guia própria), em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001605-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Pimentel Guerreiro [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: WSS - Carvalho & Ribas Ltda. ME [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Pimentel Guerreiro, Réu WSS - Carvalho & Ribas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Soares França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Weberton Soares França\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO VIEIRA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1423v. \r\n\r\nProcesso: 0000643-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyse de Oliveira Curty [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Vita Residence Service [Adv. Marcio Lobianco Cruz Couto (OAB: RJ 119515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyse de Oliveira Curty \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000816-56.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erivan da Silva [Adv. Alexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Bookfield Incorporações [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bookfield Incorporações , Réu Domenge Construção Ltda., Aut José Erivan da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001443-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Nunes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verediano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Verediano , Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cadusch Knoch dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci, Réu Tempo e Serviço Ltda.\r\n\r\nÀs rés, para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joares Rodrigues da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Ângela Cláudia Cyríaco de Castro (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joares Rodrigues da Cruz , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, observando-se os limites traçados na decisão de 2º grau (fls. 216/224). \r\n\r\nProcesso: 0000906-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Nascimento da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Celio Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0160200-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Benvindo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Karuaru Transportes Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karuaru Transportes Ltda., Aut Sérgio Carlos Benvindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001650-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1741854"
                            ],
                            "1741853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LIMA SALES DOS SANTOS, VILMA LIMA SALES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência, Associação dos Sócios da Beneficiencia Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Sócios da Beneficiencia Portuguesa do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nPelo presente fica m STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés, para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741853"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio de Souza Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emilio de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000973-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Moraes Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda, Réu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Moraes Siqueira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 171, sendo aberto o prazo de 30 dias para o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, findo o qual será expedida certidão de crédito nos termos do ato 1/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Machado Canedo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que o recolhimento já foi comprovado às fls. 1200, no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenildo Oliveira de Pontes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Recuperação Judicial), Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Ticket Servicos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenildo Oliveira de Pontes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001693-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alexandre da Silva de Lima [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alexandre da Silva de Lima\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARBOSA DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 268, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Madureira [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Madureira\r\n\r\nTomar vista do documento encontrado na consulta à JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães de Freitas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães de Freitas \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente de Souza , Réu Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 375-verso, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanir de Oliveira Ramos Filho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleia de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleia de Deus, Aut Lanir de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de implementação em folha, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Cunha Dias Martins \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 280, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Guedes [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo não está mais suspenso; atender à promoção do contador, ficando ciente que não será deferido novo pedido de sobrestamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delphino [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sendas Dsitribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Delphino, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 248, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Diniz Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada e da abertura de prazo de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão, facultando-se ao reclamante a retirada dos autos. \r\n\r\nId: 1741930"
                            ],
                            "1741929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos \r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada e da abertura de prazo de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão, facultando-se ao reclamante a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins \r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 280, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741929"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-71.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GOMES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.168/169, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Machado Menezes [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços SQS Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Machado Menezes\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENILDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 139, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Werneck Casanova [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: ESTEVÃO FONSECA ARAPIRACA, Réu: REGINA CELI CAMPILHO ARAPIRACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Werneck Casanova \r\n\r\nIndicar os meios AINDA NÃO UTILIZADOS POR ESTE JUÍZO para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0190300-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Monica dos Santos Barros de Bastos (sucessora de SILMAR SANTOS DE BASTOS) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CELSO TYRSO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA MENDES IZAU [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 -D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA MENDES IZAU\r\n\r\nVista por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cristina Andrade da Cruz [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Teixeira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração do quinto volume supracitado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos Anastacio dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.148. Pagar o valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques de Jesus [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig 715 Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig 715 Automóveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o pagamento da quarta, quinta, sexta e sétima parcelas do acordo. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Marques Machado [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Marques Machado \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000921-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Machado da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Machado da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antonia de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Antonia de Oliveira , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.307/310. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para fornecer ônus reais ATUALIZADA do imóvel indicado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Lemos Cardoso [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Integrados da Gávea [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Lemos Cardoso\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025600-89.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 341, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Melo Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Melo Oliveira, Réu Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.333/335. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva do Nascimento [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TRINDADE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.267. Pagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTIAGO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Aut JORGE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Duarte da Rocha [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Tabacos Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Duarte da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0004800-93.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 1047/1053, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias para que forneça os documentos listados à fl. 744. \r\n\r\nProcesso: 0000378-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzelander Contildes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1738943"
                            ],
                            "1738942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA, ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL, TANIA REGINA LEITE, ROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL, TANIA REGINA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738942"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Meira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do cálculos da autora por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéia dos Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia dos Santos da Silva\r\n\r\nVista do Ofício de fl. 170 (Secretaria de Planejamento e gestão), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais (R$ 3.000,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-47.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Pinto [Habilitado de Eldes Souza Pinto] [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Zenaide Ribeiro Amaral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Jose HIlário Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Mário Moreira de Alvarenga [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Jose Luiz Ribeiro Amaral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPagar o valor devido à União, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001591-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Fernandes Paiva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001278-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Lima Cintra [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Vinicius de Lima Cintra\r\n\r\nCiencia da Sentença prolatada (fls. 382/385), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Alves de Siqueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. NP/ Sócio: José Manuel Freire Perez, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda aos cuidados do sócio Andres Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Bar Alcazar Ltda aos cuidados do sócio Andres Calvino Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Alves de Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Heitor Rafael Alves Antônio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Heloísa Barbara de Kerth Matheus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ivanise de Oliveira Catana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jacyr Lopes de Alencar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jadir Silva de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jones da Costa Pinto Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jorge Luiz de Sousa Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jorge Machado de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Rafael Alves Antônio, Aut Heloísa Barbara de Kerth Matheus, Aut Itamar dos Santos, Aut Ivair Alves de Macedo, Aut Ivanise de Oliveira Catana, Aut Jacyr Lopes de Alencar, Aut Jadir Silva de Melo, Aut Jones da Costa Pinto Júnior, Aut Jorge Luiz de Sousa Magalhães, Aut Jorge Machado de Souza\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MELLO [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MELLO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENA MACHADO DE ARAGAO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENA MACHADO DE ARAGAO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos à Execução, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001408-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Silva dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Soares de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moacir Soares de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 10/10/2014. O Laudo Pericial deverá ser apresentado em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: AWD Bar e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Paula de Oliveira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Paula de Oliveira , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazões aos Recursos Ordinários, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Itaipava Empreitada de Lavor Engenharia Ltda. , Aut Luiz Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 167, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0103400-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Beribos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito de honorários (R$ 3.400,00). \r\n\r\nProcesso: 0000138-92.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Torres [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Joel de Barros Santana (OAB: RJ 143847 - D)], Réu: Shopping Time Center [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Torres , Réu Seal Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Shopping Time Center \r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 368/372, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Correa Leandro [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Auto Show Oficina Mecânica Peças e Serviços Ltda. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Correa Leandro \r\n\r\nEspecificar e comprovar as parcelas do pagamento do acordo que afirma terem sido efetuadas com atraso pela reclamada, conforme petição de fl. 71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos cálculos da 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Lima [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Silva de Lima, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 297, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Fica convolado em penhora o depósito de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2013.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nEgdo: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Egdo: Lucimar Honorio [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Egdo: Editora JB S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora JB S.A, Egdo Lucimar Honorio\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos de Terceiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antão Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 -D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antão Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Vinter [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Vinter\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria João Pinheiro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaelle Cristianne Silva Pires [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria João Pinheiro Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a guia de depósito recursal de fl. 105 não apresenta autenticação, venha o consignante com o original em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gouveia de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gouveia de Jesus \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryna Manhães de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Maryna Manhães de Lima \r\n\r\nComparecer à audência no dia 15/04/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001075-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Silvana da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audência no dia 13/04/2015, às 08:10 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0167400-29.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Amorim de Lucena [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transporte Ltda [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: Alda Silva Raimundo, Réu: José Raimundo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Amorim de Lucena, Réu Tip Top Transporte Ltda\r\n\r\nComparecer à audência no dia 03/11/2014, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Melo Amarante [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda., Aut Cintia de Melo Amarante \r\n\r\nComparecer à audência no dia 28/04/2015, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Sampaio [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Eduardo Ribeiro Sampaio, Réu Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 16/04/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Torquato Mendes [Adv. Leidimar Rocha Posenato (OAB: RJ 128270 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Torquato Mendes, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audência no dia 16/04/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000460-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto de Almeida , Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nComparecer à audência no dia 16/04/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1740152"
                            ],
                            "1741624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Francisco [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Posto Eurogas Seis de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 15/10/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1741624"
                            ],
                            "1740150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001048-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incendio, de Cursos de Formação, e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740150"
                            ],
                            "1740151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Meira\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , Telemar Norte Leste S.A., Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos da parte autora pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0217300-54.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA TEIXERA REIS\r\n\r\nRéu: MAM SERVICOES ELETRICOS COM E REPRES LTDA, Juan Migueles Villar, Vinko Mahovlic\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Migueles Villar, Vinko Mahovlic, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevido ao fato do depósito comprovado, decorrente de PENHORA ON LINE, não garantir INTEGRALMENTE a execução, deverá o executado garantir a dívida EM SUA TOTALIDADE, caso deseje opor EMBARGOS.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740151"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0102300-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Henriques Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camelo da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Camelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000674-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tunisia [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alves da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Silva Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTI: Diva Cristina Moreira de Pinho Ana Cristina D Avilla Roque Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0098400-81.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Adriana Ramos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Adriana Ramos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000849-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes dos Santos , Réu Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 84.907,21. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva Filha [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Nut Confeccoes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Silva Filha, Réu Nut Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DANTAS CARRASCO [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO DE BRINDES RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Elisabete Raulickis, Réu: Marcio Malamud, Réu: Ediel Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DANTAS CARRASCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291, sendo a parte autora para forneçer novos meios para o prosseguimento da execuçao em 30 dias, no silencio expeca-se certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-63.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cardoso Prudêncio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-46.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Raymundo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)], Réu: Maria Lucia Lessa Giordani, Réu: Judith Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda., Aut Rita de Cassia dos Santos Raymundo\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Saara [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 35 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Carvalhais de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista à Rda que devera apresentar as Guias do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-66.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SEVERO DE LIMA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO JOAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SEVERO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pimentel Gallinucci [Adv. Wilberg Lima dos Santos Junior (OAB: RJ 163763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pimentel Gallinucci\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gonsalves Cunha da Silveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciene Gonsalves Cunha da Silveira\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000459-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Belloti Boechem [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-74.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA VANESSA SANTOS DA ROSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO CONJ. RES. RETA DO RIO GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA VANESSA SANTOS DA ROSA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000204-03.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Angelica de Oliveira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfare Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica de Oliveira\r\n\r\nDe-se vista do oficio da Jucerja. Indique a autora meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000663-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Silva Canuto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000741-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Regina Tavares de Oliveira [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa de Oliveira [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa de Oliveira , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Costa [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Trgroup Tecnologias de Informação Ltda. - Tempo Real Tecnologias de Informação [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Costa \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1741829"
                            ],
                            "1741831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0027700-61.1999.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARDSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Jesus Geraldo da Silva,Mauricio George Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesus Geraldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.554,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio George Silva de Jesus,Mauricio George Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio George Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.554,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741831"
                            ],
                            "1741830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Raymundo\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda., Maria Lucia Lessa Giordani, Judith Kahale Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica m Judith Kahale Raimundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls 363 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pimentel Gallinucci\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelucio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos foram convolados em penhora (05 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741830"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/10/2014 Doc 189\r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Biancardi [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope do Nordeste Ltda. [Adv. Natan Baril (OAB: PR 29379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Biancardi\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nO Autor para reapresentar os cálculos observando a decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Xavier de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Luis Xavier de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 420/422 no valor total de R$ 62.198,18. Juízo Garantido. \r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson da Silva \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 358/365 no valor total de R$ 259.505,67. A Ré deverá implementar em folha o valor apontado pelo autor a título de complementação, sob pena de multa. Juízo Garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Pamplona [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContestar embargos à execucao / impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhães do Nascimento [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Claudio Eduardo de Mello Serrano, Réu: Gilda Maria Gonçalves Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhães do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Nakagava [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: Alexandre de Sousa Magalhães, Réu: Alvaro Taveira de Magalhães Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Nakagava\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-75.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EGIDIO DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EGIDIO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1741581"
                            ],
                            "1741582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/10/2014 Doc 192\r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme determinado nas fls. 379/381 e observando-se o acórdão de fls. 407/409, quanto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nReapresentar os cálculos observando-se a decisão do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004100-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Simiao Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (S/ ADVOGADO), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Simiao Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.305. R$ 127.079,29.\r\n\r\nId: 1741582"
                            ],
                            "1741565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/10/2014 Doc 194\r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha\r\n\r\nVir como o refazimento dos cálculos determinado a fls. 379/381 e observando-se o Acórdão de fls. 407/409, quanto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Vieira , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jorge Luiz Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ramos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ramos , Réu Delta Construcoes SA\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder retificação na CTPS, sob pena de aplicação de multa, conforme decisão de fls 291/292 \r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Emiliano Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Produções e Eventos Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)], Réu: Maria Eunice da Silva de Oliveira, Réu: Michelle Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Emiliano Costa\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Alves [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Rosa Quirino\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado . Dia: 21/10/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001674-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolan Pagano [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rolan Pagano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira Ribeiro [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda, Aut Gabriele Ferreira Ribeiro, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina de Alcantara Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pedro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pedro da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.774, verso: venha o autor com o refazimentos dos cálculos (...) \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Rafael de Sousa Goudard \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1741565"
                            ],
                            "1741562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014 Doc 24\r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Rosa Quirino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado . Dia: 21/10/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741562"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150600-71.1998.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: HORRUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Rqdo: DJALMA SALOES MENDES (SOCIO DE HORRUS ASSESSESSORIA SERV ESP LTDA), Rqdo: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (SOCIA DE HORRUS ASSESS SERV ESP), Rqdo: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA COSTA LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA COSTA LIMA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0211700-95.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marques de Souza, sucessora de GUILHERME ISAU DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: HÉLIO JAQUES DA SILVA , Réu: VICTOR COELHO BOUÇAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marques de Souza, sucessora de GUILHERME ISAU DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0201200-48.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA GUIMARAES MENDONCA SCHUMACKER [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIC CONFECCOES LTDA, Réu: RAIMUNDO GONÇALVES, Réu: ASCENSÃO DA SILVA GARRIIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA GUIMARAES MENDONCA SCHUMACKER\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Farias Conrado [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios de Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Farias Conrado \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maksandro Gama de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Réu: Jose Antonio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maksandro Gama de Oliveira \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001484-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Pereira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Pereira \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0158300-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Brasil [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. , Réu: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, Réu: PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0088900-50.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Narciza da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Narciza da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0116400-43.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NASCIMENTO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELOS BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-83.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jorge dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda n/p sócia Maria Salvadora Braga da Silva., Réu: Adriana Novais da Silva, Réu: Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antõnio de Oliveira Silva [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Melo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio de Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIM.SERVICOS LTDA), Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL N/P Rosalice Magaldi Fernades [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO - SÓCIO DE LL ZELADORIA , Réu: MARILAQUE JOSÉ DE ARAUJO - SÓCIA DE LL ZELADORIA , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAIS ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Ferreira Diogo, Réu: Antônio Carlos Ferreira Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0108700-74.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Luiz de Souza (OAB: RJ 632 - B)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0104900-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Severino Lucas de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0186000-83.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA ME, Réu: Joselito Lourenço da Silva, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0161800-36.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES ltda, Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELES, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA VENTURA ORNELLAS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA FAMILIA CRUZ LTDA ME, Réu: NILCEA FRANCA SANTANA DA CRUZ (SOCIA DE CANTINA FAMILIA CRUZ LTDA ME), Réu: PATRICIA DOS SANTOS CRUZ DA SILVA(SOCIA DE CANTINA FAMILIA CRUZ LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VENTURA ORNELLAS\r\n\r\nCiência de despacho de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Keli Lima de Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Keli Lima de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Construtora Ltda., Réu: Vinicius Alves dos Santos, Réu: Luiz Carlos Amorim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. , Réu: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, Réu: PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0090900-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro Barreto [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Rodrigo José Barbosa da Silva, Réu: Fernando Luis Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cordeiro Barreto\r\n\r\nCiência do despacho de fls 539. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anamaris Cyrino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaris Cyrino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Felix de Oliveira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Felix de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-88.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira da Cruz [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Réu: JEAN DANIEL GERAISSATI, Réu: JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alessandro Malaquias de Campos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Bruna Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alessandro Malaquias de Campos\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermirio Pereira dos Santos Filho [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Antonio Carlos Rocha da Cunha, Réu: José Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermirio Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0133700-66.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lucio de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Ivone Leite Duarte (OAB: SP 194544 - D)], Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lucio de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0140700-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Geraissate [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Geraissate\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-05.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Inalra Leris Mendonça Alves, Réu: Marlene Coutinho Gomes (sócia da ré), Réu: Oduvaldo Soares Gomes (sócia da ré), Réu: MARCO ANTONIO COUTINHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 319, que indeferiu a renovação do bloqueio via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0120800-95.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CONCEICAO AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Rosilda da Fonseca (OAB: RJ 101819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)], Réu: PAULO FERNANDO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: SILVANA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CONCEICAO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0021200-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nilo de Freitas Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedition Car Comercio e Servicos Ltda., Réu: EMILIA MOREIRA RODRIGUES (SOCIA DE EXPEDITION CAR COMERCIO SERV LTDA), Réu: ULISSES RODRIGUES DOS REIS (SOCIO DE EXPEDITION CAR COMERCIO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nilo de Freitas Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094600-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jordão de Azevedo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda., Réu: Vladas Virgens Vycas, Réu: José Luiz da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jordão de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-31.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoel Lopes da Silva E outros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Antonio Carlos de Abreu Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Edson Campos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Luiz Genesio de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Mario Lisis Ramos Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Marcilio da Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Walter Faria [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1640 que manteve os honorários periciais arbitrados pelo expert, bem como para o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Rocha [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Vitarium Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Vitarium Ltda.\r\n\r\nApresentar cópias das peças processuais que estejam em seu poder, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de ) n/p Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciencia da sentença de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo dos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls 238, devendo requerer o q for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gouvêa Galvão [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, Réu: MARCOS VIDAL CASANOVA, Réu: FERNANDA GERBASSI PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gouvêa Galvão \r\n\r\nCiência do despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Albuquerque Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Albuquerque Paes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmim Souza Vieira do Amaral [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Emprestimo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmim Souza Vieira do Amaral\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias, sob pena de configurar renúncia ao crédito, coma consequente aplicação do art 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000012-27.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Castelo Branco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (atual denominação de PRESUNIC COMERCIAL LTDA.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (atual denominação de PRESUNIC COMERCIAL LTDA.), Aut Priscila Regina Castelo Branco \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 20/10/2014 às 12 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0226900-40.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROBERTO AMARAL LIMA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE TRADING MARMORES LTDA, Réu: FABIANA DOS SANTOS SANTAREM, Réu: VAGNER MOREIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROBERTO AMARAL LIMA\r\n\r\nCiência de despacho de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heric Jacson Cerqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Heric Jacson Cerqueira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 20 /10 /2014, as 10 : 00 horas para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0050300-77.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR DE SA FELIX [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COLINA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Hildeberto Coelho de Souza (OAB: RJ 78498 - D)], Réu: WALMIR BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR DE SA FELIX\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls 296/298, e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a remessa dos autos ao arquivo provisório \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Trotta \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a decisão dos Embargos a execução de fls 703. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMIRO BALBINO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: SER IDEAL TRANSPORTES S.A. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMIRO BALBINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0134700-09.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA FERREIRA BENTO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: COPRASSE COBRANCA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Augusto Teixeira Pinto, Réu: Antônio Noel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA FERREIRA BENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Mello [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Mello, Réu JBLV Empreendimento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barreto da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barreto da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0177800-58.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO SALOMAO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAPHOTO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: RICARDO MACOTO HORAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO SALOMAO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Leonel da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0140800-72.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Adriano Mariano [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 11/07/2013, eis que não encontrada . Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Correia Dantas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Felgueiras [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls 672. \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Costa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Costa Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos dos valores remanescente devidos pela interrupção do auxílio-alimentação, a partir de fevereiro de 2014 até a data de reestabelecimento do benefício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-10.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAYOL DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS [Adv. Ana Clara Fleichman Prellwitz (OAB: RJ 183599 - D)], Réu: C & C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Ana Clara Fleichman Prellwitz (OAB: RJ 183599 - D)], Réu: Adalberto Gonçalves Callado [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDA MARIA MELLO CALLADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAYOL DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard da Silva Domingos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard da Silva Domingos \r\n\r\nCiência de despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0043600-31.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rolin [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jupiter Video Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: EDMUNDO ROBERTO BUONGERMINO LIPE (SOCIO JUPITER VIDEO PRODUCOES ARTIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Rolin\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Xavier [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - OROSU, Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Xavier\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré UROSU, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-64.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL, Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi transferido o montante de R$ 7.195,94 do Juízo da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro para o este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000384-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Nunes da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Medico Hospitalar São Jorge Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Nunes da Costa\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo José Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindo José Negris Boroto\r\n\r\nCiência de petição de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás de fls 238,251 e 256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcelos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Comercial Alimentício Ltda., Réu: Lilian Cristina Fernandes Mercier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: José Alexandre Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Cristina Fernandes Mercier\r\n\r\nCiência de despacho de fls 185, bem como do bloqueio de fls 175, NO VALOR DE R$ 456,80, devendo pagar a diferença para querendo embargar, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Contreiras de Oliveira Vinagre [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Contreiras de Oliveira Vinagre \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-71.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE DOS SANTOS [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. ALVES - ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: ACHILES MOREIRA ALVES FILHO (SOCIO DE J.R.ALVES - ASSESS.EDUCACIONAL), Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen desideratti Alves, Réu: MARIA JOSE BARENCO MOREIRA ALVES (SOCIA DE J.R.ALVES-ASSES.EDUCACIONAL\r\n\r\nTI: EKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. ALVES - ASSESSORIA EDUCACIONAL\r\n\r\nDizer em cinco dias se tem interesse em conciliar, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1741155"
                            ],
                            "1741153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2014\r\n\r\n0001546-40.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Armando Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda. ME,Even Construtora e Incorporações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.457,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-34.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa de Campos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,União Federal ,Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.618,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos,Futura Serviços Empresariais Ltda.,União Federal ,Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.618,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-56.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: José da Silva\r\n\r\nExecutado: João Roberto de Godoy Davies (sócio da rda),Entrecote Bar e Restaurante Ltda,Carlos Eduardo de Godoy Davies (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Roberto de Godoy Davies (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.538,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741153"
                            ],
                            "1741154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000225-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcelos \r\n\r\nRéu: Star Mir Comercial Alimentício Ltda., Lilian Cristina Fernandes Mercier, José Alexandre Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica m José Alexandre Rodrigues Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 54,98 no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. , MARLI CURI FERREIRA GOMES, ABADIA CURY\r\n\r\nPelo presente fica m ABADIA CURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 183,66 no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741154"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205400-08.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Sonia Aparecida do Carmo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDELI COELHO THOME LINDOSO, Aut Sonia Aparecida do Carmo \r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde MARÇO de 2013, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, o presente processo será julgado extinto nos termos do artigo 329 c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE PAIVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut CLAUDIO ALVES DE PAIVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu Editora JB S.A., Réu JB COMERCIAL S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 808, quanto ao requerimento da Ré, Jornal do Brasil S/A, foi indeferido, tendo em vista que não lhe assiste razão. No entanto pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade, considerando o valor do crédito autoral de R$ 171.745,31, os honorários do leiloeiro ficam fixados em R$ 11.357,97. \r\n\r\nProcesso: 0122900-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203400-30.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM JORGE\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar eventuais diferenças, devendo comprovar que não houve a implantação das diferenças salariais no período requerido. Prazo de 10 dias. Conforme despacho de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0001355-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Félix do Nascimento [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Rezende Pedrosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Félix do Nascimento\r\n\r\nAo Autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Alves [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Sericos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Sericos Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Ré , Vigo Central de Sericos Ltda., para impugnação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1741836"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Reinaldo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência especial no dia 15/10/2014 as 10:05 horas, devendo o reclamante trazer sua CTPS para que a reclamada proceda ao carimbo.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. Indeferido o requerimento de fl. 828. \r\n\r\nProcesso: 0122500-03.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Schneider [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Arnaldo Rodrigues Botelho Chaves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Aldir Gonçalves Portugal [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Bellanir Fernandes Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Bernardo Gonçalves Leite dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Dilza Valerio e Souza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Dulcinéa Rocha dos Santos Lima [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jaqueline Schwob [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jorbella Castello Branco [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jorge da Fonseca Ribeiro [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jurema Gomes da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Marzal Canelles [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Pereira da Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Gladys Sabina Ribeiro [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Yara Costa Cezar [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Edyla Falco do Carmo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Eliani Lima da Cruz [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Heloisa Borges Cantarino [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Enéas Oliveira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ismael da Silva Barbosa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Luiz Pereira Quintanilha [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Lúcia Helena Hahn [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria Lucia Bertolossi Galvão [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Murillo de Almeida [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Muril José Correa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Patrícia Dias Martins [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Regina da Paz Francisco Fernandes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ricardo Carlos Santos Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Roberto Duarte Martins [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Roberto Leite dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sérgio Pinto Magalhães [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sonia Maria Costa Levasseur Rocha [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Teresa Cristina Reynaud Tinoco Torres [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Botelho Chaves, Aut Bellanir Fernandes Santos, Aut Bernardo Gonçalves Leite dos Santos, Aut Dilza Valerio e Souza, Aut Dulcinéa Rocha dos Santos Lima, Aut Edyla Falco do Carmo, Aut Eliani Lima da Cruz, Aut Enéas Oliveira, Aut Gladys Sabina Ribeiro, Aut Heloisa Borges Cantarino, Aut Ismael da Silva Barbosa, Aut Jorbella Castello Branco, Aut Jorge da Fonseca Ribeiro, Aut José Marzal Canelles, Aut José Pereira da Costa, Aut Jurema Gomes da Silva, Aut Lúcia Helena Hahn, Aut Luiz Pereira Quintanilha, Aut Maria Lucia Bertolossi Galvão, Aut Muril José Correa, Aut Murillo de Almeida, Aut Paulo Cesar Fernandes, Aut Regina da Paz Francisco Fernandes, Aut Ricardo Carlos Santos Alves, Aut Roberto Duarte Martins, Aut Ronald Schneider, Aut Sérgio Pinto Magalhães, Aut Sonia Maria Costa Levasseur Rocha, Aut Teresa Cristina Reynaud Tinoco Torres, Aut Yara Costa Cezar, Aut Jaqueline Schwob, Aut Roberto Leite dos Santos, Aut Patrícia Dias Martins, Aut Aldir Gonçalves Portugal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1566 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Sedrim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Sedrim \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: José Antonio Damaceno , Réu: Cirlene Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Matheus da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, uma vez que não foram localizados nos autos instrumento de mandato outorgando poderes ao substabelecente de fls. 734. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Crispim de Souza [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim de Souza , Réu Garantia Real de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Miriane Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: MARLI ZWIBIL, Réu: Ricardo Zweibil, Réu: Fernanda Zweibil Coifman, Réu: Luciana Zweibil Frischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut João Batista Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.250/251 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.466.134,94TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.795.839,66TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001439-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Souza Bezerra [Adv. Carlos Mazzaro de Abreu (OAB: RJ 102716 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Ptak Modas Ltda. ME - Dange [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Ptak Modas Ltda. ME - Dange, Aut Michele Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 134. Ficam as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT, bem como que a execução encontra-se totalmente garantida pelo deposito recursal de fl. 119. Transcorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001644-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Elorio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elorio Distribuidora S.A. , Aut Marcelo Alexandre dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 22/10/2014, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0104200-65.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Lima Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilto Lima Silveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado às fls. 139, referente à sua cota parte, em quinze dias, ou indicar bens da 1ª Reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089500-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERNANDES DA CUNHA SIQUEIRA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)], Aut: MARIA JOSE DESESPORTE [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERNANDES DA CUNHA SIQUEIRA, Aut MARIA JOSE DESESPORTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barboza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Barboza\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 649, para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-25.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cunha Bastos Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral NorteShopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral NorteShopping, Aut José da Cunha Bastos Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business and Tour Ltda - ME, Réu: Nancy da Silva Alves, Réu: Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, devendo o autor dizer se arcará com o adiantamento das despesas para arrombamento dos imóveis que pretende sejam expedidos mandado de penhora a dentro. \r\n\r\nProcesso: 0000494-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Vanessa Silva Teixeira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento do valor apurado à fl. 77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Belo Marques [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento da multa no valor de R$ 3.000,00 , no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Réu: Marisa Marques de Oliveira, Réu: Moacyr Malta Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000525-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Maria de Jesus , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla de Souza Palhares [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Aurora Alimentos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Aurora Alimentos, Aut Layla de Souza Palhares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 214. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pacheco Varanda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ARTUR ZANDERER, Réu: Trips Comércio de Roupas e Acessórios LTDA, Réu: Ilana Zanderer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pacheco Varanda\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. Documentos deverão ser vistos nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001707-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Antonio de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilázio Antonio de Oliveira Junior , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 226. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1741952"
                            ],
                            "1741949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0163000-13.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evilane Queiroz da Silva Santana \r\n\r\nExecutado: Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda ,Faça Turismo S/A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Santa Sofia S/A,Alvaro Rodrigues Lopes ,Transportes Amigos Unidos S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Mais Global Turística Ltda ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Andorinha Ltda ,CVP Consultoria EIRELI \r\n\r\nPelo presente fica citado Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.547,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda ,Faça Turismo S/A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Santa Sofia S/A,Alvaro Rodrigues Lopes ,Transportes Amigos Unidos S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Mais Global Turística Ltda ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Andorinha Ltda ,CVP Consultoria EIRELI \r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.547,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos Ltda.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda ,Faça Turismo S/A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Santa Sofia S/A,Alvaro Rodrigues Lopes ,Transportes Amigos Unidos S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Mais Global Turística Ltda ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Andorinha Ltda ,CVP Consultoria EIRELI \r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.547,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mais Global Turística Ltda ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda ,Faça Turismo S/A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Santa Sofia S/A,Alvaro Rodrigues Lopes ,Transportes Amigos Unidos S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Mais Global Turística Ltda ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Andorinha Ltda ,CVP Consultoria EIRELI \r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turística Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.547,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda ,Faça Turismo S/A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Santa Sofia S/A,Alvaro Rodrigues Lopes ,Transportes Amigos Unidos S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Mais Global Turística Ltda ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Andorinha Ltda ,CVP Consultoria EIRELI \r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.547,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP Consultoria EIRELI ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda ,Faça Turismo S/A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Santa Sofia S/A,Alvaro Rodrigues Lopes ,Transportes Amigos Unidos S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Mais Global Turística Ltda ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Andorinha Ltda ,CVP Consultoria EIRELI \r\n\r\nPelo presente fica citado CVP Consultoria EIRELI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.547,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda ,Faça Turismo S/A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Santa Sofia S/A,Alvaro Rodrigues Lopes ,Transportes Amigos Unidos S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Mais Global Turística Ltda ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Andorinha Ltda ,CVP Consultoria EIRELI \r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.547,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda ,Faça Turismo S/A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Santa Sofia S/A,Alvaro Rodrigues Lopes ,Transportes Amigos Unidos S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Mais Global Turística Ltda ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Andorinha Ltda ,CVP Consultoria EIRELI \r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.547,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda ,Faça Turismo S/A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Santa Sofia S/A,Alvaro Rodrigues Lopes ,Transportes Amigos Unidos S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Mais Global Turística Ltda ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Andorinha Ltda ,CVP Consultoria EIRELI \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.547,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda ,Faça Turismo S/A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,Viação Santa Sofia S/A,Alvaro Rodrigues Lopes ,Transportes Amigos Unidos S/A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda-ME,Mais Global Turística Ltda ,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes ,Viação Andorinha Ltda ,CVP Consultoria EIRELI \r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.547,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-31.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseney Peres Ramos\r\n\r\nExecutado: Mercedes Cabral de Peralta Ramos,BPR Incorporações Ltda.,Vera Lucia Teodozio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercedes Cabral de Peralta Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.432,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000612-95.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Ferreira \r\n\r\nExecutado: Vicente Sabbatino Pinheiro ,União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. ,Antonio Borges Valério\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Sabbatino Pinheiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.415,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-40.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucas Alex Sandro da Silva \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Souza ,Fortemacaé Serviços Técnicos e Trasnportes Ltda. ,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,Fortemacaé Serviços Técnicos e Trasnportes Ltda. ,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001206-12.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Oliveira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos,Rio Rotas Transportes e Turismo,CVP Consultoria EIRELI,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Faça Turismo S.A.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro - ME,Liderauto Veículos Ltda.,Mais Global Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos,Rio Rotas Transportes e Turismo,CVP Consultoria EIRELI,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Faça Turismo S.A.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro - ME,Liderauto Veículos Ltda.,Mais Global Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP Consultoria EIRELI,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos,Rio Rotas Transportes e Turismo,CVP Consultoria EIRELI,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Faça Turismo S.A.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro - ME,Liderauto Veículos Ltda.,Mais Global Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP Consultoria EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos,Rio Rotas Transportes e Turismo,CVP Consultoria EIRELI,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Faça Turismo S.A.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro - ME,Liderauto Veículos Ltda.,Mais Global Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro - ME,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos,Rio Rotas Transportes e Turismo,CVP Consultoria EIRELI,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Faça Turismo S.A.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro - ME,Liderauto Veículos Ltda.,Mais Global Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mais Global Turística Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos,Rio Rotas Transportes e Turismo,CVP Consultoria EIRELI,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Faça Turismo S.A.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro - ME,Liderauto Veículos Ltda.,Mais Global Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741949"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Lyra Dias\r\n\r\nRéu: Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Antonio Ramos de Almeida, Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 11/11/2014 às 13:04 horas no(a) Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditorio Centro, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO RJ e Leilão dia 25/11/2014 às 13:04 horas no(a) Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditorio, Centro, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741951"
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                            "1741950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-04.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nRodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-95.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lourdes Oliva Papasidero (OAB: RJ 92555 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741950"
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-36.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000566-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desidério Faria de Mattos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Senco Construção Imobiliária Ltda. , Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leonel Miranda [Adv. Eduardo Simões Fleury (OAB: SP 273434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonel Miranda , Aut Desidério Faria de Mattos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnios deverão ser avisadas avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001352-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilson Pacheco de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilson Pacheco de Souza \r\n\r\nDepositar o valor remanescente de R$ 1.800,00, relativo aos honorários do perito, no prazo de 05, dias, sob pena de decretação de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jeferson Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construção Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construção Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001506-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Coelho \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.606-verso). \r\n\r\nProcesso: 0152600-88.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO FERNANDES\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seixas Scofano [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Seixas Scofano\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 928/2014 e 929 /2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. 2)A Ré deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Rodrigues de Barros [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Martins da Siva [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Rodrigues de Barros , Réu Paulo Roberto Martins da Siva \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ramos Branco\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls.944, devendo vir, em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Prudente [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Andrade Prudente\r\n\r\nInformar acerca da possibilidade de adiantar os honorários do perito, no valor de R$ 420,00. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista dos Reis [Adv. Lucas de Hollanda Batitucci (OAB: MG 93016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia do despacho defls. 301, devendo o Autor comprovar o adiantamento dos honorários do perito, no valor de R$ 420,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora, devendo a Ré comprovar nos autos o certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho. relativamente à proteção auricular (EPI) utilizada pelo autor no período do pacto laboral objeto da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 1.881,00, referente aos honorários do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: M J dos SAntos Subempreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 639/2014. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Sidaco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Sidaco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131, devendo informar o andamento atual do processo mencionado a fls. 131. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa Cabral [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Aut Valdeci Barbosa Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Vieira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Vieira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anselmo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. , Aut Vanessa Anselmo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, bem como de que foi aplicada multa ao embargante. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Almeida [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOG SUDESTE S.A [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário não foi conhecido. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pires Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Roberto Carlos Pires Alves, Réu Vise Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilainy Fernandes Lima [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO LOPES IMOBILIARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilainy Fernandes Lima \r\n\r\nInformar, no prazo improrrogável de 05 dias, o atual endereço da RÉ, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salles [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS SA, Aut Maria de Fátima Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Carlos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF 1868 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Carlos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/60, que fixou o principal em R$ 188.580,83, equivalente a 15.141.484,50 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 33.949,372.725.854,26, ressalvando-se o que dispõe o art 879, § 3º da CLT + custas de R$ 440,00, que deverão ser recolhidas na guia Darf.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 207.438,91, equivalente a 16.655.632,95 Trs.\r\n\r\nO FGTS do Autor, no valor de R$ 3.692,56, equivalente a 296.482,10 Trs, deverá ser depositado pela Ré, na conta vinculada junto à CEF. \r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001253-80.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Arbex [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Arbex \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Autorizado o desentranhamento das peças citadas na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Casanova Gonçalves [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio San Martin [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio San Martin\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao autor, em 05 dias, ob pena de execução. \r\n\r\nId: 1741492"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-32.1989.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-28.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000525-73.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-41.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001753-15.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-87.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194300-05.2000.5.01.0035 - RTSum - Carga: José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-10.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nDamazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-23.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 D)\r\n\r\nLeonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-06.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-53.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: José Denilson da Silva (OAB: RJ 197967 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741491"
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                            "1741252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-53.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Jorge Alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José de Almeida Ribeiro [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Cofix Moldes e Escoramentos Metálicos Ltda , Réu: João Manuel Martins Fernandes , Réu: Denise Rodrigues da Silva , Réu: José Horácio Sorrilha de Carvalho , Réu: Silvia Alexandra Pereira Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José de Almeida Ribeiro\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA AS PARTES, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA SANTOS IRMAO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INSTALACOES LTDA [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)], Réu: LUIZ CESAR REBELLO NEGREIROS, Réu: MARIA DO SOCORRO REBELLO NEGREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA SANTOS IRMAO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira dos Santos\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197000-08.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAISSEN EJJE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTOS S/A A/C ADV. CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\nTI: DEISE YOKOYAMA MARITZA KRAUSS NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nO ALVARÁ REQUERIDO FOI LIBERADO À RÉ EM FLS. 27/09/2011, VIDE FLS. 2840 \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gonçalves da Silva , Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fatima Veiga Catarino\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECY COSTA DE MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE FGTS DEVIDA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME DETERMINADO EM FLS. 637 \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRéu: Politemp 10 Comércio de Instalações Técnicas Ltda ME [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: Luiz Couto [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)], Réu: Gilson Santos Moura [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Santos Moura, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nSÓCIO GILSON SANTOS MOURA TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E O RECLAMANTE PARA VISTAS DOS RESULTADOS NEGATIVOS NO BACEN E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alipio Nunes [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tropico 78 Ltda. [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)], Réu: FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: CELIA REGINA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alipio Nunes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0024000-59.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE AQUINO E CASTRO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE AQUINO E CASTRO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO POSITIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E O AUTO DE PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Torres dos Santos Vilar [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Torres dos Santos Vilar , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DECISÃO DE FLS.318. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000015-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Quinto Santos [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailza Santos de Brito da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailza Santos de Brito da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-60.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BITTENCOURT DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIOS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: ESPOLIO DE RODEZIR VIANNA MARTINS REP.HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE, Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERZENIEWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTICOLOR LABORATORIOS FOTOGRAFICOS LTDA, Aut ROBERTO BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 410 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chagas da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chagas da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COMO REQUERIDO E, ALÉM DISSO, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento, Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.798/805 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001638-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Caspitano [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer , Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Cláudio Gonçalves de Araújo, Réu: Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Vilma Patrícia de Marcos Araújo, Réu: Hospital Mayer e Limp Man erviços Ltda n/p Boaz Ramos de Avellar, Réu: Hospital Mayer e Limp Man Serviços Ltda N/P Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Caspitano \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO, VENHA O AUTOR INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA PRIMEIRA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0150800-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva do Carmo [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Aut Carlos Eduardo da Silva do Carmo \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 240 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001257-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Conceição Penna [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista da Conceição Penna\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO ACORDÃO, QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ, E OS ARTIGOS APRESENTADOS NA CARTA DE SENTENÇA ORS APENSADA AOS AUTOS, VENHA O RECLAMANTE A REFAZER SEUS CÁLCULOS EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Januário [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa, Réu: Sérgio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Januário \r\n\r\nVENHA COMPROVAR A SOLIDARIEDADE ALEGADA, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064400-91.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, E AGUARDE-SE A EFETIVA DISPONIBILIDADE (DEPÓSITO) DO CRÉDITO PENHORADO (FLS. 376) \r\n\r\nProcesso: 0000850-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Figueiredo Loureiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo, Réu: Darci Sardinha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Figueiredo Loureiro \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA RIBEIRO, Réu REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labomar Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Souza \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000770-75.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros , Réu: Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000329-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wanderley Linhares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wanderley Linhares\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alves de Assis [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDIGA EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Jose Abreu dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Jose Abreu dos Santos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Correia [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Correia\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0000129-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues de Mesquita Martins [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues de Mesquita Martins \r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA VILLA EBOLI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NORMA VILLA EBOLI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 \r\n\r\nProcesso: 0000389-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Augusto Antunes dos Santos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FARIAS DE SOUZA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: FRANCISCO BESERRA DE LIMA [Adv. Ana Paula Santana Galvao (OAB: RJ 137839 - D)], Réu: Carlos Bienvenido Negreira Maira, Réu: José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEFERINO NEVES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DECISÃO DE FLS 794, NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nId: 1741252"
                            ],
                            "1741839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0121700-74.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Elisabeth Pinto Heluey (OAB: RJ 18289 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001603-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cardoso [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Man Bel Ltda., Réu: Drogaria São Paulo S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nId: 1741839"
                            ],
                            "1741251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001410-10.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Francileia de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA A RÉ CITADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 66, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741251"
                            ],
                            "1741838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0058400-41.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BARROS MARTINS\r\n\r\nRéu: BELLCOM TELECOMUNICACOES LTDA, VANDER LUIZ STEPHANIN\r\n\r\nPelo presente fica m VANDER LUIZ STEPHANIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741838"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: Irene de Oliveira Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 234. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotogravura Rádio Ltda., Réu: Álvaro Nogueira Palhano de Jesus, Réu: Anízio Nogueira Palhano de Jesus [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)], Réu: Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anízio Nogueira Palhano de Jesus, Aut Fabio de Souza Amaral, Aut LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Dalva Vieira Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Flavio Luiz Esteves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Erondina de Sousa Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Martins, Aut Edilza Ferreira do Nascimento, Aut Erondina de Sousa Gama, Aut Fausto Murillo Ribeiro Coelho, Aut Flavio Luiz Esteves, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Ramos Arso, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani, Aut Paulo Cezar Figueiredo de Mattos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Marques da Conceição Panta [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Hirszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Marques da Conceição Panta\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Wergner Pinto [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Wergner Pinto, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Murta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Murta\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do deferimento do prazo requerido (fls. 332). \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-23.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimada a reclamada a dar cumprimento ao time \"3\", do termo de conciliação de fls. 121/121 verso, sob as penas da lei. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ceciliano Barreiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Aut Fabio Ceciliano Barreiros\r\n\r\nAo recorrido (reclamante) para contrarrazões. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Souto Pinto [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Arta Construções e Comércio S.A. [Adv. Greice Carla Paixão Costa (OAB: MG 130799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arta Construções e Comércio S.A., Aut José Geraldo Souto Pinto \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGAR O PEDIDO IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 210/216. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosse da Silva Costa Medina [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação de fls. 1008/1024. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar S.A., Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Souza Costa, Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGAR O PEDIDO IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 128/135. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 201/203), atualizados, às fls. 210/214, equivalente a 3973.180,68 TRs (R$ 49.515,45) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000192-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Costa Marinato [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Thalita da Costa Marinato, Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165 e fica citada a 1ª Reclamada ( TX RX) para o pagamento do valor atualizado, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h.\r\n\r\nId: 1741979"
                            ],
                            "1741978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\na reclamada ser manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos e tomar ciência da decisão do TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosse da Silva Costa Medina \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da fundamentação de fls. 1008/1024. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741978"
                            ]
                        }
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-45.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIUCELIO VAZ DA SILVA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIUCELIO VAZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000108-03.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira de Souza Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0251900-81.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS LEMOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: Bil Bahia Importadora Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Carneiro da Silva Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001566-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Cruz\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sartório [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Sartório \r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira França [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreira França\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0210400-20.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LOPES VALENTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE TIJUCA COM ROUPAS MAT ESPORT LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA LOPES VALENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Felipe de Castro (Espolio de) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nogueira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-61.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBULSKI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Alexandre Pacca Tome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBULSKI\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 605/607, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1741039"
                            ],
                            "1741040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santos da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Carla Vinhal Deodato [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Fernandes Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-52.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcdo Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Queiroz Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( em liquidação extra judical) [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Queiroz Gomes, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( em liquidação extra judical)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001402-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Damasceno de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Miriam Damasceno de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000623-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportes Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000592-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo da Silva Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)], Réu: André Luis Curvello Werneck Tinoco, Réu: Bruno da Silva Abraahão [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-30.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Muniz da Silva [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviço de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviço de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001207-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Diniz [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Diniz, Réu Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 20.133,67 (IDTR: 161.555,0912), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0060400-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Pitanga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: DBMF EVENTOS PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MJ CABIDOLUSSO PUBLICIDADE LTDA, Réu: CAMPOS ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Zine da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Zine da Silva\r\n\r\nComprovar a variação salarial e retificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 59.747,15 (IDTR: 4.794.185,24), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques David [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Irho Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Irmãos Horovitz Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques David , Réu Irho Móveis Ltda., Réu Irmãos Horovitz Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.331,07 (IDTR: 989.460,31), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0056800-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lauria Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Odilon Lauria Pires \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 49.218,21 (IDTR: 3.949.330,07), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Ribeiro de Souza Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Réu: Flávio Lindemberg Lessa, Réu: Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Ribeiro de Souza Salles\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001453-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Azevedo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina do Carmo Andrade [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovoada Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 29.759,86 (IDTR: 2.387.967,99), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0043000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helena Vieira Rodrigues Pereira\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 161.390,90 (IDTR: 12.950.205,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Deolinda Tavares de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Rocha [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: CRISTIANE DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues da Rocha, Réu Niskier Construtora Ltda., Réu Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., União Federal \r\n\r\nTomar ciência do valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Maciel \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Freitas Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Agape Internacional [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Freitas Duarte\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Azevedo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Azevedo de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES FONSECA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1219/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000277-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Cruz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Jadson Santos da Silva, Réu: Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 169, uma vez que já intentado a fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda , Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda , Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2014.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novais Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Agdo: VANDERLEI HENRIQUE NOVAIS, Agdo: GUILHERME RABELO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Novais Arquitetura e Promoções Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO MANELA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Oliveira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Neto \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000499-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Fernandes [Adv. Magno Jorge Silva Nascimento (OAB: RJ 90415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukka Cosméticos Ltda. [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Fernandes , Réu Sukka Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Boareto Lannes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Navega Henriques [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Couto [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. , Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. , Réu: Farmácia São José de Engenho de Dentro Ltda. , Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. , Réu: TATIANE LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Couto, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu TATIANE LEMOS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Isaque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horebe Soares Romeu\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca de fls. 659/668, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: CARMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-34.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Lima [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 73, uma vez que o RGI de fls. 70/71 demonstra que o imóvel em voga pertence à pessoa estranha aos autos. Indicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Muniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Muniz\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0088400-13.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA CONCEICAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 640/645 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Anelli Filho [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Anelli Filho\r\n\r\nTer vistas de fls. 375/377 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sousa e Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Sousa e Silva , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante, conforme determinado em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Franco Raposo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Aut Patrick Franco Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA GOMES BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA GOMES BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 413/414. \r\n\r\nId: 1741040"
                            ],
                            "1741037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. , DILSON LUIZ PEREIRA, MARINES JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m DILSON LUIZ PEREIRA, MARINES JOSÉ RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 1.662,08 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Macena Barboza\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 41.980,30 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sérgio Iannibelli, Ermones Participações Ltda, Antonio Nunes Pires Filho, Raul Hue Chaves Neto, GILBERTO STIEBLER FILHO, MARCO ANTONIO TOUSSANT\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, MARCO ANTONIO TOUSSANT, Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 42.613,01 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Ribeiro de Souza Salles\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Flávio Lindemberg Lessa, Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nPelo presente fica m Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Flávio Lindemberg Lessa, Kátia da Cunha Hatab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mattos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS, JULIANA RIBEIRO GARCIA, MANUEL MARTINS PEREIRA, NICOLAU XINADER CARRALAS, FLAVIO FAIA CARRALAS, LUIZ ALMIRO GOMES TOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO FAIA CARRALAS, LUIZ ALMIRO GOMES TOMAZ, MANUEL MARTINS PEREIRA, NICOLAU XINADER CARRALAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 8.936,70 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741037"
                            ],
                            "1741038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0160900-58.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 384/386, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741038"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191300-07.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA COSTA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Costa Nunes (OAB: RJ 124782 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Orlando Jose Melo Vieira, Réu: Jorge Machado de Araújo, Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA COSTA NUNES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1741388"
                            ],
                            "1741758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-84.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCAL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DA SILVA PIRES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E EME CONFECCOES LTDA, Réu: Moisés de Lima Gomes [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DA SILVA PIRES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Teixeira Ferreira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Teixeira Ferreira\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Murta Valle [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leticia Murta Valle\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA COSTA DE CASTRO [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Mendonça dos Reis [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Dantas\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Gilberto Guimaraes da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca , Réu: Jose Carlos Buzanello [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 10/10/2014 AS 11:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0238100-40.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FAUSTINO DE ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV \r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO INSS; COMPROVAR PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA; PRAZO 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO NA FORMA DO PROV 01/03 DA CGJT \r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Araujo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0158500-13.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Torres [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Torres\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Soares [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS PRAZOS. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André dos Santos Dias [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Frutuoso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares Frutuoso\r\n\r\nTER CIÊNCIA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202700-52.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CANDIDO DA SILVA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 10/10/2014 AS 15:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1741758"
                            ],
                            "1741387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-26.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741387"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodre de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sodre de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Pereira Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO PINTO, Carlos Eduardo Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2093/2095. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-74.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Gemaque [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Gemaque\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV Globo Ltda.), Aut ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-05.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: Pedro Severino de Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com a data e o valor recebido por meio do alvará `a fl. 416 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Goncalves [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Goncalves, Réu Companhia de Hoteis Palace\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Albuquerque de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-48.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Victory de Vila Valqueire Ltda. [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)], Réu: Maria Vilma Carneiro da Silva, Réu: Girleide Carneiro de Jesus, Réu: Fernanda Bhering Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Lima de Menezes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Lima de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-05.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: DUILIO RANGEL SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 -D)]\r\n\r\nRéu: BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S. A., Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, Aut DUILIO RANGEL SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Machado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdernei Galhardi Goulart [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Valdernei Galhardi Goulart \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Hirabai Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 -D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme recomendação 03/2010 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089500-88.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS CAMPOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: BABALO IND COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: LOBA COMERCIO PRODUTOS DE SORVETES LTDA, Réu: Lenir Campos Rossi, Réu: Marcos Valério Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceicao [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ventura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Ventura \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias , se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0039000-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lagruta de Amorim Lima [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lagruta de Amorim Lima\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-73.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira da Rosa Siqueira [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira da Rosa Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lúcio [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Castro Assessoria e Consultoria Ltda. ME - Castro Gestão [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lúcio\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nId: 1740291"
                            ],
                            "1740290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-88.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS CAMPOS\r\n\r\nRéu: BABALO IND COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, LOBA COMERCIO PRODUTOS DE SORVETES LTDA, Lenir Campos Rossi, Marcos Valério Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m BABALO IND COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Lenir Campos Rossi, LOBA COMERCIO PRODUTOS DE SORVETES LTDA, Marcos Valério Rossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 162 em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740290"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 109, datado de 01 de setembro 2014, PROC: 0017400.27.2006.5.01.0046 - em que são partes: RTE: WILSON DE JESUS CARVALHO (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ 116965-D) RDO: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MONICA COELHO GOMES, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (Adv. Felipe Bevilacqua de Souza OAB/RJ 106013-D). BEM: IMOVEL- APARTAMENTO 102 DO PREDIO SITUADO NA RUA JORGE LIMA, 184 NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, DESTA CIDADE, COM DIREITO A 3 VAGAS NA GARAGEM E SUA CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 4/41 DO RESPECTIVO TERRENO (LOTE 1 DE 3º CATEGORIA DO PA 43750), QUE MEDE DE FRENTE, 38,73M PARA A RUA JORGE DE LIMA, FUNDOS, 39,00M, ONDE CONFRONTA COM OS PREDIOS Nº 185, 195 E 205 DA RUA FRANCISCO ALVES, LADO DIREITO 30,00M ONDE CONFRONTA COM O PREDIO Nº 190 DA RUA JORGE LIMA; LADO ESQUERDO 30,00M ONDE CONFRONTA COM O PREDIO Nº 126 DA RUA JORGE LIMA E O 221 DA RUA ENGENHEIRO ROZAURO ZAMBRANO. AVALIADO EM R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). INSCRICAO IPTU Nº 2014362-4. Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1741577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 413, datado de 24 de abril 2012, PROC: 0191900.53.1998.5.01.0046 - em que são partes: RTE: NILSON DUARTE VIANA (Adv. Nilza Veillard Reis OAB/RJ 82612-D) RDO: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA AS, EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIOAIS LTDA, MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, VOTEC TAXI AEREO, ROBERTO MARINO SANGENITO (Adv. Claudia Regina de Barros Amaral OAB/RJ49424-D), (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068-D) BEM: IMOVEL- 12º ANDAR, COM AS SALAS 1201 A 1212, DA AV. FRANKLIN ROSEVELT, 137 CONFORME COMPETENTE DO RGI. AVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1741578"
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                        "Atos": {
                            "1739619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-34.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mariza de Abreu Damiani [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antônio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Antônio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mariza de Abreu Damiani, Réu Antônio Albacete Velasques\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 324, fixando o vrédito remanescente em R$ 30.926,60.. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiria Fonseca dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Vilma Patrícia de Marcos Araújo, Réu: Cláudio Gonçalves de Arújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiria Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110, devendo informar o endereço do RGI para onde deve ser expedido o ofíco de fls. 109, no prazo de 10 dias, sob pena de seu requerimento ser indeferiro, prosseguindo com a expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000460-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: B2C Instituto de Benefícios [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 -D)], Réu: Telcard Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: JULIO CESAR DUTRA, Réu: REINALDO PAVARINO JUNIOR, Réu: ROSANA DE SOUSA BRITO, Réu: RENATO ZOGHBI, Réu: FRANKLIN RIBEIRO MICHELINI , Réu: JULIO CÉSAR DUTRA, Réu: REINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Lima \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Silvio Pereira da Silva Sobrinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos homologados apresentada pelo exequente. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Graciano de Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Graciano de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 363, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 447, que deferiu a devolução do prazo, devendo proceder as diligencias necessarias para alteração de seu endereço de cadastro, Prazo:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 -D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Mara Regina Freitas Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 780, fixando principal no valor de R$ 21.798,96, equivalente a 1.749.175,52 IDTRS, para a 1ª ré, devido pela 2ª ré R$ 6.588,13, equivalente a 528.639,70 IDTR'S, devido pela 3ª ré R$ 5.335,38 , equivalentes a 428.117,49 IDTR'S .\r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Point [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267,III C/C 794,III, E 598 DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia da Silva [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Aut: Nilza Carla Lopes Maia [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO, Réu: NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Carla Lopes Maia, Aut Sonia Maria Correia da Silva \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito . Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES GONCALVES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0001504-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Annibal Nogueira Weyll\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de se julgada extinta a execução, nos termos dos artigos 267,III, e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Goncalves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Policooper Rio de Janeiro, Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho Goncalves\r\n\r\nTer vista das certidões da JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse , sob as penas do art. 267 III do CPC. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-62.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FILHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA E VIDRACARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: JOSE FERNANDES DA SILVA, Réu: SIDNEY MUNIZ BATISTA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rocha Fiuza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Rocha Fiuza, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e Impugnação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 -D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rosa de Jesus [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Custodio Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: SICILIANO FRANCISCO, Réu: ALAN CAMPOS DE ALMEIDA, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SPERJ INSPEÇÕESLTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: BUREAL PAULISTA DE INSPEÇÃO VEICULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Custodio Santos\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Conceição da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000180-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Ezequiel Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 -A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Ezequiel Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Lemos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edmundo Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Brito Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Brito Nogueira , Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 278 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES RAMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTO HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 3ª ré, em 5 dias, valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Haylton Bassini, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: CLÁUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo, Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\n( RECLAMADA)Retirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. (RECLAMANTE) Ter ciência do despacho de fls. 955 \r\n\r\nProcesso: 0216100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 -D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 453. Prazo:5 dias.\r\n\r\nId: 1739619"
                            ],
                            "1739617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s, Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\ncrédito do autor R$ 21.798,96 (1.749.175,52 IDTRS), contribuição previdenciária R$ 3.410,66 (273.675,58 IDTR'S e custas de R$ 126,05 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739617"
                            ],
                            "1739618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 18/11/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 – Lapa , RIO DE JANEIRO, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Carvalho Gerheim Adv.: Antero Luiz Martins Cunha OAB.: RJ 54127 D\r\n\r\nRéu: CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) DOIS MONITORES TELA PLANA SYNCMASTER 540N, EM BOM ESTADO DE CONSERVCAO E USO R$ 150,00 CADA TOTAL R$ 300,00. 2) UM NOTEBOOK HP G42-212 BR, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO, R$ 900,00. 3) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, MARCA CONSUL, COM 10.000 BTU´S, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO R$ 600,00. 4) UMA TV LCD SANSUNG 32’ HIGH DEFINITION COM ADMI, CONVERTOR, ENTRADA USB E PC, NOVA, R$ 1.200,00. 5) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, MARCA ELETROLUX, COM 10.000 BTÚS, EM BOM ESTADO DE CONSERVCAO E USO R$ 600,00. 6) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, MARCA CONSUL, CLASSE A, COM 18.000 BTU´S, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO R$ 1.200,00. 7) UMA IMPRESSORA HP DESKEJET F4480, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO, R$ 200,00. 8) UM FRIGOBAR CONSUL, COMPACTO 120,0 EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E USO, QUE AVALIO R$ 600,00. 9) UMA CAFETEIRA NESPRESSO ESSENZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO, R$ 400,00. 10) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, MARCA SPRINGER, SILENTIA, COM 19.000 BTU´S, BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO R$ 1.200,00. 11) UM MONITOR MARCA PHILIPS, TELA LED, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO R$ 200,00. 12) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT SAMSUNG, COM 10.000 BTU´S, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO R$ 1.000,00. 13) UMA FILMADORA MARCA SONY HD1000, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO R$ 2.000,00. 14) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA MARCA CONSUL, AIR MASTER A, COM 21.000 BTU´S, EM BOM ESTADO DE CONSERVCAO E USO R$ 1.300,00. 15) DEZENOVE CADEIRAS GIRATORIAS PARA ESCRITORIO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E USO QUE AVALIO R$ 200,00 CADA TOTAL R$ 3.800,00. 16) QUATRO CADEIRAS GIRATORIAS, TIPO PRESIDENTE, COM FORRACAO EM COURO, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO R$ 400,00 CADA TOTAL R$ 1.600,00. 17) UMA MESA DE REUNIAO OVAL, TAMANHO GRANDE E MADEIRA CLARA, EM BOM ESTADO DE CONSEVACAO E USO R42.000,00. 18) UMA IMPRESSORA BROTHER HI 4150CDN, EM REGULAR ESTADO DE CONSEVACAO E USO R$ 1.000,00. 19) UMA CENTRAL TELEFONICA INTELBRAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO R$ 500,00. 20) UMA MESA DE ESCRITORIO PRETA RETANGULAR, TAMANHO MEDIO EM REGULAR ESTADO DE CONSRVACAO E USO R$ 300,00. 21) UMA IMPRESSORA HP LASER JET 1020, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E USO R$ 300,00. 22) UM ARMARIO PRETO, DUAS PORTAS, CONTENDO TRES PRATELEIRAS INTERNAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E USO R$ 400,00. 23) UM BEBEDOURO DE GALAO ESMALTEC, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 100,00. 24) QUATRO MESAS RETANGULARES, TAMANHO PEQUENO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E USO, R$ 100,00 CADA, TOTAL R$ 400,00. avaliado em 21.220,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Pirajá, 330, grupos 1108/1112 - Ipanema , RIO DE JANEIRO, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.220,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2014, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 18/11/2014, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 – Lapa , RIO DE JANEIRO, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Durão Adv.: Valeria Maria Faria Froes OAB.: RJ 105272 D\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda. Adv.: Roberto Balassiano Flamenbaum OAB.: RJ 64847 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA MESA COM TAMPO E PEDESTAL EM GRANITO MEDINDO 2MX110M, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 6.000,00. 2) 6 (SEIS) CADEIRAS DE ESCRITORIO MARCA VERMANTEL, COM RODAS ENCOSTO ALTO EM MATERIAL SINTETICO COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 4.800,00. 3) 2 (DUAS) CADEIRAS DE ESCRITORIO, MARCA VERMATEL, COM RODAS ENCOSTO ALTO NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 3.000,00. 4) TRES ARQUIVOS EM MADEIRA PINTADA NAS CORES, VERDE E CINZA, MEDINDO 2,40M DE ALTURA, COM DEZESSEIS GAVETAS COM LARGURA DE 0,45M EM ESTILO MADEIRA E EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 7.500,00. avaliado em 21.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Mercado, 35/5o andar – Centro , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2014, a partir das 12:33 horas, para 2º. evento 18/11/2014, a partir das 12:33 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 – Lapa , RIO DE JANEIRO, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. , Mario Pineles , Irma Hirszman \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM VEICULO HYNDAI HR HDB, ANO FABRICACAO 2007, ANO MODELO 2008, PLACA “LKO6911”(RIO DE JANEIRO – RJ), COR BRANCA, COM BAU DE MATERIAL SIMILAR A ALUMINIO, EM FUNCIONAMENTO, VIDRO FRONTAL DANIFICADO, DUAS PEQUENAS AVARIAS NA LAETRAL DO CARONA (CABINE), EM FUNCIONAMENTO, CHASSI “95PZBN7HP8B002129” R$ 42.100,00. 2) UM COMPUTADOR COMPLETO, WINDOWS XP, INTEL PENTIUM DUAL E2180, 2,00GHZ, 1,99 DE RAM TECLADO, MOUSE, CPU COM 2 HDS ( 80GIGA CADA), MONITOR LCD AOC DE 15 POLEGADAS, EM REGULAR DE CONSERVACAO EM USO R$ 499,00. 3) UM COMPUTADOR COMPLETO, WINDOWS XP, INTEL PENTIUM 4, 3,00GHZ, 1.98GB DE RAM CPU COM DUAS ENTRADAS USB (R400), TECLADO, MOUSE, MONITOR LCD DA AOC DE 15 POLEGADAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO EM USO R$ 560,00. 4) UMA HP OFFICEJET J4660, EM USO, REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 230,00. avaliado em 43.389,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Almeida de Moura, 200, São Cristovao - RJ. , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.389,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2014, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 18/11/2014, a partir das 12:34 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 – Lapa , RIO DE JANEIRO, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001106-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Silva Araujo Adv.: Andre Vicente da Silva OAB.: RJ 134241 D\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 2 APARELHOS DE AR CONDICIONADO LG COD. 24000BTUS, SPLIT, FUNCIONANDO R$ 2.500,00 CADA, TOTAL R$ 5.000,00. 2) 2 APARELHOS DE AR CONDICIONADO 15.000 BTU´S FUNCIONANDO R$ 1.500,00 CADA, TOTAL R$ 3.000,00. 3) 2 APARELHOS DE AR CONDICIONADO YORK 15.000,00 BTU´S, FUNCIONANDO R$ 1.500,00 CADA TOTAL R$ 3.000,00. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Inhauma, 50 sl. 901 a 910 - Inhauma , RIO DE JANEIRO, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, RIO DE JANEIRO, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva de Assumpção Junior Adv.: Waldir Santos Dias OAB.: RJ 69712 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D, Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D, Translitorânea Turística Ltda. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL – LOCALIZADO NA AV. SANTA CRUZ, 11.120, SANTISSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ, medindo o terreno de frente pela Estrada Real de Santa Cruz, 12,50m alargando depois da extensão de 135,00m mais ou menos para 126,50m por onde confronta com D. Maria da Glória, de largura nos fundos por onde confronta com EFCB, 131,90m de extensao do lado que confronta com Aluizio Ferreira, 265,00m e pelo lado que divide com D. Julia de Campos e outros, 421m aproximadamente. avaliado em 20.262.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. SANTA CRUZ, 11.120, SANTISSIMO, RIO DE JANEIRO, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.262.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739618"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Albuquerque da Silva [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. n/p sócio MILTON ROBERTO PIRES LENZ CESAR, Réu: Morada Investimentos S.A. n/p sócio MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Suellen Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 437. À SEGUNDA EXECUTADA, BANCO MORADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 64.152,59 ou 5.147.683,1948 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.516,33 ou 763.602,0933 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 73.668,92 ou 5.911.285,28 IDTRs.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nObserve que que o sistema INFOJUD é o convênio entre esta especializada e a Receita Federal, a fim de obter as declarações de renda dos réus, e que só restou utilizado, conforme certidão de fl. 257, sem obter êxito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Aut Valmir Tanoeiro Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 807. Os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 15.221,06 ou 1.221.356,68 IDTR, IR (DARFcód. 5936) ISENTO, Total devido R$ 15.221,06 ou 1.221.356,68 IDTRs. Garantido o Juízo, tendo em vista os depósitos recursais de fl. 630 e 742, verso, que foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023500-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAIR QUENUPP [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Sócio João Carlos Cruzal Borges , Réu: Sócio Pedro Luiz pecego Meirelles , Réu: Sócia Denise Carvalho dos Santos , Réu: Sócio Licinio Carlos Thurler da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAIR QUENUPP\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como tirar cópias de documentos que entender devido, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0022600-46.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)], Réu: SOCIA MELANIE SERVADEI, Réu: SOCIO MASSIMO SERVADEI, Réu: MANLIO MONTI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de fl. 343 e certidão de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Santana Pinto [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Santana Pinto\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Franco Moraes [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: JOÃO CLÁUDIO CORREA , Réu: FRANCISCO ALEX GOMES , Réu: Rio Mix Industria e Comércio de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros\r\n\r\nQuerendo impugnar a decisão de fl. 393/394, deverá interpor o recurso cabível dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000467-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes de Almeida [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/10/2014, Às 14:00, para que à reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01, com chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Paula Pinto\r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcadinho 2001 e Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fernandes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu dos Reis Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analu dos Reis Moutinho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nA executada deverá pagar R$ 9.646,43, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line BACEN JUD, após o decurso de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Freitas Peçanha [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Freitas Peçanha , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 27/10/14, Às 10:00, para anotação da baixa na CTPS do autor. Devendo ainda, o 1º Executado, BRASTEC 55 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS NAVAIS SS LTDA., pagar o total de R$ 13.824,83, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001134-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Cruz Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Anjo Comestíveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Cruz Rodrigues , Réu Papo de Anjo Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data correta da audiência de instrução, dia 10/11/2014, às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Molina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO (sócio), Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA (sócio), Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda., Aut Renato Molina da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DE MARCO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS(RTE), Aut: IR\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOTURNICO LTDA ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: NELI CHASSE DA SILVA MELO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Réu: TANIA REGINA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DE MARCO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA GOMES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS, Réu: Péricles da Silva , Réu: Inês Felisbela do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-94.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Moreira Gaudêncio Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIDLEA TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 670. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.311,48 ou 507.147,00 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.845,69 ou 148.306,91 IDTR. \r\n\r\nFGTS à recolher R$ 497,71 ou 39.992,54. Total devido R$ 8.654,88 ou 695.446,47 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silvestre Tiago [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silvestre Tiago\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 30 dias, considernado-se os parâmetros fixados à fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton de Almeida Venâncio [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Participações S.A.(Recuperação Judicial de) [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton de Almeida Venâncio\r\n\r\nRefazer os cálculos considerando a promoção de fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0108400-08.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Claudio Figueiredo Sócio de Mirak Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como tirar cópias de documentos que entende devido, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Grekoff [Adv. Solange de Paiva Baptista (OAB: RJ 25806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se, conforme determinado à fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE SPE S/A - TMC [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Heinz Robert Borger (sócio), Réu: Luiz Christiano Sant Anna Gomes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE SPE S/A - TMC, Aut VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390, que reconheceu a existência de crédito remanescente no valor de R$ 3.090,96 ou 248.669,15 IDTR. Estando garantido o Juízo ante a suficiência dos depósitos de fl. 372 e 373. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cosme Vitorino dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cosme Vitorino dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso dos Santos , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 262/263, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha - ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de da certidão do oficial de justiça de fl. 122, verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos de Andrade [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., Réu: Oscar Fernando Correa Leite (sócio), Réu: Celso Aparecido Franco (sócio), Réu: Agnaldo Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos de Andrade\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Moura Cunha Cachapuz Faur Cordeiro [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor da contribuição previdenciária e custas, conforme estipulado no termo de acordo de fl. 94, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE SOUZA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bernardo da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Amares \r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos da ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Capelinha do Ponto Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Costa e Silva Filho, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1739081"
                            ],
                            "1739079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2014\r\n\r\n0093200-24.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI GOMES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RIAL POSE FILHO (SÓCIO),C I E C CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA,ADEMIR JOSÉ MANZATTO (SÓCIO),ONIX CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ONIX CONSTRUÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.199,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-07.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA HELENA FERMINO DIAS\r\n\r\nExecutado: Sócio Luiz Carlos Braga ,FARMACIA CAPITOLIO LTDA,José Augusto Santos Soares (SÓCIO) Farmácia Capitolio LTDA,Jair Marinho Nunes Dias (SÓCIO) Farmácia Capitolio LTDA,(Sócio) Erivalto Trindade Coutinho \r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Luiz Carlos Braga , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.211,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739079"
                            ],
                            "1739080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Jesus Mendes Cutrim\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. , Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão transitada em julgado, bem como deverá a primeira reclamada eftuar o pagamento do crédito devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Freitas Peçanha \r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 27/10/14, Às 10:00, para anotação da baixa na CTPS do autor. Devendo ainda, o 1º Executado, BRASTEC 55 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS NAVAIS SS LTDA., pagar o total de R$ 13.824,83, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Molina da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO (sócio), FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA (sócio), Casa Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO (sócio), FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA (sócio), Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739080"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut DEJAIR DE PAULA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios opostos pela Central:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156300-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Primo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Primo da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1741597"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Mendes Telles [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento das custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206, devendo o reclamante diligenciar por seus próprios meios acerca do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Felix da Silva Wanderley [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Aut Thiago Luiz Felix da Silva Wanderley\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 346, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 119.470,38 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 9.763,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Marcolino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Marcolino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 932, devendo diligenciar por seus próprios meios acerca do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Giminez [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Giminez , Réu Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 321, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 10.034.804,64 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 823.155,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0197500-65.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KUHN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCR ASS COMPUTACAO CONSULT REPR IMP EXP LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Helio Portela da Silva [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KUHN\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Araújo Bressy [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 714 dos autos, bem como do CDacautelado com o depoimento da testemunha Robson Belúcio do Amaral. \r\n\r\nProcesso: 0000011-58.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Lopes [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Nápoles Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo, devendo ainda regularizar sua representação a fim de que possa ser atendido seu requerimento de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARQUES ANTUNES [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Julio Cesar Figueiredo, Réu: Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nComprovar a condição de Diretor Patrimonial da pessoa indicada em sua petição de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000567-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Franz Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1433, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000012-09.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Alberto Schneider [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Oscar Rudge - FOR [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Egdo: Claudia Genaro Bulle [Adv. Elydio Ricardo de Oliveira Appolinário (OAB: RJ 166222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Genaro Bulle, Egte Luiz Alberto Schneider\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 21 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CDS CENTRAL DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Ana Beatriz Coelho Moraes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: MARIANGELA COELHO MADEIRA FIGUEIREDO, Réu: Luiza Marilac Coelho, Réu: Roncalli José Perpetuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR\r\n\r\nIndicar os endereços onde pretende ver realizadas as diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Souza Barbosa [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Musthache Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Musthache Ltda., Aut Sueli Maria da Silva Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183, devendo a ré comprovar, mensalmente, o pagamento das parcelas referentes ao parcelamento do FGTS, conforme fl. 179 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000013-91.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Capelo Espasadim Trilles [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Formatto Projetos e Design Ltda-ME, Egdo: Barbara Helen Ribeiro Chagas [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Egdo: Cristina Capelo Espasadin, Egdo: Claudia Silveira Vazques, Egdo: Ernani Drago Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Barbara Helen Ribeiro Chagas , Egte Cristina Capelo Espasadim Trilles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes, conforme sentença de fl. 32 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Silva Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Austral Cargo Service Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Denilson Neves da Silva, Réu: Shirley Neves da Silva, Réu: Ari Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289 dos autos, devendo diligenciar acerca da certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0065200-56.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Veronica Rodrigues Bezerra [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Georgina Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Veronica Rodrigues Bezerra \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, devendo o Sindicato que a representa informar o CNPJ para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. , Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455 dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-14.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Pedro Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda.ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda.ME \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados (fls. 79, 85 e 88). \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Wanderlei Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPS XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Almir Ferreira Leite, Réu: Alba Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Wanderlei Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238, devendo diligenciar por seus próprios meios acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1741364"
                            ],
                            "1741363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001654-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Neves \r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME, Ana Lucia Alves de Sousa, João Marques de Sousa, AVS Refeições Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m AVS Refeições Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido (1.001.471,45 IDTR´s) mais custas, no prazo de 48 horas. Fica ainda ciente do teor do despacho de fl. 68 que declarou a existência de grupo econômico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741363"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, bem como para assinar termo de fiel depositário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S/A, Aut Roberto Luis dos Santos, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 595, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carolina Martins Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonus Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Marcelo Simões Abrão, Réu: Vallmarg Confecções Ltda, Réu: Irmãos Unidos Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carolina Martins Ferreira\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 10/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000988-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Campos Gomes [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nExdo: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hotel Della Volpe Ltda., Exdo Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, no caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrado 2º da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares da Silva [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Rui Tavares da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonilde Melo Fazollo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Atuacao Area Saude Geral Serv. Ger. Adm. Hospitalar Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonilde Melo Fazollo\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 294, de que foi dada por extinta a execução e de que foram expedidos alvarpas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1357/2014 (BB), 1358/2014 (BB), 1359/2014 (BB), 1360/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1348/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza de Carvalho [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Adriana Magalhães de Oliveira, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Souza de Carvalho, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Luciana da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1349/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1361/2014 (CEF) e 1362/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Mendonça Ferreira Filho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende (OAB: RJ 135002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1356/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento e satisfação da execução em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0145000-96.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-75.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Cristina Folgaça de Freitas , Réu: Francisco Canindé de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 14/10/2014 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 04/11/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robichez Cassinelli [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Robichez Cassinelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1741485"
                            ],
                            "1741486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-13.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Medeiros Alves [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Exdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para manifestações quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º, CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Schmitt [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viaçao Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Schmitt\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Priscila Alves Ferreira \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Albuquerque Paes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Wanderlei Albuquerque Paes\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Meneses Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.900,00. Venham as rés ao depósito no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Correia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Task Force Trabalho Temporário Ltda., Réu: Rentalcenter Comercio e Locação de Bens Móveis Ltda., Réu: Planservice Backoffice Ltda., Réu: Central de Estágio Gelre Agente de Integração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 05 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineide Lima Fernandes [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a ré com os depósitos mensalmente, sendo o primeiro no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0001074-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tardin Sinder [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tardin Sinder \r\n\r\nFoi deferida a penhora requerida. Contudo, antes da realização da diligência, deverá o autor vir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Assumpção [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consócios do Seguro DPVAT SA. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Assumpção, Réu Seguradora Lider dos Consócios do Seguro DPVAT SA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut José Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cardoso de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Sourcing Consultoria Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Sourcing Consultoria Ltda. ME \r\n\r\nTrata-se de atualização de sentença líquida de fls 11/113. O valor total\r\n\r\nimporta em R$ 10.470,43. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen- Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). no\r\n\r\nmesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de inclusão do seu valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tone Teixeira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda - ME, Réu Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda - ME, Aut Luciano Tone Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado pelo não acolhimento dos embargos de declaração, conforme fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Flôr de Luna [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional - ME [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)], Réu: Jouber Goularte Gomes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Flôr de Luna \r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fls. 240, verso. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Figueira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Figueira, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando da Luz Altschul, Aut Guilherme de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente de impugnação do exequente foi declarado improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1741486"
                            ],
                            "1741487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Aquiles [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda - ME, Réu: Mauricio Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Aquiles\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 556/570, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 172.858,78. Segue a discriminação das parcelas devidas, já deduzido o saldo atualizado dos depósitos recursais e judicial:\r\n\r\n- Diferença devida ao autor no valor de R$ 16.557,75.\r\n\r\n- Cota previdenciária no valor de R$ 13.663,59.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) \r\n\r\nProcesso: 0000764-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Carneiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento, Rcdo GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Rcdo Rcte Ronaldo da Silva Carneiro\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado. Prazo de 20 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NATAL VIGNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: RADIO MANCHETE SA, Réu: TV MANCHETE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 3.200,00. Venham as rés ao depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leocilene de Souza Ternois [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leocilene de Souza Ternois \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 298, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0006900-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: \"Homologo os cálculos de fls. 190/202, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 4.604,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 181,71, e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nObserve-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, tratando-se de execução provisória, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado, dedada a inclusão do BNDT; e que os valores por ela devidos encontram-se acostados às fls. 196/201 - resumo às fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kliton Meirelles Ferraz [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A. , Aut Kliton Meirelles Ferraz , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.Com. Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454: \"Homologo os cálculos de fls. 435-v/440 e atualização de fls. 450/453, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 540,825,98, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 65.484,22 , do imposto de renda no valor de R$ 38.052,33 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins do Carmo [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins do Carmo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403: \"Homologo os cálculos de fls. 390/402, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 58.194,68, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.574,97, do imposto de renda no valor de R$ 254,23, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000837-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geração Futuro Corretora de Valores S.A., Aut Priscila Gomes de Almeida\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 230/240 por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Venham as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 38.487,43, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 167, o qual convolo em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 4.771,75. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-73.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Lima , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl.596, de que foi expedido alvará de FGTS e ofício de Seguro-desemprego. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000305-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Freitas Dias [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Freitas Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: Joao Pereira Torres, Réu: Ricardo Lomonaco Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTONE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wiston Lima Camelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wiston Lima Camelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"Homologo os cálculos de fls. 53/68, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 44.868,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.176,31, e das FGTS no valor de R$ 2.807,58, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nObserve-se que se trata de execução provisória, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado, vedada a inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1741487"
                            ],
                            "1741481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-05.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 D)\r\n\r\nAecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-61.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 D)\r\n\r\nAndre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-82.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-08.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-11.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-74.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-09.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-92.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-43.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nAilton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Daisy Fiuza de Brito (OAB: RJ 192626 E)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-19.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-23.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-73.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-16.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-92.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-10.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128733 D)\r\n\r\nRaimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-29.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-26.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001258-76.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alberto Quintanilha Alves da Silva Correia (OAB: RJ 192254 E)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-11.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-21.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nSimone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-90.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-16.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000763-61.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-97.2013.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-30.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nRodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-71.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nRegina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-34.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-12.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nMaria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-90.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-13.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJosé Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-52.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-59.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nRosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-27.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nLuciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-91.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-78.2012.5.01.0055 - ExCCJ - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMarcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-02.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-08.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-29.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luhara Santana da Cruz (OAB: RJ 198295 E)\r\n\r\nRoberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-07.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001477-89.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-75.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-20.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-80.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nMozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-46.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 D)\r\n\r\nOlivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001837-68.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741481"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0090300-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonilde Melo Fazollo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Atuacao Area Saude Geral Serv. Ger. Adm. Hospitalar Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Atuacao Area Saude Geral Serv. Ger. Adm. Hospitalar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 294, de que foi dada por extinta a execução e de que foram expedidos alvarpas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza de Carvalho\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Adriana Magalhães de Oliveira, Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Magalhães de Oliveira, Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741482"
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                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., José de Souza Lima Duboc, Hidia Mara Paranhos Duboc \r\n\r\nPelo presente fica m Dalize Beatriz Paranhos Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha para ciência da penhora e valor da avaliação bem como de que foram nomeados compulsoriamente fiéis depositários, independente de oposição de sua assinatura ao auto, por se tratar de manus público, não podendo recusar o encargo sem justificativa plausível, nos termos do § 5º do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741483"
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                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000776-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beijamim de Lima\r\n\r\nRéu: Sonho e Fantasias ComércIo e Enfeites Ltda., Rosangela Gomide Eyd Sabbagh, Patrick Eyd Sabbagh, Magic Kitchen Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda -Me\r\n\r\nPelo presente fica m Magic Kitchen Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda -Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 12.071,06. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741484"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL FIGUEIREDO FILHO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: AMERICO CASELI, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA, Réu: SILVIO ROBERTO DE A. ROCHA, Réu: Carlos Franco Garcia de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Vidros e Alumínio Ltda., Réu: Lucinea de Souza Carrico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2004.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGESTIC MASSAS LTDA, Réu: ANA LUCIA VIEIRA FERREIRA DA SILVA (sócia da reclamada), Réu: ADOLFO ALBINO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Menezes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-03.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Dulce Barreto de Lemos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Dulce Barreto de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA (sócio da reclamada), Réu: MARILÚ DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Ferreira do Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rubens Luiz Fernandes Moreira, Réu: Pedro Miguel Fernandes Moreira, Réu: Construtora Movimento Ltda. [Adv. Fabricio Vila Henrique (OAB: BA 17837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Consultoria e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Ary Pedro dos Santos, Réu: Alberto Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciana Alves Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Malore RH [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciana Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Gouveia da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista Gouveia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE CASTRO GOULART [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA D AMATO LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: FABIANO FABER D AMATO, Réu: DALVA FABER D AMATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA DE CASTRO GOULART\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA VASCONCELLOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Angela Regina Dias Anciaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lima Santos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Divers Manutencao de Piscinas, Réu: Alexandre Torquato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO CABRAL [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORDEIRO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Pereira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: RJ 151579 - D)], Réu: Otavio Augusto Aguieiras, Réu: Grafica e Editora Pantone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-92.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLORES FERREIRA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAINSPECT ASSESSORIA E PERICIAS LTDA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLORES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1731923"
                            ],
                            "1740260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Evangelista [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marlene Gomes Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 411/412, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/14, às 08:25 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1740260"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO NASCIMENTO TRANSPORTES - ME, Réu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aragão de Moraes \r\n\r\nAo autor para apresentar embargos à execução de fls. 246/248. \r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flexa Ataíde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Flexa Ataíde \r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-49.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Ramos Duques\r\n\r\nAo embargado para impugnar os embargos à execução opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0101700-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ESTEVES GONCALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ESTEVES GONCALVES\r\n\r\nAo autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Alves Santos Nobre [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA, Réu: JOSÉ GABRIEL DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Paola Alves Santos Nobre \r\n\r\nàs partes para ciência do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio José Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Venâncio José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 732.934,01 , equivalentes a 58.811.531,7892 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MOREIRA SANTANA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA, Réu: JOSE MARCOS FERNANDES PINTO, Réu: LEDA ALMEIDA VELASQUES DA SILVA, Réu: ALBERTO CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Réu: PRISCILA ALMEIDA VELASQUES - CO-OBRIGADA, Réu: LUCILEIA RODRIGUES ALMEIDA - CO-OBRIGADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MOREIRA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Rodrigues Veras, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 264, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051000-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Luiz da Cunha \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira \r\n\r\nÀs partes, para ciência do depósito para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 645, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001259-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Xavier dos Santos [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Janaina Cristina Borges dos Santos (OAB: RJ 166348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A., Aut Sebastião Luiz Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 11.345,05, conforme despacho de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0201900-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINTO GIAROLA [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA [Adv. Ana Paula Mengual (OAB: RJ 73608 - D)], Réu: JOAO GUILHERME BROWNE, Réu: MARIZA PEREIRA BROWNE [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: MARCELO PEREIRA BROWNE [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: RENATA PEREIRA BROWNE, Réu: LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO, Réu: ROSELI CHAGAS CACCAVALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PINTO GIAROLA, Réu DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA, Réu MARCELO PEREIRA BROWNE, Réu MARIZA PEREIRA BROWNE\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 587, sendo os réus para comprovar o depósito da diferença ainda devida conforme cálculo de fls. 548/552, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Barbosa\r\n\r\nAo autor, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO BARROS FELIPE\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 305, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPara que deposite o valor levantado indevidamente conforme despacho de fls. 857. \r\n\r\nProcesso: 0000233-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Seabra Cândido [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Seabra Cândido \r\n\r\nAo autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIB ANTONIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIB ANTONIO\r\n\r\nAo autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara que pague em 48 horas, nos termos determinados às fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO VENTURA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Carioca Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: CRISTINA TROTTI NAGLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Carioca Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Branco Filho [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO , Réu: OCTAVIO BULARMAQUI REIS, Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Branco Filho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1741471"
                            ],
                            "1741805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS, Réu JOSE CARLOS TEDESCO, Réu LANCHONETE REPOK LTDA ME\r\n\r\nPara ciência de que será realizado o 1º Leilão no dia 11/11/2014(ás 15:00h) e\r\n\r\n2º Leilão no dia 25/11/2014(às 15:00h) no auditório do TRT da 1ª Região na\r\n\r\nRua do Lavradio, 132, 10º andar – RJ \r\n\r\nId: 1741805"
                            ],
                            "1741472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2011.5.01.0051 – RTOrd.\r\n\r\nAut: Sonia Maya Coelho de Mattos\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino Santa Teresa Ltda. ME, Mônica Araújo de Pontes- coobrig , Andréia Araújo de Pontes- coobrig \r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Araújo de Pontes- coobrig , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague o valor homologado no prazo de 48 horas, sob cominação da penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741472"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira São Pedro\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder aos depositos remanescentes na conta noticiada às fls.126 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carvalho Benatti [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata Implantação e Operação de Transito Ltda. ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formata Implantação e Operação de Transito Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 30/10/2014 as 14hs. \r\n\r\nId: 1741315"
                            ],
                            "1741316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carvalho Benatti \r\n\r\nRéu: Formata Implantação e Operação de Transito Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Formata Implantação e Operação de Transito Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 30/10/2014 as 14hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741316"
                            ],
                            "1741312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "065/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) \r\n\r\ndias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JONAS MAR\r\n\r\nTINS ARAUJO (Adv. Deise de Oliveira Lima - OAB/RJ: \r\n\r\n71617/D) move a MARLUS JOIAS LTDA (Adv. Marcos Rodrigues de\r\n\r\nAraújo - OAB/RJ: 87382/D) N/P MARGARIDA MARIA DE LANNA,\r\n\r\nLEONI PAULO TORRESINI, Proc n. CartPrec 0001524-62.2012.\r\n\r\n5.01.0065, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na paginawww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mail paulobotelholeiloeiro.lel.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: localizado na Rua José Fontes Romero, numero 48, Bloco 01, apartamento 303 com direito a duas vagas para automóveis, conforme características e confrontações da Certidão do 9º RGI, matrícula 108.030, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 953.000,00 (novecentos e cinquenta e três mil reais). Ficam cientes os interessados da r. decisão de fls. 330, que julgou a doação registrada no R-15 Ineficaz. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1741312"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-45.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Lasnor dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Lasnor dos Santos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Virginio Marins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Virginio Marins \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 478. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Araujo Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Frutuozo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Frutuozo\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000659-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassimiro Guimarães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Eliza Mariano do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Hilda dos Santos Zagalia [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Helena Candida Raymundo dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Luzia Pereira de Macêdo Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria do Carmo do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Nivalda da Cruz [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Olga da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Rosangela de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Valdeci Verediano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cassimiro Guimarães, Aut Eliza Mariano do Nascimento, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Helena Candida Raymundo dos Santos, Aut Hilda dos Santos Zagalia, Aut Luzia Pereira de Macêdo Costa, Aut Maria do Carmo do Nascimento, Aut Nivalda da Cruz, Aut Olga da Silva, Aut Rosangela de Souza, Aut Valdeci Verediano\r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaral Gonçalves, Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 996, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000027-73.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Fernandes da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Fernandes da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos em 15 dias, conforme determinação de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000272-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva de Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderson da Silva de Mattos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme determinação de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couret Fernandes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros SHR [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couret Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos em 15 dias, conforme determinação de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giorgio Parrino, Réu: Elisabethe Maria Carletti Sehbe, Réu: Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-89.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CAROLINA LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: OSMAR LACERDA VENTAPANE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: Jane Ferrari Canedo Radich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELY SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando que as tentativas de executar os devedores restaram infrutíferas; Considerando que o exequente manteve-se siletne quanto à extração da certidão de crédito, presumindo-se, portanto, sua falta de interesse; Declaro encerrada a execução nos presentes autos e determino o arquivamento dos autos, com baixa, devendo a Secretaria proceder às anotações de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Réu: Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Renato Jorge Alves Teixeira, Réu: Rita Maria Teixeira [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Paulo Sérgio de Oliveira Nogueira, Réu: Cristiano Guitierrez de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Alves da Silva , Réu Droga Fox Ltda., Réu Rita Maria Teixeira\r\n\r\nTomar cIência da decisão de exceção de pré-executivade de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento da Carta de Fiança de fls. 553/554, mediante traslado. \r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme despacho de fl. 764. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos em 15 dias, conforme determinação de fl. 445.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056500-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Valle Sanches [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Valle Sanches \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl.311 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001195-47.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cruzilene do Nascimento Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistência Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca , Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cruzilene do Nascimento Silva \r\n\r\nResponder a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPEL COM MOVEIS LTDA-A/C SOCIOS JOAO MARIA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: COLOMBINI LTDA, Réu: JOÃO MARIA ZIPPEL, Réu: DEIZEMAR DE SOUZA GAIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS\r\n\r\nInforme o reclamante se persiste em seu requerimento, tendo em vista o capital pertencente ao mencionado sócio, bem como a informação de que a empresa encontra-se inativa. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SINDIPETRO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás. Comprove a reclamada o recolhimento junto à Petros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Welbert Marinho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Entéuxes Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entéuxes Engenharia Comércio e Representação Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronilson Welbert Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 269. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Cela [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Cela \r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que a r. sentença não prevê nenhuma multa neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SERIZ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DURVAL CARDOZO FILHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE LEMOS DE PAULA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE MARCELINO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: REINALDO DE OLIVEIRA PRAZERES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: RUBENS CORREA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: SERGIO DE SA BARBOSA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SERIZ, Aut DURVAL CARDOZO FILHO, Aut JOSE ALEXANDRE LEMOS DE PAULA, Aut JOSE MARCELINO DE SOUZA, Aut REINALDO DE OLIVEIRA PRAZERES, Aut RUBENS CORREA, Aut SERGIO DE SA BARBOSA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA CRISPINIANO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: Edmir Araújo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOREIRA CRISPINIANO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva , Réu Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 239. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Modesto Salvador [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Modesto Salvador\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 1361. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Serviços de Manipulação Em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, devendo o reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações, Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês de Macedo Barbosa \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rocha Daltue [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Claudemir Norberto Oliveira (soc), Réu: Andrea Regina Brianez (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rocha Daltue\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetue o depósito da diferença entre o valor apurado às fls. 397 e o depositado às fls. 410. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do débito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara, Réu: Flávio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Betovem Ferreira de Gouveia, Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-19.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pinto Magalhães [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dontito Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: EMÍLIA DIAS CARVALHO, Réu: WANIA DIAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pinto Magalhães \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Margarida Maria Rodrigues Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Rodrigues Silva, Aut Sônia Regina da Silva Santos\r\n\r\nDiga a reclamante sobre a petição do novo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreyra Vianna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (soc), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (soc), Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: TELELISTAS (BRASIL) S/A, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreyra Vianna \r\n\r\nDiga o reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de), Réu Espaço Copa Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BELO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BELO DA SILVA, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTendo pro corretos os cálculos de fls. 430/432. Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, ao pagagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Abel Portilho Magalhães Jorge, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001457-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Pereira de Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informáticas e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Viviane Gomes Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fl. 305, os quais foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciênciia da decisão de embargos à execução de fl. 886, os quais foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Papa Pereira, Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de de fl. 363, os quais quais foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1741107"
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                            "1741108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0000582-95.2010.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Guilherme Gleuson Farias Gomes Junior\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita,O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.515,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000477-84.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elber Trindade dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sérgio Mendonça Paiva,Staffweb Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Mendonça Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.483,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001362-98.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiane de Oliveira Rodrigues Gomes\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA COSTA RODRIGUES ,Cibe do Mar Alimentos Ltda.,SELMA MARIA GENUÍNO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA COSTA RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.293,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMA MARIA GENUÍNO ,Cibe do Mar Alimentos Ltda.,SELMA MARIA GENUÍNO \r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA MARIA GENUÍNO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.293,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001277-49.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DORIA,Saladas e ETC Comestíveis Finos Ltda.,MARIA ALICE DE PAIVA,HELENA MARIA AMÁLIA DE CASTRO SILVA ACCIOLI DÓRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DORIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.917,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELENA MARIA AMÁLIA DE CASTRO SILVA ACCIOLI DÓRIA,Saladas e ETC Comestíveis Finos Ltda.,MARIA ALICE DE PAIVA,HELENA MARIA AMÁLIA DE CASTRO SILVA ACCIOLI DÓRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA MARIA AMÁLIA DE CASTRO SILVA ACCIOLI DÓRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.917,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE DE PAIVA,Saladas e ETC Comestíveis Finos Ltda.,MARIA ALICE DE PAIVA,HELENA MARIA AMÁLIA DE CASTRO SILVA ACCIOLI DÓRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.917,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741108"
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                            "1741109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000946-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waine Mattos Brum \r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda., Jsé Ribamar Montrenegro do Rego Barros, Antônio Paulo Bulamarqui da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Paulo Bulamarqui da Silva, Jsé Ribamar Montrenegro do Rego Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara no dia 29/10/2014, às 11:25 para audiência de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741109"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-87.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES BAPTISTA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO EM AMOR E GRACA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)], Réu: ANTONIO RENATO SUHETT LIMA, Réu: LUCIA HELENA FIRMINO BELATO SUHETT [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GOMES BAPTISTA, Réu IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO EM AMOR E GRACA, Réu LUCIA HELENA FIRMINO BELATO SUHETT\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.211 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Fatima Trindade Lima [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda - CNPJ:28993210/0001-47, Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Fatima Trindade Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Amaral [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecção e Comércio de Roupas, Réu: Giovanni Terzo, Réu: Paulo Rogerio Belisario da Silva, Réu: Marcia Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda - CNPJ:28907442/0001-35 [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)], Réu: Ilza Gomes de Farias, Réu: João Francisco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bento de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-61.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Reblin de Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME, Réu: Giorgio Parrino, Réu: Daiane Marques da Silva, Réu: Ana Paula Silva Alves, Réu: Carlos Casa Grande Sehbe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Reblin de Lima\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais atualizada do bem ou indicar o RGI e seu respectivo endereço para diligência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Wallace da Silva Couto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Jorge Raab, Réu: Jose Arthur Lemos de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Wallace da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.399, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 15 dias, conforme decisão de Embargos à execução à fl. 567, verso. \r\n\r\nProcesso: 0037300-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Bacelar Pereira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Servicos de Apoio Administrativo Ltda ME, Réu: Claudecir Sanches Americhi, Réu: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Bacelar Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.472, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-19.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Marquiole [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Marquiole\r\n\r\nContestar a impugnação da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacirene da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da parte autora, nos termos do despacho de fl 227. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bergamaschi Robert [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bergamaschi Robert\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Sulpino do Nascimento Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Sulpino do Nascimento Sena\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, com base nos parâmetros de fl.144/144v. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Coelho Camargo [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrodente S/C Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrodente S/C Ltda. \r\n\r\nDepositar os valores referentes aos itens 3 e 4 de fls 403, a fim de garantir o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generci Hertel [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vascopncelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generci Hertel\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Freitas Telles [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Silva Diogo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Diogo\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios juntados aos autos e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-10.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dilson Gonçalves Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Technip Engenharia S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilson Gonçalves Aquino, Exdo Technip Engenharia S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Sidney da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.322, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Velho Jorge [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valec Engenharia [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Velho Jorge \r\n\r\nExpedido alvará nº1759/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0019100-72.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Aguiar [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: José Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Posto Revendedor Ltda., Aut Wilson Luiz de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.167 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vilma Duarte Alves [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vilma Duarte Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da expedição do alvará 1722/2014, disponível no Banco do Brasil. O patrono deverá comunicar à parte. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PEREIRA MOTA [Adv. Ailton Burity (OAB: RJ 117656 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO\r\n\r\nTI: Wilson Ricardo Gaspar Marcos Fernando Pereira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON PEREIRA MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.408, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.252, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Charles da Silva Fernandes [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda., Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto, Réu: Manuel Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.317 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES MARQUES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇÃO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Francisco de Assis Souza França [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nTI: Leonardo Xavier França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES MARQUES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Vieira Jansen Melo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme Sociedade Educacional Modelo e Educação - CNPJ:30498166/0001-40, Réu: Colégio Seme - Sociedade Educacional Modelo e Educação n/p Glória Maria Ventapane dos Santos , Réu: Colégio Seme - Sociedade Educacional Modelo e Educação n/p Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Vieira Jansen Melo \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.56 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Xavier da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001222-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Daris dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Fabrício Daris dos Santos \r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição do alvará judicial, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como da extinção da execução. Prazo de 8 dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial disponível no mesmo banco.\r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alvares Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47\r\n\r\nPrazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0091200-98.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.163 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Anunciada de Freitas [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Anunciada de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.73 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-07.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE PEQUENO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANDRADE PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-67.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICO ADRIANO DINIZ DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIROS UNIDOS LTDA ME [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Jorge Valmir de Amorim, Réu: Eduardo Campos de Oliveira, Réu: Marcia Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTI: MARCIA MENDONÇA DE OLIVEIRA EUDARDO CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICO ADRIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.323, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Gomes Duarte [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Gomes Duarte\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1741883"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0047800-53.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Suelen Lima Serpa\r\n\r\nExecutado: Sergio Alberto Chagas,Posto Dois Amigos Ltda.,Ronaldo Figueiredo Lessa,Luiz Carlos Moraes da Silva,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Alberto Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 732,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-97.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Carlos Alberto Igreja,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.280,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Carlos Alberto Igreja,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.280,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-13.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Sandtracks Ltda,DANILO ESTEVES COSTA,José Ricardo Nascimento Fonyat,Aximus Comercio de Roupas Eireli ,Santa Monica Industria e Comercio de Roupas Eireli \r\n\r\nPelo presente fica citado Sandtracks Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531.060,01, nos termos do art. 880 da CLT, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741882"
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                            "1741157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Fort Serviços Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu B.S. Fort Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0037100-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARMO DE SOUSA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARMO DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Filomeno Correa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DO CARMO DUTRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eiras Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eiras Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0038400-90.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154200-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento, posto que já efetuada consulta ao Infojud (Fl.151/152) \r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema Sedan ALmeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciema Sedan ALmeida\r\n\r\nVista à parte autora, devendo apresentar os cálculos das diferenças que entende devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio dos Santos Leal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Av Italianos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Ribeiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christiane Vieira Borrego [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christiane Vieira Borrego \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2004.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALBERTO MICHEL DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBERTO MICHEL DE LIMA\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Julio Cesar Freitas da Costa\r\n\r\nTomar ciência as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0136700-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira de Paula [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Aut Raquel Moreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE e condenou a 2ª ré de forma subsidiária, a pagar, no prazo legal, os intens fixados na fundamentação... Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda., Aut Vanderley Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTA BRAGA MACIEL FRANCO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARTA BRAGA MACIEL FRANCO\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação , Aut Julio de Oliveira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., Réu INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA., Aut Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...Isto posto, conheço da Exceção de Pré-Executividade apresentada pela 2ª e 3ª Rés e , no mérito, julgo ambas EXTINTAS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de causa de pedir, na forma da fundamentação...\". \r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporarios LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gonçalves Jorge [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Gonçalves Jorge \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freire Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raquel Freire Oliveira Silva\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Neto [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Farias Juventude de Oliveira [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Grade Marketing e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Farias Juventude de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente reclamação, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC, na forma da fundamentação ( ...) Custas pelo reclamante (...) dispensado...\". \r\n\r\nProcesso: 0021500-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que a guia GPS, devidamente quitada já encontra-se juntada à fl.306 e poderá ter vista da mesmo pelo prazo de 10 dias. O autor poderá ter vista dos depósitos efetuados na conta vnculada, por igual prazo sucessivo, observando-se o permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo de Souza Povoa [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Victor Baliza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A, Aut Sebastião Victor Baliza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 15/10/2014, às15:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira dos Santos , Réu Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS d autor. Data: 13/10/2014, às 15:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut José Luiz Meirino Moreira, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 16/10 /2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME, Aut Maria Luiza Gioia de Souza e Silva\r\n\r\nApresentem as partes os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Sant´anna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcio Henrique de Sant´anna \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre o requerimento do autor. \r\n\r\nId: 1741157"
                            ],
                            "1741156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES, EM PARTE; bem como para tomar ciência da promoção da contadoria da Vara de fls. 313. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741156"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Maria Lourenço de Souza (sucessora de Marcos Franciso de Souza) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Maria Lourenço de Souza (sucessora de Marcos Franciso de Souza)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Carvalho [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupp Conservadora Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Carvalho, Réu Graupp Conservadora Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 13/10/2014, às 11 horas, para que seja anotada a baixa na CTPS do reclamante. Deverá, ainda, o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-54.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cruz Pereira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cruz Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas- CENTRAL (sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ci~encia da promoção do calculista, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Simões [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE DIAS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, devendo a reclamada apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros apresentados à fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Bueno [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Bueno\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir José Novaes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRJ Construções Civil [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)], Réu: DARLENE DE AZEVEDO MYR, Réu: JOSE RICARDO DE PAULA , Réu: ROSELAINE SALES OLIVEIRA DA CRUZ, Réu: SUELI ROSA DA SILVA, Réu: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcir José Novaes , Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. , Réu TCRJ Construções Civil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/10/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS, conforme determinado na sentença às fls. 136/147. as partes deverão ainda tomar ciência da promoção do calculista, devendo apresentar novos cálculos, conforme parâmetros apresentados às fls. 198/199, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maia de Oliveira, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, no prazo de 5 dias, devendo apresentar novos calculos de acordo com os parâmetros apresentados às fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0001332-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Claudia Regina de Souza Eufrásia (sócia), Réu: Paulo Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito e encaminhados os autos ao arquivo, sem baixa, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTORINO GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Bhering , Réu: Nello Zaninotto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Leite Lemos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento, nos moldes do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001054-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barros Wagner [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Barros Wagner , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Magalhaes, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Alves da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Augusto Neves Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Augusto Neves Macedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira do Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observando determinações de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Couto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-71.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Gonçalves [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o depósito dos valores devidos a título de FGTS, inclusive a multa de 40% na conta vinculada do autor, conforme determinado na sentença às fls. 69/75. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/168, devendo a re pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Devera a ré, ainda, cumprir o determinado no item \"2\" de fl. 169 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padova Marino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Padova Marino\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Avillez do Amaral [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Avillez do Amaral \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Couto Silva [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlargos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Couto Silva\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, observando os parâmetros de fl. 101, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia do Carmo Araújo [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COMATRIX SOLUÇÕES LTDA. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMATRIX SOLUÇÕES LTDA. , Aut Glaucia do Carmo Araújo, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido de condenação solidária do réu Comatrix Soluções Ltda. e procedentes em parte os pedidos formulados em face do reclamado Hospital da Barra da Tijuca S/A. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva e Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA (SÓCIO DE TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.), Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI (SÓCIO DE TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.), Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (SÓCIA DE TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva e Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Real Infortel Ind Com Serv Telecom Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Real Infortel Ind Com Serv Telecom Ltda, Aut MAX PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, no prazo de 5 dias, devendo a parte ré apresentar o comprovante do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Garcez de Mendonça [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 272 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 240. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença entre o valor discriminado e o saldo do depósito recursal, no valor de R$ 169.320,34, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir a determinação do item \"1\" de fl. 274 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação do julgado, os quais deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR se devido, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Renan dos Santos de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Correia Machado [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nÀ ré, para tomar ciência do montante apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000075-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Cunha [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende SA Alcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Guarani SA [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarani SA, Réu Rezende SA Alcool e Açucar, Aut Roberto Ramos da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/10/2014, às 11 horas. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Miranda Américo da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Barbara de Miranda Américo da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234600-32.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Miguel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv - Assessoria de Empresas ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do disposto do art. 475-J do CPC, inclusive com incidência da multa de 10% em caso de não pagamento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054700-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Fatima Tavares Ferreira Rodrigues [Adv. Dalto Mathias Correa (OAB: RJ 27575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattoa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza de Fatima Tavares Ferreira Rodrigues\r\n\r\nFica intimada a reclamante a trazer a certidão atualizada do RGI do imóvel, considerando a recusa da oficial de justiça em cumprir o mandado expedido por considerar a data do documento em desconformidade com o art. 10 do ato 19/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-73.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanea da Silva Portela [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro , Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO, Réu: SOLEY SOEIRO, Réu: NANCY SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanea da Silva Portela\r\n\r\nComparecer à SED para agendamento da diligência junto ao Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 15 dias, nos termos da promoção de fl. 244, devendo observar os termos do despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Moreira Ramos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 396/401. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 402 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Dias Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"Nada a deferir, por ora, considerando que houve o deferimento do parcelamento nos termos do artigo 745-A do CPC.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001387-62.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Learce Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Learce Barbosa Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Candido da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Candido da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC, inclusive com incidência de multa de 10% em caso de não pagamento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001381-55.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Augusto Paulino da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: CONDOMÍNIO VENTURA CORPORATE TOWERS [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO VENTURA CORPORATE TOWERS, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/278. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá a ré, ainda cumprir o disposto no item \"1\" de fl. 279 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Elias Americo Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut George Elias Americo Martins \r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, no prazo de 5 dias, devendo apresentar novos cálculos de acordo com os parâmetros apresentados à fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0123400-15.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 796/808. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir item \"1\" de fl. 809 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Diniz Mendes Melo Alves [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Diniz Mendes Melo Alves\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, no prazo de 5 dias, devendo apresentar novos cálculos de acordo com os parâmetros apresentados à fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Cabral de Lima [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/318. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá ainda, cumprir o determinado no item \"1\" de fl. 319 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mário dos Santos [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem comprovação, será procedida a penhora eletrônica em seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0097900-05.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Barros Domingues [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: MTA2 EVENTOS S/C LTDA. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Aut Luiz Alberto de Barros Domingues, Réu MTA2 EVENTOS S/C LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336: \"Adotando o entendimento consubstanciado na súmula 417 do C. TST, bem como na orientação jurisprudencial 59 da SDI-II, declaro apta a garantir o juízo a apólice de seguro ofertada pela reclamada. A fim de complementar o valor da execução, convolo os depósitos recursais em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0075400-86.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VIANNA [Adv. Maria Alice Zinni Mendes (OAB: RJ 924 - B)]\r\n\r\nRéu: ICATU HOLDING S.A. [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: FININVEST SA DISTRIB TITUTOS VAL MOBILIARIOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VIANNA, Réu FININVEST SA DISTRIB TITUTOS VAL MOBILIARIOS, Réu ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nTrazer as cópias que entendam necessárias para a restauração dos dois primeiros volumes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Goncalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053800-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo dos Santos, Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, no prazo de 5 dias, devendo apresentar novos cálculos de acordo com os parâmetros apresentados à fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Barreto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Barreto, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, no prazo de 5 dias, devendo apresentar novos cálculos de acordo com os parâmetros apresentados à fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Cunha\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CHRISTINE LTDA , Réu: MONICA GONCALVES PEREIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: ELIACIR JOSE GONCALVES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito e remetidos os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. e Outros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A., Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. e Outros\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina Goncalves Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 570. Deverá a ré pagar o valor devido, nostermos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 571 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da obrigação de fazer pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Sergio [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria dos Santos Sergio\r\n\r\nPagar os honorários periciais calculados às fls. 507/509, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa de Figueiredo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 515/516. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 517 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira do Carmo Martins [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Sempre Viva Drogarias Ltda., Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS (SÓCIO DE Rei das Drogas de Meriti Ltda) [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: TATIANE LEMOS (SÓCIO DE Rei das Drogas de Meriti Ltda) [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A., Réu JOSÉ GERALDO LEMOS (SÓCIO DE Rei das Drogas de Meriti Ltda), Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda, Réu TATIANE LEMOS (SÓCIO DE Rei das Drogas de Meriti Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução acolhidos parcialmente para determinar que sejam extirpados dos cálculos homologados os juros de mora e a multa incidentes sobre a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001347-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Inocencio Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 354, devendo a reclamada pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de penhora da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nId: 1740445"
                            ],
                            "1740443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0087700-07.2004.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,Cleide Mare de Mello Castro (socia 1a Re)\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.204,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,Cleide Mare de Mello Castro (socia 1a Re)\r\n\r\nPelo presente fica citado TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.204,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740443"
                            ],
                            "1740444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001370-94.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., Carlos Welber de Oliveira Galdino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Welber de Oliveira Galdino, Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000614-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Nascimento\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Luiz Rogerio de Oliveira (sócio), Gilmar da Conceição Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto (sócio), Luiz Rogerio de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias de Lima\r\n\r\nRéu: Valdecir das Gracas de Paula, Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valdecir das Gracas de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 80/81. Deverá a ré pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001347-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-85.2013.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Alves Serviços de Manutenção Ltda ME\r\n\r\nEgdo: ALFA ENGENHARIA LTDA , HELIO DE SOUZA CIRNE, Lincoln Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica m Lincoln Paranhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: extinto o incidente, sem resolução do mérito, por ofensa à coisa julgada (art. 267, V do CPC) de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carvalho\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos, SILVIO GIUSTI\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO GIUSTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo do presente feito e de que deverá efetuar o pagamento do valor atualizado da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Lourdes Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Translitorânea Turística Ltda., Vplan Consultores Associados \r\n\r\nPelo presente fica m Vplan Consultores Associados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios foram rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTORINO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Bhering , Nello Zaninotto\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Bhering , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-81.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farias Pereira\r\n\r\nRéu: MARSHMALLOW CONFEITARIA LTDA ME , Sônia Elisa Pereira Kovacs (Sócia), Patrícia Pereira Kovacs (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Elisa Pereira Kovacs (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001348-36.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Moreira Santos\r\n\r\nRéu: Centralmix 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Benjamim da Silveira Carvalho Junior (sócio), Debora Batista dos Santos de Morais (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Centralmix 2007 Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceição Moreira Peixoto\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Computation Course Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 76. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Motta\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda., CARLOS KATSUHIKO YAMAMOTO, JERONIMO MORAES SOARES DE ANDREA\r\n\r\nPelo presente fica m JERONIMO MORAES SOARES DE ANDREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COHEN LACOMBE LTDA, Raquel Corcias Lacombe (sócio), Deborah Cohen Corcias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Corcias Lacombe (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148000-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Nascimento\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisheine Martins Nobre \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito o pedido afeto à condenação das rés a comprovação dos recolhimentos ao INSS por todo período trabalhado e de que no mérito os pedidos foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740444"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Reis Junqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Reis Junqueira \r\n\r\nManifestar-se em cinco (05) dias, conforme despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0086500-71.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TRINDADE [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA PINTO DE LIMA [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA PINTO DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 385 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos, por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Santana [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda Me [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Santana, Réu Criativa Participações Ltda Me\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 134/135v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: João Batista Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Clésio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: José Fernando da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio de Souza, Aut João Batista Pacheco, Aut José Fernando da Silva, Aut Luiz Carlos Souza Rangel, Aut Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 198 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cesar de Alcantara [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cesar de Alcantara\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Construções e Incorporações LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Rodrigues de Madureira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Americam Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cleide Mare de Mello Castro, Réu: Sebastião Carlos Albano Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Rodrigues de Madureira\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josande Robaina do Carmo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josande Robaina do Carmo\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Freire da Silva [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Fragoso Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 76 que deferiu o requerimento da parte autora de dilação do prazo (fls.75). \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Sergio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Casa Marca dos Macacos Hidráulicos Ltda, Réu: Pedro Tessoliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Mello\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 129/130, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Amorim Mota\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 56 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA [Adv. Mauro Vidal Motta (OAB: RJ 115231 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA CALIPSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Wanderley Lemos, Réu: Harold de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 322, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Oliveira Barral [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Oliveira Barral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 526.\r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Moura Oficina Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 45/46, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-83.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: João da Costa Morado [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: Camilo da Costa Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 140/143, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112700-37.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVANISE GUEDES CARVALHO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Jairo José Siqueira , Réu: SANEARH Sanificação Negócios Adm. e Rec. Humanos Ltda, Réu: Edgard Albino Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANISE GUEDES CARVALHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 259/263, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 390/391, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0167700-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se em cinco (05) dias, conforme despacho de fls. 856. \r\n\r\nProcesso: 0179800-09.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)], Réu: Luiz Martingil Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 288/289, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0186900-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA ALVES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 233 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0076800-17.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques Ferreira [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marques Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 248.\r\n\r\nProcesso: 0114200-65.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DH Day Hospital S/C Ltda. , Aut Maria Raimunda Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \"Em recuperação judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Fernandes Pereira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA, Réu: CLÁUDIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Fernandes Pereira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Aut Rui Zobaran\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 878), sendo o réu PETROS, ainda, para ciência do presente despacho, assim como para vir com o depósito dos honorários no tríduo, prazo este improrrogável, e observando o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-10.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLOTILDE BARBOSA AIRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLOTILDE BARBOSA AIRES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1132 que deferiu o requerimento do autor de suspensão do feito, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jardim Rabelo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jardim Rabelo, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 608, sendo o acionado, ainda, ao depósito dos honorários periciais (fls. 604). \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diniz Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu TIM Celular S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 675 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0122000-28.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: EDMIR JOÃO FERRERIA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 295), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CARNEIRO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARCELLA FIGUEIREDO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARIO SERGIO IGNACIO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CARNEIRO BRUM, Aut MARCELLA FIGUEIREDO BRUM, Aut MARIO SERGIO IGNACIO BRUM\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 181 que deferiu o requerimento de dilação do prazo (fls. 179/180), por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 240.\r\n\r\nProcesso: 0100900-75.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE REGUFE RIBEIRO [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: Maria Alice Gomez Marquina, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE REGUFE RIBEIRO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 228), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Benevide de Souza [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA, Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Benevide de Souza\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 116), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1741823"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.462, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 13.999,60, equivalente a 1.123.345,22 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001572-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Vieira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-27.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Sant Anna de Almeida [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospect Representação Comercial Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prospect Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 127. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soletti [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fallida de S.A.( Viação Aérea Riograndense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soletti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.708, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 103.892,07, equivalente a 8.336.428,24 IDTR. Decorrido o prazo, será expedida a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Dias Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroplus Direção Hidráulica Ltda.\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, sendo certo que, independentemente de encontrar-se o Juízo garantido, a importância bloqueada a f. 156-v será liberada ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho de Lima Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-17.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Fortunato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikinho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fortunato, Réu Kikinho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 11/11/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 25/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Motta de Santana \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000782-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eterval da Cruz Matos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eterval da Cruz Matos \r\n\r\nDiga o patrono do autor, em 10 dias, se o seu cliente tem conhecimento da data da audiência de instrução e da penalidade na hípótese de não comparecer para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcos Manga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcos Manga , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.197, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 7.105,58, equivalente a 570.160,57 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 194. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 534,47, equivalente a 42.886,53 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000321-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa dos Santos [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa dos Santos \r\n\r\nDiga o patrono do autor, em 5 dias, se o seu cliente tem conhecimento da data da audiência de instrução e da penalidade na hípótese de não comparecer para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria Lopes Neto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maria Lopes Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Araújo Feliciano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Araújo Feliciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Oliveira Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Oliveira Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução pelo acolhimento do bem oferecido a f. 360/367. \r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Montesano Ltda. [Adv. Maria Cristina Dias de Mattos (OAB: RJ 86516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Montesano Ltda.\r\n\r\nPagar o débito integral da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Alimentos do Brasil S.A. Em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de f. 898/899, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Alves da Silva [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza Conservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Aut Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 194 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Noronha Padrão [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. , Aut Isabela Noronha Padrão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.252, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 25.131,07, equivalente a 2.016.548,15 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paes Martins \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugo Guerra Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugo Guerra Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes Andrioni [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Almeida Galante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Henrique de Almeida Galante\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 243, fixando o valor bruto devido em R$ 1.183,89, equivalente a 94.996,84 IDTR, sendo a Ré pagar os fins do art. 730, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 271, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 6.407,07, equivalente a 514.111,22 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Pimenta [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro e Refrigeração Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Carvalho Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Eliezer de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.253, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 1.139,40, equivalente a 91.500,68 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Batista [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 872/2014-CEF e 873/2014-BB. \r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Oliveira Bravo Cuba [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Oliveira Bravo Cuba \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.230, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.816,09, equivalente a 466.690,25 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. Por tratar-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA QUANTO À SEGUNDA RECLAMADA (FIOCRUZ) , é vedado o redirecionamento da execução em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalherias São João Centro Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis dos Santos, Réu Joalherias São João Centro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.184, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 18.955,68, equivalente a 1.521.027,22 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1741163"
                            ],
                            "1741162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.462, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 13.999,60, equivalente a 1.123.345,22 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda., Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Dias Marcelino\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Allison Novaes deLima, Anderson Novaes Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, sendo certo que, independentemente de encontrar-se o Juízo garantido, a importância bloqueada a f. 156-v será liberada ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Montesano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO ADELINO MARTINS FRANCO, JORGE ANTÔNIO MARTINS FRANCO, MARIA CRISTINA MARTINS FRANCO LOMBERTINI, MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FRANCO, TERESA VILAS BOAS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Oliveira Bravo Cuba \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.230, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.816,09, equivalente a 466.690,25 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. Por tratar-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA QUANTO À SEGUNDA RECLAMADA (FIOCRUZ) , é vedado o redirecionamento da execução em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000208-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Moura Marendaz\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsoante despacho de f. 160., manifestar-se livremente nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas do Amaral Pereira\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA FERREIRA PASSOS CUGOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000971-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Coelho Oliveira\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Waissman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741162"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Dias Caputo [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Jameiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Dias Caputo , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Jameiro Ltda.\r\n\r\nAs partes, para ciência de que a 19º Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, designou o dia 09/10/2014 às 15:10 horas, para a inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0145200-77.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria dos Reis Lopes [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda.-ME, Réu: Jório Alex Pinto Moreira, Réu: Marize da Silva Amaral, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria dos Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, vir retirar em 30 dias, após o que será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001374-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves Prado [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional da Rocinha Ltda. - Microlins, Réu: Jakeline Rodrigues de Lima, Réu: Joviniana Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alves Prado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, vir retirar em 30 dias, após o que será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0160600-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Torres [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miranda Torres \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, vir retirar em 30 dias, após o que será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 03/11/2014, às 14:45 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Participação e Comunicações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura dos Santos, Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu Globo Participação e Comunicações S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 03/11/2014, às 14:55 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, vir retirar em 30 dias, após o que será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendonça Moreira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mendonça Moreira Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, vir retirar em 30 dias, após o que será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0146000-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP, Réu: Armindo da Silva Trocado, Réu: Leda Maria Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, vir retirar em 30 dias, após o que será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Barbosa dos Reis [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barbosa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, vir retirar em 30 dias, após o que será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello e Oliveira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello e Oliveira \r\n\r\nÀ autora. \r\n\r\nProcesso: 0000664-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wanderley Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wanderley Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, vir retirar em 30 dias, após o que será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000546-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante de Oliveira [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paulo da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paulo da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 30/10/2014, às 14:45 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001355-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda. , Aut Rodrigo Fernandes de Souza \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 11/11/2014, às 14:335 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Candido Hipolito Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Veplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Candido Hipolito Filho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Veplan Consultores Associados , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 06/11/2014, às 14:45 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000247-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Lima , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 03/11/2014, às 14:35 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001339-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pires Rocha [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Carlos Cesar Pires Rocha \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 11/11/2014, às 14:45 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. , Aut Edimilson Pereira Rodrigues , Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 04/11/2014, às 14:35 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001237-42.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Linhares dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pique Esconde Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Pique Esconde Ltda., Aut Graziele Linhares dos Santos \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 10/11/2014, às 14:45 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001156-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Nunes Maciel [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Francisco Alberto Nunes Maciel\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 10/11/2014, às 14:35 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Barros dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obra Ltda., Aut Claudio José Barros dos Santos, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 06/11/2014, às 14:35 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz Barbedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ricardo Cruz Barbedo \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 04/11/2014, às 14:45 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, conforme despacho de fl. 578. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Ferreira Lira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Danni Comercio de Gas Ltda. ME, Réu: Viviane da Costa Glinardello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Ferreira Lira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dias Gomes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jane Dias Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo as reclamadas para querendo garantirem o juízo \r\n\r\nProcesso: 0001707-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Reinick [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Lúcia Reinick\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima \r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Areinha Ltda. \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Ataide \r\n\r\nAo autor, por 10 dis, devendo apresentar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jorge Barcelos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informacoes e Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Otacilio Jorge Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000027-46.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Neves [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Joaquim Machado [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Neves \r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo manifestar-se sobre pontos controvertidos. \r\n\r\nId: 1741901"
                            ],
                            "1741902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Fonseca [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia deFreitas Berino [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia deFreitas Berino\r\n\r\nÀs partes, sobre os embargos declaratórios, face à Lei nº 13.015/14. \r\n\r\nProcesso: 0001104-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa Sobrinho [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa Sobrinho, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nId: 1741902"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0057600-72.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilma Maria Pereira da Cruz \r\n\r\nExecutado: Renato Peron,Madureira Esthetic Center Ltda - ME,Marcela de Lima Lopes,Gleidson Sanches de Oliveira,Alex Sandro Santos Batista Rodrigues,Natália Maciel Batista Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Peron, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.496,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcela de Lima Lopes,Madureira Esthetic Center Ltda - ME,Marcela de Lima Lopes,Gleidson Sanches de Oliveira,Alex Sandro Santos Batista Rodrigues,Natália Maciel Batista Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela de Lima Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.496,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000191-07.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Pedrosa Hardman Vianna\r\n\r\nExecutado: Henrique Sergio Goldberg,Agenco Administracao e Servicos Ltda,H.S. Goldberg & Cia - ME,AMG Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sergio Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362.157,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000778-92.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Goncalves Martins,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda,Simone Goncalves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Goncalves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.250,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741921"
                            ],
                            "1741923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orleudo Bento Gonçalves [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orleudo Bento Gonçalves , Réu Savon Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos constantes dos autos. Convertido o depósito e garantido juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bispo Faustino [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca Ltda [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Réu: ADEILZA BARBOSA DE FREITAS, Réu: ADEMIR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bispo Faustino, Réu Mercearia Santos Samuca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 136, conversão e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-42.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Fajardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins Fajardo, Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Aut Glaucia Conceição Gomes, Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 470, ajustem as partes seus cálculos, em 15 dias sucessivos, nos termos da lei 10035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Magaton\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-70.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: MARISA DE JESUS SANDE PIRES ROCCO [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ieldes Marinho da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ieldes Marinho da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalício Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Pedro Henrique Dias Boesel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda., Aut Otalício Ferreira Gomes, Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nComparecer no setor de distribuição de mandados localizado na Avenida Gomes Freire, 471 - 5º andar a fim de acompanhar oficial de justiça na diligência para o cumprimento do mandado de notificação nº 88/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira da Silva Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nA reclamada para ciência de que deverá efetuar o pagamento da diferença devida relativa à cota previdenciária, pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello Sampaio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rosana da Silva Esteves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comercio Ltda., Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, Réu: HÉLIO MEIRA DE VASCONCELOS, Réu: MARIA DULCY NEVES PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Rosana da Silva Esteves\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 597 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Prudencio de Assis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renieres Pereira de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jesus da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavao Bezerra, Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jesus da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Guimaraes\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designada a Dra. Veronica Maria Ferreira de Azevedo para exercer o cargo de perita. A reclamada deverá vir com o depósito no valor de R$ 4.800,00, valor da estimativa de honorários periciais. \r\n\r\nId: 1741923"
                            ],
                            "1741922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Thomaz Ribeiro\r\n\r\nRéu: La Ciganitah Instituto de Beleza Ltda - ME, MARCIA ROSA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, REYNALDO RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA ROSA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de folha 109. Decorrido o prazo será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental S/A, Santissimo Rio Participacoes Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Joberlan Fernandes dos Santos, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Cristina de Santana\r\n\r\nRéu: Daniele da Hora dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele da Hora dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls.43, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741922"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Queiroz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Carlos de Queiroz\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1741585"
                            ],
                            "1741704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva da Conceição [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Valdecir Silva da Conceição \r\n\r\nCiência às partes da reiterada do pedido da notificação anterior ao perito, de fls. 432, bem como de que foi designado para início da perícia o dia 22/10/2014. \r\n\r\nId: 1741704"
                            ],
                            "1741716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Marques da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Marques da Silva , Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1741716"
                            ],
                            "1741757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Batista Lopes de Andrade\r\n\r\nVista às partes das manifestações do perito de fls. 603/604 , no prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1741757"
                            ],
                            "1741553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileo Castanheira\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ticketronics Tecnologia e Sistema, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741553"
                            ],
                            "1741564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileo Castanheira\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maurício Machado Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741564"
                            ],
                            "1741898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000052-81.2012.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Empreiteira Estrela Ltda., Humberto Ferreira Batista, Maria Aparecida Delino\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Estrela Ltda., Humberto Ferreira Batista, Maria Aparecida Delino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 05 dias, do bloqueio de fls. 49, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor (Fazenda Nacional). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741898"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Germano Júnior Mota Damascena , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos à execução e no mérito os rejeito, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1741579"
                            ],
                            "1741714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Dantas Guilherme [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Rosely Dantas Guilherme \r\n\r\n\"Isto posto, conheço a impugnação e no mérto a rejeito, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000262-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid de Oliveira Reis [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G-Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid de Oliveira Reis, Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G-Telecom \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os acolho, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1741714"
                            ],
                            "1741764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M W & Filhos Consertos Gerais de Apar. Domesticos Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Elite Monteiro prestadora de serviços e limpeza Ltda, Réu: MARLENE MONTEIRO SEGURA - SÓCIA, Réu: ROSÂNGELA MONTEIRO SEGURA - SÓCIA, Réu: Monica Monteiro Segura - sóc. , Réu: André Luis Monteiro Segura - sóc., Réu: Marcos Antonio Monteiro Segura - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 18/11/2014 , às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 02/12/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Jorge Diego Silva de Souza - sóc, Réu: Jorge Francisco de Souza - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 18/11/2014, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 02/12/2014 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1741764"
                            ],
                            "1741914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.1235/1251 , devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1741914"
                            ],
                            "1741706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0016900-19.2007.5.01.0080 - Rte. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BATISTA (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB: RJ49848D) Rdo. M W & FILHOS CONSERTOS GERAIS DE APAR. DOMESTICOS LTDA. ME (Adv. Condorcet Moreira dos Santos - OAB: RJ86216D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/SAVEIRO 1.6, Supersurf, ano 2004, placa LCQ 6882, RENAVAM 822896273, cor predominante preta, chassi 9BWEBO5XX4P062403, no estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Márcia Nogueira Casadio, lote 54, Sulacap, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000449-40.2012.5.01.0080 - Rte. FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Ariane Walter - OAB: RJ145047D) Rdo. JORNEL CONSTRUÇÕES LTDA. - Bem(ns): 1) Veículo Fiat Siena, EL, 1.0, Flex, ano 2011/2012, cor cinza, placa LPY7332-RJ, chassi n° 8AP17202LC2215806, código RENAVAM N° 00343368218, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mirinzal, s/n° c/2, lote 3, qd L., RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, MM. Juíza Titular na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1741706"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávia França dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nmanifestarem-se, sobre o cálculo apresentado pela parte autora, a fls.1970/1971, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli\r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre cálculos de liquidação apresentados a fls. 440/441. \r\n\r\nProcesso: 0000236-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléverson Eduardo da Costa [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléverson Eduardo da Costa , Réu Fina Promoção e Serviços S.A.\r\n\r\ntomar ciência do retorno da CP pelo prazo sucessivo de 10 dias( fl. 275). \r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Castro \r\n\r\napresentar, no prazo de 10 dias, liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Correia Rodrigues\r\n\r\nindicar, devido ao resultado infrutífero da diligência do item 3 da fl. 550, meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Israel Ligneul Scovino [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho (sócio), Réu: Luis Faulhaber Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Israel Ligneul Scovino\r\n\r\nTomar ciencia, em 15 dias, do Ofício de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch\r\n\r\napresentar, em 10 dias, para que apresente a liquidação do julgado. \r\n\r\nId: 1740250"
                            ],
                            "1740409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor à fl. 241, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leao Arie Tobias [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl. 461, devendo, ainda, manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de fls. 466/471. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação de cálculos atualizados feitos por esta secretaria, com cópia à fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0000057-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Rosa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Sylvia Brand Antunes Dantas [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 321/335, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ourique [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Ourique\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de reconhecimento de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Augusto\r\n\r\nTomar ciencia da improcedência dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A, Rcdo Juliana Almeida Florido, Rcdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"...CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LA...\", com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Irene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Conceicao Dantas de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros\r\n\r\nrequerer, no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Oliveira Mattos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: ACR Styllus Serviços Profissionais Ltda. , Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meirelles (sócia), Réu: Antonio da Cunha Rodrigues (socio), Réu: Elisabete Hilário da Costa (sócia), Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Oliveira Mattos \r\n\r\nfornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e Ato GCGJT nº001/2012 e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000171-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: JACKSON CARLOS THEDIN, Réu: JEFFERSON WALTER THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento ao pelito de fl. 210, tendo em vista que o valor devido ao autor em razão do acordo descumprido já foi devidamente pago pela ré e já liberado ao exequente mediante alvará de fl. 205. Bem como de que novo pedido de desarquivamento por este motivo caracterizará litigância de má-fé, ensenjando multa de R$ 1.000,00 em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lopes da Paz \r\n\r\nfornecer novos meios executórios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de vista formulado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\ntomar ciência que o leilão designado à fl. 210 foi sutado, tendo em vista o pagamento efetuado pela ré, em guia própria ( fl. 219). \r\n\r\nProcesso: 0032100-63.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Ferreira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Ferreira Lins\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 342/396, devendo ainda fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000634-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Esteves Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Esteves Motta\r\n\r\napresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Rocha [Adv. Nelson Ferraz de Araujo Filho (OAB: RJ 134757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)], Réu: GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Sueli dos Santos Ramalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Rocha \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1740409"
                            ],
                            "1740408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Moulin de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho da CP 10346-37.2014.5.01.0205, com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nId: 1740408"
                            ],
                            "1740251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda., Fernanda Jenifer Oliveira Lopes (sócia), João Paulo Escouto Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Paulo Escouto Dias (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 6.572,94 , no prazo de 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final. \r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Paulo Roberto Felisbino (sócio), Louize da Silveira Abreu (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Felisbino (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 92.886,07 , equivalentes a 7.463.684,16 IDTR, no prazo de 48 horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda, SÉRGIO RIBEIRO MOREIRA, LUIS CLAUDIO DE MEDEIROS TELES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CLAUDIO DE MEDEIROS TELES, SÉRGIO RIBEIRO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o debito trabalhista de R$ 27.771,19 , equivalentes a 2.231.549,20 IDTR, no prazo de 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula dos Santos Moreira \r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, Carvalho Oliveira Participações LTDA (sócia), Paraibuna Holding Participações LTDA, Luigi fernando milone (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi fernando milone (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 4.011,58 , equivalentes a 322.203,86 IDTR, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740251"
                            ],
                            "1740410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001074-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Bezerra \r\n\r\nRéu: Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 2.2293,13 , equivalentes a 184.260,01 IDTR, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos Lopes\r\n\r\nRéu: São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 6.633,32, equivalentes a 533.279,15 IDTR, no prazo de 48 horas, ou garanta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001357-36.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: SALATIEL RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: DIEGO CHAVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ISAIAS REZENDE DE SOUZA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nAo reclamado para fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA CAROLINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: TIAGO SANTOS BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÇAO CIVIL LTDA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: EDERSON PAIVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA SOUZA, Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO FIRMINO [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROGÉRIO FIRMINO\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará bem como de que o feito será arquivado com baixa, devendo a parte se manifestar apenas se discordar do arquivamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Franca de Castro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ilha Capivari, Aut Jose Roberto Franca de Castro\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará em favor do autor, bem como de que o feito será arquivado com baixa, devendo a parte se manifestar apenas se discordar do arquivamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-73.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: WESLEY MARQUES BERNARDO CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: TIAGO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: CEONIR VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Abreu [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.276,95) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001643-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vicente da Silva [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nAo reclamado para impugnação das contas do autor em 10 dias, devendo vir com a indicação de itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCAS MAIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO RODRIGUES RUAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001391-45.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Eloi dos Santos Alves [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marijane de Angra Bazar Ltda (Pico) [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Eloi dos Santos Alves, Réu Marijane de Angra Bazar Ltda (Pico)\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará da parte autora, bem como de que o feito será arquivado com baixa, devendo a parte se manifestar apenas se discordar do arquivamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Maria da Silva Pampuri [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral Silva, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do valor devido, R$ 1.445,02 em 10 dias, conforme certidão de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001356-51.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO FERREIRA CESÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000039-18.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRMANDANDE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE MARIA LIDIA CORREIA DE ALMEIDA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE MARIA LIDIA CORREIA DE ALMEIDA, Cgte IRMANDANDE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCiência quanto à expedição dos alvarás em favor da consigataria, bem como de que os autos serão arquivados com baixa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-86.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Silva da Costa [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem LTda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Transporte S/A - Transpetro, Exdo PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem LTda.\r\n\r\nAos reclamados para fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-66.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO LUIS BERNARDO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-80.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: EMERSON DA SILVA LARA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA, Aut Dario de Oliveira \r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará, bem como de que o feito será arquivado com baixa, devendo a parte se manifestar apenas se discordar do arquivamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-43.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE FERREIRA ROMEU VALERIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001362-58.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1738828"
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                            "1741334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2014\r\n\r\n0088900-73.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA ZWIAZEK CAVALIERI,EMP TECNICA PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA,JOLANTA MARIA ZWIAZEK CAVALIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA ZWIAZEK CAVALIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.781,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOLANTA MARIA ZWIAZEK CAVALIERI,EMP TECNICA PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA,JOLANTA MARIA ZWIAZEK CAVALIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOLANTA MARIA ZWIAZEK CAVALIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.781,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-30.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Flávia Marcondes de Assis,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,Clertan Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Marcondes de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.526,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clertan Alves Martins,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,Clertan Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Clertan Alves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.526,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741334"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auleir Silva de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Auleir Silva de Almeida, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nManifestarem-se do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Niterói - FL. 76 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, como requer .\r\n\r\nProcesso: 0144800-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIABA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPING DAS PLANTAS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)], Réu: Soraia Gonçalves Rodrigues, Réu: Wanderlei Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIABA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho Dê-se vista ao autor; ;.\r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Muniz Ferraro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Giovana Muniz Ferraro\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marinho Mendes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Michel Marinho Mendes \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cuinse Abreu [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Marly Cuinse Abreu \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE, Aut ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 382. \r\n\r\nProcesso: 0001075-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE LIRIO DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: CG CALDAS ( RESTAURANTE ALBATROZ ) [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG CALDAS ( RESTAURANTE ALBATROZ ), Aut JOSILENE LIRIO DA SILVA \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 45,61, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 1.824,32.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ornellas Correa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Rogério Ornellas Correa \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO DE JESUS – MECÂNICA DO BINHO [Adv. Saulo Nunes (OAB: RJ 136120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO DE JESUS – MECÂNICA DO BINHO, Aut MOIZES CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 89 \r\n\r\nProcesso: 0001674-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J.R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA , Réu WAGNER J.R. TEIXEIRA ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO. Comparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2014, a partir das 14:15 horas, nos processos 1674.38.2013 e 1616.35.2013. Trata-se de PAUTA ESPECIAL. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001812-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY DE MENEZES CHAVES [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA HOTEL DE ARARUAMA [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA GONDOLA HOTEL DE ARARUAMA, Aut SYDNEY DE MENEZES CHAVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO. Comparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2014, a partir das 14:00 horas, em relacao aos processos 1812.05.2013, 632.17.2014; e 287.51.2014. Trata-se de PAUTA ESPECIAL. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001616-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARINHO DA COSTA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MARINHO DA COSTA, Réu WAGNER J. R. TEIXEIRA ME\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2014, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, nos processos 1616.35.2013 e 1674.38.2013. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lydia Loureiro, TSC LEITE ATACADÃO DAS BEBIDAS EPP, Réu V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 184. \r\n\r\nProcesso: 0003000-72.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Dutra da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Dist Com de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Dutra da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 74. \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Chaves da Silva [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Chaves da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DIAS DA SILVA [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ELETRIFICAÇOES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DIAS DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Boqueirao Ltda. [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA MARINHO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANÇA RH CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)], Réu: AGUAS DE JUTURNAIBA - GRUPO AGUAS DO BRASIL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE JUTURNAIBA - GRUPO AGUAS DO BRASIL, Aut WILSON DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0001691-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SERENARIO [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SERENARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... 89. \r\n\r\nProcesso: 0001624-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DOS SANTOS BASTOS [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE DOS SANTOS BASTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... 98. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARILSA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAROLDO GUSMAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEOLIR AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, Aut ARILSA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, Réu BANCO BANERJ S/A, Aut DEOLIR AGUIAR, Aut HAROLDO GUSMAO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA HELENA DA SILVEIRA, Aut União Federal \r\n\r\nManifestarem-se da decisão do AIRR juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... 579. \r\n\r\nProcesso: 0000724-92.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Ferreira Monteiro [Adv. Serafina Maria dos Santos Ferreira (OAB: RJ 144026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Companhia Industrial do RN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Ferreira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... 65. \r\n\r\nProcesso: 0001039-57.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nTer ciência da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: DESTAQUE IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTAQUE IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL , Aut FABIANE OLIVEIRA DE MOURA , Réu FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS , Réu PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da autuação da CP. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton dos Santos Soares [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... 102. \r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de OLiveira Melo [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Marcos Lagos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de OLiveira Melo\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-77.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO MARTINS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO MARTINS , Réu MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 26,54, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 1.061,42\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-79.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FRED BRAGANÇA CAMPOS [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERES E CIA LTDA , Réu: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED BRAGANÇA CAMPOS \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 20/10/2014, AS 12:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Martha Scholt Aguiar [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sator Distribuidora de Bebidas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Martha Scholt Aguiar\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 03/11/2014, AS 12:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1741143"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-05.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos da Silva [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/10/2014, às 14:05 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente .\r\n\r\nProcesso: 0001224-31.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan de Carvalho dos Reis [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rase Retifica e Afiadora Sul do Estado Ltda - ME (RASE SERVICE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan de Carvalho dos Reis\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 10/11/2014, às 14:30 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. DEVERÁ O DR. DAVI KACZMARKIEWICZ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB, ATRAVÉS DE ENVIO DE E-MAIL PARA O ENDEREÇO ADVOGADO.CADASTRO@TRT1.JUS.BR, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". .\r\n\r\nId: 1741809"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista do Nascimento Fraga [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 112/120, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002547-08.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campus Silva Construções e Part. Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu RD Campus Silva Construções e Part. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62, a seguir transcrito: \"Vistos, etc... Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00, por adequados ao trabalho do perito. A presente demanda não envolve pedido de pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade, em razão do que mantenho o perito nomeado. Ante o teor da manifestação do reclamante, aguarde-se a disponibilização de verba orçamentária relativamente aos honorários periciais a título de adiantamento. Após, intime-se o I. Perito para início da perícia. Em, 01/10/2014 - Ass: Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho Substituto.\" .\r\n\r\nId: 1741841"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
                            "1740514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-89.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL PAULA PEREIRA [Adv. Danielle Rodrigues Salazar (OAB: RJ 179008 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PAULA PEREIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 24-verso, dá-se vista, ciente que, decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA DA SILVA FRANCO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA DA SILVA FRANCO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 51, manifeste-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE LANDIN [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GRAO DA BARRA LTDA ME [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE LANDIN\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 25, esta Vara só expedirá alvará de valores depositados à disposição do Juízo no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Desta forma, diligencie o autor diretamente com o réu para que deposite à disposição deste Juízo o valor acordado para posterior expedição de alvará ou que deposite diretamente na conta do autor ou de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Aparecida de Paula [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aparecida de Paula\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 71, dá-se vista do ofício de fl. 71/82, inclusive, para indicar meios efetivos de prosseguimento, haja vista que o endereço constante do cadastro Detran tem retornado com certidão negativa e que o bem já possui outras restrições registradas. \r\n\r\nProcesso: 0270900-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristiane Pereira [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Versus Bier Ltda. ME n/p Marilia Teixeira Machado [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristiane Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0296800-75.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DADAZIO VIZEU (ESPOLIO DE) [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: FELIPE RODRIGUES VIZEU [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: EDISON GONÇALVES LEAL [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)], Réu: DELIZETE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE RODRIGUES VIZEU, Aut WAGNER DADAZIO VIZEU (ESPOLIO DE)\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 260, tomar ciência da manifestação juntada aos autos, devendo indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento e extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welismeire Aparecida Lemos [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOS BEER BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEX SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welismeire Aparecida Lemos\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002047-37.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SALES TRANSPORTES LTDA , Réu: BARRALUB BARRA MANSA LUBRIFICANTES LTDA , Réu: LUB-BAMA LUBRIFICANTES LTDA , Réu: HEP - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 54, apresentar o atual paradeiro da 4ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0250800-72.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GUIMARAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Maria Fatima Miranda , Réu: IZAMARA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GUIMARAES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 94, tomar ciência da certição do oficial de justiça apresentada e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa ou evasiva a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA MOREIRA LEME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA MOREIRA LEME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 152, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa ou evasiva a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS CAMPOS WERNECK [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: L.F.F. DE OLIVEIRA USINAGEM E CALDEIRARIA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS CAMPOS WERNECK\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 62, venha com eventuais provas da aludida sucessão empresarial ou grupo econômico para posterior prosseguimento em face da 2ª Ré, ante os princípios da execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Nogueira Barbosa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda., Réu: Juliana Rodrigues Marino Quinane, Réu: Diego Rodrigues Zervas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Nogueira Barbosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANALPA DE OLIVEIRA MARTINS NETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANALPA DE OLIVEIRA MARTINS NETO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 367, readequar seus cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-70.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DINIZ FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTIN BLUE MANUTENCAO, COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE E ONSHORE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DINIZ FERRAZ \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 353, ter vista da petição de fls. 353/367 e apresentar os cálculos de liquidação com relação a Sra. Luciana Mello Luiz.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1740514"
                            ],
                            "1740515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves de Souza [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MATOS DA SILVA [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)], Aut: CAROLINA MATOS BARBOSA [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)], Aut: RAMOM MATOS BARBOSA [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA MATOS BARBOSA, Aut CRISTINA MATOS DA SILVA, Aut RAMOM MATOS BARBOSA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 101, apresentar o atual paradeiro da testemunha JOAO BATISTA PEREIRA FILHO, sob pena de comparecimento independentemente de intimção. \r\n\r\nProcesso: 0000051-38.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DO LIVRAMENTO [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARY ENGENHARIA LTDA, Réu: MAURÍCIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA, Réu: CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DO LIVRAMENTO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 67, vir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel descrito à fl. 57 verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-73.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK DOS SANTOS SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT - GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 34 que julgou PROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido. Ainda, retirar, nesta Secretaria, o ofício para sua habilitação no programa de seguro desemprego no Ministério do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-05.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ MARTINS [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ MARTINS, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 113, desentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nAinda, no mesmo prazo, deverá a Drª Stella Maris Vitale (OAB/RJ 63.123) comprovar nos autos o efetivo repasse do depósito ao reclamante, segundo acordado no Termo de Conciliação de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0269800-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 154, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa ou evasiva a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000308-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIR DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAIR DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 452, manifestar-se e requerer o que entender direito. Pazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-90.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Egdo: Elisabete Mello da Silva [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A , Egdo Elisabete Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 84/86 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiros. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADAO ALVES VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)], Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: DESPACHO ADUANEIROS MINUANO LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: ROFER TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANS ACO SA TRANSPORTES DE ACO [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANS IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANSPORTES ROFEMAR LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: Unesul de Transportes Ltda, Réu: TRANSPORTE TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ADAO ALVES VIEIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 575, dá-se vista. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martins da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda., Aut Priscila Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 28/10/2014 às 11:00 horas, na empresa COFESA - Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda, situada na Estrada Governador Chagas Freitas, nº 5130, fundos, Colônia Santo Antônio, Barra Mansa-RJ, conforme consta em petição de fl. 118. Cabendo às partes noticiarem aos assistentes técnicos por ventura arrolados. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: MASCOPART LTDA. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO, Réu MASCOPART LTDA. , Réu METALGRAFICA GIORGI SA, Aut ROBERTO CARLOS SOARES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 492, manifestar-se sobre os Embargos de Terceiro na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167900-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ARANTES DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMRCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ARANTES DE SOUZA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionízio Redusino da Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionízio Redusino da Costa\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 268, manifeste-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1740515"
                            ],
                            "1741465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR JOSE DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: IVAN IGNACIO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: STEINMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 157, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação/atualização de fls. 146/156, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Calderon Baptista [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 250, colacionar nos autos os cartões de pontos ainda não apresentados e os que não estejam no período já prescrito, sob pena de arbitramento de uma média. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Alves de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Alves de Barros, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001820-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Roque [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Hotel Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Hotel Ltda., Aut Vera Lucia de Souza Roque\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adão Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adão Pacheco, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0507400-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR LEITE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA, Aut SILMAR LEITE\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Oliveira da Silva [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Capuri Mineração S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capuri Mineração S.A., Aut Saint Clair Oliveira da Silva, Réu Sermac Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Regina de Santana [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)], Réu: RINALDO MARTINS MEIRA, Réu: AMAZILDES MARTINS MEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Regina de Santana, Réu R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes, conjuntamente, comparecerem à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa em dias de realização de audiências para homologação da avença, conforme determinação de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000438-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Santana dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Santana dos Santos, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO, Réu HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000275-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aparecida Santos Viana Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu Estrelado Educação Infantil Ltda. ME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Réu: EDILENE GONÇALVES FELICIO DE ASSIS, Réu: ALAN CARLOS GONÇALVES FELICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu Estrelado Educação Infantil Ltda. ME, Aut Lilian Aparecida Santos Viana Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 10/10/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001706-11.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VERÍSSIMO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VERÍSSIMO DA SILVA , Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 168, manifestarem-se acerca da petição de fls. 170/515, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEONE FARIAS BATISTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEONE FARIAS BATISTA, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 388 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira Santos, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0198800-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Celestino da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Celestino da Silva, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 367 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Bem [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviário Ltda., Aut Natanael de Bem \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Oliveira Matheus [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole e Companhia Ltda [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: ELIO NITOLE SOBRINHO, Réu: EDUARDO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Oliveira Matheus, Réu Nitole e Companhia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 216 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVEIRA SESSÃO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVEIRA SESSÃO, Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Wellweson Moreira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 165, vir com o endereço atualizado da testemunha RODRIGO QUEIROZ KOHATSU, sob pena de trazê-lo à audiência independentemente de intimação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Menino Jesus de Praga [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva, Réu Hospital Menino Jesus de Praga\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0071200-84.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Silveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton Silveira , Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 340 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-35.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO CANESCHI DE SOUZA (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: RENATA DE OLIVEIRA SILVA CANECHI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO CANESCHI DE SOUZA (Espólio de), Aut RENATA DE OLIVEIRA SILVA CANECHI, Réu TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000882-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE MORAES [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA FAZENDA SÃO JOSE LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA FAZENDA SÃO JOSE LTDA , Aut JORGE FRANCISCO DE MORAES \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE MATOS GONCALVES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE MATOS GONCALVES, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0312000-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Almiro Venancio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almiro Venancio da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANA PAULA DAMASCENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ELIANE NASCIMENTO CHRISOSTOMO CABRAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ELISONEIDE APARECIDA DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: CLAUDIA ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARIA SALETE GOUVEA VALIANTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARLI ARNULFO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARCIA CARBONI ARNULFO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ROSE QUEIROZ DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ROSELI DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: TERESA CRISTINA GOUVEA VALIANTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS, Aut ANA PAULA DAMASCENO, Aut CLAUDIA ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO, Aut CRISTINA DE ARAUJO GONCALVES, Aut ELIANE NASCIMENTO CHRISOSTOMO CABRAL, Aut ELISONEIDE APARECIDA DE MOURA, Aut MARCIA CARBONI ARNULFO, Aut MARIA SALETE GOUVEA VALIANTE, Aut MARLI ARNULFO, Aut ROSELI DOS SANTOS, Aut ROSE QUEIROZ DIAS, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA, Aut TERESA CRISTINA GOUVEA VALIANTE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 871, manifestarem-se sobre os cálculos de atualização de fls. 819/870 e tomarem ciência da promoção da contadoria deste Juízo, fl. 871, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nId: 1741465"
                            ],
                            "1740512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0000051-38.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDO DO LIVRAMENTO\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA,ZARY ENGENHARIA LTDA,MAURÍCIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.687,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740512"
                            ],
                            "1740513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000146-05.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ MARTINS\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 113, desentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740513"
                            ],
                            "1741464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR JOSE DA SILVA, IVAN IGNACIO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEINMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEINMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 157, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação/atualização de fls. 146/156, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1741970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva Venancio [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva Venancio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.050,09, equivalentes a 324.984,23 IDTRs, atualizados até out/14. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Machado [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.840,47, equivalentes a 1.190.817,67 IDTRs, atualizados até out/14. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Souza Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.912,28, equivalentes a 715.132,37 IDTRs, atualizados até out/14. \r\n\r\nProcesso: 0001042-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Machado da Silva Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Machado da Silva Faria\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-25.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 679,83, equivalentes a 54.550,40 IDTRs, atualizados até out/14. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.489,19, equivalentes a 921.906,82 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCI LEAL DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCI LEAL DA SILVA\r\n\r\nComprovar a data em que se tornou apto ao exercício em suas atividades, conforme determinado no v acórdão de fls 195/198. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN DA SILVA FELIX\r\n\r\nEntragar sua CTPS para ser acautelada nesta serventia, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 243, pois o valor informado foi apurado com atualização do crédito autoral apenas. \r\n\r\nProcesso: 0001957-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Souza Fernandes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Aut Valdemir Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001711-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Bittencourt Ribeiro [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Vanilda Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado Pires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado Pires, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000713-03.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Jacurú [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo do Vale Campos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz Jacurú, Réu Raimundo do Vale Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002191-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severine Eliane Aline Veriter [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Recreativa Splash Park Hotel Club - Pousada Praia da Hípica [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Recreativa Splash Park Hotel Club - Pousada Praia da Hípica, Aut Severine Eliane Aline Veriter\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001763-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Gomes da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Gomes da Silva, Réu Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001710-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Sampaio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAL - Lar Móveis, Eletro e Utilidades para o Lar Ltda - ME [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTAL - Lar Móveis, Eletro e Utilidades para o Lar Ltda - ME, Aut Leonardo da Silveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000684-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Mendonça Barcelos Vianna [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Mendonça Barcelos Vianna, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da parte autora foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: LIONITO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIONITO GUIMARAES PEREIRA, Rqdo SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001819-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes dos Santos , Réu Le Marche Alimentos - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0195800-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nExpedido alvará 1246/2014. \r\n\r\nProcesso: 0230800-51.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o falecimento da sócia Mônica, constante na certidão mencionada em publicação de fls 139 a fim de se evitar diligências inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araújo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut David de Araújo Brito Filho\r\n\r\nDesignado dia 17/10/14 às 11:00 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes da Silva, Réu NVS Alimentos Ltda\r\n\r\nDesignado dia 17/10/14 às 12:00 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Mangia, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleston Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleston Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 77.576,75, equivalentes a 6.224.854,40 IDTRs, atualizados até setembro/14. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 – D)]\r\n\r\n[Adv. Roberta Maria Mesquita Brandão (OAB: CE 20105 - D)\r\n\r\nRéu: Hofbrauhaus Restaurantes e Turismo Ltda - ME [Adv. Gabriel Magalhães Bezerra Lima (OAB: CE 15430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hofbrauhaus Restaurantes e Turismo Ltda - ME, Aut Sebastiao Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/10/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO, restando-se ciente de que, em caso de ausência de qualquer das partes, prosseguir-se-á com a execução, não havendo nos autos homologação de acordo; e que qualquer renúncia de crédito não atinge débitos previdenciários. \r\n\r\nAdv. Roberta Maria Mesquita Brandão: \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000971-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Cristina Vignoli [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Cristina Vignoli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-27.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA LUCIA CAMPOS BATISTA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA JOSE FERREIRA\r\n\r\nInformar CPF da autora. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB D Buzios Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Cristiane Silva Pato [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Antônio Carlos dos Santos Fialho, Réu: Alberto Pereira da Silva, Réu: Maria de Lourdes Bezerra da Costa [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB D Buzios Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda ME, Réu Cristiane Silva Pato, Réu Maria de Lourdes Bezerra da Costa, Aut TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 197, verso, \r\n\r\nProcesso: 0218800-09.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Roberta Valsechy, Réu: Hector Raul Tucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0215300-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRES LTDA, Réu: JULIO CARLOS CORREA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTA ANA DE JESUS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS, Aut VERONICA SANTA ANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 125: comparecer à audiência de conciliação no dia 28/10/2014, às 11h50, nesta Vara do Trabalho, mantidas\r\n\r\nas determinações anteriores, devendo O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO, restando-se ciente igualmente de que permanece o bloqueio de 20% sobre valores líquidos recebidos referente a JUL/2014, devendo-se liberar o saldo por alvará em favor do reclamado; que os valores bloqueados ficam convertidos em penhora; e, finalmente, que caso ausente a parte demandada ou seus sócios, ou se infrutífera a conciliação, prosseguir-se-á a execução conforme termos lá exarados. \r\n\r\nId: 1741970"
                            ],
                            "1741968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0272400-32.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Veruska Campos Marzano\r\n\r\nExecutado: Biotipo Comércio e Indústria de Roupas \r\n\r\nPelo presente fica citado Biotipo Comércio e Indústria de Roupas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.732,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741968"
                            ],
                            "1741969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0195800-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Banco do Estado do Rio de Janeiro, em Liquidação Extrajudicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExpedido alvará 1247/2014. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: BMB D Buzios Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda ME, Cristiane Silva Pato, Antônio Carlos dos Santos Fialho, Alberto Pereira da Silva, Maria de Lourdes Bezerra da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Pereira da Silva, Antônio Carlos dos Santos Fialho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 197, verso, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741969"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1741550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-72.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Benedito Sabino [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda - ME, Réu: José Claudio Ferreira Lobo, Réu: Consercaf Companhia de Serviço de Cabo Frio, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Benedito Sabino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Perestrelo Nunes dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss e Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Marítima Ltda. [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Helfra Artefatos de Cimento [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Perestrelo Nunes dos Santos, Réu Helfra Artefatos de Cimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430, que homologou os cálculos de fls. 423, fixando o valor total da condenação em R$ 17.163,76, equivalentes a 1.380.872,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000710-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Tadeu da Silva Venas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Tadeu da Silva Venas\r\n\r\nToma ciência do ofício oriundo da 6ª vara do trabalho de Brasília. \r\n\r\nProcesso: 0000166-57.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Angelo [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Marcenaria Ltda. [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 69/86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza Caridoso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Conservadora Ltda. - Me, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza Caridoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001414-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Revelles da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Revelles da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da 6ª vara do trabalho de Brasília. \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000841-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - Construções e Assessoria Ltda - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos de fls. 117/118, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 40.584,02, equivalentes a 3.258.561,92 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Geferson de Assis Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Geferson de Assis Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da 6ª vara do trabalho de Brasília. \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Caroni [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066500-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Danielle Oliveira de Souza (OAB: RJ 135566 - D)], Réu: Lienne Chabu Guberman, Réu: Jorge Alberto Chabu Guberman [Adv. Danielle Oliveira de Souza (OAB: RJ 135566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Alberto Chabu Guberman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, que indeferiu, por ora, a liberação do valor bloqueado via sistema bacenjud no importe de R$ 6.368,55 (fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnoacorj Metalurgica Ltda - EPP [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)], Cgte: Pollyane Fonte Guimarães Gomes\r\n\r\nCgto: Pedro José Cardoso [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro José Cardoso, Cgte Tecnoacorj Metalurgica Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001940-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da 6ª vara do trabaho de Brasília. \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Bezerra de Souza [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. - (La Bonelli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/37, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou INEPTA A INICIAL quanto ao pedido do item H, julgou PROCEDENTES EM PARTES os pedidos dos itens B, D, E, F, F.1, F.2, F.3, J, L, M, N e O, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 305,70, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.284,77. \r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Junior [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Azevedo Botelho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Ricardo dos Santos Lopes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Leonardo Dutra Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Wanderson Pacheco Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Eduardo Paes de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Robson Pereira Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Marcio Mercedes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Roney Franco da Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Joilson de Carvalho Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A, Rctes Jorge Antonio de Azevedo Botelho e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285, que homologou os cálculos apresentados pelos autores às fls. 258/268, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 90.105,92, equivalentes a 7.234.761,83 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa Barreto [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturm da Cunha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Costa Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/15 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000916-59.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 94, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.671,02, equivalentes a 696.211,35 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0043000-51.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir da Mata [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzenir da Mata\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 172, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Messias [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Silva Messias\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 279, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aleixo de Souza [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aleixo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 99/100, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 32.275,41, equivalentes a 2.591.449,10 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001339-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha Viana Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha Viana Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134-verso, que julgou procedentes em parte os pedidos condenando a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paradiso Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Martins André\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000829-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu Custódio Lima [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tadeu Custódio Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1741550"
                            ],
                            "1741551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Silva Jorge [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Jorge \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/15 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001853-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Batista de Oliveira, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/15 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000439-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda. [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRW Construções e Participações Ltda., Aut Jose Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/15 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000197-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Maia [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Maia, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/15 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001508-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda. - ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Silva de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Silva de Souza, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/15 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Pereira , Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/15 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Flores da Silveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio Flores da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/15 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001450-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Margarido [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaves Margarido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos de fls. 46, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.214,43, equivalentes a 338.383,95 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0151600-06.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Medeiros [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)], Aut: Marcelo Carneiro Sales [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)], Aut: Fernanda Medeiros de Souza [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Troprical Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Medeiros e Outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que homologou os cálculos apresentados pelos autores às fls. 02/08, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.562,75, equivalentes a 1.169.268,65 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0000878-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Coelho, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/15 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001827-42.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Moura de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moura de Souza, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/15 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001774-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda (Frilog) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa Ramos \r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 600,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-72.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Marins [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Marins, Réu ZHM Empreendimentos imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/15 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Alves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pereira Magalhães da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda., Aut Joana Pereira Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/84, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 782,47, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 39.123,47. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001123-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Barros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Thalina Antunes de Almeida (OAB: RJ 181951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda , Aut Edson Ferreira de Barros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/15 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Cardozo Miller [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular, Aut Rosemary Cardozo Miller\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/15 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000429-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Crepison dos Santos Mariano [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mileto Incorporações e Construções Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crepison dos Santos Mariano, Réu Mileto Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/15 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Trindade [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Trindade , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001126-81.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro e Brandão Construções Ltda [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro e Brandão Construções Ltda, Aut Fabio de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/15 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1741551"
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                            "1741547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0036500-66.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Herculino Araújo Matos \r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.556,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001432-84.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio de Azevedo Botelho e Outros\r\n\r\nExecutado: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A,Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, CNPJ 62.304.860/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.181,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741547"
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                            "1741548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000471-80.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001620-77.2011.5.01.0432 - ConPag - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001860-95.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002171-86.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nWilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268800-97.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001642-67.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nGenusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-93.2010.5.01.0432 - Pet - Carga: Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-50.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nJosé Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001155-34.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-24.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000697-80.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-16.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000750-32.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002031-52.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741548"
                            ],
                            "1741549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Monteiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Brise Rio das Ostras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1741992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-98.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Rogerio Torres (OAB: ES 5466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de veiculos e Transportes Ltda. [Adv. Brenda Torres Moraes (OAB: ES 15095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves\r\n\r\nFica a parte intimada para manifestar-se no prazo de dez dias, conforme r. despacho proferido em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Francisco Andrade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristoteles Rodrigues de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. E Seg. Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Rodrigues de Souza\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jamiltom Mangueira da Silva [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva, Réu Espólio de Jamiltom Mangueira da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Rangel da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes Nunes\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tardivo Porto [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tardivo Porto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 797/799. \r\n\r\nProcesso: 0000342-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Quintan [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Quintan\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Caetano Ribeiro Figueiredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Caetano Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ribeiro Venancio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Ribeiro Venancio\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Carvalho [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alvarenga Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR OS CONTRACHEQUES DO PERÍODO DE 15/02/2007 ATÉ 14/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000538-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues Cordeiro [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda-ME [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Dalton de Souza Pinto, Réu Móveis Escolares Tecnológicos Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002432-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete de Andrade Cabreira Xavier [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete de Andrade Cabreira Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS DE MANEIRA QUE A LACUNA FGTS A DEPOSITAR VENHA DESMEMBRADA EM VALOR ATUALIZADO E JUROS, A FIM DA CONTADORIA PROCEDER À DEVIDA ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001686-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Campista Mamedes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)], Réu: LLX Logistica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Logistica S.A., Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002430-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Estefan Junior [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Estefan Junior\r\n\r\nVENHA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002527-49.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu Motos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2014 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0181600-69.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BARRETO ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME, Réu: José Ricardo Neto Lobo, Réu: Cristiane Louise Miranda Rocha Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA, NEM XEROCOPIÁ-LOS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO, CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO AINDA QUE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA PELO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) MESES, APÓS O QUE SERÃO INUTILIZADOS, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001797-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azeil Basilio Júnior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azeil Basilio Júnior\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS, COM INCLUSÃO, ONDE COUBER, DA QUOTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Lontra Vieira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lontra Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003800-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Freitas [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Freitas\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução ou informar quanto ao interesse em expedição de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, nos mildes da Resolução Administrativa nº 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-13.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Paulo da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Paulo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Correa Cortes [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Correa Cortes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0002509-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saara da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Toledo Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Toledo Comercio de Cosmeticos Ltda, Aut Saara da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 30/10/2014 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FOLHAS 77/79. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0085200-90.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES LINHARES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES LINHARES\r\n\r\nMAIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHA 10 E SEGUINTES DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0002295-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Sampaio Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares Sampaio Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes Ribeiro de Lima Costa [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes Ribeiro de Lima Costa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-85.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Felipe Rocha Moraes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Réu Bk Transportes e Serviços Ltda, Aut Rubens Felipe Rocha Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NOMÉRITO, ACOLHO OS EMBARGOS DO AUTOR BEM COMO OS DO PRIMEIRO RECLAMADO\". \r\n\r\nProcesso: 0001699-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Libanio Pinto de Oliveira [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVENHA DIZER, EM 05 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves de Oliveira [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Aut Vanderlei Alves de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-71.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP FCO.R.DE SIQUEIRA E S/M (N/P DRA.MANAIRA) [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nVENHA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002546-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Farias Coelho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Farias Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002549-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Moulin Pontes Araujo [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Moulin Pontes Araujo, Réu Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001129-33.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Rangel [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício G. Ferrarez [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes Rangel, Réu Maurício G. Ferrarez\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002906-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rose Costa Nogueira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rose Costa Nogueira, Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002360-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pessanha Paulo Leandro [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pessanha Paulo Leandro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0042400-81.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA, Aut MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FOLHA 595. \r\n\r\nProcesso: 0044700-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Pereira Viana [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda., Réu: Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Pereira Viana\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Campos [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A, Aut Luciano Teixeira Campos, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou procedentes os pedidos em relação à 1ª ré, extinguindo o feito sem exame de mérito em relação à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiane Gomes de Souza [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Inácio (Pousada do Zé) [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. Inácio (Pousada do Zé)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Monteiro Miranda [Adv. Emilene Izidoro de Souza (OAB: RJ 199437 - E)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Espírita de Campos , Aut Michelle Ferreira Monteiro Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 10:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001151-91.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Braga Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Espírita de Campos , Aut Raquel Braga Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0184200-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Almeida [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Paulo Roberto de Oliveira Almeida, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 305/307, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000760-39.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio José dos Santos Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: H.F. Santos Junior Restaurante Lanchonete e Pizzaria ME (Criptonita Beer Restaurante e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio José dos Santos Monteiro \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO NEGATIVA DA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA, VENHA, EM 10 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000032-95.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Souza Francisco [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Barboza Silva - ME [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Barboza Silva - ME\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lapa da Fonseca [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002899-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos da Silva [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos da Silva \r\n\r\nVENHA APRESENTAR EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS EQUIPAMENTOS A SEREM ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-54.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Benevides da Fonseca [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Um Gás Comércio LTDA. [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Um Gás Comércio LTDA.\r\n\r\nVENHA DIZER SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldino de Azevedo Lima [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A Fricampos [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)], Réu: Fernando Carvalho Pinheiro, Réu: Antonio Manoel Abreu Sardenberg, Réu: Renato Ribeiro Abreu, Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues, Réu: Josinea Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldino de Azevedo Lima , Réu Frigorifico Industrial de Campos S.A Fricampos \r\n\r\nINVIÁVEL A CONCILIAÇÃO PELA AUSÊNCIA DAS EXECUTADAS, REQUER A PARTE EXEQUENTE A LIBERAÇÃO DOS VALORES JÁ BLOQUEADOS NOS AUTOS. MUITO EMBORA OS VALORES BLOQUEADOS SEJAM A MENOS, DOU POR GARANTIDO O JUÍZO APENAS PARA FINS DE EMBARGOS, DEVENDO OS RECLAMADOS SEREM INTIMADOS PARA TAL FIM E OS QUE NÃO FOREM ENCONTRADOS NOS AUTOS MEDIANTE EDITAL. DECORRIDO IN ALBIS, LIBERE-SE O VALOR JÁ BLOQUEADO PARA A RECLAMANTE, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO QUANTO AO RESTANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001661-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Maricá [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077100-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta Neves de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Neves de Souza, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVENHA O AUTOR E PRIMEIRA RECLAMADA PARA ANOTAÇÃO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO AUTOR, NO DIA 25/11/2014 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000814-05.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar de Campos Miranda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotoria de Vendas Ltda [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu BF Promotoria de Vendas Ltda, Aut Leandro Cesar de Campos Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE CONHECER A NÃO ACOLHER\". \r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano de Souza, Réu CRBS S.A, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11/11/2014, às 14h:10min. \r\n\r\nProcesso: 0000679-90.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilei Faria da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilei Faria da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Roberta Pereira de Freitas [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Roberta Pereira de Freitas, Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVO REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0050100-74.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO SINFLORIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO SINFLORIO, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu Guilherme Gomes Freire, GUILHERME GOMES FREIRE, Réu Leonardo Veiga Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0176100-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelicioni [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pelicioni\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000579-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gama [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira (socia), Réu: Geraldo Ney Moreira Muylaert (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gama, Réu Muylaert Instituto de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/01/2015, às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0002823-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Batista [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S/A, Aut Renato Ribeiro Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/01/2015, às 14:40h. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Costa Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Costa Almeida, Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/01/2015, às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0002574-23.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues Coutinho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.Q. Reforma Construção Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002136-31.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Miranda Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Luiz Fernando Pinto Miranda Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/01/2015, às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001948-72.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/01/2015, às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuição Ltda, Réu: Caroline Medeiros Fraga, Réu: João Vitor Medeiros Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nunes Paes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação desginada para o dia 20/01/2015, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000968-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Costa Barros [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Costa Barros\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS, NA FORMA DO DESPACHO DE FOLHA 141, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva de Castro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetal L.Construçoes Ltda, Réu: Imbé Engenharia Ltda, Réu: Wilson Lima Lannes, Réu: Wilson Tinoco Lannes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação desginada para o dia 21/01/2015, às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001970-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Anderson Rodrigues Caetano [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: P15 Montagens Industriais e Serviços Offshore Ltda, Réu: Alexandre Franco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Anderson Rodrigues Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação desginada para o dia 21/01/2015, às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000720-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jeronymo Miranda [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Jeronymo Miranda\r\n\r\nPara vista dos esclarecimentos do laudo pericial, por 05 dias, sucessivos, permeados por 48 horas, prazo em que poderão as partes apresentar rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Fonseca Junior [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nzRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut João Carlos da Fonseca Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0145800-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Fernandes de Oliveira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Elianete Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000734-41.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Rosemary Queiroz de Sant´Ana [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nId: 1741992"
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                            "1741993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239900-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao (fls. 343/352) em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0322400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Barros [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Barros\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre peticao do reclamado contendo proposta de acordo ou dar prosseguimento à execução da maneira que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0215400-49.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DE SOUZA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)], Réu: Christian Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVENHA DIZER, NO PRAZO DE 30 DIAS, SE PRETENDE RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0227500-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cesarino [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Réu: HELIO LELE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cesarino\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0252800-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Emilio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda, Aut Marcio Barbosa Emilio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 142/144. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.015,20, equivalente a 1.205.596,66 IDTR's, atualizados até 13/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Tavares Gonçalves [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Réu: HELIO LELE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Tavares Gonçalves\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0237900-12.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLEN DE PAULA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA UNIÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nAO EMBARGADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coimbra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Leandro de Araújo Coimbra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nId: 1741993"
                            ],
                            "1741990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Julia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Progresso de Campos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0002574-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues Coutinho\r\n\r\nRéu: J.P.Q. Reforma Construção Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.P.Q. Reforma Construção Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741990"
                            ],
                            "1741991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0253700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Barrozo Gomes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001778-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto Machado\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002437-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Tavares Coutinho \r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Recla mada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Correa Cortes\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DISCRIMINADO NA HOMOLOGÃO, EM 48 HORAS, CONFORME FOLHA 89. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 159/160 \"JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS\", BEM COMO DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcleber Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda , Hugo Antonio Delocco, Jose Ilson de Oliveira Lack, Jacques Ouriques de Oliveira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodriguies de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodriguies de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitoria Cursos Livres LTDA-ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã LTDA-ME, Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes notificadas para comparecerem à audiência redesignada para o dia 11/11/2014, às 13h35min, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002923-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuli da Silva Costa e Outros\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Henrique Barbosa\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014, às 09:30 h nesta vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações . \r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldino de Azevedo Lima \r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A Fricampos , Fernando Carvalho Pinheiro, Antonio Manoel Abreu Sardenberg, Renato Ribeiro Abreu, Odivaldo Navarro Rodrigues, Onires Navarro Rodrigues, Josinea Nogueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Carvalho Pinheiro, Josinea Nogueira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINVIÁVEL A CONCILIAÇÃO PELA AUSÊNCIA DAS EXECUTADAS, REQUER A PARTE EXEQUENTE A LIBERAÇÃO DOS VALORES JÁ BLOQUEADOS NOS AUTOS. MUITO EMBORA OS VALORES BLOQUEADOS SEJAM A MENOS, DOU POR GARANTIDO O JUÍZO APENAS PARA FINS DE EMBARGOS, DEVENDO OS RECLAMADOS SEREM INTIMADOS PARA TAL FIM E OS QUE NÃO FOREM ENCONTRADOS NOS AUTOS MEDIANTE EDITAL. DECORRIDO IN ALBIS, LIBERE-SE O VALOR JÁ BLOQUEADO PARA A RECLAMANTE, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO QUANTO AO RESTANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Alvarenga\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes, INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nPelo presente fica m INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741991"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1741960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-54.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson Paes [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003214-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Campelo de Castro [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Campelo de Castro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002824-50.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Fiaux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001709-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Almeida Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gts Cassaro Alimentos [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Almeida Nogueira, Réu Massa Falida de Gts Cassaro Alimentos\r\n\r\nVista às partes de decisão dos embargos à execução e da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002438-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Rosario Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Renata do Rosario Gomes \r\n\r\nFicam as rés notificadas para contrarrazoar o recurso ordinario, sendo a primeira ré também para tomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiro Luiz da Fonseca Badini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiro Luiz da Fonseca Badini\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002283-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Clemente [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Clemente\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barreto da Silva [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barreto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Henrique de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucio Siqueira Cabral [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlucio Siqueira Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tatagiba Garcia [Adv. Celso Cezar Papaleo Neto (OAB: ES 15123 - D)], Réu: Centro de Ginecologia e Obstetricia de Campos Ltda (Clínica Femina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro, Réu Renato Tatagiba Garcia\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000235-51.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fávya Jorge de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fávya Jorge de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda, Réu Gafisa S/A, Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAuta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa Pereira Adão [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa Pereira Adão\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001934-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Mara Lopes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V. Machado Comércio de Doces e Salgados [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Mara Lopes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001923-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Morais Francisco Ferreira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Morais Francisco Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Gomes dos Santos [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda, Aut Gessica Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Peixoto Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Fabiano Cazuza Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ceir de Fátima Rodrigues Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir de Fátima Rodrigues Monteiro, Aut Fabiano Cazuza Carvalho, Aut Rosana da Silva Peixoto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002690-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Cruz, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/10/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001347-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Honorato [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S/A, Réu New Mix Representações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação\r\n\r\nId: 1741960"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0000831-06.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Wagner Viana Rangel\r\n\r\nExecutado: Viação Rangel Ltda,Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Rangel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.058,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001603-66.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Abreu \r\n\r\nExecutado: Gerock Construtora de Obras Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Gerock Construtora de Obras Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.102,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001744-85.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Paixão Henriques\r\n\r\nExecutado: FERNANDA ALMEIDA MUYLAERT PEREIRA,Muylaert Instituto de Manipulação,GERALDO NEY MOREIRA MUYLAET\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA ALMEIDA MUYLAERT PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.695,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000015-53.2014.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: MArilane Reis Marques de Almeida,M.R.M. de Almeida Serviços e Acabamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado MArilane Reis Marques de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.756,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002615-81.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Gonçalves Magalhães\r\n\r\nExecutado: Mangabeira Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mangabeira Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.886,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001747-06.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weverson dos Santos Lemos\r\n\r\nExecutado: Elieser de Araujo Barbosa,Constru Construções Serviços Ltda,Debora Cristina de Paula Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elieser de Araujo Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.650,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741957"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741958"
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                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741959"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nascimento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11 /2014, às 10h45min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-58.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Inácio [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Inácio\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2014, às 10h, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Dias\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2014, às 10h40min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Oliveira [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mabi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2014, às 10h20min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Diniz [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11 /2014, às 10h10min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Lima [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro, Aut Rafael de Souza Lima\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2014, às 11h15min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Barboza da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Hermínio Barboza da Silva\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 13/11/2014, às 11h25min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Vieira de Barros [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Aut Ricardo Antonio Vieira de Barros \r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 13/11 /2014, às 11h05min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Heleno Ribeiro Barbosa [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Central Cordeirense Ltda - ME [Adv. Obney Americo Espirito Santo (OAB: RJ 90035 - D)], Réu: Robson Graef Curty [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Heleno Ribeiro Barbosa, Réu Lanchonete Central Cordeirense Ltda - ME, Réu Robson Graef Curty\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11 /2014, às 11h10min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Baião de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Baião de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11 /2014, às 10h25min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Curty [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Teralink Informática e Tecnologia Ltda. EPP, Réu: Viatec Serviços e Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Curty\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11 /2014, às 10h30min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Teixeira Mineiro [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut José Natalino Teixeira Mineiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13/11/2014, às 10h55min. Trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001064-58.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Inácio [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda., Réu: Cooperativa Regional Agropecuária de Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Inácio\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2014, às 10h, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Damasceno Crespaumer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Damasceno Crespaumer, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 13/11/2014, às 11h20min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-64.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wujonathan da Conceição Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Miltom Machado Lima, Réu: Milton de Lima Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wujonathan da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/ 11/2014, às 10h15min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Curty Freitas [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Curty Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. -\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espíndola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guerra Espíndola \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11 /2014, às 10h35min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Francisco de Assis Moreira \r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 13/11 /2014, às 11h; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Mansur\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 13/11/2014, às 10h50min. As partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001063-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coraci Estevan Sant´Ana [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda., Réu: Cooperativa Regional Agropecuária de Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coraci Estevan Sant´Ana\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2014, às 10h05min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1741343"
                            ]
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                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1739267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002423-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Forster [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Forster, Réu Frigorífico Jahu Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 26/11/2014 ÀS 8h. \r\n\r\nProcesso: 0001549-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose Leão Cardoso [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose Leão Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 26/11/2014 ÀS 09H15 \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 26/11/2014 ÀS 9H45. \r\n\r\nProcesso: 0001412-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral da Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amaral da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 26/11/2014 ÀS 9H. \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da SIlva Cardoso [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da SIlva Cardoso , Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 26/11/2014 ÀS 9H30. \r\n\r\nProcesso: 0002106-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Riente Dias [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serv Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Riente Dias\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 26/11/2014 ÀS 8H15. \r\n\r\nProcesso: 0000966-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Paiva [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Dias 410 Transportes Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina, Aut Sergio Costa de Paiva\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 26/11/2014 ÀS 8h45. \r\n\r\nProcesso: 0001802-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro dos Santos Lemos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro dos Santos Lemos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 26/11/2014 ÀS 10H. \r\n\r\nProcesso: 0001796-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP, Aut Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 10 dias úteis, na ordem processual.( Intimação retificadora da publicação anterior , ante ao equívoco em seu conteúdo ) \r\n\r\nId: 1739267"
                            ],
                            "1741013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Henrique Schueler [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRetifico erro material da publicação anterior pra constar correto valor do débito remanescente, R$ 2.050,00, a ser comprovado pelas reclamadas solidariamente , em 05 dias . \r\n\r\nId: 1741013"
                            ],
                            "1741787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Amorim Passos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Amorim Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 420 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.1990.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: GELSON DE PAULA MOREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Rqdo: Joircy de Araújo Farah, Rqdo: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GELSON DE PAULA MOREIRA, Rqdo SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.320 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aldenoura da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphia s Indústria Comércio e Representações de Roupas Ltda ME, Réu: ANGELO ROBERTO ROCHA FERNANDES, Réu: RAYARA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldenoura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 47. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1741787"
                            ],
                            "1739268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da SIlva Cardoso \r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte e Turismo Iluminada Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA 26/11/2014 AS 09H30\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739268"
                            ],
                            "1741786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Amorim Passos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 420 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aldenoura da Silva\r\n\r\nRéu: Arphia s Indústria Comércio e Representações de Roupas Ltda ME, ANGELO ROBERTO ROCHA FERNANDES, RAYARA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO ROBERTO ROCHA FERNANDES, RAYARA FERREIRA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 47. Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741786"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1741463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papéis Ltda., Aut Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 9/10/14, às 11h25 para tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1741463"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1741667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Menegatti [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacílio Ticom , Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Simone Lima Menegatti\r\n\r\nTomar ciência de que foi dsignado leilão conforme edital:\r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIMONE LIMA MENEGATTI (Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza - OAB/RJ: 174373/D) move a FEUDUC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (Adv. Milton César de Paula Marques - OAB/RJ: 103900/D), ANTONIO OCTACÍLIO TICOM (Adv. Felipe Pereira da Luz - OAB/RJ: 125862/D), EDSON SENDIN MAGALHAES, Proc n. RTOrd 0001220-71.2011.5.01.0203, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.11.2014, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Área com 163.028,07m², situado no Núcleo Colonial São Bento, 2º Distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, com as seguintes dimensões e confrontações. Do marco PP ao I com 228,00metros no AZ.Q.1º00, do 1 ao 2 com 201,80 metros no AZ.Q.358º30, da 2 ao 3 com 43,75 metros no AZ.Q330º15, do 3 ao 4 com 55,40 metros no AZ.Q.288º30 e do 4 ao 5 com 168,00 metros no AZ.Q.282º00 confronta-se com terras ocupada pela Mitra Diocesana de Petrópolis; do 5 ao 6 com 96, \r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rezende [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro, Réu: João Batista Barros de Oliveira, Réu: José Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rezende, Réu Construtora Atos de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, conforme edital que segue: 003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001648-87.2010.5.01.0203 - Rte. ADÃO REZENDE (Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim - OAB/RJ: 145241/D) Rdo. CONSTRUTORA ATOS DE CAXIAS (Adv. Marcelle de Castro Fabiano - OAB/RJ: 160943/D), LUCIANA AQUINO COUTINHO DE OLIVEIRA, MARCELO GALDINO CORDEIRO, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOÃO BATISTA BARROS DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Um veiculo Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, modelo 2003, cor azul, gasolina/GNV, placa LOO 5165, chassi 9BD15802534460784, no estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monte Alegre, 95, Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês, Réu: Wellington Bezerra da Silva, Réu: Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão, conforme edital que segue:003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000458-21.2012.5.01.0203 - Rte. MONIQUE TAVARES DE CARVALHO (Adv. Carlos Américo Rodrigues Couto - OAB/RJ: 105373/D) Rdo. GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA WISE UP CURSO DE INGLÊS, WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, GABRIELA BEZERRA DA SILVA - Bem(ns): 1) Diversos aparelhos eletrônicos (ar condicionados, televisores, microcomputadores, monitor, multifuncional), de diversas marcas e modelos, uma mesa, quatro cadeiras, tudo conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fls. 131/136, avaliados em R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1855, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 h \r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Verissimo de Sá [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 481:'' Tendo em vista o teor da certidão supra da contadoria, nada a deferir.'' .\r\n\r\nProcesso: 0026400-46.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO TEODORO GALDINO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Lúcia Cristina Nunes Alves, Réu: Gabriel Bastos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO TEODORO GALDINO\r\n\r\nFica notificado o reclamante para retirar a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azeredo da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcelo Araújo dos Santos, Réu: Márcio José Matos de Souza, Réu: MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS, Réu: M1 DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a continuação da execução em nome dos sócios atuais da Reclamada. M1 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS e MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul (nome fantasia) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ABEC, Réu: Jayr Alves de Freitas Filho, Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Brandão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002439-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Targino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Marinho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.547 . Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut José Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 264 v. onde julga ação procedente em parte. Prazo 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComplementar o valor devido( R$ 2.000,00), tendo em vista ser este um valor plausível, considerando-se que o presente RT possui 4 volumes, 724 páginas e 2 reclamantes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Azevedo [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso Azevedo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.230 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Alves Matoso\r\n\r\nAcostar aos autos cópia da petição inicial, sentença, eventual laudo pericial, acódão(se for o caso) referentes ao processo : 1870-52.2010.5.01.0204. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Vieira de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandrino do Espirito Santo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Alexandrino do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415: ''REJEITO a preliminar de ilegitimidade e reconheço a responsabilidade subsidiária da segunda, terceira e quartas Rés e julgo os demais pedidos IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, sobre R$ 25.000,00, valor estimado à causa, das quais fica insento, vez que assistido por seu Sindicato de Classe.'' \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Carelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Garcia Cosme [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Réu: JOSÉ COSME FELIPE VIANA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ COSME FELIPE VIANA, Réu Rita de Cássia Garcia Cosme , Aut Vania Rodrigues Carelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105, em que CONHECE os Embargos opostos , e no mérito julga-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo Barbosa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo Reclamante. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido ante a complexidade da perícia a ser realizada. Assim sendo, deposite os honorários periciais fixados. Prazo: 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Veronica Victal Sant Anna [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Indústria e Comércio de Portões [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Osmar Salles de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Veronica Victal Sant Anna\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucão/devedor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002441-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salvador Martins [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Enfil S.A. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Veolia Water Brasil [Adv. Rebeca Lese Lima Eckstein (OAB: RJ 167424 - D)], Réu: PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A., Aut Paulo Salvador Martins , Réu PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, Réu Planova Planejamento e Construções S.A., Réu Veolia Water Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi REJEITADA a preliminar de ilegitimidade e reconheço a responsabilidade subsidiária da segunda, terceira e quarta Rés, e que foram julgados IMPROCEDENTES os demais pedidos. Custas de R$ 6.000,00 pelo Reclamante, sobre R$ 300.000,00 valor estimado à causa, das quais fica insento. Prazo: 8 dias (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-59.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson dos Santos [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson dos Santos, Réu Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Santos da Conceicao [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio Santos da Conceicao, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública, referente ao processo: 1236.00-38.2007, para o dia 11/11/2014, das 12:00 hs até as 14:00 hs no átrio da Vara localizada na Av. José Vicente de Faria Lima, s/nº, JD. Maria Augusta, Taubaté , São Paulo, e também no auditório da Lance Judicial Leilões Eletrônicos, localizado na Rua Montenegro, 196, cj 42, Vila Maia, Guarujá, SP,, CEP 11410-903, por intermédio do Leiloeiro público oficial José Valério Santos Junior, JUCESP 809, através da ferramenta eletrônica WWW.LANCEJUDICIAL.COM.BR, onde serão realizados lance no átrio e pela internet. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 691, determinando que a Reclamada apresente os comprovantes de depósito requeridos pelo Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Galdino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Galdino\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001463-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena Gomes [Adv. Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido, para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Mattos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narciso Fernandes Batista, Réu: COOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAÚDE, Réu: ALEXANDRE GONÇALVES BRASIL , Réu: VERA LUCIA REIS FERREIRA, Réu: SEBASTIÃO FERNANDES BATISTA , Réu: FERNANDA DIAS DA SILVA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Borges de Mattos, Réu Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-05.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nelson Benedito dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MÁRCIO DIAS DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson Benedito dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse . Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Medeiros Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Global Service Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Service Ltda, Réu Provider Ltda, Aut Roney Medeiros Ramos, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia, Réu: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da retirada das restrições incidentes sobre os veículos de fl 122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: JOSE IGNACIO PARADA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE IGNACIO PARADA, Réu VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo de fl 329. Prazo: 05 dias, sob pana de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nId: 1741667"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês, Wellington Bezerra da Silva, Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão conforme edital que segue:Proc. RTOrd 0000458-21.2012.5.01.0203 - Rte. MONIQUE TAVARES DE CARVALHO (Adv. Carlos Américo Rodrigues Couto - OAB/RJ: 105373/D) Rdo. GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA WISE UP CURSO DE INGLÊS, WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, GABRIELA BEZERRA DA SILVA - Bem(ns): 1) Diversos aparelhos eletrônicos (ar condicionados, televisores, microcomputadores, monitor, multifuncional), de diversas marcas e modelos, uma mesa, quatro cadeiras, tudo conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fls. 131/136, avaliados em R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1855, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marco Antonio Guerra da Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2014.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE BATISTA\r\n\r\nAgdo: Marcio Guimarães Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Guimarães Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002378-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aguinaldo Crispim\r\n\r\nRéu: Ficet Industria Comercio Cigarros Importação Exportação \r\n\r\nPelo presente fica m Ficet Industria Comercio Cigarros Importação Exportação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao . Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nRéu: CP Atacadista e Varejista sucessora de Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda, Alexandre Costa Medeiros, Adriana da Silva Lopes, Sergio Pires da Fonseca Junior, Eliziario Martins Dias, Lenir Pinheiro Dias, DELLA VITA GRANDE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCEOS\r\n\r\nPelo presente fica m DELLA VITA GRANDE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCEOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se o prosseguimento do feito, executando-se os sócios Adriana da Silva Lopes e Alexandre Costa Medeiros. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva \r\n\r\nRéu: TCM Comercio de Doces Ltda Me, Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, Luana Corte de Sá Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m TCM Comercio de Doces Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES DE R$ 395,42 E R$ 170,06 DEVENDO SER EFETUADO O DEPÓSITO NO PRAZO DE 05 DIAS,SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram designados os dias 22/10/14. ás 15:00 hs, pelo leiloeiro oficaial Sr.Sergio Roberto Scholante, para realização do leilão, na Rua Ernesto Alves 281, Santa Cruz di Sul. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atosexproprietórios fluirá da data designada para realização das hastas independentemente de intimação, bem como de que o leilão somente será sustado com o pagamento de todas as despesas processuais além do principal, em caso de insucesso do segundo leilão, será o bem levado à hasta pública palo melhor preço, no mesmo dia, observado o preço minimo equivalente a 30 % do valor da avaliação, para fins do art.692 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741666"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1741944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-39.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LUCIA LEMOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO CULTURA ISRAEL DE PAULA LTD, Réu: JORGE XAVIER DE ALBUQUERQUE , Réu: CELMA REGINA DA FONSECA , Réu: ELTON VALPASSOS TORRES , Réu: CARLOS MAGNO SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LUCIA LEMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000168-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Costa Ramos Amorim [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIN, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Costa Ramos Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia dos Santos Barreiro [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Florencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia dos Santos Barreiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0181100-27.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Paiva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001710-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana de Almeida Fraga Costa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delívere de Caxias Expressos Drogarias Ltda. [Adv. Robson Luiz Trindade (OAB: RJ 88785 - D)], Réu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Almeida Fraga Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0184400-31.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAR COMERCIAL CONSTRUTORA E ASSIST TECN LTDA, Réu: FRANCISCO FREIRE MARTINS JUNIOR, Réu: MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0221100-06.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: WLADIMIR XAVIER SANTOS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA, Réu: PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR XAVIER SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0199100-27.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO MARQUES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: D M S CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: MARCELO SANTOS LIMA, Réu: CLEBER WILHANS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0196200-66.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: DJALMA DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, Aut DJALMA DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0216300-32.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PALOMA ELOI SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA DA PENHA SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALOMA ELOI SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001900-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de França Soares [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPOEDES SALOMÃO CAMARANO , Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH , Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de França Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0181400-62.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ALMEIDA LIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL CLUBE ROSARIO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ALMEIDA LIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0215500-38.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA MARIA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SUC FRUIT INDUSTRIA E COMERCIO REFRESCOS LTDA, Réu: Lucio dos Santos Lopes, Réu: José Franklin Santos Souza, Réu: Wilson Louzada de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0207700-85.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira dos Anjos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Uldesa Embalagens Ltda [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: ALEXANDRE GRANDI RAMALHO , Réu: RAFAEL MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Ferreira dos Anjos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0237200-02.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: EBENEZER AVILA APOLINARIO [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nExdo: COUT-TEC CARDANS LTDA, Exdo: Célio Vieira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EBENEZER AVILA APOLINARIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0254000-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Albuquerque [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0080800-52.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira Lima, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.671, que convolou em penhora o depósito recursal de fl.612, SENDO AINDA DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 66.377,46 (equivalente a 5.329.562,30 IDTR's, já deduzid o odepósito recursal), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 12.736,99 (equivalente a 1.022.621,00 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0190400-18.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Rosalina dos Santos Carvalho (OAB: RJ 23830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JANUARIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001332-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira (Espolio de) [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Gimaceli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0193400-94.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ALLAN CAMPOS CARDIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0192400-98.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAZI LESSA DA SILVA [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO E DECORACOES WASHINGTON LUIZ LTDA, Réu: PAULO CESAR MENDES, Réu: LUIZ CARLOS DE SA NUNES, Réu: SHEILA SILVA DA COSTA GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAZI LESSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0193400-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Caetano dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: WALDY RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Caetano dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0193300-27.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Duarte da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: JOAO GONÇALVES APOLINARIO, Réu: REGINA STELA SELMI APOLINARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0179300-66.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENES SOUZA DE AGUIAR [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJO COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: HUMBERTO DE JESUS SANTOS, Réu: PAULO SÉRGIO PEREIRA DE PINHO, Réu: GEISE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Elias Ferreira Barbosa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Elias Ferreira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1741944"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190300-92.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL MADUREIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MARCIO FERNANDES COSTA, Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MADUREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: JOSE MARTINS NUNES, Réu: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO, Réu: VANDERLEI DE PAULA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0192200-18.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA, Réu: Marcelo Thevenet Luz, Réu: Renata Thevenet Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0266700-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir Batista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcir Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Antunes dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO , Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Antunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Arantes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Arantes \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0191400-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Paixão [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda , Réu: Antônio Carlos de Souza, Réu: Marcos Antônio de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Paixão \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0270300-45.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Paulo da Paixao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO, Réu: André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Paulo da Paixao\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Silva Guimarães [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Construçoes Ltda, Réu: OSWALDO DE ANDRADE DREUX, Réu: SÉRGIO BRAGA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0192000-40.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BRAGA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO, Réu: REGINALDO DE ALMEIDA CAMINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0055900-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fernandes Queiroz Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vista aos autos , conforme requerido (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0001138-97.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Sampaio da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Sampaio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS E MATERNIDADE DR MARCHESAN LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ANTÔNIO SANTO MARCHEZAN, Réu: GEILDA BARROS MARCHESAN, Réu: CLAUDIA CARVALHO DO BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Vieira de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda Me, Réu: JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Albino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N L de Oliveira Materiais de Construção Ltda., Réu: NILTA LACERDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Albino\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0273000-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VITA GRANDE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA, Réu: RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1741945"
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                                "Processo: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1077, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILOEL MARTINS COSTA FILHO [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILOEL MARTINS COSTA FILHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquer Martins de Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquer Martins de Souza\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.63, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Porto [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Porto, Réu Soluction Express Logística Transporte Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Sabino Duarte Martins [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sandra Aparecida Siderig de Melo , Réu: Jesuína Sousa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Sabino Duarte Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gregório [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Machado Dutra, Réu: Luciano Machado Utra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gregório\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldair Mariano de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-24.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Maria da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda Supermarket\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Alcoforado Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001870-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Souza Leite [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS PRATES, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: MARIA JOSE DA COSTA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Souza Leite\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.121, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor, ainda, devido na presente execução, conforme indicado à fl.781-v, pela D.Contadoria, ficando intimado, para no prazo de 48hs, pagar o valor ali constante, ciente de que decorrido o prazo in albis, será imediatamente expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda, com os depósitos judiciais constantes aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001986-81.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Matola Caetano [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tenologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Aline Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tenologia Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinaçaõ de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 857 e 858/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Mateus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Mateus \r\n\r\nCumprir a determinação de fl.122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes da Silva [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Maria Jose da Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0001935-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cesar Granato \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-49.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira de Souza Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Pereira de Souza Neves, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Nunes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Aut Rodrigo Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002271-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.493, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-08.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Pereira da Silva de Souza [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, Réu: CONCRELÓGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA, Réu: BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Braga Fraga [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquimica S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquimica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos , Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santos\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.190, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Garcia da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Lisboa [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre o requerimento de fl.82, do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marques [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme fl.366. .\r\n\r\nProcesso: 0001871-60.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp e Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Puppin\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000082-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moura Bittencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias e a 2ª ré da expediçao do alvara 900/2014-cef. \r\n\r\nProcesso: 0042700-06.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CARDOSO PINHEIRO [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE DUARTE LISBOA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 893/2014, devendo comprovar nos autos, em 15 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0058500-79.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE LINHARES ITAPARICA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Isabel Cristina da Silva (OAB: RJ 68966 - D)], Réu: Andréa Mendes Morgado [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: José Hilário do Nascimento, Réu: Adriana Mendes Morgado, Réu: Itamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE LINHARES ITAPARICA\r\n\r\nTomar ciência da expediçao do alvará 892/2014 - CEF - , devendo comprovar nos autos, em 15 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.1251, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hellen da Silva Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmes de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda, Réu: Cecília Pereira Carvalho, Réu: Marcos Luis Correia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Hellen da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001834-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista dos Santos [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Batista dos Santos \r\n\r\nCumprir a determinaçao de fl.609,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Ferreira Pires [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos representada por Mariza de Fátima Ramos Ottoni, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Ferreira Pires \r\n\r\nCumprir a determinaçao de fl.241, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro de Meirelles [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro de Meirelles , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0002071-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Loureiro Cardozo [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Loureiro Cardozo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-24.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES MORAES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: DE PAIVA ARQUITETURA CONSTR LTDA(PESSOA SOCIO), Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARQUES MORAES\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos, com as peças necessárias para fins de restauração dos autos. \r\n\r\nId: 1741942"
                            ],
                            "1741943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de Franca\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva Soares \r\n\r\nRéu: Engeduda Projetos e Construções Ltda., Maria Janaina Novaes Reis, Aldemir Cesar Meritelo Machado , Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Cesar Meritelo Machado , Maria Janaina Novaes Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000082-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro de Meirelles \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova America S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria Jose da Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andreia Ramos Prates, Roque Ramos de Oliveira Neto , Patricia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Aloyzo Ramos Murta, Maria Jose da Costa Ramos, Roque Ramos de Oliveira Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001576-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Abreu Francisco \r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Salmos Ltda Me, Andreia Malhano dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Malhano dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Araujo Marambaia \r\n\r\nRéu: Pisa de Caxias Serviços Administrativos Ltda-ME, Eduardo Esteves Junior, Andréa Cláudia Silva Esteves Maturana\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Cláudia Silva Esteves Maturana, Eduardo Esteves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001837-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Recifabril Ind e Com de Plásticos Ltda., Recifabril Ind e Com de Plasticos Ltda A/C Pedro Silva da Costa(s), Pedro Silva da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Silva da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741943"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1741733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Pego , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1741733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1740234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003124-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos de Oliveira [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Malu Ferragens e Artefatos de Concreto e Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malu Ferragens e Artefatos de Concreto e Materiais de Construção Ltda ME, Aut Marco Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nogueira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Elena Sinis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco S Proa Serv Tec e Adm Ltda ME, Réu: Companhia Siderurgica Nacional CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSV Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional CSN, Réu CSV Ltda, Aut Wallace Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002604-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Rodrigues [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Bradesco Saúde [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde, Aut Jorge José Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002764-62.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Selmo Lemos Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Rqdo: Brascan SPE RJ-05 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brascan SPE RJ-05 S.A., Rqte Selmo Lemos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002914-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei de Oliveira Perrut [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Weslei de Oliveira Perrut\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, para a oitiva das testemunhas do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000092-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Marcelo Henrique Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sampaio de Oliveira [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Sampaio de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Santiago Moreno Tavares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Santiago Moreno Tavares, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Almeida Fructuoso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Almeida Fructuoso, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001906-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Novaes dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Promil Ltda [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Novaes dos Santos, Réu Construtora Promil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002634-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu L da Silva Lima Transportadora \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002578-39.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luciana da Guia de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barcas S.A. Transp. Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rqdo: Cooptrau - Coop Trab Aut Serv Administ Est RJ Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Barcas S.A. Transp. Marítimos , Rqte Luciana da Guia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Carvalho [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Carvalho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Guimarães [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Guimarães , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirilane Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Dutra Fast Food Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Dutra Fast Food Ltda , Aut Meirilane Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002774-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Menezes Batista [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Menezes Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1740234"
                            ],
                            "1740233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002764-62.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Selmo Lemos Rodrigues\r\n\r\nRqdo: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Brascan SPE RJ-05 S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740233"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes Palinos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lopes Palinos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando o documento ora juntado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023400-29.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ribeiro [Adv. Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria (OAB: RJ 105822 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Faria Copiadora e Papelaria Ltda, Réu: Marcos Pereira Faria, Réu: Clicia de Fatima Medeiros Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Ribeiro\r\n\r\nIndique, no prazo de 30 dias qual o cartório de registro de imóveis, tem atribuição, sobre a área de localização do imóvel, informando na petição, ora despachada. \r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilton José de Oliveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos de fls. 65/71, fixando o quantum debeatur em R$ 16.422,18, atualizado até 31/07/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 120,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-15.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Cunha Sena [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Pink Festa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Cunha Sena\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Silva da Conceição Belisario [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbio Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva da Conceição Belisario\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10.10.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A anotação será realizada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000175-96.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Lannes Rodrigues [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Exdo: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Lannes Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-72.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRM Eletromoveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliz Carla da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000168-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Pimenta Dias [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Pádua Ltda- ME [Adv. Julliana Avelino de Paula (OAB: RJ 167615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flor de Pádua Ltda- ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MONTEIRO DE PAULA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Luiz Rafael Grain – OAB:RJ 106954);\r\n\r\nTerezinha Alves Ribeiro Francisco Luiz de Carvalho Albino Antonio da Silva Filho Alice Maria Ribeiro e Silva Sandra Alves Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, Aut ISAIAS MONTEIRO DE PAULA, Réu Murilo Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 13.11.2014 foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000432-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Trindade Pinto Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Trindade Pinto Soares\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo da Silva Oliveira [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001432-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Maria Gabriela kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000274-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neto de Moraes Marçal [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Queila da Costa Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto. \r\n\r\nProcesso: 0000410-34.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Batista Macedo [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000411-19.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Schuwarz Faria Martins [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000407-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Silva de Sousa [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000409-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Salles Santana [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000423-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Neto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Machado [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silas de Souza Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 67, que homologou os cálculos de fls. 57/66, fixando o quantum debeatur em R$ 35.879,20, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Emidio de Moraes [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Joseli Bernardes Moutinho [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Terezinha Gonçalves Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseli Bernardes Moutinho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000273-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Oliveira [Adv. Camila Ferraz Carvalho (OAB: RJ 149278 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenison de Resende Santos [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, ciente de que na inércia, haverá suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000271-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1978/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho, Aut Sebastiao Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do débito apurado pela Contadoria, ciente o reclamado de que será liberado o crédito líquido do autor, devendo o réu comprovar o depósito do valor devido remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000397-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafanelli de Oliveira Coelho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresente seus cálculos, no prazo de 10 dias, informando se houve inclusão em folha das progressões deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Coutinho Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose Coutinho Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá comprovar, no seu prazo, a inclusão das progressões deferidas em folha de pagamento, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, deverá a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000278-06.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Batista [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Carlos Rodrigues Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Pereira Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elimar Pereira Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá comprovar a inclusão em folha de pagamento das progressões deferidas ao Reclamante, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, deverá a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040500-65.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALERSON DEIQUE FORTUNATO CUNHA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A H C Mendel Açougue ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Aracy Henrique Coelho Mendel [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A H C Mendel Açougue ME, Réu Aracy Henrique Coelho Mendel\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca do alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carvalho Waiandt Faria [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000331-84.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Dias Bastos- EPP [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Silva, Réu F C Dias Bastos- EPP\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 27.10.2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-11.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketila Leite Medeiros [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketila Leite Medeiros\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, ciente de que não o fazendo a execução será suspensa pelo prazo de um ano. Fica ciente o reclamante que o Juízo dispõe de ferramentas legais para identificar o CPF do executado, porém, como são muitos homônimos, necessita de pelo menos outro dado relativo a pessoa do reclamado, que poderá ser a data de nascimento, ou o nome da mãe, ou o nº do título de eleitor. \r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutiléia Pereira da Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutiléia Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Brandão Ribeiro(Espólio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS SUETH [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Brandão Ribeiro(Espólio de)\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000195-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Medina Alves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Medina Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Tereza Cozendey Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 1205, que acolheu os Embargos de Declaração de fls. 1.177-1.178. \r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON DE ARAUJO ABREU [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2096/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000467-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Izabel de Oliveira Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Izabel de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha com os cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 292, que homologou os cálculos de fls. 283/291, fixando o quantum debeatur em R$ 105.181,24, atualizado até 14.04.2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-35.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Ferreira Benedicto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Ferreira Benedicto\r\n\r\nFica ciente de que foram homologados os cálculos de fls. 24/28. \r\n\r\nProcesso: 0000484-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Xavier dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000455-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silveira Miranda [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulyg Processamento de Dados Ltda [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)], Réu: Luiz Carlos Ribeiro Marques [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silveira Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, findo o prazo os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000281-58.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcia Alda Padilha Aquino [Adv. José Lauro Lira Barbosa (OAB: ES 8421 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Egdo: Tiago de Souza Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de), Egdo Tiago de Souza Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-52.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Igreja Oliveira de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Igreja Oliveira de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Bedim Simoes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Bedim Simoes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos, os cartões de ponto do Reclamante, do período maio/2003 até abril/2008, bem como os contracheques do período de maio/2003 até abril/2008, no prazo de 10 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 por dia de atraso a ser revertida em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0049600-39.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Escobar Ornellas [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: AFONSO CELSO DA CASTRO, Réu: LADY APARECIDA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Escobar Ornellas\r\n\r\nInformar o endereço completo dos cartórios que pretende ver oficiados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-27.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Andre [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro da Silva Motta Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Luciana Florido Pereira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Andre\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000374-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Fernandes do Prado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlito Gil Coutinho- ME [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)], Réu: Carlito Gil Coutinho [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)], Réu: Itagil Locadora de Caminhões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlito Gil Coutinho , Réu Carlito Gil Coutinho- ME\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados serão liberados ao Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-63.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dias da Silva [Adv. José da Silva Freitas Neto (OAB: RJ 130169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica ciente de que foram homologados os cálculos fls. 162/168. \r\n\r\nProcesso: 0002738-97.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Pereira Gomes [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L da Fonseca Confeccoes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.10.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nId: 1741912"
                            ],
                            "1741910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0000235-40.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilsa da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Mello Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.864,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-70.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao José Castro Xavier\r\n\r\nExecutado: Ricardo Jaber,Construtora Tiberíades Ltda.,Alessandro de Mattos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Jaber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.019,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-33.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Héverton Carlos Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15, dias, nos termos dos art. 475-J do CPC, a importância de R$ 8.357,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000309-26.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meire da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.171,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000972-09.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Geisa Eccard Pimentel\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.168,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000310-11.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanilda dos Anjos Venâncio\r\n\r\nExecutado: Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.856,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001678-89.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderléa Monteiro Pereira\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.471,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741910"
                            ],
                            "1741911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000436-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000437-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda, Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Fabricio Moura, Fabio de Souza Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 127/128, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos, pela Reclamada e no mérito os negou provimento. Fica ciente da sentença de fls. 119/112, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-18.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lacerda Lemos\r\n\r\nRéu: Diego F D Souza - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Diego F D Souza - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.33-39 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de conhecimento R$ 66,42, pela parte Reclamada. Valor total da Condenação: R$ 3.403,92. Sentença Líquida. \r\n\r\nProcesso: 0002529-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Alves da Silva\r\n\r\nRéu: V. F. da Silva Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m V. F. da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.78-90 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de conhecimento R$ 574,11, pela parte Reclamada. Valor total da condenação R$ 29.423,02. Sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0000347-77.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Cunha dos Santos\r\n\r\nRéu: Infocell Aperibe Telefonia Móvel e Informática LTDA - ME, Thalles Barrozo Chaffin, Polyanna Rodrigues Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Thalles Barrozo Chaffin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados serão liberados à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002651-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves José Lagrimante Duarte\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 141/147, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial, Custas de R$ 400,00 pela 1° RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741911"
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                "Macaé": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001757-04.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Cesar Dias Sardinha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Cesar Dias Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000946-44.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Henrique Melo Iscardino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Henrique Melo Iscardino\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000864-13.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Frederico Muniz Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Frederico Muniz Campos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000939-52.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Geraldo Fonseca Peçanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Geraldo Fonseca Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Passos Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Passos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000863-28.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Plinio Tadeu da Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Plinio Tadeu da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Elder Silveira Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Elder Silveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). . \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leonardo Luiz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leonardo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001998-75.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Adilson dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Adilson dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001280-78.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Manuella Vilar Figueiredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Manuella Vilar Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Victor Candido Linhares de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Victor Candido Linhares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Walter Candido Ferreira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Walter Candido Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000851-14.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Wellington Batista Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Wellington Batista Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Aylton Pavoni Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Aylton Pavoni Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002024-73.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Caneschi Mattos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Caneschi Mattos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002005-67.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Eduardo Antunes Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Eduardo Antunes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rogerio Pessanha do Espirito Santo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rogerio Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002006-52.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Joao Jose de Lima e Uzeda Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Joao Jose de Lima e Uzeda Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002003-97.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Francisco Antonio da Conceição Acosta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Francisco Antonio da Conceição Acosta\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcio Alexandre Silva Proveti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcio Alexandre Silva Proveti\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Roberto Rosa Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Roberto Rosa Marques\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodrigo de Brito Antunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rodrigo de Brito Antunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000942-07.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Bruno Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Bruno Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000866-80.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Afonso Tavares da Silva Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Afonso Tavares da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001277-26.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mario Eduardo Lacerda Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mario Eduardo Lacerda Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001341-36.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Magno Pessanha Henrique [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Magno Pessanha Henrique\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001286-85.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jose Mario Vasconcelos Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jose Mario Vasconcelos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Roberto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Oliveira Campos Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Oliveira Campos Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001164-72.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Audari Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Audari Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1741855"
                            ],
                            "1741856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-27.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Itamar Miranda Linhares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Itamar Miranda Linhares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001811-67.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ormilton José Barboza Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ormilton José Barboza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002039-42.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002037-72.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Francisco Piazenski [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Francisco Piazenski\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002025-58.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leila Pasquini de Queiroz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leila Pasquini de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002027-28.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Hermes Barbosa Fonseca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Hermes Barbosa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001762-26.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Andre Soares Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Andre Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001988-31.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ricardo Marins Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ricardo Marins Maia\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001626-29.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Arlindo Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Arlindo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001989-16.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rogerio Rangel Toledo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rogerio Rangel Toledo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Renato Quintanilha Bense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Renato Quintanilha Bense\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002032-50.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mauro Sergio Fernandes Valadares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mauro Sergio Fernandes Valadares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002034-20.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cesar Rodrigo Fraga Marins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cesar Rodrigo Fraga Marins\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Tadeu Rosa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Tadeu Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001985-76.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Baptista de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Baptista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002028-13.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Moises Felberg Iankileviz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Moises Felberg Iankileviz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jardel Tavares Florido [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jardel Tavares Florido\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001758-86.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cenildon da Silva Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cenildon da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Claudio Marcio Coelho Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Claudio Marcio Coelho Soares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Otavio Chagas da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Otavio Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002029-95.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Igor Gomes Barreto Tavares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Igor Gomes Barreto Tavares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002036-87.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Maurício Guedes Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Maurício Guedes Maciel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002031-65.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leonardo Alves Guadard [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leonardo Alves Guadard \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ronaldo Lourenço da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ronaldo Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001614-15.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo Roberto da Costa Quintal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Paulo Roberto da Costa Quintal\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001570-93.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Bernard Terra de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Bernard Terra de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001788-24.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Farmey de Almeida Araujo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Farmey de Almeida Araujo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Darley Otho de Oliveira Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Darley Otho de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001999-60.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alexandre Inácio Machado Mainoth [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alexandre Inácio Machado Mainoth\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alcemir Trajano de Luna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alcemir Trajano de Luna\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1741856"
                            ],
                            "1741857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-61.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Pedro Martinho de Carvalho Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Pedro Martinho de Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002041-12.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodrigo Mendonça Leo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rodrigo Mendonça Leo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001785-69.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jorge Robinson Machado de Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jorge Robinson Machado de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002042-94.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Sérgio Marques Roedel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Sérgio Marques Roedel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001684-32.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - João Antonio Andrade de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - João Antonio Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luciana Martins Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luciana Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001733-73.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Claudio José Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Claudio José Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001987-46.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Glauco Barbosa da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Glauco Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002001-30.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Humberto de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Humberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002045-49.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Djalma Pamplona Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Djalma Pamplona Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Clei Lago dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Clei Lago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luiz Charlles de Souza Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luiz Charlles de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002048-04.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Luiz Ferreira Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Luiz Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002044-64.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcelo Sodré da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcelo Sodré da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002047-19.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Eduardo Antonio Correa Lecques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Eduardo Antonio Correa Lecques\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001732-88.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Augusto Gomes Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Augusto Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1741857"
                            ],
                            "1741858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005926-34.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial, Aut Dilermano Moreira Neto, Réu Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2014 às 16:20 horas, para oitiva da testemunha Juallerson Moreira Neto nos autos da CPI 0005926-34.2014.5.01.0481, referente ao processo nº 0000241-10.2012.5.01.0451, na 1ª VT de Macae. \r\n\r\nProcesso: 0006126-41.2014.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005069-85.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Kilma Vanessa de Oliveira Lins [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilma Vanessa de Oliveira Lins \r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça de fls. 50/51 ( a testemunha Rosilene de Souza Alves Lima mudou-se, não lougrando êxito em proceder a sua intimação ). \r\n\r\nProcesso: 0203000-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO RANGEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRITO RANGEL, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/10/2014 às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS , Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nFica ainda a 1a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.374,85. \r\n\r\nProcesso: 0000532-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enéas de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Enéas de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a complementação do valor estimado, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1741858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1741965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Silva - ME ( BT Engenharia )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nVir o requerente com a certidão atualizada junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leonel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Williamys Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonel \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Dutra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Dutra \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jhonson de Carvalho Bento Muzy [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jhonson de Carvalho Bento Muzy\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei do Barateiro Cereais - Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001703-76.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bernardo [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bernardo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002424-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliane Pereira Gomes [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliane Pereira Gomes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Paulo da Mata [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Conceição Horti Fruti e Mercearia Ltda, Réu: Geraldo Francisco da Silva, Réu: Zuleiga Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Paulo da Mata \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001512-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbara Esteves Policarpo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barbara Esteves Policarpo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001826-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Littielli Rosa da Silva Malinosky [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Littielli Rosa da Silva Malinosky \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001777-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana da Costa Gonsalves Miranda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana da Costa Gonsalves Miranda \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Aparecida Gonçalves Alves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcelino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Aparecida Gonçalves Alves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cajão Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cajão Pinto \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Proença da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1741965"
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                "Maricá": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rôla [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rôla, Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no Juízo Deprecante, nos dias 14/10/2014 e 04/11/2014, às 13h08. \r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Henrique de Mattos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Henrique de Mattos Vila Real\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.., Extinto o processo sem Resolução de Mérito, art. 267, inc.I c/c 284 § único CPC.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Agnaldo Menezes de Souza\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.., Extinto sem Resolução de Mérito, art. 267, inc. I c/c 284, CPC.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane de Oliveira Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regiane de Oliveira Pereira, Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 17/10 /14, ÀS 14H00 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Conf.Sentença fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0011800-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, sobre os documentos obtidos na Jucerja. Devendo requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-91.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS BONFIM DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA - CNPJ 04 371 558/0001-34, Réu: ALEXANDRE VIANA DA SILVA, Réu: ANANIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BONFIM DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.,foi realizada a penhora no rosto dos autos do proc. cível., requerida pelo reclamante. Assim diligencie o rcte, pessoalmente, junto àquele MM. Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-87.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: A L S de Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A L S de Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0568 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará a reclamante do valor incontroverso indicado pelo reclamado às fls.. 386, após decorrido o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Cleber Ferreira da Silva Filho [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cleber Ferreira da Silva Filho, Egdo Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls., Extinto sem Resolução de Mérito, art. 267 Inc. I, c/c 284 § único CPC.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Silva de Souza [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo dos Santos Thomáz, Egte Marcelo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls., Extinto sem Resolução de Mérito, art. 267, c/c 284 § único CPC.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo da Silva Monteiro [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.., Extinto sem Resolução de Mérito, art. 267, Inc.I c/c 284 § único CPC.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Carlos Pinheiro [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Carlos Pinheiro, Egdo Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.., Extinto sem Resolução de Mérito, art. 267, Inc I, c/c 284 § único CPC.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leandro de Abreu [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leandro de Abreu , Réu F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: IMPROCEDENTES, (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Rocha [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda., Aut Paulo Vicente da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 28.000,00, custas de R$ 560,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Pimentel dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Maricá [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Pimentel dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021200-67.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM SUPERMERCADOS LTDA, Réu: SIDNEY ROCHA DIAS, Réu: Marcos Antonio Fontoura, Réu: Paulo José Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o nº do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Souza Ferreira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira Menezes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164.., \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Malaquias de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda Me, Réu: Paulo Fernandes da Silva, Réu: Valdir Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Malaquias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conceição dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - AÇÃOMEDVIDA - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE AÇÕES HUMANITÁRIAS [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - AÇÃOMEDVIDA - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE AÇÕES HUMANITÁRIAS\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II Comércio de Materiais de Construção Ltda, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: Ana Paula Lopes Chaves, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o nº do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0084300-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nDiga o reclamante sobre os valores recebidos fls., em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marins Dutra [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Neri Domingues , Aut Mariana Marins Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que há crédito remanescente fls..,110. Devendo a reclamada vir com o depósito em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Roberta Cruz Melo [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Roberta Cruz Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará, ao INSS, e a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Cordeiro do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Oliveira \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME, Réu: Sebastião Pereira de Mattos, Réu: Ananias Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Moraes [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Sheila Corrêa Barbosa (OAB: RJ 51046 - D)], Réu: Luana Valeria Sales Guimarães, Réu: Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes de Moraes , Réu FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de pauta, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Industria de Ceramica Marica Ltda, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: SERGIO SOARES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca das certidões da Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Pereira Chaves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lúcia Andrade Brejeiro [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Pinto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lúcia Andrade Brejeiro\r\n\r\nVenha a reclamante, retirar nesta secretaria, o Mandado de Entrega. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Simoncelo Miranda [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denise Simoncelo Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva Marques [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lyra Murisini [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lyra Murisini, Aut João Henrique da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Catarina Bosco Trotta [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCESCO TROTTA, Egdo: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Catarina Bosco Trotta\r\n\r\nVenha a Embargante, com a Emenda a Inicial, observando-se os art. 282 e 283, do CPC. Inclua-se no polo passivo o credor, e o executado do processo principal, em 10(dez) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.., Não foi este o objeto do acordo conf. claúsula 02 fls..,86. Indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0002043-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires Seabra [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Pinheiro Giannattasio [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Pinheiro Giannattasio\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará para a Fazenda e o INSS. Hà também crédito remanescente para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcolino Andrade Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcolino Andrade Souza \r\n\r\nIndique a Reclamante quem são os membros da Diretoria , com CPF e comprovadamente. Prazo 30 (trinta ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar 28 Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radar 28 Comércio de Pedras Ltda., Aut Walter Luiz Rosa \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 20 /10 /14, ÀS 14H00 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda., Aut Valdeci de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 42.414,72 custas de R$ 848,28 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0169700-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izidio Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: LUCIA HELENA MELO SILVA, Réu: LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Renilde Maciel da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO, Aut Reginaldo Izidio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Tropical Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução em 30(trinta ) dias. \r\n\r\nId: 1741904"
                            ],
                            "1741895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0000141-63.2013.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco César da Silva \r\n\r\nExecutado: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.531,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000184-93.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Cristina Melo de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.601,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000375-85.2012.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz André Furtado Barbosa\r\n\r\nExecutado: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.410,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000525-31.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Grativol Moreno \r\n\r\nExecutado: Maré Alta 254 - Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Maré Alta 254 - Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.437,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-16.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GREGORIO RODRIGUES MEMORIA\r\n\r\nExecutado: Sidney Rocha Dias,S.P.M Supermercados Ltda,Nelson Iorio Franca Soares,Nircio Costa de Souza,PAULO JOSÉ FELIPE,Marcos Antônio Fontoura\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Rocha Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.687,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Fontoura,S.P.M Supermercados Ltda,Nelson Iorio Franca Soares,Nircio Costa de Souza,PAULO JOSÉ FELIPE,Marcos Antônio Fontoura\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Fontoura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.687,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-98.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.861,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-08.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Weber Miguel \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.671,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-46.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Mariano da Silva\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.780,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001890-89.2011.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Martins Henrique \r\n\r\nExecutado: Winner language Ltda,Juiz de Fora Language Center Ltda. ,Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Winner language Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.727,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-20.2006.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Martins Ferraro\r\n\r\nExecutado: BET RIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA,CLAUDIA DE HOLLANDA CUNHA,MAURO DIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado BET RIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.067,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741895"
                            ],
                            "1741894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Cunha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo de fls. 359 foi convolado em penhora, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Mattos \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvara ao exequente do depósito recursal de fls.308, após, decorrido o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206000-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Rego\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao exequente, do depósito Recursal de fls.., \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741894"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
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                            "1741880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo às fls.314-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yannick Luciano Senna Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tcheli Maria Guedes Mota [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Bonita Centro de Beleza Ltda., Aut Tcheli Maria Guedes Mota\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, conforme termos da decisao de fls.193 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194800-53.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Freitas Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda ME, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Freitas Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-77.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Ribeiro, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2014 às 10:40 horas para oitiva da testemunha RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA nos autos da CPI-0011120-10.2014.5.01.0321 na 1a.VT/Sao Joao de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cellis Monique Monteiro Paixão [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda. [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cellis Monique Monteiro Paixão , Réu Serv Express Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.188, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001206-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Vicente Guimarães da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0005400-93.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FEITOZA FRANCA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut MARIZA FEITOZA FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, conforme termos da decisao de fls.482. \r\n\r\nProcesso: 0294300-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Veiga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Silva Veiga, Réu Vison Vigilancia Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, conforme termos da decisao de fls.170 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198300-06.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUSSARA ERTHAL DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos e esclarecimentos da promoçao de fls.480 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gonçalves da Silva Neto [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Lamy Monteiro da Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Lamy Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.118 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185800-63.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GONCALVES OUREM [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, sob pena de ser considerada citada, conforme despacho de fls.154 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeme Medeiros Marmelo, Réu Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi tornada sem efeito a certidao de transito em julgado de fls.123, bem como os atos processuais decorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0000745-24.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Rangel [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Camargo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Rangel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060600-51.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BEZERRA ALFRADIQUE [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)]\r\n\r\nRéu: ANASA AUTO NACIONAL S/A [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BEZERRA ALFRADIQUE, Réu ANASA AUTO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, conforme termos da decisao de fls.347 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eberson Pereira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.561. \r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição Machado [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo fornecer o correto endereço da Reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002125-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Castro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: De Paula & Guimarães Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Paula & Guimarães Locadora de Veículos Ltda., Aut Juliana Fernandes Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2014 às 16:00 horas para oitiva da testemunha MAICO PINTO DA ROCHA nos autos do processo no:678-94.2014.5.01.0511 na 1aVT/Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1741880"
                            ],
                            "1741948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0359300-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DA CONCEICAO FERNANDES, Réu ZARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, conforme termos da decisao de fls.143 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201100-65.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA VALE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, Aut JORGE DA CUNHA VALE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001886-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araújo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, conforme termos da decisao de fls.74 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cassimiro de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Oswaldo Cassimiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Magalhães Pereira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Chaves B Moledo [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Magalhães Pereira, Réu Miriam Chaves B Moledo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, conforme termos da decisao de fls.119 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Viana do Vale [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Viana do Vale\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.287 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTERO LOPES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MOISES ANTERO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda., Aut Francisco Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063100-61.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Aut ANTONIA MARIA LEMOS, Aut DILMA PEPE FUNCHAL, Aut ITA SALES DE ANDRADE, Aut MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001720-71.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho de Castro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marco Aurélio Carvalho de Castro, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA REGINA DE JESUS ANDRE [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA REGINA DE JESUS ANDRE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0448100-53.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIGUEL BENJAMIN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICAÇÔES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICAÇÔES LTDA, Aut SERGIO MIGUEL BENJAMIN DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0184500-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MENDONCA NUNES [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON MENDONCA NUNES, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, conforme termos da decisao de fls.278 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Longobuco Clemente [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Longobuco Clemente, Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1741948"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0055100-72.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA DA SILVA ABREU\r\n\r\nExecutado: EDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO ,FATIA DE AMOR DOCES E SALGADOS LTDA,FRANCISCO REGIS FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.282,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172600-47.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Max Wanderley Silva Machado,Lanchonete Estrela da Vida Ltda ME,Helena Oliveira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Wanderley Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.814,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-61.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ARTUR MOREIRA MATOS\r\n\r\nExecutado: Jessica de Almeida Malvar,EXPORT MOVEIS COUNTRY,Expedito Soares de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Jessica de Almeida Malvar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.210,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expedito Soares de Andrade,EXPORT MOVEIS COUNTRY,Expedito Soares de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Expedito Soares de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.210,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0356000-06.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ALAN GARCIA DE SA\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.221,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-78.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Regina da Silva Santiago e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda. ,Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.479,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0430800-78.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.715,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELLAR,BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.715,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741876"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0343000-70.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA ALICE ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WALDYR FONSECA,Instituição para Idosos Maria do Carmo,MICHELLE DUTRA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDYR FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.502,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE DUTRA FONSECA,Instituição para Idosos Maria do Carmo,MICHELLE DUTRA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE DUTRA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.502,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-59.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Ferreira de Carvalho,KONSERV EMPRESA SE SERV. LTDA,Paulo Roberto da Cunha Sutra,Nilson Antunes RIbeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Ferreira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.154,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Antunes RIbeiro,KONSERV EMPRESA SE SERV. LTDA,Paulo Roberto da Cunha Sutra,Nilson Antunes RIbeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Antunes RIbeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.154,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Cunha Sutra,KONSERV EMPRESA SE SERV. LTDA,Paulo Roberto da Cunha Sutra,Nilson Antunes RIbeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Cunha Sutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.154,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741946"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Universo Sistem Segurança e Vigilância Ltda., Departamento de Transp Rodov do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, JOSÉ VICENTE DA SILVA - sócio, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA - socio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo Sistem Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2015 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741877"
                            ],
                            "1741878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-89.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-21.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nRicardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-76.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287500-82.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-27.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-35.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-14.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320300-03.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-24.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Raissa Paura Bastos (OAB: RJ 198000 E)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-09.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001992-11.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-92.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-35.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-35.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nOlivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-85.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290000-24.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-98.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001941-97.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001640-19.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-70.2009.5.01.0243 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0382500-46.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-46.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-49.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-84.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nArthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-81.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nSimone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002134-78.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 D)\r\n\r\nSandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000882-06.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Daniel Esteves Frutuoso (OAB: RJ 196318 E)\r\n\r\nCinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000177-42.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000512-32.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000258-25.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nMichelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001656-70.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001501-04.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-67.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001332-80.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nVera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-77.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nLucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254400-39.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-22.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000705-47.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nFabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-02.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-84.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nVirginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-48.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-69.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-16.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-06.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nAlcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001140-16.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-68.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001982-64.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nClaudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000332-45.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-38.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-54.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-04.2008.5.01.0243 - RTSum - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001384-47.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-50.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-95.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-35.2009.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000490-66.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-50.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-77.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nMargaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-21.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 D)\r\n\r\nCamilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-64.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nReginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268200-37.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 D)\r\n\r\nFlavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-12.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741878"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme Medeiros Marmelo\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi tornada sem efeito a certidao de transito em julgado de fls.123, bem como os atos processuais decorrentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001886-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araújo \r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda., Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda n/ sócio Carina Lippi Teixeira, Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda n/ sócio Rosa Elidia André, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, conforme termos da decisao de fls.74 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741947"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Alvares Pinho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da última parcela ainda devida ao autor, bem como da cota previdenciária e custas, em guias próprias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza da Cunha Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001960-34.2010.5.01.0245 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nExdo: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Via Terminal Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação aos cálculos apresentados (fls.202/206), com base no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-96.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Phellipe Pinheiro de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços S.A. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Phellipe Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido pelo autor, ciente de que deverá comprovar as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmarco Industria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim dos Santos, Réu Metalmarco Industria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, no dia 22/10/2014 às 10:00 horas. Na ausência da reclamada, a providência será cumprida pela Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Rosendo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. - ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Rosendo \r\n\r\nCiência do alvará nº 1084/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0157200-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho Cavalcanti [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Magiccop Cooperativa de Trabalho, Réu: Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda, Aut Robson Coelho Cavalcanti\r\n\r\nCiência da decisão de fls.290/290vº:\"...dou por quitado o crédito autoral, extinto o cumprimento do Termo de Conciliação quanto ao mesmo. Custas quitadas, fls.170. Venha a ré com os recolhimentos previdenciários ainda devidos, já que somente comprovados aqueles incidentes sobre a 1ª parcela, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001552-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Marques da Silva [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: TiTiTi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TiTiTi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda.\r\n\r\nApresentar, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados (fls.106/108), em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 \r\n\r\nProcesso: 0001766-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucilene de Queiroz Antonio [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comercio Ltda. , Aut Eucilene de Queiroz Antonio\r\n\r\nVista às partes do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da SIlva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. , Réu: CHL Contrutora Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Contrutora Ltda. \r\n\r\nApresentar, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados (fls.66/67), em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 \r\n\r\nProcesso: 0128800-60.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho Saldanha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Coelho Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls.428/429. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Paulo [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira da Silva Martins [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira da Silva Martins \r\n\r\nCiência da homologação de fl.269 e da promoção de fl.283, devendo manifestar-se expressamente sobre o valor apurado a título de Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001852-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Alves de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. , Réu: Ac Group Participações e Consultoria Ltda., Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Alves de Oliveira \r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito (Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012) , ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001810-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sá de Oliveira [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sá de Oliveira , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes da petição da Perita, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nit Port Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, o controle de ponto do autor referente ao mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0177100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista de Oliveira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Evangelista de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção de fl.400 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Xavier de Oliveira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-56.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Chafim [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Chafim\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0298/2014 e 1094/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, restando finda a execução. \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0001609-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simão Leckar Alves [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Video e Modas 648 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Simão Leckar Alves\r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0205800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Cardoso Junior [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação aos cálculos apresentados, observando-se o artigo 879, § 2º daCLT. \r\n\r\nId: 1741833"
                            ],
                            "1741834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Embratel Tvsat Telecomunicacoes S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.112/114:\".... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral em face da 2ª reclamada...e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada... Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (Art. 789-IV e §.2º-CLT), pela 1ª reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da SIlva Morais \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. , CHL Contrutora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CHR Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados (fls.66/67), em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação aos cálculos apresentados (fls.202/206), com base no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsir Caldeira Marinho da Costa\r\n\r\nRéu: SM2 Exposicoes e Eventos Ltda, Adelaide Moreira Ribeiro de Carvalho, Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Adelaide Moreira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que, em atendimento ao Mandado de Segurança MS 03638-2007-000-01-00-1, este Juízo expediu alvará nº 0544/2007 (fl.190), devolvendo os valores bloqueados junto ao Banco Bradesco, porém, quanto ao alegado bloqueio em contas da Caixa Econômica Federal, nada houve a deferir, já que o protocolo Bacen de fls.160/161 informa a existência de bloqueios apenas junto aos bancos Bradesco, Itaú e Unibanco. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741834"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1741919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03/10/14\r\n\r\nProcesso: 0057100-26.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Ademilson Costa de Oliveira, Réu: Carlos Maurício José Rodrigues\r\n\r\nTI: Krek Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Luz [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Luz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Vargas [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacar Niteroiense Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacar Niteroiense Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dentro do prazo acordado, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C. Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemilson do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM - Gestão e Manutenção e Saneamento Basico Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemilson do Nascimento \r\n\r\nO alvará de fls. 430 está correto. Confirme o recebimento parcial do valor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Gomes [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Silva Gomes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 274, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albervania Oliveira Benedito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebê e Cia Creche Ltda. ME [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebê e Cia Creche Ltda. ME\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hideraldo Pivoto [Adv. Marisa Bianchini Rissardo (OAB: SP 128294 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Logistech Instalações e Energia Ltda., Réu: Logistech Transporte e Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hideraldo Pivoto\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias e as demais com intervalo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Bussinger Namen\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Elismar Araújo Coelho Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Débora Sinai Porto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elismar Araújo Coelho Amorim\r\n\r\nCiência do despacho de fls.199, negando seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Figueiredo de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remivaldo Souza da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maurício de Souza Duarte Filho, Réu: Rosângela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remivaldo Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice da Cruz Paiva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Cruz Paiva \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDN Servicos e Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antônio de Santana [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda n/p Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 122/124 no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\" do valor apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Batista Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 299/300, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ekel de Carvalho Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: W.O. da Conceição Usinagem Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ekel de Carvalho Souza\r\n\r\nCiência da consulta de fls.46/47, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Libanio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Libanio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Mora [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icaraí Hotel Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Monteiro Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Rodrigues da Silva, Réu Lima e Monteiro Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 29/10/14 às 11:50 horas, no Juízo Deprecado, referente ao processo CPI 0010532-74-2014-5.01-0265 \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Gomes Vidal [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. , Réu Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. , Aut Valquíria Gomes Vidal \r\n\r\nRé: Comprove o pagamento da 1ª parcela, em 48 horas e as demais com intervalo de até 30 dias. Autor: Ciência de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Conceição Bezerra [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de AL Ambiental Ltda. - Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceição Bezerra \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rocha de Andrade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)], Aut: Janete Dionizio\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: Thiago Augusto Sielski Marquardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rocha de Andrade \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Victor Santos [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Victor Santos , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Silva de Souza\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 379/381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Maximino da Silva [Adv. Marcel Biot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial d o Cabo - SINTRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial d o Cabo - SINTRONAC, Aut Willian Maximino da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 276. Convolado o depósito recursal de fls. 246 em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Caso queira, a Ré pode opor embargos, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-80.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Emilia Rodrigues de Amorim [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra C. Bastos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Emilia Rodrigues de Amorim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001972-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Natacha Macedo Pamplona [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Natacha Macedo Pamplona\r\n\r\nCiência da decisão de fls.51, extinguindo o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192900-84.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impermeabilização Ltda., Réu: Antonio Joaquim de Castro Faria, Réu: Flavio Siqueira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Azeredo [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Wilson Gonçalves de Azeredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.647 verso, deferindo o pedido de habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 513, devendo comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-34.2011.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gilberto Cesar Santana [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto Cesar Santana\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência de fls.154/159. \r\n\r\nProcesso: 0001971-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença apontada pela contadoria às fls.263 verso. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF, Aut Jorge Carlos Silva do Patrocinio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da \r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/10/14 às 10:30 horas.. .\r\n\r\nId: 1741919"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1738582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cardoso Galiza [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO BATULI MARTINS, Réu: JOSÉ LUIZ DA SILVA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cardoso Galiza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001541-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador da Cunha Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Alves Estacionamento [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador da Cunha Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 01 ano será aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Gaiao [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Elson Baptista da Cunha (sócio), Réu: Sandra Ney da Silva Azevedo (sócio), Réu: Cyrene Fontes Gisler (sócia), Réu: Elson Felisberto da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Gaiao\r\n\r\nDar andamento ao feito. Decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, expeça-se certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Tinoco da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartagus Administradora de Imóveis Ltda., Réu: Rosete Rangel de Souza (Sóca), Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Tinoco da Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Não havendo como prosseguir, será expedida certidão de crédito, arquivando-se o feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002149-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane de Andrade Cardoso de Menezes [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane de Andrade Cardoso de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000126-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Diniz de Carvalho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAM DOMINGUES DE FREITAS [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Diniz de Carvalho \r\n\r\nVista das informações fiscais acauteladas, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. Nço havendo como prosseguir, será expedida certidão de crédito, arquivando-se o feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pinto Glória [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Matos de Amorim [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Matos de Amorim \r\n\r\nÀ executada para depósito do saldo credor, sob pena de prosseguimento do leilão, nos termos do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Meves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Resolve Reformas e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Meves\r\n\r\nInformar a razão social completa e CNPJ ou o nome completo de um dos sócios, em quinze dias, sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos do despacho de fls. 62/v. \r\n\r\nProcesso: 0001636-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Alves [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Rodrigues Machado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Comercial Modas Ltda. - ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Comercial Modas Ltda. - ME, Aut Paola Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix Esteves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para continuar depositando as parcelas, ante a concordância do reclamante. Os depósitos podem ser liberados sem novo despacho, respeitado o limite de crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001191-15.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Oliveira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-39.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rucineide Castro Galdino [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rucineide Castro Galdino \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consult. Em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)], Réu: SÉRGIO RICARDO MACEDO CHRIST, Réu: MARTA REGO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 01 ano. Decorrido o prazo será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000514-87.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina da Conceição [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0241200-79.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Silva Campos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Centro Ortodontico Dr. Kayo, Réu: Odontologia de Especialidades Niteroiense, Réu: Francyara Leiros da Silva, Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza, Réu: Flavia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Silva Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito.Decorrido o prazo de 01 ano será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2014.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: MICHEL WELLINGTON ALVES MEDEIROS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katy de Souza Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MICHEL WELLINGTON ALVES MEDEIROS\r\n\r\nAo embargante para cumprimento do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria deste Regional, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda., Réu: Francisco João da Fonseca (sócio), Réu: Jucie Leite da Fonseca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de )\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000270-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Resolve Reformas e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Carvalho Lima \r\n\r\nIndicar a razão social completa e CNPJ ou nome completo de um dos sócios, em quinze dias, sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos do despacho de fls. 61-v.. \r\n\r\nProcesso: 0083500-35.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Macimiano de Oliveira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda. - ME, Réu: Mizuho Murayama (sócio), Réu: Isao Murayama (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Macimiano de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito. Decorrido o prazo de 01 ano será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nId: 1738582"
                            ],
                            "1738583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0002279-71.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Apolinário dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MIGUEL CÔNCIO ACCIAINOLI TAVEIRA CATALÃO,JM Industria e Comércio de Moveis Ltda.,JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C JOSÉ MIGUEL CÔNCIO ACCIAINOLI TAVEIRA CATALÃO,JOSÉ CARLOS MUNIZ,JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C Sócio JOSÉ CARLOS MUNIZ \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MIGUEL CÔNCIO ACCIAINOLI TAVEIRA CATALÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.175,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS MUNIZ,JM Industria e Comércio de Moveis Ltda.,JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C JOSÉ MIGUEL CÔNCIO ACCIAINOLI TAVEIRA CATALÃO,JOSÉ CARLOS MUNIZ,JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C Sócio JOSÉ CARLOS MUNIZ \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS MUNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.175,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-97.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anna Paula Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: CEIMPRO - Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda ME,Gilmar Gomes de Oliveira (administrador),Arlindo Borrher,Maria Nazareth Mesquita da Costa,CEIMPRO - Informática Alcântara - Formação de Profissionais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CEIMPRO - Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.097,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204800-95.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katy de Souza Corrêa \r\n\r\nExecutado: JAIR MARIA VIANA ,Big Gás Nit Comercio e Transporte de Gás, Gelo e Bebida Ltda,WAGNER LUIZ ALVES MEDEIROS ,MICHEL WELLINGTON ALVES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARIA VIANA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 487,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER LUIZ ALVES MEDEIROS ,Big Gás Nit Comercio e Transporte de Gás, Gelo e Bebida Ltda,WAGNER LUIZ ALVES MEDEIROS ,MICHEL WELLINGTON ALVES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER LUIZ ALVES MEDEIROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 487,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000481-97.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter de Abreu Veiga Junior\r\n\r\nExecutado: Henrique Ribas Ferreira (sócio/HJCF´S Comércio e Serviços Ltda-ME),HJCF Comércio e Serviços Ltda. - ME,JCA Serviços Automotivos Ltda. - ME,Adriana Austregesilo Alves (sócia/JCA Serviços Automotivos Ltda),João Carlos Ferreira (sócio/JCA Serviços Automotivos Ltda eHJCF´S Comercio e Serviços Ltda-ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Ribas Ferreira (sócio/HJCF´S Comércio e Serviços Ltda-ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.860,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000127-38.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael Leal Mendes\r\n\r\nExecutado: R & M Pinturas e Reformas Geral Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R & M Pinturas e Reformas Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001104-64.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzemberg da Silva Nunes \r\n\r\nExecutado: CELSO COSTA NOGUEIRA,C. Costa Nogueira Reparos Navais e Esquadrias de Ferro e Alumínio-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO COSTA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.862,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249300-23.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Fonseca Faria Soares (sócio),Escola Tecnica Dinastia Ltda.,Danilo Ferreira Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Fonseca Faria Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.939,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-09.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nExecutado: André Luiz Lima Mariano,Travel Roupas Ltda (nome fantasia Sandpiper Village) ,Anamaria de Andrade Pinto ,Napoleão Fonyat Filho,Aline Brito da Rocha,André da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Lima Mariano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.150,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anamaria de Andrade Pinto ,Travel Roupas Ltda (nome fantasia Sandpiper Village) ,Anamaria de Andrade Pinto ,Napoleão Fonyat Filho,Aline Brito da Rocha,André da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anamaria de Andrade Pinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.150,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Brito da Rocha,Travel Roupas Ltda (nome fantasia Sandpiper Village) ,Anamaria de Andrade Pinto ,Napoleão Fonyat Filho,Aline Brito da Rocha,André da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Brito da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.150,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André da Silva,Travel Roupas Ltda (nome fantasia Sandpiper Village) ,Anamaria de Andrade Pinto ,Napoleão Fonyat Filho,Aline Brito da Rocha,André da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.150,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda (nome fantasia Sandpiper Village) ,Anamaria de Andrade Pinto ,Napoleão Fonyat Filho,Aline Brito da Rocha,André da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.150,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738583"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Marques Rocha [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Marques Rocha\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sao Bento Chermont [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGEGI CONFECCOES LTDA ME, Réu: GENILDA DE SOUZA MAYERHOFER, Réu: GILBERTO YOSHINORI KUBOTA, Réu: Luiz Nezio Ramos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima Pereira Branco [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima Pereira Branco\r\n\r\nInformar os nomes e endereços dos destinatários dos ofícios que pretende sejam expedidos. Prazo de 30 dias. Sua inércia implicará em extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Paes Pena [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Estamparia [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Estamparia\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galindo Junior [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL (MONTERREY CALCADOS), Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: Joel Bernardino, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galindo Junior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000998-81.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Rocha [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0174900-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Vellozo [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto RM 3 Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto RM 3 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leite de Andrade Pereira [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leite de Andrade Pereira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se acerca do Esclarecimento Pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Ferreira da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Ozias Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Siqueira da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavimar de Friburgo Confecções Ltda. ME [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavimar de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer (item 1.2) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PAGANHA 1 (PROP. GILBERTO RAF FAINI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos [Adv. Luzia Santos Torres (OAB: RJ 82306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Neves [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos, Réu Aroldo Aguiar Neves\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Verly Polonio [Adv. Drielly Rodrigues Prims (OAB: RJ 172300 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Verly Polonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-85.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DA SILVA JESUS ROZA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Aut: FELIPE JESUS DA ROZA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MODE CONFECCOES IND. E COM. LTDA., Réu: Wanderson Pinheiro Gonçalves, Réu: Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JESUS DA ROZA, Aut MARIANE DA SILVA JESUS ROZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Augusto Correa da Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Augusto Correa da Silveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EGIDIO FRANCA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nTI: Selma de Paiva Mardine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EGIDIO FRANCA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias meios efetivos que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0206800-33.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA FERRAZ JORDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDAE [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Réu: Josinete Matos Pereira [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Réu: Leandro Antonio Raeder [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josinete Matos Pereira, Réu Leandro Antonio Raeder\r\n\r\nInformar a atual localização do bem restringido às fls. 165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Sergio Fernando D Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogerio Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. A inércia implicará na estinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-28.2014.5.01.0511 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27 - Verso. \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação ao acórdão de fls 1349/1352, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1741954"
                            ],
                            "1741953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0161700-40.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExdo: Abatedouro Boave Ltda, IDENIR MARTINS DOS SANTOS, MARIA MARLENE ECARD DOS SANTOS, LUIZ GILBERTO ECARD, ANNA MARIA SANCHO ECARD\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Boave Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Associação De Prevenção e Tratamento de Dependentes Químicos, Felipe Lima Carestiato\r\n\r\nPelo presente fica m Associação De Prevenção e Tratamento de Dependentes Químicos, Felipe Lima Carestiato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa de Frutas Dois Irmaos Ltda., Serafim Barroso Gonçalves - resp.p/Casa de Frutas Dois Irmãos Ltda, Raimundo Nonato de Araújo Silva, Estevão Queiroz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Estevão Queiroz Silva, Raimundo Nonato de Araújo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Brandino Silva\r\n\r\nRéu: BR Jeans Indústria do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BR Jeans Indústria do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: LAGEGI CONFECCOES LTDA ME, GENILDA DE SOUZA MAYERHOFER, GILBERTO YOSHINORI KUBOTA, Luiz Nezio Ramos Costa\r\n\r\nPelo presente fica m LAGEGI CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741953"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Duarte [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha e Companhia Restaurante Ltda.N/P JEFFERSON JOSE HELLER CABRAL [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Jefferson Jose Haller Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida,devendo informar a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DE OLIVEIRA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nEsclareça o Autor quais bens deseja a penhora e sua localização. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Réu Iguape Participações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191500-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a Ré quanto à impugnação do Autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sergia Matos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Marinho Confecções e Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Juraci da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sergia Matos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento vez que não há fluxo de caixa,observando o Autor que trata-se de confecção e não há pagamento de mensalidades. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Pereira\r\n\r\nDiga o Autor motivo que justifique tal consulta ao Simba. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Grillo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Grillo, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDigam as partes,em 10 dias sucessivos, sobre a resposta do D. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Pereira\r\n\r\nJustifique o Autor a consulta ao SIMBA. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Grillo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Grillo, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nFalar sobre petição do Perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Duarte [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha e Companhia Restaurante Ltda.N/P JEFFERSON JOSE HELLER CABRAL [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Jefferson Jose Haller Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida, devendo informar a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DE OLIVEIRA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sergia Matos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Marinho Confecções e Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Juraci da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sergia Matos\r\n\r\nIndeferido o pedido, eis que trata-se de confecção não havendo fluxo de caixa,pois não há alunos pagantes. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nEsclareça o Autor quais bens deseja a penhora e sua localização. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do Autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Réu Iguape Participações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda., Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nFalar sobre devolução da CPE,devendo indicar meios novos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: NEY DE SOUZA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nEgdo: Izaias da Lapa Goncalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Izaias da Lapa Goncalves, Egte NEY DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Terceiro : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-88.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO IRMAO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Ricardo Fried [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO IRMAO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Cabral [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCiência de que foi mantido como Depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Carvalho Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nConforme publicação anterior, AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001212-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: X - Tudo do Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá informar o número mdo CNPJ da Ré, na inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescrcional. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Gray de Oliveira Gama\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Fedrizzi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CRLL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRLL Instituto de Idiomas Ltda. , Aut Rafael Machado Fedrizzi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20.10.2014 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0030700-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins em Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pires dos Santos [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pires dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito - Processo em Recuperação Judicial. \r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pimentel Ferreira [Adv. Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pimentel Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins em Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Daudt Moreira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Daudt Moreira \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Reis [Adv. Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Reis\r\n\r\nCiência da expedição daCertidão Para Fins em Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-34.2010.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Luciano das Graças (Espólio de) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. , Réu: Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano das Graças (Espólio de) \r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jorge William Coelho, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Araújo de Oliveira Duque [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Modas Ltda. [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B. Modas Ltda.\r\n\r\nInforme a Ré se os alvarás poderão mser liberados para o Autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ariel dos Santos Machado - representada por VALERIA MARIA DE SANTANA [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Réu R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rangel\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA, Réu: GESSO MONTREAL, Réu: Jose Carlos Braz de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-02.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.N/P Sócio DJALMA APARECIDO RODRIGUES [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.N/P Sócio DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-25.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cirino Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Silva de Meirelles\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0213700-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Antônio de Barros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A, Aut Lúcio Antônio de Barros \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-68.2014.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Espindola da Silva [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriana Espindola da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000635-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Rodrigues, Réu U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24.10.2014 , às 13:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a), bemcomo proceder a entrega das guias do FGTS, chave de conectividade e as guias CD/SD,sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Siqueira da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil N/P do Presidente Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Siqueira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raynne Borges Travassos [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 400,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silene de Souza Faria [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silene de Souza Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Agra dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar e Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumar e Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ele & Ela Restaurante Ltda. CANTINA DE ALIMENTAÇÃO ELE & ELA LTDA - Sócio Paulo Sérgio Santos de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Paulo Sérgio Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: Geislayne Fernandes da Silva, Réu: Maria Marta do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Menezes [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Menezes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cavalcanti [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalio Peres Filho [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Cavalcanti \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Albernaz Carneiro [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden , Réu: Supper Bonitta Instituto de Beleza Ltda. ME (Sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Albernaz Carneiro\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-68.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerimento em razão da decisão de fls.52/54. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Aguiar Silva [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria do Rosário Aguiar Silva \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. O valor indicado não está disponível ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Azevedo [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Azevedo [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organização Jornalística Ltda., Réu Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda., Réu Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá proceder a entrega das guias do FGTS na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SABINO DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SABINO DA SILVA, Réu TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.10.2014 , às 10:35 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ganança [Adv. Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymindi N/P Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ganança\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins em Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-52.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Duque [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda., Réu Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.360. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Cunha [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nCiência de que os pedidos formulados às fls.198/199,foram indeferidos. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001160-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Martins [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Divisa Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Estrela da Divisa Ltda. - ME , Aut Priscila Gomes Martins \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000655-19.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sylvio Adao Essinger [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Egdo Sylvio Adao Essinger\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqui Nunes Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de ) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: J.Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiqui Nunes Pereira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins em Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Pedrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Pedrosa\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins em Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Medeiros Ferreira [Adv. Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi N/P Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Medeiros Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins em Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira de Mello [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Pereira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001546-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Aut Daniele da Silva Fernandes \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Coutinho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Duarte da Rocha [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Corina Henrique Stephane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Duarte da Rocha, Réu Drogaria Las Vegas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-26.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFalar sobre petição de fls.947. Praz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001642-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo André Filho [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo André Filho\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Custódio de Oliveira [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Zezé Iguaçu Ltda [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia do Zezé Iguaçu Ltda, Aut Fabiana Custódio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.10.2014 , às 10:16 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Nunes Firmino [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Nunes Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2014 , às 10:56 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Nunes Firmino [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2014 , às 10:56 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.11.2014 , às 10:56 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001315-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)], Réu: Rodoviário Barbosa Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Aut Robson Leandro de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.11.2014 , às 10:57 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Joelma Aparicio, Réu: Elias da Silveira Diniz, Réu: MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Maria Natal Vasconcelos Silva (OAB: RJ 93681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA, Aut LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO, Réu MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2014, às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Joelma Aparicio [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)], Réu: Elias da Silveira Diniz, Réu: MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Maria Natal Vasconcelos Silva (OAB: RJ 93681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelma Aparicio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2014 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda., Aut Elaine Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2014 , às 10:57 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001545-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet KM 32 Ltda. - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos , Réu Pet Vet KM 32 Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2015 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT,INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000078-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2015 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NA FORMA DO ART. 825 DA CLTA,INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Souza dos Santos [Adv. Delci Jorge dos Santos (OAB: RJ 97321 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação Comércio de Artigos da Moda LTDA - ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Souza dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. CONFORME PUBLICAÇÃO ANTERIOR DEVERÁ INFORMAR QUANTAS PARCELAS FORAM PAGAS E QUAIS FORAM PAGAS COM ATRASO,BEM COMO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0125900-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Santos [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)]\r\n\r\nRéu: Isnam Oliveira Barreto [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isnam Oliveira Barreto, Aut Marcos Antonio Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Brasileira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nFalar sobre promoção da Contadoria de fls.363. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO PRADO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DO PRADO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. CONFORME TEOR DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Alves da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha do Amaral Farinha de Tigo e Representação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. NA INÉRCIA, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO CORRENTE COM INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Guimaraes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, haja vista, as diversas restrições sobre o bem indicado pelo peticionante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Lucena [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)], Réu: Marcio Soares Abrahão, Réu: Luimar Soares Alves Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Lucena\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Coelho da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Coelho da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Luiz Carlos Marques\r\n\r\nCiência de que deveão apresentar seus cálculos, em 10 dias sucessivos,com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls.108. NA INÉRCIA OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO CORRENTE COM INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0001825-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre da Silva Lima [Adv. Janice Mathias Alves Cordeiro Luz (OAB: RJ 177990 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre da Silva Lima\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira Ribeiro [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. NA INÉRCIA OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO CORRENTE COM INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0001725-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Souza [Adv. Geraldo José do Nascimento (OAB: RJ 74601 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 162 e documentos seguintes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-03.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Iago Guirá [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Iago Guirá , Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27.10.2014 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). NA INÉRCIA DO AUTOR OU EM CASO DE AUSÊNCIA, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Souza Dias & Freitas Comércio Ltda ME [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes, Réu Souza Dias & Freitas Comércio Ltda ME\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002140-54.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. n/p da sócia MARIA DO NASCIMENTO ALVES DE CARVALHO, Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro da Silva, Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Correa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Júlio César Correa\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paiva da Cunha Júnior [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Paiva da Cunha Júnior\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Teixeira Camelo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Teixeira Camelo , Réu Lenos Car Veículos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios : ACOLHIDOS EM PARTE OS EMBARGOS DO AUTOR E NÃO ACOLHIDOS OS DA RÉ. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Granado Duque [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002100-63.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE VIOLETA CAMPESTRE LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CABRAL\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Sabrina Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios : NÃO ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria de Oliveira Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nCiência de que foi reconsiderado o despacho de fls.115 no sentido de que não será mais expedido alvará em favor da Ré, por não ter havido depósito em duplicidade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo Nobre [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Ramos [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Ramos , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios : NÃO ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barreto Rodrigues da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barreto Rodrigues da Silva, Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2015 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1741849"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Simões\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Souza Dias & Freitas Comércio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverão promover seus cálculos em 10 dias sucessivos,com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lourival Lagares Alvarez\r\n\r\nRéu: G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Gomes Vieira da Silva, Vandeci Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 12.527,66 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2012.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cevidanes Maia, Ana Paula Oliveira Sant´tanna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 33.861,38 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002016-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ m50.321,25 referente ao crédito do Autor, no praqzo de 48 horas. Ciência, ainda, conforme decisão de fls.400/409, foi declarada a existência do grupo de empresas familiar composto por Sesni-Associação de Ensino superior de Nova Iguaçu, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova iguaçu Ltda e Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Simões\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda., Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Falipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 136.820,36 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. Ciência, ainda, de que, conforme decisão de fls.330/340, foi declarada a existência do grupo familioar de empresas composto por Sesni-Associação de ensino Superior de Nova Iguaçu, einil Empreendimentos Imobilia´rios dEunil de Nova Iguaçu Ltda e Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado So Pressao Ltda. - ME, Wagner Henrique Camara, JOAO JERONIMO BATISTA DE CARVALHO, MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Faissal Richard Cerquise, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 43.156,16 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029600-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Oliveira\r\n\r\nRéu: W M Servicos Terceirizados Ltda., W M Servicos Terceirizados Ltda.na pessoa de Marlene da Silva Oliveira, Sônia do Nascimento, Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m W M Servicos Terceirizados Ltda., W M Servicos Terceirizados Ltda.na pessoa de Marlene da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simplício da Costa \r\n\r\nRéu: Pronto Med \r\n\r\nPelo presente fica m Ayde Macedo Campos Fonseca, Wallace Luiz Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 14.105,25 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santana Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 76.457,18 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. Ciência, ainda, de que, conforme decisção de fls.323/33/ foi declarada a exist~encxia do grupo de empresas familiar composto por Sesni-Associação de ?Ensino Superior de Nova iguaçu, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova iguaçu Ltda e Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 286.793,70 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. Ciência, ainda, de que, conforme decisão de fls.255/264, foi declarada a existência do grupo de empresas familiar composto por Sesni-Associação de ensino Superior de Nova iguaçu, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda e Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0021400-98.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE FARIAS LEITE NETO\r\n\r\nRéu: PRO RIO IND E COM LTDA, VOYAGER COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE FARIAS LEITE NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 24.289,60 referente ao crédito da União Federal, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA, Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 34.138,89 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741848"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1741769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-23.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SENA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Cirano José Antônio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SENA, Réu CDC IMPERMEABILIZADORA LTDA, Réu Cirano José Antônio de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001307-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Renato Pereira Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 24/02/2015 às 14:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, para oitiva da testemunha Paulo Sérgio de Almeida na CPI nº0000252-50.2014.502.0060. \r\n\r\nProcesso: 0001714-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araujo Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Araujo Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001874-64.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Pessoa [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu , Aut Leonardo Ribeiro Pessoa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nId: 1741769"
                            ],
                            "1741918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Freitas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 15.10.2014 às 14:00 para início da realização de Perícia, endereço comercial: Rua Bento Lisboa, 120, bloco 4, apto. 1109, Catete, CEP: 22221-011, telefone: 8156-4656, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001962-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Márcia Cristina Galante Aguiar Serafim, Réu: Julio Serafim Filho, Réu: GALANTE SERAFIM TRANSPORTE LTDA - ME , Réu: GALANTE 512 COMÉRCIO DE GÁS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Vieira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 5 dias, sobre o mandado de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA E SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Macedo Firmino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Katia de Macedo Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls. 333/347 e 348/359 interpostos pelo autor e réu respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme\r\n\r\nplanilha juntada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0187800-60.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Narcizo Nogueira [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario de fls. 279/291 interposto pelo 2º réu tendo em vistaque o advogado que firma a petição de recurso não está estabelecido nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulino de Lima Neto [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulino de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.167/176, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002060-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sá Anacleto [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sá Anacleto \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls.35 por não comprovado o inadiplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Cardoso Rangel [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.236/250, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues de Brito [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.97/106, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0195700-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar e informar a este Juízo, em 10 dias, acerca da penhora no rosto dos autos do processo que tramita na 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capitaal. \r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Araújo Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0933/2014 . \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANICE FOLLY PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Estrela do Iguacu Ltda ME [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: MARIA GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: Joaquim Novais, Réu: Elizabete Lopes Novais, Réu: AÇOUGUE FARFENSE DE QUIEMADOS LTDA - ME, Réu: JLC NOVAIS CARNES LTDA (AÇOUGUE COPA DO MUNDO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANICE FOLLY PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 167/171, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-87.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Constantino da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda. - ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Tiago Correia de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Constantino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0285700-05.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: HARBEL-DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do R.O. de fls. 238/240 por inapropriado, nos termos do artigo 895, da CLT. \r\n\r\nId: 1741918"
                            ],
                            "1741768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002220-15.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCgto: Gierfferson Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gierfferson Rafael dos Santos Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.\r\n\r\nDeverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.\r\n\r\nConsolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nCaso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.\r\n\r\nSe não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001874-64.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Nunes da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Augusto Nunes da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Delfino \r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741768"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1741601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001807-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins Assenção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de fls. 500 para devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001412-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Correa Preto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Correa Preto, Réu Ponteland Distribuição Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wenderosky da Silva [Adv. Maria de Fátima Santos (OAB: RJ 174165 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Wenderosky da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 13/10/2014, às 13h. \r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Rodrigues [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ , equivalente a IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001656-04.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Lima Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Lima Silva\r\n\r\nVir com os depósitos referentes aos honorários periciais, ciente de que a perícia somente se iniciará após a comprovação dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001319-78.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Araujo [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Investluc Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Araujo \r\n\r\nCiência da petição de fls. 258, que requereu expedição de certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Rodrigues [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 30.702,76 , equivalente a 2463627,44 IDTR's, atualizado até 08/09/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0219700-44.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BRAGA ELISIO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Francisco de Assis Silva, Réu: Marca Administracao Participacoes e Empreendimentos S/A, Réu: Ary da Costa Flores, Réu: Andre de Santana Baptista, Réu: Jose Maria Jardim Rocha Junior, Réu: Renato de Santana Baptista, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: Cintia da Costa Flores, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Cintia Marcio Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BRAGA ELISIO\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele e Ela Ltda. ME, Réu: PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: WILIAN MENEGUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa\r\n\r\nVir com meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX -C NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: Raimunda Batista de Assis [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios objetivos de prosseuimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-63.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCAS DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flávio Couto e Silva Lopes (OAB: MG 90399 - D)], Réu: PRISCILA ESPANGUER ALMEIDA SANTOS, Réu: JOSAFA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Flávio Couto e Silva Lopes (OAB: MG 90399 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: ENGEVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSAFA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Marcelo Vieira Belchior , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, considerando corretos os cálculos apresentados e convolando em penhora os depósitos de fls. 514 e 517. \r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOAO FRANCISCO DA FONSECA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 2182-v e dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0019000-42.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA ROQUE DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RODRIGUES FONSECA ME [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO RODRIGUES FONSECA ME\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos meses de fevereiro, março e abril de 2014, referentes ao pagamento da cota providenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Souza dos Santos [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Rosa de Almeida, Aut Monique Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição nos termos do artigo 893, parágrafo 1°. \r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Jesus de OIiveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitoria 163 Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: SERGIO MILTON DA PENHA, Réu: JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Teixeira dos Santos, Réu Mercadinho Vitoria 163 Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 13/10/14, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0119000-79.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene do Nascimento Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene do Nascimento Silva, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nAo reclamante para contestar os Embargos à execução, bem como à primeira reclamada para tomar ciência da interposição desse. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Bella Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editorial Pacheco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Bella Neto\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DA COSTA\r\n\r\nCiência da resultado negativo do leilão realizado na CP 1103-48.2011.5.01.0246. \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cabral de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cabral de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução da 2° reclamada, bem com à 1° reclamada para ciência da interposição desses. \r\n\r\nProcesso: 0000981-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Soares dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. M. LOPES MODAS - ME [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)], Réu: MARIA DE LORDES MANGUEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Soares dos Santos\r\n\r\nVir com meios objetivos de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-07.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Silva de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: RJZ Cyrela , Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Silva de Souza \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-59.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Andrade Borges [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Magda de Andrade Borges\r\n\r\nÀ reclamante para contestar os embargos à execução, bem como à 1° reclamada para tomar ciência da interposição desse. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Lima Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Souza Otica Ltda ME [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Gilberto da Silva e Souza, Réu: Anderson Almeida e Souza, Réu: Amélia Almeida e Souza, Réu: Anselmo Martins Horacio de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Lima Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Vale Faria , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da setença que julgou a causa procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036500-63.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freires Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pedido de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0054200-42.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Oliveira, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução e à 1° reclamada para ciência da interposição desses. \r\n\r\nProcesso: 0000274-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Damasceno [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA, Réu: LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA, Réu: LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA, Réu: LAVANDERIA PINGUIM LTDA, Réu: ACQUALIFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Damasceno \r\n\r\nVir com meios para prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Mendes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Silva do Nascimento [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carvalho Mendes\r\n\r\nCiência do despacho que julgou subsistente a penhora, devendo se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000240-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Aut Lindemberg Moura Silva , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nCiência do valor atualizado, bem como de que foi deferida a expedição de alvará a reclamante pelos valores devidos, tendo em vista que os Emabragos à Execução versam sobre a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moncada [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moncada, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nExplicar o superfaturamento dos valores apresentados às fls. 672, uma vez que a sentença homologatória aponta valores abaixo dos indicados a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Curi Ferreira\r\n\r\nApresentar os dados necessários para viabilizar o recolhimento so PREVI e CASSI, tais como conta, número de beneficiário ou contribuinte. \r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Adri-Mec Papel e Embalagens Ltda, Réu: Fernando Queiroz de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1741601"
                            ]
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                                "Processo: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Penha Terezinha de Barros Alcelino\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Maria Filho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Maria Filho\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Machado Reze Brasil [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda., Aut Eliza Machado Reze Brasil\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 6.115,84, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Correa da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Correa da Silva \r\n\r\nFicam a autora intimada, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 27.394,24, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Monteiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Vieira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001442-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Roberto Brito Barbosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0587/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Toste das Neves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0165400-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANTIAGO NETO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO CARNES LTDA ME, Réu: Carlos Roberto Alves Machado, Réu: Cassio Rogerio Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANTIAGO NETO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001779-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa Júnior [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 4.200,00), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0001965-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mathias Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Recursos Humanos Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002065-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira de Deus [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel e Maria de Mesquita Restaurante Ltda [Adv. Marcia Medeiros Missel (OAB: RJ 79594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel e Maria de Mesquita Restaurante Ltda , Aut Maria de Fátima Oliveira de Deus \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 3.798,89, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002185-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 514 (nada devido ao reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Celia da Silva [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grub Game Diversoes Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grub Game Diversoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 258, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Réu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Custódio, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 42.556,83, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves dos Reis [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A., Aut João Alves dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cunha da Silva Guimarães [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Silvia Cunha da Silva Guimarães \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 23.10.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: TJC CONSTRUTORA 2000 LTDA ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Dejacir de Carvalho Lisboa , Réu: Renata Cristina Lemos dos Santos , Réu: Guilherme de Almeida Santos, Réu: LUZIA MASCARENHAS DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO BORGES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Ferreira Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Ferreira Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE PAULA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACINHO CORUMBA LTDA [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Selma Maria dos Santos Fernandes Oliveira, Réu: Telma Silva de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA PEDACINHO CORUMBA LTDA, Aut NEUSA MARIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 183, que extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000445-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Deodato Alves Bauer [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana Darc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Deodato Alves Bauer\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bronzeri [Adv. Cristian Dutra Moraes (OAB: SP 209023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças LTDA. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bronzeri, Réu Rassini N H K Auto Peças LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 23.10.2014 às 15 horas. Após, poderá a reclamada manifestar-se sobre cálculos já apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agustinho Lopes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 20.922,27, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Figueira Júnior [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Figueira Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001623-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Martins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. Em Recuperação Judicial [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Martins, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 18.222,51, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás (nº 0150/2014 - TELEMAR - e 0151/2014 - EMPRESA TEJOFRAN), ambos Caixa Economica .\r\n\r\nProcesso: 0001784-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pessôa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda - (Aroma do Campo) em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: IMS - Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pessôa \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001852-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wilson Souza da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Cyrela Commercial Properties S. A. Empreendimentos e Participações [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Construções Ltda., Aut Max Wilson Souza da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 24.844,08, referente ao principal, FGTS a depositar, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes de Souza [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticio Luiz da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticio Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001998-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Sousa [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 208 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.680,22. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 438, 444, 444v e 448 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Inez Mayre Sores Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do total devido pelo reclamado no importe total de R$ 39.328,49 .\r\n\r\nId: 1741370"
                            ],
                            "1741913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Diniz de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. , Aut Valdir Diniz de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.10.2014 à partir das 13 horas para início da NOVA perícia para apuração de periculosidade .\r\n\r\nId: 1741913"
                            ],
                            "1741369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista dos Santos\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório para Segurança Ltda., Refrigerante Paquera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001497-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Cristina Farias Balthar\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden, Antonio Carnevale, Lucia Maria Marques Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Maria Marques Carnevale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 92 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 289,03. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. , Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Posto de Gasolina Rei Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 42.556,83, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Contrução e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 20.922,27, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO LYRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO ALIMENTOS LTDA, ROBERTO DE ALMEIDA , DORALICE LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 150 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.753,43, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0168600-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nRéu: CARJAO COM DE MAQUINAS, Valéria de Souza Lima de Farias, CARLOS ALBERTO DIAS MOREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DIAS MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 216 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 407,50. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. , Daniele Pires do Nascimento Baptista, Cristiano Pires do Nascimento\r\n\r\nEgdo: TIBERIO GABBRIELLESCHI\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Pires do Nascimento Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 104 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 88,45. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BRATA FORTES ENGENHARIA LTDA, DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE RIBEIRO, HUMBERTO LUIZ TERCO DIAS, MARIA CRISTINA OBEROSLER TERCO DIAS, PAULO ROBERTO OBEROSLER\r\n\r\nPelo presente fica m BRATA FORTES ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo e extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BALBINO HONORATO\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Daniel Alberto Lage Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o pedido de restauração dos autos, no prazo de 05 dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder .\r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME, Rosa Helena Tavares Vicente , Bruno Estrade de Barros \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré, deverá o sócio comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741369"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Antonio da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Antonio da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188300-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Souza Lorêdo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Souza Lorêdo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Porto Sabino da Gama [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C C Gas Natural Ltda. - ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Porto Sabino da Gama, Réu M J C C Gas Natural Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189000-61.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinea Pereira da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario da Area do Jardim Guandu [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario da Area do Jardim Guandu, Aut Francinea Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185700-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenço Domingo Pequeno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lourenço Domingo Pequeno, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano João da Cruz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Maria da Glória do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano João da Cruz, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/82 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Erasmo Borges do Nascimento [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Erasmo Borges do Nascimento, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/122 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190800-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Costa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Costa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192300-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Tavares da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Tavares da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1741303"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-06.2002.5.01.0301 - \r\n\r\nAut: Jose Cerqueira Ferreira\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nDepreende-se do andamento processual (cópia anexa), que houve expedição de alvará a favor da reclamada para levantamento do depósito recursal (CEF), e para o reclamante e seu patrono, em decorrência da condenação (BB). Por decorrência, indefiro a expedição de alvará para a reclamada, até porque eventuais valores remanescentes não são devidos à ré (dif. atualiz. juros rte).. \r\n\r\nProcesso: 0093200-09.2005.5.01.0301 \r\n\r\nAut: André Kopke Teixeira [Adv. Artur Pereira de Lima Junior (OAB: RJ 161246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Kopke Teixeira\r\n\r\nAnte os termos da certidão (autos indisponíveis para desarquivamento, por não inventariados), indefiro o requerimento, por ora, sem prejuízo de desarquivamento oportuno, caso solicitado.\r\n\r\nProcesso: 0086200-22.1986.5.01.0301\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: Companhia Eletromecânica Celma [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Eletromecânica Celma\r\n\r\nDepreende-se do andamento processual, que houve expedição de alvarás em favor do reclamado, em 29-04-1998, para levantamento dos depósitos, tanto do efetuado no Banco do Brasil, quanto na CEF. Por decorrência, indefiro a expedição de novo alvará, até porque os valores devidos estão disponíveis para levantamento desde aquela época nos bancos depositários.\r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2003.5.01.0301\r\n\r\nAut: Egon Pereira de Azevedo \r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nDepreende-se do andamento processual, que houve expedição de alvará a favor do Perito, cujos honorários foram depositados pelo reclamante, que arcou com o ônus da antecipação/depósito (obs.: r. Sentença de improcedência). Por decorrência, indefiro a expedição de alvará, até porque eventuais valores remanescentes não são devidos à ré.\r\n\r\nProcesso: 0003800-04.1993.5.01.0301\r\n\r\nAut: Edson Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Companhia Eletromecânica Celma [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Eletromecânica Celma\r\n\r\nDepreende-se do andamento processual, que houve expedição de alvarás em favor do reclamado, em 03-05-2000, para levantamento dos depósitos, tanto do efetuado no Banco do Brasil, quanto do saldo daquele feito na CEF. Por decorrência, indefiro a expedição de novo alvará, até porque os valores devidos estão disponíveis ao levantamento desde aquela época nos bancos depositários.\r\n\r\nProcesso: 0019500-10.1999.5.01.0301\r\n\r\nAut: Fabio Tadeu Ferreira Neves \r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nciência da impossibilidade de desarquivamento dos autos, vez que os processos que foram arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007 já foram eliminados, conforme Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos publicado do Diário Oficial em 24.09.2013. Ademais, consta no andamento processual do Sistema SAPWEB que em 16.07.2007: “Alvara E ALV 439.07-DEP REC-CELMA-CEF-IMP - R$ 0,01”. Dessa forma, à época foi expedido o Alvará para levantamento do depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0142700-15.2003.5.01.0301\r\n\r\nAut: Renato Jorge Brand \r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nPara a análise do requerimento feito na petição protocolizada em 03.09.2014 é necessário o desarquivamento dos autos.Todavia, a certidão retro demonstra que, por ora, os autos estão indisponíveis por não terem sido inventariados na Seção de Arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0135800-26.1997.5.01.0301\r\n\r\nAut: Renato de Franca Ribeiro\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PETRO ITA LTDA[Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO PETRO ITA LTDA\r\n\r\nIndefiro, vez que restou homologada a desistência, não havendo interposição de recurso ordinário e, por decorrência, sem depósito recursal vinculado ao processo em referência.Além disso, o processo foi arquivado em 1998 (autos físicos), há a impossibilidade de desarquivamento dos autos, vez que os processos que foram arquivados com baixa até 2005 já foram eliminados, conforme Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos publicado do Diário Oficial em 01.04.2013.\r\n\r\nProcesso: 0146000-34.1993.5.01.0301\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CHIACCHIO\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nIndefiro, visto que o Alvará nº 0622/2013 foi expedido em 18-06-2013 (vide cópia anexa) e remetido à CEF, para levantamento do depósito recursal pela reclamada (disponível para saque).\r\n\r\nProcesso: 0229700-44.1989.5.01.0301\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Vieira Mello e outros\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nCiência da impossibilidade de desarquivamento dos autos, vez que os processos que foram arquivados com baixa no ano de 1999 já foram eliminados. Ademais, consta no andamento processual do Sistema SAPWEB que em 22.07.1998: “Alvara no.241 a 259/98-CEF- CELMA - Depositos Recursais - R$ 0,01”. Dessa forma, à época foi expedido o Alvará para levantamento do depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0154000-47.1998.5.01.0301\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pissuno\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil LTDA\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento, visto que o Alvará nº 0114/2009 foi expedido em 25-03-2009, para levantamento do depósito recursal pela reclamada.\r\n\r\nId: 1741796"
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                            "1741797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Nogueira Elmer [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pela União (R$ 50.135,35), no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feio, nos moldes do item 09 do acordo de fl.737. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Mello [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME, Aut Rodrigo José de Mello\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL- TENTATIVA DE ACORDO. Comparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001111-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Maciel dos Santos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Maciel dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000614-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Schmitt [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Itaipava Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Itaipava Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-56.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jorge Antonio da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Esperança Ltda, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Carvalho [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe de Carvalho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001758-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Astino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut José Marques Astino, Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários de fls. 636/642 e 649/672, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauriz Maciel [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauriz Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000996-62.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Esp. Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Labor Empresarial Serviços Esp. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001996-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francelino Gonçalves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jorge Francelino Gonçalves da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166700-79.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA HIPOLITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo, Réu: josé lista mira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA HIPOLITO\r\n\r\nCiência do presente despacho e das consultas de fls. 233/241, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002323-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo da Silva Santos do Carmo [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Petrópolis Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Manzani Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma Ltda, Aut Rodrigo Manzani Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.10.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001739-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva Faustino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Robson Luis da Silva Faustino, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários de fls. 428/430 e 483/498, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves da Costa [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pereira Machado [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Luciane Nogueira de Freitas Machado [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves da Costa\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-16.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA TOSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: RAQUEL PLANTZ [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: ROGERIO VIEIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON DE SOUZA LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA TOSTA, Aut RAQUEL PLANTZ, Aut ROGERIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0477/2014, (Banco do Brasil), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA OLIVEIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)], Réu: Taisa Silveira Bacharini [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0850/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Barros, Réu Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE\r\n\r\nCiência da nova homologação de cálculos de fl.292, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Antonio Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Antonio Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence Deister [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Dias Barbosa [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: Proassp Assessoria & Projetos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florence Deister, Réu Otávio Dias Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127500-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda, Aut Walmir Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-31.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aquino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença calculada às fls.303, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-75.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Simião [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos Simião\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152900-96.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINDO GUIMARAES LUIZETO FILHO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAVES COMERCIO AVES LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: Fernando Henrique Kapps, Réu: Miriam Maria Eijaile Kapps\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAVES COMERCIO AVES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos a correção dos recolhimentos a título de imposto de renda, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-02.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-66.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Chocolates Patrone S/A [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Willon de Assis [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Willon de Assis, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-19.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Teles da Cunha Rodrigues [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Teles da Cunha Rodrigues\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria da Vara para fins de anotação, nos termos determinados no despacho de fl.39-I. \r\n\r\nProcesso: 0156500-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nCiência da diferença apontada pela Contadoria à fl.255 (R$ 2.829,98), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-68.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ornellas da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ornellas da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001533-58.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivalda Pereira dos Santos [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecir Schmidt [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Pereira dos Santos\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se ao Autor recolher de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo fixado acima. \r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0872/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira, Réu JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIS VOGEL [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0870/2014 e 0871/2014, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0126/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Fernando Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Residencias das Jabuticabeiras e Residenciais dos Cambucas [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencias das Jabuticabeiras e Residenciais dos Cambucas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0869/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0873/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0877/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038000-27.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELI CASIMIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Waldir Ribeiro de Carvalho, Réu: Marilu Cruzick Maciel, Réu: Alessandra Cruzick Maciel, Réu: Leomar Ribeiro Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001776-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Falch [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.341, que negou seguimento ao RO do réu, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Lima Paula [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Lima Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2008.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Multimix Comestíveis Ltda. [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRqdo: Julio Cesar da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Julio Cesar da Silva Sobrinho, Rqte Multimix Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13.10.2014, às 10h30min para que sejam cumpridas as determinações constantes na r. Sentença (c.1 - CTPS; c.2 - Assinar TRCT e c.3 - Devolver uniforme e demais materiais - fl. 75), devendo o reclamante trazer a CTPS, o uniforme e demais materiais, sob pena de execução de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao trabalhador, no caso de novo descumprimento por parte do requerido.\r\n\r\nProcesso: 0000310-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercy de Souza Vitorino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy de Souza Vitorino\r\n\r\nCiência do despacho de fl.72, devendo diligenciar e requerer, oportunamente, reserva de crédito para satisfação da presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.75, devendo diligenciar e requerer, oportunamente, reserva de crédito para satisfação da presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Olivera [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Olivera\r\n\r\nCiência do despacho de fl.74, devendo diligenciar e requerer, oportunamente, reserva de crédito para satisfação da presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0037400-54.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia da Siva Rodrigues [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Ferreira dos Santos D Ottenfels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia da Siva Rodrigues\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que even tual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional) restantes, sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001028-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELA DE LOURDES DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Anjos Coutrim [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DE LOURDES DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nCiência do valor depositado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo Araujo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo Araujo\r\n\r\nInformar se sacou os Alvarás nº0596/2011 e 0188/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-72.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu parcialmente os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria de Souza Barbosa [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria de Souza Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fl.81, devendo diligenciar e requerer, oportunamente, reserva de crédito para satisfação da presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0001054-02.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson da Cunha Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Costa\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-82.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Moraes Martins [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: LUIZ CEZAR FERNANDES, Réu: PEDRO DEMENATO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Moraes Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fl.111, bem como para diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0129000-30.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Moraes Gulias Schlosser [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ferreira\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pinheiro de Souza Schimit [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pinheiro de Souza Schimit\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se ao Autor recolher de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo fixado acima. \r\n\r\nProcesso: 0001606-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macêdo de Abreu [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macêdo de Abreu\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Cezar Esteves de Araújo [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brink s e Pago Tecnologia Ltda., Cgto Diogo Cezar Esteves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Canuto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Canuto\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut EDUARDO PINTO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1741797"
                            ],
                            "1741916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-95.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELLES FILHO [Adv. Graziela Serafim Ribeiro (OAB: RJ 133665 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELLES FILHO, Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-10.2012.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - SINDROD [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Réu: José da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Silva Vieira, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - SINDROD\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001571-70.2013.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Farming Alimentos Ltda [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Farming Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 144, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pelo demandado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1741916"
                            ],
                            "1741793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0000382-62.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisabete Correa de Lima\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. (na pessoa do sócio LEONI DIAS DE SOUZA),ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA,LEONI DIAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONI DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.213,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. (na pessoa do sócio LEONI DIAS DE SOUZA),ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA,LEONI DIAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.213,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741793"
                            ],
                            "1741794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741794"
                            ],
                            "1741795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0038000-27.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELI CASIMIRO\r\n\r\nRéu: FLAINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Waldir Ribeiro de Carvalho, Marilu Cruzick Maciel, Alessandra Cruzick Maciel, Leomar Ribeiro Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Cruzick Maciel, Leomar Ribeiro Maciel, Marilu Cruzick Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1741420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197600-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Freitas Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-44.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo da Silva Magela [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Geraldo da Silva Magela\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que o pedido de Reconsideração da 3ª Reclamada foi indeferido e que os novos Embargos de Declaração não foram conhecidos, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001882-44.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo da Silva Magela [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lightger S. A. , Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª RECLAMADA: Tomar ciência de que o pedido de Reconsideração da 3ª Reclamada foi indeferido e que os novos Embargos de Declaração não foram conhecidos, eis que intempestivos. À 3ª RECLAMADA: Tomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Reclamada, bem como de que o seu pedido de Reconsideração foi indeferido e que os novos Embargos de Declaração não foram conhecidos, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001958-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Farias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda., Aut Maria Aparecida Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1741420"
                            ],
                            "1741613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos de declaração interpostos pelo I. Perito foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1741613"
                            ],
                            "1741417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001882-44.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo da Silva Magela\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J F Montagens Industriais e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Reclamada, bem como de que o pedido de Reconsideração da 3ª Reclamada foi indeferido e que os novos Embargos de Declaração não foram conhecidos, eis que intempestivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1741643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214000-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Ferraz [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva Ferraz, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000544-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Valente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-60.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Osvaldo Mateus Batista Linhares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Osvaldo Mateus Batista Linhares\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 15 dias, utilizando-se os parâmetros de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000243-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Almeida Campos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertec Comércio e Serviço de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Réu: Spanset do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertec Comércio e Serviço de Manutenção Industrial Ltda., Aut João Antônio de Almeida Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda (massa falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda (massa falida de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Nascimento Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. [Adv. Ângela Martins da Cruz (OAB: GO 24074 - D)], Réu: Lojas Renner [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. , Aut Josiane do Nascimento Gonçalves , Réu Lojas Renner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO DA SILVA [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NATALINO DA SILVA \r\n\r\nTendo em vista encontrarem-se presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade exigidos, admitido o Recurso interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001625-55.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Francisco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Francisco , Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Ribeiro Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME, Aut Vicente Paulo Ribeiro Martins \r\n\r\nReclamante tomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e Reclamada tomar ciência de que foi admitido o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Amaral Fontanezi [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada acerca das alegações do autor de fls.54/58 .\r\n\r\nProcesso: 0001674-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dutra Chaves [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO FACILITIES LTDA. [Adv. Bruna Zimmermann Fredrich (OAB: RS 67391 - D)], Réu: BBS BMS Binotto Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Dutra Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Lima [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-67.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO FAGUNDES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: OUROPAN AUTO POSTO LTDA. (SUCESSOR DE POSTO CHOPOTO LTDA) [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO FAGUNDES, Réu OUROPAN AUTO POSTO LTDA. (SUCESSOR DE POSTO CHOPOTO LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que a Execeção de Pré-executividade foi julgada procedente \r\n\r\nProcesso: 0001078-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Honório [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aparecida da Silva , Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Man Latin América Caminhões S.A. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Man Latin América Caminhões S.A., Aut Maria Helena da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maximo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut Fabio Junior Maximo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Tiago Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Oliveira, Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de Sá\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0001767-64.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Cunha Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Paiva Araujo [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrojato Brasil Serviços e Locação Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Paiva Araujo \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Vieira de Abreu Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Vieira de Abreu Silva , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nReclamante tomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e Reclamada tomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Poderosa Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Poderosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B.E. Montagem Manutenção e Construções Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Bertges [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Bertges, Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ingrid de Oliveira Toledo [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira de Almeida , Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Monaco Diesel Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monaco Diesel Ltda., Réu Trans - Pax Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1741643"
                            ],
                            "1741642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0170400-82.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: EVALDO DE PAULA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,MIGUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FRANCISCO LOPES DE ARAUJO e MIGUEL RIBEIRO DA SILVA,, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, as importâncias abaixo discriminadas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal - José Wanderley Lemes dos Santos R$ 2.838,49\r\n\r\nPrincipal - Leonardo Pereira da Silva R$ 1.338,15\r\n\r\nPrincipal - Evaldo de Paula Silva R$ 1.385,15\r\n\r\nPrincipal - Sindicato R$ 228,09\r\n\r\nTotal: R$ 5.742,88\r\n\r\n0171400-15.2006.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Janete Simplicio da Silva\r\n\r\nExecutado: Brasano Grill Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasano Grill Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.059,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741642"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
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                                "Processo: 0001619-82.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Martins Barbosa [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Coelho Vestuarios e Acessorios ME, Réu: Luiz Carlos de Souza Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Martins Barbosa \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-93.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar Celestino de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Adauto Mendonça Soares, Réu: Fábio Sampaio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento realizado referente a estes autos e apresentar comprovantes de recolhimento mensalmente, no prazo de 10 dias, sob pena de execução do valor remanescente. E ainda, para regularizar sua representação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DA SILVA EUDOXIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR GONCALVES (CONSTRUTOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS DA SILVA EUDOXIO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-49.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vodopires [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves da Silva [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o parcelamento realizado referente a estes autos e apresentar os comprovantes de recolhimento mensalmente, sob pena de execução do valor remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-44.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Leite Marcelino [Adv. Leonardo Garcez Guimarães Moreira da Silva (OAB: SP 239701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Camargo da Rocha [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Camargo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002020-52.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002161-37.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marieta Almeida de Souza Teixeira [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Rqte: Maciel de Souza Teixeira [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trenenge Construções Ltda. [Adv. Marilice Levenhagen Pelegrini (OAB: MG 47505 - D)], Rqdo: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rqdo: Desmontec Demolições e Terraplanagem \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Trenenge Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-94.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA SILVA MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 158/186, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ROSA MATIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ROSA MATIAS\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 118/165 apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 164/171, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 164/200, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIS PAULO DA SILVA\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-74.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sâmia Patrícia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sâmia Patrícia Riatto Watanabe\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Donizete da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Veiga da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Donizete da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-45.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cândido da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega x Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias TRCT e SD, no prazo de 05 dias, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0113000-18.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARGARETE DE ANDRADE [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA ESPORTIVA DE ITATIAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARGARETE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Praxedes [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cruz Praxedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0071300-57.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-35.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Barbosa\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Teixeira Matos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Teixeira Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 121, \"...Desta forma, improcede qualquer manifestação do Executado, uma vez que precluso o direito\". \r\n\r\nProcesso: 0050000-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Aparecida de Melo [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia de Oliveira Bruno [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia de Oliveira Bruno\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE JESUS [Adv. Adailton Luiz Carneiro da Silva (OAB: RJ 71898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ufi Industria e Comercio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ufi Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscais cabíveis, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados e se há interese na realização de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves Barbosa [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Guimaraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero e Moura Instalacao e Montagem Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0692/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pedro Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaviseg Planejamento e Vigia e Servicos Gerais Ltda., Réu: Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0620/2014 e para proceder ao recolhimento previdenciário devido, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Brescia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 157, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 832,95, sendo o valor de R$ 713,87 devido ao Reclamante; o valor de R$ 107,08 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 12,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0696/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Azevedo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervam Ribeiro [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Alves Pinto [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Alves Pinto \r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0000273-59.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenira da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Tavares Avelino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Maria da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nProceder ao PAGAMENTO DO VALOR APURADO, EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Coelho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Reginaldo Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nId: 1740799"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castro dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Castro dos Santos\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Castanheira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Castanheira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0575/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: José Edgar Moreira Soares, Réu: Ana Rosa Vieira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais dos outros imóveis devedor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA DE MAGALHAES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RPL 224 RECUPERADORA DE PECA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Brasilmar Rodrigues Ornelas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0653/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002117-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa de Lima [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. , Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-83.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Arthur Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Secom Aquicultura Ind. e Comércio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Arthur Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo , sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-62.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DE MELO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREIA DE MELO\r\n\r\nComprovar o exequente o alegado em petição, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Madureira dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Madureira dos Santos \r\n\r\nComprovar os honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001155-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições sindicais e o pagamento dos honorários advocaticios , conforme parte dispositiva da sentença de fls. 113/115, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0116700-71.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO PEREIRA LUCENA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut IRENALDO PEREIRA LUCENA\r\n\r\nCiência de despacho de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0001255-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Albuquerque [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0777/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001005-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Geraldo da Silva [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls. 24. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão da Silva Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão da Silva Pinto\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001683-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henry Malek Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Gonçalves de Oliveira [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RAMOS COELHO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0149200-88.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E PADARIA DIDODO LTDA ME , Réu: Claudio Silva Amaral, Réu: Nelson Evaristo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariza Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Bonvini Rosa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCumprir decisão de fls. 315, levando em consideração o nome completo do empregado referido em depoimento. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos de Brito , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nCiência de homologação de cálculos e da convola em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1740771"
                            ],
                            "1740772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-14.2011.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA MONICA SILVA FIDELIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO, Réu: JOSE MARIA FONSECA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: CAROLINE GABRIEL FONSECA, Réu: ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA, Réu: CHRISTIANNE GABRIEL FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA FONSECA, Aut MARIA MONICA SILVA FIDELIS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Marques de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikafi Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso dos Santos [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda - Supermercados Unidos [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso dos Santos , Réu Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda - Supermercados Unidos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 20/10/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Ferreira de Sousa\r\n\r\nMantenho decisão de fls. 130, Ciência despacho fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000259-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marins de Albuquerque [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane José Amaral Ancelmo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane José Amaral Ancelmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jesus de Almeida Cesario [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Coop de Trabalhadores e Prof da Area de Saude e Apoio Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus de Almeida Cesario, Réu Plus Life Coop de Trabalhadores e Prof da Area de Saude e Apoio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da garantia do Juízo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Chaves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Chaves \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.116..\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CABRAL RIBEIRO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: Priscilla medeiros Ribeiro\r\n\r\nRéu: COMERCIAL EIFFEL MOTORS LTDA, Réu: Flávio José Gonçalves Correia, Réu: Luiz Antônio Teixeira Bizarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000906-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha Martins [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda., Réu: CRBS S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Rocha Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo da Silva Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a difirença devida de cota previdenciária no montante de R$ 7.009,78, conforme fls. 257, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Carlos Silva \r\n\r\nCiência de homologação de cálculos, para querendo, manifstar-se na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARRETO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais de algum imóvel do réu, a fim de viabilizar a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissyla Mara Avelino Ricardo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissyla Mara Avelino Ricardo da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça e apresentar os cálculos de liquidação, conforme determinado às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Teixeira de Freitas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Salmon Fabrica de Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Teixeira de Freitas\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Neves de Abreu [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001511-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezaff Publicidade Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Alessandro dos Santos Naciff, Réu: Rafael Meirelles Zava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Oliveira \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Costa [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Nunes Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consiganatário, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000751-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Barreto Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho Filho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coutinho Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 20/10/2014, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia dos Santos Cardozo Pessanha [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCiència da promoção da Contadoria, para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Araujo Morais [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Eraldo de Araujo Morais \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, e do convolo em penhora, para manifestação na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele de Souza Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. , Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Quintanilha Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Quintanilha Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo e o teor do acordão, no prazo de 10 dias, sob pena de remmessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione José Evangelista de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (posto de gasolina extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione José Evangelista de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 504/14, 616/14 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1740772"
                            ],
                            "1740773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira de Menezes [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Indústria Ltda., Réu Nanci & Cia Ltda., Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326000-39.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA CASA DE SAUDE SAO JOSE, Réu SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0336300-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos da Silva Fernandes [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0332300-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Francisco Marques [Adv. Leila de Fatima Caravana Avila (OAB: RJ 53988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Francisco Marques, Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nCiência de homologação de cálculos, e convolação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0344400-91.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Marcos Marques Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMETAL COMERCIO DE METAIS ALCANTARA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: JOSE RODRIGUES DIOGO, Réu: ALINE CHAVES DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Marcos Marques Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0664/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001656-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiciele Torres da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda. , Réu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0361800-31.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGARD DURVAL VIANA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGARD DURVAL VIANA\r\n\r\nApresente o exequente a certidão de ônus reais dos imóveis dos sócios, a fim de viabilizar a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GALVOSA BICUDO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA, Réu: ANGLOSCHOOL FRANCHISING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA GALVOSA BICUDO\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré ou para que indique meios eficazes de prosseguir com a execução no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Jesus Coutinho Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda ME - Rede Economia [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Jesus Coutinho Quintanilha , Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda ME - Rede Economia \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego no dia 27/10/14, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoricia da Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-28.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e convolo em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0345300-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO IVAN PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EWLIZABETH MACIEL ARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 347.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo , no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001693-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Albino da Silva [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Topografia e Construção Civil Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Albino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Cruz \r\n\r\nCiência de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo aguardando o julgamento recurso de revista interposto, conforme decisão de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0331200-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uviliancidi Campos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissional de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa Profissional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335100-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Dias Nagib [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: DELINO GLICÉRIO COELHO, Réu: RENATA OLIVEIRA COELHO, Réu: RENATA OLIVEIRA COELHO, Réu: DILENIO OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001595-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rorigues Cezar [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Mix Conveniência Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania Mix Conveniência Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pessoa da Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0002122-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Sabino [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME , Réu: EDUARDO DOMICIANO, Réu: JOÃO BATISTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Sabino \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A, Réu: NAIR PEREIRA SOARES, Réu: ALAIR SOARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca de peti~ção de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001796-13.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kricyllar Leticia Sena Dias [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTrazer cópia do acordo realizado com o consignatário nos autos da RT 0002024-88.2013.5.01.0261, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da ação pela perda do objeto.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nId: 1740773"
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                            "1740774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-20.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio Rodrigues de Oliveira [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavel Máquinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-75.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucumaque Incorporação Participacoes e Reflorestamento Ltda [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Romulo Cesar Campos Lara, Réu: Jose Chagas Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência de despacho de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0000274-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Santos Junior [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Girotto Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girotto Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Dias \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/10/14, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina Arguelles Borba [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina Arguelles Borba \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002450-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Flôr [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Shopping São Gonçalo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Flôr\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto de Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do depósito, no prazo de 05dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001241-67.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alessandro da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S/A., Réu: Unilever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alessandro da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego no dia 22/10/14, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-61.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Cristina da Silva Ramos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray Sucos e Lanches Ltda. Palacio das Tortas [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ray Sucos e Lanches Ltda. Palacio das Tortas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogério de Oliveira , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-42.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Queiroz Pinto [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Queiroz Pinto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 20/10/14, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Alves [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Cláudia Rodrigues Alves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 22/10/14, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI VIEIRA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA, Réu: MARCIA MARIA MENDONCA ROMAO [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Washington M. da Silva , Réu: Wagner M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA MARIA MENDONCA ROMAO\r\n\r\nManifestar-se , para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-98.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquivo e Solução Empresariais Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0623/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alfradique Costa Tavares [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)], Aut: Daniele Martins da Costa [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)], Aut: Elissandra Rodrigues Barbosa [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)], Aut: Franciane da Silva Barros [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)], Aut: Fátima Cristina dos Santos Matos [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo FMS SG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alfradique Costa Tavares, Aut Daniele Martins da Costa, Aut Elissandra Rodrigues Barbosa, Aut Fátima Cristina dos Santos Matos, Aut Franciane da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Sousa Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002177-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvis dos Santos Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvis dos Santos Ferreira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/10/14, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rocha da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Ricardo de Souza Rocha da Costa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 22/10/14, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Rodrigues \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.166. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Silva de Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: João Pedro da Silva Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: Letícia Espíndola de Almeida Miranda N/P rep. legal Patricia Espindola Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Maciel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (fls. 449) no prazo de 5 dias, sob pena de ser iniciada a execução do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0120200-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel, a fim de possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIDE PEIXOTO CARDOSO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA, Réu: MARCIA MARIA DOS SANTOS , Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIDE PEIXOTO CARDOSO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Antunes Nascimento [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Industria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA, Réu: VIVIAN MARIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Antunes Nascimento\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nId: 1740774"
                            ],
                            "1740775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-97.2014.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Cíntia de Souza Braz [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Lojas S.A. [Adv. Luciano Cardoso de Mello Júnior (OAB: RJ 150635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cíntia de Souza Braz, Rqdo Maria Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309000-26.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SANTOS RAMOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA, Réu: Edilson Alves da Silva, Réu: José Maurício Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SANTOS RAMOS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002395-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Taveres de Almeida Soares [Adv. Gustavo Smith Heizer (OAB: RJ 170543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Taveres de Almeida Soares \r\n\r\nJuntar a declaração de hipossuficiência no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314800-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Toscano [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Viva Sao Goncalo [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Viva Sao Goncalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0197900-08.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMAL DANTAS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA RAMAL DANTAS\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré ou para que indique meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0255900-78.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira da Silva Cardoso [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro,, Réu: Sebastiao Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira da Silva Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereco de cada Reclamada, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo de prazo pelo prazo de 2 anos, aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0302900-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ FERREIRA COSTA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: RALUP OP MERCADO E HORTI FRUT LTDA ME, Réu: GELSON DE PAULA, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ FERREIRA COSTA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0314100-20.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA ROSA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE OLIVEIRA DA CRUZ \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Espólio de Dário Giusti N/P Inventariante: Dario Luiz Giusti, Réu: Carlos Egistos Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti N/P Inventariante: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Espólio de Maria Odilia Giusti de Moraes e Silva N/P Inventariante: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Dário Luiz Giusti, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima Pereira\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0303800-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME, Réu: Manuel de Souza Oliveira, Réu: Almir Pessanha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0238600-84.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREIA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001857-73.2010.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria José Andrade Rodrigues [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Andrade Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de depacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0002040-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Nunes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Nunes \r\n\r\nCiência de convolação em penhora, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Pontes da Silva [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Aparecida Comércio de Doces e Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora de Aparecida Comércio de Doces e Gêneros Alimentícios Ltda. ME, Aut Rafaela Pontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-92.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ONZE DE JANEIRO N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos na forma do art. 879, § 2º, da CLT.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0221200-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio Moore [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolandia Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mauricio Moore, Réu Carolandia Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência de petição da reclamada deferida. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Araujo dos Reis [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMI Centro Médico Integrado Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMI Centro Médico Integrado Ltda., Aut Elisangela Araujo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejany Luzimar Alves dos Reis [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collection - Escola de Idiomas Ltda. , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejany Luzimar Alves dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALBERNAZ [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRASEM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS RODRIGUES , Réu: NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBERNAZ\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mencari de Castro [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mencari de Castro, Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002387-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva Filho [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1740775"
                            ],
                            "1740776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209500-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Lira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-66.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINA PIRES DE AZEVEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MARIA PAULA LTDA, Réu: Jorge Aldocino FErreira, Réu: Simone Inacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINA PIRES DE AZEVEDO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0211300-98.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Andrade Lima [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Andrade Lima \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.40.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000783-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Verissimo Araujo [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Willian Verissimo Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-97.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Quirino Malaquias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Aut Eliane Quirino Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-96.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARTINS SOUZA DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARTINS SOUZA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que se encontram acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados , a fim de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0187700-48.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Paiva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Paiva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.293.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0175600-81.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECIO DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0262000-35.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLUBANDE LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nPrazo de 30 dias deferido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002122-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Joaquim Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, conforme ata de fls. 228, no prazo de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0315700-23.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENY DA SILVA MARINHO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REDE BRASIL LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: LUIZ LIMA SANTOS, Réu: ELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENY DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DE SIQUEIRA PAES [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA DA COSTA ATILIO [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: ACADEMIA DE GINÁSTICA GYNNASIUM ONDA LTDA [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Adelino Mello Lima, Réu: Marcelo Mello Lima, Réu: Daniel Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DE SIQUEIRA PAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0047/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Ennes Ferreira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Maxvision Ltda. ME [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Maxvision Ltda. ME, Aut Tamara Ennes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-06.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Machado Marioza [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda., Aut Natália Machado Marioza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rozendo de Barcellos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rozendo de Barcellos \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, observando o período delimitado supracitado.Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0228300-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Santos [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0482/2014, 0496/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002590-37.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vitor da Silva Alves [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Daniel Vitor da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2014.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Agdo: PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, Agdo: MARIA REGINA SILVA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Agdo: FRANCISCO EDUARDO MOTA MACHADO, Agdo: PAULO AFONSO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0324400-41.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MORAES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTOMAR CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Antonio Moreira Milhomens, Réu: Maria Clotilde Valente Milhomens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002076-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: EBD Empresa Brasileira de Distribuição [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBD Empresa Brasileira de Distribuição, Aut Simone Duarte da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0322500-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS RODRIGUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0001873-22.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Dias [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Dias \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 27.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0209400-80.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Andrade [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igapel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Andrade\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria por 30 dias, a fim de que possa providenciar o desentranhamento. dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Fernanda da Silva Domingues [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Fernanda da Silva Domingues \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1740776"
                            ],
                            "1740777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0302800-90.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira de Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0253800-97.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JACINTA DE SOUZA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: Julia da Conceição Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JACINTA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0288100-51.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO E VIGIA LTDA, Réu: Roberto de Menezes Chaves (sócio), Réu: Cátia Regina Marinho de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marcia Bastos da Cruz [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)], Réu: Flávia Emilia Lima Nogueira, Réu: Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sg Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME\r\n\r\nCiência de homologação de acordo referente à ata de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0266600-65.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA RIBEIRO DE MORAES [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0561/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0276800-58.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EPAMINONDAS BREDER ROCHA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 18 DO FORTE FORTE LTDA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Farmakus Medicamentos Ltda., Réu: Sergio Mauricio Castro da Silva, Réu: Joaquim Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO EPAMINONDAS BREDER ROCHA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002145-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Nery [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Nery, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-18.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO MOREIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut WALMIR RIBEIRO MOREIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência de que encontra-se garantido o depósito judicial, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219200-50.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CRECIO VIEIRA [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CRECIO VIEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0270100-32.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA SARDINHA DE ARAUJO [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO SABER LTDA-ME [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Réu: ELIANE DE JESUS DA COSTA, Réu: JOSÉ FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SARDINHA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 556/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0249800-59.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS REIS SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SECC JET SERVS ESPECIAL DE CONSTR CIVIL LTDA, Réu: RABAT CONSTRUCAO LTDA, Réu: George de Oliveira Torres, Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS REIS SILVA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002048-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei dos Santos Vitorino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Rodrigues de Almeida \r\n\r\nLiquidar a sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cesar de Oliveira Souto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Cesar de Oliveira Souto \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariénes Lorrana Amancio Ferro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Way Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niterói \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES DE JESUS [Adv. Anabela de Souza Freitas (OAB: RJ 99444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Grisoli Ltda [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: SEVEN RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: ALICIO PEREIRA DOS REIS, Réu: IRENE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0557/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0278100-55.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: MEK PERSON FACCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: RODRIGO BORGES VIEIRA, Réu: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0227600-82.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GONCALVES DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Sonia Soares dos Santos, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002237-28.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Freitas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva de Freitas\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 43.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0299400-05.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRES FARIAS CARVALHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCATTI DE SAO GONCALO VEICULOS LTDA, Réu: MAURO DE SOUZA MAGALHÃES , Réu: MANOEL MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRES FARIAS CARVALHO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nId: 1740777"
                            ],
                            "1740778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001066-65.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Ximenes Calfa [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Vilage Telecom S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ximenes Calfa\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Ferreira Brandão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacmanzortte Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Ferreira Brandão\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Machado Wetterling [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME, Réu: Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Machado Wetterling\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-66.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoliny Ellen Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mgvisual Ltda. ME [Adv. Ronaldo Milano Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 141809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mgvisual Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crizoneide Policarpo de Lima [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crizoneide Policarpo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-46.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barbosa Junior [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda., Réu: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Barbosa Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-79.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/10/14, às 16:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Cordeiro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Freitas [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0667/2014, 0668/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0220200-32.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMEN E AFINS DE NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRADICAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CIDNEA ARMOND PINTO, Réu: KLEBER DIORN RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMEN E AFINS DE NIT\r\n\r\nCiência de decisão de fls.119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junior de Mesquita Ramos [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ML Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ML Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContestar cálculos do dano moral, assim querendo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002468-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezica da Conceição Penha [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezica da Conceição Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1740778"
                            ],
                            "1740766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0001414-20.2013.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Eduardo Luiz Macedo Rodrigues,Engersea Comércio e Serviços de Estruturas,Ricardo Kamel Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Luiz Macedo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.498,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Kamel Miranda,Engersea Comércio e Serviços de Estruturas,Ricardo Kamel Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Kamel Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.498,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000971-40.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mark Antonio Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Joelson de Almeida Benvindo,Casas Gevu \r\n\r\nPelo presente fica citado Joelson de Almeida Benvindo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.414,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-52.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Janilda dos Santos Bessa,MADEIREIRA REI DO SUL LTDA,Ederval de Oliveira Denucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Janilda dos Santos Bessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.910,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-45.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Moisés Motta,Palc Comercial Distribuidora Ltda.,Pedro Arnaldo da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Moisés Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.286,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-95.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Rebelo Gonçalves,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Manoel Ferreira Gonçalves,Jose Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Jose Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Logato Candiogo,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Manoel Ferreira Gonçalves,Jose Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Jose Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Logato Candiogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Ferreira Gonçalves,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Manoel Ferreira Gonçalves,Jose Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Jose Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Manoel Ferreira Gonçalves,Jose Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Jose Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Lopes de Paiva,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Manoel Ferreira Gonçalves,Jose Maria Lopes de Paiva,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Jose Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Lopes de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000970-55.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uelbet da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Adriano Martins Dias,Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda.,Maria Manuela das Neves Martins Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Martins Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.704,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela das Neves Martins Dias,Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda.,Maria Manuela das Neves Martins Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela das Neves Martins Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.704,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-11.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Cantanhede Garrido\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,Maxilabor Distribuidora Ltda.,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337.703,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,Maxilabor Distribuidora Ltda.,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337.703,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Maxilabor Distribuidora Ltda.,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337.703,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-31.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluisio Inacio de Castro e Outros\r\n\r\nExecutado: Simone da Conceição Furtado Torres,Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.,Marcus Vinicius de Araújo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone da Conceição Furtado Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355.112,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000211-23.2013.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExecutado: HPR Reparos e Manutenções Naval e Civil Ltda.,Maria de Fátima da Silva Ramos,Humberto de Paula Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado HPR Reparos e Manutenções Naval e Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000353-95.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Luis Schumacker Mendes \r\n\r\nExecutado: Renata Cristina de Oliveira Corrêa,Posto de Neves Ltda.,Renato Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Cristina de Oliveira Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.172,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Corrêa,Posto de Neves Ltda.,Renato Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.172,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000214-46.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Nunes de Farias \r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio da Costa,Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. ,Paulo Maurício Vance de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.751,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-52.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gerson Melo Nepomuceno\r\n\r\nExecutado: Ailton Franco Silva,Tonn Restaurante Ltda.,Leila de Freitas Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Franco Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.544,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tonn Restaurante Ltda.,Tonn Restaurante Ltda.,Leila de Freitas Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tonn Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.544,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila de Freitas Menezes,Tonn Restaurante Ltda.,Leila de Freitas Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila de Freitas Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.544,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-08.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: GENILDA VIANA DELFIN\r\n\r\nExecutado: Roberto Clins Yazejy de Mello,COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA,EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA,Carmem Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Clins Yazejy de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.635,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-32.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias de Carvalho Siqueira\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso ,MAXILABOR REPRESENTAÇAO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA,Farma Laboratorios Ltda.,DISTRIBAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,Delcimar Machado Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.589,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-55.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Newton Mesquita Junior\r\n\r\nExecutado: Jeferson Carlos Feres,Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda.,Promar S.A.,Margareth Chrisostimo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Carlos Feres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.604,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740766"
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ME,Monica Lima dos Santos,Alcenir Hardoim Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabi Moni Confecções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.094,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-37.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Ester Cardozo Barros e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO RENATO SUHETT LIMA,Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO RENATO SUHETT LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.725,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca,Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nPelo presente fica citado Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.725,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0348100-75.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Campos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MAISE ROSANE MARQUES OLIVEIRA,Curso Plato Ltda.,NELSON ROBERTO BARROSO PEREIRA,ANDERSON BIGNON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAISE ROSANE MARQUES OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.942,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332200-23.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA MESSAS COIMBRA\r\n\r\nExecutado: José Mauro Carvalho Sacre,CENTRO MEDICO ALBERT SABIN LTDA,Vera Marina Carvalho Sacre\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mauro Carvalho Sacre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.739,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0325000-91.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Nunes Macedo\r\n\r\nExecutado: Aurora Energia S.A.,Ampla Energia e Serviços S.A.,SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurora Energia S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.768,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA,Ampla Energia e Serviços S.A.,SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.768,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740767"
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Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.208,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-64.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEFA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Manoel Américo da Silva,B LACRE 65 ACOUGUE E MERCEARIA LTDA-ME,AMAZONAS 18 COMERCIO DE CARNES LTDA,José Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Américo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.839,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria Ferreira,B LACRE 65 ACOUGUE E MERCEARIA LTDA-ME,AMAZONAS 18 COMERCIO DE CARNES LTDA,José Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.839,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMAZONAS 18 COMERCIO DE CARNES LTDA,B LACRE 65 ACOUGUE E MERCEARIA LTDA-ME,AMAZONAS 18 COMERCIO DE CARNES LTDA,José Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAZONAS 18 COMERCIO DE CARNES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.839,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259100-45.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE MANDOTI FILHO,MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA,EDSON PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE MANDOTI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.172,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA,MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA,EDSON PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.172,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179300-50.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademar Narciso Ribeiro Filho\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALONSO DOS SANTOS,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALADINO VASQUEZ CIMA,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SALADINO VASQUEZ CIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL MAGALHAES DE ABREU,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL MAGALHAES DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Motel Fiesta Ltda.,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Motel Fiesta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO PEREIRA DA SILVA,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO CARDOSO MENDONÇA,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CARDOSO MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ALONSO DOMINGUEZ,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALONSO DOMINGUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELCIO CARNEIRO MORAES,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado HELCIO CARNEIRO MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMENIO MACEDO RODRIGUES,Motel Fiesta Ltda.,FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO,MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA,ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO,RICARDO CARDOSO MENDONÇA,HELCIO CARNEIRO MORAES,JOSE ALONSO DOMINGUEZ,SALADINO VASQUEZ CIMA,MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO,JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO,CELSO PEREIRA DA SILVA,MANUEL MAGALHAES DE ABREU,JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO,ARMENIO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMENIO MACEDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.110,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243200-41.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noemi Lopes da Paixao\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinícius de Araujo Torres,Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial,Simone da Conceição Furtado Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinícius de Araujo Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.529,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial,Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial,Simone da Conceição Furtado Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.529,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone da Conceição Furtado Torres,Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial,Simone da Conceição Furtado Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone da Conceição Furtado Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.529,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244300-26.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Valter de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter de Souza Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.671,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0291700-41.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Costa Reis\r\n\r\nExecutado: Panificadora de Laticinios Veneza do Mutondo Ltda ME,Walter Soares,Walter Fabiano Pereira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora de Laticinios Veneza do Mutondo Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.738,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Fabiano Pereira Soares,Walter Soares,Walter Fabiano Pereira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Fabiano Pereira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.738,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Soares,Walter Soares,Walter Fabiano Pereira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.738,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-93.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Ramos Luiz ,Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Ramos Luiz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.692,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740768"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001777-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Simplicio da Silva \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., IPASG- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-64.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Marcelino Vidal\r\n\r\nRéu: MACRAME BIJOUTERIAS LTDA ME , CLAUDIA REGINA PRECIOSO, MARI A AUXILIADORA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA REGINA PRECIOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, fls. 110/111. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740770"
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                                "Processo: 0000273-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Umberto da Silva [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER Soluções Tecnológicas LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Umberto da Silva, Réu PROVIDER Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nTomr ciencia da decisao de fls 234/237 \r\n\r\nId: 1741821"
                            ],
                            "1741824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-80.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-88.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-81.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-72.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000628-42.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-34.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-30.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000752-59.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-51.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-57.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nMabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001324-78.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741824"
                            ],
                            "1741822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA , Maria Goretti T. Dreyer, Ingeborg Ida Margarethe (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Carlos Dreyer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, inclusive de que e nomeado como depositario do bem alcancado pela constricao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741822"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Rosa Goulart [Adv. Maria Marta Joaquim de Oliveira (OAB: RJ 68153 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Rosa Goulart, Réu Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE GARANTIA TOTAL DO JUÍZO E NA ESTEIRA DO ART. 655 DO CPC, NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EASE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cruz [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Cardoso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Cardoso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Verciano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Luiz Cesar da Silva Brandao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SENNA DE BRITO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA, TENDO EM VISTA QUE O SUBSCRITOR DO REFERIDO RECURSO NÃO TEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira de Campos [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Biscoitos Caseiros Novais & Silva Ltda. [Adv. Sandro Couto Cruzato (OAB: MG 82608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comércio de Biscoitos Caseiros Novais & Silva Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO AUTOR DE FLS.199, QUE INFORMA NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA ERMIDA FARIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M K 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-15.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Luis Furtado Tavolaro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luis Furtado Tavolaro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000549-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Indústria Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Gonçalves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Votorantin Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Gonçalves\r\n\r\nNADA A DEFERIR, NÃO HAVENDO DIFERENÇAS A SEREM APURADAS, EVITANDO-SE A ETERNIZAÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Rocha Antônio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000857-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. EPP [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. EPP [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA DE 01/09/14 POR INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vilete Herdy [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO SENHOR PERITO, EM FLS.366/367. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000966-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.135. \r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO ATACADO, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ GARANTIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA VERBA PARA SUPORTAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000923-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Inácio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht SA, Aut Joel Alves Inácio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/10/2014, às 14:30h para anotacão da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rafael Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Yago Reis de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Yago Reis de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbara do Nascimento [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000818-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Arruda da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopsital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Arruda da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Gonçalves Benício [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Gonçalves Benício \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Lopes Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Lopes Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pedrosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pedrosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Laureano Jacinto [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Laureano Jacinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Masson [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Masson\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Campos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Campos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Lopes Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Lopes Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Agapito Gonçalves da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Agapito Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thárcia Tatiana Fernandes Alves Gomes [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thárcia Tatiana Fernandes Alves Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1739846"
                            ],
                            "1740800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Tavares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Tavares , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/12/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes de Andrade [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Moraes de Andrade\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/02/2015 às 12:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1740800"
                            ],
                            "1741576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001117-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zamir Capucho Magalhães [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zamir Capucho Magalhães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001122-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Benedito [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Benedito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001132-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Vieira Abrantes [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Vieira Abrantes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Juliana Taraban Correa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Juliana Taraban Correa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001151-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac Metalurgia Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: PIB Metalurgia Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001158-97.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nascimento da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nascimento da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001176-21.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Alves de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias Alves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001178-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nelis Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nelis Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001128-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Teodoro [Adv. Mayara Esteves Louzada (OAB: RJ 171324 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Teodoro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001129-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Leal [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Leal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001159-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Forma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001163-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Alexandrina de Jesus Valeriano [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Alexandrina de Jesus Valeriano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001167-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Gomes Terra [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Gomes Terra\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Paixão de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Paixão de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001120-85.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Cantilho [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricando Sonhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Cantilho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001131-17.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana da Silva [Adv. Clauderlei José Garcia (OAB: RJ 187104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpcom Serviços Elétricos Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001137-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Raggio Vergaças Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001143-31.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner de Oliveira Argemiro [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valner de Oliveira Argemiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001144-16.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Lorena [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Lorena\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001145-98.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Minervino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Minervino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001150-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Paz Silva de Sousa [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Paz Silva de Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Resende [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegsteel Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Resende\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001181-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fhelipe Bueno da Silva, Aut: Luiz Fernando Bueno da Silva, Aut: Joysiane Bueno de Souza [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joysiane Bueno de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001147-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Almeida Freitas [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: South Beer Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader de Almeida Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001152-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001173-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilane de Almeida Ferreira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Higicon Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilane de Almeida Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001183-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leoncio Lage [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leoncio Lage\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001187-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/01/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1741576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Simpatia de Avenida Getúlio Vargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pedro da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/01/2015 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001156-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Leidiane Cabral da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Leidiane Cabral da Silveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001160-67.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Monique da Silva Máximo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Telecom 2 Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monique da Silva Máximo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2015 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/01/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-84.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Borges da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Kis Hobby Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira Borges da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001124-25.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neusa Francisca dos Santos Trojan [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Skina da Baiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Francisca dos Santos Trojan\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/01/2015 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001165-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Engenharia e Instrumentos Industrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2015 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Barbosa de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Barbosa de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001168-44.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Couto Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Roma SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson Couto Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001177-06.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nelis Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nelis Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Castro de Paula Silva [Adv. Rosana Duarte dos Santos (OAB: RJ 131567 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Castro de Paula Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/01/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/01/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Costa da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. F. Fontes Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Costa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/01/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001139-91.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: RJZ Cyrella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001134-69.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Antônio Medeiros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Antônio Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001115-57.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Frederico [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Frederico\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/01/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlino Ricardo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracildo Luis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlino Ricardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Alves Barbosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Alves Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001186-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleny Martins de Paula [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra de Avellar Café Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleny Martins de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001157-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Damasceno [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Fernandes Empréstimo Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Damasceno\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001149-38.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Maria da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs A+ Medicina Diagnóstica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001154-60.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Brígida Teixeira da Rocha Conceição [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pointmix Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Brígida Teixeira da Rocha Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001142-46.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Fortes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda, Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Fortes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001180-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Isidoro Pena [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Isidoro Pena\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/01/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1741629"
                            ],
                            "1741852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000756-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Coelho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/02/2015 às 12:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinelli da Silva [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Pinelli da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/02/2015 às 12:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Rocha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiraço da Cidade do Aço Ltda., Réu: Abel Alves de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2015 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Marcos Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/02/2015 às 12:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto da Luz Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto da Luz Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/01/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vidal [Adv. Giselli Vieira da Silva (OAB: RJ 178111 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Cleber Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 12/11/2014 às 10:31h. \r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Marcelino [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Edson da Silva Marcelino\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/02/2015 às 12:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0143200-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAIMUNDO DE AGUIAR [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 12/11/2014 às 10:32h. \r\n\r\nProcesso: 0000993-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves, Réu MRS Logistica S.A., Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Humberto Uzai [Adv. Maycon Cesar Inacio Abrantes (OAB: RJ 125906)]\r\n\r\nRqdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Humberto Uzai, Rqdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/01/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida da Silva Rodrigues de Mello [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida da Silva Rodrigues de Mello\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0302700-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Bernardes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Pedro Bernardes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/01/2015 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000824-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Dias [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fábio José Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/02/2015 às 12:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: La Villette Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nRéu: Luma Salgado Brito de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut La Villette Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001240-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SMR Socorro Médico e Resgate Ltda. [Adv. Fabiano Archegas (OAB: PR 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SMR Socorro Médico e Resgate Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Serafim Marcelino [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Serafim Marcelino , Réu Protege S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/02/2015 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redon da,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gumercino Fatimo de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gumercino Fatimo de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/01/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrickson Braga Rosas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DFF Serviços Construção Civil e Naval Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrickson Braga Rosas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2015 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001694-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Souza [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/02/2015 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice Oliveira da Silva, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/01/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001223-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Márcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/02/2015 às 12:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1741852"
                            ],
                            "1739845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0026500-96.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINEZIO MUNIER PIRES e Outros\r\n\r\nExecutado: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA,Camâra Municipal de Volta Redonda,CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME,Municipio de Volta Redonda,SANDRA INEZ CORTES,IVANIR DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.875,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739845"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
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                    "1742156": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, ID Funcional nº 2146206-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1974/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIANA DE ASSIS FAUSTINO TEIXEIRA, ID Funcional nº 4261641-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth Gama e Silva, ID Funcional nº 2146206-2. Processo nº E-26/004/1976/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, ID Funcional nº 2146206-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Louraine Mattos da Silva Antunes, matrícula nº 01396-1. Processo nº E-26/004/1975/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, MARCIA REGINA FORTES FERNANDES XAVIER, ID Funcional nº 4408366-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1977/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, DIONE HENRIQUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 5023109-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1978/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARTA LUCAS SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dione Henriques de Araujo, ID Funcional nº 5023109-0. Processo nº E-26/004/1979/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DA SILVA COELHO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gessica Portela Pilegi, matrícula nº 3090-8. Processo nº E-26/002/831/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2014, RUI ELIAS JOSÉ, ID Funcional nº 053306-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/464/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS FRÓES GARCIA, ID Funcional nº 5025708-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rui Elias José, ID Funcional nº 053306-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 23 de setembro de 2014. Processo nº E-07/001/467/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR \r\n\r\nDECRETOS DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nKAREN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nCÍCERO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nMOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO DE ARAUJO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-18/005/230/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-18/005/196/2014\r\n\r\nId: 1742156"
                    ],
                    "1742144": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/905.186/09 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de CARLOS MONTEBELLO ESTEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ISAP, matrícula nº 899.248-9, com fundamento no art. 17, inciso XIV; art. 18, inciso III; art. 26, incisos III, X, XII, XXIV e XXXV e Parágrafo Único, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005; c/c o art. 38; art. 39, incisos VI e VII; art. 40, inciso II e art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1742144"
                    ],
                    "1742138": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012 - Vol. 111,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIRGINIA RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 - Vol. III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA PAULA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIOGO BARREIROS ESTEVAM \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUDMILA FARIA CAROGIO NOGUEIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATOS LUGON \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCAS MOREIRA CALVO \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMARCELO VAN ERVEN\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9265/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, o candidato a seguir mencionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII \r\n\r\nNOME \r\n\r\nCONV\r\n\r\nRAFAELA AMARAL MACEDO \r\n\r\n9ºCONV\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9266/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato a seguir mencionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS RODRIGUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9793/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE DA SILVA BATISTA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30H, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ GAZZANEO SPINGOLA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS JOSEPH \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nENILSON FERREIRA VENÂNCIO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILBERTO SAMPAIO LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nABEL BOMFIM NUNES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRULIAN DE ALMEIDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA JOTTA BARROS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES BELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAYS DA SILVA BARROSO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR FONTOURA MOURA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9267/2014 - Vol. II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30H, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSIAS JOÃO ALVES\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nADRIANA CRISTINA CASTRO PIRES\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nId: 1742138"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1742141": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/PCERJ/2339/1202/2011 - Nos termos do item 19.10 do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, que dispõe sobre o concurso público para Provimento de Vagas para o Cargo de Piloto Policial Classe Singular do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, PRORROGO, por mais 02 (dois) anos, a contar de 23/11/2014, a validade do referido certame, na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal e pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual.\r\n\r\nÀ Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em devolução.\r\n\r\nId: 1742141"
                    ],
                    "1742142": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/419.673/2011 - Na forma do art. 74, §2º, do Decreto-Lei nº 220/75, remeta-se o feito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vista à 7ª CPIA, para reforço na instrução probatória, de acordo com o pronunciamento exarado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1742142"
                    ],
                    "1742155": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2500/2008 - AUTORIZO a celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, e/ou com seu atual controlador, mediante escritura pública de transação, para pôr fim à Ação de Desapropriação nº 0187073.2011.8.19.0001, que tem por objeto o imóvel sito à Avenida Nilo Peçanha, nº 175, Centro, Rio de Janeiro, nos termos da manifestação exarada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e pela Procuradora-Geral do Estado, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/2500/2008.\r\n\r\nÀ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e demais providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1742155"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1742143": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0191906-86.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/005.1103/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, RAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1742143"
                    ],
                    "1742157": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, LUCIANA ROCHA LABORNE VALLE, ID Funcional nº 4443273-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4433642-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Rocha Laborne Valle, ID Funcional nº 4443273-9.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, SAMUEL CORREIA DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 5008077-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/003/3039/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDNA VANESSA LEAL DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Correia da Silva Filho, ID Funcional nº 5008077-6. Processo nº E-12/002/3040/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE GUEDES SUZANO, ID Funcional nº 4270561-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Vidal Pereira, ID Funcional nº 5032402-0. Processo nº E-12/002/3041/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CELSO GOMES PEREIRA JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ivaldo Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 2278455-1. Processo nº E-15/001/1261/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO RAFAEL DIAS BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eckner Menezes de Miranda Junior, ID Funcional nº 4261760-0. Processo nº E-11/004/336/2014.\r\n\r\nNOMEAR LOUISE CELESTE ROLIM DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nubia Silva dos Santos, ID Funcional nº 4433252-1. Processo nº E-09/166/189/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, WLADMIR PROENÇA DE MATTOS, ID Funcional nº 214600-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11291/2014.\r\n\r\nNOMEAR CHARLES MONTEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 443289-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wladmir Proença de Mattos, ID Funcional nº 214600-4. Processo nº E-07/002/11291/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, CHARLES MONTEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 443289-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11291/2014.\r\n\r\nNOMEAR HORTÊNCIA MESQUITA FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Charles Monteiro Guimarães, ID Funcional nº 443289-2. Processo nº E-07/002/11291/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, CATIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2040347-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/0001/1204/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, CARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, ID Funcional nº 2023205-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1205/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, ID Funcional nº 2023205-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Catia de Oliveira, ID Funcional nº 2040347-0. Processo nº E-18/001/1206/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, EBENEZER MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5006567-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2255/2014.\r\n\r\nNOMEAR REBECCA NAVEGA CRUZ FERRAZ para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ebenezer Marcelo Marques de Oliveira, ID Funcional nº 5006567-0. Processo nº E-23/001/2255/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido FLÁVIA TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4386414-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2245/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Tavares dos Santos, ID Funcional nº 4386414-7. Processo nº E-23/001/2245/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA, ID Funcional nº 5007373-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2244/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSIVANIA PEIXOTO ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Arigoni Braga da Silva, ID Funcional nº 5007373-7. Processo nº E-23/001/2244/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO NICOLAU MELHEM, ID Funcional nº 5008780-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Neto, ID Funcional nº 5023895-7. Processo nº E-23/001/2267/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO DE OLIVEIRA NETO, ID Funcional nº 5023895-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2267/2014. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nLUIZ ARTUR FERRElRA LIMA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-03/001/2330/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-03/9603/2012\r\n\r\nId: 1742157"
                    ],
                    "1742098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2627/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC/CETEP, GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 221.637-2, Agente Administrativo, para a PRPTC/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1073/2014 - AUTORIZO à permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, JOUSUE ESTAVAM DE OLIVEIRA, Registro nº 4629, Operador de Computador em Tempo Real, na ALERJ/Gabinete do deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/15/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, ADEMIR DE OLIVEIRA, Registro nº 0531, Economista, na SEFAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1632/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, TEREZA FILOMENA LOURENÇO FAILLACE, matrícula nº 261.969-0, Médica, para o Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/002/10/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 1982074-7, para a SEPLAG/SUPIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/99/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CBMERJ, CB BM JEREMIAS DE OLIVEIRA DELSI RODRIGUES, RG nº 44.056, id Funcional nº 4341913, para a Corregedoria Geral Unificada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2466/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LUCIA CHAVÃO, ID Funcional nº 32823240, matrícula nº 805.537-8, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Maricá, ANA LUCIA PINTO BARRETO, matrícula nº 1185, Professor Docente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4667/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, MARTA DE MELLO QUINAN, ID Funcional nº 36171956, matrícula nº 5.012.891-7, Agente Administrativo, com o servidor da Prefeitura Municipal de Maricá, HELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITTO, matrícula nº 6580, Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2827/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LEA RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 32549652, matrícula nº 0838.944-7, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, LUCIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 3865, Professor IB6.2/20h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2131/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, LYCIA HELENA PORTO GOMES, ID Funcional nº 41198115, matrícula nº 280.565-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, ELIANA ANDRADE MARINHO DIAS, matrícula nº 987-3, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5858/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, VERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 43238394, matrícula nº 937.897-7, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Araruama, ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 8487-5, Professor I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/2220/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da EMOP, FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 282.194-5, Assistente Social, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/312/2014 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, VANDA LUCIA DA SILVA, Registro nº 0476, Psicólogo I, na DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/311/2014 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, ELIANE DE OLIVEIRA PINTO ALMENTEIRO GOMES, Registro nº 2151, Assistente de Administração, na SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/385/2014 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, ROBERTO DE SOUZA MARTINS, Registro nº 3897-6, ID Funcional nº 02.017.277-0, Assistente de Administração II, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1248/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM SAMUEL AUGUSTO ESTEVÃO, RG nº 68.637, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/487/2014 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, CESAR RIBEIRO NOVAES, Registro nº 2465, Assistente Técnico II, na ALERJ/Gabinete do deputado Gilberto do Palmares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1030/2014 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, RICARDO LUIS ROSA PEREIRA, Registro nº 1423, Engenheiro Mecânico I, na ALERJ/Gabinete do deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/256/2014 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, ELLEN CERQUEIRA DA MOTTA, Registro nº 3824, Auxilias de Operação, para a DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/259/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, ALEXANDRE AUGUSTO MELO DA FONSECA, Registro nº 4314, Administrador I, na SEDEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/313/2014 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, WALDEMAR ANDRADE FILHO, Registro nº 0275, Engenheiro Civil, na EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5443/2014 - AUTORIZO à permanência, por permuta, da servidora estadual da SEEEDUC, MACIRLENE GALDINO QUITERIO RODRIGUES, ID Funcional nº 366685720, matrícula nº 805.333-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura MunicIial de Três Rios, SANDRA CRISTINA MAZINE CARDOZO, matrícula nº 112949, Professor Docente I.A/20h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2668/2014 - AUTORIZO à permanência, por permuta, da servidora estadual da SEEEDUC, ROSANE DE MIRANDA BARBOSA, ID Funcional nº 38929244, matrícula nº 254.811-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, BEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, matrícula nº 23111, Professor A-1º Segmento do Ensino Fundamental - 20h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2130/2014 - TORNO SEM EFEITO o autorizo, publicado no Diário Oficial de 22.07.2014, quanto à disposição por permuta do servidor estadual da SEEDUC, RICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, no sentido de atender a solicitação de fls. 27.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4318/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo, publicado no Diário Oficial de 19.05.2013, quanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ROSANE MARINHO CANTO, no sentido de atender a solicitação de fls. 31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4254/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 15.01.2014, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, JOSEMARLEN GONÇALVES DE CARVALHO, no sentido de atender a solicitação de fls. 30.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/497/2014 - TORNO SEM EFEITO o autorizo, publicado no Diário Oficial de 25.07.2014, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, MARCELLE DE LIMA LYRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 25.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/002/87/2014 - RETIFICO a autorização, publicada no Diário Oficial de 02.05.2014, no sentido de constar à disposição, consoante os termos do Decreto nº 44.959 de 18 de setembro de 2014 do servidor estadual da PMERJ, MAJOR PM ERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO, RG Nº 65.137-2, para a SEPREDEQ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/002/87/2014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 03.06.2013, no sentido de constar à disposição, consoante os termos do Decreto nº 44.959, de 18 de setembro de 2014 do servidor estadual da PMERJ, 1º TEN PM RENATO DA CONCEIÇÃO, RG Nº 44.779, para a SEPREDEQ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/002/87/2014 - RETIFICO a autorização, publicada no Diário Oficial de 16.01.2014, no sentido de constar à disposição, consoante os termos do Decreto nº 44.959, de 18 de setembro de 2014 do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM MARCELO GLEYCK SILVA DE SANTANA, RG Nº 55.306, para a SEPREDEQ.\r\n\r\nId: 1742098"
                    ],
                    "1742150": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1071/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1072/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1742150"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1741262": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02.10.2014, LUCIANA COUTINHO BARROS DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nId: 1741262"
                        ],
                        "1739941": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2190\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - ANTECIPAÇÃO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020/353/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Remeter o valor de R$ 1.264.366,12 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos), base dez/2008, para compensação no processo em curso de Revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS. \r\n\r\nArt. 2º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA no 1396/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1739941"
                        ],
                        "1739942": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2192 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - AMPLIAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/295/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à Concessionária Prolagos que faça uso somente da data-base determinada na Cláusula Terceira, § 2º do Protocolo de Intenções, qual seja, julho/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovação dos investimentos constantes no Protocolo de Intenções firmado em 09/09/2013, no valor de R$ 8.720.020,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil e vinte reais), data base julho/2012, referente à implantação de redes coletoras separativas no Município de Cabo Frio, Rio de Janeiro, Sub-Bacia 07 bairro do Centro e Sub-Bacia 03 o bairro de Braga, sob condição suspensiva de comprovação documental, pela Concessionária Prolagos, da entrada em vigor de lei municipal.\r\n\r\nArt. 3º- Remeter os valores dos investimentos realizados pela Concessionária Prolagos para a próxima Revisão Quinquenal, recomendando a celebração de Termo Aditivo contemplando os referidos investimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Concessionária Prolagos que, após cumprimento da condição constante no artigo segundo da presente deliberação, informe imediatamente à CASAN desta AGENERSA a data de início da obra.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que a Concessionária apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar que eventual diferença de valores seja considerada para a subsequente Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1739942"
                        ],
                        "1739943": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2193\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - AMPLIAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/308/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os investimentos constantes no Protocolo de Intenções, de 09/09/2013, no valor de R$ 17.483.933,71 (dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), data base julho/2012, referente ao Projeto de ampliação das redes coletoras de esgotos no município de Armação dos Búzios, sob condição suspensiva de comprovação formal, por parte da PROLAGOS, da promulgação de Lei Municipal daquela região, relacionada ao subsídio proposto pelo referido município para repasse à Concessionária do valor do investimento.\r\n\r\nArt. 2º- Remeter os valores dos investimentos realizados pela Concessionária PROLAGOS para a Revisão Quinquenal em curso, recomendando a celebração de Termo Aditivo contemplando os referidos investimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que eventuais diferenças de valores sejam consideradas para a subsequente Revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar que a SECEX encaminhe cópia do presente voto aos Poderes Concedentes (Estado do Rio de Janeiro e Município de Armação dos Búzios).\r\n\r\nArt. 5º- Determinar que a Concessionária informe à CASAN o início e o fim das obras necessárias à consecução do investimento aqui tratado.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar à Concessionária que apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1739943"
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                        "1739944": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2194\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - PROJETO ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, 2º DISTRITO, TAMOIOS - RJ (BAIRRO UNAMAR - SETOR VI).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/358/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Dar ciência do projeto apresentado pela Concessionária Prolagos, relativo ao Projeto da Adutora de Água Tratada no Município de Cabo Frio, 2º Distrito, Tamoios - RJ (Bairro Unamar - Setor VI), aos Poderes Concedentes e ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer objeção acerca deste projeto e do panorama pactuado, considerar o pleito aprovado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a Concessionária informe imediatamente à CASAN desta AGENERSA a data de início da obra para implantação do sistema.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a Concessionária apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1739944"
                        ],
                        "1739945": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2195\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ACIDENTE DE EXPLOSÃO DE BUEIRO NA REPÚBLICA DO PERU COM AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA - RIO DE JANEIRO/RJ, OCORRIDO NO DIA 29/06/2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020/248/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Baixar o processo em diligência para solicitar à Concessionária Light que, em 5 (cinco) dias:\r\n\r\nI - envie a esta AGENERSA cópia do relatório emitido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, referente à ocorrência tratada no presente processo; e\r\n\r\nII - querendo, manifeste-se sobre o relatório apontando no inciso I da presente deliberação.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739945"
                        ],
                        "1739946": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2196\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/01/2012).\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/314/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 1945/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1739946"
                        ],
                        "1739947": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2197\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS INSTALAÇÕES DA CEG.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/570/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve responsabilidade, pela Concessionária CEG, quanto às alegações da usuária no Processo Regulatório nº E-12/020/747/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a Concessionária CEG apresente projeto em 30 (trinta) dias, acompanhado dos respectivos valores, referente à realocação do medidor relacionado à Ocorrência nº 533907, tratada no Processo Regulatório nº E-12/020/747/2012.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739947"
                        ],
                        "1739950": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2200\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESO REGULATÓRIO Nº E-12/003/120/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/280/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 073/2014, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739950"
                        ],
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2201 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESO REGULATÓRIO Nº E-12/003/416/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/747/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 106/2014, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739951"
                        ],
                        "1739952": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2202\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESO REGULATÓRIO Nº E-12/003/549/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/39/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 103/2014, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739952"
                        ],
                        "1739953": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2203 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020/457/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/391/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 104/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739953"
                        ],
                        "1739954": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2204\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/136/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/82/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 102/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739954"
                        ],
                        "1739955": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2205\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020/537/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/427/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 099/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1739955"
                        ],
                        "1739956": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2206\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/441/2013, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 095/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1739956"
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                        "1739957": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2208\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020/528/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/608/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 133/2014, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739957"
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                        "1739958": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2209 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OFÍCIO 1380/2013/OF. REF: PROCESSO Nº 0008997 - 36.2012.8.19.0037. REGISTRO DE OCORRÊNCIA 799/12 - 151º DELEGACIA POLICIAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/113/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não se verificou, pelo que consta nos presentes autos, descumprimento do Contrato de Concessão pela Concessionária CEG Rio.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SECEX remeta cópia do feito ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nova Friburgo, bem assim ao Ministério Público atuante nesse Juízo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK V. DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1739958"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2210\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541192.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/689/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar, pelo que se apresenta nos autos, que a Concessionária CEG, não teve culpa na Ocorrência nº 541192.\r\n\r\nArt. 2º- Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739959"
                        ],
                        "1739960": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2211\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 540864.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/719/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, I e VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento da cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739960"
                        ],
                        "1739961": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2213\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 542235.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/742/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, aqui considerada a data de 21/09/2013, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 17, VI da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência nº 542235.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 18, I, da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007 e art. 2º, III da Instrução Normativa CODIR nº 019/2011, devido à demora no atendimento às indagações da Ouvidoria.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739961"
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                        "1739962": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2214\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 542247.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/772/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que não houve descumprimento contratual por parte da Concessionária CEG, quanto ao objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a remessa de cópia do presente feito ao processo regulatório nº E-12/020/327/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1739962"
                        ],
                        "1741762": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 165 \r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/006/293/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recálculo (realinhamento) do saldo do contrato e do aditivo de serviços da obra de implantação da Unidade de Serviços do DETRAN da Ilha do Governador.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n449051\r\n\r\n10\r\n\r\n383.116,47\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de Parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1741762"
                        ],
                        "1741641": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 55 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0709/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cooperação firmado com a SEPLAG para permanência da Imprensa Oficial no sistema integrado de aquisição de combustível.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1741641"
                        ],
                        "1741648": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 544 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 010/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Administração e Finanças - DAF, responsável pelo contrato nº 010/2014, celebrado entre o PRODERJ e a Elumáquinas LTDA., processo nº E-12/078/17472014.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, matrícula nº 292.773-9.\r\n\r\nARY GIL SILVA, matrícula nº 291.790-4.\r\n\r\nMILTON GONÇALVES FILHO, matrícula nº 292.457-9.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014 \r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1741648"
                        ],
                        "1741615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.712/1987 - JOSÉ CARLOS REIS CARRANO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.741-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25/04/2009 a 12/06/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/50.262/1991 - ANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.442-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/05/2009 a 30/04/2014. \r\n\r\nId: 1741615"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1741602": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1206 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINCLUI CARGO NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 847, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/005/524/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir o cargo de Especialista em Previdência Social no Anexo I, da Resolução SEPLAG nº 847, de 09 de janeiro de 2013, que passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\nANEXO I - CARGOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nANALISTA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nANALISTA DE O & M\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nASSISTENTE JURÍDICO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n\r\nBAILARINO\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nBOTÂNICO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nCORISTA\r\n\r\nDESENHISTA\r\n\r\nECOLOGISTA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nESPECIALISTA NA GESTÃO DE SAÚDE\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nESTATÍSTICO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nGEÓGRAFO\r\n\r\nGEÓLOGO\r\n\r\nINSTRUMENTISTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\nMUSEÓLOGO\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nOFICIAL DE FARMACIA\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPROCURADOR DE ESTADO\r\n\r\nPROGRAMADOR\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nSOCIÓLOGO\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMATICA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nTÉCNICO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nTÉCNICO PROGRAMADOR DE COMPUTAÇÃO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRADOR\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE COMUNICAÇAO SOCIAL\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nTECNICO SUPERIOR JURIDICO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR MÉDICO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nZOOTECNISTA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1741602"
                    ],
                    "1741604": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1207 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 917, DE 09 DE MAIO DE 2013. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/005/537/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução BACEN nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobe a portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais, retirou toda a eficácia prática do procedimento de cessão de créditos consignados em folha de pagamento entre entidades consignatárias de natureza financeira,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Resolução SEPLAG nº 917, de 09 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1741604"
                    ],
                    "1741611": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1208 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 \r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SARE Nº 2.957, DE 16 DE JULHO DE 2002. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/005/521/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar a Resolução SARE nº 2.957, de 16 de julho de 2002.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1741611"
                    ],
                    "1741697": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA DO AMARAL, Agente Administrativo, matrícula 190384-8, Id. Funcional 20136455, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1613/2014.\r\n\r\nId: 1741697"
                    ],
                    "1741598": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036/768/2013 - HOMOLOGO a licitação realizada mediante o PERP 13/14, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de lâmpadas e reatores, no processo administrativo nº E-01/036/768/2013, para o arrematante, empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI-EPP, CNPJ Nº 16.886.112/0001-88, para o lote 1, no montante de R$ 1.499.626,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) e para o arrematante, empresa MULTI MERCANTES LTDA, CNPJ nº 04.049.640/0001-47, vencedora dos lotes 2 e 4, no valor total de R$ 657.045,76 (seiscentos e cinquenta e sete mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036/784/2013 - HOMOLOGO a licitação realizada mediante o PERP 18/14, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de mobiliário - armários e guarda volumes duplos, no processo administrativo E-01/036/784/2013, em favor da empresa METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA-EPP, CNPJ nº 01.658.364/0001-26, para o único lote, no montante de R$ 926.897,13 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos). \r\n\r\nId: 1741598"
                    ],
                    "1741614": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/1861/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MÔNICA DA SILVA LUCAS, Professor Docente I, ID. Funcional nº 50247352, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/2523/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EBER SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 113.293-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/2756/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES, Professor Docente I, matrícula nº 828.674-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/5270/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor WEBER DA FONSECA AMARAL, Professor Docente I, Ref. 3, ID. Funcional nº 38545713, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1741614"
                    ],
                    "1741723": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nId: 1741723"
                    ],
                    "1741495": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/380/2014 - CESAR GISERMAN, ID Funcional 20378815, Médico - Vínculo 1 (SEAP) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO o Despacho de 13.06.2014, publicado no D.O. de 02.07.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/0559/2014 - MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA CUNHA, ID Funcional 44129718, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349046 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/539/2014 - CATIANE D'AURA BARBOSA, ID Funcional 43865720, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1741495"
                    ],
                    "1741669": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de sydiney hygino de oliveira neto, Identidade Funcional 36168440, Professor Docente I, Nível C, Referência 5 matrícula 833.574-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1083/2013.\r\n\r\nId: 1741669"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1741591": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRIAM DOS SANTOS MODESTO FELIPE; EMILY VITORIA MODESTO FELIPE e ESTER DA CONCEIÇÃO FELIPE, com validade a contar de 11/11/2012 - PROC. Nº E-01/302540/A/2012.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVES CANDIDA DA SILVEIRA, com validade a contar de 20/11/2013 - PROC. Nº E-01/011/217/2013.\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRENE COUTINHO DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 14/04/2014 - PROC. Nº E-01/023/032/2014.\r\n\r\nId: 1741591"
                        ],
                        "1741594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707051/1996 - AMARO DA SILVA TAVARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/315555/1976 - GERALDO FERNANDES.\r\n\r\nPROC.Nº E-01/701421/1984- DOMINGOS CORREIA ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720289/1989 - WALTER DANTAS E OUTROS.\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/739754/1991 - EDUARDO DA CUNHA MAC DOWELL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730454/1992 - JOSÉ BISPO NETO.\r\n\r\nId: 1741594"
                        ],
                        "1741595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725855/1994 - OTELINO CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/92/2013 - EULÁLIA COSTA DA SILVEIRA.\r\n\r\nDE 20/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318803/1975 - LUIZ GARCIA BASTOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/341546/1969 - ZERY BAPTISTA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326212/1976 - GILDA GOMES DE CASTRO E ABREU. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/734909/1982 - JORGE PESTANA PALMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/747673/1982 - JAIR CLAIN ABREU\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713637/2000 - JORGE DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704960/2006 - SEBASTIÃO EUZEBIO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 24/09/20104\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300956/1980 - NILTON MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301051/1980 - DJALMA FERNANDES BASTOS.\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714936/2001 - IVAN DE OLIVEIRA NOBRE - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1741595"
                        ],
                        "1741592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724677/1996 - GILSON MONFORTE RAMOS - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335058/1952 - MANOEL PEDRO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/349259/1967 - PEDRO SERQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718983/1984 - HUMBERTO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728296/1985 - FRANCISCO MUNIZ LESSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/754637/1986 - ALOYSIO CAVALCANTE ZAU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723628/1988 - ANTONIO DE SOUZA MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727232/1991 - ABELARDO REIS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308940/2010 - AZUREA CLARA CORREA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307676/2010 - JANETE DE ALMEIDE SANTOS DE CASTRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2506/2013 - SALVADOR DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4333/2013 - PAULO ROBERTO A. ROSA.\r\n\r\nId: 1741592"
                        ],
                        "1741593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715461/1985 - GENESIO BAPTISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719219/1986 - ALVARO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/745639/1986 - AMAURI RIOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/752036/1986 - JOSÉ CHRISTIANO HOHL. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702383/1997 - EDSON RANGEL MACHADO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707428/1997- JOSÉ VALTER DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3294/2013 - CLAUDINE G.D. SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4570/2013 - ZOZIMO CERQUEIRA MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4699/2013 - LAYR LESCAUT.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/32/2014 - HEITOR DAMASCENO RAPOSO.\r\n\r\nId: 1741593"
                        ],
                        "1741633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/631/2012. HOMOLOGO a Certidão Nº 295/2014, referente a MARIA AUXILIADORA FONTOURA DADALTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/879/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 22/2014, referente a WAGNER ALBERTO DA CRUZ SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6074/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 162/2014, referente a MARISA GONÇALVES AGARRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/4732/2012. HOMOLOGO a Certidão Nº 36/2014, referente a LYGIA MARIA LOUREIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-19/14/699/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 10/2014, referente a LEANDRA SILVA DUARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10985/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 310/2014, referente a MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LINHARES.\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/16/3966/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 598/2013, referente a LUCIANA SILVA CARDEAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/21/461/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 10/2014, referente a CLIDENOR CAPIBARIBE FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/1/1114/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 1/2014, referente a LINDA MARIA DE PONTES GONDIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/187/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 201/2014, referente a MARCIA FERNANDES VEIGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/733/2012. HOMOLOGO a Certidão Nº 313/2014, referente a CRISTINA DE SANTA ANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1902/2011. HOMOLOGO a Certidão Nº 118/2014, referente a TOMÁS NIOAC DE SALLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3295/2011. HOMOLOGO a Certidão Nº 268/2014, referente a GILCÉIA CORRÊA DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3107/2012. HOMOLOGO a Certidão Nº 296/2014, referente a FÁTIMA CARVALHO PINHEIRO, tornando sem efeito o despacho de 20/02/2014 que homologou a Certidão nº 601/2013 publicada no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6013/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 303/2014, referente a LUIS FERNANDO DE AQUINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1589/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 847/2014, referente a OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8509/2011. HOMOLOGO a Certidão Nº 235/2014, referente a DILÇA MARIA DAS DÔRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/181/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 35/2014, referente a JOSE HUMBERTO COSTA FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124304/2011. HOMOLOGO a Certidão Nº 194/2014, referente a VERA LUCIA SPEZANI PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TCE/3002161/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 11/2014, referente a TERESA CRISTINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13470/2011. HOMOLOGO a Certidão Nº 76/2014, referente a ANA MARIA PINHEIRO MACHADO.\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/3/2113/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 159/2014, referente à REGINA CELIA COELHO DA CRUZ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1741633"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1741479": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 183 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/056.1105/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas com publicação de “matéria legal” (avisos de licitação, editais,..).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Setembro 2014 Término: Dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA - 3.3.90 \r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014, e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1741479"
                    ],
                    "1741725": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 793 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nFIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-04/070/402/2014, e a necessidade de se cumprir o prazo previsto na Lei Complementar nº 63/1990, no que diz respeito ao cálculo e à correspondente publicação do Índice de Participação dos Municípios - IPM, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que no dia 18 de setembro de 2014 houve a publicação no D.O.E do Decreto nº 44.956/2014, que concede prazo para os Municípios promoverem a implantação da Guarda Municipal Ambiental para fins de repartição dos recursos do ICMS Ecológico e que revoga o art. 1º do Decreto nº 44.252/2014, e\r\n\r\n- que a Portaria CEPERJ/PR nº 8.466, de 30 de setembro de 2014, que fixou os Índices Provisórios de Conservação Ambiental de 2013, foi publicada no Diário Oficial de 02 de outubro de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os Índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2015, são os constantes do Anexo I que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Índices Provisórios, de que trata o caput deste artigo, foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV desta Resolução, conforme o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nos critérios estabelecidos no art. 1º da Lei Estadual nº 2.664, de 30 de dezembro de 1996 e nos arts. 1º e 2º da Lei Estadual nº 5.100, de 05 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º- Os municípios, por meio de seus prefeitos municipais, das associações de municípios, ou de seus representantes, consoante o disposto no § 7º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63/1990, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Resolução, para apresentarem, na CIEF/SUACIEF ou na repartição fiscal que jurisdicione a área do recorrente, impugnações aos Índices Provisórios e aos dados de que trata o artigo anterior.\r\n\r\n§ 1º- As impugnações deverão estar devidamente fundamentadas com a identificação do protocolo das declarações que estão sendo questionadas na impugnação. \r\n\r\n§ 2º- As repartições fiscais deverão, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas da recepção do recurso, constituir processo administrativo-tributário e promover sua entrega, por meio de portador próprio, nas dependências da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF (Av. Presidente Vargas, 670 - 9º andar), de acordo com o disposto no § 1º do art. 20 do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,968\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,206\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,406\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,241\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,353\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,327\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,401\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,931\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,152\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,304\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,297\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,347\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,487\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,226\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,572\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,436\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,372\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,239\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,274\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,687\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,208\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,248\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,217\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,235\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,390\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,223\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,311\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,271\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,801\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,679\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,190\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,231\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,562\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,818\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,298\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,183\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5,376\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,201\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,594\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,859\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,401\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,211\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,427\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,302\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,244\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,212\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,394\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n3,212\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,869\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n2,001\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,262\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,340\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,474\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,241\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,827\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,211\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,823\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,220\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n1,555\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,211\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,603\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,190\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n2,189\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,295\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,338\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,227\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,082\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n29,203\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,337\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,333\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,315\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,472\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,188\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,453\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,999\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,196\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,229\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,368\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,234\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,342\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,326\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,479\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,382\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,270\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,223\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,758\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,279\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,667\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,432\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,183\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,289\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,561\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2012\r\n\r\nVA/2013\r\n\r\nÍNDICE VA/12\r\n\r\nÍNDICE VA/13\r\n\r\nMÉDIA ÍND.12/13\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n14.328.097.249,51\r\n\r\n14.584.008.367,70\r\n\r\n5,034149\r\n\r\n4,901425\r\n\r\n4,967787\r\n\r\n3,725840\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n33.879.661,34\r\n\r\n44.977.971,24\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,015116\r\n\r\n0,013510\r\n\r\n0,010132\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n505.395.290,13\r\n\r\n568.550.609,68\r\n\r\n0,177570\r\n\r\n0,191080\r\n\r\n0,184325\r\n\r\n0,138244\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n122.966.704,10\r\n\r\n250.711.756,48\r\n\r\n0,043204\r\n\r\n0,084260\r\n\r\n0,063732\r\n\r\n0,047799\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n775.567.565,70\r\n\r\n699.703.900,64\r\n\r\n0,272494\r\n\r\n0,235158\r\n\r\n0,253826\r\n\r\n0,190370\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n633.895.979,93\r\n\r\n470.813.099,62\r\n\r\n0,222718\r\n\r\n0,158232\r\n\r\n0,190475\r\n\r\n0,142856\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n643.653.543,47\r\n\r\n684.401.560,22\r\n\r\n0,226146\r\n\r\n0,230015\r\n\r\n0,228081\r\n\r\n0,171060\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n2.292.568.020,41\r\n\r\n3.034.042.270,43\r\n\r\n0,805489\r\n\r\n1,019687\r\n\r\n0,912588\r\n\r\n0,684441\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n3.308.025.891,42\r\n\r\n2.402.273.223,74\r\n\r\n1,162268\r\n\r\n0,807361\r\n\r\n0,984815\r\n\r\n0,738611\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n336.680.578,85\r\n\r\n315.805.228,64\r\n\r\n0,118292\r\n\r\n0,106136\r\n\r\n0,112214\r\n\r\n0,084161\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n203.980.335,85\r\n\r\n258.632.715,00\r\n\r\n0,071668\r\n\r\n0,086922\r\n\r\n0,079295\r\n\r\n0,059471\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n4.432.425.888,83\r\n\r\n3.819.380.107,07\r\n\r\n1,557324\r\n\r\n1,283625\r\n\r\n1,420475\r\n\r\n1,065356\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n459.323.820,77\r\n\r\n467.781.473,23\r\n\r\n0,161383\r\n\r\n0,157213\r\n\r\n0,159298\r\n\r\n0,119474\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.887.658,71\r\n\r\n50.070.476,49\r\n\r\n0,013663\r\n\r\n0,016828\r\n\r\n0,015245\r\n\r\n0,011434\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n11.421.428.875,89\r\n\r\n9.569.566.028,94\r\n\r\n4,012897\r\n\r\n3,216160\r\n\r\n3,614529\r\n\r\n2,710896\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n558.184.495,37\r\n\r\n606.564.695,28\r\n\r\n0,196117\r\n\r\n0,203856\r\n\r\n0,199987\r\n\r\n0,149990\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n810.765.188,41\r\n\r\n621.117.980,01\r\n\r\n0,284861\r\n\r\n0,208747\r\n\r\n0,246804\r\n\r\n0,185103\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n35.336.507,32\r\n\r\n43.332.236,30\r\n\r\n0,012415\r\n\r\n0,014563\r\n\r\n0,013489\r\n\r\n0,010117\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n208.225.238,84\r\n\r\n250.953.258,95\r\n\r\n0,073160\r\n\r\n0,084341\r\n\r\n0,078750\r\n\r\n0,059063\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2.034.587.629,46\r\n\r\n1.549.714.625,53\r\n\r\n0,714848\r\n\r\n0,520831\r\n\r\n0,617840\r\n\r\n0,463380\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n139.449.748,53\r\n\r\n154.409.110,42\r\n\r\n0,048995\r\n\r\n0,051894\r\n\r\n0,050444\r\n\r\n0,037833\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n54.476.398,52\r\n\r\n57.655.451,62\r\n\r\n0,019140\r\n\r\n0,019377\r\n\r\n0,019258\r\n\r\n0,014444\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n120.645.768,21\r\n\r\n136.165.695,61\r\n\r\n0,042389\r\n\r\n0,045763\r\n\r\n0,044076\r\n\r\n0,033057\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n30.421.992,19\r\n\r\n51.921.405,07\r\n\r\n0,010689\r\n\r\n0,017450\r\n\r\n0,014069\r\n\r\n0,010552\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n28.971.407.850,80\r\n\r\n30.267.249.591,49\r\n\r\n10,179047\r\n\r\n10,172282\r\n\r\n10,175665\r\n\r\n7,631748\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n28.827.553,65\r\n\r\n32.991.740,85\r\n\r\n0,010129\r\n\r\n0,011088\r\n\r\n0,010608\r\n\r\n0,007956\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n192.468.654,94\r\n\r\n212.379.239,24\r\n\r\n0,067624\r\n\r\n0,071377\r\n\r\n0,069500\r\n\r\n0,052125\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n67.371.481,23\r\n\r\n84.258.967,54\r\n\r\n0,023671\r\n\r\n0,028318\r\n\r\n0,025994\r\n\r\n0,019496\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n1.165.864.544,84\r\n\r\n2.592.417.122,62\r\n\r\n0,409624\r\n\r\n0,871265\r\n\r\n0,640445\r\n\r\n0,480333\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1.401.294.560,17\r\n\r\n2.097.613.869,61\r\n\r\n0,492342\r\n\r\n0,704971\r\n\r\n0,598657\r\n\r\n0,448992\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n43.179.614,66\r\n\r\n47.805.003,65\r\n\r\n0,015171\r\n\r\n0,016066\r\n\r\n0,015618\r\n\r\n0,011714\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n80.643.388,57\r\n\r\n99.767.293,45\r\n\r\n0,028334\r\n\r\n0,033530\r\n\r\n0,030932\r\n\r\n0,023199\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n642.729.674,45\r\n\r\n766.115.177,83\r\n\r\n0,225822\r\n\r\n0,257478\r\n\r\n0,241650\r\n\r\n0,181238\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n2.242.400.627,13\r\n\r\n2.567.994.932,59\r\n\r\n0,787863\r\n\r\n0,863057\r\n\r\n0,825460\r\n\r\n0,619095\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n472.517.480,04\r\n\r\n386.797.083,14\r\n\r\n0,166018\r\n\r\n0,129996\r\n\r\n0,148007\r\n\r\n0,111005\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n35.773.713,80\r\n\r\n40.024.838,32\r\n\r\n0,012569\r\n\r\n0,013452\r\n\r\n0,013010\r\n\r\n0,009758\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n18.990.033.519,11\r\n\r\n19.838.342.381,28\r\n\r\n6,672111\r\n\r\n6,667313\r\n\r\n6,669712\r\n\r\n5,002284\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n68.546.987,17\r\n\r\n68.576.664,62\r\n\r\n0,024084\r\n\r\n0,023047\r\n\r\n0,023565\r\n\r\n0,017674\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n787.770.417,44\r\n\r\n990.689.807,66\r\n\r\n0,276782\r\n\r\n0,332953\r\n\r\n0,304868\r\n\r\n0,228651\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n4.968.987.065,03\r\n\r\n176.316.402,62\r\n\r\n1,745844\r\n\r\n0,059257\r\n\r\n0,902551\r\n\r\n0,676913\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n422.823.959,67\r\n\r\n458.581.678,57\r\n\r\n0,148558\r\n\r\n0,154121\r\n\r\n0,151340\r\n\r\n0,113505\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n52.170.815,54\r\n\r\n66.220.503,75\r\n\r\n0,018330\r\n\r\n0,022256\r\n\r\n0,020293\r\n\r\n0,015220\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n552.212.505,25\r\n\r\n567.212.020,65\r\n\r\n0,194019\r\n\r\n0,190630\r\n\r\n0,192325\r\n\r\n0,144243\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n89.905.819,67\r\n\r\n95.357.883,89\r\n\r\n0,031588\r\n\r\n0,032048\r\n\r\n0,031818\r\n\r\n0,023863\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n102.879.227,60\r\n\r\n129.068.790,06\r\n\r\n0,036146\r\n\r\n0,043378\r\n\r\n0,039762\r\n\r\n0,029822\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n48.697.187,25\r\n\r\n65.169.018,95\r\n\r\n0,017110\r\n\r\n0,021902\r\n\r\n0,019506\r\n\r\n0,014629\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n715.000.629,35\r\n\r\n728.211.192,99\r\n\r\n0,251214\r\n\r\n0,244739\r\n\r\n0,247977\r\n\r\n0,185982\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n10.596.994.819,43\r\n\r\n10.749.564.962,75\r\n\r\n3,723233\r\n\r\n3,612737\r\n\r\n3,667985\r\n\r\n2,750989\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.589.973.598,65\r\n\r\n1.816.248.012,34\r\n\r\n0,558634\r\n\r\n0,610408\r\n\r\n0,584521\r\n\r\n0,438391\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n4.468.683.084,03\r\n\r\n5.102.528.443,37\r\n\r\n1,570063\r\n\r\n1,714869\r\n\r\n1,642466\r\n\r\n1,231850\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n147.563.174,11\r\n\r\n222.546.698,63\r\n\r\n0,051846\r\n\r\n0,074794\r\n\r\n0,063320\r\n\r\n0,047490\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n379.132.137,13\r\n\r\n454.367.690,04\r\n\r\n0,133207\r\n\r\n0,152705\r\n\r\n0,142956\r\n\r\n0,107217\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n399.013.179,51\r\n\r\n639.072.204,87\r\n\r\n0,140193\r\n\r\n0,214781\r\n\r\n0,177487\r\n\r\n0,133115\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n92.842.613,67\r\n\r\n107.140.216,05\r\n\r\n0,032620\r\n\r\n0,036008\r\n\r\n0,034314\r\n\r\n0,025735\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n5.423.255.788,19\r\n\r\n5.222.560.057,50\r\n\r\n1,905450\r\n\r\n1,755209\r\n\r\n1,830330\r\n\r\n1,372747\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n64.011.594,39\r\n\r\n82.398.797,21\r\n\r\n0,022490\r\n\r\n0,027693\r\n\r\n0,025091\r\n\r\n0,018819\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n2.268.365.485,61\r\n\r\n2.490.126.343,27\r\n\r\n0,796986\r\n\r\n0,836887\r\n\r\n0,816937\r\n\r\n0,612702\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n60.091.845,73\r\n\r\n67.331.099,37\r\n\r\n0,021113\r\n\r\n0,022629\r\n\r\n0,021871\r\n\r\n0,016403\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n5.417.365.384,58\r\n\r\n5.815.182.572,80\r\n\r\n1,903381\r\n\r\n1,954379\r\n\r\n1,928880\r\n\r\n1,446660\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n66.756.836,63\r\n\r\n58.730.766,13\r\n\r\n0,023455\r\n\r\n0,019738\r\n\r\n0,021596\r\n\r\n0,016197\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.457.363.231,17\r\n\r\n1.680.871.956,56\r\n\r\n0,512042\r\n\r\n0,564911\r\n\r\n0,538477\r\n\r\n0,403857\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.787.396.074,25\r\n\r\n3.100.711.553,21\r\n\r\n1,330694\r\n\r\n1,042094\r\n\r\n1,186394\r\n\r\n0,889796\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n6.174.274.682,28\r\n\r\n8.309.226.931,76\r\n\r\n2,169319\r\n\r\n2,792583\r\n\r\n2,480951\r\n\r\n1,860713\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n268.783.284,83\r\n\r\n331.299.582,34\r\n\r\n0,094436\r\n\r\n0,111344\r\n\r\n0,102890\r\n\r\n0,077168\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n52.355.045,63\r\n\r\n80.514.651,11\r\n\r\n0,018395\r\n\r\n0,027060\r\n\r\n0,022727\r\n\r\n0,017046\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n42.249.112,97\r\n\r\n37.882.903,33\r\n\r\n0,014844\r\n\r\n0,012732\r\n\r\n0,013788\r\n\r\n0,010341\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n3.685.210.023,56\r\n\r\n3.056.613.538,49\r\n\r\n1,294791\r\n\r\n1,027273\r\n\r\n1,161032\r\n\r\n0,870774\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n107.742.051.883,16\r\n\r\n118.756.300.598,62\r\n\r\n37,854959\r\n\r\n39,911871\r\n\r\n38,883415\r\n\r\n29,162561\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n35.647.530,41\r\n\r\n41.764.232,66\r\n\r\n0,012525\r\n\r\n0,014036\r\n\r\n0,013280\r\n\r\n0,009960\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n328.323.826,08\r\n\r\n339.727.903,39\r\n\r\n0,115356\r\n\r\n0,114176\r\n\r\n0,114766\r\n\r\n0,086075\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n109.700.799,68\r\n\r\n127.300.195,22\r\n\r\n0,038543\r\n\r\n0,042783\r\n\r\n0,040663\r\n\r\n0,030497\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n822.779.624,83\r\n\r\n670.796.904,29\r\n\r\n0,289082\r\n\r\n0,225443\r\n\r\n0,257263\r\n\r\n0,192947\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5.270.265.116,13\r\n\r\n5.503.271.247,90\r\n\r\n1,851697\r\n\r\n1,849551\r\n\r\n1,850624\r\n\r\n1,387968\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n993.053.741,07\r\n\r\n887.396.545,69\r\n\r\n0,348908\r\n\r\n0,298238\r\n\r\n0,323573\r\n\r\n0,242680\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2.138.670.481,89\r\n\r\n2.458.831.391,07\r\n\r\n0,751418\r\n\r\n0,826369\r\n\r\n0,788894\r\n\r\n0,591670\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n26.170.455,90\r\n\r\n32.677.803,27\r\n\r\n0,009195\r\n\r\n0,010982\r\n\r\n0,010088\r\n\r\n0,007566\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n77.238.190,78\r\n\r\n80.697.253,92\r\n\r\n0,027138\r\n\r\n0,027121\r\n\r\n0,027129\r\n\r\n0,020347\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n409.245.016,04\r\n\r\n432.111.236,87\r\n\r\n0,143787\r\n\r\n0,145225\r\n\r\n0,144506\r\n\r\n0,108380\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33.810.511,05\r\n\r\n36.978.862,06\r\n\r\n0,011879\r\n\r\n0,012428\r\n\r\n0,012153\r\n\r\n0,009115\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n291.063.965,89\r\n\r\n429.083.222,55\r\n\r\n0,102265\r\n\r\n0,144207\r\n\r\n0,123236\r\n\r\n0,092427\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n521.397.086,65\r\n\r\n399.188.047,33\r\n\r\n0,183192\r\n\r\n0,134160\r\n\r\n0,158676\r\n\r\n0,119007\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n768.997.615,22\r\n\r\n1.451.353.660,23\r\n\r\n0,270186\r\n\r\n0,487774\r\n\r\n0,378980\r\n\r\n0,284235\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n56.288.931,89\r\n\r\n62.449.059,95\r\n\r\n0,019777\r\n\r\n0,020988\r\n\r\n0,020382\r\n\r\n0,015287\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n140.890.014,79\r\n\r\n153.207.209,41\r\n\r\n0,049501\r\n\r\n0,051490\r\n\r\n0,050495\r\n\r\n0,037872\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n101.228.674,26\r\n\r\n101.930.986,94\r\n\r\n0,035567\r\n\r\n0,034257\r\n\r\n0,034912\r\n\r\n0,026184\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n1.339.722.642,91\r\n\r\n1.488.309.977,08\r\n\r\n0,470709\r\n\r\n0,500194\r\n\r\n0,485452\r\n\r\n0,364089\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n23.806.029,46\r\n\r\n26.161.293,97\r\n\r\n0,008364\r\n\r\n0,008792\r\n\r\n0,008578\r\n\r\n0,006433\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n1.587.495.412,23\r\n\r\n1.614.815.942,04\r\n\r\n0,557763\r\n\r\n0,542711\r\n\r\n0,550237\r\n\r\n0,412678\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n405.189.980,00\r\n\r\n557.890.074,14\r\n\r\n0,142363\r\n\r\n0,187497\r\n\r\n0,164930\r\n\r\n0,123698\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n96.681.586,67\r\n\r\n35.424.712,82\r\n\r\n0,033969\r\n\r\n0,011906\r\n\r\n0,022937\r\n\r\n0,017203\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n156.256.581,48\r\n\r\n226.451.524,33\r\n\r\n0,054900\r\n\r\n0,076106\r\n\r\n0,065503\r\n\r\n0,049127\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n9.028.032.958,69\r\n\r\n9.135.556.673,54\r\n\r\n3,171982\r\n\r\n3,070297\r\n\r\n3,121140\r\n\r\n2,340855\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n284.618.066.962,63\r\n\r\n297.546.309.993,70\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos ao ano-base 2013 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUACIEF/SEFAZ)\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.404.864.737,68\r\n\r\n1,638300\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.404.864.737,68\r\n\r\n1,638300\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261\r\n\r\n77,60\r\n\r\n88.525.442,94\r\n\r\n214.914.511,27\r\n\r\n0,695100\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046\r\n\r\n466,80\r\n\r\n483.569.588,01\r\n\r\n3.444.845.945,06\r\n\r\n1,327600\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487\r\n\r\n357,70\r\n\r\n11.837.606,20\r\n\r\n10.085.610,71\r\n\r\n2,222700\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090\r\n\r\n428,20\r\n\r\n332.291.840,54\r\n\r\n129.432.856,29\r\n\r\n0,512900\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163\r\n\r\n282,10\r\n\r\n207.361.941,02\r\n\r\n70.387.608,87\r\n\r\n0,848200\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391\r\n\r\n81,60\r\n\r\n14.250.463,88\r\n\r\n23.845.022,11\r\n\r\n0,672000\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150\r\n\r\n390,60\r\n\r\n47.962.846,40\r\n\r\n39.678.600,40\r\n\r\n2,370800\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519\r\n\r\n362,50\r\n\r\n87.844.393,42\r\n\r\n18.364.622,47\r\n\r\n1,387100\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403\r\n\r\n41,60\r\n\r\n37.393.883,88\r\n\r\n23.196.587,05\r\n\r\n3,030200\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483\r\n\r\n19,50\r\n\r\n37.230.908,46\r\n\r\n41.174.265,22\r\n\r\n0,717400\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327\r\n\r\n133,20\r\n\r\n718.488.931,14\r\n\r\n1.484.181.611,65\r\n\r\n1,788700\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212\r\n\r\n519,10\r\n\r\n225.238.021,39\r\n\r\n457.354.362,43\r\n\r\n2,790000\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074\r\n\r\n188,60\r\n\r\n8.007.924,70\r\n\r\n10.556.181,77\r\n\r\n1,496100\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938\r\n\r\n76,40\r\n\r\n35.368.054,85\r\n\r\n128.147.019,97\r\n\r\n0,772100\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901\r\n\r\n248,40\r\n\r\n217.659.875,77\r\n\r\n394.992.009,76\r\n\r\n0,710700\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356\r\n\r\n35,10\r\n\r\n111.422.290,77\r\n\r\n240.977.131,36\r\n\r\n1,045300\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183\r\n\r\n266,00\r\n\r\n39.269.881,79\r\n\r\n77.437.461,97\r\n\r\n0,553400\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731\r\n\r\n142,60\r\n\r\n6.117.185,10\r\n\r\n3.009.098,56\r\n\r\n0,448000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4.117,60\r\n\r\n2.709.841.080,26\r\n\r\n6.812.580.506,92\r\n\r\n23,388300\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215\r\n\r\n94,90\r\n\r\n1.745.194,97\r\n\r\n155.802,50\r\n\r\n0,420300\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384\r\n\r\n597,00\r\n\r\n6.863.037,57\r\n\r\n6.744.270,70\r\n\r\n0,180600\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829\r\n\r\n562,20\r\n\r\n1.488.486,12\r\n\r\n1.224.863,17\r\n\r\n0,228200\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027\r\n\r\n291,50\r\n\r\n2.205.720,15\r\n\r\n1.933.688,22\r\n\r\n0,051700\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902\r\n\r\n432,50\r\n\r\n3.723.076,00\r\n\r\n1.629.259,63\r\n\r\n0,211500\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876\r\n\r\n1.103,50\r\n\r\n30.375.634,98\r\n\r\n32.419.482,01\r\n\r\n0,256000\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491\r\n\r\n254,30\r\n\r\n600.673,04\r\n\r\n3.995.969,72\r\n\r\n0,202100\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829\r\n\r\n303,50\r\n\r\n3.392.505,27\r\n\r\n3.883.154,91\r\n\r\n1,084000\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077\r\n\r\n385,70\r\n\r\n4.208.423,94\r\n\r\n10.701.954,45\r\n\r\n0,435400\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771\r\n\r\n303,00\r\n\r\n4.293.226,02\r\n\r\n1.401.911,54\r\n\r\n0,759400\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569\r\n\r\n601,70\r\n\r\n7.149.812,60\r\n\r\n11.089.769,51\r\n\r\n0,346800\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003\r\n\r\n250,50\r\n\r\n956.769,23\r\n\r\n253.137,73\r\n\r\n0,491300\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503\r\n\r\n190,00\r\n\r\n819.346,39\r\n\r\n666.478,88\r\n\r\n0,077700\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5.370,30\r\n\r\n67.821.906,28\r\n\r\n76.099.742,97\r\n\r\n4,745000\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545\r\n\r\n4.051,20\r\n\r\n245.501.552,40\r\n\r\n216.173.456,20\r\n\r\n1,279700\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348\r\n\r\n307,40\r\n\r\n5.084.926,74\r\n\r\n3.564.546,28\r\n\r\n0,746500\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540\r\n\r\n516,80\r\n\r\n1.740.231,89\r\n\r\n837.024,00\r\n\r\n0,143800\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200\r\n\r\n337,60\r\n\r\n3.327.190,88\r\n\r\n2.211.292,96\r\n\r\n0,811700\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748\r\n\r\n1.218,30\r\n\r\n670.046.059,14\r\n\r\n2.122.070.894,51\r\n\r\n1,002200\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244\r\n\r\n724,30\r\n\r\n9.046.971,20\r\n\r\n1.380.608,05\r\n\r\n2,949300\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553\r\n\r\n1.030,50\r\n\r\n6.937.008,05\r\n\r\n6.305.180,03\r\n\r\n0,296700\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357\r\n\r\n1.107,30\r\n\r\n6.860.769,57\r\n\r\n8.628.457,84\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767\r\n\r\n454,30\r\n\r\n51.049.117,11\r\n\r\n39.935.774,27\r\n\r\n0,770200\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9.747,70\r\n\r\n999.593.826,98\r\n\r\n2.401.107.234,14\r\n\r\n8,000100\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398\r\n\r\n384,20\r\n\r\n5.812.271,35\r\n\r\n16.217.430,10\r\n\r\n0,213100\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826\r\n\r\n751,00\r\n\r\n6.532.526,62\r\n\r\n105.060.977,72\r\n\r\n0,418800\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439\r\n\r\n305,50\r\n\r\n2.482.819,54\r\n\r\n4.663.725,37\r\n\r\n0,635000\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403\r\n\r\n111,50\r\n\r\n4.923.668,67\r\n\r\n3.425.204,17\r\n\r\n0,356500\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933\r\n\r\n375,30\r\n\r\n1.981.401,83\r\n\r\n1.452.802,51\r\n\r\n0,333500\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269\r\n\r\n77,80\r\n\r\n1.635.778,02\r\n\r\n1.502.083,57\r\n\r\n0,435500\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016\r\n\r\n933,40\r\n\r\n68.668.994,17\r\n\r\n124.113.415,75\r\n\r\n2,197400\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044\r\n\r\n792,30\r\n\r\n171.705.029,75\r\n\r\n224.051.671,46\r\n\r\n2,255600\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321\r\n\r\n815,20\r\n\r\n1.872.066,48\r\n\r\n3.875.545,64\r\n\r\n1,619000\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252\r\n\r\n220,80\r\n\r\n4.119.299,76\r\n\r\n2.494.630,60\r\n\r\n0,558700\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906\r\n\r\n397,60\r\n\r\n1.476.833,29\r\n\r\n1.431.260,63\r\n\r\n0,300600\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920\r\n\r\n412,60\r\n\r\n2.627.023,98\r\n\r\n3.289.627,12\r\n\r\n0,546000\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805\r\n\r\n770,70\r\n\r\n89.314.046,46\r\n\r\n75.064.705,10\r\n\r\n2,098200\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281\r\n\r\n588,00\r\n\r\n1.093.215,18\r\n\r\n346.256,90\r\n\r\n0,561800\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6.935,90\r\n\r\n364.244.975,10\r\n\r\n566.989.336,64\r\n\r\n12,529700\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028\r\n\r\n636,80\r\n\r\n61.717.706,01\r\n\r\n26.432.027,15\r\n\r\n0,599700\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538\r\n\r\n70,00\r\n\r\n35.357.790,18\r\n\r\n9.859.178,82\r\n\r\n1,418600\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770\r\n\r\n157,90\r\n\r\n17.006.925,37\r\n\r\n5.245.634,48\r\n\r\n1,683000\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222\r\n\r\n411,00\r\n\r\n126.546.219,25\r\n\r\n58.135.998,54\r\n\r\n1,172000\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370\r\n\r\n955,90\r\n\r\n15.488.045,48\r\n\r\n33.497.222,77\r\n\r\n4,114600\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373\r\n\r\n463,50\r\n\r\n17.418.667,87\r\n\r\n6.363.933,14\r\n\r\n1,806800\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858\r\n\r\n49,50\r\n\r\n14.276.854,89\r\n\r\n1.453.235,44\r\n\r\n2,123200\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586\r\n\r\n461,60\r\n\r\n27.782.913,81\r\n\r\n28.558.353,09\r\n\r\n0,725900\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757\r\n\r\n229,50\r\n\r\n113.534.280,95\r\n\r\n269.661.637,38\r\n\r\n1,322200\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013\r\n\r\n337,80\r\n\r\n31.726.999,87\r\n\r\n32.013.927,08\r\n\r\n2,515600\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221\r\n\r\n353,00\r\n\r\n47.644.064,74\r\n\r\n32.622.487,82\r\n\r\n0,583600\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360\r\n\r\n937,30\r\n\r\n6.928.168,62\r\n\r\n1.636.694,63\r\n\r\n4,369100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5.063,80\r\n\r\n515.428.637,04\r\n\r\n505.480.330,34\r\n\r\n22,434300\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855\r\n\r\n582,30\r\n\r\n30.223.387,00\r\n\r\n59.544.247,42\r\n\r\n0,584600\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861\r\n\r\n547,20\r\n\r\n48.184.071,45\r\n\r\n166.876.813,13\r\n\r\n0,633400\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852\r\n\r\n239,80\r\n\r\n23.185.841,03\r\n\r\n132.197.513,38\r\n\r\n2,499500\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724\r\n\r\n81,80\r\n\r\n5.320.651,00\r\n\r\n5.970.650,32\r\n\r\n0,406000\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309\r\n\r\n491,60\r\n\r\n19.211.749,27\r\n\r\n94.740.728,05\r\n\r\n1,575000\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574\r\n\r\n50,80\r\n\r\n17.320.259,27\r\n\r\n159.016.020,30\r\n\r\n0,204000\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831\r\n\r\n285,90\r\n\r\n2.529.729,90\r\n\r\n2.035.902,38\r\n\r\n0,466100\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801\r\n\r\n1.098,30\r\n\r\n78.717.023,19\r\n\r\n340.708.395,81\r\n\r\n1,657300\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401\r\n\r\n845,00\r\n\r\n4.210.912,05\r\n\r\n1.273.918,66\r\n\r\n2,821600\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545\r\n\r\n478,50\r\n\r\n2.637.263,47\r\n\r\n1.560.917,70\r\n\r\n0,629600\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894\r\n\r\n1.301,90\r\n\r\n13.834.693,54\r\n\r\n40.230.930,95\r\n\r\n0,047300\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996\r\n\r\n182,60\r\n\r\n147.908.801,89\r\n\r\n539.168.719,25\r\n\r\n0,634800\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6.185,70\r\n\r\n393.284.383,06\r\n\r\n1.543.324.757,35\r\n\r\n12,159200\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421\r\n\r\n110,60\r\n\r\n4.772.657,77\r\n\r\n10.948.955,72\r\n\r\n1,344900\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183\r\n\r\n109,00\r\n\r\n2.450.617,91\r\n\r\n9.220.712,71\r\n\r\n0,281900\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239\r\n\r\n140,90\r\n\r\n1.748.980,33\r\n\r\n811.473,64\r\n\r\n0,512400\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940\r\n\r\n96,20\r\n\r\n3.069.252,52\r\n\r\n2.096.742,21\r\n\r\n0,251100\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647\r\n\r\n289,10\r\n\r\n9.882.809,20\r\n\r\n2.973.848,65\r\n\r\n3,021600\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088\r\n\r\n591,70\r\n\r\n8.672.058,12\r\n\r\n19.001.601,60\r\n\r\n0,123100\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381\r\n\r\n295,50\r\n\r\n6.733.376,16\r\n\r\n4.311.601,62\r\n\r\n0,758700\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504\r\n\r\n539,50\r\n\r\n8.915.237,79\r\n\r\n31.525.368,63\r\n\r\n1,831300\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503\r\n\r\n320,60\r\n\r\n32.875.246,43\r\n\r\n111.398.013,49\r\n\r\n1,388500\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439\r\n\r\n535,70\r\n\r\n7.284.224,59\r\n\r\n11.033.831,69\r\n\r\n0,683100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3.028,80\r\n\r\n86.404.460,82\r\n\r\n203.322.149,96\r\n\r\n10,196600\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270\r\n\r\n815,70\r\n\r\n172.608.953,63\r\n\r\n1.199.864.072,65\r\n\r\n2,429800\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311\r\n\r\n368,60\r\n\r\n67.638.438,76\r\n\r\n7.940.499,52\r\n\r\n1,136700\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575\r\n\r\n931,20\r\n\r\n27.348.075,75\r\n\r\n11.988.715,08\r\n\r\n1,341900\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2.115,50\r\n\r\n267.595.468,14\r\n\r\n1.219.793.287,25\r\n\r\n4,908400\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2015\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n29,162561\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,040958\r\n\r\n29,203519\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n29,162561\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,040958\r\n\r\n29,203519\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,738611\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,015480\r\n\r\n0,001333\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,004876\r\n\r\n0,017378\r\n\r\n1,151762\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n7,631748\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,093120\r\n\r\n0,000454\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000627\r\n\r\n0,033190\r\n\r\n8,390523\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,052125\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,003798\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,032966\r\n\r\n0,055568\r\n\r\n0,311263\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,480333\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,008308\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,007315\r\n\r\n0,012822\r\n\r\n0,800763\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,448992\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,009533\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,009000\r\n\r\n0,021205\r\n\r\n0,678923\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,111005\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,001934\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,027253\r\n\r\n0,016800\r\n\r\n0,298002\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,228651\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,003912\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011341\r\n\r\n0,059270\r\n\r\n0,594368\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,113505\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,015479\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019207\r\n\r\n0,034678\r\n\r\n0,401342\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,144243\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,005217\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019643\r\n\r\n0,075755\r\n\r\n0,426584\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,185982\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,003890\r\n\r\n0,002926\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,017642\r\n\r\n0,017935\r\n\r\n0,394519\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,750989\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001566\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,001677\r\n\r\n0,044718\r\n\r\n3,211654\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,231850\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001594\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002788\r\n\r\n0,069750\r\n\r\n2,001012\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,047490\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,002455\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,044654\r\n\r\n0,037403\r\n\r\n0,262132\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,403857\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000893\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,010179\r\n\r\n0,019303\r\n\r\n0,602582\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,387968\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,001783\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002472\r\n\r\n0,017768\r\n\r\n2,187537\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,591670\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,001496\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,005749\r\n\r\n0,026133\r\n\r\n0,999528\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,284235\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,001641\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,013359\r\n\r\n0,013835\r\n\r\n0,479388\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,026184\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,006578\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,069252\r\n\r\n0,011200\r\n\r\n0,223267\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n16,859438\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,584711\r\n\r\n23,415149\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,010132\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,021737\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,042898\r\n\r\n0,010507\r\n\r\n0,206031\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,059471\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,001975\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,008292\r\n\r\n0,004515\r\n\r\n0,296745\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,011434\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,002358\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014296\r\n\r\n0,005705\r\n\r\n0,225670\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,011714\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,002213\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,022168\r\n\r\n0,001292\r\n\r\n0,190410\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,023199\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,004434\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013819\r\n\r\n0,005287\r\n\r\n0,230594\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,181238\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,001818\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,003408\r\n\r\n0,006400\r\n\r\n0,561957\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,009758\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,000292\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,028388\r\n\r\n0,005052\r\n\r\n0,183124\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,029822\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001695\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,014667\r\n\r\n0,027100\r\n\r\n0,244022\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,014629\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,053930\r\n\r\n0,000763\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,017757\r\n\r\n0,010885\r\n\r\n0,211543\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,016403\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,005943\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,019162\r\n\r\n0,018985\r\n\r\n0,219814\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,086075\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,001251\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007025\r\n\r\n0,008670\r\n\r\n0,332667\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,007566\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,007335\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,030230\r\n\r\n0,012282\r\n\r\n0,195904\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,017203\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,002386\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,027890\r\n\r\n0,001942\r\n\r\n0,182585\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,478644\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,118622\r\n\r\n3,281066\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2,710896\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,002638\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,001061\r\n\r\n0,031993\r\n\r\n3,572109\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,185103\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,003313\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,015745\r\n\r\n0,018663\r\n\r\n0,371937\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,010117\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,004829\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,043419\r\n\r\n0,003595\r\n\r\n0,238630\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,014444\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,003495\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,053738\r\n\r\n0,020293\r\n\r\n0,248207\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5,002284\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000733\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000694\r\n\r\n0,025055\r\n\r\n5,375613\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0,889796\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,015220\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,003663\r\n\r\n0,073733\r\n\r\n1,189752\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,030497\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,002556\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,019951\r\n\r\n0,007417\r\n\r\n0,315370\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,192947\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,001847\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,010209\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,471680\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,242680\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060480\r\n\r\n0,002969\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,011520\r\n\r\n0,019255\r\n\r\n0,452770\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n9,278764\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,200004\r\n\r\n12,236068\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,084161\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,001446\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004727\r\n\r\n0,005327\r\n\r\n0,304075\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,149990\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,000251\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,002640\r\n\r\n0,010470\r\n\r\n0,435641\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,059063\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,002148\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006386\r\n\r\n0,015875\r\n\r\n0,274389\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,033057\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,005800\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,012581\r\n\r\n0,008912\r\n\r\n0,217490\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,010552\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,005503\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,009364\r\n\r\n0,008337\r\n\r\n0,234572\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,017674\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,004394\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,022874\r\n\r\n0,010887\r\n\r\n0,200620\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,438391\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,002232\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001136\r\n\r\n0,054935\r\n\r\n0,869062\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,372747\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,003092\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000473\r\n\r\n0,056390\r\n\r\n1,826831\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,009960\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,001949\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004806\r\n\r\n0,040475\r\n\r\n0,337129\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,020347\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,006662\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,011305\r\n\r\n0,013967\r\n\r\n0,229080\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,009115\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,004163\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009170\r\n\r\n0,007515\r\n\r\n0,233965\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,037872\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,003222\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006542\r\n\r\n0,013650\r\n\r\n0,270486\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,364089\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,004800\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001358\r\n\r\n0,052455\r\n\r\n0,758171\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,006433\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,012738\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006638\r\n\r\n0,014045\r\n\r\n0,278780\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,613451\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,313240\r\n\r\n6,470291\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,138244\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,094430\r\n\r\n0,003606\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,011112\r\n\r\n0,014992\r\n\r\n0,405767\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,190370\r\n\r\n0,015580\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,005538\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015208\r\n\r\n0,035465\r\n\r\n0,352541\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,142856\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,005007\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018078\r\n\r\n0,042075\r\n\r\n0,327143\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,065356\r\n\r\n0,105360\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,003362\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002671\r\n\r\n0,029300\r\n\r\n1,346995\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,119474\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,000714\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,011267\r\n\r\n0,102865\r\n\r\n0,486829\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,463380\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,004227\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,005959\r\n\r\n0,045170\r\n\r\n0,687480\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,019496\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,007340\r\n\r\n0,015171\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,082724\r\n\r\n0,053080\r\n\r\n0,270744\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,077168\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,068450\r\n\r\n0,001502\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018580\r\n\r\n0,018148\r\n\r\n0,295297\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,870774\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000650\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003410\r\n\r\n0,033055\r\n\r\n1,081756\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,108380\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,001531\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015796\r\n\r\n0,062890\r\n\r\n0,368485\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,119007\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,002255\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015420\r\n\r\n0,014590\r\n\r\n0,325611\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,015287\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,138990\r\n\r\n0,006537\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,019775\r\n\r\n0,109228\r\n\r\n0,381902\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,329792\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,560858\r\n\r\n6,330550\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,171060\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,002746\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,009439\r\n\r\n0,014615\r\n\r\n0,400590\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,684441\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,001562\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003284\r\n\r\n0,015835\r\n\r\n0,931183\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,619095\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,000949\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,004076\r\n\r\n0,062488\r\n\r\n0,818076\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,018819\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011640\r\n\r\n0,004820\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,070719\r\n\r\n0,010150\r\n\r\n0,211403\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,612702\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,001097\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003907\r\n\r\n0,039375\r\n\r\n0,823512\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n1,446660\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000589\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001851\r\n\r\n0,005100\r\n\r\n1,554585\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,016197\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,006722\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,044116\r\n\r\n0,011652\r\n\r\n0,211248\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,860713\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,001250\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001313\r\n\r\n0,041433\r\n\r\n2,189377\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,017046\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120240\r\n\r\n0,017881\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,018869\r\n\r\n0,070540\r\n\r\n0,338014\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,010341\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,009140\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,033222\r\n\r\n0,015740\r\n\r\n0,226948\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,123698\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,001860\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,008103\r\n\r\n0,001182\r\n\r\n0,432133\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,340855\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,001484\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001101\r\n\r\n0,015870\r\n\r\n2,560838\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n7,921627\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,303980\r\n\r\n10,697907\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,047799\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,001668\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,034412\r\n\r\n0,033623\r\n\r\n0,241234\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,037833\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,001017\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,041915\r\n\r\n0,007047\r\n\r\n0,208347\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,007956\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,008245\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,064008\r\n\r\n0,012810\r\n\r\n0,222594\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,015220\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,005600\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,056281\r\n\r\n0,006277\r\n\r\n0,211117\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,023863\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,012713\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,029307\r\n\r\n0,075540\r\n\r\n0,301897\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,107217\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,001746\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,011172\r\n\r\n0,003077\r\n\r\n0,340477\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,025735\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,005974\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,027903\r\n\r\n0,018968\r\n\r\n0,241529\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,092427\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,001082\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,013840\r\n\r\n0,045783\r\n\r\n0,341532\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,412678\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,001129\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,004792\r\n\r\n0,034713\r\n\r\n0,666702\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,049127\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073790\r\n\r\n0,002526\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,016370\r\n\r\n0,017078\r\n\r\n0,288542\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,819855\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,254916\r\n\r\n3,063971\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2015\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,725840\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,099750\r\n\r\n0,000164\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,009301\r\n\r\n0,060745\r\n\r\n3,968162\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,676913\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,009730\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,049233\r\n\r\n0,028418\r\n\r\n0,858929\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,133115\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,002606\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,141466\r\n\r\n0,033548\r\n\r\n0,474388\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n4,535868\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,122711\r\n\r\n5,301479\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1741725"
                    ],
                    "1741144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/084.381/2002 - VOTORANTIM CIMENTOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/210/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238.939/2011 - MERCADO INFANTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CANCELO.\r\n\r\nId: 1741144"
                    ],
                    "1741145": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013/720/2013 - MARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1637/2014 - JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/087/21/2014 - GEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031/551/2014 - RONALDO MARTINS NADER - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.748/2009 - ADELIR MAGALHAES PEREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1294/2014 - JOÃO GONÇALVES GOMES FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1741145"
                    ],
                    "1741726": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO \r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAo 01 de outubro de 2014, às 16 horas, reuniram-se os Servidores Léo Cunha de Albuquerque Salgado, Id n° 4347664-3, em razão da impossibilidade da presença da Servidora Lavinia Schittine Bezerra, Id nº 4336693-7, Debora Peçanha Gonçalves, Id nº 4362478-2 e Katia Rebelo, Id nº 4284944-6, em razão da impossibilidade de presença do Servidor George André Palermo Santoro, Id n° 4274781-3, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Especial, para analisar as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, admitidos por Concurso Publico de que trata o processo nº E-04/008.785/2010, para efeito de definição da pontuação média percebida para efeito de Estagio Probatório daqueles que tenham completado os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, e na Resolução SEFAZ n° 620, de 06 de maio de 2013. Após uma minuciosa verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou todos os resultados das avaliações e demais atos processuais, determinando ao fim, que os processos individuais de avaliação fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e das Resoluções mencionadas. Outrossim, frise-se que os atos são retroativos à data em que os servidores completaram 36 (trinta e seis) meses de efetivo serviço público, qual seja, 15/07/2014, exceto no caso de Andre Pereira de Sousa, que completou o citado tempo em 01/08/2014, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nEstágio Probatório Aprovado\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4412057-5\r\n\r\nANA CRISTINA ESTULA\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n42\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/053/67/2014\r\n\r\n607957-1\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n42\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/053/66/2014\r\n\r\n4412067-2\r\n\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n43\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/068/564/2013\r\n\r\n4359056-0\r\n\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n43\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/068/559/2013\r\n\r\n4412062-1\r\n\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n42\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/053/40/2013\r\n\r\n4412060-5\r\n\r\nMAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n42\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/053/68/2014\r\n\r\n4412058-3\r\n\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n44\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/053/29/2013\r\n\r\n4412059-1\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n43\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/053/65/2014\r\n\r\n4412071-0\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n43\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/053/34/2013\r\n\r\nLÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nKATIA REBELO\r\n\r\nId: 1741726"
                    ],
                    "1741727": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO \r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAo 01 de outubro de 2014, às 16 horas, reuniram-se os servidores Léo Cunha de Albuquerque Salgado, Id n° 4347664-3, em razão da impossibilidade da presença da servidora Lavinia Schittine Bezerra, Id nº 4336693-7, Debora Peçanha Gonçalves, Id nº 4362478-2 e Katia Rebelo, Id nº 4284944-6, em razão da impossibilidade de presença do Servidor George André Palermo Santoro, Id n° 4274781-3, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Especial, para analisar as avaliações dos Analistas e Agentes de Controle Interno da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para efeito de definição do percentual individual de pagamento da GDA. Todos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ e o despacho da Coordenação de Administração. Após uma minuciosa verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou todos os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, determinando ao fim, que os processos individuais de avaliação fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução nº 721, de 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nNumero Processo\r\n\r\n2046467-3\r\n\r\nAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/327/2014\r\n\r\n1958393-1\r\n\r\nANGELA ALVES RAMIRES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/294/2014\r\n\r\n2013588-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/317/2014\r\n\r\n1958722-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/319/2014\r\n\r\n1959623-5\r\n\r\nCARMELIO CESAR DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/316/2014\r\n\r\n3213033-3\r\n\r\nCELIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/055/276/2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nNumero Processo\r\n\r\n1943013-2\r\n\r\nEDUARDO LURNEL GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/295/2014\r\n\r\n1959135-7\r\n\r\nELISABETH MAURO\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/350/2014\r\n\r\n2035122-4\r\n\r\nEVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n41\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/055/444/2014\r\n\r\n1944002-2\r\n\r\nISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/055/310/2014\r\n\r\n2013256-5\r\n\r\nJOAO ROBERTO PIZZO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/322/2014\r\n\r\n3923855-5\r\n\r\nJORGE DA CUNHA LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/591/2014\r\n\r\n1958517-9\r\n\r\nJOSE HERALDO PEREIRA PASSOS\r\n\r\n39\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/055/1452/2013\r\n\r\n872274-9\r\n\r\nJOSE INACIO FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/323/2014\r\n\r\n1959055-5\r\n\r\nJOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/324/2014\r\n\r\n32160348\r\n\r\nLILIAN LIMA ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1226/2014\r\n\r\n2013604-8\r\n\r\nLUCIA ROSADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/351/2014\r\n\r\n1944025-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/1450/2013\r\n\r\n1959635-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/521/2014\r\n\r\n1943741-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n20%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\nE-04/055/353/2014\r\n\r\n1943902-4\r\n\r\nNILSA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/293/2014\r\n\r\n1942290-1\r\n\r\nOTILIA CUSTODIO FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/258/2014\r\n\r\n1959025-3\r\n\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/824//2014\r\n\r\nLÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nKATIA REBELO\r\n\r\nId: 1741727"
                    ],
                    "1741728": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO \r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAo 01 de outubro de 2014, às 16 horas, reuniram-se os Servidores Léo Cunha de Albuquerque Salgado, Id n° 4347664-3, em razão da impossibilidade da presença da Servidora Lavinia Schittine Bezerra, Id nº 4336693-7, Debora Peçanha Gonçalves, Id nº 4362478-2 e Katia Rebelo, Id nº 4284944-6, em razão da impossibilidade de presença do Servidor George André Palermo Santoro, Id n° 4274781-3, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Especial, para analisar as avaliações dos Analistas em Finanças Publicas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para as progressões de Carreira daqueles que tenham completado o interstício de 18 meses em 03 de julho de 2014.\r\n\r\nTodos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ e o despacho da Coordenação de Administração.\r\n\r\nApós uma minuciosa verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou todos os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, determinando ao fim, que os processos individuais de avaliação fossem instruídos com uma cópia da presente Ata.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Exercicio\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nProgressão aprovada\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5010185-4\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n40\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/19//2013\r\n\r\n3739601-3\r\n\r\nJOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n44\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/080/294//2013\r\n\r\n5010187-0\r\n\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n44\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/22//2013\r\n\r\n5010191-9\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n44\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/047/647//2013\r\n\r\n5010194-3\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n42\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/23//2013\r\n\r\n4417582-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n41\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/080/298//2013\r\n\r\n5010189-7\r\n\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n42\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/33//2013\r\n\r\nLÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nKATIA REBELO\r\n\r\nId: 1741728"
                    ],
                    "1741516": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 71 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI INTEGRANTE DO GRUPO INSTITUÍDO PELA PORTARIA SSER Nº 54, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DE SEUS TRABALHOS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado Edgar de Santacruz Lima, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID nº 4365051-1, para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SSER nº 54, de 30 de junho de 2014, em substituição a Flavio Henrique Moraes Oses, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID nº 43848923.\r\n\r\nArt. 2º- O prazo a que se refere o parágrafo único do art. 1º da Portaria SSER nº 54, de 30 de junho de 2014, fica prorrogado para 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 1741516"
                    ],
                    "1741517": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 72 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A GESTÃO DE PROJETOS E DO PORTIFÓLIO DE PROJETOS NO ÂMBITO SUBSECRETARIA DA RECEITA, AS COMPETÊNCIAS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS - COGESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de alinhar as iniciativas referentes a projetos da SSER aos objetivos institucionais da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ,\r\n\r\n- a necessidade de interação entre a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM e os demais órgãos da SEFAZ-RJ para propiciar uma adequada gestão de Projetos e de Portfólio de Projetos,\r\n\r\n- a necessidade de padronização e controle da qualidade nas definições de novos projetos da SSER,\r\n\r\n- a necessidade de garantir eficiência na aplicação de recursos públicos, e\r\n\r\n- a competência atribuída à Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, nos termos das alíneas “b” e “e” do inciso XX do art. 6º, do Decreto Nº 40.613 de 15 de fevereiro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Compete à Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, por meio da Coordenação de Gestão de Projetos - COGESP, atuar como Escritório de Gerenciamento de Projetos da Subsecretaria Receita - EGP-SSER e realizar as seguintes atividades:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário de Receita na identificação e no gerenciamento de Projetos da SSER aderentes aos objetivos institucionais e estratégicos da SEFAZ-RJ, bem como no gerenciamento do Portfólio de Projetos da SSER;\r\n\r\nII - definir a Metodologia de Gerenciamento de Projetos - MGP-SSER, que engloba a Gestão de Projetos e de Portfólio de Projetos, e as ferramentas de apoio a sua gestão e vincula todos os órgãos da estrutura da SSER;\r\n\r\nIII - promover a disseminação das práticas de gerenciamento de projetos na Subsecretaria da Receita da SEFAZ-RJ e exercer o papel de facilitador da infraestrutura necessária ao uso das ferramentas e técnicas de gerenciamento de Projetos;\r\n\r\nIV - elaborar, manter e aprimorar a Metodologia de Gerenciamento de Projetos da Subsecretaria da Receita - MGP-SSER; \r\n\r\nV - definir as ferramentas de apoio ao Gerenciamento de Projetos, que serão utilizadas no âmbito da SSER;\r\n\r\nVI - fornecer apoio técnico e metodológico às equipes envolvidas em Projetos no âmbito da SSER;\r\n\r\nVII - desenvolver competências, no âmbito da SSER, no que se refere ao Gerenciamento de Projetos e de Portfólio;\r\n\r\nVIII - promover a análise das propostas por novos sistemas de informação, por manutenções dos sistemas de informação em produção e por inovações em processos de negócio, advindas de outros órgãos da SSER, nos moldes do MGP-SSER.\r\n\r\nArt. 2º - As propostas por novos sistemas de informação, por manutenções nos sistemas de informação em produção, por inovações em processos de negócio e por iniciativas de manutenção nos processos de negócio existentes, que tenham repercussão na SSER, ainda que advindas de órgãos externos à sua estrutura organizacional, deverão ser previamente analisadas pela COGESP anteriormente a qualquer atividade tendente à sua implementação.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades mencionadas no caput deste artigo e no inciso VIII do art. 1º ficam condicionadas à publicação do MGP-SSER e da disponibilização de sistema informatizado voltado à gestão de demandas da SSER.\r\n\r\nArt. 3º - Compete à SUPLAM editar atos normativos relacionados à publicação e atualização da Metodologia de Gerenciamento de Projetos Subsecretaria da Receita - MGP-SSER.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 1741517"
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                    "1741478": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 63 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ADMINISTRADORAS DE SHOPPING CENTERS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE FORNECECIMENTO DE INFORMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nOnde se lê: ... semestralmente, até o quinto dia do mês subsequente ao período mencionado...\r\n\r\nLeia-se: ... semestralmente, até o trigésimo dia do mês subsequente ao período mencionado...\r\n\r\nId: 1741478"
                    ],
                    "1741607": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1200 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.837/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar as servidoras Mônica Rodrigues da Silva, ID Funcional 4397919-0 e Layla Daianny de Melo Martins Oliveira, ID Funcional 4422872-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 040/2014, celebrado com a empresa OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERIVÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/013.837/2008. \r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Paulo Gabriel Soares Lopes, ID Funcional 5032829-8, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do artigo terceiro da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1741607"
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                    "1741608": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1201 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor Paulo Gabriel Soares Lopes, ID Funcional nº 5032829-8, como gestor dos contratos mencionados no quadro abaixo, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791 de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA\r\n\r\n085/2013\r\n\r\nE-04/010.271/2012\r\n\r\nAGÊNCIA ESTADO LTDA\r\n\r\n025/2013\r\n\r\nE-04/004.161/2012\r\n\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\n102/2011\r\n\r\nE-04/006.355/2011\r\n\r\nBANCO BRADESCO S.A\r\n\r\n001/2014\r\n\r\nE-04/000.941/2012\r\n\r\nBANCO BRADESCO S.A\r\n\r\n069/2012\r\n\r\nE-04/011.242/2011\r\n\r\nBANCO BRADESCO S.A\r\n\r\n097/2013\r\n\r\nE-04/056/794/2013\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA\r\n\r\n015/2014\r\n\r\nE-04/056/1512/2013\r\n\r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA - ME\r\n\r\n030/2013\r\n\r\nE-04/010.779/2012\r\n\r\nDATA PROJECTS CONSULTINGS INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\n031/2014\r\n\r\nE-04/056.105/2014\r\n\r\nDIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A\r\n\r\n129/2013\r\n\r\nE-04/011.251/2010\r\n\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME\r\n\r\n094/2013\r\n\r\nE-04/056/16/2013\r\n\r\nFILAH! SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA\r\n\r\n039/2012\r\n\r\nE-04/001.677/2011\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE\r\n\r\n076/2011\r\n\r\nE-04/002.890/2011\r\n\r\nFRONT ESTRUTURAS LTDA - EPP\r\n\r\n030/2014\r\n\r\nE-04/004.187/2012\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n069/2010\r\n\r\nE-04/000.759/2010\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADOA DE MÁQUINAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n079/2011\r\n\r\nE-04/011.459/2010\r\n\r\nKÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n029/2012\r\n\r\nE-04/012.063/2011\r\n\r\nLOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA\r\n\r\n111/2013\r\n\r\nE-04/056/505/2014\r\n\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S/A\r\n\r\n067/2013\r\n\r\nE-04/010.158/2012\r\n\r\nMODUS MICOELETRÔNICA LTDA\r\n\r\n051/2012\r\n\r\nE-04/002.280/2012\r\n\r\nMULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n009/2014\r\n\r\nE-04/012.061/2011\r\n\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n124/2010\r\n\r\nE-04/006.713/2010\r\n\r\nRIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n037/2014\r\n\r\nE-04/007.690/2012\r\n\r\nTRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n028/2011\r\n\r\nE-04/000.454/2011\r\n\r\nTHOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n078/2013\r\n\r\nE-04/009.867/2012\r\n\r\nWHIRLPOOL S.A\r\n\r\n093/2013\r\n\r\nE-04/056/306/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora Geral\r\n\r\nId: 1741608"
                    ],
                    "1741609": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1202 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID Funcional nº 5014510-0, como Gestor dos contratos mencionados no quadro abaixo, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n060/2012\r\n\r\nE-04/006.173/2012\r\n\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n017/2013\r\n\r\nE-04/056/32/2013\r\n\r\nACECO TI LTDA\r\n\r\n048/2012\r\n\r\nE-04/010.534/2011\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\n086/2012\r\n\r\nE-04/010.265/2012\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\n011/2012\r\n\r\nE-04/007.969/2011\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\n032/2012\r\n\r\nE-04/002.820/2012\r\n\r\nADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n131/2013\r\n\r\nE-04/010.667/2012\r\n\r\nAUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\n136/2013\r\n\r\nE-04/001.719/2008\r\n\r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL\r\n\r\n099/2010\r\n\r\nE-04/005.898/2010\r\n\r\nCERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A\r\n\r\n063/2012\r\n\r\nE-04/003.568/2011\r\n\r\nDECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\n086/2013\r\n\r\nE-04/056/109/2013\r\n\r\nEN SOF CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n124/2013\r\n\r\nE-04/056/1307/2013\r\n\r\nEWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n118/2013\r\n\r\nE-04/007.487/2012\r\n\r\nG&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n066/2013\r\n\r\nE-04/056/313/2013\r\n\r\nIBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n012/2014\r\n\r\nE-04/056/963/2013\r\n\r\nINOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n026/2012\r\n\r\nE-04/011.523/2011\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nE-04/000.392/2011\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n096/2011\r\n\r\nE-04/009.527/2011\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n052/2012\r\n\r\nE-04/007.069/2012\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n053/2012\r\n\r\nE-04/007.689/2012\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n055/2012\r\n\r\nE-04/001.731/2012\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n024/2012\r\n\r\nE-04/002.570/2012\r\n\r\nLOUDON BLOMQUIST AUDITORES\r\n\r\n013/2011\r\n\r\nE-04/001.483/2011\r\n\r\nMAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA\r\n\r\n074/2013\r\n\r\nE-04/056/175/2013\r\n\r\nPOLITEC TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\n018/2012\r\n\r\nE-04/008.386/2011\r\n\r\nPROMOVE SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE SOFTWARE LTDAEQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n010/2014\r\n\r\nE-04/056/93/2013\r\n\r\nPROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA\r\n\r\n013/2014\r\n\r\nE-04/097/30/2013\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n035/2012\r\n\r\nE-04/004.283/2012\r\n\r\nULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP\r\n\r\n103/2011\r\n\r\nE-04/007.685/2011\r\n\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n039/2013\r\n\r\nE-04/056/257/2013\r\n\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n119/2013\r\n\r\nE-04/006.357/2012\r\n\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n010/2014\r\n\r\nE-04/056/93/2013\r\n\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n028/2014\r\n\r\nE-04/009.866/2012\r\n\r\nVISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\n025/2014\r\n\r\nE-04/056.1322/2013\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\n042/2014\r\n\r\nE-04/056.1514/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora Geral\r\n\r\nId: 1741609"
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                    "1741606": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/10/2014\r\n\r\nDESIGNA MARCOS VINICIUS DA SILVA MENDONÇA, ID Funcional nº 442536-9, como Agente Responsável do Setor de Localização da Subsecretaria de Política Fiscal, em substituição à servidora Bruna Beatriz Daniel, ID Funcional 4376916-0.\r\n\r\nDESIGNA AUGUSTO DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 1924982-9, como Agente Responsável do Setor de Localização da Divisão de Protocolo, em substituição à servidora Carmen Lucia Alves, ID Funcional 1944944-5.\r\n\r\nId: 1741606"
                    ],
                    "1741746": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 55.373/RV - Processo nº E-04/046.403/2012 - Recorrente: AML LOGÍSTICA S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 56.626 e 56.584/RO's - Processos nºs E-04/194.646/2012 e E-04/194.645/2012 - Interessada: ORGANIZAÇÕES RISCALLA CHACUR LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.230/RV - Processo nº E-04/157.310/2011 - Recorrente: MANEKINEKO RESTAURANTE LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 50.753/RV - Processo nº E-04/245.392/2011 - Recorrente: PLUS VALLE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - Recorrida: IRF 60.01- TRÊS RIOS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.307/RV - Processo nº E-04/106.913/2010 - Recorrente: CHARQUE NOVO PANTANAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.814/RV - Processo nº E-04/081.185/2010 - Recorrente: HORÁCIO MOREIRA DIAS - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 55.005 e 55.006/RO's - Processos nºs E-04/034/2533//2013 e E-04/034/2534//2013 - Interessada: TONGA COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 56.874 e 56.875/RO's - Processos nºs E-04/046/2775//2013 e E-04/046/2776//2013 - Interessada: KARAPITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 56.926/RO - Processo nº E-04/046/11077//2013 - Interessada: NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1741746"
                    ],
                    "1741747": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 52.415/RO - Processo nº E-04/232.665/2012 - Interessada: FARMÁCIA LIRIO AZEVEDO LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 54.772 e 54.773/RO's - Processos nºs E-04/046/7752/2013 e E-04/045/7751//2013 - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 55.979/RO - Processo nº E-04/267.052/2012 - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 54.372/RO - Processo nº E-04/046.742/2010 - Interessada: CENTER MOTO PEÇAS COMÉRCIO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 54.753 e 54.754/RO's - Processos nºs E-04/046/7096//2013 e E-04/046/7098//2013 - Interessada: MORAES & MATIAS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 55.037 e 55.038/RO's - Processos nºs E-04/046/6408/2013 e E-04/046/6409//2013 - Interessada: OLAPLASTIC EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA - EPP - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 53.421 e 54.642/RO's - Processos nºs E-04/046/3912/2013 e E-04/046/3873//2013 - Interessada: BAZAR BARCELOS DOMINGOS EIRELI EPP - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 54.509/RO - Processo nº E-04/046/424//2013 - Interessada: SÃO JOSÉ 1314 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1741747"
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                    "1741748": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de outubro de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 53.449 e 53.450/RO's - Processos nºs E-04/046/5340//2013 e E-04/046/5341//2013 - Interessada: J C NASSER JÚLIO COMÉRCIO DE EMBALAGNES - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 50.651/RO - Processo nº E-04/232.784/2012 - Interessada: ROSANGELA CAVALCANTE V DE SOUZA CONFECÇÃO DE ROUPAS ME - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 54.000/RV - Processo nº E-04/054.223/2012 - Recorrente: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 53.934/RV - Processo nº E-04/047.401/2012 - Recorrente: TTC LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.948/RV - Processo nº E-04/169.898/2012 - Recorrente: ATUAL 391 MODAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 56.984 e 56.985/RO's - Processos nºs E-04/034/7415/2013 e E-04/034/7416//2013 - Interessada: BARRA GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA-ME - Recorren te: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 56.164/RO - Processo nº E-04/043/640/2013 - Interessada: PARATI S/A - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 54.468/RO - Processo nº E-04/268.746/2012 - Interessada: NEW TEMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 53.248/RO - Processo nº E-04/008/1091/2013 - Interessada: CARAVELLA INDÚSTRIA E COMPERCIO DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 53.274/RO - Processo nº E-04/034/450/2013 - Interessada: NEWPARK DRILLING DO BRASIL LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1741748"
                    ],
                    "1741778": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DA REUNIÃO\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014, às 17:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nRepresentante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Concurso Público para preenchimento de cargos na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Apreciação de Processo Administrativo;\r\n\r\n3. Apreciação do Ofício SINFRERJ nº 22/2014;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1741778"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1741703": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1095/2014 - POLIBIO FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 811.982-8, Mecânico, Nível 14, Fundamental I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/02/2013.\r\n\r\nId: 1741703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1741700": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 523 \r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação para atender as obras do viaduto de Engenheiro Pedreira no Município de Japeri, no âmbito do Programa Pró-Estradas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial as Resoluções Conjuntas SEOBRAS/DER nºs 487/2014 e 488/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1741700"
                    ],
                    "1741523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/412/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 41.339,23 (quarenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), referente ao período de 16/01/2012 a 14/02/2012, relativo a 51ª Medição - 44ª Etapa das Melhorias do Abastecimento Água dos Bairros de Prados Verdes e Outros- Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2802/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 9.340,17 (nove mil trezentos e quarenta reais e dezessete centavos), referente ao 2º Reajustamento da 4ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 30/11/2013, execução de obras de reforma com ampliação da 128ª DP de Rio das Ostras, de acordo com o Contrato nº 040/2013.\r\n\r\nId: 1741523"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1741297": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, AILTON GALVÃO DE BRITO, Técnico de Estradas, ID Funcional 4373531-2, matrícula nº 13/71020, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de agosto de 2014. Processo n° E-17/003.004244/2014.\r\n\r\nId: 1741297"
                        ],
                        "1741115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004231/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 112/2010, referente à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 12.10.2014 transferindo seu término para 09.04.2015, necessários à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1741115"
                        ],
                        "1741035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.279/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 14.07.2014, do servidor CARLOS ROBERTO BOTELHO, Motorista, matrícula nº 13/56478-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003475/2014 - FIXO os proventos de inatividad,e a partir de 16.09.2014, do servidor JOÃO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6559-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003516/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 11.09.2014, do servidor LAERTE JOSÉ DE LIMA, Trabalhador, matrícula nº 13/55453-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003519/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 11.09.2014, do servidor MAGNO SOARES, Trabalhador, matrícula nº 13/55125-9.\r\n\r\nId: 1741035"
                        ],
                        "1741644": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 48 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/237/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada ao acompanhamento, e orientação das atividades a serem executadas e realização de Projeto de Sinalização Turística para a Cidade de Piraí, sob a coordenação do primeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Pelo IEEA a Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANTONIO KROPF DE CARVALHO, Engenheiro Mecânico Id Funcional 20292155;\r\n\r\nSILVIANO VIRGÍNIO DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, Id Funcional 5758955;\r\n\r\nANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, Engenheiro Civil, Id Funcional 20293143;\r\n\r\nPEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTO, Engenheiro Civil, Id Funcional 20290543; e\r\n\r\nMONICA BRITES BORGES, Arquiteto, Id Funcional 19371845.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1741644"
                        ],
                        "1741653": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 49 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS EXECUÇÕES DOS PROJETOS ELABORADOS E FORNECIDOS PARA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/203/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada ao acompanhamento e orientação nas execuções dos projetos elaborados e fornecidos para a reforma com ampliação da sede da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 2º- Pelo IEEA a Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMAURO RODRIGUES DE CARVALHO, Engenheiro Civil, Id Funcional 24177180;\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, Engenheiro Eletricista, Id Funcional 28754310;\r\n\r\nMONICA BRITES BORGES, Arquiteto, Id Funcional 19371845;\r\n\r\nANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, Engenheiro Mecânico, Id Funcional 20589530;\r\n\r\nPEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTO, Engenheiro Civil, Id Funcional 20290543; e\r\n\r\nCESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro Mecânico, Id Funcional 29356339.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1741653"
                        ],
                        "1741583": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.136/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2014 - ASS-8-DP, realizada em 26/08/2014. \r\n\r\nId: 1741583"
                        ],
                        "1741584": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.390/2013 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 001/2014 (ASS-8-DP), realizada em 16/09/2014.\r\n\r\nId: 1741584"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1741324": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor DIOGO ROCHA GONÇALVES, ID. nº 5.022.194-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. nº E-09/228/146/2014.\r\n\r\nId: 1741324"
                    ],
                    "1741323": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nATO DE 26/06/2003 - D.O. DE 25/07/2003. Tendo em vista o que consta na C.I. nº 376/1720/2003, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria de BELIZÁRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 701.070-5, ID nº 2.923.672-0, com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 13 do apenso E-09/158/22/2014, para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, c/c o art. 1º da EC nº 70 de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 24/01/2014 - D.O. 17 DE 27.01.2014. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/009/2014, fica retificada a classe do servidor MARIO LUIZ DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, mat. 888.922-2, ID. 571.193-2 de 4ª classe para 3ª classe, na promoção por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/01/2014, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1741323"
                    ],
                    "1741141": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/SSGE DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Sylvana Santos Pereira, ID 004410876-1, para fiscalização do Contrato n° 57/2014, tendo como contratada a EMPRESA QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP, em substituição ao servidor JULIANO GOMES BARRETO - TEN PM - CPF 079.689.357-84, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1741141"
                    ],
                    "1741090": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/697/2014 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2014 desta Secretaria, referente ao PE nº 069/2013, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79, com valor total de R$ 49.399,66 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1741090"
                    ],
                    "1741777": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/593/2014 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2013 oriunda do Pregão Presencial (SRP) nº 019/2013 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Ação Informática Brasil Ltda - CNPJ nº 81.627.838/0001-01, referente ao fornecimento de 5 (cinco) licenças de uso de softwares da Plataforma Oracle (Database Standard Edition), visando atender as necessidades da SSEVP/SESEG, com valor total de R$ 247.959,15 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). \r\n\r\nId: 1741777"
                    ],
                    "1741309": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4159/2014 - GERALDO JORGE DIAS, ID Funcional n° 2.940.034-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 136 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6683/1702/2005 - GERALDO JORGE DIAS, ID Funcional n° 2.940.034-1 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/10/2005, publicado no D.O. de 07/10/2005, através do Proc. nº E-09/6683/1702/2005, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4159/2014 - GERALDO JORGE DIAS, ID Funcional n° 2.940.034-1 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/12/1993, página 18, 2ª coluna, publicado no D.O. de 10/12/1993, através do Processo nº E-09/39732/436/93, referente à averbação de tempo de serviço de 548 dias prestados a ACADEPOL, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1741309"
                    ],
                    "1741105": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/153/2014 - CLAUDIA LUCIA NUNES PINTO, ID Funcional n° 2.991.364.-0 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/315/6/2014 - EVELYN RENAURO CORREA, ID Funcional n° 5.022.082-9 - 280 dias prestados como cargo em comissão no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/61/2014 - FLÁVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.021.511-6 - 630 dias prestados à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/320/110/2014 - RENATO ZANCO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.412.559-3 - 2.751 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3441/2014 - SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, ID Funcional n° 4.073.174-0 - 382 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3441/2014 - SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, ID Funcional n° 4.073.174-0 - 229 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/244/82/2014 - VIVIANE CRISTINA SCHONWETTER, ID Funcional n° 5.021.699-6 - 5.189 dias prestados à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3441/2014 - SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, ID Funcional n° 4.073.174-0 - 427. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1741105"
                    ],
                    "1741634": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR \r\n\r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/873/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R$ 38.281,23 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), em favor da empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, (Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ).\r\n\r\nId: 1741634"
                    ],
                    "1741635": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/873/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, no valor total de R$ 38.281,23 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), em favor da empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, (Dispensa de Licitação nº 061/2013-PMERJ). \r\n\r\nId: 1741635"
                    ],
                    "1741709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/430/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 3.446.283,84 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1741709"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1741785": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 534 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 009/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E A EMPRESA TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/009/63/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão para Fiscalização destinada a fiscalizar a execução da atividade, referente à prestação de serviços de Conservação, Limpeza e Higiene em Orgãos Públicos, conforme no Contrato n° 009/2013, contidos nos autos do processo nº E-21/009/63/2014. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nACÍLIO ALVES BORGES - ID: 5008427-5 - Presidente \r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA GOMES - ID: 4214740-9 - Membro \r\n\r\nCLÓVIS ANTÔNIO DA SILVA - ID: 4381543-0 - Membro \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1741785"
                    ],
                    "1741658": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS R. MOISES, ISAP, ID 41961080, em substituição ao servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.414/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS OLIMPIO, ID 19662572, em substituição ao servidor MANUEL RAMOS JUNIOR, ISAP, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.415/2014.\r\n\r\nId: 1741658"
                    ],
                    "1741656": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.197/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.260/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 50126199. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.258/2014.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.260/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor YURI MENEZES NASCIMENTO GOMES, ISAP, ID 5010353-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.425/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONES LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.220/2014.\r\n\r\nId: 1741656"
                    ],
                    "1741660": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ID 501719-5, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.152/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID 50126199, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.162/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2013.\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 5012702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.178/2013.\r\n\r\nId: 1741660"
                    ],
                    "1741662": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.242/2014.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DE FATIMA G. FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.437/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.439/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO AGUIAR RAIMUNDO, ISAP, ID 500128965. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.155/2014.\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALACE DE SOUZA SANTOS, ISAP, ID 43932304. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.157/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.188/2014.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.187/2014.\r\n\r\nId: 1741662"
                    ],
                    "1741664": [
                        "I - Ato",
                        "SubsECRETARIA adjunta de gestão operacional\r\n\r\nCoordenação de unidades prisionais do grande rio \r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 29.08.2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, referente à publicação de sindicância do processo E-21/046.489/2014.\r\n\r\nId: 1741664"
                    ],
                    "1741657": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP, ID 2003858-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.335/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAUL JOSÉ ALVES FERNANDES, ISAP, ID 5030158-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.133/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934, ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, ISAP, ID 20047363 e MARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA, ID 50128329, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.085/2014.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217, LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ISAP, matrícula 948.204-3, e WILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 4371541-9, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.101/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ISAP, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.097/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.137/2014.\r\n\r\nId: 1741657"
                    ],
                    "1741659": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor MATHEUS SIMOES DA FONTE VIEIRA, ISAP, ID 50299654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.161/2013. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor ALESSANDRO DARIO DE MELO, ID 44045824. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.137/2014.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor VINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL, ISAP, ID 50302418. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.055/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor BRUNO NUNES RODRIGUES, ID 44015470. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.108/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor MARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 50299344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.128/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, ID 50297694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.190/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor LUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO, ISAP, ID 44016816. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.004/2014.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor LUIS FABIO CAETANO DA SILVA, ISAP, ID 50300393. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.009/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor LEONARDO ANDRADE DE AMORIM, ID 50300342. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.053/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, ID 50300750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, ID 50300750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.142/2014.\r\n\r\nId: 1741659"
                    ],
                    "1741661": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 02 (dois) dias, ao servidor ROGERIO SANTOS DA SILVA, ISAP, ID 43205917, com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/039.066/2013.\r\n\r\nId: 1741661"
                    ],
                    "1741655": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, e para secretariar os trabalhos a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.244/2014. \r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.248/2014.\r\n\r\nId: 1741655"
                    ],
                    "1741663": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.281/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.295/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.042/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.154/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.006/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.253/2013 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1741663"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1741754": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, MARTA VERÔNICA BERNARDES DE MEDEIROS, Médico, matrícula nº 922004-7, Id Funcional nº 42157218, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.01.2009. Proc. nº E-08/600254/2009.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, ELIENE LUZIA VEIGA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 915712-4, Id Funcional nº 41991338, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-08/607092/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, MARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922120-1, Id Funcional nº 42143942, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-08/003/5451/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, MARCIA GUERREIRO SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298597-6, Id Funcional nº 31170153, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.01.2014. Proc. nº E-08/008/267/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, LEANDRA DA SILVA PAES, Enfermeiro, matrícula nº 866073-0, Id Funcional nº 31089186, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.03.2014. Proc. nº E-08/008/1614/2014.\r\n\r\nId: 1741754"
                    ],
                    "1741596": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10933/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 199/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos nutricionais para atendimento dos portadores de fibrose cística, tendo o seguinte vencedor: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor de R$ 312.624,00 (trezentos e doze mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5358/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 143/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (benefiber 155g, fiber mais 260g e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 10, 11 e 14, com valor de R$ 460.995,00 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e noventa e cinco reais); NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 04, 05, 06 e 07, com valor de R$ 563.800,00 (quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos reais) e VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS LTDA, nos itens 03 e 13, com valor de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais); perfazendo a licitação o valor de R$ 1.082.195,00 (um milhão, oitenta e dois mil cento e noventa e cinco reais). Itens Fracassados: 01, 09, 12 e 15.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1144/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 318/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (somatropina), tendo o seguinte vencedor: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8191/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 281/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de terbinafina, cloridrato de ivabradina e outros), tendo o seguinte vencedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, nos itens 03 e 04; perfazendo a licitação o valor de R$ 35.956,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais). Item Fracassado: 02. Itens Desertos: 01, 05 e 06.\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13911/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 204/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos de suporte em nutrição parenteral, tendo o seguinte vencedor: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor de R$ 329.550,00 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Itens Fracassados: 02, 03 e 05. Item Deserto: 04.\r\n\r\nId: 1741596"
                    ],
                    "1741696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4096/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 279/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes, tendo o seguinte vencedor: MASTERLAB COMERCIAL LTDA, em lote único; perfazendo a licitação o valor de R$ 962.800,00 (novecentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1741696"
                    ],
                    "1741506": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 26\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a CI SES/AS/SAECA nº 733, de 01 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência de OUTUBRO/2014, com as planilhas que constam nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1741506"
                    ],
                    "1741507": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO OUTUBRO/2014\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATÓRIAIS (Mensal)\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALAR (Mensal)\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n697.719,83\r\n\r\n548.796,76\r\n\r\n378.580,18\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54\r\n\r\n15.764,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n401.559,37\r\n\r\n322.076,58\r\n\r\n19.926,84\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64\r\n\r\n10.261,67\r\n\r\n24.125,00\r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n97.648,95\r\n\r\n46.764,04\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n78.515,82\r\n\r\n72.194,22\r\n\r\n13.200,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n401.812,86\r\n\r\n421.291,93\r\n\r\n243.394,16\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n927.632,08\r\n\r\n1.432.666,39\r\n\r\n325.982,23\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.127.672,75\r\n\r\n1.443.136,15\r\n\r\n88.950,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75\r\n\r\n54.504,22\r\n\r\n34.757,28\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n126.562,93\r\n\r\n264.748,59\r\n\r\n107.669,75\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.290.064,43\r\n\r\n1.522.980,64\r\n\r\n55.611,60\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.791,10\r\n\r\n123.188,91\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16\r\n\r\n73.448,31\r\n\r\n57.655,20\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3.008.147,62\r\n\r\n4.369.591,55\r\n\r\n1.528.008,38\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16\r\n\r\n74.949,32\r\n\r\n23.814,04\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40\r\n\r\n2.270,44\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.732,23\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.451,05\r\n\r\n64.730,61\r\n\r\n37.248,06\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n105.616,68\r\n\r\n61.724,47\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n63.230,18\r\n\r\n8.014,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n94.151,28\r\n\r\n67.654,98\r\n\r\n17.588,56\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n36.656,66\r\n\r\n17.411,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.842.951,72\r\n\r\n2.625.074,24\r\n\r\n213.350,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31\r\n\r\n15.791,43\r\n\r\n0,00\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.225,38\r\n\r\n74.675,02\r\n\r\n0,00\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n71.644,90\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n844.218,54\r\n\r\n511.550,31\r\n\r\n51.625,00\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.440,94\r\n\r\n189.000,37\r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.272,70\r\n\r\n185,81\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n116.499,73\r\n\r\n41.333,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n952.134,93\r\n\r\n2.524.772,49\r\n\r\n794.941,20\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07\r\n\r\n88.627,25\r\n\r\n24.125,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n341.930,32\r\n\r\n260.347,87\r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33\r\n\r\n5.677,31\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n741.510,82\r\n\r\n821.534,17\r\n\r\n117.121,48\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.142,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n754.039,26\r\n\r\n370.365,88\r\n\r\n92.250,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n109.958,35\r\n\r\n113.372,60\r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n355.986,34\r\n\r\n148.285,42\r\n\r\n66.875,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.299,72\r\n\r\n25.665,11\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n819.785,97\r\n\r\n34.056,60\r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.021,96\r\n\r\n135.782,95\r\n\r\n90.376,04\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n94.025,37\r\n\r\n82.947,33\r\n\r\n52.084,16\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.625,20\r\n\r\n36.466,50\r\n\r\n61.562,82\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n497.038,82\r\n\r\n84.066,85\r\n\r\n101.125,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.964.011,64\r\n\r\n2.424.622,96\r\n\r\n1.176.669,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n762.058,45\r\n\r\n1.617.346,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.238.077,58\r\n\r\n1.954.010,56\r\n\r\n515.142,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n153.656,49\r\n\r\n521.030,11\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n143.642,07\r\n\r\n76.782,57\r\n\r\n68.772,46\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.744,03\r\n\r\n48.052,54\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.874.689,73\r\n\r\n3.154.248,95\r\n\r\n309.953,78\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.581,36\r\n\r\n30.796,16\r\n\r\n21.375,00\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n152.285,14\r\n\r\n95.285,41\r\n\r\n149.366,64\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.191,25\r\n\r\n30.533,47\r\n\r\n23.102,84\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62\r\n\r\n126.037,73\r\n\r\n26.325,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65\r\n\r\n343.234,84\r\n\r\n28.588,63\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n515.171,97\r\n\r\n325.532,65\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.729,43\r\n\r\n159.783,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n503.363,11\r\n\r\n585.966,84\r\n\r\n251.726,19\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n382.872,43\r\n\r\n842.727,06\r\n\r\n246.536,51\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n57.910,48\r\n\r\n35.869,82\r\n\r\n79.915,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70\r\n\r\n18.589,34\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n319.836,09\r\n\r\n222.841,46\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.589.118,93\r\n\r\n25.925.848,70\r\n\r\n4.743.786,70\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88\r\n\r\n28.966,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.600,80\r\n\r\n144.690,84\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68\r\n\r\n129.413,56\r\n\r\n124.343,06\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.978,67\r\n\r\n98.509,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n4.113.515,03\r\n\r\n3.933.839,01\r\n\r\n191.361,19\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n103.191,13\r\n\r\n38.851,58\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.754.889,21\r\n\r\n807.032,84\r\n\r\n117.325,00\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n21.851,19\r\n\r\n92,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n66.928,49\r\n\r\n20.747,21\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n354.476,42\r\n\r\n167.706,49\r\n\r\n42.811,25\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12\r\n\r\n37.575,92\r\n\r\n28.195,07\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n230.029,96\r\n\r\n116.923,74\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11\r\n\r\n35.629,05\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.745,76\r\n\r\n30.769,62\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24\r\n\r\n30.522,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n84.993,08\r\n\r\n258.167,95\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n950.785,33\r\n\r\n1.165.757,73\r\n\r\n692.966,46\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58\r\n\r\n6.831,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n341.372,40\r\n\r\n676.937,43\r\n\r\n343.777,75\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n321.005,89\r\n\r\n374.555,68\r\n\r\n209.831,95\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n20.906,07\r\n\r\n17.174,77\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n371.836,78\r\n\r\n1.045.224,50\r\n\r\n361.899,67\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.737.631,44\r\n\r\n1.980.387,89\r\n\r\n179.100,00\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAjustes (mensal)\r\n\r\nTotal em Teto Municipal (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3.637.832,58\r\n\r\n5.262.929,34\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40\r\n\r\n25.600,72\r\n\r\n78.355,72\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n539.114,08\r\n\r\n1.282.676,87\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79\r\n\r\n16.263,26\r\n\r\n90.577,09\r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n42.162,41\r\n\r\n186.575,39\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51\r\n\r\n16.201,08\r\n\r\n182.651,55\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n55.726,50\r\n\r\n1.122.225,45\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n722.949,20\r\n\r\n3.409.229,90\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n753.633,14\r\n\r\n4.413.392,03\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n48.482,89\r\n\r\n13.308,77\r\n\r\n230.927,14\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n462.057,51\r\n\r\n290.319,36\r\n\r\n961.038,77\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n867.970,85\r\n\r\n3.736.627,53\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n47.062,49\r\n\r\n15.850,85\r\n\r\n372.042,49\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n44.240,79\r\n\r\n36.613,83\r\n\r\n214.078,46\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n485.446,18\r\n\r\n9.391.193,73\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n52.336,98\r\n\r\n208.588,49\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28\r\n\r\n8.809,44\r\n\r\n47.832,12\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02\r\n\r\n28.098,68\r\n\r\n65.831,25\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n230.746,85\r\n\r\n12.559,45\r\n\r\n392.176,57\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.636,00\r\n\r\n105.188,47\r\n\r\n285.227,16\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n56.682,76\r\n\r\n18.105,01\r\n\r\n96.701,65\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02\r\n\r\n125.981,24\r\n\r\n226.150,02\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.255,65\r\n\r\n213.650,46\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43\r\n\r\n5.942,25\r\n\r\n61.479,46\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.923.242,78\r\n\r\n10.604.618,74\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n211.167,32\r\n\r\n67.289,44\r\n\r\n261.275,06\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n53.178,55\r\n\r\n243.078,95\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n57.758,18\r\n\r\n26.920,74\r\n\r\n137.653,08\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n483.015,34\r\n\r\n163.402,53\r\n\r\n1.890.409,18\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n708.712,83\r\n\r\n69.936,49\r\n\r\n1.313.779,15\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n107.587,07\r\n\r\n68.281,89\r\n\r\n157.045,59\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n90.770,48\r\n\r\n45.083,73\r\n\r\n248.603,75\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n1.932.977,17\r\n\r\n601.379,37\r\n\r\n6.204.825,79\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n36.960,35\r\n\r\n264.150,67\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39\r\n\r\n714.479,58\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43\r\n\r\n17.667,11\r\n\r\n46.180,07\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n95.826,27\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.775.992,75\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80\r\n\r\n16.167,67\r\n\r\n32.310,16\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n302.123,48\r\n\r\n1.518.778,62\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33.629,78\r\n\r\n332.710,73\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n584.552,23\r\n\r\n25.686,58\r\n\r\n1.155.699,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n76.764,93\r\n\r\n8.589,50\r\n\r\n162.729,76\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n54.336,42\r\n\r\n12.740,27\r\n\r\n983.928,99\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n31.051,39\r\n\r\n338.232,34\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n59.908,87\r\n\r\n22.299,55\r\n\r\n288.965,73\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n189.031,77\r\n\r\n116.879,40\r\n\r\n519.686,29\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n867.631,62\r\n\r\n292.032,95\r\n\r\n1.549.862,28\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.806.015,68\r\n\r\n11.371.319,95\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n561.218,67\r\n\r\n2.940.624,06\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n9.130.504,85\r\n\r\n862.944,01\r\n\r\n15.837.735,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n1.162.008,11\r\n\r\n528.526,26\r\n\r\n1.849.819,71\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n80.969,98\r\n\r\n580,56\r\n\r\n370.167,07\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n34.718,76\r\n\r\n225.765,32\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12\r\n\r\n60.277,81\r\n\r\n146.286,58\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.773.839,61\r\n\r\n7.112.732,07\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n74.179,84\r\n\r\n53.498,37\r\n\r\n198.932,35\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n55.389,99\r\n\r\n8.455,73\r\n\r\n452.327,18\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n44.019,37\r\n\r\n155.846,93\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n54.366,46\r\n\r\n259.648,81\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n11.963,63\r\n\r\n424.620,74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.130.074,75\r\n\r\n2.008.029,37\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n55.772,21\r\n\r\n283.285,19\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n724.308,91\r\n\r\n4.423,51\r\n\r\n2.065.365,06\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n904.959,36\r\n\r\n2.377.095,35\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n13.678,18\r\n\r\n3.668,97\r\n\r\n187.373,48\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.143,36\r\n\r\n4.731,90\r\n\r\n64.154,39\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91\r\n\r\n558.787,46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n30.455.595,67\r\n\r\n92.714.349,99\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.707,40\r\n\r\n6.476,03\r\n\r\n92.630,22\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n46.457,55\r\n\r\n347.999,19\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n93.643,57\r\n\r\n64.646,69\r\n\r\n464.146,87\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73\r\n\r\n274.926,24\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n1.161.201,18\r\n\r\n9.399.916,40\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.280,42\r\n\r\n21.005,28\r\n\r\n163.323,14\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n398.900,99\r\n\r\n3.078.148,05\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69\r\n\r\n13.322,59\r\n\r\n35.266,79\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n50.509,48\r\n\r\n48.215,20\r\n\r\n149.185,18\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33.573,88\r\n\r\n598.568,04\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n83.835,80\r\n\r\n45.305,44\r\n\r\n182.852,91\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33.555,66\r\n\r\n98.811,37\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n104.420,63\r\n\r\n69.702,95\r\n\r\n462.374,32\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n201.573,52\r\n\r\n104.316,73\r\n\r\n537.167,68\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n188.979,27\r\n\r\n14.709,55\r\n\r\n307.619,65\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.505,33\r\n\r\n3.800,84\r\n\r\n129.434,17\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54\r\n\r\n9.666,84\r\n\r\n371.857,57\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n695.427,19\r\n\r\n3.504.936,71\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20\r\n\r\n82.801,45\r\n\r\n97.371,81\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n618.329,19\r\n\r\n1.980.416,78\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n367.422,00\r\n\r\n1.272.815,52\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.105,19\r\n\r\n1.048,10\r\n\r\n39.186,04\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n316.013,94\r\n\r\n2.094.974,88\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.174.206,56\r\n\r\n5.071.325,89\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto OUTUBRO/2014\r\n\r\n1.REMANEJAMENTOS\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nPROCEDIENTO\r\n\r\nCota Física \r\n\r\nCota Financeira \r\n\r\nExecutor Atual \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nUTI ADULTO TIPO II\r\n\r\n726\r\n\r\n347.550,72 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n2 - REMANEJAMENTOS - IGUABA GRANDE\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nPROCEDIENTO\r\n\r\nCota Física \r\n\r\nCota Financeira \r\n\r\nExecutor Atual \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nOBSTETRICIA CIRURGICA\r\n\r\n22\r\n\r\n12.734,70 \r\n\r\nSÃO PEDRO ALDEIA\r\n\r\nId: 1741507"
                    ],
                    "1741781": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2014 \r\n\r\nAPOSENTA AMÉRICO AGUSTO DE ANDRADE COSTA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 1.965-3, ID nº 3089428-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/606901/2012.\r\n\r\nAPOSENTA GEORGIA REGINA MACEDO DE MENESES FONSECA, Médico - Pediatria/Neonatologia, classe “A”, matrícula nº 808.856-9, ID nº 3093468-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/53/2014.\r\n\r\nId: 1741781"
                    ],
                    "1741782": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.684-4, ID nº 3189528-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6251/2013. \r\n\r\nId: 1741782"
                    ],
                    "1741783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6251/2013 - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.684-4, ID. n° 3189528-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 20/10/1980 a 28/12/1980, 12/10/1982 a 12/01/1983 e 01/02/1983 a 30/09/1988, desprezando o período de 01/10/1988 a 11/07/1989, por concomitância, no total de 2.232 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1741783"
                    ],
                    "1741112": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4166/2014 - DEFIRO a remoção do servidor FABRIZZIO REIS CASTELLANI, Médico Clinica Médica, matrícula nº 866.220-7, ID funcional nº 30916429, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras. \r\n\r\nId: 1741112"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1741340": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2014\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE DORMIR.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/10/2014, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/10/2014, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/152/2014\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1741340"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1742125": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), as seguintes informações:\r\n\r\n1. AS DATAS PARA IMPRESSÃO DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E ENTREGA DE DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR REGIONAL PEDAGÓGICO E DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DAS DIRETORIAS REGIONAIS PASSAM A SER AS SEGUINTES:\r\n\r\nANEXOI\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDatas Previstas 2014\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição da Prova Objetiva\r\n\r\n07/10\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n11/10\r\n\r\n2. AS DEMAIS DATAS DO CRONOGRAMA CONSTANTES DO EDITAL DE ABERTURA PERMANECEM INALTERADAS.\r\n\r\nId: 1742125"
                        ],
                        "1741612": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aleph da Silva Costa\r\n\r\n02-Alzira Silveira da Silva \r\n\r\n03-Ana Cristina França Guimarães \r\n\r\n04-Bruna Maria Bonato da Silveira \r\n\r\n05-Édina de Freitas Lopes\r\n\r\n06-Leonardo Vidal de Castro Lobo \r\n\r\n07-Livia Martins Gonçalves \r\n\r\n08-Lucas Jardim Lima Rodrigues\r\n\r\n09-Luiz Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\n10-Marcus Vinicius Guimaraes Cortes \r\n\r\n11-Maria de Fatima \r\n\r\n12-Pedro do Canto e Mello Monteiro\r\n\r\n13-Pedro Henrique Ribeiro de Souza \r\n\r\n14-Raíssa Gonçalves dos Santos \r\n\r\n15-Raphael da Silva Lima\r\n\r\n16-Robin Nilton Rodrigues da Silva \r\n\r\n17-Sirlene de Oliveira Macieira\r\n\r\n18-Vanderson Junior Teixeira de Carvalho\r\n\r\nCEJA SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Elvis Gimenez Villalba\r\n\r\n02-Gustavo de Almeida Dias\r\n\r\n03-Igor Lopes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Gustavo Martins dos Santos\r\n\r\n02-Igor Lourenço da Silva\r\n\r\n03-Karoline Queiroz Maia\r\n\r\n04-Luan Barros Serpa da Rocha\r\n\r\n05-Marcia Lima da Silva\r\n\r\n06-Mariana Miranda de Carvalho\r\n\r\n07-Natália Cristine Martins de Oliveira\r\n\r\n08-Sarah Marcelle Barboza Chagas Barros\r\n\r\n09-Wyctor Lessa Gonçalves\r\n\r\n10-Yasmin de Melo Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ruan Domingues Maciel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maquis de Souza Rosario\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Souza Pedro\r\n\r\n03-Daniel Mesaque Passos da Silva\r\n\r\n04-Dayane da Silva Gomes\r\n\r\n05-Josilene Inacio Rosa\r\n\r\n06-Juliana Andrade da Silva\r\n\r\n07-Luiz Henrique Lourenço Alves\r\n\r\n08-Luzia da Silva Souza\r\n\r\n09-Maicon Pablo de Oliveira Gomes\r\n\r\n10-Michelle Faria da Fonseca\r\n\r\n11-Norberto José Galdino\r\n\r\n12-Patricia da Silva Guimarães\r\n\r\n13-Paulo Sergio Lacerda Reis\r\n\r\n14-Rafaela Alves Amorim da Cunha\r\n\r\n15-Rafael Flau Maia\r\n\r\n16-Suellen Pedro dos Santos\r\n\r\n17-Tais Carvalho Dantas\r\n\r\n18-Thais Lima da Silva\r\n\r\n19-Vanessa Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Eleuterio Paranhos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elyelton Barros da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cássia Ferreira da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 02-Lindicássia Miranda de Lima\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 100 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ane Carolina dos Santos Sampaio\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Caroline dos Santos Sampaio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Mantesso da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Duarte Pinheiro Gravina\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Állisson Guilherme de Andrade Dantas\r\n\r\n02-Marcelo dos Santos Goulart\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Glaubio Queiroz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kayser Guilherme Chaves Calsavara\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sílvia da Silva Silvério\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 1999.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Márcia de Oliveira Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Henrique da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flávia Ferreira Muniz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Aparecida Gonçalves Roque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcella Moutinho Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Evangelista Gonçalves\r\n\r\n02-Naisa Arruda Ferreira\r\n\r\n03-Nathália de Souza de Assis\r\n\r\n04-Vanessa Aparecida dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Márcia de Oliveira Souza, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1305, ANO: 1999, publicado no D.O. de 11.07.2000, página 32 - 3ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Pedro Henrique da Silva Araújo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2008, publicado no D.O. de 06.07.2012, página 46 - 1ª Coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ruan Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Eduardo Vieira da Silva\r\n\r\n02-Jonata Correa Depes\r\n\r\n03-Maria José Firmo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina França Caseiro\r\n\r\n02-Ana Clara Ramalho Santos\r\n\r\n03-Anthony Abreu de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Eduardo de Souza Silva\r\n\r\n05-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n06-Daiane Silva do Nascimento\r\n\r\n07-Felipe de Oliveira Sandre\r\n\r\n08-Ícaro Pontes Sá Freire Sobrinho\r\n\r\n09-Jonatan Estevam Maciel de Araujo\r\n\r\n10-Letícia Nascimento Ramos\r\n\r\n11-Marcia Maria Pereira de Lucena\r\n\r\n12-Mércia Ferreira de Andrade\r\n\r\n13-Naiara Cristina Gonçalves\r\n\r\n14-Pamela Aparecida de Sousa\r\n\r\n15-Roselene dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Thiago Vieira Teixeira\r\n\r\n17-Vivian Mendes de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alane Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Ana Raquel da Silva Amaro\r\n\r\n05-Arianne de Queiroz Quaresma\r\n\r\n06-Cintia Suelen da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Daiane Barbalho dos Reis\r\n\r\n08-Daniel Rocha da Paz\r\n\r\n09-Elisangela Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Elma Maciel Moraes\r\n\r\n11-Fabio Pinheiro\r\n\r\n12-Gabrielle Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Graciele de Queiroz Quaresma \r\n\r\n14-Guilherme Souza Gomes\r\n\r\n15-Ikaro Salermo Ferreira\r\n\r\n16-Ingrid Oliveira de Lira\r\n\r\n17-Isabella Suisso Ferreira\r\n\r\n18-James Estevam Maciel de Araujo\r\n\r\n19-Jefter Alves da Silva\r\n\r\n20-Josélia Alves dos Santos\r\n\r\n21-Keila Santos da Silva\r\n\r\n22-Lucas Neves de Melo\r\n\r\n23-Marcos Vinícius Mendes do Carmo\r\n\r\n24-Marlon Richard Amorim da Silva Vital\r\n\r\n25-Michele Amador de Souza\r\n\r\n26-Poliana Beatriz da Silva Eustaquio\r\n\r\n27-Robson Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Rodolfo Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Rodrigo Silva Castilho\r\n\r\n30-Rogério Gonçalves Pires\r\n\r\n31-Sunamita Martins de Oliveira\r\n\r\n32-Tuany Pereira Veiga\r\n\r\n33-Vitor Júnior Costa de Paula\r\n\r\n34-Yasmin Lorrane Costa Smith\r\n\r\n35-Yasmin Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angelica Pontes Mendes\r\n\r\n02-Alan de Oliveira Sandré\r\n\r\n03-Bianca Leandro da Silva\r\n\r\n04-Erica Maria de Sousa\r\n\r\n05-Gabriella Braga Maciel de Souza\r\n\r\n06-Glauber de Souza Silva\r\n\r\n07-Gleice Regina Dutra de Jesus\r\n\r\n08-Henrique Umbelino Miguel\r\n\r\n09-Isaac Maximo de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Janaina Silva Andrade\r\n\r\n11-Jennifer Mayara Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Jessica de Oliveira Barbosa\r\n\r\n13-Jessica Germano de Souza\r\n\r\n14-Jhonatan Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Luan Madeira Pereira\r\n\r\n16-Marcela Cateline de Jesus Rodrigues\r\n\r\n17-Mariana Teixeira de Lucena Rocha\r\n\r\n18-Michele de Souza Silva\r\n\r\n19-Sávio Garcia Quaresma\r\n\r\n20-Shirlen de Lucena Assis\r\n\r\n21-Tarine Fidelis\r\n\r\n22-Talita Maria de Jesus Matos\r\n\r\n23-Thayane Paula Silva dos Santos\r\n\r\n24-Victor Hugo da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Michael Roberto dos Santos\r\n\r\n02-Claudilene Matias Batista\r\n\r\n03-Daiane Dias da Silva\r\n\r\n04-Eduardo Pereira Pedro\r\n\r\n05-Fabiola Silva\r\n\r\n06-Isis do Nascimento Veloso\r\n\r\n07-Julio César Lopes Floro\r\n\r\n08-Larissa do Nascimento Ramos\r\n\r\n09-Letícia Gomes Gonçalves\r\n\r\n10-Luciana Eugenia da Silva\r\n\r\n11-Marcos Artaxerxes Faria Tobias\r\n\r\n12-Marluce da Silveira de Oliveira\r\n\r\n13-Maxwell Felipe Caldeira da Silva\r\n\r\n14-Meiriane Silva Domingos\r\n\r\n15-Michelle Rodrigues de Menezes\r\n\r\n16-Thaís Soares de Melo\r\n\r\n17-Tiago Macaé Muniz\r\n\r\n18-Viviane Mendes de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Uiara Dejelu Baptista Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natana Tenório Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Albert Felipe Plácido\r\n\r\n02-Ana Caroline de Siqueira\r\n\r\n03-Ana Cristina das Neves Peixoto\r\n\r\n04-Ariane Padela Ribeiro Batista\r\n\r\n05-Ariane Ramos da Silva\r\n\r\n06-Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Carolina Santos Barbosa\r\n\r\n08-Cristyellen de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Danilo Ferreira de Lima\r\n\r\n10-Dayan Leandro da Silva\r\n\r\n11-Dener Pimenta da Silva\r\n\r\n12-Eduarda Raymundo do Couto\r\n\r\n13-Eduardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n14-Igor de Almeida Caldas\r\n\r\n15-Isabela Simões da Silva\r\n\r\n16-Izabele da Silva Oliveira\r\n\r\n17-João Pedro Rodino Novaes\r\n\r\n18-José Leandro Mendes\r\n\r\n19-Kethelin dos Reis Ferreira\r\n\r\n20-Letícia Celestino de Souza\r\n\r\n21-Lucas Manoel da Silva\r\n\r\n22-Marcos Vinicius Vidal da Silva\r\n\r\n23-Matheus Charlie de Alencar Pires\r\n\r\n24-Matheus Corrêa Tenório\r\n\r\n25-Pedro Henrique Rodino Novaes\r\n\r\n26-Rodrigo de Souza Nogueira\r\n\r\n27-Thamires Pereira de Carvalho\r\n\r\n28-Thaynara de Oliveira Ramos\r\n\r\n29-Yasmin Duque Carmo Leite \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Reis de Souza\r\n\r\n02-Aline Machado de Souza \r\n\r\n03-Anderson Carvalho dos Santos\r\n\r\n04-Caroline Menezes da Costa\r\n\r\n05-Deiverson Elesbão de Paula Gomes\r\n\r\n06-Douglas Gomes Meireles Bitencourt\r\n\r\n07-Filipe Pastana dos Santos\r\n\r\n08-Gideôni Dias dos Remédios\r\n\r\n09-Juciara Bianca Vaz Miguel\r\n\r\n10-Livia Allana de Oliveira Eucário\r\n\r\n11-Luana da Conceição Vecchia\r\n\r\n12-Matheus Ayres Corrêa\r\n\r\n13-Nathália Oliveira da Cunha\r\n\r\n14-Nisleni Campos de Oliveira\r\n\r\n15-Pedro Henrique Silva Pinto Soares\r\n\r\n16-Renato de Oliveira Ferreira\r\n\r\n17-Roger Alberto dos Santos Conceição\r\n\r\n18-Rômulo de Oliveira Lacerda\r\n\r\n19-Sabrina Soares de Oliveira\r\n\r\n20-Tatiana Luiz Malvão\r\n\r\n21-Uziel Avelino Ribeiro\r\n\r\n22-Verônica Velludo Martinez Valença\r\n\r\n23-Yan Souza da Cruz\r\n\r\n24-Yelson da Luz Henrique\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andre Ricardo Alcântara do Carmo\r\n\r\n02-Caoma Sabrina Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Igor da Silva Campos\r\n\r\n04-Ivana Quintino Ferreira\r\n\r\n05-Jaqueline Rosa\r\n\r\n06-Jéssica da Cunha Celestino\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Plácido\r\n\r\n08-Karine dos Santos Belchior\r\n\r\n09-Klauber Emanuel Almeida de Morais\r\n\r\n10-Natália da Cruz Oliveira\r\n\r\n11-Nelita Jordelina Coelho da Lacerda\r\n\r\n12-Priscila Esteves Lavinas\r\n\r\n13-Tatiana Cesario Alves\r\n\r\n14-Tatiana Mota José\r\n\r\n15-Tiago dos Santos Silva\r\n\r\n16-Venício de Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Henrique Boari Lima\r\n\r\n02-Amanda Silva de Souza\r\n\r\n03-Andreza Kethylen Oliveira Silva\r\n\r\n04-Beatriz de Souza Santos\r\n\r\n05-Brenda Matos de Oliveira\r\n\r\n06-Dayane da Silva Santos\r\n\r\n07-Elaine Alves da Silva\r\n\r\n08-Jayne Adrielle Alves da Silva\r\n\r\n09-João Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Jobson Maia Oliveira\r\n\r\n11-Joyce Boari Leal\r\n\r\n12-Joyce de Oliveira Vidal\r\n\r\n13-Juliana Alves de Queiroz\r\n\r\n14-Laressa Ferreira Martins\r\n\r\n15-Larissa Cristina Samora\r\n\r\n16-Laryssa Oliveira Lemos\r\n\r\n17-Lucas Soares Reis\r\n\r\n18-Richard Oliveira Nunes\r\n\r\n19-Victória Lacerda Medeiros de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aécio Ramalho de Alcantara\r\n\r\n02-Bárbara Santos Leitão\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Santos de Castro\r\n\r\n04-Cícera Fabiana Monteiro de Oliveira\r\n\r\n05-Daniela da Conceição Correa\r\n\r\n06-David Martins Corrêa\r\n\r\n07-Eliton Roberto da Fonseca\r\n\r\n08-Ellem Souza Seixas\r\n\r\n09-Erci Ventura\r\n\r\n10-Evelyn Pereira Dionizio\r\n\r\n11-Fernanda dos Santos\r\n\r\n12-Ingrid Barbosa Braga\r\n\r\n13-Itatiane Fernandes Teodoro\r\n\r\n14-José Henrique Vieira dos Santos\r\n\r\n15-Keliton Lourenço Correia\r\n\r\n16-Leonardo Heleno Scotelaro Verlingue\r\n\r\n17-Letícia Ferreira Jordão\r\n\r\n18-Luciene Reis Soares\r\n\r\n19-Maicon Viterbo de Souza\r\n\r\n20-Maykel de Jesus Teodoro\r\n\r\n21-Natalia Mara Machado da Silva\r\n\r\n22-Rosângela do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n23-Talita Cardoso Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Silva Faria\r\n\r\n02-Breno Lima\r\n\r\n03-Evaldo Nunes Santos Ferreira\r\n\r\n04-Felipe da Silva Aguiar\r\n\r\n05-Fernando Augusto da Silva Santos\r\n\r\n06-Giulia Ramos Silva Mesquita\r\n\r\n07-Glauceane Malvão de Faria\r\n\r\n08-José Braga Fernandes\r\n\r\n09-Jovelino da Silva Larangeira\r\n\r\n10-Kemelly de Araújo Corrêa\r\n\r\n11-Leonardo Teixeira de Carvalho Costa\r\n\r\n12-Luciana de Lino Nunes\r\n\r\n13-Luciana Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Marcos dos Passos Martins\r\n\r\n15-Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n16-Michelli Santos dos Anjos\r\n\r\n17-Robison da Silva Florencio\r\n\r\n18-Rubens Júnio Ramos de Freitas\r\n\r\n19-Wanda Rodrigues Veras\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Dias Sales\r\n\r\n02-André Luiz Falce da Silva\r\n\r\n03-Cristina dos Santos Silva Reis\r\n\r\n04-Dalva Viana de Lima\r\n\r\n05-Daniel Pereira da Silva\r\n\r\n06-Débora dos Santos Lino\r\n\r\n07-Elaine Ramos Sousa \r\n\r\n08-Eliane Ferreira de Sousa\r\n\r\n09-Eliane Garret\r\n\r\n10-Elisabete Leone dos Santos\r\n\r\n11-Evelyn Gabriela Silva Fernandes\r\n\r\n12-Isabelle da Silva Melo\r\n\r\n13-Janata Rosa Nunes\r\n\r\n14-Kênia Cardoso Teodoro\r\n\r\n15-Marcos Henrique de Jesus Mesquita\r\n\r\n16-Meiriely Fonseca de Almeida\r\n\r\n17-Michelle Lacerda Corrêa\r\n\r\n18-Moises Laurindo Pereira Júnio\r\n\r\n19-Mylena Silva de Souza\r\n\r\n20-Ranielly Silva do Carmo\r\n\r\n21-Shara Cristina Nascimento dos Santos\r\n\r\n22-Sueli de Lima Batista\r\n\r\n23-Tatiane Lopes\r\n\r\n24-Taynara de Fátima Silva\r\n\r\n25-Véra Lúcia Martins de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele da Silva Leopoldino\r\n\r\n02-Ana Carolina Vieira França\r\n\r\n03-Ana Vitória Santos Santana\r\n\r\n04-Ariane Pereira da Silva\r\n\r\n05-Bianca da Silva Nóbrega\r\n\r\n06-Camila Araújo de Souza \r\n\r\n07-Cheyenne Cristina Lopes de Freitas\r\n\r\n08-Daiana Silva de Castro\r\n\r\n09-Drielly Villanova da Silva\r\n\r\n10-Ednalva Pereira Travassos da Silva\r\n\r\n11-Elizamara Rodrigues Elias de Souza\r\n\r\n12-Elizandra dos Anjos de Paula\r\n\r\n13-Erica de Aguiar Vieira Silva\r\n\r\n14-Isis de Oliveira Cunha\r\n\r\n15-Joana Rafaela Paixão da Costa\r\n\r\n16-Larissa Vieira Silva\r\n\r\n17-Marcelle Martins Correia\r\n\r\n18-Rachel Marcia Chrispim Bahia\r\n\r\n19-Talita da Silva Barbosa Camargo\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daiane Themoteo Leite\r\n\r\n02-Maria Helena dos Santos Alves\r\n\r\n03-Mariana Soares Monteiro\r\n\r\n04-Pablo Davi Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Pamela de Carvalho Lima\r\n\r\n06-Raiane Dias Ribeiro\r\n\r\n07-Roberta Alves de Araújo\r\n\r\n08-Rosieli de Souza Almeida\r\n\r\n09-Sandra Cristina Linhares Raasch\r\n\r\n10-Taís Silva Santos\r\n\r\n11-Tayná Cristina da Silva\r\n\r\n12-Terezinha Silva dos Santos Freitas\r\n\r\n13-Thais Corrêa Soares\r\n\r\n14-Thalita Vital Leal\r\n\r\n15-Thalyta Santiago Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Fogassa dos Santos Silva\r\n\r\n02-Amanda de Souza Oliveira Lima\r\n\r\n03-Amanda Veras Soares\r\n\r\n04-Angelly Francys Ramos do Nascimento\r\n\r\n05-Beatriz Geraldino Fonseca\r\n\r\n06-Clayton Melo Paulino\r\n\r\n07-Fabiana Cassis Silva de Assis\r\n\r\n08-Flávio dos Santos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n09-Genilda Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Heron Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Jefferson de Sousa dos Anjos\r\n\r\n12-Joffer Eron Honorato dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n14-Luiz Breno Morais da Silva\r\n\r\n15-Maria Célia da Silva Pires\r\n\r\n16-Pedro Assad Pereira de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington dos Santos Severino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Márcio da Glória Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Demétrius Sales Teles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Nazaré do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabricia Pimena Neves\r\n\r\n02-Tiago de Souza Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sérgio Henrique Fortunato Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cíntia Dias das Virgens\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Paulo Rosa Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Gustavio dos Santos Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Martins Pontes\r\n\r\n02-João Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Lauraine Carneiro dos Santos\r\n\r\n04-Nivaldo Clementino Penedo Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ellen Frota da Silva Tavares\r\n\r\n02-Nicole Matos dos Santos\r\n\r\n03-Tarcila Nascimento da Fonseca\r\n\r\n04-Thaisa Souza Tristão \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Carvalho de Souza\r\n\r\n02-Cintia da Conceição Amaral\r\n\r\n03-Iasmim da Silva Batista\r\n\r\n04-Natã Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n02-Thaisa Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Eduardo da Silva Nunes\r\n\r\n02-Letícia Rubem Santos de Carvalho Véras\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina do Carmo Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paola Gomes Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thays da Silva Generoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alhandra Maria Alfena Branco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Máx Rocha de Andrade Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Cesario Alves\r\n\r\n02-Ramon Cruz de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Oliveira da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aluizio Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Silva\r\n\r\n02-Evelin Soares\r\n\r\n03-Paulo César Conceição da Silva\r\n\r\n04-Ruan Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05-Talita da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana de Souza Castro\r\n\r\n02-Hugo Mamédio Albino Moreira\r\n\r\n03-Thamires Forgosa Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adailton Nunes Rosario\r\n\r\n02-Adriano Silvestre Ferreira\r\n\r\n03-Alexandre Alves Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Susane de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Katielly de Souza Soares\r\n\r\n02-Natalya Myron Conceição Mendes\r\n\r\n03-Waldenir Inácio de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joctã Ramos Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kerlany Matias de Freitas Chaves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina do Nascimento Dames\r\n\r\n02-Luíza Veríssimo Teixeira Peixoto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscilla de Almeida Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaela Boaventura de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evellin Luiz Schaefer\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brandon Assunção Plácido\r\n\r\nId: 1741612"
                        ],
                        "1741631": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AFFONSO PENNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSO PENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thais Reis da Gamma Guerrante\r\n\r\nId: 1741631"
                        ],
                        "1741587": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 805/1º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01-Juliane Cristina Wenceslau\r\n\r\n02-Luiz Fernando Perez da Silva Junior\r\n\r\n03-Marinélia Cosmira Gomes\r\n\r\n04-Nataliel Fortunato de Souza\r\n\r\n05-Ricardo Soares Campelo \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE \r\n\r\nDE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andrelina dos Santos Alves Pinto\r\n\r\nTURMA:JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleide Margarete Leite de Almeida\r\n\r\n02-Marivania da Silva Machado\r\n\r\nTURMA:JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cláudia Valéria Pedro dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Maria Marta de Mendonça Codeço\r\n\r\nTURMA:JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaína dos Santos Mendonça\r\n\r\nTURMA:JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Antonio de Almeida Gomes\r\n\r\nTURMA:JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igo Oliveira Ramos\r\n\r\n02-Joelma de Araújo Pacheco\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rita de Cássia Fernandes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Robson França Monteiro, Curso: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2013, publicado no D.O de 16.06.2014, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 15-Joyce Crespo Lima\r\n\r\nLeia-se: 15-Joyce Crespo Silva \r\n\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Maria da Conceição de Souza Gusmão\r\n\r\nLeia-se: 08-Maria da Conceição de Souza Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Angelica Ribeiro Paes\r\n\r\n02-Bruno Almeida do Nascimento\r\n\r\n03-Camila Correa de Souza\r\n\r\n04-Carla Sodré de Andrade\r\n\r\n05-Carlos Mayke Souza da Silva\r\n\r\n06-Eliseu dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Erika Pinto de Souza\r\n\r\n08-Ianca Pereira do Espirito Santo\r\n\r\n09-Janaína Leôncio Lopes\r\n\r\n10-Jeferson Pinto Almeida\r\n\r\n11-Julia Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Lívia Márcia Rodrigues dos Reis\r\n\r\n13-Lucas do Nascimento de Barcelos\r\n\r\n14-Murilo da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Polliane da Silva Teixeira\r\n\r\n16-Roger Nolasco Sena Cordeiro\r\n\r\n17-Ronaldo Luiz de Oliveira Melo\r\n\r\n18-Samara da Silva Gomes\r\n\r\n19-Thainá da Cruz Silva\r\n\r\n20-Vanêssa Rodrigues Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriel Morais Perciliano\r\n\r\n02-Alessandra Morais da Silva\r\n\r\n03-Ana Carla Pinho Senna\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva Guedes\r\n\r\n05-Angela Natasha da Costa Pessoa\r\n\r\n06-Angelica Ribeiro de Andrade\r\n\r\n07-Ariel Pereira de Assis\r\n\r\n08-Cristiene da Costa Pessôa\r\n\r\n09-Deived Santos de Souza\r\n\r\n10-Evelyn Elise Alexandrina Lobato\r\n\r\n11-Ewerton Jean Rodrigues Souza\r\n\r\n12-Fabricio dos Santos Bento\r\n\r\n13-Fabricio Fidelis Francisco\r\n\r\n14-Felipe Henrique da Silva\r\n\r\n15-José Bartolomeu da Silva Carlos\r\n\r\n16-José Vinícius Alves da Silva\r\n\r\n17-Lucas Santos da Silva\r\n\r\n18-Luzimar da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Maria da Gloria Martins Patrocinio\r\n\r\n20-Terezinha Rocha de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva Vasconcelos\r\n\r\n02-Breno Danton de Paula Rodrigues\r\n\r\n03-Carina dos Santos Peçanha\r\n\r\n04-Caroline de Souza Lace\r\n\r\n05-Cassiano David da Silva Lopes\r\n\r\n06-Diego Custodio da Silva\r\n\r\n07-Guilherme de França Gonçalves\r\n\r\n08-Luan Mauricio Ramos dos Santos\r\n\r\n09-Luiz Felipe de Campos Barbosa\r\n\r\n10-Maria Isabel da Silva Sabino\r\n\r\n11-Marta da Silva de Almeida\r\n\r\n12-Rafael Cabral do Nascimento\r\n\r\n13-Rodrigo Brito Fernandes\r\n\r\n14-Roger dos Santos Soares\r\n\r\n15-Silvano Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n16-Thiago dos Passos de Souza\r\n\r\n17-Victor Hugo Vergna da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Sandra Cristina Cordeiro Idio Adão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Luana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Graziela dos Santos Aguiar\r\n\r\n02- Rafael Gomes Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Raiane de Oliveira Nascimento\r\n\r\n02- Rebeca José Maria Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Emilia Kelly Santos\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Élen Fernanda da Silva Prata\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Glória da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Natanny Pereira Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê 22-Tatiane Carolino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Taiane Carolino da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2006\r\n\r\n01-Renata dos Santos Castellar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2011\r\n\r\n01-Marlon do Nascimento Riscado\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrios Daniel Alves Crespo\r\n\r\n02-Ana Carolina Anacleto da Silva\r\n\r\n03-Anderson Lobo de Souza\r\n\r\n04-Camila da Silva Macedo\r\n\r\n05-Cirlene Cristina Rodrigues Madeira\r\n\r\n06-Dayane Santos da Silva\r\n\r\n07-Erlany Reis da Silva\r\n\r\n08-Ingrid Mendes Batista\r\n\r\n09-Janaina Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-João Pedro Nascimento da Silva\r\n\r\n11-João Vitor da Conceição Emiliano\r\n\r\n12-Karina Perdomo de Freitas\r\n\r\n13-Karollayne Nogueira Soares\r\n\r\n14-Kerolyn Fagundes Caldas\r\n\r\n15-Larissa Marques Severiano\r\n\r\n16-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\n17-Marcos Manhães de Souza dos Santos\r\n\r\n18-Mayara Beraldi Corrêa\r\n\r\n19-Maycon Mendes Baldino\r\n\r\n20-Rodrigo Leite da Conceição\r\n\r\n21-Talita Bernabé Ribeiro\r\n\r\n22-Tamires Albano Catarina\r\n\r\n23-Tamires Fernandes da Silva\r\n\r\n24-Thais Campinho Pessanha Coutinho\r\n\r\n25-Thaiza de Souza Siqueira\r\n\r\n26- Thayná Ribeiro da Silva\r\n\r\n27-Wanderson Maricá\r\n\r\n28-Wenderson Soares Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uoston Ragner Soares de Souza\r\n\r\nTURMA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcilene Lopes Reis\r\n\r\n02-Aline Ribeiro Rangel\r\n\r\n03-Cláudia Márcia Azevedo da Silva\r\n\r\n04-Cléber Augusto Pereira da Silva\r\n\r\n05-Elenir Pereira Sobrinho\r\n\r\n06-Hiago Melo Jorge\r\n\r\n07-Jonas da Silva Teodoro\r\n\r\n08-Josiele Areia Cesário\r\n\r\n09-Maria Isabel Ferreira Lemos Miranda Castellar\r\n\r\n10-Pricyane Peixoto dos Santos\r\n\r\n11-Rhurig Barreto dos Santos\r\n\r\n12-Roberta Corrêa da Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Silvana Terra Silva Coutinho\r\n\r\n14-Tatiane dos Santos Medeiros\r\n\r\n15-Tatiane Peixoto Vianna\r\n\r\n16-Tereza Cristina dos Santos Carvalhaes da Silva\r\n\r\n17-Thiago Bento de Souza\r\n\r\n18-Tiago Nackid Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celeste Cardoso da Silva Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valmir Francisco da Conceição Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wilias de Oliveira Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Hugo Piraciaba Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ideilza Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo dos Santos Domingues Ribeiro\r\n\r\n02-Monalize Tinoco Baldino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Didalva da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Rosane Benvindo Severiano Gomes\r\n\r\n03-Tatiane Benvindo Severiano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de depen dência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Fernando Pereira Matos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Célia Corrêa Gomes\r\n\r\nId: 1741587"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vânia de Jesus da Silva Ribeiro\r\n\r\nId: 1741779"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática para o censo escolar.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5292/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 17/10/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1741467"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público o Pregão Eletrônico - PE n° 016/2014, Processo n° E-03/001/749/2013, realizado em 16 de setembro de 2014, às 11:00h, no portal SIGA, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico para os ativos de rede da SEEDUC (switches), listados no item 1.1, da marca cisco, com suporte e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com assistência e reposição de peças, na modalidade smartnet, conforme especificado no termo de referência, restou FRA CASSADO, haja vista a inexistência de uma proposta que atendesse aos requisitos insertos no bojo propalado Instrumento Convocatório.\r\n\r\nId: 1741069"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO AO CARGO DE DIRETOR-ADJUNTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, bem como em consonância com o EDITAL01/2014, publicado em 02/06/2014, torna público o Resultado Final, conforme item 8.2 e Resultado Final com Classificação por Unidade, conforme item 8.1 do Edital 01/2014 do Processo Seletivo Interno, com vistas ao provimento do cargo em Comissão de Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\n1) O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR-ADJUNTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS:\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nETAPA I\r\n\r\nETAPA II\r\n\r\nETAPA III\r\n\r\nETAPA IV\r\n\r\nSOMATÓRIO\r\n\r\nHABILITADO / NÃO HABILITADO\r\n\r\n01\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFAKCKER \r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n100\r\n\r\n85\r\n\r\n231\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n02\r\n\r\nMARIZÉLIA BARBOSA \r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n100\r\n\r\n85\r\n\r\n230\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n03\r\n\r\nERLON COUTO ZACARIAS \r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n228\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n04\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZÓSTOMO \r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n228\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n05\r\n\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n100\r\n\r\n85\r\n\r\n225\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n06\r\n\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n224\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n07\r\n\r\nALMIR ROCHA DE SENA \r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n218\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n08\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n217\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n09\r\n\r\nCINTIA AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n100\r\n\r\n75\r\n\r\n210\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n10\r\n\r\nLENITA MOTTA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n100\r\n\r\n65\r\n\r\n209\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n11\r\n\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS \r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n84\r\n\r\n75\r\n\r\n198\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n12\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\n75\r\n\r\n197\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n13\r\n\r\nJORGE MÁXIMO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\n75\r\n\r\n197\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n14\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n84\r\n\r\n60\r\n\r\n191\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\n65\r\n\r\n190\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n16\r\n\r\nJOSÉ HERMÍNIO FILHO\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n84\r\n\r\n60\r\n\r\n184\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCOS AURELIO OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\n65\r\n\r\n179\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n18\r\n\r\nMANOEL DE SÁ PEREIRA BARROSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n60\r\n\r\n174\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n19\r\n\r\nACHILLES BIOLCHINI FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\n65\r\n\r\n170\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n20\r\n\r\nDAVI DE PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\n165\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n21\r\n\r\nGLAUCIO RAIMUNDO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n149\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n22\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n149\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n23\r\n\r\nLUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n148\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n24\r\n\r\nJORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n146\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n25\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n55\r\n\r\n143\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n26\r\n\r\nANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n55\r\n\r\n122\r\n\r\nNÃO HABILITADO\r\n\r\n2) O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO COM CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS POR UNIDADE. \r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO (CENSE) PROFESSOR GELSO DE CARVALHO AMARAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n224\r\n\r\n2\r\n\r\n06\r\n\r\nALMIR ROCHA DE SENA\r\n\r\n218\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n217\r\n\r\n4\r\n\r\n01\r\n\r\nCINTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n210\r\n\r\n5\r\n\r\n02\r\n\r\nJORGE MÁXIMO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n197\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n197\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO (CENSE) DOM BOSCO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\nMARIZÉLIA BARBOSA\r\n\r\n230\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n225\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n224\r\n\r\n4\r\n\r\n06\r\n\r\nALMIR ROCHA DE SENA\r\n\r\n218\r\n\r\n5\r\n\r\n01\r\n\r\nCINTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n210\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n197\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO (CENSE) PROFESSOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA \r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\nMARIZÉLIA BARBOSA\r\n\r\n230\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n225\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n224\r\n\r\n4\r\n\r\n06\r\n\r\nALMIR ROCHA DE SENA\r\n\r\n218\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n217\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\nLENITA MOTTA GOMES\r\n\r\n209\r\n\r\n7\r\n\r\n02\r\n\r\nJORGE MÁXIMO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n197\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nESCOLA JOÃO LUIZ ALVES\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\nMARIZÉLIA BARBOSA\r\n\r\n230\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n225\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n217\r\n\r\n4\r\n\r\n01\r\n\r\nCINTIA AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\n210\r\n\r\n8\r\n\r\n02\r\n\r\nJORGE MÁXIMO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n197\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n197\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO (CAI) BELFORD ROXO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nNÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nEDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO (ESE)\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nNÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO \r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO (CENSE) IRMÃ ASUNCIÓN DE LA GÁNDARA USTARA \r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFAKCKER\r\n\r\n231\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\nERLON COUTO ZACARIAS\r\n\r\n228\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS\r\n\r\n198\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO (CENSE) PROFESSORA MARLENE HENRIQUE ALVES\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZÓSTOMO\r\n\r\n228\r\n\r\nId: 1741480"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1741429": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 01/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT (concedente), Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - AFCP (convenente) e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (interveniente). OBJETO: Oferta de 04 (quatro) Cursos Superiores de Tecnologia, conforme Plano de Trabalho e Proposta de Convênio que passam a integrar o presente Convênio. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/11/2014, desde que posterior à data de sua publicação no Diário Oficial. ASSINATURA: 29/08/2014. VALOR: Valor Global R$ 9.637.640,00 (nove milhões, seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais), valor concedente: R$ 7.440.000,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil reais) e valor convenente: R$ 2.197.640,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 41.528, de 31/10/2008. PROCESSO Nº E-26/001/232/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014. \r\n\r\nId: 1741429"
                        ],
                        "1741434": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis, com interveniência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 40 (quarenta) dias passando o período para 02/09/2014 a 10/10/2014, para assegurar o integral cumprimento do objeto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/162/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\n\r\nId: 1741434"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741776": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços LUIZ EDUARDO DE FREITAS SIMÕES, CPF 135.587.137-96, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5279/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços KELLY CRISTINA DA SILVA MIGUEL DUTRA, CPF 095.886.827-11, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5182/2008 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços VIVIANE RIBEIRO DE MORAES, CPF 161.641.497-97, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 235/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MAYRA ALBUQUERQUE DA CRUZ MIRA, CPF 147.110.847-38, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/14408/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços EDUARDO DOS PASSOS BELMONTE, CPF 028.268.719-00, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1963/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços FLORIANO CARVALHO DE ARAUJO, CPF 005.928.557-59, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1965/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ALINE FRANCO ALMEIDA, CPF 080.006.917-01, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4885/2013 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1741776"
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                            "1741586": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2015 - EXAME DISCURSIVO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga as seguintes prorrogações para o Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2015.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 09/10/2014\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do FIS e da respectiva documentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 13/10/2014\r\n\r\nÚltimo dia para solicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nDecreto nº 43065, de 08/07/2011)\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova\r\n\r\naté 10/10/2014\r\n\r\n(cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova\r\n\r\naté 10/10/2014\r\n\r\n(candidatas lactantes)\r\n\r\nId: 1741586"
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                                "I - Aviso",
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                            "1741649": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ADVOGADO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila dos candidatos relacionados na tabela 1, e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9253/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos que pediram final de fila)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n20º\r\n\r\nJERÔNIMO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n22º\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n24º\r\n\r\nTATIANE RIBEIRO MELO\r\n\r\n25º\r\n\r\nALICE BRAGA BOYNARD\r\n\r\nId: 1741649"
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                            "1741732": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato MARCO ANTONIO DAIHA, 9º classificado para o Município do Rio de Janeiro, Em decorrência de autorização contina no MM-1627/DESEN/SERDIM/14, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº2301/2010.\r\n\r\nId: 1741732"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para demolição de edificações no terreno do Colégio de Aplicação da UERJ, anteriormente marcada para 06/10/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 16/10/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/11160/2014.\r\n\r\nId: 1741715"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 021/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/200/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16.10.2014, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 16.10.2014, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de câmara frigorífica para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 022/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1071/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16.10.2014, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 16.10.2014, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sonda multiparamétrica para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 023/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1072/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16.10.2014, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 16.10.2014, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de centrífuga de laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Selicont, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1741751"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.331/2010.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PPK ENGENHARIA LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.331/2010, assinado em 23 de setembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 22/9/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 211/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7444/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E UNI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 212/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7438/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GRUPO TASCA ASSISTENCIA COMERCIAL LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 214/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7630/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E RCA SISTEMAS LTDA. ME.\r\n\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 215/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7628/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E OLIVEIRA MENEZES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. ME.\r\n\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 216/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7501/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E HOBECO SUDAMERICANA LTDA.\r\n\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 217/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7686/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E LUCVEL VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 219/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7688/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E MICROMED PADUA INFORMATICA LTDA.ME.\r\n\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 220/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7629/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E MARLOS FERREIRA DA CONCEIÇÃO - MEI.\r\n\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 221/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7687/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\n\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 222/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7439/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E VITA LATINA CORRETORA DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1741522"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2010\r\n\r\nCALEBE MIRANDA DA MATTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2011\r\n\r\nLORENA FERNANDES ANTUNES\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA PEREIRA MENEZES\r\n\r\nRONALD MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2012\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO COSTA DE MATTOS\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\nIZABELA NUNES DA SILVA\r\n\r\nLAUANDA KOPKE PINHEIRO\r\n\r\nNATHÁLIA FIGUEIREDO DE QUEIROZ\r\n\r\nRENAN MORAIS DA VEIGA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2013\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DE CASTRO DA COSTA\r\n\r\nSTEPHANI MARINS REZENDE\r\n\r\nTHAISA TAYNARA GOMES LOURENÇO\r\n\r\nUNGA GAMA ALVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2014\r\n\r\nLAUANDA KOPKE PINHEIRO\r\n\r\nLUCAS MOURA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nRONALD MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2014\r\n\r\nCALEBE MIRANDA DA MATTA\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO COSTA DE MATTOS\r\n\r\nGABRIEL BRANTES FONSECA\r\n\r\nHESTELLA XAVIER DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nIZABELA NUNES DA SILVA\r\n\r\nLORENA FERNANDES ANTUNES\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DOS SANTOS FELIZARDO\r\n\r\nNATHÁLIA FIGUEIREDO DE QUEIROZ\r\n\r\nSARA PORTELLA DE ALMEIDA\r\n\r\nTHAISA TAYNARA GOMES LOURENÇO\r\n\r\nUNGA GAMA ALVES\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2014\r\n\r\nANDRÉ PINHEIRO FORGANE\r\n\r\nMARCELA MARIA PEREIRA GONZAGA\r\n\r\nRENAN MORAIS DA VEIGA\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DE CASTRO DA COSTA\r\n\r\nSTEPHANI MARINS REZENDE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2014\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA PEREIRA MENEZES\r\n\r\nSAMUEL HENRIQUE DE SOUZA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2014\r\n\r\nALLAN DE SÁ MELO\r\n\r\nEMERSON DE ASSIS VASCONCELLOS\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES\r\n\r\nId: 1741521"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.. OBJETO: O Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012 e deste Contrato, nas seguintes quantidades: 1 (um) Fiesta Rocam. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro meses) a partir da publicação. ASSINATURA: 02/10/2014. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO NO E-26/003.000430/2014.\r\n\r\nId: 1741431"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação, abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000422/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014.\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE005/14.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, na forma do Termo de Referência (Anexo 1).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 41.533,33 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 17 / 10/ 2014 - HORÁRIO: 14:30 h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11:00 h do dia 17 / 10 /2014\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br , podendo, alternativamente ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1741616"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741702": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no transporte rodoviário de carga, em veículo fechado, tipo baú. O material a ser transportado encontra-se no imóvel localizado à Av. Brasil, nº 13.350, Padre Miguel, Rio de Janeiro - RJ, tendo como destino o arquivo geral desta Companhia, localizado à Rua Bom Sossego, nº 403 - Padre Miguel, neste Estado, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/002.105/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 17/10/2014, às 11h. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 28.600,00.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1741702"
                            ],
                            "1741317": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA- EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico necessários ao processo de Regularização Fundiária das Linha Férrea/Ponta Grossa e Bacia 3/Nova Esperança, localizadas nos municípios de Maricá/RJ e Macaé/RJ respectivamente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/539//2014.\r\n\r\nId: 1741317"
                            ],
                            "1741318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 055/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KATANA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 60(sessenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/225//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 60(sessenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/227//2013.\r\n\r\nId: 1741318"
                            ],
                            "1741759": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014 DO TIPO MENOR POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.626/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços para produção de livro no âmbito do projeto Memórias da Luta pelo Direito a Terra no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a transcrição de áudio das entrevistas com assentados e a respectiva impressão, além da reprodução de fotos e fornecimento de alimentação aos entrevistados, com fundamento nas especificações técnicas descritas no Item 1 do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 108.647,76 (cento e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2014, 08:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, 10:29h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, 10:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/10/2014, 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1741759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741906": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 012/2014 ao Contrato nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de quantitativo de assinaturas de acesso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/137.510/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2014.\r\n\r\nId: 1741906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1741698": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à contratação de empresa especializada para prestar serviços de elaboração, redação de conteúdo e, produção e edição de produtos gráficos, conforme o especificado no Anexo II - Termo de Referência, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O edital completo está disponível no site www.agricultura.rj.gov.br - acessar o link “Licitações”.\r\n\r\nId: 1741698"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741138": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço - Segurança e Medicina do Trabalho, visando à implantação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP e de Laudos das Condições Ambientais do Trabalho-LCAT.\r\n\r\nDATA: 16/10/2014, às 10:00 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 98.463,36 (noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002/524/2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº licitação no Portal PE 002/2014 - EMATER-RIO - SEGURANÇA DO TRABALHO, podendo alternativamente ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, na Coordenadoria de Administração / Núcleo de Suprimentos, de 10:00 às 17:00 horas, sito à Alameda São Boaventura, 770, Fonseca, Niterói/RJ, ou, ainda, através do e-mail coadi@emater.rj.gov.br ou no site www.emater.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 3601-5711.\r\n\r\nId: 1741138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741765": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato 87/2014, assinado em 30/04/2014, com publicação no DOERJ de 19/05/2014. PARTES: FIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato pelo índice INPC - 6.3335%, passando o valor global do contrato para R$ 228.533,40 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Cláusula Décima Primeira - parágrafo único do Contrato em referência. PROCESSO Nº E-06/004/32/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de alteração contratual, referente ao Contrato 87/2014, assinado em 30/04/2014, com publicação no DOERJ de 19/05/2014. PARTES: FIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Altera o numero da Agencia Bancaria e Conta Corrente constante no contrato em referencia. FUNDAMENTO: Clausula Décima - Condições de Faturamento e Pagamento. PROCESSO Nº E-06/004/32/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato 93/2014, assinado em 28/08/2014, com publicação no DOERJ de 09/09/2014. PARTES: FIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato pelo índice INPC - 6.3335%, passando o valor global do contrato para R$ 153.120,24 (cento e cinquenta e três mil cento e vinte reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Cláusula Décima Primeira - parágrafo único do Contrato em referência. PROCESSO Nº E-06/004/102/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 87/2014\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2014\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014\r\n\r\nId: 1741765"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1741065": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - DO OBJETO, prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2014. PROCESSOS Nos E-12/660.752/2011; E-18/480.077/2011 e E-18/001.936/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1741065"
                        ],
                        "1742139": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Representação. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2014. VALOR: R$ 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. Processo nº E-18/001/855/2014. \r\n\r\nId: 1742139"
                        ],
                        "1741380": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 184/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Davi Marcus Carvalho de Freitas. OBJETO: concessão de apoio financeiro para a realização do projeto PROJETO QUINTA DO DUELO. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00949. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. PROCESSO Nº E-18/001/931/2014.\r\n\r\nId: 1741380"
                        ],
                        "1741142": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 167/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Rotary Clube de São Gonçalo. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Recicla Leitores. Data de Assinatura: 28/08/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00340. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1768/2013.\r\n\r\nId: 1741142"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741650": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a repetição da licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/540/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2014\r\n\r\nDia: 16/10/2014 - Horário: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais de tecnologia Drywall ST para instalação de divisórias em área de 886m², na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1741650"
                            ],
                            "1741589": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/086/2014. PARTES: FUNARJ e Marcos Antonio Ferreira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Lá Fora Ainda Chove”. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/756/2014.\r\n\r\nId: 1741589"
                            ],
                            "1741590": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/010/2014. PARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda-EPP. OBJETO: O Contrato que ora se adita fica com a extinção de 01 (um) posto de serviços de limpeza e conservação atuante no Museu Antônio Parreiras, com vigência a contar de 01/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/416/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2014.\r\n\r\nId: 1741590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1741503": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pú blico e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1044/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a “FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP nos seguintes Educandários: Educandário Protógenes Guimarães - Município de Araruama, Educandário Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí e Educandário Rego Barros - Município de Conceição de Macabu, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 1). \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.359,99 (setenta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2014, 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2014, 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15 de outubro de 2014, às 11:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1741503"
                        ],
                        "1741501": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR - A PREÇOS POPULARES NO RESTAURANTE CIDADÃO DO MÉIER”, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 1). \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.283.862,50 (sete milhões, duzentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de outubro de 2014, às 11:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/77/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1741501"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1741428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 18/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa CONSTANTINO & COSTA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n\r\nPRAZO: 260 dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 65.499,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais),\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.024853/2013,\r\n\r\nASSINATURA: 29 de setembro de 2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 19/2014,\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n\r\nPRAZO: 260 dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 102.447,76 (cento e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.024853/2013,\r\n\r\nASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 20/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa LEMAR INK LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.449,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.024853/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.09.2014.\r\n\r\nId: 1741428"
                        ],
                        "1741885": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n32º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.625, de 20.08. 2014, faz saber aos interessados que a Prova do 32º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizada no dia 11 de outubro de 2014, sábado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do Edital publicado no DOERJ-I de 26.09.2014, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada:\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Sala\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSala 6002 - 30 Candidatos\r\n\r\nADOLFO VIEIRA TAVARES \r\n\r\na\r\n\r\nALESSANDRA GABRIELE BARBOSA TELES\r\n\r\nSala 6005/07 - 90 Candidatos\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA CARDOSO BARRETO \r\n\r\na\r\n\r\nANA PAULA MARQUES FERREIRA \r\n\r\nSala 6006 - 30 Candidatos \r\n\r\nANA PAULA MOREIRA FRANCO\r\n\r\na\r\n\r\nANDREZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSala 6010 - 30 Candidatos\r\n\r\nANDREZA SCHOTTZ FELIX NOVAES\r\n\r\na\r\n\r\nAUGUSTO PORTELLA BACELLAR GONÇALVES\r\n\r\nSala 6016 - 30 Candidatos\r\n\r\nBARBARA AFFONSO HALL MACHADO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\na\r\n\r\nBIANCA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nSala 6032 - 30 Candidatos\r\n\r\nBIANCA ESTEVES LEMOS\r\n\r\na\r\n\r\nBRUNNO ROCHA NUNES\r\n\r\nSala 6038 - 30 Candidatos\r\n\r\nBRUNO ALBERTO DO NASCIMENTO GUILHERME \r\n\r\na\r\n\r\nCAMILA FREIRE MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSala 6050/56 - 60 Candidatos\r\n\r\nCAMILA GODINHO BICALHO \r\n\r\na\r\n\r\nCHARLES FERREIRA\r\n\r\nSala 6058/64 - 60 Candidatos\r\n\r\nCHARLES PASTRO DIAS DE CARVALHO \r\n\r\na\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE LIMA\r\n\r\nSala 6093 - 25 Candidatos\r\n\r\nDANIELA CÂNDIDO SOARES\r\n\r\na\r\n\r\nDEBORA LIMA ABREU\r\n\r\nSala 6096 - 25 Candidatos\r\n\r\nDÉBORA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\na\r\n\r\nDIOGO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nSala 6097 - 25 Candidatos\r\n\r\nDIOGO SERAFIM PESSANHA ROCHA \r\n\r\na\r\n\r\nEDUARDO VICTORINO DA CUNHA ABREU\r\n\r\nSala 6100 - 25 Candidatos\r\n\r\nEDWIGES LIANE SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nELIZABETH DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nSala 6118 - 30 Candidatos\r\n\r\nELIZABETH GOMES MESSIAS\r\n\r\na\r\n\r\nEWERTON CORREIA MARQUES \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala: 7002 - 90 Candidatos\r\n\r\nEZEQUIEL EMILIANO DA SILVA \r\n\r\na\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nSala: 7009 - 30 Candidatos\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE ANDRADE \r\n\r\na\r\n\r\nGLAUCIA KATREYNE RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nSala: 7010 - 85 Candidatos\r\n\r\nGLÁUCIA PEDROZO DA COSTA \r\n\r\na\r\n\r\nISLAYNE SILVA COSTA\r\n\r\nSala: 7019 - 85 Candidatos\r\n\r\nISLEIDE DOS SANTOS SOUSA \r\n\r\na\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSala: RAV 72 - 90 Candidatos\r\n\r\nJOHNE FERNANDES SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nLARISSA BARBOSA DA SILVA COSTA\r\n\r\nSala: 7031/01 - 90 Candidatos\r\n\r\nLARISSA CARNEIRO DA COSTA \r\n\r\na\r\n\r\nLUCIA MARIA MENDONÇA \r\n\r\nSala: 7031/02 - 90 Candidatos\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nMARCUS CESAR ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nSala: 7032 - 85 Candidatos\r\n\r\nMARIA APARECIDA CERQUEIRA BRAZ\r\n\r\na\r\n\r\nMICHELE CABRAL\r\n\r\nSala: RAV.74 - 85 Candidatos\r\n\r\nMICHELE MEDEIROS LADISLAO\r\n\r\na\r\n\r\nPAULA CRISTINA BATISTA SALVADO\r\n\r\nSala: 7045/01 - 01 Candidato \r\n\r\nAKACYA SILVA DE MACEDO\r\n\r\nSala: 7050 - 85 Candidatos\r\n\r\nPAULA JAMILE DA CRUZ CALDEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nRAPHAEL MINA DE ALMEIDA\r\n\r\nSala: 7058 - 75 Candidatos\r\n\r\nRAPHAEL VICENTE DE ANDRADE\r\n\r\na\r\n\r\nRODRIGO DIAS DE JESUS\r\n\r\nSala: 7059 - 75 Candidatos\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES DA SILVA \r\n\r\na\r\n\r\nSIMONE CAMPOS ALVES\r\n\r\nSala: 7106- 70 Candidatos\r\n\r\nSIMONE DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nTEOFILO AUGUSTO VILLELA RIJO\r\n\r\nSala: 7142 F/1 - 20 Candidatos\r\n\r\nTEREZA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\na\r\n\r\nTHAÍS TOSTES LINHARES\r\n\r\nSala: 7142 F/2 - 18 Candidatos\r\n\r\nTHAÍS VIZEU DE ASSIS\r\n\r\na\r\n\r\nTHASSIA BITENCOURT PEREIRA\r\n\r\nSala: 7136 F/1 - 20 Candidatos\r\n\r\nTHATIANE CURSINO DOS SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nTHIAGO DAVID BATISTA PONTES\r\n\r\nSala: 7136 F/2 - 10 Candidatos\r\n\r\nTHIAGO DE MARINS TEIXEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nTHIAGO REGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSala: 7135 F/1 - 20 Candidatos\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO PINHO VIVALDI JACOB\r\n\r\na\r\n\r\nVALESKA DA ROSA RIBEIRO\r\n\r\nSala: 7133 F - 20 Candidatos\r\n\r\nVANDEMBERG DOS SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nVICTOR DE MORAES LOPES\r\n\r\nSala: 7126 F - 30 Candidatos\r\n\r\nVICTOR DIAS VALENTE\r\n\r\na\r\n\r\nWALMIR LOPES\r\n\r\nSala: 7145 F/1 - 20 Candidatos\r\n\r\nWANESCA COELHO PAIVA\r\n\r\na\r\n\r\nYURI MOREIRA DINIZ\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de: (I) documento de identidade oficial, com foto; e (II) caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\nO horário para ingresso dos candidatos no local da prova é das 10h30min (dez horas e trinta minutos) às 11h00 (onze horas). O acesso às salas será encerrado às 11h05min (onze horas e cinco minutos), considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nQualquer que seja a hora de seu ingresso no local de prova, os candidatos somente poderão retirar-se 1 (uma) hora após o início da prova. Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos.\r\n\r\nId: 1741885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1741713": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5105/2014 - Com fulcro na manifestação da d. Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Educação, bem como da CPL e da SUPIE, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado pela empresa TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 008/2013.\r\n\r\nId: 1741713"
                    ],
                    "1741379": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.142-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-32/11.044/2002.\r\n\r\nId: 1741379"
                    ],
                    "1742010": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nRICARDO BONVINI MATHEUS, mat. n° 1.515.057-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40580261/2. Proc. n° E-08/006/496/2014.\r\n\r\nRICARDO BONVINI MATHEUS, mat. n° 113.627-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40580261/1. Proc. n° E-08/006/497/2014.\r\n\r\nId: 1742010"
                    ],
                    "1741722": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/942/2014 - MARLENE SÁ OZÓRIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 38995344, mat. nº 235.089-0. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.281/2008 - ABLARMIN DE DEUS, Encarregado, mat. nº 5.007.661-1, período base de 18/04/06 a 17/04/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3146/2014 - ADILSON DA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.048-3, período base de 18/06/93 a 17/06/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3060/2014 - ANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 911.920-7, período base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2585/2014 - ANA PAULA FARIA FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.098-5, período base de 04/03/08 a 03/03/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.126/2004 - ANAQUEL PAIVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.544-7, período base de14/08/08 a 18/08/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1045/2014 - CÉLIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. 248.428-5, período base de 24/08/09 a 23/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3154/2014 - CÍNTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.871-5, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3155/2014 - CÍNTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.000-1, período base de 03/03/08 a 02/03/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3121/2014 - CYNTHIA MENDES LOMBA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.064-7, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.098/2001 - DIRLENE LOURENÇO GOMES, Servente, mat. nº 5.007.898-9, período base de 28/02/09 a 29/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.687/2008 - HELENA LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.729-8, período base de 01/09/06 a 31/08/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.181/2004 - JANETE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.618-4, período base de 27/08/09 a 26/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.662/2002 - JOSEMARIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.284-7, período base de 31/05/07 a 11/06/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.172/2004 - JOSENETE LEITE GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.725-6, período base de 06/02/08 a 05/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.748/2010 - JUSSARA DE ALCANTARA, Servente, mat. nº 271.962-3, período base de 21/12/08 a 20/12/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3152/2014 - LILIAN CECILIANO DA COSTA REPOSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.706-9, período base de 28/02/07 a 27/02/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.956/96 - LORISMAR PEREIRA DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 274.726-9, período base de 22/10/08 a 14/01/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.723/2008 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.988-7, período base de 20/12/06 a 19/12/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.722/2008 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.580-4, período base de 22/02/08 a 21/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.453/2004 - MÁRCIA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.755-0, período base de 05/12/03 a 03/01/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.833/2007 - PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.463-9, período base de 15/08/05 a 09/11/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.658/2005 - ROSANE CHAMBARELLI ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 815.200-1, período base de 10/03/09 a 08/04/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3036/2014 - SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.442-1, período base de 16/06/09 a 15/06/14.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.528/2003 - ALMIRA MARIA CORREA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.075-6, período base de 06/09/02 a 08/10/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.777/2005 - ELIZABETE SANTANA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.054-3, período base de 11/02/03 a17/04/13.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2594/2014 - MARIA APARECIDA DE MORAES, Merendeira, mat. nº 271.952-4, período base de 27/09/96 a 25/11/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1719/2014 - ROSIMARY DA SILVA ALVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.423-3, período base de 28/03/98 a 12/05/13.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3019/2014 - ANDRÉA LIA MARQUES MARINHO DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.140-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2776/2014 - ANDRÉA PEREIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.502-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2934/2014 - CRISTIANE FERNANDES AVILA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.301-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3281/2014 - DAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 506.328-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3182/2014 - DELMA SOUZA MACÊDO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.934-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3126/2014 - DULCINÉA CHAVES LOPES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.008.322-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3018/2014 - EDILENE NOGUEIRA DA PONTE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.602-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3465/2014 - ELAINE SILVA RODRIGUES CASTELO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.935-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3112/2014 - FERNANDA CARNEIRO DONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.977-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3453/2014 - GEISA SOBREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.739-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.761/2002 - MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 824.626-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3189/2014 - MARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.020.140-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3191/2014 - MICHELE RODRIGUES DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.578-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.761/2011 - RITA DE CÁSSIA PISANI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.137-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3023/2014 - ROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.397-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3022/2014 - ROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.307-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3144/2014 - SILVANA GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. I, mat. nº 832.094-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3143/2014 - SILVANA GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.765-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3076/2014 - SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 206.719-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3119/2014 - SILVIA NOGUEIRA ALEXANDRE AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.096-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3145/2014 - SONIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA, Servente, mat. nº 5.008.747-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1741722"
                    ],
                    "1741401": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/72/2014 - IGOR CESAR RAMOS PEIXOTO, CIC nº 090.346.587-67.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/3152/2014 - PAULO DE ARAUJO SIQUEIRA, CIC nº 254.402.927-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2389/2014 - CRAISLER IMPERIAL PERDIGÃO ESCOBAR, CIC nº 304.631.227-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/120/2014 - LIDSON BASTOS LIGIERO, CIC nº 472.554.397-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/131/2014 - ADELINO DE SOUZA PESSANHA, CIC nº 538.113.727-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2546/2014 - VERÔNICA MARIA OLIVEIRA VASCONCELLOS, CIC nº 120.792.407-57.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1741401"
                    ],
                    "1741477": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2224/2014 - ALINE SOUZA REIS, ex-servidor mat. n° 3.033.677-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1741477"
                    ],
                    "1741497": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3175 DE 1º DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 059 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Caio Dalle Nogare Reisch, na “Spanish Fork High School”, Estado de Utah, Estado Unidos da América, concluídos no ano Letivo 2012/2013, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/504/2013 - CAIO DALLE NOGARE REISCH\r\n\r\nPARECER CEE Nº 133 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Michel de Mello Bicho, referente a expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, concluído em 2011 no extinto Centro Educacional Futura, localizado na Rua Gal Caldwell, nº 273, Centro no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.310/2012 - MICHEL DE MELLO BICHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 186 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Juliana Grassiette Moreira Ricardo, à expedição de seu Certificado de conclusão, referente ao Curso de Educação Profissional de Técnico em Enfermagem, ministrado no extinto CIMA Escola Técnica LTDA, no ano de 2012, de acordo com a Deliberação CEE nº 240/99, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/019/540/2013 - JULIANA GRASSIETTE MOREIRA RICARDO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 247 DE 1º DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Mariana da Conceição Matias Ngunza, no Centro Pré - Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, concluídos 2004, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.935/2006 - MARIANA DA CONCEIÇÃO MATIAS NGUNZA\r\n\r\nPARECER CEE Nº 261 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Devanir dos Santos Assumpção Junior, referente a expedição de Histórico Escolar e Certificado de Ensino Médio - Técnico em Processamento de Dados, concluído no ano de 2000, no extinto Colégio Pio Americano, localizado na Rua São Januário, nº 314 São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/513/2010 - DEVANIR DOS SANTOS ASSUMPÇÃO JUNIOR \r\n\r\nPARECER CEE Nº 273 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Ahra Cho, no Colégio Feminino Mirim de Ensino Médio, Coreia do Sul, concluídos em 11/02/2011, com base na Deliberação CEE no. 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/3592/2013 - AHRA CHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 275 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados Filomena Muaculenga Gerente Jorge, no Instituto Médio Industrial de Luanda - República de Angola, concluído no ano letivo de 2002, com base na Deliberação CEE no. 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/83.255/2012 - FILOMENA MUACULENGA GERENTE JORGE\r\n\r\nPARECER CEE Nº 279 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Fernando Maria Saldanha Guedes de Almeida, na Escola Secundária Rodrigues de Freitas, Porto, Portugal, concluídos em 16/06/2008, em nível do Ensino Médio vigente no Brasil, nos termos Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/768/2010 - FERNANDO MARIA SALDANHA GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPARECER CEE Nº 280 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Erika Tatiana da Rosa Manuel, na “Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055”, Governo da Província de Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2009, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/8077/2013 - ERIKA TATIANA DA ROSA MANUEL\r\n\r\nPARECER CEE Nº 282 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Sergio Rafael Gonçalves Pinheiro, na “Escola Secundária do IIº Ciclo nº 2053/PR”, em Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2006, com base na Deliberação CEE Nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.087/2008 - SERGIO RAFAEL GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 283 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Nelson Cussemuca Samanganda, no “Colégio Noesa”, com documentação expedida pelo “Instituto Médio de Economia de Luanda”, Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2007, com base na Deliberação CEE Nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.918/2008 - NELSON CUSSEMUCA SAMANGAND\r\n\r\nPARECER CEE Nº 284 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Elvis Eduardo Dias, na “Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055”, em Luanda, República de Angola, concluídos em 2006, com base na Deliberação CEE Nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/79.175/2012 - ELVIS EDUARDO DIAS\r\n\r\nPARECER CEE Nº 298 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nResponde consulta feita pelo Representante Legal da Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE, entidade mantenedora do Colégio da MABE, sobre o cumprimento do disposto no Parecer CEE/RJ nº 101/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/023/74/2013 - MODERNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - MABE\r\n\r\nPARECER CEE Nº 305 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Edson Magalhães Raimundo, no “Instituto Médio Industrial de Luanda”, Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2008, com base na Deliberação CEE Nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/83.360/2012 - EDSON MAGALHÃES RAIMUNDO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 312 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Soraya Carla Moura Ferreira, referente a expedição de Certificado do Curso de Educação Profissional de Nível Médio de Técnico em Telecomunicações, concluído em 2007, no extinto CEITEC, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, 2504, Higienópolis, Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.201/2010 - SORAYA CARLA MOURA FERREIRA \r\n\r\nPARECER CEE Nº 318 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nNega provimento a solicitação de declaração de equivalência de estudos realizados no exterior por Pedro Miguel Fernandes Correia.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/417/2013 - PEDRO MIGUEL FERNANDES CORREIA\r\n\r\nPARECER CEE Nº 320 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Antonio Marcos Mesquita da Silva Pinto, no CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, Porto, Portugal, concluídos no ano letivo de 2007, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/007/2255/2014 - ANTONIO MARCOS MESQUITA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 321 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Francisco Javier Jimenez Martin, no Instituto de Educación Secundária “Goya” de Zaragoza, Espanha, concluídos no ano letivo de 1994/1995, com base na Deliberação CEE Nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/2074/2014 - FRANCISCO JAVIER JIMENEZ MARTIN\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1741497"
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                    "1741707": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3543/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e CAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.183-9, ID Funcional nº 50132580, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1741707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1741705": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 118 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA RESOLUÇÃO SECT Nº 113, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/001/310/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar as disposições da Resolução SECT nº 113, de 17 de dezembro de 2013, que designou o servidor Rogério Avelino Manuel de Souza, Assistente I, DAS-6, para responder pelas atribuições da Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1741705"
                    ],
                    "1741701": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nPORTARIA SECT/DGAF Nº 42 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/001/307/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Gilmar Uchoa de Araújo, Assistente I, DAS-6, ID. 42777860, para responder pelas atribuições da divisão de almoxarifado da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor ROGÉRIO AVELINO MANUEL DE SOUZA, Assistente I, DAS-6, ID. 569240-7, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir eventualmente, o servidor GILMAR UCHOA DE ARAÚJO, Assistente I, DAS-6, ID. 42777860, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1741701"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1741452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13373/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA, no valor de R$ 104.592,40, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1741452"
                        ],
                        "1741770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9596/2014 - CANCELO a autorização do afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, Professor Associado, no período de 08/09/2014 a 14/09/2014, para participar do XVII Congresso Internacional de AHILA 2014, em Berlim, Alemanha.\r\n\r\nId: 1741770"
                        ],
                        "1741771": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA AVILA, matr. nº 37.031-2\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/9622/2014\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/3622/2014\r\n\r\nId: 1741771"
                        ],
                        "1741719": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 53/DAF/2014 - DESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 49/2014/UERJ, para prestação de serviço de reforma no laboratório de engenharia civil da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, os servidores Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3.735-8 e Antônio David Serra Neves, mat. 34.128-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/7044/2014.\r\n\r\nId: 1741719"
                        ],
                        "1741775": [
                            "I - Ato",
                            "DIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2014 - PRORROGA pelo período de 08 dias, nos termos do Art. 13 do Manual do Sindicante (AE-019-Reitoria-91) atendendo a solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo Processo nº E-26/007/9452/2014, com a finalidade de concluir os seus trabalhos.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2014 - SOLICITO o sobrestamento da sindicância instaurada pelo Processo nº E-26/007/9452/204, atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância no presente Processo.\r\n\r\nId: 1741775"
                        ],
                        "1741773": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7526/2014 - HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 06.128-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5410/2014 - PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO, matr. nº 03.447-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11168/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, Professor Assistente, matr. nº 33.354-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10660/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a THIAGO LIMA NICODEMO, Professor Adjunto, matr. nº 38.189-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10626/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, Professor Adjunto, matr. nº 38.199-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11513/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ALEX GONÇALVES VARELA, Professor Adjunto, matr. nº 38.193-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11512/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FERNANDO HENRIQUE EDUARDO GUARNIERI, Professor Adjunto, matr. nº 38.198-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11511/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a CRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA, Professor Adjunto, matr. nº 38.202-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1741773"
                        ],
                        "1741774": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9041/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por VANESSA TAVARES DE SOUZA, matr. nº 38.002-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 15/07/2014, totalizando 1.093 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9040/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ALESSANDRA CALLE ALVES DA SILVA, matr. nº 38.013-9, à Caixa Econômica Federal, no período de 15/04/2013 a 15/07/2014, totalizando 457 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9016/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por MARCELO PEREIRA VELLOSO, matr. nº 35.832-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2010 a 30/11/2011, totalizando 479 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8075/2000 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 8075/2000, de MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, referente à matr. nº 33.616-4, tornando sem efeito o despacho de 04/09/2000, publicado no D.O. de 11/09/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10554/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.133-5, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 08/07/1996 a 04/07/1999, totalizando 1.092 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 33.616-4, no período de 05/07/1999 a 12/08/2014, totalizando 5.518 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8340/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por FABIANA ROCHA FERRAZ, matr. nº 36.556-9, ao Ministério da Saúde, no período de 11/12/2006 a 10/12/2012, totalizando 2.192 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.476/2004 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/09/2004 e 29/03/2012, os proventos mensais de ARLETE MARIA DE PAULA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.858-2, aposentado através da Portaria SRH nº 334/2004, publicado no D.O. de 09/12/2004, tornando sem efeito os despachos de 27/06/2005, 19/06/2007, 30/09/2008 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 01/07/2005, 25/06/2007, 03/10/2008 e de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1741774"
                        ],
                        "1741753": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 21 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº E-26/009/1285/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 023/2013 de prestação de serviços de hospedagem, firmado com a empresa Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCLÁUDIA BUENO BARBOSA DE AZEVEDO, matrícula nº 20.064-2 - Presidente;\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA, matrícula nº 20.059-2;\r\n\r\nELTON MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.155-0.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 22 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE ALMOÇO E COFFEE BREAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº E-26/009/1286/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 024/2013 de prestação de serviços em organização de almoço e coffee break, firmado com a empresa Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA, matrícula nº 20.059-2 - Presidente;\r\n\r\nCLÁUDIA BUENO BARBOSA DE AZEVEDO, matrícula nº 20.064-2;\r\n\r\nELTON MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.155-0.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 23 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEGURO COLETIVO PARA ACIDENTES PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº E-26/009/1287/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 008/2014 de prestação de seguro coletivo para acidentes pessoais, firmado com a empresa Gente Seguradora S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA, matrícula nº 10.510-6 - Presidente;\r\n\r\nMARTA VALÉRIA LANUNCE, matrícula nº 10.438-0;\r\n\r\nFÁBIO REIS DA COSTA, matrícula nº 10.508-0.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1741753"
                        ],
                        "1741752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/681/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao exercício de 2013, no valor total de R$ 92.996,92, em atendimento ao Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.823/2007 - KATIA REGINA DO ROSARIO NASCIMENTO SALES, matrícula nº 10.225-1, Técnico Profissional. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012. \r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.295/2005 - JANIE MENDES JASMIM, matrícula nº 00689-0, Professor Associado. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 02/08/2009 a 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/054.049/2005 - FABIO CUNHA COELHO, matrícula nº 00550-4, Professor Associado. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 03/05/2004 a 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.027/2009 - JOÃO TAVARES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 10.602-1, Motorista. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 18/08/2009 a 30/09/2014. \r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/050.630/2004 - MARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES, matrícula nº 10.180-8, Técnico Administrativo. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 22/06/2001 a 21/06/2006 e 22/06/2006 a 21/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 25.08.2006, publicado no D.O. de 31.08.2006 e de 23.05.2011, publicado no D.O. de 26.05.2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03.10.2014.\r\n\r\nId: 1741752"
                        ],
                        "1741099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0003/2014 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014, tendo em vista problemas de ordem administrativa. \r\n\r\nId: 1741099"
                        ],
                        "1741784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2793/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2014...\r\n\r\nId: 1741784"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nCARLUCIA MONTEIRO GOMES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.404-6/FAETEC, nível 250-7, com validade a contar de 24 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/4250/2014.\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES FERREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.689-8/FAETEC, nível 2401, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6598/2014.\r\n\r\nIVETE DA SILVA PAULINO, cargo Artífice, matrícula nº 00/0822.908-0/FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-26/30.669/2008.\r\n\r\nId: 1741519"
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                            "I - Despacho",
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JURANDIR FARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0225644-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.06.2004 a 05.05.2005, no total de 339 (trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1700/2014 - MARCELO QUERES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0225579-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2009 a 01.06.2010, no total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.09.2003 a 31.01.2009 e 02.06.2010 a 03.04.2011, no total de 1.286 (um mil, duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.02.2009 a 01.06.2010 e 04.04.2011 a 19.12.2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4245/2014 - MARCOS COUTINHO LEONIDAS, matrícula nº 00/0226501-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.03.1999 a 13.08.2001, no total de 885 (oitocentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4203/2014 - MARLUCIA NERI STEFANSEN, matrícula nº 00/0220977-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1983 a 14.05.1998, no total de 5.613 (cinco mil, seiscentos e treze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4801/2014 - MONIQUE DA MOTTA BRUST, matrícula nº 00/0226395-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 19.04.2002 a 07.02.2010 e 01.02.2012 a 02.02.2012, no total de 2.854 (dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE RIO BONITO, desprezando-se os períodos de 08.02.2010 a 31.01.2012 e 03.02.2012 a 17.02.2014, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4170/2014 - NEIDE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225329-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.02.2009 a 27.03.2011, no total de 775 (setecentos e setenta cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2484/2014 - OSEIAS NUNES FERREIRA, matrícula nº 00/0224969-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.01.1988 a 14.01.1988, 06.07.1988 a 18.01.1989, 19.01.1989 a 27.06.1990, 01.11.1991 a 27.04.1996, 02.05.1997 a 24.09.1997, 03.11.1997a 24.05.1999, 19.07.1999 a 31.08.1999, 11.05.2000 a 15.01.2002, 03.06.2002 a 22.09.2003, 20.02.2004 a 23.03.2004 e 24.03.2004 a 22.09.2005 no total de 4.797 (quatro mil, setecentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 19.01.1989 a 25.01.1989 por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5069/2014 - PATRICIA AUGUSTO CORRÊA, matrícula nº 00/0226845-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.10.2008 a 24.03.2014, no total de 1.996 (um mil novecentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4440/2014 - SAVIO FABER BARATA, matrícula nº 00/0226704-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.06.1999 a 05.12.2004, no total de 1.998 (um mil novecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3992/2014 - ULISSES ROQUE TOMAZ, matrícula nº 00/0226785-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.02.1991 a 30.01.1997, no total de 2.160 (dois mil cento e sessenta) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 30.07.1999 a 31.10.2000 e 01.04.2002 a 17.02.2014, no total de 4.801 (quatro mil oitocentos e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Contratação de fornecimento de energia elétrica com a EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para as Unidades de Ensino, abaixo relacionadas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7803/2014 - ETE JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7783/2014 - ETE AGRICOLA ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7795/2014 - CETEP BACAXÁ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7784/2014 - CETEP IMBARIÊ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7799/2014 - CETEP ITAOCARA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7782/2014 - CETEP SÃO GONÇALO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7785/2014 - CETEP PETROPOLIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7788/2014 - CETEP PORTO REAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7787/2014 - CETEP SÃO JOSÉ DE UBÁ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7801/2014 - CETEP SANTO ANTÔNIO DE PADUA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7793/2014 - CETEP TERESÓPOLIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7798/2014 - HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7802/2014 - CPTI PETROPOLIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7792/2014 - CVT CAMPOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7789/2014 - CVT COLUMBANDÊ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7794/2014 - CVT MACAÉ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7786/2014 - CVT MAGÉ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7800/2014 - CVT MIRACEMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7791/2014 - CVT SÃO PEDRO D´ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7797/2014 - CVT SANTA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7796/2014 - CVT SARACURUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7790/2014 - CVT SILVA JARDIM \r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/30.175/2006 - LEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA, matrícula nº 00/0220.054-1 - ANOTE-SE, nos termos de Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25.07.1973 a 14.12.1973, 11.03.1974 a 13.05.1974, 03.06.1974 a 01.02.1976, 29.01.1977 a 27.11.1977, 28.11.1977 a 30.12.1977, 06.11.1978 a 03.11.1980, 16.06.1981 a 04.09.1982, 01.12.1982 a 31.08.1983, 10.12.1984 a 06.11.1985, 23.06.1986 a 02.01.1987, 18.05.1987 a 28.01.1988, 09.11.1988 a 10.01.1990, 01.02.1990 a 01.09.1991 e 04.09.1997 a 03.11.1997, no total de 4.437 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.02.1976 a 28.01.1977, no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES, desprezando-se os períodos de 02.02.1976 a 28.01.1977, 01.04.1977 a 27.11.1977, 26.02.1998 a 31.01.1999, 26.02.1998 a 31.03.2002 e 01.02.1999 a 31.05.1999, por serem concomitantes. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.12.2011.\r\n\r\nId: 1741520"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 212\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009.1067/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Obra de adequação dos centros voltados à pesquisa da UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n303.277,51\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n303.277,51\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nVII - Fica assegurada a dotação orçamentária de R$ 494.644,68 (quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), a conta do orçamento da FAPERJ para 2015, tendo em vista o cronograma de desembolso apresentado no processo nº E-26/009/1067/2014.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos, materiais permanentes e patrimoniais adquiridos, construídos ou incorporados em função da presente Descentralização de Execução do Crédito Orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2014 \r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nId: 1741638"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.16927/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anteriores, em favor da servidora LIANE DA CRUZ CORDEIRO, matrícula nº 390.681-5, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais), referente à DIFERENÇA DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, no período de 01 de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.18593/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor LOURENÇO EDUARDO PINHO RODRIGUES, matrícula nº 2701547-8, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à DIFERENÇA DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, no período de 01 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1741150"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5961/2013 - ADJUDICO o Lote Único do Pregão Eletrônico nº 38/2013, que foi arrematado pela empresa “ARTES GRÁFICAS E EDITORA EXIMIA LTDA”, no valor total de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.4135/2014 - ADJUDICO o Lote Único do Pregão Eletrônico nº 13/2014, que foi arrematado pela empresa “S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE & ONSHORE - ME”, no valor total de R$ 3.157,01 (três mil cento e cinquenta e sete reais e um centavos).\r\n\r\nId: 1741120"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.341/2011 - INDEFIRO o recurso apresentado pelo Dr. Edino Taveira Zaniboni, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 22/09/2014, na Ata 211ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.04211/2014 - RATIFICO o embargo cautelar do Portal da Costa Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 22/09/2014, na Ata 211ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8124/2014 - RATIFICO o embargo cautelar da empresa CEH Marchon Pousada Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 22/09/2014, na Ata 211ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1741257"
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                        "1741691": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 13/2014, celebrado em 30/01/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ouro Verde Locação e Serviço S.A. Processo nº E-07/002.15784/2014.\r\n\r\nProgramas de Trabalho: 2404.18.542.0415.1058 e 2404.18.541.0411.1147\r\n\r\nFonte de Recursos: 04\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 32/2014, celebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Mastervig Express Central de Serviços - EIRELI. Processo nº E-07/002.10842/2014.\r\n\r\nProgramas de Trabalho: 2404.18.541.0411.1147\r\n\r\nFonte de Recursos: 04\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nId: 1741691"
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                        "1741476": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140623\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUMBELINA RENO DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n007.388.567-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JAIME PANTALEÃO DE MORAIS, N° 250 - ATERRADO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19318/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00136455\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO RESIDENCIAL ATLÂNTICO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.506.777/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NITERIO, 2199, JARDIM MARILEA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C O ART 2°, DO INCISO II, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIOS DAS OSTRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.495,88\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.642/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141352\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAZALLI FABRICAÇÃO DE LAJES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.964.707/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SOLDADO FRANCISCO ALVES ROCHA, N° 221 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.564/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141473\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTILO COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.651.972/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. HOMERO LEITE, N° 218 - SAUDADE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1349/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141471\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMEDEIROS MARMORARIA E MAT DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.079.224/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FRANCISCO CHRISOSTOMOS TORRES, N° 2411 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1751/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141472\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLUBE MOINHO DE VENTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.057.213/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD.PRES. DUTRA - KL - 99 - POMBAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1753/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141470\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA UNIÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n66.629.627/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, N° 257 - MONTE CRISTO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2392/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141469\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO AMARELINHO B.P LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.928.975/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO BATISTA, N° 170 - OFICINAS VELHAS \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nSANÇÃO:\r\n\r\nR$ 2.755,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2401/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141474\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENGEMIX S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n60.405.446/0013-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, S/N° - PARQUE EMBAIXADOR \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.243,85\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5723/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140176\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n949.011.982-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO RIO GRANDE, N° 3.513, FUNDOS - TAQUARA - CEP: 22723-002\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.64 E 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 68.946,68\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.00834/2013\r\n\r\nId: 1741476"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142038\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDÉLCIO ALBERTINO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n092.750.297-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SARA BRAUNE, N°110 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00027926, \r\n\r\nDE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15134/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142021\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n081.049.397-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SEBASTIÃO DA SILVA, N° 325, CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/01014149. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.04291/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142101\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJM TRANSPORTADORA CARMENSE LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n23.139.041/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANIBAL FURTADO DE SOUZA, 318, GRANJA TRÊS DE OUTUBRO - ALÉM PARAÍBA - MG\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nALÉM PARAÍBA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.399,62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11755/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142123\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ MARIA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n091.811.647-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AUGUSTO SEVERO, N° 20, CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00004517. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14856/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142053\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESTAURANTE CAPRI MASSAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.771.604/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DANTE LAGINÉSTRA, N° 89, CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00007366. \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.943 /2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141444\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTPK TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n73.313.900/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. JEFFERSON FERALDO BRUNO, 1100 - PARAÍSO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.092/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141586\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ESTAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.589.280/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 393, KM 269 - DORÂNDIA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 36.561,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19202/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141388\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA PORTO VELHO LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.287.575/0003-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR 393, S/N° - KM 206 - ANDRADE DE PINTO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.551,89\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4739/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140625\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLARIA PARAIBANA LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n16.466.074/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALBERTO DA MOTTA VIZEU, S/N LOTE 01 - GLÓRIA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2381/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141438\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO MONTE CRISTO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.678.415/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, 009 - MONTE CRISTO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4954/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139880\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIEDADE DE OBRA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.418.533/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, 43 - LOJAS 20 E 22 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 63.085,51\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10535/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139926\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, N° 351 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 E 95 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 52.513,86\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10531/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141567\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANS-ANGRA SJ LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n17.733.851/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA MIGUEL ELIAS MIGUEL, 35 SALA 116 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.927,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5715/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141649\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.336.088/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nÁREA DO FUNDEIO 2-ENSEADA DO BANANAL - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.293,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8232/2014\r\n\r\nId: 1741466"
                        ],
                        "1741292": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135512\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.812/2011\r\n\r\nOnde se lê: INFRAÇÃO: ART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000...\r\n\r\nLeia-se: INFRAÇÃO: ART.64 E 89 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000...\r\n\r\nId: 1741292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1741398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/101//2014 - NILCÉA DE ÁVILA ABOUD -CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2001, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em conformidade com o Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\n\r\nId: 1741398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1741508": [
                        "I - Despacho",
                        "GÊRENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1171/2013 - JULIO NEY FACURE NEVES, Administrador, ID. Funcional nº 20122446. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/67 a 30/06/68, 03/07/68 a 01/12/71, 01/04/76 a 13/10/76 e de 30/07/85 a 30/11/85. Total líquido de 1.871 (um mil oitocentos e setenta e um) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\nId: 1741508"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1741505": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/34/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº. 003/2014 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 733-741 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 746-753 do p.p., cujo objeto é aquisição com instalação de Sistemas de Audio e Vídeo, com entrega única, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, adjudicado pelo Pregoeiro o Lote 02 à empresa NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA EPP, no valor global de R$ 324.840,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1741505"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1741456": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FMIS/SEC Nº 302\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo E-18/003/106/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Apoio ao Gerenciamento do Museu da Imagem e do Som.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII-DE/CONCEDENTE: 1544-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS.\r\n\r\nOU: 1544- Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS.\r\n\r\nUG: 154400- Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT:1544.13.392.0281.3508-Implantação do Novo Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nND: 4490 - FR: 11121190(PROINVEST) - VALOR: R$ 186.073,50\r\n\r\nArt. 2º- O valor de R$ 372.370,36 correrá à conta do orçamento de 2015, totalizando o crédito orçamentário de R$ 558.443,86.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10.09.2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente da FMIS\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1741456"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739774": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129243/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO E-12/131571/2009.\r\n\r\nAPENSO E-12/133090/2010.\r\n\r\nAPENSO E-12/132190/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129495/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nAPENSO E-12/131142/2010.\r\n\r\nAPENSO E-12/133121/2010.\r\n\r\nAPENSO E-12/133114/2010.\r\n\r\nAPENSO E-12/129812/2010.\r\n\r\nAPENSO E-12/129792/2010.\r\n\r\nAPENSO E-12/131688/2010.\r\n\r\nAPENSO E-12/133635/2010.\r\n\r\nAPENSO E-12/133275/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140168/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140223/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141699/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147156/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150088/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150422/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150608/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2257/PROCON/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133541/2010 - PONTOFRIO.COM COMÉCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146502/2012 - PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4552/2013 - PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6199/2013 - PONTOFRIO.COM. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8642/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1739774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1742077": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3644 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 06 de outubro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nDANIELA RABELLO DA CUNHA\r\n\r\nGLEICE ROSSETI\r\n\r\nRENATA DINIZ DE ALENCASTRO GRAÇA\r\n\r\nJÉSSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1742077"
                    ],
                    "1741627": [
                        "I - Ato",
                        "HTTP://WWW.PGE.RJ.GOV.BR\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 26.09.2014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, com validade a contar de 28 de julho de 2014, OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, Analista Administrador, Identidade Funcional n.º 43595049, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11). E-14/001.036116/2014.\r\n\r\nId: 1741627"
                    ],
                    "1741735": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nEXONERA JOSÉ RUBENS CARLOS LACÊ, Id. Funcional nº 44082690, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2014. Processo nº E-14/001.037055/2014. \r\n\r\nId: 1741735"
                    ],
                    "1741552": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006421/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ENEBES SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 13.085.770/0001-26). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 1.535,00 (mil quinhentos e trinta e cinco reais), objetivando a aquisição de 01 (uma) sinaleira para identificação sonora e visual de entrada e saída de veículos.\r\n\r\nId: 1741552"
                    ],
                    "1741563": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021011/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa A.T.T DE VOLTA REDONDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME (CNPJ: 03.541.220/0001-10). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), objetivando o fornecimento e automação do portão de garagem da 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí.\r\n\r\nId: 1741563"
                    ],
                    "1741167": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007577/2014 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/06/2014 a 15/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.04591/2014 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2014 a 29/08/2014 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000563/2014 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/08/2014 a 20/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004587/2014 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 18/08/2014 a 29/08/2014 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012823/2014 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2014 a 06/09/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.017566/2014 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2014 a 01/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004596/2014 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/08/2014 a 23/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002701/2014 - JANANINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343058. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2014 a 05/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001022/2014 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de de 04/08/2014 a 02/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004595/2014 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2014 a 13/08/2014 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.033391/2014 - JOSÉ MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA, Analista Processual, ID Funcional nº 50233149. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/09/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.032077/2014 - FERNANDO REIS OSCHERY, Analista Processual, ID Funcional nº 44084552. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/09/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no atr. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1741167"
                    ],
                    "1741734": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019630/2014 - AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 19622449. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11/06/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 19.\r\n\r\nId: 1741734"
                    ],
                    "1741724": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.034481/2014 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19226241. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000177/2014 - CESAR VEGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1741724"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1742121": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Casa Civil nº 11/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Renata Costa Fernandes Couto. OBJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 11/2013 de Prestação de Serviços de Técnico em Marketing e Promoção Comercial, decorrente de manifestação unilateral imotivada do Contratante, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Segunda. ASSINATURA: 30/09/2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/386/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1742121"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741761": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2010. PARTES: DETRAN-RJ, CONSÓRCIO INFOVIA II E, COMO GERENCIADOR, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ). OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato n° 201/2010, expandir os pontos de acesso da atual rede e incorporar novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS. VALOR GLOBAL: R$ 4.732.320,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil trezentos e vinte reais). GESTOR: Mateus Dias Marçal. matrícula: 24/008.162-0. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/414284/2010.\r\n\r\nId: 1741761"
                            ],
                            "1741048": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014. ASSINADO EM: 02/10/2014. PARTES: PRODERJ e a Elumáquinas Ltda. OBJETO: Serviço de locação de aparelhos fac-símiles. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR R$ 2.299,20 NE 950. FUNDAMENTO: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/1747/2014.\r\n\r\nId: 1741048"
                            ],
                            "1741131": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 27/2014, ASSINADO EM: 25/07/2014, ao contrato nº 15/2011. PARTES: PRODERJ e o Cast Informática S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: R$ 7.880.169,06. PROCESSO Nº E-12/661806/2011.\r\n\r\nId: 1741131"
                            ],
                            "1741139": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 28/2014. ASSINADO EM: 25/07/2014, ao Contrato nº 16/2011. PARTES: PRODERJ e o Cast Informática S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: R$ 6.282.020,94. PROCESSO Nº E-12/661808/2011.\r\n\r\nId: 1741139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1741259": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/008/723/2014, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora ROSA MARIA RITA LOURENÇO, Identidade Funcional nº 30439949, Médico, matrícula nº 803.098-3, Vinculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/723/2014, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1741259"
                        ],
                        "1740858": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/7.101.331/1995, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora Armanda Monteiro de Almeida, Agente Coordenador de Turno, matrícula n° 18.909-2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por trinta dias consecutivos, no período de 26/04/1995 a 26/05/1995, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1740858"
                        ],
                        "1740064": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-03/813.720/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABIO AFONSO FRIZZO DE MORAES LIMA, Identidade Funcional nº 43507522, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 951.686-5, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 17/08/2011 a 26/08/2011 e por ter se ausentado do serviço, sem justa causa por 20 (vinte) dias interpoladamente no período de 12 (doze) meses, compreendido entre junho de 2009 e maio de 2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1740064"
                        ],
                        "1741712": [
                            "I - Ata",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 023/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Escritório - Papel A4 (comum) e Papel Ofício II.\r\n\r\nPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: Para o item 1 no valor de R$ 5.329.139,60 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos) e para o item 3 no valor de R$ 493.090,45 (quatrocentos e noventa e três mil noventa reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 22/14 - Processo nº E-01/036/278/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 024/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Escritório - Papel ( reciclado).\r\n\r\nPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.589.619/0001-49.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: Para o item 2 no valor de R$ 650.840,20 (seiscentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 22/14 - Processo nº E-01/036/278/2014.\r\n\r\nId: 1741712"
                        ],
                        "1741711": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 023/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 023/2014, cujo objeto é o fornecimento material de escritório - papel A4 (comum) e papel ofício II, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 06 (seis) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0350/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Carlos Maximiano, 18. Fonseca - Niterói - RJ - CEP: 24120-000\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Valter Marques - Setor Licitações - Fone: (21) 2620-8288 - E-mail: diboacomercial@ig.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nPAPEL COPIA,DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: COMUM Código do Item: 7530.052.0017 \r\n\r\n(ID - 53109) \r\n\r\n53109\r\n\r\nCHAMEX SOLUTION\r\n\r\nRESMA\r\n\r\nR$ 10,03\r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\nPAPEL A4 BRANCO - Formato A4 (210mm x 297mm); sulfite; gramatura 75g/m²;\r\n\r\nO item é fornecido em unidade de resma contendo 500 folhas cada;\r\n\r\n3\r\n\r\nPAPEL CÓPIA, DIMENSÃO (L X C): 216 X 330 (OFICIO II) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.052.0010 (ID - 10895)\r\n\r\n10895\r\n\r\nCHAMEX MULTI\r\n\r\nRESMA\r\n\r\nR$ 13,45\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 024/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a Ata de Registro de Preços no 024/2014, cujo objeto é o fornecimento material de escritório - papel A4 (reciclado), com os itens abaixo tabelados, tem validade de 06 (seis) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0350/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as \r\n\r\ndeterminações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nSOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.589.619/0001-49\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, 181- Loja B - Niterói - RJ - CEP: 24.030-060\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSra. Evelyn Marques de Souza - Setor Licitações - Fone: (21) 3608-7833 - E-mail: somarrio@ig.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\n2\r\n\r\nPAPEL COPIA, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: RECICLADO Código do Item: 7530.052.0019 (ID - 54078)\r\n\r\n54078\r\n\r\nCHAMEX ECO\r\n\r\nRESMA\r\n\r\nR$ 9,37\r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\nPAPEL A4 RECICLADO- Formato A4 (210mm x 297mm); sulfite; gramatura 75g/m²;\r\n\r\nO item é fornecido em unidade de resma contendo 500 folhas cada; Se aceitará da cor branca a acinzentada.\r\n\r\nId: 1741711"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741632": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 080/2014 PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME. OBJETO: Empresa especializada no serviço de envio de mensagens e texto SMS - (SHOT MESSAGE SERVICE). VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais reais). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2014. PRAZO: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/564/2014.\r\n\r\nId: 1741632"
                            ],
                            "1741671": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico RJPREV-RJ nº 03/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de monitoramento de riscos e controles que atenda ao padrão COSO, permitindo a visualização das medições de riscos e de controles, levando em consideração o impacto, a probabilidade de ocorrência, em atendimento às exigências dos arts. 12 e 19 da Resolução CGPC nº 13/2004 da Legislação atinente à Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 03/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/026/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16/10/2014, às 11:01h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2014, às 11:05h horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e No Portal Eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4, 75g/m2 e a apresentação do carimbo de CNPJ, no setor de Compras e Licitações, na Avenida Rio Branco, n° 185, Sobreloja nº 203 - Centro - Rio de Janeiro, de 2º a 6º feira nos horários de 09:30 às 11:30h e de 14 às 17h, até dois dias úteis anteriores à abertura do certame.\r\n\r\nId: 1741671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1741454": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa P&P TURISMO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.487.448,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.02\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00571\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.15/2014.\r\n\r\nId: 1741454"
                        ],
                        "1741927": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Serviços de Locação de 49 (quarenta e nove) de Veículos tipo hatch.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00518.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.23/2014.\r\n\r\nId: 1741927"
                        ],
                        "1741455": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012 - Termo Contratual nº 103/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o ACECO TI S.A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva programada e corretiva “Ongoing” no Datacenter da CONTRATANTE, por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 27/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 720.487,89 (setecentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00455\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.534/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2014.\r\n\r\nId: 1741455"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1741299": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº003/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e a Oi Móvel S/A. OBJETO: Prorrogar por um período de 12(doze) meses os serviços do sistema INFOVIA . VALOR: R$ 136.027,58(cento e trinta e seis mil vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). ASSINATURA: 26 de junho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processos nº E-11/205/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1741299"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741903": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/043/14.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A. OBJETO: Contratação de Serviço de Locação de Veículo, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº 0261/2013, partes integrantes do Contrato. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/284/2014.\r\n\r\nId: 1741903"
                            ],
                            "1741905": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/044/14.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Veículos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº 0261/2013, partes integrantes do Contrato. PRAZO: 24 (vin te e quatro) meses. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). ASSINATURA: 03 de outubro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/284/2014.\r\n\r\nId: 1741905"
                            ],
                            "1741619": [
                                "I - Edital",
                                "NSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DECISÃO 06/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPenalidade\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRio Teste Ind Com e Serv em GNV Ltda\r\n\r\n05499958/000192\r\n\r\n8774/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.156,54\r\n\r\nPanif N S de Fátima de Santa Rosa Ltda\r\n\r\n30074256/000104\r\n\r\n9226/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nMultisabor Alimentos Ltda ME\r\n\r\n04435929/000102\r\n\r\n10098/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nUzzo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\n07996746/000146\r\n\r\n10895/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 864,00\r\n\r\nBigas Rio das Ostras Centro Auto Ltda\r\n\r\n08353008/000143\r\n\r\n11039/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.156,54\r\n\r\nBazar Muralha da China Ltda\r\n\r\n08966599/000124\r\n\r\n11670/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.233,60\r\n\r\nJuba Jujuba Com de Roupas Ltda\r\n\r\n09177671/000105\r\n\r\n11734/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nBox 236 Regulagem Ltda\r\n\r\n73830127/000101\r\n\r\n12870/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.514,37\r\n\r\nCarpal Material de Construção Ltda ME\r\n\r\n02253895/000100\r\n\r\n12289/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.248,00\r\n\r\nUrbana 2007 Com de Arts de Vest Ltda\r\n\r\n08997984/000139\r\n\r\n13001/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,96\r\n\r\nGriffe Legal Com do Vestuário Ltda\r\n\r\n10947514/000102\r\n\r\n13467/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,96\r\n\r\nBig Saara Festas Bazar Ltda\r\n\r\n01086504/000139\r\n\r\n14012/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.016,00\r\n\r\nAP Torres Mercearia e Açougue ME\r\n\r\n08074679/000175\r\n\r\n198/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.248,00\r\n\r\nAldeia Brasil Confec de Roupas Ltda\r\n\r\n09088375/000120\r\n\r\n205/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.266,96\r\n\r\nIndigo Bend Com e Ind de Roupas Ltda\r\n\r\n08427669/000176\r\n\r\n586/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nJaqueline Pettersen de Oliveira\r\n\r\n805153987/72\r\n\r\n1144/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.419,20\r\n\r\nAorta do Brasil Ind e Com Ltda\r\n\r\n02200553/000113\r\n\r\n1948/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 7.050,24\r\n\r\nSalada de Cores Confec e Com Ltda\r\n\r\n10960878/000122\r\n\r\n2257/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 904,97\r\n\r\nSanta Mônica Ind e Com SA\r\n\r\n10318431/000154\r\n\r\n2260/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 723,97\r\n\r\nGokel Ind e Com de Prod Aliment Ltda\r\n\r\n10212497/000165\r\n\r\n2605/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.352,50\r\n\r\nPonto Certo de Petrópolis Conf Ltda\r\n\r\n05544210/000100\r\n\r\n2926/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,96\r\n\r\nRedentor Ind e Com de Prod de Limp Ltda\r\n\r\n08707249/000143\r\n\r\n2966/10 2967/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.970,00 R$ 1.760,00\r\n\r\nMur Com de Roupas e Acess Ltda ME\r\n\r\n07764379/000155\r\n\r\n3053/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,97\r\n\r\nDistribuidora de Carvão Guaxindiba Ltda\r\n\r\n05334951/000110\r\n\r\n3113/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.445,00\r\n\r\nKeler e Keles Com Var de Arts Ltda\r\n\r\n09431210/000290\r\n\r\n3368/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.303,17\r\n\r\nBazar Engraçadinha Ltda ME\r\n\r\n04161843/000120\r\n\r\n53/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.248,00\r\n\r\nRocha Najm Confec Ltda\r\n\r\n29070802/000150\r\n\r\n595/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,97\r\n\r\nPreta a Porte Acess Calç e Bolsas Ltda\r\n\r\n11229650/000120\r\n\r\n1228/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 542,99\r\n\r\nJu Faro Regallo Multi Roupas Ltda\r\n\r\n05934118/000100\r\n\r\n2204/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 723,84\r\n\r\nPino Ferragens Ltda\r\n\r\n00890538/000119\r\n\r\n2277/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.211,84\r\n\r\nPalak Fashion Comércio Ltda\r\n\r\n05052989/000109\r\n\r\n3298/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nReobolt de Madureira C de Roupas Ltda\r\n\r\n09388920/000101\r\n\r\n3591/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nBiamanes Ltda\r\n\r\n13826183/000140\r\n\r\n3719/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 723,97\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Avenida Rio Branco nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1741619"
                            ],
                            "1741151": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com instalação e programação, de central telefônica e aparelho telefônico do tipo KS.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 14213\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 86.083,98 (oitenta e seis mil oitenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA: 17/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/614/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2240.\r\n\r\nId: 1741151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1741410": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 071/2010, assinado em 13/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IPÊ/MJRE/COLARES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 14/03/2014\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2012, assinado em 25/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.801/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2012, assinado em 09/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1741410"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741736": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 055/2011 (DP).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.502.732,00 (um milhão, quinhentos e dois mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.929/2008 (CN nº 203/2008).\r\n\r\nId: 1741736"
                            ],
                            "1741737": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 056/2011 (DP).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.502.732,00 (um milhão, quinhentos e dois mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.929/2008 (CN nº 203/2008).\r\n\r\nId: 1741737"
                            ],
                            "1741941": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma rede corporativa de voz integrada, baseada em telefonia fixa e móvel para toda a CEDAE.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 02, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no dia 16/10/2014, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1741941"
                            ],
                            "1741741": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 119/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e INT Print Serviços de Informática Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 161.255,28 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.006/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2014. \r\n\r\nId: 1741741"
                            ],
                            "1741756": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 083/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E MCR - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.- OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 3º DEMAN “REGIÃO A”, SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.054.653,84 (hum milhão, cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.208/2014. DATA: 03/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.- OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 6º DEMAN “REGIÃO A”, SEDE EM PETRÓPOLIS (MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PARAÍBA DO SUL E TRÊS RIOS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.063.734,50 (hum milhão, sessenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.468/2014. DATA: 03/10/2014. \r\n\r\nId: 1741756"
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                            "1741628": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 085/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, redução do objeto do contrato para execução de serviços e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as estações de tratamento de esgoto (ETE) - Lote 02 - Hospital Estadual Carlos Chagas (Marechal Hermes); Hospital Estadual Albert Schweitzer (Bangu); Hospital Estadual da Comunidade de Nilópolis e Hospital Estadual Santa Maria (Jacarepaguá), no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.733/2012. \r\n\r\nDATA: 29/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1741628"
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                            "1741050": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 91/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, visando à execução de obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Valença, no Município de Valença.\r\n\r\nDATA: 22/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.970/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1741050"
                            ],
                            "1741451": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 140/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, bem como a troca de quantidades contratuais para as obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.112/2012. \r\n\r\nDATA: 20/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1741451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1741647": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 031/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Emporium Construtora, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos utilitários (tipo pick-up - total de 2 veículos) visando atender as necessidades da PCERJ/DRCPIM, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Antonio Araújo da Silva - Id Func. 43331700 e Octaviano Ribeiro Dias - Id Func. 29346517.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00783.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo E-09/008/871/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 032/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Besourotruck Comércio de Caminhões Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo utilitário (tipo caminhão com carroceria baú - total de 1 veículo) visando atender as necessidades da PCERJ/DRCPIM, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 163.950,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Antonio Araújo da Silva - Id Func. 43331700 e Octaviano Ribeiro Dias - Id Func. 29346517.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00784.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo E-09/008/871/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 033/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ok Distribuidora de Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo utilitário (tipo furgão minibus - total de 1 veículo) visando atender as necessidades da PCERJ/DRCPIM, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Antonio Araújo da Silva - Id Func. 43331700 e Octaviano Ribeiro Dias - Id Func. 29346517.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00785.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/871/2013.\r\n\r\nId: 1741647"
                        ],
                        "1741161": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção, por Antiguidade e por Merecimento, na categoria de Perito Legista, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação, nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE PERITO LEGISTA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29984327\r\n\r\nRenato Carvalho da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (01 VAGA, 02 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5540712\r\n\r\nRoberto Luiz Carvalhosa dos Santos\r\n\r\n63,75\r\n\r\n29214556\r\n\r\nLuiz F. A. de Souza\r\n\r\n57,00\r\n\r\nId: 1741161"
                        ],
                        "1741034": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI a servidora, abaixo elencada, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção, por Antiguidade, na categoria de Investigador de Polícia, publicado no D.O. nº 148, de 13.08.2014.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4400822-8\r\n\r\nAna Paula Carvalho Mota\r\n\r\nId: 1741034"
                        ],
                        "1741134": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2014, Processo nº E-09/0369/008//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 11 de setembro de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de um Colposcópio e uma Luz de Woods, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 14.633,33 (quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa NUTRIPLACE COMERCIAL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 14.616,00 (catorze mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2014, Processo nº E-09/0369/008//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 11 de setembro de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de um Colposcópio e uma Luz de Woods, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 14.633,33 (quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 02.10.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa NUTRIPLACE COMERCIAL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 14.616,00 (catorze mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1741134"
                        ],
                        "1741605": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 12/09/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5567440\r\n\r\nAlexandre Yudice Gonzalez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\nId: 1741605"
                        ],
                        "1741710": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 07/11/2013 a 31/03/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 3.446.283,84 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/430/2014.\r\n\r\nId: 1741710"
                        ],
                        "1741214": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 0802.0066575.11.4, Prorrogação de prazo. Término previsto para 27/11/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reforço institucional da 7ª UPAm-MF da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a ser utilizado no policiamento ostensivo de ordem pública.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Convênio nº 0802.0066575.11.4.\r\n\r\nId: 1741214"
                        ],
                        "1741636": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Locação do Imóvel (sediar a 2ª DPJM). PRAZO: 01/09/2014 a 31/08/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 38.281,23 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2014.\r\n\r\nId: 1741636"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/DL/2014. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (café, adoçante e açúcar). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/10/2014 a 05/10/2015. VALOR ESTIMADO: R$ 3.727,20 (três mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/150/2014.\r\n\r\nId: 1741825"
                            ],
                            "1741826": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/SRP/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Serviços de locação de veículo hatch. PRAZO: 01/11/2014 a 31/10/2016. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Inc. II do art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e processo administrativo nº E-09/166/124/2014.\r\n\r\nId: 1741826"
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                            "1741827": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/PE/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2014. PRAZO: 11/10/2014 a 14/05/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Integração Escola-Empresa - CIEE. OBJETO: Serviço de agente integrador para programa de estágio. VALOR ESTIMADO: R$ 160.409,70 (cento e sessenta mil quatrocentos e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e processo administrativo nº E-09/166/9/2014.\r\n\r\nId: 1741827"
                            ],
                            "1741828": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/SRP/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- EPP. OBJETO: Fornecimento estimado de 480 galões de água mineral acondicionada em recipientes de 20l. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2014 a 06/10/2015. VALOR ESTIMADO: R$ 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Art. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e processo administrativo nº E-09/166/194/2014.\r\n\r\nId: 1741828"
                            ],
                            "1741720": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04/PE/2014. ASSINATURA EM: 06/10/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Tech Service Solução em Recursos Humanos Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração para programa de estágio. DATA DA RESCISÃO: 10/10/2014. FUNDAMENTO: Art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93 e processos administrativos nºs E-09/166/134/2014 e E-09/166/9/2014.\r\n\r\nId: 1741720"
                            ],
                            "1741721": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 01/DL/2014. ASSINATURA EM: 02/10/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a ACRAPHAX COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Ltda. OBJETO: Fornecimento estimado de 480 galões de água mineral acondicionada em recipientes de 20l. DATA DA RESCISÃO: 02/10/2014. FUNDAMENTO: Art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/8/2014.\r\n\r\nId: 1741721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1741646": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/029.006/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Assistência Creche Comunitária.\r\n\r\nOBJETO: Visa a prorrogação do prazo de vigência do 2º Termo Aditivo, relativo à prestação de serviços contínuos, com fundamento no art. 57, inciso II, do Termo Aditivo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) mês contados a partir de 25/09/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2014.\r\n\r\nId: 1741646"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1740616": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços para uma Unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.133,37 (onze mil cento e trinta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 1122\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4114/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: forneceu solução parenteral adulto às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOr: R$ 5.237,08 (cinco mil duzentos e trinta e sete reais e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 72565.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74099/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: forneceu solução parenteral infantil às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 161.095,83 (cento e sessenta e um mil noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 42836/45784.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74205/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012\r\n\r\nId: 1740616"
                        ],
                        "1740610": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 023/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto. 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto. 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7530/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 030/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 66.223.584,16 (sessenta e seis milhões, duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012.\r\n\r\nId: 1740610"
                        ],
                        "1741672": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (FORTINI PÓ), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6776/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/10/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BOSENTANA), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1955/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/10/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (NAN 1 PRO), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6452/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2014, às 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/10/2014, às 11h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (ÓLEO DE LORENZO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6046/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/10/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (DANAZOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14208/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/10/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (ALFAINTERFERONA 2B), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2887/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/10/2014, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 as 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1741672"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741637": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 032/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IGL AMÉRICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES MÉDICOS LTDA COM INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DO INSTITUTO GEORGES LOPEZ. OBJETO: Desenvolvimento, produção e transferência de tecnologia do produto para saúde: Solução para preservação de órgãos para transplante. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROC IVB N° E-08/005/0001082/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 035/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIONOVIS S/A - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA. OBJETO: Desenvolvimento, produção e transferência de tecnologia do medicamento infliximabe. PRAZO: 20 (vinte) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000150/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2014. \r\n\r\nId: 1741637"
                            ],
                            "1741630": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2014, para o preenchimento de empregos integrantes dos quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado no DOERJ nº 16 de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3082318\r\n\r\nJULIANA DUTRA SILVESTRE MENDES\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3101428\r\n\r\nPAULO JOAO CARELLI\r\n\r\n41\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3098125\r\n\r\nFERNANDA MAGGESSI\r\n\r\n42\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3102696\r\n\r\nAMANDA FERREIRA BARCELOS\r\n\r\n43\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3121135\r\n\r\nLARISSA STARLING DE ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3114732\r\n\r\nFELIPE SOEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3107914\r\n\r\nMARCELA GRECO DE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3090167\r\n\r\nANDRE BON FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3123871\r\n\r\nMITSUE SENRA AIBE\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3120740\r\n\r\nRENATA WROBEL FOLESCU COHEN\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 002/2014 , para o preenchimento de empregos integrantes dos quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 publicado no DOERJ nº 83 de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3242625\r\n\r\nDANIELLE COPELLO VAZ\r\n\r\n51\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3480933\r\n\r\nRENATA KNUST KLEM\r\n\r\n52\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3444481\r\n\r\nANDREA CAROLINE DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3349543\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE GOMES NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n3390039\r\n\r\nFABIANA COUTINHO POLINELLI\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n3456420\r\n\r\nPATRICIA MILANEZ\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n3149714\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS DE ASSIS MELHEM\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n09:30h\r\n\r\n3238270\r\n\r\nMARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3479170\r\n\r\nJANETTE PEREIRA BARBOSA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3355047\r\n\r\nYARA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3445038\r\n\r\nBIANCA CORREA DA COSTA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3279340\r\n\r\nKELLEN DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3450112\r\n\r\nLILIAN MARQUES JARDIM CAETANO\r\n\r\n43\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3491323\r\n\r\nGIL CLEBIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3270025\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3448037\r\n\r\nSHIRLEY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3203506\r\n\r\nROZILANI PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1741630"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1741283": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 116\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N° 111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA INCLUSÃO DE VALORES.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, conforme o que consta do processo nº E-20/12.110/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o valor referente ao mês de julho na tabela constante da Resolução Conjunta DPGE/EMOP n° 111 de 06 de fevereiro de 2014 de “796.841,50” para “861.648,88”, mantendo-se inalteradas as demais disposições.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1741283"
                    ],
                    "1741739": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 737 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação, e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, I coluna, da presente resolução passa a ter nova denominação constante da II coluna do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03.10.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP do III / IV Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita\r\n\r\nId: 1741739"
                    ],
                    "1741515": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 29.09.2014\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, KLEVERSON WILLIANS COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 50075330, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2499/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2014, RENATA GOMES DOS REIS, ID Funcional nº 43968929, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2500/2014.\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, ÉRICA ALMEIDA DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Registros, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ALINE SANTOS SOARES, ID funcional nº 50307444. Processo nº E-20/001/2677/2014.\r\n\r\nId: 1741515"
                    ],
                    "1741512": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2014\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nOnde se lê: CLAUDIO BONFIM DA SILVA ...\r\n\r\nLeia-se: CLAUDIO BOMFIM DA SILVA, mantendo-se os demais termos...\r\n\r\nId: 1741512"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1741510": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2014-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 04 (quatro) postos de recepcionistas, o que representa um acréscimo de 5,10166% (cinco inteiros e dez mil cento e sessenta e seis centésimos de milésimos por cento), contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.234.823,72 (dois milhões, duzentos e trinta quatro mil oitocentos e vinte três reais e setenta dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2832/2013.\r\n\r\nId: 1741510"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1742102": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 262/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 34.652,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e dois reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.300,00 \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROM. DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.432,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.732,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0049.1891 - IMPLEMENTAÇÃO DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.920,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n23.732,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.732,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0049.1891 - IMPLEMENTAÇÃO DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.920,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de outubro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1742102"
                    ],
                    "1741780": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1469/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Assistente Social III, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte matrícula nº 19684, Aparecida Keiko Hashimoto , com efeito a contar de 26/05/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1470/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 22h -E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 12113, Mônica Aparecida Leite da Silva , com efeito a contar de 26/05/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1741780"
                    ],
                    "1741973": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1498/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1052/2014, que nomeou Linda Mara Silva, para exercer na Assessoria Particular, o cargo em comissão de Assessora Particular da Prefeita, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 06/10/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1741973"
                    ],
                    "1742113": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1499/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por LUCIANE ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0004211-26.2013.8.19.0000, para que a Impetrante seja nomeada e empossada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Parque São Jorge, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear LUCIANE ALMEIDA DA SILVA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Parque São Jorge.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1742113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1742070": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07351/11 Ramilda Maria Gomes de Azevedo\r\n\r\n03479/12 Cláudio Alex Teixeira de Souza\r\n\r\n11708/12 Eliete dos Santos Crespo\r\n\r\n01199/13 Sônia de Fátima Horts - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01722/13 Maria das Graças Rangel da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02005/13 Jurema de Oliveira Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02125/13 Reinaldo Nogueira Pinheiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03187/13 Delma Barreto Henriques Avelino - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04380/13 Edilcea das Graças de Souza Elias - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04436/13 Marta Elena Alves Jardim Ramos\r\n\r\n04993/13 Dayse Maria Rangel Ribeiro Almeida \r\n\r\n04889/13 Resemeri Ramos Carreira Cabral - Sec. de Fazenda\r\n\r\n06010/13 Rosilene da Silva Costa\r\n\r\n06124/13 Getúlio Carvalho Alves\r\n\r\n06964/13 Danielle da Silva Campos\r\n\r\n08513/13 Alberto Andrade de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n08866/13 Maria das Neves Pereira da Silva\r\n\r\n10784/13 Manoel José Gonçalves de Sales - Sec. de Fazenda\r\n\r\n16742/13 Sueli Maria Nilsson - Sec. de Fazenda\r\n\r\n18926/13 Marinaldo Lima de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19345/13 Joelcio Fernandes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19442/13 Rodinei de Souza de Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19460/13 Cristiane de Almeida Pavuna - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19538/13 Herval Manhães de Lima Filho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19994/13 Alcinea Bessa da Silva Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20474/13 Cláudio Adelino Pedra - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20474/13 Cláudio Adelino Pedra - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20539/13 Igreja Evangélica Pentencostal Assembleia de Cristo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21026/13 Maria das Neves Viana da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22170/13 Rosa Malena de Azevedo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22161/13 Wilson Areas de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23676/13 Paulo Costa Paiva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24810/13 Leonor de Almeida Guimarães - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25106/13 Salma Andrade da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26719/13 Ilma Gomes do Amaral Nascimento - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26985/13 Adauto Alves Rangel - Sec. de Fazenda\r\n\r\n27002/13 Resomar Fernandes Rangel - Sec. de Fazenda\r\n\r\n27056/13 Denivaldo Soares da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n27069/13 Luiz Fernando Vicente - Sec. de Fazenda\r\n\r\n27217/13 Georgeta Rangel Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n27291/13 Homem Junio Rosa - Sec. de Fazenda\r\n\r\n27666/13 Manoel Espinosa - Sec. de Fazenda\r\n\r\n27735/13 Waldeia dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n27738/13 Lenilson Nogueira de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n27758/13 Higor Coelho de Andrade - Sec. de Fazenda\r\n\r\n27998/13 Georgeta Rangel Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n28441/13 Evaldo Caldeira Neto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n29046/13 Arnaldo Francisco Barboza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n30361/13 João Batista Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00997/14 Neide da Gama Melila Campos\r\n\r\n01352/14 Denise Paes de Azevedo Henriques\r\n\r\n01552/14 Mônica da Silva Gomes\r\n\r\n02825/14 Martilza Martinho Ferreira Paes\r\n\r\n02847/14 Marise da Silva Soares\r\n\r\n03741/14 José Orlando Nogueira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03742/14 José Orlando Nogueira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03871/14 Elissandra Campos Coelho\r\n\r\n04080/14 Yvonne Arruda Rangel\r\n\r\n04132/14 Enilce Jorge Gonçalves de Souza\r\n\r\n04330/14 Luiz Carlos Coutinho\r\n\r\n04891/14 Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\n04892/14 Luciana Fernandes da Silva \r\n\r\n04964/14 Marco Ferreira do Espírito Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n05195/14 Viviane Silva Pinto\r\n\r\n09994/14 Genilda Carvalho Ribeiro Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10234/14 Elza Maria de Souza Maciel - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10820/14 Júlio César Fernandes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11846/14 Dilma Serra de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11996/14 Nídia Maria Tavares Pereira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n14676/14 Isveraldo Rosa da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n16312/14 Ivete Pereira da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04478/12 Ivone Viana de Souza - FMS\r\n\r\n02122/13 Maria José Gama de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02758/13 Heraldo Silva Pereira\r\n\r\n05379/13 Álvaro dos Santos Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n19506/13 Joelson Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26046/13 Vanessa da Silva Soares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02604/14 Luzia Gomes da Silva\r\n\r\n03259/14 Álvaro Paraguassú Neto\r\n\r\n04380/14 Marlene Pessanha da Silva \r\n\r\n04937/14 Telma Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/10/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1742070"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1742092": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 040/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1742092"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1742095": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EMHAB- EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.014.000072-8-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\n\r\nContrato nº 002/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de urbanização do entorno da Lagoa do Sapo e meso drenagem da Lagoa do Sapo, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 27/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1742095"
                            ],
                            "1742096": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 1° TERMO ADITIVO -PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000053-3-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 011/2013\r\n\r\nContrato nº 0380/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.566.943-301-49\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para reforma e ampliação da Escola Dr. Luís Sobral, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 07/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1742096"
                            ],
                            "1742097": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000087-4-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 114/2013\r\n\r\nContrato nº 217/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: SERCON CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.309.292/0001-01\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma de imóvel para adaptação na Creche Escola de Baixa Grande, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 03(Três) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 12/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1742097"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1742015": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.109.009897-4-PR \r\n\r\nDispensa de Licitação\r\n\r\nContrato : nº 003/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CARISMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 39.714.001/0001-33\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, a locação de um imóvel localizado à Rua Farmacêutico Antônio Coelho dos Santos, n° 20/24, Flamboyant.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)\r\n\r\nData da Assinatura do aditivo: 19/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nId: 1742015"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1741731": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1741731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1741572": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1741572"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1741767": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 0019/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e \r\n\r\nRESOLVE conceder LICENÇA ao Vereador Mauro José da Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/09/2014, para tratar de assuntos de interesse particular, conforme estabelece a Lei Orgânica e o Regimento Interno do Legislativo Municipal.\r\n\r\nFica neste Ato convocada a Sra. Linda Mara da Silva, na condição de primeira suplente da Coligação: Campos Ainda Melhor (PRTB/PT do B) para tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato. Tal convocação é feita com base no inciso III do Artigo 15 e no Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e no inciso XIX do Artigo 12 e Artigo 67 do Regimento Interno do Legislativo Municipal,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1741767"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1741620": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143364723\r\n\r\n2FA FOMENTO MERCANTIL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143077058\r\n\r\n3C'S INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n143190091\r\n\r\nA M FONTENELE BAZAR ME \r\n\r\n143385453\r\n\r\nA M V ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n143383523\r\n\r\nA P S P CARPINTEIRO ME \r\n\r\n143433547\r\n\r\nA V F OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n143194488\r\n\r\nABMB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143402650\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA ZE ROMEU LTDA ME \r\n\r\n143424670\r\n\r\nACTUAL CALCADOS SPORTS LTDA ME \r\n\r\n143428292\r\n\r\nADEQUAR DA TAQUARA HOME CENTER BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n143401696\r\n\r\nADIMOVEL GUAPI EIRELI ME \r\n\r\n143437488\r\n\r\nADX COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143356518\r\n\r\nAGEX GESTAO EMPRESARIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143398750\r\n\r\nAL PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143432940\r\n\r\nALAMBIQUE PARATYCANA LTDA ME \r\n\r\n143173472\r\n\r\nALAN BALBINO TAVARES ME \r\n\r\n143403958\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n143229567\r\n\r\nALLAN B GOMES ME \r\n\r\n143428357\r\n\r\nALLIANCE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143402170\r\n\r\nALO SORVETE DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143218450\r\n\r\nALUJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143426826\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n142772410\r\n\r\nALVES E ALVES MUNDO DOS ESPORTES DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n143397320\r\n\r\nAMBIO ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143387464\r\n\r\nAMEG CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143017373\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n143263102\r\n\r\nANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n143402536\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA LEMOS ME \r\n\r\n143401513\r\n\r\nANGEL PARTICIPACOES EM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143388584\r\n\r\nAPIARIO L APICOLTORE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS APICOLAS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143397079\r\n\r\nARAUJO MOREIRA SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n143323954\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143323989\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143424653\r\n\r\nAREAL PORTO DAS BARCAS LTDA ME \r\n\r\n143370430\r\n\r\nART FINAL COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n142200751\r\n\r\nARTE EM FOCO ESTUDIO FOTOGRAFICO ILHA LTDA ME \r\n\r\n143334042\r\n\r\nARTHUR A F MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143282158\r\n\r\nASKARI ESPECIALISTAS EM DETECCAO DE INTRUSAO DE PERIMETRO EXTERNO LTDA \r\n\r\n143404660\r\n\r\nASKARI ESPECIALISTAS EM DETECCAO DE INTRUSAO DE PERIMETRO EXTERNO LTDA \r\n\r\n143193619\r\n\r\nAT CRUZ INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n143363085\r\n\r\nATELIE D ARTE JUNG LTDA \r\n\r\n143400150\r\n\r\nATERRADO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143393880\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n143393910\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n143379526\r\n\r\nATOCIRAM BRECHO E BOUTIQUE INFANTIL E ADULTO LTDA ME \r\n\r\n143404423\r\n\r\nAUMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n143159747\r\n\r\nAUTO PECAS ROMAVEL LTDA ME \r\n\r\n143380680\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n143398270\r\n\r\nAZEREDO EDIFICACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143329308\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n143387189\r\n\r\nB SALLES M BATISTA BIJU E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143432192\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n143382497\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n143434497\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n143387553\r\n\r\nBANGU DERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n143388509\r\n\r\nBARAO DO FRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143118749\r\n\r\nBAYKUSH DESENVOLVIMENTO DE JOGOS LTDA ME \r\n\r\n143428349\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n143430610\r\n\r\nBEIJA FLOR COMERCIO DE RACOES FERRAGENS E PRODUTOS RURAIS LTDA ME \r\n\r\n143251597\r\n\r\nBELA COPACABANA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143387570\r\n\r\nBELEZA E ESTILO 2007 CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143398059\r\n\r\nBELMIRO RIO CALCADOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n143426486\r\n\r\nBETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143399128\r\n\r\nBICAS CONCRETO ARMADO LTDA ME \r\n\r\n143306030\r\n\r\nBIERGARTEN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143374036\r\n\r\nBIOVITTA FARMA E FORMA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142974757\r\n\r\nBOCA DO ORIENTE PRODUCOES COMERCIO DE ROUPAS E SHOWS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143402137\r\n\r\nBOTECO 560 BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143128981\r\n\r\nBOX 624 RECUPERADORA DE VEICULOS QUITUNGO LTDA ME \r\n\r\n143307797\r\n\r\nBRAND 2009 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143432672\r\n\r\nBRASALFA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143324608\r\n\r\nBRASIL LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143425579\r\n\r\nBRASITEST LTDA \r\n\r\n143358154\r\n\r\nBRF S/A \r\n\r\n135221595\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n143431196\r\n\r\nBRP COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n143387804\r\n\r\nBRUNO RENATO DA SILVA VIANA CLINICA DE FISIOTERAPIA \r\n\r\n143368222\r\n\r\nBUCHAUL E GIACOMINI PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143362828\r\n\r\nBUREAU INTERNACIONAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n143393782\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n143402838\r\n\r\nC & S GUERRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143429566\r\n\r\nC A I FORTE TRANSPORTE ME \r\n\r\n143395807\r\n\r\nC BRAGANCA DE SOUZA ME \r\n\r\n143432893\r\n\r\nC D RESTAURANTE DE PORCIUNCULA LTDA ME \r\n\r\n143429728\r\n\r\nC E COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n143430262\r\n\r\nC L DO NASCIMENTO TRABALHOS EM ALTURAS ME \r\n\r\n143432630\r\n\r\nCAA DAS CHAGAS FILHO TESTES E ANALISES TECNICAS ME \r\n\r\n143361090\r\n\r\nCAE COMERCIO DE OTICA LTDA \r\n\r\n143039695\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143085816\r\n\r\nCAMA CAFE E CULTURA HOSPEDARIA LTDA ME \r\n\r\n143396480\r\n\r\nCANTO DIREITO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143398075\r\n\r\nCARDOSO NOVO RIO CALCADOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n143401882\r\n\r\nCARLA SILVA IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143404652\r\n\r\nCAS PIRES PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143398407\r\n\r\nCASA DE PNEUS TIAGO LTDA \r\n\r\n143269542\r\n\r\nCASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A \r\n\r\n143404415\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n143428497\r\n\r\nCEIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143355813\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n143214284\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES LTDA ME \r\n\r\n142692840\r\n\r\nCGP GESTAO DE PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n143428527\r\n\r\nCHEN WEN FU ARTIGOS DESPORTIVOS ME \r\n\r\n142466417\r\n\r\nCHEZ IZA HOTELARIA E TURISMO LTDA \r\n\r\n142466450\r\n\r\nCHEZ IZA HOTELARIA E TURISMO LTDA \r\n\r\n143424718\r\n\r\nCIC CERTIFICACAO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E CABOS LTDA \r\n\r\n143403095\r\n\r\nCLARYSAGE COMERCIO E IMPORTACAO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143393979\r\n\r\nCLASH PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143394029\r\n\r\nCLASH PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143394053\r\n\r\nCLASH PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143399080\r\n\r\nCMPAZ CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n143399381\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n143431137\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n143393553\r\n\r\nCOMPLAN IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143403990\r\n\r\nCONAN COMPANHIA DE GESTAO DE BENS PROPRIOS \r\n\r\n143428845\r\n\r\nCONFECCAO PLASTER SPORTS LTDA ME \r\n\r\n143393570\r\n\r\nCONFIANCA CORRETORA DE SEGUROS & PREVIDENCIA PRIVADA LTDA \r\n\r\n143159828\r\n\r\nCONSTRUGALO KM 8 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142464023\r\n\r\nCONSTRUJULE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143384236\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n143362640\r\n\r\nCONSULTORIOS NIT OCEANICA LTDA ME \r\n\r\n143404393\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n143401416\r\n\r\nCONTHEN RECREIO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143340441\r\n\r\nCOONAST COOPERATIVA NACIONAL DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143384120\r\n\r\nCOOPERATIVA DAS ARTESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ART E TOQUE DE MAO LTDA \r\n\r\n143196383\r\n\r\nCOPA HAIR 2013 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142925284\r\n\r\nCOPY COPIAS E PLOTAGENS LTDA ME \r\n\r\n143429779\r\n\r\nCORPORATIVA FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143429329\r\n\r\nCORRETA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143433792\r\n\r\nCOSMOPOLITAN CORPORATION SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n143381458\r\n\r\nCPOL COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n143434349\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143384104\r\n\r\nCUNNINGHAM LINDSEY INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143189824\r\n\r\nCUSTOBRA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143431935\r\n\r\nD M DE S BARROSO EPP \r\n\r\n143429698\r\n\r\nD P MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n143428772\r\n\r\nDDC CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n143428209\r\n\r\nDEGRAUS PEDRAS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143376926\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n143333771\r\n\r\nDELTA BERLIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143333828\r\n\r\nDELTA ENERGIA LTDA \r\n\r\n143121367\r\n\r\nDEPIL Z CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n143387600\r\n\r\nDERM CENTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n143088157\r\n\r\nDGA CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n143425307\r\n\r\nDHM CORPORATE ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n143430297\r\n\r\nDIAMOND PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143248111\r\n\r\nDIEGO DE JESUS CALEGAR ME \r\n\r\n143430998\r\n\r\nDIESEL LINE CAMBUI LTDA EPP \r\n\r\n143426338\r\n\r\nDIEX ESPORTES RADICAIS LTDA ME \r\n\r\n143387669\r\n\r\nDIRECAO CERTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143339249\r\n\r\nDIRECT SAT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143298399\r\n\r\nDIVINA ARTE ATELIER GOURMET LTDA ME \r\n\r\n143393413\r\n\r\nDMGL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143425552\r\n\r\nDOCE LAPA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143402196\r\n\r\nDOCE TEXTURA MODAS RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n142912301\r\n\r\nDOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n143333992\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143159666\r\n\r\nDROGARIA CALVO LTDA ME \r\n\r\n143393464\r\n\r\nDROGARIA CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n143376675\r\n\r\nDROGARIA COUTO 1 LTDA EPP \r\n\r\n143376640\r\n\r\nDROGARIA FABRIS LTDA EPP \r\n\r\n143399004\r\n\r\nDROGARIA HSM LTDA ME \r\n\r\n143376870\r\n\r\nDT - DIATRADE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n143426834\r\n\r\nDUETO PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\n143306910\r\n\r\nDUTCH COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n143160656\r\n\r\nE L G DA SILVA CONSULTORIA EM T I ME \r\n\r\n143350021\r\n\r\nECO SAUDE NATURAL EIRELI ME \r\n\r\n143359347\r\n\r\nECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143429370\r\n\r\nEDO MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n143386913\r\n\r\nEGIS DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM OBRAS LTDA \r\n\r\n143386921\r\n\r\nEGIS DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM OBRAS LTDA \r\n\r\n143386956\r\n\r\nEGIS DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM OBRAS LTDA \r\n\r\n143348779\r\n\r\nELEGANZA ASSESSORIA & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143394088\r\n\r\nELETRONICA ALEX LTDA ME \r\n\r\n143427008\r\n\r\nELETROVOLTS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n143243080\r\n\r\nELEVA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n143310356\r\n\r\nEMBRASA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n143156853\r\n\r\nEMBRIOVIDA LTDA \r\n\r\n143429361\r\n\r\nENERGI GARRA COMERCIO DE POSTES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143399730\r\n\r\nENGEVIG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143430157\r\n\r\nENGEZA MINERACAO E PARTICIPACOES SPE LTDA \r\n\r\n143355082\r\n\r\nESPETINHO DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143389840\r\n\r\nESTER LEME DUTRA ME \r\n\r\n143402374\r\n\r\nESTILLO FASHION COMECIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143388827\r\n\r\nEXPANSAO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143426966\r\n\r\nF DAVID DOS SANTOS \r\n\r\n143355023\r\n\r\nF E ALVES DE LIMA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n143358200\r\n\r\nF J BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142653926\r\n\r\nF M MORAES SERVICOS E CONSULTORIAS IMOBILIARIAS ME \r\n\r\n143403630\r\n\r\nF PEDROSA CARNEIRO EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS ME \r\n\r\n143387278\r\n\r\nF R S CAETANO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143396986\r\n\r\nFABIO DE SOUZA LIMA ANTONUCCI ME \r\n\r\n143386298\r\n\r\nFAN ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n143159798\r\n\r\nFARMACIA M W 34 LTDA ME \r\n\r\n143387910\r\n\r\nFASE I DO ITANHANGA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143404601\r\n\r\nFEBRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143426745\r\n\r\nFERRAGENS PROMAZA LTDA \r\n\r\n142009776\r\n\r\nFERREIRA & AZEVEDO TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143405098\r\n\r\nFERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143271067\r\n\r\nFERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143429493\r\n\r\nFGR BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143428829\r\n\r\nFLASH EXPRESS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143382675\r\n\r\nFLORENCA CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143087134\r\n\r\nFLUKE SUBSEA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143344030\r\n\r\nFLUKE TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA \r\n\r\n143391151\r\n\r\nFMA SERVICOS E USINAGEM EIRELI ME \r\n\r\n143352725\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n143432109\r\n\r\nFOX SERVICE CONSERVACAO E ZELADORIA LTDA ME \r\n\r\n143397150\r\n\r\nFRIGORIFICO KIFRANGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143401734\r\n\r\nFRIMAIS FRIGORIFICO LTDA ME \r\n\r\n142789470\r\n\r\nFUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA S/A \r\n\r\n143432591\r\n\r\nG J A DE MARINS ME \r\n\r\n143388258\r\n\r\nG V V RAMOS DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n143251040\r\n\r\nG. DA SILVA VIANA FRANCO ME \r\n\r\n143336010\r\n\r\nG8 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143428136\r\n\r\nGAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143190571\r\n\r\nGAMBOA REFORMAS MARITIMAS EIRELI ME ME \r\n\r\n143429450\r\n\r\nGAROTA DA ABOLICAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143405047\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143405071\r\n\r\nGE OIL & GAS ESP BRASIL LTDA \r\n\r\n143345460\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n143391593\r\n\r\nGENESIS SERVICOS ESPECILIZADOS EM MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143345370\r\n\r\nGLOBAL CLUBE DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143173413\r\n\r\nGLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n143395149\r\n\r\nGONCALVES JORDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143396803\r\n\r\nGRAFI COPI SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143361031\r\n\r\nGUERREIROS BAZAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143352652\r\n\r\nGUIBON S DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n143384139\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143395181\r\n\r\nH L SOUZA AMARAL ME \r\n\r\n142769363\r\n\r\nH S MICHAELI BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n143429477\r\n\r\nHAMILTON CORREA FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n143425862\r\n\r\nHELER DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n143425781\r\n\r\nHELIOTROP COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143402277\r\n\r\nHENRICO HAMMES INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n143401297\r\n\r\nHGM OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n143383809\r\n\r\nHIGHFIT ASSESSORIA EM CONDICIONAMENTO FISICO E SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n143397125\r\n\r\nHIPERMEAT COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143404202\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n143436414\r\n\r\nHLL MODAS LTDA ME \r\n\r\n143425900\r\n\r\nHORA DA TROCA 2004 PECAS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n143404768\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143387103\r\n\r\nHORTI MIX COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS EIRELI EPP \r\n\r\n143404431\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n143426117\r\n\r\nHRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n143162519\r\n\r\nI C ALMEIDA CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n143433288\r\n\r\nI R MOZER ARMARINHO ME \r\n\r\n143426630\r\n\r\nIMAGEM E CORAGEM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143426184\r\n\r\nIMBEG R3 \r\n\r\n143326732\r\n\r\nIMPERIO DAS COXINHAS LTDA ME \r\n\r\n143272900\r\n\r\nIMPORT CELL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143429264\r\n\r\nIMPORTADORA E EXPORTADORA BENFICA DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n143393332\r\n\r\nIMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S A \r\n\r\n143283570\r\n\r\nINFO GRAF GRAFICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143343696\r\n\r\nINOVAR ADMINISTRACAO & SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143428756\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n143396757\r\n\r\nITANHANCAR CENTRO AUTOMOTIVO ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n143249355\r\n\r\nJ A PAZ EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142449741\r\n\r\nJ C CASTRILON COMERCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM ME \r\n\r\n143356097\r\n\r\nJ GOMES PEREIRA ME \r\n\r\n143363042\r\n\r\nJ J F COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n143386611\r\n\r\nJ L A TORO JUNIOR CONSTRUTORA ME \r\n\r\n143266071\r\n\r\nJ P C M COMERCIO E SERVICOS DE BAUS E CARROCERIAS LTDA ME \r\n\r\n143404032\r\n\r\nJ R S AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n143001043\r\n\r\nJD LINCOLN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143425170\r\n\r\nJEAN MARTESON PIEROCINI ME \r\n\r\n143432478\r\n\r\nJEMAR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143173510\r\n\r\nJETPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143428411\r\n\r\nJOCOMAT FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142772526\r\n\r\nJOFEL CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143426508\r\n\r\nJOIA MISTICA LTDA \r\n\r\n143403303\r\n\r\nJORGE JOSE DE SOUZA ME \r\n\r\n143230077\r\n\r\nJR SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143250523\r\n\r\nJSIL EMPREENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143346326\r\n\r\nJSL S A \r\n\r\n143371100\r\n\r\nK PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143398857\r\n\r\nKARAVAN OIL AND GAS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143385720\r\n\r\nKFW COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143400487\r\n\r\nKFW COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143429981\r\n\r\nKIRA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143357689\r\n\r\nKIRYOS REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n142539309\r\n\r\nKOGUT PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143022903\r\n\r\nL B DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n143425935\r\n\r\nL C ALVES OLIVEIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n143427199\r\n\r\nL D CORDEIRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143280694\r\n\r\nL E DE SOUZA ME \r\n\r\n142526207\r\n\r\nL MENDONCA MECANICA \r\n\r\n143289845\r\n\r\nLAHDSA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142684929\r\n\r\nLANCHONETE ARCADIA LTDA ME \r\n\r\n143399675\r\n\r\nLANCHONETE ILCEMA LTDA ME \r\n\r\n142959960\r\n\r\nLDPIRES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143425064\r\n\r\nLEAL MONTADORA DE BICICLETA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143241745\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA CRUZEIRO FABRICACAO DE TELAS ME \r\n\r\n143252232\r\n\r\nLEMES PAIVA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143387405\r\n\r\nLFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143405020\r\n\r\nLHP RIO RECEPTIVO E TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n143404490\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n143351788\r\n\r\nLIGHT HOUSE CONSULTORIA REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n143376896\r\n\r\nLLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n143404610\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n143404644\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n141425644\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n141425725\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n141425768\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n141425962\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n141426004\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n143085310\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n143085344\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n143085425\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n143384155\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n143384171\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n143384201\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n143432044\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143432095\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143432141\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143400649\r\n\r\nLOURENCO E SILVA BAZAR COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n143057740\r\n\r\nLS BERTOLINI ME \r\n\r\n142779318\r\n\r\nLS SERVICO E SOLUCAO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n143398164\r\n\r\nLUCA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143353845\r\n\r\nLUCIANA DE FARIAS COSTA EIRELI ME \r\n\r\n142878324\r\n\r\nLUCK BAZAR LTDA \r\n\r\n143216295\r\n\r\nLUCK BAZAR LTDA \r\n\r\n142795950\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n142859419\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n142567086\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n143045954\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n143433440\r\n\r\nM A DA SILVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n143243691\r\n\r\nM C A TECNOLOGIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n143401629\r\n\r\nM C L ANDRADE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143343599\r\n\r\nM DOS S VIANNA PEIXOTO MALHAS E CONFECCOES EPP \r\n\r\n143270630\r\n\r\nM M X TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143299727\r\n\r\nM P SOUZA MARCENARIA ME \r\n\r\n143385569\r\n\r\nM SILVA MIRANDA & CIA LTDA ME \r\n\r\n143083007\r\n\r\nMA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143250450\r\n\r\nMABRUK COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n143426737\r\n\r\nMADAL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143404903\r\n\r\nMAGNATON COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA EPP \r\n\r\n143398334\r\n\r\nMALABAR FILMES CONTEUDO E ARTE LTDA ME \r\n\r\n143425676\r\n\r\nMALBEC CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143172832\r\n\r\nMALTEZ IMOVEIS SOCIEDADE IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143383574\r\n\r\nMANDORLA COMUNICACAO MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143396935\r\n\r\nMARCIO CRISTIAN SAMPAIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n143428764\r\n\r\nMARFLA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143428063\r\n\r\nMARIA ANTONIETA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143401220\r\n\r\nMARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143399764\r\n\r\nMARLIN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143211170\r\n\r\nMARQUES & RAMOS STILO FACEHAIR LTDA ME \r\n\r\n143119109\r\n\r\nMARTIN AUGUSTO GREFE REPRESENTACOES \r\n\r\n143434985\r\n\r\nMASTER TATUAGEM E PIERCING LTDA ME \r\n\r\n143396609\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CAITELHAS DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n143438107\r\n\r\nMATTOS E MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143064223\r\n\r\nMATTOS SIMOES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143427822\r\n\r\nMEC NAVE PARATY LTDA ME \r\n\r\n143216155\r\n\r\nMEIRELES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143387960\r\n\r\nMERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143432850\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA EPP \r\n\r\n143383582\r\n\r\nMERCEARIA DISCOPLAY LTDA ME \r\n\r\n143339087\r\n\r\nMEROLA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143426079\r\n\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI S/A \r\n\r\n143426141\r\n\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143387596\r\n\r\nMG MENDES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143233980\r\n\r\nMIC MIC 2007 COMERCIO DE BOLSAS E BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n143143425\r\n\r\nMIGFRAN COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n143302540\r\n\r\nMINAS AUTOMACAO PARA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143209248\r\n\r\nMINERACAO LUNAR S/A \r\n\r\n143209310\r\n\r\nMINERACAO LUNAR S/A \r\n\r\n143209361\r\n\r\nMINERACAO LUNAR S/A \r\n\r\n143209426\r\n\r\nMINERACAO LUNAR S/A \r\n\r\n143209442\r\n\r\nMINERACAO LUNAR S/A \r\n\r\n143348477\r\n\r\nMINIMERCADO C & C DA MORADA DA MONTANHA LTDA \r\n\r\n143143859\r\n\r\nMMCJI GESTAO E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n143379968\r\n\r\nMONICA ALFENA POZZATO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142665622\r\n\r\nMORELLI E FIGUEIREDO REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142857700\r\n\r\nMOURAO E CUNHA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143394134\r\n\r\nMOVEIS PRIMO 860 EIRELI EPP \r\n\r\n143393502\r\n\r\nMPSL SOLUCOES SUBAQUATICA EIRELI ME \r\n\r\n143402285\r\n\r\nMR PIMENTEL SANDRA BAR EIRELI \r\n\r\n143396650\r\n\r\nMULT BIKE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\n142933422\r\n\r\nMULTMIX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143386980\r\n\r\nMUNDO DOS DESCONTOS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n142385816\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n143199919\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n143199943\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n143200046\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n143200127\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n143047108\r\n\r\nMUSIC PLEI INSTRUMENTOS MUSICAIS E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n143354396\r\n\r\nMUSIC STATION COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n143348566\r\n\r\nNECTAR MIX COMERCIAL RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143438115\r\n\r\nNEGOCIOS IMOBILIARIOS H&J LTDA ME \r\n\r\n143429841\r\n\r\nNEOPEDI ASSISTENCIA MEDICA E GESTAO LTDA \r\n\r\n143306804\r\n\r\nNEW FARIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO EIRELI \r\n\r\n143393448\r\n\r\nNEW SAGITARIUN CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n143429906\r\n\r\nNITNEO ASSISTENCIA MEDICA E GESTAO LTDA \r\n\r\n143385984\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143393669\r\n\r\nNOVA INDUSTRIA 2013 DE MARMORES E GRANITOS BARREIRA SIMOES LTDA ME ME \r\n\r\n143251198\r\n\r\nNOVA STEEL FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n143333895\r\n\r\nNOVATEC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143363590\r\n\r\nNUMERE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143377191\r\n\r\nNUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143357930\r\n\r\nO RIO TEM REMEDIO LICENCIAMENTOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143425480\r\n\r\nOASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143348930\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n143393820\r\n\r\nOCEANO MAR BRASIL EIRELI \r\n\r\n143394231\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n143394274\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n143394290\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n143394312\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n143387537\r\n\r\nOFFICE LAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n143404342\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n143199072\r\n\r\nOLIPES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143161091\r\n\r\nOLIVEIRA & GOMES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142828270\r\n\r\nOLIVEIRA ASSESSORIA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n143235516\r\n\r\nOMEGA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143334220\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n143428470\r\n\r\nOTICA NOVA ITAIPAVA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n142986313\r\n\r\nOTICA POULAR VILAR DOS TELES LTDA ME \r\n\r\n143428454\r\n\r\nOTICAS ITAIPAVA LTDA EPP \r\n\r\n143394479\r\n\r\nP & P MORAIS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143433172\r\n\r\nP R CELEM SILVA RELOJOARIA ME \r\n\r\n142768537\r\n\r\nPACHECO PISCINAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143311280\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n143432354\r\n\r\nPETRO MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143376306\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143428438\r\n\r\nPILLECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143398180\r\n\r\nPIMENTA MIDIA ALTERNATIVA LTDA EPP \r\n\r\n143251082\r\n\r\nPIZZA PUB VARGEM GRANDE LTDA ME ME \r\n\r\n143397958\r\n\r\nPLASTLIMP COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n143396978\r\n\r\nPONTO ENCANTADO RJ AUTO RECUPERADORA EIRELI \r\n\r\n143219499\r\n\r\nPORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S A \r\n\r\n143383469\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO M & R LTDA \r\n\r\n143399535\r\n\r\nPOSTO SAO JOSE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n143355163\r\n\r\nPOUSADA BEM STAR EIRELI ME \r\n\r\n143402668\r\n\r\nPOUSADA CAMBUCAS LTDA ME \r\n\r\n142608670\r\n\r\nPOUSADA FAZENDA RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n143387545\r\n\r\nPREMERLIFE SERVICOS TECNICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143383418\r\n\r\nPROCOR CHEMICALS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143383485\r\n\r\nPROCOR CHEMICALS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143383558\r\n\r\nPROCOR CHEMICALS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143351273\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n143381377\r\n\r\nPROJETO PILOTO CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143207580\r\n\r\nPRT AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n143425714\r\n\r\nPSHOP COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143281747\r\n\r\nPWK COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n143354019\r\n\r\nQUALITY KING AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142408557\r\n\r\nQVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143322770\r\n\r\nR C DOS SANTOS DANCA DE SALAO \r\n\r\n143368486\r\n\r\nR D TRANSPORTE E SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n143338579\r\n\r\nR E M 6 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143338609\r\n\r\nR E M 8 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143369660\r\n\r\nR MARINHO DOS SANTOS AUTO PECAS ME \r\n\r\n143289993\r\n\r\nR R FRIAS IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n142808342\r\n\r\nR R RIBEIRO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS ME \r\n\r\n143433873\r\n\r\nR&T COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143433903\r\n\r\nR&T COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143022032\r\n\r\nRAFAEL MESQUITA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS ME \r\n\r\n143372890\r\n\r\nRAMITEC SERVICOS DE MANUTENCAO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143232100\r\n\r\nRAQUEL DE AZEVEDO INCUTTO FRANCO EIRELI ME \r\n\r\n143400517\r\n\r\nRAVIZ GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143162373\r\n\r\nRDNET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143020285\r\n\r\nRE SERVICOS DE APOIO A SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n143341812\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143346296\r\n\r\nREDE RIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143399586\r\n\r\nREFEICAO CASERIA E MERCEARIA BOM PALADAR LTDA ME \r\n\r\n143425749\r\n\r\nRESTAURANTE BOM DE GARFO DE REALENGO LTDA EPP \r\n\r\n143023047\r\n\r\nRIBEIRO E RAMOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143388371\r\n\r\nRIO MARAVILHA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143389785\r\n\r\nRIO SUL SERVICO DE HOSPEDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n143428730\r\n\r\nRIZONIL S RAYMUNDO ME \r\n\r\n143357859\r\n\r\nRLR SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n143398873\r\n\r\nRMB PROMOCOES DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n141088940\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141198265\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141281073\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141824085\r\n\r\nROVI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142826294\r\n\r\nRS COMERCIO DE DUTOS LTDA ME \r\n\r\n143251635\r\n\r\nS MOTA DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n143428993\r\n\r\nS S PINTO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n143242784\r\n\r\nSABOR BOM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143425218\r\n\r\nSACRE & CIA LIMITADA ME \r\n\r\n143432982\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143433067\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n143429426\r\n\r\nSAMILA FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n143399420\r\n\r\nSANCHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143396714\r\n\r\nSANTTA VAIDADE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS DO VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n143345800\r\n\r\nSAPHYR HOLDCO SERVICOS DE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n143429850\r\n\r\nSARAL GESTAO E ASSISTENCIA AO RECEM NASCIDO LTDA \r\n\r\n143395467\r\n\r\nSAVET SERVICO DE ATENDIMENTO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n143393537\r\n\r\nSAVINO CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI \r\n\r\n143374591\r\n\r\nSCAYNERS CLUB INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143402498\r\n\r\nSEARA VERDE MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n143405128\r\n\r\nSEAWAY OFFSHORE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143403125\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n143402897\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n143402943\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n143403001\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO S A \r\n\r\n143193996\r\n\r\nSELEX ES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143194038\r\n\r\nSELEX ES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143194054\r\n\r\nSELEX ES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143404792\r\n\r\nSENSORIA CORPORATE COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143429205\r\n\r\nSEPREVI SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n143378120\r\n\r\nSERGIO VIEIRA DE LIMA NETTO ME \r\n\r\n143425897\r\n\r\nSERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n143326449\r\n\r\nSF BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE JOALHERIA E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n143428314\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143434284\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143434055\r\n\r\nSHOPPING PARK SUL S A \r\n\r\n143428446\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143087169\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n143087215\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n143087312\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n143087355\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n143431153\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n143175505\r\n\r\nSOMA SOLUCOES INDUSTRIAIS SA \r\n\r\n143176455\r\n\r\nSOMA SOLUCOES INDUSTRIAIS SA \r\n\r\n142539392\r\n\r\nSONHO DE MULHER COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n143263145\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n143425510\r\n\r\nSPSYN PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142621587\r\n\r\nSTANISCE E STANISCE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143404962\r\n\r\nSTEEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n143405004\r\n\r\nSUBSEA 7 GESTAO BRASIL S A \r\n\r\n143405012\r\n\r\nSUBSEA 7 GESTAO BRASIL S A \r\n\r\n143405101\r\n\r\nSUBSEA 7 GESTAO BRASIL S A \r\n\r\n143302132\r\n\r\nSUCENA DE MELO REIS RESTAURANTE EIRELI ME ME \r\n\r\n143301934\r\n\r\nSUCENA DE MELO REIS VIDEO LOCADORA INFORMATICA ME \r\n\r\n143382535\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n143183320\r\n\r\nSUNSET ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n143227394\r\n\r\nSUPERGAS CONVENIENCIA BARRA DE SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n142450650\r\n\r\nT A FONSECA ME \r\n\r\n141984066\r\n\r\nT B BERNARDAZZI VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n143425285\r\n\r\nT R DE SOUZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA ME \r\n\r\n142621234\r\n\r\nTARGET DO BRASIL SERVICOS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n143428101\r\n\r\nTASK LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n071729151\r\n\r\nTATIANA GONCALVES \r\n\r\n143076876\r\n\r\nTDM TRANSPORTES S A \r\n\r\n143433687\r\n\r\nTELEGOMES SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM REDES TELEFONICAS LTDA ME \r\n\r\n143343165\r\n\r\nTERRATRANS TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n143396919\r\n\r\nTERRAVITTA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n143433083\r\n\r\nTHAIANA RAMIRO MESQUITA EIRELI ME \r\n\r\n143209280\r\n\r\nTHAISSA DESING EIRELI ME \r\n\r\n143398067\r\n\r\nTHBRAND CALCADOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n143429345\r\n\r\nTHE DENT SOLUTION REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143309129\r\n\r\nTIAGO ADM DE BENS PROPRIOS EIRELI ME \r\n\r\n143426877\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142908304\r\n\r\nTITO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143434322\r\n\r\nTO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143337939\r\n\r\nTOOLS STRATEGY GESTAO EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143281380\r\n\r\nTRANSBIG SERVICOS MARITIMOS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143429027\r\n\r\nTRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n143391178\r\n\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA EPP \r\n\r\n143307878\r\n\r\nTRANSPORTAR TRANSPORTE E LOCACAO DE GUINDASTE EIRELI ME \r\n\r\n143042440\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n143427938\r\n\r\nTRIMATEQ SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143282450\r\n\r\nUNIMIX INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n143271733\r\n\r\nUNO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142985848\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143400886\r\n\r\nVAILLANT & REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143393901\r\n\r\nVBIER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143143638\r\n\r\nVIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143427474\r\n\r\nVIAP SERVICOS DE INFORMATICA E GESTAO DE PROGRAMA LTDA ME \r\n\r\n143394606\r\n\r\nVICOSA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143200232\r\n\r\nVIDAPRAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA O LAR EIRELI \r\n\r\n143348035\r\n\r\nVINICIUS G DA SILVA FERREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143385933\r\n\r\nVIRGIN MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143385950\r\n\r\nVIRGIN MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143301381\r\n\r\nVISUAL CASA COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA EPP \r\n\r\n143354450\r\n\r\nVITALITE SOLUCOES NUTRICIONAIS EIRELI \r\n\r\n143396676\r\n\r\nVIVA FILMES LTDA \r\n\r\n143424890\r\n\r\nVORAX CRIACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143361066\r\n\r\nVYM LANCHONETE E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143388363\r\n\r\nW B E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143429043\r\n\r\nW H VASCONCELOS AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n143354140\r\n\r\nWANDAN TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143389726\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n143399250\r\n\r\nWIIGLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143397281\r\n\r\nWRIO SERVICOS DE TRANSPORTE & TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n143404717\r\n\r\nXP11 MODAS LTDA ME \r\n\r\n143387928\r\n\r\nXWA EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n143399209\r\n\r\nZAYDAL MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143429787\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n143398261\r\n\r\nZUCARRAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\nId: 1741620"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 03 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1741622"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143195336\r\n\r\n142619477\r\n\r\n143397052\r\n\r\n143379240\r\n\r\n143399705\r\n\r\n143424483\r\n\r\n143404814\r\n\r\n143425137\r\n\r\n143425293\r\n\r\n143400495\r\n\r\n143399659\r\n\r\n143391194\r\n\r\n143404997\r\n\r\n143426036\r\n\r\n143398741\r\n\r\n143427628\r\n\r\n143430858\r\n\r\n143430890\r\n\r\n143173260\r\n\r\n143428950\r\n\r\n143376888\r\n\r\n143387286\r\n\r\n143425706\r\n\r\n143397397\r\n\r\n143391119\r\n\r\n143397184\r\n\r\n143271768\r\n\r\n143424645\r\n\r\n143305794\r\n\r\n143404873\r\n\r\n143391240\r\n\r\n143383515\r\n\r\n143376390\r\n\r\n143384090\r\n\r\n142529990\r\n\r\n143425269\r\n\r\n143430580\r\n\r\n143404733\r\n\r\n143404571\r\n\r\n143397362\r\n\r\n143426222\r\n\r\n143391100\r\n\r\n143384082\r\n\r\n142491608\r\n\r\n143429833\r\n\r\n143398938\r\n\r\n143380796\r\n\r\n143428268\r\n\r\n143306618\r\n\r\n143401866\r\n\r\n143282522\r\n\r\n143282549\r\n\r\n143426818\r\n\r\n143392700\r\n\r\n143388037\r\n\r\n143425315\r\n\r\n143428519\r\n\r\n143176218\r\n\r\n143428675\r\n\r\n143429639\r\n\r\n143302787\r\n\r\n143390368\r\n\r\n142416630\r\n\r\n143427148\r\n\r\n143120344\r\n\r\n143432532\r\n\r\n143333879\r\n\r\n143432907\r\n\r\n143403605\r\n\r\n143373277\r\n\r\n143427229\r\n\r\n143057723\r\n\r\n142925691\r\n\r\n143424505\r\n\r\n143374362\r\n\r\n143288113\r\n\r\n143377132\r\n\r\n143429353\r\n\r\n143434179\r\n\r\n143431366\r\n\r\n143250930\r\n\r\n143399810\r\n\r\n142619558\r\n\r\n143390872\r\n\r\n143426087\r\n\r\n143176226\r\n\r\n143432036\r\n\r\n143433385\r\n\r\n143404377\r\n\r\n143425641\r\n\r\n143432753\r\n\r\n143391500\r\n\r\n143429647\r\n\r\n142962821\r\n\r\n142963763\r\n\r\n142964182\r\n\r\n142963470\r\n\r\n143393154\r\n\r\n143387723\r\n\r\n143101919\r\n\r\n143432150\r\n\r\n143453661\r\n\r\n142851620\r\n\r\n143425668\r\n\r\n143255410\r\n\r\n143373820\r\n\r\n143352512\r\n\r\n143265660\r\n\r\n143397940\r\n\r\n143366718\r\n\r\n143427067\r\n\r\n143430130\r\n\r\n143391275\r\n\r\n143350390\r\n\r\n143428128\r\n\r\n143397524\r\n\r\n143235060\r\n\r\n143394568\r\n\r\n143425560\r\n\r\n143427636\r\n\r\n143433717\r\n\r\n143425323\r\n\r\n143430831\r\n\r\n143434918\r\n\r\n142906140\r\n\r\n143402382\r\n\r\n143434152\r\n\r\n143386867\r\n\r\n143433601\r\n\r\n143329448\r\n\r\n143365223\r\n\r\n143389211\r\n\r\n143389238\r\n\r\n143361228\r\n\r\n143398040\r\n\r\n143430840\r\n\r\n142907448\r\n\r\n143207172\r\n\r\n143177885\r\n\r\n143433210\r\n\r\n143402110\r\n\r\n143404970\r\n\r\n143019597\r\n\r\n143429531\r\n\r\n143402366\r\n\r\n143367200\r\n\r\n143398210\r\n\r\n143365851\r\n\r\n143329456\r\n\r\n143404482\r\n\r\n143426109\r\n\r\n142918229\r\n\r\n143241508\r\n\r\n143425528\r\n\r\n143429523\r\n\r\n143404636\r\n\r\n143401769\r\n\r\n143391259\r\n\r\n143017250\r\n\r\n143432311\r\n\r\n143361201\r\n\r\n143401572\r\n\r\n143396951\r\n\r\n143164422\r\n\r\n143387162\r\n\r\n143426427\r\n\r\n143426567\r\n\r\n143428721\r\n\r\n143383620\r\n\r\n140532471\r\n\r\n140859950\r\n\r\n143432516\r\n\r\n143429442\r\n\r\n143426052\r\n\r\n143434144\r\n\r\n143432400\r\n\r\n143333011\r\n\r\n143143522\r\n\r\n143143549\r\n\r\n143380826\r\n\r\n143231898\r\n\r\n143172190\r\n\r\n143431412\r\n\r\n143086260\r\n\r\n143340077\r\n\r\n143404520\r\n\r\n143370316\r\n\r\n142980200\r\n\r\n143401874\r\n\r\n142659312\r\n\r\n143363077\r\n\r\n143430874\r\n\r\n143286277\r\n\r\n142986712\r\n\r\n143427776\r\n\r\n143425811\r\n\r\n143288636\r\n\r\n143429744\r\n\r\n143183737\r\n\r\n143426990\r\n\r\n143400282\r\n\r\n143427261\r\n\r\n143380230\r\n\r\n142851736\r\n\r\n143209647\r\n\r\n143438077\r\n\r\n143386271\r\n\r\n143404709\r\n\r\n143404105\r\n\r\n143430882\r\n\r\n143426915\r\n\r\n143349090\r\n\r\n143383655\r\n\r\n143400851\r\n\r\n143045350\r\n\r\n143402080\r\n\r\n143397443\r\n\r\n143242873\r\n\r\n143402617\r\n\r\n143424459\r\n\r\n143429035\r\n\r\n143242199\r\n\r\n143431927\r\n\r\n143424742\r\n\r\n143010328\r\n\r\n143424734\r\n\r\n143428187\r\n\r\n143428195\r\n\r\n143432702\r\n\r\n143199064\r\n\r\n143428659\r\n\r\n143429302\r\n\r\n143395882\r\n\r\n143396854\r\n\r\n143401033\r\n\r\n143010123\r\n\r\n143266195\r\n\r\n143425501\r\n\r\n143434977\r\n\r\n143385780\r\n\r\n143249452\r\n\r\n143353853\r\n\r\n143397834\r\n\r\n143398962\r\n\r\n143198190\r\n\r\n143432745\r\n\r\n143250906\r\n\r\n143380761\r\n\r\n143274007\r\n\r\n143404369\r\n\r\n142831557\r\n\r\n143173880\r\n\r\n143382179\r\n\r\n143098322\r\n\r\n142817210\r\n\r\n143368966\r\n\r\n142678716\r\n\r\n143288130\r\n\r\n143358987\r\n\r\n143004875\r\n\r\n143397672\r\n\r\n143370740\r\n\r\n143404776\r\n\r\n143370863\r\n\r\n143404849\r\n\r\n143395971\r\n\r\n143383604\r\n\r\n143429973\r\n\r\n143379674\r\n\r\n142550639\r\n\r\n143160958\r\n\r\n143379020\r\n\r\n143160591\r\n\r\n143429256\r\n\r\n143252909\r\n\r\n143404750\r\n\r\n143429868\r\n\r\n143395360\r\n\r\n143327879\r\n\r\n142851582\r\n\r\n143365185\r\n\r\n143433229\r\n\r\n143400940\r\n\r\n143190105\r\n\r\n143304020\r\n\r\n143375245\r\n\r\n143426230\r\n\r\n143426699\r\n\r\n143386603\r\n\r\n143432214\r\n\r\n143426605\r\n\r\n143376918\r\n\r\n143386891\r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